"Para defender este povo, eu faço qualquer coisa", diz Lula

Como há muito tempo não fazia, o ex-presidente Lula concedeu uma longa entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT Brasil, nesta quinta-feira (5) em que abordou os principais temas da atual conjuntura política e econômica do país.

Instituto Lula

Lula concedeu entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT

Numa entrevista que demonstrou serenidade e compromisso com o país, Lula falou sobre as especulações em torno das eleições de 2018 e sobre uma eventual candidatura. “Se houver necessidade de defender um projeto que fez com que os pobres fossem vistos neste país, que incluiu milhões e milhões de pessoas, para defender esse projeto, se eu perceber que ele vai correr risco, você não tenha dúvida de que eu estou disposto a ser candidato”, salientou Lula.

No entanto, o ex-presidente não caiu na armadilha da grande imprensa que quer antecipar o debate e ditar a pauta da disputa eleitoral. “É preciso a gente não ficar trabalhando com pesquisa com três anos de antecedência”, disse.

Interpelado por Kennedy que disse que ele já estava com discurso de candidato, Lula acrescentou: “Não, eu não estou com discurso de candidato. Eu vou preparar ainda”.

Lula repeliu a ideia de que é o “salvador da pátria”, pois para ele, “na história da humanidade, toda vez que alguém negou a política e tentou encontrar um ‘salvador da pátria’, o resultado foi desastroso”.



Gratidão

Mas o presidente mais bem avaliado da história do país frisou que tem consciência do seu papel e do quanto a sua eleição representou para o povo brasileiro. “Ninguém conhece a alma do povo brasileiro como eu conheço, ninguém viveu a alma deste povo como eu vivi. É por isso que houve uma interação tão grande entre mim e a população brasileira, porque eu não era um estranho na Presidência, eu era um deles na Presidência. E isso, obviamente, fez com que houvesse tanta solidariedade, que a gente pudesse eleger a Dilma e reeleger a Dilma. Eu sou grato ao carinho do povo”, pontuou.

Ele ainda reafirmou o seu compromisso com o Brasil. “Para defender este povo, eu faço qualquer coisa. Para defender o direito do pobre entrar na educação, na universidade, eu faço qualquer coisa. Para fazer com que os pobres subam mais um degrauzinho na ascensão social, eu trabalharei 24 horas por dia”, afirmou.

Polarização política

Lula classificou as eleições de 2014 como a mais “virulenta” da história do país, mas salientou que não há espaço para manobras golpistas, como tenta a oposição encabeçada pelos tucanos.

“Eu acho que o Brasil não corre esse risco”, disse ele. E explica: “Não corre porque o Brasil já está calejado. Nós estamos vivendo hoje o mais longo período democrático desde a Proclamação da República neste país. E é importante, porque a democracia é complicada. A democracia exige paciência, sacrifício, muita conversa, muito diálogo. Tem gente que não gosta”.

Sobre a onda conservadora, Lula enfatizou: “Eu, de vez em quando, vejo na rua pessoas pedindo a volta do regime militar. Certamente, essas pessoas têm mais simpatia pelos torturadores do que pelos torturados. E quem viveu aquele período não quer a volta da ditadura militar. Nós queremos mais democracia porque é a única coisa que garante que um operário metalúrgico chegue à Presidência. É a única coisa que garantiu que um índio chegasse à Presidência na Bolívia. É a democracia”.

Soberba de FHC

Lula também comentou a postura do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que, segundo ele, sofre com o sucesso que as forças populares conquistaram nos últimos anos.

“Eu acho que o FHC tem um problema comigo, que é um problema de soberba. O FHC, ele sofre com o meu sucesso. Ele sofre. Porque eu acho que ele queria que eu ganhasse, não que o Serra ganhasse. Porque ele imaginava o seguinte: o Lula vai ganhar, ele é um coitadinho metalúrgico, vai chegar aqui e não vai saber nada, não vai dar certo. Quando chegar em 2006, eu voltarei de braços abertos para os braços do povo. Ele devia pensar: o Lula não fala inglês, o Lula não vai saber conversar com as pessoas. O que aconteceu é que o meu governo se transformou numa coisa admirada por todo mundo. Porque nós fizemos a maior inclusão social da história deste país”, afirmou.

Lula voltou a comparar os números do primeiro ano do segundo mandato da Dilma e o primeiro ano do segundo mandato do FHC.

“Só para mostrar. No FHC, nós tínhamos só R$ 36 bilhões de reservas, dos quais R$ 19 bilhões eram do FMI. A Dilma tem 370 bilhões. No primeiro ano do FHC, em 99, a dívida pública líquida era R$ 44 bilhões. A da Dilma é R$ 35 bilhões. O câmbio subiu, no FHC, 66%. Na Dilma, subiu 40%. A inflação, no FHC, era exatamente 9%. Igual à da Dilma, que era 9%”, resgatou.

Sobre as ilações de FHC, Lula afirmou que toda vez que ele tiver que falar de corrupção, ele tem que lembrar da emenda da reeleição. “Ele tem que lembrar que o único mensalão criado foi o dele. Ele tem que lembrar que nenhum processo dele é investigado”, rebateu Lula. E acrescentou: “Ele tem que lembrar que o único mensalão criado, reconhecido inclusive por deputados do DEM, que disseram que receberam, foi dele. Ele tem que lembrar que nenhum processo dele era investigado. Cadê a pasta cor de rosa, que não foi investigada? O MP dele se chamava engavetador”.



Investigações seletivas

Questionado pelo jornalista se tinha ‘temor’ sobre ser preso por conta das ilações e factoides divulgados de forma criminosa pela grande mídia, Lula foi enfático: “Não temo ser preso porque eu duvido que tenha alguém nesse país, do pior inimigo ao melhor amigo, que diga que um dia teve uma conversa ilícita comigo”, disse.

“O melhor patrimônio que a minha mãe deixou pra mim foi o direito de andar de cabeça erguida. Nunca interferi em nada. Só tem um jeito das pessoas não serem investigadas nesse país, é andar corretamente”, disse.

Para ele, as mentiras e calúnias lançadas contra ele são um problema ‘político’. “Tenho a consciência tranquila. Estamos vivendo a República da suspeição, não precisa de provas”, frisou.

Lula, no entanto, enfatiza que as ações de investigações “são coisas normais de um país democrático” e ainda mais normal porque é resultado “de 12 anos de governo que permitiu que fossem criados todos os instrumentos de transparência neste país e de modernização de todo o sistema de investigação”.

“Porque 15 anos atrás, não acontecia isso. É uma coisa nova. Uma coisa que, daqui a alguns anos, a história vai mostrar... Houve modernização na inteligência, houve mais liberdade para a Polícia Federal, houve mais autonomia do Ministério Público. Houve tudo melhor, tudo. E isso a gente faz porque combater a corrupção é obrigação, não é mérito”, ressaltou.

Ele salientou que durante o seu governo e depois que saiu da Presidência da República, nunca houve qualquer interferência nos órgãos de investigações ou da Justiça, mas frisou: “Há um processo, parece até um cartel, em que na quinta-feira começa a sair boato, na sexta começa a sair revista, no sábado vai para a televisão, domingo vai para os jornais e na semana seguinte começa tudo outra vez. E o vazamento é seletivo. Eu tenho casos em que o advogado do cliente não recebeu a denúncia, mas a imprensa recebeu. Então, eu acho um processo equivocado”.

Ainda sobre os factoides da imprensa, Lula apontou a enxurrada de mentiras lançadas contra a sua família. “Você acompanha a vida do meu filho Fábio. Acompanha na internet: ele tem avião, ele tem a torre Eiffel, ele tem a casa Branca, ele tem todos os bois da Friboi. Você não sabe a quantidade de desmentido que é feita todo santo dia. E é uma guerra que você não consegue acabar. Nem tudo que o delator fala tem veracidade. O delator fala porque o delator está sendo premiado”, ressaltou. 

Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações do Blog do Kennedy

Comissão aprova PEC que autoriza igrejas a questionarem leis no STF

Dominada pela bancada evangélica, Comissão Especial na Câmara dos Deputados aprovou na quarta (4) a PEC 99/2011, que autoriza as igrejas a questionarem, por meio de Ações Direitas de Inconstitucionalidade ou outros recursos, regras ou leis junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

Caso a PEC seja aprovada pelo plenário da Câmara e depois no Senado, associações como a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) passam a ter direito a apresentarem Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ou outros recursos, como Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), perante o STF.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali, criticou a decisão da comissão. Segundo ela, em um Estado laico, instituições religiosas não devem intervir em decisões constitucionais e políticas (ouça abaixo o áudio).

"Não é possível, em um país como o nosso, você equiparar uma instituição religiosa, em um estado laico, à competência de um partido político. Igreja não é um partido político. Igrejas não são instituições que devem se posicionar intervindo diretamente em decisões constituicionais e políticas", defendeu Jandira.

De acordo com ela, é preciso respeitar a separação entre religião e Estado. "Temos que respeitar essa conquista democrática. Não podemos retroceder nessa questão".

Indagada se a aprovação da PEC significaria uma ameaça às liberdades individuais, Jandira avaliou que "os questionamentos [das igrejas] serão sempre tentando evitar avanços que a sociedade conquista e que são permanentemente torpedeados dentro do congresso".

"Que se dispute politicamente, mas o poder de [uma instituição religiosa] questionar isso dentro do STF não cabe em um Estado laico como o nosso", avalia a parlamentar.

A deputada Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, posicionou-se no mesmo sentido."A Constituição de 1988, nossa Carta Magna, diz que o Brasil é um país laico. Desse conceito decorre a garantia de que todas as pessoas terão seus direitos assegurados de forma igualitária, sem discriminações de raça, cor, religião ou orientação sexual, por exemplo. A proposta da PEC 99/2011 atenta diretamente contra esse princípio, que é muito caro para todos nós", declarou.

A parlamentar ressaltou que respeita o direito de todas as pessoas terem uma religião, "mas as leis precisam ser feitas para todas as pessoas, sejam elas religiosas ou não, visando o bem comum e o respeito a individualidade e a cidadania", defendeu.  

Atualmente, a Constituição garante a competência para oferecer questionamentos ao Supremo para a presidente da República, mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para as mesas das Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para os governadores de Estado ou do Distrito Federal, para o procurador-geral da República, para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para partidos políticos com representação no Congresso Nacional, além de confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

O projeto é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o mesmo que propôs a regulamentação da "cura gay", e o parecer aprovado na comissão é de autoria do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG). De acordo com sote Congresso em Foco, 15 dos 18 deputados que constituem a comissão são membros da bancada religiosa.

No texto aprovado, Andrada aponta a existência de "preconceito do Poder Judiciário" contra religiosos. "O STF expressa um preconceito contra argumentos de ordem religiosa, dando preferência a argumentos científicos", cita o texto do relator, ignorando o fato do Estado ser laico.

Jandira: O Estado é laico e Igreja não é partido

 Do Portal Vermelho

Quanto estão ganhando para revogar o Estatuto do Desarmamento

Está tramitando e ainda falta ser votado em plenário, mas a bancada da bala deu mais um expressivo empurrão no país em direção ao abismo. O novo Estatuto de Controle de Armas revoga o Estatuto do Desarmamento.

Por Mauro Donato*, no Diário do Centro do Mundo

Quanto estão ganhando para revogar o Estatuto do Desarmamento

Aprovada, sancionada e em vigor desde 2003, a Lei 10826/03 determinava que somente poderiam portar arma de fogo os policiais civis, militares, federais e rodoviários, os integrantes das Forças Armadas, agentes de inteligência (algo em falta no mercado), agentes e guardas prisionais, auditores fiscais e profissionais de segurança pública ou privada (desde que em serviço).

Já o cidadão, mediante ou não a concessão do porte de arma de fogo, só pode adquirir uma arma desde que maior de 25 anos e enquadrar-se a uma série de outras restrições. A posse de armas em residências só é permitida em situações excepcionais.

Pelo novo texto, bastará ter idade mínima de 21 anos e obter o porte será algo tão simples como tirar habilitação para dirigir (o que nem é uma comparação descabida uma vez que com um carro na mão muitos o utilizam como arma letal). Aliás, algumas categorias profissionais como taxistas e caminhoneiros poderão ter armas em seus veículos sem nem precisar de porte. Não é genial?

E mais, a restrição para pessoas que respondem a inquérito policial ou a processo criminal também cai. Está liberado comprar o ‘cano’, sem problemas.

A proposta é tão escabrosa que recebeu 12 sugestões de alteração. Apenas uma foi acatada, a que trata de prisão em flagrante. Pelo texto original, se uma pessoa possui o registro e porte da arma e ficar evidenciado que agiu em legítima defesa, não poderia ser preso em flagrante.

Ao facilitar tanto a aquisição quanto o porte de arma, não é muito difícil concluir que prender alguém em flagrante ficaria mais difícil e o bangue bangue iria correr solto. De tão amalucada, esta foi a única das 12 alterações propostas a ser suprimida do texto.

Mas por que o interesse de parlamentares em reformar o estatuto? Estariam preocupados com a segurança da população? A resposta é a de sempre: o dinheiro.

Para as eleições de 2014, a indústria armamentista fez doações que totalizaram R$ 1,91 milhão (dados do Tribunal Superior Eleitoral). A Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Taurus custearam tudo e foram bem-sucedidas. Todos os candidatos à Câmara dos Deputados (aquela de Eduardo Cunha) financiados pelas empresas foram eleitos.

Dos candidatos aos cargos de deputado federal, deputado estadual, governadores e senadores, 84% foram eleitos. Um dos poucos que não se elegeu mas que contava com uma graninha vinda das balas é Paulo Skaf (PMDB), aquele que reclama dos impostos desde que acorda até a hora em que vai dormir.

Quem mais recebeu doações do setor foi o deputado estadual Pedro Deboni Lupion Mello (DEM), com quase R$ 150 mil. O segundo foi o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e temos também Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Alberto Fraga (DEM-DF), Pompeo de Mattos (PDT-RS). Todos eles hoje compõem a comissão que discute a revisão do Estatuto do Desarmamento. Não é surpreendente?

O intuito da revogação do estatuto anterior é, portanto, absolutamente de interesse comercial. Pelo novo texto, o cidadão poderá ter até 6 armas em casa e o limite de munição para portadores de armamento pula de 50 balas por ano para 50 balas por mês. Multiplique isso por 220 milhões de habitantes e veja o potencial de mercado.

Para dar um caráter digamos “de legitimidade popular”, movimentos obscuros também transitam pela pauta. O presidente do Movimento Viva Brasil, Benê Barbosa, é um que está sempre em Brasília em companhia do pessoal do MBL e outros movimentos ‘patrióticos’.

Benê é uma figura sorumbática, amigo do peito de Rodrigo Constantino, Lobão et caterva, autor de um livro sobre o assunto. Para ele, o atual Estatuto “destoa da vontade popular. O chamado Estatuto do Desarmamento é uma norma agressora e impeditiva do exercício da opção individual por possuir legalmente uma arma de fogo. Uma lei elitista e discriminatória.”

Ao dizer que a lei atual destoa da vontade popular, o presidente do Movimento Viva Brasil refere-se a um referendo popular ocorrido em 2005, que o governo promoveu para saber se a população concordava com a proibição da venda de armas de fogo e de munição em todo o território nacional. Deu “não”, a venda permaneceria legal porém as bases e restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento continuavam as mesmas.

Agora o projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça do PMDB-SC, cujo relator é o também deputado Laudivio Carvalho do PMDB-MG retira praticamente todos os entraves que havia num estatuto em vigor há mais de uma década e que segundo estudos evitou cerca de 160 mil mortes. Os dados estão no relatório Mapa da Violência 2015, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo. A projeção de vidas ‘salvas’ foi feita a partir do dado que aponta 42.416 mortes por armas de fogo registradas em 2012. Com uma taxa de 21,9 mortes para cada 100.000 habitantes, estamos pau a pau com o Iraque cuja taxa é de 27,7.

Mas o PMDB e a respectiva bancada financiada pela indústria armamentista prefere levar o país da civilização para a barbárie.

Com a finalidade de me desmentir, simpatizantes da legítima defesa poderão alegar que o texto proíbe o porte de arma “em locais públicos onde houver aglomeração de pessoas em virtude de eventos tais como espetáculos artísticos, comícios e reuniões em logradouros públicos, estádios desportivos e clubes”. Bom, o mundo já está uma aglomeração só, então por coerência acredito que deveria estar proibido no mundo todo.

Nunca me esqueci de uma frase que ouvi de um professor no colégio sobre o porque era contra a que pessoas andassem armadas. “Se você andar sempre com uma caneta no bolso, inevitavelmente em algum momento a usará. Com um revólver é a mesma coisa.” Eu achei melhor andar com uma caneta. 

*Fotógrafo nascido em São Paulo via Vermelho

Ex-pateta critica 'esquerdismo' da Veja

Na semana passada, uma "comissão especial" da Câmara Federal aprovou, por 19 votos a 8, graves mudanças no Estatuto do Desarmamento - que desfiguram a própria lei. Entre outros absurdos, o texto - que ainda vai à votação no plenário da Casa e, depois, segue para o Senado - reduz a idade para a compra de armas de 25 para 21 anos; garante ao comprador o direito de usar armas em casa e também no local de trabalho; amplia o prazo para renovação do porte de três para dez anos; dá permissão ao ruralista para andar armado em seus latifúndios; e ainda garante privilégios a deputados e senadores no uso de armamentos. As draconianas alterações, que servem à indústria das armas e aos tarados pela violência, foram criticadas inclusive por setores da mídia privada.

 

Até a Veja, que fez campanha aberta pelo "não" no plebiscito do desarmamento, em 2005, rejeitou as mudanças aprovadas na tal "comissão especial". Em sua "Carta ao Leitor", uma espécie de editorial da revista, ela se posicionou contra o projeto. Reportagem interna aponta que "a experiência brasileira e internacional mostra que, em regra, quanto menos armas em circulação, menos mortes provocadas por elas ocorrem”; que “para cada aumento de 1% no número de armas de fogo na praça, cresceu em dois 2% o total de vítimas que elas fizeram”; e que o desarmamento atual “poupou 160 mil vidas”. A publicação da famiglia Civita só não faz autocrítica da sua campanha belicista no passado.

 

Mas nem todos aloprados da mídia rejeitaram as propostas absurdas aprovadas na comissão especial. O economista Rodrigo Constantino, o admirador do Pateta que recentemente foi chutado da revista do esgoto, gostou do projeto e ainda atacou seus antigos donos. No seu blog, no texto intitulado "Veja adere ao desarmamento", postado nesta segunda-feira (2), ele voltou a ter delírios e a evidenciar a sua visão doentia, carregada de ódio. Leiam abaixo a conclusão obrada pelo fascistoide, que também preside o chamado Instituto Liberal e é autor do delirante livro "Privatize Já": 

 

"A guinada às teses da esquerda pela revista Veja nos faz lembrar da fábula 'A Gralha e o Pavão' de Esopo onde uma gralha cola algumas penas de pavão em sua cauda e acaba sendo escorraçada de ambos os grupos. No caso da Veja o que acontecerá, se continuar neste caminho, é que continuará não tendo nenhum crédito com a esquerda e acabará odiada pela direita. Morte horrível para o que já foi a melhor revista semanal do Brasil e uma voz dissonante Contra a Maré Vermelha que afoga o Brasil".

 

O ex-pateta da famiglia Civita precisa ser internado e com urgência!

