CTB realiza paralisações e manifestações em Itabuna contra a PEC 55

Os sindicatos ligados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizaram manifestações e paralisações em Itabuna na manhã desta sexta-feira, 11 de novembro. Com apoio dos sindicatos dos Bancários, Comerciários, Trabalhadores da Construção Civil e dos Servidores Municipais, os trabalhadores têxteis e calçadistas, representado pelo Sintratec, paralisaram a fábricas da Penalty às 4h30m, na troca de turnos.

Assim também, às 5h30m, foi a vez de retardar o funcionamento da Trifil. Os operários esperaram na porta das indústrias enquanto ouviam os sindicalistas denunciando a PEC 55 e as projetos de reforma da Previdência e Trabalhista  propostos pelo governo golpista de Michel Temer.

“Denunciamos aqui desde o ano passado que a elite patronal estava em conluio com a direita para dar um golpe na classe trabalhadora. E esse golpe foi dado com a destituição da presidenta eleita Dilma Rousseff em agosto deste ano. Agora, o governo ilegítimo vem destruindo os direitos da população e dos trabalhadores com apoio do STF. É preciso reforçar a luta da classe trabalhadora rumo à greve geral”, pontuou Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna.

Logo após as paralisações na Trifil e na Penalty, os sindicalistas visitaram o canteiro de obras Jardim das Hortênsias em apoio aos trabalhadores da construção civil. Novamente foram distribuídos panfletos denunciando a PEC 55 e conclamando os operários para a greve geral.

Bancos fechados – cumprindo deliberação da assembleia da categoria, os bancários de Itabuna realizaram paralisações de uma hora em todas as agências do município. Além da PEC 55, os trabalhadores dos bancos repudiam o projeto de terceirização das atividades fim que se encontra em tramitação no Congresso, mas que pode a qualquer momento ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A categoria bancária está atenta e está combatendo este famigerado projeto de terceirização. Nós bancários seremos duramente afetados por tal medida. Assim como a PEC 55, estaremos incansavelmente na luta para derrotar qualquer regressão aos direitos dos trabalhadores”, admite Paulinho Eduardo, vice-presidente do Sindicato dos Bancários.

A atividades da parte da manhã foram encerradas com uma grande manifestação em frente a agência da Caixa Econômica na Praça Adami.

A programação segue com manifestação do Sintesi (Saúde) em frente ao Hospital Calixto Midlej, a partir das 12 horas. Em seguida, os professores realizam uma aula pública na Praça Camacan. Às 16 horas acontece uma passeata dos trabalhadores saindo do Jardim do Ó com ato final na Praça Adami.

Fonte: Língua de Fogo

Trump não significa o fim do ciclo progressista na América Latina

No último ano, falar do “fim do clico progressista” virou moda na América Latina. Uma das possibilidades para tão temida e infundada tese era a continuidade das políticas de livre comércio e de globalização comercial impulsionadas por Washington desde os tempos de Bill Clinton e que seus admiradores pensavam que seriam continuadas por sua esposa Hillary para outorgar sustento às tentativas de recomposição neoliberal em curso na Argentina e no Brasil.

Por Atílio Borón*

Gage Skidmore

Paradoxalmente, a eleição de um xenófobo e misógino poderia abrir, para a América Latina, oportunidades para romper a camisa de força do neoliberalismo

Mas confrontados pela tsunami Donald Trump, se veem desconcertados, e poucos, tanto aqui como nos Estados Unidos, conseguem compreender o que aconteceu. Caíram nas armadilhas das pesquisas que fracassaram na Inglaterra com o Brexit, na Colômbia com o “não”, na Espanha com o Podemos e agora nos Estados Unidos ao prognosticar com unanimidade o triunfo da candidata do partido Democrata. Também foram vítimas do microclima que normalmente acompanha certos políticos, e confundiram as opiniões que prevaleceram entre os assessores e conselheiros de campanha com o sentimento e a opinião pública do conjunto da população norte-americana, esta sem educação universitária, com altas taxas de desemprego, economicamente arruinada e frustrada pelo lento, mas inexorável desaparecimento do sonho americano, convertido em um interminável pesadelo.
Por isso falam da “surpresa” desta quarta-feira (9) pela madrugada, mas como observou com astúcia Omar Torrijos [líder da revolução no Panamá], na política não há surpresas, há surpreendidos. Vejamos algumas das razões pelas quais Trump se impôs nas eleições.

Primeiro, porque Hillary Clinton fez sua campanha proclamando o orgulho que enchia seu espírito por ter contribuído com a administração de Barack Obama, sem parar um minuto para pensar que a gestão de seu mentor foi um verdadeiro fiasco. Suas promessas de “sim, nós podemos” foram severamente sepultadas pelas intrigas e pressões do que os mais agudos observadores da vida política norte-americana – esses que nunca chegam aos grandes meios daquele país – denominam “o governo invisível” ou “estado profundo”. As mais módicas tentativas reformistas de Obama no plano doméstico naufragaram sistematicamente, e nem sempre por culpa da maioria republicana no Congresso.

Sua intenção de fechar a penitenciária de Guantánamo se diluiu sem deixar maiores rastros e Obama, laureado com um não merecido Prêmio Nobel, careceu de coragem necessária para defender seu projeto e se entregou sem lutar diante dos falcões.

Assim como ocorreu com o “Obamacare” [programa social de Obama], a malfeita reforma do absurdo, caríssimo e ineficiente sistema de saúde dos Estados Unidos, fonte de críticas contundentes sobretudo entre os eleitores da terceira idade, mas não só entre eles. Não teve melhor sorte a reforma financeira, logo no início da crise de 2008 que atingiu a economia mundial em uma onda recessiva que não dá sinais de diminuir e que pese as promessas vazias produzidas pela Casa Branca e pelas distintas comissões do Congresso, manteve ilesa a impunidade do capital financeiro para fazer e desfazer seus caprichos, com as habituais consequências.

Enquanto as receitas da maioria da população economicamente ativa registravam – não em termos nominais, mas reais – um estancamento de quase meio século, os lucros de 1% mais rico da sociedade norte-americana cresceram astronomicamente. Tanto é assim que um autor como Zbigniew Brzezinski, com tão pouco afeto pelas categorias de analises marxistas, vinha há algum tempo expressando sua preocupação caso os fracassos da política econômica de Obama incendiassem a fogueira da luta de classes nos Estados Unidos. Na verdade, esta vinha desabrochando com crescente força desde o começo dos anos 90 sem que ele, e a grande maioria dos “especialistas”, se dessem conta do que estavam ocorrendo debaixo de seus narizes.

Só que a luta de classes no coração do sistema imperialista não pode ter as mesmas formas que este enfrentamento assume na periferia. É menos visível e ruidoso, mas não por isso inexistente. Vem daí a tardia preocupação do aristocrata polaco-americano. Em matéria de reforma migratória, Obama tem a duvidosa honra de ter sido o presidente que mais deportou imigrantes sem documentos, incluindo um exorbitante número de crianças que queriam se reunir com suas famílias. Em resumo, Hillary Clinton se vangloriava de ser a herdeira do legado de Obama, e este havia sido um desastre.

