Começa hoje encontro dos bancários em Ilhéus

Congresso do BNB nesta sexta-feira

Revisão do PCR (Plano de Cargos e Remuneração), ponto eletrônico, plano de funções e os passivos trabalhistas são só alguns dos temas que norteiam as discussões no Congresso dos Funcionários do BNB, que começa nesta sexta-feira (24/05) e termina neste sábado (25/05), em Teresina (PI).
 

O congresso é um momento importante de apresentação e discussão acerca dos temas ligados à remuneração e jornada, saúde e previdência, Banco do Nordeste e sistema financeiro e organização do movimento. O diretor do Sindicato da Bahia, Antonio Galindo, é um dos delegados que participam do evento. 
 

A programação está disposta em dois dias com diversas atividades. A abertura é às 9h, com uma conferência. No segundo dia, serão apresentados os relatórios dos grupos de trabalho, apreciação e votação das propostas, e aprovação do relatório final que compõe a pauta específica de reivindicações. 

Programação

Sexta (24/05)

09h – Instalação e abertura 

9h30h – Painel sobre remuneração e jornada de trabalho 

10h30 – Painel sobre saúde e previdência 

11h30 – Painel sobre bancos públicos

12h30 – Almoço

14h – Instalação dos Grupos de Trabalho

18h – Encerramento 

18h30 – Jantar

 

Sábado (25/05)

9h – Apresentação dos relatórios dos grupos

10h – Apreciação e votação das propostas

13h – Aprovação do relatório final que compõe a pauta específica de reivindicações

14h – Encerramento e almoço.

Fonte: O Bancário

Encontro do PCdoB em Salvador debate combate ao racismo

Neste sábado (25/05), Dia da África, acontece o I Encontro Nacional de Combate ao Racismo: Desenvolvimento, Democracia e Luta, das 9h às 18h, no Hotel Sol Marina Vitória, Corredor da Vitória. 
 

O evento, promovido pelo PCdoB, começa com uma poesia em homenagem a data, às 9h. O Projeto Nacional de Desenvolvimento, Democracia, e luta contra o Racismo será discutido às 10h. À tarde, os debates giram em torno dos avanços e desafios de uma década de políticas de promoção da igualdade racial no Brasil e a criação da Coordenação Estadual de Combate ao racismo.

Fonte: O Bancário

Salário médio tem expansão de 8,7%

O salário médio do brasileiro teve expansão de 8,7% em termos reais (acima da inflação) entre 2008 e 2011. O levantamento, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), reúne 5,1 milhões de empresas e organizações formais ativas, públicas e privadas, em todo o Brasil.
 

No mesmo período, 6,8 milhões de novos vínculos empregatícios foram registrados. Em 2011, o comércio, setor que mais absorveu mão de obra, ocupou 8,5 milhões de pessoas. O número representa 18,9% do total de empregados. 
 

A indústria de transformação aparece na segunda colocação e deu ocupação para 8,2 milhões (18,2%). Em seguida surge a administração pública, com 7,7 milhões (17%).
 

Remuneração

O setor de eletricidade e gás registrou os salários mais altos, média mensal de R$ 5.567,73. O setor financeiro, de seguros e serviços relacionados, aparece em seguida com R$ 4.213,65 por mês. Do outro lado, com as piores remunerações, estão alojamento e alimentação (R$ 858,92, em média por mês) e atividades administrativas (R$ 1.110,16, em média).

Fonte: O Bancário

Arrombamentos de agências bancárias assustam na Bahia

A Bahia vive em clima de tensão. A violência e os assaltos às agências têm assustado clientes e bancários, cansados de tanta insegurança. Quase que diariamente, caixas eletrônicos são destruídos. No Estado, já são 14 arrombamentos apenas nos cinco primeiros de meses de 2013. Mesmo assim, os bancos não parecem estar preocupados em proteger funcionários e população. 
 

Já o número de ataques, contando assaltos, arrombamentos, explosões e tentativas frustradas, já chega a 77. A maioria dos casos acontece no interior, onde a segurança é ainda menor. Do total, 61 ocorreram em municípios da Bahia. 
 

Para o presidente do Sindicato da Bahia, Euclides Fagundes, os números apenas refletem a falta de compromisso das organizações financeiras e governos. “A segurança continua sendo uma das principais questões para o Sindicato. As vítimas constantemente são os próprios bancários. O número de criminosos tem crescido e nós continuamos reivindicando ações mais enérgicas”, assegura.
 

Bradesco
No Bradesco, segundo maior banco em número de ataques, os arrombamentos continuam. Na madrugada de domingo (19/05), quatro caixas do banco, localizadas na agência do Relógio de São Pedro, foram arrombadas. É muito descaso com a população baiana.

Fonte: O Bancário

Congresso endurece lei antidrogas, mas não exige alerta no rótulo de bebidas alcoólicas

A Câmara dos deputados aprovou na noite de quarta-feira (22) um projeto de lei que endurece o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad), mas protegeu a prerrogativa dos fabricantes de bebida alcoólica de vender os produtos sem um rótulo que alerte para os malefícios, como ocorre com o cigarro.

Enquanto o combate às drogas foi reforçado, a venda de álcool não sofreu prejuízos. O plenário aprovou, por 169 votos a 149, o destaque do PR ao projeto de Osmar Terra, excluindo do texto a determinação de os rótulos das bebidas alcoólicas conterem advertências sobre seus malefícios, segundo regulamentação.

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Deputados contrários à obrigatoriedade de advertência argumentaram que a medida poderia prejudicar a indústria nacional de vinho e outras bebidas. O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) disse que a proibição seria uma “irresponsabilidade com a indústria nacional”, argumento usado também pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). O deputado Marcos Montes (PSD-MG) afirmou que não cabe rotular com advertências apenas os produtos nacionais, o que fere a isonomia com os produtos importados.

Já o deputado Beto Mansur (PP-SP) disse que não cabe apenas discutir os rótulos das bebidas. “Não será esse texto no rótulo que vai resolver o problema do consumo de bebida alcoólica e só vai prejudicar o setor. Temos de discutir a questão aprofundada, por exemplo, a prática de open bar nas discotecas e nos bares brasileiros”, disse.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara

Número de greves cresceu 58% no ano passado, aponta Dieese

Greve no Itaú ag. Itabuna. Foto: Pimenta

Em 2012 ocorreram no Brasil 873 greves, 58% a mais do que o registrado em 2011, segundo dados do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No ano de 2012, foram registradas 86,9 mil horas paradas, alta de 37% na comparação com 2011.

O número de greves deflagradas pelos trabalhadores da esfera privada (461) superou o registrado pela esfera pública (409). Em termos proporcionais, o setor privado representou 53% do total e o público, 47%.

No setor privado, a maioria das greves (330) foi no setor da indústria. Na esfera pública, em empresas estatais, metade das greves ocorreu no setor de serviços (14). Já no funcionalismo público, os servidores municipais deflagraram a maioria das greves (227).

Na comparação do total de horas paradas, as greves da esfera pública somaram 65,4 mil horas e no setor privado, 21,2 mil horas paradas.

Quanto à duração, 265 greves (30%) foram encerradas no mesmo dia e 255 (29%) não ultrapassaram cinco dias. Foram registradas 101 greves com duração superior a 30 dias, sendo que 87 delas ocorreram no funcionalismo público.

Entre as reivindicações, a exigência de reajuste salarial foi predominante (41%). Os pedidos de introdução, manutenção ou melhoria de auxílio-alimentação aparecem em segundo lugar (27%). Depois, vem o cumprimento, implantação ou reformulação de Plano de Cargos e Salários (23%). As queixas contra o atraso no pagamento dos salários representaram 18% das reivindicações.

O cálculo de êxito no atendimento das reivindicações, que abrangeu 533 greves (61% do total), mostrou que aproximadamente 75% dos movimentos conseguiram um resultado favorável.

Fonte: Agência Brasil via Contraf

Bancários e bancárias do Sul e Sudoeste terão encontro amanhã em Ilhéus

Cuba e Brasil desenvolvem projeto para estudo com células-tronco

Cuba e Brasil desenvolverão um projeto de colaboração para o tratamento de isquemias das extremidades inferiores com células tronco, anunciou ontem, quinta-feira (23) um cientista brasileiro participante do Congresso Hematología 2013, que deverá ser encerrado na sexta-feira (24) em Havana.

Como parte do projeto serão selecionados 60 participantes, 14 cubanos e 45 brasileiros, que padecem desse problema causado pela obstrução de uma das principais artérias que se encarrega do fluxo de sangue para as pernas, explicou Paulo Roberto Brofman, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Na primeira fase tomarão parte três instituições brasileiras e duas cubanas, agregou o especialista, que apresentou um relatório sobre os resultados do tratamento com células-tronco endoteliais in vitro, testadas em ensaios com ratos.

Essa iniciativa terá a duração de dois anos e o início está previsto para o segundo semestre de 2013, explicou Porfirio Hernández, mestre do Instituto Ccubano de Hematologia e Imunologia.

Ele agregou que foram dados os primeiros passos para as ações de coordenação prévias necessárias para dar início ao projeto.

Os pacientes que se envolverão neste projeto não respondem a tratamentos convencionais e não têm opções terapêuticas melhores, agregou o médico cubano, que faz parte do comitê organizador do 7º Congresso Cubano de Hematologia (Hematología 2013).

As células que serão empregadas nesta pesquisa são mononucleares, com o conteúdo de células mãe adultas, derivadas da medula óssea, as quais são de fácil manipulação e se mostraram efetivas nos trabalhos anteriores, sublinhou o pesquisador.

Ele afirmou que os centros cubanos que participarão deste projeto são o Instituto de Hematologia e Imunologia e o Hospital Docente Enrique Cabrera, mais conhecido como Hospital Nacional, ambos com sede em Havana.

Mais de 600 especialistas de 40 países, inclusive de Cuba, participam do Hematología 2013, onde são tratados temas como hemopatias malignas, medicina regenerativa e medicina transfusional e imunologia.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Povo russo condena Gorbachev e Yeltsin, e aprova Lênin e Stalin

Lênin: 55% dos russos aprovam seu
governo, quase 90 anos depois.

