Doação de Medula Óssea

O Sindicato dos bancários de Itabuna compareceu à doação de Medula Óssea que está sendo realizado a partir de hoje (16) e seguirá até domingo (18), das 8 às 17 horas, no Ambulatório de Oncologia Pediátrica do Hospital Manoel Novaes. A vida, a paz e a liberdade são direitos fundamentais de todos os seres. Jorge Barbosa

PCdoB discute propostas para o desenvolvimento do país

A Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados promove, nos dias 13, 20 e 27 de maio, um ciclo de debates para propor avanços para o desenvolvimento do país. "As reformas de base para o Brasil do século 21" resgatam a ideia do ex-presidente João Goulart sobre as mudanças estruturais de que o país precisa para continuar crescendo.  

Os debates abordarão temas relacionados ao mundo do trabalho, à reforma urbana, à economia e ao desenvolvimento. Um grupo de especialistas foi convidado para, ao lado dos parlamentares, refletir sobre as mudanças necessárias para atualizar e renovar o Programa de Governo.

Programação

O Mundo do Trabalho
Dia: 13 de maio
Palestrantes:
Márcio Pochmann – Fundação Perseu Abramo
Laís Abramo – Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Clemente Ganz Lúcio – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Jandira manifesta solidariedade do PCdoB ao povo palestino

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Federal Jandira Feghali (RJ), em pronunciamento no Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (15), registrou a solidariedade da bancada do PCdoB ao povo palestino, na data conhecida como Al Nakba – a catástrofe. Na data de 15 de maio, ocorrem manifestações para lembrar que entre 1947 e 1948, mais de 800 mil palestinos foram expulsos de suas terras, cidades e aldeias durante a criação do Estado de Israel.

redecastorphoto.blogspot.com

 Crianças assassinadas pelos judeus durante a Nakba (catástrofe).

“Levantamos aqui a bandeira do povo palestino, o direito dos refugiados de retornarem ao seu chão. O direito de restabelecer seu território, sua soberania e, principalmente, o direito à liberdade, a uma vida digna, sem muros e arames farpados. As chaves guardadas, em grande parte de casas destruídas, anseiam por este dia, o dia em que a catástrofe dará lugar à justiça”, afirmou a líder comunista.

Ao lembrar e prestar homenagem “àqueles que perderam suas vidas em consequência dos conflitos”, Jandira (foto) ressaltou que defende a Resolução 181 da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em 1947, decidiu pela criação dos estados da Palestina e de Israel.

Segundo a resolução da ONU, o Estado judeu deveria ter ficado com 54% da terra chamada de Palestina histórica. Os palestinos ficariam com 44%, e 2% seriam destinados a Jerusalém como cidade internacional.

Em 1948, entretanto, Israel ocupou mais 24% do território, totalizando 78%. Em 1967, Israel ocupou, militarmente, 100% do território palestino, na guerra de Yom Kippur. Hoje, o que resta para os palestinos é apenas 8%, em territórios conhecidos como Faixa de Gaza e Cisjordânia.

De Brasília
Márcia Xavier

Patrimônio dos 15 mais ricos supera o de 14 milhões do Bolsa Família

O patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil, segundo lista divulgada pela revista Forbes, é dez vezes maior que a renda de 14 milhões de grupos familiares atendidos pelo programa Bolsa Família. De acordo com a publicação americana, os 15 clãs mais abastados do Brasil concentram uma fortuna de 270 bilhões de reais, cerca de 5% do PIB do País. O Bolsa Família, por sua vez, atendeu 14 milhões de famílias em 2013 com um orçamento de 24 bilhões de reais, equivalentes a 0,5% do PIB.

Os irmãos João, Irineu e José ao lado de Roberto Marinho (de bigode)

Lidera a lista da Forbes a família Marinho, dona das Organizações Globo. Os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho possuem uma fortuna de 64 bilhões de reais. Outra empresa de mídia que aparece na lista é o Grupo Abril, do clã Civita, com patrimônio de 7,3 bilhões de reais.

O setor bancário se destaca na origem das fortunas das famílias mais ricas do Brasil, representado pelos clãs Safra (Banco Safra), Moreira Salles (Itau/Unibanco), Villela (holding Itaúsa), Aguiar (Bradesco) e Setubal (Itaú).

Eram três os bilionários do Brasil em 1987, quando a Forbes produziu a primeira lista: Sebastião Camargo (Grupo Camargo Correa), Antônio Ermírio de Moraes (Grupo Votorantim) e Roberto Marinho (Organizações Globo). Hoje são 65, 25 deles parentes, o que leva a revista americana a constatar que para se tornar um bilionário no Brasil, o mais importante é ser um herdeiro.

Segue a lista das famílias mais ricas do Brasil:

1) Marinho, Organizações Globo, US$ 28,9 bilhões

2) Safra, Banco Safra, US$ 20,1 bilhões

3) Ermírio de Moraes, Grupo Votorantim, US$ 15,4 bilhões

4) Moreira Salles, Itaú/Unibanco, US$ 12,4 bilhões

5) Camargo, Grupo Camargo Corrêa, US$ 8 bilhões

6) Villela, holding Itaúsa, US$ 5 bilhões

7) Maggi, Soja, US$ 4,9 bilhões

8) Aguiar, Bradesco, US$ 4,5 bilhões

9) Batista, JBS, US$ 4,3 bilhões

10) Odebrecht, Organização Odebrecht US$ 3,9 bilhões

11) Civita, Grupo Abril, US$ 3,3 bilhões

12) Setubal, Itaú, US$ 3,3 bilhões

13) Igel, Grupo Ultra, US$ 3,2 bilhões

14) Marcondes Penido, CCR, US$ 2,8 bilhões

15) Feffer, Grupo Suzano, US$ 2,3 bilhões

Fonte: Carta Capital

Farc completam 50 anos e lançam rap em prol da paz na Colômbia

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) lançaram em Havana um videoclipe que pede apoio ao processo de paz no país, como parte das celebrações pelos 50 anos de existência do grupo insurgente. O rap foi gravado pela banda cubana Cuentas Clara, junto com guerrilheira holandesa Tanja Nijmeijer (que integra a delegação de paz) e por um membro das Farc.
Por Théa Rodrigues, da Redação do Portal Vermelho

Reprodução

A guerrilheira holandesa das Farc e um membro grupo cubano Cuentas Claras, em um fotograma do vídeoclip.

