sábado, 15 de dezembro de 2012

Deputado Daniel Almeida convoca audiência para discutir demissões da Vulcabrás/Azaléia


A crise no setor calçadista da Bahia é o tema da audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara na terça-feira (18). Na pauta, o debate sobre o fechamento de 11 das 12 fábricas da Vulcabrás Azaléia e a consequente demissão de funcionários. A audiência está marcada para as 16 horas, no plenário 12. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA).




Assim que confirmou a informação, o deputado federal Daniel Almeida expôs o fato na tribuna da Câmara. Em seguida oficializou o pedido para realização do encontro na Comissão do Trabalho.

O fechamento de 11 das 12 unidades do parque industrial da Vulcabrás na região de Itapetinga, interior da Bahia vai atingir as cidades de Caatiba, Itambé, Macarani, Itororó, Iguaí, Potiraguá, Ibicuí, Itaranti e Firmino Alves. Ao todo serão aproximadamente 4 mil operários demitidos.

“As demissões provocarão um grande impacto econômico negativo na região”, afirmou preocupado, o deputado Daniel Almeida. O parlamentar acompanha de perto a crise do polo calçadista e tem buscado formas para impedir as demissões.

A Comissão pretende ouvir as explicações de representantes do Ministério do Trabalho, Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Fazenda, Secretaria de Indústria e Comércio e Secretaria de Trabalho, ambas do estado da Bahia, e principalmente de representante da Vulcabras Azaleia.

Foram convidados ainda, representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Calçados da Região de Itapetinga, das Centrais Sindicais, do Fórum de Entidades Não Governamentais de Itapetinga, e os prefeitos das cidades atingidas pela decisão.

Fonte: Portal do do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA)

Hugo Chávez: Como está o meu povo?


"Como está o meu povo?" Essa foi a primeira pergunta feita pelo comandante Hugo Chávez durante conversa com sua diretora de imprensa Teresa Maniglia, que a divulgou, neste sábado (15), através de sua conta na rede social Twitter.


Além disso, de acordo com uma nota do diárioCiudad Caracas, o líder da Revolução Bolivariana solicitou um livro do dramaturgo e pintor venezuelano César Rengifo, um dos principais autores do realismo do século 20.

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Chávez fala com sua família e agradece a solidariedade da AL

A saudação do Presidente Chávez ao povo venezuelano também foi comunicada, oficialmente, pelo ministro da Comunicação e Informação, Ernesto Villegas, durante a apresentação do último relatório médico, na noite desta sexta-feira (14).

Do Palácio de Miraflores, em Caracas, Villegas informou que 72 horas após a cirurgia, "Chávez cumpre satisfatoriamente com o protocolo pós-operatório."

Mensagens de solidariedade e apoio a Chávez se multiplicaram nas últimas semanas. De presidentes aos movimentos sociais de todo o continente expressaram seus desejos de uma rápida recuperação.

"Temos visto coisas maravilhosas ao longo dos anos, mas o que estamos vendo hoje, a revolução espiritual, a revolução do amor, que foi desencadeada em nosso país e no mundo, unindo forças e energias para o comandante Chávez passar esta fase difícil nunca antes vista", disse o vice-presidente nesta sexta-feira, Nicolás Maduro, durante uma cerimônia no Centro Islâmico da Venezuela.

O povo está com Chávez

Foi realizada neste sábado (15), uma corrente de solidariedade ao líder bolivariano nas redes sociais. Mensagens de solidariedade dos povos da América Latina eram remetidas ao presidente, que se recupera de uma cirurgia, na cidade de Havana, Cuba.

Dentre as mensagens remetidas estão: "Seu povo ora por você, você é forte Comandante", "abraços e boa recuperação, te esperamos aqui" e "nós esperamos que você volte para continuar lutando pela grande nação".

Da Redação do Vermelho em São Paulo com agências

Domésticas têm somente 9 dos 34 direitos trabalhistas


Um em cada dez brasileiros que trabalham e produzem renda são empregados domésticos. São 7,2 milhões de pessoas que faxinam, lavam, passam, arrumam, cuidam de crianças, de idosos e dos jardins das casas de seus patrões. Quase 95% são mulheres, que trabalham sem jornada de trabalho regularizada e ganham menos da metade da média dos salários dos trabalhadores em geral.


O Congresso Nacional pode mudar a Constituição brasileira para corrigir uma injustiça histórica: o artigo que garante aos empregados domésticos apenas 9 dos 34 direitos trabalhistas. Com a mudança, os domésticos passam a ter direitos iguais aos de qualquer trabalhador.

O primeiro passo já foi dado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 478/10, que amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás e cozinheiras. Para entrar em vigor, a PEC ainda terá de ser aprovada em dois turnos no Senado.

Regulamentação

A discussão, no entanto, é polêmica. A maior parte dos 16 novos direitos precisa ser regulamentada por uma lei específica. Dois direitos entram em vigor logo que a PEC for aprovada: a jornada de trabalho de 44 horas semanais, sendo no máximo 8 por dia, e o pagamento de hora extra para o que ultrapassar essa jornada.

As dúvidas sobre a aplicação dessas novas regras se acumulam. “E quando a doméstica mora na casa da gente? Como é que vai computar os horários trabalhados?” , pergunta a arquiteta e dona de casa Batta Fajardo, que tem uma empregada há 30 anos.

A Justiça do Trabalho considera que a jornada não se refere apenas às horas trabalhadas, mas ao tempo em que o funcionário fica à disposição do trabalhador. Há situações especiais para algumas profissões, como bombeiros e policiais que ficam de prontidão ou jornalistas que ficam de sobreaviso e só trabalham se for necessário.

O juiz do Trabalho Cristiano Siqueira de Abreu e Lima não vê analogia direta entre essas situações e o trabalho doméstico, mas alerta que as horas eventualmente trabalhadas no meio da noite têm de ser remuneradas de alguma maneira. “O empregador de boa-fé precisa ver uma forma de computar esse trabalho para pagá-lo no fim do mês. Parece que a solução mais adequada, é que, ao invés de sobreaviso se pague adicional para empregadas domésticas que residam no próprio local de trabalho.”

A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, deseja que a questão das horas extras seja superada de outra maneira. “O que a gente quer é que a trabalhadora vá embora como qualquer trabalhador, não tem nenhuma categoria que more no local de trabalho como a empregada doméstica, que é um resquício da casa grande e senzala, em que o escravo estava ali sempre à disposição do senhor.”

Fundo de Garantia

As horas extras não representam o único impacto financeiro. Mesmo para quem não ultrapassar a jornada, a Justiça do Trabalho calcula que a nova redação da Constituição vai tornar pelo menos 10 % mais caro ter uma empregada doméstica.

O principal responsável pelo impacto é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passa a ser obrigatório (hoje ele é facultativo). Como já acontece com todo trabalhador, a empregada doméstica vai ter direito ao fundo de garantia quando se aposentar, ou depois de três anos desempregada ou ainda em caso de doença grave. Também passa a ser obrigatória a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Uma dona de casa que hoje paga o salário mínimo para sua empregada e cumpre normalmente os atuais direitos trabalhistas, como o 13º e a Previdência Social, gasta ao final do mês R$ 832. Com a nova redação da Constituição, o custo mensal de uma empregada que ganha o salário mínimo vai passar a ser de R$ 915. Os encargos, que hoje representam 33% dos custos de manter uma empregada, vão passar a representar 47%. 

Informalidade e demissões

Mário Avelino, dono de uma empresa que representa os empregadores domésticos, garante que isso vai gerar demissões e aumentar a informalidade. “Estimamos que pelo menos 10% das trabalhadoras vão ser demitidas.” Avelino acredita que o aumento de custos fará as pessoas trocarem as empregadas por diaristas.


O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o único a discursar contra a aprovação da PEC em primeiro turno no Plenário da Câmara. Ele disse que a equiparação dos direitos vai gerar demissão em massa e um aumento da informalidade: “Mais da metade das empregadas domésticas serão demitidas em menos de seis meses, porque quando o patrão vir que a multa [em caso de demissão] vai ser tão grande, ele vai preferir ficar sem empregada antes [da mudança da Constituição] e contratar uma diarista.”

Para Creuza, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, as ameaças de demissão são uma estratégia de quem quer que a relação entre patrões e empregados domésticos continue exatamente como está: “Isso é terrorismo. Desde 1972, quando saiu a primeira lei, havia esse boato de que teria desemprego, e em 1988 foi do mesmo jeito. Então, isso é o argumento que eles usam para que a gente não avance nos direitos.”

Na votação em dois turnos na Câmara dos Deputados, a equiparação dos direitos das empregadas domésticas aos trabalhadores em geral teve voto contrário de apenas dois deputados: Jair Bolsonaro e Vanderlei Siraque (PT-SP).

Fonte: Agência Senado

Brasil ocupa o 7º lugar no massacre de mulheres


Em termos mundiais o Brasil ocupa o 7° lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 84 países (Mapa da Violência, 2012). Na frente do Brasil estão: El Salvador, Trinidad y Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize. Os países economicamente fortes e educados ocupam as últimas posições. Brasil e Rússia, dos dez países mais ricos do mundo, são os únicos que estão no Top 7. Uma vergonha para os dois.

Por Luiz Flávio Gomes*


Se os países avançados e com boa educação ocupam as últimas posições, isso constitui um sinal evidente de que a educação tem tudo a ver com a questão da violência de gênero. Não basta que o país seja apenas economicamente forte. Ser rico não basta. Alguém pode ser rico, mas ignorante. É preciso ser rico e bem educado para se alterar o quadro de violência contra as mulheres.


De 1980 até hoje 100 mil mulheres foram brutalmente assassinadas no Brasil (institutoavantebrasil.com.br). O aumento médio anual de 1980 a 2010 foi de 4,32%; na década de 2001-2010 o incremento foi de 1,85%. De 1353 mortes em 1980 passamos para 4.465 em 2010. Devemos fechar 2012 com 4.632 óbitos femininos intencionais. O incremento nas mortes das mulheres é praticamente o mesmo das mortes dos homens. Isso significa que ainda somos muito violentos.

As estatísticas demonstram (Instituto Patrícia Galvão, por exemplo) que pelo menos 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por maridos ou ex-maridos, namorados ou ex-namorados, noivos ou ex-noivos, companheiros ou ex-companheiros. Aqui se pode vislumbrar a violência de gênero, ou seja, o sujeito mata a mulher por razões machistas, por achar que ela é de sua propriedade.

Muitos homens se comportam frente às mulheres como o assaltante se posta frente ao assaltado: puro poder fático, que cria uma situação de subordinação, na base da força. A violência machista é fruto da ignorância, porque quanto mais evoluído educativamente o país, menos mulheres morrem.

Espanha é um excelente exemplo disso: menos de 60 mortes por ano com uma população de cerca de 44 milhões de pessoas. A quantidade de ONGs que defendem as mulheres neste País é impressionante. A conscientização da população é maior. O ato de agredir uma mulher é cada vez mais censurado, sobretudo quando se trata de agressão da presença de crianças. Não existe mudança de cultura que não seja pela educação, que é a solução final para o problema. Enquanto isso não acontece, devemos lutar pelo aprimoramento das medidas protetivas da lei, pela assistência à mulher maltratada, pela eficácia das sanções etc.

*Luiz Flávio Gomes é jurista, professor, fundador da Rede de Ensino LFG.

Fonte: Portal 247

Bancários europeus do Santander apoiam os colegas brasileiros vítimas das demissões em massa


Até mesmo os bancários europeus do Santander repudiam as demissões promovidas pelo banco espanhol no Brasil, um dos paises que dá lucro à organização financeira.

O Comitê de Empresa Europeu do Santander se solidarizou com os demitidos e divulgou comunicados para cobrar do banco a abertura de negociação com os trabalhadores.  

A justificativa para os desligamentos é de reestruturação. A grande questão é que não houve, sequer, diálogo com as entidades sindicais. Tem mais, o país deu lucro líquido de R$ 4,7 bilhões à organização financeira. 

O Comitê de Empresa Europeu quer que o Santander assegure uma saída sem traumas e nas melhores condições para as pessoas afetadas. O movimento sindical luta para barrar as demissões e pela suspensão das dispensas já feitas.

Inclusive, o Sindicato da Bahia move ação na tentativa de acabar com os desligamentos e ainda de reintegrar os funcionários demitidos. A primeira audiência no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) é na terça-feira (18/12), às 14h30, em Nazaré.

Fonte: O Bancário

Connecticut e o controle de armas


Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

As últimas notícias sobre o massacre numa escola infantil de Newtown, no estado de Connecticut, dão conta de que pelo menos 28 pessoas morreram, entre elas 20 crianças. O suspeito está morto numa sala de aula. Seu nome é Adam Lanza, 20 anos. Sua mãe, Nancy, que trabalhava na escola, também foi assassinada. Não está claro ainda se Adam foi abatido pela polícia ou se cometeu suicídio. Seu irmão Ryan, 24, está sendo interrogado.

É a segunda pior ocorrência desse tipo na história dos Estados Unidos, onde assassinatos em massa são uma tradição. A primeira é a da Virginia Tech, em 2007, com 32 vítimas fatais. Nos últimos 40 anos, houve 61 casos. Só em 2012, foram seis, com 110 pessoas mortas e feridas (sem contar a chacina de hoje).

Um garoto de 8 anos contou à CNN como escapou. Ele estava a caminho da diretoria quando avistou o atirador. “Eu ouvi tiros no corredor e um professor me puxou para dentro da sala”, disse. Outros meninos descreveram o barulho dos disparos como similares a chutes na porta ou estouros de bombas. “Foi horrendo”, disse uma mãe. “Todos estavam histéricos. Crianças saíam ensanguentadas. Não sei se tinham sido atingidas, mas estavam cobertas de sangue”.

Obama fez um pronunciamento em que chorou e mandou suas condolências. Segundo seu porta voz, Jay Carney, não é hora ainda de discutir o controle de armas nos EUA.

Por que não? O que falta acontecer? Quando será hora?

Em 2008, Obama afirmou: “Não vou tirar suas armas”. Entretanto, prometeu aperfeiçoar a fiscalização. Ao invés disso, assinou autorizações para o porte em parques nacionais e na rede ferroviária Amtrak. A venda de armamentos, aliás, aumentou quando ele foi eleito da primeira vez.

Atualmente, calcula-se que haja 90 armas para cada 100 americanos. Segundo uma pesquisa do ano passado do instituto Gallup, apenas 26% da população apoia o fim da venda legal. A taxa de associados à NRA, National Rifle Association, cresce exponencialmente há décadas. Hoje são 4.3 milhões de sócios (fundada em 1871, a NRA tem um lobby poderoso e advoga a segunda Emenda da Constituição, que garante “o direito das pessoas manterem e carregarem armas.”)

Não há uma liderança política relevante em defesa do desarmamento. O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, é a voz mais ativa. Alguns analistas acreditam que isso é efeito do medo numa nação sempre em guerra. Setores reacionários creem que um arsenal será útil para defender sua família e sua propriedade no caso de um governo tirânico (!?).

A cada chacina, esses grupos invertem a discussão, afirmando que uma população armada se defenderia melhor de um psicopata. As pessoas no cinema de Aurora, no Colorado, que estavam assistindo Batman, estariam mais seguras se portassem seus Colts quando um maluco abriu fogo? Os professores de Newtown protegeriam seus alunos? Os alunos sacariam suas Magnums?

Supondo que o fizessem, qualquer mente sã entende que seria ainda muito, muito pior.

Fonte; Blog do Miro

VANE REAFIRMA INTERESSE DE DOAR TERRENO PARA NOVA UNIVERSIDADE FEDERAL


Wenceslau, Naomar Almeida Filho e Vane (Foto:Gabriel de Oliveira)
A equipe de governo que assumirá em janeiro de 2013 estuda alguns terrenos para instalação em Itabuna da reitoria e do campus da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSBA. As áreas devem ser doadas ao Ministério da Educação. A afirmação foi feita pelo prefeito eleito Claudevane Moreira Leite, Vane, durante a audiência pública promovida pela Comissão de Instalação da UFSBA, na noite de sexta-feira, 14, no Centro de Cultura Adonias Filho. Na audiência foi apresentada minuta do projeto institucional da nova universidade, cuja implantação está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
Vane disse que a implantação da UFSBA em Itabuna é uma prioridade absoluta do governo que começa em janeiro. “Já havíamos conversado com o professor Naomar a quem externamos nossa preocupação quanto à área. Queremos concluir este processo logo no início da gestão, pois é prioridade nossa”, declarou o prefeito eleito, para quem a instalação da universidade federal é a maior conquista do município após seu primeiro centenário, principalmente por ser projeto inovador. Vane estava acompanhado do vice e secretário indicado de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior.
O coordenador da Comissão, professor Naomar Almeida Filho, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia – UFBA, disse que há convergência política em relação ao projeto da universidade, o que pode acelerar sua implantação. “O prefeito eleito conversou conosco, lhe apresentamos os critérios exigidos e estamos confiantes pela disposição que demonstra”, afirmou o coordenador da Comissão de Instalação da UFSBA.
Fonte: Blog do Ricky - http://www.blogdoricky.com.br

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Avaliação pessoal de Dilma tem novo recorde e chega a 78%, diz pesquisa CNI/Ibope


A aprovação pessoal do modo de governar da presidente Dilma Rousseff atingiu novo recorde, 78%, 1 ponto percentual acima do apurado em setembro deste ano. O novo patamar, no entanto, está dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O índice é superior aos alcançados pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (61%) e Luiz Inácio Lula da Silva (62%), no mesmo período de seus governos. O levantamento foi apresentado nesta sexta-feira (14) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o Ibope, em Brasília. Esta é a quarta e última pesquisa do instituto no ano de 2012.
Ainda segundo a pesquisa, o percentual dos que desaprovam Dilma caiu de 18% em setembro para 17% em dezembro.
O governo de Dilma Rousseff teve a aprovação de 62% dos brasileiros, índice igual ao registrado na última pesquisa, divulgada em setembro deste ano.
Na pesquisa divulgada hoje, 29% avaliam o governo como regular e 7% como ruim e péssimo. A aprovação do governo Dilma ao final do segundo ano do primeiro mandato também supera a de FHC (47%) e Lula (41%).
A confiança na atuação da presidente frente ao cargo mais alto do Executivo nacional ficou em 73%.
A pesquisa avalia trimestralmente a opinião pública com relação à administração federal. A CNI/Ibope entrevistou 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 6 e 9 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e grau de confiança de 95%.
A divulgação da pesquisa coincide com oaniversário da presidente, que faz hoje 65 anos. Ela está em viagem oficial à Rússia.
Em relação à expectativa para os dois anos restantes do governo, 62% dos entrevistados acreditam que o final do governo será ótimo ou bom; 25% creem que será regular e 7% esperam que seja ruim ou péssimo.
Fonte: http://noticias.uol.com.br

Agradecimentos aos colegas bancários


Por Jorge Barbosa*

Agradeço a todos o voto de confiança depositada na Chapa 1 – Consciência Bancária/CTB -, fruto do nosso empenho e dedicação à frente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, no compromisso da construção do sindicalismo com consciência de classe, onde os pequenos e grandes embates entre o capital e trabalho são utilizados de forma educativa no sentido de politizar a categoria e os demais trabalhadores para o entendimento de que a despeito de acumularmos conquistas e direitos nos marcos do capitalismo, esse sistema sobrevive de explorar a nossa força de trabalho.

Nosso Sindicato é reconhecido pela sua conduta classista na defesa intransigente de melhores salários, condições dignas de trabalho, combate ao assédio moral, solidariedade aos demais trabalhadores, defesa dos direitos garantidos em lei (especialmente a CLT), luta por novas conquistas (fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, etc.), unicidade sindical, fortalecimento da democracia, crescimento econômico com valorização do trabalho e respeito ao meio ambiente.

O apoio que nos foi concedido será transformado em energia rumo a novas lutas, conquistas e vitórias. “O tempo não pára!”

“Proletário de todos os países, uni-vos” (Karl Marx)

*Jorge Barbosa é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

Portal sobre Lei Maria da Penha será lançado nesta sexta-feira


Operadores da justiça terão, a partir dessa semana, mais um instrumento para o trabalho e fonte segura de dados sobre violência contra as mulheres. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Justiça lançam o Portal “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”, em Curitiba, nesta sexta-feira (14), a partir das 9 horas, no Tribunal de Justiça do Paraná. O portal terá dados, doutrinas e jurisprudências sobre a violência doméstica e familiar e a Lei Maria da Penha.


Na mesma solenidade, será lançada a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte" naquele estado, representando a região sul. O Paraná ocupa a terceira posição em assassinato de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e do Ministério da Justiça. 

O objetivo da campanha é dar celeridade aos julgamentos dos casos, garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha e mobilizar operadores da justiça e toda sociedade brasileira para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

O ato de lançamento do portal e da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”, no Paraná, marca o fim da primeira fase da campanha que contou com o lançamento da campanha nas outras quatro regiões do Brasil. Sudeste (Espírito Santo, que ocupa o primeiro lugar em assassinatos de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012), em agosto passado; Nordeste (Alagoas - 2ª posição), Norte (Pará - 4ª posição) e Centro Oeste (Mato Grosso do Sul - 5ª posição) fizeram eventos regionais da campanha nos meses de novembro e dezembro.

Campanha

A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha” conta com a veiculação de filme publicitário em emissoras de TV aberta, com mídia gratuita, e segmentadas, anúncio em portais de internet e ação em redes sociais. As ações de comunicação foram concentradas por ocasião dos seis anos da Lei Maria da Penha, em agosto, e dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em novembro e dezembro.

Sob a coordenação da SPM, a campanha reúne o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.

Fonte: Vermelho com informações da SPM

Dilma responde aos ataques da mídia a Lula: "Isso é desrespeito"


Nesta sexta-feira (14), a presidenta Dilma Rousseff comemora seu 65º e reafirma sua confiança no ex-presidente Lula. Enquanto ela e ele reafirmam a unidade, torcida é grande na oposição para que ocorra um rompimento antes de 2014. Ainda não foi desta vez




Dois dias atrás, em Paris, a presidenta Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre o massacre midiático contra o ex-presidente Lula. Disse que lamenta o "desrespeito" e a "tentativa de desgastar" sua imagem. Ela e ele apareceram juntos em várias fotos, sinalizando que a unidade entre ambos está mantida. 


Nesta quinta, também na França, o jornal Le Monde publicou longa entrevista com Dilma, em que ela credita a Lula os avanços no combate à corrupção no País. Segundo ela, foi Lula quem deu liberdade ao Ministério Público e à Polícia Federal para que investigassem com total liberdade.

Veneno da mídia golpista


Aparadas as eventuais arestas com o mentor político, Dilma comemora hoje, na Rússia, seus 65 anos, em sintonia com Lula. O que significa que, mais uma vez, frustrou-se a expectativa daqueles que cobravam dela um rompimento com o ex-presidente. 

Essa tese foi levantada ontem por Dora Kramer, no Estadão. "A presidente Dilma Rousseff agora resolveu se associar à tese de que cobrança de explicações significa "desrespeito" e "tentativa de desgastar a imagem" de alguém que tanto fez pelo Brasil. 

Tais argumentos também foram ecoados no principal editorial desta sexta-feira da Folha. "Não há lugar para isso na República. Ao avalizar a conduta de seu correligionário e padrinho, antes de qualquer investigação, a presidente se apequena aos olhos de quem lhe atribuía a disposição de romper com a corrupção política", afirma o jornal de Otávio Frias Filho.

Segundo a lógica de Dora e Frias, Dilma acertaria se rompesse com Lula, lavasse as mãos e avalizasse a continuidade do massacre. A presidenta, no entanto, escolheu o caminho da lealdade. E isso incomoda muito parte da oposição. Ainda não foi desta vez que Dilma e Lula se distanciaram.

Fonte: 247

O Brasil deve direitos aos Guarani-Kaiowá, diz deputada


“A situação é de extrema pobreza e tensão. 170 índios estão confinados e acuados, em dois hectares de terra, em Área de Preservação Permanente (APP). Alimentam-se de cestas básicas do Governo; seu deslocamento é vigiado por milícias e, normalmente, impedido. Crianças e idosos estão ameaçados e desassistidos”.


A afirmação é da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) ao registrar, na Câmara dos Deputados, a viagem de uma Comissão Externa da Câmara e do Senado ao Mato Grosso do Sul, esta semana, para conhecer a situação dos índios Guarani-Kaiowá, que considerou “uma das piores entre os povos indígenas”.

“É inadiável dotar o local dos serviços públicos essenciais, como educação, saúde, segurança; é vital reconhecer, demarcar e homologar aquela terra indígena, indenizando a fazenda de gado Camará, de 770 hectares, no que couber. Dou voz a estes cidadãos, brasileiros, indígenas. O Brasil não lhes deve favor, deve-lhes direitos”, discursou a deputada.

A deputada se disse sensibilizada com as declarações de relação filial, e não de exploração econômica, dos índios com a terra que reivindicam. O grupo de índios declarou, em outubro, que preferia morrer lutando pela sua terra em vez de aceitar mansamente a expulsão.

Janete Capiberibe defende a ação imediata do Estado brasileiro para sanar o conflito, explicando que os agricultores ocuparam aquela terra de boa fé, incentivados pelo poder público, as tendo adquirido e recebido escrituras das áreas. 

História antiga
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), a área de ocupação tradicional no município de Iguatemi, a 211 quilômetros de Dourados, tem a demarcação pedida há anos. Em 2008, a Funai constituiu um grupo técnico que está executando os estudos antropológicos e fundiários para a demarcação da terra indígena. 

O local tem um histórico de violência contra os indígenas. Nos anos de 2006 e de 2009, eles realizaram tentativas para retomar parte das áreas que consideram de ocupação tradicional e foram violentamente expulsos pelos agricultores. Em agosto de 2011, entraram em algumas fazendas e foram novamente expulsos. Depois disso, acamparam, em uma área pública à margem de uma rodovia estadual secundária não pavimentada, onde foram atacados a tiros e tiveram o acampamento incendiado na noite do dia 23 d e novembro passado. 

Mudaram então para a margem do Rio Hovy, no interior da Fazenda Cambará. Em agosto deste ano a Justiça Federal de Naviraí determinou, liminarmente, a reintegração de posse, decisão suspensa, também em caráter liminar, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Agronegócio fortalecido
Na década de 1950, com a colonização promovida pelo Governo Vargas no Mato Grosso do Sul, os guarani-kaiowá foram confinados em oito reservas com áreas entre 2,4 mil hectares e 3,5 mil hectares que haviam sido demarcadas no início do século. 

Fortalecido, o agronegócio avançou sobre essas áreas, ao mesmo tempo em que houve aumento da população indígena e o retorno de parentes que haviam fugido do território pressionavam por espaços maiores de terras. Estima-se que 40 mil Guaranis-Kaiowá vivam em acampamentos espalhados pelo país. 

A falta de perspectivas dignas dentro da sua cultura leva dezenas de guaranis-kaiowás ao suicídio. Só em 2011 foram 26 mortos, a maioria na faixa dos 15 aos 19 anos, segundo dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). 

Fonte: Vermelho

Senado destaca proposta de Inácio Arruda de proteção à mulher


A publicação Em Pauta, da Presidência do Senado, publicou o artigo “O Senado e as relações de trabalho das mulheres”, onde é destacado o Projeto de Lei apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), estabelecendo medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração das relações de trabalho, no âmbito rural ou urbano.


Leia a íntegra do artigo:

O Senado e as relações de trabalho das mulheres

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O inciso I determina, ainda, que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Esta ideia é reforçada no parágrafo 5º do artigo 226: “o direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”.

Entretanto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente à Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2008, o rendimento das mulheres trabalhadoras, em média, representa 71,6% do rendimento médio dos homens. Tratando-se de nível superior, a diferença salarial é maior, mulheres recebem apenas 60% do salário dos homens com a mesma escolaridade. 

Essas diferenças abrangem também o percentual de trabalhadoras com carteira assinada, que é de 37,8% enquanto os homens atingem 48,6%. Esses dados demonstram que a desigualdade de gênero no Brasil ainda é muito grande, e cabe ao Estado promover políticas e ações afirmativas que combatam essa discriminação.

Nesse contexto, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 136, de 2011, que estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração das relações de trabalho, no âmbito rural ou urbano. A matéria já teve pareceres favoráveis na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O PLS nº 136, de 2011, em maio de 2012, foi apensado ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) n 130, de 2011, de autoria do Deputado Marçal Filho (PMDB-MS) e encontra-se, atualmente, sob relatoria do Senador Romero Jucá (PMDB-RR), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em novembro último, o Senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Requerimento n 979, de 2012, visando ao desapensamento das matérias, que aguarda deliberação do Plenário.

Nos termos do PLS n 136, de 2011, são formas de discriminação contra a mulher: i) a remuneração menor, quando é desenvolvida a mesma função ou atividade; ii) o controle de condutas que inviabiliza a igual participação; iii) a imposição de subserviência e inferioridade moral ou hierárquica; iv) a preterição em razão do gênero na ocupação de cargos e funções; v) criação de obstáculos, em razão do sexo, ao acesso a cursos de qualificação profissional; vi) assédio, em suas várias modalidades; vii) desrespeito, nos meios de comunicação interna das instituições.

A proposição legislativa prevê ainda que o Estado e a sociedade promoverão políticas e ações afirmativas para prevenir, coibir e punir todas as formas de discriminação contra as mulheres nas relações de trabalho. Além disso, nos termos do PLS nº 136, de 2011, serão realizados programas de educação e de inserção profissional das mulheres no mercado de trabalho.

No âmbito das organizações empresariais, o PLS n 136, de 2011, preconiza a adoção de medidas para eliminação de qualquer tipo de discriminação. Caso haja práticas de preconceito, a vítima terá direito a indenização, e nas ocorrências de práticas discriminatórias contra mulheres adolescentes ou idosas, serão aplicadas as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 2003), respectivamente.

Como se vê, a proposição traz um conjunto de ações de Estado voltadas para a proteção da mulher nas relações de trabalho, buscando garantir iguais oportunidades de acesso e remuneração. Espera-se, portanto , que a matéria atraia para o debate qualificado no Senado as instituições formuladoras e executoras de políticas públicas direcionadas às mulheres, além de outras que atuam na defesa dos seus interesses, legitimando ainda mais as deliberações sobre o PLS n 136, de 2011.

Fonte: Vermelho

Governo notifica os seis maiores bancos do Brasil


Indícios de falta de informações sobre pacotes bancários e a inserção de serviços essenciais e gratuitos que dificultam a liberdade de escolha do consumidor. Por essas razões, os seis maiores bancos brasileiros – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander – foram notificados nesta quinta-feira (13), a prestarem esclarecimentos sobre os pacotes de serviços bancários oferecidos aos consumidores.


A notificação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). O órgão pede informações sobre a quantidade, a composição e o preço dos pacotes disponíveis para contratação pelo consumidor pessoa física. 

O DPDC questiona ainda a forma como o pacote padronizado pela Resolução do Conselho Monetário Nacional/Banco Central (CMN/Bacen) nº 3.919 é ofertado ao consumidor. A resolução criou novas regras para aprimorar a transparência na cobrança de taxas pelas instituições financeiras, com destaque aos serviços de cartão de crédito.

As regras determinam que todas as tarifas devem estar previstas no contrato, ou referir-se a serviços previamente autorizados ou solicitados pelo cliente e estabelece um conjunto de serviços essenciais pelos quais fica vedada a cobrança de tarifas, entre outras medidas.

Os bancos notificados têm o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos e apresentar os documentos solicitados, que serão avaliados pelos técnicos do DPDC e do Banco Central do Brasil (BC) para a adoção das medidas necessárias.

Fonte: Vermelho com informações do Ministério da Justiça

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Homenagem ao centenário do Rei do Baião


No dia 13 de dezembro de 1912, uma sexta-feira, nascia em Exu (PE) o segundo dos nove filhos do casal Januário José dos Santos e Ana Batista de Jesus, que, na pia batismal da igreja matriz da cidade recebeu o nome de Luiz Gonzaga Nascimento. Com apenas 8 anos de idade, ele substitui um sanfoneiro em festa tradicional na Fazenda Caiçara, no Araripe, Exu, a pedido de amigos do pai. Canta e toca a noite inteira e, pela primeira vez, recebe o que hoje se chamaria cachê. 




A partir daí, os convites para animar festas - ou sambas, como se dizia na época - tornam-se frequentes. Antes mesmo de completar 16 anos, Luiz de Januário, Lula ou Luiz Gonzaga já é nome conhecido no Araripe e em toda a redondeza, como Canoa Brava, Viração, Bodocó e Rancharia.


Lua, como também ficou conhecido o Rei do Baião Luiz Gonzaga do Nascimento, “é o pai musical de boa parte da discografia brasileira”. Ele percorreu o Brasil em cima de um caminhão e [mostrou] o Nordeste para o país e para boa parte do mundo e cantou as alegrias e a tristeza de um Nordeste multicultural.

Assis Ângelo, jornalista, escritor e biógrafo de Luiz Gonzaga, sintetiza a importância do acervo deixado pelo artista, que passeou pelos vários gêneros e ritmos musicais entre os quais o baião, o xaxado, o xote, o fado e o samba, despertando a consciência de gerações para as questões sociais.

Uma característica que marcou o comportamento de Luiz Gonzaga, segundo o jornalista, que por várias vezes entrevistou o músico, foi a preocupação dele com a condição socioeconômica da população mais carente.Ele ia a Brasília reivindicar melhorias na aérea da saúde, da infraestrutura entre outras e conseguiu levar progresso neste sentido a localidades do Nordeste. Nos shows , fazia questão de se apresentar para o público que não tinha dinheiro para comprar ingressos. “Canto para o meu povo”, dizia ele.

Segundo ele, Gonzaga também é responsável por ter conseguido representar, através da música, o Nordeste. "Gonzaga deu vida e alma a tudo que fez, é um verdadeiro gênio". 

Admirado por muitos

Em entrevista à imprensa, o cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil disse, em recente entrevista, que Luiz Gonzaga foi “a primeira coisa significativa do ponto de vista da cultura de massa no Brasil”. Gil revelou que Gonzaga foi o seu primeiro ídolo, ainda na cidade baiana de Ituaçu, onde cresceu. Por causa disso foi um acordeon, e não o violão, seu primeiro instrumento musical.

Vários nomes da música popular brasileira (MPB) que eram meninos ou jovens na época em que o baião tomou conta do rádio tiveram o acordeon, e não o violão ou o piano, como primeiro instrumento. Este também foi o caso de Milton Nascimento e de João Donato.

Nordeste no mapa musical do Brasil

Historiadores da MPB, como Ricardo Cravo Albin, destacam o papel fundamental que o sanfoneiro teve na inserção dos ritmos nordestinos no mapa musical do Brasil. Isso foi possível por causa do rádio, que vivia uma era de ouro na década de 1940.

No universo do rádio da então capital federal, um local protagonizou a grande mexida que a sonoridade da sanfona, da zabumba e do triângulo trouxe para a música popular brasileira: o auditório de 500 lugares da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com seus programas transmitidos para todo o país.

Foi do auditório da Rádio Nacional que saíram, pela primeira vez, em 1946, para todo o Brasil, os versos de Humberto Teixeira para a composição de Luiz Gonzaga que ensinou o Brasil a dançar o baião e fez o ritmo virar uma febre musical que tomou conta do país. “Eu vou mostrar pra vocês como se dança um baião e quem quiser aprender é favor prestar atenção”, diz o refrão da música cantada por Gonzagão.

Também foi na Rádio Nacional que ele ganhou o apelido Lua, dado pelo violonista Dino Sete Cordas, devido à sua cara redonda. O apelido foi popularizado pelos radialistas César de Alencar e Paulo Gracindo em seus programas, que sempre contavam com a participação do sanfoneiro.

Festa no Nordeste
O ano foi repleto de homenagens, com enredos de escolas de sambas, livros e exposições dedicados ao centenário de Luiz Gonzaga. Para coroar este 2012 que termina com a celebração dos 100 anos de nascimento do Rei do Baião, precisamente nesta quinta-feira (13), uma programação musical especial foi organizada no Recife e em Exu, terra natal do compositor. 