Mas, em segundo lugar, a herança de Obama não pôde ser pior em matéria de política internacional. Passou oito anos guerreando nos cinco continentes, e sem conquistar nenhuma vitória. Ao contrário, a posição relativa dos Estados Unidos no tabuleiro geopolítico mundial se debilitou significativamente ao longo destes anos. por isso foi um acerto publicitário e Trump quando utilizou para sua campanha o slogan “Vamos fazer os Estados Unidos serem grande outra vez!”. Obama e Hillary propiciaram golpes de Estado na América Latina (em Honduras, Equador, Paraguai) e enviaram ao Brasil Liliana Ayalde, a embaixadora que havia controlado a conspiração que derrubou Fernando Lugo para fazer o mesmo contra Dilma. Atacou a Venezuela com uma estúpida ordem presidencial declarando que o governo bolivariano construía uma “ameaça extraordinária e à segurança nacional e à política exterior dos Estados Unidos”. Obama retomou as relações diplomáticas com Cuba mas fez pouco ou nada para acabar com o bloqueio. Orquestrou o golpe contra Muammar al-Gaddafi inventando uns “combatentes pela liberdade” que por fim eram mercenários do império. E Hillary merece a humilhação de ter sido derrotada por Trump ainda mais por sua gargalhada repugnante quando lhe sussurraram no ouvido, enquanto estava em uma audiência, que Gadaffi havia sido capturado e linchado. Toda sua degradação moral ficou refletida para a história nesta gargalhada. Logo depois disso, Obama e sua Secretária de Estado repetiram a operação contra Basher al Assad [presidente da Síria] e destruíram a Síria ao passo que, como confessou a Clinton, “nos equivocamos ao eleger os amigos”, - a quem deram cobertura diplomática e midiática, armas e grandes quantidades de dinheiro – e do ovo da serpente nasceu, finalmente, o tenebroso e criminal Estado Islâmico. Obama declarou uma guerra econômica não só contra a Venezuela, mas também contra a Rússia e o Irã, aproveitando-se da queda do preço do petróleo originado no roubo de hidrocarboneto pelos jihadistas que ocupavam a Síria e Iraque. Enviou a Victoria Nuland, Secretária de Estado Adjunta para Assuntos Euroaisáticos uma mensagem para oferecer poio logístico e militar aos grupos neonazistas que queriam acabar com o governo legítimo da Ucrânia, e o conseguiram ao preço de colocar o mundo, como recorda Francisco, às margens de uma Terceira Guerra Mundial. E para conter a China despachou grande parte de sua frota de mar para a Ásia, obrigou ao governo do Japão a mudar sua constituição para permitir que suas tropas saíssem do território nipon (com a evidente intenção de ameaçar a China) e instalou duas bases militares na Austrália para, desde o Sul, fechar o círculo sobre a China. Em resumo, uma cadeia interminável de desmandos e fracassos internacionais que provocaram inenarráveis sofrimentos a milhões de pessoas.

Dito isso, ninguém poderia se surpreender por Trump ter derrotado a candidata da continuidade oficial. Com a chegada deste na Casa Branca, a globalização neoliberal e o livre comércio perderam seu promotor mundial. O magnata nova-yorkino se manifestou contra o Tratado Transpacífico (TPP), falou em dar fim ao Nafta (acordo comercial entre Estados Unidos, México e Canadá) e se declarou a favor de uma política protecionista que recupere para seu país os empregos perdidos para as mãos de seus competidores asiáticos. Por outro lado, e em contraposição à suicida beligerância de Obama contra a Rússia, propõe fazer um acordo com este país para estabilizar a situação na Síria e no Meio Oriente porque é evidente que tanto Estados Unidos, como a União Europeia têm sido incapazes de fazê-lo. Há, portanto, uma mudança muito significativa no clima da opinião que domina as alturas do império. Os governos da Argentina e Brasil, que se iludiam pensando que o futuro destes países passaria por “isentar-se no mundo” via livre comércio (TTP, Aliança do Pacífico, Acordo da União Europeia com o Mercosul), mais lhes vale ir atualizando seus discursos e começar a ler Aexander Hamilton, primeiro Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, e pai fundador do protecionismo econômico. Sim, acabou um ciclo: o do neoliberalismo, cuja doença maligna converteu a União Europeia em uma potência de segunda ordem e fez que os Estados Unidos entrasse pelo caminho de uma lento, mas irreversível decadência imperial. Paradoxalmente, a eleição de um xenófobo e misógino milionário norte-americano poderia abrir, para a América Latina, inimagináveis oportunidades para romper a camisa de força do neoliberalismo e ensaiar outras políticas econômicas, uma vez que as que até agora foram defendidas por Washington caíram em desgraça. Como diria Eric Hobsbawm, estão vindo “tempos interessantes” porque, para salvar o império, Trump abandonará o credo econômico-político que tanto dano causou ao mundo desde o final dos anos 70. Devemos saber aproveitar esta inédita oportunidade.

*Atílio Borón é sociólogo argentino
Tradução: Mariana Serafini

Fonte: Vermelho

Temer prega ajuste contra o povo, mas libera verbas para os seus

São muitas as contradições do governo de Michel Temer no âmbito do ajuste fiscal. Enquanto prega austeridade e responsabilidade nas contas públicas, como tem feito com frequência tanto o presidente como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo libera a verba para o que é de seu interesse - e no geral, não o da população brasileira.

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Um escândalo recente foi a farra da FAB, em que ministros do governo, ao usarem aeronaves da Força Aérea Brasileira, não deram justificativas de suas agendas oficiais em 238 viagens, desrespeitando duas normas implementas no governo Dilma Rousseff.

O aumento dos gastos com cartões corporativos é outra polêmica, até pela falta de transparência. A equipe de Temer gastou em quatro meses mais do que o montante despendido no último semestre inteiro. Foram R$ 24 milhões de julho até o dia 4 de novembro, enquanto de janeiro a junho, os gastos ficaram em R$ 22 milhões.

Para piorar, os gastos relativos a cartões corporativos estavam sem atualização desde julho no Portal da Transparência, e só foram divulgados uma semana depois de a rádio CBN divulgar reportagem denunciando a ausência de informações.

Nessa semana, o governo anunciou ter feito uma revisão nos contratos do programa Bolsa Família, o que resultou no cancelamento de 469 mil contratos e bloqueio de outros 654 mil, sob alegação de renda per capita dos beneficiários diferente da exigida pelo programa.

Programas que oferecem subsídios financeiros e desonerações tributárias para o setor produtivo, conhecidos como Bolsa Empresário, porém, tiveram os recursos mantidos e deverão custar R$ 224 bilhões no próximo ano.

Em relação à mídia, o governo que propôs acabar com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para economizar dinheiro público anunciou que a mesma empresa voltará a comprar conteúdo da TV Globo, em vez de produzir o próprio, e aumentou significativamente o repasse de publicidade para os grandes veículos de comunicação.

Foi aprovado no Congresso Nacional - e sancionado por Temer - o reajuste de até 41% ao Judiciário. O reajuste de 47,3% para carreiras da Polícia Federal está para avaliação do Senado. E o número de cargos comissionados aumentaram 1,4 mil em três meses.

O governo também pagou ao menos R$ 50 mil em um jantar oferecido a parlamentares para convencê-los a votar pela PEC do Teto dos Gastos e até decidiu trocar o software livre que era usado em dependências do governo e alguns órgãos públicos por produtos Microsoft.

