A Revolução Popular é o berço da China moderna

A China comemora no Primeiro de Outubro o 66º aniversário do triunfo da Revolução. Sob a liderança do Partido Comunista e de Mao Tsetung, foi proclamada nesta data a República Popular da China. Na história milenar do povo chinês, é um marco decisivo do renascimento nacional, da redenção da grande nação asiática das humilhações sofridas desde que o país se tornou presa das potências imperialistas.

Por José Reinaldo Carvalho* 

O país avançou em meio a acertos e erros, a fluxos e refluxos e chega a mais de seis décadas vitorioso. 

As classes dirigentes renderam-se aos poderes internacionais no século 19, período de decadência da Dinastia Qin. A China, debilitada e dividida, ficou à mercê do equilíbrio de poder entre as potências de então e das visões estreitas e provincianas dos senhores da guerra locais.

O primeiro ensaio de caráter democrático, libertador e patriótico do povo chinês naquela conjuntura foi a Revolução de 1911, liderada pelo Dr. Sun Yatsen, um patriota precursor dos combates e batalhas que comoveriam e revolveriam a China e o continente asiático durante toda a primeira metade do século 20 e mais além. A Revolução de 1911 tinha um marcado caráter nacional e democrático. Seus limites, porém, não permitiram avançar rumo à verdadeira libertação nacional e social do povo chinês. Já naquela altura, tornara-se patente que a questão nacional não se podia dissociar do anti-imperialismo e da perspectiva socialista. A direção democrática-burguesa não era mais suficiente para abrir uma etapa histórica nova à grande nação asiática.

As condições subjetivas para forjar esta nova vanguarda começaram a concretizar-se com a fundação do Partido Comunista Chinês, em 1º de julho de 1921, que abriu novos horizontes e perspectivas ao desenvolvimento da Revolução.

A história de três décadas incompletas desde a fundação do Partido até a tomada do poder em outubro de 1949 condensa ricos ensinamentos para as atuais gerações de lutadores pela causa do socialismo no mundo. Certamente, é outro o contexto histórico, o que desautoriza as repetições e cópias mecânicas. A própria Revolução Chinesa se desenvolveu e se tornou vitoriosa rejeitando o dogmatismo, o que em si já é uma lição a reter. Uma das grandes virtudes da direção chinesa foi conduzir a Revolução tomando como referência fundamental as peculiaridades nacionais, a particularidade de cada momento e etapa. Uma grande visão estratégica e raras flexibilidade e habilidade táticas garantiram um bom manejo político em cada batalha concreta. A maestria da velha guarda chinesa, com Mao Tsetung à frente, e com dirigentes da envergadura de Deng Xiaoping, Chou Enlai, Liu Xaoxi e outros, fez com que o Partido soubesse alterar as táticas conforme os fluxos e refluxos do processo objetivo, concertar alianças as mais amplas, o que lhe permitiu contornar obstáculos e seguir adiante.

Tal capacidade de direção e de condução política só foi possível pela combinação de duas virtudes essenciais numa vanguarda revolucionária: o conhecimento vasto e profundo da realidade nacional e o domínio do marxismo-leninismo. Foi esta combinação que tornou a direção chinesa vitoriosa. Nisso reside um dos “segredos” da condução política – firme nos princípios sem ser dogmática; ampla e flexível nos métodos e procedimentos táticos sem ser pragmática nem liberal.

Nova etapa histórica

A Revolução representou um salto civilizacional para o povo chinês. O triunfo em 1º de Outubro de 1949 tem por cenário uma China que era uma das sociedades mais pobres e atrasadas do mundo de então, semifeudal, semicolonial, dependente e submissa às potências imperialistas.

A Revolução tornou a China independente, abriu caminho para a construção do socialismo, enfrentou complexos problemas econômicos e sociais e retomou o processo de unificação do país, de construção da China una, indivisível e com plena integridade territorial. Desde a proclamação da república popular, ocorreram lutas políticas de envergadura contra as classes outrora dominantes e os intentos de desestabilização do novo poder – a ditadura da democracia popular – pelo imperialismo. Foi uma evolução sinuosa, marcada por sérios conflitos internos. O país avançou em meio a acertos e erros, a fluxos e refluxos e chega a mais de seis décadas vitorioso, dando passos seguros na construção da nova sociedade e no fortalecimento do poderio nacional.

Luta pela prosperidade

Mais da metade do caminho percorrido corresponde ao período em que se aplica a política da Reforma e Abertura, no quadro da etapa primária do socialismo, iniciada em 1949 e que pode durar até 2050, quando a direção chinesa tem a expectativa de haver construído uma sociedade próspera.

Durante a Reforma e a Abertura, iniciada em 1978, a China aboliu a economia estritamente planificada e adotou os critérios de mercado, racionalizou o setor estatal, diversificou as formas de propriedade, introduziu extensamente o investimento externo direto, incrementou enormemente a produção voltada para as exportações e absorveu tecnologia, cultura e métodos de administração do exterior. Em pouco tempo, observa-se extraordinário desenvolvimento das forças produtivas, um vertiginoso progresso econômico, uma veloz mobilidade social e a acelerada redução da pobreza. A China é hoje uma das principais economias do mundo e em todos os sentidos pode ser chamada de potência emergente.

Por óbvio, a par das enormes conquistas, surgem inevitavelmente sérios problemas e desequilíbrios econômicos, sociais, ambientais, culturais, morais e políticos. A atual direção chinesa tem buscado enfrentar esses problemas, abordando a necessidade do desenvolvimento harmônico, mantendo a consciência de que tal como os problemas não surgem espontaneamente nem da noite para o dia, não serão resolvidos subjetivamente nem com um passe de mágica.

Nova política externa

Irrepetível como toda revolução, a Revolução Chinesa mudou as correlações de forças no mundo. Episódio no século 20 somente comparável à Grande Revolução Socialista de Outubro que a antecedeu na velha Rússia, e que foi a experiência pioneira de triunfo de uma Revolução Socialista, a Revolução Chinesa exerceu grande influência no mundo.

A China de Mao Tsetung estimulou as lutas anticoloniais e anti-imperialistas da segunda metade do século 20, impulsionou movimentos revolucionários e solidarizou-se com todos os povos amantes da paz, da liberdade e da independência. Hoje, num contexto inteiramente distinto, a China continua a dar sua contribuição para a paz, a cooperação e o desenvolvimento no mundo. Como potência emergente, é fator incontornável no atual balanço internacional de forças, aliada estratégica das forças que lutam pela paz, contra o hegemonismo, pela independência e soberania nacionais e pelo socialismo.

A Revolução Chinesa abriu caminho para o exercício de uma nova política externa. Salvaguardar a independência, a soberania e a integridade territorial do país, defender a paz mundial, empenhar-se para a criação de um ambiente internacional propício à construção do socialismo com peculiaridades chinesas e a construção de uma potente nação passaram a estar no centro da nova diplomacia chinesa, não mais de subjugação aos potentados internacionais.

No momento da vitória da Revolução, a China posicionou-se como integrante do campo socialista e da União Soviética. E afirmou o caráter anti-imperialista da sua política externa. O Programa Comum da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês proclamou: “Os princípios da política externa da República Popular da China consistem em salvaguardar a independência, a liberdade e a integridade soberana e territorial do país, apoiar a paz internacional duradoura e a cooperação amistosa entre todos os povos e opor-se à política imperialista de agressão e guerra”.

Mais tarde, em 1982, a Constituição chinesa sistematizou os princípios fundamentais da diplomacia chinesa: “A China, atendo-se firmemente a sua política externa independente, aos cinco princípios de coexistência pacífica – respeito mútuo à soberania e à integridade territorial, não agressão, não intervenção nos assuntos internos de outro, igualdade e soberania recíprocas e coexistência pacífica – desenvolve relações diplomáticas e intercâmbios culturais com os demais países; persiste na luta contra o imperialismo, o hegemonismo e o colonialismo, fortalece sua unidade com os demais povos do mundo, apoia as nações oprimidas e os países em vias de desenvolvimento na sua justa luta pela conquista e a salvaguarda da independência nacional e pelo fomento da economia nacional e trabalha para defender a paz mundial e promover a causa do progresso da humanidade”.

No quadro internacional atual, cheio de complexidades e em meio a importantes transições no ordenamento econômico e político mundial, a China permanece apegada aos princípios da independência, do combate ao hegemonismo, da defesa da paz mundial, do estabelecimento de relações de amizade cooperação com todo os países e povos, da defesa da ONU, do Direito Internacional, do multilateralismo no quadro da globalização econômica e da formação de um ordenamento mundial multipolar.

Se a China vive hoje a fase mais luminosa de sua milenar história, se o país dá passos significativos para vencer definitivamente a pobreza, se alcança indicadores importantes de progresso social, se reúne melhores condições de promover a justiça social, se está dando gigantescos saltos em seu desenvolvimento econômico, consolidando o poderio nacional, fortalecendo sua independência e avançando irreversivelmente na unificação e integridade territorial, tudo isso é fruto das heroicas gestas revolucionárias que culminaram na vitória de 1º de outubro de 1949. É fruto das gigantescas e inesgotáveis energias do povo chinês, mobilizado, organizado e unido sob a direção do Partido Comunista.

Esta China moderna, progressista, avançada, desenvolvida, que constrói a prosperidade de seu povo, que encanta e surpreende a tanta gente no mundo e assombra os inimigos da paz e do progresso social, é resultado da revolução popular e do caminho socialista.

*É jornalista, especialista em Política e Relações Internacionais, membro do Secretariado do Comitê Central do PCdoB e diretor do Cebrapaz.

Fonte: Vermelho

Encontro Latino-Americano Progressista debate os rumos da esquerda

Pelo segundo ano consecutivo, entre 28 e 30 de setembro, Quito sediou o Encontro Latino-Americano Progressista (Elap - 2015). Idealizado pelo partido Alianza País, do presidente do Equador, Rafael Correa, o encontro já consta da agenda anual das principais organizações de esquerda e progressistas da América Latina.

Por Ana Maria Prestes Rabelo*, especial para o Vermelho

Divulgação

O encontro busca refletir as ações da esquerda latino-americana e apontar os rumos para a continuidade do processo político progressista

Assim como no ano passado, o encontro culminou no dia 30 de setembro, data histórica para os equatorianos pela reafirmação da sua estrutura democrática a partir da derrota da tentativa de golpe de Estado por setores policiais e militares que em 2010 chegaram a manter sequestrado por horas o já então presidente Rafael Correa. O "30S", como dizem os equatorianos, se transformou em uma data de comemorações, especialmente pelos partidários da Revolução Cidadã impulsionada por Correa e todos aqueles que defendem a democracia no Equador.

Nos últimos anos, o governo de Correa conquistou uma liderança no processo de transformações progressistas em curso na América Latina. O chamado para uma "época de mudanças" e o consequente "mudança de época" latino-americano faz parte do vocabulário desta liderança que hoje exerce a presidência pró-tempore da Celac e abriga o edifício sede da Unasul.

Elap 2015
Com a participação de cerca de 60 partidos, frentes e organizações de toda a América Latina, algumas da Europa, além de China e Índia, o encontro foi uma oportunidade de intercâmbio de opiniões e debates dos principais temas em voga na região e no mundo. De todos os painéis e conferências, houve destaque para três momentos. A aula magna do sociólogo e Presidente do Estado Pluri-nacional da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, a conferência do Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista de Cuba, o histórico comandante cubano José Ramón Balaguer e o ato de encerramento com o pronunciamento do presidente da República do Equador, Rafael Correa Delgado.

Muito concorrida, a aula magna de Garcia Linera, disponível neste link, começou com um recado para aqueles que ele denominou de "agoureiros funcionais": "eles devem saber que nossos processos vão continuar". Ao longo de sua fala discorreu sobre os últimos 15 anos em que várias transformações se deram em diversos países da América Latina. Desqualificou as "democracias fósseis" do norte, como modelos a não serem imitados e apontou para o socialismo como um processo de "radicalização da democracia". Para tanto, segundo Linera, é preciso conquistar o Estado, transformá-lo e democratizá-lo e é isto que tem sido perseguido por líderes latino-americanos como Hugo Chavez, Cristina Kirchner, Evo Morales, Lula, José Mujica, Rafael Correa, seus partidários e aqueles que os sucederam na direção de seus respectivos Estados. Em todos esses processos a luta de ideias jogou e tem jogado um papel fundamental para que não se perca a bandeira da esperança.

Em sua fala, ao relatar o processo de reaproximação com os Estados Unidos da América, o comandante cubano Balaguer apontou que "o bloqueio está intacto. Estamos em guarda e estamos nos preparando. Contamos com uma cultura da resistência que nos trouxe até aqui". O bloqueio econômico, que por 24 vezes já foi condenado nas Nações Unidas ainda não terminou, assim como o território de Guantánamo ainda não foi devolvido e continua nas mãos dos EUA. O 2ª Elap foi também uma oportunidade para que a esquerda latino-americana compartilhasse uma vez mais sua solidariedade, agora na presença dos próprios, aos cinco cubanos considerados heróis nacionais, por terem suportado por anos o injusto encarceramento nos EUA.

Ao celebrar o encerramento do encontro, Correa apontou para os avanços da "Revolução Cidadã" e suas últimas conquistas com a "Lei de Herencia y Plusvalia", seus resultados positivos nas últimas divulgações de percepção sobre a democracia, situação econômica e outros pontos do Latinobarômetro, e apontou para o que considera os erros a serem evitados pela esquerda da região.

O presidente ainda saudou os últimos resultados do Podemos na Espanha, do Syriza na Grécia, a vitória de Jeremy Corbyn para líder do Partido Trabalhista Britânico, sua expectativa para as eleições na República da Argentina no próximo 25 de outubro, os 10 anos da vitória sobre a Alca em Mar del Plata e o avanço da luta contra os crimes Chevron/Texaco no Equador.

Encontro aponta uma plataforma de lutas para o próximo período
Para além de seus pontos altos, o encontro contou ainda com uma dezena de painéis em que se intercalavam para falar parlamentares da região, dirigentes partidários e intelectuais, como Emir Sader, Atílio Borón, Ricardo Foster e outros. Destaque para as parlamentares mulheres como Valeria Silva (MAS-IPSP da Bolívia), Gabriela Rivanedeira (Alianza País do Equador - presidente da Assembleia Nacional) e Blanca Eekhout (PSUV da Venezuela - vice-presidente da Assembleia Nacional). Vozes externas como o Podemos da Espanha, Partido Comunista Marxista da Índia e Partido Comunista da China também tiveram oportunidade de apresentar suas opiniões.

Como se percebe na Declaração Final do encontro, que segue anexa a estas notas, manifestou-se grande preocupação com os processos de desestabilização política no continente. Em especial com Brasil, Venezuela, Equador e El Salvador. Foi também celebrada a mediação da Celac e da Unasul no conflito fronteiriço entre Venezuela e Colômbia, assim como foi o avanço das negociações para a paz entre o governo da Colômbia e das Farc. Destaque para a reaproximação de Cuba e Estados Unidos e reafirmação da luta mundial contra o injusto bloqueio econômico a Cuba. Apoio ao processo constituinte chileno e grande expectativa quanto às eleições presidenciais na Argentina e parlamentares na Venezuela.

Dentro da miríade de temas e assuntos abordados, extraiu-se do Elap 2015 a renovação da solidariedade e da esperança por avanços progressistas que tragam mais justiça, dignidade e prosperidade para os cerca de 600 milhões de habitantes da Pátria Grande, dos quais cerca de 150 milhões ainda se encontram na extrema pobreza.

