sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Campanha Salarial dos Bancários 2014:Sindicato realiza manifestação em Itabuna

O Sindicato dos Bancários de Itabuna realizou nesta sexta-feira (19) manifestação em frente a agência do Bradesco informando a sociedade da possível greve da categoria caso na negociação de hoje com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não avance.

Os bancos prometeram apresentar uma proposta global para atender às demandas dos bancários em mais uma rodada de negociação em São Paulo.

Reajuste salarial de 12,5%, PLR (Participação dos Lucros e Resultados) de três salários mais R$ 6.247,00, piso de R$ 2.979,25 e PCCS (Plano de Cargos e Salários) para todos os bancários. Essas são algumas das reivindicações da categoria postas na mesa de negociação com a Fenaban.

As três maiores empresas privadas (Itaú, Bradesco e Santander) tiveram, juntos, lucro de R$ 19,3 bilhões no primeiro semestre. Banco do Brasil (R$ 5,5 bilhões), Caixa (R$ 3,4 bilhões) e BNB (R$ 326 milhões) também não ficam atrás.
 
O que se ventila na mídia conservadora e entre os banqueiros é que a situação econômica não está boa para os avanços. Outra balela. A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) aponta aceleração na economia brasileira entre junho e julho. O registro subiu de 99,1 para 99,4, acima de muitos países desenvolvidos. 

Com informações do Seeb-BA

Brasil tem 96 mi de ocupados e 6,7 mi de desempregados, revela Pnad

O número de pessoas ocupadas no país somou 95,9 milhões em 2013, crescimento de 0,6% sobre o ano anterior, enquanto os empregados com carteira assinada no setor privado aumentaram 3,6%, chegando a 36,8 milhões, 76,1% do total. 

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada ontem, quinta-feira (18) pelo IBGE. Os desempregados somam 6,7 milhões, alta de 7,2%, com a taxa média de desocupação subindo de 6,1%, em 2012, para 6,5% - mesmo assim, é a segunda menor na série que vai de 2001 a 2013. Segundo a Pnad, a população economicamente ativa (PEA) era formada por 102,5 milhões.

Dos quase 96 milhões de ocupados, 57,2% eram homens e 42,8%, mulheres. A maior parte (48,2%) tinha 11 anos ou mais de estudo. Quase metade (46%) está no setor de serviços.

No emprego formal, a pesquisa mostrou aumento em todas as regiões, com destaque para o Nordeste (6,8%) e o Sul (5,3%). A proporção de trabalhadores com carteira no setor privado é maior no Sul (83,4%) e no Sudeste (81,5%) e menor no Nordeste (61%), apesar do crescimento.

Do total de ocupados, 61,9% - o equivalente a 59,3 milhões de pessoas - contribuíam para a Previdência. O número cresceu 3,4% em relação a 2012. A proporção de contribuintes fica acima da média no Sudeste (70,9%), Sul (72,7%) e Centro-Oeste (65%) e abaixo no Norte (44,8%) e no Nordeste (44,2%).

Em 2013, havia quase 20 milhões (19,7 milhões) de trabalhadores por conta própria. Destes, 18% (3,5 milhões) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Eram 16,8% no ano anterior.

Na taxa de desemprego (6,5%), os dados mostram grande variação. A menor foi registrada na região Sul (4%) e a maior (8%), no Nordeste. A do Nordeste está em 7,3%, a do Sudeste em 6,6% e a do Centro-Oeste, em 5,7%.

Quanto o recorte é por faixa etária, a taxa de desemprego é maior entre os mais jovens: 23,1% para pessoas de 15 a 17 anos. Vai a 13,7% na faixa de 18 a 24 anos e a 5,3% no intervalo de 25 a 49. Acima de 50 anos, está em 2,4%.

O rendimento médio real do trabalho dos ocupados foi estimado em R$ 1.681, crescimento de 5,7% sobre 2012 (R$ 1.590). Também aqui, os números evidenciam diferenças regionais. O maior valor médio é da região Centro-Oeste (R$ 1.992) e o menor, do Nordeste (R$ 1.148), embora tenha crescido também 5,7%. A maior alta foi apurada no Sul, 8,1%, com o rendimento estimado em R$ 1.872. No Sudeste, onde o aumento foi de 5,3%, a renda média de todos os trabalhos é de R$ 1.903. O Norte cresceu 4,7%, para R$ 1.322.

Fonte: Rede Brasil Atual via Contraf

Número de empregados com carteira assinada cresce 3,6% em 2013, diz IBGE

Em 2013, o número de empregados com Carteira de Trabalho assinada no setor privado cresceu 3,6% em relação a 2012. Eram 36,8 milhões de trabalhadores, 1,3 milhão a mais na comparação com o ano anterior.

No levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 76,1% dos empregados do setor privado tinham emprego formal.

Em 2013, dos 60,1 milhões de empregados (com exceção dos trabalhadores domésticos), 80,6% estavam no setor privado. No setor público (19,4%), a maioria era militares e funcionários públicos estatutários (61%).

O aumento do emprego com carteira assinada no setor privado ocorreu em todas as regiões, sendo os maiores acréscimos registrados nas regiões Nordeste (6,8%) e Sul (5,3%).

A comparação entre 2008 e 2013 mostrou que as regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentaram os maiores percentuais de expansão de trabalhadores com registro na carteira no setor privado, 30,1% e 34,5%, respectivamente. Nas regiões Sudeste e Sul, a proporção de empregados com emprego formal ultrapassou 80%.

O IBGE relevou ainda que de 2012 para 2013, a proporção de trabalhadores com o ensino fundamental incompleto caiu de 27,9% para 25,7% e a de trabalhadores com nível médio incompleto diminuiu de 6,7% para 6,5%.

Em outro sentido, aumentou a proporção dos sem instrução (6,6% para 7%), com fundamental completo (10,3 para 10,5%), com ensino médio completo (30,0% para 30,4%), com superior incompleto (5,2% para 5,4%) e com superior completo (13,1% para 14,2%).

Fonte: Agência Brasil

Escoceses decidem em plebiscito permanecer no Reino Unido

 Referendo realizado na Escócia nesta quinta-feira (18) dá vitória ao “não” à proposta de tornar o país independente do Reino Unido, com quase 55% dos votos.

 
A apuração não terminou oficialmente, mas a proposta de manter o país no Reino Unido, o 'Não', não pode mais ser batida.


O 'Não' liderou as parciais na apuração do plebiscito sobre a independência da Escócia. Dos 31 dos distritos - de um total de 32 - que já tiveram os resultados divulgados, o 'Não" venceu em 26 deles.

O líder separatista, Alex Salmond, reconheceu a derrota. "A Escócia decidiu que este não é o momento de ser um país independente".

A vice-primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, admitiu que "há uma real decepção com o fato de que não conseguimos a vitória, por pouco", no plebiscito realizado pelos escoceses.

Patrick Harvie, deputado verde do Parlamento escocês e partidário da independência, já havia admitido 'resultados decepcionantes'.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, falou com Alistair Darling, líder da campanha do 'Não', para felicitá-lo "pelo bom trabalho".

Michael Gove, ministro da Educação e um dos integrantes do gabinete britânico mais próximos a Cameron, disse: "o Reino Unido está salvo".

A apuração foi retardada devido ao alto índice de participação, em torno de 84%, exceto por algumas exceções, como a cidade de Glasgow, onde a participação foi de 75%. No total, 4.285.323 eleitores estavam habilitados: todos residentes legais na Escócia - britânicos ou não - com idades acima de 16 anos. Os escoceses que vivem no exterior não puderam votar.

Os eleitores responderam à pergunta: "A Escócia deve se tornar um país independente?”

