Hoje é dia de luta contra fechamento de agências do BNB

A onda de ataque aos bancos públicos chegou ao BNB. A direção da empresa acaba de anunciar o fechamento de 19 agências, sendo uma em Sergipe, na cidade de Itabaiana e cinco na Bahia - duas em Salvador, uma em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro.  Para protestar contra mais este desmando do governo ilegítimo de Michel Temer, os bancários convocaram um Dia de Luta para a próxima sexta-feira (20/1), quando farão manifestações nas agências para denunciar a política de enfraquecimento das empresas públicas em curso no país.

A sociedade nordestina ficou espantada com a informação, pois a atitude rompe com o crescimento que o banco vinha tendo nesses últimos anos. na busca de cumprir com seu papel de fomentador do desenvolvimento regional. Em 2006, o BNB tinha 180 agências, aplicava perto de R$ 7,3 bilhões e contava com 5.161 funcionários. Já em 2015, contava com 303 unidades, aplicava R$ 24,1 bilhões, com 7.231 funcionários. Um incremento de 68,3% do número de agências e de 231% das aplicações, notadamente entre os micros, pequenos e médios produtores da região. (Feebbase)

A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe orienta que todos os sindicatos realizem manifestações nas agências do BNB e informem à população os perigos do fechamento de unidades do banco. 

"PSDB viu no uso político do MPF a única forma de voltar ao poder"

Durante uma audiência, dia 12 de dezembro, para ouvir uma testemunha no processo sobre o tríplex do Guarujá, em que o Ministério Público Federal acusa Lula de ser o proprietário, o juiz Sérgio Moro gritou com um dos advogados de defesa, Juarez Cirino dos Santos. “Doutor, está sendo inconveniente. Já foi indeferida sua questão. Já está registrada e o senhor respeite o juízo!”, disse.

 

O advogado não se deixou intimidar. “Eu? Mas, escuta, eu não respeito Vossa Excelência enquanto Vossa Excelência não me respeita enquanto defensor do acusado. Vossa Excelência tem que me respeitar como defensor do acusado, aí então Vossa Excelência terá o respeito que é devido a Vossa Excelência. Mas se Vossa Excelência atua aqui como acusador principal, Vossa Excelência perde todo respeito”, respondeu o advogado.

Esse enfrentamento da defesa não foi um caso isolado. Dias antes, o próprio Cirino havia advertido Sérgio Moro de que suas perguntas iam além do teor da denúncia. Moro respondeu que havia “um contexto” e Cirino disse que só havia contexto na cabeça dele, porque as perguntas não podem ir além do que diz a denúncia.

Essa advertência foi interpretada no meio jurídico como um “puxão de orelha” do advogado em Moro e ganhou repercussão principalmente pelo fato de que Cirino é considerado um dos papas do Direito Criminal do Brasil. Além disso, Cirino tem 74 anos de idade e Moro, 44.

Professor universitário, Cirino tem um livro, “Curso de Direito Penal”, que é apontado como um marco acadêmico. “O melhor Curso de Direito Penal já escrito. Sim, de todos os tempos. Sim, em todo o mundo. “O” livro que você precisa, mas pode chamar de bíblia dos criminalistas críticos. É antes/ depois de Cirino (aC/ dC)” , escreveu, nas redes sociais, o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Maurício Stegemann Dieter.

O endurecimento da defesa de Lula, em relação a Moro, faz parte de uma estratégia para enfrentar um processo que Cirino considera atípico. “A Lava Jato é um processo político”, disse Cirino, em entrevista ao DCM.

“Vamos agir estritamente como defensores técnicos, mas sem deixar de denunciar o processo político subjacente aos processos criminais, como a única forma de defesa não apenas do presidente Lula, mas da própria democracia no Brasil.”, disse Cirino ao DCM, no mesmo dia em que se preparava para responder a uma citação a Lula, no quinto processo aberto contra ele em Curitiba.

A defesa de Lula, da qual Cirino faz parte juntamente com mais três advogados, teria dez dias de prazo para rebater 188 páginas da denúncia sobre um terreno no centro de São Paulo onde seria construído o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo.

“Não tem uma prova, só suposições, mas vamos responder. Tecnicamente”, disse.

Leia os principais trechos da entrevista:

DCM – Por que a defesa do presidente Lula está mais agressiva?

Juarez Cirino dos Santos – A defesa de Lula não é uma defesa agressiva, mas uma defesa conflitual, ativa, ofensiva. Estamos enfrentando um processo que é nitidamente político. Um processo que tem aparência de processo criminal, mas é um processo político.