Enquanto isso, o Planalto propõe congelar gastos públicos por um período de 20 anos, afetando áreas como saúde e educação, por meio da PEC 241 (55 no Senado), aprovada hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e a caminho da votação em plenário da Casa. 

Fonte: Brasil 247 via Vermelho

Correios querem reduzir o já deficitário quadro de funcionários

Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos, anunciou nesta quinta (10) um plano de demissão voluntária (PDV) que deve atingir entre 6 e 8 mil empregados. Não há previsão de realização de concurso para preencher as vagas, a ideia é justamente reduzir o quadro de pessoal. Segundo o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos de São Paulo (Sintect/SP), Vagner Nascimento (Guiné), a decisão irá agravar o já existente déficit de funcionários.

 

A expectativa da empresa é economizar entre R$ 850 milhões e R$ 1 bilhão por ano com o PDV. De acordo com o presidente dos Correios, o impacto será maior em setores administrativos e deverá ser compensado com realocação de funcionários, automatização de processos e tecnologia da informação.

As indenizações não serão pagas de uma tacada só e precisarão ser parceladas ao longo de dez anos, disse Campos. O plano é voltado a funcionários com mais de 55 anos, aposentados ou com tempo de serviço para requerer a aposentadoria.

A empresa tem pouco mais de 117 mil funcionários e em torno de 13 a 14 mil estariam elegíveis para o assinar o termo. O presidente da estatal afirmou que a principal despesa operacional da empresa são justamente os salários. "Equivale a dois terços dos custos", afirmou, completando que, se não houver as adesões esperadas, medidas "mais duras" terão que ser tomadas.

Sucateamento 

A falta de perspectiva de novos concursos preocupa os trabalhadores dos Correios. De acordo com o tesoureiro do sindicato da categoria em São Paulo, Vagner Nascimento, em um momento no qual aumenta a demanda pelos serviços dos Correios, o número de funcionários só faz cair. Segundo ele, a última vez que os Correios fizeram novas contratações foi em 2011.

“Desde então, muitos trabalhadores se aposentaram, outros morreram, pediram demissão. Estamos com uma defasagem grande. Porque a população está crescendo, a demanda também cresceu, especialmente com as encomendas eletrônicas. Hoje praticamente só quem entrega essas encomendas são os correios, porque as outras empresas não têm infraestrutura para ir às periferias”, afirma. Estima-se que há uma carência de cerca de 20 mil profissionais em todo o país.

Para Nascimento, a categoria vive uma “situação de calamidade histórica”, que só deverá piorar se a direção da estatal resolver não preencher as vagas que serão abertas pelo plano de demissão voluntária. O sindicalista destaca que os trabalhadores já estão sobrecarregados e que muitas vezes os Correios têm recorrido a empresas terceirizadas, para dar conta do serviço. Ele aponta a ilegalidade dessa terceirização, que na prática significa precarização do trabalho na estatal.

“Ao fazer o plano de demissão voluntária e não contratar gente para substituir, você está sucateando a empresa”, denuncia o tesoureiro. Embora o presidente da estatal tenha assegurado aos trabalhadores que não deverá haver privatização nos Correios, os trabalhadores creem que é preciso estar alerta.

"Não quer dizer que há garantia total contra a privatização da empresa. Por isso o Sindicato e a categoria continuam na batalha para coibir qualquer iniciativa nesse sentido", diz informativo do Sintect/SP.

 Do Portal Vermelho

Trabalhadores e movimentos sociais se mobilizam em defesa de direitos

Laís Gouveia

 

Centrais sindicais e as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular promovem nesta sexta-feira (11) o Dia Nacional de Paralisação e Greves, contra a agenda conservadora do governo de Michel Temer. A mobilização deve acontecer nas capitais e diversas cidades do país. Em São Paulo, as manifestações devem convergir para um ato na Praça da Sé, com concentração a partir das 16h.

As atividades são uma reação a propostas do atual governo, como o projeto de aumento da idade mínima para aposentadoria, o engessamento dos gastos públicos por 20 anos, esvaziamento do currículo do ensino médio por meio da Medida Provisória 746, redução da participação da Petrobras no pré-sal e do conteúdo nacional da cadeia de produção e negócios da estatal, além do projeto de ampliação das terceirizações que tramita no Senado.

Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), destacou que os atos do dia 11 de novembro darão início, oficialmente, ao “novembro de lutas” da classe trabalhadora brasileira.

“Os trabalhadores e trabalhadoras sabem o que está em jogo caso sejam aprovadas no Congresso Nacional a PEC 55, apelidada de PEC do Fim do Mundo, e as reformas da Previdência e Trabalhista”, alertou o sindicalista. "O remédio é lutar", disse.

De acordo com Douglas Izzo, presidente da Central Única de Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP) o objetivo do ato é "mobilizar os trabalhadores para paralisar o país".

"Será uma grande mobilização para enfrentar a agenda retrógrada do governo biônico de Michel Temer", afirmou. Na terça-feira (8), sindicalistas dos setores de transportes da CTB, CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical, Intersindical e CSP-Conlutas se reuniram na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no centro da capital, para preparar a manifestação.

Na capital paulista, a mobilização terá marchas partindo de diversos pontos da cidade. Enquanto os professores do estado estarão em assembleia na Praça da República, a partir das 14h, a Frente Brasil Popular fará sua concentração no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Na Sé, será realizado o ato político para onde devem se dirigir as categorias e demais movimentos.

A mobilização contará com apoio da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que nesta quarta (9) convocou os estudantes de cursos de pós-graduação do país – a entidade luta pela devolução das bolsas de estudos da Capes e por mais financiamento para o setor, o que inclui a revogação de cortes no orçamento público na educação, ciência e tecnologia.  Na mesma linha, a União Nacional dos Estudantes (UNE) também convocou a estudantada sob a bandeira “Não vamos nos calar” diante dos retrocessos impostos pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

No Rio de Janeiro, haverá concentração às 17h na Candelária, para seguir em caminhada até a Assembleia Legislativa. Em Belo Horizonte, os movimentos marcaram a Praça da Estação como ponto de encontro, às 9h. Em Brasília, algumas categorias de servidores já realizam paralisações e terão, nesta sexta, a adesão dos professores da Universidade de Brasília (UnB).

Diversas categorias anunciam paralisações e atos públicos no Rio Grande do Sul, programando para o final da tarde, às 18h na Esquina Democrática, manifestação de encerramento do dia, com caminhada pela ruas centrais de Porto Alegre. Haverá, segundo a CUT local, ações em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cruz Alta, Ijuí, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo, São Leopoldo, Venâncio Aires e Santa Rosa.

Em Goiânia, as centrais convocam manifestação para as 9h na Praça do Bandeirante. No Ceará, as entidades do ramo dos servidores públicos do Ceará prometem atividades nas dez cidades mapeadas pela federação da categoria (Ibiapaba, Itapipoca, Sobral, Metropolitana, Maciço de Baturité, Crateús, Vale do Jaguaribe, Sertão Central, Iguatu e Cariri).

