sexta-feira, 6 de maio de 2016

Frente Brasil Popular intensifica mobilização para o dia 10 de maio


Laís Gouveia
  
O secretário nacional de movimentos sociais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), André Tokarski, definiu como positivo oafastamento de Cunha. “A reunião vai ganhar força para amplificar a denúncia do golpe, que é prioridade da frente. A saída dele revela que são infundados os fatos em que se baseiam o processo de impeachment”, disse.
 
André lembrou também que a frente se tornou o principal polo de articulação de iniciativas em defesa da democracia. “A Frente é uma realidade. Ela se consolidou como espaço de articulação de partidos políticos, movimentos sociais e sociedade civil organizada, envolvendo personalidades, artistas, intelectuais e juristas”, avaliou.

Greve geral

O presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de São Paulo (CTB-SP)), Onofre Gonçalves, lembrou que as paralisações do dia 10 são iniciativas para alimentar uma agenda permanente em defesa da democracia e contra um eventual governo do vice-presidente Michel Temer. Ele sinalizou a possibilidade de organização de uma greve geral.
 
“A greve geral é uma possibilidade se vier um governo Temer”. Segundo ele, é preciso dobrar o esforço de mobilização para esclarecer a sociedade e a classe trabalhadora sobre qual é o projeto daqueles que querem derrubar a presidenta Dilma. 

Esclarecer o povo

“Há uma parte dos trabalhadores consciente, politizada mas há muita gente, principalmente em empresas privadas, que desconhece a ameaça aos direitos do povo brasileiro”, ponderou Onofre. 

Ele comentou que durante as plenárias e panfletagens em locais de trabalho, para denunciar o programa do PMDB Ponte para o futuro, algumas pessoas se surpreendem quando tomam contato com as propostas do projeto, também conhecido como Plano Temer. Entre as propostas está a prevalência que negociações coletivas prevaleçam sobre a proteção social prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Para Onofre, esclarecer o trabalhador e a população em geral é o desafio da Frente Brasil Popular, das Centrais de Trabalhadores e do movimento social. Ele afirmou que o afastamento de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados fortalece os atos. “É uma notícia boa que deve animar a tropa, dar argumentos para que a gente possa discutir e reforçar o nosso discurso com o povo”,
 
  

Do Portal Vermelho
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Conheça a jovem que enfrentou o Coronel Telhada e ganhou a Internet


  
Karoline, que iniciou sua militância há três anos durante a construção do DCE da Fatece e logo após como diretora de comunicação da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, (UEE-SP), afirma que construiu ao longo desse tempo uma paixão pela luta e por justiça, "Me apaixonei pela militância e todo esse processo ocorreu no movimento universitário".

A jovem avalia que a repercussão do vídeo foi grande, pois muitas pessoas tem medo do Telhada, mas ele se deparou com uma militânte que tem interesses reais em defender a causa do povo, "Ele esqueceu que hoje ele é deputado e não mais capitão da polícia militar e meu deu voz de prisão, ordenando os policiais que estavam na Alesp que me retirassem à força do local, mostrando a sua face mais fascista. Quando eu questionei se ele estava me dando voz de prisão devido a participação na luta pela CPI da merenda e ele afirmou que sim, é visível os resquícios da ditadura militar que se fazem presentes na fala autoritária do Telhada", denuncia.

"Ele veio atrás de mim, segurou meu braço e começou a me agredir verbalmente. Na visão machista do deputado, eu estava em uma posição inferior a dele, sou mulher estudante e mais jovem e, em nenhum momento, eu poderia questioná-lo. Alguns assessores parlamentares ajudaram a me retirar do local, pois ele ameaçou me agredir fisicamente" relata Karoline.

Líder da bancada da bala rebate

O líder da Bancada da Bala da Alesp, Coronel Telhada, gravou um vídeo nesta quinta-feira (5) dizendo que foi agredido pela jovem estudante e que as pessoas estão lá, acampadas há três dias em condições extremas, "pois ganham um pão com mortandela e 30 reais, esse motivo da CPI não é o verdadeiro", conclui.

Histórico violento

Líder da Rota [a polícia de São Paulo que foi criada com as práticas e posturas da ditadura militar] até 1992 e logo depois coronel da polícia militar, Telhada tem em seu histórico a exaltação à violência e perseguição aos jornalistas.

Assista ao vídeo: 

 

Do Portal Vermelho, Laís Gouveia 

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Fora do grande círculo: Primeiro tempo


Gol do Operário de Ponta Grossa na final do Campeonato Paranaense de 2015 contra o Coritiba, em CuritibaGol do Operário de Ponta Grossa na final do Campeonato Paranaense de 2015 contra o Coritiba, em Curitiba
Quando fui convidado pelo meu xará Thiago Cassis, colega do coletivo “Futebol, Mídia e Democracia” a escrever uma coluna semanal em um dos principais sítios do Brasil, o Portal Vermelho, me senti lisonjeado e também com muita responsabilidade por saber do perfil do internauta que busca informações por esses gramados e pautei em nossa conversa que meu objetivo principal era o que explanei no parágrafo de pontapé inicial desta coluna.

No entanto, o fato futebolístico desta semana, talvez do ano e por que não dizer da década, precisava passar por essas linhas.

O título de campeão inglês do Leicester, apesar de estar em um grande centro futebolístico mundial, com grandes cifras e com muitos holofotes, foge a regra geral da mercantilização da bola e por isso mereceu estar nesta minha coluna de estreia. É um time de fora do grande círculo e que só poderia ter sido campeão no futebol, esporte que é tratado por muitos como a principal invenção do homem.

O Leicester jamais seria campeão no basquetebol, nunca seria campeão no voleibol, de maneira alguma ergueria troféu no handebol. Não quero aqui desmerecer esses esportes, que inclusive já pratiquei e que sempre acompanho quando posso, mas provar com isso que a ação de empurrar uma bola com os pés é muito mais que um simples esporte. Uma atividade capaz de levar ao topo, com bons exemplos, aqueles que nem sempre são os que mais têm bala na agulha ou mais garrafas vazias para vender.

