PCdoB reafirma bandeira do plebiscito para barrar o golpe

Como travar a luta dos movimentos sociais em um contexto de golpe? Para responder essa questão e aprofundar o debate sobre a conjuntura nacional, os militantes do PCdoB que atuam no movimento social do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (19) na sede do Comitê Central do partido. O encontro contou com as explanações da presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, e do secretário de movimentos sociais do Partido, André Tokarski.

Foto: Clécio Almeida

Luciana iniciou sua fala denunciando as medidas nocivas do governo ilegítimo Temer, “Há um poderoso conluio que derrubou a presidenta Dilma,composta por partidos da oposição de direita, setores financeiros, midiáticos, jurídicos e também por interesses políticos externos. A Ponte Para o Futuro [programa neoliberal de governo do PMDB] está em curso e o pacote de maldades já se faz presente, com a extinção do Ministério da Cultura (MinC), cortes nas as com políticas sociais de inclusão e dos direitos humanos, além da ausência de mulheres no ministério. Está surgindo um apelo social muito forte contrário a essas ações”, alertou a presidenta do PCdoB.

E seguiu, “daqui para frente, haverá uma forte movimentação na criminalização dos movimentos sociais que já foi anunciada pelo ministro da Justiça, [Alexandre Morais, ex-secretário de Segurança Pública de Alckmin, que comandou diversos ataques em manifestações] a mutilação dos direitos trabalhistas, com a proposta de Reforma da Previdência, sepultando o ciclo de avanços sociais e aplicando a velha cartilha neoliberal: O pacote de privatizações, entrega do Pré-Sal às multinacionais, o rebaixamento dos bancos públicos, a desarticulação da unidade progressista na América Latina voltando com o debate da Alca, ou seja, a velha cartilha neoliberal sendo aplicada”, afirmou a presidenta do PCdoB.

Plebiscito e Diretas Já: O caminho para enfrentar a direita 

Luciana salientou que, em um momento de aguda crise política institucional, é necessário que o povo seja chamado a tomar as rédeas de seu destino como nação soberana. “Em um contexto explicito de golpe, o PCdoB avalia que a saída mais pertinente para contestar um governo não eleito pelo voto popular é a luta por um plebiscito, reivindicando as eleições diretas para a presidência”, conclui.


André Tokarski: Campanha pelas Diretas unifica sociedade contra o golpe

Em sua fala, André Tokarski afirmou que o momento exige enfrentamento à agenda que imposta pela direita, através do Congresso Nacional e das ações no Governo Federal, “são sete ministros investigados na Lava Jato, o líder do governo na Câmara dos Deputados é diretamente ligado ao Cunha, e esse, antes de se ser afastado da presidência do Câmara, criou uma CPI contra a União Nacional dos Estudantes (UNE) para criminalizar a entidade, além dos cortes no Minha Casa, Minha Vida, as propostas que sucateiam a educação e a extinção do MinC. É um grande pacto autoritário, antipopular e antidemocrático, que, desde 2014, não reconhecem o mandato da presidenta Dilma Rousseff”, alertou.

Tokarski avalia que a bandeira do plebiscito tem um grande potencial para unificar e fortalecer a luta contra o retrocesso. “Fazer a defesa do plebiscito, reivindicando as eleições diretas é um mecanismo que amplia a denúncia do golpe e faz crescer o apoio popular, para contestar um governo que não representa a população brasileira”, conclui.

Do Portal Vermelho, Laís Gouveia

As primeiras impressões de um governo golpista

Cannes, o mais prestigiado e famoso festival de cinema do mundo, é uma usina de imagens. E uma imagem está rodando o mundo. Apoiados pela direção do Festival, Sônia Braga, demais atores e Kleber Mendonça, diretor do aplaudidíssimo "Aquarius", exibem cartazes e o protesto: -Parem o golpe no Brasil... um golpe está acontecendo no Brasil... o Brasil não é mais uma democracia...

Projetos no Congresso podem determinar fim do SUS ou fortalecimento

Após a explícita declaração do ministro interino da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), defendendo o fim do Sistema Único de Saúde, o economista Francisco Funcia vê na ação no Congresso Nacional um caminho para combater o desmonte da saúde pública no Brasil. Para ele, o combate ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 143/2015 e a aprovação da PEC 01/2015 são as alternativas para enfrentar o subfinanciamento do SUS, no ilegítimo governo Temer.

Por Railídia Carvalho

Equipe do Saúde da Família em ação

“A qualquer minuto esses projetos podem ser votados e se não aprovar a PEC 01 e também rejeitar a PEC 143 vai ser aberto um caminho institucional por meio de mudança na constituição que vai inviabilizar o sistema de saúde em termos financeiros”, declarou Funcia. Ele é mestre em economia política e consultor da comissão de financiamento e orçamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin-CNS).

Fim do SUS

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC 143 aumenta a desvinculação da receita da União e cria desvinculação de receita para estados e municípios. A PEC aguarda votação em segundo turno, se aprovada vai para a Câmara dos Deputados. Na prática, retira recursos que são reservados para os serviços e ações da saúde pública. 

Segundo Funcia, “ela (a PEC 143) está tirando, no limite, 40 bilhões de recursos da saúde”. “O ministro voltou atrás nas declarações de rever o tamanho do SUS mas a ideia continua presente”, lembrou o economista.

Política da desvinculação 

O jornalista e assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias, avaliou que agora existe uma convergência entre executivo e legislativo no que se refere à política de desvinculação de recursos. 

“Romero Jucá, Moreira Franco e Michel Temer bancaram temas nesse sentido quando exerciam mandato, em especial, no governo FHC quando aprovaram a reforma da previdência e administrativa quando foi retirado direitos dos servidores”, disse. 

Neuriberg afirmou que em 2015 o ministro interino Ricardo Barros defendeu maior participação do setor empresarial na saúde. “Ele é contra estatização. Defende o mínimo possível e nada de vinculação”, enfatizou.

Privatização da saúde

Apesar da trajetória que se opõe à saúde como um direito de todos, a manifestação do ministro de acabar com o SUS pegou muita gente de surpresa.

“Não esperava. Conversando com militantes históricos parece que é a primeira vez que um ministro da saúde se manifesta dessa forma, explicitamente, em relação ao SUS e buscando revisão da sua amplitude”, afirmou Funcia.

“O que virá na frente depois das declarações? São 4 dias uteis desta gestão com medidas que vão contra a constituição e os direitos sociais”, questionou Funcia

PEC 01

O Conselho Nacional de Saúde tem feito constantes visitas ao Congresso, especialmente ao Senado reivindicando a rejeição da PEC 143. “O senado pode deteriorar as condições materiais de atendimento à saúde da população pela redução da capacidade de financiamento que já era suficiente”, disse o presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos.

Ainda na opinião dele, a PEC 143 é um desrespeito “a vontade popular expressa em mais de 2,2 milhões de assinatura do Projeto de Lei de Iniciativa Popular por 10% das Receitas Correntes Brutas da União, hoje encampado na PEC 01/2015”.

A PEC 01 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e aguarda votação em segundo turno e depois será encaminhada ao Senado. O projeto eleva para 19% a aplicação mínima em saúde. Este percentual seria atingido a partir do 7º ano de vigência da PEC.

 

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Golpe de Temer contra o SUS mobiliza movimento em defesa da Saúde 

Governadores do Nordeste assinam carta contra fim do MinC

Os nove governadores do Nordeste assinaram ontem, quinta-feira (19), uma carta na qual se posicionam contra a extinção do Ministério da Cultura.  No texto, eles defendem a manutenção das políticas de incentivo à cultura, classificadas como “marcos institucionais” importantes para a “preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira”.

 

“Os Governadores dos Estados do Nordeste, signatários nesta carta, manifestam-se em defesa da integridade do Ministério da Cultura – contra sua extinção e pelo fortalecimento das políticas construídas ao longo de seus 31 anos de existência, com ênfase no Sistema Nacional de Cultura e no Plano Nacional de Cultural, marcos institucionais importantes para construção do pacto federativo entre a União, estados e municípios brasileiros em torno da democratização do acesso aos bens e serviços culturais, bem como do fomento às artes e da preservação e promoção do patrimônio cultural e da memória brasileira em toda sua diversidade”, diz o documento.

O manifesto foi proposto pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), no 4º Encontro dos Governadores do Nordeste, em Maceió. “Não podemos retroceder nas políticas construídas ao longo de 31 anos de existência do Ministério. A cultura é o principal vetor de criação de uma sociedade orientada para a convivência, o sentido de justiça e o respeito às diferenças”, disse Santana, ao apresentar a proposta aos demais governadores do Nordeste.

Os signatários são José Renan Vasconcelos Calheiros Filho (Alagoas), Rui Costa dos Santos
(Bahia), Camilo Sobreira de Santana (Ceará), Flávio Dino de Castro e Costa (Maranhão), Ricardo Vieira Coutinho (Paraíba), Paulo Henrique Saraiva Câmara (Pernambuco), José Wellington Barroso de Araújo Dias (Piauí), Robinson Mesquita de Faria (Rio Grande do Norte) e Jackson Barreto de Lima (Sergipe).

Do Portal Vermelho, com agências

Parlamentares entram com representação contra exoneração na EBC

Jô Moraes (PCdoB/MG ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Afonso Florence (PT/BA), Givaldo Vieira (PT/ES) e Paulo Teixeira (PT / SP) entregaram ontem, quinta-feira (19) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma representação contra a exoneração do diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo. Desrespeitando a lei, Michel Temer exonerou o jornalista no último dia 17.

Reprodução

Deputada Jô Moraes do PCdoB de Minas Gerais

De acordo com os parlamentares o pedido, assinado também pelo PDT e a Rede, demonstra a violação constituições.

A deputada Jô Moraes argumentou que “ o que está em jogo é o Estado Democrático de Direito". "Existe uma lei que assegura a estruturação de uma empresa pública, que contribui para a democratização da informação, e é em torno desse estatuto legal que nós estamos agindo e temos certeza que contamos com o apoio de toda a sociedade”, disse a deputada comunista.

“Estamos saindo de uma audiência com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot - PT, PCdoB, PSOL, PDT e Rede – e entregando uma representação criminal contra o vice-presidente Michel Temer e o senhor Eliseu Padilha, por ferir a independência da EBC e da estrutura de comunicação pública de forma ilegal, desrespeitando um mandato, atacando o direito à comunicação e à informação dos brasileiros e brasileiras, cassando politicamente o senhor Ricardo Melo”, disse o deputado Afonso Florence.

Para Luiza Erundina, a demissão de Ricardo Melo feriu a lei que criou a EBC, que prevê a autonomia e independência da empresa, inclusive com relação ao governo. Ela citou o Conselho Curador da empresa, estrutura a quem cabe zelar pelos princípios e pela autonomia EBC, impedindo que haja ingerências na programação e conteúdo dos veículos da casa e na gestão da comunicação pública. O conselho é composto por 22 membros, sendo 15 da sociedade civil; quatro do governo federal; um da Câmara dos Deputados; um do Senado Federal; e um representante dos trabalhadores da EBC.

“Tem a vigência de um Conselho Curador, que tem como prerrogativa prevista em lei afastar ou não os dirigentes daquela empresa. Então, abusando dessas prerrogativas e descumprindo de forma muito clara a legislação que rege o funcionamento daquela empresa, a existência dela, a sua autonomia e desrespeitando inclusive a representação da sociedade civil que se faz representada no Conselho Curador”, disse, Erundina, referindo-se ao ato da exoneração.

Erundina defendeu ainda que o direito à informação está sendo ferido. “Esperamos que os responsáveis por esse crime sejam devidamente punidos e assegurem o retorno do presidente da EBC legitimamente, legalmente constituído nos termos do que está previsto no marco legal que disciplina a criação e o funcionamento daquela empresa”, disse a deputada. Segundo Erundina, Janot disse que vai examinar a questão apresentada.

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Do Portal Vermelho, com informações de agências

Aliados de Temer tentam barrar uso de nome social no serviço público

Partidos que apoiaram o golpe de Michel Temer contra a presidenta eleita Dilma Rousseff iniciaram sua cruzada para levar o país ao retrocesso. PSDB, PSB, PRB, PV, PR, PHS, PSC, PROS, DEM e PTN protocolaram requerimento na Câmara, nesta quarta-feira (19), para anular o direito de travestis e transsexuais usarem nome social no serviço público. O decreto havia sido assinado por Dilma em abril deste ano e foi comemorado como uma grande conquista da comunidade LGBT. 

 

De autoria de João Campos (PRB-GO), com o apoio de mais 27 parlamentares, a maioria deles integrantes da bancada evangélica, a proposta diz que que o decreto foi aprovado pela presidenta no “apagar das luzes” - embora o processo de impeachment de Dilma ainda vá ser decidido pelo Senado.

Além de Campos, os demais apoiadores deste passo atrás são:  Marco Feliciano, Professor Victório Galli, Gilberto Nascimento e Takayama (do PSC); Sóstenes Cavalcante, Marcos Rogério, Missionário José Olimpio, Marcelo Aguiar (DEM); Tia Eron, Jony Marcos, Rosangela Gomes, Carlos Gomes, Silas Câmara, Alan Rick (PRB); Elizeu Dionizio e Geovania de Sá (PSDB); Diego Garcia, Pastor Eurico, Givaldo Carimbão, Carlos Andrade (PHS); Eros Biondini, Ronaldo Fonseca (PROS); Ezequiel Teixeira (PTN); Anderson Ferreira e Paulo Freire (PR); Evandro Gussi (PV); Flavinho (PSB) e Ronaldo Nogueira (sem partido).

O texto diz que a decisão de Dilma “afronta a definição constitucional” quanto às competências do Poder Executivo, que, segundo os deputados, não poderia editar decretos. Argumentam ainda que este tema, especialmente, deve ser tratado em nível de lei federal, não em forma de decreto. “Insuperável exorbitância legislativa”, insistem. A proposição está sujeita à apreciação do plenário.

O decreto foi aprovado em 28 de abril. De acordo com o então secretário de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Rogério Sottili (PT-SP), a regra é importante pois “é uma forma de enfrentar a violência e a exclusão dessas pessoas às políticas públicas. (…) Portanto, uma pessoa que nasceu João e hoje é Maria, quando ela for ser atendida pelo SUS, será chamada de Maria porque no seu crachá tem o seu nome social Maria, e não João”.

Liberal na economia e conservador em todo o resto, o governo Temer e seus apoiadores já haviam sinalizado a importância que dariam às bandeiras relacionadas à igualdade e aos direitos humanos, quando a gestão decidiu extinguir o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos.

 Do Portal Vermelho, com Agência PT de Notícias

A falácia da política externa sem “preferência ideológica” de Serra

Em seu primeiro pronunciamento à frente do Itamaraty, José Serra falou em “política externa sem preferências ideológicas”. Os especialistas Reginaldo Nasser e Matias Spektor analisam o discurso do ministro interino que compõe o governo formado por Michel Temer depois do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

Reuters

José Serra demonizou "preferências ideológicas" escondendo a própria ideologia neoliberal do governo de Temer e não usou a expressão "América do Sul" em nenhum momento em seu discurso

O discurso foi feito na quarta-feira (19) quando Serra assumiu, provisoriamente, o ministério das Relações Exteriores. Imediatamente ele apresentou um projeto que dá uma volta completa ao que o Brasil apresenta e pratica hoje.

“A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior”, disse.

Ao pregar uma política externa livre de “preferências ideológicas”, Serra - que foi candidato do PSDB duas vezes derrotado para a Presidência da República, em 2002 e em 2010, e é apontado como pretendente a uma nova chance em 2018 - atribui aos 13 anos de governo do PT uma gestão partidarizada das relações exteriores.

Ao desenvolver o raciocínio, entretanto, o novo ministro citou como exemplo a reaproximação com a Argentina, país com o qual “passamos a compartilhar referências semelhantes para a reorganização da política”.

A frase faz menção à chegada ao poder do presidente Mauricio Macri, que, em outubro de 2015, derrotou o candidato governista Daniel Scioli pondo fim aos 12 anos de mandatos do casal Néstor e Cristina Kirchner, que eram mais próximos do PT.

Para entender o caráter ideológico e partidário que envolve a política externa no Brasil e no mundo todo e saber se existe a possibilidade de que Serra alcance uma gestão iminentemente técnica à frente de uma pasta política, o Nexo fez duas perguntas a dois especialistas em Relações Internacionais:

Reginaldo Nasser, mestre em Ciência Política (Unicamp), doutor em Ciências Sociais (PUC-SP) e professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (Unesp, Unicamp e PUC).

Matias Spektor, doutor pela Universidade de Oxford e professor adjunto de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)

O discurso inaugural de Serra à frente do Itamaraty foi livre de “preferências ideológicas de um partido e de seus aliados no exterior”?

Reginaldo Nasser: Creio que é justamente o oposto do que Serra disse. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso [1995-2002] até o governo Dilma [2011-2016], sempre tivemos diplomatas na condução do Ministério das Relações Exteriores, exceção feita a um curto período de cinco meses, com Celso Lafer [no governo FHC]. Ora, José Serra é justamente um “ponto fora da curva”. Não só não é diplomata de carreira, como também é um politico de destaque nos últimos 30 anos e foi um dos principais artífices da manobra que retirou a presidente Dilma do cargo. É preciso destacar que são palavras de um ministro de um governo provisório, que não foi legitimado nas urnas, e agora quer fazer de seu cargo um palanque para as forças políticas de direita que sustentam esse governo. Daí o tom nada diplomático de suas declarações em relação aos países da América do Sul identificados como governos de esquerda.

Matias Spektor: Claro que não. Serra deu batalha ideológica do início ao fim de seu discurso. Falou que pretende se aproximar de Argentina e México justamente porque hoje esses países são governados por partidos da direita. Não usou a expressão “América do Sul”, âncora geopolítica do segundo governo FHC [1999-2002] e dos quatro governos sucessivos do PT com Lula e Dilma [2003-2016]. Serra não mencionou o grande jogo geopolítico global, onde o PT tentou influir por meio do Brics [bloco formado por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul], Ibas [grupo formado por Brasil, Índia e África do Sul] e uma presença forte na África e no Oriente Médio. Mas o que mais chama a atenção é que Serra omitiu a palavra “corrupção”. Isso é um problema porque a Lava Jato revelou tensões profundas na maneira como a diplomacia brasileira faz promoção comercial de suas empreiteiras e multinacionais. Também é um problema porque o Ministério Público e a Polícia Federal têm feito intensa cooperação internacional no combate à corrupção, e vão continuar fazendo com ou sem a ajuda do Itamaraty. Ao manter silêncio sobre o assunto, acho que Serra está reduzindo a influência do próprio ministério que agora comanda.

É desejável que a política externa de um Estado seja livre de “preferências ideológicas”?
Reginaldo Nasser: Dizer que se deve fazer uma politica externa sem ideologia é mais um recurso tático do que propriamente uma ação estratégica. É verdade, e há vários exemplos na história da politica externa brasileira, em que governos de direita, como do ditador [Ernesto] Geisel [1974-1979], se aproximou de governos de esquerda, como China e Angola. Mas isso não quer dizer que o governo se despiu de ideologia e deixou de ter meta, de médio e de longo prazo (estratégia), de direita. Falar em “interesse nacional” como algo que contrapõe às preferencias ideológicas é ter como pressuposto que a nação não é composta por classes, ou grupos sociais, de interesses diversos e por vezes conflitantes. Isso é possível, pergunto eu? As sociedades podem ser mais ou menos igualitárias, mais ou menos representativas, mas nos regimes econômicos e no sistema politico que predominam no mundo não é possível falar em nação como algo homogêneo. Precisamos sempre perguntar: quem esta falando o quê, em nome de quem?

Matias Spektor: Política externa é política, e não há política sem concepções de mundo e ideologias. Portanto, nenhum país do mundo atua nas relações internacionais sem orientação ideológica. Como a diplomacia é feita por governantes que precisam a todo momento garantir sua sobrevivência política, aquilo que fazem fora das fronteiras é um reflexo desse instinto natural e inescapável. Foi assim com Dom Pedro, com Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, o general Médici, José Sarney, FHC e Lula. Será assim com Temer. Dilma não investiu em política externa porque nunca pensou que ela poderia ser útil a seu projeto de sobrevivência, mas esses últimos meses aprendemos que nessa área ela não foi boa de cálculo. Nada disso significa que partidarizar a diplomacia seja destino. Você pode ter um partido que, quando chega ao poder, faz coisas impensáveis (e positivas). Lula se aproximou muito de George W. Bush [presidente dos EUA de 2001 a 2009]. Vamos ver se Temer engole Evo Morales [presidente boliviano desde 2006].
Fonte: Nexo via Vermelho

Crime ambiental em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus, sob o pretexto de melhoria no tráfego de veículos, vem cometendo um verdadeiro crime ambiental na Praça Cairu, centro da cidade. Isso porque eles estão cortando árvores de mais de 50 anos desrespeitando leis ambientais.

O pretexto é de melhorar o tráfego para zona sul, já que a nova ponte ainda não saiu do papel. No entanto, é um equivoco. 

Luiz Fernandes , presidente do Sindcacau de Ilhéus, que representa também Itabuna e Uruçuca, prestou queixa no Ministério Público contra a Prefeitura por Crime Ambiental. O antecessor do atual prefeito, Nilton Lima, destruiu a Praça Ruy Barbosa, que também fica no Centro. Após denúncias no Ministério Público, a prefeitura assinou um termo de conduta na Delegacia de Proteção Ambiental para que o fato não ocorresse novamente.  Com a derrubada das árvores na Praça Cairu, observamos que esse termo não foi cumprido.

O Ministério Público informou que, a princípio, deveria ter tido um estudo para diagnosticar o impacto ambiental na retirada das árvores. A queixa será encaminhada à procuradoria do Meio Ambiente para que se tomem as medidas legais.

Num momento onde a região é assolada por uma estiagem prolongada, ao invés do poder público e mesmo dos particulares buscarem o reflorestamento e a conservação das nossas árvores, fazem justamente o inverso: desmatam, queimam, degradam e destroem.

Será que o ser humano jamais aprenderá que faz parte da natureza?

Por Luiz Fernandes Ferreira Andrade – Presidente do Sindcacau

Frente parlamentar vai defender trabalhadores de governo golpista

A instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora, na manhã desta quarta-feira (18) foi comemorada pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), que considerou “absolutamente oportuno este momento para tratar de um tema com a dimensão que tem a defesa de direitos dos trabalhadores.” 

Agência Senado

Representantes dos movimentos sociais e parlamentares se unem em defesa dos direitos e contra o governo golpista de Michel Temer.

“Talvez estejamos vivendo a mais grave ameaça à nossa Constituição nesses quase 30 anos de sua promulgação”, disse Almeida, fazendo coro a fala dos parlamentares e representantes do movimento social que participaram do evento realizado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

O evento, que reuniu parlamentares do PCdoB, PT, Psol e entidades de vários segmentos da sociedade, além de trabalhadores, como jovens, mulheres, negros, foi unânime na avaliação de que o momento atual vivenciado pelo país com a instalação do governo golpista de Michel temer, com perfil de atraso e elitismo, ameaça “um conjunto de ações para rasgar a nossa Constituição, começando pela ação que busca retirar a legitimidade do voto, a soberania do voto popular, que elegeu uma Presidenta da República, que, sem razão, sem motivo, apenas pela motivação política de delinquentes que buscam se proteger dos crimes que cometeram, fazem um movimento para afastar uma Presidenta da República e afastar, portanto, a soberania do voto popular”, discursou Daniel Almeida.

Para o parlamentar, mas “o que está em jogo é interromper uma trajetória de avanços democráticos e de conquistas sociais do nosso povo nesses últimos anos. Não há dúvida sobre isso. Nós afirmávamos isso e afirmamos isso nas ruas no dia a dia, aqui no Parlamento e na sociedade que se mobiliza nesse processo”, disse, anunciando o apoio do PCdoB na frente parlamentar.

Participação de todos

O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu o evento como presidente da CDH, destacou que "se a Frente Parlamentar Mista em defesa da classe trabalhadora for partidarizada, ela não irá a lugar nenhum. O importante é ter um compromisso efetivo com esta causa, e todos são bem vindos”, frisou o senador.

Paim afirmou que em seus 30 anos de atividade legislativa jamais presenciou um "momento tão sombrio" para a classe trabalhadora. Disse ainda estar assustado com as declarações do novo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, de que seria favorável à adoção da terceirização nas atividades-fim das empresas.

Lilian Arruda Marques, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), confirmou a necessidade de união dos trabalhadores e trabalhadoras do país, que deve deixar de lado as questões ideológicas partidárias que os divide, para se unir na causa maior que é a garantia de manutenção dos direitos e conquistas do Brasil desde a Constituição Cidadão de 1988.

A Frente Parlamentar visa ampliar e fortalecer o diálogo social entre os parlamentares e a população e principalmente defender os direitos dos trabalhadores combatendo propostas legislativas que limitem, reduzem ou acabe com os direitos, tais como: terceirização, negociado acima do legislado, trabalho escravo e outros mais 55 projetos que tramitam no Congresso.  

De Brasília - Vermelho - Márcia Xavier 

Carina: Romão regulando ensino é raposa cuidando do galinheiro

O ministro da Educação e Cultura do governo ilegítimo Temer, Mendonça Filho (DEM) [membro do partido que questionou a legalidade das cotas universitárias no STF], deu largada ao pacote do desmonte educacional no Brasil. Apesar de dizer à imprensa que não irá interferir nos programas de inclusão estudantil, Mendonça nomeou para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Maurício Costa Romão, economista ligado à rede de ensino privada. 

Por Laís Gouveia 

 

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, avalia que a nomeação de Romão na secretaria, beneficia o setor educacional privado. "Maurício é consultor do Instituto de pesquisa da Nassau, uma das maiores faculdades privadas de Pernambuco e um dos quatro maiores conglomerados educacionais privados do país, portanto, é a raposa cuidando do galinheiro à frente de uma secretaria de regulamentação do ensino superior, onde a principal tarefa é regulamentar o ensino privado" denuncia.

Lucros exorbitantes 

Durante os anos 90, sob a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ocorreu uma explosão na expansão de universidades privadas no país, sem nenhum tipo de critério que avaliasse o seu funcionamento. Décadas depois, os grandes grupos educacionais continuam lucrando e tratando o espaço de acesso ao conhecimento como mera mercadoria, precarizando infraestrutura, o ínfimo investimento no corpo docente e na grade curricular, sucateando a formação acadêmica de milhares de estudantes que irão ingressar no mercado de trabalho brasileiro.

As companhias Kroton (Anhanguera), Anima, Estácio e Ser, que possuem ações na bolsa de Valores, conquistaram no Brasil um terreno fértil aos seus acionistas. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas de 2015, os conglomerados tiveram, em média, um salto de 201% na receita líquida no período. A bruta saltou 233%. 

Do Portal Vermelho

Eduardo Guimarães: A democracia no Brasil foi comprometida

 O editor do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães que recentemente se filiou ao PCdoB, comentou sobre o âmbiente político brasileiro. Para ele, a democracia está comprometida e tempos ainda mais difíceis virão. "Nós vivemos hoje um processo de criminalização com base em indícios, o que retira do país a condição de democracia plena". Para o blogueiro, um dos pensamentos mais antidemocráticos que existe é quando a sociedade perde a capacidade de julgamento e apenas condena. 

Assista a íntegra:

  

Fonte: TV Vermelho

Comissão Interamericana: Temer dá passo atrás em direitos humanos

Em nota pela qual expressa "profunda preocupação", a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), diz que decisões do presidente interino, Michel Temer, "representam um passo atrás e terão um impacto negativo sobre a proteção e promoção dos direitos humanos no país".

Foto: Evaristo SA/AFP

 

O órgão faz menção ao fato de o gabinete ministerial ter sido formado sem mulheres ou afrodescendentes, o que "deixa excluída dos mais altos cargos do governo mais da metade da população". Além dessa falta de representação, a CIDH considera "alarmante" a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – esta última área passou a integrar uma secretaria no Ministério da Justiça.

A CIDH disse ainda ter tomado conhecimento de "anúncio do governo" no sentido de reduzir recursos destinados a programas sociais em habitação, educação e combate à pobreza. "A este respeito", acrescenta, "a Comissão recorda o princípio da progressividade e não-regressividade em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Em razão da obrigação de progressividade estabelecida no Protocolo de São Salvador, ratificada pelo Brasil em 1996, em princípio, o Estado está proibido de adotar políticas, medidas e sancionar normas legais, que sem justificativa adequada pioram a situação dos direitos econômicos, sociais e culturais" da população.

"A precarização e a piora destes fatores, sem a devida justificativa por parte do Estado, supõem uma regressão não autorizada pelo Protocolo", alerta.

Na mesma nota, a CIDH lembra que a presidenta Dilma Rousseff, agora afastada, foi eleita constitucionalmente pelo voto popular.

"Na situação atual, a Comissão solicita ao Poder Legislativo que aja estritamente dentro do marco jurídico e com apego aos princípios do direito internacional dos direitos humanos. Nesse sentido, a Comissão recorda que o artigo 21 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma: 'A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto'." 

 Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Representante do financismo, equipe econômica tem foco no ajuste

A primeira semana de governo Michel Temer tem sido marcada por assombrosos símbolos que escancaram intenções por trás do golpe. A montagem da equipe econômica seguiu na mesma linha, deixando claro o perfil fiscalista do time e sua estreita ligação com o financismo.

 

A presença do economista-chefe do Itaú Unibanco e também sócio da instituição financeira, Ilan Goldfajn, no comando do Banco Central é quase como colocar a raposa para cuidar do galinheiro. A própria escolha de Henrique Meirelles, célebre representante da banca internacional, para o Ministério da Fazenda já sinalizava todas as deferências ao mercado financeiro.

E, se havia críticas de que a gestão de Joaquim Levy só falava em cortes, inúmeras já são as declarações do atual governo de que o foco será o ajuste fiscal e a busca incessante de superávits para pagar juros da dívida, doa a quem doer – e, nesse caso, doerá no trabalhador.
Emprego e valorização do salário como algozes

Goldfajn escreveu, em 2013, um controverso artigo, no qual defendia o aumento do desemprego para conter a inflação. “É necessário produzir a um custo menor (mais produtividade) para crescer sem pressionar a inflação. (...) O mercado de trabalho aquecido tem gerado aumentos de salários que, repassados aos preços, têm gerado resistência à queda da inflação”, opinou.

“Não está claro se há consciência na sociedade de que, para manter a inflação sob controle, possa ser necessário temporariamente reduzir o consumo e desaquecer o mercado de trabalho”, completava o economista. Goldfajn foi diretor do BC na gestão do guru dos tucanos, Armínio Fraga, que rejeitou convite para ser ministro da Fazenda de Temer.

O novo presidente do BC, cargo responsável por coordenar a política monetária e cambial do país, deverá ainda ter seu nome aprovado após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Um defensor da independência do BC, Meirelles informou que o governo remeterá ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional para retirar o status de ministério do Banco Central, que terá autonomia técnica e de decisão.

A favor da banca

Amir Khair, consultor na área fiscal e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo na gestão de Luiza Erundina, sugere que pode haver conflito de interesses na atuação de Goldfajn e Meirelles. “Não vejo com bons olhos que se coloque dois banqueiros à frente da política monetária, porque eles tendem a atender no governo aos interesses do mercado financeiro - como juros mais altos”, disse ao Terra.

Segundo ele, a nova equipe econômica tem uma mentalidade “monetarista” e continuará apostando nos juros altos para conter a inflação. “Também vai tentar equacionar a questão fiscal cortando despesas, quando hoje o maior peso sobre as contas públicas são justamente os juros da dívida pública, as despesas financeiras do governo”, aponta.

Liberais - e um tucano

A equipe anunciada por Meirelles tem perfil destacadamente liberal e não é de se estranhar que a mídia conservadora elogie o time e alardeie que ele agradou ao mercado financeiro. Em todos os pronunciamentos até então, o ministro da Fazenda disse que a prioridade é mesmo o ajuste fiscal e o controle de despesas públicas.

Outro nome anunciado por Meirelles, Mansueto Facundo de Almeida Jr será o novo secretário de Acompanhamento Econômico. Ele também já trabalhou no governo, como coordenador-geral de Política Monetária e Financeira na, de 1995 a 1997, na gestão de Pedro Malan.

Foi assessor econômico do senador tucano Tasso Jereissati (CE) e é funcionário de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Licenciou-se em 2014 para trabalhar na campanha de Aécio Neves à Presidência da República. É filiado ao PSDB desde 1995.

Em entrevista ao Valor Econômico, em abril, Mansueto Almeida afirmou que a situação complexa das contas públicas só poderia ser contornada, no curto prazo, com aumento de carga tributária. Ele contudo, avaliou que não era certo que o governo Temer teria força política para aprovar algo como uma nova CPMF.

O aumento de impostos é uma bandeira que desagrada a um dos principais parceiros do golpe, o empresariado que tem como mascote o pato de borracha da Fiesp. Autor de um blog no qual sempre teceu críticas à condução da economia no governo eleito de Dilma Rousseff, Mansueto terá como foco, segundo Meirelles, a qualidade e eficiência das despesas públicas.

Influenciador do "mercado"

Funcionário de carreira do BC, Carlos Hamilton Araújo será o novo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Foi sempre uma voz crítica com relação à política fiscal no fim do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro mandato de Dilma.

À frente da Diretoria de Política Econômica do BC entre 2010 ao início de 2015, tornou-se responsável direto pela elaboração dos principais documentos publicados pelo BC, informa o Valor. Nessa posição, ganhou tanta credibilidade junto aos agentes financeiros que suas declarações tinham o poder de provocar “imediato realinhamento dos juros e do câmbio”.

O jornal conta ainda que, em abril de 2013, ele “não hesitou em ser mais conservador que Ata do Copom que marcou o início de um ciclo de alta de 350 pontos na Selic. Poucas horas depois da publicação da Ata, Carlos Hamilton alertou o mercado, durante seminário em São Paulo, que o balanço de riscos para a inflação era desfavorável e o Copom poderia intensificar o uso da Selic na condução da política monetária”, o que terminou ajudando a jogar uma pá de cal na estratégia de Dilma de baixar os juros.

Retrocesso na Previdência 

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda será ocupada por Marcelo Caetano, que já trabalhou no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele irá tocar a reforma da Previdência que, no prazo de 30 dias, deverá ser enviada ao Congresso Nacional. Caetano é economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ele defende a definição de uma idade mínima para a aposentadoria, regras de transição mais curtas, a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo e a revisão das regras para pensão por morte, que ele considera muito generosas quando comparadas às de outros países. Caetano é um dos analistas para os quais o Brasil gasta muito com benefícios previdenciários, mesmo sendo um país relativamente jovem.

Depois a Previdência ter sido incorporada ao Ministério da Fazenda, o perfil do novo coordenador da área chega para referendar o trato do benefício não como questão social, mas contábil.

Privatizações na ordem do dia

Depois da repercussão negativa da ausência da presença feminina no primeiro escalão, a indicação de Maria Silvia Bastos para a Presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ter atendido à necessidade de o governo melhorar sua imagem, colocando uma mulher em um cargo importante.

Mas pode significar também um enorme retrocesso para o país, reforçando as suspeitas de que esteja por vir nova leva de privatizações. A economista já atuou, nos anos 1990, como assessora especial para assuntos de desestatização do BNDES, da área financeira e internacional do banco.

“Se o passado explica alguma coisa, significa que é uma volta aos anos 1990", disse o economista Márcio Pochmann ao Valor, sobre a nomeação de Maria Silvia, que teria sido indicada pela Fiesp. Ela também integrou a equipe econômica do governo de Fernando Collor de Mello.

A avaliação é a de que, com a nova titular, o banco pode interromper sua rota de incentivo às empresas e ao investimento. Para Pochhmann, o foco poderá voltar a ser, a partir de agora, as privatizações, já sugeridas por Temer. Para o peemedebista, "o Estado não pode fazer tudo". O BNDES funcionava como "um hospital do governo", socorrendo empresas endividadas, resgatou Pochmann. 

Do Portal Vermelho, com agências

Golpe de Temer contra o SUS mobiliza movimento em defesa da Saúde

O descaso do novo ministro da saúde, Ricardo Barros (PP-PR), com os milhões de brasileiros atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) inflamou movimentos em defesa da saúde pública reunidos nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Haverá mobilização nacional para denunciar o golpe contra o sistema, o que significa acabar com a assistência à saúde gratuita oferecida a todos os brasileiros, especialmente aos mais pobres

Por Railídia Carvalho .

 

“Rever o tamanho do SUS”, “Repactuar as obrigações do Estado”, “não podemos garantir esses direitos através do Estado”. As declarações dadas nesta terça-feira (17) pelo ministro de Temer revelam a intenção de aniquilar conquistas de 30 anos. Considerando que o maior problema do SUS é o subfinanciamento, cortar os poucos recursos é decretar o fim do sistema.

As palavras de Ricardo Barros fizeram dele inimigo número 1 dos defensores do direito à saúde universal, gratuita, integral, com igualdade, pública e com controle social. Pressionado, ele tentou corrigir as declarações, sem eco nos movimentos, que crescem em focos instantâneos de revolta, em amplos setores, a cada ação dizimadora do governo golpista.

Nesta quinta-feira (19) os movimentos devem se manifestar durante encontro no centro de exposições Center Norte, em São Paulo, em que está prevista a presença do ministro. O Senado Federal convocou Barros para dar esclarecimentos naquela casa sobre as declarações relacionadas ao SUS. Nesta quarta-feira (18), o ministro cancelou participação em audiência na Câmara dos Deputados. Na ocasião, movimentos sociais protestavam contra os planos da pasta para o SUS.

Ataque à constituição de 88

“Não me surpreendeu (declarações de Barros). Assustou. Assim tão rápido. É a ruptura de várias questões contratadas em 88. Não é só o mandato rompido de um presidente da república. É também o esfacelamento da constituição de 88”, declarou Ronaldo Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Ele participou do ato na Alesp que foi uma iniciativa conjunta do CNS, Fórum Suprapartidário em Defesa do SUS e da Seguridade Social, Plenárias Municipal e Estadual de Saúde (SP) e Conselhos Municipal e Estadual de Saúde (SP).

Diálogo com o povo

Na opinião de Ronald, a mobilização e a capacidade política do movimento social dialogar com o povo é que fortalecerá a defesa do SUS. “Precisamos falar com o povo nos diferentes espaços. Vai ser uma oportunidade ímpar de dialogar com o povo a partir da realidade concreta dele que é a assistência social, a saúde e previdência”, defendeu o dirigente.

Estender a luta para o povo é fundamental para o conselheiro de saúde da cidade de São Paulo, Francisco Freitas. Recém-eleito coordenador da comissão política de saúde do conselho da capital paulista, ele lembrou que o movimento para desmoralizar o SUS e depois desmantelar vai crescer.

“Há um movimento que já vinha e que busca a privatização da saúde. É preciso estender a luta para o povo nos bairros, sindicatos, feiras. É preciso também fazer com que os movimentos sociais se unifiquem para combater essa política nefasta”, defendeu Freitas.

Ministro dos planos de saúde

Ricardo Barros é velho conhecido dos planos de saúde, que financiaram as campanhas dele para deputado. Não é de se estranhar, portanto, as declarações do ministro. “Quanto mais gente puder ter planos, melhor, porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do governo em sustentar essa questão”, disse o ministro.

Para a conselheira de saúde e dirigente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ana Rosa, as declarações do ministro são uma resposta à perda dos contratos pelas operadoras de planos de saúde em 2016, quando 600 mil pessoas deixaram os planos de saúde.

“O SUS é o plano de saúde de todo brasileiro e estrangeiro que esteja no Brasil. Temos que ir às ruas protestar e trazer a força do povo e dos trabalhadores para evitar retrocessos”, enfatizou.

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Do Portal Vermelho

Dilma: Querem tirar 36 milhões do Bolsa Família numa canetada só

A presidenta Dilma Rousseff por meio de sua página no Facebook, nesta quarta-feira (18), respondeu, ao lado da ministra Tereza Campello, a perguntas de internautas sobre o programa Bolsa Família.

 

Em uma das respostas, sobre a possibilidade de o Bolsa Família ser revisto pelo governo do gabinete dos sem voto de Michel Temer, inclusive com cortes, ela afirmou: "Sim, é verdade. Eles têm falado muito em cortar benefícios. Com o Bolsa Família, falam de cortar de 10% a 30%. Isso significa de 4,7 milhões até 13 milhões de pessoas. Veja, eles falaram até em deixar só 5% das pessoas, ou seja, só 10 milhões de pessoas no Bolsa Família. Sabe o que isso significa, iriam tirar 36 milhões de pessoas do Bolsa Família numa canetada só".

Em outra resposta, a presidenta destacou a importância do programa para as próximas gerações e apontou o legado que será deixado.

"Você consegue imaginar como será o Brasil com adultos que, quando crianças, se alimentaram adequadamente, frequentaram a escola, tiveram acompanhamento de saúde, foram vacinadas? Serão certamente adultos que conseguiram completar sua educação, acessaram a universidade. Haverá uma quebra do ciclo de pobreza e eles certamente não vão repetir a história dos seus pais. Será um país melhor!", disse. 

Do Portal Vermelho, com informações do Brasil 247

Senadores denunciam em Lisboa golpe contra Dilma Rousseff

Os senadores ligados à presidenta eleita Dilma Rousseff, que participam em Lisboa das reuniões do Eurolat, disseram, em entrevista à imprensa portuguesa, que aproveitaram o encontro parlamentar para denunciar o golpe que ocorre contra o Governo de Dilma Rousseff.

Eurolat

As senadoras disseram que receberam muito apoio de todos os países participantes das reuniões do Eurolat, que acontecem até esta quarta-feira (18).

"Para além de participar nas reuniões do EuroLat, a nossa vinda aqui também é uma defesa da democracia, do processo constitucional brasileiro e é uma denúncia de que esse 'impeachment', esse afastamento, é um golpe", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em entrevista à Lusa.

"Não temos dúvidas que não estamos diante de um 'impeachment', mas de um golpe", confirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que fez parte da comissão especial de impeachment no Senado, como Gleisi Hoffmann.

Não há crime de responsabilidade caracterizado (contra Dilma Rousseff). Vamos lutar para reverter esse quadro de afastamento no Senado, acrescentaram as duas senadoras.

Apoio na Eurolat

As senadoras disseram também que receberam muito apoio de todos os países participantes das reuniões do Eurolat, que acontecem até esta quarta-feira (18).

Com os eurodeputados, Gleisi Hoffmann disse que nas conversas que manteve, eles disseram que não consideram normal o que se está acontecendo no Brasil e estão "muito preocupados com a democracia brasileira", considerando que “a saída (de Dilma Rousseff) deve ser decidida pela população e não com um governo interino".

"Quem assumiu o governo agora, o vice-Presidente (Michel Temer), mudou completamente o plano de governo. Tem uma posição liberal na economia e conservadora nos costumes. Não foi esse o resultado que saiu das urnas", disse a senadora do PT, opinião compartilhada pela senadora Vanessa Grazziotin.

"Uma coisa que chocou o mundo e aqui (Portugal) é o fato do novo Governo ser composto por homens brancos e ricos, não tem mulheres, não tem negros, não tem pobres, não tem a diversidade do povo brasileiro", avaliou Gleisi Hoffmann.

A senadora do PT disse que irão "defender os legados sociais que existem no Brasil", porque "já uma movimentação para cortar os programas sociais que minimamente dão apoio a maioria do povo brasileiro, como nas áreas da saúde, educação, assistência social, previdência (segurança social)".

Mudanças na política

Para a senadora do PCdoB, a oposição aproveitou-se da extrema fragilidade do Governo de Dilma Rousseff, que enfrentava uma grave crise econômica e a Operação Lava Jato - que investiga esquemas de corrupção, que envolvem também empresas públicas, como a Petrobras, políticos e empresários -, para abrir o processo de impeachment.

"Aproveitaram esse ambiente fértil para fazer o que não conseguiram nas eleições, ou seja, não conseguiram vencer as eleições e trataram imediatamente de transformar o Congresso brasileiro num colégio eleitoral, cujo objetivo não é só tirar a Presidente, é mudar as pessoas para mudar a política. Esse é o fator principal", disse Vanessa Grazziotin.

"Agora, revertendo esse quadro (de impeachment), eu entendo o seguinte, Dilma de fato perdeu a capacidade de governar, porque perdeu o apoio da maioria parlamentar. Então, primeiro, a nossa tarefa é, como o nosso partido estabeleceu, barrar o golpe", explicou a senadora comunista.

"Não permitir que esse golpe se consume e, segundo, buscar a população para antecipar as eleições e colocar nas mãos do povo brasileiro a decisão, mas não deixar alguém que sem ter recebido nenhum voto, chegue ao poder para mudar tudo, para fazer uma política de privatizações, uma política de retirada de direitos", defendeu Vanessa Grazziotin.

E anunciou que o seu partido defende a realização de um plebiscito, que pode coincidir com as eleições municipais (em outubro), para novas eleições presidenciais. “Se a população decidir por um novo sufrágio antecipado, no início do ano que vem já se poderia realizar eleições”, declarou a senadora comunista.  

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Vanessa destaca críticas a situação do Brasil na reunião da Eurolat  

Fonte: www.dnoticias.pt via Vermelho

Artistas protestam em Cannes contra o golpe no Brasil

O Festival de Cannes 2016 se tornou palco de protesto contra o golpe no Brasil. O elenco do filme Aquarius, que concorre à Palma de Ouro, usou o espaço para mostrar ao mundo que a direita insiste em chamar um golpe de impeachment. 

Equipe do filme Aquarius

O elenco do filme Aquarius e o diretor, Kléber Mendonça Filho levantaram cartazes contra o golpe no Brasil

Ao chegar ao topo da escadaria que leva ao Palácio dos Festivais, o diretor Kléber Mendonça Filho, os atores Humberto Carrão e Maeve Jinkings e outros integrantes da equipe mostraram cartazes com frases em inglês e francês com dizeres como "O mundo não pode aceitar este governo ilegítimo", "Um golpe está acontecendo no Brasil", "54.501.118 de votos foram queimados", "Misóginos, racistas e impostores como ministros", e "Dilma, vamos resistir com você".

O diretor do festival, Thierry Fremaux, “quebrou” o protocolo e pediu que o protesto fosse filmado. Outros convidados e membros da equipe do filme também levantaram cartazes com frases como “Nós resistiremos", "O povo não pode aceitar um governo ilegítimo", e "O Brasil não é mais uma democracia".

A manifestação foi apoiada por artistas e diretores de renome que também participam do Festival. Os jornalistas que acompanhavam o evento pela sala de imprensa também se manifestaram em apoio. 

O novo filme de Kléber Mendonça Filho, mesmo diretor de O som ao redor, é protagonizado por Sonia Braga. Ela interpreta uma crítica de música aposentada engajada em uma disputa contra um empresário que pretende demolir seu prédio, último de seu estilo em Boa Viagem, no Recife, para construir um novo empreendimento.

Assista ao vídeo:

 

Do Portal Vermelho, com agências

Penélope Toledo: Democracia Futebol Clube

Os gols mais bonitos deste início de temporada no Brasil foram marcados pelos torcedores que defendem a democracia. As faixas, cartazes e coros denunciando o golpe de Estado que é o impeachment sem base legal, os golpistas e a atuação determinante da emissora Rede Globo foram verdadeiros gols de placa! 

Por Penélope Toledo*

Faixas da Torcida Ultras Resistência Coral, do Ferroviário do Ceará

Nada mais natural, pois o futebol, além de ser considerado o mais democrático dos esportes - pela facilidade de suas regras, pela pouca infraestrutura necessária, porque não faz distinção de tamanho, cor e classe social etc, - tem sido historicamente utilizado, dentro e fora de campo, como palco de resistência e luta.

A relação estreita entre futebol e democracia se dá tanto nas questões relativas ao próprio esporte, quanto na sociedade. No primeiro caso, há lutas em curso para a democratização do futebol, como contra o alto valor dos ingressos, que chegam a R$ 300, excluindo das arquibancadas o/a torcedor/a pobre.

Outra bandeira é o combate ao monopólio das transmissões em TV aberta pela Globo, pois além de tirar a chance de escolha, obriga que se pague canais por assinatura. A mesma Globo é alvo de outra crítica: a imposição dos jogos às 22 horas, que acabam quando o transporte público já parou de funcionar – o coletivo Futebol, Mídia e Democracia, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (1), desenvolve a campanha “Jogo 10 da noite, não!" (2).

Também é pauta democratizante a maior participação dos torcedores/as nas políticas e decisões dos clubes, com o direito de votarem e de serem votados/as como representantes e dirigentes.

Já a relação futebol-democracia na sociedade se dá dentro e fora dos gramados. O movimento mais famoso dentro de campo é a Democracia Corinthiana (3), nos anos 80, que liderada por Sócrates, Casagrande e Wladimir, enfrentou simultaneamente o autoritarismo dos dirigentes do clube e o autoritarismo dos governantes ditadores militares.

Antes disso, em outra ditadura (Vargas, 1945), o Vasco cedeu o estádio de São Januário para sediar o discurso do líder comunista Luiz Carlos Prestes, recém-anistiado, para 100 mil pessoas (4). Há, ainda, o envolvimento de jogadores/as e clubes em campanhas contra o racismo e pela paz, exibindo faixas na entrada do time e/ou mensagens em camisetas nas comemorações dos gols.

Também é inegável o crescimento de futebolistas ocupando cadeiras nos ministérios e no Congresso Nacional, embora alguns, infelizmente, marquem verdadeiros gols contra.

Não é só no Brasil que futebol e democracia jogam no mesmo time. Dentre muitos exemplos, três craques internacionais da atualidade merecem ser mencionados: Cristiano Ronaldo, Lionel Messi e Karim Benzema. O português se recusou a trocar sua camisa com a de um jogador de Israel nas eliminatórias para a Copa de 2014, justificando que não trocaria camisa “com assassinos” - em referência ao massacre israelense ao povo palestino, - além de aparecer em fotos exibindo cartaz escrito “Todos con Palestine”.

O argentino também posou para fotos se solidarizando com os palestinos, nas quais veste uma camiseta escrita “Palestina livre” e declarou se preocupar com as crianças da Faixa de Gaza. Já o francês, filho de imigrantes argelinos, não cantou o hino de seu país na estreia da seleção dos bleus na Copa de 2014, em um protesto silencioso contra a xenofobia presente na letra do hino e na própria sociedade francesa.

A democracia também se senta nas arquibancadas e o que não faltam são exemplos de faixas, cartazes, bandeiras, camisetas e coros com posicionamentos políticos de torcedores/as comuns e de torcidas organizadas, estas últimas, compreendidas aqui como movimentos sociais.

Além do golpe de Estado, temas recorrentes são a solidariedade a greves de categorias profissionais como professores/as, repúdio aos aumentos nas tarifas dos transportes públicos, combate ao racismo e apoios a movimentos populares.

A organizada corinthiana Gaviões da Fiel, que foi a primeira torcida a exibir faixa pedindo a anistia dos presos políticos em 1979, fez passeatas cobrando a CPI das merendas desviadas das escolas pelo governo do PSDB, além de declarar guerra à Rede Globo. Seus rivais palmeirenses, por sua vez, criaram um movimento antifascista, a exemplo de vários outros clubes de todas as regiões do Brasil, dos quais se destaca a Ultra Resistência Coral, do Ferroviário do Ceará, cujo lema é: “Nem guerra entre torcidas, nem paz entre classes”.

A compreensão, por parte de jogadores e torcedores, do futebol enquanto palco de resistência e luta pela democracia é fundamental para que ele cumpra este papel cada vez mais e com mais soberania.

Os atletas precisam se dar conta de que são ídolos e influenciam gerações, e que nisto há uma enorme responsabilidade. As torcidas e movimentos precisam aprofundar a percepção de que são sociedade civil organizada, com força política para reivindicar e conquistar direitos no futebol e na sociedade.

Não faltarão acusações e tentativas de criminalização, como acontece com todos os movimentos sociais, por isto é imprescindível deixar a rivalidade dentro do estádio e se unir em defesa dos interesses comuns e em defesa do Brasil – que não é o da CBF, mas o do povo brasileiro.

Futebol e política são indissociáveis, e tão logo jogadores e torcedores entendam isso, mais cedo se fará a profecia do Dr. Sócrates: “tem a ver com mudanças da sociedade; é mais profundo que futebol”.

Saiba mais: 
1 – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé:http://www.baraodeitarare.org.br/
2 – Campanha “Jogo 10 da noite, não”: https://www.facebook.com/Jogo-10-da-noite-N%C3%83O-1920840968140548/
3 – Democracia Corinthiana: https://www.meutimao.com.br/historia-do-corinthians/fatos-marcantes/democracia_corinthiana
4 – Luiz Carlos Prestes discursa em São Januário:http://www.netvasco.com.br/n/140467/em-1945-lider-comunista-luiz-carlos-prestes-reuniu-100-mil-pessoas-em-comicio-em-sao-januario-veja-foto-e-discurso

*Penélope Toledo é comunista, jornalista com passagem pelo jornal Lance!

Fonte: Vermelho