Foro de São Paulo: Mulheres aprovam nota de apoio a Dilma

Maria Ysabel Cedano, representante do PS do Peru; 

e Liège Rocha, secretária da Mulher do PCdoB.

Como parte das atividades do 19º Foro de São Paulo, ocorreu ontem, quinta-feira (1º/8) o 2º Encontro de Mulheres do Foro de São Paulo. O evento, que ocorre na capital paulista e conta com a presença de diversas lideranças e autoridades políticas, discutiu temas como o impacto da crise do capitalismo na vida das mulheres, integração regional e participação política das mulheres. Na oportunidade foi aprovada nota de apoio à presidenta Dilma Rousseff. 

Joanne Mota, para o Portal Vermelho

Liège Rocha, que é secretária da Mulher do PCdoB e coordenou as atividades ao longo do dia, destacou que a realização do Fórum se converte em um momento importante de articulação política e integração. Segundo ela, é uma “oportunidade de troca de experiências que é de suma importância para o fluxo do debate político. Não só pelo momento que vive a América Latina, mas também pelo posicionamento desta região frente à conjuntura mundial, que sofre com a grave crise do capitalismo em curso hoje no mundo.” 

“Em relação à realização do 2º Encontro de Mulheres, a dirigente comunista destacou que além do fazer parte da proposta do Foro de valorização da diversidade, ele possibilitou a troca de experiências entre mulheres de diversas regiões. Essa troca apresentou realidades e demonstrou que na essência lutamos por questões muito similares”, declarou ao Vermelho a secretária da Mulher do PCdoB. 

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), parabenizou as mais de 100 mulheres presentes no evento e destacou a centralidade da realização do Foro de São Paulo frente a atual conjuntura política. Segundo ela, os temas abordados ao longo do Encontro deixam claro o protagonismo das mulheres na luta política não só do Brasil, mas também de todas as nações que participam do espaço. 

“O Foro de São Paulo se consolidou como um espaço de reflexão alternativa e de esquerda no continente. Ou seja, se consolidou como um espaço de oposição à lógica neoliberal. Porém, mesmo com o esforço da esquerda, essa lógica ainda é muito forte enquanto estrutura, e isso só aumenta a responsabilidades das entidades, partidos e lideranças que constroem o Foro”, externou a parlamentar durante entrevista ao Vermelho.

O 2º Encontro de Mulheres também contou com a presença da deputada federal Janete Pietá (PT/SP) (foto acima) que destacou a organização das mulheres na luta política e o significado da realização do Foro de São Paulo no Brasil. “As mulheres em luta alcançaram conquistas significativas. Hoje [1º/8] alcançamos mais uma vitória, a presidenta Dilma sancionou integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual”, disse a parlamentar ao Vermelho.

Em concordância, Jô Moraes também acredita que a decisão da presidenta Dilma foi mais que uma vitória das mulheres. “A sanção do PL, sem vetos, se converte em um ato de atenção à pessoas que em outros cenários políticos eram esquecidas, sufocadas. Garantir que as vítimas de violência tenham de forma imediata diagnóstico e tratamento, realização de exames e coleta de materiais é mais que um dever do Estado”, afirmou a parlamentar.

Luta pela integração
O início da tarde, desta quinta-feira (1º/8), deu espaço para o reflexivo debate em torno da integração latino-americana. Maria Ysabel Cedano, representante do Partido Socialista do Peru, disse ao Vermelho que a luta por integração precisa avançar. E essa luta passa pelo aprofundamento da reflexão dos componentes que sustentam o processo de integração. “Esse aprofundamento deve passar não só por referenciais ancorados no materialismo histórico e no marxismo-leninismo, mas também pelo ponto de vista multicultural”, sinalizou a peruana.

Para Maria Ysabel o processo de integração em curso e as instituições que foram criadas na última década, como Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos (Celac) e a União das Nações Sul-americanas (Unasul), traduzem a proposta de uma movimento muito maior e que busca uma América Latina forte e soberana. Porém, Maria Ysabel alertou “a integração deve ser autônoma, ela deve usar as outras experiências como exemplo, mas nunca imitá-las. Acima de tudo a integração deve ser humanizada".

Durante o debate, Ivânia Pereira (foto acima), secretária de Comunicação do Sindicato dos Bancários de Sergipe e membro da direção estadual do PCdoB, ponderou a centralidade da luta pela integração e destacou que é preciso que ela não perca vista as lutas sociais e políticas, sobretudo as lutas sociais e políticas das mulheres.

Segundo ela, “a luta das mulheres não deve ser vista como uma burocracia, mas como um passo na longa jornada de desenvolvimento. A América Latina fez uma opção de projeto, e foi pelo povo, por um governo que defendesse a soberania, por direitos, por desenvolvimento. Mas, deixemos claro que sem soberania, não há desenvolvimento, e sem desenvolvimento não avançaremos em nossas lutas”, finalizou Ivânis, que também é dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Mulheres na política

O segundo momento da tarde desta quinta-feira (1º/8) foi contemplado com um debate sobre a “Participação política das mulheres: sub-representação das mulheres nos espaços de poder”. 

Mônica Soto, representnte do PRD e Jô Moraes, deputada federal (PCdoB/MG).

A mexicana Mônica Soto, representante do Partido da Revolução Democrática (PRD), conversou com o Vermelho sobre a participação política das mulheres nos dias de hoje. Ela iniciou sua declaração com um pergunta: “Por que refletir sobre a participação política das mulheres? O que significa lutar por empoderamento político?”

A dirigente responde: “Defender a participação política das mulheres significa aprofundar a democracia. Essa luta não é somente do México, mas de todas as nações no mundo. Não podemos abrir mão de se avançar no número de mulheres em cargos políticos. Observamos em muitas nações que os sistemas eleitorais são muito desleais, reféns muitas vezes das forças conservadoras que, historicamente, detiveram o poder. No México é assim, e não deve ser muito diferente no restante da América Latina”, explicou Mônica.

Ela acrescentou que “o Encontro torna-se um espaço fundamental para avaliarmos a realidade da América Latina, trocarmos experiências e avançamos não só na luta das mulheres, mas também nas lutas dos movimentos sociais. Nesse sentido, derrotar o neoliberalismo e lutar pelo avanço das propostas progressistas e populares é fundamental. Além disso, é preciso fortalecer os governos de esquerda, estes que estão comprometidos com estas premissas”.

