sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Mais de 127 mil desempregados na Argentina em nove meses

Efe
  

A AFIP (Administração Federal de Rendimentos Públicos) assinalou que o emprego formal caiu 1,5% pela eliminação dessa quantidade de postos de trabalho. De acordo com a fonte, esse sistema revela declarações de companhias sobre o número de empregados.

Os números mostram que em dezembro do ano passado haviam 8.096.281 milhões de postos de trabalho e em setembro último houve uma redução de 7.968.686 milhões, o que marca uma queda do emprego formal.

Quanto à quantidade de empresas, a AFIP registrou uma queda de 0,3% e 2.145 mil empresas fechadas. Em dezembro do ano passado existiam 568.737 mil empresas registradas enquanto em setembro de 2016 chegavam a 566.592 mil.

A maior queda do emprego foi identificada em médias e grandes empresas, que empregam mais de 100 trabalhadores. Dos 127.595 mil desempregados, 7.719 mil pertencem ao setor público e 119.876 mil ao setor privado.

Entre os setores mais afetados estão a construção, as atividades administrativas, a indústria manufatureira, serviços de transporte e armazenamento, profissionais e serviços de alojamento e alimentação.
 

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Senadores do PCdoB e PT entram com ação judicial contra a PEC 55


Agência Senado
  
“Nós estamos lutando contra os graves retrocessos representados por esta PEC. Mas além da questão política, também surgiu a questão jurídica, pois a PEC rasga princípios assentados na Constituição. É um golpe dentro do golpe”, enfatizou a senadora comunista, Vanessa Grazziotin.

Na ação, os parlamentares apontam que a PEC apresentada pelo governo de Michel Temer (PMDB), que propõe congelar os investimentos públicos por 20 anos, viola cláusulas pétreas da Constituição, como o princípio da separação dos Poderes, pois estrangula a independência e a autonomia financeira do Poder Legislativo, Judiciário, MP e Defensoria Pública.

Viola também o princípio da vedação ao retrocesso social, pois, segundo os senadores, com o corte dos recursos da saúde e educação “mitiga a essência protetora dos direitos sociais”, reduzindo o número de cidadãos beneficiados pelas políticas do Estado.

Ainda de acordo com o texto da ação, a PEC viola o princípio da segurança jurídica, da razoabilidade, pois impõe ao povo o ônus do congelamento, já que é a população mais pobre que depende dos serviços públicos de educação, saúde, previdência e assistência social.

O voto direto, secreto, universal e periódico também são ofendidos pela PEC ao prever ações que serão obrigatórias aos próximos cinco governos. Segundo os parlamentares, a PEC impede o chefe do Executivo de exercer, em sua plenitude, o mandado conferido pela soberania popular, ou seja, pela urnas, e ainda impede o Congresso Nacional de participar ativamente da alocação de recursos orçamentários.

“Nas próximas cinco legislaturas a partir de 2017 e até 2036, os representantes da população na Câmara dos Deputados e os representantes dos estados e do Distrito Federal no Senado Federal, eleitos democraticamente pelo povo, sabem que exercerão um mandato fracionado, amputado, em que lhes é interditado debater o teto de gastos linear e tecnocraticamente fixado pela PEC 55”, afirmam.

Segundo os parlamentares, o congelamento dos investimentos é “medida draconiana”, pois impõe o congelamento dessas despesas. “Dessa forma, qualquer perspectiva de ampliação da atuação desses Poderes e órgãos fica inviabilizada pelos próximos 20 anos”, reforça o documento.

O ministro Barroso fará a análise do pedido, podendo conceder liminar suspendendo temporariamente a tramitação da PEC e, posteriormente, julgar o mérito arquivando ou não a proposta. Os senadores pedem a confirmação da liminar e o arquivamento definitivo da PEC.


Do Portal Vermelho

Dilma: Vivemos um estado de exceção convivendo com a democracia


  
"Esse processo de estado de exceção convivendo com a democracia não é só no Brasil ou América Latina. Isso acontece quando você tira de todos os presos - eu reforço que não defendo o terrorismo -, mas os prisioneiros de Guantánamo não são nem prisioneiros de guerra e não são submetidos à legislação norte-americana. Eles não são. Como disse um jurista: é a vida nua. É a vida sem garantias, sem nenhuma proteção. A vida nua", enfatizou a presidenta, enfatizando que os refugiados na Europa padecem do mesmo mal.

Segundo Dilma, "a democracia passou a ser relativizada pela relação entre os três poderes". Ela citou como exemplo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que "fere a Constituição em muitos dos seus itens, sendo quatro pontos que são cláusulas pétreas".

"Não se pode tirar de todos os próximos cinco presidentes o direito de exercer a Presidência, porque o voto direito no Brasil é garantindo", enfatizou.

Dilma também lembrou da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que afirmou que a Lava Jato é uma ação excepcional e, portanto, exigia medidas excepcionais.

"Quando o TRF da 4ª Região diz que a Lava Jato tem que ser tratada excepcionalmente eles estão suspendendo a lei. Suspendem a Constituição porque essa mesma Constituição não prevê em momento algum que alguém possa não ter as garantias integrais", reforçou. "Não há hipótese de suspender para um e não para outros".

A presidenta também afirmou que o golpe contra o seu mandanto também caracteriza a medida de exceção. "É algo muito grave essa suspensão e não aconteceu só comigo. Ironicamente eu vi acontecer com o presidente Lugo, no Paraguai. Também vi acontecer em Honduras. Houve duas tentativas na Bolívia. E interessante que o Trump disse que se a Hillary ganhasse ele não reconheceria a eleição", acrescentou.


 


Prisão de Cabral


A presidenta Dilma também divulgou nota à imprensa rebatendo a informação vinculada pela GloboNews de que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teria apoiado sua campanha a reeleição em 2014.

Dilma disse que Cabral jamais foi seu aliado já que apoiou Aécio Neves e orientou as lideranças do PMDB a votarem favor do impeachment. Sérgio Cabral foi preso pela Polícia Federal na operação da Polícia Federal por integrar supostamente um esquema de propinas de empreiteiras.

Confira a íntegra da nota:

NOTA À IMPRENSA

Diferentemente do que informa a Globonews, ao longo de sua programação nesta quinta-feira, 17 de novembro, a respeito da "aliança" entre o ex-governador Sérgio Cabral Filho e Dilma Rousseff, a assessoria de imprensa da ex-presidenta esclarece:

1. Sérgio Cabral Filho jamais foi aliado da ex-presidenta da República. Tanto é verdade que, nas eleições presidenciais, ele fez campanha para o principal adversário de Dilma nas eleições de 2014: o senador Aecio Neves (PSDB-MG).

2. Durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, Sérgio Cabral orientou seus liderados no PMDB a votarem favoravelmente ao afastamento dela da Presidência da República.

3. Estes são os fatos.

Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff"


Do Portal Vermelho, Dayane Santos

Bancários do Itaú param contra as demissões

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Os bancários do Itaú realizam nesta quinta-feira (17) o Dia Nacional de Lutas contra as demissões. Apesar de ter lucrado, nos nove primeiros meses deste ano, R$ 16,3 bilhões, o banco cortou em doze meses (setembro de 2015 a setembro de 2016) 2.753 postos de trabalho, sendo 1.744 apenas nos primeiros nove meses deste ano. Além de ter fechado 207 agências.
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Para protestar contra estes cortes, os sindicatos realizam manifestações e paralisações em todo o país. Na base da Bahia e Sergipe, ocorreram mobilizações em Aracaju, Salvador, Itabuna, Feira de Santana, Juazeiro e Extremo Sul.
Hermelino Neto, diretor da Federação, avalia que a política de pessoal do Itaú tem ocasionado a exploração dos funcionários e precarização de atendimento. “Nós iremos continuar firmes combatendo esta política perversa do Itaú, que tem levado vários trabalhadores ao adoecimento”, declarou.
Em Aracaju, a agência do Calçadão da João Pessoa permaneceu fechada até as 11 horas. Já na capital baiana acontecem paralisação de 24 horas nas agências da Pituba, Itapuã, Calçada, Iguatemi e Comércio. Em Feira de Santana, houve paralisação em todas as agências.












Em Itabuna, os diretores do sindicato realizaram manifestação na porta da agência do Itaú pela manhã, com o atraso no atendimento por uma hora. No Extremo Sul, os funcionários do banco paralisaram as atividades em todas as agências da base até as 11 horas. Em Juazeiro, os bancários realizaram uma manifestação em frente ao Itaú no centro da cidade.
Fonte: Feebbase

Federação dos Bancários reúne diretoria ampliada em seminário de avaliação

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Avaliar as ações de 2016 e preparar a luta para o próximo ano, estes serão os principais objetivos do seminário que a Federação dos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe realiza nos dias 26 e 27 de novembro, no Hotel Portobello, em Salvador. O evento é voltado para os diretores, conselheiros e os integrantes da Comissão de Juventude da Feebbase, presidentes dos sindicatos e responsáveis pela área de saúde em cada entidade.
Na pauta do seminário, o debate sobre conjuntura política, com o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA); uma exposição sobre os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho, com a técnica do Dieese Viviam Machado, além de uma atualização sobre o adoecimento na categoria bancária, que será feita pelo diretor de Saúde da Feebbase, Fernando Dantas.
A campanha salarial terá espaço de destaque no evento. O presidente da Feebbase, Emanoel Souza, fará um balanço de todo o processo e o vice-presidente da entidade e dirigente nacional da CTB Bancários, Eduardo Navarro, fala sobre os impactos do acordo de 2 anos na luta dos bancários.
Programação:
Sábado – 26 de novembro de 2016
9h –
Análise de Conjuntura
Expositor: Davidson Magalhães (deputado federal)
Balanço da Campanha Salarial.
Expositor: Emanoel Souza (presidente da Feebbase)
14h –
Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho
Expositora: Vivian Machado (Dieese)
O adoecimento na categoria bancária
Expositor: Fernando Dantas (diretor Saúde da Feebbase)
Domingo – 27 de novembro de 2016
9h-
Os impactos da Campanha de 2 anos na luta dos bancários
Expositor: Eduardo Navarro ( vice-presidente da FEEB BA/SE e dirigente da CTB Nacional).
Fonte: FEEBBASE

Crise interrompeu avanços na inserção do negro no mercado de trabalho

A recente crise econômica interrompeu alguns avanços na redução da disparidade entre negros e brancos no mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo, aponta boletim divulgado hoje (17) pela Fundação Seade e pelo Dieese. A diferença nas taxas de desemprego, por exemplo, que em 2014 foi de 1,9 ponto percentual, a menor desde 1985, cresceu para 2,9 pontos no ano passado: a taxa foi de 14,9% entre os negros (16,3% no caso das mulheres) e de 12% entre os não negros.
"Apesar de representarem cerca de um terço da população paulista (34,6%, segundo Censo Demográfico 2010), os negros possuem um legado histórico de discriminação que se reflete em uma inserção no mercado de trabalho pior do que a dos não negros", afirmam Seade e Dieese. "Embora a participação de negros no total de ocupados tenha se ampliado de 37,9%, em 2014, para 40% em 2015, cresceu com mais intensidade sua participação no total de desempregados no mercado de trabalho (de 42,6% para 46,3%)."
Já o rendimento médio dos não negros caiu mais que o dos não negros: -8% e -2,2%, respectivamente. Com isso, caiu também a diferença entre os dois – no ano passado, o rendimento dos negros (R$ 9,39/hora) correspondeu a 67,7% dos não negros (R$ 13,88/hora), ante 63,7% em 2014. Essa proporção era de 54,6% em 2002.
Em todas as atividades, o rendimento/hora dos não negros é superior que o dos negros: R$ 14,27 x R$ 10 na indústria de transformação, R$ 15,10 x R$ 9,61 nos serviços, R$ 13,13 x R$ 10,50 na construção e R$ 9,97 x R$ 7,67 no comércio. Os valores praticamente se equivalem no emprego doméstico – R$ 8,53 para não negros e R$ 8,38 para negros. Entre os assalariados com carteira assinada, os rendimentos médios são de R$ 12,95 e R$ 9,04, respectivamente.
Entre os setores, o de serviços reunia, no ano passado, 56,8% dos ocupados negros e 58,8% dos não negros. Na indústria estavam 15,5% dos negros e 16,2% dos brancos. No comércio, eram 17,2% e 18,2%, respectivamente. Os negros tinham mais representatividade na construção civil: 9,3%, ante 5,6% dos não negros.

Crescimento e políticas

"Na perspectiva de garantias trabalhistas e previdenciárias", como definem Seade e Dieese, os não negros tinham situação um pouco melhor que a dos negros: 63,4%, ante 62,3% dos ocupados, respectivamente, estavam inseridos em atividades regulamentadas (assalariados no setor privado com carteira e no setor público). "Isso ocorre porque, no âmbito do assalariamento privado, os negros inserem-se mais em ocupações com carteira assinada (55,7%) do que os não negros (54,4%), mas, no setor público, os primeiros têm participação menor (6,6% contra 9,0% dos não negros).
Entre ocupações não regulamentadas e de rendimento geralmente menor, cresce a representação dos negros. Dos empregados domésticos na região metropolitana, estavam 8,7%, ante 4,7% dos não negros. E 16,5% dos negros concentravam-se entre os autônomos (15,4%), e 8,3% eram assalariados sem carteira (7,6%).
"O mercado de trabalho, entre 2014 e 2015, reflete a crise econômica pela piora de vários indicadores. Para os negros, esse desempenho desfavorável é observado no aumento da taxa de desemprego, mais intenso do que o dos não negros, fazendo com que a distância entre os dois segmentos voltasse a se alargar", afirmam a Fundação Seade e o Dieese. "A inserção de negros em ocupações com menor acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários (assalariamento sem carteira de trabalho assinada, trabalho autônomo e doméstico) continua sendo maior do que entre os não negros. Esse fato, combinado à sua menor presença em segmentos econômicos dependentes de uma mão de obra mais especializada, ajuda a explicar os menores rendimentos recebidos."
"Apenas com longos períodos de crescimento econômico em conjunto com ações de políticas afirmativas, especialmente as voltadas à educação, é possível diminuir as desigualdades no mercado de trabalho e melhorar as oportunidades de inserção para a população negra", concluem as entidades. "O que se depreende das informações apresentadas, no entanto, é que o ritmo de melhora é muito mais lento comparado à rápida resposta negativa do mercado de trabalho em períodos de crise econômica."
Rede Brasil Atual via Feebbase

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Trabalhadores reforçam unidade e confirmam atos para o dia 25


portal CTB
  
A proposta das centrais é que os trabalhadores brasileiros paralisem por uma hora as atividades no dia 25. O protesto tem endereço certo, que é atingir os principais objetivos do governo Temer: a reforma da previdência e a PEC 55.

Para Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a adesão aos atos mostra que o trabalhador começa a perceber os prejuízos que as medidas do atual governo podem trazer às conquistas sociais e trabalhistas.

Protestos unitários

Além da PEC 55, a pauta dos protestos inclui a denúncia da reforma trabalhista que pretende tirar direitos do trabalhador e a luta em defesa do emprego. A consequência da crise política e econômica é a perda de postos de trabalho, que somam no país 12 milhões de desempregados.
 
“O que une as centrais é a pauta trabalhista. É fundamental trilhar no caminho da unidade e da construção de uma agenda unitária de lutas. Vamos dar uma grande sacudida já que o dia 11 foi de alguma forma surpreendente diante da abrangência de categorias que aderiram aos protestos naquela ocasião”, afirmou Adilson.

Segundo o dirigente, o momento atual exige maturidade das centrais. “A unidade foi determinante para a conquista da política de valorização do salário mínimo.  As marchas e caravanas que realizamos em Brasília não foram em vão. E foi compreendendo o papel da unidade das centrais sindicais que os trabalhadores conseguiram mudanças substanciais por mais de uma década”, exemplificou Adilson.

Nas costas do trabalhador

O objetivo dos atos do dia 25 é o diálogo com o trabalhador no próprio local de trabalho, no chão de fábrica. Após as paralisações pela manhã, as centrais realizarão um ato político em frente à sede do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), no viaduto Santa Ifigênia, no centro de São Paulo. Os dirigentes também trabalham com o fortalecimento dos atos visando uma futura greve geral.
 
Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, o momento é de vigilância. “O que interessa é ganhar os trabalhadores em sua base para o debate sobre a reforma trabalhista e previdenciária. Temos que estar vigilantes para não perder direitos.”

De acordo com Juruna, a mobilização do dia 25 é a continuidade de várias mobilizações que têm sido realizadas por diversos segmentos de trabalhadores. Ele citou a paralisação dos metalúrgicos em setembro e também a série de atos pela redução dos juros. Assim como Adilson, ele ressaltou ainda a boa participação dos trabalhadores nos protestos do dia 11.

“Se há que ter reforma nós temos certeza e é uma reforma para acabar com privilégio de juízes, desembargadores e daqueles que acabam usufruindo da contribuição que os trabalhadores dão no dia a dia para a Previdência”, defendeu o sindicalista da Força.

Mídia à serviço da precarização

Nesta terça-feira (15), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) reafirmou em nota o compromisso exclusivo com as causas dos trabalhadores. “Nunca praticou e nunca praticará o governismo. Nossa luta é pela ampliação e manutenção dos direitos e garantias dos trabalhadores e da cidadania em geral”, informou nota assinada pelo presidente da entidade, Ricardo Patah.
 
Matéria veiculada no jornal O Estado de S. Paulo noticiou que o governo Temer tentou através da destinação de verbas e cargos governamentais dividir o movimento sindical e a resistência às reformas da previdência e trabalhista.

Adilson Araújo afirmou que as centrais saíram fortalecidas desse episódio e vem demonstrando maturidade. Na semana anterior, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, mencionou que a imprensa estava “louquinha” para que os atos do dia 11 tivessem fracassado. 

Sob a ótica da imprensa do monopólio que defende a precarização de direitos, os atos do dia 11 foram narrados sob a interpretação da criminalização do movimento sindical. De outro lado, o balanço feito pelo movimento sindical e social foi positivo e, como afirmou Adilson, surpreendente. 

“A expectativa é muito boa para acumular forças na perspectiva de construir uma greve geral. A imprensa tem agido como um partido e quer jogar na divisão do movimento. A gente precisa formar junto para combater essas ações que tentam fragilizar o movimento sindical e a unidade das centrais”, ressaltou o presidente da CTB.

Participaram da reunião representantes da CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB, Intersindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil e CSP-Conlutas.

Leia também:
Do Portal Vermelho

FUP: Gestão da Petrobras deprecia ativos para vender barato


Foto: Stéferson Faria / Ag. Petrobras
  
Em texto publicado em seu site, a FUP denuncia que "os principais ativos depreciados são justamente os que estão na linha de corte para serem privatizados: campos de produção, termelétricas, Complexo Petroquímico de Suape, Araucária Fertilizantes, Usina de Biodiesel de Quixadá, Comperj, entre outros".

Confira abaixo a íntegra do texto:

Black Friday na Petrobrás: gestores depreciam ativos pra vender barato

Pela terceira vez consecutiva, a direção da Petrobrás reduziu os valores de diversos ativos, os chamados “Impairments”, impactando negativamente o balanço da companhia, que registrou prejuízos de R$ 16,5 bilhões no terceiro trimestre, contrariando todas as estimativas do mercado. Uma vergonhosa manobra contábil que tem por objetivo jogar pra baixo os preços dos ativos para acelerar a privatização da empresa.

Mesmo no atual cenário de crise internacional, nenhuma outra petrolífera no mundo fez ajustes dessa natureza, de forma recorrente como fez a Petrobras, com base em premissas tão voláteis, como preço do barril do petróleo, variação cambial e taxas de juros. Para se ter uma ideia, os seguidos impairments feitos pela empresa já reduziram em R$ 112,3 bilhões o preço dos ativos nos últimos três anos. Isso significou uma perda de 60% em seu valor de mercado.

Do ponto de vista contábil, não faz sentido algum a companhia reavaliar ativos, se já fez isso esse ano, em 2015 e em 2014. Mas, se olharmos de forma detalhada o balanço, verificaremos que os principais ativos depreciados são justamente os que estão na linha de corte para serem privatizados: campos de produção, termelétricas, Complexo Petroquímico de Suape, Araucária Fertilizantes, Usina de Biodiesel de Quixadá, Comperj, entre outros, que custarão R$ 15,7 bilhões a menos.



O Complexo Petroquímico de Suape, por exemplo, que em 2015 valia R$ 4,5 bilhões, agora, com as baixas contábeis feitas pela Petrobrás, está avaliado em apenas R$ 1,6 bilhão. Estamos falando de uma economia de R$ 2,9 bilhões para os interessados em adquirir um ativo estratégico, que um ano atrás valia 64% a mais.

Não foi à toa, que Pedro Parente alertou os investidores estrangeiros para que aproveitassem a liquidação promovida por ele. “Aproveitem essa oportunidade, porque não vai existir no mundo outra tão boa quanto essa no setor de óleo e gás”, declarou recentemente na palestra de encerramento da Rio Oil & Gas.

O desmonte que o governo Temer vem fazendo no Sistema Petrobras está explícito em diversos outros pontos do balanço da empresa. Os investimentos, por exemplo, despencaram 31% nos últimos nove meses, comprometendo o PIB do país e contribuindo para o desemprego em massa que afeta os brasileiros. A começar pela própria companhia, que, só neste último trimestre, fechou 5.461 postos de trabalho diretos. Isso quer dizer que, a cada dia, 60 petroleiros deixaram a empresa, entre julho e setembro.

Apesar de todos esses ataques, os principais indicadores operacionais da Petrobrás não foram afetados. A empresa continua batendo recordes e mais recordes de produção, que teve um aumento de 2,3% no terceiro trimestre, atingindo 2,87 milhões de barris de petróleo. Além disso, o custo de extração por barril caiu de 12 dólares para 10,40 dólares, sendo que no Pré-Sal já está abaixo de oito dólares, o que acentua ainda mais o crime que foi abrir para as multinacionais a operação destas reservas.

Se não forem contidos, Pedro Parente e Michel Temer continuarão agindo para enfraquecer a Petrobrás, em um caminho sem volta para a privatização. A cada dia, a petrolífera se distancia mais do papel de empresa pública e de principal indutora do desenvolvimento nacional.

Corremos até mesmo o risco da companhia ter o seu controle estatal diluído entre os acionistas privados. Isso porque, segundo a Lei das S.A., se não houver distribuição de dividendos durante três exercícios consecutivos, a União teria que converter parte de suas ações preferenciais em ordinárias, o que significaria a perda do controle de voto. Ou seja, os rumos da Petrobrás estariam de vez nas mãos do mercado.

É tudo o que Pedro Parente gostaria. Já passou da hora do petroleiro acordar pra luta.
 

Fonte: FUP via Vermelho

UNE mobiliza caravana rumo à Brasília para dizer não à PEC 55


Reprodução
  
Nesta segunda (14) e terça-feira (15) diretores da UNE, Ubes e ANPG presentes em uma reunião aberta na Universidade de Brasília (UnB) com representantes de ocupações estudantis de todo o Brasil aprovaram uma resolução de Conjuntura que decidiu como data central de lutas o próximo dia 29 de setembro.

No próximo dia 25 de novembro haverá mobilizações nas capitais, em conjunto com centrais sindicais e movimentos sociais.

Carina Vitral, presidente da UNE, comenta sobre a importância da data. "Depois de mil escolas ocupadas e 220 universidades, é hora de dar o recado ao Congresso Nacional para não passar a PEC 55, vamos ocupar Brasília", anuncia a estudante.

A UNE está convidando estudantes de todo o país que queiram participar da marcha contra a PEC 55 e somar ao ato do dia 29. Os interessados devem entrar neste  link e se inscrever.

Os estudantes, que ocupam mais de 200 universidades contra a PEC 55, denunciam que a medida pretende estrangular os investimentos em educação nos próximos 20 anos e encerrará um ciclo de expansão e acesso ao qual universidades públicas foram submetidas nos últimos 10 anos, encarando, dessa forma, um quadro semelhante ou pior que a educação pública enfrentou no anos 90. 


Do Portal Vermelho, Laís Gouveia, com informações da UNE 

Paulo Kliass: Temer, PIB e estelionato golpeachmental


PR
  
O financismo consegue realizar façanhas capazes de deixar qualquer outro setor de nossa economia com profundo sentimento de impotência. Para além de sua impressionante capacidade de influenciar os tomadores de decisões no âmbito da política econômica para favorecer seus próprios interesses, a elite da finança tem o inegável dom de moldar a cabeça dos dirigentes políticos em nosso País.

Ao longo do presente ano, toda a agenda da política nacional esteve dominada pela sanha golpista. Os tempos e as análises dos principais órgãos da grande imprensa alternavam-se entre as denúncias seletivas da Operação Lava Jato e as interpretações forçadas a respeito das chamadas pedaladas fiscais. O objetivo explícito e não disfarçado era promover o afastamento da Presidenta Dilma, abrindo espaço para que o programa que havia sido derrotado nas eleições de outubro de 2014 pudesse, finalmente, se transformar em política de governo.

Para tanto, contribui sobremaneira o processo crescente de perda de popularidade do governo eleito, em razão do bombardeio denuncista cotidiano e da piora significativa nas condições de vida da grande maioria de nosso povo. Ao se render às pressões do establishment ainda no final de seu primeiro mandato, Dilma acabou por abraçar a estratégia do austericídio como se fora sua própria forma de governar e enfrentar a crise, que já começava então a apresentar seus primeiros sinais.

O golpe e as falsas promessas

Isso significava trazer para dentro do Palácio do Planalto as propostas de impor severos ajustes na política fiscal, ao mesmo tempo em que se recusava a por em marcha a tão necessária flexibilização da política monetária. A economia brasileira já começava a reduzir de forma significativa seu ritmo de crescimento. E para piorar tudo, Dilma rompe com a última esperança proporcionada pelo amplo leque de forças políticas se formou em torno de sua reeleição, quando a candidata de “coração valente” prometia mudanças na direção da recuperação da via do desenvolvimento com redução de desigualdades e com a inclusão social.

A gota d’água da traição foi o convite encaminhado a um representante digno do financismo para comandar a economia. Diante da recusa do Presidente do Bradesco (Trabucco), Dilma aceitou o nome de seu segundinho - o diretor daquele banco privado, Joaquim Levy. O governo cedia em tudo e não conseguia, nem exigia, nada em troca. A partir de então, os mais exaltados do golpismo perceberam que não haveria tanto obstáculo assim ao seu intento maior. As votações do impedimento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal revelaram a incrível facilidade com que se podia afastar um governo legitimamente eleito, mas que perdera toda a capacidade de rearticular sua base social popular de apoio..

A cereja do bolo foi o convencimento generalizado de que todos os males que o País padecia deveriam ser atribuídos à suposta incompetência da equipe econômica de Dilma. Não haveria razões para muita preocupação, pois a solução seria simples. Isso é o que asseguravam os analistas e colunistas que mais tramavam abertamente pelo golpe. Bastaria substituir Dilma por Temer que tudo se resolveria às mil maravilhas. A chegada de Henrique Meirelles ao Ministério da Fazenda com as devidas honras de salvador da Pátria mal escondia a realidade dos fatos Afinal, o ex-presidente internacional do Bank of Boston havia sido o preferido de Lula para o posto desde 2015, além de ter ocupado o todo poderoso comando da política monetária durante os 2 mandatos do ex-presidente à frente do Banco Central.

A queda de Dilma e o ingresso no paraíso

“Primeiro a gente tira a Dilma, depois tudo se acerta” era o mantra que percorria os encontros de nossa elite. E assim foi seguido à risca o roteiro do golpe midiático-jurídico. Temer recupera as orientações gerais do programa “Ponte para o futuro” do PMDB e incorpora a nata do financismo para dentro de sua equipe. Meirelles no Ministério da Fazenda e Ilan Goldfajn no Banco Central representavam tudo o que desejavam os representantes da banca privada. Era a ante sala da redenção brasileira.