Leia na íntegra a declaração oficial do 2ª Elap
Declaração final do 2º Encontro Latino-americano Progressista – Elap 2015
Nós, partidos, movimentos, frentes e organizações políticas que participamos do 2º Encontro Latino-americano Progressista Elap 2015 “Democracias em revolução por soberania e justiça social”,
Reunidos em Quito, República do Equador, entre os dias 28 e 30 de setembro de 2015, a cinco anos do dia em que triunfou a democracia no Equador,

Considerando
1 – Que deve ser fortalecido o cumprimento das resoluções estabelecidas na Declaração Latino-americana pela Segunda Emancipação, aprovada no I Encontro Latino-americano Progressista no dia 30 de setembro de 2014 por 35 partidos políticos,
2 – Que, a um ano do 1º Elap, emergiram novos temas, debates e disputas que requerem serem incluídos na presente declaração e demandam resoluções claras pelos partidos, movimentos e frentes que assistem ao 2º Elap,
3 – Que, a América Latina atravessa conjunturas especiais que merecem atenção particular: restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos; anúncio da assinatura de acordos de paz entre o Governo Colombiano e as Farc para 2016; eleições gerais na República Argentina; intentos de desestabilização, por várias vias, no Equador, Brasil, El Salvador e Venezuela; véspera de um processo constituinte no Chile e crise política na Guatemala,
4 – Que, mesmo a América Latina tendo deixado de ser uma região periférica no sistema mundial, sua inserção econômica ainda se baseia em uma economia primário exportadora,
5 – Que, mesmo a América Latina, neste “cambio de época”, ter alcançado dramáticas reduções na pobreza e extrema pobreza; maiores níveis de desenvolvimento e de inclusão social; mais participação; assim como consolidação de sua soberania; ainda é a região mais desigual do mundo,
6 – Que, em que pesa a crescente elevação da consciência política e opinião pública em favor de um mundo mais justo e equitativo, a hegemonia do neoliberalismo e seus defensores persiste através de vários métodos aplicados no sistema-mundo e em vários países,

Resolvemos
1 – Continuar fortalecendo o Encontro Latino-americano Progressista com um espaço de debate, reflexão e articulação política e reforçar o cumprimento da Declaração Latino-americana pela Segunda Emancipação nos pontos que correspondam,
2 – Expressar todo nosso respaldo e solidariedade ao governo da Revolução Cidadã, liderado pelo companheiro presidente Rafael Correa, frente a qualquer ator desestabilizador que pretenda, através da violência e de vias antidemocráticas, tomar o poder,
3 – Elevar e fortalecer a discussão em torno da redistribuição da riqueza e da equidade, com o fim de impulsionar iniciativas promotoras de uma maior justiça social para nossos povos,
4 – Aprofundar a participação, a mobilização a favor dos processos progressistas e a formação política de todos os setores da cidadania, para construir uma democracia protagonista nos países da nossa Pátria Grande,
5 – Fortalecer a participação de jovens, mulheres e indígenas nos movimentos e partidos, através de novos espaços articuladores e agendas programáticas a curto e longo prazo,
6 – Impulsionar nos países participantes da Resolução da Década dos afrodescendentes emitida pela Organização das Nações Unidas (ONU), como mecanismo que promova o reconhecimento, desenvolvimento econômico e justiça desde os Estados, afim de desenvolver sociedades mais igualitárias, inclusivas e interculturais,
7 – Respaldar o restabelecimento das relações entre Cuba e Estados Unidos e demandar o encerramento da base de Guantánamo, assim como o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial contra a Ilha,
8 – Reiterar nosso apoio à presidenta do Brasil, Dilma Rousseff; ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro; ao presidente Salvador Sánchez Cerén de El Salvador e ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, frente a qualquer intento de desestabilização, seja através deimpeachment, guerras econômicas e midiáticas, assim como, mediante a aplicação de medidas unilaterais que violem o direito internacional e os princípios de respeito à soberania como o Decreto executivo de 9 de março de 2015, emitido pelos Estados Unidos da América contra a Venezuela, ou de qualquer outra via ilegítima que pretenda afetar a democracia,
9 – Saudar a iniciativa da presidência pró-tempore da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), e da presidência pró-tempore da União de Nações Sul-americanas (Unasul), de facilitar o diálogo entre Venezuela e Colômbia para restabelecer a confiança entre ambos governos, nos marcos da proposta de uma nova fronteira de paz, apresentada pelo presidente Nicolás Maduro,
10 – Ratificar a decisão dos povos latino-americanos e caribenhos de declarar nossa região como zona de paz e, nesse sentido, apoiar o diálogo diplomático conforme o direito internacional, entre Venezuela e Guiana, para propiciar uma solução pacífica da controvérsia, conforme o Acordo de Genebra de 1966,
11 – Celebrar o anuncio histórico da assinatura de acordos de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), prevista para, o mais tardar, dia 23 de março de 2016; torcer para que o Exercito de Libertação Nacional (ELN) se una ao caminho de paz; e, acompanhar a construção de uma paz duradoura a favor de todos os colombianos e da Pátria Grande,
12 – Apoiar a Frente para a Vitória da Argentina e sua fórmula presidencial integrada por Daniel Scioli e Carlos Zanini nas próximas eleições, para manter as conquistas e aprofundar os horizontes de mudanças,
13 – Respaldar o processo democrático eleitoral na Nicarágua em 2016, destacando a hegemonia revolucionária da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) com o governo de reconciliação e unidade nacional, sob a condução do Comandante Daniel Ortega, presidente da república centroamericana,
14 – Felicitar a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) por seu primeiro Congresso Nacional, nos marcos de seus 35 anos de luta, o que lhe permitirá seguir aprofundando as mudanças democráticas e alcançar a hegemonia do projeto revolucionário,
15 – Respaldar toda iniciativa que aponte para resolver, mediante o diálogo e o respeito ao direito internacional a demanda da Bolívia de um acesso soberano ao mar,
16 – Saudar a proposta de um processo constituinte no Chile, através do diálogo e da participação de toda a cidadania chilena, inclusive na decisão de um mecanismo para a elaboração da nova Constituição,
17 – Exortar as forças progressistas e de esquerda da Guatemala a disputar e derrotar as forças da direita oligárquica no segundo turno eleitoral do próximo 25 de outubro de 2015,
18 – Apoiar o povo da Bolívia e do Equador no seu processo de debate por ampliar as opções democráticas de eleição,
19 – Insistir na construção de uma agenda renovada progressista e na elaboração de um programa comum latino-americano que impulsione a Celac, a Unasul, a Alba e o Mercosul; e seu diálogo permanente com outros blocos como os BRICS, no benefício de nossos povos,
20 – Alertar sobre as graves implicações, para os países latino-americanos da costa do Pacífico, da negociação secreta e de costas para o povo da assinatura de um tratado trans-pacífico,
21 – Condenar as violações aos direitos humanos, a perseguição política e judicial que se vive em vários países centro-americanos, como em Honduras,
22 – Apoiar o avanço das forças progressistas da região que lutam democraticamente para chegar ao poder nos diferentes estamentos do Estado,
23 – Saudar o avanço das forças progressistas na Costa Rica e nos acordos entre a Frente Ampla e as organizações sociais. Nos solidarizamos ante ao embate conservador contra estes acordos,
24 – Apoiar e incentivar a unidade das esquerdas no Peru com a finalidade de consolidar uma proposta renovada frente às eleições gerais de 2016,
25 – Felicitar a resolução impulsionada pela Argentina na Assembleia Geral da Organização Geral das Nações Unidas (ONU) que busca por freio aos fundos “buitre” e proteger os acordos de reestruturação de dívidas de forma soberana,
26 – Apoiar a luta contra a continuação do regime colonialista sobre Porto Rico e reiterar seu caráter de nação latino-americana e caribenha, reconhecido pelo Comité de Descolonização da ONU, assim como pela Celac,
27 – Apoiar a República Argentina na sua luta por soberania das Ilhas Malvinas e demandar o cumprimento das resoluções da ONU sobre a Questão das Malvinas,
28 – Impulsionar e fomentar os processos de memória, verdade e justiça nos diferentes países da América Latina,
29 –Exigir a aparição com vida dos 43 estudantes de Ayotzinapa do México e um processo judicial profundo e transparente contra os responsáveis. Rechaçamos qualquer forma de impunidade,
30 – Impulsionar a discussão sobre uma nova ordem regional e mundial da comunicação que coloque freio à hegemonia midiática antiprogressista e fomentar a democratização dos meios de comunicação para a emancipação dos nossos povos,
31 – Trabalhar em espaços de encontro e articulação de autoridades locais para o intercâmbio de experiências em matéria de política pública, organização e estratégia política,
32 – Apoiar a luta dos povos europeus que buscam por fim na austeridade, no desemprego, no grande poder da banca financeiras e corporações, nas práticas políticas antidemocráticas e que perseguem a justiça social, a igualdade e o desenvolvimento de seus cidadãos,
33 – Expressar toda nossa solidariedade com os povos em conflito do Sahara Ocidental, Palestina, Yemen e o povo kurdo que lutam por paz e uma saída justa e favorável à sua situação, e exortar a comunidade internacional para que se comprometa a salvaguardar os direitos humanos das vítimas de intervenções internacionais, os desabrigados e refugiados no mundo,
34 – Apoiar a agenda acordada pela ONU pelos 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável e pedir a incorporação de mais um em referência ao livre trânsito de pessoas,
35 – Impulsionar a luta contra a contaminação do meio ambiente e acompanhar as ações da comunidade latino-americana e internacional que almejam a proteção do planeta;
36 – Respaldar a elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre as sociedades transnacionais e outras empresas ou instituições que atentem contra a natureza e os direitos humanos,
Nos marcos destas definições, convocamos todas as forças da esquerda progressista da região e do mundo a sustentar, promover e impulsionar esta Declaração em todas suas demandas; a denunciar decididamente qualquer intenção de desestabilização e violação de nossa soberania e caminhar com força até nossa Segunda Emancipação.

