sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

RUMO À ESTAÇÃO MUDANÇA


Por Wenceslau Júnior

O prefeito Vane tem sido alvos de críticas sobre algumas nomeações para o segundo e terceiro escalões do seu governo. É preciso analisar com cautela antes de emitir juízo de valor.
O mesmo critério que valeu para a composição do Secretariado vale para os demais escalões: A indicação pode até ser política, e é justo que seja porque as relações políticas fazem parte do jogo democrático, mas o nome tem que ter perfil técnico adequado para o cargo.
Outro aspecto importante é de assegurar que não existe nomeação para os quatro anos de gestão. Se seguir a cartilha da gestão em termos de resultados estabelecidos no planejamento do governo, continua, se não mostrar resultados, será substituído.
Outro critério decisivo estabelecido pelo prefeito é o critério ético. Quem se afastar da linha de probidade, economicidade e eficiência, também vai procurar outro rumo, pois no governo não permanecerá.
Os nomeados são sugestões dos partidos que compõem a base, bem como diversos militantes da campanha, considerado o critério do perfil técnico.
Algumas pessoas que já contribuíram para outros governos e foram convidadas a contribuir com o governo Vane não podem e nem devem ser avaliadas apenas porque participaram do governo de “A” ou de “B”, mas pelo currículo, capacidade e pela conduta.
No time de craques escalado pelo técnico Vane, temos umas duas dezenas de quadros que já foram secretários de municípios importantes e/ou já ocuparam cargos de ponta a nível estadual.
Vamos dar tempo ao tempo, o governo está apenas começando. É como o trem que em algumas estações uns vão desembarcando e outros vão embarcando, mas só os que mostrarem competência e seriedade seguirão até a estação final. Afinal de contas, não é uma ou outra nomeação de segundo escalão que dará o norte do governo.
A linha político-administrativa a ser seguida é aquela anunciada pelo prefeito Vane, mudança, austeridade, economicidade, competência e seriedade no trato com a coisa pública.

Wenceslau Júnior (PCdoB) é vice-prefeito de Itabuna, advogado e professor de Direito.
 
Fonte: Pimenta - http://www.pimenta.blog.br/

Holanda nacionaliza banco problemático


A Holanda nacionalizou o grupo bancário e de seguros SNS Reaal, por um custo de 3,7 bilhões de euros, segundo o ministro das Finanças Jeroen Dijsselbloem, em um resgate que servirá para evitar uma ameaça ao sistema financeiro holandês.


"Hoje, SNS Reaal foi completamente aproriado pelo Estado holandês. Eu nacionalizei SNS Reaal," Dijsselbloem disse em uma conferência de imprensa na sexta-feira (01), depois de finalizado o prazo para uma solução para o banco, que estava em apuros.

"Com o prazo do Banco Central holandês passando na noite anterior, e sem uma solução, havia uma situação imediata e perigosa para a estabilidade financeira”, declarou Dijsselbloem. “Tive de concluir que a nacionalização era inevitável”, continuou.

O banco é o quarto maior da Holanda, e o Ministério das Finanças declarou que as poupanças depositadas nele estavam seguras. O banco "chegou a uma necessidade extrema pelos problemas com seu portfólio de propriedades”, segundo as declarações. Holanda é membro da Zona do Euro, e o ministro foi recentemente indicado como chefe do Grupo do Euro de ministros de Finanças da Zona do Euro. 

“Grande demais para falir”

SNS Reaal é considerado um banco sistematicamente importante, o que significa que é importante demais para que se permita sua falência. Dijsselbloem disse que o Chefe Executivo e o Chefe financeiro do banco tinham se demitido. "Eu posso entender perfeitamente a resistência das pessoas contra o fato de que, mais uma vez, uma grande quantidade de dinheiro é necessário para salvar um banco – e especialmente agora, quando estamos passando por um tempo de dificuldade financeira”, continuou o minstro.

As ações do SNS Reaal despencaram nos últimos dias em meio à especulação de que o governo nacionalizaria o banco. Dijsselbloem disse que os 5 bilhões de dólares usados consistiriam em 3 bilhões para a injeção de capital, 1 bilhão para amortizar apoios estatais anteriores e 950 milhões para isolar o portfólio de propriedades problemático do banco.

"O Estado vai ainda providenciar 1,1 bilhões de euros para créditos e 5 bilhões de euros para garantias”, disse Dijsselbloem. Em janeiro, a Comissão Europeia bloqueou um plano de outros três gigantes do sistema bancário holandês, ABN Amro, ING e Rabobank, de ajuda ao SNS com um investimento capital, com base na competição, dizendo que ABN e ING já tinham recebido ajuda do Estado anteriormente.

Fonte: Al-Jazeera
Tradução da Redação do Vermelho.

Desigualdade de renda diminuiu, aos poucos


A desigualdade de renda em diminuindo no Brasil desde 2003, quando Luís Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República, mostra a Pesquisa Nacional de Emprego, divulgada nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


As mudanças são sensíveis sobretudo quando se avalia os rendimentos de negros ou mulheres. Uma pessoa negra ocupada em dezembro de 2012 ganhava 56,18% do rendimento médio de um bran5)co. Em Salvador, onde a maioria da população é negra, indicador era 44,2%; no caso das mulheres, a média era de 72,7% do rendimento do homem (em 2003 o indicador era 70,8%). Na região metropolitana de Belo Horizonte, o percentual chegava a 65,6%. 

“Essas mudanças relacionadas a gênero ou raça não acontecem apenas por fatores econômicos. Existem questões culturais e estruturais que também interferem na inserção de trabalhadores com esse perfil”, explicou uma das coordenadoras da pesquisa, Adriana Beringuy.

A pesquisa mostrou também a permanência de um aspecto perverso da desigualdade no mercado de trabalho. Entre os desempregados, predominam os negros e mestiços (54,1%, contra 45,3% dos que se declaram brancos) e as mulheres negras (54,4%, contra 44,9% das branças).

Entre 2011 e 2012, a taxa de desemprego entre os brancos foi muito menor (3,1%) do que entre os negros (5%); menor também entre as mulheres brancas (5%) do que entre as mulheres negras (8,8%).

Avanço
Nos últimos dez anos o rendimento médio do trabalhador sem instrução ou com menos de oito anos de escolaridade teve aumento de 37,3%; entre as pessoas com nível superior, foi de 0,7%; em dezembro de 2012 a renda média dos trabalhadores sem instrução ou com menos de oito anos de escolaridade era R$ 952 (em 2003 era de R$ 640); entre as pessoas com nível superior era R$ 4.098 (em 2003 era R$ 4071).

A PME mobiliza por mês 450 entrevistadores que visitam 45 mil domicílios e entrevistam 120 mil pessoas em seis regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Com informações da Agência Brasil via Vermelho

ONU: Assentamentos de Israel violam direitos palestinos


A comissão internacional patrocinada pela ONU para investigar o impacto dos assentamentos israelenses nos territórios ocupados denunciou nesta quinta (31) que esta prática viola de diversas maneiras os direitos humanos da população palestina e tem o objetivo de expulsá-la de suas terras.


Estas violações "estão interrelacionadas e fazem parte de uma pauta geral de infrações caracterizadas principalmente pela negação do direito de autodeterminação e a discriminação sistemática contra o povo palestino, algo que ocorre diariamente".

"Em cumprimento do artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra, Israel deve pôr fim a todas as atividades de assentamento incondicional prévias", disse a presidente da comissão internacional, a francesa Christine Chanet.

A comissão apresentou suas primeiras conclusões dois dias depois que Israel decidiu não se submeter a seu exame periódico perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU em protesto justamente contra a criação deste grupo internacional de juristas.

O relatório assinala que desde 1967 os governos israelenses "dirigiram abertamente, participaram e tiveram um controle pleno sobre o planejamento, construção, desenvolvimento, consolidação e promoção dos assentamentos em território palestino".

Esses assentamentos, assinala o documento, foram criados "para o exclusivo benefício dos israelenses judeus", e se mantêm e se desenvolvem "através de um sistema de segregação total entre os colonos e o resto da população dos territórios ocupados".

"Este sistema de segregação é respaldado e facilitado por um controle militar e legal estrito em detrimento dos direitos da população palestina", acrescenta a comissão no texto.

"Pedimos ao Governo de Israel que garanta que haverá uma plena prestação de contas por todas as violações, a que ponha fim à política de impunidade e que garanta a justiça para as vítimas", disse o paquistanês Asma Jahangir, membro do grupo.

O terceiro membro da comissão, a botsuanesa Unity Dow, declarou que "a magnitude das violações relacionadas com as políticas israelense de expropriações, despejos de inquilinos, demolições e deslocamentos do território demonstram a natureza estendida e generalizada destas violações dos direitos humanos".

"A motivação que existe por trás da violência e da intimidação contra os palestinos e suas propriedade é forçar as povoações locais a deixarem suas terras, permitindo a extensão dos assentamentos", acrescentou a jurista africana.

O relatório lembra que o Estatuto de Roma estabelece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre a mudança da população civil nos territórios palestinos ocupados. As conclusões da comissão, que não recebeu a permissão israelense para visitar os assentamentos, serão apresentadas na próxima sessão plenária do Conselho de Direitos Humanos, que será realizada de 25 de fevereiro a 22 de março.

Com Terra via Vermelho

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Prefeitura apresenta proposta e servidores encerram greve


Após exaustiva reunião  hoje  que durou cerca de quatro horas entre o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv) e os representantes da Prefeitura de Itabuna com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), finalmente a administração municipal aceitou reduzir o parcelamento para pagamento do salário do mês de dezembro e da parcela do 13º Salário  de 16 para seis vezes. As seis parcelas terão pagamento iniciado no próximo dia 13 de fevereiro, sendo que as outras parcelas serão pagas a cada dia 13 dos meses subsequentes.

Inicialmente, o  Ministério Publico do Trabalho apresentou proposta para o pagamento em até 45 dias, o que foi considerada inviável pelos prepostos da Prefeitura  que alegaram a situação de caos financeiro deixada pelo prefeito anterior. Porém, o representante do Ministério Público condicionou o acordo de pagamento em seis vezes a uma cláusula que prevê reuniões mensais com o Sindserv para que seja avaliada a situação financeira da Prefeitura. Caso a arrecadação  aumente, a administração municipal será instada a rever o acordo e acelerar o restante dos pagamentos.

Assembleia aprova proposta da Prefeitura


Após a reunião, o Sindserv realizou na sede do Ministério Publico do Trabalho assembleia com grande participação dos servidores. Duas propostas foram apresentadas: a do parcelamento em seis vezes conforme resultado da reunião e outra proposta  de levar o pleito da categoria para  apreciação da Justiça. Durante a votação sagrou-se vencedora a proposta oriunda da negociação entre o Sindserv e a Prefeitura de Itabuna com mediação do MPT de redução do parcelamento para seis vezes.

“A nossa luta não se encerra aqui. Estaremos sempre atentos  na arrecadação  municipal e esperamos sensibilidade do executivo para regularizar o mais rápido possível as demandas com a categoria”, afirma Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.

Fonte: A Voz do Servidor –  http://sindservidoresctb.blogspot.com.br

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Altamiro Borges: A Bolívia que a mídia oculta


Na semana passada, o presidente Evo Morales fez um balanço sobre os avanços do seu governo. A mídia colonizada – que “fala fino com Washington e fala grosso com a Bolívia”, como já ironizou Chico Buarque – preferiu ocultar as boas notícias do país vizinho, como se ele não existisse.

Por Altamiro Borges*


 

No seu velho padrão de manipulação da informação, como ensina o mestre Perseu Abramo, a mídia realça o que lhe interessa e omite o que não lhe interessa. No caso da Bolívia, ela só é notícia quando ocorrem fatos negativos.

Segundo o balanço, que faz parte do novo censo nacional, a economia boliviana vive um período de expansão, impulsionada pela força do mercado interno e pelo aumento dos investimentos públicos. O país está nos primeiros lugares do ranking de crescimento na região. Enquanto a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre os anos de 1999 a 2005 foi de 2,6%, nos últimos seis anos ele atingiu os 4,8%. No mesmo período, a média da renda per capita da população subiu de US$ 956 para US$ 1.775.

O governo teve papel decisivo como indutor do desenvolvimento. O Estado elevou sua participação na economia de 18,5% para 30,6% em 2012, com o aumento de investimentos e a estatização de empresas. Isso rendeu ao setor público um crescimento na receita de exportação: no caso dos minerais, o governo passou a arrecadar cerca de US$ 11,3 bilhões no período de 2006 a 2012 - quase 10 vezes mais que os US$ 1,75 bilhão entre 1999 e 2005. “Agora dependemos menos do mercado externo”, festejou Morales.

Os avanços na economia tiveram reflexos diretos na melhoria do bem-estar dos bolivianos. Entre 2006 e 2012, mais de 1,6 milhão de pessoas se beneficiaram com projetos de água potável e saneamento básico da campanha Minha Água, que tem como objetivo atingir até 2015 os “objetivos do milênio” traçados pela ONU. Com a introdução de bolsas escolares de US$ 29 para jovens da escola primária e secundária, o governo reduziu o número de deserção escolar e aumentou o número de alfabetizados.

Nos sete anos de mandato de Evo Morales, o governo também investiu pesado na saúde pública em todas as regiões do país. Mais de 10 mil postos de saúde foram criados. Com estas e outras medidas, a diferença entre as taxas de natalidade e mortalidade diminuiu de 2,74% para 2,03%. A população boliviana teve um crescimento de 25,5% nos últimos dez anos, chegando à marca dos 10,3 milhões de habitantes em 2012. Infelizmente, estas boas notícias não mereceram o devido destaque da mídia colonizada do Brasil.

Ao festejar o balanço altamente positivo, o presidente Evo Morales se comprometeu em manter o ritmo das mudanças para atingir os “13 pilares do programa de governo para uma Bolívia digna e soberana”:

1- Erradicação da pobreza extrema;

2- Universalização de serviços básicos para “viver bem”;

3- Saúde, educação e esportes para “formação de um ser humano integral”;

4- Soberania científica e tecnológica;

5- Desenvolvimento integral “sem a ditadura do mercado capitalista”;

6- Soberania financeira;

7- Nacionalização e industrialização dos recursos naturais;

8- Soberania alimentar;

9- Defesa do meio ambiente, “respeitando os direitos da Mãe Terra”;

10- Integração soberana da América Latina;

11- Transparência na gestão pública com base nos princípios de “não roubar, não mentir e não ser frouxo”;

12- Desenvolvimento e desfrute da cultura boliviana;

13- Reencontro com “a nossa alegria, felicidade, prosperidade e nosso mar”.

*Altamiro Borges  é jornalista, secretário de Questão da Mídia do PCdoB e presidente do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé.

"Amor", um filme excepcional sobre limites das relações humanas


Abrem-se as cortinas da famosa Ópera de Paris e a câmera mostra a reação das pessoas na plateia, como uma espécie de exercício de metalinguagem com os espectadores acomodados nas poltronas do cinema. 


Essa é a segunda cena do excelente filme Amor, dirigido por Michael Haneke, e estrelado por Jean-Louis Trintignant, Emmanuelle Riva e Isabelle Huppert, em cartaz nos cinemas brasileiros. A primeira cena mostra bombeiros quebrando a porta de um apartamento e encontrando o corpo de uma mulher na cama coberto por flores.

Quando se pensar na produção cinematográfica de 2012, aliás, os nomes e Jean-Louis Trintignant e Emmanuelle Riva deverão estar em destaque. Não é à toa que ela está indicada ao Oscar de melhor atriz, por um filme que concorre a outras quatro estatuetas – filme, direção, roteiro original e melhor filme estrangeiro. E não se trata de um exagero. A história de um casal de idosos, cuja mulher vai, aos poucos, ficando inutilizada num quarto de apartamento é realmente tocante e reflete até onde uma relação afetuosa de amor e amizade é capaz de nos levar.

Exceto pela cena da ópera, o filme se passa todo no interior de um apartamento – no quarto, na sala, na cozinha e no hall de entrada. Anne (Emmanuelle Riva) é uma pianista aposentada que, durante um café da manhã, sofre um derrame, para desespero do marido, Georges (Jean-Louis Trintignant). Eles têm uma filha, Eva (Isabelle Hupert), que mora fora da França.

Com um lado do corpo paralisado, Anne começa a sofrer as transformações físicas e emocionais provocadas por seu estado de saúde, numa interpretação realmente soberba. Já Georges não aceita a possibilidade de levar sua mulher para uma casa de repouso e também se revolta diante da agressividade e falta de tato das cuidadoras. Por isso, assume toda a responsabilidade e tenta dar-lhe as últimas alegrias na vida. A cena em que os dois cantam juntos, por exemplo, tem uma força emocionante.

Amor trata com lirismo de uma situação difícil e é muito comum não só entre os casais de idosos – lidar com as próprias deficiências e também com as do companheiro. E demonstra os sentimentos capazes de superar obstáculos. Portanto, se a temática não é lá grande novidade, a maneira como é trabalhada pelo cineasta alemão, conhecido por filmes como Caché e A Fita Branca, faz com que essa produção mereça os prêmios que tem arrebatado mundo afora, como a Palma de Ouro no Festival de Cannes.

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Vale-cultura vai dinamizar a economia das cidades


A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta terça-feira (29), em Brasília, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que o vale-cultura vai fomentar a economia dos municípios. “Você já imaginou o que serão os trabalhadores de até cinco salários com seu vale-cultura na sua cidade? Ele vai dinamizar a economia, com certeza”, disse a ministra.


Durante o encontro, Marta explicou aos prefeitos de todo o país sobre o funcionamento do vale-cultura e do Sistema Nacional de Cultura.

A ministra se mostrou otimista com o vale-cultura. Com ele, o trabalhador com carteira assinada terá R$ 50 para gastar com programas culturais como shows, cinemas, exposições, teatro, além de poder comprar livros e revistas. Cada beneficiário terá descontado de sua folha salarial R$ 5, ao passo que os demais R$ 45 ficam a cargo do empregador.

Segundo Marta, o vale-cultura funcionará como um vale-refeição. Um cartão magnético no qual será creditado o valor mensal cumulativo. Inicialmente, o benefício será de acesso aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, no entanto, a ministra não descartou o acesso a trabalhadores de outras faixas salariais, existindo sucesso na adesão das empresas em um primeiro momento.

Marta Suplicy se valeu de sua experiência na prefeitura de São Paulo para orientar como os prefeitos podem otimizar os benefícios do programa. “A primeira coisa é detectar quais os produtores locais que vocês podem ajudar a se fortalecer para virarem credenciados do vale-cultura. Eles terão uma possibilidade de auferir recursos sem o município dar dinheiro para eles. Será o dinheiro do próprio cidadão que vai ao show”.

A ministra também abordou o Sistema Nacional de Cultura, ainda em fase de ajustes. De acordo com ela, o sistema vai facilitar o acesso dos municípios às verbas destinadas à cultura, uma vez que ficará instituído o repasse do dinheiro. Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, a prefeitura deve assinar um Acordo de Cooperação Federativa com a União, criar um Sistema Municipal de Cultura, por meio de lei própria, um Plano Municipal de Cultura, montar um Conselho de Política Cultural e organizar conferências de Cultura regularmente na cidade.

“O município pode fazer sua adesão, mesmo que não tenha nada ainda pronto. Porque esse sistema está na Casa Civil, com a última regulamentação, que está pra sair. Quando sair, o município estará com a adesão e com todas as providências tomadas”, explicou a ministra. Segundo ela, 1.407 municípios, em sua maioria com mais de 500 mil habitantes, aderiram ao sistema.


Fonte: Agência Brasil via Vermelho

União Europeia defende mídia livre e pluralista para sustentar a democracia

O relatório "Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia", comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, foi divulgado em Bruxelas sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira. Para aqueles a favor da regulamentação democrática da mídia, é alentador verificar como antigas propostas taxadas de autoritárias são defendidas por experts internacionais. 

A análise é de Venício Lima, jornalista, sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros.

Leia o artigo postado por Venício no site da Agência Carta Maior:

Depois de Leveson, a União Europeia

Sob o ensurdecedor silêncio da grande mídia brasileira, foi divulgado em Bruxelas, em 22 de janeiro, o relatório "Uma mídia livre e pluralista para sustentar a democracia europeia", comissionado pela vice-presidente da União Europeia, Neelie Kroes, encarregada da Agenda Digital.

Preparado por um grupo de alto nível (HLG) presidido pela ex-presidente da Letônia Vaira Vike-Freiberga, e do qual faziam parte Herta Däubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça alemã, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro, ex-advogado geral na Corte de Justiça Europeia, e Ben Hammersley, jornalista especializado em tecnologia, o relatório faz trinta recomendações sobre a regulamentação da mídia como resultado de um trabalho de 16 meses que começou em outubro de 2011. As recomendações serão agora debatidas no âmbito da Comissão Europeia.

O relatório

O relatório, por óbvio, deve ser lido na íntegra. Ele começa com um sumário das principais conclusões e recomendações e, na parte substantiva, está dividido em cinco capítulos que apresentam e discutem as bases conceituais e jurídicas que justificam as diferentes recomendações: (1) por que a liberdade da mídia e o pluralismo importam; (2) o papel da União Europeia; (3) o mutante ambiente da mídia; (4) a proteção da liberdade do jornalista; e, (5) o pluralismo na mídia.

Há ainda um anexo de 12 páginas que lista as autoridades ouvidas, as contribuições escritas recebidas e os documentos consultados. A boa notícia é que quase todo esse material está disponível online.

Para aqueles a favor da regulamentação democrática da mídia - da mesma forma que já havia acontecido com o relatório Leveson - é alentador verificar como antigas propostas sistematicamente taxadas pela grande mídia e seus aliados da direita conservadora de autoritárias, promotoras da censura e inimigas da liberdade de expressão, são apresentadas e defendidas por experts internacionais, comissionados pela União Europeia.

Fundamento de todo o relatório são os conceitos de liberdade de mídia e pluralismo. Está lá:

"O conceito de liberdade de mídia está intimamente relacionado à noção de liberdade de expressão, mas não é idêntico a ela [grifo meu]. A última está entronizada nos valores e direitos fundamentais da Europa: Todos têm o direito à liberdade de expressão. Este direito inclui a liberdade de ter opiniões, de transmitir (impart) e receber informações e ideias sem interferência da autoridade pública e independente de fronteiras" (...).

"Pluralismo na mídia é um conceito que vai muito além da propriedade. Ele inclui muitos aspectos, desde, por exemplo, regras relativas a controle de conteúdo no licenciamento de sistemas de radiodifusão, o estabelecimento de liberdade editorial, a independência e o status de serviço público de radiodifusores, a situação profissional de jornalistas, a relação entre a mídia e os atores políticos etc. Pluralismo inclui todas as medidas que garantam o acesso dos cidadãos a uma variedade de fontes e vozes de informação, permitindo a eles que formem opiniões sem a influência indevida de um poder [formador de opiniões] dominante."

Encontram-se no relatório propostas como: 

(1) a introdução da educação para a leitura crítica da mídia nas escolas secundárias; 

(2) o monitoramento permanente do conteúdo da mídia por parte de organismo oficial ou, alternativamente, por um centro independente ligado à academia, e a publicação regular de relatórios que seriam encaminhados ao Parlamento para eventuais medidas que assegurem a liberdade e o pluralismo; 

(3) a total neutralidade de rede na internet; 

(4) a provisão de fundos estatais para o financiamento da mídia alternativa que seja inviável comercialmente, mas essencial ao pluralismo; 

(5) a existência de mecanismos que garantam a identificação dos responsáveis por calúnias e a garantia da resposta e da retratação de acusações indevidas.

Pelo histórico de feroz resistência que encontra entre nós, vale o registro de uma proposta específica. Após considerações sobre o reiterado fracasso de agências autorreguladoras, o relatório propõe:

"Todos os países da União Europeia deveriam ter conselhos de mídia independentes, cujos membros tenham origem política e cultural equilibrada, assim como sejam socialmente diversificados. Esses organismos teriam competência para investigar reclamações (...), mas também certificariam de que as organizações de mídia publicaram seus códigos de conduta e revelaram detalhes sobre propriedade, declarações de conflito de interesse etc. Os conselhos de mídia devem ter poderes legais, tais como a imposição de multas, determinar a publicação de justificativas [apologies] em veículos impressos ou eletrônicos, e cassação do status jornalístico."

E no Brasil?

A publicação de mais um estudo oficial sobre regulamentação da mídia, desta vez pela União Europeia, menos de dois meses depois do relatório Leveson na Inglaterra, revela que o tema é pauta obrigatória nas sociedades democráticas e não apenas em vizinhos latino-americanos como a Argentina, o Uruguai e o Equador, mas, sobretudo, na Europa.

No Brasil, como se sabe, "faz-se de conta" que não é bem assim e o tema permanece "esquecido" pelo governo, além de demonizado publicamente pela grande mídia como ameaça à liberdade de expressão.

Quem se beneficia com essa situação? Até quando seguiremos na contramão da história?


Fonte: Agência Carta Maior via Contraf

Recuperar os oceanos custa R$ 10,4 bilhões iniciais, diz relatório da ONU


Mares estão sob séria ameaça, diz chefe de programa das Nações Unidas. Documento defende políticas públicas e incentivos para proteger oceanos. 


Um relatório recém-divulgado pela ONU estima ser necessário aplicar US$ 5 bilhões (R$ 10,4 bilhões, em valores atuais) como investimento inicial para reverter a degradação dos oceanos no mundo. Os recursos, se aplicados ao longo dos próximos 20 anos, serão suficientes para catalisar ações e novos fluxos financeiros na recuperação dos mares.
Tubarão-baleia fotografado nos mares da Papua Ocidental, na Indonésia. Os grandes peixes se aproximam de plataforma de pesca para comer pequenos animais usados como isca pelos pescadores, diz Krajewski (Foto: Divulgação/João Paulo Krajewski)Tubarão-baleia fotografado nos mares da Papua Ocidental (Foto: Divulgação/João Paulo Krajewski)
O objetivo do documento, chamado "Catalisando o Financiamento dos Oceanos", é ajudar empresas privadas e o setor público a criar políticas claras e incentivos para a proteção dos mares, uma vez que a degradação oceânica atinge centenas de milhões de pessoas nos países mais pobres.
Segundo o chefe de governança de água e oceano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Andrew Hudson, os mares estão "sob séria ameaça devido à poluição, superexploração, perda de habitat, espécies invasoras e mudanças climáticas".
As afirmações foram feitas durante o lançamento do relatório nos EUA, na última sexta-feira (14), de acordo com o site da ONU.
O documento defende a aplicação de uma mistura de políticas públicas e ações de mercado para a preservação dos oceanos e sua gestão sustentável. O problema não é "irreversível", aponta o relatório, se houver um bom gerenciamento dos mares.
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Fonte:http://g1.globo.com/natureza

Em Cuba, intelectuais analisam a crise e condenam guerras


A terceira Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, que se realiza desde a última segunda-feira (28) em Havana, conta com a presença de importantes intelectuais de todas as áreas do conhecimento. Desde o início são apresentados trabalhos políticos, filosóficos e culturais, que discutem os problemas históricos e a realidade do mundo contemporâneo à luz do pensamento de José Martí.


Roberto Ruiz
Ignacio Ramonet, Armando Hart Dávalos y Eduardo Torres Cuevas
Ignacio Ramonet, Armando Hart Dávalos e Eduardo Torres Cuevas na Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo
“A Revolução cubana sempre defendeu que é necessário tomar como bandeira o pensamento de Martí, de conteúdo e força ética e humana”, assinalou Hector Hernandez, um estudioso da obra de Martí, ao fazer o principal pronunciamento na abertura do evento na última segunda-feira, em nome do Comitê Organizador. 

Hernandez apresentou a figura de Martí em grandes traços: “Organizador da guerra, unificador dos patriotas, fundador do Partido Revolucionário Cubano, poeta, revelador das virtudes dos povos da América”.

Para ressaltar o significado de Martí para Cuba, disse que “a história cubana não poderia ser entendida sem o pensamento, a obra e o papel de Martí, que está na própria gênese do processo revolucionário cubano”.

Para Hernandez, Martí inspirou as grandes personalidades que estiveram à frente das lutas do povo cubano pela emancipação política, social e por sua identidade nacional, mencionando destacadamente Júlio Antonio Mella, fundador do Partido Comunista de Cuba, e Fidel Castro, “o mais extraordinário discípulo de Martí”.

Mas Martí não é só de Cuba, é patrimônio dos povos de Nossa América, é universal e pertence a toda a humanidade, assegura o estudioso, que lembrou uma das mais importantes frases do grande cubano: “Pátria é Humanidade”.

Por sua vez, Armando Hart Dávalos, presidente do Centro de Estudos Martianos, ao apresentar suas opiniões à Conferência, fez profundas reflexões sobre o mundo contemporâneo. “A humanidade está gravemente enferma e é nosso dever evitar a catástrofe que ameaça a sua existência”. Hart Dávalos assinalou que “todos os impérios empreendem ações para impedir o inevitável, ameaçam o uso da força, empreendem agressões para saquear as riquezas dos povos e destroem o meio ambiente”. 

O intelectual cubano analisou a crise mundial atual: “É uma profunda crise do sistema capitalista, uma crise dos padrões de civilização, uma crise civilizacional, que afeta não só a economia, mas todos os aspectos da vida”. Mencionou as guerras de agressão e ocupação perpetradas pelo imperialismo – Iraque, Afeganistão, Líbia – e chamou a atenção para as ameaças de agressão à Síria, ao Irã e à Península Coreana.

Hart Dávalos terminou fazendo um apelo à luta “contra os que levam a humanidade a um beco sem saída” e pediu a união “para salvar a humanidade”.

Por sua vez, o cientista político argentino Atílio Borón lembrou que Martí dizia que “ser culto é o único modo de ser livre” e defendeu que a filosofia “deve ser uma arma da revolução”. “Se é uma filosofia séria, deve ser arma da revolução. Esta noção se opõe aos escolásticos”, ressaltou. Borón também fez uma aguda análise da crise do capitalismo e constatou que está em curso “a lenta e inexorável derrocada da civilização do capital”. E denunciou o imperialismo, que “é como a víbora: pode mudar de pele, mas não modifica sua essência”. 

Eduardo Lorier, senador da República e secretário-geral do Partido Comunista do Uruguai, fez uma bem estruturada dissertação sobre a obra de Martí e suas interações com a de Karl Marx. Ao analisar as características do sistema capitalista hoje, ressaltou que este sistema tem três “deuses” – “o deus mercado, o deus investidor e o deus da especulação”.

O jornalista e escritor francês Ignacio Ramonet fez uma conferência intitulada “De José Martí ao Facebook, jornalismo e compromisso”. O editor do “Le Monde Diplomatique” iniciou condenando em termos veementes a publicação pelo diário espanhol “El País” de uma foto supostamente retratando o presidente venezuelano Hugo Chávez entubado. Dias depois da publicação, confrontado com a evidência de que se tratava de uma fraude, o jornal se retratou. Para Ramonet, a publicação demonstrou a prática de um “jornalismo miserável”.

O intelectual francês ressaltou as qualidades de Martí como jornalista e assegurou que se ele vivesse nos tempos atuais seria “blogueiro, tuiteiro e facebuqueiro”.

O Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel, da Argentina, ocupou a tribuna da Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo para defender os esforços pela paz e em defesa dos direitos humanos, ao passo que o teólogo e escritor François Houtart afirmou que o bem comum da humanidade será encontrado em paradigmas “pós-capitalistas”. 

A insustentabilidade do capitalismo foi constatada na intervenção de Pablo González Casanova, escritor mexicano e coordenador da Rede das Redes de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade.

Nesta quarta-feira (30), o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva faz uma intervenção especial, antes da sessão de encerramento, na qual estarão presentes altas autoridades do Estado e Governo cubano. O Conselho Mundial do Projeto José Martí de Solidariedade Mundial apresentará uma Declaração final. 

De Havana, 
José Reinaldo Carvalho

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Material plástico no mar aumentará nos próximos 500 anos, diz cientista


Garrafas pet, bolas, saco plástico, vasilhames encontrados na Baía de Vitória, no Espírito Santo(Foto: Bruno Faustino / TVGazeta)

Esforços para reter lixo no oceano não são suficientes.Partículas plásticas ameaçam a biodiversidade marinha. 


As grandes concentrações de lixo nos oceanos, chamadas também de “sopa de plástico”, devem aumentar de tamanho nos próximos 500 anos, apesar dos esforços para eliminar este poluente, de acordo com cientistas da Austrália, em entrevista à mídia local nesta terça-feira (22).