Vermelho - Com agências

Dilma: “Temos de seguir o caminho da inclusão e distribuição de renda”

 A propaganda de TV da presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff que foi ao ar na noite de ontem, quinta-feira (18) apresentou, fundamentalmente, o Bolsa Família como um dos programas que ajudaram a transformar a realidade do Brasil nos últimos 10 anos. Conforme relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) nesta semana, o país reduziu em 50% o número de pessoas que viviam na extrema pobreza no país e saiu do Mapa da Fome. 

O estudo destaca que as medidas de inclusão social, implantadas com os programas de erradicação da extrema pobreza, agricultura familiar e as redes de proteção social do governo Lula e Dilma foram determinantes para estas conquistas.

O programa de TV informa que 35 países no mundo saíram do Mapa da Fome e o Brasil foi um deles, “graças a uma soma de ações governamentais que ocorreram nos últimos 10 anos com destaque para o aumento da oferta de alimentos, a merenda escolar que atingiu 43 milhões de crianças e jovens, a geração de mais de 21 milhões de empregos e a política de aumento do salário mínimo que aumentou a renda dos mais pobres e o programa Bolsa Família”.

A presidenta Dilma Rousseff lembrou que “durante séculos o Brasil fingiu que a fome e a miséria não existiam, mas elas estavam aí, à vista de todos, mas eram invisíveis para os governos que só se preocupavam em agradar os poderosos. Foi o presidente Lula quem colocou a fome e a miséria na agenda política do país. Ele criou o programa Bolsa Família e arrisco a dizer que desde a criação do salário mínimo em 1940, nenhuma outra medida mudou a vida de tanta gente no Brasil” ressaltou.

Com a implantação do Brasil sem Miséria em 2011, disse Dilma, o seu governo ampliou e acelerou as ações de combate à fome e a pobreza extrema. “O resultado está aí, 22 milhões de pessoas saíram da miséria só no meu governo. Sei que ainda há muito que fazer, mas o fato é que estamos no caminho certo”.




A propaganda exibiu partes do grande ato realizado no Rio de Janeiro na última segunda-feira (15), com o objetivo de defender a Petrobras e o pré-sal, que contou com a participação do ex-presidente Lula e de mais 10 mil pessoas. O programa apresentou ainda o ato dos artistas e intelectuais que declaram o apoio à reeleição da Dilma no mesmo dia no Rio e culminou na assinatura do manifesto em defesa da presidenta. 

No evento, Lula questionou a candidata do PSB, Marina Silva. “Não é possível falar em ‘nova política’ sem dizer como, aonde e com quem [vai governar], e é por isso, que nós estamos aqui para apoiar Dilma”.

Ainda no encontro com artistas, a presidenta Dilma destacou a importância da informação sobre a realidade do país e falou sobre sua posição pela inclusão e distribuição de renda para o povo: “Nós precisamos nos conscientizar sobre o nosso próprio país e a nossa própria época. Nós temos de levar esse país pelo caminho de mais inclusão social, mais inclusão cultural e, sobretudo, por mais repartição da riqueza. Eu acho que esse é o grande desafio do Brasil”.

Ainda na propaganda, vários artistas e intelectuais demostraram o seu apoio à continuidade do governo Dilma.

Da redação do Portal Vermelho,
Eliz Brandão

Datafolha: Dilma segue líder, com 37%, Marina tem 30% e Aécio 17%

 Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (19), confirma que a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pela coligação Com a Força do Povo, está consolidada em primeiro lugar.


Segundo a sondagem, Dilma Rousseff abre vantagem sobre Marina Silva no primeiro turno, com 37% das intenções de voto, seguida da candidata do PSB, com 30%. 

O candidato do PSDB, Aécio Neves, aparece com 17%.

Na principal simulação de segundo turno, entre Dilma e Marina Silva, os números são mostram empate técnico entre Dilma (44%) e Marina (46%).

Fonte: Datafolha via Vermelho

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Campanha Salarial dos Bancários 2014: De novo, Fenaban é só promessas

A Fenaban é só conversa. Em mais uma rodada de negociação, desta vez sobre as reivindicações pendentes, a Federação Nacional dos Bancos falou muito e não mostrou quase nada.
 
Comportamento duramente criticado pelo secretário-geral da Federação da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto, presente nos debates de quarta-feira (17/09), em São Paulo. "Os graves problemas enfrentados pelos trabalhadores não têm espaço na agenda dos bancos. Não existe interesse em solucioná-los efetivamente".
 
Cobrados sobre o monitoramento de resultados, os representantes das organizações financeiras se comprometeram em alterar a redação. Atualmente, a produção dos funcionários fica exposta, aumentando a pressão e o assédio moral.
 
A mesma postura foi mantida sobre as gestantes demitidas. As empresas vão mudar o texto, que passa a garantir a anulação do desligamento, caso seja comprovada a gravidez. Hoje, as bancárias têm de recorrer à Justiça para ter o benefício.
 
A reabilitação profissional foi empurrada para a mesa bipartite e a complementação do 13º salário dos afastados será feita na mesma data dos demais. Sobre segurança, a proposta da Fenaban é implementar um novo projeto piloto. Mas não disse quando nem onde.
 
As mudanças reivindicadas na certificação CPA 10 e 20, os bancos querem fazer o reembolso da prova aos bancários aprovados. Se o candidato não passar, arca com as despesas. Um abuso. 
 
Ainda na mesa, a alta rotatividade, as péssimas condições de trabalho, igualdade de oportunidade e o elevado índice de adoecimento na categoria. 

Fonte: O Bancário

Boff: Não houve apenas uma alternância de poder, mas de classe

"Quando percebemos conquistas fundamentais que beneficiam o povo, o intelectual não pode ficar equidistante, não pode ficar neutro, ele tem que tomar posição", destacou Boff.
"Quando percebemos conquistas fundamentais que beneficiam o povo, o intelectual não
 pode ficar equidistante, não pode ficar neutro, ele tem que tomar posição", destacou Boff.

O teólogo Leonardo Boff foi um dos intelectuais que lideraram na noite da última segunda-feira (15) o ato de apoio à reeleição de Dilma Rousseff. Boff ressaltou que foi realizada uma "revolução pacífica democrática" em 12 anos de governos progressistas, e o desempenho econômico do país em meio a uma crise econômica mundial, com a criação de empregos enquanto as grandes economias desempregavam. 


Não deixou de destacar, também, o "longo caminho a percorrer", com urgências como a reforma política e a agrária, além de um melhor planejamento das cidades.

"É próprio dos intelectuais, que tentam pensar o todo, manter certa distância e certa equidade face aos partidos (políticos). Mas há um momento na história em que, quando percebemos conquistas fundamentais que beneficiam o povo, o intelectual não pode ficar equidistante, não pode ficar neutro, ele tem que tomar posição. E é por isso que estou aqui e em outras partes do país, apoiando a candidatura da Dilma Rousseff", comentou o teólogo.

Boff salientou que Lula e Dilma fizeram uma revolução pacífica democrática que nunca houve no nosso país, citando o livro "A revolução brasileira", de Caio Prado Jr., que definia a revolução como algo que introduz as transformações que atendem a aspirações de um povo nunca antes atendidas.

Não houve apneas alternância de poder, houve alternância de classe 
"Pois Lula e Dilma fizeram esse tipo de revolução, e ela não pode ser perdida e nem desfeita, porque não houve simplesmente alternância de poder, houve uma alternância de classe social para aqueles que durante séculos estavam à margem, considerados jeca tatus, óleo gasto, oprimidos", alertou Boff. Essa revolução, acredita, deve ser continuada, consolidada. "Um sobrevivente da grande tribulação dos brasileiros chegou a ser presidente e criou projetos que enriqueceram a dignidade e a autoestima do povo brasileiro".

O desempenho da economia brasileira, com um dos menores índices de desemprego do mundo enquanto as maiores economias sofrem com altas taxas de desempregados, também foi destacado. Ele falou ainda sobre a trajetória do Partido dos Trabalhadores, se referindo a "grupos que se deixaram tomar pelo poder", mas que não fizeram com que o sonho do partido se perdessem.

"Há pessoas por ai lançando borboletas fantasiosas, mas esquecem de plantar as flores para que as borboletas venham. Lula e Dilma plantaram esse jardim para que viessem as borboletas verdadeiras e não as virtuais. Uma sociedade que vive sem um sonho, sem uma utopia, se afunda no brejo dos interesses pessoais e corporativos. É preciso ressuscitar nossa capacidade de sonhos, de projeções para frente. Temos um longo caminho a percorrer, como fazer uma reforma politica. (...) Precisamos da reforma agrária, ela é necessária. Nós precisamos também, além de distribuir terras, distribuir cidades", lembra.

De acordo com Boff, é urgente manter um Brasil autônomo e soberano, que dialogue com todos as nações. "(É preciso) mostrar o que foi feito, e que foi feito não como esmola, mas como devolução de uma dignidade daqueles que eram os mais vulneráveis e que foram integrados à nação brasileira. Este projeto, esta revolução, não pode perder-se."

Fonte: Jornal do Brasil via Vermelho

Osvaldo Bertolino: O pré-sal e a estratégica batalha pelo petróleo

Então presidente Lula, junto de Dilma Rousseff e Edison Lobão com o primeiro óleo extraído do pré-sal em Jubarte, na Bacia de Campos, em 2008

Então presidente Lula, junto de Dilma Rousseff e
 Edison Lobão com o primeiro óleo extraído do pré-sal em Jubarte,
na Bacia de Campos, em 2008

Desde cedo, os defensores da posse do petróleo pelo Estado compreenderam a importância dessa bandeira para o desenvolvimento nacional e a defesa da nossa soberania. O petróleo é a base principal da economia e do poder do Estado nacional.

Por Osvaldo Bertolino*


A dimensão conquistada pelo debate em torno do pré-sal brasileiro no processo eleitoral em andamento retrata, na verdade, uma polêmica antiga no país. Ao tentar manter o assunto na superfície, contudo, a mídia procura esconder a sua profundidade. “Hoje, o nível de consciência que o Brasil tem sobre o petróleo que sai do pré-sal é muito baixo, até por conta da desinformação sistemática e do pessimismo militante que viceja e, a gente sabe, é característico da forma como se transmitem as informações na imprensa brasileira”, disse a presidenta Dilma Rousseff durante ato em apoio à sua reeleição que reuniu intelectuais e artistas em um teatro do Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira (15).


De outro lado, o coordenador de campanha de Marina Silva, Walter Feldman, disse com todas as letras para empresários em São Paulo que modelo de partilha — aprovado durante o governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, pelo qual o país fica com a maior parte dos lucros obtidos e a Petrobras é parte obrigatória na exploração de todos os campos — será mudado em caso de vitória da sua candidata. Feldman chamou o atual regime de “política doutrinária e errada”.

Ele confidenciou que executivos do setor criticaram a política de conteúdo local, que prevê que 60% dos componentes sejam feitos no Brasil, a emissários da candidata Marina Silva, durante encontro na semana passada. Ainda no espectro da direita, o candidato tucano Aécio Neves também tem defendido o fim do regime de partilha. Assim como Feldman, ele disse a empresários em São Paulo que sua proposta, caso seja eleito, é retomar o modelo de concessões, vigente durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Bacias sedimentares
A mudança "seria um grave erro para o interesse dos brasileiros", rebateu Haroldo Lima, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na época da descoberta das jazidas do pré-sal, durante o governo Lula. Segundo ele, a alteração "contraria os interesses nacionais", uma vez que procuraria "satisfazer os interesses das multinacionais" na exploração de grandes áreas de petróleo. "Temos que levar em conta os interesses nacionais, e para não perdê-los de vista temos que olhar os hábitos que existem no setor do petróleo. Esse é o costume normal no mundo. Essa divisão não é inovação do Brasil", disse ele ao Portal Brasil 247.

Haroldo Lima informa que o Brasil tem uma enormidade de bacias sedimentares, em terra e mar, e apenas de 4 a 5% estão em processo de exploração e produção. “O próprio conhecimento geológico delas, pelos métodos sísmicos modernos, é muito limitado, não chega a 10%”, detalha. Com razão, muita gente não quer se desfazer desse pote de ouro. E o Brasil, a muito custo, conseguiu fugir da armadilha criada pela máquina neoliberal montada durante o reinado de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Cartel mundial
Uma frase de um recente anúncio publicitário do grupo norte-americano Chevron-Texaco ilustra muito bem o que está por trás dessa polêmica: foram necessários 125 anos para que o mundo consumisse o primeiro trilhão de barris de petróleo, mas bastarão 30 anos para consumir o segundo. O mundo nunca usou tanto petróleo. O consumo global está prestes a empatar com a oferta, no patamar de 86 milhões de barris por dia. Prever até onde vai essa escalada é um exercício de futurologia — a Agência Internacional de Energia (AIE), por exemplo, diz que a produção mundial vai atingir o pico em algum ponto ''entre 2013 e 2037''. O alerta é especialmente válido para quem tem no petróleo seu principal negócio, como a Petrobrás, a maior empresa do país. O Brasil, com reservas ainda incalculáveis e praticamente no caminho de se tornar um exportador de petróleo, é um território muito cobiçado — fato que exige dos brasileiros atenção e preparo.

A história do cartel mundial do petróleo merece um capítulo à parte na história do capitalismo e, dentro dele, cabe um importante item sobre a Petrobrás. De 1870, quando a indústria petrolífera mundial já movimentava milhões de dólares, até 1934, quando as riquezas do nosso subsolo foram nacionalizadas, o Brasil esteve disponível para que qualquer país — ou empresa — investisse na pesquisa de petróleo. A decisão brasileira foi uma resposta aos propósitos dos monopólios que se formaram com a história do imperialismo do século XIX e do início do século XX.

Eram tempos de partilhas de mercados, de guerras mundiais, de modificações nas correlações de forças e de soberanias nacionais ameaçadas. Na América Latina, território historicamente cobiçado pelos norte-americanos, o México nacionalizou seu petróleo em 1938 e a Argentina já explorava suas jazidas na década de 1940. Chile e Bolívia encaminhavam-se para o monopólio do Estado sobre o combustível nacional. E a formação do bloco socialista tirou do campo de visão dos monopólios imperialistas importantes reservas mundiais — um dos quatro maiores lençóis de petróleo, o do Mar Cáspio, passou para as mãos dos povos soviéticos.

Monteiro Lobato
O drama do petróleo entrava em uma fase nova, marcada pelo avanço da democracia contra o imperialismo. Já naquela época, as concessões abarcavam regiões imensas. Uma companhia norte-americana era concessionária de toda a Abissínia — hoje Etiópia. Na Arábia Saudita, metade do país estava nas mãos de outras duas empresas dos Estados Unidos. Em 1945, o Paraguai outorgou a uma petrolífera norte-americana concessões que compreendiam dois terços do seu território. Na Venezuela, regiões imensas foram entregues às companhias norte-americanas e inglesas. Os Estados Unidos controlavam mais de 80% do petróleo do mundo capitalista, cerca de 70% de toda a produção mundial. Em muitos países, como a Venezuela, populações miseráveis vegetavam em torno de poços riquíssimos.

A luta pelo petróleo nacional, portanto, brotou em plena batalha mundial pelas reservas petrolíferas. Era uma questão que requeria a união do povo brasileiro e um governo minimamente comprometido com a independência nacional. Apoiada na tenacidade de pioneiros como Monteiro Lobato e Oscar Cordeiro, e fortalecida pelo esclarecimento das campanhas do Partido Comunista do Brasil, a palavra de ordem "O Petróleo é Nosso" abriu caminho entre todas as barragens e emergiu como um grande movimento popular em defesa da soberania nacional.

Entidade autárquica
O deputado comunista Pedro Pomar disse na tribuna da Câmara que "o problema fundamental (do Brasil) é produzir petróleo para nosso consumo e assegurar reservas para qualquer emergência". Segundo Pomar, os brasileiros não podiam ficar à mercê da política agressiva e provocadora de guerra dos norte-americanos. Além da mobilização popular e das denúncias na tribuna do Congresso Nacional, os comunistas apresentaram três projetos sobre o petróleo.

De autoria do deputado Carlos Marighella, o primeiro — subscrito por Maurício Grabois, Gregório Bezerra, Henrique Oest, José Maria Crispim, Jorge Amado, Abílio Fernandes e Diógenes Arruda Câmara — dizia que "as jazidas de petróleo e gases naturais existentes no território nacional pertencem à União, a título de domínio privado imprescindível". Ou seja: só brasileiros poderiam pesquisar e lavrar petróleo e gases naturais. O segundo — não há registro de subscrição —, declarava de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo. Isto é: a produção, importação, exportação, refino, transporte, construção de oleoduto, distribuição e comércio seriam exclusividade de empresas de capital nacional, com 51% das ações em poder do governo federal. O terceiro projeto de Marighella — subscrito por Maurício Grabois, Diógenes Arruda Câmara, João Amazonas, Henrique Oest, Gregório Bezerra, Gervásio Azevedo, Jorge Amado e Abílio Fernandes —, criava o Instituto Nacional do Petróleo, entidade autárquica com ampla competência.

Batalha pelas reservas
Além destes três projetos, Abílio Fernandes apresentou outro, em nome da bancada comunista, regulamentando a aplicação dos artigos 152 e 153 da Constituição de 1946, relativos às minas e demais riquezas do subsolo. Segundo o projeto, "os decretos de concessões de petróleo e de autorizações de lavra serão conferidos exclusivamente a brasileiros ou sociedades organizadas no país". Os projetos pararam na Comissão de Constituição e Justiça e o assunto passou a ser monopolizado por uma nova legislação que seria enviada ao Congresso pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.

A concretização do monopólio estatal do petróleo só viria no segundo governo do presidente Getúlio Vargas, eleito em 1950. Ao longo dos debates, ficou evidenciada a importância da "batalha pelas reservas". Por ter esse papel, os entreguistas brasileiros nunca aceitaram de bom grado o papel da Petrobrás. Já em 1975, o governo brasileiro — na época liderado pelo ditador Ernesto Geisel — permitiu que empresas estrangeiras pesquisassem dois milhões de quilômetros quadrados de bacias sedimentares brasileiras. Nos 14 anos em que esta concessão vigorou, nenhuma gota de petróleo foi encontrada pelas maiores petrolíferas do mundo. Enquanto isso, a Petrobrás manteve seu vertiginoso crescimento e, no mesmo período, duplicou a produção brasileira.

Guizo no pescoço do gato

Com a chegada de FHC ao poder, os ataques ao monopólio estatal do petróleo se intensificaram — e resultaram na aprovação da Emenda Constitucional nº 9, no dia 9 de novembro de 1995, que deu nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 177 da Constituição Federal de 1988. Iniciava-se o processo de abertura da indústria petrolífera e gasífera no Brasil. “Privatizar ou não (a Petrobras) é uma questão que tem de ser avaliada de maneira objetiva, não ideológica”, disse o economista tucano Luiz Carlos Mendonça de Barros, que foi ministro das Comunicações e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na “era FHC”. Tucano de alta plumagem, coube a ele, ainda em 1996, descer do muro para colocar o guizo no pescoço do gato. Miriam Leitão, a comentarista de economia das Organizações Globo, também defendeu a privatização da Petrobras e a escolha do presidente da empresa pelo "mercado".

Contudo, se alguém duvida da importância da área de energia para a soberania nacional basta lembrar como nasceu a União Europeia. O bloco começou a surgir em 1951, com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Inicialmente, a preocupação era basicamente o suprimento de energia. No caso da América do Sul, para que a integração seja efetiva são necessárias obras gigantescas, que tendem a consolidar a ligação entre os países. Por exemplo: só o gasoduto entre Brasil e Bolívia custou mais de 2 bilhões de dólares. Ninguém faria uma obra desse porte se não fosse para ter uma relação de longo prazo.

Decisão estratégica

Há duas formas de se aproveitar o gás: empregando-o diretamente como fonte de energia, em casas ou indústrias, ou usando-o para gerar eletricidade. No segundo caso, são necessárias usinas térmicas, que queimam o gás e produzem energia elétrica. E há aí mais investimentos, pois o Brasil precisa de um bom número de usinas térmicas. Há vários outros projetos ligando Brasil e seus vizinhos. Por exemplo: os argentinos e os uruguaios produzem mais energia elétrica do que consomem. Para que possam vender ao Brasil, a infraestrutura de transmissão elétrica no Estado do Rio Grande do Sul está inserida no sistema interligado brasileiro, estando também conectada ao sistema elétrico da Argentina (por meio das estações conversoras de Garabi e Uruguaiana) e ao sistema elétrico do Uruguai (estação conversora de Rivera, fronteira com Santana do Livramento).

No caso do petróleo, não se trata apenas de investimentos, mas de comércio: a Argentina passou a Arábia Saudita e é hoje o maior fornecedor do produto para o Brasil. Foi uma decisão estratégica do governo Lula para fortalecer os laços com o sócio do Mercosul. Além da questão energética, há outro tipo de ligação: a decisão das empresas de alocar seus investimentos entre os diferentes países da melhor maneira possível. É claro que essa estratégia só funciona se os países puderem comercializar livremente. E se existirem meios físicos de acesso entre os mercados. Ainda há muita ineficiência no transporte de mercadorias. Muito timidamente, começam os primeiros avanços nessa área. Um exemplo são os investimentos, embora ainda pequenos, na melhoria das estradas.

Comentários insultantes

O aumento do intercâmbio entre Brasil e os demais países da América do Sul é visível. Boa parte dele não sofre concorrência norte-americana, até por questões geográficas. Muito dificilmente a Bolívia venderá gás para os Estados Unidos, dada a distância entre os países, para citar um caso. Evidentemente, essa realidade favorece a integração regional e desagrada aos Estados Unidos. E consequentemente desperta a reação das forças políticas que representam os interesses norte-americanos. Quando a direita latino-americana armou o quiproquó em torno das relações do Brasil com a Bolívia envolvendo a Petrobras, o então presidente nacional do PSDB e senador Tasso Jereissati (CE), num surto de “nacionalismo mineral”, afirmou que os “ataques” de Evo Morales “contra a Petrobras” refletiam a maneira "amadora e até irresponsável" assumida pelo presidente Lula frente ao “impasse criado pelo país vizinho”.

Para o tucano, o governo Lula, ao invés de desagradar aos Estados Unidos, deveria jogar pesado com os bravos bolivianos. "Não se trata de ser carinhoso com o camarada e companheiro de farra. Está na hora de o estadista aparecer", provocou. "Acima de amizades e afinidades ideológicas estão os interesses nacionais e a responsabilidade do presidente da República, que tem de raciocinar quando fala, quando age, e tem responsabilidade constitucional de defender os interesses nacionais", disse Jereissati. O valente “nacionalista” tucano afirmou ainda que o governo não podia se “rebaixar” e ficar "a reboque de pequenos líderes populistas demagogos". O então assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, reagiu: "Acho insultante, racista até, esses comentários. É como se o presidente Evo Morales não pudesse tomar atitudes por conta própria."

Diagnóstico de Lênin

O riscos para os norte-americanos é o Brasil criar por aqui um bloco parecido com a China, que está inventando seu próprio modelo de desenvolvimento, seu estilo de fazer a roda da economia girar. E o setor energético é o ponto central nessa questão. O sempre atual diagnóstico de Lênin no Capítulo X da obra Imperialismo - Fase Superior do Capitalismo, intitulado O Lugar do Imperialismo na História, diz que o imperialismo é, pela sua essência econômica, o capitalismo monopolista — do qual o setor energético é estratégico.

Esse diagnóstico pode ser aplicado inteiramente à atual situação da América Latina. Além de outras características, Lênin afirmou que os monopólios agudizam a luta pela conquista das mais importantes fontes de matérias-primas. "A posse monopolista das fontes mais importantes de matérias-primas aumentou enormemente o poderio do grande capital e agudizou as contradições entre a indústria cartelizada e a não cartelizada", escreveu ele. "Aos numerosos 'velhos' motivos da política colonial, o capital financeiro acrescentou a luta pelas fontes de matérias-primas, pela exportação de capitais, pelas 'esferas de influência', isto é, as esferas de transações lucrativas, de concessões, de lucros monopolistas, etc., e, finalmente, pelo território econômico em geral", acrescentou.

Osvaldo Bertolino é jornalista, editor do Portal Grabois e colaborador da revista Princípios.


Fonte: Vermelho

Dilma: Brasil saiu do mapa da fome e o fim da miséria é só o começo

No boletim de noticias da Rádio Vermelho de quarta-feira (17) confira como foi o último debate com os presidenciáveis promovido pela Confederação Nacional de Bispos do Brasil na terça-feira (16). Além disso, o programa destaca os esforços concentrados do PCdoB nos estados pela reeleição de Dilma e palestra do Secretário Nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte reúne atletas e dirigentes em São Paulo.

Por Humberto Alencar e Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho


Ouça o boletim na Rádio Vermelho:


 OUVIR

Marina entra com liminar e tira do ar site Muda Mais de apoio a Dilma

Marina entra com liminar para tirar do ar site Muda Mais de apoio a Dilma

Na última terça-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar para retirar do ar o site Muda Mais. Coordenado pelo jornalista Franklin Martins, a página virtual era usada para defender a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e lá continha vários depoimentos de apoio à presidenta, em vídeos e áudios. A medida atendeu ao pedido da coligação da candidata à Presidência, Marina Silva. 

Já fora do ar, o Muda Maisanuncia no redirecionamento da página a medida do TSE e critica Marina Silva por tentar censurar o site. "Vamos proceder à defesa jurídica de todos os pontos que foram questionados, e não vamos deixar que as posturas antidemocráticas da candidatura de oposição nos calem. Marina precisa entender que na democracia ninguém fala sozinho. Tentar calar o Muda Mais é tentar calar o debate político", informa.

O presidente do Partido dos Trabalhadores e coordenador geral da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, Rui Falcão criticou a tentativa de censura promovida pela oposição. “A tentativa de censura não vai impedir o debate eleitoral e que a promoção da democracia continue sendo feita”, afirmou Rui.

“Não temos censurado ninguém, temos debatido livremente. É um absurdo em uma sociedade democrática, depois de 12 anos da mais ampla liberdade de imprensa no País, uma candidata censurar a nossa campanha”, afirmou Rui Falcão, acrescentando que “continuaremos mantendo a linha de não atacar as pessoas, mesmo quando a gente é atacado. Vamos continuar discutindo propostas, criticando as que consideramos prejudiciais ao País. O que estamos fazendo é dissecar um programa que vai e volta”, completou.

O site Muda Mais divulgou nota sobre a decisão judicial que determina sua retirada do ar. Leia abaixo a íntegra:

Marina foge do debate e quer calar o Muda Mais
O Muda Mais acredita que o amplo debate de ideias, posicionamentos e propostas é crucial para a democracia. Acreditamos também que a internet é o meio mais democrático e criativo de fazer o debate politico eleitoral. É o canal de comunicação que quebrou o monólogo da grande mídia, permitindo a milhares de pessoas que expusessem suas vozes e opiniões, antes abafadas. E esse poder de comunicação digital deve ser usado com discernimento, respeito e compromisso com a verdade.

Por isso mesmo, o Muda Mais sempre teve o caráter de levar o debate para as redes, se baseando na honestidade dos fatos, em uma boa apuração e na checagem das informações que servem ao diálogo franco e aberto. Uma de nossas principais diretrizes é a disputa no campo político entre projetos de país, sem agressões pessoais ou infundadas a ninguém, ataques desrespeitosos ou mentiras. Nossa postura tem sido, inclusive, a de apontar boatos e artificialidades construídas - mesmo quando elas agem em benefício da nossa candidata.

Temos lado, e sempre deixamos isso claro: defendemos, baseados em informações verdadeiras, o projeto de país em que acreditamos, e apontamos as incongruências dos projetos de nossos adversários. Esse foi o tipo de debate que estabelecemos com Aécio, com Eduardo Campos e, agora, com Marina Silva.

Fomos pegos de surpresa com a postura de Marina Silva e sua tentativa de censura ao Muda Mais. Justamente da candidata que afirma ser representante da nova política, que fala em democratizar o debate público e que, assim como Dilma, tem na internet um importante espaço de participação. Foi, no entanto, justamente Marina Silva quem deu uma prova de que não quer o debate, ao entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido para retirada do Muda Mais do ar.

Vamos proceder à defesa jurídica de todos os pontos que foram questionados, e não vamos deixar que posturas antidemocráticas nos calem. É importante que todos saibam, inclusive nossos adversários: não se cala a internet - a produção, o acesso a informações na web e seu caráter democrático . O Muda Mais carrega em si o espírito da rede. Não se cala a verdade, ela vai continuar circulando pela Internet, entre os militantes e entre aqueles que reconhecem a revolução social que o Brasil trilhou nos últimos 12 anos, sob os governos de Lula e Dilma.

Vamos continuar fazendo o contraponto na política. Marina precisa entender que na democracia ninguém fala sozinho. Tentar calar o Muda Mais é tentar calar o debate político.

Da redação - Vermelho - com agências

A Assembleia Geral da ONU e a luta anti-imperialista

Teve início na última terça-feira (16) o 69º período de sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas, com a prioridade de estabelecer a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015, que apresentará novos objetivos e desafios de progresso global, em substituição às metas do milênio fixadas há 14 anos.

A eliminação da pobreza extrema, o combate às desigualdades e assimetrias Norte-Sul, e a defesa da natureza destacam-se entre as demandas mais sentidas.

A Assembleia Geral é por princípio o mais importante organismo do sistema multilateral, pois agrupa em igualdade de condições os 193 países membros. Como tal, é seu dever abordar as questões relativas à paz mundial, à economia, aos desequilíbrios ambientais, à segurança alimentar, ao enfrentamento de epidemias, como a do ebola, e a sempre necessária e agora urgente reforma da Organização das Nações Unidas, em especial seu Conselho de Segurança. 

É natural que neste contexto os focos de guerra mereçam destacada atenção durante os debates, nomeadamente os conflitos na Síria, no Iraque, na Palestina e na Ucrânia, entre outros. 

Certamente, revestem-se também de enorme interesse os temas atinentes à região da América Latina e Caribe, como a integração, o bloqueio estadunidense contra Cuba, a justa reivindicação da Argentina de pôr fim à ocupação britânica das Ilhas Malvinas e a descolonização de Porto Rico.

Está confirmada a presença de pelo menos 120 chefes de Estado, entre os quais a presidenta Dilma Rousseff, que fará, como reza a tradição, o discurso de abertura dos debates de alto nível na próxima quarta-feita (24). O mundo tem grande expectativa sobre o pronunciamento da mandatária brasileira, em plena campanha pela reeleição. 

Seguramente, uma vez mais, a voz do Brasil se fará ouvir sobre o combate à crise econômico-financeira mundial, a luta pelo desenvolvimento com inclusão social, os esforços pela implementação dos acordos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012. A luta pela paz e pela justa solução dos conflitos internacionais, pela democratização das relações internacionais e pela reforma do Conselho de Segurança são temas sobre os quais a estadista brasileira terá muito a dizer. 

A 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas se inicia quando a própria organização vive um momento peculiar em sua história. Criada para promover a coexistência pacífica entre nações soberanas, assegurar o equilíbrio no mundo, garantir a aplicação das normas do Direito Internacional, dirimir os conflitos internacionais e promover a paz mundial, a Organização das Nações Unidas encontra-se sob pressão das potências imperialistas que cada vez mais impõem o seu ditame no mundo pela força.

Frequentemente, essas potências instrumentalizam a organização internacional, principalmente o seu Conselho de Segurança, para legitimar intervenções militares que se afiguram como verdadeiras agressões aos povos e nações soberanas. E quando o fazem, ignoram a própria Assembleia Geral e o Direito Internacional.

Atualmente, está em curso uma escalada de pressões, ingerências e ameaças de agressão que tornam a situação internacional crítica e instável.

Na Ucrânia, a partir de um movimento insuflado pelos Estados Unidos e seus aliados europeus em finais do ano passado, que culminou com a derrubada do presidente constitucional por meio de um golpe de Estado, tem lugar uma grave tentativa dos Estados Unidos e potências europeias de impor sua influência política, econômica e presença militar nas proximidades da Rússia, fazendo reviver um clima de tensão e confronto no leste da Europa. A escalada de violência vem acompanhada do estabelecimento de sanções contra a Rússia e a realização de ensaios de guerra pela Otan, braço armado do imperialismo estadunidense e seus aliados da Europa ocidental. 

Quando os debates de alto nível se iniciarem a partir da próxima quarta-feira (24), o território palestino da Faixa de Gaza ainda estará sob cinzas e escombros, em decorrência de uma brutal ofensiva militar levada a efeito pelos sionistas israelenses, envolvidos numa fúria genocida cuja finalidade é o extermínio do povo palestino. As últimas operações militares do regime israelense deixaram, segundo registros da própria ONU, um saldo de quase dois mil palestinos mortos, entre os quais 85% eram civis, incluindo mais de 400 crianças e mais de 200 mulheres, cerca de 10 mil feridos, entre eles três mil crianças e três mil mulheres. Os crimes de guerra de Israel afrontam a humanidade, vilipendiam os direitos humanos, fazem tabula rasa e chicana do direito internacional. 

Até o momento, o regime israelense conseguiu imobilizar o sistema das Nações Unidas. O Conselho de Segurança não aprovou uma resolução sequer para impedir o massacre e a Assembleia Geral não foi chamada a desempenhar nenhum papel para deter a mão assassina dos genocidas. O atual período de sessões recentemente inaugurado é uma ocasião para que a consciência democrática dos amantes da paz se imponha, punindo o atroz Estado que pratica diuturnamente crimes de lesa-humanidade. 

A Assembleia Geral é também o cenário propício para equacionar o combate ao terrorismo no Oriente Médio, cujo foco principal é o chamado Estado Islâmico em operação no Iraque e na Síria, por obra da ação dos Estados Unidos e seus aliados, que pretendem agora apresentar-se como paladinos da paz e da justiça. É preciso excluir em termos absolutos a hipótese de respaldar uma intervenção militar na Síria e a perpetuação da presença militar norte-americana no Iraque, seja com que pretexto for. 

Tudo isto significa que continua na ordem do dia a luta dos povos por um novo ordenamento internacional, a reforma não só do Conselho de Segurança, mas de todo o sistema das Nações Unidas.

A luta pela paz, pela soberania nacional e pelos direitos dos povos é atual, urgente e relevante. É parte inseparável da luta anti-imperialista, tarefa estratégica das forças revolucionárias e progressistas.


Fonte: Vermelho

Dilma: “Nem que a vaca tussa” governo mexe em direitos trabalhistas

A presidenta Dilma Rousseff participou de encontro na Associação Comercial e Industrial de Campinas.Durante encontro com empresários paulistas na Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), ontem, quarta-feira (17), a presidenta Dilma, candidata à reeleição, reafirmou seu compromisso com a classe trabalhadora ao dizer que não será eleita “para reduzir direitos”.



Ichiro Guerra
A presidenta Dilma Rousseff participou de encontro na Associação Comercial e Industrial de Campinas.
Questionada por um empresário sobre a possibilidade de mudanças nas leis trabalhistas, Dilma afirmou que a legislação muda no país se houver mudança nas relações trabalhistas. Mas avisou: “Agora, 13º, férias e horas extras, nem que a vaca tussa, me desculpe a expressão”.

Na campanha, a presidenta tem destacado seu compromisso com os trabalhadores de manter a política de valorização do salário mínimo, gerar empregos e garantir mais direitos. “Tenho orgulho de ter modificado a CLT para ampliar direitos. Não fui e nem serei eleita para arrochar salários, desempregar e tirar direitos. Tenho lado. E o meu é ao lado dos trabalhadores”, enfatizou a candidata durante ato de apoio de lideranças das seis centrais sindicais, em agosto.

Dirigentes sindicais, por sua vez, reconhecem que a presidenta tem lado por conta das medidas de enfrentamento da crise que, contrariando as pressões do sistema financeiro internacional, garantiu a geração de empregos e renda.

Relatório do Banco Mundial, que foi apresentado no encontro de ministros do Trabalho e do Emprego do G20, na Austrália, afirma que, apesar do “aumento das desigualdades salariais e de rendimentos em muitos países do G20”, o Brasil e a China conseguiram a reverter essa situação generalizada de desemprego que já atingiu 100 milhões de trabalhadores em todo o mundo.

Vermelho - com informações de agências

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Brasil sai do mapa da fome, segundo a FAO

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou, ontem, terça-feira (16), o Mapa Mundial da Fome em 2014. Em entrevista exclusiva à TV NBR, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fala sobre a saída do Brasil da relação dos países que sofrem de subalimentação e ressalta as ações implantadas no país e reconhecidas mundialmente no combate à fome.


 

Palavra de ordem na grande mídia é ajudar Marina Silva

Marina Silva no Jornal Nacional.

Reprodução
Marina Silva no Jornal Nacional.

Com a última pesquisa CNI-Ibope divulgada no sábado (13) consolidando a posição da presidenta Dilma Rousseff no 1º turno dia 5 de outubro e apontando para um empate no 2º turno, a 27 do mesmo mês, a mídia dever perder totalmente o pudor e a vergonha e nas próximas semanas partir para o vale tudo mesmo, na tentativa de salvar sua candidata Marina Silva (PSB), que passou a cair nas pesquisas de preferência do eleitorado.



Daqui pra frente e nas três semanas que restam até o 1º turno, toda a mídia, acompanhem, vai agir como o fez aVeja ao fazer uma “nova” reportagem sobre a Petrobras sempre apoiada em “offs” (quando informantes e quem faz declarações não assumem nem aparecem seus nomes) ou em depoimentos sem provas e indícios…Tudo para ajudar Marina.

Veja e outras revistas não agem sozinhas, geralmente têm a companhia entusiasmada do restante da mídia, dos jornalões especialmente, uma verdadeira indústria de escândalos hoje no Brasil, particularmente às vésperas de eleições. Isso já se tornou uma prática corriqueira dessas revistas desde a primeira eleição presidencial pós-ditadura (em 1989).

No desespero da derrota, desistiram de vez de Aécio e do PSDB
Nesse linha editorial que de muito bom grado adotam, longe de ajudarem no combate a corrupção, pelo contrário, podem colocar em risco a própria investigação como já vimos em outros casos, como nas operações Castelo de Areia (investigações sobre empreiteiras) e Satiagraha (apurações durante tramitação da Ação Penal 470). Ao adotarem essa linha editorial agora, Veja, demais revistas e jornalões visam apenas sustentar a gritaria de baixo nível político tentando evitar a derrota de seus candidatos a presidente, senador Aécio Neves, da coligação PSDB-DEM, e/ou ex-senadora Marina Silva (PSB).

Aliás, nesse final de semana os jornalões e as revistas assumiram abertamente a pauta da defesa da candidatura de Marina. Desistiram de vez de Aécio e do PSDB – até ele, tudo indica, desistiu também, volta-se agora para seu Estado e demonstra estar está mais preocupado em perder a eleição de governador (Pimenta da Veiga) em Minas Gerais.

Como não podem e não querem assumir abertamente o programa de Marina, as barbaridades que ela propôs como deixar o pré-sal de lado e priorizar fontes de energia alternativas e dar independência ao Banco Central (BC), jornalões e revistas optaram para protegê-la por tratá-la como uma coitadinha vitima de uma campanha “mentirosa e difamatória” do PT e da presidenta Dilma, como colocou na capa uma das revistas.

Não iludem, não enganam, não passarão essa mensagem…

Coitados deles! Não iludem, nem enganam nessa tentativa porque o que buscam, na verdade é justificar o abandono de convicções pela candidata, esconder suas propostas, a tibieza com que ela as defende e a facilidade com que as muda, fatores que a levaram a perder votos. E muitos. Como atestam as pesquisas.

Agora as revistas devem estar com a pulga atrás da orelha esta semana, perguntando-se: porque as reportagens supostamente bombásticas sobre a Petrobras, simplesmente estão ausentes dos jornalões nestes domingo e 2ª feira? Não emplacaram, estão fora do noticiário. As revistas devem estar se perguntando: o que deu errado?

Já a polêmica entre a presidenta Dilma e Marina ganha o espaço de todo o noticiário, ampliado nessa linha em relação aos outros dias da cobertura até agora da disputa eleitoral. A que ponto chegamos! Vão sustentar três semanas de noticiário nesse tom, em cima de uma candidata “filha de pobre” ou “coitadinha”, sem um efetivo debate político para valer?


Fonte: Blog Zé Dirceu via Vermelho

Haroldo Lima: Em defesa do pré-sal

Lula sai às ruas com o movimento social em defesa do pré-sal.Mais uma vez a campanha de Marina Silva volta-se contra o pré-sal brasileiro. Agora a investida se dá contra o regime de “partilha” que regula essa área e foi feita pelo coordenador da campanha da candidata, o deputado federal Walter Feldman.

Por Haroldo Lima*


Lula sai às ruas com o movimento social em defesa do pré-sal.
A história das idas e vindas da Marina quanto ao pré-sal vai ficando comprida, contraditória e confusa. Sente-se que o esforço não é para esclarecer a posição da candidata, em face dessa questão crucial, mas para encobrir seu posicionamento efetivo.

Tudo começou quando a 29 de agosto passado foi apresentado o programa de governo da candidata Marina Silva. Qual não foi a surpresa, quando se percebeu que o caudaloso programa de 242 páginas, coordenado por Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú, não tinha uma palavra sequer sobre o pré-sal. Isto causou enorme perplexidade, pois ninguém imaginava que uma candidata à Presidência do Brasil iria desconsiderar olimpicamente aquela que era a maior descoberta de petróleo feita no mundo nos últimos 30 anos.

O espanto foi grande e as indagações incisivas. Afinal, qual era mesmo o pensamento da candidata Marina Silva sobre a maior riqueza a que o Brasil teve acesso nas últimas décadas? A presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff seriamente advertiu: “Quem acha que o pré-sal tem de ser reduzido não tem uma verdadeira visão do Brasil".

Sentindo a eloquência das reações negativas, a candidata Marina Silva aproveitou sua fala de 7 de setembro para “esclarecer” a questão. Disse que as riquezas do pré-sal “irão garantir projetos estratégicos para o país, viabilizando investimentos para a saúde e educação”. Ou seja, Marina assumiu as posições de Dilma, que defende exatamente que o pré-sal respalde projetos estratégicos e, com os seus royalties, ajude a educação e a saúde.


Em seu programa de governo, Marina não cita sequer uma palavra a respeito do pré-sal.


Mas, será que a Marina assumiu mesmo as posições de Dilma? Desconfia-se que não, mas ela diz que sim e que está sendo vítima de calúnia. Marina está se acostumando a mudar de posições rapidamente, procurando apoiar as que teriam mais aceitação junto ao público. De qualquer maneira, aguardava-se que Marina e sua campanha mostrassem que teriam consolidado suas posições em defesa do pré-sal.

Mas eis que ontem, o coordenador da campanha de Marina, o deputado Walter Feldman, que está no PSB, que já foi do PSDB e que esteve até no PCdoB, resolveu atacar a “partilha da produção”, que é o marco regulatório vigente na região do pré-sal. Disse que “o modelo é alvo de questionamentos do setor produtivo”.

De passagem situemos que o “setor produtivo” petrolífero, largamente globalizado, conhece, respeita e trabalha muito bem com partilhas da produção em diversos locais do mundo. Segundo, que, aqui mesmo no Brasil, quando estávamos no governo Lula estruturando a partilha para o pré-sal, com o apoio entusiástico de Dilma, representantes desse setor diziam de público que não criticariam a partilha, criticavam o que entendiam ser a demora em defini-la.

A opção feita no governo Lula em favor do regime de “partilha da produção” para o pré-sal decorre de duas apreciações fundamentais. A primeira diz respeito à grandiosidade do pré-sal, ao baixo risco que tem a busca de petróleo naquela área. Enquanto no mundo, grosso modo, de cada cem poços perfurados, setenta não acham petróleo em condições comerciais, no pré-sal, de cada cem perfurações, setenta encontram óleo. Na região central do pré-sal, cem êxitos são registrados, em cada cem furos feitos.

Em geral, no mundo, quando ocorre uma situação deste tipo, usa-se o regime de partilha, no qual o óleo extraído é do Estado e este, depois de cobrir as despesas da produção, paga uma parte do excedente à empresa ou consórcio (daí o nome “partilha”).

Também, no mundo, em geral adota-se o regime de “concessão”, quando o risco da procura do petróleo é grande e a quantidade que pode ser descoberta é incerta. O óleo extraído é da empresa que o explora, que entrega ao Estado uma parcela do óleo encontrado, os chamados royalties.

No Brasil, excluindo a província do pré-sal, usa-se o regime de concessão. Mas se usássemos a “concessão” para o pré-sal, estaríamos abrindo mão de recursos vultosos que poderiam beneficiar nosso povo, para favorecer empresas estatais ou privadas, nacionais ou estrangeiras.

Além do mais, a quantidade do óleo a ser extraído é tão grande, que o Estado precisa ser seu proprietário, para que possa exercer o controle da própria produção, regulando-a, para garantir o desenvolvimento de outros segmentos industriais. Sem isto, pode suceder o fenômeno da “maldição da abundância”, conhecido também como “doença holandesa”, pelo qual o grande predomínio de um setor industrial pode levar a dificuldades dos demais setores e até à desindustrialização.

Vê-se que o coordenador da campanha de Marina, ao se insurgir contra a “partilha da produção”, aponta para um tipo de contrato que troca o controle estatal pelo empresarial, o que, nas condições de uma enorme fonte de riquezas, como o pré-sal, seria feito em detrimento dos interesses nacionais.

Por último, a própria alteração de um contrato por outro, da “partilha” pela “concessão”, implica em revogar uma lei demoradamente discutida, na sociedade e no Congresso, e substituí-la por outra. Isto desencadearia batalhas políticas demoradas, abrasadas pela defesa do sentimento nacional ferido. Na prática, significaria torpedear a exploração e produção do pré-sal, que ficaria como uma riqueza enorme, parada, sem que soubéssemos o que fazer com ela.

Indubitavelmente o pré-sal é a riqueza maior que temos à vista, capaz de nos fornecer um “passaporte para o futuro”, como disse o presidente Lula. Marina Silva, jogando sobre o pré-sal tantas dúvidas e incertezas, nega-o na prática. O Brasil não pode correr o risco da desconstrução de seu futuro.




Dilma sempre defendeu que o pré-sal respalde projetos estratégicos e, com os seus royalties, ajude a educação e a saúde.
*Haroldo Lima é membro do Comitê Central do PCdoB e ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 


Fonte: Vermelho

Unir tecnologia, democratização e cidadania é o desafio na comunicação

Smartphones, tablets, aplicativos, redes sociais, televisão vinculada à internet. Os dispositivos de comunicação se multiplicam na velocidade de um clique e ocupam o centro da vida cotidiana, sobretudo nas grandes cidades. Basta olhar para o lado para ver pessoas com os dedos ágeis sobre a tela touch screen de celulares modernos.

Tamanha importância coloca novos desafios para uma área que, historicamente, no Brasil, ficou distante do centro do debate relacionado à atuação do Poder Público. Agora, "é preciso garantir que a comunicação seja pensada do ponto de vista da cidadania", aponta o integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Sérgio Amadeu. Uma das questões-chave para isso, segundo Amadeu, será a regulamentação do Marco Civil da Internet, aprovado, em março deste ano, após meses de disputas no Congresso Nacional.

Nessa etapa, serão definidas as situações nas quais a neutralidade de rede, princípio que garante que todo conteúdo deva ser tratado igualmente na internet, poderá ser dispensada, bem como o artigo que trata da guarda de registros e acesso a aplicações na internet, que pode abrir a possibilidade para o armazenamento de informações dos usuários da rede por até seis meses. "Nós precisamos garantir que os princípios da neutralidade da rede, da liberdade de expressão, da navegação sem vigilância e do direito à privacidade sejam respeitados pelo Marco Civil", afirma.

Se para parte da população brasileira são os direitos na rede que estão em questão, para outra, é o acesso que ainda se configura como um desafio. Por isso, o integrante do CGI.br aponta que a ampliação da infraestrutura necessária para levar acesso à rede mundial de computadores aos distintos recantos do país deve integrar a agenda política dos próximos anos.

"Nós precisamos ter uma infraestrutura compatível com as necessidades econômicas e culturais do país. Uma infraestrutura de conectividade das coisas, das cidades, das escolas, dos pontos de entretenimento", diz.

Amadeu alerta ainda que não se trata de oferecer acesso de má qualidade para quem não está em áreas amplamente cobertas, como periferias e zonas rurais, as quais interessam menos às empresas investir. "Precisamos, na verdade, ter uma infraestrutura ampliada e compatível com as velocidades de transmissão e interação de dados que estão sendo utilizadas no mundo inteiro", aponta.

A internet, entretanto, não resume as questões do setor. Integrante do Coletivo Intervozes e da Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a jornalista Bia Barbosa destaca que o país vive um paradoxo no campo das comunicações. "Ao mesmo tempo em que vem crescendo, no Brasil, apesar dos obstáculos, o acesso à internet e às novas plataformas, não demos conta de uma agenda que é do século passado, mas continua atual, que é a da democratização dos meios de comunicação e da quebra da concentração da propriedade no setor", aponta.

Essa democratização, segundo Bia, envolve a consolidação do sistema público de comunicação, o incentivo às ações midiáticas das próprias comunidades, a garantia da sustentabilidade desses meios e a promoção da diversidade no conteúdo veiculado na mídia. Tudo "para que mais vozes e opiniões possam ser conhecidas, porque quem faz o agendamento e media o debate público no Brasil, mesmo na rede, ainda são os mesmos grupos de comunicação", destaca.

Algumas dessas medidas, para ela, podem ser tomadas desde já, como assegurar o financiamento público para rádios comunitárias e veículos alternativos, garantir transparência nas concessões públicas, já que elas possibilitam o funcionamento de todos os canais de rádio e televisão no país, e adotar medidas para o respeito e a promoção dos direitos humanos nos meios de comunicação.

Além disso, o FNDC defende que o setor precisa de um novo marco regulatório, tanto para assegurar essas demandas quanto para responder ao atual cenário, marcado pela convergência, já que a principal lei que organiza as comunicações é de 1962. Para tanto, o fórum coleta assinaturas em apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática.

Leis mais específicas também são defendidas pelo professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima. Ele aponta que, mesmo após 26 anos da Constituição Federal, os artigos que tratam do tema da comunicação não foram regulamentados. Um dos exemplos é o Artigo 220, que estabelece que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio".

Autor de diversos livros sobre políticas de comunicação, Lima avalia que o detalhamento da Constituição "seria um avanço importantíssimo". Para ele, mesmo com o desenvolvimento das tecnologias da comunicação, mantém-se atual a necessidade de se proibir a propriedade cruzada, impedindo que o dono de um canal de televisão tenha também, por exemplo, uma rádio. Segundo o especialista, países como a Argentina e o Uruguai caminham nesse sentido e aprovaram, nos últimos anos, leis que tinham o objetivo de romper monopólio.

Posição contrária é apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Para o presidente da entidade, Daniel Slaviero, "falar em concentração de propriedade é uma pauta atrasada", dada a convergência tecnológica. Ele acrescenta que há, no país, mais de 10 mil rádios entre comerciais e comunitárias e 14 redes de televisão de programação nacional, o que evidencia, segundo Slaviero, a diversidade do setor.

Perguntado sobre o desafio que o setor empresarial identifica no campo das comunicações, ele destaca a preocupação com a liberdade de imprensa, que considera ameaçada tanto por propostas de democratização da comunicação quanto por práticas de violência contra os jornalistas, bastante registradas desde junho de 2013.

Para os próximos anos, a entidade aponta que o desafio é garantir a transição da televisão para o sinal digital. Em 2016, 30% do sinal analógico será desligado, a começar por cidades como Brasília. Segundo a Abert, 70% da população brasileira já está coberta por sinal digital, mas há "o desafio de cobertura nos pequenos centros". Ainda é preciso garantir que as pessoas que vivem em cidades de pequeno e médio portes não fiquem sem televisão, após a implantação definitiva da TV Digital.

Chegar aos lares de todos os brasileiros e participar das transformações tecnológicas são também desafios da comunicação pública, setor que agrega veículos educativos, universitários e comunitários, e que tem como maior expressão a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Por isso, o processo de transição para o universo digital, marcado pelo intenso uso de tecnologias, é uma preocupação dos agentes desse campo. É o que aponta o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Pedro Osório.

De acordo com ele, emissoras espalhadas por todos os estados do país enfrentam "grande dificuldade de migrar para a tecnologia digital, seja por falta de recursos para a compra de equipamentos ou por falta de quadro técnico atualizado no sentido de viabilizar um projeto de digitalização".

Para resolver a situação, ele defende políticas públicas voltadas a esse segmento, como o incentivo à formação tecnológica e a abertura de linhas de crédito específicas para a aquisição de equipamentos. Ainda sobre financiamento, ele diz ser necessário ampliar as formas de contribuição da sociedade na gestão e manutenção desses veículos, de modo que, além de serem sustentáveis, possam ser públicos.

Essa também é a preocupação da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec). Integrante da frente, Alice Campos defende a distribuição de verbas públicas regionalmente e também o fortalecimento da garantia de independência dos veículos. "Tem que haver total garantia de sua independência, se a proposta é mudar o processo e o entendimento sobre o fazer comunicação."

Além disso, Alice aponta que, também nesse campo, há questões legais que devem ser enfrentadas, tanto para constituir padrões que organizem a comunicação pública, garantindo, por exemplo, participação da sociedade por meio de conselhos deliberativos, quanto para harmonizar leis que tratam do tema. Nessa revisão legal, de acordo com ela, a comunicação deve ser tratada a exemplo dos demais direitos constitucionais.

A importância desse setor, segundo Venício Lima, ainda precisa ser reconhecida pelo Poder Público e pela sociedade. Isso porque as televisões e rádios educativas, universitárias e comunitárias cumprem um papel importante por ofertar à população um conteúdo educativo, que não está sujeito às pressões do mercado e à busca pela audiência. "O sistema público forte e de qualidade é fundamental para você ter uma alternativa ao sistema comercial", defende Venício Lima, lembrando que é necessário garantir financiamento, capacitação e autonomia.

Fonte: Agência Brasil via Contraf