Uma pesquisa realizada na Rússia, divulgada na terça-feira (22) pelo Instituto Levada Center, de Moscou, revela algumas coisas importantes na memória histórica do povo russo.

Por José Carlos Ruy

A primeira delas é a valorização dos governantes russos que, ao longo do século 20, defenderam a nação; a outra é a alta aprovação dos governantes comunistas; finalmente, transparece a condenação e o repúdio daqueles que traíram a Pátria e o socialismo.

Os números são expressivos. O tzar Nicolau, que governou até a revolução russa de 1917 e conduziu o país durante duas guerras de grande envergadura (a guerra russo-japonesa de 1905 e a Primeira Guerra Mundial), foi visto de maneira positiva por 48% dos entrevistados, mesmo depois de 95 anos do fim de seu reinado.

Os dirigentes comunistas tiveram aprovação superior a 50%. Lênin, que governou entre 1917 e 1924 (faz 89 anos que deixou o governo) permanece na memória dos russos como um bom governante: teve 55% de aprovação, um ponto abaixo de Leonid Brejnev (1964 a 1982), que teve 56%; Stálin, que governou entre 1922 a 1953 (deixou o poder ao morrer, há 60 anos) e comandou a vitória soviética na Grande Guerra Pátria contra o nazismo, foi aprovado por 50% dos entrevistados, mesmo com toda a campanha de difamação contra ele promovida pela direita e pelos anticomunistas. 

A defesa da Pátria e a construção do comunismo ajudam a entender esta avaliação positiva. E explica também a repulsa, na outra ponta, daqueles que traíram o povo e o país. Mikhail Gorbachev (governou entre 1985 e 1991) foi condenado pela imensa maioria dos entrevistados, ficando com apenas 21% de aprovação; seu sucessor, Boris Yeltsin (governou de 1991 e 1999) teve avaliação negativa semelhante, ficando com 22% de aprovação. 

O povo não esquece: Gorbachev e Yeltsin promoveram o fim da União Soviética, do socialismo, e o retorno do capitalismo. Foram os responsáveis pelas mazelas que o povo russo vive desde então, com queda acentuada na qualidade de vida, expectativa de vida em queda (era de 70 anos em 1975 e caiu, depois da volta do capitalismo, para 65 anos em 2007), vida insegura e criminalidade ascendente. 

Isso não ocorria antes de 1991, quando a União Soviética e o socialismo foram destruídos por Gorbachev e Yeltsin. A avaliação histórica feita pelo povo é implacável! E esclarecedora sobre o caráter dos governos e dos governantes. 

Fonte: Vermelho

Chile: Estudantes convocam novos protestos por educação gratuita

A Confederação de Estudantes do Chile (Confech) convocou novos protestos contra o lucro na educação e rejeitou a mensagem ao Congresso emitida, na quarta-feira (22), pelo presidente Sebastián Piñera. As ações incluem uma grande mobilização popular para a próxima terça-feira (27) e uma paralisação nacional em 13 de junho.

Estudantes sairão novamente às ruas por educação universal e gratuita

Por meio de um comunicado, a Confech garantiu que as medidas de força foram programadas “para enfrentar o modelo governamental que concebe a educação como um bem de consumo e não como um direito”.

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Da mesma maneira, a federação convocou os estudantes a rejeitar os projetos de lei propostos recentemente pelo Ministério da Educação, já que “seguem atacando a educação pública, em particular a regional” e “legitimam o lucro na educação ao invés de proibi-lo”.

A organização também ratificou sua demanda por um sistema educativo “que tenha carácter público, gratuito, democrático e de excelência”, aspectos que são “antagônicos e incompatíveis” com o que está vigente hoje em dia.

Os estudantes denunciaram que o Congresso não analisou as demandas sobre a conta pública de Piñera, e também não houve anúncio a respeito da gratuidade, do lucro e da revogação dos projetos enviados ao Parlamento.

Com informações da TeleSUR via Vermelho

"Devemos agradecer aos comunistas por resgatar a arte do balé"

Acompanhando temporada no Brasil, vice-diretor do Balé Nacional da Rússia explica por que os russos ainda são os melhores bailarinos do mundo e denuncia a “tragédia” das companhias particulares de balé.

Alex Solnik, especial para Gazeta Russa

Vladímir Viatkin/RIA Nóvosti

"Lago dos Cisnes", de Piotr Tchaikovsky, será apresentado em pelo menos 19 cidades brasileiras até 19 de junho

Sucesso de público e de crítica, o Balé Nacional da Rússia está realizando a sua maior temporada no Brasil, iniciada no último dia 11 de maio, em Brasília. Até o último dia de apresentação, que acontecerá em 19 de junho na cidade de Joinville, o grupo percorrerá 20 cidades de todas as regiões brasileiras.

Poucos acreditaram quando o cônsul-geral da Rússia em São Paulo, Mikhail Troiânski, plantou as primeiras sementes. Nas cidades de Brasília, São Luís, Recife e Olinda, onde já foram apresentados “O Lago dos Cisnes”, de Piotr Tchaikovsky, e “Giselle”, de Adolphe Adam, os espetáculos foram aplaudidos de pé pelo público brasileiro, que lotou as salas de espetáculo.

Em entrevista exclusiva à Gazeta Russa, o vice-diretor da companhia, Vitor Davidov, que lidera o grupo 34 bailarinos até a chegada do mestre Viatcheslav Gordeev para as apresentações de 28 e 29 de maio no Teatro Municipal de São Paulo, falou sobre a excelência do balé russo e o desenvolvimento dessa arte tanto na época soviética como nos dias de hoje.

Gazeta Russa: Quem fundou o Balé Nacional da Rússia?
Vitor Davidov: O diretor artístico e diretor do teatro Viatcheslav Gordeev, consagrado como “artista da pátria”, há 35 anos. Mas até hoje é uma companhia estatal. Ele recebeu o status em vida, foi a estrela do Teatro Bolshoi e do mundo do balé. Recebeu muitos prêmios como bailarino e venceu competições internacionais. Ele e sua parceira, Nadiejda Pavlova, foram considerados o melhor par do mundo do balé. 

Quando, nos anos em que ele era muito jovem, a companhia esteve no Reino Unido, a rainha Elizabeth chamou Gordeev de “o último dançarino romântico”. Eles eram chamados de Slava e Nadiejda. Slava é Glória – ele não é somente a Glória do Teatro Bolshoi, mas era a Glória da União Soviética. Nadiejda também é um nome que fala por si próprio: esperança. O casal era chamado Nadiejda e Slava – Esperança e Glória. Eu sou o assistente e vice-diretor de Gordeev. Todos os países têm seus balés, mas há uma unanimidade no mundo inteiro em termos de qualidade: o balé russo.

Por que o balé russo é considerado o melhor do mundo?
Essa questão os chineses respondem bem. Eles não convidam para seu pais nenhum balé do mundo, somente o russo. Isso se deve às peculiaridades físicas dos bailarinos russos, como linearidade, sutileza e harmonia, bem como pela característica especial do povo russo – sentimentos profundos, profundas e trágicas experiências mentais e físicas. O balé é a forma mais dura de trabalho e integração do corpo com a alma.

E como ele se tornou o melhor de todos?
Tenho 73 anos e nasci na União Soviética. Estudei muito, fiz conservatório, fui bailarino por muitos e muitos anos. Acredito que devemos ser gratos aos comunistas, por eles terem resgatado todos os tipos de arte imperial e por terem desenvolvido sobretudo a ópera e o balé. Naqueles anos foram construídos em quase todas as cidades centenas de teatros, óperas e balé, foram criadas escolas de balé, havia um número infinito de escolas de música. 

O país inteiro estava dançando, cantando e tocando instrumentos musicais. Portanto, a partir dessa massa nasciam os talentos especiais. A União Soviética ocupava um território muito grande, os professores viajavam por diferentes cidades, distritos e aldeias procurando talentos em potencial. Milhares de crianças eram observadas. Nadiejda, por exemplo, foi encontrada numa aldeia na República de Tchuvach.

Depois do fim da URSS, como ficou a situação do balé russo?
Lamentavelmente, o balé russo enfrenta um momento difícil. Essa arte é preservada em sua forma original, mas vive um momento complicado, pois não há financiamento do governo. As autoridades estão cortando verbas, porque pensam o seguinte: será que é preciso tanto investimento para essa arte de elite? Mas o problema é que se não houver uma grande quantidade de bailarinos, não poderemos encontrar as estrelas.

A tragédia é que, com o colapso da União Soviética, chegou o pensamento democrático que pressupõe “o que eu quero, eu faço”. Apareceram muitas pessoas querendo montar seu grupo para ganhar dinheiro. Mas para isso não há fundos, não há bons talentos, o que significa que eles usam o velho cenário, os trajes antigos e por aí em diante. Grupos privados de balé são uma tragédia, pois não seguem o mesmo rigor e disciplina.

Eu gostaria de citar as palavras de Sócrates, que viveu há 2.500 anos. Ele disse que só existe um coisa boa – o conhecimento – e apenas um mal – a ignorância. Agora, todo o país está indo para a ignorância. Você sabe, quando era a União Soviética, nós tínhamos as melhores instituições do mundo. E todas as instituições eram do Estado.

Qual é a solução para sobreviver a essa tragédia?
Desde que a União Soviética entrou em colapso, estamos viajando muito mais ao redor do mundo. Durante a presente temporada, já visitamos 11 países, e o Brasil é o décimo segundo. E há mais outros antes do fim da temporada. Nos países que visitamos, facilmente encontramos bailarinos e bailarinas russas que se mudaram para esses lugares. Por onde passamos, nossos artistas recebem convites para ficar por muito dinheiro. Isso aconteceu recentemente no México. Eu recusei, porque minha terra é a Rússia, mas muitos artistas não resistem à tentação. Em todos os países, vejo nossos mestres, professores de física, química, matemática. O país gigante que acumulou um número incontável de talentos, em termos de educação, entrou em colapso e todo mundo foi para o exterior.

Eu sou grato ao retorno de Pútin. O Ocidente não está gostando, especialmente os Estados Unidos, porque Pútin está restaurando o Estado e a força do país. O poder da criatividade, mas, acima de tudo, os poderes econômico e militar.

Pútin voltou a investir no balé?
Sim. Nos anos 1990, tudo desmoronou e o país foi simplesmente roubado. O Ocidente estava roubando nossas fábricas, empresas e instituições. Todo o pensamento científico e técnico estava indo para á. Tivemos a infelicidade de ter tido Iéltsin e Gorbatchov, e isso foi uma desgraça para o país. Acredito que agora tudo vai dar certo. Pútin deu para Gordeev a Ordem do Mérito e isso já diz muito.



Fonte: Gazeta Russa via Vermelho

A criação da CLT

Dia 1º de maio de 2013 a Consolidação das Leis do Trabalho completa 70 anos. A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A Consolidação foi assinada pelo então presidente no Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para comemorar o feito. Dois anos antes, em 1941, Getúlio havia assinado a criação da Justiça do Trabalho, no mesmo local e mesmo dia do ano.

A Consolidação unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil e foi um marco por inserir, de forma definitiva, os direitos trabalhistas na legislação brasileira. Seu objetivo principal é regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Ela surgiu como uma necessidade constitucional, após a criação da Justiça do Trabalho.

Em janeiro de 1942 o presidente Getúlio Vargas e o ministro do trabalho, Alexandre Marcondes Filho, trocaram as primeiras ideias sobre a necessidade de fazer uma consolidação das leis do trabalho.  A intenção inicial foi criar a "Consolidação das Leis do Trabalho e da Previdência Social".

Foram convidados para fazer parte da empreitada os juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva, Luís Augusto Rego Monteiro, Dorval Lacerda Marcondes e Arnaldo Lopes Süssekind. Na primeira reunião ficou definido que a comissão seria dividida em Trabalho e Previdência, e que seriam criadas duas consolidações diferentes.

Entre as fontes materiais da CLT, podem ser citadas três. Em primeiro lugar, as conclusões do 1° Congresso Brasileiro de Direito Social, realizado em maio de 1941, em São Paulo, para festejar o cinquentenário da Encíclica Rerum Novarum, organizado pelo professor Cesarino Júnior e pelo advogado e professor Rui de Azevedo Sodré. A segunda foram as convenções internacionais do trabalho. A terceira, a própria Encíclica Rerum Novarum (em português, "Das Coisas Novas"), o documento pontifício escrito pelo Papa Leão XIII a 15 de Maio de 1891, como uma carta aberta a todos os bispos sobre as condições das classes trabalhadoras.

Os pareceres dos consultores jurídicos Oliveira Viana e Oscar Saraiva, aprovados pelo ministro do Trabalho, também foram importantes. O código foi ainda fortemente inspirada na Carta del Lavoro, do governo de Benito Mussolini, na Itália.

Em novembro de 1942, foi apresentado o anteprojeto da CLT, publicado posteriormente no Diário Oficial, para receber sugestões. Após estudar o projeto, Getúlio Vargas deu-o aos co-autores, nomeando-os para examinar as sugestões e redigir o projeto final, assinado em 1º de maio de 1943.

Dois fatores tornaram a CLT um código de vanguarda para a época em que foi instituída: a ebulição dos movimentos sindicais dos operários na cidade de São Paulo, inspirados pelos imigrantes anarquistas vindos da Itália, e o fato do Brasil ser, à época,  um país predominantemente agrário. De acordo com especialistas, o código foi visionário, ao antecipar a urbanização do país.

 Os direitos trabalhistas no Brasil

As discussões sobre direitos de trabalhadores e as formas de solução de conflitos entre patrões e empregados no Brasil, tiveram início com o fim da escravidão, em 1888.

O fim da exploração da mão de obra gratuita e as consequentes contratações de serviços assalariados impulsionaram os debates que, na época, já eram assuntos em voga na Europa, que vivia os efeitos da Revolução Industrial. Foi justamente o processo de mecanização dos sistemas de produção implantado na Inglaterra no século XVIII que desencadeou os movimentos em defesa dos direitos dos trabalhadores. Na medida em que a máquina substituía o homem, um exército de desempregados se formava.

As fábricas funcionavam em condições precárias, os trabalhadores eram confinados em ambientes com péssima iluminação, abafados e sujos. Os salários eram muito baixos e a exploração de mão de obra não dispensava crianças e mulheres, que eram submetidos a jornadas de até 18 horas por dia, mas recebiam menos da metade do salário reservado aos homens adultos.

Foi em meio a este difícil cenário que eclodiram as greves e revoltas sociais. Começavam, então, as lutas por direitos trabalhistas.  Os empregados das fábricas formaram as trade unions (espécie de sindicatos), que desencadearam movimentos por melhores condições de trabalho. Tais manifestações serviram de inspiração para a formação de movimentos organizados de operários brasileiros.

No Brasil, desde a abolição da escravatura, a fase embrionária da consolidação dos direitos trabalhistas perdurou por quatro décadas. As primeiras normas de proteção ao trabalhador surgiram a partir da última década do século XIX. Em 1891, o Decreto nº 1.313 regulamentou o trabalho de menores. De 1903 é a lei de sindicalização rural e de 1907 a lei que regulou a sindicalização de todas as profissões. A primeira tentativa de formação de um Código do Trabalho, de Maurício de Lacerda, é de 1917. No ano seguinte foi criado o Departamento Nacional do Trabalho. E em 1923 surgia, no âmbito do então Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, o Conselho Nacional do Trabalho.

Mas foi após a Revolução de 1930, com a subida ao poder de Getúlio Vargas, que a Justiça do Trabalho e a proteção dos direitos dos trabalhadores realmente despontaram. Em 26 de novembro daquele ano, por meio do Decreto nº 19.433, foi criado o Ministério do Trabalho. No governo Vargas foram instituídas as Comissões Mistas de Conciliação para os conflitos coletivos e as Juntas de Conciliação e Julgamento para os conflitos individuais.

Nas Constituições

O passo decisivo para a criação da justiça trabalhista no Brasil, que passou a aplicar a Consolidação das Leis do Trabalho, veio com a Constituição de 1934 (artigo 122), mas sua regulamentação só ocorreu em 1940 (Decreto 6.596). A Constituição Federal de 1934 incluiu a Justiça do Trabalho no capítulo "Da Ordem Econômica e Social". A função a ela atribuída era de resolver os conflitos entre empregadores e empregados. Inicialmente integrada ao Poder Executivo, foi transferida para o Poder Judiciário, o que suscitou acirrados debates entre parlamentares da época, sobretudo no que diz respeito ao seu poder normativo.

A carta constitucional de 1934 trouxe avanços sociais importantes para os trabalhadores: instituiu o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, o repouso semanal, as férias anuais remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa. Sindicatos e associações profissionais passaram a ser reconhecidos, com o direito de funcionar autonomamente. Da mesma forma, a Constituição de 1937 também consagrou direitos dos trabalhadores.

A Assembleia Constituinte de 1946, convocada após o fim da ditadura de Getúlio Vargas, acrescentou à legislação uma série de direitos antes ignorados: reconhecimento do direito de greve, repouso remunerado em domingo e feriados e extensão do direito à indenização de antiguidades e à estabilidade do trabalhador rural. Outra conquista importante da época foi a integração do seguro contra acidentes do trabalho no sistema da Previdência Social.

A Constituição Federal de 1967 trouxe mais mudanças: aplicação da legislação trabalhista aos empregados temporários; a valorização do trabalho como condição da dignidade humana; proibição da greve nos serviços públicos e atividades essenciais e direito à participação nos lucros das empresas. Limitou a idade mínima para o trabalho do menor, em 12 anos, com proibição de trabalho noturno; incluiu em seu texto o direito ao seguro-desemprego (este, porém, só foi realmente criado em 1986) e a aposentadoria para a mulher após 30 anos de trabalho, com salário integral. Fez previsão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da contribuição sindical e do voto sindical obrigatório.

Com o fim do regime militar e a promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, dá-se início a uma nova era na vida dos trabalhadores brasileiros. A nova carta, considerada a mais democrática de todas, reforça, em seu  artigo 114, § 2º, a legitimidade do poder normativo da Justiça do Trabalho.

Dentre os muitos avanços propostos pela Constituição Cidadã, como foi denominada, destaca-se a proteção contra a despedida arbitrária, ou sem justa causa; piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho prestado; licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias, licença-paternidade; irredutibilidade salarial e limitação da jornada de trabalho para 8 horas diárias e 44 semanais. Destaque-se, também, a proibição de qualquer tipo de discriminação quanto a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

A Constituição de 88, que hoje vigora, ao incorporar direitos trabalhistas essenciais, inéditos à época no texto constitucional e já incorporados definitivamente ao cotidiano das relações formais de trabalho, cumpriu com seu mister de assegurar aos brasileiros direitos sociais essenciais ao exercício da cidadania. A palavra "trabalho", que na concepção antiga tinha o sentido de sofrimento e esforço, ganhou, assim, uma roupagem social, relacionada ao conceito de dignidade da pessoa humana.

600 mil crianças na Grécia sofrem de pobreza ou exclusão social

Foto - fonte: blog
http://entreasbrumasdamemoria.blogspot.com.br

A infância é um dos setores mais afetados pela grave crise social do país e um de cada três crianças vive em situação de pobreza ou exclusão social, segundo um relatório divulgado ontem, quarta-feira (22).

"A situação das crianças na Grécia", realizado pela Universidade de Atenas em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que 30,4% dos menores – 597 mil – vivem abaixo do limite de pobreza ou em condições de exclusão social, enquanto que outros 322 mil vivem com graves privações materiais.

Os dados, correspondentes a 2011, supõem um aumento dos dois indicadores com relação ao ano anterior de 9,1% e de 38,2% respectivamente.

"A realidade é muito preocupante", assegurou o presidente da Unicef da Grécia, Lambros Kanellopulos, durante a apresentação, pois os índices aumentam e "isto tem efeitos negativos tanto no bem-estar das crianças como nas questões relacionadas com sua saúde, formação e desenvolvimento".

Carências vinculadas à piora da situação econômica, resultante das drásticas medidas de austeridade, fazem com que aumente o número de menores que vivem em lares onde ninguém trabalha ou com sérias dificuldades para fazer frente aos gastos familiares básicos.

Isso incide em dietas alimentares pobres, habitações sem calefação ou expostas a problemas ambientais, contaminação e restrições no acesso a serviços de saúde e hospitalares, devido à redução do orçamento exigida nas políticas de austeridade.

Outro dado alarmenta da investigação foi o aumento da delinquência juvenil em 53,4% entre 2010 e 2011.

Os responsáveis da Unicef mostraram sua preocupação pelo impacto da crise no gasto público e pediram às autoridades um aumento dos seguros sociais para os menores, pois as características do orçamento não permitem identificar os recursos assinalados para o cumprimento da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Senado pede desculpas ao devolver mandato de Prestes

Participaram da sessão, além da viúva de Prestes,
o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; filhos
e netos do líder comunista e o neto de Chermont. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu “desculpas pelas atrocidades cometidas pelo Estado contra um ilustre brasileiro escolhido livremente pelo eleitor”, ao devolver, simbolicamente, o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes. Na sessão especial, que aconteceu ontem, quarta-feirea (22), no Senado, esteve presente o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, parentes do líder comunista e parlamentares.

Renan Calheiros também leu a mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff, que destacou: “O Cavaleiro da esperança é parte fundamental da história política brasileira. A saga na Coluna que percorreu 25 mil quilômetros do território nacional e a militância comunista são capítulos da vida de Prestes , mas são também momentos fundamentais da constituição da democracia brasileira, de nossa formação como nação”. 

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Renato Rabelo: Devolução do mandato de Prestes foi reparação histórica

A restituição do mandato de Prestes e seu suplente Abel Chermont atendeu projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovado em abril pelo Plenário. O senador destacou, em seu longo discurso sobre a vida e a trajetória política de Prestes, as palavras do poeta chileno Pablo Neruda, que em seu livro Canto Geral, que retrata a história da América Latina do ponto de vista dos povos colonizados, chamou Prestes de "Claro Capitão". 

E citou também o escritor Jorge Amado, que encerra seu livro “O Cavaleiro da Esperança”, biografia poética de Luiz Carlos Prestes, com uma palavra de ordem e um chamamento: “Levanta a tua voz, amiga, clama comigo com toda a gente do cais, com todos os povos livres do mundo, clama até que teu grito seja ouvido: – Liberdade para Luiz Carlos Prestes!”.

Democracia e liberdade
Após a solenidade de entrega do diploma e ‘botom’ de senador à viúva de Prestes, Maria do Carmo Ribeiro Prestes, e ao neto de Abel Chermont, Carlos Eduardo Chermont, Maria Prestes (foto) fez a sua fala de agradecimento. Nela, disse que a devolução do mandato à Prestes não é dela e nem de seus familiares, é do povo brasileiro que o elegeu em 1945 com mais de 150 mil votos.

Maria do Carmo destacou o compromisso de Prestes com as causas dos trabalhadores brasileiros e lembrou sua permanente preocupação com a qualidade dos sistemas públicos de saúde e educação, com a garantia do direito à moradia e com a defesa de salários decentes a fim de que todos pudessem viver com dignidade.

“Prestes foi um dos políticos de maior destaque não só no Brasil, mas em todo o mundo. Ele foi respeitado e considerado um político de caráter que sempre defendeu seus ideais. Com essa iniciativa do Senado Federal, eu quero expressar minha certeza de que a democracia e a liberdade sempre serão valorizadas em nosso país”, afirmou.

O projeto declarou nula resolução da Mesa do Senado de 9 de janeiro de 1948, que extinguiu o mandato do senador Luiz Carlos Prestes e de seu respectivo suplente, Abel Chermont. Eleito senador em 1945 pelo Partido Comunista do Brasil com a maior votação proporcional da história política brasileira até aquela época, Prestes teve seu mandato declarado extinto pela Mesa do Senado após o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) ter cancelado o registro do Partido, em 1947. Luís Carlos Prestes nasceu em 1898 e morreu em 1990 de causas naturais. 

A favor dos menos favorecidos

Coube a Renan Calheiros as primeiras falas elogiosas ao líder comunista. Ele foi acompanhado pelos demais senadores, representantes de várias siglas partidárias – do PMDB ao Psol, que destacaram a força do caráter de Luiz Carlos Prestes e a perseverança com que perseguiu os seus ideais – de construir um país livres das injustiças sociais - e como a sua luta serviu de exemplo ao longo dos anos a outros líderes políticos de esquerda.

Renan lembrou a constante preocupação que Prestes tinha com as outras pessoas quando, ainda muito jovem e, na condição de oficial do exército, contratou cozinheiros para melhorar a qualidade de alimentação de seus subordinados e organizou as atividades militares de maneira que todos pudessem estudar e ter acesso à educação física e instrução militar.

Essa primeira manifestação de solidariedade o acompanhou por toda vida. Prestes deixava em segundo plano eventuais projetos pessoais para lutar a favor dos segmentos sociais menos favorecidos, destacou Renan.

Personagem da história mundial
Inácio Arruda falou sobre a história de vida de Prestes e Abel Chermont e encerrou o seu discurso citando o grande escritor, biógrafo e músico francês, Romain Rolland, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1915, que registrou: 

“Luiz Carlos Prestes entrou em vida no Panteão da História. Os séculos contarão a ‘canção de gesta’ dos mil e quinhentos homens da Coluna Prestes e sua marcha de três anos través da imensidão do Brasil. A unidade das almas e das raças no Brasil forjou-se aí. Insensatos seriam os senhores do Brasil se não vissem que atingindo Luiz Carlos Prestes é o próprio Brasil que atingiriam. Mais ainda. Luiz Carlos Prestes nos é sagrado. Ele pertence a toda a humanidade. Quem o atinge, atinge-a”.

Para o senador comunista, “com esta cerimônia de hoje, estamos dando fim à insensatez da cassação dos mandatos comunistas no século passado. Prestes volta, simbolicamente, à sua cadeira de senador para desagravo da dignidade nacional, para segurança da democracia, para respeito da História”. 

E acrescentou que “este gesto de hoje do Senado Federal, devolvendo simbolicamente os mandatos de Prestes e seu suplente, Abel Chermont, aos seus familiares, proporciona, mais uma vez, liberdade para Luiz Carlos Prestes. Ao libertá-lo de uma injustiça histórica, o Senado liberta igualmente a si mesmo, como autor dessa injustiça, e permite que o legado do senador Luiz Carlos Prestes seja avaliado com a serenidade que o tempo histórico proporciona. Foi um mandato exemplar de um legítimo representante do povo trabalhador brasileiro”.

Maturidade política
Quando a palavra foi franqueada aos senadores, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi a primeira falar. E todos que a seguiram destacaram, além da luta de Prestes, o sinal de maturidade política do país por mostrar a capacidade do país de “reconhecer os erros do passado”. 

Ela afirmou que a cassação do mandato dos dois e de outros 14 deputados comunistas foi "um desrespeito pela minoria, pela possibilidade de se pensar diferente”. Também presentes na solenidade, os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Humberto Costa (PT-PE) elogiaram a iniciativa da Casa e reforçaram a importância de Prestes para a história política do país. 

Pedro Simon (PMDB-RS) ainda citou a figura do homem apaixonado, corajoso e idealista que foi Prestes. E lamentou o passado do Congresso, com cassações, atos institucionais e fechamento – momentos como o que tirou de Prestes o mandato de senador. Em contrapartida, julgou a sessão desta quarta como "um dos momentos mais bonitos da história da Casa”.

De Brasília - Márcia Xavier - Vermelho  - com agências

Comissão da Verdade defende que Assembleia da Bahia devolva mandatos cassados

Uma das primeiras ações da Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), instalada oficialmente na última terça-feira (21/5), foi apresentada à Mesa Diretora da Casa, pelo presidente do colegiado, Marcelino Galo (PT). Trata-se do projeto que pretende devolver os mandatos aos deputados cassados durante o período da ditadura militar (1964-1985).

Se aprovada a resolução, os deputados ou seus familiares devem receber diplomas simbólicos comprovando a restituição dos mandatos cassados. Para Galo, a iniciativa é uma forma de mostrar à sociedade o papel histórico dos parlamentares da Bahia no enfretamento ao regime militar.

“Foram parlamentares que não se calaram e continuaram atuando na política como forma de contribuir com o futuro do país e das gerações de brasileiros e brasileiras que hoje podem exercer sua liberdade. É, acima de tudo, uma proposição que busca reparar esse erro histórico, fazendo Justiça aos brasileiros, à democracia e ao país”, pontua.

A proposta contempla oito nomes de ex-deputados. São eles: Diógenes Alves, Enio Mendes de Carvalho, Sebastião Augusto de Souza Nery, Wilton Valença da Silva, Hamilton Saback Cohim, Luiz da Silva Sampaio, Marcelo Ferreira Duarte Guimarães e Osório Cardoso Villas Boas.


De Salvador - Erikson Walla - *Colaborou Ascom/AL-BA - via Feeb/BA-SE

Cresce número de empregos na Bahia

A Bahia gerou nos primeiros quatro meses do ano mais de 15 mil postos de trabalho. Somente no mês de abril, foram criados 10.186 empregos, de acordo com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados pelo MTE (Ministério do Trabalho).
 

O resultado coloca a Bahia na liderança na geração de vagas no Nordeste, com destaque para Salvador, que contratou 3.654 pessoas. Além da capital baiana, outros quatro municípios ficaram com os melhores resultados no período: Eunápolis, Brumado, Teixeira de Freitas e Dias D’Ávila.
 

O saldo de abril decorreu, principalmente, da expansão nos setores de serviços com aumento de 2.969 postos, da agropecuária (2.927) e da construção civil (2.783). Os demais também apresentaram saldo positivo: indústria de transformação (564), comércio (456), SIUP (Serviços Industriais de Utilidade Pública) (294), administração pública (162) e indústria extrativa (31).
 

Os dados demonstram recuperação do emprego formal, apontam para o crescimento da economia e, consequente, para o aumento da média de renda do trabalhador. 

Fonte: O Bancário