sexta-feira, 28 de março de 2014

Estudo do Dieese aponta desigualdade salarial entre homens e mulheres

dieese mulheres desigualdade
Mesmo em um contexto de melhora geral do mercado de trabalho, a remuneração das mulheres continua a ser substantivamente menor que a dos homens. Essa condição foi apresentada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta terça-feira (25), em São Paulo, durante a apresentação de pesquisa obtida pelo Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego (SPED) no último triênio (2011/2013).
A CTB participou de debate promovido pelo Dieese, representada pela assessora Márcia Viotto. A proposta do material apresentado é organizar a discussão sobre essa situação e contribuir para responder a essa indagação, que afeta toda a sociedade.
“A questão enfocada neste estudo é que nos espaços ocupacionais em que homens e mulheres produzem solidariamente, elas têm menor remuneração. Por certo, nestes segmentos é e sempre será possível, identificar poucas mulheres que, por articularidades das carreiras profissionais, alcançaram remuneração superior à da maioria dos homens, mas o que os dados de grande amplitude populacional informam é que tratam-se de exceções, incapazes de alterar os resultados médios por grupo ocupacional”, diz um trecho do documento.
Com informações do Dieese via Portal CTB

quinta-feira, 27 de março de 2014

Jovens são treinados pelos EUA para desestabilizar Venezuela

Jovens utilizam técnicas de organizações internacionais para desestabilizar o governo

O ministro das Relações Interiores, Justiça e Paz da Venezuela, Miguel Rodríguez Torres, denuncia a participação dos Estados Unidos nos protestos e manifestações violentas que tiveram início no país no último dia 12 de fevereiro. Torres acredita que as ações foram realizadas com base em um ‘Manual de Desestabilização’ criado para derrubar governos eleitos democraticamente, como é o caso da Venezuela.

Por Natasha Pitts, na Adital


Em princípio, as ações foram divulgadas como sendo organizadas por movimentos estudantis independentes e insatisfeitos com a série de problemas sociais enfrentados no país, mas, com a intensa participação da ultradireita, viu-se que era uma estratégia da oposição para conseguir aplicar um golpe de Estado, explica documentário da Agência Venezuelana de Notícias (AVN).

Com o passar dos dias as manifestações foram deixando o caráter pacífico e se tornando cada vez mais violentas. "Eles seguiam instruções. A estratégia era o espetáculo. Só um momento falso ou vários pré-fabricados são necessários para fazer o mundo acreditar que a Venezuela vive uma ditadura. Esses grupos violentos preparam o terreno para justificar uma intervenção estrangeira”, narra o vídeo.

Torres denunciou ainda que o que se está vivendo na Venezuela começou em 2010, quando um grupo de jovens foi levado ao México para ser "adestrado” por pessoal da OTPOR. Gaby Arellano, Vilka Fernández, do Movimento 13, pessoas da Juventude Ativa Venezuela Unida (Javu) de Valência e Yon Goicochea foram alguns dos que estiveram no México sendo preparados para implantar o terror nos dias de hoje, apontou o ministro.

As manifestações midiáticas com a utilização de jovens, sobretudo de classe média e média alta, que se apoiam nos ideais de um líder de direita, são conhecidas como "golpe suave” ou "revolução de cores” e são mais sutis que os golpes de Estado tradicionais, pois permitem justificar midiaticamente a derrubada do governo. Mas a Venezuela não foi a única vítima. Sérvia, Ucrânia, Iugoslávia e Geógia também são apontados como alvos quando passaram por momentos de desestabilização e troca de governo.

Informações filtradas pela Wikileaks em 2012 dão conta de que o fundador da OTPOR é colaborador da empresa estadunidense privada de inteligência Stratfor. Em 2013, outra informação veio à tona por meio da Wikileaks. A organização Canvas (fundada pelo líder da OTPOR) junto com a Stratfor traçava um caminho para que a ultradireita venezuelana conseguisse derrubar Hugo Chávez. Os mesmos documentos informavam como preparar os movimentos estudantis para a derrocada do líder da Revolução Bolivariana. Hoje, os mesmo personagens, mas com metodologias diferentes, estariam tentando derrubar Nicolás Maduro.

Fonte: Vermelho

Dilma atualiza página do Facebook com fotografia da ditadura

Dilma Rousseff, aos 22 anos, interrogada pelos agentes
da ditadura militar brasileira (1965-1985). Foto: Facebook / Reprodução

Às vésperas do aniversário de 50 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil (1965-1985), Dilma Rousseff atualizou nesta quinta-feira (27) a imagem do seu perfil no Facebook com uma fotografia em que ela, aos 22 anos, aparece sendo interrogada por representantes do regime de exceção. A hashtag #DitaduraNuncaMais acompanha a fotografia.


"Em 31 de março de 1964, abateu-se sobre o Brasil uma longa noite de trevas, que se prolongou por 21 anos e deixou o País privado do estado de direito democrático", escreve ela em uma postagem sobre o trabalho da Comissão Nacional da Verdade que acompanha a mudança de imagem.

"O golpe militar, deflagrado há 50 anos com apoio de setores reacionários da elite, da igreja e da mídia, derrubou o presidente constitucional, João Goulart e instalou no Brasil a ditadura. O que veio a seguir, todos já sabem: supressão dos direitos civis e políticos da população; cassações e expurgos no movimento sindical, nas universidades e nos três poderes; sistemática violação dos direitos humanos, com prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos", acrescenta o texto.

Fonte: Terra via Vermelho

Polícia de SP mata 3 vezes mais negros do que brancos, diz estudo

De GEVAC / UFSCar 

Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos realizaram uma pesquisa inédita sobre o racismo na ação da Polícia Militar paulista. Os dados obtidos em entrevistas com policiais, observação das abordagens e análise de dados estatísticos mostram que os policiais matam e prendem mais pessoas negras do que brancas. 


Em fevereiro de 2014 um estudo da Ong Sou da Paz noticiou que os homicídios são causa número um de morte não natural de negros em São Paulo, enquanto, no caso dos brancos, acidentes de trânsito são a principal ‘causa externa’. Agora são os pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos que vem reafirmar a barbárie racial que vivenciamos cotidianamente: A polícia de São Paulo mata quase 3 vezes mais pessoas negras que pessoas brancas; São os policiais brancos a maior parte dos assassinos; A taxa de prisões em flagrante de negros é duas vezes e meia maior que a de brancos.

Em entrevista a um jornal, a coordenadora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto, diz que existe um “racismo institucional”. “Não é que o policial como pessoa tenha preconceito. É o modo como o sistema de segurança pública opera, identificando os jovens negros como perigosos e os colocando como alvos de uma política violenta, fatal”.

A pesquisa será apresentada em dois eventos: Na próxima terça-feira (1º/4) no evento “Quartas Sociológicas”, às 10h no Auditório do CECH, AT2, na UFSCar, cidade de São Carlos-SP. Na quarta-feira (2) na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, capital de SP, às 09h30.

Pesquisa da UFSCar aponta desigualdade racial na ação da PM em SP
Coordenada pela Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC) do Departamento de Sociologia da UFSCar, a pesquisa analisou Inquéritos Policiais que versam sobre mortes cometidas por policias e que são acompanhados pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e ainda dados obtidos junto à Secretaria de Segurança Pública. Além disso, foram entrevistados oficiais e praças da PM.

A pesquisa descobriu que em São Paulo, nos anos de 2010 e 2011, entre as vítimas de mortes cometidas por policiais, 58% são negras, ao passo que na população residente do estado o percentual de negros é de 34%. Para cada grupo de 100 mil habitantes negros, foi morto 1,4, ao passo que, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos, foi morto 0,5. Segundo a coordenadora da pesquisa, estes números deixam evidente a ausência de políticas de segurança pública para a população negra, que culmina nas altas taxas de mortalidade por homicídio neste grupo.

Além da produção da desigualdade racial na letalidade policial, a pesquisa constatou ainda que a vigilância policial é operada de modo racializado. Em São Paulo, a taxa de flagrantes de negros é mais que o dobro da verificada para brancos. Também segundo Sinhoretto, estes dados expressam que a vigilância policial privilegia as pessoas negras e as reconhece como suspeitos criminais, flagrando em maior intensidade as suas condutas ilegais, ao passo que os brancos gozam de menor vigilância da polícia para suas atividades criminais.

Para saber mais: segurancaerelacoesraciais@gmail.com

Fonte: negrobelchior.cartacapital.com.br via Vermelho

Conclusão pós visita: Unasul afirma que atos violentos devem cessar na Venezuela

Chanceleres da Unasul participaram da Conferência de Paz convocada pelo governo venezuelano| Foto: TeleSUR

A União das Nações Sul-Americanas (Unasul) divulgou ontem, quinta-feira (27), o resultado da visita dos chanceleres do bloco à Venezuela para contribuir com o debate entre o governo e a oposição do país. No texto, os chanceleres ressaltaram que é necessário que se assuma o compromisso de encerrar todas as ações violentas no país e baixar o tom de acusações entre as partes para que o diálogo possa realmente ocorrer.


De acordo com o comunicado, a comissão realizou reuniões com o presidente Maduro, com a Comissão Política e Econômica e participou da Conferência Nacional de Paz feita pelo governo com deputados do partido governista e de partidos da oposição, além de setores produtivos e sindicatos econômicos do país.

Também se reuniram com líderes de partidos políticos que integram o Grande Polo Patriótico (GPP) e a oposicionista Mesa de Unidad Democrática (MUD), com o Ministério Público, o Tribunal Supremo e a Defensoria do Povo, com o Núncio Apostólico e representantes de distintos credos religiosos, organizações de direitos humanos e líderes estudantis.

“A Comissão registou a disponibilidade para o diálogo com todos os setores, o que expressa a necessidade de moderar a linguagem, gerando assim um ambiente de paz que fortaleça as conversações entre o governo e os vários atores políticos, econômicos e sociais no país. Da mesma forma, a Comissão identificou em seus contatos uma firme rejeição de todos os setores à violência, condenando qualquer tentativa de romper a ordem democrática e expressando seu compromisso com o respeito de todos os direitos humanos”.

Os chanceleres também ressaltaram a disposição de Maduro de executar as recomendações realizadas. O grupo informou que os trabalhos terão continuidade com um grupo de diplomatas nos próximos dias.

Encerrando o informe, a Unasul reafirmou “seu estrito apoio à democracia, ressaltando a vontade coletiva da Unasul em apoiar um processo de diálogo amplo e respeitoso, levando em consideração a Conferência Nacional de Paz e reiteram sua condenação a qualquer tentativa de ruptura da ordem constitucional”.

A ida da missão da Unasul à Venezuela foi aprovada durante uma reunião extraordinária realizada no Chile no último dia 12 para “acompanhar, apoiar e assessorar um diálogo político amplo e construtivo na Venezuela" entre governo e a oposição.

Da Redação do Portal Vermelho,
Vanessa Martina Silva

Um golpe patrocinado pela burguesia

A menos de uma semana dos 50 anos do golpe militar no Brasil, o historiador Renato Afonso conta a real versão de como foi e de onde surgiu a conspiração que deu início à ditadura (1964-1985). 
 
Antes da implantação do regime, foram as reformas de base pretendidas pelo governo João Goulart e a crescente presença popular no cenário político do país que assustaram os setores conservadores da sociedade. O historiador explica que a burguesia temia o movimento. “O golpe veio no sentido de afastar o populismo, reprimindo e impedindo que as conquistas se ampliassem”.
 
O regime não nasceu apenas da mente perversa dos generais, como conta o historiador. “A ditadura militar foi um golpe de classe. Ela nasceu da necessidade da elite brasileira e do capital internacional de ampliação dos lucros. Nesse sentido, a maioria da burguesia participou da conspiração e foi beneficiária dela”.  
 
Tanto que a elite acumulou muito capital durante o período em que os militares estiveram no poder. “Os setores majoritários cresceram com base no arrocho salarial, na concentração de terras e no endividamento do país”.
 
Triste herança 
Sobre as heranças deixadas pela ditadura militar, Renato Afonso fala que até hoje os movimentos sociais sofrem com a truculência dos policiais militares.

“A manutenção da PM como estrutura de Estado, do jeito que está, é uma herança terrível do velho modelo arbitrário do regime e o comportamento atual dos policiais na repressão dos movimentos é um reflexo disso”. Renato Afonso esteve presente ao 3º Fórum do Pensamento Crítico, que continua até a sexta-feira (28/03).

Fonte: O Bancário




Direito à resistência: os comunistas na luta contra a ditadura

 Repressão e direito à resistência: os comunistas na luta contra a ditadura é um projeto realizado no âmbito do programa Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça com a Fundação Maurício Grabois.



Investida imperialista: O que está em jogo na Ucrânia?

Em entrevista à TV Vermelho, o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Alemão Abreu, comentou a situação da separação da Crimeia após o golpe na Ucrânia no final de fevereiro. Ele contextualizou o cenário atual da Crimeia e Ucrânia, fazendo ressalvas quanto à intervenção estrangeira nas decisões políticas do país do Leste europeu.


"Lembrando a situação de Kosovo quando houve a separação da Iugoslávia, os Estados Unidos e Otan foram a favor. Agora hipocritamente querem desqualificar a anexação da Crimeia à Rússia, sendo que isso foi aprovado em plebiscito por 98% da população e vale ressaltar que a Crimeia era um Estado da Federação Russa até 1954", salientou especialista.





Êxito da greve geral modificou panorama político paraguaio

Manifestação em Cidade do Leste, mais de 9 mil pessoas
fecharam a ponte que liga o Brasil ao Paraguai. Crédito: 
CigarraPy

A exitosa greve geral realizada no Paraguai ontem, quarta-feira (26) introduziu, evidentemente, modificações de importância no panorama político do país sul-americano. A primeira greve dessa envergadura que enfrentou o governo do presidente Horacio Cartes desde sua ascensão ao poder, de acordo com seus organizadores, teve mais de 80% de adesão e seu impacto na capital teve repercussão em 35 regiões do país.


A primeira consequência da greve foi a decisão oficial antecipada de convidar os líderes sindicais para uma conversa. Horas antes do início da paralisação o vice-presidente Juan Afara, acompanhado de 11 ministros do gabinete, propôs uma mesa de diálogo com os setores grevistas para esta quinta-feira (27).


A proposta, apresentada diante do já esperado apoio à paralisação, constituiu uma aparente flexibilização do Executivo, mas os temas a discutir seriam, entre outros, a revogação Lei de Aliança Público-Privada, a reforma agrária e o aumento salarial de 25%.



O problema fundamental para conseguir acordos dessa magnitude encontrou-se nas declarações do próprio Afara. Ele defende a lei APP e afirma ser impossível aumentar o salário mínimo em mais de 10%. A reforma agrária o vice-presidente sequer mencionou em seu comunicado. 



Para evitar uma armadilha preparada pelo governo e alcançar as reivindicações propostas na greve, vão participar da reunião, nesta quinta-feira, as seis centrais sindicais, os movimentos sociais organizados e a Federação Nacional Camponesa. 



Da Redação do Vermelho, com Prensa Latina

quarta-feira, 26 de março de 2014

Federação Sindical Mundial apoia greve geral do Paraguai

Uma mensagem da Federação Sindical Mundial (FSM) divulgada na terça-feira (25) , destacou a solidariedade dessa organização internacional com a greve geral convocada em rejeição à política econômica e social do governo paraguaio.


A FSM afirmou que os projetos impulsionados pelos grandes grupos monopolistas e mecanismos imperialistas como o FMI e o Banco Mundial, aplicados por governos como do presidente Horácio Cartes, favorecem os empresários e empresas multinacionais.

Tais projetos exigem baixos salários, privatização de serviços públicos, menos direitos trabalhistas e sindicais, repressão e desemprego, apontou.

A Federação destacou que é de vital importância que os trabalhadores saiam às ruas para protestar contra o ataque indiscriminado feito em todo o mundo contra os direitos dos assalariados e o direito a uma vida digna.

Em seguida, respaldou as demandas de aumento salarial de 25 por cento, rejeição das privatizações, desmilitarização dos assentamentos camponeses, liberdade dos presos políticos e fim da política antitrabalhador do governo.

Também recusou a mobilização do aparelho repressivo, o uso de uma promotoria manejada por poderosos grupos políticos e econômicos e o assassinato de líderes camponeses.

Por último, a FSM, em nome de seus 86 milhões de filiados nos cinco continentes, exigiu que o Executivo paraguaio atenda as justas demandas dos trabalhadores e do povo do Paraguai.

Prensa Latina via Vermelho

Oposição quer transformar caso da Petrobras em luta eleitoral

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), afirmou na terça-feira (25), que a representação protocolada pela oposição na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff (PT) na compra da refinaria Pasadena pela Petrobras, em 2006, tem "clara intenção" de transformar o caso em "embate político-eleitoral".


"Tenho o dever de informar que nesta representação nenhum fato novo foi apresentado. Nada além daquilo que já havia sido noticiado pela imprensa, nada além do que já está sendo investigado foi acrescentado nesse pedido à PGR e, portanto, nos parece a clara intenção desta representação se projetar na perspectiva de transformar em embate político-eleitoral uma investigação que deve ser feita de maneira absolutamente séria, rigorosa e correta", disse.

"De fato a Astra Oil comprou a empresa Pasadena por US$ 42,5 milhões. Porém a representação omite que US$ 84 milhões foram investidos na empresa pela Astra Oil. Em segundo lugar, há uma imprecisão, ou uma inverdade, como queiram. Se diz que a Petrobras pagou US$ 360 milhões pela empresa. A Petrobras pagou US$ 190 milhões, porque US$ 170 milhões não se referiam propriamente à aquisição da empresa, mas à aquisição de 50% do estoque da empresa", complementou Cardozo.

O ministro ressaltou que "chama atenção que a representação é dirigida exclusivamente à presidenta, quando na verdade os fatos narrados dizem respeito à decisão tomada por um órgão colegiado e que decidiu, solidariamente, por unanimidade". "Não podemos deixar politizar com inverdades como omissões", completou.

CPI


Líderes do PSB na Câmara e no Senado Federal, Beto Albuquerque e Rodrigo Rollemberg, assinaram, nesta terça (25), requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar a compra da refinaria da Petrobras em Pasadena; com isso, os líderes liberaram suas bancadas para também assinarem o documento; assim, o PSB reforça sua condição de partido de oposição ao governo. 

O PSB passou a fazer sobre as relações entre o governo e a Petrobras as mesmas acusações provenientes do PSDB e do DEM. O partido diz que o “uso político” da empresa é apontado por especialistas como a principal causa das perdas, que tiveram como consequência o afastamento dos investidores. 

Beto Albuquerque (RS) enfatizou a posição do PSB de defender a investigação de todos os fatos que envolvam a estatal brasileira para evitar o "sangramento da empresa”. 

No Senado, o PSB aprovou convite à presidenta da Petrobras, Graça Foster, e ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria em Pasadena. Os requerimentos, apresentados pelo senador Rollemberg, foram aprovados na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador Rollemberg e outros parlamentares também levaram pessoalmente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma representação para que o processo de compra da refinaria seja investigado. "Essa é uma questão extremamente grave e envolve uma instituição que é patrimônio de todos os brasileiros. A melhor forma de proteger a Petrobras é colocar luzes em todo esse processo", acredita o senador.

Apuração

No momento em que a oposição no Senado se articula para aprovar uma CPI sobre a Petrobras, a presidente da estatal informa que abriu uma comissão para apurar a compra da refinaria Pasadena, no Texas, e o envolvimento no negócio do ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato da Policia Federal; “É muito importante que se saiba que a Petrobras tem um comando. É uma empresa que tem 85 mil funcionários e tem uma presidente. Sou eu. Eu respondo pela Petrobras. E o que precisa ser investigado é investigado. Eu preciso de uma comissão para me sentir respaldada a discutir Pasadena”, disse.

Em entrevista ao O Globo, Graça confirmou as declarações da presidenta Dilma Rousseff sobre a compra em 2006, de que no resumo executivo não consta a cláusula Marlim, que trata da rentabilidade e garantia o retorno de 6,9% ao ano ao grupo belga Astra, sócio da Petrobras; e não consta o put option, que trata da saída da outra parte da companhia e forçou a estatal a comprar a fatia dos belgas.

Com Brasil 247 via Vermelho

terça-feira, 25 de março de 2014

Pesquisa mostra que 75% acham país machista

Apesar de março ser considerado o Mês da Mulher, o que se vê nos trens e metrôs de São Paulo, especialmente neste mês e nos últimos dias, é justamente o desrespeito contra a figura feminina. Somente nas últimas duas semanas, pelo menos quatro homens foram presos e obrigados e dar explicações sobre abusos contra mulheres em transportes públicos, uma triste realidade para a sociedade.
Por conta do Mês da Mulher, a Expertise, empresa de pesquisa de apoio ao mercado com sede em Belo Horizonte, realizou um estudo de alcance nacional sobre o comportamento machista e também sobre a luta das mulheres pelo respeito aos seus direitos.
De acordo com o levantamento, feito durante o mês de fevereiro, 75% dos brasileiros percebem a nossa sociedade como machista. Entre as mulheres esse percentual é um pouco maior – 82%, contra 69% entre os homens. É interessante observar que quando solicitados a fazer uma auto avaliação, apenas um terço dos homens entrevistados admitiu ser machista ou um pouco machista. A pesquisa revela, ainda, que 96% das pessoas acreditam na existência de diferenças, para além das físicas, entre homens e mulheres no país.
Por outro lado, a pesquisa revelou que o movimento feminista tem espaço no Brasil. 62% dos brasileiros reconhecem a sua legitimidade. O estudo também mostra que, em alguns aspectos, já é possível vislumbrar sinais de igualdade entre os gêneros. Por exemplo, 4 em cada 5 brasileiros não veem problema no fato de mulher ter remuneração maior que o homem. "Os números mostram que o feminismo tem boa aceitação no Brasil, o que contribui para avançarmos no sentido de promover a igualdade entre homem e mulher", avaliou Rodrigo Cicutti, diretor de operações da Expertise.
O executivo contou também que, quando a discussão passou para a questão comportamental, as respostas se tornaram ainda mais "interessantes" e até contraditórias. Mesmo com o reconhecimento da legitimidade do movimento feminista pela grande maioria das pessoas, uma em cada cinco entrevistados considera inaceitável que uma mulher use roupas justas e decotadas.
A relação entre marido e mulher também foi abordada. Sair sem a companhia do cônjuge é uma situação aceitável para pouco mais da metade dos brasileiros. Apenas um em cada dez entrevistados pontuam como um comportamento inaceitável. Para 46% dos homens é aceitável que a esposa faça programas apenas na companhia dos amigos e este índice sobe para 53% se quem sai sozinho é o marido.
A respeito da vida financeira dos casais, a mulher ganhar mais que o marido é aceitável por 81% dos entrevistados, sem diferença de percepção entre os gêneros.
Trabalho - Os entrevistados também foram questionados quanto à presença de mulheres em profissões dominadas por homens. As pessoas mostraram-se indiferentes ao fato de uma mulher ser instrutora de autoescola, por exemplo. Apesar disso, 17% das pessoas admitiram que estranhariam, em um primeiro momento, caso se deparassem com uma mulher motorista de táxi.
A maioria, no entanto, se posicionou como indiferente ou descreveu a situação como normal. Mulher no comando do avião também foi percebido como algo normal entre os entrevistados. 21% estranhariam inicialmente, mas alegam que não seria um problema.
Para Cicutti, em alguns aspectos a diferença dos gêneros começa a desaparecer na medida em que as atividades tradicionalmente percebidas como masculinas já não causam estranhamento ao serem desempenhadas por mulheres e vice-versa. "É claro que ainda há muito por se fazer, mas os avanços já são visíveis", declarou.
Fonte: ABCD Maior via Feeb-Ba-Se

Marco Civil da Internet



Aprovação do Marco Civil da Internet é conquista da sociedade

Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil

Projeto é considerado a ‘Constituição da internet’ no Brasil.
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara.
O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. O texto agora segue para o Senado e, caso seja aprovado lá também, deverá ir para sanção presidencial.
“Hoje em dia precisamos de lei para proteger a essência da internet que está ameaçada por praticadas de mercado e, até mesmo, de governo. Assim, precisamos garantir regras para que a liberdade na rede seja garantida”, disse o relator do projeto deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Antes da votação, um grupo de manifestantes entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma petição com mais de 340 mil assinaturas a favor do Marco Civil da Internet. Na ocasião, Alves disse que o projeto já estava “amadurecido” para ir à votação.
Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet. Atualmente, as informações são usadas livremente por empresas que vendem esses dados para o setores demarketing ou vendas.
Agora, os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações dos usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses. O projeto também define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários.
De acordo com o texto, as empresas não vão poder limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.
Antes da votação, o governo recuou e aceitou alterar alguns pontos considerados polêmicos por parlamentares da oposição e da base aliada. O principal deles é o princípio da neutralidade de rede que assegura a não discriminação do tráfego de conteúdos. Após negociação os deputados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consulta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)
Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e aplicações de internet manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados datacenters.
A obrigatoriedade havia sido incluída após as denúncias de espionagem do governo brasileiro, por parte dos Estados Unidos, revelados pelo ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) norte-americana, Edward Snowden. Como forma de punição para a violação das comunicações, ficou assegurado no texto que deverá ser “obrigatoriamente respeitada a legislação brasileira”.
“Felizmente, o governo recuou e o relator acatou a sugestão da oposição e retirou do texto a obrigatoriedade de datacenters no território brasileiro”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.
Nesses casos, o projeto determina que a retirada de material com cenas de sexo ou nudez deve ocorrer a partir de apresentação pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material. Agora, a retirada deverá ser feita a partir de ordem judicial.
Além disso, o relator também incluiu um artigo para prever que os pais possam escolher e usar programas de controle na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para a idade. “O usuário terá a opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, discursou Molon.
Após diversas negociações, o governo conseguiu com que os partidos contrários ao marco civil mudassem de ideia. O PPS foi o único partido que votou contra o projeto. O PMDB que era contra a proposta, mudou de opinião e defendeu a aprovação. “Continuo com uma parte do receio de que a internet chegou onde chegou por falta de regulação”, disse o líder do partido na Casa, Eduardo Cunha (RJ), que justificou a mudança de postura como fruto de negociações do governo e da alteração de pontos considerados polêmicos no texto.  “O PMDB vai se posicionar favoravelmente ao projeto”, completou.
A aprovação do Marco Civil da Internet foi vista como uma vitória pelo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Eu acho que é uma vitória porque nós vivemos momentos variados, o mínimo que eu posso dizer sobre esta matéria é que houve tensões. A paciência e determinação em buscar através de um diálogo independente de quem quer que seja, isso é uma grande vitória”, disse Chinaglia.

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Fonte: O Escrevinhador

Cuba vai ampliar e melhorar serviços de saúde

O ministério de saúde pública de Cuba mantém o propósito de expandir a qualidade dos serviços de saúde e aumentar a satisfação da população, afirmou o doutor Roberto Morales Ojeda, ministro do setor.

Por Vivian Collazo Montano*


Tudo isso a partir de melhorias na atenção e na solução dos problemas administrativos e logísticos das instituições, bem como a elevação e a eficiência do sistema, disse Morales Ojeda em uma conversa com a imprensa especializada.

Insistiu em que ainda se trabalha para retomar os conceitos fundamentais da medicina familiar, e para isso o país conta com 11.500 consultórios necessários, nos quais se elevou a permanência e estabilidade do médico e da enfermeira, o número de atendimentos realizados a partir do aperfeiçoamento do processo de "dispensação" e da análise da situação de saúde.

Também informou que os grupos básicos de trabalho foram multiplicados e que se intensifica a projeção comunitária das especialidades de atenção secundária, sem substituir o papel do médico de família, que está capacitado para resolver 70 por cento dos problemas sanitários da comunidade, explicou.

Recordou que Cuba assume o desafio de contar com 18,3 por cento de sua população acima de 60 anos, e o aumento dos casos de câncer, que fazem dessa doença a primeira causa de morte no país, acima das cardiovasculares.

Destacou que o confronto às enfermidades crônicas não transmissíveis e as epidemias são prioridades do ministério, bem como o resgate do método clínico, que contribuiu para diminuir gastos desnecessários e reduzir as indicações parciais de diagnósticos, mantendo os indicadores de saúde.

Além disso, explicou que uma elevada porcentagem dos ingressos do país corresponde aos serviços médicos, seja por atendimentos a pacientes estrangeiros ou por brigadas médicas no exterior.

Enfatizou que atualmente mais de 50 mil colaboradores da saúde prestam serviço em 66 países. No programa Mais Médicos, no Brasil, já estão trabalhando mais de nove mil profissionais, número que aumentará nas próximas semanas, até chegar a 11.430.

Explicou que as solicitações de equipes de médicos cubanos crescem em todo mundo, e já se desenvolvem projetos em países como Portugal, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes, compromissos que a ilha cumprirá mantendo a cobertura sanitária no arquipélago, com 586 mil trabalhadores do setor.

Afirmou que Cuba tem o número mais alto de médicos por habitantes (7,2 médicos por cada mil habitantes), e atualmente um elevado número de residentes estudando em suas salas de aula, 19 mil de diferentes especialidades, 17 mil cidadãos nacionais. A formação de especialistas é fundamental para dar resposta às necessidades, acrescentou.

Também antecipou que neste ano serão introduzidas novas tecnologias em diversas instituições, como é o caso do laboratório de ablação cardíaca que será instalado no Instituto de Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular, e parte do orçamento da saúde será destinada a melhorar e renovar outras técnicas antigas ou em desuso.

Colunista da Agência Prensa Latina via Vermelho

Ataques a bancos crescem 16,36% e atingem quase 3 mil no país em 2013

Os ataques a bancos aumentaram 16,36% em 2013 e alcançaram 2.944 ocorrências em todo país, uma média assustadora de 8,06 por dia. Desses casos, 859 foram assaltos (inclusive com sequestro de bancários e vigilantes), consumados ou não, o que representou uma elevação de 11,99% em relação ao ano anterior, e 2.085 foram arrombamentos de agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos, um crescimento de 18,26%.
Em 2012 foram verificados 2.530 ocorrências. Já no primeiro semestre de 2013 foram apurados 1.484 ataques, sendo 431 assaltos e 1.053 arrombamentos.

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Os dados são da 6ª Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos, elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e Federação dos Vigilantes do Paraná (Fetravisp), com apoio técnico do Dieese, a partir de notícias da imprensa, estatísticas disponíveis de secretarias de segurança pública dos estados e informações de sindicatos e federações de vigilantes e bancários.
A pesquisa foi lançada na manhã desta sexta-feira (21), durante entrevista coletiva, em São Paulo.

Números de ataques por estados e regiões

São Paulo é o estado que mais uma vez lidera o ranking, com 768 ataques. Em segundo lugar aparece de novo Minas Gerais, com 314, em terceiro a Bahia, com 220, em quarto o Paraná, com 210, e em quinto o Rio Grande do Sul, com 196.

Os estados que tiveram maior crescimento de casos foram Piauí (235,29%), Rio Grande do Norte (203,45%) e Paraíba (141,67%). Já os estados que tiveram maior redução de ocorrências foram Amapá (-83,33%), Mato Grosso (-76,22%) e Espírito Santo (-51,43%).

A região Sudeste segue com o maior número de ataques (1.170), seguida do Nordeste (933), Sul (515), Centro-Oeste (172) e Norte (154). Já as regiões que tiveram maior crescimento de ocorrências foram Nordeste (43,54%), Sudeste (33,41%) e Norte (14,93%). Houve redução de casos no Centro-Oeste (-50,86%) e Sul (-0,77%).

A situação pode piorar porque os recentes postos de atendimento avançado do Bradesco e as novas agências de negócios do Itaú não possuem segurança. Enquanto qualquer condomínio toma medidas de segurança, esses bancos retiraram vigilantes, portas giratórias e outros equipamentos desses estabelecimentos, colocando em risco a vida de bancários e clientes.

A CNTV e a Contraf irão encaminhar cópia da pesquisa para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando uma audiência para discutir os ataques a bancos e as medidas para proteger a vida das pessoas. Já foi enviada a pesquisa nacional de mortes em assaltos envolvendo bancos, lançada em janeiro, apontando a ocorrência de 65 assassinatos em todo país no ano passado.

Conforme estudo feito pelo Dieese, com base nos balanços publicados de 2013, os quatro maiores bancos (Itaú, BB, Bradesco e Santander) lucraram R$ 49,5 bilhões e aplicaram R$ 2,5 bilhões em despesas com segurança e vigilância, o que representa uma média de 5% na comparação entre os lucros e os gastos com segurança.

Assaltos são quase o dobro do número da estatística da Febraban

O número de assaltos da pesquisa é 1,9 vez maior que a estatística nacional de assaltos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Enquanto a pesquisa da Contraf-CUT, CNTV e Fetravisp aponta 859 ocorrências em 2013, a Febraban informou 449 no mesmo período, uma diferença de 410 casos.

65 mortes em assaltos envolvendo bancos em 2013

Outro diagnóstico da violência nos bancos é a pesquisa nacional sobre mortes em assaltos envolvendo bancos, elaborada pela Contraf-CUT e CNTV a partir de notícias da imprensa, com apoio técnico do Dieese.

Em 2013, o levantamento apurou a ocorrência de 65 assassinatos, média de 5,4 vítimas fatais por mês, um aumento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 57 mortes.

São Paulo (17), Rio de Janeiro (11), Bahia (7), Ceará (6), Minas Gerais (6) e Rio Grande do Sul (5) foram os estados com o maior número de casos. As principais ocorrências (49%) foram o crime de "saidinha de banco", que provocou 32 mortes, o assalto a correspondentes bancários (22%), que matou 14 pessoas, e o assalto a agências (12%), que tirou a vida de 8 pessoas. Mais uma vez, as maiores vítimas (55%) foram os clientes (36), seguido de vigilantes (10), transeuntes (5) e policiais (7). Dois bancários também foram mortos, além de outras cinco pessoas, muitos vítimas de balas perdidas em tiroteios.

Multas da Polícia Federal provam que bancos descumprem legislação

O descaso dos bancos com a segurança fica evidente diante das multas aplicadas pela Polícia Federal nas reuniões da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP) da Polícia Federal (PF).

Em 2013, os bancos foram multados em mais de R$ 24,3 milhões por descumprimento da lei federal 7.102/83 e de normas da Polícia Federal. As principais infrações dos bancos foram número insuficiente de vigilantes, equipamentos inoperantes (alarmes, porta giratórias, câmeras) e uso de bancários para transporte de valores em vez de contratar carro-forte, dentre outros itens.

Propostas dos vigilantes e bancários para garantir segurança

- Porta giratória com detector de metais antes da sala de autoatendimento com recuo em relação à calçada, onde deve ser colocado um guarda-volumes com espaços chaveados e individualizados;

- Vidros blindados nas fachadas externas;

- Câmeras de vídeo em todos os espaços de circulação de clientes, bem como nas calçadas e áreas de estacionamento, com monitoramento em tempo real e com imagens de boa qualidade para auxiliar na identificação de suspeitos;

- Biombos ou tapumes entre a fila de espera e a bateria de caixas;

- Divisórias individualizadas entre os caixas, inclusive os eletrônicos;

- Ampliação do número de vigilantes visando garantir o cumprimento integral da lei 7.102/83 durante todo horário de funcionamento das agências e postos de atendimento;

- Contratação de mais bancários para agilizar o atendimento nos caixas e acabar com as filas, evitando a ação de olheiros e prevenindo a "saidinha de banco";

- Isenção das tarifas de transferência de recursos (DOC, TED) para reduzir a circulação de dinheiro e combater o crime da "saidinha de banco";

- Fim da guarda das chaves de cofres e das unidades por bancários e vigilantes, ficando depositadas na sede das empresas de segurança;

- Proibição do transporte de valores por bancários;

- Operações de embarque e desembarque de carros fortes somente em locais exclusivos e seguros;

- Fim do manuseio e contagem de numerário por vigilantes no abastecimento de caixas eletrônicos;

- Atendimento médico e psicológico para trabalhadores e clientes vítimas de assaltos, sequestros e extorsões;

- Escudos com assentos no interior das agências e postos de atendimento para os vigilantes;

- Maior controle e fiscalização do Exército no transporte, armazenagem e comércio de explosivos;

- Instalação de caixas eletrônicos somente em locais com segurança.
Fonte: Contraf com CNTV e Fetravisp

Sete países latino-americanos formam aliança pela agroecologia

Será lançado nesta terça-feira (25) de março, em Campina Grande, Estado da Paraíba, o projeto latino-americano Aliança pela Agroecologia, que reúne organizações sociais de sete países da América Latina dedicadas à promoção do desenvolvimento rural sustentável. 


O projeto latino-americano Aliança pela Agroecologia, que reúne organizações sociais de sete países da América Latina dedicadas à promoção do desenvolvimento rural sustentável| Foto: MDA

Uma delegação de 13 representantes de organizações da Bolívia, Nicarágua, Paraguai, Guatemala, Equador e Colômbia participarão do painel na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), durante o seminário que abordará as trajetórias e desafios da agricultura familiar e da agroecologia.

Será lançado nesta terça-feira (25), em Campina Grande, Estado da Paraíba, . Uma delegação de 13 representantes de organizações da Bolívia, Nicarágua, Paraguai, Guatemala, Equador e Colômbia participarão do painel na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), durante o seminário que abordará as trajetórias e desafios da agricultura familiar e da agroecologia.

Os integrantes da delegação também participarão das demais atividades de lançamento do Projeto Aliança pela Agroecologia, que inclui visitas a experiências agroecológicas na região da Borborema e reuniões de planejamento. O Projeto tem como objetivo promover intercâmbio entre organizações da América Latina tendo em vista a análise e a produção de estudos que avaliem como governo e sociedade civil, nesses diferentes países, vêm se organizando para criar políticas para a promoção da agroecologia.

"Reunir esse grupo diversificado de organizações será uma grande oportunidade para aprofundarmos nossa visão sobre quais são os principais desafios para a criação de políticas de apoio à transição agroecológica e quais as principais conquistas e aprendizados já obtidos nesses países", avalia Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA.

O Projeto Aliança pela Agroecologia é uma iniciativa co-financiada pela União Europeia e terá duração de três anos.

Fonte: Adital

PCdoB: mais um aniversário, rico aprendizado

Em 25 de março, transcorre o 92º aniversário da criação do Partido Comunista do Brasil. Um longo período que perpassa diferentes fases da vida política brasileira, durante o qual se afirmou uma força política revolucionária, que tem por meta programática a construção do socialismo em nosso País. Um partido profundamente enraizado na vida nacional, identificado pela defesa que sempre fez das causas democráticas, patrióticas e populares.

Por José Reinaldo Carvalho *
As comemorações do 92º aniversário do Partido coincidem este ano com a passagem do cinquentenário do golpe militar de 1964, que instalou uma ditadura militar de longa duração – 21 anos. Foi o pior regime da história brasileira, implantado a ferro e fogo em nome dos interesses das classes dominantes e do imperialismo estadunidense. O regime militar brasileiro foi um dos pilares em que se assentou a luta daquele imperialismo, no quadro da chamada guerra fria, para impor sua hegemonia mundial, estratégia para a qual o controle da América Latina era essencial.

A ditadura militar pretendeu exterminar, por meio da guerra contra o povo, em que se excedeu na prática de crimes de lesa-humanidade, as lutas sociais em curso por mudanças de fundo no país, então governado por forças democráticas e nacionalistas, sob a liderança do presidente João Goulart.

Os comunistas faziam parte dessa luta. Como defensores consequentes da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo, pagaram por isso elevado preço. A ditadura militar pretendeu dizimá-los e pôs a serviço desse objetivo um gigantesco aparato repressivo, típico de um regime fascista.

Muito embora golpeado, o Partido sobreviveu e assumiu o desafio de organizar, nas difíceis condições da clandestinidade, a luta do povo, em que a conquista da democracia se tornou o objetivo imediato central. Se foi o período mais difícil da história do partido comunista, foi também o de mais rico e intenso aprendizado tático e estratégico e de amadurecimento político e teórico.

Na experiência concreta da luta contra a ditadura militar – em que se recorreu a todas as formas de luta, incluindo a heroica Guerrilha do Araguaia – os comunistas desenvolveram linhas programáticas e métodos de trabalho e luta que lhes permitiram ligar-se ao povo, praticar uma tática política a um só tempo ampla, combativa e flexível e empreender a unidade de todas as forças suscetíveis de serem unidas para atingir o objetivo comum. Se fôssemos sintetizar numa só expressão a tática dos comunistas durante o regime militar, poderíamos dizer que era a união dos brasileiros para derrocar a ditadura.

A ditadura militar foi superada há 30 anos, o País mudou inteiramente e o povo brasileiro encontra-se diante de novos desafios.

O Partido Comunista do Brasil segue o caminho da luta pelo socialismo acumulando forças nas novas condições. Muitas vitórias foram conquistadas, inclusive – a maior de todas até agora – a instauração por meio de eleições democráticas – dos governos progressistas de Lula (2003 – 2010) e do atual governo da presidenta Dilma Rousseff.

Os comunistas fizeram bem o seu aprendizado. Na passagem de mais um aniversário, compreendem que é necessário atuar com os pés bem plantados no chão, mergulhar profundamente no curso político real, incidir fortemente na conjuntura política, mantendo o rumo estratégico e traçando caminhos viáveis para promover as necessárias rupturas que resultarão na emancipação nacional e social do povo brasileiro.

O 13º congresso do PCdoB, realizado em novembro passado, reafirmou as linhas do Programa Socialista, a luta pelo desenvolvimento nacional e as reformas estruturais democráticas, cujo significado mais profundo e sentido histórico é a ruptura com o regime das classes dominantes e o sistema de dominação do imperialismo, abrindo caminho para a conquista do socialismo.

Para isto, é indispensável um movimento de massas forte, uma frente das forças democráticas, patrióticas, progressistas, de esquerda, que reúna os partidos políticos, as personalidades independentes e os movimentos operários e populares.

Nesse quadro, tarefa de magnitude é a consolidação do Partido Comunista do Brasil como um partido forte e capaz de dar orientações políticas acertadas. Nada se fará em termos de aprofundamento da democracia, reforço da soberania nacional e realização das aspirações das massas populares sem um Partido Comunista forte no Brasil.

Esta é uma lição da história. Precisamos de um Partido Comunista apetrechado com uma linha política, uma estratégia e tática e autoridade moral para enfrentar os grandes desafios atuais e os que se podem vislumbrar em perspectiva, um Partido para o presente e o futuro, disposto a dar o melhor de si para transformar o Brasil e fazer com que o País avance – num processo complexo de acumulação de forças - para o socialismo, um partido que, sem clichês, mas também sem temor, esteja à altura das tarefas da revolução política e social indispensável para resgatar a dignidade do povo brasileiro, defender a independência da pátria e avançar para emancipação nacional e social.

Por isso, não somos nem devemos ser um partido qualquer, mas um partido com nítida identidade de classe – um partido dos trabalhadores, das massas exploradas e oprimidas da sociedade -, um partido convicto de que por meio da acumulação revolucionária de forças, ainda que prolongada, é possível promover rupturas políticas e sociais e abrir caminho ao socialismo.

Inteiramente voltado para a mobilização política do povo brasileiro, concentrado no seu enraizamento entre as classes trabalhadoras, empenhado nas alianças políticas de cariz progressista, determinado a ampliar suas fileiras com a filiação de ativistas e lideranças, os melhores filhos e filhas do povo, o Partido mantém a sua independência política e ideológica.

Avesso a todo tipo de dogmatismo, esquematismo e cópia de modelos, o Partido reafirma e enriquece a teoria do marxismo-leninismo e do socialismo científico, ao tempo em que se encontra imerso no esforço para conhecer e interpretar o mundo atual e a sociedade brasileira, tal como evolui e se apresenta, sempre com o intuito de transformá-la e de superar revolucionariamente o capitalismo. Sem a referência teórica e ideológica do marxismo-leninismo, seríamos ecléticos, faríamos política às cegas e nos perderíamos na torrente inexorável da luta de classes.

Sendo capacitado política, teórica e ideologicamente, o Partido, como forma superior de organização da classe trabalhadora e das massas exploradas e oprimidas, não se confunde com o movimento espontâneo e trata cientificamente da sua estruturação orgânica, da ligação com as massas e da formação e promoção dos seus quadros.

O Partido está chamado a aperfeiçoar seus métodos de atuação e direção, a melhorar o estilo e sintonizar dialeticamente a compreensão sobre as linhas de acumulação de forças. Tendo como eixo o Programa Socialista e a evolução da realidade concreta, concentra suas energias na luta de massas, na luta eleitoral, na ação nos órgãos de governo e na luta de ideias, sem fetiches, deformações nem unilateralidades arbitrárias e metafísicas.

O caminho de acumulação revolucionária e prolongada de forças não é retilíneo, mas acidentado e escarpado. Percorrê-lo é aceitar as dificuldades da caminhada. Requer visão de longo prazo, convicções arraigadas, determinação e força, qualidades que os comunistas forjam coletivamente, exercendo a crítica e a autocrítica, no âmbito da vida orgânica coletiva e da luta política de massas.

Celebrar o 92º aniversário da fundação do Partido, é reafirmá-lo e desenvolvê-lo, transformando-o numa poderosa força política capaz de dirigir lutas e incidir sobre os acontecimentos.

*
José Reinaldo Carvalho é Jornalista. Diretor de Comunicação do Cebrapaz e membro da Comissão Política do CC do PCdoB.

Fonte: Vermelho

Lançada campanha contra exploração sexual durante a Copa

A campanha “Não desvie o olhar”, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi lançada ontem, segunda-feira (24) em Brasília para inibir os crimes e incentivar as denúncias durante os grandes eventos esportivos. A ação será nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo no Brasil, em locais de grande concentração de pessoas.


Com o slogan “Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie. Disque 100”, a campanha é apresentada pelos jogadores de futebol brasileiros Kaká e Juninho Pernambucano. A ideia é incentivar as pessoas a denunciar os crimes por meio do Disque 100 e outros locais de atendimento.

Para o coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, Marcelo Nascimento, o país está se preparando para evitar o crime. “É um diálogo com a sociedade, não só para Copa do Mundo, mas em outros grandes eventos. Que fique o legado de que no Brasil não aceitamos violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes”, disse Nascimento, explicando que o Disque 100 contará com equipes extras durante o Campeonato Mundial de Futebol.

Durante a Copa do Mundo de 2010, houve aumento de 30% nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na África do Sul, o que motivou a iniciativa brasileira. A campanha, em português, inglês e espanhol, será veiculada também em 19 países da Europa e África.

Para a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a campanha levanta um assunto urgente. “A articulação do Poder Público abre caminhos contra a prática, que em muitos casos acontece com a conivência das famílias, e ao ato segue-se a ameaça e o medo, então, é preciso habilidade dos agentes de saúde e da assistência social para dar um bom encaminhamento às vítimas”, disse Carvalhido.

A iniciativa é da Secretaria da Criança do Distrito Federal, do Comitê de Proteção para os Grandes Eventos do Distrito Federal, do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria e da Frente Nacional de Prefeitos.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Dossiê expõe 50 anos do golpe de 1964

O dossiê destaca pontos emblemáticos da ditadura militar. Reprodução

Um dossiê publicado no site Marxismo 21 traz uma série de artigos, livros, teses, vídeos, filmes, debates em blogs e dissertações acadêmicas sobre os 50 anos do golpe de 1964. O material foi compilado pelo historiador Demian Bezerra de Melo, doutor pela Universidade Federal Fluminense. 


De acordo com o doutor, o material busca dar oportunidade aos interessados no assunto de fazer uma reflexão crítica profunda sobre os 50 anos do golpe que levaram o país a uma ditadura militar de 21 anos. “Evento chave na história do Brasil recente, o golpe de 1964 foi um marco não só para o início de uma ditadura que durou mais de duas décadas. Foi também a condensação de uma relação de forças que produziu estruturas ainda presentes na sociedade brasileira em 2014”, afirma. 

Bezerra culpa a ditadura militar pelo “aprofundamento de certo padrão de acumulação capitalista”. Ele denuncia que verdadeiros impérios econômicos foram criados durante as duas décadas de regime ditatorial sobre base de uma brutal exploração dos povo trabalhador. 

De acordo com o historiador, as pesquisas destacadas no dossiê abordam o tema de diversos ângulos: militares, empresários, trabalhadores, ingerência estadunidense, Doutrina de Segurança Nacional, participação da ditadura brasileira em outras ditadura do Cone sul, luta armada e resistência, produção artística, censura, tortura, entre outros. Há também uma seleção de obras clássicas e documentos emblemáticos da história de parte das organizações marxistas que atuaram naquele contexto. 

“O questionamento de visões estabelecidas é uma operação imanente ao estudo sobre o passado, pois à medida que o próprio processo histórico se desenvolve, homens e mulheres levantam novas questões e problemáticas, e não poderia ser diferente no caso da historiografia meio século depois do golpe de 1964”, afirma o historiador. 

Para conferir o dossiê completo acesso o site oficial Marxismo 21.  


Por Mariana Serafini, do Portal Vermelho