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB) também participou da mesa e iniciou sua fala propondo a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para analisar o sistema eleitoral vigente. Ela destacou que “o GT fará uma raio X dos modelos de sistema eleitoral que vigoram na América Latina e Caribe. Além disso, será um espaço de aprofundamento do conhecimento para a realidade das mulheres em cada país e contribuirá para a construção de uma proposta avançada nessa questão”.

“Estamos diante de um ambiente desafiador. Além disso, assistimos que a crise do capitalismo está fazendo em diversas nações. Queremos mais mudanças, queremos a superação do capitalismo, que comprovou não oferecer o que os trabalhadores e trabalhadoras precisam. Para tanto, lutamos não só pela concretização de nossas propostas, mas também pela alteração das estruturas de poder”, pontuou a parlamentar.

Nesse sentido, destacou Jô Moraes, mais do que nunca precisamos lutar pela realização da reforma política. Essa deve ser um objetivo estratégico da luta das mulheres. “Precisamos colocar essa bandeira na linha de frente de nossas lutas. Financiamento público, lista pré-ordenada, alternância de gênero (classe, etnia, geracional) é um caminho para mudar a cara do sistema eleitoral no Brasil”. Ela completou: “Hoje no Brasil o maior eleitor é o mercado, quem elege é o dinheiro. Precisamos lutar contra isso e a reforma politica que defendemos vai no cerne desta questão”, finalizou.

Apoio à presidenta Dilma

Ao final do 2º Encontro de Mulheres do Foro de São Paulo, as lideranças aprovaram uma nota de apoio à presidenta Dilma Rousseff. 

“Apoiamos a presidente Dilma Rousseff e seu governo, sobretudo pela postura democrática  que atuou frente às recentes manifestações populares que aconteceram no Brasil, dialogando com Movimentos Sociais e suas legítimas reivindicações e anseios, quando definiu ações estratégicas para atender estes anseios, inclusive propondo ao Congresso Nacional Brasileiro a realização de um Plebiscito Popular da Reforma Política”, sinalizou a nota aprovada pelas mais de 100 mulheres presentes no evento.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE APOIO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
2º ENCONTRO DE MULHERES DO 19º FORO DE SÃO PAULO

Nós, mulheres, militantes e dirigentes de partidos políticos de esquerda e de movimentos sociais progressistas da América Latina e Caribe, participantes do 2o Encontro de Mulheres do Foro de São Paulo, externamos nosso apoio à presidenta Dilma Rousseff.

É sabido que as elites e forças conservadoras em qualquer parte do mundo buscam a qualquer preço manter-se no poder para continuar explorando a maioria da população. Estão sempre à espreita, agindo nos bastidores para criar a situação ideal para a retomada do poder. Tais forcas ficam ainda mais inconformadas quando se deparam vencidas sob a liderança de uma mulher, Dilma Rousseff, mulher e presidenta de uma dos maiores países e economias do mundo ; empenhada em consolidar as transformações sociais que tiraram da indigência e da pobreza milhões de pessoas; dando-lhes dignidade e cidadania, é sim uma liderança a ser defendida.

Portanto, nós mulheres reunidas no 19o Foro de São Paulo, distintas em nossas origens, mais iguais em nossas lutas, anseios e superações; manifestamos aqui nosso apoio a Dilma Rousseff como mulher, como presidenta e como líder de governo. Cada uma de nós, onde quer que estejamos, daremos e buscaremos o apoio necessário para que a presidenta Dilma Rousseff e seu governo deem continuidade aos programas e ações para as mudanças necessárias e continuem transformando radicalmente a realidade socioeconômica e política brasileira.

Dilma lidera um governo que busca a igualdade de gênero, reconhece os direitos das mulheres do campo e da cidade, sem distinções de cor/raça/etnia, crenças religiosas ou orientação sexual, e tem trabalhado sistematicamente para o fortalecimento das mulheres e seus direitos, com aumento da autonomia econômica por meio de ampla inclusão no mercado de trabalho e na Educação, junto da participação na renda nacional produzida com o Programa Brasil Sem Miséria. Dilma reconhece o protagonismo das chefas de família outorgando-lhes o título de propriedade das casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida; e faz o real enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, apoiada na Lei Maria da Penha.

Nesse sentido, e pautadas por experiências que muitas de nós trazemos de nossas países de origem, aproveitamos para conclamar a todas e todos que constituem o campo político democrático e popular para convergirem todas as forcas a fim de das todo o apoio necessário para que a presidenta Dilma Rousseff e seu governo possam continuar e aprofundar o projeto político de transformações sociais que já mudaram a face deste país, fazendo valer a vontade do povo, expressa pelo voto democrático.

A mobilização das forças do campo político democrático e popular é imprescindível para fazer com que os recentes e genuínos clamores das ruas não sejam manipulados por forças reacionárias e fascistas, contrárias às mudanças sociais que estão em andamento no Brasil.

Apoiamos a presidente Dilma Rousseff e seu governo, sobretudo pela postura democrática o que atuou frente às recentes manifestações populares que aconteceram no Brasil, dialogando com Movimentos Sociais e suas legítimas reivindicações e anseios, quando definiu ações estratégicas para atender estes anseios, inclusive propondo ao Congresso Nacional Brasileiro a realização de um Plebiscito Popular da Reforma Política.

Sim à reforma política! Sim à reforma tributária! Sim ao combate à corrupção! Sim à democracia! Sim a todas as mudanças necessárias para fazer com que este país continue se transformando até conquistas efetivamente igualdade e justiça social; e a pela igualdade política entre homens e mulheres!

2º Encontro de Mulheres do 19º Foro de São Paulo 

Fonte: Vermelho

Prisioneiros da base de Guantânamo correm risco de morte

Foto: divulgação

A greve de fome dos detentos da prisão estadunidense na base naval de Guantânamo, no leste de Cuba, está próxima de provocar vítimas fatais, afirmou David Reme, um dos advogados dos réus.

De acordo com dados do Pentágono, dos 166 detentos, cerca de 100 participam da greve de fome e 45 deles são alimentados à força.

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Desde 2002, Washington mantém um centro de internação nessa instalação localizada em território cubano contra a vontade do povo e do Governo da ilha caribenha.

Segundo Reme, vários prisioneiros perderam até 20 quilos e estão desesperados. Alguns desses homens poderiam falecer nos próximos dias.

Os presos iniciaram o protesto no dia 6 de fevereiro passado, como reação aos abusos sofridos e contra as condições precárias de sua detenção durante mais de uma década sem qualquer acusação oficial contra a maioria deles.

Os detentos recusam também o confinamento por tempo indefinido, a apreensão de seus pertences e cópias do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos.

Um relatório do Pentágono publicado nesta quarta-feira (31) reconhece que o cárcere na base de Guantânamo custa aos contribuintes estadunidenses cerca de um bilhão de dólares anualmente e a média de despesas por cada prisioneiro é de US$ 2,7 milhões ao ano.

Depois de assumir seu primeiro mandato em 2009, o presidente Barack Obama assinou uma ordem executiva para fechar a prisão, desde então enfrenta fortes obstáculos no Congresso para conseguir esse objetivo.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Equador está mais próximo de erradicar a pobreza extrema

Governo do Equador cria estratégia para erradicar a miséria
Crédito: The Prisma

Faz parte dos planos do Governo equatoriano, a elaboração de uma estratégia para a igualdade e erradicação da pobreza extrema até 2017, bem como baixar em sete pontos percentuais (medidos em ingressos) a parcela da população que sobrevive com 2,54 dólares por dia.

A estratégia será coordenada e implementada pela Secretaria Técnica para a Erradicação da Pobreza, agregada à Secretaria Nacional de Planificação e Desenvolvimento (Senplades, em sua sigla em espanhol), criada através do Decreto Executivo em 15 de maio deste ano.

Ana María Larrea, subsecretária geral de Planificação para o Bem Viver, destacou que o Equador lidera o tema de erradicação de pobreza na região. “Durante os seis anos do atual governo de Rafael Correa, (o Equador) foi reconhecido como o primeiro país a diminuir as desigualdades e, como o terceiro a diminuir a pobreza extrema (miséria)”, comentou.

Para ela, a pobreza é um tema político. “A estratégia buscará soluções estruturais para as pessoas que vivem em condições de pobreza e não só medidas que ocultem momentaneamente a situação”, completa Larrea.

Segundo Pabel Muñoz, subsecretário de Democratização do Estado do Senplades, durante uma coletiva de imprensa, nos últimos seis anos, o índice de pobreza diminuiu dez pontos percentuais ao passar de 37 para 27%. Atualmente o país inverte mais de 5 bilhões de dólares no combate à pobreza, o que supõe 7% do seu Produto Interno Bruto (PIB).

O plano deve contar com seis componentes: serviços sociais de qualidade (saúde, educação, segurança e justiça); água e saneamento, que serão trabalhados em conjunto com os Governos Autônomos Descentralizados do Equador; proteção integral do ciclo de vida; geração e fortalecimento de capacidades; inclusão econômica e produção social (políticas produtivas); e participação cidadã e organização social.

O objetivo da estratégia que contém 93 metas, sendo 53 delas relacionadas com a pobreza e desigualdade, é também gerar crescimento e que esse impulso econômico seja traduzido em uma melhor distribuição da riqueza entre a população.

Com informações da EFE e da Prensa Latina - Da redação do Vermelho

O Brasil necessita de ‘Mais Médicos’

Por Hermann Hoffman*

A presidenta Dilma Rousseff nem sequer terminou de anunciar a ampliação das vagas de residência médica e contratação de milhares de médicos, inclusive profissionais estrangeiros, para que a categoria respondesse nos sucessivos protestos: não queremos médicos estrangeiros. Por sorte, uma parte grande desses profissionais da saúde não bebe na fonte da disciplina, e faltaram até nas suas manifestações. Conversa pra lá, confabulações pra cá e até rimas inventaram: médico na rua, Dilma a culpa é sua! A essa altura do campeonato sem tanta explicação, para bom entendedor, meia palavra há de bastar: no Brasil médico defende o médico e não uma medicina humanizada com o sentido que cuidar do outro é cuidar de mim. Medicina virou comércio; paciente é cliente, o que indica que as universidades do Brasil formam ou deformam médicos empresários; ou, no mínimo, que a lição de humanizar a medicina não foi aprendida direito.

Por outro lado, enquanto o crescimento da infraestrutura no setor da saúde pública alcançou 72,3% nos últimos anos, como resultado dos investimentos do Governo Federal, a oferta de médicos formados no Brasil apenas capengou os 13,4%. Diante da situação as medidas foram anunciadas, como é o caso do Pacto Nacional pela Saúde. O pacto pela saúde contempla a aceleração dos investimentos já contratados para melhorar a estrutura da rede pública do Brasil. Os investimentos, que superarão os R$ 7,4 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), e os hospitais, nestes momentos de crise se tornam imprescindíveis para acelerar o ritmo das mudanças na saúde pública. Está claro que é necessário melhorar a estrutura, porém dizer que a população só reivindica isso, não é mais que "conversa para boi dormir” e, diga-se de passagem, a estrutura da Atenção Básica está melhor que ontem e o que se clama pela sociedade é presença do médico. Mais de 700 cidades do país não possuem um médico residindo no município, além de 1,9 mil municípios com menos de um médico por 3 mil habitantes, por isso dizer que no Brasil não faltam médicos é no mínimo um argumento pífio da elite médica conservadora, cartorial e burocrática.

Com o quadro caótico no setor assistencial, que se resume também a distribuição desigual dos médicos, unido a deficiência numérica dos profissionais, a miopia na ótica corporativista das entidades médicas do Brasil, cabresteadas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) insistem que o número desses profissionais é suficiente, quando suficiente são os médicos para a classe média e alta, que atendem no conforto de suas luxuosas clínicas particulares e defendem posições esdrúxulas para manter o caos no setor que faz movimentar o mercado privado da saúde no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que o Brasil possui 17,6 médicos para cada 10 mil pessoas, enquanto a Áustria possui 48 médicos a cada 10 mil cidadãos, contra 40 na Suíça, 37 na Bélgica, 34 na Dinamarca, 33 na França, 36 na Alemanha e 38 na Itália.

Ante tal situação, primeiro o governo criou o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), para levar médicos às áreas desprovidas de cobertura. A demanda era de 13 mil trabalhadores, mas apenas 3,8 mil postos foram preenchidos, apesar do salário de 8 mil reais que é oferecido, agora aumentado para 10 mil. Com o fracasso do Provab, foi criado o Programa Mais Médicos, que visa melhorar o atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), ampliando o número de médicos no país e qualificando sua formação. O programa é uma medida adequada à conjuntura para dar passos maiores no futuro, por isso é de suma importância sua funcionalidade mesmo com todas as agressões. A primeira e mais forte hostilidade já está sendo investigada pela Polícia Federal, quando o Ministério da Saúde recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando nas redes sociais para inviabilizar o programa, existindo possibilidade de uma mobilização dos médicos para gerar um alto número de inscrições e, em seguida, provocar desistência em massa, com a intenção de atrasar o cronograma do programa impedindo a entrada de médicos estrangeiros.

O "Programa Mais Médicos” também contemplará milhares de médicos brasileiros formados no exterior e que não pode exercer a profissão. O caso mais expressivo são o dos brasileiros formados em Cuba, país que é reconhecido mundialmente pela excelência no sistema de saúde e cuja proficiência é atestada pela Organização Mundial da Saúde.

O governo cubano oferece bolsas de estudos gratuitamente por 6 anos, tempo do curso de medicina. Diferente da cantilena enfadonha e inverídica de muitos médicos, não é necessário estar ligado a nenhum partido político ou movimento social para ter direito a uma bolsa de estudos em Cuba. O curso de medicina possui a mesma grade curricular e carga horária dos cursos nas universidades brasileiras e os estudantes não recebem nenhuma aula de orientação política ideológica, apenas aprendem que o médico deve ser de ciência e consciência.

A verdade, como disse um velho amigo, é um horror para o reacionarismo de branco assistir médicos da ilha de Fidel, muitos entre eles negros, pegando no batente em locais para os quais seus colegas brasileiros viram as costas e tapam o nariz. A nudez de seu comportamento lhes seria insuportável.

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*Hermann Hoffman, publicado no site Aditel

Comerciários permanecem em greve nos Estados Unidos

Crédito: http://extra.globo.com

Milhares de trabalhadores do comércio varejista continuaram nesta quinta-feira (1º/8) greves e protestos em uma dúzia de cidades dos Estados Unidos, e as maiores manifestações são esperadas para esta sexta em Milwaukee.

As primeiras demonstrações públicas de empregados em lanchonetes de comida rápida começaram há oito meses em Nova York e outras cidades do leste dos Estados Unidos, e depois se estenderam a várias regiões no centro e oeste do país.

Entre outras reivindicações trabalhistas, a maioria dos grupos exige melhores salários e a possibilidade de criar sindicatos, já que nenhuma das 200 mil empresas estadunidenses do comércio permite que seus assalariados se sindicalizem.

As companhias criticadas pelos traballhadores são as proprietárias dos restaurantes McDonalds, Taco Bell, Popeyes e Long John Silver.

Desde semana passada, as greves se intensificaram em cidades como Chicago, Washington, São Luís, Kansas, Detroit, e Flint, em Michigan.

Segundo os noticiários estadunidenses, muitas destas demonstrações têm o estilo do movimento Occupy Wall Street e o apoio da União Internacional dos Empregados do Serviço.

Nelson Lichtenstein, catedrático da Universidade da Califórnia, comentou que devido ao nível de rotação dos trabalhadores neste setor é muito difícil que surja a possibilidade de fundar sindicatos.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Bolivianos celebram dia da Pachamama, a Mãe Terra

Mesa de oferendas para a Pachamama

Milhares de bolivianos celebram, nesta quinta-feira (1º/08) o dia da Pachamama. Desde a noite de quarta (31), diversas pessoas se reuniram em importantes sítios arqueológicos do país para fazer oferendas para a Pachamama, principal divindade do país.

Desde o início do dia, foram preparados alimentos para dar de comer à Mãe Terra. Eles também pedem proteção contra espíritos malignos e um bom ano de colheita.

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“Em agosto a Terra está começando a sair do inverno, concluiu a primeira etapa das colheitas e tem mais fome do que o normal, por isso é preciso alimentá-la com doces e sullus” — que são fetos de lhamas e ovelhas”.

Em 15 de janeiro deste ano, a Bolívia deu um passo importante em nível mundial ao reconhecer a condição "sagrada" da terra, com a promulgação da Lei da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Bem Viver. O texto recupera elementos ancestrais da cultura andina que nunca deixaram de existir, embora estivessem escondidos sob o domínio colonial e com os sucessivos entreguistas.

“A terra vista como Pachamama, não na sua percepção folclórica ou anacrônica, mas como um sistema vivo, no qual o ser humano é só mais um elemento. Garantir o equilíbrio desse sistema passa a ser fundamental também para a sobrevivência da espécie”, considerou a jornalista Eliane Tavares, em artigo publicado por ocasião da promulgação da lei. 



Da Redação do Vermelho, com agências

Dilma sanciona lei que garante atendimento às vítimas de estupro

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (1°/8) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo Ministério da Saúde. “Ao ser sancionado, [o projeto] transforma em lei aquilo que já é uma política estabelecida em portaria, que garante o atendimento humanizado, respeitoso a qualquer vitima de estupro. Estou falando de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres, qualquer cidadão brasileiro.”

O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte – e vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com Padilha, o termo “profilaxia da gravidez” será complementado com uma explicação sobre a “administração da medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original. O complemento, segundo o ministro, corrige qualquer interpretação de que a medida poderia estimular abortos na rede pública.

No projeto que será encaminhado ao Congresso, o governo também vai corrigir uma imprecisão sobre o conceito de violência sexual. A nova redação considera violência sexual “todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica”. Do jeito que está na lei sancionada hoje, o texto poderia excluir do conceito crianças e pessoas com deficiência mental, que não têm como dar ou não consentimento para atividade sexual.