Neste 3 de maio último, comemorou-se um ano do título estadual de campeão paranaense do Operário Ferroviário Esporte Clube, time centenário fundado na cidade de Ponta Grossa em 1912 por trabalhadores das ferrovias e que venceu o maior vencedor de títulos do estado, o Coritiba Foot Ball Club por 5 a 0 no placar agregado, erguendo a taça de campeão estadual pela primeira vez em 103 anos de história.

Um título que, com suas devidas peculiaridades e proporções, se assemelha muito a esse do time inglês comandado pelo italiano Cláudio Ranieri, o Itamar Schülle** do Leicester. Ambos são times tradicionais em suas regiões, com orçamento reduzido perto dos grandes e que nunca foram favoritos, mas que contam com uma torcida apaixonada que chorou enlouquecida com a conquista e com uma cidade capaz de vestir as suas cores.

Ah o futebol! Como nos apaixona e como nos emociona. Vibrei com o título do Leicester quase como vibrei com a conquista do meu Operário Ferroviário, por ser a vitória deste contra um sistema, contra o planejado, contra o esperado.

Afinal, o futebol que queremos é esse, com muitas mais vitórias de Operários e Leicesters...

Uma ótima semana e até a próxima quinta! 

**Itamar Schülle foi o comandante do título paranaense do Operário Ferroviário em 2015 e atualmente é treinador do Botafogo da Paraíba.

*Thiago Moro é torcedor operariano desde criança, presidente do PCdoB de Ponta Grossa-PR e da Associação Avante Fantasma. 
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Direito à comunicação: entidades "enterram" mídia monopolista em SP


jornalistas livres
  
O cortejo fúnebre, com direito à velas e caixão (decorado com notícias dos veículos de imprensa denunciados), começou no Museu de Arte de São Paulo (Masp) e caminhou pela avenida paulista até a Tv Gazeta, onde foi realizado o enterro simbólico. 

No momento em que o cortejo passou pela frente da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) um homem não identificado que assistia à manifestação gritou: “Skaf sonegador de impostos. Aqui é o quartel general do fascismo”.
 
Comunicação no foco  

Para a presidenta do FNDC, Renata Mielli, o debate da comunicação vem conquistando espaço. “Nunca conseguimos envolver tantos movimentos sociais e mesmo setores da sociedade na discussão da comunicação. É muito difícil ir em alguma atividade do movimento social que um dirigente não fale do papel golpista dos meios de comunicação. As pessoas vão começando a ter a percepção. O desafio agora é sair do discurso e colocar na pauta política do movimento”, analisou.

“O movimento sindical precisa abraçar a pauta da democratização da comunicação, que ainda não é uma luta da sociedade, é de setores”, disse Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária de imprensa e comunicação da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Para ela os veículos de comunicação das grandes empresas criam um único foco que dificulta a contestação. “Atos como esse (quinta-feira) são importantes para quebrar essas barreiras”, avaliou a dirigente.

O integrante do coletivo Intervozes, André Pasti, lembrou que momentos como esse “em que a mídia atua explicitamente, neste caso a favor do golpe de Estado” propiciam a atenção para o tema. “Possibilta que se dialogue com a sociedade em outro patamar. As pessoas conseguem perceber certas movimentações da Globo e dos jornais. A existência do monopólio faz com que não haja pluralidade de visões”, opinou.

Formação

“Nunca existiu no Brasil a pluralidade da mídia. As pessoas não tem o acesso ao conhecimento, não tem como se imaginar o que pode vir a ser outra mídia. É de difícil compreensão para a maioria das pessoas. É um processo de educação. É pedagógico, um trabalho de criação do novo”, ponderou Guto Camargo, secretário geral da Fenaj.
 
Para Guto o atual momento é de busca de alternativas. “As situações (manipulação e parcialidade na produção e divulgação de notícias) são realidades concretas. As pessoas percebem quando a situação não é adequada e precisam procurar as alternativas. Estamos em um momento de busca de alternativas. A internet representa a possibilidade de encontrar esta alternativa mesmo sendo um espaço a ser consolidado”, observou.

A organização do ato é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Frente Brasil Popular. Também participaram da manifestação a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Centro de Estudos de Mìdia Alternativa Barão de Itararé, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Levante Popular da Juventude e Coletivo Intervozes.


Do Portal Vermelho

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Vanessa pede arquivamento do processo de impeachment


  
"Estão querendo dizer que é crime o que não é. E estão querendo tirar da cadeira uma presidente eleita com 54 milhões de votos. Essa é uma das maiores fraudes contra o Estado Democrático de Direito", disse Vanessa.

A senadora leu a conclusão do documento apresentado pelo relator e, mais uma vez, classificou de golpe a tentativa de impedimento da presidente. Os autores do relatório alternativo afirmam que o processo contra Dilma contém apenas “questiúnculas contábeis, meras irregularidades” e nenhum indício de crime cometido pela presidente. Eles pedem o arquivamento dos autos, no voto em separado.

"É imperativo que o Senado Federal assuma, nesse momento extremamente delicado para a democracia, sua missão histórica de Casa Legislativa da moderação e do equilíbrio e se negue a admitir a tramitação da Denúncia nº 1, de 2016, que pretende a aprovação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, pois nada há na acusação (na denúncia e em seus 33 volumes anexados) que justifique o descumprimento das regras democráticas arduamente conseguidas, a ruptura institucional, a mitigação da segurança jurídica e, mais grave de todas as violações, o desrespeito à soberania popular", diz a conclusão do voto em separado.

Após o fim da reunião, Vanessa também comentou o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados.