No ABC paulista, diversos movimentos sociais se reunirão em São Bernardo do Campo, a partir das 7h, em frente ao Pavilhão Vera Cruz, próximo ao centro da cidade. Segundo Thais Lapa, da Marcha Mundial das Mulheres, o movimento feminista estará presente. "O último período garantiu diversos avanços para as mulheres, e precisaríamos seguir avançando. A agenda do governo ilegítimo de Temer afeta diretamente esses ganhos”, diz.

Marcelo Buzetto, dirigente do Simpro-ABC (sindicato dos professores da rede privada da região), observa que o dia nacional de greve é parte de um "processo de acúmulo de forças do movimento popular resistir à retirada de direitos".

Os retrocessos temidos

Congelamento de gastos – Aprovada no dia 25 de outubro na Câmara, a PEC 241, que no Senado mudou para PEC 55, prevê o congelamento dos investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá impactar diretamente nos recursos destinados pela União a áreas como saúde e educação, já que os repasses ao Orçamento serão reajustados apenas de acordo com a inflação do ano anterior. O texto já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê também o fim da política de valorização do salário mínimo

Pré-sal – A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.567/2016 altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, a empresa também não terá obrigação de controle sobre o mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante o governo Lula. A medida abre brechas para as petrolíferas estrangeiras desfrutarem de um óleo de melhor qualidade e preço e tirar do país uma oportunidade de empreender a retomada de uma cadeia produtiva estratégica para o desenvolvimento nacional. Tira também recursos programados para fortalecer os orçamentos em saúde, educação e pesquisa científica.

Reforma da Previdência – Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria, igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade e desvincular o valor dos benefícios da previdência dos reajustes do salário mínimo.

Terceirização – Tramita no Senado como o PLC 30 (Projeto de Lei da Câmara, aprovado naquela Casa como PL 4330). Prevê a terceirização irrestrita das atividades-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autorizará a precarização do trabalho e praticamente anula a importância da CLT na proteção aos direitos dos trabalhadores, já que as empresas poderão contratar mão de obra terceirizada – comprovadamente sempre em condições mais precárias, jornadas maiores e salários inferiores.

Corrupção – Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde então, três ministros de seu governo já foram afastados acusados de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anticorrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso.

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Do Portal Vermelho, com CTB, CUT e Rede Brasil Atual

Os cinco pontos inconstitucionais da PEC 55

A proatividade da equipe econômica de Michel Temer em atacar a crise fiscal seria mais bem-vinda se ela não tivesse faltado às aulas de constitucionalidade ou, no mínimo, tivesse consultado juristas (e não rentistas) para editar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que se tornou 55. Minuta interna da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado conclui que essa PEC "viola, de forma cristalina, cláusulas pétreas" de cinco princípios da Constituição Federal.

 

O texto, com a explicação da inconstitucionalidade da proposta formulada às pressas pelo novo governo, foi divulgado nesta terça-feira (08). O GGN explica a seguir os cinco pontos levantados e que justificam essa conclusão de juristas e economistas consultados na comissão.

1. Representantes da população, democraticamente eleitos, no Congresso, Estados e União não poderão debater o teto de gastos de 2017 a 2036. 

O primeiro princípio infringido é a constitucionalidade do voto popular que outorga poder ao Chefe do Poder Executivo (presidente da República) de definir o limite de despesas do governo, lembrando que a elaboração da peça orçamentária anual, assim como do plano plurianual, deve ser realizada pelo presidente da República e submetida ao Poder Legislativo periodicamente.

Ao estabelecer o congelamento de gastos públicos primários por 20 anos, Temer limita diretamente o poder, tanto do Executivo quanto do Parlamento, por 20 exercícios financeiros, 5 mandatos presidenciais e 5 legislaturas do Congresso Nacional.

"Seguindo esse raciocínio, temos que as prerrogativas de debater e decidir os desígnios do Governo e de participar ativamente da alocação de recursos orçamentários reconquistadas pelo Congresso Nacional na Constituição de 1988 deixam de existir, na prática, com a aprovação da PEC nº 55", avaliam em texto na minuta, completando que todos os poderes do Estado serão afetados, assim como Ministério Público da União e Defensoria Pública da União, não podendo realizar nenhum debate no âmbito da fixação do limite de despesas, uma vez que esse ponto já se encontrará pré-estabelecido por duas décadas.

2. Violação do princípio constitucional que impede o retrocesso social

O segundo ponto levantado por técnicos consultados pela Comissão é o mais debatido desde que a equipe Temer lançou a PEC da Maldade: a redução dos investimentos diretos da União em políticas sociais. O governo alega que os gastos serão apenas "congelados". Entretanto, economistas calculam que haverá redução em serviços públicos, como educação e saúde, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2018. E, pior, a PEC não contempla o fato do crescimento populacional nos próximos anos. Projeções demográficas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta um aumento de 20 milhões de pessoas nos próximos vinte anos.

Atualmente a Constituição Federal exige que a União aplique anualmente, no mínimo, 15% a receita corrente líquida em saúde. E, em relação à educação, a Carta Magna exige que o Estado nunca gaste menos que 18%, e os Estados e Municípios 25%, da receita de impostos para a manutenção do ensino público.

Essas regras permanecem na PEC apenas para o exercício de 2017. A partir de 2018 os recursos mínimos aplicados em saúde e educação vão ser os mesmos do ano anterior corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. A proposta, não só congela os recursos aplicados em serviços fundamentais como também reduz, proporcionalmente, ano a ano, o que a União investirá em saúde e educação em relação ao PIB, aumentando a incapacidade do Estado brasileiro atender a demanda de universalização do atendimento, portanto ferindo o objetivo da Constituição de buscar o pleno atendimento nas áreas de saúde e educação.

3. Violação da separação de Poderes

O Novo Regime Fiscal proposto pela PEC 55 fere diretamente a independência e autonomia não só do Executivo, mas também dos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Defensoria Pública ao congelar as despesas primárias de todos os órgãos ligados a esses entes federativos.

"Parte-se de uma premissa inconsistente, qual seja, de que o montante das despesas apurado em 2016 é minimamente adequado para projetar a atuação do Poder pelos próximos vinte anos", ironiza o artigo.

Ao retirar a possibilidade de discutir, durante vinte anos, os limites de despesas primárias de todos esses órgãos, a PEC da Maldade atinge, assim, um dos pontos essenciais do princípio de separação de Poderes, e mais uma das cláusulas que não podem ser modificadas na Constituição (art. 60, § 4º, inciso III).

4. Violação do princípio da razoabilidade (também chamado de princípio da adequação dos meios aos fins, ou da proporcionalidade)

Nesse ponto, os técnicos do Senado fazem três exercícios simples para medir a "razoabilidade" da PEC 55. Primeiro se ela é capaz de alcançar o resultado pretendido; segundo se a medida é indispensável para solucionar a crise fiscal brasileira (se não for, poderia ser substituída por outra?); e, por fim, se a PEC tem risco de sobrecarregar materialmente cidadãos e demais Poderes, em outras palavras, se ela representa mais ônus do que benefícios aos atingidos.

A proposta não passou nos três itens. A minuta aponta, inicialmente, que os déficits primários registrados nas contas públicas da união, a partir de 2015, não tiveram relação com o aumento do custo das estruturas da União, mas sim com o aumento explosivo das taxas de juros.

