Renato Rabelo: Democracia ou chantagem golpista

É eloquente a singularidade da crise pela qual atravessa o Brasil. Qualquer tentativa de comparações com nossa história política, ou com acontecimentos alhures, por mais perfeita que seja a tentativa analítica em relação à situação atual, pode incorrer em possíveis conclusões simplistas ou viciadas por deduções artificiais.

Por Renato Rabelo*

Agência Câmara

Renato Rabelo: Democracia ou chantagem golpista

O atual curso político nacional, consumando em si um contexto peculiar, atingiu neste momento o paroxismo de uma situação inusitada: a nação se encontra diante de um chantagista, ainda presidente da Câmara dos Deputados, desesperado para salvar sua pele, que põe sob sequestro as instituições políticas do país. Eduardo Cunha deixa os bastidores e vem a lume esgrimir seus verdadeiros intentos de extorsão para sobreviver acima de tudo. Isso acontece imediatamente após a justa decisão do PT no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, ao defender a admissibilidade do processo contra o presidente da Câmara nesse Conselho.

O dia 2 de dezembro anoitece com a presidenta da República e a nação diante de uma insólita chantagem. O pedido de impeachment aceito por Cunha -- em cena de abjeta vingança, sem base jurídica alguma segundo respeitados juristas e personalidades de grande prestígio na sociedade brasileira -- revelou-se explicitamente ser uma retaliação e abuso de poder de um revanchista e provocador.

Numa ação imediata a presidenta Dilma Rousseff se pronunciou de forma digna e firme perante a Nação, afirmando que, “não podemos deixar as conveniências e interesses indefensáveis abalar a democracia”. E afirmou que “jamais aceitaria ou concordaria” com qualquer tipo de barganha. Nesta hora, assacar contra a presidenta Dilma, exemplo de uma trajetória de integridade e altivez, sendo essa a marca de seu governo, improvisando pretextos para seu impeachment, é uma guerra da incoerência, contra as conquistas democráticas tão duramente conquistadas nesses últimos 30 anos.

Não se pode confundir dificuldades e equívocos cometidos pela presidenta, possíveis de acontecer numa quadra de entroncamento de crise mundial e interna, que ela tem se dedicado a buscar saídas, com a sua idoneidade e honradez. Nessa equação do curso democrático não pode permitir haver troca de sinal, lesivo à justiça e ao presente e futuro da nação.

O contraste com a trajetória de Eduardo Cunha foi se tornando nítido diante da claridade, se descobrindo um facínora da práxis política, produto das entranhas degeneradas da política nacional. Na realidade ele tem sido uma figura constante em quase todo o cartel da promiscuidade da representação política, protagonista de uma situação que requer inadiável superação para o avanço civilizacional do país.

Qual a credibilidade e a legitimidade que tem o atual presidente da Câmara dos Deputados para ato de tal magnitude para o destino da Nação? É preciso desmascarar nitidamente a farsa que pode destruir a democracia. É preciso assinalar que a oposição nutriu esse personagem no seu posto de presidente da Câmara, no seu afã de encontrar um instrumento eficaz, que pudesse levar à destituição da presidenta da República. Estabeleceu-se entre eles um conluio permanente. Os setores mais recalcitrantes da oposição fabricaram uma peça de fachada, realmente um disparate jurídico, querendo perpetrar um tipo de “golpe institucional”, já preparado de comum acordo com Eduardo Cunha. Essa arma adredemente antecipada é disparada agora pelo presidente da Câmara na sua sanha de retaliação e sobrevivência. Eis o itinerário que é preciso contestar e cortar seu caminho. Desse modo, quem se alia a Eduardo Cunha nos seus vis pretextos será cúmplice da ignomínia que leva ao retrocesso do país.

Agora, setores da oposição visando se aproveitar da arma disparada pelo presidente da Câmara em indigno atentado, no seu frisson golpista, tenta envolver uma parte do PMDB, pretendendo “moralizar” o impeachment e obter os votos necessários a todo custo, para sacramentar o golpe “institucional”. É preciso asseverar que hoje grande parte da oposição caminha para a alternativa: destituição da presidenta Dilma e injeção de um projeto de natureza ultraliberal para o Brasil.

Diante dessa escalada antidemocrática e golpista estamos convictos que as forças democráticas, populares, realmente comprometidas com a defesa do Brasil se manifestarão em face de tal atentado às conquistas democráticas e ao avanço civilizacional do Brasil. É preciso seguir avante. A democracia triunfará. 

*Renato Rabelo é ex-presidente do PCdoB.

Fonte: vermelho

PCdoB questiona pedido de impeachment no Supremo

O PCdoB ingressou ontem, quinta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar para barrar o trâmite da tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para o Partido, não há fundamento jurídico na abertura do processo contra a presidenta. 

“Somos veementemente contra tentativas de golpe”, explica a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE)

A avaliação é que a legislação, baseada na Constituição de 1946, já está defasada e precisa ser atualizada. Quem pode fazer isso é o Legislativo, editando uma nova lei, ou o Supremo.

O PCdoB entende que a regra deve ser antes definida, para depois se discutir o mérito. Por isso, entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para questionar o que é ou não inconstitucional na Lei 1.079/50, que trata dos processos e dos crimes de responsabilidade.

“Esta situação é totalmente estapafúrdia. Não há nenhuma base legal para abrir um processo de impeachment contra Dilma. Estamos questionando qual é o rito. Não estamos analisando o mérito, mas a forma e a legalidade. Somos veementemente contra tentativas de golpe”, explica a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE).

O pedido do PCdoB está sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Ontem mesmo o ministro Fachin pediu manifestações da Presidência da República, da Câmara e do Senado sobre a decisão de Cunha (PMDB-RJ) de acolher um pedido de impeachment. Também foram solicitadas informações à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Advocacia Geral da União (AGU).

O deputado do PCdoB, Rubens Junior (MA), também havia ingressado com mandado de segurança porque Cunha não permitiu a defesa prévia de Dilma, como exige a legislação. Mas os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram duas ações na noite desta quinta-feira (3), propostas separadamente por parlamentares do PT e do PCdoB.

Em sua decisão, contrária ao pedido do parlamentar, Celso de Mello considerou que o deputado não poderia ter entrado com a ação porque não apresentou um direito próprio, mas sim da presidenta, que seria ferido com o andamento do processo de impeachment.

Indeferida também a ação do deputado petista que entrou com mandado de segurança, alegando desvio de finalidade e abuso de poder na iniciativa de Cunha.  Pois a decisão de Cunha ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética. Parlamentares interpretaram o gesto do presidente da Câmara como retaliação. 

Leia também:
Rubens Jr. entra com processo no STF contra o impeachment

Vermelho - Com informações da Liderança do PCdoB na Câmara

PCdoB indicará Jandira Feghali para comissão especial do impeachment

O PCdoB indicará a líder do partido na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), como membro titular da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa. Com uma bancada de 10 deputados, o partido terá direito a uma vaga no colegiado. 

Agência Câmara

Com uma bancada de 10 deputados, o PCdoB terá direito a uma vaga no colegiado, que será preenchida por Jandira Feghali. 

Os partidos terão até 14 horas da segunda-feira (7), para indicar seus membros. O prazo foi estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante reunião com líderes partidários nesta quinta-feira (3). Os membros serão eleitos às 18 horas de segunda. No dia seguinte, a comissão especial deverá ser instalada.

Também já anunciaram seus membros o Psol, PPS e Solidariedade. O Psol indicará o deputado Ivan Valente (SP), para a única vaga titular. O PPS, por sua vez, indicará o deputado Alex Manente (SP). Já o Solidariedade (SD) indicará os deputados Arthur Maia (BA) e Paulinho da Força (SP), aliados bastante próximos do presidente da Câmara.

O PSDB já anunciou dois dos seis representantes a que terá direito: o líder na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e o líder da minoria, Bruno Araújo (PE). Os outros quatro integrantes só deverão ser anunciados depois. Outros partidos como DEM, PSB, PMDB e PSD só devem anunciar seus indicados na segunda-feira.  

Fonte: Jornal de Brasília via Vermelho

Sentença sobre concursados da Caixa deve sair em abril

A sentença sobre o processo para que a Caixa cumpra o acordo coletivo e convoque os aprovados em concurso público, movido pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, deve sair em abril de 2016. 

 

Na primeira audiência, realizada nesta quinta-feira (03/12), na 35ª Vara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), os representantes do banco apresentaram defesa para análise da Justiça. O advogado do SBBA, João Porto, também teve acesso.

 

Seja lá qual for, a justificativa não cola. Pelo acordo, a Caixa tem de contratar 2 mil empregados até o fim deste ano - ou seja, até o fim deste mês. Também precisa repor as 3 mil vagas deixadas pelos que aderiram ao PAA (Plano de Apoio à Aposentadoria). Mas não mostra disposição.

 

Agora, é fundamental ampliar a campanha por mais empregados. A sociedade deve participar e assinar o documento por contratações, afinal todos sofrem com a carência de pessoal nas agências.

 

Vale lembrar que entre janeiro e setembro deste ano, o banco obteve lucro líquido de R$ 6,5 bilhões. Portanto, há dinheiro de sobra para investir em atendimento humanizado

Fonte: O Bancário

Empresas e empregados unidos pelo Brasil

Um momento para ficar na história do país, sem dúvidas. Trabalhadores e empresários estão unidos pela retomada do crescimento e lançaram, nesta quinta-feira (03/12), em São Paulo, uma agenda com diretrizes pelo desenvolvimento do Brasil.

 

Quase 30 entidades sindicais, industriais e empresarias, de diferentes matizes políticos ideológicos, participaram do evento, intitulado Compromisso pelo desenvolvimento. O objetivo é apenas um: o enfrentamento responsável da crise econômica. Muito diferente, portanto, do que acontece no Congresso Nacional.

 

"A crise política não pode paralisar o Brasil. A operação Lava Jato causou uma retração de 2 a 3% na indústria e isto tem um impacto dramático na economia e no emprego", ressalta o presidente da CTB, Adilson Araújo.  

 

O documento assinado nesta quinta-feira (03/12) será entregue à presidenta Dilma Rousseff durante o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, programado para quarta-feira (09/12).

 

Fonte:O Bancário

Pacto repudia violência contra a mulher

Agora é oficial. As centrais sindicais CTB, CUT, UGT, Força e Nova Central assinaram o Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Bahia. O acordo foi firmado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado e tem validade de dois anos. O evento faz parte da programação de atividades da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

 

O objetivo do documento é que seja realizada uma convergência de esforços entre a SPM-BA e as organizações sindicais, com a finalidade de implementar ações de enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres no estado.  “É muito importante que estas ações cheguem aos trabalhadores e o apoio das centrais sindicais terá um papel fundamental nesta tarefa”, afirmou Olívia Santana, secretária da SPM –BA.

 

O acordo foi assinado em um momento oportuno, em que o número de homicídios femininos cresce no estado. Segundo o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, autor do “Mapa da Violência 2015 - Homicídios de Mulheres no Brasil”, entre 2003 e 2013 houve um aumento de 130% na taxa de mortes violentas de mulheres no estado. Com incidência maior entre as mais jovens e as negras. Os dados do Mapa foram apresentados durante o evento. 

 

“Se inaugura um novo momento, que é este diálogo da SPM com as centrais sindicais, para fazer as ações de combate à violência contra a mulher chegar aos trabalhadores e trabalhadoras e também a toda sociedade, através da nossa atuação. Mais que isso, faz com que a questão deixe de ter este recorte de ser apenas um problema das mulheres, para ser um problema de todos. Este pacto eleva a participação da sociedade sobre isto”, ressaltou o presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira. 

 

A secretária da Mulher da CTB Bahia, Marilene Betros, também enfatizou a importância do acordo. “Nós daremos todo o apoio à SPM a esta inciativa de convocar as centrais sindicais para juntas e juntos, porque, o mais importante é o envolvimento dos homens neste processo de combate á violência contra a mulher. Não é possível que a cada momento morram três mulheres neste nosso estado. Precisamos combater isso e só possível fazer isso com uma campanha como esta, envolvendo os sindicatos, que trabalham com a sociedade, que vive o dia a dai das pessoas. A iniciativa é importante e  trabalharemos nestes dois anos atuando junto às nossas bases para acabar esta mazela que tanto entristece homens e mulheres”.

Fonte: O Bancário

Em encontro histórico, sindicalistas e empresários discutem o futuro do Brasil

O antagonismo atávico que costuma permear as relações entre empresários e trabalhadores no Brasil deu uma trégua e cedeu espaço a um pacto entre entidades patronais e sindicais para a construção de uma agenda comum que promova o desenvolvimento, a retomada dos investimentos e o crescimento do país.

Este foi o mote do encontro ocorrido na manhã desta quinta-feira (3), no espaço Hakka, no bairro da Liberdade, em São Paulo, e intitulado Compromisso pelo desenvolvimento. Reuniu 25 entidades sindicais, industriais e empresariais, de diferentes matizes políticos e ideológicos, que tinham em comum um único objetivo: o enfrentamento responsável da crise econômica.

“A crise política não pode paralisar o Brasil. A Operação Lava Jato causou uma retração de 2 a 3% na indústria e isto tem um impacto dramático na economia e no emprego”, disse o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Tanto que no documento unitário lançado no evento defende-se o “destrave” do setor de construção, muito abalado pelas investigações da Lava Jato, utilizando-se instrumentos institucionais adequados que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas com manutenção da atividade produtiva e dos empregos.

Outros três aspectos importantes defendidos pelo pacto são a rápida retomada do investimento público e privado em infraestrutura produtiva social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la; a ampliação, em condições emergenciais, do financiamento de capital de giro para as empresas, e a retomada dos investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobras.

O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, reforçou a importância em se investir no resgate de setores estratégicos da indústria nacional. "O setor naval e da construção civil, assim como as montadoras são indústrias essenciais e é preciso que elas funcionem para que se busque o desenvolvimento”.

Em seu discurso, o representante da Confederação Nacional da Indústria, Carlos Abijaodi, afirmou que “as indústrias estão sangrando”. Ele destacou o ciclo vicioso que se vive no país, em que a crise provoca demissões e a perda de empregos impacta na redução do consumo, impulsionando ainda mais a crise econômica.

Pedro Celestino, do Clube de Engenharia, ressaltou a importância do encontro e do compromisso assumido em torno da unidade pelo Brasil. “É uma reunião histórica entre centrais e empresas de visões econômicas e políticas  muito distintas – o compromisso aqui firmado é para mostrar que o Brasil é maior do que a crise”.

As principais lideranças sindicais estavam presentes. Além da CTB, estavam representadas a CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT e CSB, além das federações, sindicatos e confederações. Entidades estudantis, como a UNE, e a confederação dos trabalhadores rurais, a Contag, também manifestaram o seu apoio ao Compromisso pelo desenvolvimento.

No setor empresarial, assumiram o "Compromisso", entidades como Abimaq, Abit (indústria têxtil), Abrinq (fabricantes de brinquedos), as Associações Comerciais de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, Clube de Engenharia e Instituto Ethos. Estavam por confirmar participação Anfavea (montadoras), Fenabrave (distribuidores de veículos), Sindipeças (autopeças) e Sinicon (indústria da construção pesada).

No encerramento do ato, foi formalizado um documento assinado pelas 25 entidades presentes que será entregue à presidenta Dilma Rousseff durante reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, órgão tripartite coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, programada para o próximo dia 9 de dezembro.

Portal CTB via Feebbase

Renato Rabelo: Abaixo o Golpismo, viva a Democracia

O ex-presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo rechaçou, em nota, as tentativas golpistas que visam fragmentar mais de 30 anos de democracia política no país. Em nota, Renato conclama, juntamente com a presidenta do Partido Luciana Santos, às forças democráticas, progressistas e populares a se manifestarem em defesa da democracia e contra o golpe.

Luciana, Renato e Dilma na 10ª Conferência do PCdoB, maio de 2015.

Segue abaixo a nota divulgada em seu blog:

Abaixo o Golpismo, viva a Democracia.
A nação está diante de uma insólita chantagem contra o Brasil, a democracia e as instituições políticas construídas nesses 30 anos.

Hoje, o deputado Eduardo Cunha numa ostensiva atitude de vendeta, ainda se valendo da sua posição de presidente da Câmara dos Deputados, na iminência de ser cassado, aceita sem base jurídica que o sustente e sem legitimidade um pedido de Impeachment manipulado por grupos extremistas da oposição.

O PCdoB por meio da sua Presidenta Nacional com o apoio de todo Partido, já denunciou esse atentado à democracia e ao país. O PCdoB mais ainda, nesta hora, lutará com firmeza e coragem em defesa do Estado democrático de Direito e contra a vil chantagem de Eduardo Cunha, com sua trajetória que desonra a Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, conclamou todas as forças democráticas, progressistas e populares a se manifestarem por todas as formas em defesa da democracia e contra o golpe.

Do Portal Vermelho

Governadores do Nordeste são contra abertura do impeachment

Os governadores dos estados da região Nordeste do Brasil se manifestaram contra decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de aceitar a abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, segundo os governadores, decorre de propósitos “puramente pessoais” e possui “claro e evidente” desvio de finalidade.

Os governadores dos estados da região Nordeste do Brasil se manifestaram contra abertura de um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Em nota, os governadores repudiaram a abertura, que consideram uma “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.

“O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro”, diz a nota.

Aceitar o resultado das eleições livres e periódicas, continua o texto, é uma maneira de respeitar as gerações que lutaram para ter uma “plena democracia política”. A nota ainda informa que os governadores nordestinos estão mobilizados “para que a serenidade e o bom senso prevaleçam”.

A nota foi divulgada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), nesta quinta-feira (3). “Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas”, lembrou o governador.

“Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”, finaliza o pronunciamento.

Segue a íntegra do documento abaixo-assinado pelos governadores:

Nota dos Governadores do Nordeste
"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda."

Robinson Farias (PSD – Rio Grande do Norte)
Flavio Dino (PCdoB – Maranhão)
Ricardo Coutinho (PSB – Paraiba)
Camilo Santana (PT – Ceara)
Rui Costa (PT – Bahia)
Paulo Câmara (PSB – Pernambuco)
Wellington Dias (PT – Piaui)
Jackson Barreto ( PMDB – Sergipe)
Renan Filho (PMDB – Alagoas)

Do Portal Vermelho, com informações do PCdoB-Bahia
Matéria atualizada às 13h para acréscimo da Nota oficial.