Alguns podem interpretar essa postura da defesa como desespero, diante de uma derrota iminente.

Essa interpretação é absolutamente equivocada. É uma estratégia da defesa. Na verdade, nos processos criminais contra Lula, não existem fatos concretos imputados, existem apenas suspeitas, suposições, hipóteses. Logo, não existe nada, absolutamente nada que prove o envolvimento do presidente Lula com fatos criminosos de qualquer natureza. O que existe é apenas isto: uma guerra judicial-midiática-conservadora para destruir a imagem pública e a figura política do ex-presidente Lula.

Enquanto o Ministério Público Federal promove processos políticos, sob aparência de processos criminais, contra o ex-presidente Lula, a defesa trabalha com argumentos jurídicos para destruir processos políticos em forma de imputações jurídicas. Em outras palavras: eles fazem um processo político, nós fazemos uma defesa jurídica, mas para que a defesa jurídica tenha possibilidade de êxito, é preciso denunciar o que está por trás disso.

E o que está por trás? 

Algo de muito sério: o emprego do sistema de justiça criminal como arma de guerra política contra determinados inimigos internos, conhecido sob o conceito de lawfare, na literatura americana. Os objetivos dessa guerra política através do sistema penal são múltiplos: danificar a imagem pública do adversário, destruir a legitimação política do oponente, absorver/ empatar o tempo útil da vítima, obter vitórias na opinião pública contra o inimigo etc.

No caso Lula, a guerra legal promovida pelas forças tarefas do MPF, com a utilização da capacidade tecnológica de investigação da Polícia Federal e a aparente coordenação dos órgãos jurisdicionais competentes, pretende atingir simultaneamente todos e cada um desses objetivos estratégico-táticos, impossíveis pelos métodos normais de ação partidária – ou seja, com o debate público de programas políticos em campanhas eleitorais, o método tradicional de luta pelo poder do Estado nas sociedades capitalistas.

O uso da lei penal como arma ou instrumento de guerra política, pela ação integrada de procuradores da república e de juízes federais na Operação Lava Jato, por exemplo, representa grave perversão do devido processo legal, produzida por propósitos político-partidários subjacentes aos procedimentos policiais-judiciais, que solapam as finalidades político-criminais atribuídas ao sistema penal. Como se vê, existe uma organização política, um movimento ideológico, que tem por trás um partido político, que incentiva essa ação.

Que partido?

O partido que perdeu quatro eleições presidenciais para Lula e Dilma e não aceitou a última derrota. Então, vislumbrou no uso político oportunista de setores conservadores do Ministério Público Federal (e da Polícia Federal) e de alguns segmentos da Justiça Federal, a única forma de voltar ao poder.

O PSDB?

Sim, mas outros partidos políticos conservadores também se aproveitaram disso. O que querem é tirar um concorrente de peso do caminho. É um processo político.

Há chance de Lula reverter isso no Poder Judiciário?

Claro! Basta que o Poder Judiciário cumpra o papel constitucional de aplicar o direito ao caso concreto, independente de pressões políticas ou distorções ideológicas. Além disso, existem os recursos, que integram o princípio da ampla defesa, e vamos utilizar todos os recursos possíveis e disponíveis para demonstrar a improcedência das acusações, ou a óbvia parcialidade de alguns órgãos jurisdicionais brasileiros. Como sempre, vamos agir estritamente como defensores técnicos, mas sem deixar de denunciar o processo político subjacente aos processos criminais, como a única forma de defesa não apenas do presidente Lula, mas da própria democracia no Brasil.

Nesse contexto, como classificar a forma como o juiz Sérgio Moro conduz os processos contra Lula na vara dele?

O juiz Sérgio Moro é um magistrado competente, do ponto de vista técnico, mas que tem se comportado, do ponto de vista do processo criminal concreto, como o acusador principal. 

Fonte: DCM via Vermelho

Fórum Sindical afirma que reforma trabalhista traz posição dos patrões

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que reúne 19 Confederações, é contra a reforma trabalhista. É contra e não se dispõe a discutir a reforma nos termos em que o governo Temer propõe. Essa posição foi manifestada terça (17), em Brasília, durante reunião do FST com Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho. O encontro, das 10 às 14 horas, aconteceu na sede da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria).

 

Participaram, além da CNTI, a CNTA/Afins (alimentação), CNPL (profissionais liberais), Contec (bancários), CNTM (metalúrgicos), CNTTT (transportes terrestres), CNTEEC (educação e cultura), CNTS (saúde), CSPB (funcionalismo), Cobap (aposentados), Contricom (construção), CNTQ (químicos), Conatec (condomínios), entre outras.

