sexta-feira, 6 de março de 2015

Reforma Política: arma fundamental no combate à corrupção

A disputa entre ampliar ou restringir a democracia é o centro da reforma política em debate no Congresso Nacional. No último vídeo da série Reforma Democráticas, você vai conhecer as propostas que defendem uma reforma que garanta a liberdade de opinião e o combate à corrupção. Produzida pela equipe do Vermelho, a série entrevistou 33 pessoas em 20 dias, totalizando 7 horas de gravação. O esforço foi de popularizar temas estruturais para que Brasil avance ainda mais.





    Urariano Mota: No Dia da Mulher a homenageada é Dilma Rousseff

     "Nestes dias de incerteza, de assalto contra o futuro do Brasil, e na vizinhança do Dia Internacional da Mulher, penso que a presidenta Dilma é uma pessoa que bem lembra os dois momentos: as horas de instabilidade e de homenagem". É assim que começa a narração de Urariano Mota em sua coluna semanal Prosa, Poesia e Política, na Rádio Vermelho, nesta sexta-feira (6).


    "Escrevi uma vez que havia uma foto de Dilma em que a imagem era bela porque era, e continua a ser verdadeira. Para falar daquela foto seriam necessários muitos artigos definidos em textos, poemas e palavras de ardor e reflexão", lembrou o colunista, que ainda acrescentou "aquela Dilma em preto e branco, de óculos pesados, era a pessoa e mulher com quem todos crescemos. Ela é uma sobrevivente, como todos nós, como, enfim, todo o povo brasileiro. Como não salvá-la de todos os assaltos das múmias da ditadura? Como não guardá-la, como um bem precioso, contra os velhos de todos os preconceitos de classe? Fazemos isso não por dever, mas por uma defesa da cidadania de nosso sonho".

    No Dia Internacional da Mulher, narra o escritor pernambucano, "neste março mês difícil, cheio de tormentas, quando o futuro do Brasil balança, mas não como nos extraordinários versos de Castro Alves".

    “Auriverde pendão de minha terra,
    Que a brisa do Brasil beija e balança,
    Estandarte que a luz do sol encerra
    E as promessas divinas da esperança”

    "Não nesse significado, porque o Brasil balança sob o fogo da velha tradição que conspira contra a nossa riqueza material e vontade popular. O Brasil oscila também no movimento para esta direção: presidenta Dilma, nós a queremos de volta. Divida conosco a sua imensa carga. Queremos tê-la como uma ressureição da mulher valente, do coração maior que a razão. Não a queremos na razão que tudo abençoa, porque a coragem já teria sido derrotada. E assim termino a tentativa de homenagem, com estas linhas que poderiam ter sido escritas no verso daquele retrato 3x4 em preto e branco: para Dilma, digna representante da mulher brasileira, com um forte abraço e admiração".



    Acompanhe íntegra da coluna na Rádio Vermelho

    Pacto com PSDB seria capitulação ao inimigo

    As crises são reveladoras. Já se tornou um aforisma a afirmação de que toda crise tem um lado bom. É na crise que aparecem as oportunidades e alternativas, é quando as forças comprometidas com as transformações sociais na perspectiva patriótica, democrática e popular se renovam e agigantam para o enfrentamento de novos desafios. 

    O povo brasileiro está diante de mais uma encruzilhada na acidentada trajetória histórica da luta por democracia, soberania nacional e progresso social. A tendência para alcançar novas conquistas nesse rumo se tornou mais nítida com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff no último pleito presidencial, o que desencadeou a furiosa reação das forças conservadoras e neoliberais que hegemonizam o consórcio oposicionista formado por partidos políticos, a mídia conservadora e personalidades de destaque à frente de diferentes instituições do Estado.

    No vértice desse consórcio encontra-se o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que esteve à frente do governo nacional entre 1994 e 2001, sob a liderança do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e deixou um legado de devastação da soberania do país, dilapidação do patrimônio nacional e da administração pública, destruição econômica e degradação social do qual até hoje o país não foi inteiramente resgatado. O grande líder patriota Leonel Brizola dizia, à época que FHC cometia tropelias e entregava ao imperialismo as riquezas nacionais, que o governo do PSDB cometia atos lesivos à nação e ao povo que provocavam danos irreversíveis em curto e médio prazos históricos.

    Foi esse partido também, o PSDB, que por meio da candidatura de Aécio Neves na última eleição presidencial, apresentou um programa de restauração do domínio da oligarquia financeira e de resgate da ditadura dos punhos de renda que caracterizou d governo do ex-sociólogo da Sorbonne.

    É o PSDB que está à frente de toda a destemperada e odiosa campanha golpista para impedir que a presidenta Dilma Rousseff exerça o seu segundo mandato e dê curso à decisão emanada das urnas – a de realizar mudanças e reformas estruturais democráticas para que no Brasil continue atualizando-se e aprofundando-se a etapa política inaugurada em 2002 com a primeira vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva. 

    Desse modo, não existe despautério maior do que a proposta de um pacto político entre o governo liderado pela presidenta Dilma Rousseff e o PSDB para enfrentar as dificuldades econômicas e solucionar a crise política, acordo em que o ex-presidente FHC e o senador José Serra seriam personagens centrais de um dito diálogo emergencial.

    Não faltará quem se predisponha, nos partidos progressistas, a avalizar o acordo e até fabular justificativas, com a tese de que é falsa a polarização entre o governo Dilma e o PSDB, ou cometa mirabolantes raciocínios sobre “política de alianças” e gestão da “correlação de forças”, para assegurar a governabilidade e a estabilidade política e social.

    As crises têm, assim, também a qualidade de revelar a solidez dos princípios e a coerência das forças políticas, o lado que adotam na luta política e a perspectiva que vislumbram.

    O povo brasileiro tem diante de si a possibilidade de avançar se tomar o caminho da resistência à ameaça golpista e da luta. Isto implica, no atual momento, a defesa do mandato da presidenta Dilma, da Petrobras, da economia nacional e da reforma política democrática, com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais. A conciliação com o PSDB representaria a capitulação e só levaria a retrocessos. 


    Fonte: Vermelho

    Sardenberg constrange o Sistema Globo

    O jornalista Carlos Alberto Sardenberg irá em breve ser demitido. É o temor que nos assalta ao ler a coluna publicada nesta quinta-feira (5) no jornal O Globo. Sardenberg é um ético de quatro costados. Vive confrontando seus patrões falando em ética, o que em O Globo é como falar de corda em casa de enforcado. 


    Na coluna mencionada nesta nota, Sardenberg de novo volta ao tema “incômodo”. Cita diversos casos de políticos japoneses que renunciam assim que seus nomes saem em jornais com alguma acusação. Ressalta Sardenberg que as renúncias não dependeram de provas: “reparem de novo: a denúncia saiu na imprensa, não há processo legal, nenhuma acusação nos tribunais”. Fiquei pensando aonde o astuto jornalista queria chegar e de repente tudo ficou claro! Sardenberg está mandando um recado indireto ao sistema Globo. Como se sabe, para fraudar o fisco na compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002, a TV Globo fez uma operação em um paraíso fiscal causando um prejuízo de mais de 1 bilhão de reais aos cofres públicos (se corrigido pela poupança o valor que a Globo sonegou alcança hoje 1,1 bilhão).

    Sardenberg, o destemido

    Veja aqui os detalhes da escabrosa história revelada pelo jornalista Miguel do Rosário em 2013. Pego com a boca na botija, o sistema Globo conseguiu que a funcionária da receita federal Cristina Maris Meinick Ribeiro sumisse com o processo! Com o escândalo denunciado pela blogosfera Cristina foi presa, condenada e perdeu o cargo público. Atualmente recorre em liberdade. O processo reapareceu e o sistema Globo, em uma confissão implícita do dolo, alega que já pagou a dívida, mas ninguém acredita, nem a receita, que não paralisou o processo. Como a TV Globo é uma concessão pública e o sistema que detêm a concessão (sistema Globo) cometeu um crime desta monta, só temos duas alternativas, ou a Globo devolve a concessão ou o poder público deve tomar esta providência. E Sardenberg disse tudo isso de forma sutil! Mais sutileza: Sardenberg termina com uma forte estocada no coração do sistema Globo: “No Japão, se o cara renuncia por causa de uma doação possivelmente suspeita de R$ 24 mil, o que faria apanhado numa Lava-Jato?”. Notem que ele cita a “Lava a Jato” como clara tática diversionista para não se expor desnecessariamente perante os patrões, já que na Lava a Jato todo mundo fala, não se fala é na sonegação da Globo e Sardenberg é um jornalista que foge do senso comum. O que ele na verdade quer dizer é: “se o cara renuncia por causa de uma doação de R$ 24 mil, como é possível uma empresa continuar concessionária pública tendo cometido uma fraude de mais de 1 bilhão?”. É muito destemido este Sardenberg.

    Globo e o caso NEC

    A cruzada de Sardenberg em defesa da ética nos fez recordar também o caso NEC. Quem resgatou recentemente os fatos, no Diário do Centro do Mundo, foi o jornalista Joaquim de Carvalho, que trabalhou, entre outros lugares, na TV Globo(Jornal Nacional) e na revista Veja. Joaquim conta a edificante história que, com certeza, deixa o Sardenberg de cabelo em pé: “na Nova República, com Tancredo Neves, Roberto Marinho ampliou seu raio de ação, ao nomear o próprio ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, decisivo num episódio de disputa comercial. Marinho queria o controle da NEC, a empresa que vendia equipamentos para o sistema de telecomunicações brasileiro, a antiga Telebrás, mas o dono, um empresário duro na queda, não queria vender. Por decisão de Antônio Carlos Magalhães, a Telebrás deixou de comprar equipamentos da NEC e asfixiou a empresa”.

    Globo e o caso NEC II

    Continua Joaquim: “Ao mesmo tempo os veículos da Globo – jornal, rádio e TV – moviam uma campanha de notícias negativas contra o empresário que se opunha a Roberto Marinho na disputa pelo controle da NEC. O empresário chegou a ter sua prisão preventiva decretada antes de receber em sua casa, no bairro do Morumbi, em São Paulo, um emissário da Globo, para assinar o termo de rendição: o contrato em que vendia por 1 milhão de dólares o controle da NEC. Pouco tempo depois, quando, por decisão de Antônio Carlos Magalhães, o governo voltou a comprar produtos da empresa, a NEC já valia mais de 350 milhões de dólares, em dinheiro da época. Dois fatos relevantes: o emissário de Roberto Marinho nesse encontro no Morumbi era o filho do então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, funcionário da Globo, e a família de Antônio Carlos Magalhães recebeu, alguns meses depois, o contrato de afiliada da rede no Estado da Bahia”. Realmente, não sabemos como o Sardenberg, tão ético, consegue trabalhar neste ambiente.

    Diário do Povo em português

    Diário do Povo, maior e mais influente jornal da China, não só abriu escritório no Brasil – fica no Rio de Janeiro que chinês não é bobo – como está agora com sua página também em português e mais nove idiomas: Chinês (óbvio), Inglês, Francês, Russo, Espanhol, Japonês, Árabe, Alemão e Coreano. Esta é sem dúvida uma excelente notícia, pois o Diário do Povo em português será uma importante fonte alternativa às pasteurizadas notícias e análises das agências pró imperialistas. O Portal Vermelho será um parceiro do Diário do Povo online e jápublicou hoje, como manchete, uma matéria tendo como fonte este importante veículo.

    Lampreia, apóstolo da diplomacia dos pés descalços, ataca a Venezuela

    Existia um tempo, como certa vez recordou Chico Buarque, em que o Brasil falava grosso com a Bolívia e fino com os EUA. A chamada diplomacia dos pés descalços era a síntese de uma nação sem projeto de desenvolvimento soberano. Mas de vez em quando, ainda hoje, o ex-ministro das Relações Exteriores de FHC, Luiz Felipe Lampreia, ressurge de seu merecido ostracismo para vociferar antigas platitudes. Em coluna publicada em O Globo nesta quinta-feira (5), Lampreia critica a Venezuela, o que é moda entre os “coxinhas” nativos. Aliás, o argumento do ex-ministro é exatamente o mesmo que 99% dos “coxinhas” usa para justificar quatro eleições presidenciais perdidas no Brasil. Diz Lampreia que “o presidente (Nicolás Maduro) tem atualmente apenas uma aprovação de cerca de 20% e esta margem provem justamente dos beneficiários dos programas de apoio social”.

    A estranha democracia de Lampreia

    O saudoso presidente Hugo Chávez (que depois de morto Lampreia reconhece que tinha “um grande carisma”, antes de morrer provavelmente era um “ditador populista”) instituiu o referendo revogatório, onde o presidente, se a população assim o desejar, pode ter o mandato revogado antes de seu término. O chavismo, em 15 anos, enfrentou nada menos do que 19 eleições nacionais, vencendo em 18 delas. Mesmo assim, para Lampreia, “o governo de Maduro não se enquadra” nas normas do “que é uma democracia”, e acusa o governo Dilma de omissão. Não vamos tripudiar sobre esta opinião. O ex-ministro é um homem de convicções firmes e uma delas é especialmente inabalável: obedecer sempre aos ditames da política externa estadunidense. Mas hoje ele só dirige o ministério de relações exteriores da página de opinião de O Globo. Felizmente, só assim nossos chanceleres vão continuar com seus sapatos e o Brasil com sua dignidade.

    Nossa homenagem ao comandante Hugo Chávez

    Há dois anos, no dia cinco de março, falecia Hugo Chávez, o comandante da Revolução Bolivariana, presidente da República e líder do Partido Socialista Unificado da Venezuela. Deixou um vazio imenso, que os líderes atuais, sob a direção do presidente Nicolás Maduro, esforçam-se por preencher”. Assim começa a coluna do editor do Portal Vermelho, José Reinaldo Carvalho, publicada nesta quinta-feira (5) em homenagem ao inesquecível líder venezuelano. Juntamo-nos a esta homenagem divulgando este vídeo onde Chávez desmoraliza o repórter da Globo. Presidenta Dilma, dê uma olhada!




    Mudança de tom

    Ilimar Franco publica com destaque nesta quinta-feira (05) em sua coluna no jornal O Globo, a seguinte declaração de uma personalidade política: “A investigação não é sequer um indiciamento. Não se pode punir ninguém com base num inquérito”. Até há uma semana atrás, qualquer pessoa arriscaria dizer que esta seria uma declaração típica de um político governista que está na defensiva, mas quem disse isso foi o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes. E Ilimar Franco informa que “os líderes da oposição avaliam que a situação será muito incômoda. Eles vão ser pressionados a cortar a cabeça de quem sequer foi indiciado. A leitura nas ruas é a de que a lista é de julgados e condenados”. Vamos aguardar a anunciada liberação da lista, mas como disse o Barão de Itararé, “há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira”.

    Esquecimento

    Um fato relevante que nesta quinta-feira (5) está ocupando comentaristas políticos é o possível aparecimento do nome do senador Aécio Neves como tendo sido mencionado por um dos delatores da Operação Lava a Jato, apontando o envolvimento de Aécio na famosa Lista de Furnas, onde seu nome (dele Aécio) realmente aparece. A lista é de conhecimento público e era assinada pelo então presidente de Furnas (nomeado por FHC). Mas as notícias dão conta de que, apesar da menção, o procurador geral decidiu que não havia elementos para pedir a instalação de inquérito contra o senador e candidato derrotado nas eleições presidências de 2014. Pois não é que o Merval Pereira, que assim como os Zumbis também é imortal e qualquer dia escreve até um livro, fala – como sempre – “que o PT está na berlinda mais uma vez na investigação do Petrolão”, mas não toca no nome do Aécio? Deve ter sido esquecimento na pressa de fechar a coluna.

    A coluna Notas Vermelhas de hoje contou com as contribuições dos jornalistas Thiago Cassis e Mariana Serafini.

    Colabore com o Notas Vermelhas: envie sua sugestão de nota ou tema para o email wevergton@vermelho.org.br

    Pauta Feminina discute cota para mulheres no Parlamento

    Senadoras e deputadas que participaram do Projeto Pauta Feminina, nesta quinta-feira (5), debateram dificuldades que devem ser superadas para a maior participação da mulher na política e defenderam a destinação de 30% das vagas do Senado e da Câmara para as mulheres. Hoje, a lei prevê reserva de gênero apenas nas candidaturas. De acordo com a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta deve fazer parte da reforma política. 


    Agência Senado
    O Pauta Feminina é promovido pela Procuradoria da Mulher no Senado e substitui o Quintas Femininas, programa de debate de temas de interesses das mulheres. O Pauta Feminina é promovido pela Procuradoria da Mulher no Senado e substitui o Quintas Femininas, programa de debate de temas de interesses das mulheres. 
     
    Fonte: Agência Senado via Vermelho

    TVT agora é digital e amplia alcance para 20 milhões de pessoas

    Eli Santos, apresentador do "Seu Jornal", noticiário ao vivo da emissora

    Reprodução
    Eli Santos, apresentador do "Seu Jornal", noticiário ao vivo da emissora

    O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região realizam o lançamento da TVT Digital no canal 44.1 nesta sexta-feira (6), às 19 horas, na sede dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. O evento terá transmissão ao vivo e contará com as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.


    Com o novo transmissor instalado na avenida Paulista, em São Paulo, a TVT finaliza a implantação de sua estrutura física e amplia o alcance de pública de 400 mil para 20 milhões de pessoas em toda Grande São Paulo.


    “É uma grande conquista para amplificar as vozes dos trabalhadores, dos movimentos sociais e do cidadão comum. A TVT defende o fortalecimento da democracia ao ampliar o diálogo com a sociedade”, afirma Valter Sanches, o diretor de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e presidente da Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, responsável pela TVT.

    A TV dos Trabalhadores é a primeira emissora de televisão outorgada a um sindicato de trabalhadores e entrou no ar no dia 23 de agosto de 2010. Resultado de 23 anos de luta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a outorga foi feita em outubro de 2009.

    “Considerando o caráter público da comunicação e que vivemos em uma sociedade democrática, trata-se de uma grande conquista dos trabalhadores o acesso a esse direito. É a consagração de um sonho que fortalece a democratização dos meios de comunicação”, ressalta Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo Osasco e Região e vice-presidenta da Fundação.

    A grade da emissora conta com programação diversa, com amplo espaço para documentários, debates, entrevistas e prestação de serviços, entre os quais o “Seu Jornal”, noticiário ao vivo com meia hora de duração.

    “A TVT abre o espaço para outro ponto de vista de interpretação da realidade, a partir dos movimentos sociais, dá voz ao cidadão comum, às questões do seu cotidiano, que dificilmente tem espaço nas mídias tradicionais”, reforça Sanches.

    Sintonize a TVT:

    Canal 44.1 HD (Grande SP)
    Canal 46 analógico (Alto Tietê)
    Canal 12 NET (ABC)
    Canal 13 NET (Alto Tietê)
    Canal 12 NET (Capital – segunda a sexta das 19 horas às 20h30)
    Canal 8 GVT (ABC)
    Satélite C3, frequência 3851, symbol rate 6247, vertical (em todo o Brasil)

    Fonte: TVT via Vermelho

    quinta-feira, 5 de março de 2015

    Daniel Almeida exige mais debate sobre terceirização

    Daniel Almeida defende mais debate sobre o assunto, principalmente sobre a definição de atividade-fim e atividade-meio. 

    Daniel Almeida defende mais debate sobre o assunto, principalmente
    sobre a definição de atividade-fim e atividade-meio. 

    O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) gravou participação no Programa Brasil em Debate da TV Câmara para discutir o projeto de terceirização que tramita na Câmara. O parlamentar defendeu mais debate sobre o tema – que é rechaçado pelos sindicalistas – e criticou a decisão do presidenta Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de levar a matéria para votação no Plenário, mesmo sem ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 


     Para Daniel Almeida, “deveríamos continuar o debate na comissão, espaço mais apropriado para negociação, dirimir dúvidas, ouvir os diversos segmentos interessados e fazer ajuste e é evidente que ainda não chegamos a um consenso sobre essa matéria”, considerando “uma precipitação inconveniente trazer esse projeto para deliberação em plenário”.


    O deputado aponta três grandes problemas no projeto apresentado pelo ex-deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO). Além do risco de aumento da precarização do trabalho com a liberalização da terceirização em todas as atividades – meio e fim; existem ainda os problemas de representação sindical e responsabilidade das empresas contratantes.

    Ele explica que com a terceirização em todas as empresas, as negociações salariais representam um malefício tanto para o setor patronal, que terá várias mesas de negociações com vários setores, com diferentes níveis salariais e de benefícios, o que aumentam as tensões no local de trabalho; como para o laboral, que terá sua base fragmentada e, portanto, mais fragilidade nas negociações.

    Riscos e ameaças

    O parlamentar também explicou os riscos e ameaças aos trabalhadores da responsabilidade subsidiária da empresa contratante com a terceirizada. “Quando a empresa terceirizada não cumprir suas obrigações trabalhistas, a empresa contratante não terá responsabilidade sobre o descumprimento dessas obrigações acarretando prejuízo para os trabalhadores.”

    Para o deputado, não há razão para a empresa contratante não assumir responsabilidade solidária. O relator do projeto, deputado Artur Maia (SDD-BA), que também participou do debate, alegou que a responsabilidade subsidiária é baseada no princípio da boa-fé.

    Daniel Almeida rebateu o argumento, alegando a que na relação capital-trabalho é preciso mais do que boa-fé, porque a relação é desigual para o trabalhador, que precisa de legislação para ter seus direitos garantidos. Ele lembrou que quando o trabalhador é obrigado a reclamar na Justiça do Trabalho vive um processo longo e muitas vezes faz acordo, por causa do tempo longo, e deixa de receber integralmente os seus direitos.

    “Se as empresas tem confiança nas empresas contratadas porque não assume a responsabilidade solidária logo desde o começo. Não podemos lançar mão da boa-fé dos empresários, tem que haver proteção na legislação trabalhistas porque nós sabemos que ainda existe trabalho escravo no Brasil”, destacou Daniel Almeida.

    Sem definições

    Daniel Almeida defende mais debate sobre o assunto, principalmente sobre a definição de atividade-fim e atividade-meio para que a terceirização seja liberada somente no segundo caso. “Deveríamos nos debruçar sobre essa definição, se não vamos liberalizar geral, o que representa o ‘salve-se quem puder’”.

    A realidade demonstra que os trabalhadores terceirizados tem salário menor, sofrem mais acidentes, tem proteção previdenciária menor e organização sindical inferior, enumera o parlamentar, para quem a solução é “definir com mais clareza o que é atividade-fim e ai legislar para os trabalhadores de empresas terceirizadas.”

    Ele disse ainda que se for aprovado o que está posto no projeto, que acaba com atividade-fim, vamos ter uma situação de banco sem bancários, já que os banqueiros vão poder terceirizar tudo, todas as atividades, e a legislação protetiva do bancário, como jornada especial, deixa de existir, isso significa perda de direitos conquistados historicamente. Ele citou os bancários como uma das muitas categorias que podem sofrer a mesma situação.

    Do Portal Vermelho
    De Brasília, Márcia Xavier

    Lei Maria da Penha diminui 10% a taxa de homicídio doméstico, diz Ipea

    Levantamento realizado pelo instituto estimou o impacto da legislação nas taxas de homicídios de mulheres
    Reprodução
    Levantamento realizado pelo instituto estimou
     o impacto da legislação nas taxas de homicídios de mulheres

    Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (LMP) mostra que a iniciativa, criada em 2006, fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências.


    Apesar de a LMP não ter como foco o homicídio de mulheres, a pesquisa partiu do pressuposto de que a violência doméstica ocorre em ciclos, onde muitas vezes há um acirramento no grau de agressividade envolvida, que, eventualmente, redunda (muitas vezes de forma inesperada) na morte do cônjuge.

    Segundo o estudo divulgado nesta quarta-feira (4), seria razoável imaginar que a lei, ao fazer cessar ciclos de agressões intrafamiliares, gere também um efeito de segunda ordem para fazer diminuir os homicídios ocasionados por questões domésticas e de gênero.

    O Instituto, no entanto, ressalta que a efetividade não se deu de maneira uniforme no País, por causa dos diferentes graus de institucionalização dos serviços protetivos às vítimas de violência doméstica.

    Dados

    Os dados utilizados para a análise dizem respeito às agressões letais no Brasil e foram obtidos por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

    Os registros do SIM são contabilizados com base nas informações das declarações de óbitos fornecidas pelos Institutos Médicos Legais (IMLs). Além da “causa básica do óbito”, foram utilizadas as variáveis referentes ao sexo do indivíduo e à data do registro, bem como o município de ocorrência.

    Metodologia
    Por meio de um método conhecido como modelo de diferenças em diferenças – “em que os números de homicídios contra as mulheres dentro dos lares foram confrontados com aqueles que acometeram os homens“– os pesquisadores do Ipea utilizaram dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para estimar a existência ou não de efeitos da LMP na redução ou contenção do crescimento dos índices de homicídios cometidos contra as mulheres.

    Por exemplo, se o número de homicídios de homens e mulheres crescerem no período analisado pela pesquisa, mas o aumento para os homens tiver sido maior, descontando outros fatores de influência, a efetividade da lei pode ser verificada, pois, se não houvesse a LMP, o aumento da taxa de homicídio de mulheres seria ainda maior do que a observada nos dados.

    Análise
    A ideia central para a identificação do modelo é que existem fatores associados à violência generalizada na sociedade e, em particular, à violência urbana, que afetam de forma regular os homicídios de homens e mulheres.

    Todavia, existem outros fatores ligados à questão de gênero que afetam apenas os homicídios de mulheres. Foram estimados vários modelos que explicam os homicídios e os homicídios dentro das residências, os quais consideraram efeitos fixos locais e temporais, além de variáveis de controle para a prevalência de armas de fogo e para o consumo de bebidas alcoólicas nas microrregiões brasileiras.

    Os resultados mostraram unanimemente que a introdução da LMP gerou efeitos estatisticamente significativos para fazer diminuir os homicídios de mulheres associados à questão de gênero.

    Evolução dos homicídios
    A evolução da taxa de homicídios em residência para o Brasil no período entre 2000 e 2011 é apresentada no gráfico 1.





    A análise dos homicídios dentro das residências é importante, pois, segundo as evidências internacionais e nacionais, em mais de 90% dos casos, os responsáveis são conhecidos familiares da vítima, configurando situações tendem a se aproximar mais dos eventos associados às questões de gênero.

    Para avaliar se um experimento ou uma lei é efetiva ou não, não basta ver se a variável de interesse (no caso, homicídios nas residências) aumentou ou diminuiu. É preciso construir um cenário contrafactual. Ou seja, se não houvesse a lei, as homicídios teriam crescido mais do que o que foi observado? A resposta é positiva, então, a lei foi efetiva.

    O aumento no número de homicídios em residência pode ter sido influenciado por outros fatores socioeconômicos. O modelo de diferenças em diferenças mede o supracitado cenário contrafactual ao comparar a evolução da taxa de homicídios entre homens e mulheres e, além disso, levar em conta especificidades locais (no nível das microrregiões), que podem afetar diferentemente a violência contra homens e mulheres, e tendências temporais, que podem ser resultado de mudanças estruturais e/ou políticas passíveis de afetar as trajetórias de homicídios. Ademais, o modelo considera a evolução da prevalência de armas de fogo e de ingestão de bebidas alcoólicas, que poderia interferir na regularidade dos homicídios de homens e mulheres.

    Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada via Vermelh
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    Rede de atendimento à mulher ainda é desafio no combate à violência

    A Casa da Mulher Brasileira recém-inaugurada no Mato Grosso do Sul é um exemplo de espaço para acolhimento das mulheres vitimas de violência. Em abril, mais uma casa será inaugurada em Brasília.O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) apontou que a efetividade da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, não se deu de maneira uniforme no país, por causa dos diferentes graus de implantação dos serviços de proteção às vítimas de violência doméstica. 


    Reprodução
    A Casa da Mulher Brasileira recém-inaugurada no Mato Grosso do Sul é um exemplo de espaço para acolhimento das mulheres vitimas de violência. Em abril, mais uma casa será inaugurada em Brasília.
    O estudo A Institucionalização das Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Brasil, divulgado na quarta-feira (4), mostrou que em apenas 10% dos municípios brasileiros foram instalados organismos de políticas para as mulheres, previstos no Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

    Segundo o levantamento, o país tem 77 casas de abrigo em 70 municípios e 214 centros especializados da mulher em 191 cidades, sendo a maioria localizados nas regiões Sudeste e Nordeste. O estudo apontou que existem 470 delegacias especializadas de Atendimento à Mulher e núcleos de atendimento em delegacias comuns, com maior concentração no Sudeste e no Sul. As instituições do sistema de Justiça especializadas no atendimento e processamento das ações das mulheres em situação de violência estão presentes em cerca de 1% dos municípios brasileiros.

    Para a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, a ampliação da rede de atendimento é um desafio, porque, na maioria das vezes, segundo ela, a vontade política é menor do que a necessidade.

    “O conceito machista e patriarcal impregnado em todo nosso país faz com que isso [rede de atendimento] ainda não seja uma prioridade em muitos municípios brasileiros. Na maioria das vezes, os prefeitos não acham que é uma questão importante. São dois grandes desafios: ampliar o número de municípios com serviços especializados e, o segundo, é efetivamente conseguir mudar a cultura e o comportamento no Brasil. Queremos implementar políticas públicas, mas precisamos que homens e mulheres pensem de forma diferente, que o respeito à mulher seja fundamental”, disse Aparecida.

    Segundo o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira, os serviços de atendimento à mulher foram implantados onde a sociedade está mais organizada. “O Brasil é um país de dimensões continentais, não é fácil ter a capilaridade desejada, com os serviços nos rincões onde acontecem mais violência. Para a lei funcionar da forma como deveria, ela necessita da instalação desses serviços, e ainda falta muito a fazer no Brasil”, disse.

    Leia mais:
    Lei Maria da Penha diminui 10% a taxa de homicídio doméstico, diz Ipea

    Fonte: Agência Brasil via Vermelho

    PCdoB: Luta pela emancipação feminina é central para o desenvolvimento

    Em nota divulgada na segunda-feira (2), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reafirma seu compromisso com a luta pelos direitos das mulheres do país. "O PCdoB valoriza o processo democrático como fundamental à caminhada emancipadora das mulheres e entende que um dos fatores importantes para a conquista da verdadeira democracia é a superação da sub-representação". 


    Ainda na nota, o PCdoB reafirma seu "apoio à luta das mulheres contra o retrocesso, para avançar nas suas conquistas, na sua participação política, na defesa da democracia, acumulando forças para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a sociedade socialista".


    Ouça na Rádio Vermelho:
    Liège Rocha sobre luta das mulheres: "Sim, nós podemos"

    Leia a íntegra da nota:


    VIVA O 8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

    O PCdoB, neste 8 de março – Dia Internacional das Mulheres, saúda as brasileiras ao mesmo tempo que manifesta seu apoio às comemorações desta data, sempre marcada pela luta das mulheres, do Brasil e do mundo, por sua emancipação.

    Esta data tem um significado especial na trajetória das brasileiras que almejam avançar nas mudanças através das reformas democráticas, em especial a reforma política que possa garantir a participação do povo e especialmente das mulheres. Devemos buscar incansavelmente a democratização da mídia, pois não podemos continuar convivendo com uma mídia que aposta no retrocesso. É necessário caminhar sempre contribuindo para a construção de um mundo de igualdade.

    Reelegemos a Presidenta Dilma e é fundamental que as comemorações deste 8 de Março sejam marcadas pela defesa da democracia, contra o retrocesso nas conquistas das mulheres e contra qualquer ameaça de golpe contra a primeira mulher reeleita para a Presidência da República. Com a Presidenta Dilma o Brasil avançou nas políticas públicas para as mulheres, além dos benefícios que os Programas Sociais trouxeram para a vida de parcela significativa das brasileiras.

    O PCdoB combate as tentativas de setores sociais de estimular o desgaste do Governo legitimamente eleito, para tentar abreviar o mandato presidencial. A defesa do Estado de Direito diante de objetivos antinacionais e antidemocráticos é de interesse das mulheres enquanto cidadãs.

    No momento em que o mundo atravessa uma crise econômica estrutural, devemos ficar atentas a suas implicações no Brasil no que se refere ao investimento em políticas públicas, e quanto à questão de emprego e renda. Sabemos que a maioria do trabalho informal e precarizado recai sobre as mulheres. Lutemos para manter as conquistas e avançar. Nossa luta por mais desenvolvimento, salário igual e por um trabalho decente é mais atual do que nunca

    O PCdoB defende que o Estado garanta políticas públicas de enfrentamento a todas as formas de violência de gênero, cujos índices são inaceitáveis; a promoção da igualdade salarial; a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; o combate a todas as formas de racismo, homofobia e intolerância religiosa; a prevenção, denúncia e punição de crimes de tráfico de mulheres e escravidão sexual, e a promoção da imagem da mulher pelos mais diferentes meios de comunicação de massa. É preciso que o projeto nacional de desenvolvimento abranja as grandes questões sociais, políticas, ambientais, econômicas e culturais, atingindo diretamente a vida das mulheres e do povo.

    O PCdoB valoriza o processo democrático como fundamental à caminhada emancipadora das mulheres e entende que um dos fatores importantes para a conquista da verdadeira democracia é a superação da sub-representação das mulheres, sem perder de vista que a luta por sua emancipação é estratégica.

    As(os) comunistas irão às ruas neste 8 de março de 2015 e levantarão suas vozes em defesa constitucional do mandato da presidenta Dilma Rousseff, da reforma política democrática, da democratização da mídia, pela valorização do trabalho, por creches, pela real implementação da Lei Maria da Penha, em defesa do SUS, na luta pela legalização do aborto e do seu reconhecimento como questão de saúde pública, na efetiva implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

    O PCdoB apoia a luta das mulheres contra o retrocesso, para avançar nas suas conquistas, na sua participação política, na defesa da democracia, acumulando forças para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a sociedade socialista.

    Nenhum direito a menos!
    Reforma Política Democrática!
    Viva o Dia Internacional da Mulher!
    Viva a Luta das Mulheres!

    São Paulo, março de 2015.
            Renato Rabelo                                                               


            Presidente Nacional do PCdoB                                     


           Liège Rocha

            Secretária Nacional da Mulher/PCdoB  

    UJS: Marchar contra o machismo é marchar contra o conservadorismo

    "Neste 8 de Março marchemos pelo Brasil, pelos direitos e contra o machismo", convoca Maria das Neves.
    "Neste 8 de Março marchemos pelo Brasil, pelos direitos e
     contra o machismo", convoca Maria das Neves.

    "Fiquemos alertas às tentativas de golpe, eles nada mais são que ataques à democracia, à soberania, aos direitos das mulheres e homens que produzem a riqueza em nosso país", esse foi o tom dado pro Maria das Neves, diretora de jovens feministas da União da Juventude Socialista (UJS), ao convocar as mulheres e homens do Brasil para marchar contra o conservadorismo golpista e o machismo.

    Joanne Mota, da Rádio Vermelho


    "Somos filhas da resistência. Se um dia lutamos pela rerno da democracia, Hoje deveremos lutar pela sua defesa", declarou a dirigente nacional em entervista à Rádio Vermelho.

    Maria ainda alertou sobre os dois projetos em disputa no Brasil. "O projeto golpista e entreguista, dos que foram derrotados em 2014 e é contra esse que devemos tormar as ruas e marchar", avisou.

    Ela ainda salientou que "o projeto dos que defendem a democracia, a Petrobras, a soberania, o direito à liberdade de amar e o direito das mulheres. Dilma Rousseff defende esse projeto e os movimentos feministas e sociais também. E, é desse lado que os que defendem o Brasil devem estar no 8 de Março".

    Ao falar sobre as conquistas nos últimos 12 anos, Maria das Neves salientou que "a luta política em curso significa defender as muitas conquistas para as mulheres, com destaque para a criação da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), a Lei Maria da Penha e as diversas políticas públicas que colocaram a mulher em um outro patamar na sociedade".

    Reforma Política


    Ao defender a reforma política com o fim dofinanciamento empresarial de campanha e a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder, pondo fim a sub-representação, a dirigente comunista falou dos desafios da disputa política me Brasília e destacou que o Câmara Federal recém eleita é a mais conservadora desde 1974.

    "Apesar de sermos maioria do eleitorado estamos sub-representadas no Congresso Nacional. Representamos menos de 10% dos principais espaços de decisão do país. No ranking de 188 países, o Brasil aparece na 156ª posição no que se refere a participação feminina no parlamento. Por isso, reafirmos: LUGAR DE MULHER É NA POLÍTICA".



    Ouça esta edição do especial Março Mulher na Rádio Vermelho

    Que o PCdoB ocupe a linha de frente da contraofensiva, conclama Rabelo

    “Esclarecer, articular, mobilizar e ocupar as ruas”, enfatiza Renato em documento dirigido à militância do PCdoB

    “Esclarecer, articular, mobilizar e ocupar as ruas”, enfatiza Renato em
     documento dirigido à militância do PCdoB

    Em documento divulgado na quarta-feira (4), o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, conclama a militância a unir força para “derrotar o golpismo, fortalecer a contraofensiva pelo êxito do governo Dilma” e denuncia a escalada golpista da direita neoliberal para tentar “paralisar o governo, criminalizar o PT e outros partidos da base aliada e atingir a reputação do ex-presidente Lula”.


    O documento enfatiza que nessa escalada, “a direita e a grande mídia orquestram e pregam, renitentemente, sem base jurídica alguma, o impeachment da presidenta”, incitando as manifestações de rua.


    Para dar resposta ao golpismo, Renato destaca três bandeiras fundamentais capazes de aglutinar a esquerda e o conjunto do campo democrático e patriótico: “Contra o golpe, em defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma; Em defesa da Petrobras e da engenharia nacional; e Contra a corrupção, pelo fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais”. Além disso, o dirigente comunista destaca a luta pela retomada do crescimento econômico com a garantia dos direitos trabalhistas e sociais e as reformas estruturais democráticas.

    “Esclarecer, articular, mobilizar e ocupar as ruas”
    Para Renato, neste momento de grave ameaça aos interesses da nação e dos trabalhadores, “o PCdoB deve ocupar seu lugar na linha de frente da contraofensiva“ com a tarefa orientadora de esclarecer, articular e mobilizar a militância.

    Diz o documento: “Esclarecer, debater, politizar o coletivo militante, desfazer certa confusão e perplexidade presente no seio da esquerda e que atinge inclusive as fileiras do Partido. Segue importante travar a luta de ideias nas redes sociais e em todos os espaços. Esclarecida, consciente da essência da luta em curso, como é da alma de nossa militância, ela vai à luta”.


    Renato enfatiza a importância da articulação política das forças progressistas em cada estado e município para a realização de “ações conjuntas do campo democrático, patriótico e popular em torno das bandeiras unificadoras”.

    A tarefa seguinte, segundo ele, é ocupar as ruas, pois a contraofensiva “somente será vitoriosa se o campo democrático e popular for vitorioso também na batalha das ruas”. Renato pontua que essa é uma tarefa que cabe somente ao bloco de esquerda, aos partidos e movimentos, sendo o próximo dia 13 de março o primeiro passo dessa jornada de mobilizações.

    “O Partido deve jogar todo seu empenho pelo êxito da manifestação marcada para 13 de março, em defesa da Petrobras, do mandato da presidenta Dilma e dos direitos. Ainda em março, na luta contra a corrupção, devemos nos engajar na coleta de assinaturas pelo projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que, entre outras propostas, defende o fim do financiamento de empresas às campanhas eleitorais. Os atos comemorativos dos 93 anos de fundação do PCdoB devem ser concebidos, também, para fortalecer essa contraofensiva”, finaliza o líder comunista.

    Do Portal Vermelho, com informações do PCdoB

    Defender a Petrobras é defender o Brasil

    A criação da Petrobras foi a vitória de todo um gigantesco movimento que uniu trabalhadores, estudantes e intelectuais, contra o discurso de setores antinacionais que bradavam a impossibilidade de existência de petróleo em nosso país, passando depois a argumentar sobre a incapacidade de a nação oferecer um corpo técnico capaz de dirigir um empreendimento de tal envergadura.

    A trajetória da empresa foi desmentindo um a um todos os preconceitos e derrotando os ataques que nunca deixaram de existir, no sentido de entregar este setor estratégico ao capital internacional.

    A estatal, colecionadora de prêmios internacionais por qualidade organizacional, era no entanto vítima de um antigo esquema de corrupção, que segundo o empresário Ricardo Semler vem desde a década de 70 do século passado, ou seja, desde a ditadura. Diz Semler, declaradamente um eleitor tucano, portanto insuspeito de querer defender o governo: “Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito. Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso (...) os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos ‘cochons des dix pour cent’, os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas (...) o que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras”.

    Só agora, em um ambiente onde prevalece a democracia e quando as forças populares estão no poder é que este esquema, de mais de quatro décadas, começa a ser desmontado. Diz Semler: “É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo”.

    O que seria motivo de júbilo, no entanto, é usado como arma política, tanto pela mídia quanto pela própria seletividade e parcialidade com a qual a investigação do MPF é conduzida. Delegados aecistas e juízes movidos por ódio ideológico ao contrário de encararem a investigação como uma oportunidade de aprimorar a gestão pública, prendendo e punindo corruptos e corruptores, incorporam o papel de agentes políticos, fazendo vazamentos seletivos e produzindo arbitrariedades em série, visando tentar atingir alvos pré-determinados.

    A mídia move em torno disto uma fabulosa máquina de propaganda contra a empresa.

    Criminosamente, enxovalham a imagem da Petrobras, confundindo a ação de malfeitores com todo o corpo de funcionários. De repente, mais de 80 mil pessoas, herdeiros de várias gerações de brasileiros e que ajudam a construir este gigante mundial, veem-se tendo que explicar aos seus parentes, amigos e conhecidos que a corrupção na Petrobras não é regra, é exceção.

    Todas as conquistas da Petrobras são escondidas e os problemas superdimensionados.

    Por fatores da conjuntura internacional, em menos de sete meses o preço do barril do petróleo despencou em 60%. Juntem-se a isto os abalos provocados pelas prisões de diretores e ex-diretores da companhia e temos um cenário perfeito para os eternos representantes de interesses exógenos atuarem. 

    Buscam fragilizar a Petrobras para privatizá-la e, se isso não for possível, acabar com o regime de partilha, entregando a exploração do pré-sal às multinacionais que, ávidas, esperam há anos por esta oportunidade. O senador Aloisio Nunes, líder do PSDB, apresentou um projeto (nº 417/2014) que acaba com este regime e consagra os objetivos dos inimigos da soberania.

    O interesse nacional, para que o Brasil siga criando empregos e distribuindo renda, é o que sempre deve ser perseguido. Como diz o ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, ANP, Haroldo Lima: “As forças vivas da nação não devem se deixar enganar. Ontem, como hoje, a Petrobras é pedra de toque dos interesses nacionais no Brasil. A punição aos que, dentro e fora da estatal, comprovadamente participaram do esquema da corrupção, deve ser feita, exemplarmente. Não pode é ser associada a enfraquecimento da estatal, nem a sua privatização, nem ao fim da partilha no pré-sal, nem a manobras que visam tornar o mercado brasileiro de grandes obras, reserva das multinacionais”.

    No dia 13 de março, nas manifestações que reunirão os movimentos sociais e os defensores da democracia, tremulará bem alta a bandeira da defesa da Petrobras. Ao lado de bandeiras como a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, da proibição de doações empresariais para campanhas eleitorais, da democratização da mídia, entre outras, o Brasil voltará a proteger sua história.


    Fonte: Vermelho