A promessa do golpeachment, no entanto, aos poucos começa a se transformar em uma “estória mal contada”. A implementação ainda mais radical da receita do austericídio só fazia aumentar os efeitos negativos da recessão e do desemprego. A manutenção da SELIC nas alturas e a obsessão por cortes radicais nas despesas sociais do orçamento só aprofundaram a gravidade do quadro. E a ingênua ideia de que a economia voltaria a crescer apenas por obra e graça dos belos olhos da duplinha dinâmica no comando da economia vai se derretendo com o passar dos meses.

A verdade é que os apoiadores da mudança sentem-se agora como vítimas de um verdadeiro estelionato golpeachmental. Num paradoxal contexto do avesso do avesso da ruptura programática praticada por Dilma depois de sua reeleição, agora parcela dos setores que se aventuraram no impedimento flagrantemente inconstitucional se dizem enganados. Afinal, a eles havia sido prometido que bastaria substituir o ocupante do Palácio da Alvorada e os dirigentes da política econômica. E que isso promoveria uma profunda reversão das expectativas dos agentes econômicos e blá blá blá. Em síntese, o discurso que se consolidava de forma hegemônica por todos os cantos era de que os investimentos paralisados seriam rapidamente retomados e que o PIB voltaria rapidamente a crescer. Simples no último!

Retomada do crescimento exige o oposto do austericídio
O problema é que o fenômeno econômico costuma se apresentar como um pouquinho mais complexo do que supõem os modelitos dos economistas que pensam com a cabeça de planilha. Os empresários não retomam seus investimentos apenas em função de um passe de mágica de promessas de mudanças. As tais das expectativas, tão amplamente alardeadas ao longo dos últimos meses, não dizem respeito apenas à entrada em cena de novos ocupantes de cargos no governo federal. O elemento fundamental para a libertação do chamado “espírito animal” dos capitalistas diz respeito às expectativas de retornos econômico-financeiros futuros associados à decisão de investimento no momento presente.

E no nosso caso atual há dois fatores essenciais que interferem negativamente para a retomada dos investimentos na economia produtiva real. De um lado, atua o elevadíssimo patamar da capacidade ociosa da economia brasileira – para aumentar a produção não é necessário nem investir mais. De outro lado, vemos os estratosféricos ganhos financeiros assegurados ao capital parasita na esfera da especulação financeira. Assim, ambos somam-se à recessão e ao desemprego, que reforçam negativamente as expectativas de consumo futuro. Afinal, com a economia paralisada, a renda média geral também cai e o elevado grau de endividamento dos governos, das empresas e das famílias não estimula em nada estimativas de acréscimos no ritmo de consumo já tão reduzido.

Os meios de comunicação bem que se esmeram na tarefa de blindar o novo governo em seus sucessivos escândalos e vem buscando amplificar de forma insistente o clima do “já ganhou” e do “agora vai”. Porém, todo esse esforço tem se revelado em vão. Os meses vão se passando desde a primeira votação do impeachment na Câmara dos Deputados em 17 de abril. E o próprio Temer acaba se mostrando inquieto com a ausência de boas novidades no horizonte econômico. Afinal, essa foi a promessa que lhe fizeram ao pé do ouvido. Algo na linha do “cuide da política, que nós nos ocupamos aqui da economia”. E viva a competência da equipe Fazenda/Banco Central!

“Expectativas frustradas”


Ocorre que a realidade é chata, insistente e não deixa de ser retratada nas estatísticas oficiais. Agora parece que os grandes jornais e as redes de comunicação finalmente despertaram e não conseguem mais esconder os números apurados pelo próprio governo. Até o jornal Valor Econômico estampa em matéria de capa no feriado de 15 de novembro:

“As expectativas de recuperação da atividade econômica a partir deste fim de ano estão sendo frustradas. Depois dos maus resultados da indústria e do comércio no terceiro trimestre, alguns indicadores econômicos de outubro reforçaram a avaliação de que a economia vai encolher também nos últimos três meses do ano.” (GN)

Temer pode até argumentar - ele também - que se sentiu ludibriado pelos espertalhões da seara financeira. Afinal, o único setor da economia que continua a apresentar lucros bilionários em seus balanços são os bancos. Insistir na armadilha de obtenção de superávit primário e arrochar as despesas orçamentárias excetuadas os gastos com pagamento de juros tem-se revelado como um verdadeiro tiro no pé. Todo mundo se encontra em falência ou em extrema dificuldade, enquanto as instituições financeiras vão surfando nos resultados que deveriam causar sentimento de vergonha nacional.

Os empresários se iludiram com as supostas maravilhas que seriam obtidas a partir da campanha do golpe. Assim, demonstravam expectativas positivas com o cenário futuro, quando indagados nas pesquisas. No entanto, quando perguntados se tinham intenções de aumentar os investimentos em seus próprios empreendimentos, a resposta era sistematicamente negativa. Ora, parece óbvio que essa conta não iria fechar nunca. Quais seriam essas tais “expectativas positivas” gerais que não se transformavam em aumento da capacidade instalada e não promoviam acréscimos em seus próprios investimentos?

A aposta na aprovação da PEC 55 e a continuidade desse desmonte assassino de nossa estrutura de direitos sociais básicos por longos 20 anos só deverá aprofundar esse caos. A tendência é de se virem aumentadas ainda mais as necessidades de apoio de políticas públicas como previdência, assistência, saúde, educação e demais. Mas o engessamento da Constituição com o tal “Novo Regime Fiscal” introduz no próprio texto a orientação da prioridade para o dispêndio orçamentário com elementos do financeiro e a redução relativa dos demais gastos sociais e com investimentos. O cenário aponta para a inescapável radicalização da luta social.

Quem apostou no golpe sonhando com harmonia social e crescimento econômico deve estar profundamente arrependido da ilusão em que caiu. A ruptura institucional e a insistência cega no austericídio só tem provocado elevação da temperatura nos conflitos por todos os cantos na Nação. A opção de Temer por introduzir na agenda política o tema da reforma previdenciária redutora de direitos só deverá colocar ainda mais lenha na fogueira. O perigoso endurecimento do regime em direção a uma forma particular de autoritarismo institucionalizado é fonte de preocupação até em esferas internacionais de direito.

Estelionato golpeachmental: a culpa é do Trump!

O recurso ao contorcionismo retórico é amplo e universal. Temer pode até ser convencido de que a “herança maldita” era maior do que sua equipe imaginava e que os efeitos inimagináveis da vitória de Trump nas eleições norte-americanas contribuíram para o fraco desempenho de nossa economia. A blindagem midiática continuará e outros eventos de jornalismo vergonhoso como a recente entrevista bajuladora da TV Cultura no programa Roda Viva poderão ser anunciados.

Mas o fato concreto é que houve um estelionato golpeachmental. Prometeram e não cumpriram. Lançaram mão de propaganda enganosa e não entregaram o prometido. A economia continua rateando e estamos mesmo na maior recessão de nossa história. Aliás, já tem banco grande aí fazendo as contas meio às escondidas e concluindo que talvez o crescimento do PIB não ocorra nem mesmo em 2017. A julgar pelas informações existentes, o fundo do poço ainda não foi encontrado.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
 

Fonte: Carta Maior via Vermelho

Mulheres negras apontam desafios do combate à intolerância religiosa

Agência Brasil
  

Como se isso não bastasse, na última terça-feira (8), foi a vez da Umbanda entrar para a lista de patrimônios imateriais do Rio de Janeiro. Com isso a religião de matriz africana passa a ser reconhecida como patrimônio cultural. Sem dúvidas, uma grande conquista nesses tempos de intolerância.

Religião

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Destruição a Jato: vídeo mostra efeito Moro sobre a economia


Didático, o documentário amador compara o estado da economia antes e depois das ações comandadas pelo juíz Sérgio Moro. Em pouco tempo, as grandes empresas nacionais tiveram suas obras paralisadas, levando milhares ao desemprego, com enormes prejuízos à economia do país. 


Quem ganha com a quebra da indústria nacional? Confira abaixo:




quarta-feira, 16 de novembro de 2016

TJ do gaúcho julga feriado da Consciência Negra inconstitucional


  
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) havia sido ingressada pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas) da cidade. A alegação da entidade é que o feriado prejudicaria o comércio. “Uma loja de pequeno porte deixa de faturar cerca de 4% do total do mês a cada dia em que permanece fechada. Reforçamos ainda que o comércio não é contrário às homenagens e ao Dia da Consciência Negra, mas questiona a antiga decisão de tornar o 20 de novembro um feriado”, disse o presidente do sindicato, Paulo Kruse.

O relator da ação, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, afirmou que cabe ao município julgar apenas feriados de caráter religioso, a Consciência Negra não apresentaria um “critério de razoabilidade” que permitisse ao município “arbitrariamente, estabelecer ingerências em relações de trabalho e interferir na atuação da administração pública federal e estadual”.

A lei que tornava o feriado foi aprovada em 24 de novembro de 2015. A proposta foi do vereador Delegado Cleiton (PDT), um dos dois únicos parlamentares negros na Câmara de Porto Alegre. Em seu Facebook, ele lamentou a decisão. “No Tribunal de Justiça assistimos a mais um momento de estagnação da história”, disse. “Nossas lutas nunca foram fáceis, mas não desistiremos da guerra, iremos além, sempre em busca desta reparação, justiça e respeito ao povo e sua religiosidade!”

O advogado Genaro Borges, que representa a Federação Afro-Umbandista e Espiritualista do Rio Grande do Sul, diz que ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, apenas a prefeitura de Porto Alegre ou a Câmara Municipal podem entrar com pedido. A Câmara Municipal afirmou que não irá se manifestar sobre o caso.

“O feriado do Dia da Consciência Negra demorou mais de 30 anos para ser aprovado como parte do calendário municipal de Porto Alegre”, lembrou a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). Para ela, a decisão do TJ-RS foi lamentável. “Uma cidade que não reconhece um lutador como Zumbi dos Palmares na resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial nega a importância em se manter viva na memória coletiva de um município a história de resistência e luta dos negros.”
 

Fonte: Revista Fórum via Vermelho

Temer conta como Odebrecht "colaborou" com R$ 10 milhões para campanha


PR
  
"Lembro de Marcelo Odebrecht indo ao Jaburu para dizer que queria colaborar com as campanhas do PMDB e que aportaria R$ 10 milhões. O empresário quer entrar pelo Diretório Nacional para que este distribua aos candidatos. A Odebrecht entregou o dinheiro ao PMDB. Depois, eu ouvi uma história de que R$ 6 milhões foram para Duda Mendonça (publicitário) e verifiquei absoluta falsidade. Esses R$ 10 milhões entraram no partido e saíram do partido", contou Temer.

Sobre o cheque que escancarou a contradição do depoimento de Otavio Azevedo, dono da Andrade Gutierrez, que disse ter pago propina ao PT em forma de doação,mas uma cópia de um cheque da campanha de Temer demonstrou que o o dinheiro da empreiteira foi "doado" a campanha de Temer, o usurpador disse que se sente tranquilo e reafirmou, contra todas as evidências, a separação das contas de sua campanha e das de Dilma Rousseff na chapa vitoriosa em 2014.

"Esse cheque é de uma conta do PMDB, assinado pelo PMDB, nominal à candidatura do vice-presidente. No TSE, não tenho preocupação quanto a isso. Evidentemente, respeito as instituições, se um dia o TSE disser: 'O Temer tem que sair'. Mas, claro, tem recursos e mais recursos", afirmou.

A entrevista foi feita por um seleto grupo de jornalistas que apoiaram abertamente o golpe, como Ricardo Noblat, colunista de O Globo; Eliane Cantanhêde, colunista do Estado de S. Paulo; Sérgio Dávila, editor da Folha de S. Paulo; João Caminoto, diretor de jornalismo do Grupo Estado; além de William Corrêa, coordenador geral de jornalismo da TV Cultura.

Temer manteve o discurso contra as manifestações dos estudantes ao criticar as ocupações que protestam contra a reforma do Ensino Médio e a PEC do teto que congela por 20 anos os investimentos públicos. Sem admitir a falta de debate antes de propor a MP, ele tenta culpar os movimentos, ao afirmar que a falta debate e diálogo dos estudantes.

"Admito os movimentos, mas lamento por eles. No nosso tempo de estudante a gente dialogava, chamava pessoas. O que eu vejo hoje são protestos físicos, não há protestos argumentativos, orais. O ministro Mendonça Filho (Educação) veio a mim para dizer que precisávamos fazer essa reforma de qualquer maneira, que a MP ia ensejar o debate. Acabamos de editar e incendiou o país. Aí, veio o esclarecimento. Não é verdade que não houve discussão. E há projetos de lei no Congresso com o mesmo conteúdo e de antes da MP. Se quiserem votar um desses projetos, eu aplaudo", declarou.

Enquanto critica a falta da "diálogo", Temer disse que o texto que trata da Reforma da Previdência já está pronto e será encaminhado ao Congresso ainda neste ano, logo após a aprovação da PEC 241.

Questionado sobre o que pensava sobre uma possível anistia dos deputados ao caixa dois — prática que, apesar de ser considerada ilegal, não está claramente previsto na legislação e as punições à prática são feitas com base no artigo do Código Eleitoral que pune diversos tipos de omissão em documentos eleitorais— ele se esquivou, jogando a responsabilidade sobre o Congresso.

"Esta é uma decisão do Congresso, eu não posso interferir nisso. Se eu disser uma coisa ou outra vão dizer que eu estou defendendo", disse.

Na linha de criar um fato consumado, Ricardo Noblat questionou sobre eventuais convulsões no Brasil, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a ter a prisão decretada. Temer, por sua vez, admitiu que isso poderia desestabilizar o país e não seria bom para o seu governo, mas que sua gestão não seria diretamente atingida e prejudicada.

"Se Lula for preso, isso causa instabilidade para o país, porque haverá movimentos sociais de contestação à decisão do Judiciário. Isso pode, sim, criar problemas. Eu não tenho dúvidas".

Sobre a falta de legitimidade, Temer afirmou que, apesar de não ter o apoio popular, "tenho legitimidade constitucional". Mesmo com as gravações em que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), aliado de longa data, afirma articular o impeachment de Dilma Rousseff para garantir Temer no poder, ele disse que "não fui atrás disso, a Constituição que me trouxe aqui".

"A chamada legitimidade popular é uma coisa política, não constitucional. Esse vocábulo deveria ser traduzido por 'impopularidade'. 'O senhor tem uma impopularidade extraordinária'. Não me incomodo com isso, porque sei que a economia, quando começar a prosperar, quando o Brasil ficar nos trilhos, [...] a legitimidade estará tranquila", declarou.

Ele aproveitou para fazer a defesa de Jucá como líder do governo no Senado, que foi obrigado a se afastar do governo após o vazamento das gravações reveladoras do golpe.

"Não há uma incoerência alguma pelo seguinte: ele não teve a morte política ainda decretada nem a morte civil. Estamos, no Brasil, acostumaos a este fato: se falam de outrem, há a prévia condenação. E o primeiro registro que quero fazer é que o Jucá deixou o governo [...] e agora ele está no pleno exercício da atividade política, porque é senador [...] e é uma figura capaz de articulação extraordinária", disse.


Do Portal Vermelho, com informações de agências

Penélope Toledo: Minha Seleção é o meu clube


  
Lembro-me que quando era criança e fiquei acordada até tarde para ver o jogo do Brasil, mas só vi até o Neto ser substituído. Depois, fui dormir. Sem o jogador do meu time, a partida não me interessava. Eu nem sabia, mas estava me somando à legião dos/as torcedores/as que torcem pelo seu clube, não pela Seleção.

Clube: o primeiro amor


É compreensível, pois a relação com o clube é cotidiana, enquanto a Seleção a gente vê em intervalos espaçados de tempo. Do clube a gente sabe de cor a escalação, usa a camisa do mesmo jogador a temporada inteira, vibra e sofre duas vezes por semana, tem notícias diárias na mídia. Ou seja, o clube é parte da nossa vida.

Assim, torcer para mais alguém soa como uma traição. “Só visto a camisa do meu time”, dizem alguns/as torcedores/as. É um pacto de fidelidade.

Sem falar na indignação de ter jogador convocado às vésperas de partidas importantes e/ou de momentos decisivos do campeonato. Nas 9ª e 10ª rodadas das Eliminatórias, quatro clubes que disputavam o título ou vaga na Libertadores foram desfalcados. Agora, na 11ª, Tite tomou cuidado.

Identificação com a Seleção 


Dicotomicamente, ter poucos jogadores que atuam no país torna mais difícil a identificação com a Seleção. Do time que bateu os argentinos, eram 18 “estrangeiros”. Na Copa, foram 19 e só 4 “brasileiros”, sendo um, o Fred, que fez carreira fora do país.

Em 2014, Pelé sugeriu que o Corinthians servisse como base da Seleção Brasileira, devido ao entrosamento. Gerou polêmica. Mas isto já aconteceu. A Sele-Inter, com 11 titulares do Internacional convocados, trouxe a prata nas Olimpíadas de Los Angeles, em 1984. Botafogo e São Paulo também já formaram a base.

Também já houve momentos em que clubes representaram o país. O primeiro foi o Palmeiras, que vestiu a “Amarelinha” e goleou o Uruguai na inauguração do Mineirão, em 1965. Corinthians (1965) e Atlético-MG (1968) são outros que já foram o Brasil.

Seleção x Brasil

Paixão ao clube e excesso de estrangeiros os/as argentinos também têm, portanto, não é só isto. Falta a associação entre as simbologias e o país. Durante a execução do hino nacional nos campeonatos estaduais, os/as torcedores/as entoam o hino de seu clube em um claro recado de que é ali que se sentem de fato brasileiros/as.

Ninguém pode acusar o nosso povo de não ser patriota. Após o golpe, está claro que muitos/as brasileiros/as estão dispostos a lutar pelo Brasil com a mesma paixão com que defendem seus clubes. Mas também está claro que não é pelo Brasil da CBF, impopular, sobretudo quando a camisa verde-e-amarela se torna símbolo de quem está contra o povo.

Não é que a gente torça contra a Seleção brasileira. É só que ela não desperta a nossa brasilidade, que por sinal, é forte e genuína. 


 *Penélope Toledo  é comunista, jornalista com passagem pelo jornal Lance!
Fonte: Vermelho

Desafios do novo ciclo político conservador

Transcorridas as eleições municipais, consolida-se no Brasil um novo ciclo político marcado por uma ordem conservadora decorrente do golpe parlamentar de 31 de agosto. Nesta nova conjuntura nacional, a democracia, os direitos sociais e a soberania nacional encontram-se sob forte ameaça, o que coloca enormes desafios para as forças democráticas, progressistas e patrióticas.

Trata-se de um cenário complexo e adverso. Não é um fenômeno isolado e possui correlatos em outras partes do mundo, sendo, em última instância, decorrência da grave crise do capitalismo.

Há muitos acontecimentos em curso, tanto no plano institucional como nos movimentos sociais, e a realidade é marcada pela imprevisibilidade política e certa instabilidade do governo Temer. É, portanto, necessário acompanhar a evolução dos acontecimentos, adotando encaminhamentos concretos que a luta política demanda.

A direita e os conservadores se esforçam para inscrever na Constituição os interesses do rentismo especulativo e, pela PEC 55, querem impor um teto aos gastos do governo e eliminar a obrigação constitucional de investir principalmente em saúde e educação. E que reduza a capacidade de investimento do Estado em projetos de desenvolvimento. Seu objetivo é reservar recursos orçamentários para a satisfação da ganância rentista do grande capital.

Na área política as ameaças são enormes e atingem diretamente a democracia. A reforma política restritiva pretende impor novamente a cláusula de barreira, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e proíbe coligações partidárias em eleições para vereadores e deputados estaduais e federais, mas as mantém para eleições de presidente, governadores e prefeitos. Tentam não apenas restringir drasticamente o direito de organização partidária, mas, acima de tudo, manietar os partidos ligados aos trabalhadores e ao povo organizado.

Neste novo ciclo, as batalhas que as forças progressistas e democráticas enfrentarão serão inúmeras e ocorrerão de modo simultâneo: a luta em defesa dos recursos para saúde, educação e demais áreas sociais; a defesa da democracia e também a defesa do patrimônio nacional, que está sob pesado ataque, como o pré-sal e a Petrobrás que o governo ilegítimo transfere para empresas estrangeiras.

O que as forças reacionárias pretendem, na verdade, é a constituição de um estado de exceção corroendo por dentro o estado de direito. As forças progressistas e democráticas, por seu turno, devem atuar buscando influenciar os rumos dos acontecimentos para garantir os interesses dos trabalhadores e da nação.

Os progressistas e democratas precisam na batalha da reforma política, contra as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, na defesa dos interesses nacionais e na articulação de um largo movimento, ampla frente política, que se agregue em torno de um programa que una o povo em defesa da democracia dos direitos e da nação.


Fonte: Vermelho

Oligarquia paulista, o atraso do Brasil


  
Até mesmo nos meios “progressistas”, nunca faltam aqueles que consideram a sociedade e a política do Nordeste como mais “atrasadas” com relação às do centro-sul, em especial paulistas. Segundo representação predominante, em São Paulo estaria a “modernidade” das práticas econômicas e políticas, enquanto os velhos coronéis e regimes mais exploradores e clientelistas estariam concentrados entre a “baianada” ou os “paraíbas” lá de cima (termos que paulistas e cariocas utilizam pejorativamente para se referirem a nós, nordestinos).

Além de uma visão bastante seletiva – cega para nomes como Paulo Maluf, trensalão do tucanato paulista, trabalho escravo em pleno centro de São Paulo -, esse imaginário padece de graves problemas de memória. Esquece, por exemplo, que a maior e mais prolongada resistência à abolição da escravatura no Brasil não veio do Nordeste “atrasado”, mas dos prósperos cafezais paulistas, conforme explica Alfredo Bosi, professor da USP, no fulminante artigo “A escravidão entre dois Liberalismos”, publicado em 1992.

Replico algumas passagens do texto de Bosi, pertinentes à questão:

“Hoje, calados os louvores sem medida com que se exaltou a lucidez ou o espírito moderno dos fazendeiros do Oeste Novo, pode-se reconstituir com isenção os passos deveras prudentes dados pelos homens do café, desde a sua aberta recusa à Lei do Ventre Livre (os votos de Rodrigo Silva e Antônio Prado em 1871), até o seu ingresso no movimento já triunfante em 1887; então, o problema da força de trabalho já fora equacionado em termos de imigração europeia maciça subvencionada pelos governos imperial e provincial.

Os estudos de Conrad e Gorender, que ratificam, por sua vez, pontos de vista de Joaquim Nabuco e José Maria dos Santos, põem a nu a relutância dos republicanos paulistas, muito sensível nos anos 70, no que tocasse a medidas drásticas [de abolição da escravidão]. (…)

Em 1870, dizia-se na Assembléia Legislativa de São Paulo, que esta era a Província que menos deveria recear a diminuição de braços, pois aí estavam se concentrando todos os escravos do Norte do Império. Nessa ocasião, Paulo Egydio defendia a legitimidade do comércio de escravos, considerando-o ‘uma indústria muito legítima e consagrada entre nós’. Manifestava-se contra a restrição dessa liberdade pela sobrecarga de impostos: ‘meia sisa, impostos imperiais e municipais, gravando as vendas’.

A abolição que, para as províncias do Norte e Nordeste e para os profissionais urbanos, poderia vir sem maiores traumas, não interessava ainda aos fazendeiros de São Paulo que apenas esboçavam os seus projetos de migração. (…)

A adesão franca à campanha abolicionista da parte dos paulistas do Oeste [apenas em 1885] estava, pois, condicionada a um subsídio oficial que fosse bastante copioso para a obtenção dos braços livres. O subsídio veio em abundância: entre 1887 e 88 chegariam aos nossos portos quase 150 mil imigrantes. Proclamada a República, sob o domínio do café, põe-se em marcha a grande imigração“.
A oligarquia cafeicultora paulista foi o último bastião a ser derrotado pela luta abolicionista no Brasil – e sua suposta adesão à causa não veio de graça, mas em troca de um conjunto de privilégios subsidiados pelo Estado. Ademais, conforme explica Bosi, com base em ampla literatura, esse setor também bloqueou, à mesma época, a reforma agrária e a industrialização do país, sempre agarrada à defesa – tendenciosa e abusiva – dos sacrossantos direitos de propriedade e de “livre-comércio”, utilizados à exaustão para justificar, respectivamente, a escravidão e o tráfico negreiro.

Quando se observa o desenrolar da história do Brasil desde então sob esse prisma, constata-se uma grande linha de continuidade: a oligarquia paulista continuou a ser a maior adversária interna das lutas do povo brasileiro para edificar uma nação digna, justa e livre – a liberdade herdeira da luta abolicionista, e não do “livre-comércio” que era utilizado em defesa do tráfico, e que hoje vemos repetir-se no discurso de organizações como o “Movimento Brasil Livre”, cuja força também se concentra em São Paulo.

Não espanta, então, que o núcleo duro da máfia do governo do PMSDB, de Michel Temer, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin e companhia, seja representação política desse mesmo velho setor oligárquico escravocrata. Não importa o quanto procurem disfarçar-se com tons “modernos” e “sofisticados”, com tinturas parisienses ou mesóclises, como já faziam seus ancestrais escravocratas; sempre terão cheiro de naftalina e prática de bandeirantes, matadores de índios/as e negros/as.

Esse setor nunca deixou de defender um mesmo projeto em suas linhas básicas, ainda que adaptado e reformulado ao longo dos tempos, desde o século XIX. Eis a síntese de seu programa, sintetizado por Alfredo Bosi: “entrosamento do país em uma rígida divisão internacional de produção; defesa da monocultura; recusa de toda interferência estatal que não se ache voltada para assegurar os lucros da classe exportadora”. Em suma, querem seguir fazendo sua fortuna e seu poder com base na exportação de soja, minérios, sangue, suor e lágrimas do povo brasileiro.

A situação periférica, subordinada e dependente do Brasil no sistema-mundo, nosso subdesenvolvimento social, econômico e tecnológico, não lhes incomoda; estão contentes com a perpetuação do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, que a eles gera grandes dividendos. Entregam sem cerimônia à superexploração gringa, pois, nossos recursos naturais e bens estratégicos, nossa força de trabalho e inteligência. Enquanto o leilão do país, de suas almas e carnes, continuar a lhes propiciar lucros e poder, seguirão adiante. Ao menos até que a rebeldia do povo brasileiro – aí incluído o povo paulista, em seu mosaico de diversidade, que não se confunde com sua oligarquia reacionária –, que segue se aquilombando em todo tipo de ocupação e luta pelo país, os destrone e proclame a nova abolição.


Fonte: Outras Palavras via Vermelho

Federação dos Bancários reúne diretoria ampliada em seminário de avaliação

Avaliar as ações de 2016 e preparar a luta para o próximo ano, estes serão os principais objetivos do seminário que a Federação dos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe realiza nos dias 26 e 27 de novembro, no Hotel Portobello, em Salvador. O evento é voltado para os diretores, conselheiros e os integrantes da Comissão de Juventude da Feebbase, presidentes dos sindicatos e responsáveis pela área de saúde em cada entidade.
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Na pauta do seminário, o debate sobre conjuntura política, com o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA); uma exposição sobre os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho, com a técnica do Dieese Viviam Machado, além de uma atualização sobre o adoecimento na categoria bancária, que será feita pelo diretor de Saúde da Feebbase, Fernando Dantas.
A campanha salarial terá espaço de destaque no evento. O presidente da Feebbase, Emanoel Souza, fará um balanço de todo o processo e o vice-presidente da entidade e dirigente nacional da CTB Bancários, Eduardo Navarro, fala sobre os impactos do acordo de 2 anos na luta dos bancários.
Programação:
Sábado – 26 de novembro de 2016
9h –
Análise de Conjuntura
Expositor: Davidson Magalhães (deputado federal)
Balanço da Campanha Salarial.
Expositor: Emanoel Souza (presidente da Feebbase)
14h –
Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho
Expositora: Vivian Machado (Dieese)
O adoecimento na categoria bancária
Expositor: Fernando Dantas (diretor Saúde da Feebbase)
Domingo – 27 de novembro de 2016
9h-
Os impactos da Campanha de 2 anos na luta dos bancários
Expositor: Eduardo Navarro ( vice-presidente da FEEB BA/SE e dirigente da CTB Nacional).
Fonte: Feebbase