Quito, 30 de setembro de 2015. 

Leia também:
Esquerda latino-americana está alerta contra planos da direita

*Ana Maria Prestes Rabelo é membro do Comitê Central do PCdoB e representou o partido no Encontro

Fonte: Vermelho

Dia Nacional mobiliza o país em defesa da democracia e da Petrobras

O Dia de Mobilização Nacional em Defesa da Democracia, da Petrobras e contra o Ajuste Fiscal começou a tomar as ruas do país logo cedo da manhã de sábado (3). Em vários estados, as manifestações continuaram à tarde em boa parte do Brasil. 

CUT Nacional

A data produziu manifestações em 12 estados tanto para combater as articulações pelo impeachment da presidenta Dilma Rouseff quanto para pressionar o governo por políticas mais à esquerda

O ato, convocado pela Frente Brasil Popular, formada por centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, pintou de vermelho as ruas de várias capitais e principais cidades do país. Em bandeiras, faixas, cartazes e discursos a mesma mensagem em defesa da democracia e da Petrobras, como importante patrimônio do povo brasileiro.

Marcado para o dia de fundação da estatal do petróleo, a data produziu manifestações em 12 estados, tanto para combater as articulações pelo impeachment da presidenta Dilma Rouseff quanto para pressionar o governo para que adote políticas mais à esquerda.

Em algumas cidades, como Teresina, foi realizada atividade de panfletagem. Na Praça Rio Branco, a maior da cidade, os manifestantes distribuíram o texto assinado por entidades sindicais e vários movimentos sociais que integram a Frente, alertando a população de que “a soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobras com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobras no regime de partilha do petróleo. O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde”.

Em Vitória, no Espírito Santo, cerca de três mil pessoas saíram em marcha do Colégio Normal rumo ao Seminário de Fátima, na zona oeste da cidade. Os manifestantes protestaram contra o ajuste fiscal, em defesa da Petrobras e da democracia.

Na vizinha Belo Horizonte, a concentração começou às 10 horas, na Praça da Rodoviária, reunindo milhares de pessoas. Em caminhada pelas principais ruas do centro da cidade, os manifestantes puxavam palavras de ordem, chamando atenção para a onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação.

Nos discursos, que se propagavam nas outras cidades, obedecendo ao documento aprovado no lançamento da Frente Brasil Popular, os manifestantes alertavam para os riscos que corre a sociedade brasileira com a onda conservadora que defende o impeachment e até ditadura militar no país.

Tarefa social
Em Salvador, houve uma grande caminhada pelas ruas do Centro da cidade, com concentração no Campo Grande, a partir das 9 horas, reunindo movimentos sociais de diversas frentes de atuação, partidos de esquerda, intelectuais, religiosos e artistas, que se uniram para se manifestar por mais democracia, mais direitos para os trabalhadores, pela soberania nacional e contra a ofensiva de direita em curso que visa desestabilizar o governo e impor uma agenda conservadora ao conjunto da sociedade.

“Precisamos mobilizar a sociedade para evitar um golpe contra a democracia, que provocaria um grande retrocesso nos avanços sociais que conquistamos nos últimos anos. Esta é uma tarefa das centrais, dos sindicatos e de todo o movimento social”, conclamou o presidente da CTB-BA, Aurino Pedreira.

Na Paraíba, o ato promovido pela Frente Brasil Popular realizou uma marcha em direção ao Porto de Cabedelo, que vem sendo ameaçado de cortes no abastecimento de gás e petróleo. Mais de 200 trabalhadores e trabalhadoras, militantes sociais, lideranças políticas e partidárias, dirigentes sindicais e gestores da Companhia Docas Paraíba participaram da mobilização.

Ação de massa

O ato deste sábado é a primeira ação de massa aprovada pela Frente Brasil Popular, lançada no último dia 5 de setembro, em Belo Horizonte (MG), com a participação de mais de dois mil militantes na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que reúne centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, além de movimentos populares.

A atividade também contou com a participação de diversos parlamentares, representantes de partidos políticos, economistas e intelectuais que foram saudar a iniciativa.

A ideia de criar uma Frente partiu de militantes dos movimentos populares, sindicais, de juventude, negros e negras, mulheres, LGBT, pastorais, partidos políticos, intelectuais, religiosos e artistas – diante da necessidade de derrotar a ofensiva da direita conservadora e golpista e propor outra política econômica para o país.

Crise do capitalismo

Na avaliação da Frente Brasil Popular, a crise política e econômica no Brasil é também reflexo de um processo mundial de crise do modelo capitalista. A política econômica de ajuste fiscal adotada pelo atual governo, e medidas impopulares como a redução de alguns programas sociais, têm dado oportunidade a setores conservadores da direita, que contam com apoio da grande imprensa, a imporem sua agenda de retrocesso e de ataque à democracia.

Como um filme que se repete de tempos em tempos, os ataques e tentativas de golpe a governos democrático-populares evidencia a luta de classes e têm objetivo claro: enfraquecer o poder popular não só no Brasil, mas na América Latina, e impor a agenda conservadora derrotada nas urnas.

“A prioridade dos movimentos hoje é construir de forma conjunta uma luta organizada, porque sozinhos somos derrotados. Há necessidade, nesse momento, de unificarmos nossas pautas e priorizarmos nossos pontos de convergência. E esta Frente é resultado disso”, explicou Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT Minas Gerais, no ato de lançamento da frente.

De Brasília - Vermelho
Márcia Xavier, com agências

Comando Nacional dos Bancários define: Sem aumento real não tem acordo!

Sem aumento real não tem acordo. Essa foi a avaliação do Comando Nacional dos Bancários em reunião realizado na sexta-feira (2), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), em São Paulo. O encontro foi convocado para debater as assembleias realizadas pelos sindicatos em todo o Brasil, em que os bancários rejeitaram a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e deflagraram greve por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (6).

A reunião do Comando contou ainda com a definição de estratégias para a greve e para as assembleias de organização, que acontecem nesta segunda-feira (5). Além de informes sobre o andamento das negociações dos bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa.

Para Roberto Von der Osten, presidente da Contraf e um dos coordenadores do Comando Nacional, a Fenaban está sendo oportunista. "Eles querem aproveitar o momento político instável do Brasil para rebaixar a força do movimento sindical. Mas, eles vão se decepcionar. Os trabalhadores unidos mostrarão toda sua força de mobilização na greve", convocou.

Ainda nesta sexta, o Comando Nacional enviou um oficio à Fenaban, para oficializar a aprovação de greve nacional unificada pela categoria. Na quarta, o Comando já havia informado à Fenaban de que estaria reunido e aberto para uma proposta que contemple as reivindicações dos trabalhadores. 

Fonte: Contraf