Haroldo Lima: Um histriônico chacoalha com a democracia

Um país, como o Brasil, não pode ficar sujeito ao desatino de um político medíocre e corrupto, como Cunha. Uma democracia, como a brasileira, não pode ficar à mercê do revanchismo de um responsável por furtos diversos, como Cunha. Uma chefe de Estado, eleita por 54 milhões de eleitores, não pode sofrer a ameaça de ser apeada do seu cargo pela iniciativa velhaca de um alucinado, como Cunha.

Por Haroldo Lima*

Haroldo Lima é membro do Comitê Central do PCdoB

O Judiciário, como instituição, tampouco pode ser aviltado vendo prosperar um processo ilegal por ser inepto, que não poderia ser aberto porque não satisfaz a exigência básica para ter começo, que é a definição prévia do seu rito.

Quando um homem com uma história turva, como Cunha, volta-se contra uma mulher que tem história limpa e de luta pelo seu país, como Dilma, quando a patifaria assume a chefia de um Poder libertado às custas de tantas batalhas para colocá-lo contra a democracia a duras penas conquistada, quando isto acontece, a consciência nacional se constrange, os homens e as mulheres de bem veem-se desafiados, pois os valores estão invertidos e um histriônico está chacoalhando a democracia.

Inversão de valores. Sim. Na quadra atual do Brasil, a corrupção está sendo desmascarada e, às vezes, a mera suspeita leva gente para a cadeia. Pois é nesse momento que o Ministro Teori Zavascki, responsável no STF pela Operação Lava Jato, indagado por que não autorizava investigação sobre Dilma, ou se iria arquivar as denúncias contra ela, respondeu, em 7 de março de 2015 que, no contexto da Lava Jato, “a rigor, nada há a arquivar em relação à presidenta da República”. Deu assim um atestado formal de que, à luz da “narrativa fática” do Lava Jato, nada há contra Dilma.

Mas, dizem os golpistas, se ela não roubou, nem tem conta na Suíça, nem escondeu patrimônios, entretanto praticou “pedaladas fiscais”. Sob esse mote, quer-se dizer que Dilma autorizou o uso de dinheiro do Banco do Brasil e da Caixa Econômica para pagar contas de programas para os pobres, para que os programas não fossem fechados. O dinheiro usado seria ressarcido aos bancos. Ora, uma lei que foi imposta no passado pelo FMI proíbe que isto seja feito. Mas, mesmo assim, não proíbe um adiantamento de curto prazo, para que programas populares não sejam suspensos. No passado, e por outros motivos, presidentes como FHC e Lula também fizeram isto e não foram molestados. Por que com Dilma é diferente?

Ademais, essas “pedaladas fiscais” apontadas contra Dilma aconteceram no seu mandato anterior e a Constituição não permite que chefe de Governo seja investigado por ato praticado fora do mandato em curso.

A Dilma tem um mandato legítimo. Golpeá-lo é arrebentar com a democracia entre nós. Para o país que há pouco tempo passou por 21 anos de ditadura, convivendo com censura, prisões arbitrárias, tortura e morte, isto é intolerável.

Não que se chancele tudo que está sendo feito pelo governo Dilma. Sua política econômica é de matriz neoliberal. Os juros que seu governo pratica são imorais. Os lucros dos bancos enormes.

Suas iniciativas para a retomada do desenvolvimento são tacanhas. Sua apatia ante a mídia hegemônica arrogante e mentirosa é chocante. Mas o Nordeste está passando agora pelo terceiro ano de seca consecutiva. No passado, quando tinha um ano de seca, uma sequência interminável de saques ocorria nos armazéns das cidades interioranas. Eram os famintos arrebatando farinha, feijão e jabá para não morrerem de fome. Durante décadas foi assim, porque assim era a triste história do abandono do homem do campo. Nessa seca brava que já tem três anos não houve nenhum saque. Por causa de Lula e Dilma, sem qualquer dúvida.

Contra Dilma, a oposição golpista – que não é toda a oposição – inspira-se em aforismo do antigo reacionário brasileiro Carlos Lacerda, aquele que esteve à frente da campanha provocadora que levou Vargas ao suicídio e que foi um dos articuladores do golpe de 1964. Em 1950, com a candidatura de Vargas a presidente sendo articulada, Lacerda vociferava: “Vargas não deve ser candidato. Se for candidato, não deve ser eleito. Se for eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar. Se tentar governar, deve ser deposto”. Essa é a essência do golpismo.
Quer-se tirar Dilma de qualquer jeito, arranje-se o pretexto.

No atual momento brasileiro, a direita está na ofensiva. Tem consciência de que precisa enganar o povo e jogá-lo contra seus defensores. Sabe que necessita dissimular bastante para fingir que o defende, que defende o país e que é honesta. Tudo mentira.

Mas, passamos por condições difíceis. Fruto da pressão gigantesca de uma mídia hegemônica que tudo distorce, os valores estão invertidos, e muita gente, às vezes inocentemente, é levada a “atribuir a amigos os seus problemas e a inimigos as suas esperanças” (Marx).

No passado, em situação parecida, um grande brasileiro, fundador da República, Rui Barbosa, dizia: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Apesar desse sentimento, apesar dessa sensação, as mulheres e os homens comprometidos com a democracia, o progresso social e a honestidade não se acovardam, não baixam a cabeça, não jogam fora seu passado, vão à luta. O Golpe não passará.

*Haroldo Lima é engenheiro, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e consultor da área de petróleo

Fonte: Vermelho

O povo nas ruas defende a legalidade e barra o impeachment

A Câmara dos Deputados já foi presidida por homens com alto sentido da função pública, da moralidade republicana, e da responsabilidade democrática. A lembrança de deputados do calibre e da honradez de Ulysses Guimarães ou Adauto Lúcio Cardoso se impõe. Eram políticos que colocavam os interesses do país, as exigências da democracia, e sua própria honra, acima de qualquer interesse pessoal. 

 

Não é o que acontece em nossos dias. A Câmara dos Deputados é presidida por um deputado contra o qual se acumulam acusações sobre acusações. De faltar com a verdade em CPIs, de receber dinheiros ilícitos, de manter contas secretas no exterior. De usar seu cargo, que o coloca em linha direta na sucessão presidencial, como um biombo que o esconda dessas acusações ou como recurso para fazer chantagens políticas em defesa de interesses pessoais e espúrios.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decidiu, nesta terça-feira (2), iniciar um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, e não há como esconder o objetivo de retaliação contra o anunciado voto dos deputados do PT, na Comissão de Ética da Câmara, pela abertura de um processo parlamentar em que ele será julgado. 

 

Além das chicanas políticas, da pequenez da atuação desse parlamentar que, incensado pela mídia conservadora e com decisivo apoio da direita na Câmara dos Deputados (as bancadas do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade foram decisivas na eleição e nas ações de Cunha), é preciso levar em conta que a luta de classes, em sua manifestação mais crua, surge sem disfarces na cúpula do Estado brasileiro. 

 

Ao longo de nosso período republicano os governos democráticos e progressistas que estiveram à frente da Presidência da República geraram reações golpistas. A direita, que sempre foi o principal fator de instabilidade política no Brasil, agiu da mesma maneira contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, contra Dilma Rousseff, contra quem nada há que possa legitimar uma ruptura institucional tão grave que justifique a perda de seu mandato – nem há fundamento jurídico, nem a presidenta praticou qualquer ato ilícito que fundamente a medida absurda pretendida pela direita.

 

A direita, que ao longo do tempo mandou nos rumos do país, não recua em usar os recursos ilegais e antidemocráticos – se não alcança o poder pela via legal, pelo voto popular, rasga a lei para tomar o governo de assalto.

 

É o que tenta agora. Com os apoios de sempre, sendo o mais caricato deles a figura deletéria do senador, ex-governador mineiro e candidato tucano derrotado em 2014, Aécio Neves, que posa de “campeão” do impeachment. 

 

A direita, sobretudo seu principal partido, PSDB, quebrou o Brasil três vezes, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi campeã na criação de desemprego, de arrocho salarial, de empobrecimento dos brasileiros e de humilhação nacional ante as imposições de governos estrangeiros, principalmente dos EUA. Este quadro mudou desde o início do atual ciclo de mudanças democráticas e soberanas no Brasil. Nos governos Lula e Dilma, desde 2003, mesmo no cenário da grave crise mundial do capitalismo, o Brasil avançou, a vida do povo melhorou, o país se tornou respeitado no mundo. 

 

São mudanças que contrariam o programa da direita e ameaçam seus privilégios. E movem a oposição conservadora para, a todo custo, retomar o controle da Presidência da República. 

 

Mas não passarão. O golpe da direita, desta vez, vai fracassar. Os golpistas terão que derrotar o campo progressista e democrático nas esferas institucionais – na Câmara dos Deputados e nas posições mais altas do Judiciário.
 

A luta pela legalidade vai ocupar as ruas nesta conflagração iniciada pela direita. Os democratas e progressistas sairão em defesa da legalidade e do mandato constitucional da presidenta da República. 

 

O povo, nas ruas, vai vencer os golpistas, derrotar de vez a direita e consolidar as mudanças democráticas que o Brasil vive desde 2003. A direita não passará! 

Fonte: Vermelho

“É uma palhaçada”, diz Bandeira de Mello sobre abertura de impeachment

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, em entrevista ao Jornal do Brasil nesta quarta-feira (2), afirmou que “não há base jurídica alguma para a abertura do processo”, se tratando de uma ação tomada unicamente com “objetivos políticos”.

Bandeira de Mello: “Seria uma enorme falta de dignidade por parte dos congressistas”

“É uma palhaçada [a abertura do impeachment]. Pelo que tudo indica, e o que a gente vê na imprensa, a razão foi exclusivamente política, sem nenhum embasamento na lei”, afirma o jurista, que concorda que a decisão de Cunha foi consequência do fato de os deputados petistas terem garantido votos a favor da admissibilidade do perecer que pede a abertura do processo de cassação do presidente da Câmara, a ser votada no Conselho de Ética.

Também de acordo com Bandeira de Mello, mesmo com o processo já aberto, a presidenta não corre grandes riscos de cassação: “Eu não acredito [na cassação]. Seria uma enorme falta de dignidade por parte dos congressistas”. 

Fonte: Jornal do Brasil via Vermelho

Jandira Feghali questiona credibilidade de Cunha

Em vídeo publicado em seu perfil do Facebook, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Feghali questiona a credibilidade de Cunha para conduzir o processo na Casa. 

Agência Câmara

Segundo Jandira, a história de Eduardo Cunha está manchada pela corrupção 

Segundo Jandira, a história de Eduardo Cunha está manchada pela corrupção. Ela afirma que Cunha é “um corrupto tentando comandar o processo”, em referência às várias denúncias de corrupção contra o presidente da Câmara, que está sob ameaça de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

“O PCdoB vai lutar com todas as forças para integrar um processo de luta, ajudar a construir um processo de luta que barre essa tentativa absolutamente ridícula de tentar interromper o mandato da presidenta Dilma”, diz a parlamentar no vídeo.

 

De Brasília - Vermelho
Márcia Xavier

Dallari: Cunha é absolutamente antiético e oportunista

Em entrevista ao Portal Vermelho, o jurista e professor emérito da USP Dalmo de Abreu Dallari classificou o acolhimento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como uma ação “antiética e oportunista”.

Por Dayane Santos

Dalmo Dallari é jurista e professor emérito da USP

“De um lado, mostra que ele não tem o mínimo apreço pela ética e pela Constituição. Mas por outro lado, é importante lembrar que ele foi eleito por deputados que sabem que ele é absolutamente antiético e oportunista. Portanto, os deputados que o elegeram também participaram do jogo antiético”, enfatizou Dalmo.

Sobre o pedido de impeachment, o jurista reafirmou que continua não havendo fundamento jurídico para uso da pedalada como base para abertura de um processo de destituição.

“A novidade foi puramente política. Pressionado e com o risco de ser destituído da presidência, Eduardo Cunha está tentando uma chantagem. Um dos próprios autores do parecer em que ele se baseou, o professor Miguel Reale Junior, diz expressamente que Eduardo Cunha está fazendo chantagem. Ele está tentando pressionar de um lado para se beneficiar de outro”, salientou o professor.

E completa: “Em todo o caso, ele formalizou o acolhimento, o que é assunto para muito tempo, mas com pouquíssima possibilidade de sucesso”.

Segundo o parecer apresentado em outubro pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, a presidenta Dilma publicou neste ano seis decretos que autorizavam o aumento dos gastos federais em R$ 2,5 bilhões, apesar de no momento da edição do decreto haver a previsão de que não seria cumprida a meta de superavit (economia para pagar juros da dívida).

Dallari, em outra entrevista, enfatiza que “hoje há uma disputa política, quase que um espetáculo” e “um jogo de interesses”.

“O que são as pedaladas? É um artifício contábil. É a transferência de um fundo público para outro também público. Isso não é definido com o crime de responsabilidade. É muito importante que o povo perceba que a pedalada é um jogo contábil de transferência de dinheiro federal. Aliás, ninguém ousou dizer que a presidenta Dilma teria usado o dinheiro em benefício pessoal ou para beneficiar amigos ou partidos. Não significa se apossar de dinheiro público ou destinar dinheiro público para um fundo ilegal”, salienta o jurista. 

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Pedalada é espetáculo, não tem fundamento jurídico, diz Dallari 

Do Portal Vermelho

Quando jovens morrem fuzilados morremos todos

Existe em nossa sociedade um conceito profundamente enraizado, tão antigo quanto equivocado, um senso comum que foi desde sempre incentivado pelas secretarias de Segurança Pública dos governos estaduais (detentoras do controle das polícias e do monopólio da violência de Estado) que tenta relacionar Segurança Pública com truculência, brutalidade e vingança. A velha falácia dos fins justificando os meios.

Por Diógenes Júnior, para o Portal Vermelho e Jornalistas Livres

Roberto de Souza Penha, Carlos Eduardo de Souza, Cleiton Correa de Souza, Wilton Esteves e Wesley Castro Rodrigues

“O primeiro e o segundo disparo me causam espanto, o terceiro me deixa alerta, o quarto desassossegado, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo-primeiro balbucio em espanto o nome de Deus, no décimo-segundo grito-o. No sexagésimo me encontro assassinado juntamente com os rapazes. Morri crivado de balas com eles.”

(Livre adaptação que fiz do conto Mineirinho de Clarice Lispector, para gritar minha indignação diante da barbárie de mais uma execução praticada por policiais militares).

 

O policial, diante de uma situação de confronto é orientado a atirar para matar, e se realizar seu intento  –  a morte do criminoso – será apoiado por seus pares, parabenizado por seus superiores e aplaudido pela sociedade.

Matou em cumprimento do dever? Então o dever foi cumprido a contento.

Somado à isso temos uma insana “guerra contra as drogas”, o formato arcaico e militarizado das polícias, o corporativismo dentro dos batalhões e a mentalidade de uma parcela dos policiais – que não pode ser desprezada – e que acredita piamente serem versões reeditadas do “Capitão Nascimento” do filme Tropa de Elite.

(Nota mental: me veio à mente o sucesso de outro filme, um “clássico” dos anos 1980 – Cobra – onde Silvester Stallone interpretava Marion Cobretti, um policial que resolvia todos os seus problemas usando a violência: desde uma simples questão como a disputa por uma vaga de estacionamento até uma questão mais complexa, como diferenças pessoais que tinha com seu comandante dentro da polícia. Sua frase mais recorrente: “O crime é uma doença. Eu sou a cura”.)

Muitos policiais praticam assassinatos amparados por uma moralidade obtusa mas socialmente aceita de que a execução de pessoas com antecedentes criminais “é legítima para extirpar o crime da sociedade”.

A sociedade aceita que pessoas sejam executadas caso “ofereçam resistência” contra forças policiais. Consideram “justas” tais mortes.

Uma cooptação barata do verdadeiro significado da palavra “Justiça”.


Quando apenas um disparo já é covardia, o que se dirá quando foram mais de sessenta?
Tais mortes tornam-se estatísticas, “autos de resistência” ou “resistências seguidas de morte”, o que dá margem a práticas no mínimo abusivas, e muitas vezes criminosas, por parte dos agentes de segurança pública do Estado.

Esse mecanismo jurídico acaba criando oportunidades para que crimes sejam cometidos.
Ora, são não poucos os casos em que policiais militares forjam autos de resistência seguida de morte, intrujam armas em cenas de crime, adulteram dados, intimidam e ameaçam testemunhas.

A manutenção dessas práticas criminosas é duplamente cruel, posto que tenta se justificar promovendo o assassinato da reputação dessas vítimas, amparados pela moralidade a qual citei anteriormente: a sociedade apoia o policial que mata alguém com histórico de antecedentes criminais.

Resta a amargura dos familiares sepultando seus entes queridos sob muitas vezes o aplauso cúmplice dos apoiadores de policiais violentos, com a sempre a covarde insinuação de que os mortos “não foram vítimas inocentes”.


“Enterrei meu filho no escuro”, disse Mônica Aparecida Santana Corrêa, mãe de Cleiton Corrêa de Souza, assassinado por policiais militares
Esse pensamento tortuoso leva ao trágico senso comum cujo resultado jamais pode ser outro que não a tão corriqueira banalização da violência: “bandido bom é bandido morto”.

Mesmo que a vítima não seja um bandido, e mesmo que as recordações e o amor de seus familiares e amigos insistam em não morrer juntamente com seus corpos agora sem vida.

Criou-se um espiral de vingança, que se comprime como uma mola e que quando se solta está causando tragédias cada vez piores.

Está criada toda uma cultura entre setores dos mais atrasados e fascistas na sociedade, juntamente com agentes de segurança pública que se colocam “como uma opção de cura” para uma doença a qual contribuem agravando-a de maneira insana, e na maioria dos casos impunemente.

Inocentemente, ou nem tanto, ou nem um pouco, tentam fazer parte de alguma “solução”, embora sejam na maioria dos casos o próprio problema resida em suas próprias práticas.

A cada disparo efetuado por um policial militar fica patente a necessidade de se discutir com toda a sociedade uma reformulação da polícia, repensar um projeto de Segurança Pública que contemple uma polícia cidadã, humana, desmilitarizada.


O rosto é de Jorge, pai de Roberto. O rapaz de 16 anos que foi fuzilado por PMs quando comemorava seu primerio emprego com quatro amigos no Rio
E que essa polícia veja no cidadão uma vida a ser defendida, não um inimigo a ser abatido.

A cada disparo de arma de fogo efetuado por algum policial militar contra qualquer cidadão, desarmado ou não, fica mais patente o fato de que a polícia enquanto militar está preparadíssima para uma guerra, mas totalmente despreparada para conviver, ou mesmo a ajudar a manter – uma democracia.

A penúltima tragédia ocorrida no Rio de Janeiro (digo penúltima porque certamente não será a última) e que mais uma vez envolve policiais militares ultrapassa as raias do absurdo, dada a crueldade e a já tradicional e rotineira covardia demonstrada por seus perpetradores.

Não há como sequer imaginar o que passa na mente de agentes de segurança organizados como assassinos, entrincheirados covardemente à espreita de vítimas indefesas.

O que desejavam? Qual era a real intenção daqueles policiais?

Quando não sabemos as respostas para essas perguntas resta a constatação de que na noite do último sábado, no Rio de Janeiro, todos nós morremos um pouquinho dentro daquele carro.

Juntamente com o Roberto, o Carlos Eduardo, o Cleiton, o Wilton e o Wesley, assassinados com mais de 60 tiros disparados por policiais militares, quantos sonhos foram interrompidos?

Mais cinco vidas que se vão, cinco meninos que perderam suas vidas assassinados por inimigos que nem sabiam que tinham.

“O primeiro e o segundo disparo me causam espanto, o terceiro me deixa alerta, o quarto desassossegado, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo-primeiro balbucio em espanto o nome de Deus, no décimo-segundo grito-o.

No sexagésimo me encontro assassinado juntamente com os rapazes.

Morri crivado de balas ao lado deles.”

*Diógenes Júnior é estudante de Ciências Sociais, pesquisador independente, militante do PCdoB, ativista dos Direitos Humanos e Jornalista Livre

O SUS sob ataque

Em um momento de grave crise econômica mundial, onde as forças conservadoras e capitalistas avançam no mundo e geram uma grande crise política no Brasil, acontece no País a 15ª Conferência Nacional de Saúde (1º a 4 de dezembro, em Brasília).

Por Elgiane Lago* 

SUS

Precisamos defender o fortalecimento do controle social e o financiamento do SUS, garantindo 10% do orçamento bruto da União para a saúde pública. 

É uma boa razão para se pensar a saúde no País, preocupação constante da população brasileira, e de convocar os movimentos sociais e sindicais a se levantarem em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), que está sob forte ataque dos interesses do capital estrangeiro, privatistas e de toda uma elite que ainda não aceitou sequer a Lei Áurea, que dirá o acesso de todo o povo a uma saúde pública, universal, gratuita e principalmente de boa qualidade.

Uma elite que vive da medicina de mercado, medicamentosa e lucrativa, que tem respaldo na grande mídia, responsável por desmoralizar e desconstruir o maior sistema de saúde do mundo, que só não é como idealiza – e merece – a população por falta de maior investimento financeiro público e inovações cientificas e acessíveis.

Afinal, saúde não é mercadoria. É um direito dos cidadãos e um dever do estado garantido pela Constituição Federal de 1988. Os princípios que norteiam o SUS nasceram na 8ª Conferência de Saúde, em 1986, que teve a participação de militantes de todo o Brasil, e depois foram incorporados à Constituição. Não podemos permitir que a ganância do capital destrua em tão pouco tempo o que custou muito ao povo para construir.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil soma-se a este movimento e convoca a todos para essa grandiosa luta em defesa do SUS, já que no Congresso Nacional, uma bancada financiada pela indústria farmacêutica e pelos empresários da saúde, que tratam nossas vidas como mercadoria, não perdem tempo formulando e articulando projetos de lei para destruir o SUS e garantir a privatização e o lucro desses empresários.

No I Encontro Nacional de Saúde da CTB nossa resolução política apontou para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e reafirmamos que a saúde tem importância ímpar para garantir aos trabalhadores e trabalhadoras qualidade de vida, melhoria das condições de trabalho, como o combate à precarização e terceirização; o fim das metas de produção; redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários; fim do fator previdenciário e a defesa de reformas democráticas e nesse momento a defesa da democracia e do Estado de Direito.

O fortalecimento do SUS é uma condição básica para bem cuidar da saúde do trabalhador e da trabalhadora e de todo o povo brasileiro. Nesse sentido precisamos defender o fortalecimento do controle social e principalmente o financiamento, garantindo a destinação de 10% do orçamento bruto da União para a saúde pública.

Na área da Saúde e Segurança no Trabalho também enfrentamos desafios para garantir a saúde e a vida de trabalhadores e trabalhadoras através da prevenção. Existe um movimento crescente dos empresários para eliminar Normas Regulamentadoras que ajudam a prevenir acidentes e doenças por condições insalubres no trabalho. A Secretaria Nacional de Saúde e Segurança da CTB, em conjunto com o seu coletivo Nacional, vem atuando para mobilizar companheiros e companheiras, mentes e corações nessa batalha em defesa da saúde pública, universal, gratuita e de qualidade e para tanto vamos ficar atentos ao debate!

O SUS é de todos e de todas!

Rumo a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Defesa do Estado de Direto e da Democracia!  

*É secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da CTB 

Fonte: Vermelho

Marcha em Brasília defende mais recursos para o SUS

Parlamentares se uniram aos participantes da 15ª Conferência Nacional de Saúde na Marcha em Defesa do SUS ontem, terça-feira (1º) no ato político em frente ao Congresso nacional. E engrossaram o coro em defesa da taxação das grandes fortunas, rendas e herança para garantir o financiamento da saúde pública: “um direito do povo e dever do Estado”, repetiram todos os oradores. 

Ramila Moura

A deputada Jandira Feghali (RJ) saudou os manifestantes: “É importante que vocês estejam aqui para dizer ao Congresso nacional que não queremos privatizar o SUS”  

A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), destacou a importância da manifestação para garantir a votação e aprovação de matéria de interesse do setor. E por isso, saudou todos os participantes da marcha, que mantém a luta em tempos difíceis como os atuais, de atuação de uma maioria conservadora no Congresso nacional, que ameaça as conquistas do povo brasileiro.

Também a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), participou da manifestação e saudou os participantes que “numa atitude de combate e solidariedade de todos os estados que cuidam da vida das pessoas”, em referência aos cuidados dos profissionais de saúde e à luta deles pela garantia de recursos para a oferta dos serviços médicos para o povo brasileiro.

“É importante que vocês estejam aqui para dizer ao Congresso nacional que não queremos privatizar o SUS, não queremos a PEC do (Eduardo) Cunha, que criminaliza os profissionais de saúde e quem cuida da saúde das mulheres vítimas de violência”, em referência ao projeto de lei do presidente da Câmara que dificulta o atendimento médico às mulheres vítimas de estupro.

Representantes da Associação Latino-Americana de Medicina Social e Saúde Coletiva também manifestaram apoio à luta do povo brasileiro, destacando que o SUS é uma referência entre todos os países da América Latina, que estão privatizando a saúde. O povo da América Latina defende o SUS pelo direito universal da saúde, anunciaram.

Outros parlamentares, como as deputadas Ângela Albino (PCdoB-SC), Odorico Monteiro (PT-CE) e Jorge Solla (PT-BA), também manifestaram apoio à marcha e reafirmaram propósito de lutar pelas matérias de interesse do setor, citando o Brasil + 10, de iniciativa popular, que obriga a União a investir 10% da receita corrente bruta na saúde pública.

Conferência Nacional

A Marcha teve o propósito de chamar a atenção da sociedade e do Congresso nacional para o funcionamento da saúde pública, respeitando a democracia e a qualidade. A ação é realizada na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, na noite desta terça-feira (1º), prosseguindo até o dia 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro” é o tema do evento. A conferência tem como foco estabelecer a saúde como direito humano e constitucional, garantir que todos tenham acesso integral e sejam tratados como iguais no Sistema Único de Saúde. Outro ponto da conferência é o fortalecimento da participação social no SUS. Para chegar à conferência nacional foram realizadas etapas municipais, regionais e estaduais. 

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Marcha em Defesa do SUS abre 15ª Conferência Nacional de Saúde 

De Brasília - Vermelho

Márcia Xavier

Bancos: Lucro de R$ 54 bi e 11 mil empregos a menos

Esse é o saldo apresentado pelos cinco maiores bancos que atuam no país, nos primeiros nove meses de 2015; salário dos admitidos é 49% menor que o dos demitidos

São Paulo - Os bancos que atuam no Brasil seguem batendo recordes de lucro e ainda assim continuam mandando para a rua milhares de trabalhadores pais e mães de família. As cinco principais instituições financeiras (Itaú, Bradesco, Santander, BB e Caixa) lucraram juntas R$ 54,8 bilhões nos primeiros nove meses de 2015, 24,3% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, fecharam mais de 11 mil postos de trabalho.

E não há nenhuma justificativa para as dispensas a não ser economizar com a folha de pessoal para aumentar ainda mais os lucros, visando o pagamento de bônus cada vez mais altos para os diretores.

Trabalho, por exemplo, não falta. Somados, os cinco maiores bancos possuíam em outubro deste ano 303 milhões de clientes ante 292 milhões no mesmo mês do ano passado. São 11 milhões de correntistas a mais em apenas um ano e muito menos funcionários.

Além do corte de vagas, a rotatividade também enche os cofres dos banqueiros. É o que revela levantamento elaborado pela Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O setor bancário contratou 27.503 funcionários e demitiu 33.822 nos primeiros dez meses deste ano. O salário médio dos admitidos foi de R$ 3.507,23, contra R$ 6.246,41 dos desligados. Assim, os trabalhadores que entraram nos bancos receberam valor médio 49,3% menor que a remuneração dos dispensados.

A pesquisa mostra também que as mulheres, mesmo representando metade da categoria e tendo maior escolaridade, continuam discriminadas pelos bancos. A média dos salários dos homens admitidos pelos bancos foi de R$ 3.855,43 entre janeiro e outubro. Já a remuneração das mulheres ficou em R$ 3.121,93, valor 19% inferior à de contratação dos homens.

Fórmula que adoece – Ou seja, os lucros astronômicos são obtidos por meio de uma fórmula perversa: demissões, sobrecarga de trabalho, aumento das metas, pressão pelo seu cumprimento que levam ao assédio moral. Tudo isso resulta em um grande número de adoecimentos na categoria.

Segundo o INSS, entre 2009 e 2013, o número de bancários afastados por doença cresceu 40,4%. Os benefícios acidentários por transtornos mentais e comportamentais concedidos a bancários no período subiu 70,5% (de 2.957 para 5.042).

Em 2013, mais de 18 mil bancários (18.671) foram afastados. Desse total, 27% por transtornos mentais e comportamentais (como estresse, depressão, síndrome do pânico) e 24,6% por LER/Dort.

Somente entre janeiro e março de 2014, 4.423 bancários precisaram se licenciar, sendo 25,3% em função de lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares e 26,1% por doenças como depressão, estresse e síndrome do pânico.

“Com todo esse lucro não pode ter discriminação, não pode ter assédio moral, não pode ter adoecimento”, critica a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. “Com todo esse lucro os bancos deveriam cumprir seu papel social, principalmente com seus trabalhadores, começando pela manutenção dos empregos até a melhoria das condições de trabalho”, acrescenta a dirigente.


Rodolfo Wrolli - 25/11/2015

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Dilma descarta uso da cláusula do Mercosul contra Venezuela

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (30), que não vai usar a chamada cláusula democrática para pedir a suspensão da Venezuela do Mercosul, como tem defendido o presidente eleito da Argentina, Maurício Macri. Segundo Dilma, para se fazer uso deste recurso é preciso, antes, haver um “fato determinado”, que não tenha por justificativa apenas bases hipotéticas. 

EBC

"Precisa de fato determinado. Não é genérica”, disse a presidenta, em entrevista coletiva a jornalistas, após participar da Conferência do Clima, em Paris. 

“A cláusula democrática é integrante do Mercosul, mas para usá-la não pode ser com hipóteses. Tem de qualificar o fato. Sempre o Mercosul contou com ela. Foi ela que permitiu que o Mercosul não concordasse com a saída do presidente (Fernando) Lugo, do Paraguai. Precisa de fato determinado. Não é genérica”, disse, em entrevista coletiva a jornalistas, após participar da Conferência do Clima, em Paris.

A cláusula democrática, que Macri promete invocar, prevê desde a aplicação de sanções comerciais até a suspensão do país, acusado de romper a ordem democrática, mas precisa de um consenso para ser aplicada.

A primeira viagem oficial de Macri como presidente eleito da Argentina será para o Brasil. A intenção do argentino foi manifestada durante um telefonema com a presidenta Dilma Rousseff. 

Fonte: Agência Brasil  via Vermelho