"Nunca houve descontrole das despesas primárias, fator que a PEC em comento pretende congelar por 20 anos, de forma inútil e contraproducente", frisam no texto. Portanto não é nada razoável impor a retirada de benefícios à população, enquanto o Brasil aplica a taxa de juros reais mais alta do mundo favorecendo bancos e rentistas.

A proposta mais sensata, apontada no documento, para o reequilíbrio das contas públicas seria a aplicação de políticas anticíclicas para estimular o crescimento econômico e a arrecadação fiscal e limitação das despesas financeiras excessivas da União.

Quanto ao argumento da equipe de Temer, de que o congelamento das despesas por vinte anos elevaria a confiança de investidores estrangeiros e nacionais no Brasil e, dessa forma, voltariam a injetar dinheiro na economia do país, os consultores respondem que esse pressuposto pode ser obtido em qualquer tipo de ajuste fiscal. Logo, porque escolher aquele que trará prejuízos maiores à população mais necessitada?

"Paul Krugman, Nobel de Economia, chama esse mito de “fada da confiança” (confidence fairy). A confiança dos empresários nunca é restaurada só porque o governo corta seus gastos. Essa confiança só ocorre, para os empresários imersos na economia real, quando o consumo aumenta, a demanda é incrementada, e o crescimento começa a se firmar. O corte de gastos primários, somado ao aumento das taxas de juros, só estimula os investidores especulativos, que faturam no mercado financeiro e não geram empregos", analisam.

5. Violação do princípio da individualização da pena

Ao determinar as medidas aplicadas aos órgãos que descumprirem o limite de gastos, a PEC fere o princípio de individualização da pena. No artigo 104 ela estabelece o "castigo" que seria a vedação de aumento salarial, reajustes ou criação de concursos públicos, por exemplo, por incisos, arrolando vários órgãos em um mesmo grupo. Por exemplo, se o Tribunal de Contas da União (TCU) descumprir os limites estabelecidos na PEC, os servidores da Câmara dos Deputados não poderão reestruturar suas carreiras. Em outra linha, se o Supremo Tribunal Federal (STF) for além do teto de despesas estabelecidos, um servidor da Justiça Federal, de primeira instância, será atingido.   

Fonte: GGN via Vermelho

Tempos sombrios geraram a eleição Trump

A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos aumenta as incertezas no cenário interno e no mundo. O que será da principal potência econômica e militar da Terra sob a direção de um mandatário histriônico, falastrão e ameaçador? Que fala contra imigrantes, negros, latinos (principalmente mexicanos), muçulmanos e todos aqueles que não fazem parte do supremacismo de homens brancos e machos, que se fortalece com a crise econômica e financeira.
 

Muita gente não esperava a vitória deste que era tido como o pior candidato numa escolha onde ambos os postulantes podiam ser vistos como versões de políticos conservadores. Hillary, representando o 1% mais rico da população; Trump, visto como uma ameaça à própria democracia norte-americana. Mas ambos falando aos novos pobres gerados pela crise. Hillary incorporou ao seu programa demandas contempladas por Bernie Sanders, que se proclamava socialista e defendia medidas – salariais, educacionais e na área de saúde – para favorecer os mais pobres.

Trump, por sua vez, falou contra a globalização e defendeu a retomada do desenvolvimento norte-americano e melhorias para os trabalhadores, como o aumento nos empregos e crescimento da renda.

No frigir dos ovos, Trump ganhou com um apelo revelador de um certo cansaço dos norte-americanos com o profundo envolvimento do país em assuntos externos, especialmente onerosas guerras, e também com o caminho neoliberal que prevalece desde Ronald Reagan. Caminho que se traduziu em desemprego, precarização do trabalho e acentuado empobrecimento da população.
 

O slogan de Trump – “Faça a América grande outra vez” – traz uma promessa sensível para o norte-americano comum. E uma contradição com as promessas do agora presidente eleito. Se tomar medidas para ao menos equacioná-la, talvez consiga fazer o emprego e a renda dos trabalhadores crescerem, ao custo da repressão à imigração. Uma de suas promessas mais visíveis foi aumentar o muro construído na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Muitos eleitores apoiaram a ideia por estarem convencidos de que perdem empregos para os migrantes.

 

O diário estadunidense The New York Times diz que foi a “ansiedade econômica” de trabalhadores que elegeu Trump. Pode ser. E isso leva à uma pergunta crucial: e se ele não cumprir as promessas de trazer novos empregos? Terá que enfrentar certamente a raiva acumulada dos trabalhadores pobres que depositaram suas esperanças nele e elegeram o mais caricato dos presidentes da história do país.

 

Se conseguir cumprir parte de suas promessas, baseadas num agressivo nacionalismo de direita, levará ao colapso o sistema internacional de comércio, no qual os Estados Unidos estão em concorrência cada vez mais intensa com a China e a Rússia. Estes se movem ativamente para forjar o espaço economicamente gigantesco da Eurásia, unindo China, Rússia e Europa Ocidental, e deixando os Estados Unidos à margem.
 

Num artigo publicado nesta quarta-feira (9) no jornal novaiorquino, o prêmio Nobel de economia Paul Krugman fez, sob o impacto da eleição de Trump, uma pergunta importante. “Os Estados Unidos se tornaram um Estado e uma sociedade fracassados?” E responde: “Parece realmente que sim”.
 

A pergunta tem sentido. A eleição de Trump parece atender aos novos deserdados da sorte que o neoliberalismo e a internacionalização do capital e da produção criaram entre os norte-americanos. Mas sua ascensão à Casa Branca acena também, com força, para o 1% de muito ricos, cuja fortuna cresce de forma cada vez mais acelerada justamente com este sistema que Trump diz que vai superar.

Estes são tempos sombrios, para os EUA e para o mundo. Mas são também, como dizia o historiador Eric Hobsbawm, tempos interessantes. Prenhe de mudanças.

Fonte: Vermelho

11 DE NOVEMBRO - DIA DE LUTA CONTRA A PEC 55. BANCOS PARALISARÃO AS ATIVIDADES POR 1 HORA

A Frente Brasil Popular, as entidades sindicais e do movimento social realizam manifestações, nesta sexta-feira (11), contra os ataques frequentes do governo ilegítimo de Michel Temer contra os direitos sociais e trabalhistas.

Nesta sexta-feira, os trabalhadores e estudantes estarão realizando paralisações e manifestações durante todo o dia, contra a PEC55, que congela os gastos públicos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura por até 20 anos, a MP 746, que reestrutura o ensino médio, a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a terceirização.

Os bancários de Itabuna, em assembleia realizada ontem, decidiram retardar o horário no atendimento em 1h. Portanto, todas as agências da cidade funcionarão a partir das 11h.

Na programação, consta manifestação às 4h30 na Pênalti, às 5h na Trifil, às 6h10 C.Civil - Jardim das Hortências, às 7h na Codete (Adei), às 9h na Praça Adami, às 12h, em frente ao Hospital Calixto Midlej, aula pública às 13h30 na Praça Camacan e concentração para caminhada, a partir das 15h, no Jardim do Ó.

Acontecerão, também, atividades na UESC, IFBA e UFSB.

“Estamos vivendo um momento de muitas ameaças aos direitos sociais e trabalhistas. Todos os dias sofremos ataques do Congresso, do Judiciário, do Executivo e da mídia.  Precisamos da mobilização de todos para barrar estas tentativas de retrocesso nos nossos direitos.

Precisamos tomar as ruas e mostrar que não vamos aceitar estas manobras e vamos continuar mobilizados contra todos os ataques, venham de onde vier. Por isso, convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a sair nas ruas para protestar no dia 11 de novembro. Precisamos da participação de todos nas atividades”, Aurino Pedreira, presidente da CTB Bahia.

Abaixo a PEC 55 – Fora Temer!

Fonte: Seeb Itabuna

Senado aprova em 1º turno reforma política que acaba com coligações

Os senadores aprovaram na noite de quarta-feira (9), em primeiro turno, uma proposta de reforma política cuja intenção é reduzir o número de partidos. Isso se dará pelo fim das coligações e por uma cláusula de barreira estabelecida pelo texto.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) passou por um placar de 58 a 13. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, ainda passará por uma segunda votação no Senado, agendada para o dia 23 de novembro. As coligações proporcionais serão permitidas até as eleições de 2020, quando ocorrerá pleito municipal para eleger prefeitos e vereadores.

Já a cláusula de barreira estabelece normas para o funcionamento dos partidos. Cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018. Esse percentual deve estar distribuído em, pelo menos, 14 Estados, cada um deles também devendo ter 2% dos votos. Para se fazer uma transição, em 2022, esse percentual subiria para 3%.

Dessa forma, pretende-se evitar "partidos regionais", justificou um dos autores da proposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A obediência a esses preceitos garantirá, conforme estabelece o texto, acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

Para resguardar pequenas legendas, a proposta cria federações de partidos. São dois ou mais siglas que poderão se reunir para atuar como uma única. Ou seja, concorrem juntas e devem atuar juntas durante todo o mandato.

A PEC também trata de fidelidade partidária e pune com a perda do mandato quem trocar de legenda, mesmo que para concorrer a outra vaga. Ao justificar a proposta, os autores, senadores Aécio e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), alegam a necessidade de reduzir o quadro partidário. Atualmente, o Brasil tem 32 legendas, 28 com representação no Congresso. Mais de 40 estão na fila, aguardando formalização na Justiça Eleitoral.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a tramitação da proposta na Câmara ocorra de forma célere. Um acordo firmado entre os presidentes das duas Casas há cerca de um mês estabeleceu que, assim que a PEC chegasse aos deputados, seria prontamente analisada.

Além disso, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia se comprometido a votar, na Câmara, alguma proposta de reforma política para enviar ao Senado, o que, até o momento, não ocorreu.

Fonte: Folha.com via Feebbase

STF adia votação sobre terceirização da atividade fim

Por falta de tempo, o Supremo Tribunal Federal – STF adiou na quarta-feira (9/11) a votação do processo sobre a possibilidade de terceirizar a atividade fim das empresas. Ainda não há data definida para a retomada da votação.

Segundo o diretor Financeiro, José Antônio dos Santos, que estava presente no plenário do STF, em Brasília, aguardando a votação, tudo indica que o processo está fora da pauta da Corte, que continuará com a pauta já estabelecida para amanhã.

“Tudo indica que não haverá tempo hábil para o julgamento este ano. Vejo isso como uma coisa positiva para os trabalhadores, pois a Súmula do TST, que proíbe a terceirização da atividade fim continua em vigor, ou seja, ganhamos tempo para discutir no Congresso. Apesar da conjuntura no Congresso acho que a discussão é “menos pior”, que a possibilidade de uma decisão desfavorável  para nós aqui ”, ressalta José Antônio.

Mobilização

A CTB, os bancários e diversas categorias de trabalhadores  se concentraram na porta o STF  durante toda a tarde para pressionar o Supremo a não liberar a terceirização geral e irrestrita. O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, e da CTB Bahia, Aurino Pedreira também participaram da manifestação. 

Atualmente só é permitido terceirizar atividades-meio, como setores de segurança e limpeza, se esta ação, movida pela empresa Cenibra (exploradora e produtora de celulose de Minas Gerais), for julgada constitucional pelo Supremo será permitida a contratação de trabalhadores terceirizados para qualquer tipo de função.

O julgamento aconteceria às 14 horas, mas nesse horário houve uma homenagem ao ex-ministro do tribunal Cezar Peluso. Assim a votação não aconteceu. 

Fonte: Feebbase

Trabalho escravo recorrente no Brasil

O MPT (Ministério Público do Trabalho) condenou a empresa M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, a pagar R$ 6 milhões por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Os terceirizados recebiam de R$ 3,00 a R$ 6,00 por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas diárias, fora as condições degradantes em que se encontravam.

 

A empresa vai desembolsar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social, ou seja, por se beneficiar de custos baixos resultantes da precarização do trabalho. 

 

O pior é que o caso pode ser simbólico, já que as relações de trabalho no Brasil podem piorar ainda mais, se a terceirização da atividade-fim e o PL 3842/2012, que flexibiliza o conceito de trabalho escravo, forem aprovados. Um cenário de desrespeito à dignidade do cidadão. Maus tempos.

Fonte: O Bancário

Dia 11/11 - Mobilização contra a PEC 55 e por mais direitos em todo o Brasil

Dia 11/11 - Mobilização contra a PEC 55 e por mais direitos

Senadora propõe referendo popular sobre PEC 55

Foto: Reprodução/Facebook

 

Gleisi Hoffmann, senadora do PT do Paraná, propõe referendo popular após aprovação no Senado da PEC 55 que congela os gastos públicos por 20 anos.

Ouça:

Gleisi Hoffmann

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

PEC 55 é injusta, antidemocrática e ineficiente, dizem economistas

Economistas e acadêmicos classificaram de contraproducente, injusta, antidemocrática e inconstitucional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, em tramitação no Senado, com objetivo de congelar os gastos públicos por 20 anos. 

Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Em audiência pública conjunta realizada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, hoje (8), os profissionais disseram que a proposta é incapaz de resolver a situação econômica do país e apontaram como alternativa uma reforma tributária.

No entanto, a PEC foi avaliada como solução positiva para a crise por técnicos convidados pelos aliados de Michel Temer e é apontada como justificativa para reduzir o número de desempregados. A leitura do relatório do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) está prevista para amanhã, em reunião da CCJ.

Pedro Paulo Zaluth Bastos, professor associado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirmou que o texto resultará na paralisação nas despesas do governo. “Isso quer dizer que um mesmo volume de recursos que em 2016 foram congelados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) não pagará o mesmo volume de serviços ao longo do tempo. No mínimo, a PEC deveria acompanhar o deflator (ferramenta que restabelece um determinado valor descaracterizado pela inflação) implícito do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse.

Para Bastos, caso seja aprovada a proposta, o nível real de gastos vai cair, mas isso significa que a oferta real de serviços vai ser menor do que o que foi paralisado em 2016. O que acarretará na eliminação das determinações constitucionais de percentuais obrigatórios destinados para os setores de educação e saúde. “A proposta de país que a PEC oferece é de um Estado que é menor que os países africanos de baixa renda. A PEC é absolutamente inviável”, reclamou.

“A proposta também é muito injusta do ponto de vista social. Da forma como está, pune os inocentes e nada faz com os criminosos, que são os sonegadores fiscais, e os privilegiados com a política tributária agressiva. Não existe motivo nenhum para a gente punir os inocentes e continuar poupando os criminosos e privilegiados”, ressaltou.

Regime tributário ineficiente
Guilherme Santos Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon-Unicamp), disse que o atual regime fiscal brasileiros tem muitos problemas, como ser baseado em medidas de curto prazo, não dar apoio nem suporte aos investimentos, o que dificulta o planejamento no país.

“O regime tributário brasileiro é complexo, ineficiente e gera distorções. Um novo regime fiscal deve garantir capacidade de financiamento ao Estado brasileiro. Tem que garantir transparência das contas públicas e priorizar o investimento público. E nosso sistema atual não contempla estes itens”, afirmou. De acordo com o economista, antes de se pensar na PEC o Executivo deveria pensar em discutir uma reforma do sistema tributário para aperfeiçoar as regras fiscais brasileiras.

“Não considero, como muitos dizem, que a proposta institui um novo regime fiscal. A PEC só altera um dos aspectos do regime fiscal atual que é o ritmo de crescimento da despesa pública, mas não mexe em mais nada. Não fala sobre desonerações, não modifica o sistema de gastos primários no país. Temos que reconhecer que a atual situação das contas públicas e o endividamento do país precisam ser enfrentados, mas com a retomada do crescimento econômico. E, para isso, investimento é fundamental”, destacou.

Santos Mello chegou a ser aplaudido e chamou a atenção dos senadores quando sugeriu que se além de uma regra de gastos, o país quiser manter uma regra de superávit primário, que esta regra seja calcada em metas mais flexíveis. Ele também sugeriu a retirada do item “investimento público em infraestrutura” do cálculo de resultado primário, assim como sugeriu a taxação de grandes fortunas.

“Na PEC há uma redução enorme do Estado brasileiro em nível de despesas. Se há alternativas melhores, porque não considerá-las, em vez de aprovar medidas que vão engessar o Brasil por 20 anos?”, questionou.

Já o acadêmico Samuel Pessoa, professor assistente da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (EPGE/FGV) e chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV) e o economista Marcos José Mendes, chefe da assessoria especial do Ministério da Fazenda, defenderam a proposta.

Pessoa afirmou que o Brasil vive o que definiu como “pior crise dos últimos 120 anos”, o que provocou ironias e reclamações. Segundo ele, os quatro momentos dramáticos observados na história do país foram a primeira guerra mundial, a crise da dívida externa nos anos 80, o período do governo Collor e o momento atual.

“Descobrimos por volta de 2014 que o Tesouro brasileiro tinha um problema de insolvência. Reconhecemos que somos uma sociedade que tem problemas distributivos, mas o início do caminho para resolver os problemas do país passa pela PEC”, acrescentou.

Marcos Mendes mostrou vários itens que considerou como mitos em torno da proposta. Disse que o ajuste fiscal que o Executivo pretende implementar “é o que o país precisa”. Afirmou, também, que a PEC, em sua avaliação, “reconstrói o realismo orçamentário”, uma vez que considera que nos últimos anos foram superestimadas receitas e “incluídas mais e mais despesas ao orçamento”. “Com a PEC, o limite de despesas terá de ser obedecido pelo orçamento”, ressaltou.

Perto de 40 senadores se inscreveram para discursar sobre o tema. “Essa PEC deveria se chamar PEC da moralização dos gastos públicos e não PEC do teto de gastos, porque nunca se gastou tanto como nos últimos governos”, disse Ricardo Ferraço (PSDB-ES). “Seu discurso é fundamentalista e ideológico, senador Ferraço. Está baseado em mera ideologia privatista por parte dos que querem transformar o Brasil num Estado mínimo”, respondeu Roberto Requião (PMDB-PR).

“Falar em maior crise do país quando já passamos por períodos tão tumultuados e sem levar em conta que os gastos feitos no governo anterior foram para manter programas sociais, que tanto ajudaram a reduzir a desigualdade, chega a ser ridículo”, comentou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Não há como usar outras justificativas para negar que os governos anteriores levaram o Brasil a uma crise”, disse José Aníbal (PSDB-SP).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o ajuste em tramitação por meio da PEC “é só em cima dos mais pobres”. “Será que não dá para proporem que pelo menos alguma conta seja paga pelo andar de cima?”, ironizou. 

 Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Contra o golpe é preciso fortalecer unidade, afirmam dirigentes

O movimento sindical e social vem demonstrando fôlego para os desafios impostos pela onda de retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas surgidos pós-golpe no Brasil. Nesta terça-feira (8) na atividade “Diálogos para a Resistência”, organizada em São Paulo pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lideranças dos movimentos fizeram um balanço da conjuntura e sinalizaram alternativas para a luta contra a retirada de direitos. 

Por Railídia Carvalho  

CTB

Diálogos da Resistência reúne lideranças do movimento sindical e social

Organizar a resistência unitária em várias frentes é um dos caminhos apontados pelos trabalhadores e militantes sociais reunidos nesta terça no sindicato dos engenheiros, no centro de São Paulo. Ao mesmo tempo em que mobilizam o Dia Nacional de luta com greves e paralisações contra as reformas e medidas de Michel Temer no dia 11, o movimento faz um diagnóstico sobre o cenário de hegemonia da direita e intensificação da repressão e criminalização dos movimentos sociais.

Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Adilson Araújo, presidente nacional da CTB e João Paulo Rodrigues, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fizeram avaliações semelhantes sobre a luta social na atual crise política: É preciso fortalecer a unidade do movimento social e estreitar o diálogo com os segmentos que ainda não perceberam a gravidade das medidas do governo Temer. 

Para os dirigentes essa aproximação ampla com a classe trabalhadora e diversos segmentos sociais é um caminho para fortalecer as mobilizações contra as reformas trabalhista, previdenciária e a retirada de direitos sociais, como o que está previsto na atual Proposta de Emenda Constitucional 55, antiga PEC 241, que agora tramita no Senado Federal.

Plenárias populares

“Acumulamos forças quando vencemos etapas. E vencemos muitas delas. Sofremos uma derrota estratégica que mudou a correlação de forças”, avaliou Adilson. O presidente da CTB citou a estratégia do líder político chinês Mao Tsé Tung: “Ele sentiu que era necessário recompor o exército para combater o inimigo comum”.

Adilson sugeriu no encontro a realização de uma série de plenárias para fazer um balanço político. “Avaliar as conquistas, os erros e que aponte para a construção de um movimento unitário que possibilite a retomada da acumulação de forças para uma transição”. 

Segundo o sindicalista, sem esse movimento “não fazemos uma luta política de massas”. Adilson complementou: “Precisamos ganhar essa classe trabalhadora, que ainda está atônita, que sofre dessa overdose midiática que descontrói todos os nossos feitos 24 horas por dia. É preciso visitar o trabalhador onde ele está, radicalizar na política, oxigenar o movimento sindical”, ressaltou.

Trabalho de base

A retomada do chamado trabalho de base foi um dos desafios apontados por Guilherme Boulos. Na opinião dele, os movimentos sociais e sindicais se distanciaram de onde o povo está e do que o povo pensa.
 