A música "Pueblo colombiano: Pa' la mesa" pede que os cidadãos participem ativamente das mesas de negociação entre as Farc e o governo do país. Segundo nota divulgada no site da guerrilha, o objetivo do vídeo é, entre outras coisas, “refletir a difícil situação dos camponeses”.
A primeira estrofe do rap afirma que canção é executada “em nome dos explorados, das crianças descalças e mal alimentadas, das mulheres e homens mal pagos, mal formados, dos camponeses ameaçados”.

Na nota, as Farc reforçam que “os camponeses são perseguidos, estigmatizados e expulsos de suas terras. Quando decidem entrar na guerrilha, porque o Estado não deixa outra opção de vida, são criminalizados e se oferece uma recompensa por suas cabeças”.

A reforma agrária é uma demanda histórica das Farc, que incluíram o tema na agenda de negociações de paz. Tanto que a política de desenvolvimento agrário integral foi o primeiro ponto concluído nos diálogos de paz. Uma matéria publicada pelo Portal Vermelho, em dezembro do ano passado, explica a relação das negociações com a luta camponesa na Colômbia.

O rap também faz duras críticas à oligarquia, ao governo e aos setores mais poderosos do país, que "têm medo que os pobres formem blocos, adquiram conhecimento e, em um choque, os derrote". Em outro trecho, o grupo musical acusa os fazendeiros de seguir com os assassinatos e massacres: “os que acumulam terra de maneira sem vergonha, se não negociam com os camponeses, negociam com sua viúva”.

No vídeo, aparece o guerrilheiro Miguel Pascuas, o "Sargento Pascuas", um dos 48 fundadores das Farc. Ele fazia parte do grupo que, juntamente com Manuel Marulanda Velez, James Prias Alape, Jacobo Arenas e outros guerrilheiros, resistiu a uma operação militar de 16 mil soldados, dirigidas pelo Pentágono.

Sindicalistas realizam ato em solidariedade ao povo palestino

Sindicalistas e militantes de movimentos sociais manifestaram solidariedade aos trabalhadores palestinos, na manhã desta quinta-feira (15). A vigília aconteceu em frente a empresa AEL/Sistemas, de Porto Alegre. A CUT-RS e demais entidades se manifestaram "contra a ocupação e apartheid israelense, que conta com inúmeros apoiadores e patrocinadores ao redor do mundo".

Sindicalistas se manifestaram "contra a ocupação e apartheid israelense, que conta com inúmeros apoiadores e patrocinadores ao redor do mundo".

A AEL Sistemas é subsidiária da Elbit Systems, que constrói o muro que encerra as comunidades palestinas em suas aldeias e elabora, também, os VANT que matam palestinos e civis em tudo o mundo.

“Estamos aqui na frente desta empresa porque somos contra a ideologia e tecnologia exportadas pela Elbit, de controle total, exclusão, repressão e racismo”, declarou o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

O uso do dinheiro público para financiar a indústria de guerra foi condenado pelos manifestantes. A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) aprovou 5 milhões em financiamento (de uma demanda de 43 milhões) e quatro universidades gaúchas (UFRGS, UFSM, PUCRS e Unisinos) estão associadas à AEL/ELBIT para a pesquisa e produção de satélites militares.

Nespolo lembrou ainda que nesta data, há 66 anos, ocorria a fundação do estado de Israel e o inicio do massacre sobre o povo palestino. “Além disso, não foi cumprida a decisão da ONU, que previa também, a criação do estado Palestino.”

Atualmente, mais de 6 milhões de palestinos vivem até hoje como refugiados em tudo o mundo e nos territórios ocupados, um muro de cimento de 8 metros e com mais de 700 km de largura segrega o povo palestino.

Todos que se manifestaram deixaram claro o seu apoio e solidariedade aos palestinos e a contrariedade que nossas universidades, estudantes e professores participem do apartheid israelense, do aprofundamento da militarização da sociedade e de crimes de guerra.

Representantes de diversos sindicatos da região, movimentos sociais e entidades de apoio à causa Palestina participaram da vigília.

Fonte: Carta Maior

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada na terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição que permite a expropriação de terras onde se verifique a existência de trabalho escravo pode ser votada no Plenário do Senado na próxima terça-feira (27). Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (15) um calendário especial para o exame da PEC. Assim, ficam dispensados os prazos, como os exigidos para sessões de discussão antes das votações em primeiro e segundo turno.

Apresentada em 1999, a proposta estabelece que as propriedades rurais ou urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo, na forma da lei, serão expropriadas. Esses imóveis terão como destino a reforma agrária e os programas de habitação popular. Além disso, os proprietários não receberão indenizações.

A emenda altera o artigo 243 da Constituição. De acordo com o texto atual, somente as terras onde há cultivo de vegetais psicotrópicos, como maconha e cocaína, podem ser expropriadas e destinadas ao assentamento de colonos.

A imposição de trabalho escravo é punida, hoje, pelo Código Penal. Segundo a legislação, quem reduzir alguém à “condição análoga à de escravo” estará sujeito a penas de dois a oito anos de prisão, mais pagamento de multa. A punição pode ser aumentada em mais a metade se o crime for cometido contra criança ou adolescente e ainda por motivo de qualquer tipo de preconceito.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado

Manifestações não assustam governo, diz Gilberto Carvalho

O ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira (15) que os protestos que ocorrem em diversas cidades não assustam o governo. Segundo ele, os protestos são democráticos desde que os manifestantes não recorram a atos de violência, e os atos têm apresentado demandas sem relação direta com a Copa do Mundo.

"Vamos trabalhar até o ultimo dia da Copa para que a grande maioria do povo brasileiro isole esse tipo de atitude", disse Gilberto Carvalho

Os protestos, ressaltou Carvalho, buscam “muito mais se aproveitar da oportunidade e apresentar reivindicações que são legítimas, são naturais, mas que pouco têm a ver com a Copa”. A opinião é semelhante à do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que mais cedo disse que o foco das manifestações não é o torneio.

Para o ministro da secretaria-geral, cada vez mais se dá conta de que o Mundial é uma grande janela de oportunidades para o país, “ao contrário do que se diz”.

De acordo com Gilberto Carvalho, a única preocupação, para a qual o governo vai trabalhar até o final do Mundial, é que atos violentos não ganhem respaldo. “Não tem protesto que nos assuste, o que nos preocupa é quando se usam métodos antidemocráticos, métodos da violência, seja da parte da polícia, seja dos manifestantes”, declarou.

Contra a ameaça de policiais de promoverem greve durante o evento esportivo, o ministro declarou apostar no diálogo. Citando o compromisso firmado entre governo, representantes dos trabalhadores e do empresariado para aperfeiçoar as condições de trabalho na Copa, ele afirmou que esse é um dos exemplos a ser seguido. “Nossa aposta é para que haja diálogo, negociação, como esse ato aqui acabou de mostrar. Portanto, quem tem reivindicações faz o trabalho natural de dialogar com o governo”, disse.

Gilberto Carvalho voltou a criticar as pessoas que contestam a organização do evento, dizendo que o país perde quando se aposta no “quanto pior, melhor”. “Infelizmente se propagou no país que a Copa seria um paraíso de ganhos para a Fifa, um paraíso da corrupção e de obras do tipo elefantes brancos”. Ao negar essas especulações, o ministro alegou que a Copa não tirou “nenhum tostão” da educação e da saúde.

Aumentar o turismo, os espaços de lazer e a infraestrutura da logística são outras oportunidades do Mundial, para o ministro, “Diziam que nada ia ficar pronto, e vamos ter 12 estádios extraordinários. Quem anda pelas cidades-sede [vê que] elas estão virando grandes canteiros de obras. Quem apostar contra isso não vai se dar bem, porque, se não fica pronto agora em junho, essas obras todas ficarão prontas até o fim do ano”, argumentou.

Fonte: Agência Brasil

Avança projeto que torna crime hediondo exploração sexual de crianças

Deputados da Comissão de Seguridade Social avançaram nesta terça-feira (14) no projeto que transforma em crime hediondo qualquer favorecimento à prostituição de criança, adolescente ou de vulnerável. A matéria que hoje tramita como projeto de lei 7220/14 foi elaborada no Senado. No texto apresentado há quatro anos, o autor, senador Alfredo Nascimento (PR/AM), destacou que esse tipo de exploração está entre os crimes mais graves registrados no país.

Reprodução Afroreggae

Crime é caracterizado pelo uso de crianças em atividades sexuais remuneradas e casos em que ocorre o ato sexual

“Estranha-nos, porém, que o citado tipo penal não esteja incluído entre os crimes hediondos. Com a aprovação do projeto de lei, a exploração sexual de crianças e adolescentes receberá tratamento punitivo mais austero”, afirmou.

A medida dificultaria a concessão de benefícios aos condenados previstos em lei como o livramento condicional, a progressão de regime e a concessão de anistia. Além de não ter direito ao pagamento de fiança e serem submetidos ao regime fechado, os condenados perderiam também direitos como o indulto de Natal.

Previsto no Código Penal, o crime de exploração sexual é caracterizado pelo uso de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas, como a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil ou a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados. A prática, de acordo com a lei, não se restringe aos casos em que ocorre o ato sexual.

A proposta aprovada pelos parlamentares é que o nome jurídico do artigo 218-B do Código Penal seja alterado, passando a ser “favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável”. Com isso, a prática será considerada também um crime hediondo.

Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da matéria na comissão da Câmara, destacou que um levantamento feito pela Polícia Federal, a Organização Internacional do Trabalho e a organização não governamental Chidhood Brasil, apontou que as rodovias federais concentram quase 2 mil pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Entendemos que a mudança na lei é um avanço nos mecanismos legais de proteção às crianças, adolescentes e vulneráveis”, afirmou a parlamentar. A matéria foi aprovada por unanimidade. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde a relatora será a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Fonte: Agência Brasil

Manifestações contra a Copa mostram minorias violentas

Esta quinta-feira (15) foi marcada por manifestações em todas as cidades-sede da Copa do Mundo. Na maioria dos casos quem saiu às ruas para gritar “não vai ter copa” tentou pegar carona em passeatas sindicais e os trabalhadores se recusaram a compactuar com os oportunistas. Apesar do apelo na internet, a bandeira contra o Mundial não teve a adesão esperada. Brasília não reuniu mais de 100 manifestantes e em Recife cerca de 300 promoveram o caos com arrastões e incêndios.

 
 Em São Paulo 54 pessoas foram presas por depredação Na capital paulista, por exemplo, os professores já estão mobilizados desde o dia 23 de abril, eles exigem, entre outas pautas, aumento do piso salarial e melhores condições de trabalho. Os manifestantes do 15M – Dia Internacional de Lutas Contra a Copa tentaram aproveitar a mobilização. Isso aconteceu também em outras cidades onde diversas categorias já estão em luta há tempos por direitos trabalhistas.

No Rio de Janeiro havia manifestação de professores e dos rodoviários, estes fizeram questão de deixar claro suas pautas, muito longe de estarem relacionadas à Copa do Mundo. Os manifestantes do “não vai ter Copa” não somavam mais de 600.

Recife foi, de longe, o caso mais grave. Enquanto a Polícia Militar e os bombeiros faziam greve, os manifestantes contra a Copa aproveitaram para promover o clima de caos na capital pernambucana. A cidade foi saqueada e incendiada por pequenos grupos. Aulas em escolas e universidades foram suspensas devido ao clima de insegurança.

No interior houve arrastões, lojas foram assaltadas, coletivos depredados, ônibus incendiados. Cerca de 300 pessoas participaram destas ações criminosas. Um grupo de pessoas fez uma espécie de “pedágio” na BR-101 e dezenas de motoristas foram assaltados.

Em Brasília, os cerca de 100 integrantes do Comitê Popular da Copa saíram da Rodoviária do Plano Piloto, no centro, em direção ao Estádio Nacional Mané Garrincha. Neste caso os atos foram pacíficos.

Em Belo Horizonte, o protesto contra a Copa reuniu cerca de mil pessoas. Além e criticar a realização do Mundial eles pediam transporte público de qualidade e desmilitarização da PM. Já em Salvador, a forte chuva espantou quem pretendia protestar.


Da redação do Vermelho,
Mariana Serafini, com informações do Brasil 247

Unicef denuncia que crianças são vítimas da violência na Ucrânia

A Agência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) denunciou nesta quinta-feira (15) que crianças “estão sendo arrastadas para a violência na Ucrânia” e adiantou que está investigando relatos sobre mortes infantis em Odessa, no Sul do país.

 

 

Segundo um comunicado, a agência internacional “está seriamente preocupada com a instabilidade no país e as consequências na vida das crianças”. De acordo com a Unicef, tem havido crianças envolvidas em manifestações violentas.

A Unicef, que está na Ucrânia para prestar apoio as crianças e famílias deslocadas em várias regiões do país, por meio da distribuição de bens de primeira necessidade, observou que há um aumento da procura por serviços de apoio psicológico para menores. A linha telefônica de emergência recebeu, durante o mês de abril, 1.378 chamadas de crianças de todo o país.

Segundo informou a Unicef, os níveis de ansiedade e estresse verificados nos menores são agravados pelas constantes imagens de violência transmitidas pela televisão. A agência alertou que “testemunhar ou ser arrastada para situações de violência, além de perigoso é, obviamente, prejudicial para saúde e bem-estar de uma criança”.

A Unicef também informou estar precupada com interrupções e dificuldades no acesso à educação e à saúde, especialmente em relação à quebra das vacinações de rotina – o que pode ser uma porta de entrada para surtos de doenças transmissíveis.

Fonte: Correio do Brasil

Nakba: Palestinos marcam 66 anos de exílio, ocupação e resistência

Os palestinos marcam, nesta quinta-feira (15), o Dia da Nakba, a Catástrofe. São 66 anos desde a criação do Estado de Israel, baseado na ideologia colonialista, fundada sobre um nacionalismo religioso artificial que forçou centenas de milhares de árabes ao exílio e à morte, inaugurando um longo período de ocupação militar e opressão. O Portal Vermelho conversou sobre a Nakba com representantes palestinos e do movimento judeu contra o sionismo.
Por Moara Crivelente, da Redação do Vermelho

World Bulletin

Em 1948, o Estado de Israel foi criado a partir da "limpeza étnica" que matou cerca de 15 mil palestinos, destruiu cerca de 500 vilas e forçou 750 mil pessoas a tornarem-se refugiadas.

Como parte do memorial, vários grupos participaram de marchas pelas ruínas de vilas destruídas durante a colonização israelense, na Cisjordânia palestina, na última semana. Nas manifestações desta quinta-feira (15), fontes locais denunciaram a morte de dois palestinos pelas forças israelenses. Muhammad Audah Abu al-Thahir, de 22 anos, e Nadim Siyam Nuwarah, de 17, ambos de vilas próximas à sede administrativa da Palestina, a cidade de Ramallah, foram atingidos com munições letais no peito, uma amostra da fatalidade da repressão contra os palestinos em suas próprias terras.

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Cerca de 530 vilas (embora apenas 418 tenham sido oficialmente registradas) foram arrasadas por grupos sionistas de atuação terrorista, organizados principalmente contra a gestão britânica, enquanto potência colonial na Palestina, até 1947. Por isso é que, para os israelenses, o motivo de comemoração foi o evento que caracterizam como uma vitória contra as tropas britânicas durante a Guerra de 1948 e a “independência de Israel”, após os episódios que mudaram significativamente o mapa da região.

Assim, uma das principais bandeiras levantadas pelos palestinos é a do direito dos refugiados ao retorno - luta da qual o maior símbolo são as chaves guardadas, de casas em grande parte já destruídas - conforme previsto pelo direito internacional e, especificamente, pela resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de dezembro de 1948.

A criação do Estado de Israel foi um grande projeto colonizador impulsionado desde a Europa, assentado na ideologia sionista, que foi propagada no fim do século 19. Esta é a conclusão de diversos estudiosos, inclusive historiadores judeus (Ilan Papé, Shlomo Sand e muitos outros) e palestinos, como o acadêmico Edward Said. Não foi novidade, neste caso, o uso da religião ou das diferenças identitárias enquanto ferramentas mobilizadoras para o objetivo político de colonização.

Em documento divulgado pelo Departamento de Assuntos das Negociações da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), por ocasião da Nakba, estima-se que cerca de 800 mil pessoas – ou quase 67% da população, em 1948 – foram expulsas das suas terras, tornando-se refugiadas. “Até os dias de hoje, Israel ainda não reconheceu a sua responsabilidade pelo papel que desempenhou na criação e perpetuação da Nakba,” elaborada especificamente através do chamado Plano Dalet, pela milícia sionista Haganah, de acordo com o documento da OLP, após a resolução das Nações Unidas sobre a partilha da palestina, aprovada em 29 de novembro de 1947. Aproximadamente 15 mil palestinos foram mortos nas operações de “limpeza” de locais como Jerusalém e a cidade de Jaffa, além de centenas de vilas.

Instrumentalizar a religião

Foto: Reuters

O rabino Dovid Feldman, da organização "Judeus Unidos Contra o Sionismo", disse ao Vermelho que as elites sionistas “interpretam falsamente” seus textos religiosos para justificar as suas agendas. Os sionistas, disse o rabino, “lançaram uma guerra para tomar a terra e expulsar os palestinos. Os judeus acreditam em justiça, decência e respeito à propriedade alheia. Os sionistas roubaram a terra dos palestinos e construíram seu Estado sobre ela.” Além disso, os colonos que se instalam ilegalmente nos territórios palestinos “também usam o judaísmo para aprofundar seus crimes,” continua.

O rabino comentou sobre os judeus ortodoxos que ainda não são obrigados a servir o Exército israelense, uma questão em intenso debate atualmente, no país. Para ele, a busca por integrar a comunidade ortodoxa à conscrição é uma tentativa de emprestar maior caráter religioso ao Estado de Israel.

“Estas são as formas com que os sionistas usam o judaísmo para se legitimarem. Assim, expulsam os palestinos porque almejam um Estado judeu, mas a terra em que o estabeleceram, em 1948 (quase 80% da Palestina) tinha mais árabes do que judeus. Com uma maioria de árabes, como poderiam estabelecer um Estado judeu?”

“Esperamos pelo dia em que esse estado chegue a um fim pacífico, quando todos os palestinos sejam livres para retornar aos seus lares e judeus e árabes vivam novamente como vizinhos na Palestina e em todo o Oriente Médio, como fizeram há séculos.”

Resistência e luta pela libertação

Foto: Moara Crivelente / Portal Vermelho 

Abdallah Abu Rahma, coordenador do comitê de luta popular da vila da Bil’in, também explicou ao Vermelho o esforço de resistência dos palestinos em suas terras, contra a expansiva ocupação israelense.

“A violação do direito internacional humanitário é exemplificada pela construção do Muro de Apartheid e a política de confiscação das nossas terras para a construção de colônias”, disse Abu Rahma. O coordenador refere-se ao projeto de um “muro de segurança”, como denominado pelo governo israelense, que, quando completo, deve alcançar cerca de 800 quilômetros de extensão, com oito metros de altura, engolfando porções significativas da Cisjordânia palestina. O comitê popular realiza protestos semanais contra o muro, quando também denuncia a repressão israelense, que lança bombas de efeito moral e detém ativistas com violência, muitas vezes de forma arbitrária e com acusações vagas.

O projeto foi do muro lançado em 2002 e a construção já alcançou cerca de 700 km, mas foi detida por alguns períodos devido à pressão de grupos como o comitê popular de Bil’in, que contestou na justiça a captura de 58% da área da vila, reduzindo a perda a 28% do território, por decisão emitida em 2007, acatada em 2011.

“Até agora, são contínuas as violações de Israel, com a morte de civis e a detenção de crianças e mulheres, além dos ataques dos colonos aos agricultores, às mesquitas, às propriedades. Por tudo isso, continuamos lutando para deter a ocupação e as violações, através da nossa resistência não violenta.”

Solidariedade e dignidade

Durante um recital de poesias em homenagem ao povo palestino, organizado pelo Comitê pelo Estado da Palestina (CEP) em São Paulo, nesta quarta-feira (14), o embaixador Ibrahim Al-Zeben, que representa a Palestina no Brasil, disse ao Vermelho: “São 66 anos em que a chama da luta pelo direito seguirá acesa, neste ciclo que foi interrompido com a criação do Estado de Israel e a sua negação à criação do Estado palestino, conforme definido pela ONU há 67 anos,” em 1947.

 Foto: Moara Crivelente / Portal Vermelho
“Para nós e para todos os que lutamos pela justiça, com o tempo, a ocupação e a arbitrariedade de Israel não impede o nosso povo de continuar fazendo todo o possível, tudo o que está ao seu alcance para recuperar o seu direito a uma vida em território pátrio,” afirmou.

Israel, continuou o embaixador, “fez tudo o que pôde para impedir que a identidade palestina seja restaurada. Com isso, ocupou territórios, cometeu massacres, destruiu vilas, assassinou líderes, mantém presos mais de cinco mil lutadores pela liberdade, armou um Exército visível e invisível em todo o mundo, para impedir que o povo palestino não seja reconhecido.”

“Mas a força da justiça e do direito está vencendo, lentamente. Estamos conquistando aqueles espaços que nos correspondem. O que marca, realmente, é o fato de termos que esperar 66 anos para alcançarmos isso. O preço tem sido muito elevado, com o impacto nacional, com a destruição das nossas bases socioeconômicas, enfim. Pagamos um preço alto, mas a luta é esta. Cabe a nós, como palestinos, enfrentar este fenômeno, o mais desastroso dos séculos, me parece: a limpeza étnica.”

Por outro lado, o embaixador saudou, em discurso no evento do CEP, a solidariedade crescente à causa palestina, especialmente no Brasil. Al-Zeben garantiu: “o povo palestino está confiante de que o futuro nos pertence. A paz será alcançada e esperamos que seja o mais breve possível, para evitar mais derramamento de sangue, mais desperdício de energias nacionais, tanto dos palestinos quanto dos povos árabes, dos nossos amigos em todo o mundo e também do povo israelense, que se dedica a uma posição de guerra que só leva a mais destruição.”

O embaixador ressalta, entretanto, o impacto generalizado sobre o povo palestino, “que paga muito mais caro” pelo estado das coisas. “Estamos sem pátria, sem paz, sem bases socioeconômicas, vivemos sob ocupação, perseguidos, presos. Esperamos poder recuperar nossa dignidade, nossa unidade nacional e o direito ao retorno. É absurdo e desumano continuarmos vivendo em campos de refugiados, em que alguns já o são pela quarta vez, como os da Síria, do Iraque ou do Líbano. Ao longo desses 66 anos, os palestinos viveram um refúgio atrás do outro e esta agonia precisa terminar, temos de recuperar os nossos direitos a uma vida digna, em conjunto com todos os povos da região.”

No documento divulgado pelo Departamento de Assuntos das Negociações, a OLP também afirma que a Nakba “é uma história contínua de deslocamento, destituição e exílio. Israel precisa reconhecer a sua responsabilidade na criação e a perpetuação da questão dos refugiados. A Nakba continua a ser uma realidade para o povo palestino, e a sua negação por Israel não fará seus efeitos desaparecerem: apenas uma paz justa baseada no direito internacional pode curar as feridas abertas há 66 anos.”

Atualizada às 15h00 para incluir a notícia sobre as duas vítimas fatais da repressão israelense

Caixa deve assumir previdência complementar de Estados e municípios

Com a criação do Prev-Federação, banco teria potencial para administrar previdência de 460 mil funcionários públicos que ganham acima do teto do INSS, mas há críticas sobre 'monopólio'

A Caixa Econômica Federal deve criar um grande fundo de previdência complementar para administrar as pensões dos servidores de Estados e municípios. Relatório obtido pelo Estado do grupo técnico criado na Caixa para estudar uma proposta do Ministério da Previdência é favorável à criação do fundo.

Os técnicos recomendaram a operação ao presidente da Caixa, Jorge Hereda. O universo potencial do fundo, chamado de Prev-Federação, é de 460 mil funcionários públicos de Estados e municípios que recebem acima do teto do INSS, hoje em R$ 4,4 mil por mês.

Depois de conversar com o secretário executivo da Previdência, Carlos Gabas, o presidente da Caixa vai se reunir nos próximos dias com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. O objetivo do governo Dilma Rousseff é reduzir o explosivo déficit atuarial de R$ 1,7 trilhão, acumulado pelos regimes previdenciários dos 27 Estados e suas capitais.

O Estado apurou que a criação do Prev-Federação interessa à capital de São Paulo e também a outros cinco Estados (Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Rondônia e Pernambuco), que já aprovaram leis reformando os regimes próprios de aposentadoria.

Sem dispor de grande escala, isto é, de um contingente elevado de servidores próprios que justificasse a criação de um fundo de previdência complementar para cada Estado e município, esses governos entendem que o Prev-Federação pode servir como "guarda-chuva".

Ou seja, ao acumular o dinheiro de várias administrações regionais, esse grande fundo a ser operado pela Caixa pode obter rentabilidade maior. A lógica é a mesma que rege o mercado financeiro. Apenas a União, com a Funpresp, e os Estados de São Paulo e do Rio contam com fundos de previdência complementar, criados em 2013.

Equiparação. O futuro Prev-Federação seguirá as mesmas regras desses três fundos. Com o novo regime previdenciário, os servidores públicos passarão a ser equiparados a todos os outros 44 milhões de trabalhadores formais brasileiros. Quer dizer, a aposentadoria terá como limite o teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Se desejar receber além do teto atual de R$ 4,4 mil por mês, o servidor no novo regime deverá aportar parte de seu salário em um fundo de pensão - o Prev-Federação, para os Estados e municípios que aderirem à ideia.

Sobre esse aporte, os governos farão uma contrapartida de até 8,5%, tal qual o Funpresp, taxa que é superior aos 7,5% do fundo de previdência do Estado de São Paulo, por exemplo. Hoje, os servidores contribuem com 11% do salário, em média, e os Estados e municípios chegam a fazer contrapartidas superiores a 20%. Haverá queda de gastos para as administrações públicas, no médio e longo prazos, além da separação total da conta previdenciária das demais despesas orçamentárias.

O novo fundo poderá aplicar no mercado, em renda fixa (títulos públicos e debêntures) e também em projetos de infraestrutura. Em 25 anos, Funpresp e o futuro Prev-Federação serão maiores do que grandes fundos de pensão atuais, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, e Petros, da Petrobrás, entre outros.

Resistências. Há, porém, resistências internas à criação do Prev-Federação. O Estado apurou que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é contrário ao projeto, por temer que a União possa arcar com ônus, caso Estados e municípios não façam sua parte, dando "calote" nos servidores.

Segundo um dos maiores especialistas em assuntos previdenciários do País, o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma reforma do regime de Estados e municípios é urgente. "A proposta é boa, porque os Estados e municípios precisam, com muita urgência, concluir a reforma da previdência do setor público. Mas a ideia de um grande fundo apenas, de um monopólio, não é boa. Quer dizer, para o banco que vai gerir certamente é. Mas o ideal seria fatiar, seria ver Bradesco, Itaú e mesmo bancos estrangeiros criando fundos semelhantes, para criar uma competição."

GLOSSÁRIO

Funpresp

Com a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), o governo resolveu, para o longo prazo, o problema do regime de previdência dos servidores aposentados. Desde 2013, todos os servidores incorporados à máquina com salários superiores ao teto do INSS passaram a receber um plano de adesão à Funpresp. Quando todos os 1,1 milhão de servidores federais hoje na ativa forem substituídos, a reforma previdenciária dos servidores federais estará concluída.

Reforma da previdência dos servidores

A Funpresp foi idealizada no governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, quando foi enviado ao Congresso o projeto de lei que alterava o regime de previdência dos servidores. A brecha para a reforma foi criada pela Emenda Constitucional (EC) 41, aprovada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, dez anos antes. A gestão Dilma Rousseff concluiu a reforma iniciada no fim de 1996.

Déficit atuarial

Resultado da diferença entre o compromisso líquido do regime (isto é, o saldo entre os benefícios previdenciários que ele terá que arcar no futuro e a previsão de receitas que terá) e os ativos financeiros que garantem o sistema já existente. O déficit atuarial combinado de Estados e das 27 capitais atingirá R$ 1,7 trilhão em 2014.

Fonte: Estadão via Feeb-Ba-Se

Cerca de 830 milhões de mulheres não têm proteção à maternidade no trabalho

Cerca de 830 milhões de mulheres em todo o mundo não têm proteção adequada no trabalho em relação à maternidade. A conclusão está no relatório Maternidade e Paternidade no Trabalho: Lei e Prática no Mundo, divulgado hoje pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a organização, 80% dessas mulheres estão na África e na Ásia, regiões em que há predominância de trabalho informal e altas taxas de mortalidade materna e infantil.

 Para esse contingente de mães que trabalham, direitos como licença-maternidade remunerada, pausas para amamentação, garantia de emprego no fim da licença, acesso a creches, proteção contra ameaças à saúde e à segurança durante a gravidez e igualdade de tratamento no ambiente de trabalho não são garantidos na prática. Conforme o estudo, essas trabalhadoras, na maioria, são autônomas, migrantes, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, informais ou temporárias ou de origem indígena ou tribal.

“Para ter igualdade de gênero, tem de haver proteção à maternidade. E se você não tem equidade em casa, será uma batalha tê-la no trabalho. É aí que entram os benefícios à paternidade [para estimular a ajuda masculina em casa], assistência à criança e outras políticas de proteção à família”, disse a chefe a OIT sobre questões de Gênero, Equidade e Diversidade, Shauna Olney.

De acordo com o documento, embora 66 dos 185 países-membros da OIT tenham se comprometido a pelo menos uma das três convenções da organização sobre o tema, 87 (47%) não respeitam o padrão mínimo de 14 semanas de licença-maternidade. Em relação à licença-paternidade, nos 167 países sobre os quais há informações, 70 a concedem de forma remunerada. O descumprimento das exigências é maior nos países em desenvolvimento.

 O relatório também constatou que a discriminação em relação à maternidade persiste em muitos países e piorou com a crise econômica global. Em economias europeias, há registros de trabalhadoras que tiveram de assinar cartas de demissão, no momento da contratação, para serem usadas caso a mulher ficasse grávida ou tivesse de se ausentar por doença ou problema familiar.

“Enquanto os dados sugerem que muitos países adotaram em suas leis os princípios da proteção da maternidade e do suporte aos trabalhadores com responsabilidades familiares, a falta de proteção, na prática, continua sendo um dos maiores desafios para a maternidade e a paternidade no trabalho hoje em dia”, destacou o documento.

 No Brasil, as mulheres têm direito a quatro meses de licença-maternidade remunerada (16 semanas) pelo sistema de Previdência Social, prorrogáveis por mais dois, caso o empregador permita. Em relação à licença-paternidade, são cinco dias corridos remunerados a partir do dia do nascimento do bebê. Os mesmos direitos são estendidos aos pais adotantes heterossexuais.

No caso de homens homossexuais, é concedida licença do trabalho, mas o salário-maternidade não era admitido. Recentemente, a Justiça brasileira concedeu a um pai homossexual adotante o direito de receber salário integral enquanto cuidava do filho.

Fonte: Agência Brasil via Feeb-Ba-Se

Governo quer 95% dos municípios com conexão de fibra ótica em 5 anos

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou na manhã de quarta-feira (14), que tem como meta fazer conexão de fibra ótica em pelo menos 95% dos municípios do país. De acordo com ele, essa cobertura deve acontecer nos próximos quatro ou cinco anos. Um novo leilão da faixa para oferta de banda larga móvel de quarta geração (4G) está previsto para agosto.

"Estamos preparando nova licitação para 4G. Vai ser estipulado um preço mínimo para os lotes, pode ser haja uma concorrência maior e que aumente a arrecadação prevista. Serão quatro lotes nacionais e lotes regionais. A previsão de arrecadação pela Fazenda foi de R$ 7,5 bilhões, cumprindo as exigências de contrapartida. Vamos fazer todos os cálculos de novo e pode ser que aumente", afirmou.

Aporte no BNDES
Paulo Bernardo também confirmou, durante seminário internacional sobre internet, na Zona Sul do Rio de Janeiro, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá um aporte de cerca de R$ 30 bilhões do Tesouro em 2014.

Em 2013, o Tesouro fez aporte total de R$ 39 bilhões no BNDES, em duas etapas, segundo o banco. O repasse dos novos recursos aumentará ainda mais a elevada dívida do BNDES com o governo federal, aproximando-a de R$ 500 bilhões.

Nos dados do Banco Central sobre endividamento do setor público relativo ao mês de março, essa dívida do BNDES estava em R$ 414 bilhões, segundo a Reuters, devido às elevadas transferências de recursos feitas pelo Tesouro nos últimos anos.

Crescimento da internet
"Nossa visão é que o crescimento vai se dar pelos mecanismos móveis. As pessoas não querem telefone que esteja amarrado por fio, nem computador", afirmou Bernardo.

"Não é à toa que o número de tablets já superou a venda de computadores. Precisamos fazer conexão de fibra ótica com todos os municípios. Temos que chegar a pelo menos 95% de municípios. Tem que acontecer nos próximos cinco ou quatro anos porque a velocidade que as coisas andam no Brasil, você não pode ficar sem infraestrutura", declarou.

O ministro admitiu, no entanto, que para isso acontecer, será necessária melhora na infraestrutura e que existe uma desigualdade muito grande no país no uso e no acesso entre as pessoas de maior e menor renda.

"Se você vai em Brasília, no Plano Piloto, você compra 10 megas por R$ 50 e vai na periferia e o pessoal paga por menos de 1 mega R$ 80 porque não tem infraestrutura. Evidente que temos desigualdade muito grande no uso e acesso das pessoas de maior e menor renda. Mas entre os jovens de 15 e 19 anos, não tem diferença, praticamente 92% de acesso principalmente móvel. A juventude se vira", completou.

Leilão 4G
O ministro frisou ainda que fará em junho uma viagem para os Estados Unidos e Europa com o objetivo de atrair investidores internacionais para o leilão 4G.

"Vamos fazer um viagem, a presidenta achou importante. Como princípio geral, defendemos a competição, defendemos a concorrência. No 4G, colocamos obrigação para as empresas de fazer internet e telefonia na área rural. Nós temos 4 empresas que com certeza vão participar, que sabem que essa faixa é preciosa", declarou.

De acordo com ele, o objetivo do governo é cobrir a área rural e de periferia. "As pessoas precisam disso para aumentar a sua produtividade, com a internet na área rural, achamos que estas áreas vão se desenvolver bastante", acrescentou.

Copa está 80% coberta
De acordo com Paulo Bernardo, 80% das cidades sedes da Copa do Mundo terão cobertura de internet 4G. Além disso, segundo ele, todos os estádios já estão com dois anéis de fibra ótica instalados para garantir a transmissão de alta definição.

"O pedido da Fifa era colocar fibra ótica em todos os estádios de maneira a garantir que a transmissão seja garantida com alta definição. Isso está pronto. Todos os estádios têm dois anéis. Qualquer uma das duas redes sustenta a transmissão", explicou.

"Além disso, como licitamos o 4G em 2012, amarramos que nas cidades onde vai ter Copa que tem que fazer primeiro as cidades-sede e 80% das cidades têm que ter cobertura. Tem que ter antenas nos estádios que as pessoas possam usar. Será que vai ser suficiente? Acho que não. Desde o começo falamos com consultores dos estádios que precisamos colocar pontos de wi-fi. Vamos colocar pontos de wi-fi para melhorar. Temos 6 estádios com wi-fi instalado. Maracanã está resolvido", garantiu.

Sistema Digital

O ministro das Comunicações garantiu ainda que as emissoras públicas de televisão não serão prejudicadas com a entrega da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para oferta de serviços de internet móvel de 4ª geração (4G). Segundo ele, os canais terão financiamento e tempo para migrar ao sistema digital sem desaparecer do espectro.

"Ninguém vai sair do ar. Todas as emissoras, públicas e privadas, que têm outorga, receberão um canal correspondente (no sistema digital)", afirmou Paulo Bernardo, no Seminário Internacional Internet das Coisas, no Rio de Janeiro. Ele garantiu que haverá financiamento para migração e lembrou que o período para a mudança do analógico para o digital vai de 2015 a 2018. "Todos terão a migração no seu tempo, com apoio financeiro. Faremos gradativamente", completou.

Fonte: Portal G1e Agência Brasil via Vermelho

Centrais sindicais mantêm mobilização por votação de matérias

Faria destacou que os trabalhadores estão bem representados na
 comissão através da “voz combativa do deputado Assis.” Roberto Carlos Dias

As centrais sindicais mantêm a mobilização junto aos parlamentares para garantir a votação de matéria de interesse da classe trabalhadora, movimento iniciado no início do mês – 1º de maio, que marcou o Dia do Trabalhador. Na quarta-feira (14), os representantes das centrais sindicais, acompanhados do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) estiveram em audiência com o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Luiz Fernando Faria (PP-MG).

Os líderes sindicalistas entregaram uma pauta com 20 projetos em condições de serem votados e pediram o apoio de Faria na inclusão dos temas na pauta. O presidente da comissão comprometeu-se em fazer um esforço no sentido de atender algumas demandas por meio da construção do diálogo com governo e outros parlamentares. Faria destacou que os trabalhadores e os dirigentes sindicais estavam bem representados na comissão através da “voz combativa do deputado Assis.” 

Os próprios sindicalistas reconhecem a dificuldade de aprovação de algumas matérias, mas pediram empenho na votação de propostas onde há possibilidade de consenso com o Planalto, como a correção da tabela de Imposto de Renda, que tramita em mensagem do governo na Casa. 

Nos 12 itens elencados pelos sindicalistas como prioridade constam projetos de autoria de Assis, como o que proíbe a dispensa arbitrária e sem justa causa durante as férias e até 60 dias a contar do retorno e o que regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de câmeras de vídeo.

Da Redação do Vermelho em Brasília - Com informações da Ass. Dep. Assis Melo