sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Caracazo: Manifestação anti-neoliberal pioneira completa 25 anos

Há 25 anos, a Venezuela protagonizava a rebelião conhecida como Caracazo, que foi a primeira manifestação verdadeiramente popular contra o neoliberalismo no mundo. A revolta popular encerrou um ciclo histórico no país vizinho e marcou o início da chamada Revolução Bolivariana, ou Socialismo do Século 21, construído pelo ex-presidente Hugo Chávez Frías.

Por Vanessa Martina Silva, do Portal Vermelho



Carnaval em Pernambuco: diversidade, arte e muita brasilidade

Em ritmo de carnaval, porém sem perder de vista sua veia analítica sobre as questões políticas, sociais e culturais, Urariano Mota, colunista da Rádio Vermelho, fala sobre o carnaval e o que essa manifestação significa para o estado de Pernambuco, com destaque para Recife e Olinda.

Da Rádio Vermelho em São Paulo 


Os caboclinhos, também chamados pelo povo de “caboco linho”.

De acordo com Urariano Mota, o carnaval é a mistura de todas as classes e raças. "Será um mundo ideal? Aí faço duas observações: 1. O mundo ideal só se faz na embriaguez do frevo? 2. É mesmo assim tão ideal a mistura de raças e de classes, como se tivesse havido uma superação? – É claro que não, amigos. Ainda persistem no gozo e no acesso ao gozo uma franca divisão de classes. Ainda existem."

Durante sua coluna "Prosa Poesia e Política", o escritor e jornalista pernambucano pontua que "já começam a chegar, infelizmente, ao Recife, os camarotes reservados, exclusivos, dos bem nascidos e famosos. Aquele gente cheirosa, lembram? Disso não vem, nem pode vir nada bom. Mas isso, ainda bem, é tão minoritário, que não chega sequer a um bilionésimo do carnaval do Recife. Nós, que somos mais de um milhão, passamos ao largo e de longe, sem qualquer inveja, porque aqui embaixo, na rua, é que está a festa e o encanto para os olhos, ouvidos e coração".

Apresentação de Blocos Lírico no carnaval de Pernambuco.

Ele lembra que no carnaval do Recife e de Olinda existe ainda a mistura de todas as manifestações. Maracatus, de baque solto e de baque virado (maracatu nação). Os caboclinhos, também chamados pelo povo de “caboco linho”, os blocos líricos e a mistura também do mais baixo instinto ao mais lírico.


"Quem somos nós? Repito ao fim. Quem sou eu? Eu sou um filho do Recife. Como no frevo de Antonio Maria, digo ao fim: o Recife mandou me chamar. Ouçam os frevos número 1, número 2 e número 3, com Claudionor Germano", indica Urariano.



Carnaval em Recife e Olinda

A abertura do Carnaval de Recife ocorre nesta sexta-feira (28) com concentração na Rua da Moeda a partir das 16h. De lá seguem às 18h batuqueiros e cortes das 12 nações de Maracatu, sob o comando de Naná Vasconcelos, em direção ao Marco Zero. E começa a cerimônia oficial de Abertura do Carnaval com um show de fogos de artifício e rufar de tambores.

A partir das 20h se unem o Maestro Forró, Spok, Claudionor Germano, Expedito Baracho, Nonô Germano, André Rio, China, Fabio Trummer, Nena Queiroga, Elba Ramalho, Lenine, Coral Edgard Moraes, Getúlio Cavalcanti, Antúlio Madureira, Dalva Torres, Gustavo Travassos, Marron Brasileiro, Almir Rouche, Ed Carlos, Silvério Pessoa, Geraldo Azevedo e o homenageado do ano: Antônio Nóbrega.

As principais atrações do Carnaval 2014 em Recife são: Mundo Livre S/A, Zeca Baleiro, Lenine, Gilberto Gil, Elba Ramalho, Nação Zumbi, André Rio, Maria Gadú, Alceu Valença e Sandra de Sá. E Jorge Aragão, Martinho da Vila e Fafá de Belém. E mais a estrela máxima, para mim, que é a grande Frevo Orquestra do maestro Spok. Como diziam os populares, ele faz miséria no frevo.

Ouça a reflexão de Urariano Mota na Rádio Vermelho:

Coluna Prosa, Poesia e Política 


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Péssimas condições de trabalho ainda elevam números de LER/Dort

Fetrafi-RSCrédito: Fetrafi-RS


Doenças físicas têm gerado problemas psíquicos paralelos aos bancários 

O ambiente de trabalho nos bancos continua a adoecer os trabalhadores. A rotina de metas abusivas, excesso de trabalho, cobrança e assédio expõe uma realidade difícil de ser transformada. Ao longo das últimas décadas, a categoria bancária sempre esteve entre as que mais adoecem no país. 

Contraditoriamente, a lucratividade das instituições financeiras nunca foi tão elevada. Embora o lucro seja o objetivo maior dos bancos, o esforço humano para o cúmulo destas cifras é uma contrapartida injusta.

O movimento sindical bancário foi protagonista na defesa de condições de trabalho dignas aos trabalhadores do setor financeiro. Quando surgiram os conceitos de LER/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos / Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho), o trabalho bancário estava em plena transformação. As mudanças geradas pela informatização, pelos novos modos de gestão de recursos humanos causaram um impacto profundo na saúde dos trabalhadores do setor. 

Além de lutar pela melhoria das condições de trabalho através das negociações coletivas, a maior parte dos sindicatos e federações de bancários investiu em programas de prevenção de doenças do trabalho, na produção de materiais informativos, na constituição de grupos de apoio, no acompanhamento, orientação dos trabalhadores acometidos pelas LER/Dort e na concessão de assessoria jurídica especializada aos casos mais graves. 

Nesta sexta-feira (28), quando se celebra o Dia Internacional de Combate e Conscientização sobre LER/Dort, Fetrafi-RS e sindicatos contabilizam um elevado número de atendimentos a trabalhadores vítimas de doenças geradas pela atividade bancária. De acordo com a assessora de Saúde do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre da Federação, Jacéia Netz, durante o ano de 2013 o Departamento de Saúde do SindBancários fez 1.502 atendimentos. 

"Lutamos para ter acesso ao número de bancários afastados, mas infelizmente, estas informações são de exclusividade dos departamentos de Recursos Humanos dos bancos e do INSS", explica. 

A assessora também destaca o alto índice de reincidência. "Em muitos casos os trabalhadores se afastam para tratamento, mas são obrigados a um novo afastamento porque foram submetidos às mesmas condições de trabalho que os levaram ao adoecimento", salienta.

Doenças psíquicas

Jacéia enfatiza que atualmente a maior parte dos casos de afastamento do trabalho ocorre em função de problemas psíquicos, na proporção de seis em cada dez afastamentos. "Ainda é preciso considerar que na maioria das situações, o adoecimento físico causa problemas psíquicos. Com isso, temos uma verdadeira legião de trabalhadores afastados por ambas as causas, completamente dependentes de medicamentos controlados", lamenta a assessora da Fetrafi-RS.

De acordo com a assessora, embora os números sejam expressivos, ainda não retratam de maneira fiel a gravidade da situação, pois boa parte dos trabalhadores continuam exercendo suas atividades mesmo doentes.

Prevenção e combate

O movimento sindical continua cobrando a melhoria das condições de trabalho nos bancos de maneira incansável, tanto durante a Campanha Salarial, quanto na mesa específica de Saúde com a Fenaban. 

"Os números provam a importância da nossa luta. Para transformar o ambiente de trabalho nos bancos temos que enfrentar a ambição do setor e a violência organizacional, que impera na gestão de recursos humanos do sistema financeiro. Trata-se de um esforço contínuo, no sentido de preparar a categoria para o enfrentamento deste problema de forma coletiva", analisa a diretora de Saúde da Fetrafi-RS, Denise Corrêa.

Fonte: Fetrafi-RS via Contraf

Breno Altman: Cai o castelo de cartas de Joaquim Barbosa

As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.

Por Breno Altman*, especial para o 247


Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa
"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo", discursou o relator da AP 470. "Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012."

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada "domínio do fato": mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma "maioria de circunstância", como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidenta Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.

A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de "trabalho primoroso" uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.

O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.

O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.

Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.

O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.

O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados.

*Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

Fonte:  Vermelho

CTB apoia prisão para devedor de pensão alimentícia

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A CTB assinou uma carta, em parceria com entidades de defesa das mulheres, que pede a aprovação da emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao novo Código de Processo Civil (CPC) que garante a manutenção da prisão em regime fechado para os devedores de pensão alimentícia.
O documento foi distribuído na quarta-feira (26), quando entrou em votação a emenda.
Na carta, as mulheres avaliam que “o Projeto traz grandes avanços, pois busca modernizar a legislação brasileira e responde diretamente às demandas da sociedade por processos mais democráticos e modernos”, mas alerta que “estranhamente, o relatório apresentado pela Comissão Especial registra um lamentável retrocesso para os direitos das crianças, adolescentes e mulheres”.
“Cientes de que a Emenda Aglutinativa nº 11/2013 garante que não aconteçam perdas nos direitos conquistados pelas mulheres, crianças e adolescentes, e esperançosas de que, na Câmara dos Deputados trabalhe-se para a construção de um país mais justo e igualitário, pedimos o apoio de Vossa Excelência para a aprovação da proposta elaborada pela Bancada Feminina”, destaca a carta.
Responsabilidade
Para a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, Ivânia Pereira, a emenda visa garantir o direito da família e a responsabilidade do homem. "É uma proposta formulada pela bancada feminina no Congresso, que defende que o homem ao separar arque com as necessidades de manutenção dos filhos. Portanto, é preciso que a Lei interceda nessa questão. Porque infelizmente, tanto parte da sociedade como os homens não têm a consciência dessa situação", afirmou a sindicalista.
O parecer aprovado pela Comissão Especial amplia de três para dez dias o prazo que o devedor tem para justificar a dívida e prevê penalização com prisão em regime semiaberto, que poderá ser convertida em prisão domiciliar caso não seja possível separá-lo dos outros presos. A pensão alimentícia, disciplinada desde o Código Civil de 1916 é a única garantia de sustento para milhares de crianças no país.
Dados
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que a alterações na estrutura demográfica tem impactado diretamente o padrão das famílias brasileiras. Observa-se o crescimento das famílias chefiadas por mulheres, que em 2011 representavam 37,5% do total de famílias.
Em sua grande maioria homens (dos 513, apenas 47 são mulheres) – que “a prisão em regime fechado tem sido o único instrumento para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, regulamentados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se a alimentação e o bem-estar das crianças não parece ser uma prioridade de muitos pais, não será com uma proposta que prevê a flexibilização da prisão dos devedores que o pagamento da pensão alimentícia será cumprido”.
Além da CTB, assinam a carta entidades como a União Brasileira de Mulheres (UBM), Geledés - Instituto da Mulher Negra, Secretaria Nacional de Politicas para as Mulheres da Força Sindical, Marcha Mundial das Mulheres, SOF- Sempreviva Organização Feminista, Movimento de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia, Federação Democrática Internacional de Mulheres, Instituto Patrícia Galvão - Mídia e Direitos, Fórum de Mulheres do Mercosul, Marcha das Vadias do Distrito federal , Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília entre outras.
Portal CTB com Márcia Xavier

Renato Rabelo: Revés no STF e PIB são mais 2 derrotas da oposição

"Dois acontecimentos marcam a agenda política neste fim de fevereiro e a oposição sofre duas derrotas importantes", afirmou Renato Rabelo, presidente do PCdoB, ao refletir sobre o julgamento que absolveu os réus da Ação Penal 470 do crime de formação de quadrilha e sobre os números publicados, ontem, quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 2,3% em 2013.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo


Renato Rabelo avalia que "o primeiro [julgamento do STF] é uma tentativa de atingir a esquerda, haja vista o sentido político dado ao julgamento em 2013. Nós não somos bobos. Já sobre a guerra no plano econômico, os números divulgados pelo IBGE brecam a investida da direita, que não buscam outra coisa senão desabonar o governo Dilma perante o povo".

Sobre o revés no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do PCdoB ainda destacou que "cai por terra a decisão anterior do Supremo, na qual se sustentava que haveria o crime de formação de quadrilha. E ao contrário do que foi defendido por alguns, o resultado desse julgamento não foi político, foi técnico e baseado na Constituição Federal", afirmou.

Para Renato, o resultado faz reparo importante, com sinais de correção do que foi o julgamento exacerbado empreendido em 2013. "Esse sim, demonstrou forte sentido político", ponderou.

