sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Imposto sobre grandes fortunas renderia R$ 14 bi, diz Flávio Dino

A criação, por meio do Congresso Nacional, de um imposto sobre fortunas pessoais superiores a R$ 4 milhões, foi tema para o debate, no qual o governador do Maranhão, Flávio Dino, analisou os mais recentes acontecimentos acerca da crise econômica por que passa o Brasil. A tese foi defendida no evento realizado em Fortaleza (CE), que trazia como provocação para lideranças nacionais do Nordeste: “Alternativas ao Ajuste Fiscal”


Foto: Fernando Neme/MA
Imposto sobre Grandes Fortunas adicionaria R$ 14 bilhões a cofres federais, diz Flávio DinoImposto sobre Grandes Fortunas adicionaria R$ 14 bilhões a cofres federais, diz Flávio Dino
O tema tem sido debatido desde que o governo do Maranhão deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no Supremo Tribunal Federal, pedindo que a Corte Magna supra o vácuo legislativo sobre o assunto. A Constituição Brasileira prevê, desde 1989, que o Parlamento Brasileiro deva criar o Imposto sobre Grandes Fortunas, mas o tema ainda não virou lei.

Analisando o atual cenário econômico brasileiro, Flávio Dino argumentou que a tributação de grandes fortunas renderia aos cofres públicos brasileiros aproximadamente R$ 14 bilhões em novas receitas. “As alíquotas de 0,4 % a 2,1%, estariam na média internacional e essa seria uma arrecadação tributaria expressiva, por se tratar de um imposto que legitima o sistema tributário”, disse Flávio. A medida atingiria apenas as 50 mil pessoas mais ricas do Brasil, que possui 200 milhões de habitantes.

“É um imposto que legitima o sistema tributário, porque ele torna o sistema tributário efetivamente promotor de igualdades, ele legitima que o conjunto da sociedade pague o imposto em menor nível de oposição, com maior nível de aceitação, bom senso, adesão”, afirmou Dino. A proposta que tramita hoje no Senado prevê alíquota variante entre 0,4% e 2,1% sobre a parcela tributada da população que concentra a maior parte da renda do país. Segundo Dino, o Brasil precisa atuar fortemente para promover Justiça Tributária. Outros países como a França, Espanha, Uruguai e Argentina, por exemplo, já praticam o tipo de taxa em debate.

O mediador do debate, Marcelo Lettieri, apoiou a iniciativa e lembrou que a primeira proposta sobre grandes fortunas foi apresentada por Fernando Henrique Cardoso em 1989 no Senado. “A justiça tributária no Brasil esbarra no poder econômico que incide sobre a política. É importante que a classe política tenha consciência da importância do projeto”, disse o auditor da Receita Federal e professor da Universidade Federal do Ceará.

Solução da crise fiscal só é possível com mais diálogo
Comentando a queda no grau de investimento do Brasil, definida por uma agência estrangeira, o governador do Maranhão comentou que o país precisa superar a crise política para que se comece a trabalhar na superação da crise econômica. Ele defendeu o diálogo entre as bases governistas e oposicionistas brasileiras num esforço geral pelo país.

Entre as medidas para recuperar a saúde financeira do país, Flávio Dino defende medidas tópicas para cortes de gastos, sem que isso incida nas despesas obrigatórias como investimentos em Educação, Saúde e Programas Sociais. “Esses investimentos não podem ser cortados porque chegam direto à parte mais vulnerável da sociedade, que mais precisam de atenção”.

Ao contrário, o governador defendeu o corte dos juros, cerca de um ponto percentual nos praticados atualmente, e uma série de pequenos ajustes que tenham como base a lógica da Justiça Tributária.

O secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, falou das iniciativas contracíclicas do governo do Maranhão ao adotar medidas de tributação mais justa, a exemplo da redução de impostos para motos de até R$ 10 mil reais, a taxação de herança de forma progressiva, além das políticas de incentivo às pequenas empresas no Maranhão.

“Precisamos cortar despesas? Sim! Mas de quem? É preciso que o Brasil pratique mais Justiça Tributária, e existem alguns caminhos: mais progressividade no Imposto de Renda e no Imposto sobre Heranças; voltar a tributar lucros e dividendos; superar as guerras fiscais, sobretudo do ICMS; e discutir melhor a CPMF por conta do subfinanciamento da Saúde, praticando alíquotas menores e combatendo a sonegação fiscal,” disse Flávio Dino.


Fonte: PCdoB São Luís via Vermelho

É a Globo que dá ao Brasil uma nota de mau pagador

Entre todas as patifarias ideológicas vomitadas pela Grande Mídia, sobretudo pela TV Globo, relativamente às decisões das chamadas agências de risco, a mais sórdida é a que define a nota emitida por elas como um atestado de bom ou mau pagador. Ora, como se pode dar atestado de mau pagador antes que se saiba que a empresa ou país pagaram suas obrigações?

Por J. Carlos de Assis*


Fotomontagem/Vermelho
  
Seria um atestado de não pagamento futuro? Se é assim, é melhor para o país que não pague agora; assim, ficará com algum dinheiro em caixa para eventualidades!

É claro que isso tudo é um absoluto nonsense. Não há a mais remota possibilidade de o Brasil suspender o pagamento de suas dívidas em função do que dizem as agências de risco. Temos reservas internacionais de quase 400 bilhões de dólares. É verdade que, sobretudo por erros acumulados na política cambial do passado, e sobretudo por causa da estúpida taxa de juros, temos também muitas dívidas externas de curto prazo. Contudo, o balanço nos é ainda favorável. E não precisamos, para isso, de nota de bom pagador de agências de risco.

O mais repugnante, porém, não é o conceito em si de mau pagador que se atribui ao país por causa da agência mas o fato extraordinário de que não é a agência, em si, que usa essa terminologia – ela libera apenas uma nota -, mas a forma como a TV Globo, por sua conta e risco, “explica” a nota. São os jornalistas da Globo, como Bonner, que dizem que a nota é um “atestado de mau pagador”. Como consequência, caindo a nota, perdemos o status de bom pagador mesmo que nada nos tenha sido cobrado e a economia funcione como antes.

A embromação não para aí. A nota das agências é um expediente tremendamente arbitrário. Se tivesse um mínimo de cientificidade não teria havido o desastre de 2008, no qual todas as agências de risco – rigorosamente, todas – haviam dado nota de “bom pagador” AAA a empresas, bancos e títulos que, por suas fraudes, quase destruíram o sistema financeiro mundial. Sob aperto do Congresso para explicar o que, afinal, havia acontecido, todas combinaram a mesma resposta: O que fizemos foi dar nossa opinião, mais nada.

Então qual é a razão para a Grade Imprensa dar tanta atenção às agências? Simplesmente porque elas funcionam como a vanguarda dos interesses financeiros, e são os interesses financeiros que dão suporte à Grande Imprensa. No caso atual, a agência está dando um sinal para que o Governo brasileiro mantenha taxas de juros básicas extorsivas e estrangule o orçamento público para tapar o déficit primário, irrisório em relação ao orçamento como um todo, o qual, caso mantido, não traria qualquer consequência negativa para a economia real.


*Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recém-lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, ed. Textonovo, SP. Pode ser adquirido pela Internet.
Fonte: Vermelho

Alice Portugal: Mídia leva em consideração empresa processada por fraude

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) deu declarações nesta quinta-feira (10), indignada com o alarde da oposição e da grande mídia em relação ao rebaixamento da Nota Brasil dada pela agência de risco Standard & Poor’s.


Segundo a deputada, a oposição e a grande mídia irresponsavelmente tentam criar todos os dias um factoide para instabilizar o Brasil. Dessa vez, diz ela, levam em consideração “uma empresa processada por fraude na bolsa [norte-] americana” que colaborou com a crise financeira mundial.

Para a deputada, a oposição não tolera os avanços do povo, conquistados nos últimos anos com os governos progressistas. “O Brasil vem ganhando muito nos últimos anos e temos que avançar. Golpe não! Vamos seguir com as mudanças.”





Do Portal Vermelho, Eliz Brandão

Das vaias à ovação: médicos cubanos ganham preferência no Brasil

Uma recente pesquisa revelou que 87% das pessoas que são atendidas pelos médicos cubanos elogiaram a atenção e a qualidade do atendimento; Na média, a nota recebida pelos profissionais estrangeiros foi 9.



Unidade de Saúde da Família de Cajazeiras XI, manhã da última segunda-feira de agosto. Uma escada estreita leva ao pouco iluminado 1º andar, onde está um dos cômodos mais procurados no local: o consultório de número 5. A porta branca da sala, fechada até 2013, é aberta, desde então, muitas vezes ao dia. Observa-se, porém, um intervalo de tempo significativo entre um girar de maçaneta e outro. Neste ínterim de abre-fecha-abre-fecha, com quase nenhuma variação, a cena se repete: após a saída de um paciente, um homem pardo e de meia idade surge, sorridente, de prontuário na mão, para um sonoro anúncio de quem é que será o próximo a entrar. O nome de quem anuncia está em uma placa fixada na frente da porta: “Dr. Rafael – Médico”.

A fila, do lado de fora da sala, é grande. À espera está a vendedora Eurides Silva, de 26 anos, que soube da boa fama do médico e resolveu tentar uma consulta com ele. Queria falar do seu problema na tireoide. Como não havia marcado previamente, esperou todos terminarem para ir pedir um atendimento extra a Rafael. E conseguiu. O médico parecia não se importar com os poucos minutos que faltavam para a hora do almoço. Com o mesmo sorriso, abriu a porta para Eurides e para, pelo menos, mais três outras pessoas que, certamente, não arredariam dali sem conseguir falar com ele. “Normalmente, eu tenho que ‘brecar’ e pedir às pessoas pra voltar depois”, afirma Elzanete Mangueira, gerente da unidade de saúde.

Elza, como é mais conhecida, não diz com um tom autoritário. A intromissão nos atendimentos do médico é cordial e é uma maneira de tentar poupá-lo de uma excessiva carga de trabalho, até porque, na unidade, há mais outros três médicos. “Aqui, temos uma cota para determinados atendimentos. Dr. Rafael, por exemplo, deveria atender por dia 14 pacientes e mais três ou quatro emergências, mas, se deixar, ele atende muito mais. Ele não atende pela agenda, mas pela necessidade do paciente. Ele não quer deixar voltar, mas a gente sabe que isso nem sempre é possível porque é humanamente impossível um médico atender a 20 ou 30 pessoas em um dia. Se deixar, ele atende”, completa a gerente.
O que justifica a fama e a grande procura pelo médico não são os atendimentos extras, mas o que acontece lá dentro da sala, quando a porta se fecha. Com a cadeira do paciente posta ao lado da mesa, Rafael cria um clima favorável à proximidade e à intimidade com quem o procura. Durante a consulta, ouve mais do que fala. Quer saber dos pacientes como é a alimentação, qual o histórico médico da família, qual o modo de vida que leva. Pega na mão, toca o rosto, examina minuciosamente. Na vez de Eurides, pegou um bloco de papel e uma caneta e desenhou a glândula da tireoide para mostrar à vendedora. Ele queria que ela entendesse o funcionamento do sistema endócrino e como o problema na tireoide se desenvolveu. Eurides entendeu direitinho e saiu encantada. “Os outros [médicos] nunca fizeram como ele”, declarou.

Dr. Rafael, de sobrenome Villa, é cubano. Chegou ao Brasil em 2013, junto à primeira turma que partiu de Cuba para a missão de integrar a etapa inicial do programa ‘Mais Médicos’, do Governo Federal brasileiro. A iniciativa surgiu diante do grande déficit de profissionais de medicina no país, com o objetivo de ampliar emergencialmente o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nos rincões do Brasil, e investir na formação de novos profissionais. Naquele período, o Ministério da Saúde (MS) revelou que faltavam 54 mil médicos no Brasil. A média era de 1,8 profissionais para cada grupo de mil habitantes. Para efeitos comparativos, a média da Inglaterra era de 2,7 para mil, segundo o MS.

A recepção não foi boa. Rafael e os conterrâneos chegaram sob vaias e protestos, principalmente vindos de colegas, médicos brasileiros. Um dos episódios mais tensos aconteceu na chegada a Fortaleza (CE), quando um grupo dos profissionais locais chamou os cubanos de ‘escravos’ e ‘traidores’. Em Salvador (BA), onde Rafael desembarcou, a recepção foi calorosa, houve até um grupo de apoio, mas as notícias do que acontecia em outras cidades chegavam aos ouvidos de todos. “Foi algo muito ruim. Somos tão médicos como eles e não viemos aqui para tomar postos de trabalho. Viemos ajudar a todos, em função da precariedade da saúde brasileira, que está muito necessitada”, contou o cubano, ao lembrar da chegada.

A necessidade a que Rafael se refere era real na Unidade de Saúde da Família de Cajazeiras XI, localizada em uma das áreas mais carentes da capital baiana. Cajazeiras XI é um dos setores do bairro de Cajazeiras, que possui dimensões de uma cidade e é, por isso, considerado o maior conjunto habitacional da América Latina (AL). Em 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) contou 60 mil habitantes – 100 mil quando se considera os 40 mil moradores dos setores de Fazenda Grande, que, quase sempre, são incluídos no conjunto de Cajazeiras. Pela grande população e pela distância do Centro de Salvador, a impressão que se tem é que a localidade possui uma vida independente em relação ao município. Era esquecida, dizem os moradores, ao lembrar que, até 2013, não existia médico nas unidades de saúde.

A cerca de 70km dali, uma outra comunidade tem uma história parecida para contar. São Sebastião do Passé é um município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Lá, vivem 45 mil pessoas, segundo a última contagem do IBGE. Antes do ‘Mais Médicos’, a Unidade de Saúde da Família Péricles Rodrigues, na sede, funcionava sem atendimento médico. A mudança só aconteceu com a chegada de quatro médicos cubanos, enviados ao município para suprir a carência. São três homens e uma mulher. A única mulher do grupo é Yadira Giraudy, uma negra de cabelos ondulados e sorriso fácil, escalada para o trabalho da sede. Na comunidade, que é menor do que o bairro de Cajazeiras, a médica se tornou, ao longo desses dois anos, uma rainha.
Quem faz acreditar no título de majestade são os pacientes, que se derretem ao falar da médica cubana. Uma delas é Dona Maria Ionice Cerqueira, aposentada de 61 anos. Fez questão de falar à reportagem sobre a ‘doutora’, para quem não economiza nos elogios, mesmo recebendo ‘broncas’ dela, de vez em quando. É que Dona Maria Ionice às vezes descuida dos muitos problemas que possui: doença de chagas, osteoporose, colesterol alto, diabetes e quase-cegueira. “Sou acompanhada por ela e toda terça-feira eu estou aqui. Ela é muito boa, se preocupa muito com os pacientes. Além de examinar, ela escuta. Por causa do meu problema nas vistas, ela não deixa eu vir sozinha e nem quer que eu fique na rua sozinha. Só a preocupação dela...”, conta a aposentada, que teve a última frase interrompida pela própria emoção. Os depoimentos positivos sobre a médica se repetem na fila da unidade de saúde.

Mas o início não foi fácil para Yadira e Rafael. Além da tentativa de parte dos médicos brasileiros de criar uma imagem negativa dos profissionais estrangeiros junto à sociedade, os cubanos esbarraram, também, no português, pois a língua oficial de Cuba é o espanhol. “Quando cheguei, ninguém entendia nada. Tinha que falar muito devagar e muitos queixavam de que não entendiam a médica, mas, pouco a pouco, fui ganhando a confiança deles e melhorou muito. Hoje, me sinto muito bem com eles”, conta, aliviada, Yadira. No caso de Rafael, muitas vezes ele chegou a chamar os enfermeiros para que pudessem auxiliar na comunicação. Como português e espanhol são línguas parecidas, os dois médicos logo conseguiram desenvolver o ‘portunhol’ e os percalços com os diálogos diminuíram radicalmente.

Superadas as dificuldades iniciais, Yadira tratou de apresentar à população e à equipe da unidade de saúde algumas das características da medicina cubana que poria em prática: prevenção, humanismo e acompanhamento do paciente. De todas, a última surpreendeu mais. Duas das primeiras perguntas que a enfermeira brasileira Maria Juliete de Oliveira ouviu da médica foram: “Como são as visitas? Vamos fazer para todos os pacientes?” De queixo caído, a enfermeira tentou explicar que existiriam dificuldades pela grande quantidade de pacientes. Mas com a facilidade
 de estar e morar em uma comunidade menor – Rafael mora em um bairro diferente do que trabalha -, a médica insistiu e passou a fazer visitas às casas para conhecer e orientar os hábitos dos moradores, principalmente em relação à alimentação. Não dá para fazer visitar toda a comunidade, mas ela vai a todos aos grupos considerados prioritários pela equipe.

Preferência nacional

As histórias de Rafael e Yadira, marcadas pela transformação das vaias iniciais em ovações, na Bahia, não são as únicas. Pelo menos é o que revelou uma recente pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre a relação dos brasileiros com os profissionais do ‘Mais Médicos’, em que os cubanos são a grande maioria (são 11.429 dos 14.462 médicos participantes do programa). Feito em 700 municípios, entre novembro e dezembro do ano passado, o levantamento ouviu 14 mil pessoas, que deram, na média, a nota 9 ao atendimento oferecido pelos cubanos nas unidades públicas de saúde (55% dos entrevistados deram a nota 10). Outros 87% elogiaram a atenção e a qualidade do atendimento; 77% garantiram que tiveram uma boa comunicação com os profissionais estrangeiros.

Na Bahia, são cerca de 1.363 médicos em atuação pelo programa federal. Um relatório inédito da Secretaria Estadual de Saúde, a Sesab, apontou uma relação entre o aumento do número de médicos no estado, através do ‘Mais Médicos’, e uma melhora significativa dos índices de qualidade de vida dos baianos. Segundo o documento, de 2013 para 2014, houve uma redução da taxa de mortalidade infantil (de 16,35% para 15,39), de internações motivadas por condições relativas à atenção básica (de 42,02% para 40,90%), por Acidente Vascular Cerebral, o AVC, em pacientes de 30 a 59 anos (de 6,93% para 5,29%) e por diabetes e suas complicações (de 7,0% para 6,0%). Houve, ainda, um amento do número de bebês nascidos vivos de mães que fizeram sete ou mais consultas de pré-natal, durante a gravidez (de 46,97% para 50,83%).

Os profissionais do ‘Mais Médicos’ estão, segundo o MS, em 4058 dos 5570 municípios brasileiros, o que representa uma cobertura de 73% do território nacional. Entre os locais de atuação, estão 34 distritos indígenas. A estimativa é de que, hoje, 134 milhões de pessoas estejam sendo atendidas por médicos do programa. A presença de médicos fixos nas comunidades é estratégica, segundo o Ministério, porque, como a atenção básica é a porta de entrada dos que procuram atendimento médico, 80% dos casos que chegam às unidades são resolvidos no próprio local, sem que seja preciso o deslocamento e sem que haja a superlotação de unidades de atendimentos mais complexos.

“Antes [do ‘Mais Médicos’], não tínhamos a possibilidade de garantir a cerca de 63 milhões de brasileiros o acesso à atenção primária na saúde. Com o Mais Médicos, que conta com a cooperação da OPAs [Organização Pan-Americana da Saúde], nós temos efetivamente garantido a cada brasileiro o direito de uma atenção primária qualificada. Por meio do Programa, conseguimos levar profissionais onde vivem as pessoas com maior vulnerabilidade, nas periferias das grandes cidades brasileiras, nos quilombolas, assentamentos rurais, aldeias indígenas, na floresta amazônica, onde os brasileiros precisam de médicos”, disse o ministro Arthur Chioro, através da página do Ministério da Saúde na internet.

As principais vozes contrárias ao programa ‘Mais Médicos’ são das entidades que representam a classe médica. Desde 2013, elas têm defendido que a iniciativa não iria resolver o profundo problema da saúde no Brasil. Na Bahia, o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmed), Francisco Magalhães, foi procurado para comentar a pesquisa divulgada pela UFMG. Magalhães disse que estava sendo informado da pesquisa pela reportagem, mas que, mesmo sem um conhecimento prévio, refutava a metodologia e os resultados obtidos pelo levantamento da Universidade mineira.

“Nós estamos vivendo, no país, um quadro em que se verifica que as condições de trabalho dos profissionais de saúde estão piores. Estamos com problemas diversos”, defendeu o presidente do Sindmed-BA. Durante as visitas às unidades de saúde, a reclamação identificada pela reportagem em relação às condições dos locais foi sobre o irregular recebimento de medicamentos. Yadira, por exemplo, contou que em São Sebastião do Passé chega a faltar remédios para doenças crônicas [como hipertensão e diabetes], em alguns períodos. A médica alerta para os riscos que a irregularidade causa porque o uso dos medicamentos não pode ser interrompido e grande parte dos pacientes, segundo ela, não pode comprar.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que “a maior parte dos medicamentos destinados ao tratamento de hipertensão de diabetes é de responsabilidade do próprio município. A Secretaria Municipal de Saúde é quem faz a aquisição”. A Secretaria de Saúde de São Sebastião do Passé foi contatada, mas, até o fechamento da reportagem, não apresentou um posicionamento. Sobre as críticas do presidente do Sindmed, a Sesab não se posicionou.

Missões cubanas

Os cubanos chamam as emissões de médicos para outros países de missões. A cônsul de Cuba no Nordeste do Brasil, Laura Pujol, explica que a iniciativa é antiga e consegue traduzir o espírito da ilha localizada na América Central. “Não é uma questão recente, mas algo que se estende na História. Desde os anos de 1960 nós enviamos para onde precisa da nossa ajuda solidária. Isso tem a ver com princípios e com a formação que nós temos, de entender que a solidariedade é uma pedra fundamental de nossa cultura. Para nós, não é dar o que sobra, mas compartilhar o que se tem”, afirmou a cônsul. Mais de 128 países já receberam médicos de Cuba e, atualmente, há mais de 68 mil médicos prestando serviços pelo mundo. Além do Brasil, outros países que receberam grandes missões cubanas foram Afeganistão, Venezuela e diversos países do continente africano, segundo o consulado. Antes de virem para o Brasil, Rafael e Yadira participaram de outras missões. Os dois estiveram na Venezuela e em Honduras.

O Consulado Regional de Cuba está instalado em Salvador e realiza um trabalho de acompanhamento das condições de vida e trabalho dos médicos em toda a região Nordeste do Brasil. De acordo com Laura, são feitas de 15 a 20 visitas por mês aos municípios pelos próprios cônsules – além dela, há mais dois. Como a demanda é grande e a equipe não consegue estar em todas as localidades, o consulado resolveu promover, além das visitas, encontros dos médicos que atuam nas mesmas regiões. Nas ocasiões, que são celebrações com elementos da cultura cubana, os cônsules aproveitam para fazer os levantamentos sobre a vida nos municípios. “Queremos que eles sintam que o nosso governo está preocupado e está ali para qualquer situação que eles precisarem”, explicou Laura.

Para viabilizar o ‘Mais Médicos’, o Governo federal conta com parcerias dos estados e municípios. Ao município, cabe garantir a permanência dos médicos instalados nas comunidades, oferecendo, por exemplo, moradia, alimentação e transporte. Durante as entrevistas, Rafael e Yadira não reclamaram das condições oferecidas pelas prefeituras, mas foi possível observar que elas poderiam ser melhores. Maria Juliete, a enfermeira da unidade São Sebastião do Passé, contou que Yadira já reclamou de ter que dividir uma pequena casa com os outros três médicos conterrâneos. A casa alugada para Rafael pela Prefeitura de Salvador fica em Itapuã, um bairro distante de onde ele trabalha. Ele mora com a esposa, Gaya, também médica de Cuba, que trabalha na mesma unidade – e, assim como ele, é bastante concorrida. O casal vai e volta de ônibus, enfrentando engarrafamentos no trajeto, que chega a ser feito em até 1 hora. Se morassem na própria Cajazeiras XI, a qualidade de vida, certamente, seria outra.

A permanência dos médicos estrangeiros no programa é, em média, de três anos. Como já estão no Brasil desde o início, há mais de dois anos, a partida já está se aproximando. Rafael e Yadira, embora se sintam bem acolhidos, não veem a hora de matar a saudade da família que ficou em Cuba – ambos possuem filhos. A equipe de saúde das unidades em que eles trabalham preveem que a falta será grande, proporcional ao legado que os cubanos deixarão. As equipes garantem que vão seguir com os ensinamentos recebidos, principalmente os relacionados à prevenção. Difícil será, certamente, a partida dos médicos para as comunidades. Quando questionados sobre isso, os pacientes preferem nem pensar. Foram cativados e esse pode ter sido o grande erro dos cubanos durante a missão. Como ensina a história do ‘Pequeno Príncipe’, mundialmente conhecida: “tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”.
 
Agradecimentos a Lázaro Guerreiro, Antônio Barreto e Cida Meira.


De Salvador, Erikson Walla - Vermelho

Latifundiários do Mato Grosso do Sul se armam para dizimar índios

O Portal CTB conversou com exclusividade com a índia Naine Terena, mestra em artes pela Universidade de Brasília e doutora em educação pela PUC-SP. Ela relata a grave situação dos conflitos pela posse de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, estado onde ocorrem as maiores violências contra os índios no país.
Somente no ano passado foram assassinados 25 índios no estado, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Essa matança sempre ocorreu, agora está mais visível porque no regime democrático fica mais difícil esconder”, diz Naine.
Ela tem esperança de que seja encontrada uma solução que contemple todos os lados da disputa. A insegurança dos povos indígenas no estado está tão periclitante que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve reunido com lideranças locais para que a matança de índios cesse.
Segundo Naine, os índios querem a demarcação de suas terras. “Faz tempo que não se demarca mais terras indígenas e o nosso povo não é nada sem a terra”, afirma.
Naine também acusa a mídia de ser comprometida com a causa dos fazendeiros. "A mídia ataca os indígenas inclusive com mentiras. Tem fazendeiro espalhando que somos paraguaios, outros nos tratam como vagabundos, bêbados e invasores", diz ela, e acrescenta: "Somos tão brasileiros quanto todos os 200 milhões que nasceram aqui. Só queremos nossos direitos respeitados. Queremos nossa terra para produzir alimento e trabalhar pelo nosso povo e familiares como todo mundo”.
naine terena
"Estão matando inclusive nossas crianças. Não podemos ficar parados", denuncia. A representante indígena defende uma negociação entre os povos indígenas e os fazendeiros com intermediação do governo para se encontrar um ponto em comum e impedir a continuidade da violação de seus direitos. Além da homologação e demarcação das terras indígenas, Naine destaca a necessidade de “políticas públicas de verdade", afirma referindo-se a políticas eficazes, que promovam condições de sobrevivência digna ao seu povo.
"Os índios estão esperando há anos por uma solução negociada, mas essa solução não chega e as condições de vida se tornam mais e mais degradantes", afirma Matias Benno, do Conselho Indigenista. Já Naine critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que pretende tirar do Poder Executivo a prerrogativa para a demarcação de terras, e a PEC 71/2011, que visa indenização a todos os possuidores de títulos de terras, independente da situação legal. “Essas PECs podem piorar a nossa situação, pois com esse Congresso com grande número de ruralistas ficaria impossível termos nossas terras homologadas”, reforça.
O governo federal promete atuar para solucionar a questão em Mato Grosso do Sul o mais rápido possível. Até porque existe a acusação de que os latifundiários do estado com seus aliados na mídia, na política local e no Congresso estão criando milícias particulares fortemente armadas para atacar os acampamentos indígenas.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Brasil supera média mundial e reduz 73% da mortalidade infantil

Apesar do número de mortes de crianças com menos de cinco anos ter caído de 12,7 milhões por ano em 1990 para 5,9 milhões em 2015, desde 1990 até 2015 o mundo perdeu 236 milhões de vidas nesta faixa etária, mais do que toda a população brasileira. Entretanto, o Brasil é um dos poucos países que tem o que comemorar: reduziu 73% das mortes. 


Foto: Sérgio Amaral/MDS
Brasil está acima da média mundial na redução da mortalidade infantilBrasil está acima da média mundial na redução da mortalidade infantil
Segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o país conseguiu alcançar a meta estipulada pela ONU por meio dos Objetivos do Milênio e, em 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir em mais de um terço as mortes de crianças, uma queda de 73% da mortalidade na infância. Em 1990 eram registradas 61 mortes para cada mil crianças menores de cinco anos. O número caiu para 16 mortes (a cada cem mil) após esse período.

O governo federal já havia adiantado os números no ano passado, quando foi divulgado o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento. Isso quer dizer que a meta foi atingida antes do prazo estipulado pela ONU.

Estratégias de combate à mortalidade
De acordo com o relatório, uma combinação de estratégias governamentais contribuiu para combater de forma efetiva a mortalidade infantil. Além do Bolsa Família, foram citados o Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na atenção primária de saúde, a melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido e esforços para prestar assistência à saúde no nível comunitário.

“Há duas razões principais para a redução da mortalidade na infância no Brasil: a expansão do acesso à saúde primária e o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo”, afirma o coordenador de saúde infantil do Ministério da Saúde brasileiro, Paulo Vicente Bonilha de Almeida. “O Programa Nacional de Imunização aumentou as taxas de vacinação entre as crianças brasileiras e o Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno mais do que quadruplicou a amamentação.”

Já no início do governo Lula, o então presidente afirmou que todo brasileiro tinha direito a no mínimo três refeições por dia, e implantou um grande programa de transferência de renda que hoje é reconhecido mundialmente. O governo Dilma ampliou o Bolsa Família que já beneficiou 14 milhões de famílias (50 milhões de pessoas). O Bolsa Família promove a inclusão e a cidadania das pessoas mais carentes e, principalmente, é um programa social que combate a fome e a mortalidade infantil, contribuindo com a redução dessas mortes.

Em setembro do ano passado, ao abrir a 69ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff apresentou ao mundo as ações afirmativas promovidas pelo Brasil na redução da desigualdade e comemorou a retirada do país do “mapa da fome”, conforme anunciado, naquele ano, pela FAO, braço da ONU para Alimentação e Agricultura. “Essa mudança foi resultado de uma política econômica que criou 21 milhões empregos, valorizou o salário básico, aumentando em 71% seu poder de compra. Com isso, reduziu a desigualdade. Trinta e seis milhões de brasileiros deixaram a miséria desde 2003; 22 milhões somente em meu governo. Para esse resultado contribuíram também políticas sociais e de transferência de renda reunidas no Plano Brasil Sem Miséria”, disse Dilma.

Mortalidade mundial
Apesar do índice de mortalidade infantil apresentar quedas contínuas desde 1990, o mundo ainda não está fazendo o suficiente para prevenir novas mortes e até mesmo alcançar a meta. Um número alarmante de dezesseis mil crianças com menos de cinco anos de cidade morre todos os dias no mundo.

A principal causa da morte é a pobreza extrema, caracterizada pela falta de alimentos, de ingestão de vitaminas, minerais e nutrientes. Essa ausência de comida debilita o sistema imunológico e leva à morte.

Os conflitos também são responsáveis pelo enorme índice de mortalidade infantil. Os refugiados estão expostos a uma maior ameaça de insegurança alimentar, desnutrição e doenças.

No Brasil
Segundo o relatório da ONU, na esfera regional, o quadro brasileiro é ainda insatisfatório. O relatório aponta que em 32 municípios o índice de mortes infantis supera 80 para cada 1.000 crianças nascidas. Além disso, destacou que, comparado a outros bebês brasileiros, as crianças indígenas no país têm o dobro de chances de morrer antes do seu primeiro ano de vida.

Recém-nascidos 
O relatório destaca que o grande desafio continua sendo o período do nascimento. Em torno a 45% das mortes infantis ocorrem no período neonatal, ou seja, casos ocorrem antes que a criança complete um mês de vida. As mortes das crianças menores de cinco anos geralmente são causadas por pneumonia, diarreia, sepse e malária. Mas cerca de metade é associada à desnutrição.


Do Portal Vermelho, com ONU

Kirchner defende América Latina unida contra exploração neoliberal

A presidenta da Argentina, Cristina Kirshner, defendeu o aprofundamento da integração latino-americana como melhor forma de garantir a soberania dos países do Sul, durante um evento de inauguração de uma unidade de pronto atendimento na região de Buenos Aires, nesta quarta-feira (9). O ex-presidente Lula, que dá o nome ao novo hospital, participou da cerimônia.

Por Mariana Serafini


Telám
Presidenta destacou que ao contrário da União Europeia, países da América Latina não deixam os imigrantes "morrer na praia"Presidenta destacou que ao contrário da União Europeia, países da América Latina não deixam os imigrantes "morrer na praia"
Cristina denunciou os interesses imperialistas em manter os países latino-americanos “separados”, a fim de fortalecer a exploração no continente. “Lula e Néstor [Kirchner] inauguraram uma etapa inédita na história das relações entre Brasil e Argentina. Sempre nos enfrentávamos, e isso não era casualidade, era mais interessante ter estes países divididos para mantê-los subordinados, por isso devemos aprofundar a integração latino-americana porque este é nosso destino”, afirmou.

Para a presidenta, o caminho da integração é o fortalecimento de blocos como o Brics, neste sentindo, pediu a Lula que seja embaixador ante os integrantes para defender o ingresso da Argentina. “Que não seja mais Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e sim Bricsa!”.

Ao contrário dos Estados Unidos e União Europeia, o princípio dos países latinos deve ser a solidariedade, defendeu a presidenta, ao afirmar não aceitar, em hipótese alguma, que a Argentina tome de exemplo ou seja comparada “a alguns países do Norte”. “Não queremos parecer com países que expulsam imigrantes e deixam crianças morrer na praia”, disse ao criticar a postura dos países europeus que têm fechado suas fronteiras e abandonados milhares de imigrantes e refugiados à própria sorte.

Garantia de direitos para o povo argentino

Assim como no Brasil, a direita argentina também costuma fazer chacota de populares que se manifestam em defesa dos governos progressistas. O equivalente ao “sanduiche de mortadela”, utilizado aqui como forma pejorativa de dizer que os manifestantes não se mobilizam por vontade própria, lá e o “choripán”, espécie de sanduiche de chouriço. A presidenta ironizou essa crítica ao dizer “hoje não temos choripán porque está chovendo, não há como fazer. O povo está aqui porque voltou a crer quando havia sido abandonado e nós chegamos e os fizemos se sentir parte da pátria, como todos os argentinos”.


Nova UPA na região de Buenos Aires leva o nome do ex-presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
 
Na Argentina também o governo se preocupou, na última década, em garantir direitos e ampliar o acesso da população mais pobre. Cristina denunciou a onda hostil impulsionada pela direita contra os beneficiados e pediu para o povo guardar na memória como a vida era em 2003 e como é agora, não para agradecer, mas para nunca mais permitir que os direitos sejam retirados novamente. “Os que nos insultam, o fazem porque antes tinham os choripáns mais caros da história. Era necessário um governo que reconhecesse os direitos do povo”.

Fortalecimento do Mercosul

Homenageado com o nome em um hospital importante para a garantia de direitos básicos de saúde do povo argentino, Lula destacou que no Brasil também foram construídos milhares de centros de atendimento durante os anos de governo progressista. Lembrou que o impulso para esta mudança de postura dos países do Sul aconteceu quando ele, junto a Nestor Kirshner, Evo Morales, Hugo Chávez e Rafael Correa se reuniram em Mar del Plata, na Argentina, para “enterrar a Alca, fortalecer o Mercosul”. Ressaltou também a criação da Unasul e da Celac.

“O Brasil e a Argentina construíram a mais importante relação política e comercial da história destes dois países e se continuarem unidos, tenho certeza de que a América Latina continuará unida”, afirmou Lula.
 


Fonte: Vermelho

Unidade em defesa do salário, do emprego e da democracia

No dia 2 de setembro passado foi instalado o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda. Nesse Fórum participam o Governo, autor da iniciativa, as centrais sindicais de trabalhadores e as confederações patronais, com o objetivo de construir alternativas para as dificuldades da atual conjuntura política e econômica.

Por Nivaldo Santana*


CTB na luta por emprego.CTB na luta por emprego.
Cinco centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, UGT e Nova Central) aprovaram um documento com as propostas dos trabalhadores: defesa do emprego e salário, combate à inflação, redução dos juros, mais investimentos em infraestrutura econômica e social, educação e ciência e tecnologia, etc.

Para os trabalhadores, é essencial neste momento a continuidade de políticas que assegurem o emprego e a renda, hoje ameaçadas pela retração econômica e pelo aumento da inflação. Um indicador importante para os trabalhadores foi o balanço das campanhas salariais do primeiro semestre deste ano.

O Dieese analisou 302 negociações salariais e chegou a conclusões preocupantes. Por esse estudo, o primeiro semestre deste ano foi o pior desde 2008. Houve diminuição dos aumentos reais e aumento dos reajustes abaixo da inflação. Além disso, o valor médio de aumento real (0,51%), foi o menor dos últimos oito anos.

Segundo o Dieese, em certa medida existe uma correlação entre inflação mais alta e menores aumentos reais de salários nas negociações. Esse quadro é agravado pela diminuição do PIB, aumento do desemprego e perspectivas futuras nebulosas.

É sempre bom lembrar que de 2002 até 2015, o salário mínimo obteve um aumento real de 73,54%, beneficiando diretamente 46,8 milhões de pessoas. Essa valorização do salário mínimo e os altos índices de emprego são os principais fatores de mobilidade social e distribuição de renda no Brasil, atestado por estudos do IPEA.

O aumento real do salário mínimo repercute positivamente nas outras faixas salariais. Com esses aumentos e os elevados índices de emprego no país, ampliou-se bastante o que se convencionou chamar de mercado interno de massas, uma importante âncora para o crescimento do país.

Como a fórmula de reajuste do salário mínimo leva em conta a inflação do período somada ao crescimento do PIB de dois anos anteriores, projeta-se para os próximos anos, dada a retração econômica, um período sem aumentos reais desse salário.

Esse quadro complexo leva o movimento sindical a trabalhar com uma agenda de resistência, priorizando, em certas situações, a defesa do emprego, sem perder de vista que as atuais turbulências políticas interferem diretamente na luta sindical.

Por isso, o movimento sindical classista precisa combinar a defesa dos seus direitos com a luta pela manutenção da democracia, premissa para se enfrentar e superar os obstáculos ao crescimento econômico do país.


*Nivaldo Santana é secretário Sindical do PCdoB, vice-presidente da CTB e é membro do Comitê Central.
Fonte: Vermelho

Unidade popular para derrotar a direita

Numa entrevista publicada no último domingo (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou que é preciso restabelecer a harmonia política entre o governo, a Câmara dos Deputados e os partidos para superar a crise política.

A preocupação de Lula é correta. A crise é profunda; ela tem raízes na conturbada situação que o capitalismo enfrenta, sobretudo na Europa e nos EUA, e que afeta agora também os países emergentes. A China, que tem sido a locomotiva do desenvolvimento mundial nestes anos, dá sinais visíveis de contágio e procura soluções para equilibrar sua economia, que continua a crescer a taxas monumentais mesmo tendo apresentado recuos que se espalham por outras nações – o Brasil entre elas.

Há também razões internas que fermentam a crise. O principal fator é o golpismo e o escasso compromisso com a normalidade democrática da oposição neoliberal e da direita. 

Golpismo e autoritarismo conservadores e protofascistas que, nunca é demais repetir, têm sido os principais fatores de instabilidade política na República desde pelo menos o final do Estado Novo, em 1945.

O autoritarismo e falta de compromisso com a democracia da direita marcaram a campanha eleitoral de 2014 e se acentuaram desde a posse da presidenta Dilma Rousseff em seu segundo mandato.

As tentativas golpistas se multiplicaram ao longo do ano, movendo-se de gabinetes oposicionistas para as ruas, envolvendo velhas práticas políticas que frequentam o cenário brasileiro desde a segunda eleição de Getúlio Vargas para a Presidência da República, em 1950. Época em que os antepassados da atual oposição neoliberal queriam que Vargas não fosse candidato; se fosse candidato, que não fosse eleito; se eleito, que fosse impedido de tomar posse – como dizia na época o golpista Carlos Lacerda através do jornal Tribuna de Imprensa.

Não há novidade no golpismo da direita e dos conservadores. O que há de novo, mais de sete décadas depois de tanta crise política, é o fato de que, em 2015, os campos se definem com mais clareza. A direita e os conservadores aparecem divididos, havendo desde facções francamente golpistas até os setores “prudentes”, refratários a aventuras políticas e que preferem saídas institucionais, aguardando a eleição de 2018 para tentar retomar a Presidência da República. E que temem, sobretudo, uma nova vitória do campo popular e democrático.

Uma importante novidade da conjuntura é o avanço da unidade das forças democráticas, patrióticas e de esquerda, como ficou claro com o lançamento da Frente Brasil Popular ocorrida no sábado (5). Unidade popular para derrotar a direita e os conservadores que abarca as principais organizações do movimento social e os principais partidos da esquerda –  o PCdoB entre eles.

A Frente Brasil Popular dá novo protagonismo à luta popular e democrática.

Neste quadro, onde fica a harmonia referida por Lula? Ela se dará em torno de que programa, com que base e objetivo?

Estas são perguntas cujas respostas são fundamentais. Há um debate intenso em curso. Nos últimos dias sua feição tem sido a busca por novas fontes de recursos para enfrentar o rombo orçamentário previsto para 2016, estimado em R$ 30,5 bilhões. 

Como aquele orçamento poderá ser equilibrado? O PCdoB e outras forças do campo democrático e progressista defendem a taxação das grandes fortunas e o fim da escandalosa taxa de juros que onera a dívida pública e literalmente rouba recursos de áreas sociais como saúde, educação, moradia, segurança pública, e os destina a satisfazer a gananciosa especulação financeira que favorece uma minoria de ricaços.

Este debate exige respostas claras e firmes dos setores mais consequentes. Elas sairão da mais ampla unidade das forças democráticas, populares e patrióticas – entre os movimentos sociais, os partidos ligados ao povo, a representação parlamentar progressista e avançada – para apoiar a legalidade e o governo Dilma e criar as condições para o avanço nas mudanças e a derrota da direita conservadora e neoliberal. 


Fonte: Vermelho

Movimentos sociais fortalecem Frente Brasil Popular com manifestações

Para consolidar a unidade das forças políticas e sociais que deram o pontapé inicial à Frente Brasil Popular (FBP), foi marcado para 3 de outubro a realização do Dia Nacional de Mobilização. Nesta data os movimentos sociais vão fazer manifestações em todo o país em defesa da soberania nacional e da Petrobras. 


Clécio Almeida
No último dia 20 de agosto os movimentos sociais ocuparam as ruas de todo o país e mostraram a força popular contra o golpismoNo último dia 20 de agosto os movimentos sociais ocuparam as ruas de todo o país e mostraram a força popular contra o golpismo
O vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, explicou que o motivo da data é o aniversário da Petrobras, que em 2015 completará 52 anos. O sindicalista alerta para os interesses internacionais em explorar os recursos naturais brasileiros. “[A empresa] está sob fogo cerrado porque querem levar os rendimentos do pré-sal.”

O lançamento da Frente Brasil Popular ocorreu no último sábado (5) na capital mineira com a presença de 2 mil representantes dos movimentos sociais, sindicais e de partidos políticos. No encerramento do evento, foi divulgado oManifesto ao Povo Brasileiro com os pontos principais que norteiam a união das forças progressistas.

Para Nivaldo, a Frente nasce do resultado de grande esforço de diversas entidades e movimentos sociais de articular, junto a lideranças políticas, um mecanismo capaz de defender a democracia e a retomada do crescimento econômico do país.

O secretário de Políticas Sociais da CTB, Rogério Nunes, explica que cabe ao movimento sindical trabalhar para unir a classe trabalhadora a fim de fortalecer a Frente. “Nenhum direito a menos continua sendo nosso lema. Queremos a taxação das grandes fortunas e um novo imposto que traga mais dinheiro para a saúde”, afirma. O dirigente explica ainda que os trabalhadores têm críticas à política econômica do governo federal, mas defendem, sobretudo, a ordem constitucional. 


Do Portal Vermelho, Mariana Serafini, com informações da CTB

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Contra mais impostos, taxar lucros e dividendos

 

Infomoney

Quem avisa é Joaquim Levy: sem a ex-futura CPMF, o governo estuda aumentar o imposto de renda. É uma péssima notícia para os brasileiros. A CPMF cobra mais de quem tem mais para gastar pelo sistema financeiro. De quebra, ajuda a combater a sonegação e a lavagem de dinheiro.

Por Paulo Moreira Leite*, em seu blog


Num governo que projeta um déficit de R$ 30 bilhões, a nova CPMF poderia trazer uma receita extra de R$ 60 bilhões, o que reforçaria o caixa da saúde. Num governo que rejeitou a CPMF em função da gritaria dos ricos, elevar o IR é o melhor caminho para agredir os remediados. Para quem não está em condições de dispensar ajuda de nenhum tipo, não é uma boa opção.

O aumento no imposto de renda coloca a mão do Leão no bolso de cidadãos de renda média, categoria em que se encontram trabalhadores especializados, operários qualificados e boa parte dos jovens profissionais.

São eles, junto com os cidadãos chamados "classe média alta" que pagam a maior fatia dos impostos. Arcam com a maior fatia desse bolo. Como o Estado não oferece serviços à altura, como deveria acontecer, o sentimento de injustiça é grande. Como explicou o grande Tony Judt, autor de Pós-Guerra, obra indispensável para o entendimento da construção da Europa da segunda metade do século XX, a única forma de construir um estado de bem-estar social sustentável consiste em interessar a classe média em barganhar impostos por serviços.

Em 2015, um aumento nas alíquotas de IR obviamente fará engrossar o descontentamento -- um dos argumentos para se evitar a CPMF.

Planejado para cobrir rombo de caixa, não irá produzir melhoria social alguma, vamos combinar. Só iria agravar a irritação de um setor que já foi aliado do governo e apoiou medidas progressistas.

Levy também descartou a criação de um imposto sobre grandes fortunas. Alegou que é uma ideia que já foi examinada no passado mas não deu certo. Alguma surpresa? Nenhuma. Conheço economistas que discordam de Lewy em 99,9% dos assuntos mas admitem que o retorno pelas taxas sobre grandes fortunas pode ser um ótimo exemplo político -- mas rende pouco, financeiramente.

Como demonstram os economistas Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, ouvidos na semana passada no programa Espaço Público (a entrevista está disponível na internet), o caminho mais adequado para se buscar os recursos que faltam encontra-se num tesouro bem escondido do mercado financeiro chamado " lucros e dividendos."

Ao lado da Estônia, que não chega a ser referência para um debate complexo como aquele exigido pela realidade brasileira, o Brasil é o único país do mundo onde as pessoas físicas não pagam impostos sobre as rendas obtidas por lucros e dividendos. Nem nos Estados Unidos dos anos Reagan, em plena utopia do Estado mínimo, chegou-se a tanto.

Essa barbaridade fiscal foi criada durante o governo Fernando Henrique Cardoso e nunca mais se falou no assunto.

Os dois economistas mostraram que essas pessoas, que representam 0,05% da população, controlam 12% do PIB brasileiro -- são menos de 60 000 pessoas, mas têm de R$ 500 bilhões de reais em suas contas.

Imagina o crescimento acumulado de suas fortunas -- sem a obrigação de entregar um centavo, um só, para a Receita Federal. Nos Estados Unidos, onde a desigualdade fiscal é muito menor que a brasileira, o bilionário Warren Buffet produziu um escândalo necessário ao lembrar que, relativamente, pagava menos impostos do que sua secretária. A taxa de lucros e dividendos nos EUA é 20%. Buffet achava pouco.

Colocada diante da necessidade de preservar os compromissos políticos que permitiram sua reeleição, num esforço até agora sem muito resultado para defender as conquistas populares para tentar caminhar acima da linha d'água, Dilma tem uma saída: cobrar impostos que os muito ricos nunca pagaram -- e são obrigados a pagar no mundo inteiro. Neste caso, até os exemplos de Miami e Nova York jogam a seu favor.

Este é o debate, agora.
 

*Paulo Moreira Leite é jornalista, escritor e diretor do Brasil 247
Fonte: Vermelho

Renato Rabelo: Depois de Agosto

Dilma Rousseff no Dialoga Brasil em Recife, Pernambuco.
Agência Brasil
Dilma Rousseff no Dialoga Brasil em Recife, Pernambuco.

As vozes de agouro golpistas anunciavam que agosto seria o prelúdio do fim do governo Dilma Rousseff. Sucedeu o contrário: uma trégua. A escalada golpista perdeu tônus e ganhou relativo isolamento, ou ainda mais se apagou a conclamação pela disparatada proposta de “renúncia”, e a rocambolesca prédica do tucano Aécio Neves ao exigir a convocação de “nova eleição”.

Por Renato Rabelo*

Também é verdade, a alternativa dos antigoverno é só o caos.

Surge em agosto uma articulação inesperada dos maiores grupos econômicos e financeiros pelo “chamamento à ordem”, expressando-se a favor da suspensão das investidas pela derrubada da presidenta Dilma. Essa concertação de grande parte do PIB nacional provocou certo freio de arrumação no arraial golpista.

Setores significativos da classe dominante perceberam, neste momento, que não existia uma alternativa política viável à destituição da presidenta da República e, além disso, sem ter à vista um processo que levasse a uma saída possível dentro da ordem “institucional”. Em suma, o fim do governo, então, provocaria uma situação de mais instabilidade e incerteza.

Ademais, as manifestações do dia 20 de agosto foram além do esperado, despertando e mobilizando em todo país grande contingente de trabalhadores e camadas populares, numa quinta-feira, cujo denominador comum ressaltava a defesa da democracia, do mandato da presidenta, contra o golpe, em contraposição ao protesto dominical do dia 16. Toda oposição percebeu que a deposição da presidenta não seria realizada sem resistência, de dimensão imprevisível, sobretudo numa situação de incerteza institucional e social.

Mas, já no término de agosto e começo de setembro o abalo maior se avulta pelo lado econômico. É evidente que a crise em que vive o país tem dimensão mundial e nacional, compreendem causas estruturais e desponta de forma aguda no curso quotidiano político, econômico e social. Por isso mesmo não é passageira ou simplesmente conjuntural.

Mas, essa crise profunda e aguda resulta em acirrado embate, que atinge uma “irracionalidade emocional da sociedade”, assim diagnosticada pela sociologia acadêmica. Na realidade essas manifestações são expressões dos verdadeiros interesses de classe e de seus estratos, em luta, que se incendeiam nesses momentos.

E esse é o momento que vive nosso país. Além das ações resultantes, as análises, conclusões, manchetes estão contaminadas, sobremodo, por esses interesses. Apesar da situação difícil e delicada é nítida uma dose elevada de artificialismo e exageros sobre o que surge e a perspectiva dos acontecimentos, da maioria da grande mídia e da oposição, contra o governo Dilma e o ciclo iniciado em 2003.

O momento em tela teve seu estopim no envio por parte do governo ao Congresso de um Orçamento com déficit para 2016. Uma forma que o governo indica ter encontrado para salientar a dimensão da questão fiscal, na busca de encontrar soluções em conjunto com o Congresso e a sociedade.

Em resposta, vozes as mais diversas no consórcio oposicionista e seus editorialistas, no seu recorrente alarmismo, apelaram para as prédicas de que a economia caminhava para o “colapso”, seguia para o “precipício”, seria esse momento de “vida ou morte” para o governo e considerando como sua “última chance”.

Sem dúvida não se deve subestimar a dimensão e dificuldades da crise econômica em curso. A crise política e econômica, repercutindo no plano social se reinteragem. Mas é necessário à saída econômica um lastro político.

Ou seja, a solução para a crise decorre da convergência política em torno de uma agenda econômica que vise à retomada do crescimento, garantidos os direitos e conquistas sociais, reduzindo os sacrifícios impostos pela recessão. Para isso a coordenação e esforço do amplo diálogo pela presidenta da República e seu governo tem papel central. Apesar dos seus limites e obstáculos alguns passos foram dados. Neste sete de setembro a presidenta afirma que é sua a ”responsabilidade de apresentar caminhos e soluções para fazer a travessia que deve ser feita”.

A desaceleração da economia ocorre em maior monta a partir de 2014, abrindo espaço para o desequilíbrio fiscal, fomentado pela crise capitalista global, que desde então atinge mais os países ditos emergentes e com agravamento dos condicionantes internos.
O ajuste fiscal adotado pelo governo é hoje motivo de amplo debate, indicando o limite do ajuste, cessão do aumento de juros e fortalecimento da tendência pelo redirecionamento da política econômica, a fim de recuperar em tempo o desenvolvimento econômico.

Termina agosto, entra setembro e o centro de gravidade é a crise política. Tem sido breve a trégua surgida em agosto. Voltam a se intensificar as articulações pela deposição da presidenta da República, pelos setores mais extremados da oposição, num movimento conspirativo e ostensivo para colocar em xeque a capacidade de ação do governo.

Parecem ter sido reatiçados os focos das forças golpistas da oposição de direita, que buscam se aproximar de uma parcela do PMDB, alimentados de certa forma por setores de poder do Estado, e pelas incertezas da Operação Lava Jato, na procura permanente de pretextos para o pretenso impeachment. O cogitado “diálogo com a oposição” torna-se letra morta em função dos objetivos inconciliáveis, estando completamente distante de qualquer convergência.

Em beneficio do presente e do futuro do país persiste a premência de ampla união, protagonizada pela presidenta da República, em torno dos interesses do povo e da nação. Em resposta à ameaça constante da ordem institucional é imprescindível a iniciativa por ampla convergência das forças democráticas, progressistas, populares e de todos interessados na estabilidade política, pela defesa da democracia, contra o golpismo, em defesa do mandato constitucional da presidenta.

União pela retomada do crescimento com progresso social e soberania nacional; defesa da Petrobras e do regime de partilha na exploração do pré-sal e defesa da engenharia nacional.
Persistir na abolição do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais para os partidos e candidatos, após a decisão histórica da aprovação no Senado.

Recurso emergencial para superação rápida do ajuste fiscal, contando de forma provisória com receitas tributárias, podendo ser a CPMF, para cobertura do Orçamento do próximo ano. É decisiva na atual situação a conclamação por responsabilidades compartilhadas para constituição de um sistema tributário progressivo.

A esquerda e as organizações sindicais e populares e vários setores de afinidade com os propósitos democráticos e progressistas dão grande passo neste momento, ao lançar a Frente Brasil Popular, numa Conferência Nacional, com mais de dois mil representantes de todo país, em Belo Horizonte.
 

*Renato Rabelo é ex-presidente do PCdoB.

Campanha da oposição dissemina o ódio e afronta a democracia

 A direita brasileira volta a mostrar a sua cara. Velha conhecida do povo brasileiro e rejeitada nas urnas na última década, a direita ascende montada no discurso de ódio e intolerância.

Por Dayane Santos


Há alguns anos, colunistas e jornais da grande mídia reclamavam que a direita não assumia seu posto oficialmente. A choradeira era porque, diante da rejeição nas urnas, ninguém queria dizer que era de “direita”, o que deixava parte da elite conservadora a vagar como uma mula sem cabeça. 


Em 2011, por exemplo, o jornal Estado de S. Paulo escalou uma pesquisadora norte-americana do Centro de Estudos David Rockefeller da Universidade de Harvard, Frances Hagopian, para tentar convencer o PSDB a sair definitivamente do muro e assumir o posto de paladinos da direita. Sob o título “PSDB precisa assumir-se como partido de centro-direita”, a professora dizia: “Acredito que eles [os tucanos] podem se destacar nesse espaço de centro-direita, se tiverem coragem para fazer isso”. A professora norte-americana afirmava que os tucanos deveriam “mostrar o que fizeram” durante a gestão do FHC (1995-2002) e “ser fiéis a si mesmos”.

A realidade não permitia que o PSDB seguisse tal conselho. Donos de uma política neoliberal, sua gestão só trouxe desemprego, arrocho salarial, quebradeira da indústria, privatização que infelicitou e causou danos ao povo brasileiro. Até mesmo durante a campanha eleitoral, os tucanos escondiam FHC debaixo da mesa para não queimar o filme já desgastado.

Eleição de Lula

As profundas transformações promovidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que tomou posse, em 2003, intimidaram a direita conservadora, representante da elite que se incomodava com a ascensão da população mais pobre, que agora tinha mais renda, mais direitos e dividia alguns espaços na Casa Grande.

A vitória nas urnas pela quarta vez consecutiva do campo progressista não foi digerida pela oposição. “No fundo, 2014 é um ano que não acabou para a oposição, nos fizeram entrar no pós-eleição no terceiro turno continuado”, disse o ministro da Casa Civil, Aloisio Mercadante. "Eu participei da coordenação das últimas sete eleições presidenciais, perdi três. A oposição perdeu quatro sucessivas, 12 anos de derrota. Não foi fácil para gente e não é fácil para eles. Temos uma responsabilidade imensa de preservar os valores democráticos, as instituições. Significa reconhecer a vontade da maioria. Acabou a eleição, acabou", completou o ministro, evidenciando o grau de polarização política que contaminou as instituições.

Derrotados, os tucanos buscam o caminho mais reacionário e tentam se aproveitar da crise econômica. Na política, defendem e votam em pautas como a terceirização de atividades-fim, o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, redução da maioridade penal, legislação repressora para a comunidade LGBT, entrega da exploração do pré-sal aos cartéis internacionais.

Discurso da intolerância

No discurso, o partido arregimenta em torno da campanha do ódio com o objetivo de retirar de qualquer maneira o seu desafeto político do poder porque obteve 54 milhões de votos nas urnas. Gritam contra a corrupção, mas erguem a bandeira da intolerância.

Matéria publicada pelo El País, nesta segunda-feira (7), descreve Vitor Otoni, presidente da juventude do PSDB do Espírito Santo, que divulga mensagem nas redes sociais vestindo trajes militares, boné e óculos escuros, apontando uma arma para o além, afirma: “Podem vir Evo Morales, (Nicolás) Maduro, MST, e os esquerdopatas do cão, estamos prontos para a guerra”.

O comportamento de Otoni não é uma atitude isolada dentro do PSDB. Há poucos dias circulou mensagem do advogado Matheus Sathler Garcia, filiado ao PSDB e foi candidato a deputado federal pelo Distrito Federal, em que dizia que “arrancaria a cabeça” da presidenta Dilma. “Assuma seu papel, tenha humildade para sair do nosso país, porque, caso contrário, o sangue vai rolar, e não de inocentes. […] Com a foice e com o martelo, vamos arrancar sua cabeça e pregar, e fazer um memorial para você”, disse.

A produção de um boneco inflável do ex-presidente Lula em trajes de presidiário perambulando pela cidade é outro exemplo dessa campanha de ódio. Danem-se os fatos, pois sem nenhuma investigação ou fato que possam incriminar Lula, a direita destila seu ódio contra aquele que foi o presidente mais bem avaliado da história do Brasil.

Povo é a principal vítima

Mas engana-se quem acredita que essa campanha de intolerância da oposição, apoiada pela imprensa, se limite aos partidos. Ela afeta a toda a sociedade.

A dubladora Mariana Zink foi alvo dessa intolerância criminosa. Após sair de um jogo no complexo de futebol society Playball Ceasa, em São Paulo, no último dia 3, a jovem foi abordada por dois homens que, aparentemente, se incomodaram com o fato de ela não ter respondido às suas abordagens e de estar vestindo um moletom com estampa de estrelas.

“Sofri provavelmente a maior opressão e humilhação pública que eu possa me lembrar. Tudo porque cometi o terrível e grande crime de usar esse moletom ‘comunista’ da Adidas”, relatou a jovem em matéria publicada no site Dibradoras.

Segundo ela, um dos homens perguntou: “Me diz uma coisa, esse seu moletom aí é de estrela por quê?”. Ela seguiu em silêncio e o homem insistiu: “Não vai me dizer que é do PT? Era só o que faltava! Alguém usar as estrelas do PT, eu odeio o PT. Você é muito bonita pra usar essas estrelas”.

A jovem respondeu: “Não, não é do PT. Mas e se fosse?”. Foi o que bastou para, como ela mesma descreveu, “soltar o monstro da jaula” e partir para cima de Mariana. “Sua filha da puta comunista, o Brasil tá nessa merda de crise por causa de pessoas como você, sua comunista filha da puta. Vai para a puta que pariu, sua vaca...”, esbravejou o mostro.

“Ele surtou. O bar estava cheio de outros amigos dele, que começaram a rir e a gritar junto e eu fiquei com medo. Então sai porque estava sozinha, porque tenho 1,58 de altura, porque sou mulher. É muito fácil ser o machão de 50 anos rico, vir brigar com a menina de 27 anos, que desde o começo estava com a cabeça abaixada. Ninguém fez nada”, afirmou Mariana.

E conclui: “Não foi engraçado, não foi uma brincadeira. Aquele ódio era tão verdadeiro. E é tão comum. Cheguei em casa chorando, me sentindo impotente. Esse ódio disfarçado de justiça hoje chegou diretamente até mim. Sigo me perguntando de que lado estão os ‘homens de bem’ e de quais lados estamos falando”.
 

Do Portal Vermelho

Parlamentares defendem mais e maiores impostos aos bancos

A aprovação da Medida Provisória (MP) 675/15, que eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15% para 20%, na semana passada, na Câmara dos Deputados, ainda representa muito pouco de contribuição que o setor – que tem alta rentabilidade e está fora da atividade produtiva – pode dar para a sociedade brasileira.  


reconstruirosindiedutec.wordpress.com
Os lucros dos bancos, denunciados por parlamentares de esquerda e os movimentos socias, são defendidos pela bancada financiada pelo setorOs lucros dos bancos, denunciados por parlamentares de esquerda e os movimentos socias, são defendidos pela bancada financiada pelo setor
A avaliação é dos parlamentares que defenderam a aprovação da MP e criticaram a defesa que a oposição fez dos bancos. Como um dos maiores doadores de campanhas eleitorais, os bancos conseguem, através de seus representantes no Parlamento, evitar que outros impostos sejam votados.

É o caso das propostas de taxação das transferências de recursos para o exterior e de grandes fortunas. Os assuntos são tema de projetos de lei que tramitam na Casa, mas que não estão na ordem do dia. Os projetos estão parados por resistência dos banqueiros, grandes financiadores de campanha eleitoral, que fazem com que os deputados que os representam evitem a votação das matérias.

Durante a discussão da Medida Provisória que elevou a CSLL de instituições financeiras (bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito), a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ) destacou que “esta talvez tenha sido a votação mais explícita dos campos políticos que se colocam neste momento da sociedade brasileira.”

Ela enfatizou que “esta medida provisória, diante da situação econômica brasileira, estabelece o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos – repito: dos bancos, que tiveram um lucro absurdo só no primeiro semestre deste ano. Ou seja, neste momento, estamos jogando o ajuste para o andar de cima, para os que mais ganham, para os que mais lucram e que não têm nenhum compromisso com a sociedade brasileira”.

Aumento maior


Para o deputado Afonso Motta (PDT-RS), o aumento deveria ser ainda maior. O PDT apresentou uma proposta para que o aumento fosse de 35%, mas a proposta foi rejeitada. Para o deputado, os bancos são um setor que desfruta de grandes margens de remuneração e que poderiam contribuir mais para a economia do país.

Para o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), o aumento determinado na MP é “módico”. “Temos um sistema financeiro perverso e oligopolista, e nós não estamos deste lado. Queremos trazer esse debate sobre o aumento dos impostos de bancos e vamos reapresentar esses destaques tantas vezes quanto for possível”, anunciou na ocasião.

Debate interditado

Os deputados da oposição que votaram contra o aumento de tributo foram duramente criticados pelos deputados favoráveis à medida. Eles foram acusados de tentar “mascarar” o debate de defesa dos bancos, alegando que o aumento dos impostos será repassado ao cidadão que usa os serviços bancários.

O deputado Artur Maia (Solidariedade-BA), um dos mais exaltados na defesa dos bancos, foi lembrado em outro episódio em defesa do grupo dominante. Maia pediu para ser cancelado o debate proposto pelo deputado Daniel Almeida (PCdo-BA) para tratar da manutenção dos empregos e do mercado no caso da compra do HSBC pelo Bradesco.

“O HSBC foi comprado pelo Bradesco por 17 bilhões e não se sabe qual o futuro com relação aos trabalhadores e agências e eu propus uma audiência pública para tratar da manutenção dos empregos e do mercado. A audiência foi marcada e, na véspera, houve uma ação do Bradesco junto a deputados e eu posso citar o líder do Solidariedade Artur Maia, que impediu a realização da audiência”, conta Daniel Almeida.

O deputado comunista destaca que a bancada que representa os banqueiros impede até que esse tipo de debate seja feito aqui de forma democrática, quanto mais a apreciação de projetos que criam ou aumentam taxação dos bancos.

Capital especulativo 

O deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), que também participou do debate, defendeu a proposta do PDT, destacando que “ os bancos vivem do capital especulativo; que, no momento de crise, exploram a população brasileira; que anunciaram, nos últimos meses, os maiores lucros da história; que vivem da miséria do nosso povo”.

“Chegou o momento de os mais ricos contribuírem para combater a crise. Chegou o momento de aqueles que detêm as riquezas contribuírem para ajudar o povo, que mais precisa. Esse dinheiro não é para o nosso bolso. Esse dinheiro é para bancar a saúde que os senhores reclamam. Esse dinheiro é para bancar a educação que os senhores pedem”, discursou.

Também o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) enfatizou, em sua defesa da taxação das instituições financeiras, o lucro dos bancos: “O dobro do que os bancos norte-americanos, modelo para tantos de civilização, obtiveram ano passado”. “A proposta do Partido Democrático Trabalhista é correta: vai no sentido da progressividade tributária, da isonomia, da justiça social, de algo que precisamos enfrentar, que é exatamente a taxação do patrimônio desses agentes financeiros”, afirmou Alencar.

De Brasília - Márcia Xavier - Vermelho

terça-feira, 8 de setembro de 2015

SUS lança campanha para melhorar atendimento às mulheres lésbicas e bissexuais

Com objetivo de mapear o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e qualificar os profissionais nos serviços oferecidos à população, o Ministério da Saúde lançou na quarta-feira (2) uma nova etapa da campanha Políticas de equidade. Para tratar bem de todos, agora para aprimorar os serviços no atendimento às mulheres lésbicas e bissexuais. Segundo Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, essa é uma antiga reivindicação do movimento feminista brasileiro. “Sempre defendemos a necessidade de um atendimento diferenciado com olhar inclusivo. É importante ver o SUS avançando em seus propósitos de oferecer um serviço adequado às necessidades das brasileiras”, preconiza.
Já Silvana Brazeiro Conti, representante da Liga Brasileira de Lésbicas no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, acredita ser fundamental iniciativas como essa para “trazer novos avanços às conquistas da comunidade LGBT nos últimos 13 anos”. Para ela, é fundamental que “os profissionais da saúde tenham formação adequada e mais sensibilidade nas consultas médicas sobre as nossas especificidades”. Ela cita os procedimentos efetuados pelos ginecologistas atualmente que desconhecem essa realidade e “nos tratam como mulheres heterossexuais”. Assim, de acordo com Silvana, “muitas lésbicas e bissexuais não frequentam ginecologistas para não se exporem a constrangimentos”. O que, complementa, “acarreta um alto índice de incidência de câncer de mama e de colo de útero em nosso meio”.
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O slogan da campanha é longo, mas mostra o caráter da campanha: Cuidar da saúde de todos. Faz bem para a saúde das mulheres lésbicas e bissexuais. Faz bem para o Brasil. O lançamento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica (29 de agosto). O objetivo é sensibilizar os trabalhadores, gestores e profissionais de saúde que atuam no SUS para oferecer um acolhimento e atendimento com escuta qualificada e humanizada às mulheres lésbicas e bissexuais. "É necessário também criar um canal de comunicação para as demandas regionais e tirar da invisibilidade as mulheres lésbicas", reforça Beth Fernandes, presidenta do projeto Casulo, ligado ao Ministério Público Federal. "Principalmente das lésbicas que atingem a menopausa e os médicos não perguntam sobre suas atividades sexuais e assim não conseguem encaminhar-lhes tratamento adequado", acentua.
De acordo com Silvana, existe a necessidade de se melhorar o atendimento em vários aspectos. “É importante aprimorar o cuidado com o atendimento adequado, mas somente isso não basta”, acentua. “Até em questão de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis há necessidade de se avançar”. Ela conta que são distribuídas camisinhas masculinas, mas não têm os insumos necessários para as mulheres lésbicas. Além, reforça ela, do olhar discriminatório quando “procuramos atendimento”.
Segundo o Ministério da Saúde serão distribuídos 100 mil cartazes para secretarias de Saúde e 20 mil folders destinados aos movimentos sociais, Comitês Estaduais e Municipais de Saúde das Populações de Gays Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). “É necessário reforçar a questão de que o SUS está implementando o atendimento inclusivo enquanto uma questão de saúde pública”, salienta Silvana.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB, com informações do Ministério da Saúde e do Portal Brasil