"Essa decisão do Supremo é importante e impactante em todos os aspectos porque a base para a decisão não foi só que ele será o segundo caso a presidente Dilma seja afastada num processo sucessório, mas também porque ele exercia desvio de poder, ou seja, se utilizava da condição de presidente da Câmara para se proteger porque ele também responde processo de quebra de decoro", afirmou a senadora. 

 Fonte: Vermelho
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Líder do PCdoB quer discutir anulação do golpe


Ass. Lid. PCdoB na Câmara
  
Segundo o parlamentar, a decisão do STF comprova a prática de retaliação do presidente da Câmara. “A principal delas foi o acatamento da proposta de impeachment. Todo o país sabe que ele adotou esta medida para retaliar a presidente Dilma, que não pactuou com ele em defesa do seu mandato sujo", criticou.

"Cabe discutir agora, em nome dos interesses do Brasil, se nós vamos validar todos estes atos. Cabe aqui nós discutirmos a anulação de todos os estes atos, inclusive o acatamento do impeachment da presidenta”, completou.

A vice-líder do governo na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu que o afastamento de Cunha expôs ainda mais “o quão sujo era o conluio para afastar Dilma Rousseff”.

“Ele usou seu cargo para se salvar e para tentar cassar a presidenta Dilma. Esse imepachment é caracterizado como mais sujo, diante disso tudo. Além disso, [o vice-presidente Michel] Temer é condenado pelo TRE de São Paulo como ficha suja. [São] dois fichas sujas, querendo tirar uma presidenta honesta. Agora temos de ficar atentos. Agora, com o afastamento definitivo de Cunha, deve haver eleição para novo presidente da Câmara e precisaremos articular para não ter um sucessor dele”, disse.

Para Jandira, ao menos por enquanto, com a saída de Cunha, "a Câmara se livra do autoritarismo, da ilegalidade, do arbítrio e de uma pauta absolutamente conservadora. E, acima de tudo, das ilegalidades e manobras contra a dmeocracia brasileira".

Mais cedo, a deputada Alice Portugal também havia defendido a nulidade do processo de impeachment, "na medida que alguém completamente inapto para conduzi-lo o fez".

De acordo com o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), apesar da demora, a decisão do Supremo foi justa. “Foi uma decisão atrasada. Essa semana, inclusive, fomos ao STF cobrar agilidade, mas apesar da demora é uma decisão justa. Teori demonstrou que ele deveria ser afastado e a decisão foi mantida pelos demais, como forma de higienizar um pouco o Parlamento e dizer que o presidente da Câmara pode muita coisa, mas não pode tudo”, diz o parlamentar ao lembrar que no dia 9 de dezembro o PCdoB, junto com outras sete legendas – PT, PDT, PSol, Rede, PTN e PTdoB – também apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República, pedindo o afastamento de Cunha.

O PT já anunciou que pedirá ao Supremo a nulidade da sessão que instalou o impeachment de Dilma. “Se Cunha não pode presidir a Câmara, como pode presidir a sessão do golpe?”, questionou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). 

 Do Portal Vermelho, com PCdoB na Câmara
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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Estudantes de SP resistem e recebem apoio da sociedade


  
A entrada do plenário em que estão acampados continuava bloqueada por policiais militares nesta noite e nem a imprensa estava autorizada a falar com os manifestantes. Os jovens, contudo, seguem firmes.

Já enfrentaram o corte da energia elétrica, a proibição de entrada de alimentos, roupa e água no espaço, a agressão de funcionários da Alesp e, nesta quarta (4), resistiram ao cerco da polícia, que ameaçava invadir o local apesar de não possuir ordem de reintegração de posse.

A Presidência da Alesp, representada pelo deputado Fernando Capez (PSDB-SP) – principal envolvido no escândalo da merenda –, está, inclusive, processando a presidenta da União Brasileira dos Estudantes (Ubes), Camila Lanes, como responsável pela ocupação dos secundaristas.

Outra estudante, Karol Rocha, ex-diretora da UEE-SP e diretora da ANPG, foi confrontada pelo deputado Coronel Telhada (PSDB), que ameaçou até prendê-la.

Uma vigília foi organizada em frente à entrada da ALESP com um posto de arrecadação de alimentos para apoiar a ocupação. Os manifestantes contam como apoio de deputados, que conseguiram levar alimentos e itens de higiene pessoal. Os jovens ficaram pelo menos cinco horas sem água e comida.

Mas a pressão já surte efeito. Assessores parlamentares da Assembleia informaram à Rede Brasil Atual que deputados do PSDB estão avaliando assinar o requerimento pela criação de CPI para investigar a máfia da merenda das escolas estaduais de São Paulo.

São necessárias 32 assinaturas de deputados para a abertura da comisão. Até agora, 25 parlamentares já se comprometeram com a reivindicação dos estudantes, entre eles todos das bancadas do PCdoB, PT, PSOL e PDT, além de membros do PPS e do PV.

Alvo da Operação Alba Branca, o presidente da Alesp, Capez, é investigado em esquemas de propinas na compra de merenda escolar com cooperativas de agricultura familiar. Por consequência do esquema fraudulento, milhares de estudantes estão sem merenda escolar e sobrevivem desde o princípio do ano com biscoitos água e sal.

Confira abaixo vídeos da ocupação e da onda de solidariedade aos estudantes:

Apoio do ex-secretário municipal de Direito Humanos, Eduardo Suplicy




Apoio do vocalista do Detonautas, Tico Santa Cruz



Apoio do cantor Chico César




Apoio de Fernando Anitelli, Teatro Mágico




Momento da ocupação




Tensão sob o risco de invasão 




PM isola os estudantes e não permite entrada de apoio




Deputado Coronel telhada ameaça Karol Rocha, ex-diretora da UEE-SP e diretora da ANPG. 




Apoio do ator Gero Camilo (Fonte: Cuca da UNE - Imagens, Thallita Oshiro e edição Sérgio Caldieri)



Apoio do deputado Zizo Rocha (PT)



 Do Portal Vermelho, com agências
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Juventude ocupa Senado em defesa da democracia


Conjuve participa de ocupação momentânea do Senado
O ato da juventude em defesa da democracia aconteceu na Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa, presidida pelo Senador Paulo Paim, com a presença de Jefferson Lima, secretario nacional de Juventude, Daniel Souza, presidente do Conjuve, e representantes de outras entidades.

Em seguida foi feito um ato no Plenário 15, a partir das 14 horas. Dezenas de manifestantes dietaram no chão e condicionaram sua saída ao fim do golpe que está sendo conduzido atualmente no Brasil contra a presidenta Dilma Rousseff.

Enquanto o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) realizava a leitura do seu parecer favorável ao processo de impeachment da presidenta Dilma na comissão especial, membros do Conjuve mostravam a Constituição Federal e faziam pressão contra o golpe que está em curso no país.

À noite, o Conjuve fez a desocupação assim que a leitura do relatório na comissão do impeachment foi finalizada, prometendo retornar.

 
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Afastamento de Cunha é mais um lance do golpe midiático judiciário

Depois de fazer o que se esperava dele, coordenar o processo de impeachment de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi afastado do mandato e do cargo pelo ministro do Supremo Teori Zavascki.

Antes se assegurou que nada iria dar errado. Esperou-se que o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), um golpista que não se intimida de ter praticado as mesmas ações administrativas que estão levando Dilma ao impeachment quando era governador do seu estado, fizesse um relatório condenando-a.
Esperou-se também que não houvesse risco algum de que a ampla maioria do Senado estivesse no barco do impeachment de Dilma, para tirar Cunha do cargo e do mandato.
Mas engana-se quem acha que Cunha será o único.
A suspensão do seu mandato por Teori permite ter alguma clareza sobre as características do golpe em curso.
É um golpe midiático judicial, como já escrito aqui no dia condução coercitiva de Lula.
Os políticos estão apenas fazendo parte do trabalho sujo, mas muitos serão presos e perderão seus cargos neste processo. Como em todos os golpes.
Carlos Lacerda achava que iria se tornar presidente com a queda de Getúlio, mas foi assassinado pela ditadura.
Outra ação que fica muito clara com essa ação espetacular contra Cunha, no dia que ele seria julgado pelo pleno do STF, é que vem chumbo quente contra Lula e Dilma.
Não haveria como prender Lula e deixar Cunha dando as cartas no governo Temer.
E ao mesmo tempo entregar a cabeça do presidente da Câmara é fundamental para que a Lava Jato possa continuar operando sua justiça seletiva. E vá pra cima de novos alvos. o jornalista Luis Nassif já falou que na lista dos procuradores estão advogados e blogueiros.
Qual a participação de Michel Temer nessa armação toda? Certamente não é pequena, mas ainda não se sabe o seu alcance. Temer parece um membro ativo do golpe, mas ao mesmo tempo um pato manco. Que terá de fazer o serviço que lhe for dado, para também não ser golpeado.
Ao denunciar Aécio, Dilma, Lula e uma série de ministros, deputados e senadores, Rodrigo Janot preservou Temer. E com isso também deu dois sinais.
O primeiro é o de que faz o que bem entende com as denúncias que lhe chegam.
O segundo é que Temer está nas suas mãos e precisará dançar o samba que lhe convier.
A república midiática judiciária ainda está dando os seus primeiros passos. Mas não é mais possível apenas assistir o que virá. Talvez seja o momento de ações políticas internacionais mais radicais.
Talvez seja mesmo o caso de Lula e Dilma pedirem asilo e denunciarem que o Brasil é vítima de um golpe de Estado onde o direito de defesa não é mais uma garantia cidadã. E que com base em peças kafkianas pessoas estão sendo encarcerados sob os holofotes midiáticos.
Não só Dilma e Lula, aliás.
Mesmo Renan Calheiros deveria ficar esperto. Ele também corre riscos. Como boa parte dos deputados, senadores, governadores e prefeitos.
A tal mão forte da justiça vai pesar contra quem se colocar em sua frente e contrariar seus canhões, como a Globo.
Dá muita vontade de gritar chupa Eduardo Cunha, mas infelizmente o que seu afastamento prenuncia é algo muito pior do que a sua índole, sua história e sua folha corrida.
Fonte: Blog do Rovai
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Chico Lopes defende a anulação dos atos ilegais de Cunha


 Chico Lopes é presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Chico Lopes é presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Pelo mesmo motivo de intimidação e coação, os atos praticados por Eduardo Cunha nesse período devem ser anulados, inclusive a votação do impeachment. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que aponta que a decisão do STF, embora tardia, pode representar uma grande reviravolta contra a tentativa de golpe no Brasil.

“Lamentamos que só agora o STF tenha tomado essa decisão, pedida pela Procuradoria Geral da República desde dezembro. Cunha, associado com os interesses conspiradores de Michel Temer, do seu partido, praticou desde sempre retaliação, intimidação e abuso de poder, como citado nos 11 atos mencionados na decisão de hoje do ministro Teori para fundamentar o afastamento do mandato. E fez isso não apenas na sua própria defesa no Conselho de Ética, mas também pressionando e coagindo deputados para votarem a favor do golpe no dia 17/4”, destaca Chico Lopes.

“Mesmo com o atraso, que colocou em risco a democracia e deixou que todo o espetáculo da sessão do impeachment fosse conduzido e orquestrado por alguém sem a menor legitimidade, a decisão do ministro Teori confirma o que já vínhamos falando: que uma votação de impeachment sem crime de responsabilidade não poderia ter sido colocada em pauta. Muito menos conduzida por Eduardo Cunha”, aponta o parlamentar do PCdoB.

“Consideramos que todos os atos praticados pelo presidente Eduardo Cunha nesse período, desde o pedido de afastamento em dezembro, foram ilegítimos e devem ser anulados, inclusive o processo de condução do impeachment de Dilma, porque ele abriu o processo como vingança, declaradamente, e constrangeu os parlamentares para votar como ele queria, dessa forma detalhada nos 11 pontos citados agora pelo STF”, enfatiza.

Explicações aos brasileiros
“O STF deve aos brasileiros uma explicação sobre o porquê da demora, sobre por que só agora essa medida foi tomada, após Eduardo Cunha, associado com Michel Temer, causar graves prejuízos à democracia brasileira, como comandante do golpe”, acrescenta. “Já se dizia no Interior do meu Ceará: Justiça que tarda não é Justiça. A demora de cinco meses nesta decisão levou a muitos questionamentos. Por que só agora? Essa pergunta permanece por ser respondida.”

 De Fortaleza - Vermelho - Dalwton Moura
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Eduardo Cunha é afastado do mandato e da Presidência da Câmara


  
A liminar concedida por Teori Zavaski elenca onze atos ilegais em que Eduardo Cunha teria feito uso do cargo de presidente da Câmara dos Deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. No pedido feito pela Procuradoria da República, Cunha chega a ser classificado como “delinquente”.

Acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e também por integrar o esquema de corrupção da Petrobras, caso em que recebeu como propina de contratos de navios-sonda US$ 5 milhões, Eduardo Cunha foi transformado em réu no STF por unanimidade dos ministros da corte.

Eduardo Cunha é também alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquérito que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

Condutor do golpe
Mesmo na condição de réu da Lava Jato no STF e processado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha manobrou o quanto pôde para não ser cassado e comandar o processo que aprovou a autorização da Câmara dos Deputados para que o Senado instaurasse o procedimento de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O pedido foi aprovado no dia 17 de abril, numa sessão que enodou o parlamento brasileiro e provocou críticas e condenações no mundo inteiro. Cunha acolheu o pedido de impeachment feito por três advogados ligados à oposição de direita justamente por vingança, diante do fato do PT ter decidido votar a favor da abertura de processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara.


Do Portal Vermelho, com agências

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quarta-feira, 4 de maio de 2016

FNDC reforça dia nacional de luta contra o golpismo midiático nesta quinta

O monopólio privado das comunicações está comprometido com a tentativa de tomar de assalto o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Coberturas parciais e partidárias, factoides, omissão e divulgação sem grande ênfase de informações que não interessam à formação de opiniões pró-impeachment têm sido flagrantes na atuação da mídia comercial. Por isso, a Frente Brasil Popular e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) estão convocando suas entidades associadas a construírem o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático, em todo o país, que será realizado nesta quinta-feira, dia 5 de maio.
De acordo com Renata Mielli, nova coordenadora-geral do FNDC, o principal eixo das manifestações será a denúncia do monopólio privado nas comunicações, representado principalmente pelas Organizações Globo. "Devemos discutir com a sociedade que o monopólio no setor fere a democracia, a liberdade de expressão e o direito à comunicação. É preciso evidenciar o vínculo perverso entre o monopólio e a ausência de pluralidade e diversidade de vozes na mídia, que conduz a uma narrativa única dos fatos, sempre a serviço da pauta conservadora, antipopular e golpista, estimulando o discurso do ódio, o preconceito e a intolerância", afirma Renata.
Na internet, a mobilização será divulgada por meio da hashtag #MonopólioéGolpe. A agenda de mobilizações será divulgada assim que as entidades estaduais fecharem suas programações. Denunciar e combater o golpe midiático foi uma das resoluções da XIX Plenária Nacional do FNDC, realizada em São Paulo na semana passada (21 a 23 de abril).
"Temos que continuar junto aos demais movimentos sociais que estão nas ruas defendendo nossa democracia, sempre buscando a unidade. Temos nossas diferenças, mas nossos inimigos estão lá fora, articulando e executando o golpe. São os radiodifusores, o capital privado que atua nas comunicações e o monopólio", afirmou Renata em seu discurso de posse, logo após a aprovação do Plano de Ação da entidade para o próximo período.
FNDC via Feebbase
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Decreto presidencial cria o Conselho Nacional do Trabalho

Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 8.732/2016, da Presidência da República, que cria o Conselho Nacional do Trabalho - CNT, órgão colegiado de natureza consultiva, composto de forma tripartite e paritária, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho e Previdência Social. 
Tem por finalidade promover primado da justiça social e o tripartismo no âmbito da legislação trabalhista, com vistas à democratização das relações de trabalho e também fomentar a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos.
Também cabe promover o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo federal e buscar soluções acordadas sobre temas estratégicos relativos às relações de trabalho e propor diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho, de competência do Ministério do Trabalho e Previdência Social, com base em informações conjunturais e prospectivas das situações política, econômica e social do País, dentre outras competências.
O conselho será composto por trinta membros titulares e igual número de suplentes. Além de integrado pelos ministérios participa as confederações patronais e centrais sindicais com registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.
Fonte: Diap via Feebbase
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TST mantém decisão que impede retaliação a empregado que ajuizou ação contra a Caixa