A Agência Sindical ouviu Artur Bueno de Camargo, que preside a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA/Afins) e coordena o Fórum Sindical dos Trabalhadores.

Confira os principais trechos da entrevista:
Posição

“As Confederações têm um posicionamento próprio. Aliás, já nos manifestamos ainda no começo do governo Lula, quando o Fórum Nacional dos Trabalhadores (FNT), que era governista, tentou redesenhar o sindicalismo brasileiro, desconsiderando o que havia sido historicamente construído”.

Diálogo
“Nossa disposição para o diálogo é permanente. Aceitamos discutir um projeto de reforma que seja construído de forma coletiva e não gestado pelo governo e imposto de cima pra baixo à classe trabalhadora. Há mudanças cabíveis, inclusive na CLT. Cabe identificar esses pontos e discutir formas de atualização”.

Emprego

"Alertamos o ministro de que a reforma pretendida pelo governo não traz qualquer solução para o grande problema do trabalhador, que é o desemprego, ou para frear a rotatividade. Reforma que não estimule o emprego nem aponte para o crescimento pode interessar ao capital, mas não atende ao trabalhador. Achamos muito ruim o governo adotar as propostas da CNI”.

Encaminhamentos
"O Fórum pediu ao ministro a retirada da urgência na tramitação da reforma. Mas não basta. Vamos mobilizar Federações e Sindicatos em ações nas bases eleitorais dos parlamentares, fazendo pressão. Vamos promover mobilizações nas bases trabalhadoras e também atos nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas”.

Monstrengo

“O Fórum tem uma visão muito crítica a respeito do projeto de reforma. Dissemos isso ao ministro, que, aliás, sempre é muito atencioso. Mas o item mais lesivo desse monstrengo é a imposição do negociado sobre o legislado”.

Precariedade
“Aproveitamos a visita do ministro Ronaldo para alertar, de novo, sobre a precariedade do Ministério do Trabalho e a crônica falta de pessoal. O ministério poderia ajudar no combate à informalidade, produzindo resultados positivos também na arrecadação da Previdência”.

A Agência ouvirá outros sindicalistas presentes ao encontro com o ministro do Trabalho. 

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Fonte: Agência Sindical via Vermelho

Lava Jato entregou dados do Brasil aos EUA sem nada em troca

Membros do Ministério Público tupiniquim não cabem em si de tanto orgulho. Afinal, estão trabalhando lado a lado, em intensa colaboração na Lava Jato, com os bambas mundialmente famosos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o famoso DoJ. 

Por Helena Chagas

 

Cada vírgula de cada relatório do DoJ, o órgão que trata dos acordos de leniência nos EUA, tem repercussão internacional. Hoje, por exemplo, corre o mundo a peça que trata das acusações de pagamento de propina que atingem a Rolls Royce, inclusive no Brasil.

Talvez o orgulho, ou quem sabe o deslumbramento de trabalhar junto a esses americanos da pesada, possa explicar o esquecimento, ou a falta de memória, dos nossos procuradores. Até hoje não contaram que praticamente tudo o que consta do relatório do DoJ sobre a atuação da Odebrecht em 11 países – e que provocou uma série de investigações e punições em cadeia no Peru, Panamá, Colômbia e outros – é fruto… dos acordos de delação dos 77 executivos da própria Odebrecht, em fase de homologação pelo STF. E de investigações feitas no Brasil.

Brasileiros e americanos trocaram informações, mas o que foi daqui para lá é muito mais do que o que veio de lá para cá, até porque sabe-se que foram os executivos que atuaram nesses países que revelaram os pagamentos que fizeram em suas obras lá. Tanto que acordos e providências divulgados nos últimos dias em nossos vizinhos latinoamericanos já estavam engatilhados. A novidade é que os casos vieram a público a bordo do relatório do DoJ, ou seja, ficamos sabendo pelos americanos o que os brasileiros contaram.

É possível que, depois da homologação dos acordos pelo ministro Teori Zavascki, que deve suspender o sigilo dos depoimentos, isso fique claro. 

Fonte: Os Divergentes via Vermelho

Previdência: Rejeição à reforma é maior entre mulheres

Levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que 53,8% dos brasileiros que têm conhecimento acerca da proposta de “reforma” da Previdência rejeitam as mudanças propostas pelo governo Temer. O apoio à PEC 287 alcança 19,6% nesse universo, sendo que 26,6% não souberam opinar.