Para ele, é preciso reconhecer a limitação dos movimentos no enfrentamento do golpe e na luta para impedir medidas que violam direitos sociais. “É necessário construir uma ampla unidade das forças sociais para resistir e enfrentar os ataques do governo Temer”.

De acordo com Boulos, essa ampla unidade precisa contar com um elemento para se concretizar: a classe trabalhadora, que ainda não aderiu à nenhum movimento político e que assistiu o golpe pela televisão. “Não conseguimos trazer a massa trabalhadora para a rua. O MTST sabe a dificuldade de trabalhar no território com os trabalhadores”, lembrou.

Ampliar e renovar a luta

João Paulo concordou e afirmou que a base dos Sem Terra também não aderiu aos protestos contra o golpe.  “Não se sentiram com elementos para ir em defesa da Dilma”, contou. Por outro lado, ele enumerou fatos importantes na luta da esquerda atualmente.
 

“Houve uma politização da militância que há muito não havia, participação da juventude, unidade dos trabalhadores do campo e da cidade e a esquerda deu um salto na utilização das redes sociais o que ampliou a luta”, exemplificou.

O dirigente Sem Terra defendeu uma ampliação da narrativa de resistência e novas estratégias para fortalecer a capacidade de mobilização. “Por exemplo, somos contra o ajuste fiscal mas somos favoráveis a que?”. 

Criminalização

João Paulo justificou a chegada com atraso porque teve que ir às pressas para a Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, há 70 km de São Paulo. Após a truculenta invasão da escola na sexta-feira (4) pela Polícia Civil de Mogi das Cruzes, funcionários, educadores e estudantes estão sob tensão. “Hoje pela manhã havia um comboio da polícia há alguns quilômetros da escola, o que causou preocupação mas depois vimos que as viaturas não iram para lá”, contou.
 

Guilherme Boulos lembrou que a escalada da repressão é marca do atual cenário do golpe. “A invasão da escola Florestan Fernandes é cena da ditadura militar assim como a repressão aos secundaristas com invasões sem ordem judicial”, declarou.

O período da ditadura militar também foi lembrado por Boulos quando se referiu ao ataque aos direitos trabalhistas. Segundo ele, nem a ditadura ousou mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Para Boulos, o governo Michel Temer é o mais perigoso para os trabalhadores porque não foi eleito e não visa reeleição. “Ele pode praticar as piores atrocidades e não vai pagar preço político por isso”, justificou.

Golpe contra trabalhadores

“O golpe é contra a classe trabalhadora e os mais humildes. Estamos diante de um cerco em que os três poderes estão harmonizados no propósito de retirar direitos”, reiterou Adilson. Ele lembrou das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem acatado ações que prejudicam os trabalhadores.
 

Nesta quarta-feira (9) julgamento no Supremo deve votar recurso sobre a terceirização para atividade-fim. “Parte da agenda do Eduardo Cunha, do golpe foi efetivada pelo STF. Se isso passar será a precarização total do trabalhador”, ressaltou Adilson. Antes da votação do recurso contestando os limites da terceirização, as centrais de trabalhadores se reúnem com o ministro do Supremo Edson Fachin.

Unidade das Frentes

“Unidade não significa ser a mesma coisa. Maturidade é lidar com as diferenças”, disse Boulos ao comentar a importância do papel das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo contra o golpe. O dirigente do MTST é integrante desta última frente.

“Há uma unidade sólida entre as duas frentes. Se pegar as grandes mobilizações de resistência vai ver que elas foram feitas pelas duas frentes. Assim como vai acontecer no dia 11”, reafirmou. Segundo o dirigente, o MTST realizará bloqueio de rodovias no Dia Nacional de Lutas com Paralisações e Greves.

Nesta quarta-feira (9), o tema é “Resistência contra o desmonte da escola pública”.

 

 Leia também:

Trabalhadores dos transportes aprovam paralisações no dia 11 

Do Portal Vermelho

Carina Vitral: “Vamos barrar essa PEC com força máxima”

A reação do movimento estudantil brasileiro ao desmanche na educação contagiou todo o país. Perderam os que apostaram na passividade da juventude ao assistir ao congelamento do seu futuro, aos cortes de verbas nas universidades, ao autoritarismo de um governo ilegítimo. 

Por Carina Vitral*, no Conversa Afiada

Bruno Bou/CUCA da UNE

 

Em pouco tempo, mais de mil instituições foram ocupadas em uma resposta maiúscula aos ataques de Temer e Mendonça Filho, dispostos a enfraquecer com muita pressa o sistema educacional do país, em nome dos interesses parasitários dos grandes grupos financeiros que desejam lucrar com a crise econômica.

Na réplica, o não governo convocou sua própria tropa, que hoje atende pelo nome de Movimento Brasil Livre, e que foi escalada para ameaçar e mesmo agredir os estudantes mobilizados nas escolas. O clima de ódio foi instaurado, tanto pelas redes sociais como pela convocação de bate paus para tentar entrar nas instituições causar tumulto do lado de fora e tentar enfraquecer o movimento.

Até mesmo a triste morte de um jovem em uma escola de Curitiba, após uma briga, foi utilizada de forma cruel e oportunista pelo MBL em uma estratégia covarde e absolutamente desumana de tentar atingir politicamente as ocupações. Em artigo na Folha de S. Paulo, o governista Kim Kataguiri, líder do movimento, chega à vigarice de acusar as esquerdas de terem causado a morte do adolescente quando o próprio delegado do caso afirmou que o episódio não teve relação com as ocupações. Se não basta violentar, ainda tentam jogar violência no colo dos outros.

Porém, nenhum desses expedientes conseguiu frear a primavera estudantil de 2016, que chegou rapidamente também às universidades. Reitorias, salas de aula, centros administrativos, todos os espaços têm sido tomados em repúdio à proposta cruel da PEC 241 (agora PEC 55 no Senado) e seus efeitos sobre a educação. Aos estudantes se somaram professores em greve, técnicos, servidores, toda a comunidade acadêmica. Uma mobilização tão grande e unificada só teve precedente durante o governo neoliberal de FHC, há mais de 15 anos atrás, que encontrou no movimento estudantil um dos seus principais pontos de resistência.

Se naquele momento a luta já foi intensa, agora a base do movimento estudantil é ainda mais ampla e muito mais representativa. Os que ocupam hoje as instituições de norte a sul são estudantes filhos de trabalhadores, negros, mulheres, indígenas, LGBT, são a juventude que teve acesso pela primeira vez ao direito de entrar para a universidade e que não aceitam a destruição desse espaço. Sabem que são os alvos de um governo cretino o suficiente para, inclusive, ameaçar a juventude com bravatas, ponderando sobre não realizar o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como retaliação às ocupações dos estudantes.

Contudo, as ocupações ganharam o apoio da sociedade, que é em sua grande maioria contrária também à PEC 55, defendida com unhas e dentes apenas pela cara de pau das confederações empresariais, donos de bancos e rentistas que estão por trás dos banquetes promovidos por Temer aos congressistas em patrocínio a essa maldade. As estudantes e os estudantes brasileiros não pagarão o preço do que esse conjunto de senhores quer comer e arrotar. Vamos ocupar tudo, vamos barrar essa PEC com nossa força máxima. Não passarão!

*Carina Vitral é presidenta da UNE

Fonte: Vermelho