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) que, em antecipação de tutela, determinou à Caixa Econômica Federal que não faça alteração no contrato de um empregado que ajuizou reclamação trabalhista. Embora não tenha ocorrido nenhuma alteração no contrato do autor do processo ou ameaças nesse sentido, a decisão teve como base atitudes da Caixa contra outros empregados, confirmadas em ações na Justiça do Trabalho.
O trabalhador obteve a antecipação de tutela alegando que, por ter ajuizado reclamação trabalhista contra a CEF com o contrato de trabalho em vigor, haveria o risco de que a CEF praticasse atos de retaliação, como rebaixá-lo de cargo, transferi-lo de agência ou reduzir sua remuneração. O pedido foi inicialmente indeferido, mas o empregado apresentou notícia extraída do site do TST em que foi mantida condenação em danos morais devido à destituição da gratificação de caixa executivo no mesmo dia em que a Caixa foi notificada de que ele havia ajuizado reclamação trabalhista, e o indeferimento foi reconsiderado.
Contra a decisão de primeiro grau, a Caixa impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) sustentando, entre outros pontos, que a medida foi ilegal e arbitrária e representou interferência na gestão da empresa, ao impedir o exercício do poder diretivo inerente ao empregador. O TRT, no entanto, não constatou ilegalidade ou abuso na decisão.
TST
No recurso ao TST, a Caixa reiterou a tese de ingerência indevida e ofensa a seu direito líquido e certo, ao argumento de que a decisão não observou os requisitos necessários para a concessão da tutela, pois a impediu de "praticar qualquer alteração nas condições do contrato de trabalho, como por exemplo, no que tange às funções, local de trabalho, períodos de descanso anual (férias) ou qualquer outra que possa ser considerada prejudicial na avaliação exclusiva e subjetiva do trabalhador". Afirmou, ainda, a inexistência de prova inequívoca de que teria promovido atos de perseguição ou assédio moral contra empregados que ajuizaram reclamação trabalhista.
O relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, destacou que a existência de ações trabalhistas demonstrando atos retaliatórios por parte da Caixa são suficientes para caracterizar o perigo de dano contra o empregado. "A decisão regional descreve a reiterada ação empresarial em demandas que, inclusive, já foram examinadas por esta Corte", afirmou. "De mais a mais, esta Corte nutre reverência irrestrita ao direito do trabalhador de reclamar judicialmente contra as violações dos seus direitos laborais com expressas garantias em face de repulsivas medidas de retaliação empresariais que ameacem ou coajam dificultando o livre acesso ao Judiciário, inviabilizando a atuação jurisdicional", concluiu. Processo: RO-32-46.2012.5.15.0000
Fonte: TST via Feebbase
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Dilma reitera que não renuncia: "A injustiça continuará visível"

A presidenta Dilma Rousseff disse na terça (3) que recebeu pedidos para que renunciasse, mas que a “injustiça” que sofre com o processo de impeachment vai continuar visível. Ela voltou a dizer que está em curso um “golpe” no país, que é vítima de uma fraude e que não vai renunciar a seu mandato. Mais uma vez, a presidenta declarou estar “do lado certo da história”, que é a democracia.
  
“Muitas vezes, não foi uma nem duas, pediram que eu renunciasse, porque assim se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto esse golpe. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Eu quero dizer uma coisa para vocês: a injustiça vai continuar visível. Bem visível”, disse.

Dilma voltou a dizer que não há causa para o impeachment e que a “democracia brasileira sofre um assalto porque querem encurtar o caminho”. “Se eu for comparar com todos os presidentes que me antecederam, pelo menos os dois últimos, a situação é extremamente estranha. Eu fiz seis decretos. Quem mais fez foi FHC [Fernando Henrique Cardozo] que fez 101 decretos. Falaram que eu não estava cumprindo a meta fiscal. Foram feitos por demanda minha? Não, não fui eu que pedi”, disse, em referência a solicitações de edição dos decretos de crédito suplementar feitas por diferentes órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral.

A presidenta fez as declarações ao participar do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017, que vai fornecer R$ 30 bilhões em créditos para financiamento da produção orgânica e agroecológica de alimentos.

Movimento das elites

Antes de Dilma, outras pessoas que discursaram também condenaram o que chamaram de golpe. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, há um movimento das elites e oligarquias contra a presidenta Dilma e a Constituição Federal, mas também contra políticas públicas que promovem a “inserção social produtiva de milhões de famílias”.

Anunciando demonstrar “indignação cívica” com o momento atual, o ministro petista classificou o processo como “tentativa explícita de romper a ordem constitucional do Brasil, quebrando o mandato legítimo de uma presidenta legitimamente eleita nas urnas”.

“Nesse momento, além da tentativa da quebra do mandato através do golpe, há uma tentativa de golpe contra as políticas públicas sociais que nós implantamos no Brasil nos últimos anos. Está na hora de afirmarmos aqui lealdade ao mandato da presidenta, o compromisso com a democracia brasileira e com os mais pobres do Brasil, que têm fome e sede de justiça, que utilizam a função social da terra. Não podemos deixar que eles vençam mais uma vez. Em tono da presidenta Dilma, nós venceremos”, disse Patrus.

Movimentos sociais

Repetindo o discurso que Dilma vem fazendo, Anderson Amaro, do Movimento dos Pequenos Agricultores, disse que impeachment sem crime é golpe. “E golpe nós não aceitamos. Golpistas, nós não vos deixaremos governar um só dia. Lutaremos com ousadia, sem trégua, até estabelecermos a normalidade democrática. Nossa luta é contra o golpe e em defesa da democracia. Nossa luta é pela reforma agrária popular integral e contra o latifúndio. Temer e Cunha, a batata de vocês está assando”, disse.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, é preciso haver uma “trincheira de luta” para que as políticas públicas não sejam diminuídas “um centímetro”. “Somos a favor da democracia que custou muito suor, muito sangue, muita luta do povo brasileiro. Nós sabemos para quem é que sobra quando acontece isso. É para nós, para o povo, os trabalhadores, os acampados, os assentados, para o agricultor familiar. Nós vamos resistir. Não aceitaremos retrocesso”, disse.

Elisangela Araújo, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, também mandou um recado para a oposição. “Aqueles e aquelas que estão dizendo que vão dar um golpe na democracia brasileira, eles que esperem, porque o movimento social e popular e sindical não vai dar trégua, porque nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas”, disse.

Além dos créditos, o Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017 vai fornecer uma nova linha de juros mais baixa. Durante o evento, a presidenta assinou decreto que regulamenta lei sobre os créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. De acordo com Patrus Ananias, também será lançado o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica 2016/2019.

Sobre a legislação que trada da seleção das famílias beneficiárias, o ministro disse que os acampados serão reconhecidos “como sujeitos de direitos, estabelecendo condições para famílias do programa e aperfeiçoamento”. 

Fonte: Vermelho
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Fernando Morais: Golpe é para entregar país a capital internacional

O jornalista e escritor Fernando Morais avaliou que o Brasil vive um golpe de estado como nunca tinha visto na sua história e que trará um prejuízo infinitamente maior para o país do que o provocado pela ditadura, porque segundo ele, é um golpe como objetivo de entregar o Brasil para o capital internacional.
Reprodução
  
“O golpe vai ser devastador, mas o senhor Michel Temer vai comer o pão que o diabo amassou. Ou ele vai apertar a garganta do povo e com isso vai tocar fogo no Brasil ou, se não fizer isso, não dura uma semana, porque os mesmos que estão derrubando Dilma o derrubarão também. Da minha parte, assumo o compromisso de me dedicar em tempo integral a infernizar a vida dessa gente. Que Minas Gerais se junte a nós, não por nós, que já estamos velhos, mas por nossos filhos e netos”, disse ele, na sexta-feira (29), em palestra de abertura do 14º Congresso dos Jornalistas de Minas Gerais.

De acordo com o o jornalista, o adeus ao Mercosul, à Unasul e ao BRICS compõe o programa que se completará com o corte de direitos sociais e trabalhistas. “O destino do Brasil está sendo decidido pelos mesmos que levaram Getúlio Vargas ao suicídio, que tentaram impedir a posse de JK e de Jango e que deram o golpe de 64”, assinalou o autor de biografias como “Olga” e “Chatô, o rei do Brasil”, que retratam importantes períodos históricos nacionais.

O escritor afirmou que, à frente do golpe, estão as poucas famílias que controlam os principais veículos de comunicação no País. “A família Marinho é inimiga do Brasil”, disse.

Morais afirmou que a esquerda precisa fazer uma autocrítica, pois, segundo ele, nos últimos 13 anos os governos do PT nada fizeram para impedir a ação golpista da mídia, ao contrário, os alimentaram fartamente com verbas publicitárias. “O corvo que está comendo os nossos olhos hoje foi alimentado com dinheiro público”, denunciou.

Ele disse que uma iniciativa do ex-ministro Franklin Martins de implantar um novo modelo de distribuição técnica de verbas publicitárias, durante o segundo governo Lula provocou o pânico da família Marinho. Os recursos antes distribuídos entre 400 emissoras de rádio, por exemplo, foram pulverizados entre mais de 4.000. “A família Marinho perdeu R$ 120 milhões por ano”, disse.

"Eu preferia estar aqui para falar de uma revolução da qual estamos sendo testemunhas, que é a revolução digital, e o que ela tem a ver com o jornalismo, tema que se entrelaça com este outro. Infelizmente, temos também o triste privilégio de testemunhar um golpe de estado e não é possível hoje falar sobre seja o que for sem falar sobre o golpe em curso no Brasil", acrescentou ele, dando o tom do debate com a plateia, que reuniu jornalistas, estudantes de Jornalismo e convidados. 


 Fonte: Brasil247 via Vermelho

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Haroldo Lima: Afugentar assombrações

Chegamos a uma grande inversão de valores. O "avesso do avesso do avesso do avesso" aconteceu aos nossos olhos, há poucos dias: corruptos bradando contra a corrupção, numa Câmara presidida por um corrupto, para retirar do poder uma mulher que não é corrupta. A história, algum dia, contará todo esse transe.  

Por Haroldo Lima*
Tenebrosas transações podem levar o Brasil a retroceder em muitas conquistasTenebrosas transações podem levar o Brasil a retroceder em muitas conquistas
Mostrará, constrangida, como uma camada da população não aceitou que pobres tivessem acesso à universidade e pudessem viajar de avião; como políticos, derrotados nas urnas, em 2014, insurgiram-se contra a vontade do eleitorado; como pautas-bomba foram explodidas no Parlamento para desestabilizar o governo e o país.

Registrará, encabulada, como Lula e Dilma não aproveitaram períodos de enorme prestígio que tiveram para encaminhar reformas estruturais, medidas para democratizar a mídia e iniciativas arrojadas para desenvolver o país.

Observará, indignada, técnicos concursados fazendo conluio com empresários e políticos para assaltarem a Petrobras e, por último, registrará, alarmada, como o Supremo Tribunal Federal recebeu do Procurador Geral da República pedido para afastar um corrupto aboletado na presidência da Câmara e, quase seis meses depois, nada fez.

O certo é que, quando parecia que íamos deslanchar como nação, tirando perto de quarenta milhões de brasileiros da pobreza absoluta; quando o presidente dos Estados Unidos referiu-se ao nosso dizendo "esse é o cara"; quando passamos a ser credores do FMI; quando descobrimos o pré-sal, e a Petrobras, dentre as empresas de capital aberto, se tornou a maior produtora de petróleo do planeta; enfim, quando nos tornamos a sexta economia do mundo, de repente, tudo desandou.

"De repente não mais que de repente", como diria Vinicius de Moraes, "do riso fez-se o pranto", "do momento imóvel fez-se o drama".

Drama que está em curso, porque, se é verdade que o golpe, travestido de impeachment, não resiste a um julgamento de base jurídica, e por isso, presume-se, será barrado no Senado, é também verdade que isto pode não acontecer e que aparecerão assombrações.

A primeira é a de assumir a presidência um político sem apoio da população, sem liderança, sem carisma. Michel Temer disputou eleição para deputado federal, em 2006, pela última vez. Ficou na 54ª posição, no meio dos 70 deputados paulistas. Teve 0,476% dos votos do seu estado. Não fossem as sobras dos outros, estaria fora. Seu PMDB, em São Paulo, só elegeu três deputados. Ele foi o último.
Na Câmara, não se projetou como parlamentar de visão ampla. Nunca foi do "baixo clero", tampouco dos quadros definidores de posições. Chegou a presidente da instituição, mas, também o Eduardo Cunha aí chegou. Membro do governo, classificou-se como "mero vice decorativo".

O Data Folha realizou nos dias 7 e 8 de abril pesquisa sobre o preferido para presidente da República em 2018. Lula ficou em primeiro lugar em dois cenários, em um empatado com a Marina. Teve 21% e 22% das preferências. Michel também foi pesquisado: ficou com 2%.

Já pensaram como nosso povo reagiria ao homem dos 2% guindado à presidência da República pelas mãos de um corrupto?

A segunda assombração decorre da primeira. O substituto de Michel na presidência será o Eduardo Cunha. O governo seria Michel-Cunha.

Ocorre que ambos estão envolvidos na Lava Jato. E a Lava Jato então ficaria em dificuldades? Parece que não.

A Lava Jato começou contra a corrupção. Depois, contaminada com as inclinações políticas do juiz Sérgio Moro, passou a combater a corrupção para mobilizar apoios contra Lula e Dilma e o projeto que seus governos representara. Se esses caem, a Lava Jato teria cumprido seu papel, e então se encerraria. Os corruptos festejariam.

São assombrações a serem espancadas.

*Haroldo Lima é engenheiro, foi deputado federal pela Bahia e Presidente da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. É membro do Comitê Central do
Partido Comunista do Brasil. 
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Não há crime cometido por Dilma, diz autor de impeachment de Collor

O ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcello Lavenère, um dos autores do pedido de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, reafirmou durante sessão da Comissão que analisa a admissibilidade do pedido de afastamento no Senado, nesta terça-feira (3), que o pedido de impeachment contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, diferentemente do pedido contra Collor, não tem fundamento, pois não há crime de responsabilidade.
Agência Senado
O ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère, durante sessão da Comissão de impeachment no SenadoO ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère, durante sessão da Comissão de impeachment no Senado
“A diferença fundamental é que no caso do presidente Collor tinha crime praticado pelo presidente com suas próprias mãos, com intenção e falta de ética, e nesse processo de impeachment não existe isso, não há crime nenhum”, argumentou Lavenère.

E acrescentou: “Não acredito que, consciente e sinceramente, alguém diga que pedalada fiscal, Plano Safra e decretos de abertura de crédito constitua crime”.

“Se ele [o impeachment da presidenta Dilma] se realizar? Quem fica com o pré-sal? Como vai ser a Previdência Social? Quem acredita que a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) vai continuar defendendo os trabalhadores? Quem acredita que um programa chamado ‘Ponte para o Futuro’, melhor chamar de ‘Ponte para o Buraco’, que foi até piorado... Dizem que o vice-presidente até piorou o programa”, salientou.

Fazendo uma analogia com o tratamento médico, Lavenère enfatizou ainda que, caso o Senado aprove o pedido de impeachment, seria uma pena muito grave para as pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar:

“Quem, por acaso, aderir a essa posição está fazendo como um médico que indica quimioterapia pesada a quem apresenta um corte na mão ou um resfriado. A quimioterapia, quando não é último recurso, pode matar o paciente”, afirmou o advogado.

Para ele, o afastamento de Dilma significaria a morte de políticas do governo que teriam como foco a inclusão social. “Aplicada essa pena de morte à presidenta Dilma, não será só a ela e a seus correligionários, mas aos sonhos de um país com menos desigualdade, com inclusão social, de um país que não é quintal de potências centrais, que não deve ser reduzido a mero fornecedor de riquezas a empresas, países e economia”, salientou.

O ex-presidente da OAB fez críticas à postura atual da entidade que comandou. Comparou o atual apoio da OAB ao processo de impeachment com a posição da entidade tomada no início da ditadura militar.

“A triste realidade é que essa história do impeachment rachou nosso país de cima até embaixo. Um país que não foi rachado quando disputaram os portugueses e espanhóis, os portugueses e holandeses, que não rachou nem na ditadura militar porque não havia raiva, intolerância e uma posição fundamentalista retrógrada contra o adversário”, disse.

Marcello Lavenère, que foi o terceiro convidado da Comissão Especial a apresentar suas razões contra o impedimento de Dilma, lembrou ainda que em 1992 a sociedade organizada pediu o impeachment não por questões políticas-partidárias.

“Barbosa Lima e eu estávamos ganhando algum dinheiro ou contratados por algum partido político para fazer o pedido de impeachment? Nada disso. Era um movimento absolutamente apolítico, apartidário e aideológico. Não se pode dizer, como agora acontece, que haja um interesse das nações centrais”, disse ele, em uma clara referência às declarações da jurista Janaína Pascoal, que assinou o pedido de impeachment junto com Miguel Reale Jr. Ela admitiu durante sessão na sexta (29), que recebeu R$ 45 mil do PSDB para elaborar o pedido.

O advogado lembrou que durante o impeachment de Collor o país estava unido. Direita, esquerda, maçonaria, estudantes, cientistas, juristas e trabalhadores apoiavam a destituição do presidente, disse ele. Hoje, ao contrário, acrescentou, o Brasil está rachado, com famílias e amigos se dividindo graças a uma “campanha ardilosa feita por uma mídia oligopolizada”.

“Essa imprensa golpista inoculou na população um sentimento de raiva e intolerância”, rechaçou.

O ex-presidente da OAB disse não acreditar que algum defensor do impeachment creia realmente que haverá o fim da corrupção e que os problemas do país serão solucionados após esse processo. Ele pediu cautela. “Qual será nosso futuro no day after? Se houver impeachment, quem fica com o pré-sal? Como vai ser a Previdência? Quem acredita que a CLT vai continuar defendendo os trabalhadores? Esse pedido tem o cofre e o cérebro fora do país. O cofre não está na Fiesp. Está fora. O cérebro não está nos advogados que apresentaram a denúncia. Está fora”, completou.

Assista a uma parte da intervenção de Marcelo Lavenère:

 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

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