José Cruz | Agência Brasil

Mulheres trabalhadoras rurais estão entre os grupos mais prejudicados pela reforma de Temer

A rejeição é mais forte entre as mulheres, chegando a 60,1%, com aprovação de somente 12,7%. De acordo com vários especialistas, a população feminina é uma das mais prejudicadas pela proposta de alterações no sistema previdenciário, já que a idade mínima igualaria ambos os gêneros sem se levar em conta a jornada dupla ou tripla das mulheres e o fato de o mercado de trabalho ser mais restritivo e pagar menos a elas do que aos homens.

A faixa etária que mais rejeita a PEC 287 está localizada entre os 35 e 54 anos. Um dos fatores que poderia explicar a reprovação nesse segmento é o fato de as regras de transição serem mais duras do quer qualquer outra mudança já feita em anos anteriores no sistema previdenciário, como explica neste artigo o analista do Diap Antônio Augusto Queiroz. “O segurado do INSS que, na data da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição, ainda não for aposentado ou ainda não tiver preenchido os requisitos para requerer o benefício, será incluído nas novas regras e não será beneficiado pelas regras de transição, exceto se tiver idade igual ou superior a 45 anos, no caso da mulher, e 50, no caso do homem”, explica.

Levando-se em conta o extrato socioeconômico, o índice de reprovação mais elevado se encontra nas classes C/D/E, chegando a 58,9%, enquanto nas classes A/B esse número é de 38,3%. Críticos da PEC 287 apontam que os mais pobres serão os mais prejudicados, caso a “reforma” seja aprovada do jeito que está. Além de abrir a perspectiva de aproximadamente 8 milhões de pessoas, entre pensionistas e beneficiários do Loas, passarem a receber menos de um salário mínimo, boa parte da população mais pobre pode simplesmente ficar excluída do regime da Previdência, como já explicou o coordenador de relações sindicais do Dieese, Fausto Augusto Júnior. “De um ponto de vista bem objetivo, estamos falando que vamos deixar em torno de 70% da população fora do sistema previdenciário. Mais grave do que isso é que é uma proposta para a desconstrução do setor da Previdência pública, no Brasil.”

O levantamento ouviu 606 pessoas residentes em todas as capitais brasileiras, com idade igual ou superior a 18 anos. A margem de erro é de 4 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%. 

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Fonte: Portal Previdência, Mitos e Verdades via Vermelho

PCdoB quer resgatar o papel do parlamento na eleição da Mesa da Câmara

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida, emitiu nota na quarta-feira(18) sobre a posição da bancada em relação à eleição para a mesa diretora da Câmara dos Deputados. Para o parlamentar comunista é preciso resgatar o papel do parlamento numa situação de acentuada crise do país e com graves ameaças ao estado democrático de direito.

Ass. Lid. PCdoB na Câmara

 O líder do PCdoB anunciou posição na eleição da Mesa da Câmara dos Deputados

O deputado Daniel Almeida (BA) afirma que a bancada comunista, que esteve reunida na terça-feira (17) com a direção partidária, defende " a constituição de um pacto sincero e transparente entre a maioria e a minoria com o objetivo de resgatar o papel do parlamento". O líder comunista defende que a composição da Mesa "tenha como base uma plataforma mínima que respeite os ritos, o regimento e a pluralidade partidária".  A bancada do PCdoB leverá essa posição ao seu campo político  e a setores mais amplos, entre eles o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é candidato à reeleição.

Leia abaixo a íntegra da nota:

PCdoB quer resgatar o papel do parlamento na eleição da Mesa da Câmara

O Brasil vive um momento de grande singularidade. Passa por uma grave crise política, econômica e institucional. O desequilíbrio entre os poderes é grave e traz sérias consequências para o Estado democrático de direito.

Nesse contexto é que ocorrerá a eleição para a Mesa da Câmara dos Deputados.

Acreditamos ser necessário a constituição de um pacto sincero e transparente entre a maioria e a minoria parlamentar com o objetivo de resgatar o papel do parlamento.

Defendemos que a composição da Mesa tenha como base uma plataforma mínima que respeite os ritos, o regimento e a pluralidade partidária do parlamento.

O PCdoB e sua aguerrida bancada se orienta pela defesa do equilíbrio e da harmonia entre os poderes, pela defesa da democracia.

Com base nessa referência democrática, dialogaremos com o nosso campo político e com setores mais amplos, entre eles o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A bancada do PCdoB mantém sua agenda em defesa de uma reforma política plural e democrática e de oposição às reformas da previdência e trabalhista.

Brasília, 18 de janeiro de 2017
Daniel Almeida, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados

Fonte: Vermelho

Temer apresenta medida para conter violência nos presídios: Militares

Reconhecendo o “drama infernal que ocorre hoje nas penitenciárias do país”, o presidente Michel Temer, defendeu a convocação das Forças Armadas para realizar operações nos presídios em todo o país, mesmo admitindo que esta não será uma solução para conter a crise do sistema carcerário brasileiro.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Temer apresenta medida de conter violência nos presídios: Militares

Em reunião na quarta-feira (18) com os governadores da região norte e do Centro-Oeste, no Palácio do Planalto, Temer anunciou a disposição das Forças Armadas em colaborar com os estados fazendo uma varredura no sistema penitenciário. Para ele, a medida é uma “ousadia que o Brasil necessita e que dá certo”.

"E nós estamos sendo ousados, convenhamos. Fala-se muito em coragem, mas eu dou um passo adiante. Eu acho que, além da coragem, é preciso uma certa ousadia. E nós ousamos", disse o presidente, em referência as reformas antidemocráticas apresentadas pelo seu governo.

"Atemorização” nos presídios
Mais cedo, o presidente havia dito à imprensa que os militares “têm uma grande credibilidade, em primeiro lugar. E em segundo lugar uma grande autoridade" e por isso, seriam fator de “atemorização" nas prisões.

O ministro da Defesa do governo Temer, Raul Jungmann, explicou que as operações das Forças Armadas nos presídios não terão contato com os presos e destacou que a previsão inicial é a mobilização de mil homens. Para que os militares entrem em ação, porém, é necessário que cada Estado faça o pedido de ajuda formalmente, esclareceu.

Sem pedidos
O ministro informou ainda que o "orçamento mínimo" para o projeto é de R$ 10 milhões. Entretanto, o ministro admitiu que até o momento nenhum governador solicitou a intervenção das Forças Armadas em seus presídios.

Mais presídios
Ainda na reunião com os governadores, Temer voltou a defender a construção de novos presídios e disse que “a ideia trocada com o ministro da Justiça é que se faça [a construção de novos presídios] por módulos”, usando como exemplo de “sucesso” o modelo já aplicado no Espírito Santo.

“Queremos mais de 25 presídios em oito, nove meses", declarou Temer.

Desde o início do ano, inúmeros massacres foram registrados nos presídios dos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, em um saldo que deixou 130 presos mortos com requinte de crueldade.

Encarcerar não é a solução
Segundo especialistas no assunto, como o ex-secretário de Justiça do Ceará, o advogado Hélio Leitão, a crise no sistema penitenciário é fruto de equivocada lógica punitiva e de encarceramento em massa, além de o Estado não conseguir dar conta desse contingente, “o sistema não ressocializa”, acredita.

Uso das Forças Armadas é inconstitucional
Para especialistas ouvidos pelo site da ConJur, a medida proposta pelo governo Temer é inconstitucional, pois extrapola as funções dos militares.

O criminalista Fernando Augusto Fernandes tem a mesma opinião. “Há claro desvio das Forças Armadas que na forma do art.142 da Constituição Federal ‘destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais’. Assim, só há previsão de ação interna no caso em Estado de Defesa e de Sítio, justificados pelo art. 136, quando a ordem pública ou a paz social estão ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza’, o que exige aprovação pelo congresso nacional (art.49, IV.CF) “.

Para o advogado e colunista da ConJur, Aury Lopes Jr., a medida do governo é “uma tentativa desesperada de resolver um problema bem mais complexo” e representa um desvio das finalidades constitucionais das Forças Armadas.

Os especialistas concordam que além disso, tal medida não terá grande impacto na superação da crise carcerária pela qual o país passa.

Como havia dito, o ex-ministro da da Justiça e Advogado-Geral da União do governo, José Eduardo Cardozo, um governo ilegítimo e usurpador de Michel Temer não tem a menor condição de resolver qualquer crise. "Talvez um outro governo, eleito, legítimo, tenha condições de fazer. Mas desse governo eu não espero nada. Não vejo legitimidade, não vejo compreensão da realidade, não vejo agilidade, não vejo eficiência. Não vejo nada”.

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Do Portal Vermelho, Eliz Brandão

Jandira: Trabalhadores devem lutar para preservar a Constituição

“Precisamos pressionar o STF a cumprir o seu papel de preservar a Constituição”, defendeu nesta quarta-feira (18) a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 22238. A ADI deve entrar na pauta do Supremo do dia 1º de fevereiro e tem como relator o ministro Teori Zavascki.

PCdoB, PT e PSB ingressaram com a ADI no ano 2000 para evitar redução de jornada e redução de salário dos servidores públicos. O STF atendeu a ação dos partidos concedendo liminar.

O fundamento da ADI afirma que os parágrafos 1º e 2º do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal ferem o artigo 69 da Constituição Federal, que determina a irredutibilidade de vencimentos. Na opinião da parlamentar, a cassação da liminar atende às regras do acordo que tem sido costurado pelo governo de Michel Temer com os estados, sobretudo com o Rio de Janeiro, e vai impactar negativamente na vida dos trabalhadores do serviço público e da população.

“É fundamental que as centrais sindicais, movimento dos trabalhadores, servidores públicos, população, que sofrerá na ponta a consequência dessa medida, para além dos servidores que terão a redução dos seus salários, nós precisamos pressionar o STF a cumprir o seu papel de preservar a Constituição”, alertou Jandira.

Confira abaixo o vídeo na íntegra:
 

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Decisão do STF pode destruir setor público e penalizar trabalhador 

Do Portal Vermelho, com redes sociais

Quatro empresas concentram 72,4% do setor bancário no Brasil

A concentração bancária é cada vez maior no Brasil. Segundo dados do Banco Central, 72,4% dos ativos financeiros do país estão concentrados em, quatro instituições: Banco do Brasil, Itaú, Caixa e Bradesco. Em 2000, os quatro maiores bancos detinham uma participação de 50,4% no total de ativos.

Basta lembrar do passado recente para perceber o alcance do processo de concentração do setor . Nas ruas, diversas instituições financeiras desapareceram após serem absorvidas. O Unibanco, por exemplo, se juntou ao Itaú. A Nossa Caixa foi incorporada pelo Banco do Brasil, a maior instituição financeira do País em ativos. Recentemente, as placas do HSBC foram substituídas pelas do Bradesco.

Há casos ainda mais simbólicos: o antigo Banco América do Sul foi comprado pelo italiano Sudameris, que foi adquirido pelo ABN Amro Real que, por sua vez, foi integrado ao Santander Brasil - hoje o quinto maior banco brasileiro. O resultado desse processo é que os bancos grandes ficaram ainda maiores.

Quem sofre com isso são os clientes e os trabalhadores do setor. A população sofre com as taxas de juros cobradas no crédito e as tarifas exorbitantes para uso dos serviços. Já os bancários, penam com o desemprego ou com a sobrecarga de trabalho gerada pelo corte recorrente de postos de trabalho.

Resumindo: a concentração só beneficia os bancos, que conseguem lucros cada vez maiores a cada ano. 

Fonte: Feebbase

Poderes se alinham contra direitos trabalhistas

Só o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em pouco tempo, oito direitos e garantias dos trabalhadores e de interesse do movimento sindical. Caso flagrante é a decisão do ministro Gilmar Mendes que derrubou a ultratividade dos acordos coletivos, empurrando direitos e garantias para o vazio jurídico.

A disposição antitrabalhista também é predominante no Congresso Nacional, no Executivo e mesmo junto ao TST, cujo presidente, Ives Gandra Martins Filho, contraria a tradição da Corte e se alinha a teses do capital.

Esse foi o centro da análise de Marcos Verlaine, assessor parlamentar do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) em dois recentes eventos em São Paulo, terça-feira (10). Ele falou a dirigentes da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) - filiada à Força Sindical - e para integrantes do Fórum Sindical de Trabalhadores (FST), dirigido por 19 Confederações.

O assessor do Diap (foto) também chamou atenção para a rapidez das matérias que contrariam os trabalhadores. “A Reforma da Previdência tramita em caráter de urgência constitucional. Serão 45 dias na Câmara e outros 45 no Senado. Ou seja, é um tempo curto”, informa. Verlaine orienta que o sindicalismo tente buscar o fim da urgência, para que haja mais debate e negociação.

Com larga experiência de assessoria parlamentar para o Diap e o sindicalismo, Marcos Verlaine orienta que o movimento organize frentes efetivas sobre Previdência e Reforma Trabalhista, para atuarem junto ao governo e ao Congresso. “Precisamos de uma articulação qualificada e permanente”, ele alerta.

Fonte: Agência Sindical via Feebbase

Centrais pressionam para que reforma trabalhista tramite sem urgência

Os presidentes das principais centrais sindicais do Brasil (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e Nova Central) enviaram carta a Michel Temer em que pressionam para que a reforma das leis trabalhistas seja analisada sem urgência pelos congressistas.

“Dada a relevância do tema, consideramos fundamental estabelecer com os trabalhadores e seu movimento, com o conjunto da sociedade, com o governo e o Congresso Nacional, um amplo e democrático processo de debate e negociação acerca desse projeto de lei”, diz trecho do documento.

Assinam a carta os presidentes Adilson Araújo (CTB), Vagner Freitas (CUT), Ricardo Patah (UGT), Paulinho da Força (Força Sindical), Antonio Neto (CSB) e José Calixto Ramos (Nova Central).

Na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, encontrou-se com todos os dirigentes. Foi à sede de cinco centrais sindicais. Apenas não visitou a CUT, mas recebeu o presidente Vagner Freitas em Brasília. O governo está empenhado em garantir a aprovação do projeto ainda em 2017.

Leia abaixo a íntegra da carta que será entregue ao presidente pelos sindicalistas ou clique aqui para ler o documento original.

“Senhor Presidente,

O governo de Vossa Excelência enviou ao Congresso Nacional um pacote de propostas de reforma da legislação trabalhista (PL 6787/2016), versando sobre temas que refletem consideravelmente nas condições de vida e trabalho de milhões de trabalhadores brasileiros, na negociação coletiva, na economia e nas alternativas de desenvolvimento nacional.

Dada a relevância do tema, consideramos fundamental estabelecer com os trabalhadores e seu movimento, com o conjunto da sociedade, com o governo e o Congresso Nacional, um amplo e democrático processo de debate e negociação acerca desse projeto de lei.

Assim sendo, as centrais sindicais que subscrevem a presente, vem, em uníssono, demandar de Vossa Excelência que a tramitação do PL 6787/2016 nas duas casas do Parlamento seja pela via regular, normal, evitando-se o açodamento da urgência prevista no parágrafo 1º do artigo 64 da Constituição Federal, possibilitando, assim, a devida participação sindical e da sociedade num tema sensível e central ao mundo do trabalho.

Sendo o que temos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações.

Atenciosamente,

Adilson Araújo (CTB)

Vagner Freitas (CUT)

Ricardo Patah (UGT)

Paulinho da Força (Força Sindical)

Antonio Neto (CSB)

José Calixto Ramos (Nova Central)

Fonte: Feebbase

Projeto assegura ao consumidor direito a cancelamento de contrato presencialmente

Está para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que transforma em direito básico do consumidor o atendimento presencial para a rescisão de contrato com estabelecimentos comerciais, sempre que a contratação do produto ou serviço tiver sido feita pessoalmente.

A proposta, que acrescenta um inciso ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, quer evitar abusos por parte das empresas, principalmente em mercados como de telefonia, internet e televisão por assinatura, que exigem o cancelamento do serviço por telefone ou algum outro meio remoto, mesmo quando a contratação foi feita em uma loja física.

Exigir que o consumidor recorra a algum meio remoto para solicitar o cancelamento de um contrato é “um subterfúgio para dificultar e atrasar o cancelamento do serviço, aumentando de forma desarrazoada os custos para o consumidor”, diz o relatório favorável ao projeto.
A votação na CMA será terminativa; ou seja, se o projeto for aprovado, segue direto para análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Feebbase

PMDB foi beneficiário do esquema de corrupção na Caixa, diz investigação

A Operação "Cui Bono?" ("A quem beneficia?"), deflagrada na sexta-feira (13) pela Polícia Federal, coloca o partido do governo Temer, PMDB, como suposto favorecido pelo esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal envolvendo o ex-ministro do governo Geddel Vieira Lima e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Na representação à Justiça Federal em que pede autorização para buscas na sede do banco e na residência de Geddel, entre outros endereços, a Procuradoria da República destaca diálogos recuperados de um celular encontrado na casa de Eduardo Cunha, em Brasília, na Operação Catilinárias.

"Os diálogos não deixam dúvidas de que Geddel Vieira Lima e Eduardo Cunha buscavam contrapartidas indevidas junto às diversas empresas mencionadas ao longo da representação, visando à liberação de créditos que estavam sob a gestão da vice-presidência de Geddel", assinala o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

O procurador cita o operador financeiro Lucio Bolonha Funaro, capturado na Operação Sépsis, a partir da delação premiada de um ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto.

"Os valores indevidos eram recebidos por meio das empresas de Lucio Bolonha Funaro e possivelmente por outros meios que precisam ser aprofundados, tendo como destinação o beneficiamento pessoal deles ou do PMDB", aponta o procurador.

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013. Geddel, então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Marcos Roberto Vasconcelos, então vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro teriam participado do esquema.

Aliado muito próximo do presidente Michel Temer, Geddel caiu da cadeira de ministro da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador.