A formação dessa “crosta” nos oceanos é muito lenta, mas sua presença tem um impacto negativo de longo prazo, destacou o cientista Erik Van Sebelle, um dos autores da pesquisa feita pelo Conselho Australiano de Investigação. “Mesmo que deixemos de jogar lixo plástico nos oceanos, essas massas seguirão crescendo”, comentou.
Formadas pela ação das correntes superficiais marítimas, essas massas de plástico “crescem devido à acumulação de todo o plástico que já foi jogado e que não tenha sido acumulado nesses locais”, explicou o especialista.
Em 1997, o oceanógrafo Charles Moore descobriu a denominada “Grande Porção de Lixo do Pacífico”, uma zona de detritos que se extende entre a costa da Califórnia, nos Estados Unidos, rodeia o Havaí e chega até o Japão. Essas superfícies de lixo concentram grandes quantidades de plástico e outros resíduos trazidos pelas correntes oceânicas.
Risco ambiental
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), 13 mil partículas de lixo plástico são encontradas em cada quilômetro quadrado do mar, mas o problema é maior no Norte do Pacífico.
As partículas plásticas estão sendo aspiradas pelas criaturas do mar e pelas aves, e a mistura é rica em produtos químicos tóxicos. Pássaros e peixes morrem de inanição por confundirem as partículas plásticas com alimento. Estudos já comprovaram que até mesmo os plânctons, a base da cadeia alimentar, estão sendo impactados.
Se a densidade do microplástico continuar a crescer, o número de insetos aumentará também, alertaram os cientistas, "potencialmente às custas de presas como o zooplâncton e os ovos de peixes".

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*Com informações da EFE

PREFEITURA INTERDITA BOATE-BORRACHARIA EM SALVADOR


Sobre a cultura da noite, a tragédia de Santa Maria e a corrupção

 Boate Kiss,Santa Maria 
Boate Kiss, Santa Maria (RS): um desastre previsível 



Antes de começar, deixo meus sinceros sentimentos a amigos e familiares das vítimas do acidente ocorrido na casa noturna Kiss na madrugada de sábado para domingo. Desde que acordei, ouvi muito sobre isso, e acho que posso contribuir com algumas informações adquiridas em 13 anos de experiência tocando em bares e casas noturnas.

Por Emir Ruivo


O ocorrido impressionou muita gente, mas não a mim. Chocou, claro, ver o sofrimento das pessoas. Nunca imaginei um acidente dessa magnitude. Mas conforme ouvia certas informações, pensava comigo: “É … não dava para esperar nada melhor mesmo”.

A primeira coisa que causou estranheza em quem não conhece este universo é que os seguranças tentaram manter os convidados dentro da casa para pagar suas comandas. Segundo Taís, uma sobrevivente entrevistada pelo SBT, os seguranças encaminharam as pessoas para a fila de pagamento mesmo após o acidente; um deles teria dito que o fogo estava sob controle – isto é, ele estava ciente do ocorrido.

Em geral, seguranças são freelancers. Ganham entre R$ 50 e 100 reais por noite. Não recebem nenhuma instrução que não seja “evite brigas e não deixe ninguém ir embora sem pagar”. Não é sempre, é bom lembrar, mas é o mais comum.

A casa também não tinha alvará, e isto também tem sido muito noticiado. Aqui, chegamos a um problema mais complexo. Primeiro, o alvará de funcionamento não tem objetivo de dar segurança a ninguém. É uma taxa como tantas outras, um caça níquel das prefeituras. Eu, que jamais fui dono de bar, não conheço valores, mas já ouvi dezenas de pessoas afirmando que é abusiva.

Quando os dificultadores entram em cena, abrem espaço para corrupção. Conseguir licença para abrir uma casa noturna é algo tão intencionalmente complicado e burocrático que acaba corrompendo grande parte dos empresários. Com isso suas casas ficam sem alvarás. Sem alvará, a policia recebe suborno. Com suborno, não há controle – quem pode dizer que havia saídas de emergência suficientes se a checagem está sendo feita através de dinheiro?

Tenho visto gente falando da espuma acústica também. As de alto nível são auto-extinguíveis. Eu já vi demonstrações – a espuma pega fogo e encolhe, não espalha. A cola, hoje, também não é mais tóxica necessariamente. A Cascola fabrica um produto sem tuluol, componente mais tóxico da composição.

O problema é que muitas vezes se usa material de baixa qualidade. Aí o ciclo é o mesmo. Mercado pobre, prefeitura abusiva, policia corrupta, e o empresário opta por economizar em segurança. Às vezes me parece o Titanic, em escala menor. Lembra a cena do dono dizendo que não precisava de mais botes salva-vidas porque o barco era inafundável?

Soluções para o mercado da noite existem aos montes. A mais urgente, na minha visão, é proibir o uso das comandas. Na maioria dos países desenvolvidos, paga-se no momento do consumo. Aqui, a alegação é que é para não aumentar as filas no bar. Não é verdade. Comandas são utilizadas porque com elas consome-se mais. Se você paga por cada Coca-Cola, vê o dinheiro saindo; se o consumo é anotado num sistema, muitas vezes nem sabe o preço que está pagando. Só nota no fim da noite. Agora, veja que isto, sozinho, poderia ter evitado grande parte daquelas mortes.

Mas esta seria uma medida paliativa. É preciso mudar essa cultura, e o começo disso está no Estado – quando as prefeituras derem o bom exemplo, deixando de abusar dos empresários, quem sabe os empresários sejam capazes de instruir melhor seus funcionários. Taxas e multas têm que ser equivalentes ao tamanho do estabelecimento. Dessa forma, você cobra algo possível de ser pago, e não um valor que só vai fomentar a corrupção.

Com tudo isso, não estou de forma nenhuma eximindo os culpados. Os seguranças que foram desumanos e indecentes são culpados. Assim como os donos da casa. Mas a policia também é. E a prefeitura também.

(*) Músico e produtor. membro da banda Aurélio & Seus Cometas, tem dois álbuns lançados pela gravadora Atração Fonográfica

Fonte: Diário do Centro do Mundo via Vermelho

Santa Maria e os abutres do desastre


Santa Maria
Santa Maria: desastre incita os abutres, contra o Brasil 

Sobre o desastre de Santa Maria, voejaram as asas da desgraça: o Brasil não tem competência para organizar a Copa do Mundo, o Brasil carece de segurança. Lá se vão os Gielow, Azevedo et alii espinafrando o país e esquecendo catástrofes pelo mundo. O problema é que jornalistas liberais, aqui na Europa, só conseguem ler essa mídia míope. Mesmo o interessante The Guardian.

Por Flávio Aguiar, de Berlim


Não faltaram os abutres. Sobre o desastre de Santa Maria, voejaram as asas da desgraça: o Brasil não tem competência para organizar a Copa do Mundo, o Brasil carece de segurança, etc. 

Não adianta a presidenta Dilma ter voado direto de Santiago para Santa Maria, o governador Tarso Genro ter aterrisado lá com a ministra Maria do Rosário, o prefeito Cezar Schirmer ter feito o possível e o impossível, os que saíram a tempo terem tentado abrir rombos na parede ajudando os bombeiros, o soldado Leonardo de Lima Machado ter saído e voltado duas vezes, até morrer asfixiado.

Não, nada disso importa. O que importa é que o Brasil não tem competência para nada. Não importa que a festa mais segura hoje no mundo seja a do Ano Novo no Rio de Janeiro. Não, para os coveiros do Brasil nada disso importa. Lá se vão os Gielow, Azevedo et alii espinafrando o pobre Brasil e esquecendo as outras catástrofes pelo mundo.

Não importa. O que importa é espinafrar o Brasil de Dilma e, é claro, o de Lula.

No Brasil isso tem cada vez menos importância.

O que atrapalha às vezes é ver que jornalistas de mídias liberais, aqui na Europa, só conseguem ler essa escória da mídia brasileira.

Infelizmente, na repercussão do desastre de Santa Maria, foi o caso de um jornal tão interessante como oThe Guardian.

O que acontece?

Preconceito liberal? Liberal só cita liberal, seja progressita ou conservador? Pode ser. Mas aposto mais numa miopia. Daqui da Europa, mesmo que os correspondentes sejam daqui, eles só conseguem se olhar no espelho, e imaginar que a imprensa “liberal” daí seja igual a daqui.

Bom, deve-se dizer que a daqui também tem seus preconceitos. Não consegue enxergar, em média, o que acontece na América Latina. Prefere ficar afirmando que os governos populares são populistas, e que são inimigos da liberdade de imprensa. Embora, em relação à Europa, sejam mais plurais. 

Aquela coisa: aqui, pluralidade. Na América Latina, liberalidade em relação à direita.

Mas enfim, no saldo, foi tudo positivo. As imagens da presidenta Dilma emocionada e voltando imediatamente ao Brasil valeram mil palavras.

Fonte: Carta Maior via Vermelho

Lula e Dilma criaram 17 vezes empregos do que FHC


Carteira de trabalho


A mídia conservadora bate no governo pela queda na criação de empregos formais em 2012. Foram 1,3 milhões e eles reclamam! Esqueceram do descalabro vivido sob Fernando Henrique Cardoso!

Por José Carlos Ruy


A memória dos corvos e hienas da mídia é muito curta. Na semana passada, os jornalões conservadores e o panfleto porta-voz da direita mais exaltada, a revista Veja, mal disfarçaram sua satisfação ao noticiar o “mau desempenho” da criação de empregos na economia brasileira em 2012.

Que querem dizer com “mau desempenho”? A revista Veja comentou em sua versão eletrônica que a presidenta Dilma Rousseff e o governo “não conseguiram ter sucesso” ao tentar “alavancar a economia brasileira e o emprego em 2012”. A culpa, diz o panfleto da Editora Abril, foram aquilo que chamou de “diversos atos controversos”, como “anúncios e prorrogações de benefícios fiscais e tributários; mudanças na regulação e na política de investimentos de setores importantes da indústria; ampliação das exigências de conteúdo nacional; e inúmeras medidas de estímulo ao crédito e ao consumo”. Isto é, o oráculo da direita condena o que considera “decisões arbitrárias - sobretudo as que envolviam o protecionismo”. 

Não enxerga que são medidas de governo para enfrentar a grave crise econômica que assola o mundo - não as crises relativamente menos graves enfrentadas na década de 1990, mas a pior debacle econômica desde 1929 e que afeta o coração da economia capitalista. E que se traduzem na ação soberana, necessária, do governo, para defender a economia brasileira e os trabalhadores.

A mídia conservadora não pode enxergar desta maneira. Daí a amnésia que assola seus “analistas”. O Brasil mudou desde 2003, quando Luís Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República, iniciando a série de mandados, continuada por Dilma Rousseff, e que vai mudando o país, para melhor.

O desempenho em relação aos empregos e à renda dos trabalhadores é um excelente exemplo dessa mudança. Desde 2003 foram criados, no Brasil, 16.218.326 empregos formais, com carteira assinada; isso dá uma média mensal de 135 153 empregos, ou 4.505 por dia.

Os dados estão lá, nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, e podem ser consultados pela internet. Não são dados estatísticos, mas cadastrais: o Caged recebe informações sobre todas as admissões e demissões ocorridas no país e contabiliza esses dados que, por isso, estão longe de constituir meras estimativas, sendo o retrato daquilo que ocorreu nas relações de trabalho no país.

Nos oito anos de desgoverno de Fernando Henrique Cardoso, entre 1994 e 2002, o saldo de empregos foi de apenas 780 mil empregos formais. Em oito anos! A média mensal foi de irrisórios oito mil empregos, contra os 135.153 atuais! Ou seja, no período tucano a média mensal de criação de empregos foi 17 vezes menor! Um desempenho esquálido que os “analistas” da imprensa ligada ao Instituto Millenium acham melhor esquecer. 

Sob Fernando Henrique Cardoso houve perda de 1.018.121 empregos durante o primeiro mandato (média mensal de 21.219 vagas fechadas) e abertura de 1.815.088 novos postos de trabalho no segundo mandato (média mensal de 37.814). O saldo final dos oito anos do período tucano foi de 796.967 vagas, com a média mensal irrisória de 8.301 vagas. 

Sob Lula e Dilma, o desemprego caiu e a renda dos trabalhadores cresceu; de cada dez empregos criados, sete foram formais, registrados na carteira de trabalho; na década neoliberal de 90 do século passado, era o oposto: de cada dez empregos criados, apenas três eram formais.

Salários e renda nacional
Outra forma de ver como o desempenho da economia se reverteu, favorecendo os trabalhadores, é comparar a participação dos salários na renda nacional. Com FHC, ela participação diminuiu, empobrecendo o povo e os trabalhadores. No primeiro ano de seu governo, em 1995, os salários representavam 35% do PIB, parcela que diminuiu ano a ano, chegando a 31% em 2002. Perda que fica ainda maior quando se leva em conta que o PIB também diminuiu drasticamente naqueles anos de desgoverno. 

Nas grandes economias capitalistas, lembra o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, 60% ou mais da renda é apropriada sob a forma de salários. No Brasil, em 1960, a participação dos salários chegou a 50% da renda nacional. A forte resistência conservadora enfrentada foi um dos fatores da conspiração que levou ao golpe militar de 1964; sob a ditadura que se seguiu, a participação dos salários caiu rapidamente, de forma contínua, chegando aos 31% do período neoliberal dirigido por Fernando Henrique Cardoso. 

Com Lula e Dilma, apesar da crise mundial iniciada em 2008, a situação se inverteu e os salários recuperaram sua participação na renda nacional; voltaram a 35% em 2010, passando para 43% em 2011.

Além da ação do governo, em sentido oposto ao que pretendem os conservadores da mídia e aos especuladores das finanças, a situação favorável vivida hoje, apesar da grave crise econômica mundial, resultada da luta dos trabalhadores e da conquista da política de valorização real do salário mínimo, que já acumula uma recuperação de (aumento real) 70,49% em relação a 2002, beneficiando mais de 45 milhões de brasileiros cuja renda equivalente a um salário mínimo.

Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) acrescenta outro dado à análise, baseado em estudos publicados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese): as vitórias acumuladas pelos trabalhadores nas campanhas salariais, repondo perdas inflacionárias e conquistando aumentos reais; “Em 2011”, lembra ele, “94,3% das campanhas acompanhadas pelo Dieese se enquadram nesse universo”.

Ainda há muito o que fazer
Não se pode esconder o fato de que a criação de novos empregos formais diminuiu em 2012, em relação ao ano anterior. No ano passado o saldo foi de 1,3 milhão de empregos novos, contra 1,9 milhão criados em 2011. É de fato o pior resultado desde 2009, quando o saldo foi de 1,296 milhão de vagas.

Não se pode deixar de saldar, contudo, o resultado gigantesco da política econômica do governo e a criação de 1,3 milhão de empregos num mundo que desmorona e conhece taxas superiores a 20% da mão de obra em países ricos da Europa (na Espanha, supera 25%; na Grécia, o desemprego infelicita mais de 50% da juventude). 

Existem críticas a serem feitas à situação brasileira, nas elas dizem respeito a ganhos ainda não alcançados pelos trabalhadores, como lembra o dirigente sindical Nivaldo Santana. Um dos exemplos é a escandalosa rotatividade no trabalho. No Brasil, diz o dirigente da CTB, o tempo médio de emprego era de 3,9 anos em 2009 (dados do Dieese) e o índice de rotatividade chegava a 53,8%, prejudicando o trabalhador, dificultando a organização sindical e drenando grandes recursos do FAT. “Com menos rotatividade”, diz ele, “esses recursos poderiam ter outro tipo de uso, para gerar mais e melhores empregos, como reclama o movimento sindical”.

Ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil atinja padrões civilizados no seu mercado de trabalho, conclui Nivaldo Santana. E a agenda “defendida pelos centrais sindicais inclui a luta pela redução da jornada de trabalho para quarenta semanais sem redução do salário, medidas contra a rotatividade e a precarização das relações do trabalho, fim do fator previdenciário, etc.”

Mas este é um tema que a mídia conservadora não inclui de maneira favorável em sua pauta. A luta para estas novas conquistas inclui ações e mobilização dos trabalhadores, pressões sobre o governo e os patrões. Esta luta inclui, sobretudo, a derrota da mídia conservadora e seus porta-vozes da especulação financeira e daqueles que, como os golpistas de 1964, encaram o crescimento da participação dos trabalhadores na renda nacional com escândalo e com alarme.


Fonte: Vermelho

Brasil contra a crise: 1,3 milhões de empregos novos em 2012


CTB na luta pelo emprego
As centrais, na luta pelo emprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que em 2012 o Brasil gerou 1.301.842 empregos formais. Não é uma notícia espetacular, mas se compararmos com o desemprego da Europa, por exemplo, chega a ser um alívio o fato de a crise ter impacto menor no mercado de trabalho brasileiro.

Por Nivaldo Santana


Esses 1,3 milhão de empregos gerados, no entanto, camuflam uma realidade ruim para os trabalhadores. No ano passado, em termos de empregos formais com carteira assinada, houve 21.619.521 admissões e 20.317.679 desligamentos. Temos, portanto, uma prática recorrente de rotatividade no emprego no país, fenômeno que puxa para baixo os salários.

O tempo médio de emprego no Brasil é de 3,9 anos (dados de 2009 do Dieese) e o índice de rotatividade é de 53,8%. Essa realidade pode ser constatada por outra informação do próprio MTE. No mesmo ano de 2012, o governo pagou seguro-desemprego para 8,6 milhões de trabalhadores. Esse seguro, bancado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), teve um custo de R$ 30,8 bilhões de reais.

A rotatividade, portanto, prejudica o trabalhador, dificulta a organização sindical e drena grandes recursos do FAT. Com menos rotatividade, esses recursos poderiam ter outro tipo de uso, para gerar mais e melhores empregos, como reclama o movimento sindical.

É certo que o mercado do trabalho no Brasil melhorou nesses dez anos de governos Lula e Dilma. Houve diminuição do desemprego e aumento da renda. Para comparar, nesse período, de cada dez empregos criados, sete foram no mercado formal. Na década neoliberal de 90 do século passado, ao contrário, de cada dez empregos criados, apenas três eram formais.

Quanto à renda, o salário mínimo de 2013, no valor de R$ 678,00, consolida um aumento real de 70,49% em relação ao ano de 2002. E são muitos os beneficiários desse aumento: 45,5 milhões de brasileiros (*) têm rendimento equivalente a um salário mínimo.

Esses dados demonstram que a política de valorização permanente do salário mínimo, iniciada no governo Lula e transformada em lei por Dilma, é a principal responsável pela diminuição da pobreza no país, superando, em seus efeitos, ao programa Bolsa-Família e outras políticas de transferência de renda e de estímulo ao consumo, como a concessão de crédito consignado.

Um outro dado interessante, também compilado em documentos do Dieese, é que a imensa maioria das campanhas salariais do país repõe as perdas inflacionárias e conquista também aumento real. Em 2011, 94,3% das campanhas acompanhadas pelo Dieese se enquadram nesse universo.

Mas ainda há um longo caminho a percorrer para que o Brasil atinja padrões civilizados no seu mercado de trabalho. A agenda trabalhista defendida pelos centrais sindicais inclui a luta pela redução da jornada de trabalho para quarenta semanais sem redução do salário, medidas contra a rotatividade e a precarização das relações do trabalho, fim do fator previdenciário, etc.

A histórica Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat) realizada em São Paulo, no dia 1º de junho de 2010, aprovou por consenso uma Agenda para a Classe Trabalhadora que tem como centro a luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho. 

A realização dessa Agenda exigirá muita luta e unidade dos trabalhadores. Avança nesse sentido a proposta unitária das centrais sindicais para um grande ato, no próximo dia 6 de março, em Brasília. Uma grande "Marcha em Defesa da Cidadania, do Desenvolvimento e da Valorização do Trabalho" marcará o início da retomada das mobilizações do sindicalismo nacional.

Os trabalhadores brasileiros defendem a continuidade e o avanço do ciclo progressista inaugurado pelo presidente Lula e continuado pela atual presidenta Dilma. Combatem as ameaças golpistas dos conservadores. Mas defendem a valorização do trabalho como pilar essencial para construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática.

(*) 45,5 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo. São eles: 20,8 milhões de beneficiários do INSS, 12,6 milhões de empregados, 7,7 milhões de trabalhadores por conta própria, 4,2 milhões de trabalhadores domésticos e 202 mil empregadores.


Fonte: Vermelho