Nesta quinta, serão realizados shows musicais com grandes nomes da Música Popular Brasileira. Daniel Gonzaga, Giberto Gil, Dominguinhos e Joquinha Gonzaga vão fazer a festa no palco Gonzagão, montado na terra natal do rei do Baião. 

Enquanto isso, no palco Arsenal, na capital pernambucana, o forró vai agitar a cidade com Baile do Gonzaga, Fagner, Alceu Valença e Targino Gondim. No repertório, grandes sucessos do rei do Baião garantindo muita animação e forró para todo o Brasil.

Em Exu, pequeno município de Pernambuco, com pouco mais de 30 mil habitantes,será realizada exposição em homenagem ao Rei do Baião na praça da igreja.

José Amilton do Araújo, morador de Exu, é um dos artistas que sempre rendem homenagem a Gonzaga. Ele, que expõe na praça da cidade fotos e discos do rei, conta como conheceu Gonzagão.



Taxa de homicídios de jovens cresce 14% de 2009 para 2010


Três adolescentes a cada grupo de mil morrem no país antes de completar 19 anos, revela o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). A taxa cresceu 14% de 2009 para 2010. A estimativa, se não houver queda no índice nos próximos anos, é que 36.735 jovens de 12 a 18 anos sejam mortos, possivelmente por arma de fogo, até 2016. A maioria das vítimas é homem e negro*.



Calculado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o IHA passou de 2,61 mortes por grupo de mil jovens para 2,98. Os dados, referentes a municípios com mais de 100 mil habitantes, foram divulgados hoje (13) pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela organização não governamental Observatório de Favelas, no Rio.





Com base em indicadores do Ministério da Saúde de 2010, o LAV constatou que o homicídio é a principal causa de morte dos adolescentes e equivale a 45,2% do total de óbitos nessa faixa etária. Na população geral, as mortes por homicídios representam 5,1% dos casos. O dado inclui mortes em conflito com a polícia, conhecidas como auto de resistência.

“Continua o contraste entre a tendência de redução dos homicídios na população brasileira, em geral e o aumento dos homicídios contra os adolescentes”, destacou o coordenador do estudo, o sociólogo Ignácio Cano. Segundo ele, o cenário é de extrema vulnerabilidade para jovens expostos a uma maior incidência de mortes precoces e violentas.

Alguns fatores, como gênero e raça, aumentam a possibilidade de um jovem ser morto. Em 2010, a chance de um adolescente do sexo masculino ser assassinado era 11,5 vezes maior que a de jovens do sexo feminino. Se o indivíduo for preto ou pardo, a possibilidade aumenta quase três vezes em relação ao branco.

Entre as regiões, correm mais risco os jovens do Nordeste, onde o IHA é 4,93, bem superior ao nacional (2,98). Estima-se que, entre 2010 e 2016, ocorram 13.094 assassinatos de adolescentes na região. O Norte (3,62) está em segundo lugar, seguido do Sul (3,19). Já o Sudeste tem a menor a taxa (2,01), mas a maior população, o que pode significar 12.475 jovens mortos no período.

Realizado em 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, o levantamento mostra que as cidades com o IHA mais alto estão concentradas nos estados de Alagoas (9,07), da Bahia (7,86) e do Espírito Santo (6,54), que também estavam no topo do ranking em 2009. O menor índice foi identificado em São Paulo (0,94), cuja capital também é a menos letal para adolescentes.

O município mais violento é Itabuna (BA), que registra 10,59 homicídios em cada grupo de mil jovens. Em seguida vêm Maceió, com 10,15, Serra (ES), com 8,92, Ananindeua (PA) com 8,89, e Salvador, com 8,76.

“O Nordeste se consolida como maior polo de preocupação no país, sendo que Maceió e Salvador [por serem as capitais mais violentas] causam a maior preocupação”, destacou Ignácio Cano.



Para reduzir o índice de assassinatos de adolescentes, são necessárias medidas de combate à violência letal, inclusive com controle de armas de fogo e munição, sugere o levantamento. A probabilidade de um jovem ser morto com revólver ou pistola é seis vezes maior do que a de ser morto por qualquer outro meio.

* De acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a categoria negro equivale à soma das categorias de cor/raça preto e pardo 

Fonte: Agência Brasil

Madri: milhares protestam contra a privatização de hospitais


Em Madri correntes humanas contra a privatização de hospitais
Em Madri corrente humana abraça hospital ameaçado de privatização

Milhares de pessoas, muitos deles profissionais da área de saúde, se reuniram na frente dos principais hospitais de Madri para protestar contra os planos do governo regional controlado pelo conservador PP (Partido Popular) de privatizar os estabelecimentos de saúde públicos da comunidade autônoma.


Os manifestantes fizeram uma corrente humana em torno dos estabelecimentos cantando temas como “Saúde não se vende, saúde se defende!”. A campanha, chamada “Abreace seu Hospital” foi organizada pelo movimento “Mesa em Defesa da Saúde Pública”.

Segundo a ativista Magdalena Salcedo, integrante de um sindicato de profissionais da saúde, o objetivo dos protestos é, além de cancelar os planos de terceirização, exigir do governo regional de Madri um projeto para "para tornar possível uma saúde pública mais eficiente".

Magdalena acrescentou que a saúde privada "não é mais barata", e que os protestos contra os ajustes do governo regional não são reivindicações trabalhistas, mas "um sentimento de responsabilidade, de que é preciso defender a saúde pública".

Em frente ao Hospital La Princesa, milhares de pessoas - três mil, segundo os organizadores – deram as mãos e formaram uma corrente de cerca de 500 metros. Também foram registrados protestos semelhantes como La Paz, Gregório Marañón, Alcorcón, Fuenlabrada e o Príncipe das Astúrias, na cidade de Alcalá de Henares.

No entanto, o secretário de Saúde da comunidade madrilena, Javier Fernández-Lasquetty, irnonizou os protestos. Ele “elogiou” as correntes humanas, classificando-as como “demonstrações de carinho” aos centros hospitalares e aos respectivos funcionários.

Segundo Lasquetty, o que o governo da comunidade está fazendo é “precisamente empreender reformas" para proteger o funcionamento dos hospitais na crise. “Como poderemos manter a qualidade da saúde pública se não fizermos reformas para defende-las quando contamos com menos recursos econômicos?”

Os manifestantes pretendem continuar com os protestos na próxima semana, dessa vez em frente à Assembleia regional.


Fonte: Opera Mundi

Sindicalismo e crise


O ano de 2007 marca o início da maior crise do capitalismo desde os anos 30 do século passado. A atual crise é considerada uma das três maiores da história do capitalismo. Ainda não dá para avaliar sua duração, amplitude e profundidade, mas seus efeitos já são devastadores.
A crise começou nos EUA e se agravou com a quebra do Banco Lehman Brothers, em 2008. Depois atingiu a Europa, o Japão e praticamente todo o mundo. Na Europa a situação é mais dramática, com o desmonte do estado de bem-estar social na maioria dos países daquele Continente.
Em resposta a isso, multiplicam-se as greves e mobilizações. A grande greve geral de 14 de novembro em Portugal, Espanha, Itália e Grécia, acompanhada de mobilizações e atos de protestos em praticamente todos os países europeus, exibe um quadro de grande polarização política e social.
A recessão econômica, aumento do endividamento dos estados, desemprego, corte no salários e nos direitos trabalhistas e sociais colocam em xeque os pilares de sustentação da zona do Euro. Outrora paradigma de vida para o mundo, o Velho Continente se afoga em uma crise dramática.
A crise revela também o declínio da hegemonia dos EUA, a estagnação do Japão e o peso crescente da China, hoje detentora da segunda maior economia mundial. Diversos países, como o Brasil, e a própria América Latina, também sofrem menos com a desacelaração econômica dos países capitalistas centrais.
O Brasil completa dez anos de governos progressistas. O governo Dilma, mesmo enfrentando grande oposição, principalmente da mídia, goza de alta popularidade e os partidos da base aliada tiveram bom desempenho eleitoral, ao contrário da oposição que saiu fragilizada.
Mas nem tudo são flores no horizonte. Apesar do Plano Brasil Maior, das mudanças na política macroeconômica e dos estímulos fiscais, a economia do país patina. O PIB de 2011 cresceu apenas 2,7% e este ano as previsões giram em torno de um crescimento de 1%.
O crescimento baixo do PIB é a porta de entrada para abalar os altos índices de popularidade presidencial. A diferença com períodos anteriores é que o mercado de trabalho no Brasil continua em boa situação. Emprego e renda estão em patamares positivos.
De 2000 a 2009, o Brasil criou 16,2 milhões de empregos formais. De cada dez empregos criados, sete são formais, quando na década de 90 eram três. A renda domiciliar per capita cresceu 31,1% entre 2003 e 2009 e o poder aquisitivo do salário mínimo, de 2002 a 2010, cresceu 53,7%.
No primero ano do governo Dilma, em 2011, o desemprego ficou na faixa de 10,5% nas regiões metropolitanas; em 94,3% dos acordos coletivos houve aumentos de salários reais ou iguais à inflação. Com baixo desemprego, renda e consumo em alta, o humor político da população passa ao largo da crise.
De qualquer forma, é urgente uma mobilização nacional, liderada pela presidenta Dilma e com ativa participação dos trabalhadores, para alavancar a economia, fortalecer a indústria e gerar empregos de qualidade, com melhores salários.
Permanece atual a agenda  aprovada na histórica Conferência da Classe Trabalhadora. realizada em junho de 2010, em São Paulo. A luta por desenvolvimento com valorização do trabalho, ampliação da democracia, soberania nacional e integração solidária da América Latina está na ordem do dia.
Para que os trabalhadores sejam protagonistas nessa empreitada, é importante a unidade e o aumento da consciência política. O fortalecimento do Fórum das Centrais e a unidade com os movimentos sociais continuam no topo das prioridades do sindicalismo.
Discute-se, agora, a realização de uma Plenária Sindical Unitária para atualizar os pontos da Agenda da Classe Trabalhadora, definir planos de mobilização e debater também regras estáveis e consensuais de fortalecimento e democratização do sindicalismo brasileiro.
Ao lado da luta pelo desenvolvimento e de sua pauta específica (redução da jornada para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, limitação da rotatividade, etc), o movimento sindical precisa abraçar a bandeira de ampliação do financiamento da Educação (10% do PIB, 50% do Fundo /Social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo).
A luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho e a defesa da ampliação da democracia contra os ataques das forças conservadoras são essenciais para os trabalhadores pavimentarem o caminho para uma vida melhor.



oc nivaldo santanaNivaldo Santana é vice-presidente da CTB

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Vane e Wenceslau diplomados


Por Jorge Barbosa*

A despeito de toda a tentativa de desestabilização política do prefeito e do vice eleitos, Claudevane Leite e Wenceslau Junior foram diplomados pela Justiça Eleitoral no dia de ontem. Como escrevemos no dia 09 de outubro, data em que se deu o afastamento de todos os 13 vereadores, “o Tribunal de Justiça haveria de corrigir tal injustiça”, dito e feito. Apesar de não sermos juristas é obvio que nenhum cidadão pode ser condenado e apenado previamente, sem o devido julgamento. Além disso, a Constituição Federal prevê que o agente político só pode ser afastado de seu mandato após o transito em julgado de sentença condenatória.

O objetivo político por trás da extensão do envolvimento em crime de corrupção de Wenceslau Júnior e Claudevane Leite foi derrotado, uma vez que a verdadeira intenção do acusador era a condenação antes da posse para em um segundo momento ajuizar nova ação com base na Lei da Ficha Limpa pedindo a cassação dos direitos políticos e o total afastamento do comando do executivo itabunense. Fato que abortaria a tentativa de construção do projeto alternativo às forças políticas tradicionais que atuam há mais de duas décadas em nossa cidade.

Felizmente a justiça foi feita. Contudo, a investigação acerca de irregularidades cometidas pelos vereadores e respectivos assessores devem prosseguir e uma vez julgados devem sofrer a devida pena.

Um atributo positivo inaugurado pelo governo Lula foi a investigação, o julgamento e a punição de envolvidos em crime de corrupção.

Quem não se lembra do “engavetador-geral” da República?

*Jorge Barbosa é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna