Na mesa de negociação permanente, funcionários da Caixa cobram melhores condições de trabalho

Na reunião da mesa de negociações permanentes com a Caixa Econômica Federal, realizada nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) voltou a cobrar medidas urgentes e consistentes para melhorar as condições de trabalho nas unidades de todo o país.

Na ocasião, um dos itens tratados foi o relativo ao pagamento de horas extras em agências com até 15 empregados, conforme previsto no aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2013/2014. A reivindicação é para que a Caixa não estabeleça dotação orçamentária para essa questão, de modo a não permitir que gestores venham a impedir os trabalhadores de fazerem a opção: ou receber pelas horas trabalhadas a mais ou compensar.

Os representantes dos empregados lembraram à Caixa que o item das horas extras nunca fez parte das reivindicações das entidades sindicais e do movimento associativo, dado que a luta sempre foi no sentido de que o banco ofereça efetivamente condições dignas de trabalho, com o devido cumprimento da jornada de seis horas por todos os bancários. Em resposta a esses questionamentos, a Caixa afirmou entender que não há choque entre o que coloca o acordo coletivo e o que prevê a dotação orçamentária que as unidades dispõem para pagar as horas extras. Na prática, segundo a empresa, o que existe é uma espécie de controle e monitoramento dessas horas trabalhadas a mais.

Como solução para o problema, e atendendo a uma reivindicação da CEE/Caixa, o banco ficou de divulgar uma nova orientação, dessa vez para ressaltar a cada gestor a questão do respeito aos direitos dos trabalhadores. O entendimento é de que a obrigatoriedade da compensação precisa ser descartada, como forma de evitar que as horas extras sejam utilizadas para agravar a deterioração das condições de trabalho.

Outro item questionado foi o do texto da CE 081, de 14 de abril de 2014, que estabelece os percentuais de compensação das horas extras nas demais agências. Como a circular dá margens para variadas interpretações, a  CEE/Caixa reivindicou a edição de uma nova orientação, prontamente atendida pela Caixa, que assumiu o compromisso de divulgar nova circular nos próximos dias.

Na questão da participação do suplente do conselheiro representante dos empregados nas reuniões do Conselho de Administração (Maria Rita Serrano), outro item pendente da mesa anterior, a Caixa esclareceu não ter competência para deliberar sobre o assunto. No entanto, a CEE/Caixa considera importante que a empresa tenha um posicionamento quanto a essa participação, considerada salutar para o processo de democratização da gestão do banco. A coordenadora da CEE/Caixa lembrou que em outros colegiados, como o Conselho Deliberativo da Funcef, os conselheiros suplentes participam das reuniões e com direito à palavra.

Dado que a maioria dos pontos debatidos esteve relacionado às condições de trabalho, os representantes dos empregados cobraram ainda da Caixa transparência na adoção do programa de gestão de desempenho de pessoas, divulgado no último dia 8 de maio. Foi criticada, por exemplo, a falta de acesso direto às informações sobre esse programa, com questionamentos a respeito do aumento da competitividade entre colegas e da possibilidade de elevação dos casos de adoecimento de empregados. A CEE/Caixa, que não foi consultada sobre a gestão de desempenho de pessoas, lembrou também que a cultura do individual e da taxação de empregados se contrapõe frontalmente a princípios históricos defendidos pelos trabalhadores.

Diante disso, a Caixa ficou de detalhar o programa para os representantes dos empregados. Isto deverá ocorrer em data a ser agendada após a realização do 30º Conecef, marcado para o período de 6 a 8 de junho, em São Paulo (SP).

Outros pontos - Outro destaque da mesa de negociação permanente foi a contratação de mais empregados. A diminuição pela Caixa do volume de contratações Brasil afora é motivo de preocupações, assim como o tamanho das dotações em vigor para as unidades novas e antigas. A falta de informações consistentes é outro problema que preocupa bastante. O aumento da sobrecarga de trabalho é provocado ainda, segundo as entidades representativas, pelo fato de que a expansão da rede de agências não ocorre na mesma proporção do aumento das demandas, ficando nas costas dos trabalhadores a carga mais pesada da responsabilidade pelos resultados.

A Caixa, no entanto, discordou da CEE/Caixa em relação a ter diminuído o volume de contratações. Disse que, de 2012 a abril de 2014, o número chegou a 20.811 de novos empregados contratados, dos quais 1.363 apenas neste ano. No período, de acordo com o banco, o registro é de aumento de 16,9%, passando a Caixa de 85.633 empregados (janeiro de 2012) para 99.414 (abril de 2014). Informou também que não divulga um cronograma de contratações por questão de estratégia comercial, ficando de encaminhar para a representação dos trabalhadores um relatório sobre o assunto.

Estágio probatório - A CEE/Caixa denunciou os casos de empregados que são desligados por gestores, devido ao não cumprimento da meta de venda de produtos. Isso tem ocorrido nas diversas regiões do país e, em algumas situações, a intervenção das Gipes resolve, mas em outras não. Como não há tratamento adequado para os procedimentos previstos na RH 002, os representantes dos empregados solicitaram um posicionamento da Caixa em relação ao estágio probatório, para que a metodologia utilizada seja de inclusão e não de exclusão do empregado, como já acontece na maioria das vezes.