Calero pediu demissão da Cultura sob alegação de que Geddel teria ameaçado levar o caso a Temer se não fosse atendido.

Marcos Roberto Vasconcelos foi indicado ao cargo pelo PT e exonerado no Governo Michel Temer (PMDB). O executivo teve um imóvel vasculhado em Maringá, no Paraná.

Segundo nota da PF, sete medidas de busca e apreensão foram determinadas pelo Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.

A investigação da Operação "Cui Bono?" é um desdobramento da Operação Catilinárias, realizada em 15 de dezembro de 2015.

Naquela oportunidade, os policiais federais encontraram um aparelho celular em desuso na residência do então Presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Submetido a perícia e mediante autorização judicial de acesso aos dados do dispositivo, a Polícia Federal extraiu uma intensa troca de mensagens eletrônicas entre o Presidente da Câmara à época e o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013. As mensagens indicavam a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal, o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Diante destes indícios os policiais passaram então a investigar o caso, que tramitava no Supremo Tribunal Federal em razão de se tratar de investigação contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro por função. Porém, em virtude dos afastamentos dos investigados dos cargos e funções públicas que exerciam, o Supremo Tribunal Federal decidiu declinar da competência e encaminhar o inquérito à Justiça Federal do DF.

O nome da operação é uma referência a uma expressão latina que, traduzida, significa literalmente, "A quem beneficia?" A frase, atribuída ao cônsul romano Lúcio Cássio Ravila, é muito empregada por investigadores com o sentido de sugerir que a descoberta de um possível interesse ou beneficiado por um delito pode servir para descobrir o responsável maior pelo crime.

Defesa

Alvo da Polícia Federal, que fez buscas no edifício-sede da instituição, em Brasília, a Caixa informou, em nota, que "presta irrestrita colaboração com as investigações".

"Em relação à Operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (13 de janeiro) e no que diz respeito à CAIXA, esclarecemos que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela CAIXA."

Geddel Vieira Lima ainda não se manifestou sobre as acusações.

Por meio de nota, um dos advogados de Eduardo Cunha, Pedro Ivo Velloso, informou que a defesa do ex-deputado "não teve acesso até o momento à investigação, mas, desde já, rechaça veementemente as suspeitas divulgadas. Tão logo tenha acesso à investigação, irá se pronunciar especificamente sobre cada acusação."

Fonte: Uol via Feebbase

Indicadores apontam para a estagnação da economia

O indicador que monitora o comportamento do Produto Interno Bruto do país pela Fundação Getúlio Vargas (Monitor do PIB-FGV de janeiro), divulgado na sexta-feira (13/01), mostra o crescimento de 0,67% em novembro na comparação com outubro.

Apesar do resultado positivo, a taxa trimestral móvel no Monitor do PIB-FGV, também de novembro, sinaliza recuou de 0,87% na comparação com o trimestre imediatamente anterior (junho, julho e agosto).

A publicação da fundação indicar que a taxa acumulada em 12 meses do PIB continua apresentando valores menos negativos, tendo fechado no acumulado até novembro em -4%, a taxa menos negativa ao longo de 2016.

A FGV faz um alerta para o desemprenho de quatro componentes, em particular, que apresentaram taxas acumuladas em doze meses maiores em cera de 1 ponto percentual em novembro comparativamente a outubro: transformação, comércio, formação bruta de capital fixo e a de importação.

Fonte: Feebbase

Riqueza concentrada nas mãos de poucos

Mais um estudo comprova a gravidade da desigualdade social que assola o mundo, em especial o Brasil com o governo Temer. A pesquisa da ONG Oxfam revela que mais de 3 bilhões de pessoas vivem abaixo da “linha ética de pobreza”.

 

O estudo feito com base nos dados do Credit Suisse Wealth Report 2016  aponta que os 50% mais pobres da população mundial possuem menos de 0,25% da riqueza global líquida. Segundo a diretora-executiva da Oxfam, Katia Maia, no Brasil apenas seis milionários possuem US$ 78 bilhões, o equivalente a 50% da população brasileira mais pobre. 

 

Maia também criticou o congelamento de investimentos públicos do governo: “É uma opção que não enfrenta as desigualdades em favor do 1% dos ricos e não em favor dos outros 99% da população". 

 

Ainda segundo a Oxfam, o objetivo da pesquisa é desmentir o mito do mérito no tema riqueza. As empresas precisam eliminar a política do lucro a qualquer custo, respeitar as leis trabalhistas e incorporar temáticas de gênero. Já o governo, assumir as responsabilidades no momento de crise. 

Fonte: O Bancário