Fonte: Blog do Miro

CTB quer mobilização total para a Marcha das Mulheres Negras no dia 18

As secretarias de Promoção da Igualdade Racial e da Mulher Trabalhadora estiveram reunidas na quarta-feira (4/11) com o presidente da CTB, Adilson Araújo, para definir a participação da central que mais cresce no Brasil na primeira edição nacional da Marcha das Mulheres Negras.

"A prioridade da CTB neste momento é denunciar o racismo em todas as suas variações, especialmente no tocante à discriminação das mulheres negras", diz Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora.

Já para Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial, "A Marcha ganha destaque devido às últimas manifestações racistas que enterram de vez o mito da democracia racial no Brasil. Tanto nas redes sociais como nas ruas o racismo aflora e envergonha a nação".

"Vivemos quase 4 séculos de escravidão e nunca se cogitou a possibilidade de mobilidade social para os negros". Justamente por isso, diz ela, "é o sucesso de pessoas com a atriz Taís Araújo e a jornalista Maju (Maria Júlia Coutinho) que incomoda tanto essa gente".

Porque "elas retratam o futuro, a possibilidade de os negros e negras terem as mesmas oportunidades através da educação com as cotas nas universidades", diz Mônica. "Elas retratam uma nova mulher que é a cara do país de maioria negra, jovem e de mulheres".

Para a CTB "essas mulheres negras são trabalhadoras que mostram um outro Brasil, o país que mudou e avançou nos direitos de todos e todas nos últimos anos, mas mostra também a face cruel do retrocesso, daqueles que não aceitam mulheres e negros com as mesmas oportunidades", afirma Mônica.

A Marcha das Mulheres Negras pretende levar mais de 70 mil pessoas para marchar em Brasília na quarta-feira (18) com o "intuito mostrar nossa indignação contra a violência, o racismo e lutar pelo bem viver da mulher negra nesta sociedade machista e conservadora", afirma Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher da CTB-SP.

A mobilização da CTB se dá nas 27 unidades da federação para levar a Brasília a demanda das mulheres negras que representam 25% da população brasileira e ganham os menores salários e trabalham em condições piores. "Nós, mulheres negras, estamos reivindicando nosso projeto de vida", explica Ângela Gomes, do comitê organizador da Bahia.

Fonte: Portal CTB via Feebbase

Novembro pede reflexão e consciência sobre as questões raciais

Da abolição da escravidão às cotas raciais, as lutas pela liberdade começaram há séculos e ainda não foram concluídas. Ainda há um longo caminho para o fim da discriminação racial. Conheça um pouco dessa história de luta e suas conquistas.

 

Fonte: Vermelho

Há 46 anos, PCdoB emitia nota sobre o assassinato de Marighella

No dia 4 de novembro de 1969, o revolucionário e fundador da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella, foi assassinado, vitima da ditadura militar. Leia abaixo a íntegra da nota emitida pelo PCdoB no jornal A Classe Operária, logo após a morte do militante. 

Arquivo

Marighella

Vítima de torpe cilada, vilmente fuzilado em plena rua pela polícia, morreu Carlos Marighella. O assassinato deste conhecido revolucionário é mais uma ação vergonhosa e covarde que se acrescenta à onda de inomináveis violências que a ditadura militar vem cometendo.

Vítima de torpe cilada, vilmente fuzilado em plena rua pela polícia, morreu Carlos Marighella. O assassinato deste conhecido revolucionário é mais uma ação vergonhosa e covarde que se acrescenta à onda de inomináveis violências que a ditadura militar vem cometendo.

A história do Brasil registra poucos crimes políticos tão infames, tão friamente planejados como o perpetrado na Alameda Casa Branca, em São Paulo. Dezenas de beleguins, poderosamente armados, à traição, levaram a cabo um homicídio puro e simples.

Esse monstruoso crime da ditadura é parte de todo um plano visando amedrontar, através do terror e do banditismo, os democratas e patriotas. Desesperados, inteiramente repudiados pelas massas, cada vez mais isolados, os generais que assaltaram o poder intensificam a repressão em todo o país, realizam toda sorte de arbitrariedades e praticam crimes os mais selvagens.

 Do Portal Vermelho

Dilma entrega trecho de obra que leva água a um milhão de pessoas

A presidenta Dilma Rousseff vai até Inhapi (AL), nesta quinta-feira (5), para entregar o trecho III do Canal do Sertão Alagoano, que vai beneficiar mais de 60 mil pessoas. Com investimento de R$ 851,1 milhões, o trecho tem 28,2 quilômetros de extensão.

Agência Brasil

Com investimento de R$ 851,1 milhões, o trecho tem 28,2 quilômetros de extensão e vai beneficiar milhares de pessoas

O ministro da Integração Nacional, Giberto Occhi, comemora o estágio avançado da obra. “Vamos chegar a 93 km de canal entregues”, afirmou, em entrevista à rádio Jovem Pan de Maceió, capital alagoana. “A presidenta faz a abertura de uma comporta a partir da qual a água será liberada para percorrer o canal nessa extensão.

O ministro disse ainda que no trecho IV, 50% da obra já está executada. “Temos uma perspectiva de, já no inicio do ano, entregar mais um pedaço desse trecho e ultrapassar mais de 100 km de extensão”.

Ele garante que o canal já está trazendo transformações para a região. “Tive a oportunidade de sobrevoar essa obra no mês passado, até para verificar a conclusão desse trecho. Pude perceber que já começa a mudar o cenário daquele sertão alagoano seco, árido e sem perspectiva de abastecimento de água”.

Canal do Sertão Alagoano
A obra, localizada a 304 quilômetros de Maceió, é uma das maiores do Nordeste, e vai levar água do Velho Chico para municípios alagoanos, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas, em 42 municípios. Financiado pelo governo federal, o Canal do Sertão tem Orçamento de R$ 2,3 bilhões. Atualmente, já tem 65 quilômetros construídos e disponibiliza água para consumo humano, animal e atividade agrícola nos municípios alagoanos de Delmiro Gouveia, Pariconha e Água Branca. 

Fonte: Blog do Planalto via Vermelho

Um retrato da situação dos haitianos no Brasil

Reprodução

 

Cinco mil imigrantes vindos do Haiti vivem hoje em Belo Horizonte e Região Metropolitana da capital mineira, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos do estado. Quem são esses novos moradores? A questão motivou uma pesquisa realizada pela PUC-Minas e financiada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O trabalho é uma das principais referências sobre o assunto no país, com o relato de cerca de 370 haitianos de ambos os sexos, que chegaram às cidade de Belo Horizonte, Curitiba, Manaus, Porto Velho e São Paulo.

Na primeira reportagem da série especial sobre os haitianos no Brasil, você vai ouvir de pesquisadores as explicações para o fenômeno migratório, além de depoimentos de pessoas que deixaram a terra natal em busca de oportunidades.

Haiti

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

O trabalho doméstico e a segunda abolição da escravatura

Recentemente, a presidente Dilma sancionou sete dos novos direitos das trabalhadoras domésticas. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa.

Por Juliane Furno

 

No entanto, ainda resta um conjunto de direitos para que – finalmente – as trabalhadoras domésticas possam usufruir das conquistas trabalhistas em iguais condições aos demais trabalhadores formais brasileiros.

A primeira abolição da escravatura foi realizada em 1888, e a segunda parece ter sido agora, porque anteriormente a esse conjunto – ainda que limitado de direitos – as trabalhadoras domésticas permaneciam em amplas condições de vulnerabilidade e instabilidade social.

A carteira de trabalho ainda é um elemento importante para gozar dos benefícios sociais e trabalhistas e, no entanto, ainda não é uma realidade para muito mais da metade das que se dedicam a esse trabalho.

O trabalho doméstico seguiu carregando características similares às vivenciadas na escravidão colonial, prioritariamente a sua característica servil. Segundo o sociólogo Jessé Souza, a trabalhadora doméstica – componente da categoria social da ralé brasileira – mantém sua posição de “agregada” social. Dessa forma, passa de uma situação de trabalhadora formalmente livre para substancialmente dependente.

A quantidade demasiada de mulheres – especialmente negras – no exercício do trabalho doméstico também é resultado da nossa singular formação histórica que construiu um exército de mão de obra “sobrante”, pela impossibilidade de o mercado de trabalho absorver o trabalhador livre.

Desse excedente de mão de obra restou às mulheres o caminho da inserção no mercado mediante a manutenção dos hábitos de nobreza das elites aculturadas brasileiras. Além disso, a presença significativa de trabalhadores à margem do mercado pressionou os salários para baixo, sendo possível a elite dispor de um verdadeiro exército de serviçais a um custo inexpressivo.

É notória a correlação positiva entre crescimento econômico e diminuição da oferta de serviços domésticos. Em 2009, o trabalho doméstico representava 6,4% dos postos de trabalho, no ano de 1999 era 7,4%.

Dessa forma, os governos petistas lograram uma estratégia de desenvolvimento econômico que, embora muito recuada, aliou crescimento econômico com políticas sociais. Bastou uma mudança singela no custo do trabalho doméstico para que as “Madames” saíssem às ruas erguendo cartazes que diziam que agora as empregas domésticas estavam muito abusadas e cobrando muito caro.

No entanto, segundo o professor Marcio Pochmann, no Brasil o pagamento do trabalho doméstico representa escassos 1,6% do total das despesas das famílias brasileiras, parcela relativamente menor que as despesas com energia elétrica (2,2%), telefone (2,4%) e remédios (2,2%).

Em que pese o alarde social, cálculos simples indicam que salários de até R$ 1.247,00 são tributados com uma alíquota de INSS de 8%. Isso representa acréscimo de apenas 172,80, sendo que o gasto com o FGTS mantém-se na casa dos R$ 80,00. São valores baixos e que não justificam a “comoção social e midiática” que apregoa a possibilidade de aumento generalizado de desemprego. Entretanto, para as trabalhadoras, esse valor representa a conquista de segurança futura.

Ainda para o professor Marcio Pochmann, mesmo representando menos de um terço do total das ocupações do país, esse segmento responde por um a cada dois postos de trabalho assalariado sem carteira assinada, além de absorver 30,5% das vagas de autônomos, que geralmente funcionam sem proteção social e trabalhista no Brasil.

Entre 1979 e 2009, o emprego com carteira assinada dos trabalhadores domésticos cresceu míseros 0,8%, em média, pois passou de 21,9% para 27,9%. Seguindo esse ritmo vamos ter que aguardar mais 120 anos. 

 Fonte: Carta Maior via Vermelho

Bancários assinam acordo coletivo e destacam papel da CTB

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) assinaram na tarde de terça-feira (3), em São Paulo, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e os acordos aditivos específicos com as direções do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, além do Programa Complementar de Remuneração no Itaú e da gratificação de R$ 3 mil conquistada pelos bancários do HSBC.

 

Participaram da solenidade de assinatura Emanoel Souza, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e membro do Comando Nacional, Ivânia Pereira, presidenta do Sindicato de Sergipe, Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato da Bahia, e Olivan Faustino, secretário-geral do Seeb-BA.

Com assinatura do acordo, começa a contar o prazo para a compensação dos dias parados e também os 10 dias para que depositem a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Salários e demais verbas têm de ser pagas retroativas a 1º de setembro.

Após 21 dias de greve, os bancários conquistaram reajuste de 10% para salários, piso, PLR e outras verbas e de 14% para vales alimentação, refeição e a 13ª cesta-alimentação. Além disso, ficou garantida a assinatura de um termo de entendimento entre os seis maiores bancos e as entidades sindicais para tratar das condições de trabalho nos bancos, com o objetivo de reduzir as causas de adoecimento.

“Apesar de não ser a maior força, a CTB teve um papel protagonista nessa campanha. Participamos ativamente das mesas e desempenhamos um papel importante para alcançarmos esse resultado. Foi uma das maiores greves dos últimos tempos que começou grande e terminou com cerca de 13 mil agências paralisadas em todo país”, lembrou Ivânia Pereira.

Ao fazer um balanço da campanha Emanoel Souza ressaltou que esta se deu numa conjuntura muito difícil, num momento de crise econômica, e na defensiva da maioria das categorias. “Os banqueiros tentaram impor aos trabalhadores uma derrota com a retomada da política de arrocho salarial compensada por abonos. Uma política que ao longo dos anos 1990 provocou a redução de salário da categoria. A categoria conseguiu quebrar essa lógica”, afirmou o sindicalista.

Nesse sentido, para Emanoel Souza, a CTB teve um papel muito importante. “Desde o início da campanha o Fórum dos presidentes da Bahia e Sergipe aprovou o lema sem aumento real não tem acordo. Proposta aprovada no comando e encampada nos sindicatos, ou seja, desde o início sinalizamos que não sairíamos da greve sem a garantia de aumento real, que acabou conquistado, ainda que pequeno (0,2%). A lógica se manteve”, reforçou Souza.

Opinião compartilhada por Augusto Vasconcelos. “A greve foi extremamente importante, pois demonstrou a força da categoria. Com nossa unidade foi possível fazer com que os bancos elevassem sua proposta original, que era de 5,5%. No geral, consideramos que diante do lucro obtido pelo setor seria possível avançar. Por isso a CTB desde o início votou pela rejeição da proposta mas, consideramos que mesmo essa proposta acordada pode ser considerada uma vitória política tendo em vista que derrotamos a estratégia dos bancos de tentar impor um aumento abaixo da inflação com uma política de abono. Isso sem dúvida representa um passo importante para nossa categoria”, avaliou Vasconcellos.

Acordos aditivos

A mobilização dos bancários também foi responsável por avanços importantes nos acordos aditivos. No BB, foram assegurados avanços no que se refere à isonomia dos egressos de bancos incorporados (como a antiga Nossa Caixa), para atendentes do Serviço de Apoio ao Cliente (SAC) e da Central de Atendimento (CABB), além da manutenção da distribuição semestral da PLR. O banco confirmou o crédito da primeira parcela da PLR nesta terça.

Os empregados da Caixa conseguiram barrar a implantação da terceira etapa do plano Gestão de Desempenho Pessoal (GDP) e mantiveram a promoção por mérito e a PLR Social.

No Itaú, também será renovado acordo referente à bolsa de estudos e ao Programa Complementar de Remuneração (PCR), que prevê pagamento de R$ 2.285 sem desconto na PLR da categoria. Já no HSBC, os bancários conseguiram um acordo que garante uma gratificação de R$ 3 mil para todos os funcionários.

A assinatura do acordo específico com o Banco do Nordeste acontece na próxima quinta-feira, 5 de novembro, às 15h, na sede do Banco, em Fortaleza (CE). Nesta terça, a direção do banco assinará apenas o termo de comprometimento em cumprir a Convenção Coletiva dos Bancários.

“Num balanço geral consideramos a proposta insuficiente porque não conseguimos avançar nas questões especificas como na discussão das contratações, na manutenção do emprego, questões relacionadas ao dia a dia das condições de trabalho, enfrentamento às metas, vai ser criado um grupo de trabalho nos seis maiores bancos para estruturar melhorias no ambiente de trabalho. Consideramos isso importante, no entanto insuficiente. Mesmo assim diante das dificuldades de mobilização de pressão e ameaças, tentativas de judicialização da greve com interditos proibitórios, acreditamos que mesmo assim os trabalhadores demonstraram uma grande força, uma vitalidade na luta com assembleias massivas. Apesar de que acreditamos que é preciso ampliar o grau de mobilização porque a greve depende de uma presença e participação constante”, frisou o líder sindical.

Bancários nas redes Sociais
Outra inovação da campanha salarial deste ano foi o uso da rede social. Os bancários utilizaram as ferramentas virtuais para denunciar o descaso dos bancos com trabalhadores e clientes.

“A CTB também teve um papel protagonista ao propor a utilização das redes sociais. Com a #exploracaonaotemperdao denunciamos à população as taxas de juros exorbitantes cobradas no cheque especial, o aumento de 162% na receita de tarifas, os altos lucros derivados dos juros astronômicos cobrados pelos bancos. Precisamos aumentar nossa atuação nas redes sociais, mas já foi um passo importante. E a CTB, mesmo sendo minoritária, cumpriu um papel fundamental nessa campanha”, finalizou o presidente da Federação da Bahia e Sergipe. 

Fonte: CTB via Vermelho

Dez anos depois da Alca: os novos desafios da América Latina

Há dez anos a América Latina vencia uma de suas maiores batalhas contra a dominação imperialista no continente ao derrubar a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). O processo se deu com grandes mobilizações dos movimentos sociais e partidos de esquerda e foi consolidado durante a 4ª Cúpula das Américas, realizada entre os dias 4 e 5 de novembro de 2005 em Mar del Plata, na Argentina, quando os presidentes Lula, Hugo Chávez e Néstor Kirchner decretaram o fim da Alca.

Por Mariana Serafini

Wikicommons

Hugo Chávez, Néstor Kirchner e Lula quando decretaram o fim da Alca, durante a Cúpula das Américas

Na época a América Latina dava os primeiros passos rumo à soberania do continente. O então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, havia sido eleito quase dez anos antes, e inaugurou uma nova fase política que trouxe uma leva de governos progressistas, entre eles Lula e Néstor, além de Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e Daniel Ortega na Nicarágua.

O fim da Alca representou um novo período para o povo latino-americano. Mecanismos de integração política e social foram fortalecidos e criados, entre eles o Mercosul, que mais tarde foi expandido com o ingresso da Venezuela; a Alba (Aliança Bolivariana Para os Povos da Nossa América), a Unasul (União das Nações Sul Americanas) e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

Enquanto a Alca representava a consolidação dos poderes econômico dos grandes grupos multinacionais e a transformação do continente em um mercado sem regulações; a Alba vai na contramão da proposta norte-americana e fomenta a liberdade dos povos, a redistribuição de renda, a ampliação do acesso dos mais pobres, a redução das desigualdades e a mudança do modelo econômico produtivo a fim de promover a inclusão social dos “invisíveis” citados por Hugo Chávez.

A Alba, criada em 2004 com o impulso de Cuba e da Venezuela, abriu caminho para uma nova forma de intercâmbio regional cujo foco é a liberdade dos povos, a soberania e a igualdade. Durante este novo período a América Latina logrou feitos importantes, como a retirada de 70 milhões de pessoas da extrema pobreza, destas, mais da metade é composta por brasileiros.

Néstor Kirchner, Evo Morales, Lula e Chávez durante a Cúpula das Américas em 2008 | Foto: AP
 

Os governos progressistas de Lula, Evo, Néstor, Chávez, Correa e Ortega foram fundamentais para tirar o continente do rumo neoliberal que afundou a economia de muitos países durante os anos 1990, entre eles o Brasil e a Argentina.

Se Fernando Henrique no Brasil e Carlos Menem na Argentina privatizaram estatais e quebraram a economia de seus países, recorrendo diversas vezes aos empréstimos do FMI, Lula e Néstor saíram deste eixo, fortaleceram a soberania nacional e pagaram as dívidas externas. No país vizinho o governo conseguiu ainda renacionalizar empresas importantes como a YPF, de petróleo, e as Aerolineas Argentinas, entre outras.

A criação do Banco da Alba, em 2008, foi mais um passo importante para consolidar a soberania e a independência financeira dos países membros. Ações como esta permitiram que mais de dois milhões de latino-americanos e caribenhos hoje tenham acesso à saúde e educação públicas.
Os programas de alfabetização desenvolvidos no continente fizeram com que a Unesco declarasse Cuba, Venezuela, Bolívia e Nicarágua territórios livres do analfabetismo. Ao passo que o projeto educacional desenvolvido na ilha comunista, Yo Sí Puedo, já alfabetizou mais de 10 milhões de pessoas, um terço destas nos países latinos e caribenhos.

Desafios para continuar no rumo do desenvolvimento social
Passados dez anos, a postura dos países latinos frente à geopolítica mundial é outra, hoje com mais peso e importância. As relações comerciais com a China e países do Oriente Médio foram fortalecidas, ao passo que se reduziu a dependência econômica dos Estados Unidos e da União Europeia. Não à toa a crise econômica que atingiu os países do Norte em 2008 e hoje já traz efeitos desastrosos, chegou com menos intensidade no continente latino-americano.

No entanto, a contraofensiva da direita é constante e cada vez mais intensa. A Venezuela resiste a duras penas às tentativas de desestabilização promovidas pela elite local com apoio norte-americano. O interesse do mercado estrangeiro no petróleo do país é nítido, o mesmo acontece na Argentina, que sofre ainda com a questão dos fundos abutres, bravamente enfrentada pela presidenta Cristina Kirchner.

Dilma, Maduro e Cristina representam a continuidade dos governos progressistas | Foto: AFP
 

No Equador a tentativa de golpe foi aos “moldes dos anos 60”, quando em 2010 o presidente Rafael Correa sofreu um atentado seguido de tentativa de assassinato e sequestro. Recentemente a onda desestabilizadora atingiu também o Brasil e vem tentando derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff, desde que o povo brasileiro conquistou a quarta vitória popular nas urnas, em outubro do ano passado.

O desafio destes países é garantir a constitucionalidade governamental sem sair do rumo do desenvolvimento e da inclusão social. A “Pátria Grande” sonhada por Simón Bolívar é o norte dos países do Sul e a alavanca que fomenta a luta por soberania e independência iniciada em meados dos anos 1990 por Hugo Chávez. As ameaças golpistas e fortalecimento dos partidos da direita representam o retorno do neoliberalismo que deixou marcas profundas de atraso e retrocesso no continente. 

Leia também:
Alca: quando a América Latina encerrou a solidão de um século 

Fonte: Vermelho

Centrais sindicais defendem empregos contra uso político da Lava Jato

As centrais sindicais se reuniram nesta terça-feira (3) com o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto. O encontro faz parte da agenda do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, criado pelo governo com o objetivo de discutir propostas de melhorias das políticas públicas.

CTB

“O uso político da Lava Jato não pode paralisar a economia do país”, afirma Adilson Araújo, presidente da CTB

Inicialmente, a pauta da reunião trataria da Previdência Social, mas os representantes dos trabalhadores enfatizaram que o atual momento exige que a prioridade seja a recuperação da economia. Eles defenderam a mudança da pauta e que as discussões da reforma da Previdência fiquem em segundo plano, neste momento.

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), defendeu que um dos principais pontos para garantir a retomada do crescimento é a garantia dos empregos, a começar pelas empresas que atuam no setor da Petrobras. O sindicalista destaca que a paralisação das obras por conta das investigações da Operação Lava Jato tem gerado demissões em massa no setor, afetando toda a cadeia produtiva.

“Temos total interesse em dialogar, inclusive com empresários. Precisamos desatar os nós na Petrobras, na indústria, construção civil. A gente sabe que o ambiente hoje não é favorável a acordos, mas precisamos construir caminhos”, afirmou Adilson.

E completa: "O uso político da Lava Jato não pode paralisar a economia do país. É preciso manter as obras da construção, da Petrobras, do pré-sal”.

Números do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) confirmam a denúncia dos sindicalistas. De acordo com o Instituto, a crise do emprego começa com a desorganização da cadeia de petróleo e gás, que tem impacto muito importante sobre a construção civil. Isso porque a maior parte dos negócios está paralisada por conta da falta de acesso ao crédito e às licitações, resultado das investigações da Lava Jato.

As 23 grandes empresas que estão diretamente envolvidas no caso respondem por 13% do PIB. Além disso, outras 50 mil empresas prestadoras e fornecedoras de produtos e serviços respondem por quase 500 mil empregos.

Diante desses números, o secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB, Pascoal Carneiro, enfatiza que é preciso conciliar o combate à corrupção com a manutenção da atividade econômica.

“É preciso destravar a Lava Jato. As investigações devem continuar e os diretores de empresas culpados devem ser punidos, mas os trabalhadores não podem ser prejudicados. As investigações têm interrompido a atividade econômica gerando milhares de desempregados”, disse Pascoal.

Acordo de leniência

Ele enfatizou que as centrais sindicais foram unânimes em defender a adoção da política de leniência. “Além de punir os que praticam a corrupção, é preciso garantir os empregos. O país não pode parar. Portanto, é indispensável neste momento definir uma estratégia que garanta o desenvolvimento do país, os empregos e, ao mesmo tempo, puna os culpados”, salientou Pascoal.

Sérgio Nobre, dirigente da CUT, enfatizou que o acordo de leniência é a alternativa viável e que as centrais estão dispostas a atuar junto aos empresários para avançar nessa direção. Ele também destaca que o acordo de leniência é uma medida prática em diversos países do mundo.

“Os trabalhadores não têm quer pagar por um erro de diretores das empresas. E o acordo de leniência garante que o processo de punição continue e os culpados respondam pelos seus crimes, sem que isso prejudique os empregos", ressalta.

Previdência

Sobre a agenda da Previdência, Pascoal Carneiro, da CTB, frisou que a proposta deve sair da mesa de negociação com os trabalhadores e criticou a postura dúbia do governo, em que a equipe econômica diz uma coisa e o ministério diz outra.

“A CTB reafirmou na reunião que é totalmente contrária à proposta apresentada pelo ministro Joaquim Levy, de desvincular a aposentadoria do salário mínimo. Isso acabaria, por exemplo, com os trabalhadores rurais e com os municípios que muitas vezes dependem da renda desses trabalhadores”, salientou. 

Do Portal Vermelho, com informações da CTB

Itaú lucra R$ 6,1 bi só em três meses

Não há crise capaz de abalar os bancos em atividade no Brasil. Enquanto os funcionários sofrem ameaça de demissão, o Itaú continua enchendo os cofres. Em apenas três meses, o lucro líquido da empresa bateu na casa dos R$ 6,117 bilhões.

 

Os dados, entre julho e setembro deste ano, representam aumento de 12,1% ante o mesmo período de 2014. A bonança não para por aí. No acumulado do ano, o ganho do Itaú sobe para R$ 17,827 bilhões. É dinheiro a perder de vista.

 

A carteira de crédito do banco chegou a R$ 552,342 bilhões, elevação de 3,9% em relação ao trimestre anterior e 9,7% aos últimos 12 meses. A inadimplência segue estável, em 3,3%.

 

Apesar de o índice de devedores não crescer, a provisão para perdas com as dívidas cresce e atingiu os R$ 4,653 bilhões no terceiro trimestre. O montante é 6,1% superior ao segundo trimestre deste ano e 39,2% acima do terceiro trimestre em 2014. O que fica claro que o lucro poderia ser bem maior. 

Fonte: O Bancário

Há 11 anos: Mensalão tucano não tem prisões, delações nem sentença

Quando juristas e lideranças de outros setores da sociedade apontam o uso da Operação Lava Jato e outras investigações como um instrumento do golpismo, a direita conservadora esperneia. Mas existem fatos que comprovam essa afirmação, como o caso do chamado “mensalão”.

Julgamento que envolve o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, do PSDB, continua se arrastando sem solução

Depois de ficar 11 anos praticamente parada no Supremo Tribunal Federal, a ação judicial que trata dos fatos relacionados ao mensalão tucano de Minas Gerais começou a tramitar no mês passado na Justiça em Minas Gerais, mas não saiu disso. A informação foi publicada no jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (3).

Enquanto a grande mídia seletivamente acusa, julga e sentencia, na maioria das vezes com base em ilações e factoides, e juízes posam como “heróis” paladinos da Justiça, nenhuma peça se move no julgamento que envolve o tucano e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), que foi o primeiro a utilizar os serviços do publicitário Marcos Valério de Souza, condenado na Ação Penal 470, para financiar campanhas políticas.

A “celeridade da Justiça” em investigar, negociar delações premiadas e prender parece não existir quando se trata de tucanos. A ação foi ajuizada em dezembro de 2003 – quatro anos antes da denúncia criminal – no Supremo. Saiu pronta para o julgamento e há sete meses aguarda a sentença da juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

Segundo o Ministério Público, o governo do tucano Azeredo foi responsável por um esquema de desvio de R$ 14 milhões, em valores corrigidos, de empresas públicas mineiras para financiar a sua campanha de reeleição, em 1998. O pagamento seria para a agência SMPB, de Marcos Valério, com o objetivo de patrocinar o evento esportivo Enduro da Independência.

Só para comparar, a empresa de marketing esportivo do filho do ex-presidente Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, teve a sua empresa devassada por uma ação da Polícia Federal por ter recebido pagamento de uma das investigadas. O detalhe dessa ação é que não há qualquer indício de irregularidade.

Já no caso de Azeredo, o promotor Leonardo Duque Barbabella aponta que há provas irrefutáveis. Em entrevista recente, ele criticou a demora da tramitação. “É um descrédito para o Ministério Público, é um descrédito para o Judiciário”, afirmou. “Já há provas mais do que suficientes. A vantagem é que na área cível não prescreve”, frisou.

Hoje, pouco se fala de Azeredo, que na época do escândalo era deputado federal e renunciou ao cargo para fugir do processo no STF. Especula-se que o objetivo do tucano é arrastar o processo utilizando os recursos de apelação até completar 70 anos, em 2018, quando as acusações prescreverão e ficarão impunes. Pelo andar da carruagem isso é bem possível.

De acordo com a Folha, a assessoria do Tribunal de Justiça mineiro informou que a juíza tem frisado a extensão da ação, que tem 52 volumes. E enfatizou ainda que a decisão será tomada após a leitura de cada um. A publicação, no entanto, salienta que a Ação Penal 470, chamada de “mensalão”, cujo julgamento aconteceu em 2012, tinha 147 volumes.

Outro parlamentar que renunciou foi o empresário Clésio Andrade (PMDB), ex-senador que é réu no mensalão tucano. O processo dele também está na 9ª Vara e anda a passos de tartaruga. 

Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações de agências

A vitória dos bancários na greve que terminou vitoriosa na semana passada não beneficia apenas aquela categoria de trabalhadores e poderá ter efeitos favoráveis contra a crise.

Segundo o Dieese serão injetados R$ 11,2 bilhões na economia, que é a soma dos benefícios alcançados pelos bancários: aumentos de 10% em salários e participação nos lucros (PLR) e 14% nos vales refeição e alimentação. 

Esta é a demonstração prática e concreta dos benefícios da luta dos trabalhadores, principalmente no setor onde está o coração do rentismo que vampiriza a economia brasileira, o financeiro.

A categoria dos bancários é formada, no Brasil, por 508 mil trabalhadores. Ela sofreu severamente os golpes da reestruturação produtiva ocorrida no período de hegemonia neoliberal. Em 1990 tinha 732 mil profissionais; ao longo daquela década foi reduzida, pelas demissões, a quase metade: 393 mil trabalhadores em 1999. No período seguinte voltou a crescer, mas sem alcançar o número de 1990 – chegou aos 508 mil atuais, que representam 69,4% do que era há 25 anos.

A contrapartida dessa verdadeira erosão sofrida pela categoria foi o enorme fortalecimento dos bancos neste quarto de século em que a ganância financeira ditou a cartilha imposta à economia e ao país. 

O Banco Central traz 175 nomes na lista do STR (Sistema de Transferência de Reservas, que é o mecanismo que faz a transferência de recursos entre as instituições financeiras). No portal da Febraban é possível saber que ela tem 118 bancos filiados. 

Não é um número grande de bancos e instituições financeiras, que empregam aqueles 508 mil bancários. Aquele número fica imensamente menor quando se analisa os dados da concentração bancária. Apenas cinco bancos praticamente monopolizam o setor. Dois são públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e três são privados (os nacionais Itaú e Bradesco e o estrangeiro Santander). Juntos, ficam com 65% dos ativos, 66% do lucro líquido e têm 82% dos funcionários.

E, apesar da crise econômica internacional e seus reflexos no Brasil, aqueles bancos (em particular os privados) têm acumulado lucros cada vez maiores nos últimos anos. Como, por exemplo, foi divulgado na semana passada por apenas dois daqueles gigantes financeiros, o Bradesco e o Santander. Juntos, eles tiveram R$ 5,8 bilhões de lucro apenas até o terceiro trimestre deste ano.

Os banqueiros, é claro, não gostaram nem um pouco do resultado alcançado pelos bancários. Luiz Trabuco, presidente do Bradesco, por exemplo, saiu atirando assim que o acordo foi anunciado: viu nele uma ameaça aos lucros do setor financeiro.

Além de poder ajudar a enfrentar a crise econômica, o resultado obtido pelos bancários é um exemplo também da importância que a luta dos trabalhadores pode ter no esforço pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento. 

Em primeiro lugar porque força a repartição de recursos que, de outra forma, poderiam ser esterilizados em ganhos financeiros improdutivos, concentrados nas mãos de poucos privilegiados. 

E, depois, porque reparte, na forma de salários, essa parte dos recursos que, postos em circulação, fortalecem o mercado interno e estimulam a economia. 

Os benefícios não são assim apenas para aquela categoria mas para o Brasil como um todo.

Fonte: Vermelho