De acordo com a lei, o paciente vítima de violência sexual deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Itaú, Bradesco e Santander lucram R$ 15,9 bi, mas cortam 5.988 empregos

Os três maiores bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) publicaram nos últimos dias os balanços do primeiro semestre de 2013, somando lucros astronômicos de R$ 15,905 bilhões, apesar do pequeno crescimento da economia brasileira. 

No entanto, eles continuaram demitindo milhares de bancários, praticando rotatividade para reduzir custos e eliminando juntos 5.988 postos de trabalho, o que é inaceitável. A novidade é que o Santander é o novo campeão, pois cortou 2.290 empregos, ultrapassando o Itaú que eliminou 2.264 no semestre. O Bradesco extinguiu 1.434 vagas. Já nos últimos 12 meses os três bancos fecharam 10.254 empregos.

Para Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), os três bancos estão andando na contramão do emprego, uma vez que o país gerou 826.168 novos postos de trabalho de janeiro a junho deste ano. "Os bancos privados - os que mais lucros acumulam ano após ano - deveriam ser os que mais criam empregos, mas são lamentavelmente os que mais demitem trabalhadores e cortam postos de trabalho, o que explica por que lideram o ranking de reclamações de clientes no Banco Central e no Procon", destaca. 

Santander, corte de 2.290 empregos

O Santander apurou um lucro gerencial de R$ 2,929 bilhões no 1º semestre de 2013. Enquanto isso, o banco espanhol fechou 2.290 empregos.

Apenas no segundo trimestre, o banco ceifou 1.782 vagas. Com isso, o quadro que em junho de 2012 era de 54.918 funcionários caiu em junho de 2013 para 51.702, uma redução de 3.216 empregos nos últimos 12 meses.

Itaú, corte de 2.264 empregos

O lucro líquido do Itaú atingiu R$ 7,055 bilhões, o segundo maior lucro semestral da história dos bancos brasileiros, só ficando atrás de outro recorde do próprio banco no ano de 2011 (R$ 7,133 bilhões).

Apesar disso, o Itaú continuou reduzindo postos de trabalho. Apenas no primeiro semestre de 2013, foram cortados 2.264 empregos, dos quais 1.556 no segundo trimestre. Já nos últimos 12 meses o enxugamento foi de 4.458 funcionários. Assim, em junho de 2013, o quadro caiu para 88.059 empregados.

Bradesco, corte de 1.434 empregos

O Bradesco obteve lucro líquido de R$ 5,921 bilhões, o maior da história do banco. Mesmo assim, o banco fechou 1.434 empregos no 1º semestre de 2013. 

Já nos últimos 12 meses o banco cortou 2.580 postos de trabalho. Com isso, o quadro que em junho de 2012 era de 104.531 funcionários caiu para 101.951.

Milhões para executivos

Mas enquanto os três bancos reduzem empregos, os altos executivos ganham salários e bônus milionários. Segundo levantamento do Dieese com base em dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cada diretor do Itaú recebeu em média R$ 9,05 milhões em 2012, o que representa 234,27 vezes o que ganha o caixa do banco. 

No Santander, cada diretor embolsou em média R$ 5,6 milhões, o que significa 145,64 vezes o salário do caixa. E o Bradesco pagou em média R$ 5 milhões para cada diretor, uma diferença de 129,57 vezes a remuneração do caixa.

"Trata-se de um modelo perverso, que escancara a falta de distribuição de renda no setor financeiro e que não pode continuar. Não é de graça que o Brasil é o 12º país com a maior concentração de renda do mundo", denuncia Cordeiro.

Campanha Nacional dos Bancários

O emprego é novamente uma das prioridades da Campanha Nacional dos Bancários 2013. A pauta de reivindicações foi entregue na terça-feira (30) para a Fenaban e a primeira rodada de negociações com o Comando Nacional foi marcada para o próximo dia 8 de agosto. 

"Queremos o fim das demissões imotivadas e mais contratações para melhorar as condições de trabalho e o atendimento aos clientes", ressalta Cordeiro.

Mobilização contra PL 4330

"Também estamos combatendo junto com as centrais sindicais o PL 4330 que, se for aprovado, vai liberar a terceirização para todas as áreas, o que significa a possibilidade de terceirizar caixas e gerentes nos bancos", alerta o presidente da Contraf. Não é à toa que o representante da Fenaban lidera a bancada dos empresários nas negociações da mesa quadripartite. O substitutivo do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) legaliza ainda os correspondentes bancários.

Na próxima terça-feira, dia 6 de agosto, os bancários participam das manifestações que as centrais sindicais estão organizando em todos os estados contra o PL 4330, pressionando as confederações e as federações patronais.

E nos dias 13 e 14 de agosto, a Contraf está organizando nova mobilização em Brasília para convencer deputados e senadores contra a precarização do trabalho e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

"Todo terceirizado sonha em ser contratado pela empresa onde trabalha. Mas nenhum contratado sonha em virar terceirizado", aponta Cordeiro. 

"Vem pra luta, bancário e bancária. País de primeira não pode ter emprego de terceira", conclui. 

Fonte: Contraf

Bancada feminina defende que Dilma sancione projeto sobre violência sexual

Foto: reprodução

Autora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2013, que trata do protocolo de atendimento a vítimas de violência sexual nos hospitais da rede pública, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) defende que a presidenta Dilma Rousseff sancione integralmente o texto, aprovado no início deste mês no Congresso Nacional.

A presidenta Dilma tem até hoje (1º/8) para decidir se irá vetar trechos do projeto ou sancioná-lo integralmente. O texto diz que o atendimento deverá incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, exames para doenças sexualmente transmissíveis e gravidez e preservação de materiais que possam ser coletados no exame médico legal.