Os representantes da Caixa disseram que o banco estuda a aplicação de uma ferramenta para permitir que as Gipes de cada estado sejam acionadas mais diretamente por ocasião do processo de avaliação do empregado em estágio probatório. A empresa esclareceu que o objetivo, nesse caso, é apenas o monitoramento. Por outro lado, para que haja respeito aos direitos dos contratados, a CEE/Caixa defendeu um maior acompanhamento em relação ao estágio probatório, uma das formas de combater uma situação de injustiça em relação aos novos contratados.

Fórum sobre condições de trabalho - Foram feitos relatos a respeito da reunião do Fórum Paritário sobre Condições de Trabalho, realizada na semana passada em Brasília (DF) e que finalizou uma proposta a ser negociada entre os representantes dos empregados e da Caixa. A proposta prevê a constituição de fóruns no âmbito de cada Gipes para tratar das questões regionais relativas a condições de trabalho, assim como a manutenção do fórum nacional quando o debate sobre o tema necessitar de uma maior abrangência.

O objetivo desses fóruns, tanto os regionais quanto o nacional, é debater e definir ações preventivas, a serem construídas consensualmente entre a Caixa e o movimento sindical bancário. Como houve divergências em relação à proposta debatida no Fórum Paritário sobre Condições de Trabalho, uma nova reunião da mesa de negociação permanente deverá ser realizada em breve, buscando consensuar os diversos pontos.

Fonte: Fenae via Feeb-Ba-Se

Joaquim Barbosa anuncia que vai deixar o STF em junho

Cinco meses antes do final de seu mandato, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, anuncia sua saída em junho. Na manhã desta quinta-feira (29) ele cumpriu uma espécie de “agenda de despedida”, a primeira pessoa a quem Barbosa deu a notícia foi para a presidenta Dilma.

O ministro já conversou também os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros e Henrique Alves, respectivamente. 

Renan Calheiros confirmou aos jornalistas, em Brasília, que Barbosa disse a ele que irá se aposentar em junho. Antes, a diferentes interlocutores, o presidente do STF já havia adiantado que não cumpriria seu mandato até o final.

O presidente do STF tem sido criticado abertamente pela Procuradoria Geral da República e por todas as associações de magistrados. 

Isolado nos meios jurídicos, em razão de decisões que contrariam diferentes jurisprudências das cortes, aparentemente a era Barbosa está com os dias contados. 

Da redação do Vermelho, com informações do Brasil 247

A GUERRA CONTRA A COPA

Depois de combater políticas de bem-estar, nossos dinossauros escondem números reais e usam fantasia social

Na medida em que dados concretos começam a ser divulgados, começa a ficar claro que a guerra contra a Copa é expressão de um delírio conservador que recebe, acessoriamente, o apoio ruidoso de uma retórica de ultra-esquerda – bastante comum em situações políticas como a atual.

 Alguns números.

A sugestão de que os estádios de futebol tiveram reajustes e sobrepreços excessivos não resiste a uma matemática contábil. A inflação acumulada do país, no período, chegou a 40%. A alta média dos estádios ficou em 36%. Num país que convive com metas inflacionárias como política oficial, reajustes desse tipo são parte natural da paisagem dos investimentos públicos e privados.

  Imaginar que o futebol retirou dinheiro da Educação é um acinte. Entre 2007, quando o país foi confirmado como sede da Copa,e o ano passado, os gastos do MEC com educação sugiram mais do que o dobro, em valores deflacionados. Como algumas pessoas podem ficar em dúvida diante destes números, que contrariam tudo o que se disse e se ouviu nos últimos meses, aqui vão os dados completos, ano a ano: 

     em 2007, o gasto foi de R$ 50,2 bilhões;

     em 2008, ocorreu um crescimento superior a 10%, e as verbas passaram para R$ 56,4;

     em 2009, houve uma alta ainda maior, para R$ 67,1;

     em 2010, o salto, de quase 15%, levou para R$ 78,3;

     em 2011, foi para R$ 87,5;

     em 2012, para R$ 100,5.

     em 2013 chegou a R$ 107,00. 

   Os gastos totais com a Copa, somando empréstimos públicos, privados, investimentos estaduais e municipais, chegam a R$ 26,7 bilhões.

    Não é pouco dinheiro, convenhamos. Mas é menos, por exemplo, que metade do patrimonio da família Marinho, dona da TV Globo, segundo a revista Forbes. Em outra conta: num país com PIB de R$ 4,5 trilhões, os R$ 26 bi continuam  sendo um bom dinheiro mas não vamos perder a perspectiva dos números.

Agora, algumas ideias.

É claro que toda pessoa tem direito de ser contra a realização da Copa no Brasil.

Em 2007  levantei críticas neste espaço – como qualquer pessoa, interessada na arqueologia da internet, poderá comprovar.

Sete anos depois, essa discussão está fora de lugar. Depois da crise de 2008, a maior do capitalismo mundial em 85 anos, não é possível ignorar o lugar da Copa no estimulo a investimentos realizados no país. Os trabalhos da Copa garantem um acréscimo anual de 0,4% no PIB brasileiro. Também ajudam a criar 3,6 milhões de empregos. Talvez não seja a melhor saída. Nem a mais duradoura. Mas cabe lembrar que, sem alternativas, que jamais foram apresentadas, as pessoas não tem o que comer nem o que vestir, não é mesmo? Do ponto de vista dessas pessoas, a Copa já é uma vitória, ainda que parcial, beneficiando a população mais pobre. Ou desemprego no orçamento dos outros não arde?

Além de sugerir medidas de austeridade, que afundaram a Europa, alguém apareceu com ideias mais adequadas, socialmente aceitáveis?

A campanha contra a Copa é antiga. Se você fizer a arqueologia de seus críticos, irá encontrar declarações solenes de que o governo brasileiro deveria render-se definitivamente a supostas  mediocridades nacionais e devolver a Copa para a FIFA. O argumento, na época, é que nem os estádios ficariam prontos. Sem comentários, não é mesmo?

O debate seguinte foi outro. Nossos dinossauros se tornaram sociais – e foi para isso que a aliança com porta-vozes de uma retórica de ultra-esquerda se tornou necessária.

Repare: a mesma turma que em 2007 – o ano em que o Brasil foi escolhido como país-sede – derrubou a CPMF, aquele imposto semi-invisível que garantia verbas para a saúde pública, resolveu pedir dinheiro para postos de saúde como argumento para combater a Copa.

Sem ruborizar, teve a mesma reação diante do programa Mais Médicos.

A tecnologia política é conhecida. Depois de negar recursos que poderiam, de forma consistente e duradoura, promover uma mudança real na saúde pública, vamos à rua pedir hospitais padrão-FIFA.

Com todo respeito pela população que dá duro na fila dos hospitais públicos – e também pelos que são ludibriados regularmente pelos planos privados – cabe perguntar: quem queremos enganar com isso?

 Quem está falando de indignação real? Quem joga na hipocrisia total?

 A resposta virá em outubro. Até lá, o que se quer é enganar o eleitor.

Autor: Paulo Moreira Leite*

*Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de “A Outra História do Mensalão”. Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu “A Mulher que Era o General da Casa”.

Jovem comunista afirma que o legado da Copa desenvolverá a nação

Seguindo a série “Militância na Copa”, a jovem comunista Marina Ruiz Cruz, paulista natural de Americana, que atualmente mora em Campinas, onde milita e é secretária de organização do PCdoB,  em conversa com o Portal Vermelho, conta quais são suas expectativas em relação ao evento.
Por Laís Gouveia, da redação do Portal Vermelho

Arquivo

Marina Cruz, 27 anos é militante do PCdoB em Campinas.

 

Marina afirma que a Copa é fundamental para o desenvolvimento do país: "Primeiro porque seu legado é incontestável: acelerou obras de infraestrutura que já estavam previstas no PAC e que vão facilitar a vida da população brasileira",  diz a jovem.

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Para a militante, o "complexo de vira-lata"- das pessoas que consideram o Brasil atrasado perante países “desenvolvidos”- desqualifica a nação:  "Podemos dar um salto e enterrar, de vez, esse complexo de vira-lata de que tudo o que é daqui é ruim. Vamos fazer uma grande Copa!" , complementa.

A líder comunista comenta a importância de viver em um país onde se pode exercer a liberdade de expressão: “Acho importante também tratarmos a força da nossa jovem democracia. Com certeza, existem problemas e haverá protestos, as greves estão pipocando por todo o país, mas isso também é reflexo de que o povo quer avançar nas conquistas.” 

Marina está animada com os jogos da Copa e já esta marcando um evento na sua casa, que divide com o marido, Diogo Duarte, estudante de direito:  “Vou fazer um festival de buteco na minha casa, aquele que desenvolver o melhor petisco, leva um prêmio surpresa! E vai ser assim, com muita alegria, cerveja gelada e otimismo vamos fazer a Copa das Copas”. conclui Marina.

Patrocinador do golpe na Ucrânia é parceiro de assessor de Aécio Neves

Parceiro de Armínio Fraga neto, ex-presidente do Banco Central e homem de confiança do presidenciável tucano, o senador Aécio Neves (PSDB/MG), o multimilionário norte-americano George Soros reconheceu, nesta quarta-feira (28), sua responsabilidade sobre o golpe de Estado na Ucrânia, aplicado pela ultradireita, com apoio de forças neonazistas. 

Armínio (à esq.), em uma reunião social com o sócio George Soros (à dir.), em Nova York, EUA

Fraga, que se propõe a colaborar na campanha de Neves, baseia-se na sua experiência como sócio de Soros em fundos de investimento. Soros admitiu ter contribuído com a extrema direita para a derrubada do regime democrático ucraniano e a implantação do governo de facto que assumiu em seguida.

Em entrevista à rede norte-americana de TV CNN, Soros afirmou que “uma das coisas que muitas pessoas reconhecem (sobre ele) foi o financiamento das atividades dos grupos dissidentes na Polônia e na República Checa”, o que provocou a pergunta seguinte, se ele estaria “fazendo coisas similares na Ucrânia”.
"Criei uma fundação na Ucrânia antes mesmo que o país declarasse sua independência da Rússia. Esta fundação está funcionando desde então e tem representado um papel importante nos acontecimentos atuais", revelou Soros.

No portal de internet InfoWars, reportagem publicada há alguns dias rompeu o cerco midiático em curso quanto à realidade na Ucrânia ao apontar a participação de Soros, em colaboração estreita com a Fundação Nacional para a Democracia (USAID, na sigla em inglês) – que assumiu parte das atribuições da Agência Central de Inteligência (CIA, também na sigla em inglês) – no golpe de Estado.

O Instituto Republicano Internacional, a Casa da Liberdade (Freedom House) e o Instituto Albert Einstein também foram citados como cúmplices no financiamento e na derrubada de governos na Europa Oriental e na Ásia Central, logo após a dissolução da União Soviética.

Muitos dos participantes das manifestações em Kiev assumiram fazer parte de determinadas Organizações Não Governamentais (ONGs) responsáveis por treiná-los em táticas de guerrilha urbana, em numerosos cursos e conferências promovidos pela Fundação do Renascimento Internacional (IRF, em inglês), criada por Soros. A IRF, fundada e financiada pelo multimilionário, orgulha-se de ter feito “mais do que qualquer outra organização” para a “transformação democrática” da Ucrânia, afirmou.

A ação de Soros, no entanto, permitiu que ultranacionalistas passassem a controlar os serviços de segurança ucranianos, como a polícia e as forças armadas. Em abril, o secretário do Conselho de Segurança Nacional e da Defesa, Andréi Parubiy, foi acusado por testemunhas de aceitar suborno da CIA para ajudar no combate àqueles que se opõem ao governo autoproclamado. Ainda segundo o InfoWars, a operação militar de Kiev, com seu caráter violento, incluindo o incêndio na sede de um sindicato em Odesa, no qual morreram mais de 80 pessoas, também pode ser atribuído ao ativismo de George Soros e das outras organizações ligadas à IRF.

Estas mesmas ONGs foram detectadas no Brasil com um serviço semelhante àqueles prestados pela IRF à ultradireita na Ucrânia. A ONG Brazil No Corrupt seria mais uma na lista de organizações patrocinadas por organismos internacionais para a promoção de atos de vandalismo e de violência nas manifestações de rua, principalmente agora, às vésperas da Copa do Mundo, no movimento #naovaitercopa. Compete, ainda, a estas organizações, o patrocínio de páginas nas redes sociais, como a TV Revolta, entre outras, criadas para disseminar o ódio e promover a desestabilização do governo instituído, em manifestações violentas nas principais capitais do país.

Fonte: Correio do Brasil

Venezuela divulga provas de golpe e de plano para assassinar Maduro

Nesta quarta-feira (28), o governo venezuelano ofereceu uma coletiva de imprensa para revelar as provas que vinculam os atores políticos e empresariais da direita com uma tentativa de golpe de Estado contra Nicolás Maduro, inclusive com um plano de assassinato ao presidente.

Telesur

Jorge Rodríguez mostrou as provas de que está em curso uma tentativa de golpe de Estado na Venezuela

O prefeito do município de Libertador (Caracas), Jorge Rodríguez, confirmou a existência de um plano para derrubar o presidente da República Bolivariana ao apresentar provas que mencionam inclusive a pretensão do assassinato de Maduro com o apoio do Departamento de Estado dos EUA.

Os documentos fazem parte de uma investigação criminal que a justiça venezuelana está desenvolvendo. Rodríguez exibiu e-mails enviados pela ex-deputada María Corina Machado a vários representantes da ultradireita venezuelana, entre eles, o advogado constitucionalista Gustavo Tarre, o ex-governador Henrique Salas Romer e o empresário Diego Arrias.

Em um dos textos María Corina afirma: “já decidi e esta luta seguirá até que este regime se vá”. Ela também menciona o embaixador dos Estados Unido na Colômbia, Kevin Whitaker, além do patrocínio do Departamento de Estado à oposição que tenta desestabilizar o governo venezuelano. “Não tenho medo de ninguém, Kevin Whitaker me reafirmou o apoio e indicou os novos passos. Contamos com um talão de cheques mais forte que o do regime”, diz a ex-deputada da oposição em uma de suas comunicações.

Segundo informou Rodríguez, um dos textos revela os planos de ataque ao transporte público, instituições educativas, entre outras ações terroristas que vêm se repetindo no país desde o dia 12 de fevereiro.

“Mais ingovernabilidade, a ação dos ativistas no metrô, ônibus, colégios bolivarianos, universidades públicas, tudo, tudo, vamos fazer até o final”, indica María Corina.

Há quase um ano, o governo bolivariano da Venezuela vem denunciando sistematicamente a aplicação do chamado “golpe suave” no país. Segundo Nicolás Maduro, a oposição, com ajuda dos EUA, promove atos de violência para gerar descontentamento no país, com o objetivo de desestabilizar o Executivo.

Rodríguez assinalou que com tais evidencias em mãos, pode-se demonstrar a verdadeira responsabilidade da ex-deputada nos atos de violência. “O golpe foi desativado nesta fase, ainda quando restam alguns focos de violência”, disse o prefeito. Da mesma forma, ele afirmou que as manifestações estudantis não forma espontâneas.

Segundo as denúncias de Rodríguez, María Corina também teria escrito ao opositor Diego Arrias dizendo que era necessário "acumular esforços" para "aniqular" o presidente Maduro.

Théa Rodrigues, da redação do Portal Vermelho,
Com informações da AVN e da Telesur

Como EUA, União Europeia e Japão podem esfacelar a Ucrânia

Logo após as eleições presidenciais ucranianas, a situação no Sudeste do país se agravou ainda mais. Os receios dos especialistas, que temiam que depois das eleições a operação militar contra a população do Sudeste, que votou pela criação das repúblicas de Donetsk e de Lugansk independentes de Kiev, iria ser reforçada, se tornaram realidade.
Por Andrei Ivanov*, na Voz da Rússia

Federalistas fazem barreira em estrada no sudeste da Ucrânia

O exército ucraniano começou a usar regularmente artilharia, blindados, aviões e helicópteros contra a população da região revoltosa. A contagem de mortos, inclusivamente de civis, já atinge as dezenas e mesmo as centenas.

São avançadas previsões que Kiev pretende esmagar os “separatistas e terroristas” antes da posse de Piotr Poroshenko, que está programada para junho. Isso é um crime evidente contra a humanidade, mas Kiev está convencida da sua impunidade porque os EUA reconheceram essas eleições como livres e democráticas.

Os norte-americanos ignoraram, sem sentirem qualquer vergonha, as múltiplas violações tanto ocorridas durante a campanha eleitoral (por exemplo, as intimidações e espancamentos dos candidatos da oposição), como no decorrer das próprias eleições (parece que nenhum dos observadores ocidentais se preocupou com as pilhas de boletins de voto que apareceram nas urnas não se sabe como).

Com uma grande boa vontade, o apoio dos norte-americanos ao golpe de Estado de Kiev e à vitória em maio de Poroshenko, numas eleições que não correspondem aos padrões internacionais, pode ser explicado pelo desejo de liberdade e democracia para a Ucrânia.

Mas se formos realistas, a explicação será a vontade de Washington em submeter o país ao seu controle. Realmente, a Ucrânia, mesmo reduzida depois do bem-sucedido (e, sublinhemos, completamente voluntário!) regresso da Crimeia à Federação Russa, irá representar para os EUA e o Ocidente um mercado de mão de obra barata, recursos naturais e um posto avançado para instalar forças militares para a contenção da Rússia.

O problema de Kiev e de Washington é o fato de a população do Sudeste não querer participar nesse projeto abertamente antirrusso que, além do mais, não promete nada de bom para essa mesma população, nem no plano material, nem no plano moral.

Foi por isso que 90% dos eleitores dessas regiões votaram pela independência. Assim, Kiev e Washington enfrentaram a ameaça da perda de um território rico em recursos naturais e com uma indústria desenvolvida, inclusivamente militar e aeroespacial.

Visto que Kiev não está preparada para dialogar com o Sudeste, qualificando sua população de “separatistas” e “terroristas”, apenas resta uma solução para eliminar o problema, e que é esmagar a resistência da população revoltosa com recurso à força do exército e dos nacionalistas armados.

Poroshenko é empurrado para essa solução, tanto pelos seus apoiantes políticos dentro da Ucrânia, como pelos norte-americanos. Eles já tinham declarado há muito tempo que o poder de Kiev possui o monopólio do uso da força para o restabelecimento da ordem. Contudo, Poroshenko e os outros participantes do projeto para a transformação da Ucrânia numa semicolônia do Ocidente e numa praça-forte contra a Rússia estão enfrentando sérios obstáculos.

Apesar dos relatos vitoriosos das autoridades e da mídia de Kiev sobre as muitas vitórias obtidas pelo exército e pela Guarda Nacional sobre as milícias do Sudeste, estes não tencionam se render.

Por outro lado, apesar das mentiras da mídia ucraniana e ocidental, a população e os políticos da União Europeia estão tomando consciência que não há uma presença do exército russo no Sudeste e que a crise na Ucrânia não foi provocada pela Rússia, mas pelo Ocidente, que apoiou o derrube ilegítimo de Yanukovich. Na União Europeia, aliás, acabaram de vencer as pessoas que criticavam o excesso de influência dos EUA nos assuntos europeus e a política antirrussa de Washington e Bruxelas. Isso pode provocar uma alteração na atitude da Europa em relação aos acontecimentos na Ucrânia.

Apesar de a Rússia ter expresso a sua disponibilidade para respeitar a escolha do povo ucraniano, as circunstâncias acabadas de referir podem complicar bastante a vida ao novo presidente e aos seus patrocinadores ocidentais. Especialmente se o senhor Poroshenko persistir na sua tentativa de esmagar o “separatismo” pela força e construir um Estado unitário sem ter em conta a vontade do Sudeste do país. Isso poderá provocar o verdadeiro desmembramento da Ucrânia, cuja probabilidade irá aumentar proporcionalmente ao aumento do número de vítimas da chamada “operação antiterrorista” de Kiev.

Só se pode poupar a Ucrânia a esse triste destino no caso de os EUA, a União Europeia e o Japão, que expressam seu apoio aos “revolucionários” e “democratas” de Kiev, perceberem finalmente eles próprios, e expliquem aos senhores Poroshenko, Timochenko e Yatsenyuk, uma verdade simples: não se deve ignorar os interesses de uma parte considerável da população da Ucrânia e obstinadamente tentar transformar esse país em uma colônia e em uma praça-forte do Ocidente contra a Rússia. Caso contrário, ou seja em caso de a Ucrânia se desmembrar, todos sairão a perder, inclusivamente os EUA, que já gastaram lá muito dinheiro, e a União Europeia e o Japão que se preparam para o fazer.

*Articulista da emissora de rádio Voz da Rússia

Fiocruz divulga pesquisa sobre atenção ao parto e nascimento no país

O Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgam nesta quinta-feira (29), às 13h30, no Rio, os resultados da primeira pesquisa com um panorama nacional da situação de atenção ao parto e nascimento no país.

Reprodução

A pesquisa será divulgada nesta quianta-feira (29).

Coordenado pela Fiocruz, o estudo Nascer no Brasil buscou, entre outros fatores, mostrar a decisão das mulheres pelo tipo de parto, revelando dados como o número excessivo de cesarianas feitas em território nacional, o percentual de mulheres que desejaram parto normal no início da gestação e o tipo de parto mais realizado em adolescentes.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro estará presente à solenidade. A Nascer no Brasil entrevistou 23.894 mulheres em maternidades públicas, privadas e mistas, além de hospitais de médio e grande porte, nas capitais e em cidades do interior de todos os estados.

Fonte: Agência Brasil

Vanessa destaca luta dos jovens pela transformação do país

Ao saudar a realização do 17º congresso nacional da União da Juventude Socialista (UJS), que reuniu cerca de três mil jovens de todo o país no último final de semana em Brasília, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que é essencial a atuação dos jovens para transformação do país. 

A senadora ressaltou que, com os manifestos em junho do ano passado, os jovens conseguiram barrar o aumento de passagens em várias cidades, pautaram a reforma política e foram importantes para que grande parte dos royalties do petróleo fosse destinada à educação.

Os jovens estão constatando que vale a pela lutar, afirmou Vanessa Grazziotin, destacando como um dos pontos da luta da UJS a destinação de 10% do orçamento para a educação. “A luta pela educação continua sendo prioridade para a organização da juventude do Brasil, e não é diferente em relação à UJS”, afirmou.

Segundo ela ainda, com a aproximação da Copa do Mundo no Brasil, a UJS também reforçou a defesa do evento e de seu legado, com a seguinte palavra de ordem: “Não tem contradição: eu quero copa, saúde e educação”, frisou Vanessa Grazziotin.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado

Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

De acordo com o relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE. “Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à escola às 7h da manhã e pegam às 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos – matemática, português, história, etc. – e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança”, comparou.

Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de “10% do PIB para educação”.

A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos, como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.

Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

A votação dos destaques do PNE fará parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção é realizar um esforço concentrado para votar matérias de maior apelo da sociedade.

Agência Brasil

TRT-PR condena Bradesco a indenizar empregado por transporte de valores

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou o Bradesco a indenizar um bancário de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro do Paraná, por ter feito seguidamente o transporte de valores em veículo próprio. Pela exposição ao risco a que foi submetido, executando atividade não prevista no contrato de trabalho, o trabalhador terá direito a receber adicional de 30% pago a vigilantes e uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

Testemunhas de ambas as partes confirmaram que o ex-funcionário do Bradesco fazia o transporte de dinheiro semanalmente, de uma agência bancária em Toledo até o Shopping Panambi, na mesma cidade. Os valores eram limitados em R$ 30 mil e a prática perdurou de abril de 2009 até agosto de 2010, período em que o bancário atuou como chefe do serviço do banco postal. O adicional de 30% e a indenização por danos morais haviam sido negados na primeira instância.

Ao dar provimento ao recurso do trabalhador, o desembargador Cássio Colombo Filho disse que "não é tarefa própria do empregado bancário transportar numerário, sendo que a imposição dessa atribuição resulta em exposição a risco expressivo e não previsto, o que causa dano em sua esfera moral, independentemente da necessidade de comprovação de ocorrências como assaltos". No julgamento do magistrado, a indenização é devida até como forma de "desestimular esse tipo de conduta".

O empregado teve direito ainda à "ajuda de custo especial", suprimida do seu salário a partir do momento em que ele assumiu o cargo de chefia, e que ele recebia enquanto trabalhou como caixa do banco. Conforme consta da decisão, o benefício não guardava relação com o desempenho da função de caixa, e por isso não poderia ter sido extinto.

Fonte:  TRT-PR via Feeb-Ba-Se

Senado aprova PEC do Trabalho Escravo, mas emenda impõe regulamentação

O plenário do Senado aprovou ontem, terça-feira (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.

Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular. Atualmente, já existe a previsão legal para expropriação de propriedades apenas no caso de produção de substâncias psicotrópicas.

No entanto, a PEC ainda não terá efeito prático porque, durante a votação, os senadores incluíram uma emenda que submete a regulamentação dela a uma lei complementar. A emenda determina que a expropriação será feita "na forma da lei". Atualmente, um projeto de lei sobre o assunto já está tramitando na Casa, mas ainda não há previsão de votação.

Mesmo assim, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, comemorou a aprovação da PEC. Ela passou o dia no Senado articulando a votação da proposta e disse que ela será agora apresentada na convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontecerá na próxima semana.

"Levar essa aprovação para a conferência da OIT é uma sinalização importante do Brasil sobre esse assunto, equivale ao que foi a aprovação do Marco Civil da Internet. Nós vamos ser o primeiro país a ter na sua Constituição a possibilidade de expropriação de bens onde seja encontrado trabalho escravo", disse a ministra.

A promulgação da PEC será feita em sessão solene na quinta-feira (5) da próxima semana. O texto foi aprovado com 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 votos favoráveis no segundo turno, sem abstenções nem votos contrários.

Fonte: Agência Brasil via Feeb-Ba-Se

3,2 milhões ficarão sem emprego no mundo em 2014, diz OIT

Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ficar desempregadas em todo o mundo em 2014, fazendo com que o número acumulado de indivíduos sem trabalho no planeta suba para 203 milhões, segundo cálculos divulgados na segunda-feira (26) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Apesar disso, o relatório "O mundo do trabalho 2014: Desenvolvimento com empregos" prevê que este ano haverá um aumento do desemprego inferior ao de anos anteriores. As estatísticas mostram que, em 2013, o desemprego mundial se situou em "pouco menos de 200 milhões de pessoas". "Para 2019, considerando as atuais tendências, o desemprego alcançará 213 milhões", aponta o texto.

Em relação ao percentual de pessoas desempregadas, a OIT estima que ele se mantenha estável até 2017, em torno de 6% da população economicamente ativa.

Nos próximos cinco anos, 90% dos empregos devem ser criados em países emergentes e em desenvolvimento, o que é positivo, pois a OIT considera que essas economias necessitarão gerar 200 milhões de novos empregos – dos 213 milhões que serão necessários no mundo todo – "para fazer frente a uma população economicamente ativa cada vez mais numerosa".

Isso significa que os países em desenvolvimento deverão criar 40 milhões de empregos por ano, o que, de acordo com a organização, terá um impacto significativo sobre os fluxos migratórios. Isso ocorrerá devido a um aumento no fluxo de imigração no eixo Sul-Sul, mas também se acentuará a incipiente tendência de mais emigrantes de países ricos em nações em desenvolvimento, com economias em ebulição. Em relação a esses dados, o relatório da OIT mostra que, no ano passado, 231,5 milhões de pessoas viviam em um país diferente do seu de origem.

Um dos aspectos positivos destacados pela organização é que o processo de convergência econômica entre os países em desenvolvimento e as economias desenvolvidas "ganhou impulso". Entre 1980 e 2011, a renda per capita nos países em desenvolvimento aumentou em média 3,3% ao ano, um número muito superior ao aumento médio de 1,8% registrado nas economias desenvolvidas.

Os países que alcançaram mais progressos são os que investem em "empregos de qualidade", segundo a OIT, que destacou que "as nações que tiveram especial sucesso em reduzir o efeito do emprego vulnerável no início da década de 2000 apresentaram um notável crescimento econômico após 2007".

Os economistas da OIT destacaram que, nos países em que o número de trabalhadores pobres diminuiu mais fortemente desde o início da década de 2000, a renda por habitante aumentou em média 3,5% entre 2007 e 2012. No caso das nações em que, desde o começo da década de 2000, a redução de trabalhadores pobres foi menor, a renda per capita aumentou apenas 2,4%.

Apesar dessas tendências positivas, mais da metade dos trabalhadores do mundo em desenvolvimento – cerca de 1,5 bilhões de pessoas – se encontra em situação trabalhista vulnerável.

A OIT calcula que cerca de 839 milhões de trabalhadores nos países em desenvolvimento ganham menos de US$ 2 (R$ 4,4) por dia. Diante dessa realidade, para a OIT é fundamental promover uma capacidade produtiva diversificada, "ao invés de se limitar à liberalização do comércio".

A organização também acredita que "é preciso fortalecer as instituições do mercado de trabalho, ao invés de ignorar as normas aplicáveis", e que se deve usar a proteção social para promover o emprego de qualidade e o desenvolvimento, "não unicamente como rede de segurança para a população mais desfavorecida". Além disso, deve-se garantir uma "evolução equilibrada da renda para evitar os prejuízos que acarretam as desigualdades", reivindicou a OIT em seu relatório.

A organização destacou, ainda, que a desigualdade de renda cada vez maior "é um fato" que não afeta somente as nações em desenvolvimento, mas também os países desenvolvidos.

Fonte: G1 via Feeb-Ba-Se

Idec pede que STF mantenha julgamento sobre perdas de poupadores

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pediu nesta terça-feira (27) que o Supremo Tribunal Federal (STF) não adie o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O julgamento está previsto para amanhã (28). Segundo o Idec, o adiamento é "protelatório".

A manifestação do Idec foi apresentada ao Supremo devido ao pedido de adiamento feito hoje pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para proferir novo parecer sobre os impactos econômicos causados pela decisão do Supremo. O pedido será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da principal ação sobre a questão.

"Os poupadores, na maioria idosos, já aguardam há mais de 20 anos a solução dessa questão. Por isso, o Idec pressiona o STF para que este dê prosseguimento ao julgamento reconhecendo o direito dos poupadores", diz o instituto.

O julgamento começou em dezembro do ano passado, com as sustentações orais do Banco Central e dos advogados dos poupadores. No entanto, os ministros decidiram adiar a conclusão, para que o assunto seja definido de uma só vez. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.

O tribunal vai definir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança, causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do STF vão analisar também as ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander.

Na mesma ação, o Idec pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Segundo o procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, o sistema bancário pode ter prejuízo estimado em R$ 149 bilhões, caso o Supremo decida que os bancos devem pagar a diferença.

Fonte: Agência Brasil via Contraf

Bancários dos públicos definem pauta da Campanha Salarial 2014

As pautas de reivindicações no BB, BNB e Caixa para os congressos nacionais foram definidas no Encontro Estadual dos Bancos Públicos e deve orientar os bancários para a campanha salarial. O evento elegeu também os delegados que representam o Estado na etapa nacional. 
 

Do BB, foram eleitos 20 delegados e um observador (representante da comissão dos empregados). Da Caixa são 22 delegados e dois observadores, sendo 17 empregados da ativa e cinco aposentados. Já do BNB foram eleitos 20 delegados e dois participantes natos.
 

No BB, a pauta gira em torno de um novo Plano de Cargos e Salários, o retorno da substituição (materalidade), valorização das comissões e dos fiscais, convocação dos aprovados em concurso e plano odontológico decente. 
 

Na Caixa, as reivindicações incluem reposição das perdas salariais nos governos de Fernando Henrique Cardoso, isonomia de direitos (licença-prêmio e anuênio), acordo sobre a compensação das horas extras, aumento das contratações e fim da discriminação no REG/REPLAN não saldado. Os congressos dos dois bancos acontecem entre 6 e 8 de junho, em São Paulo.

 

BNB

Já no Banco do Nordeste, o congresso acontece sexta-feira e sábado, em João Pessoa, e tem como minuta de discussão, o papel do BNB enquanto banco público, PCR (Plano de Cargos e Remuneração), aumento percentual da PLR Social (Participação dos Lucros e Resultados.

Fonte: O Bancário

Encontro Nacional de Comunicação da CTB será na Bahia

O 3° Encontro Nacional de Comunicação da CTB acontece nos dias 30 e 31 de maio, no Hotel Portobello, em Salvador. Aguardado com grande expectativa, o evento deve reunir secretários e assessores de comunicação das seções estaduais, regionais e entidade filiadas dos quatro cantos do país. As inscrições devem ser feitas através da página www.portalctb.org.br .

Com o tema "Comunicação integrada - fortalecendo a Central", o encontro vai debater a importância da comunicação sindical na luta de classes, construir um planejamento de comunicação articulado entre a CTB nacional, as seções estaduais e os sindicatos filiados, além de organizar uma rede de comunicadores que integre e fortaleça as assessorias de comunicação destas entidades.

Programação:

Dia 30/05 – sexta-feira

14hs – Abertura

14h30 – A importância da comunicação na luta de classes e a luta pela democratização dos meios de comunicação.

15h15 – Debates

16h30 – Oficina 1 – Mídias Sociais.

18h30 – Coffe Break e encerramento

19h30 – Confraternização

Dia 31/05 - sábado

9h - Apresentação do projeto de comunicação da CTB

9h30 – Exposição dos secretários estaduais de comunicação e debates

12h – Aprovação do projeto de comunicação e plano de ação.

12h30 – Almoço

14h - Oficina 2

17h – Encerramento.

Ascom CTB Bahia via Feeb-Ba-Se

TST aprova súmula sobre participação nos lucros que inclui ex-empregados

Bárbara Mengardo - Valor Econômico - Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 11 súmulas, que vão guiar a Justiça do Trabalho em temas como adicional de periculosidade, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), horas extras e questões processuais. Os entendimentos estão na Resolução nº 194, de 2014.

A norma converte em súmula diversas orientações jurisprudenciais (OJs) do tribunal. Apesar de não serem vinculantes - não obrigam as instâncias inferiores a segui-las -, as súmulas têm por objetivo uniformizar a jurisprudência e demonstrar como o TST decide determinados temas. "As súmulas representam o pensamento do TST sobre determinados assuntos, mas os outros tribunais têm autonomia para pensar diferente", diz o advogado Daniel Chiode, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima.

A súmula nº 451, por exemplo, aprovada pelo novo decreto, determina que, em caso de demissão, o funcionário têm o direito de receber a PLR proporcionalmente ao tempo trabalhado. De acordo com o texto da norma, fere o princípio da isonomia pagar o benefício apenas aos empregados que estão contratados na data do pagamento, já que os ex-funcionários também contribuíram para os resultados positivos da empresa.

Já a súmula nº 453 determina que, caso o empregador pague espontaneamente o adicional de periculosidade ao funcionário, não é necessária a realização de perícia posteriormente. A orientação pode ser utilizada, por exemplo, em situações em que a empresa deixa de pagar o adicional, e o fato gera um processo. Para o TST, o pagamento anterior torna incontroversa a existência de trabalho perigoso.

As horas extras também são tratadas no decreto. A súmula nº 449 estabelece que são nulas as cláusulas em acordos coletivos que não consideram como jornada extraordinária os cinco minutos de precedem ou antecedem o horário de trabalho.

De acordo com o advogado Antonio Carlos Frugis, do Demarest Advogados, as súmulas que tratam de horas extras e PLR demonstram que o TST tem rejeitado cada vez mais a flexibilização de direitos trabalhistas por meio de negociação coletiva com o sindicato da categoria.

Fonte: Valor Econômico via Feeb-Ba-Se

Governo anuncia ações de sustentabilidade para a Copa

Um conjunto de ações de sustentabilidade para a Copa do Mundo será apresentado nesta terça-feira (27) pelo governo. As medidas serão anunciadas às 11h30, no Ministério do Turismo. Participam os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Esporte, Aldo Rebelo, do Turismo, Vinicius Nobre Lages, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a diretora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Denise Hamú.

Antes, às 10h, o Ministério da Justiça e órgãos ligados à proteção do consumidor vão lançar o Centro Integrado de Proteção do Consumidor na Copa e o Guia para o Consumidor Turista. Os serviços reúnem informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério do Turismo, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e dos Procons das 12 cidades-sede do Mundial. Estarão presentes à cerimônia o ministro do Turismo, Vinicius Lages, a secretária da Senacon, Juliana Pereira, os presidentes da Embratur, Vicente José de Lima Neto, e da Anac, Marcelo dos Guaranys, além de representantes das 12 cidades-sede.

Às 10h30, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, mostra o funcionamento do Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde (Ciocs), que atenderá durante 24 horas no período da Copa. O centro será responsável pela identificação, o monitoramento e a gestão das ações de saúde no Mundial. Haverá ainda uma simulação do funcionamento do Ciocs, em parceria com as cidades que sediarão os jogos.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho