Jorge: 2013-10-27

sábado, 2 de novembro de 2013

O calvário das viúvas da ocupação

Após a liberação dos territórios ocupados pelos alemães dos países europeus, milhares de mulheres que tinham relacionamentos com soldados alemães foram expostas a execuções humilhantes e brutais nas mãos de seus próprios concidadãos. Era a "Épuration Légale" ("purga legal"), a onda de julgamentos oficiais que se seguiu à liberação da França e da queda do Regime de Vichy. Estes julgamentos foram realizados em grande parte entre 1944 e 1949, com ações legais que perduraram por décadas depois.

Ao contrário dos Julgamentos de Nuremberg, a "Épuration Légale" foi conduzida como um assunto interno francês. Aproximadamente 300.000 casos foram investigados, alcançando os mais altos níveis do governo colaboracionista de Vichy. Mais da metade foram encerrados sem acusação. De 1944 a 1951, os tribunais oficiais na França condenaram 6.763 pessoas à morte por traição e outros crimes. Apenas 791 execuções foram efetivamente realizadas. No entanto, 49.723 pessoas foram condenadas a "degradação nacional", que consistia na perda total de direitos civis.

A campanha para identificar e massacrar os colaboracionistas do regime alemão puniu cerca de 30.000 mulheres com humilhação pública, por suspeita de que tiveram ligações ou porque eram prostitutas e se relacionaram com os alemães. Algumas vezes, a coisa toda não passava de briga de vizinhas -uma denunciando a outra como acerto de contas pessoais- ou então uma denúncia vazia de participantes realmente ativos, que dessa forma tentavam salvar sua pele desviando a atenção de sua cooperação com as autoridades da ocupação.

O caso é que muitas coitadas que tiveram algum tipo de relacionamento com os soldados e oficiais alemães não tinham culpa, o que elas iriam fazer? Elas eram reféns de um estado ocupado. Mas a ira e a necessidade de encontrar bruxas para caçar não permitia o razoamento, se houvesse um indício qualquer, a coitada tinha sua cabeça raspada e era exposta em público como desgraça da nação. Muitas vezes só raspar a cabeça não bastava, eram despidas, abusadas, desenhavam a suástica nos seus rostos, ou queimavam a marca com ferro em brasa na testa.

Estas mulheres foram reconhecidas como "nacionalmente indignas" e sofreram, além da degradante humilhação em público, penas de seis meses a um ano de prisão, seguida da perda total de direitos civis por mais um ano, quando ainda eram violentadas e insultadas nas ruas. Muitas não suportaram a vergonha daquela situação e sucumbiram cometendo suicídio.

Nisso tudo há ainda um aspecto que permaneceu vergonhosamente nas sombras por décadas: as crianças nascidas de soldados alemães. De acordo com várias estimativas, nasceram ao menos 200 mil dos chamados "filhos da ocupação", mas estes sofreram menos que as mães, quando o governo limitou-se a proibir nomes alemães e o estudo da língua alemã. Entretanto não foram poucos os casos de "filhos da ocupação" que sofreram algum tipo de ataque e segregação.

A perseguição não se limitou a França, quase todos os países do bloco europeu de aliados fizeram o mesmo. Na Noruega, cinco mil moças que deram à luz filhos de alemães, foram condenadas a um ano e meio de trabalho forçado. Quase todas as crianças foram declararas pelo governo como deficientes mentais e enviadas para uma casa para retardados, onde foram mantidas até os anos 60.

Infelizmente não é tudo, a União Norueguesa para as Crianças da Guerra depois declarou que a "desova nazista", como chamavam estas crianças, foi usada indiscriminadamente para testar medicamentos não aprovados. Somente em 2005, o parlamento norueguês publicou um pedido formal de desculpas a essas vítimas inocentes e aprovou a compensação para as experiências no valor de 3 milhões de euros. Este valor pode aumentar se a vítima fornecer provas documentais de que tenha sofrido algum tipo de discriminação racial diante do ódio, medo e desconfiança por causa de sua origem.

Link do YouTube

Link do YouTube

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira, diz Icann

Agência Brasil -Pedro Peduzzi

Brasília - Com a previsão de ser apreciado e votado desde o dia 29/10 pela Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet será acompanhado de perto pela autoridade responsável pela coordenação mundial da rede - a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês). Para a Icann, a experiência interna brasileira, em termos de legislação e de modelos de representatividade, poderá ajudar a entidade no desafio de democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem.

Segundo o vice-presidente da Icann para a América Latina e o Caribe, Rodrigo de la Parra, a importância brasileira no novo modelo de gestão mundial da internet ficou ainda maior após o discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

"O discurso feito pela presidenta Dilma foi muito bom,e nossa intenção, no recente encontro dela com o presidente [da Icann] Fadi Chehadé, foi lembrar o que foi proposto, a fim de encontrar um ponto médio, uma posição neutra em relação à discussão sobre governança da internet. Queremos evitar posições extremas, centralizadoras, como as adotadas pela Rússia, Síria ou China, ou, no outro extremo, posições extremamente liberais que não preveem formas de regulamentação ou de promoção", disse Parra à Agência Brasil.

A Icann tem se manifestado favorável a um modelo mais democrático de gestão da internet, com a participação "de todos os governos e de todos os atores" da rede mundial de computadores. Para avançar nessas discussões, Parra avalia que será fundamental o papel da conferência mundial sobre governança da internet, prevista para abril de 2014 no Rio de Janeiro.

A tendência, segundo ele, é que nessa nova forma de gestão haja a participação de "muitos stakeholder" [partes interessadas]. "Dessa forma, o Brasil tem muito a colaborar, até por ter um modelo similar interno: o CGI [Comitê Gestor da Internet], que é um modelo com multiatores, prática que é boa e pode ajudar o resto do mundo", acrescentou. O comitê é o órgão responsável por coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços de internet no Brasil. Formado por representantes da sociedade civil e por membros do governo, o grupo participa de debates e deliberações sobre implantação, administração e uso da rede.

"O Brasil tem muito o que aportar pela experiência interna, mas outros temas também devem ser discutidos na oportunidade. Entre eles, a neutralidade de rede, segurança e propriedade intelectual [a exemplo do que está sendo feito na tramitação do Marco Civil da Internet, no Legislativo brasileiro]. São temas que vão além da Icann, mas que precisam ser discutidos em um ambiente que inclua as diversas partes interessadas. Acreditamos que, nesse sentido, a discussão será muito ampliada no evento que ocorrerá no Brasil", acrescentou.

Em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), Dilma sugeriu um marco civil internacional. "Faz sentido o que foi dito por ela, não só para Brasil como para outros países. Mas isso precisa contar com a participação da sociedade, o que inclui atores múltiplos, inclusive do setor privado, usuários, comunidade técnica, acadêmica, científica, grupos de segurança da informação. A ideia é que sejam feitas consultas públicas e que sejam apresentadas propostas de desenvolvimento. As conclusões chegarão ao órgão máximo da Icann, que é o conselho diretivo", disse Parra.

"Nesses 15 anos de existência, a Icann mudou, e agora a tendência é internacionalizar a gestão da internet. Se antes ela tinha mais participação dos Estados Unidos e da Europa, agora a tendência é dar maior participação a outros países, principalmente os grupos da África, Ásia, do Pacífico, da América Latina e do Caribe, incluindo sociedade civil e empresas", acrescentou.

Segundo ele, as denúncias de espionagens feitas pelo governo norte-americano em diversos países prejudicaram a confiança que as pessoas depositavam na internet. "A preocupação com a espionagem é muito válida e, como disse Dilma na ONU, uma das consequências dela é a perda de confiança dos usuários. Essa será uma das nossas preocupações durante a reunião no Brasil".

Parra acredita que é possível alcançar o objetivo de restabelecer a confiança dos usuários na grande rede. "Precisamos encontrar uma solução. Isso é possível. Até porque todos nos sentimos desapontados. O momento agora é de juntarmos a sociedade civil e buscar mecanismos para solucionar esses problemas por meio de um novo modelo de segurança, que envolva mais democracia e participação na gestão. A solução não virá pela blindagem da internet [como foi já foi sugerido por alguns países]", argumentou o representante da Icann na América Latina e no Caribe.

Fonte: Feeb/Ba-Se

OIT diz que falta igualdade de direitos para os trabalhadores domésticos no mundo

Levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que apenas 10% dos trabalhadores domésticos em todo o mundo têm os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Ainda segundo a OIT, os trabalhadores domésticos ao redor do planeta estão sujeitos a condições de trabalho consideradas deploráveis, exploração do trabalho e abuso dos direitos humanos.

O estudo foi feito pelo Escritório Internacional do Trabalho - criado para discutir políticas para melhorar a condição dos trabalhadores domésticos no mundo e analisar a implementação da Convenção dos Trabalhadores Domésticos. O resultado foi divulgado pelo Conselho de Administração da OIT na semana passada, em reunião em Genebra que avaliou as ações dos países-membros no sentido de ampliar os direitos desses trabalhadores.

Apesar de constatar que houve avanços no mundo, o órgão ressalta a necessidade de reformas legislativas na maioria dos países para igualar os trabalhadores domésticos aos demais. “Desde junho de 2011, o interesse na melhoria das condições de vida e de trabalho das trabalhadoras domésticas se espalhou em todas as regiões [do mundo]. Reformas legislativas sobre os trabalhadores domésticos foram concluídas em vários países, incluindo Argentina, Bahrein, Brasil, Espanha, Filipinas, Tailândia e Vietnã”, diz trecho do relatório.

Em países como Angola, Áustria, Bélgica, Chile, China, Finlândia, Índia, Indonésia, Jamaica, Marrocos, Namíbia, Paraguai, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos, segundo a OIT, “iniciativas regulatórias e políticas” estão sendo tomadas.

Conforme o relatório do Conselho de Administração da OIT, além da aprovação de legislações que ampliem os direitos dos domésticos, o desafio é colocar os novos marcos regulatórios em prática. Segundo a OIT, atualmente, o universo de trabalhadores domésticos no mundo é aproximadamente 53 milhões de pessoas, sendo 83% mulheres.

“Para os países que já adotaram reformas em suas legislações, o próximo e mais difícil desafio é colocar em prática as instituições adequadas e construir e implantar eficazmente os novos regulamentos e políticas, além de medir os resultados gerados”, diz o relatório.

No Brasil, apesar de aprovada há pouco mais de seis meses, a Emenda à Constituição 72, que igualou os direitos dos trabalhadores domésticos aos demais, ainda não foi regulamentada em muitos pontos. Com isso, dispositivos da nova legislação ainda não foram colocados em prática, como o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Agência Brasil via Feeb/Ba-Se

Rainha Elisabeth aprova mecanismo regulador de imprensa no Reino Unido

Jornais e revistas britânicos se opõem a sistema,
alegando que não deveria haver participação política

A rainha Elizabeth II, do Reino Unido, deu na quarta-feira (30) seu aval para um novo marco regulador da imprensa britânica, apesar de esforços dos jornais locais em sentido contrário. A monarca foi apoiada pelos três maiores partidos políticos do país em uma reunião com seu conselho privado.

A reunião ocorreu depois que o Tribunal de Londres e o Tribunal de Apelações recusaram uma tentativa legal de jornais e revistas britânicos para impedir sua realização. O documento, denominado Carta Real, cria um “cão de guarda” para vigiar um novo e poderoso regulador da imprensa escrita.

As empresas de mídia estão livres para incorporar o novo sistema de regulação ou ficar fora dele. Ministros argumentam que o novo organismo oferece o melhor caminho a ser seguido pela indústria, enquanto impede a regulação legal completa. Entretanto, muitos veículos de imprensa se opõem ao projeto, afirmando que não deveria haver participação de políticos no sistema.

Um porta-voz do Departamento de Cultura, Mídia e Esportes britânico afirmou que, “com base no parecer do governo, o Conselho Privado aceitou a Carta Real elaborada pelos partidos”. “Tanto a indústria quanto o governo concordam que a autorregulação independente é o melhor caminho a seguir. A questão que permanece é como isso vai funcionar na prática; nós vamos continuar a trabalhar com a imprensa, como sempre fizemos”.

A questão da regulação da imprensa voltou à tona no Reino Unido depois do escândalo envolvendo grampos telefônicos no tabloide News of the World, do magnata Rupert Murdoch. Hoje, três ex-repórteres do jornal declararam-se culpados no tribunal.

Na segunda-feira (28), o primeiro-ministro David Cameron ameaçou agir contra jornais como o Guardian, que publicam documentos do ex-analista da CIA Edward Snowden. “Se eles [jornais] não demonstrarem alguma responsabilidade social, vai ser muito difícil para o governo recuar e não agir”, afirmou Cameron no Parlamento.

Fonte: Opera Mundi via Vermelho

"Apoio a Cuba na ONU mostra isolamento dos EUA"

Também durante a 68ª Assembleia Geral da ONU,
mais de 40 presidentes condenaram o bloqueio.

O Secretário Geral do Partido Comunista Colombiano, Jaime Caycedo, afirmou à Prensa Latina na quarta-feira (30) que o apoio da comunidade internacional para exigir o fim do bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba demonstra que Washington está ficando isolado.

Nesta semana, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, com 188 votos de seus 193 membros, um projeto de resolução que pede o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra a ilha por mais de meio século.

"Este fato reafirma que há no mundo uma claríssima vontade de exigir o fim do bloqueio a Cuba. Ratificou-se mais uma vez o tremendo isolamento mundial dos Estados Unidos frente aos demais países", disse Caycedo.

Caycedo assinalou que este respaldo "é um passo importantíssimo, uma ratificação que marca uma tendência, que vem de muito antes, que já é praticamente uma exigência unânime".

Pela 22ª vez consecutiva, a plenária dos membros da ONU respaldou de maneira categórica o fim do bloqueio, que mais uma vez foi recusado por Estados Unidos e Israel, com três abstenções (Micronésia, Ilhas Marshall e Palau).

Segundo cifras recentes, o cerco imposto a Cuba já causou à ilha perdas de mais de 1 trilhão de dólares.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

PAC: Dilma inaugura Via Expressa da Bahia de Todos os Santos

A presidenta Dilma Rousseff volta nesta sexta-feira (1º/11) à Bahia para inaugurar a Via Expressa da Bahia de Todos os Santos – obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia será às 11 horas, em Salvador. Dilma esteve no estado, há duas semanas, quando anunciou investimentos do PAC Mobilidade Urbana.

De acordo com o governo baiano, o trajeto entre a BR-324 e o Porto de Salvador foi reduzido em 3,2 quilômetros, com seis rotas alternativas. São dez faixas de tráfego – seis para tráfego urbano e quatro exclusivas para veículos de carga –, três túneis, 14 elevados, duas passarelas, além de ciclovia, pista de rolamento e passeios.

Foram investidos na obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), um total de R$ 480 milhões, resultado de parceria dos governos federal e estadual.

Quando esteve no estado, há 15 dias, Dilma também entregou 1.740 residências em Vitória da Conquista. A presidenta também assinou ordem de serviço para a construção de novo trecho do sistema metroviário que liga a cidade a Lauro de Freitas, na região metropolitana. A presidenta retorna a Brasília após o evento.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Google diz estar "ultrajada" com espionagem ilegal dos EUA

Sede de Comunicações do Governo (GCHQ), do Reino Unido.
Os Estados Unidos teriam pago 100 milhões de libras ao
órgão britânico para a espionagem, ao longo de três anos.

A companhia Google expressou revolta após a notícia de que a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) estadunidense havia invadido seus bancos de dados. Um executivo da empresa disse que não havia sido informado sobre a atividade, e afirmou que há uma “necessidade urgente de reforma”. De acordo com a emissora britânica BBC, ontem

quinta-feira (31), as declarações respondem à reportagem do jornal estadunidense The Washington Post sobre as denúncias do ex-técnico Edward Snowden.

O diretor da NSA, Keith Alexander respondeu a jornalistas que não havia lido a notícia do Washington Post sobre a denúncia mais recente, mas negou que a agência tivesse acesso livre aos servidores das companhias estadunidenses.

De acordo com o jornal britânico The Independent, o general Alexander disse, em uma conferência do portal Bloomberg Governo: “Posso dizer factualmente que não temos acesso aos servidores do Google e do Yahoo; nós o fazemos através de um mandado judicial”.

Leia também:

ONU diz que Estados Unidos comprometeram-se a não espioná-la
Mercosul condena espionagem global dos Estados Unidos

Entretanto, ele não abordou diretamente a questão sobre a agência interceptar o tráfico de informações, e é sabido que a NSA interceptou cabos submarinos no passado.

De acordo com a BBC, os dados obtidos pela NSA através da interceptação das comunicações abrangeram meta-dados, texto, áudio e vídeo, e foram compilados por seu programa “Musculoso”, operado em conjunto com a parceria britânica da NSA, Sede de Comunicações do Governo (GCHQ).

Como denunciado antes por Snowden, a NSA já tem um acesso direto às contas de usuário do Google e do Yahoo, através de um programa aprovado por um tribunal estadunidense, o Prism. Entretanto, a Google continua alegando não ter dado acesso aos seus sistemas.

“Há tempos estamos preocupados com a possibilidade desse tipo de bisbilhotar, e é por isso que continuamos a expandir nossas encriptações por cada vez mais serviços e links do Google”, disse David Drummond, assessor jurídico da companhia.

As denúncias tomam lugar no momento em que uma delegação alemã visita os Estados Unidos para ouvir explicações sobre a espionagem das comunicações da chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Os órgãos e chefes da inteligência estadunidense continuam defendendo o seu programa de vigilância, entretanto, e ressalvam apenas que o processo “será mais transparente”.

Além de Merkel, denúncias mais recentes envolvem a espionagem ao governo da França e do próprio secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em uma violação grave dos princípios diplomáticos e do direito internacional.

O diretor da Inteligência Nacional, James Clapper testemunhou diante de um painel da Câmara dos Representantes, e afirmou que muitos dos dados citados pelos jornais estrangeiros eram, na verdade, coletados por serviços de inteligência europeus, e depois partilhados com a NSA, e que também as autoridades dos EUA tinham sido vigiadas.

Segundo uma matéria do jornal britânico The Telegraph de agosto, a CGHQ teria recebido 100 milhões libras (355,6 milhões de reais) dos Estados Unidos em três anos, para conduzirem operações de espionagem (classificadas de "recolha de inteligência") por eles.

Com informações do jornal The Independent, - Da redação do Vermelho

Teatro da oposição defende retorno de um passado sombrio, diz Renato Rabelo

"O Brasil hoje sabe o que fazer, é um país que tem caminho próprio e é isso que esses 10 anos têm mostrado para nós", declarou o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, ao rebater a onda opositora que defende a volta do tripé neoliberal da década de 1990. Segundo ele, tal defesa significa retrocesso, à volta para um passado sombrio. Nós defendemos as reformas estruturais, ou seja, defendemos o avanço do projeto em curso, defendemos um olhar para o futuro.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo

Durante mais uma coluna semanal, Renato Rabelo voltou a alertar sobre o movimento da oposição conservadora e destacou "a oposição prega, e faz exatamente um teatro em torno de que o governo Dilma é um governo de gastos. Tal teatro busca justificar o que eles defendem, um chamado choque fiscal. E o que é esse tal choque fiscal? Nada mais é do que mais juros, câmbio sobrevalorizado, contenção dos salários, ou seja, barrar a valorização real dos salários. Essa é proposta da oposição e está claro que ela só tem um beneficiário: o rentista".

O presidente do PCdoB esclareceu que o receituário proposto pela oposição conservadora, que propõe "estabilidade", se converte em um duro custo social ao país.

"Essa experiência nós já conhecemos. Ela não serve para o Brasil. Esse receituário foi prescrito para a Europa e lá os efeitos colaterais foram: desemprego em alta, corte salários e de direitos sociais, ou seja, quem pagou essa conta foi o trabalhador". E completou: "Como ouvir a voz das ruas defendendo redução do Estado, defendendo corte nos investimentos?", questionou o líder comunista.

A opinião de Renato Rabelo é que avançamos nessa última década, e, é justamente por termos avançado que queremos mais. "Não haverá avanço se voltarmos ao passado. Está errado e contra o povo quem defende a volta ao passado. E mais, está contra o Brasil quem defende o tripé neoliberal aplicado na década de 1990. O resultado dessa política nós brasileiros sentimos na pele. Olhamos para o futuro e nossa luta agora é avançar nesse processo de mudanças".

Na oportunidade, o presidente do PCdoB também pontuou que essa velha cantiga da oposição tem como nota principal o fortalecimento do livre mercado. "Eles querem que o mercado seja o centro de decisão na política de desenvolvimento no país. Isso significa parar de combater as desigualdades. Porque mercado não vai buscar equilíbrio entre desenvolvimento e inclusão social. O mercado só quer uma coisa: o lucro".

Segundo ele, essa defesa do mercado tem um único objetivo: ganhar a confiança dos senhores das finanças. "Não é por acaso que eles estão defendendo um Banco Central independente, por exemplo. E aí eu pergunto: Existe Banco Central independente? Isso é conversa afiada. No processo econômico não existe nada neutro e independente. Isso é uma visão abstrata que não existe na economia. A economia, em nossa concepção, é a economia política. Porque toda decisão econômica, parte de uma decisão política", enfatizou o presidente do PCdoB.

Ouça a íntegra da reflexão na Rádio Vermelho:

Renato Rabelo alerta sobre teatro da oposição

Download da reflexão:

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Dilma e Lula celebram resultados dos 10 anos do Bolsa Família

Presidência da República

Dilma: O Bolsa Família é a porta de saída da miséria
e a porta de entrada de um mundo de futuro e esperança.

A presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (30), no Ato de Celebração dos 10 anos do Programa Bolsa Família. Na solenidade, realizada no auditório do Museu Nacional, em Brasília, foram apresentados os números e a importância do programa que retirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

“O Bolsa Família mostra que o Brasil tem grande futuro e que o fim da miséria é só o começo”, disse a presidenta Dilma, ao iniciar o seu discurso, em que elogiou a iniciativa do ex-presidente Lula, respondeu às críticas ao programa e garantiu que o Bolsa Família vai continuar enquanto houver uma só família pobre neste país.

"O Bolsa Família veio para ser a porta de saída da miséria e a grande porta de entrada de um mundo de futuro e esperança", disse a presidenta, para quem o programa criou um ambiente de esperança, com um futuro de oportunidades e atacou, no presente, a desigualdade.

E, em respostas às críticas do programa, ela disse que “ninguém que governou de costas para o povo tem legitimidade para atacar o combate à desigualdade que fizemos. Críticas não nos impedem de levá-lo à frente e nos comprometermos com um dos maiores objetivos de meu governo: eliminar a pobreza”, acrescentando que "só não entende o Bolsa Família quem não o conhece, ou quem, de forma obstinada, se recusa a entendê-lo".

Outros benefícios

A Presidenta Dilma destacou os outros benefícios do programa, que não representa apenas repasse de valores monetários. 93% dos beneficiários são mulheres, que ganharam força e autonomia para prover suas famílias.

Os filhos dos beneficiários do Bolsa Familia, que são obrigados a frequentar a escola para ter direito ao benefício, têm taxa de aprovacão igual e de abandono da escola menor que a media dos demais alunos do país.

Segundo Dilma, “nunca tanta gente teve tantas oportunidades para seguir subindo na vida”., lembrando a oferta de 800 mil vagas de capacitação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Dilma diz que “é um programa emancipador: em vez de fortalecer o Estado, fortalece o cidadão e constrói o poder feminino. É transferência de renda de nós que pagamos impostos para uma parte da população para a qual temos uma dívida”, explica a Presidenta da República, afastando a pecha de ‘esmola’ dos críticos do programa.

"A transferência direta de renda por meio de cartão magnético permitiu ao romper com longa tradição de programas assistencialistas", afirmou, concluindo que “é um programa simples, construído de forma cuidadosa, que teve continuidade e ajudou Brasil a desenvolver uma sofisticada tecnologia social”.
Lutador contra a fome

O ex-presidente Lula também discursou no evento, destacando todas as qualidades do programa. "Dinheiro investido em gente, em saúde, em alimentação não é gasto, é investimento", enfatiza Lula, se manifestando um lutador contra a fome. "Não existe nada mais feio do que a fome", afirmou.

Ele explicou que o programa, ao colocar pouco dinheiro na mão de muitos serviu para alimentar pessoas, dinamizar investimentos e gerar empregos. “Este é um programa que acaba de completar dez anos, em um país onde a injustiça vem de cinco séculos", destacou Lula

Para Lula, o Bolsa Família integrou ao Brasil pessoas que estavam marginalizadas do processo econômico e apartadas do processo social. “Quem nunca viu uma criança desnutrida pode tentar desqualificar o Bolsa Família, mas para a mãe que recebe o dinheiro, não é esmola, é um direito”.

Ele, a exemplo da Presidenta Dilma, também respondeu às críticas ao programa. Lula destacou que muitas pessoas abriram mão de receber o benefício porque conseguiram educação, qualificação, emprego, e renda. "Os números do MDS contradizem essa ideia, pois 70% dos beneficiários têm emprego e usam o benefício para complementar a renda, negando que o Bolsa Família estimule a preguiça. “A crítica mais cruel dizia que o Bolsa Família estimula a preguiça e a vagabundagem", alertando que “é mais difícil vencer o preconceito do que vencer a fome”.

Prêmio internacional

Durante o evento, que foi aberto pela a Orquesta da Criança Cidadã, de Recife (PE), que executou o hino nacional, foi lançado o livro “Os filhos deste solo: olhares sobre o povo brasileiro”, que traz um artigo do ex-presidente sobre o programa Bolsa Família.

Recentemente, o Bolsa Família recebeu da International Social Security Association (ISSA, Associação Internacional da Seguridade Social), sediada na Suíça, o prêmio que é considerado o “Nobel social”. Trata-se do “Award for Outstanding Achievement in Social Security”, algo como “Prêmio por Realização Proeminente na Seguridade Social”, mais conhecido como “Prêmio Issa”. Segundo o comunicado divulgado pela instituição, o Bolsa Família é “o maior programa desse tipo no mundo”.

Veja o ‘repente’ que comemora os 10 anos do Programa Bolsa Família:

De Brasília - Vermelho - Márcia Xavier

Violência é antidemocrática e tem que ser coibida, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta (30) que os atos de violência praticados durante protestos em todo o país são antidemocráticos. Em entrevista concedida nesta manhã a rádios do Paraná, Dilma disse que defende as manifestações democráticas, mas é preciso coibir a violência e a destruição do patrimônio público e privado.

“Antes de tudo quero dizer que defendo manifestações democráticas, mas acredito que a violência dos mascarados não é democrática, é antidemocrática e tem que ser coibida”, disse Dilma. “É necessário que os órgãos responsáveis coíbam essa violência para que não haja risco às pessoas nem ataques ao patrimônio público e privado”.

Questionada Dilma disse que se sente muito bem em ser presidenta, principalmente, quando consegue resolver problemas da população. Ela ponderou entretanto que há dias tristes, como quando teve de ir a Santa Maria (RS) depois do incêndio na Boate Kiss, que matou cerca de duas centenas de jovens, ou quando vê a violência nos protestos pelo país.

Ela falou ainda sobre os investimentos em saúde, mobilidade urbana e a relação entre o Brasil e o Paraguai. Ontem, Dilma participou da inauguração da linha de transmissão de 500 kV que liga a usina de Itaipu e à Grande Assunção.

“Acredito que é importante o que nós estamos fazendo em Foz do Iguaçu, na nossa relação com o Paraguai. Estive aí ontem e inauguramos a linha de 500 kV que vai ligar Itaipu a Villa Hayes. É relação estratégica para o Brasil. Por isso que também estamos propondo a construção da segunda ponte internacional ligando Brasil-Paraguai”, afirmou.

Sobre saúde, a presidenta lembrou a oferta, a partir de 2014, de 70 vagas no curso de medicina pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em Foz do Iguaçu. Dilma falou do atendimento do Mais Médicos, que tem 77 médicos chegando a municípios do Paraná na segunda etapa do programa. Em mobilidade, ela destacou o investimento em metrô.

“Ontem anunciei R$ 3,2 bilhões no metrô de Curitiba, nesse projeto novo. Vamos entrar com R$ 1,8 bilhões do OGU [Orçamento Geral da União], a fundo perdido, não reembolsáveis, e em retorno de R$ 1,4 bilhão em financiamento, com 30 anos para pagar, cinco anos de carência e juros subsidiados. Esse apoio corresponde a 70% do custo total”, afirmou.

Informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto via Vermelho

Haroldo Lima: O Partido Comunista do Brasil se despede de Calucho

A memória das pessoas fica marcada em nossas mentes em função dos acontecimentos relevantes da vida. Logo depois da Anistia, em 1979, foi para mim crucial começar a participar da atividade política aberta na Bahia, afinal eu vinha de 13 anos de clandestinidade e prisão política.

Por Haroldo Lima*

Naquele momento o clima era de efervescência. A liberdade renascendo iluminava os rostos, inspirava os discursos, dava ritmo novo à vida que ressurgia dos escombros da tirania.

Um fato chamava a atenção, a movimentação febril dos novos atores que ocupavam a cena. Eram jovens, plenos de entusiasmo e idealismo, no fragor das batalhas libertárias, arrancando os novos tempos das entranhas do tempo que combateram.

Calucho era um desses jovens. Ativo, inteligente, pensava e agia. Era visceralmente ligado ao processo em curso, e opinava sobre tudo que acontecia, sedento de futuro. O Partido Comunista do Brasil ainda era clandestino e Calucho já era do Partido.

Naquele momento fazíamos um grande esforço para alargar as conquistas, ocupar novos espaços, destroçar os grilhões que ainda existiam. Foi quando fundamos o jornal Tribuna da Luta Operária. A Tribunatinha que crescer. E só podia crescer e ampliar sua influência se em cada estado tivesse um grupo decidido que a assumisse, que a recebesse no aeroporto, levasse para um escritório central, distribuísse os pacotes por entre militantes e amigos, fizesse reuniões para discutir as orientações que vinham pelo jornal. Era a velha fórmula do jornal como orientador e organizador.

Um grupo ocupou essa trincheira na Bahia. Calucho estava na linha de frente desse grupo. Era edificante vê-lo trabalhando, incansável, sempre otimista, cumprindo essa, que era das mais importantes tarefas do momento.

Aquela geração se torna adulta, e Calucho se casa e forma família, tem filhos que lhe enchem de orgulho. Vieram depois as campanhas eleitorais, as primeiras que fazíamos em 30 anos, as primeiras que aquela geração de Calucho fez em toda a vida. Vitórias sucederam, novos desafios também.

Calucho vai a Brasília, onde ocupa posto de destaque na direção partidária local. Ajuda a nascente bancada dos comunistas a cumprir suas tarefas, organiza debates dentro da Câmara.

O tempo passa, as conquistas se ampliam, os combatentes da luta contra a ditadura vão ocupando novas posições na nova sociedade que ajudaram a criar e vão descobrindo aptidões que se desenvolveram.

Calucho sempre foi muito inteligente. Mas sua inteligência tinha aquele viés criativo, aquela propensão à inovação, à novidade. E por aí ele chega ao ramo publicitário. Como publicitário procurou sempre vincular essa sua nova atividade aos projetos políticos progressistas. Ajudou-me em diversas campanhas, foi esteio importante de campanhas de sua primeira esposa, a hoje senadora Lídice da Mata, e também do atual governador da Bahia Jaques Wagner.

Inesperadamente acometido por uma doença maligna, não se desesperou, lutou contra ela, com denodo e otimismo. Chegou a ir aos Estados Unidos atrás de uma medicação inexistente por aqui, mas que já não lhe deu o alento esperado.

No aconchego de seus familiares, que tanto amava e por quem era tanto amado, acolhido pelos seus camaradas do Partido e pelos seus amigos, Calucho se foi hoje [quarta-feira (30)]. Deixa a saudade imorredoura dos que souberam cativar amigos e admiradores, e lutaram, sem nunca perder a esperança, por um tempo em que a amizade e não a opressão ilumine nossos caminhos.

O Partido Comunista do Brasil se despede de Calucho.

* Haroldo Lima é membro da direção nacional do PCdoB

Justiça reintegra bancário demitido pelo BB após concluir doutorado

Demitido pelo Banco do Brasil em 18 de dezembro de 2012, um bancário lotado em Brasília foi reintegrado pela Justiça no último dia 23 de outubro. A decisão, assinada pelo juiz Marcos Alberto dos Reis, foi baseada em determinação da instância máxima da Justiça no país - o Supremo Tribunal Federal (STF) -, que confirmou, em 16 de setembro deste ano, que os bancos públicos não podem demitir seus funcionários sem justa causa.

Em julgamento realizado dois dias depois da decisão do STF, em 18 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também reconheceu que as empresas públicas e as sociedades de economia mista só podem dispensar um trabalhador mediante motivação do ato. As decisões dos dois tribunais - consideradas vitórias contra as práticas antissindicais e antidemocráticas dos bancos - esclarecem de uma vez por todas o tema.

Sobre o caso do bancário do BB, em seu despacho, o juiz Marcos Alberto escreveu: "declaro a nulidade da dispensa imotivada do reclamante, operada em 18.12.2012, diante da flagrante ofensa aos Princípios da Legalidade, da Impessoalidade e da Motivação, e afronta aos artigos 2º e 50 da Lei nº 9784/1999, condenando o reclamado a reintegrar o reclamante no emprego, a pagar os salários, férias com 1/3, 13º salário, participação nos lucros e resultados, e a recolher os depósitos na conta vinculada do FGTS, e as contribuições para a Cassi e Previ, deduzindo do montante da condenação as cotas do reclamante, devidos desde a data da dispensa até o efetivo retorno ao emprego".

Sindicato repudia demissão injustificada de bancário

A falta de clareza nos critérios adotados para a demissão apenas fortalecem os indícios de perseguição. O Sindicato repudia esse tipo de prática, e irá atuar em todas as frentes para defender o bancário, vítima de perseguição de um diretor da instituição financeira.

"Não permitiremos que o BB continue demitindo os bancários e bancárias de forma injustificada. Lutaremos em todas as instâncias para preservar o direito da categoria e denunciaremos para a sociedade que o banco, que é público, age como instituição privada, perseguindo trabalhadores e demitindo os que buscam na Justiça seus direitos", afirma o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Bancários de Brasília, Wescly Queiroz, que é funcionário do BB.

Entenda o caso

Nem mesmo as ótimas avaliações foram suficientes para frear as perseguições do então diretor de Finanças (Difin) do BB, Márcio Hamilton Ferreira, e que resultaram na demissão do funcionário, que estava havia 26 anos no banco e recentemente concluiu doutorado em economia na Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o bancário reintegrado, a perseguição teve início em 2010, quando ainda era lotado na Difin e foi selecionado no Programa UniBB de pós-graduação, possibilitando sua dedicação integral ao projeto de doutorado na UnB.

As retaliações iniciaram com a polêmica acerca dos serviços a serem desempenhados durante as 15 horas semanais em que deveria ir ao banco. O propósito do normativo interno era que, neste período, fossem realizadas tarefas associadas à sua pesquisa acadêmica com a finalidade de torná-la aderente aos objetivos do banco.

Contrariando o normativo interno, a Difin exigiu que as referidas horas fossem dedicadas às atividades normais, sem realizar quaisquer outras que fossem relacionadas à pesquisa.

Em novembro de 2010, logo após o bancário ingressar com ação na Justiça reivindicando o pagamento das 7ª e 8ª horas, as perseguições ganharam força a ponto de a Difin querer abrir mão do projeto de pesquisa desenvolvido pelo funcionário, o que implicaria prejuízos ao banco e ao funcionário, já que não haveria a garantia de retorno no cargo compatível com sua formação.

Para encerrar as perseguições, a Diretoria de Gestão de Pessoas (Dipes) sugeriu ao funcionário que a pesquisa fosse patrocinada por outra diretoria. A pesquisa, então, foi aprovada pela Diretoria de Crédito (Dicre), que assumiu o patrocínio em junho de 2011 e seguiu até sua conclusão, em dezembro de 2012. Neste ínterim, o diretor Márcio Hamilton Ferreira deixou a Difin e assumiu a Dicre, retomando as perseguições.

Ao invés de assumir o cargo de assessor sênior, garantido aos que finalizam o doutorado com patrocínio do banco, o bancário recebeu o comunicado de sua demissão sem justa causa. O documento, assinado por Márcio Hamilton, comprova o desrespeito aos normativos internos do Banco do Brasil e ao trabalho dos bancários.

Fonte: Seeb Brasília via Feeb/Bahia e Sergipe

Centrais sindicais divulgam nota em apoio ao PLP 321/2013

As Centrais Sindicais abaixo assinadas, reunidas em 29 de outubro, em São Paulo, decidiram conclamar o conjunto das Forças Políticas que compõem o Congresso Nacional a apreciar em regime de urgência o Projeto de Lei de Iniciativa Popular PLP 321/2013, que exige a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União em ações e serviços públicos de saúde, um dos importantes pontos de pauta da Agenda da Classe Trabalhadora.

As Centrais Sindicais também manifestam o seu apoio à "Campanha Nacional em Defesa do SUS Público de Qualidade e para Todos", campanha que será lançada nesta quarta-feira, 30 de outubro, em um ato em Brasília.

A aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular PLP 321/2013 implicará em um adicional de R$ 46 bilhões para o setor já em 2014. Em cinco anos, a proposta popular prevê um acréscimo de R$ 257,1 bilhões na saúde pública. Representantes de diversas entidades do setor cobram urgência na aprovação do projeto.

Neste ano, quando os brasileiros comemoram os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), diversos protestos ecoaram pelo país em defesa de pautas estruturais como transporte coletivo, educação e saúde. A chamada Jornada de Junho vem mobilizando ainda mais a pauta do trabalhador. Em atos unificados, ocorridos nos dia 11 de julho e 30 de agosto, as Centrais Sindicais reafirmaram suas bandeiras de luta, como a saúde pública.

A lista com as assinaturas foi entregue pelo Movimento Saúde + 10 à Câmara dos Deputados, em agosto, e agora está em tramitação na Casa. Todas as Centrais Sindicais apoiam a iniciativa que conta com apoio maciço da população brasileira.

São Paulo, 29 de outubro de 2013.

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Força Sindical
UGT - União Geral dos Trabalhadores
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Fonte: Feeb/Bahia e Sergipe

Juízes são despreparados para identificar assédio moral no trabalho

A dificuldade para identificar o assédio moral institucional nos locais de trabalho pode ser consequência também da falta de preparo e do conservadorismo do Judiciário brasileiro, admite o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. Ele participou de um debate sobre o assédio moral no setor bancário, realizado na semana passada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo.

Segundo o juiz, mais da metade dos casos de assédio moral é ignorada porque há uma crença geral de que o controle excessivo, a pressão e a cobrança abusivas por desempenho fazem parte da rotina normal do trabalho. "Outro dia ouvi (de um jurista) no tribunal: 'mas o empregador não pode regular o tempo do empregado ir ao banheiro?", relatou, para ilustrar como a organização de rotinas de trabalho, mesmo as degradantes, estão fortemente calcadas no imaginário de todos, inclusive de integrantes do Judiciário.

Segundo estudo da Contraf-CUT, dois terços da categoria bancária já sofreu com o assédio moral. Pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) revela que o número de tentativas de suicídio entre bancários já chega à média de uma por dia. E, a cada 20 dias, um trabalhador ou uma trabalhadora do ramo financeiro acaba por consumar o ato.

"O assédio é tão antigo quanto o trabalho. Recentemente as denúncias ganharam força porque os estudos de psiquiatria e psicologia evoluíram e agora as pessoas têm informações e estão conscientes de que não querem ter a saúde mental abalada e buscam por saúde integral, física e mental", disse a advogada especialista em direito do trabalho Adriana Calvo.

Segundo a advogada, o assédio moral pode ser definido como violência psicológica e comportamento abusivo praticado de forma repetitiva, com ideia de infringir regras éticas. Mas como definir regras claras que permitam à Justiça do Trabalho aplicar indenizações ao assediado? "Um dos grandes problemas é determinar o que não é assédio moral, há vários critérios para se definir o que é isso", afirma Adriana.

Organizacional

O assédio moral institucional ou organizacional é a forma que mais atinge os trabalhadores de forma geral. Ele está diretamente relacionado ao método de gestão das empresas e à organização de trabalho. No setor bancário, a pressão pelo cumprimento de metas cada vez maiores, impostas de forma unilateral, em um ritmo que muitas vezes o trabalhador não consegue acompanhar, agravam o quadro, levando os trabalhadores a diversas manifestações de transtorno mental.

"Metas existem em todas as organizações, até em instituições filantrópicas sem fins lucrativos. As metas são estabelecidas pelo planejamento estratégico de cada organização e negociadas internamente. O problema não está nas metas. Ele pode estar na forma como elas estão instituídas ou na forma como elas são monitoradas", admitiu o assessor de relações trabalhistas e sindicais da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Nicolino Eugênio da Silva Júnior.

Na campanha salarial deste ano, os bancários conseguiram incluir na convenção coletiva duas cláusulas para ajudar a combater o problema. A primeira proíbe o envio de mensagens pelos bancos ao celular particular dos bancários, cobrando por resultados e cumprimentos de metas, e a segunda obriga os bancos a investigarem as causas de adoecimento da categoria.

"Existe o problema, claro. Percebemos que é necessário estabelecer alguns limites de parâmetros razoáveis na busca de soluções que evitem o pior, que é a judicialização. Existe um compromisso das partes justamente de evitar isso", afirmou o assessor da Febraban.

Direito

Apesar de crescente, o número de ações na Justiça contra gestores acusados de prática de assédio moral contra empregados é baixo, segundo o juiz Paulo Vieira. "O setor bancário assedia 'naturalmente', mas nos últimos dois anos não recebi nenhuma ação civil pública. E as ações são poucas porque o advogado não sabe pedir, o juiz não sabe julgar, o empregado não sabe perceber. Assédio moral é confundido com dano moral."

Entre as saídas para resolver a situação estão a busca por orientações aos sindicatos das categorias e a aplicação de multas mais altas aos empregadores. "Acredito que está na representação sindical uma possibilidade muito forte para resolver esse problema. No sindicato patronal no sentido de fomentar a discussão e no sindicato dos trabalhadores no sentido de fazer esse acompanhamento no local de trabalho", afirmou o procurador do Trabalho Ramón Bezerra dos Santos.

"A responsabilidade é do empregador, que tem de ser penalizado duramente pelo Estado, com ações civis públicas. Estamos num sistema capitalista de produção, seguindo a busca no maior lucro possível. Então temos que entender que a forma ideal para acabar com isso é coibir. Como? Mexendo no bolso, aplicar indenizações acima de seis zeros, porque é só assim que eles (empresas que permitem os casos de assédio) vão aprender", endossou o juiz Paulo Vieira.

Fonte: Viviane Claudino - Rede Brasil Atual via Feeb/Bahia e Sergipe

Votação do Marco Civil da Internet é adiada para a próxima terça-feira

O Marco Civil da Internet que era o principal ponto da pauta do plenário da Câmara esta semana, pois tranca as votações de outros projetos, não foi votado ontem (29) como estava previsto. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a matéria só deverá ser apreciada na próxima terça-feira (5).

“Haverá proposta de uma comissão geral para discutir o marco civil na terça, em plenário. Depois [os deputados] poderão votar na terça à noite mesmo. É um tema muito polêmico e controverso”, explicou.

Há menos de dez dias, Henrique Alves declarou que a Câmara não poderia ficar com a pauta trancada nem por mais um dia. Ainda assim, o parlamentar precisou ceder. O Marco Civil da Internet tramita há quase quatro anos no Congresso e, ainda divide posições de parlamentares em torno de pontos sensíveis.

A matéria define direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet, proibindo, por exemplo, que as empresas responsáveis pela conexão repassem registros de acessos dos internautas para outras empresas, garantindo o sigilo das comunicações exceto em casos de ordem judicial. O texto ainda exige a manutenção da qualidade dos pacotes vendidos e proíbe qualquer monitoramento, análise ou fiscalização do conteúdo dos pacotes de dados.

O grande impasse gira em torno da garantia da neutralidade da rede, criticado pelas empresas que atuam no setor e que vêm pressionando alguns parlamentares para tentar travar a proposta. O princípio definido no texto impede que as operadoras definam quais os tipos de acesso por parte do usuário teriam maior ou menor velocidade dentro dos pacotes oferecidos, fazendo com que o provedor de conexão fique obrigado a tratar da mesma forma qualquer tipo de acesso a dados, sem diferenciação por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.

Fonte: Agência Brasil via Feeb/Bahia e Sergipe

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Cientistas criam mapa de resistência humana ao vírus HIV

Imagem mostra uma concepção artística do
vírus HIV (Foto: Divulgação/NIH)

Um grupo de pesquisadores suíços elaborou o primeiro mapa de resistência humana ao vírus da aids, que mostra a forma como o corpo luta naturalmente contra a doença, o que poderá permitir a criação de tratamentos personalizados.

Cientistas da Escola Politécnica de Lausanne e do Hospital Universitário do Cantão de Vaud, na Suíça, publicaram hoje (29) os resultados do estudo conjunto sobre a doença na revista científica eLife.

Por meio do estudo, os cientistas verificaram mutações genéticas específicas e puderam reconhecer as variações registradas em algumas pessoas mais resistentes ao vírus e em outras mais vulneráveis, informação que poderá ser utilizada na criação de tratamentos individualizados.

Com a ajuda de um computador potente, os investigadores cruzaram mais de 3 mil mutações no genoma humano do vírus com mais de 6 milhões de variações do genoma de 1.071 pessoas soropositivas.

Um dos investigadores, Jacques Fellay, disse que o corpo humano desenvolve sempre estratégias de defesa contra o HIV mas, infelizmente, o “genoma do vírus muda rapidamente devido a milhões de mutações por dia”, o que dificulta a tarefa de lutar contra ele.

De acordo com os autores do estudo, o trabalho permitiu uma visão mais completa dos genes humanos e da resistência imunológica ao vírus, o que poderá gerar novas terapias inspiradas nas defesas genéticas naturais do corpo humano.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho