quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

França reconhece direito de se desconectar do trabalho


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Mas elas também dissolvem as fronteiras entre a vida pessoal e a vida profissional e nos transformam frequentemente em escravos do celular e do computador, inclusive nos fins de semana e nas férias. Na França, mais de um em cada três trabalhadores ativos (37%) admitem que utilizam todos os dias uma ferramenta do trabalho fora do seu horário, segundo estudo recente do escritório Eléas. Ao mesmo tempo, cerca de 12% sofrem de esgotamento no trabalho, conhecido como síndrome do burnout, segundo a agência Technologia.

Os e-mails excessivos, os telefonemas no fim de semana ou as mensagens de texto contínuas já eram elementos que ajudam a comprovar casos de assédio

Para enfrentar o fenômeno, a França decidiu instituir um novo direito, o direito à desconexão, inscrito desde o primeiro dia deste ano no código do trabalho. A nova medida, que integra a polêmica (por outros motivos) reforma trabalhista, prevê que toda empresa com mais de 50 funcionários tenha de abrir negociações entre as partes para chegar a um acordo conforme às necessidades de cada lado. Caso não se consiga chegar conjuntamente a regras que garantam o direito de se desconectar, o empregador terá de redigir, ele mesmo, uma regulamentação sobre a questão.

“A lei não determina que se desligue o smartphone profissional ao chegar em casa, nem que a empresa tenha de desligar seus servidores às seis horas da tarde. Não seria algo adequado no caso de uma companhia que opera em nível internacional”, explicou o advogado trabalhista Patrick Thiébart, que acompanha o assunto de perto, ao jornal Le Figaro. “Não há determinações concretas para sua aplicação. Cada empresa deve encontrar suas soluções próprias”, acrescenta.

Dessa forma, a lei estabelece um direito para os trabalhadores e um dever para as empresas, apostando na negociação e no pragmatismo. As conversações serão também uma oportunidade para se realizar um trabalho preventivo e de formação para o uso das novas tecnologias: não se trata apenas de fazer com que o chefe aprenda a não mandar e-mails na hora que quiser sendo que poderia esperar pela manhã seguinte para fazê-lo, mas também com que o funcionário não se sinta culpado por não responder a esses mesmos e-mails.

Na França, cerca de 12% dos trabalhadores ativos sofrem de esgotamento no trabalho, conhecido como síndrome do burnout

O novo texto também não estabelece sanções específicas em caso de descumprimento. O código do trabalho, no entanto, já reconhecia o direito ao descanso. Os e-mails excessivos, os telefonemas no fim de semana ou as mensagens de texto contínuas já eram elementos que ajudam a comprovar casos de assédio trabalhista nos tribunais. Com o reconhecimento explícito do direito à desconexão, reforça-se o valor desse tipo de prova em situações contenciosas.

Várias empresas já deram passos no sentido de levar os diferentes lados envolvidos a se desconectarem, sem aguardar a evolução na legislação. Na Alemanha, a Volkswagen foi pioneira nesse campo. Desde 2011, o grupo impõe a uma parcela de seus funcionários um bloqueio ao acesso a seu correio eletrônico no celular entre 18h15 e 7h. Na França, a companhia de telefonia Orange criou uma regulamentação acordada com seus funcionários, em setembro, pela qual estes devem definir um período de não utilização do correio eletrônico.
 

Fonte: El País Brasil via Vermelho

4 informações sobre o aborto que a sociedade precisa ter acesso


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Portal Vermelho listou alguns mitos que se tornaram falsas verdades ao longo da história, na sociedade brasileira, a respeito do aborto.

1- Caso liberado, o aborto se tornaria uma prática corriqueira, como tomar uma pilula anticoncepcional

Em países como Uruguai, onde a prática do aborto foi liberada, o número de mulheres que decidem seguir com a gestação cresceu 30% em 2014 se comparado ao ano anterior, conforme o segundo relatório anual do Ministério da Saúde (MSP). "Na legalização do aborto, também disseram o mesmo mas agora constatamos que a maioria da população respalda essa política, entendeu que serviu para salvar vidas, tanto das mulheres quanto das crianças", disse Pepe Mujica, quando ainda presidia o Uruguai, ao Jornal "O Globo".

2 "Dentro de mim houve uma fecundação, desta fecundação resultou em um embrião que está se desenvolvendo, que há um coração batendo e uma vida fluindo"
Médicos e biólogos afirmam que "o feto, até a 12ª semana de gestação, é portador de um sistema nervoso tão primitivo que não existe possibilidade de apresentar o mínimo resquício de atividade mental ou consciência. Para eles, abortamentos praticados até os três meses de gravidez deveriam ser autorizados, pela mesma razão que as leis permitem a retirada do coração de um doador acidentado cujo cérebro se tornou incapaz de recuperar a consciência", segundo diz um trecho de um artigo assinado por Drauzio Varella em seu site.

3- "Com tantos métodos anticoncepcionais, porque ar mulheres engravidam? Ninguém engravida por acidente, mas sim por irresponsabilidade"
Mulheres engravidam e continuarão abortando, mesmo com a existência ou não de métodos anticoncepcionais, isso é fato, mas o que chama a atenção aqui é questão da saúde pública e da mortalidade advinda do aborto. Segundo o estudo feito pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, no Brasil há entre 1.000.000, a 1.500.000 abortos por ano, neste recorte a questão de classe é preponderante.

Com a proibição do aborto, uma pequena parcela das mulheres podem pagar por um aborto de 5 mil reais em uma clinica salubre e luxuosa, enquanto o restante das mulheres, muitas vezes abandonadas pelo companheiro ou pela família, vão em locais sem a mínima condição de higiene, ou utilizando de métodos como agulha de crochê, remédios de tarja preta ou chás para a interrupção da gravidez. O resultado é o número crescente de pessoas que dão entrada no SUS com hemorragia. Muitas dessas mulheres morrem todos os dias.

4- "Deus deve intervir na opinião dos parlamentares para a não regulamentação do aborto" 
Teoricamente o Brasil é um Estado Laico, não declara em nome de nenhuma religião, tolera, aceita todas, inclusive se fosse o caso da falta total de religião do povo. Mas o que vemos ultimamente é a completa contradição na postura dos representantes políticos do povo brasileiro, que, exercendo mandato da deputados e senadores, estão em Brasília em nome das suas igrejas, como por exemplo o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha que tentou criar um projeto de lei que dificulta o aborto em casos de estupro.

O que a bancada religiosa esqueceu é que não é seu papel representar apenas os interesses de seus fiéis, mas sim de toda uma população brasileira que possuem outras crenças, opiniões e posturas a respeito da interrupção da gravidez e sobre outros assuntos convergentes. Deus e espaços de poder são combinações venenosas para o presente e o futuro do Brasil. 
 

Do Portal Vermelho

Sem investimentos, desabam descobertas de Petróleo no Brasil


  
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram identificados, no ano passado, 22 indícios de óleo e gás. Uma queda de 70% frente a 2015 e só não é menor que o registrado em 1998, quando apenas nove descobertas foram anunciadas.

As informações são do jornal Valor Econômico 
O declínio reflete o menor esforço exploratório das companhias, que tende a impactar, no longo prazo, a capacidade das petroleiras de aumentarem suas respectivas produções. As consequências da redução dos invesimentos das empresas na exploração ao longo dos últimos anos já foram sentidas em 2016. Os dados da ANP mostram que nenhum campo offshore (marítimo) de petróleo ou gás foi declarado comercial no ano passado.

Em 2016, as petroleiras declararam a comercialidade de apenas dois campos terrestres: Gavião Preto, operado pela Parnaíba Gás Natural, na Bacia do Parnaíba; e Guriatã, operado pela Petrobras na Bacia do Recôncavo. Para efeitos de comparação, em 2015 foram 12 campos declarados comerciais.

Com cortes de investimentos das petroleiras, em meio ao cenário de baixa dos preços do barril, e pelo intervalo de cinco anos sem rodadas de concessão (entre 2008 e 2013), a atividade de exploração praticamente parou em 2016.
 

Fonte: Brasil 247 via Vermelho

Luciana Boiteux: Precisamos falar sobre feminicídio


Mídia Ninja
  
 Feminicídio é a mais grave forma de violência contra a mulher, tendo esse termo sido usado pela primeira vez por Russell em 1976[2], com o objetivo de chamar a atenção e retirar a invisibilidade do assassinato de mulheres. No Brasil, foi incluído pela primeira vez no Código Penal em 2015.[3] As estatísticas são alarmantes: 5o. lugar no ranking de mortes de mulheres, sendo que 4 em cada 10 mulheres, com 18 ou mais anos de idade, foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro.[4]

É urgente dar visibilidade a essas ocorrências, frutos da cultura machista que naturaliza as opressões e a violência de gênero. São claras as diferenças quando a vítima letal é uma mulher e a motivação do crime é essa. Enquanto a maioria dos homens são mortos por arma de fogo, na rua, por pessoas desconhecidas, as mulheres são vítimas de agressões em seus domicílios, por parceiros ou ex-parceiros, sendo menor o uso de armas de fogo e mais comum contra elas a utilização de força física, estrangulamento/sufocação ou objetos perfuro-cortantes (WAISELFISZ 2015). É muito comum que vítimas de feminicídio tenham sofrido violência doméstica anterior, como ocorreu com Isamara.[5]

A violência de gênero, típica da cultura patriarcalista, tem por base a divisão sexual do trabalho, que tolera que o homem use de violência para corrigir comportamentos femininos contrários aos papéis esperados de mulher submissa, mãe e dona de casa.[6] A vítima é vista como culpada pela agressão que sofre, por seu comportamento inadequado, “obrigando” o homem a provar sua “masculinidade”.

A violência do feminicídio é estrutural e não apenas individual ou patológica, pois o que move esse ódio é acima de tudo a manutenção da dominação masculina, como se viu em Campinas.

Infelizmente, apesar dos avanços legislativos e da luta feminista[7], as estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, ao lado da redução em relação às brancas em 9,8% (WAISELFISZ 2015). Apesar da previsão de direitos das mulheres na Constituição de 1988, e da Lei Maria da Penha de 2006, que criou mecanismos de proteção à mulher, tais avanços não foram suficientes.

No feminicídio de Campinas, o assassino, que se suicidou em seguida, deixou cartas (que não deviam ter sido publicadas) de conteúdo misógino que atestam seu ódio premeditado (ele trazia consigo munição extra para sua pistola 9 milímetros e tinha 10 explosivos). Não foi um crime “passional”, nem os alvos foram os dois homens ou a criança. Ele confessou que queria matar Isamara e as mulheres da família e justificou seu ato pelo inconformismo com a separação (apesar de já estar em outro relacionamento) e pelo “injusto” afastamento do filho, cuja visita autorizada judicialmente era (com acerto) monitorada, por suspeitas de abuso sexual.

Mas a culpa é sempre das mulheres… seja da roupa que usamos ou da forma como nos comportamos. O feminicida se considerava um homem de bem, acusou sua ex de alienação parental e ainda citou a lei “vadia” da Penha, se dizendo vítima de um “sistema feminista” (!). Lamentava a separação do filho, que dizia amar, mas que matou sem dó nem piedade, mencionando Deus e a Bíblia. Em trechos das cartas repete clichês e discursos conservadores, como se lê todos os dias nas redes sociais.

Em resumo, machismo mata, e o feminismo é cada vez mais necessário. É urgente a efetivação de políticas públicas para mulheres, a prevenção, debater machismo e gênero nas escolas, lutar contra o preconceito e todas as opressões raciais e sexuais para prevenir a violência de gênero e impedir que políticos oportunistas e misóginos se aproveitem dessa onda social de frustração para instrumentalizar ódio nas redes sociais, nas quais o machismo, o racismo e o preconceito são insuflados por discursos populistas e conservadores. A Chacina de Campinas foi um feminicídio, essa palavra precisa estar no texto da notícia e na compreensão das pessoas, para visibilizar o seu significado e permitir a adoção de medidas concretas para impedir sua prática.

*Luciana Boiteux é Professora Associada de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, feminista e militante da PartidA.


[1] Com exceção da notícia do El Pais, que fala no “ódio a mulheres” e feminicídio: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/02/politica/1483367977_559818.html

[2] http://www.dianarussell.com/f/Defining_Femicide_-_United_Nations_Speech_by_Diana_E._H._Russell_Ph.D.pdf.

[3] Foi previsto no CP pela Lei 13.104 como uma qualificadora de homicídio quando a ação é praticada “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” nos casos de: “violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Destaque-se que não houve aumento de pena, mas apenas classificação como tipo qualificado.

[4] Segundo WAISELFISZ, Julio Jacobo (2015). Mapa da Violência 2015: Homicídios de mulheres no Brasil. Flacso. 1a. Ed. Acesso em 03.01.17. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

[5] Há notícias de agressões anteriores praticadas por ele contra ela, quando ainda eram casados.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/1846487-policia-busca-proprietario-de-pistola-usada-em-chacina-de-campinas.shtml?cmpid=facefolha

[6] Eventualmente, no entanto, essa mesma lógica pode se estender a casos em que a violência é exercida por desconhecidos contra mulheres vistas como transgressoras da ordem patriarcal, ainda que sem relação doméstica ou familiar com o agressor.

[7] Janaína Penalva problematiza esse tema em: http://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br/2017/01/03/a-carta-de-campinas-misoginia-atualizada/
 


Fonte: Vermelho

Caixa quer desligar até 10 mil empregados

O governo Temer segue dando continuidade ao plano de sucateamento das estatais brasileiras. Primeiro, foi o programa de aposentadoria já implementado no Banco do Brasil no final de 2016, agora pode ser aplicada medida parecida na Caixa. É o PDV (Plano de Demissão Voluntária), que deve ser aberto no final de janeiro com prazo de adesão até o começo de fevereiro. 
 
Pelo projeto, até 10 mil funcionários que seguem ativos poderão se desligar dos postos de trabalho. O lançamento do plano, porém, ainda depende do aval do Ministério do Planejamento, na próxima semana. 
 
Mas, o movimento sindical rejeita o novo plano e deve reagir. Para o presidente do Sindicato da Bahia, Augusto Vasconcelos, “estamos diante de um desmonte que irá penalizar bancários e a população”. Por isso, a luta vai ser forte, com atos e paralisações no Dia Nacional de Luta marcado para a próxima quinta-feira (12/01), data do aniversário de 156 anos da instituição.
 
Para a candidata pela Chapa 1 a representante do Conselho de Administração do banco, Rita Serrano, o PDV representa “menos empregados, piores condições de trabalho e aumento da pressão sobre todos, principalmente os gestores”.  

Fonte: O Bancário

Trabalhadores e a lei da selva em 2017

Capitalismo selvagem. Essa tem sido a tônica que o governo Temer quer impor sobre os trabalhadores em 2017. O pacote natalino que inclui negociado sobre o legislado, jornadas estendidas e cortes de direitos pode promover um grande salve-se quem puder no mercado de trabalho, já castigado com a recessão.
 
Por isso, os trabalhadores precisam se mobilizar para não perder os direitos. A falácia da criação de cinco milhões de empregos no ano que se inicia, sob o aceite dos barões da mídia, não foi sequer dialogado com o movimento sindical, que rejeita todos os pontos da proposta.
 
O cenário é totalmente adverso, menos para os banqueiros, que lucram cada dia mais às custas da benevolência do governo, que mantém o pagamento dos juros da dívida pública enquanto corta direitos da população. Sem falar na ameaça das terceirizações. Só uma forte resistência para barrar os modernizadores do atraso. 

Fonte: O Bancário

OIT aponta queda nos salários e maior desigualdade

O crescimento dos salários em todo o mundo tem desacelerado desde 2012, caindo de 2,5% para 1,7% em 2015, o menor nível em quatro anos. Se a China, onde o crescimento salarial foi mais rápido do que em qualquer outro lugar, não for considerada, o crescimento dos salários globais caiu de 1,6% para 0,9%, de acordo com o Relatório Global sobre Salários 2016-2017 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em grande parte do período que seguiu a crise financeira de 2008-09, o crescimento dos salários mundiais foi impulsionado por um crescimento relativamente forte nos países e regiões em desenvolvimento. Mais recentemente, no entanto, esta tendência sofreu uma desaceleração ou se reverteu.
Entre os países emergentes e em desenvolvimento do G20, o crescimento dos salários reais caiu de 6,6% em 2012 para 2,5% em 2015. Por outro lado, o crescimento dos salários entre os países desenvolvidos do G20 subiu de 0,2% em 2012 para 1,7% em 2015, o índice mais alto dos últimos dez anos. Em 2015, os salários cresceram 2,2% nos Estados Unidos, 1,5% no Norte, Sul e Oeste da Europa, e 1,9% nos países da União Europeia.
“O crescimento mais rápido dos salários nos Estados Unidos e na Alemanha explica uma parte importante dessas tendências. Ainda não está claro se um desenvolvimento tão encorajador será sustentado no futuro, à medida que os países desenvolvidos enfrentam uma crescente incerteza econômica, social e política”, disse a Diretora Geral Adjunta de Políticas da OIT, Deborah Greenfield. “Num contexto econômico em que uma demanda mais baixa leva a preços mais baixos (ou deflação), a queda dos salários poderia ser fonte de grande preocupação, pois poderia aumentar a pressão para a deflação”.
Com o tema Desigualdade Salarial no Local de Trabalho, o relatório observa grandes diferenças regionais entre as economias em desenvolvimento. Por exemplo, em 2015, o crescimento dos salários manteve uma taxa relativamente robusta de 4% no Sul e Leste da Ásia e no Pacífico, enquanto diminuiu para 3,4% na Ásia Central e Ocidental e foi estimado provisoriamente em 2,1% nos Estados Árabes e em 2% na África. No entanto, em 2015 os salários reais caíram em 1,3% na América Latina e no Caribe e em 5,2% no Leste Europeu.
Desigualdade salarial fica abrupta no topo
O relatório também analisa a distribuição dos salários dentro dos países. Na maioria dos países, os salários sobem gradualmente, mas saltam de maneira acentuada ao chegar nos 10% dos salários mais altos. Além disso, esse aumento é ainda mais drástico para o 1% final, que representa os trabalhadores mais bem pagos.
Na Europa, os 10% dos trabalhadores mais bem pagos recebem em média 25,5% do total dos salários pagos a todos os empregados em seus respectivos países, o que é quase o mesmo que os 50% que recebem os salários mais baixos (29,1%). A parcela recebida pelos 10% mais bem pagos é ainda maior em algumas economias emergentes, como o Brasil (35%), a Índia (42,7%) e a África do Sul (49,2%).
A desigualdade salarial é ainda mais acentuada para as mulheres. Embora a diferença salarial geral por hora entre homens e mulheres na Europa seja de cerca de 20%, a diferença salarial entre homens e mulheres no grupo dos 1% de trabalhadores mais bem pagos chega a cerca de 45%. Entre homens e mulheres que ocupam cargos de diretores executivos e estão entre o 1% de trabalhadores mais bem pagos, a diferença salarial entre homens e mulheres é acima de 50%.
Papel das desigualdades salariais entre e dentro das empresas
Pela primeira vez, o Relatório Global sobre Salários analisa a distribuição dos salários dentro das empresas, examinando em que medida a desigualdade salarial geral é resultado de desigualdades salariais entre empresas e desigualdades salariais dentro das empresas.
A desigualdade entre empresas tende a ser maior nos países em desenvolvimento do que nos desenvolvidos. Enquanto nos países desenvolvidos os salários médios dos 10% mais bem pagos nas empresas tendem a ser entre duas e cinco vezes mais altos do que os dos 10% com salários mais baixos, esta taxa sobe para oito no Vietnã e até 12 na África do Sul.
“Em média, em 22 países europeus, a desigualdade dentro das empresas representa 42% da desigualdade salarial total, enquanto o resto é devido à desigualdade entre as empresas”, disse a economista da OIT e uma das autoras do relatório, Rosalia Vazquez-Alvarez.
Ao comparar os salários dos indivíduos com o salário médio das empresas nas quais trabalham, o relatório constatou que, na Europa, cerca de 80% dos trabalhadores recebem menos do que o salário médio da empresa em que trabalham. No grupo de 1% das empresas com salários médios mais elevados, o 1% dos trabalhadores com salários mais baixos recebe em média 7,1 euros por hora, enquanto o 1% dos trabalhadores com salários mais altos recebe em média 844 euros por hora.
“A extensão da desigualdade salarial dentro das empresas – e sua contribuição para a desigualdade salarial total – é muito grande, o que indica a importância de políticas salariais dentro das empresa para reduzir a desigualdade global”, disse Greenfield.
O relatório destaca políticas que podem ser usadas e adaptadas às circunstâncias de cada país para reduzir a desigualdade salarial excessiva. Os salários mínimos e a negociação coletiva desempenham um papel importante neste contexto. Outras medidas possíveis incluem a regulação ou a autorregulação da remuneração dos executivos, promovendo a produtividade de empresas sustentáveis e abordando os fatores que levam à desigualdade salarial entre grupos de trabalhadores, incluindo mulheres e homens.
Fonte: Cesit via Feebbase

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

PCdoB celebrará centenário da Revolução Russa defendendo a democracia

Em 2017 o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) comemora seus 95 anos de existência, e ao mesmo tempo celebra os 100 anos da Revolução Russa, que inaugurou a era do socialismo. Em documento emitido no dia 04 de dezembro depois de reunir seus membros do Comitê Central, o partido aborda estes dois temas.
Imagem da Revolução Russa
As atividades de comemoração tanto dos 100 anos da Revolução Russa quanto dos 95 anos do PCdoB exigem grandes esforços de planejamento, que devem ser iniciados desde já
Para comemorar estas datas históricas importantes, o PCdoB reafirmará seu papel em defesa da democracia, do pluralismo político e partidário. Junto a outras forças políticas defenderá uma reforma política que amplie a democracia, a participação do povo e assegure o direito de representação parlamentar das diferentes correntes políticas e ideológicas. Ao mesmo tempo, reafirmará o seu Programa Socialista como alternativo para o desenvolvimento do Brasil. E saudará a Revolução de Outubro.

Leia a nota na íntegra:

Comemorar os 100 anos da Revolução Russa e os 95 anos do PCdoB
Em 2017 o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemora 95 anos de existência quando, no mesmo ano, se enaltecem os 100 anos da Revolução Russa, que inaugurou a era do socialismo. Pela primeira vez os trabalhadores chegaram ao poder e iniciaram a abertura do caminho para uma nova sociedade. Os ecos daquele acontecimento percorreram quase todo o século 20, uma torrente de mudanças revolucionárias que chegou a vastas regiões da Terra. O PCdoB também é filho dessa epopeia revolucionária e expressou, nesses 95 anos, o ideal de uma nova sociedade socialista, intervindo, de diferentes formas, no processo histórico brasileiro, sempre erguendo as bandeiras da democracia, da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores e dos povos. Superando duras vicissitudes, os comunistas brasileiros marcaram as lutas populares no país, referenciados nos legados das experiências socialistas iniciadas na Rússia.

O surgimento do socialismo em 1917, portanto, fez com que no Brasil e no mundo o progresso social avançasse, assumindo formas variadas conforme o tempo e a região. Foi, sem dúvida, o acontecimento mais importante do século 20 ao traçar um fio vermelho que percorreu cerca de oito décadas da história mundial e alimentou a esperança de um futuro melhor, sem opressões, explorações e misérias. Destaca-se de seu legado à humanidade, o papel decisivo na derrota do nazi-fascimo. Há, evidentemente, muitos aspectos nessa história que precisam ser avaliados com rigor crítico, e deficiências que certamente serão amplificadas pela máquina midiática do capitalismo em sua reiterada diatribe anticomunista. Como se sabe, a memória histórica é um dos terrenos fundamentais nos quais se desenvolve a luta ideológica de classe.

Pode-se dizer que o PCdoB tem feito esse exame com critérios rigorosos. Desde a débâcle soviética, que criou uma situação bastante desfavorável para as forças socialistas e revolucionárias, temos realizado esforços de compreensão do sentido profundamente contrarrevolucionário dessa derrota e de suas consequências para a humanidade. Concluímos que o mais efetivo resultado da débâcle é a ofensiva, em toda a linha, do imperialismo – particularmente o estadunidense –, recrudescida desde a última década do século 20. Às portas do novo século, os ideólogos da "nova ordem mundial" advogaram o fim da história e a morte, a caducidade do marxismo e a impossibilidade de novas revoluções proletárias.

A contrarrevolução neoliberal triunfou, nessa quadra da história, sobre seus adversários históricos: os comunistas, os socialistas e demais forças progressistas. Um dos sinais mais evidentes desta derrota foi o rápido deslocamento à direita de boa parte dessas forças políticas, que abandonaram suas tradições, seus símbolos e programas, rejeitando em bloco a rica tradição do movimento comunista e revolucionário internacional. O PCdoB, pelo contrário, considera que a experiência soviética, apesar dos erros, cumpriu papel positivo na história, com rico legado à humanidade. Buscamos tirar lições e e lutamos por uma nova luta pelo socialismo, mais do que necessário diante do agravamento da crise do capitalismo.

O mundo entrou no século 21 mais desigual e mais injusto. Não tardou para que a globalização neoliberal, regida pelo rentismo, conhecesse crises cada vez maiores e de efeitos futuros incalculáveis. A atual política expansionista do capitalismo não podia abrir mão dos seus velhos métodos e receitas: lançar o ônus da crise sobre os ombros dos trabalhadores e dos povos e empreender provocações militares e guerras de conquista. Provocou, igualmente, um complexo processo de degeneração ideológica, com o crescimento de correntes de extrema-direita e de ideias fascistas, expressões de reacionarismo que estavam na defensiva desde a vitória soviética sobre o nazismo. Eis o cenário no qual o centenário da Revolução Russa será comemorado.

No Brasil, os efeitos da crise se traduzem numa ofensiva das forças conservadoras, agravada pelo golpe de Estado jurídico-parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Rousseff. Inaugurou-se um novo ciclo político em que as classes dominantes desencadeiam um processo de desmonte da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional. Um período em que se busca desmoralizar e criminalizar a militância de esquerda, no qual a própria atuação institucional-parlamentar do PCdoB, conquistada em 1985, está ameaçada por uma reforma política antidemocrática.

O PCdoB comemorará seus 95 anos defendendo a democracia em nosso país, o pluralismo político e partidário, se opondo, em conjunto com outras forças progressistas, à tentativa dos conservadores de transformar o Congresso Nacional, e demais casas legislativas, em espaços reservados unicamente a algumas legendas, em sua maioria reacionárias. Defenderá uma reforma política que amplie a democracia, a participação do povo e assegure o direito de representação parlamentar das diferentes correntes políticas e ideológicas. Ao mesmo tempo, reafirmará o seu Programa Socialista como alternativo para o desenvolvimento do Brasil. E saudará, como já dito, a Revolução de Outubro.

O PCdoB conclama sua militância a se envolver na preparação das comemorações do centenário da Revolução Russa, enfrentando o discurso conservador e mesmo os equívocos de correntes anticomunistas de esquerda. No ano próximo, na cidade de São Paulo, o Comitê Central e a Fundação Maurício Grabois (FMG) promoverão um seminário tratando do legado e das lições da Revolução. Durante a realização do nosso 14º Congresso Nacional, previsto para novembro, serão realizadas novas homenagens. Ao longo do primeiro semestre a FMG lançará livros sobre o tema e a imprensa partidária deverá publicar artigos, notícias e ensaios.

No centro das atividades devem estar a denúncia do caráter anticivilizatório do capitalismo, a reafirmação do papel da Revolução e a atualidade da luta pelo socialismo. São atividades que devem ser realizadas por iniciativas do Partido ou em parcerias com organizações democráticas, populares e, especialmente, universidades. Devemos incentivar a realização de debates, seminários, exposições fotográficas, exibições de filmes e edição de publicações. Esse esforço, pela importância da data, não deve ficar restrito aos eventos nacionais.

Para a comemoração do aniversário do PCdoB haverá um ato nacional centralizado, mas todos os comitês partidários devem realizar atividades em todo o país, com a participação das forças do campo democrático. As atividades de comemoração tanto dos 100 anos da Revolução Russa quanto dos 95 anos do PCdoB exigem grandes esforços de planejamento, que devem ser iniciados desde já.
Do Portal Vermelho

Requião: Mídia ainda blinda Temer para garantir o fim da CLT


Agência Senado
  
O senador disse ainda que a mídia, a Globo principalmente, começa a bater em Temer, mas preserva o que diz ser uma excelente equipe econômica.

"Chegou a vez do Temer, mas eles querendo preservar o entreguismo, o fim da CLT, das conquistas sociais", afirmou o senador.

O parlamentar voltou a bater duro na Operação Lava Jato, que, segundo ele, atuou em consonância com os Estados Unidos para punir, principalmente, membros do PT e, em consequência, Dilma Rousseff, com o objetivo de preparar terreno para o impeachment.

O peemedebista afirmou que a iniciativa de afastá-la teve como objetivo levar à presidência um governante com interesses alinhados aos EUA, com o projeto "A Ponte para o Futuro". "O projeto de interesse do capital financeiro dos EUA", disse Requião.

"Paralelamente ao início da Lava Jato, surgiram denúncias de espionagem dos Estados Unidos e as insistentes viagens do pessoal da Justiça do Paraná, do juiz Sérgio Moro para os EUA. A impressão que tenho é que as investigações da Lava Jato foram ajudadas pela escutas americanas, e começaram as prisões, que forçaram quebra do garantismo jurídico. As investigações foram direcionadas", diz Requião0.

Segundo o parlamentar, a ascensão de Temer à presidência da República veio em um contexto no qual o Brasil estava tentando se consolidar na América do Sul.

Requião observou ainda que são alvos de investigações apenas presidentes que não atuam alinhados com os interesses norte americanos. "E esses países (do continente) possibilitavam o desenvolvimento do Brasil, porque compravam muito (do País). E aí vem o Evo Morales, o Lula, a Cristina (Kirtchner) denunciados por corrupção. Só não é corrupto quem joga do lado da globalização", disse.

 

Fonte: Brasil 247 via Vermelho

Com redutor do salário mínimo, governo tira R$ 1,4 bilhão da economia


  
Segundo o Ministério do Planejamento, o redutor resulta "da diferença entre o valor observado para o INPC em 2015 e estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo de 2016".

Segundo o Dieese, 47,907 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, sendo 23,133 milhões de beneficiários do INSS, 12,212 milhões de empregados, 8,586 milhões de trabalhadores por conta próprio, 3,792 milhões de trabalhadores domésticos e 184 mil empregadores. Considerando este número e o "redutor" de R$ 2,29, são aproximadamente menos R$ 1,4 bilhão na economia este ano, contados 13 meses.

O INPC, calculado pelo IBGE, é o indicador usado pelo governo para reajustar anualmente o salário mínimo, conforme determina a lei. Até novembro, o índice está acumulado em 6,43%. O mínimo foi reajustado em 6,48%, de R$ 880 para R$ 937. Mas a estimativa para a inflação final em 2016 é de 6,74%, diz o próprio Planejamento, citando como fonte o Ministério da Fazenda. A previsão original para a inflação era de 7,5%, o que levaria o mínimo deste ano a R$ 946.

Em nota técnica divulgada hoje (2), o Dieese afirma que desde 2003 o salário mínimo teve aumento real de 77,17%, considerando nesse cálculo um INPC de 6,48% no ano passado. Nesse caso, o INPC acumulado no período chegaria a 164,43%, enquanto o mínimo tem reajuste nominal de 368,5%.

Em valores constantes de janeiro, o mínimo deste ano fica praticamente igual ao de 2015, pelos cálculos do Dieese (R$ 937,01), interrompido uma trajetória de crescimento contínua desde 2003. Em abril daquele ano, o mínimo equivalia a R$ 535,37, em valores atuais.

Mesmo assim, neste momento os R$ 937 permitiriam comprar 2,15 cestas básicas (com valor unitário estimado pelo Dieese em R$ 435), a maior quantidade desde 1979. Em 2003, quem recebia o salário mínimo conseguiria comprar pouco mais de uma cesta (1,38).

Pelas médias anuais, o mínimo de janeiro deste ano é o maior da série. Mas os anos anteriores já têm valores deflacionados pelo ICV-Dieese.

"Do ponto de vista do sistema produtivo, o desafio é fazer com que se reduza a desigualdade na distribuição funcional da renda (isto é, entre trabalho e capital) e na distribuição salarial, promovendo a transição para uma estrutura mais igualitária com um patamar de rendimento mais elevado na média", diz o Dieese. "O SM (salário mínimo), em um processo de elevação contínua e acelerada, deve ser considerado como um instrumento para buscar um patamar civilizatório de nível superior para o Brasil, atendendo aos anseios da maioria dos brasileiros."
 

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Jandira: Chacina de Campinas reforça importância da Lei Maria da Penha


Foto: Reprodução/Flickr
  
O autor da chacina, Sidnei Ramis de Araújo, escreveu uma carta enviada a amigos em que contava o plano sangrento e classificava a legislação como "lei vadia da penha".

"Fui relatora da Lei Maria da Penha e andei por cada lugar desse país, onde eu ia havia relatos de agressão de diversas formas e tamanho, não é admissível que o discurso do machismo encontre eco em pleno século XXI", afirmou.

E completa: "Alguns dizem que o Feminismo não leva a nada, há quem diga que não existe machismo no Brasil, mas esse machismo matou Isamara Filier, uma criança, outras oito mulheres e três homens", disse a parlamentar em sua página no Facebook.

Para Jandira, é preciso "fortalecer a Lei Maria da Penha e fazer com que ela se torne cada vez mais um instrumento de defesa das mulheres do Brasil inteiro, não podemos aceitar mais mortes resultantes da misoginia e intolerância, vamos lutar até o fim pelo cumprimento da Lei Maria da Penha!".

Também por meio das redes sociais, a presidenta eleita Dilma Rousseff manifestou indignação em relação à misoginia que envolve o caso. "É intolerável que o machismo encontre eco no pensamento conservador e justifique o feminicídio", afirmou Dilma.


Do Portal Vermelho

Cynara Menezes: Saiu do portal e matou a família


Transeuntes diante da casa onde ocorreu uma chacina em Campinas durante o rèvéillon
Para arrancar o PT do poder, revistas, jornais e emissoras de rádio e TV incentivaram o machismo, a misoginia, a homofobia, a raiva irracional a todo pensamento progressista. Alimentaram a besta.

A carta do assassino nada mais é do que uma colagem dos pensamentos toscos que lemos nos comentários dos portais noticiosos todos os dias, inspirados em (de)formadores de opinião aos quais a mídia deu espaço.

Não há nada de surpreendente ali: à parte seus problemas pessoais e psicológicos, o atirador utiliza as mesmas palavras que a direita usa nas redes sociais cotidianamente para atingir “inimigos”, sobretudo mulheres, homossexuais e defensores dos direitos humanos.

Não é à toa que o assassino machista de Campinas apela à mesmíssima expressão para se referir tanto à mãe do seu filho quanto à presidenta Dilma: “vadia”.

A palavra “vadia” aparece 12 vezes na carta. Este é o termo mais usado contra mulheres hoje no Brasil, arroz de festa nas redes sociais. Foi o primeiro insulto que recebi ao inaugurar o blog, em 2012, vindo de um roqueiro de direita que se sentiu incomodado por um texto meu – e ele recebeu em seguida o apoio de uma jornalista da Globo.

Contra Dilma, foram incontáveis as vezes em que ela foi chamada de “vadia” e outros termos homólogos a “prostituta” na internet e em cartazes nas manifestações verde e amarelas: “puta”, “vaca”, “vagabunda”, “quenga”.

Em 2010, o cartunista Nani foi pioneiro no machismo contra Dilma ao mostrar a candidata “rodando a bolsinha” numa esquina; a charge foi divulgada pelo portal mais visitado, o UOL.

Chamar uma mulher de “vadia”, seja ela anônima, jornalista ou presidenta da República virou algo normal, “liberdade de expressão”. No twitter e facebook, xingar mulher rende “likes”. Vão dizer que não? Se até deputados fazem isso e têm milhões de seguidores…

Quem inventou o ódio às feministas presente na carta do atirador de Campinas? Quem o disseminou? Nos programas pseudohumorísticos da televisão aberta e nas redes sociais, é considerado piada inofensiva chamar as feministas de “feminazis”, achincalhá-las noite e dia, demonizá-las.

É inegável que, para atingir Dilma, a mídia naturalizou o desprezo às mulheres que se destacam e que lutam contra o machismo. Precisa assumir sua enorme responsabilidade na misoginia que insuflou.

O caso de Campinas infelizmente não é fato isolado.

Enquanto a direita brada contra as feministas, todos os dias morrem mulheres vítimas de feminicídio no Brasil.

Esta semana, um advogado de Vitória, no Espírito Santo, espancou uma faxineira na porta de casa e teve o desplante de “pedir desculpas”, como se fosse um mero esbarrão. Ficará quanto tempo preso?

Em novembro, a sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney foi estuprada e morta pelo próprio cunhado, dentro de casa.

Não precisa conferir as estatísticas, basta olhar os portais: todo dia uma mulher é agredida ou morta por ex e atuais companheiros.

Desta vez os alvos foram mais numerosos, mas o assassino demonstra sua motivação misógina ao escrever que iria levar junto com ele “o máximo de vadias”. Das 12 vítimas fatais da chacina, nove são mulheres.

Em março de 2015, Dilma foi criticada pelo maior jornal do país por sancionar a lei que torna o feminicídio crime hediondo. Em sua carta, o assassino de Campinas chama a lei Maria da Penha de “vadia da penha”.

A combinação de ódio com a defesa do armamento pessoal é literalmente explosiva, e conta com o apoio midiático.

Na época do plebiscito, em 2005, a revista mais vendida do Brasil não hesitou em se posicionar, na capa, contra o desarmamento.

Uma das bancadas da direita hidrófoba com mais poder dentro do Congresso, todo mundo sabe, é a da bala, formada por políticos que são financiados pela indústria do armamento –a mesma que produz balas de borracha para massacrar estudantes em protestos.

Diante das chacinas que se tornaram praticamente semanais no mundo “civilizado”, seguimos enxergando um uníssono culpado: o fanatismo religioso, esquecendo que todos os fanatismos são igualmente nocivos.

O fanatismo político também é sangrento e este encontrou um poderoso eco nas grandes corporações midiáticas, capazes de construir e destruir governantes.

Este é um sentimento perigoso, o ódio. É muita irresponsabilidade para com o país disseminá-lo em nome do antipetismo, estamos alertando há anos.

Quantas vezes escrevi aqui aquele provérbio espanhol, “cria cuervos y te sacarán los ojos”? O antipetismo desencaminhou o Brasil, estamos indo para um rumo tenebroso. O único limite para o ódio é o sangue.

E assim começamos 2017… Minha solidariedade às vítimas desta tragédia.

Mas sabem o que é ainda mais triste? Saber que nos esgotos de onde o assassino saiu não faltará gente para aplaudi-lo.


Fonte: Vermelho

Roberto Amaral: Miguel Arraes, um político que tinha lado

  

Naquele primeiro encontro de 1961, era eu um jovem estudante, dirigente da UNE, que ia, na Meca da esquerda brasileira, ao encontro de seu ícone que, ao lado de Leonel Brizola, recém-saído da resistência ao golpe parlamentar de 1961 e da ‘Cadeia da Legalidade’, era a maior liderança da esquerda brasileira.

Tempos ricos aqueles em que o papel do presente era construir o futuro. Naquele então o Nordeste começava a tomar o destino em suas mãos e, desse Nordeste, Recife era a capital irredenta dos prefeitos Pelópidas da Silveira e Miguel Arraes, de Celso Furtado e da Sudene, de Paulo Freire e Germano Coelho construindo o Movimento de Cultura Popular-MCP e novos métodos (revolucionários) de alfabetização de adultos, que logo galvanizariam o país.

Era o Pernambuco de Francisco Julião e suas Ligas Camponesas que começavam a escrever um capítulo exemplar na historia de resistência do povo brasileiro.

Tempos que anunciavam um amanhã que, não sabíamos naquela altura, nascia condenado pela conspiração antinacional e anti-povo que culminaria com o golpe militar de 1964.

A caminhada de Arraes, a partir daí, integra a História do pais: governador de Pernambuco, líder nacional, deposto em 1964, desterrado em Fernando de Noronha, preso no Rio de Janeiro, exilado na Argélia.

No desterro manteve a luta contra a ditadura, reunindo exilados e combatentes das diversas opções, dirigindo pessoalmente e com Márcio Moreira Alves uma frente de contrainformação aos meios da ditadura, e só voltaria ao Brasil ao cabo de 15 anos, em 1979, com a Anistia, para ser eleito deputado federal e governador de Pernambuco seguidas vezes.

Era um dos raros políticos brasileiros de trajetória tão larga que podia dizer ter lado e jamais dele ter se afastado: o lado do povo, principalmente do povo humilde, desorganizado e desprotegido, sobretudo o trabalhador sem terra.

Assim, resistiu e venceu as oligarquias, as atrasadas e reacionárias oligarquias pernambucanas de todos os matizes, impondo-lhes o famoso ‘Acordo do campo’, mediante o qual os usineiros foram obrigados a pagar o salário mínimo aos trabalhadores rurais secularmente explorados.

Arraes esteve sempre do lado certo da História, quase sempre o mais incômodo. Estava ao lado do presidente Getúlio Vargas na tormenta de 1954, e logo se alistaria na defesa dos mandatos de Juscelino Kubitschek e João Goulart (1955), ao lado de quem também se perfilou em 1961, contra a tentativa militar de impedir sua posse na presidência, e ao seu lado estava contra o golpe de 1º de abril de 1964, sabendo que seria, para honra de sua biografia, uma de suas primeiras vítimas.

Contrastando com a paisagem humana de nossos dias, era um político culto, de rara formação teórica. Dedicou-se, como práxis e formulação teórica, nessa ordem, à díade nacional-popular, entendendo a questão nacional (sobre o que muito escreveu), isto é, à defesa do país e “de suas coisas”, como costumava dizer, como primeiro degrau para a defesa do desenvolvimento econômico, estágio indispensável para a melhoria das condições de vida do povo.

Na direção nacional do PSB, cuja postura de hoje, sem compostura, renega sua biografia política, sempre se revelou arredio ao pragmatismo rasteiro. Assim, foi firme no combate ao governo Collor e firme na oposição aos governos FHC, denunciados por ele como neoliberais, entreguistas e antissociais, como foi firme na resistência à emenda permissiva da reeleição.

Apoiou o governo Itamar Franco, mas dele exigiu que o PSB (que ocupava o Ministério da Saúde com o presidente Jamil Haddad) se afastasse quando Fernando Henrique Cardoso emergiu como seu ministro da Fazenda e virtual primeiro-ministro, apresentando uma plataforma de medidas econômicas similar à de Henrique Meirelles, apoiada pelo PSB que aí está.

O registro de seu centenário de nascimento, em 15 de dezembro passado, ocorre em momento triste de nossa História, em que as questões essenciais do país são sotopostas em benefício de uma minoria rentista a serviço de quem se põe de joelhos o atual governo, velho de sete meses, e precocemente agônico.

Somam-se, à crise institucional – que compreende a ilegitimidade dos Poderes – a crise econômica alimentada por uma política deliberadamente antipopular, anti-nação e anti-desenvolvimentista que só serve ao capital financeiro monopolista.

Segundo o IBGE, o PIB, em queda, chegará ao final deste 2016 marcando uma retração de 4% – por si só o dramático anúncio de depressão econômica. É a queda dos salários, é a perda de direitos levada a cabo por iniciativas legislativas propostas pelo Executivo e aprovadas no Parlamento.

O desemprego, crescente, chega à casa dos 12%, e a continuidade da crise econômica inevitavelmente deve acentuar os impactos negativos na Educação, que já sofre, como a Saúde, com a retração de recursos desde 2015. Retração que se agravará com as consequências da “PEC da maldade”, que impõe, por 20 anos, a retração dos investimentos governamentais.

É a opção pela pobreza e pelo atraso, é a volta da miséria, o fim das políticas sociais compensatórias. O fim da política de distribuição de renda e combate à pobreza que cede espaço à miséria.

Se o governo Temer conservar-se de pé, o que é improvável, teremos, principalmente a partir de primeiro de janeiro (quando poderá ser descartado sem o risco de uma eleição direta, de que o PSDB foge, como o diabo da cruz), o agravamento da crise, hoje institucional, abarcando todos os poderes conhecidos pela Constituição.

E, assim, já se anuncia uma nova crise e uma nova luta, pois a eleição de um novo presidente da República por um Congresso sem legitimidade somente contribuiria para levar a crise institucional aos campos da irrupção social, para a qual tanto contribui a atual política econômica, voltada exclusivamente ao rentismo e aprofundadora das insuportáveis desigualdades que dividem a sociedade brasileira.

A questão nodal da ordem do dia é a continuidade democrática, cujo ponto de partida é a recuperação da legitimidade da ordem constitucional com a eleição de um presidente ungido pela soberania popular, o que se obterá com a aprovação de proposta de emenda constitucional estabelecendo a eleição direta para o caso de vacância definitiva do cargo de presidente até seis meses do final de seu mandato.

O silêncio das forças armadas 

Em entrevista ao O Estado de S. Paulo (11/12/2016), o general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, após afirmar haver consultado o deputado Jair Bolsonaro “para se informar melhor” sobre o ataque de vândalos ao plenário da Câmara dos Deputados, declara respondendo a pergunta do jornal: “No que me diz respeito, o Bolsonaro tem um perfil parlamentar identificado com a defesa das Forças Armadas”.

Podemos então concluir que as Forças Armadas brasileiras se identificam com o discurso do trêfego parlamentar? É melhor acreditar que não e acreditamos que não. Ainda no curso dessa entrevista, o general afirma que as Forças Armadas não pretendem intervir na cena política brasileira, “a não ser em caso de instabilidade (definida por ele como o “efeito [da crise] na segurança pública), que é o que pela Constituição pode nos envolver diretamente” e já envolve, “porque o índice de criminalidade é absurdo”.

Por fim, o militar diz haver lembrado ao presidente da República que há temas com potencial de esquentar a “panela de pressão”, e cita como intocáveis os soldos e a Previdência dos militares. 


*Roberto Amaral é cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB

Fonte: Vermelho