Ao rebater os comentários publicados pela mídia conservadora, que em 2013 dedicou horas de televisão ao transmitir ao vivo o julgamento da Ação Penal 470, o dirigente destacou que "a mídia, cinicamente, diz que o resultado desse julgamento não empreende grandes mudanças. Para nós, não só derruba a postura anterior, espetacularizada pela mídia, como faz a oposição amargar mais uma derrota".

Oposição sem rumo

Renato Rabelo também refletiu sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Dados publicados, nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país alcançou crescimento 2,3% no ano passado, ficando atrás somente da China e da Coreia do Sul.

Ele lembra que se fizermos uma comparação de cenários a partir dos dados do IBGE, observamos que o PIB de 2,3% em 2013, mesmo não sendo o resultado que corresponda às expectativas e longe da média alcançada nos dois governos Lula, que foi de 3,5% e 4,6% respectivamente, não dista dos alcançados nos dois governos FHC, que alcançaram 2,5% e 2,1% respectivamente.

"Contrariando toda a má vontade e pessimismo da oposição, os números do IBGE, e esses são os que valem, apresentam aspectos muito positivos como resultado da economia em 2013, isso em um cenário de crise sistêmica do capitalismo no cenário mundial, sem contar as constantes elevações dos juros no cenário interno", disparou o presidente do PCdoB.

Renato enfatiza que em um só dia a oposição sofreu duas derrotas. "Esses números transformaram em falácia o discurso de que estamos enfrentando uma crise à beira da recessão, o crescimento do nosso PIB foi o terceiro maior do mundo em 2013, conforme divulgado. A economia brasileira está acima de nomes como Estados Unidos, Reino Unido e África do Sul", esquadrinhou ele.

"É importante lembrar que os analistas deles [da oposição] despejaram opiniões, durante semanas, afirmando que os resultados do último trimestre de 2013 seriam negativos. Ou seja, do seu olimpo anunciavam que o Brasil entraria em recessão. Essa previsão não se concretizou", ironizou Renato Rabelo.

Investimento

O dirigente comunista destaca ainda que há outra boa nova nos índices do IBGE, que apontam para uma retomada do investimento. "Os dados são claros, houve uma retomada do investimento. O que é entendido por nós como um passo central para esse momento de transição, que abre caminho para um nova etapa", pontuou.

"A transição para uma nova etapa tem que ter, exatamente, como centro o aumento do investimento e da produtividade. Os números mostram que houve um crescimento no investimento, de 6,3%. Também se destacou o setor agropecuário, com alta de 7%, isso tudo em um mundo que vive uma das piores crises de nossa história", lembrou. 

Ele ainda desafiou: "Acho que a oposição precisará de um tempinho para reavaliar suas posições, porque com esse cenário não há como embasar um Brasil em recessão". E mais: "Fica claro que a oposição não tem alternativa, não possui projeto para esse Brasil de hoje", finalizou.

Ouça a reflexão na Rádio Vermelho:


Programa Palavra do Presidente

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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Mais do mesmo veneno, eis a receita do Copom

adilson voz ctb
Capitulando à pressão das forças conservadores, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu na noite desta quarta-feira, 26, aumentar em 0,25% a taxa básica de juros, Selic, fixada agora em 10,75%. Foi a oitava elevação consecutiva desde que as autoridades resolveram mudar o viés da política monetária, em abril do ano passado, consolidando a posição do Brasil como campeão mundial dos juros altos.
A iniciativa, que já não causa surpresa, segue na contramão das reais necessidades do país, dos interesses nacionais e da classe trabalhadora na medida em que contribui para a estagnação da economia, que já caminha a passos de tartaruga, o avanço do desemprego e uma brutal transferência da renda nacional para um pequeno grupo de grandes rentistas.
O Brasil precisa crescer, mas a atual política monetária, em aliança com as políticas fiscal e cambial, tem sido o grande obstáculo à realização deste objetivo nacional. Não é possível avançar no desenvolvimento do país e contemplar as demandas do nosso povo por mais saúde, educação e transporte de qualidade nos marcos desta orientação.
Por esta razão, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em unidade com as demais centrais sindicais, defende a necessidade de mudanças urgentes na política econômica e reitera sua firme oposição à orientação conservadora, de viés neoliberal, ancorada nos juros reais mais altos do mundo, câmbio flutuante e austeridade fiscal, que sacrifica o futuro da nação no altar dos interesses da oligarquia financeira.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2014
Adílson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)