“A responsabilidade sobre a aprovação do projeto é do Congresso Nacional, não da presidenta Dilma. O projeto foi aprovado por unanimidade em todas as comissões e nos plenários das duas Casas. Não é correto a presidenta vetar um projeto que foi aprovado por unanimidade no Congresso. Ela tem poder para fazer isso, mas a bancada feminina e a bancada de direitos humanos pedem com veemência que ela não faça e sancione integralmente o projeto”, disse a deputada.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se posicionou a favor do PLC 3. Procuradora da mulher no Senado, a parlamentar informou, por meio de sua assessoria, que o projeto passou por “discussões acaloradas” no Congresso entre as bancadas feminina e religiosa sobre as mulheres terem conhecimento de seus direitos e poderem fazer uso de métodos contraceptivos, como a pílula do dia seguinte. Na opinião da senadora, o texto, encaminhado para sanção presidencial, é resultado de “discussões amplas e democráticas” e, portanto, deve ser “concretizado”.

O projeto não é consenso. Representantes de grupos religiosos, como o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entregaram documento ao governo pedindo o veto de dois dispositivos do texto, que tratam da profilaxia da gravidez e que as mulheres devem ser informadas sobre seus direitos legais.

Conforme o projeto, a vítima, ao ser atendida no hospital público, deve passar por procedimento de profilaxia da gravidez (que prevê a distribuição da pílula do dia seguinte). Outro trecho estabelece que as mulheres devem receber orientação, ainda no hospital, sobre os direitos legais em relação à violência.

Os grupos religiosos consideram positiva a ideia do projeto de proteger às vítimas de violência, mas temem que os trechos abram brecha para estimular o aborto, com o uso da contracepção de emergência. Entendem ainda que as orientações devem ser feitas em delegacias e órgãos especializados.

Pelo Código Penal, o aborto é permitido quando a gravidez é resultante de estupro e em casos de risco para a saúde da gestante. Além dessas situações, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou grávidas de fetos com anencefalia a interromper a gestação, mas a decisão não configurou mudança no código.

Iara Bernardi argumenta que o projeto não trata de aborto. “Estamos falando de um atendimento que será feito em até 72 horas após a violência. Em 72 horas, não estamos falando em gravidez ainda. Estamos falando em prevenção, que no caso das mulheres adultas se faz com a pílula do dia seguinte. Que a Igreja Católica é contra o uso de pílula do dia seguinte, nós já sabemos. Mas nós estamos falando de saúde pública”, diz. De acordo com o Ministério da Saúde, a profilaxia da gravidez se refere à utilização de contraceptivo de emergência – a chamada pílula do dia seguinte – que evita a fecundação, e não interrompe uma eventual gestação.

As relatoras da matéria no Senado, Ana Rita (PT-ES) e Ângela Portela (PT-RR), também são contrárias aos vetos parciais. Elas alegam que o projeto protege todas as vítimas de violência sexual, incluindo crianças, homens, transexuais, travestis e idosos.

Como a projeto determina a preservação de provas para identificação do agressor e o envio dos casos às autoridades policiais, as senadoras avaliam que não haverá incentivo à prática do aborto. “Uma vez que as vítimas estão conscientes de que terão atendimento condigno, deixarão de ter receio de se expor [denunciar]”, diz Ângela Portela.

Entidades feministas defendem a sanção integral do texto, que torna lei os procedimentos que já são adotados no Sistema Único de Saúde (SUS) e que são regulados por uma norma técnica e um decreto presidencial.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Em SP, Dilma faz um chamado pelo enfrentamento da desigualdade

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem, quarta-feira (31) a destinação de R$ 8 bilhões em investimentos federais para São Paulo. Os recursos irão contemplar as áreas de mobilidade urbana, drenagem e recuperação de mananciais. Em seu pronunciamento, Dilma afirmou que os investimentos terão impactos efetivos na melhoria das condições de vida da população da capital paulista e fez um chamado ao enfrentamento das bases da desigualdade.

Por Mariana Viel, da redação do Vermelho

Dilma abordou a questão das ‘megacidades’ que impõem grandes desafios aos governos em função da grande concentração de pessoas em territórios de médio porte. “São Paulo é uma megacidade desafiadora. Grandiosa no tamanho de sua população e na diversidade de seus problemas”. 

Segundo a presidenta, os investimentos em mobilidade urbana são essenciais para compensar a distribuição urbana desigual — que concentra a maior parte dos trabalhadores na periferia das grandes cidades. A capital paulista tem hoje uma população estimada em 11 milhões de pessoas, cerca de 55% deste total é usuária do transporte público. “Uma das questões mais importantes do ponto de vista social e econômico é o transporte”, afirmou.

Dilma lembrou que esta não foi a primeira vez que veio a São Paulo anunciar recursos federais em obras na cidade, mas afirmou que foi a maior quantia de investimentos concentrados disponibilizados de uma só vez pelo governo federal. Entre as prioridades da cidade está a construção de 99 km de corredores de ônibus. A previsão é que algumas obras já sejam iniciadas nos próximos dias. 

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, será R$ 1,4 bilhão para drenagem, R$ 2,2 bilhões para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Sobre os riscos para as populações que moram às margens de mananciais, a presidenta assegurou a construção de 15 mil moradias para realocar essas famílias.

Ela comentou ainda os resultados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), divulgados na última segunda-feira (29), que apontam um avanço no enfrentamento das desigualdades do país de quase 50% nas últimas duas décadas. Para Dilma, o índice consolida a “tendência de crescimento sustentável e constante”. Ela destacou a redução da desigualdade nas regiões norte e nordeste do Brasil. 

Em referência à atuação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que comandou o Ministério da Educação, entre 2005 e 2012, Dilma exaltou o intenso crescimento da área como o que mais contribuiu para o avanço do IDHM. E reforçou o compromisso do governo federal com a Educação e seus reflexos na construção do futuro do Brasil.

Para a presidenta, o desafio da mobilidade urbana deve ser incorporado ao IDHM. “Tenho certeza que o prefeito Haddad é um grande parceiro e irá nos ajudar, assim como fez na educação, a fazer pela mobilidade urbana. Assim como fomos capazes de melhorar tudo isso podemos, com trabalho árduo, devolver do tempo das pessoas”. Dilma saudou ainda a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão (PCdoB) a quem definiu como uma mulher que muito orgulha as brasileiras por sua “capacidade e competência”.

Alinhamento

Em seu discurso, Haddad reforçou que a capital paulista não deixará escapar nenhuma oportunidade de parceria com os governos federal e estadual. Ele disse que os investimentos anunciados pelo governo federal “praticamente dialogam com todas as regiões da cidade”.

O prefeito disse ser um erro acreditar que pelo fato de São Paulo ser uma cidade de grandes dimensões e de importância para todo ao país, não precisa de investimentos ou parcerias. "O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa."

Haddad falou que sua ‘obsessão’ ao longo dos próximos quatro anos será construir um alinhamento estratégico entre os governos municipal, estadual e federal e afirmou que a cidade ‘é grande demais para se isolar’. “Vou buscar incansavelmente o alinhamento que vai colocar São Paulo no mapa do investimento. O cidadão não cansa de trabalhar por São Paulo, e São Paulo não cansará de trabalhar por seus cidadãos”.

Projeto garante restituição a ex-trabalhadores do Banco do Brasil

Segundo Inácio Arruda, houve transferências arbitrárias e imediatas
para compelir os empregados a ingressarem nos planos de demissões voluntárias.

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) projeto de lei que garante a reintegração no emprego de ex-trabalhadores concursados do Banco do Brasil que foram demitidos ou coagidos a pedir demissão entre 1995 e 2002. De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o projeto tem parecer favorável do relator, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

O Projeto de Lei garante o retorno ao serviço dos ex-empregados do banco que tenham sido despedidos sem justa causa ou que tenham sido coagidos a pedir demissão, inclusive por transferências arbitrárias. A proposta determina ainda que a reintegração seja no cargo anteriormente ocupado e assegura a contagem do tempo de serviço, a progressão salarial e o pagamento das contribuições previdenciárias em relação ao tempo compreendido entre a dispensa e a vigência da lei.

De acordo com o autor, nos anos 90 houve no país um modelo de gestão político-administrativo voltado a minimizar a intervenção do Estado na economia. Entre as consequências houve as privatizações em massa e o desmonte de bancos. Inácio Arruda afirmou que não foi diferente com o Banco do Brasil.

“A dispensa de pessoal era um objetivo a ser alcançado, como forma de redução de despesas e de maquiar a pseudolucratividade”, afirmou o autor em sua justificativa.

Segundo Inácio Arruda, houve transferências arbitrárias e imediatas para compelir os empregados a ingressarem nos planos de demissões voluntárias. Além disso, houve o corte no pagamento de horas extras, resultando em cerca de 50% de perda salarial.

“Para se ter ideia, num só departamento do estado do Ceará, foram demitidos mais de cem funcionários em um só dia”, relatou o autor.

O senador informou ainda que, de acordo com dados das entidades sindicais dos trabalhadores, entre os anos de 1995 e 2002, aproximadamente 36 mil empregados do Banco do Brasil foram demitidos de forma arbitrária. Os que não se submeteram às imposições do banco, acrescentou o parlamentar, foram assediados moralmente ao ponto de entregar seu emprego.

“Há ainda aqueles que preferiram o suicídio, movidos pelo sentimento de desespero e impotência, diante da truculência e humilhação a que foram submetidos”, alertou o autor.

O relator votou favoravelmente ao projeto, que, segundo ele, repara a injustiça que o Estado brasileiro cometeu contra aqueles trabalhadores. Para Amorim, não há como não se sensibilizar diante da argumentação de Inácio Arruda.

“Trata-se de decisões equivocadas de gestores públicos que são insensíveis às questões sociais, pois almejam apenas o bom resultado financeiro da empresa sem qualquer preocupação com o trabalhador”, avaliou Eduardo Amorin.

Se for aprovado na comissão, o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Fonte: Portal Inácio Arruda via Vermelho

Militantes incansáveis lutam contra os pedágios em Itabuna e Região

Sindicalistas e militantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não se cansam de bradar para todo o país indignação contra a proposta do governo federal e estadual de privatizar a BR 101.

Organizado pela CTB, o Movimento Contra a Privatização das Rodovias, já lutou contra a privatização da BR 415, no trecho entre Itabuna e Ilhéus em 2007 e obteve vitória. Alegando inviabilidade econômica, o governo Jacques Wagner (PT) arquivou a proposta de cobrar pedágio na Ilhéus/Itabuna.

Este trabalho de formiguinha realizado por esses incansáveis militantes toda semana no trecho da rodovia no sentido do município de Buerarema, aos poucos a sociedade está se dando conta do perigo que representa a privatização da BR 101 e a indesejável cobrança de pedágios.

Desde o início do ano que essa militância tem realizado atos e manifestações no sentido de chamar atenção dos movimentos sociais organizados para o perigo que representa a proposta do governo, que agora tem outro nome, “concessão” mas que na prática é privatização mesmo,  pois a previsão é que quem vencer o leilão possa explorar por vinte e cinco anos as praças de pedágios em toda extensão da BR 101 dentro dos estados do Espírito Santo e Bahia.

O trecho baiano da rodovia BR-101 entre Feira de Santana e Mucuri, que será concedido para a iniciativa privada ainda este ano, terá nove praças de pedágio ao longo dos seus 772,3 quilômetros.

Vereador Jairo Araújo - PCdoB/Itabuna (a esquerda), único parlamentar da região a apoiar até agora a luta contra os pedágios

O  valor base por trecho varia entre R$ 3,80 e R$ 7,50. Com os nove pedágios somados, o preço pago  chega a R$ 57,60. Este valor, contudo, ainda será reduzido de acordo com o lance dado pela empresa que vencer a licitação.

Na Bahia, as praças de cobrança de pedágio ficarão nas cidades de  São Gonçalo dos Campos, Conceição do Almeida, Wenceslau Guimarães, Ubaitaba, Buerarema, Mascote, Itabela, Itamaraju e Caravelas.

As praças previstas estão localizadas em São Gonçalo dos Campos, Conceição do Almeida, Wenceslau Guimarães, Ubaitaba, Buerarema, Mascote, Itabela, Itamaraju e Caravelas. Cada praça funcionará em intervalos de 85 quilômetros rodados. Como exemplo, quem sair de Itabuna em direção a Itamaraju, terá que desembolsar, em média, R$ 26,00, se vigorar a tabela planejada na concessão.

O leilão para privatização da BR-101 na Bahia, com lançamento do edital em 29 de agosto será realizado em 25 de outubro.

Para Jorge Barbosa, coordenador do Movimento Contra a Privatização das Rodovias,  o cidadão brasileiro paga uma das maiores cargas tributarias do mundo e em contrapartida obtém serviços públicos geralmente de baixa qualidade e como se não fosse o bastante o governo agora projeta pedagiar todas as rodovias brasileiras, inicialmente as mais rentáveis.

Ainda segundo Barbosa, os governantes que não enfrentam de frente o superávit primário, pretendem aumentar os investimentos as custas de tributos indiretos através da concessão a iniciativa privada de rodovias, ferrovias e aeroportos, o que é mais uma vez socialmente injusto.

“Os pedágios afetarão a todos, pois serão embutidos no valor dos fretes e das passagens. Alem disso num futuro não muito distante, eles chegarão às vias urbanas, como já acontece em São Paulo e Rio de Janeiro e breve em Salvador”, alfineta Jorge.

Ricardo Carvalho, diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe avalia que este projeto gestado e praticado inicialmente pelos governos de partidos à direita (PSDB/DEM), infelizmente foi abraçado pelos governos petistas e hoje o projeto é privatizar todas as rodovias e vias urbanas rentáveis à cobrança de pedágios.

Ainda segundo Ricardo, O governo Dilma deve ouvir a voz das ruas e suspender o leilão de privatização de rodovias (dentre elas a BR 101 aqui na Bahia) previsto para o mês de outubro.

Pegue seu adesivo no Sindicato dos Bancários – rua Duque de Caxias, 111 – Centro ou no Sindicato dos Comerciários situado na Avenida Cinquentenário, 685 – 2º andar. Participe também das manifestações toda quinta-feira, a partir das 9 horas, na rodovia promovidas pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Regional Sul da Bahia Faça valer esta luta. Pedágios: lute agora ou pague para sempre!

O Movimento Contra a Privatização das Rodovias que já travou a luta por duas vezes, em 2007 contra a privatização da rodovia Ilhéus/Itabuna e em 2009 contra a privatização da BR 101 no Estado da Bahia continuará a sua marcha contra os pedágios.

Com informações A Tarde, blog Pimenta 

Após fusão, o lucro do Itaú cresce 76%

O maior conglomerado financeiro privado do Brasil, o Itaú, viu o lucro líquido dar um enorme pulo de 76% após a fusão com o Unibanco, em 2008.

Nos cinco anos anteriores à compra, a soma dos ganhos dos dois bancos era bem mais baixa. A média dos primeiros semestres chegou a R$ 3,648 bilhões. Já entre 2009 e 2013, a média do Itaú saltou para R$ 6,4 bilhões.
 

Para confirmar que a solidez do Itaú é incontestável, basta observar o principal concorrente. No mesmo período, o lucro do Bradesco cresceu 68%.

Recordista em lucratividade, o Itaú não tem interesse em repartir a receita. Após a fusão, o número de agências, por exemplo, quase não avançou. Hoje, são 3.871 unidades, tímida alta de 8%. 
 

Além de não abrir unidades bancárias, a empresa também não amplia as contratações. Muito pelo contrário, apenas nos primeiros seis meses deste ano, a organização financeira cortou 2.264 empregos.

Nos últimos 12 meses, 4.458 funcionários foram demitidos. Com as dispensas, o quadro reduziu para 88.059 empregados. Com poucas agências e número reduzido de bancários, a sobrecarga de trabalho é inevitável. 

Fonte: O Bancário

Governo vai liberar R$ 200 milhões para catadores de recicláveis

O governo federal irá anunciar nesta quarta-feira (31) R$ 200 milhões em crédito para fortalecer projetos de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. O lançamento da terceira etapa do Projeto Cataforte, com ênfase em negócios sustentáveis e rede solidária, será acompanhado da divulgação de um edital público com as normas para a concessão dos empréstimos, por meio do Banco do Brasil.

Para ter acesso à linha de microcrédito, os interessados deverão apresentar um plano de negócio. Com base no plano, poderão ter acesso ao crédito. Dos R$ 200 milhões, R$ 30 milhões serão não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior), disponibilizados como investimento - o que será o caso de capacitação de mão de obra. Em contraponto, empréstimos para capital de giro, por exemplo, deverão ser reembolsados.

Entre as áreas às quais o aporte será destinado estão assessoramento técnico, contabilidade, gestão, técnica de produção, desenvolvimento de tecnologia social e capacitação de recursos humanos. Outro objetivo, segundo o governo, é a entrada das cooperativas no mercado, permitindo que os empreendimentos possam participar de licitações para prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras e competir nos serviços de logística reversa e beneficiamento de produtos recicláveis. Na terceira etapa, a expectativa é selecionar 35 redes de cooperativas.

Será criado também o comitê estratégico do programa, com representantes da Secretaria-Geral da Presidência, dos ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, da Fundação Banco do Brasil, da Fundação Nacional de Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras e do Banco do Brasil.

O Cataforte existe desde 2009 e tem sido implementado em etapas. A primeira foi destinada à capacitação, assessoramento técnico e planejamento de atuação em rede. A segunda, à logística, em que foram entregues caminhões a catadores. Em ambas essas etapas foram investidos R$ 40 milhões – um quinto do que será disponibilizado na terceira fase do projeto.

“Estamos elevando o patamar [do projeto]. Queremos apoiar de maneira mais global essas redes, com mais aporte de recursos e mais ações”, disse a coordenadora do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc), Daniela Metello, responsável pela articulação do projeto – em parceria com outros ministérios, organizações não governamentais e empresas públicas.

Segundo a coordenadora do Ciisc, quando se pensa em eliminar situações de extrema pobreza no país, tem de ser considerar a condição dos catadores. “É um público em um quadro de exclusão econômica e social muito agravado. Se temos essa intenção [eliminar a extrema pobreza], esse é um público para o qual temos de olhar”, explicou.

Do dia 29 até quarta (31), políticas públicas para trabalhadores em reciclagem de resíduos sólidos estão sendo discutidas no 1º Seminário Nacional da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego. Na programação, estão previstos os debates sobre inclusão produtiva no setor, integração e apoio às entidades que atuam na área, fomento e fortalecimento de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis e estratégias de sustentabilidade das organizações de catadores com a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho