Posto emergencial 24 horas na Câmara de Vereadores coordena socorro a desabrigados em Itabuna

Às 8h20min, córrego transborda e avenida Bionor Rebouças é interditada (Foto Pimenta). 

O posto emergencial da Defesa Civil, com atendimento 24 horas, já está recebendo doações e voluntários na sala do Arquivo Público Municipal, no andar térreo do Espaço Cultural Josué Brandão, onde funciona a Câmara de Vereadores. Mais de 120 servidores públicos da Prefeitura de Itabuna trabalham atendimento aos chamados e uma equipe de oito atendentes está a postos para passar orientações e receber donativos.

As empresas Daniella Transportes, Viação Rio Cachoeira e Auto-Escola Regional cederam veículos para atendimento à comunidade. Também foi disponibilizado um ônibus para transporte de desabrigados e caminhões para transportar móveis e utensílios domésticos. Quem deseja ajudar voluntariamente ou precisar de orientação e atendimento deve ligar para os números 8848-3488, 8849-0122 e 8854-7036 (que aceita ligações a cobrar).

Os comandantes do 15° Batalhão de Polícia Militar e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares acompanharam representantes da Coordenação da Defesa Civil Municipal e da Guarda Civil Municipal na vistoria dos locais mais afetados pelas enchentes. A Defesa Civil prepara relatório que será encaminhado nas próximas horas ao prefeito Claudevane Leite. Policiais militares e bombeiros também estão concentrados no posto na Câmara de Vereadores e auxiliam no levantamento de áreas de risco nos bairros periféricos.

A coordenação da Defesa Civil alerta a população para o perigo de passar trotes para os números de celulares de emergência divulgados. “Muitas famílias e muitas pessoas precisam de atendimento emergencial. No entanto trotes já foram registrados gerando um desperdício de tempo para as equipes que prestam socorro”, afirma o José Roberto Avelino.

Fonte: ASCOM/Prefeitura

Desabrigados já estão alojados no Parque de Exposições de Itabuna

Nível do Riacho Água Branca subiu, interditando a
 Ponte 8 de Dezembro, no bairro de Fátima (foto Gabriel de Oliveira / Ascom) 

Cerca de 20 famílias removidas pelas equipes da Prefeitura de Itabuna de áreas ribeirinhas do bairro Maria Matos (Rua de Palha) já estão abrigadas e recebendo assistência no Parque de Exposições Antonio Setenta. Segundo o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Almeida Filho, que coordena os serviços emergências naquela unidade, ainda hoje os desabrigados receberão gêneros alimentícios, água, lençóis e colchões.

A partir de amanhã um posto médico prestará serviço ambulatorial e aplicará vacinas em crianças, mulheres e idosos. Há toda uma preocupação quanto à prevenção de doenças, principalmente a leptospirose que é transmitida pela urina de ratos. Nessa ação solidária aos desabrigados das enchentes, a Prefeitura está contando com a cooperação de integrantes do Lions Clube que fizeram a doação de roupas e agasalhos às famílias.

Famílias desalojadas do São Roque abrigadas no Brasília Baraúna

 A Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Itabuna abrigou nas dependências da Escola Brasília Baraúna cerca de 30 famílias de áreas alagadas pela enchente do Riacho Água Branca no Bairro São Roque. Segundo a chefe de Gabinete da Secretaria, Karina Santana, as famílias estão sendo cadastradas pelas assistentes sociais para atendimento às suas necessidades. “Estamos tranquilizando a todos, já que a determinação do prefeito Claudevane Leite é fornecer atendimento integral aos desabrigados”, disse, acrescentando que algumas doações começam a chegar.

Fonte: ASCOM/Prefeitura

Nota de falecimento

É com grande pesar que informamos o falecimento do bancário aposentado do Banco do Nordeste, Braz José da Silva, que atuou como gerente durante vários anos na agência Itabuna.
O féretro está marcado para hoje às 16 horas com saída do velório Santa Fé.
A diretoria do Sindicato dos Bancários e toda a categoria presta condolências à família.

Meio Ambiente Urbano: Professor Antonio, um bom exemplo

O professor de ciências Antonio Fernandes Ferreira, itabunense graduado pela Fespi/Uesc está nos proporcionando um grande exemplo de cidadania. 

Por iniciativa própria, sem apoio público ou privado, seguindo apenas seus princípios familiares, a partir de um coqueiro no quintal de seus pais já plantou mais de mil mudas em toda a cidade de Itabuna, povoando canteiros e a margem de rios e riachos. O seu objetivo, segundo suas próprias palavras é " utilizar melhor os espaços vazios, públicos e privados, para o reflorestamento produtivo".

 A sua escolha pelo coqueiro tem em vista os múltiplos benefícios desta palmeira: água, leite, óleo, flores, folhas e cascas para artesanato. 

Esses passos também são seguidos de maneira devota também pelo bancário Fernando Santana de Novais, bancário aposentado do Baneb/Bradesco sempre a plantar e a regar mudas às margens do nosso Rio Cachoeira. 

Com certeza, bons exemplos de cidadania ambiental que devem ser seguidos.

Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por exemplo, o patrão que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.

A proposta seguirá agora para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara.

Conforme o texto, a multa para a falta do registro será calculada a partir de valor definido (278,2847 UFIR’s, cerca de R$ 294) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), elevado em pelo menos 100% (o dobro - pelo menos R$ 588). Esse percentual poderá ser reduzido se o empregador reconhecer voluntariamente o tempo de serviço do empregado, com a efetivação das anotações e o recolhimento das contribuições previdenciárias.

O valor arrecadado com a multa será destinado ao próprio trabalhador prejudicado.

Equiparação
O relator na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto. Couto destacou que a proposta aplica ao empregador doméstico as penalidades previstas na CLT pelo descumprimento da legislação trabalhista, igualando, nesse ponto, os direitos entre empregados domésticos e celetistas. “Não vislumbramos, portanto, qualquer afronta aos direitos mínimos concedidos aos trabalhadores urbanos e rurais ou aos princípios constitucionais”, disse.

Íntegra da proposta:

• PL-7156/2010
• Fonte: http://www.afbnb.com.br

Contra as arbitrariedades de Barbosa, pela Constituição

Editorial do Vermelho

Um princípio constitucional fundamental para a democracia – a independência dos juízes – foi afrontado exatamente pelo presidente do órgão destinado pela Carta Maior a defender aqueles princípios e a lisura e rigor de sua aplicação. Por pressão dele, o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, foi substituído por Bruno Ribeiro, considerado mais rígido, e que tem ligações familiares com políticos do PSDB.

A decisão inusitada provocou um verdadeiro levante indignado de juízes democráticos e dirigentes de organizações da magistratura, como a OAB, Associação dos Juízes pela Democracia, a Associação dos Magistrados do Brasil e a Associação Brasileira de Juízes Federais.

Não há, na história da democracia brasileira, outro registro de tão grave atentado contra a independência dos magistrados e do judiciário. É um atentado semelhante à ação da ditadura militar que, em 1969 – com base no AI-5 – determinou o afastamento dos ministros Hermes Lima, Victor Leal Nunes e Evandro Lins e Silva, do STF, e suspendeu as garantias da Magistratura. Por um motivo semelhante ao alegado por Joaquim Barbosa: não seguir ordens superiores nem aplicar o rigor esperado. Na época os militares que ocuparam a Presidência da República pretendiam legitimar, com decisões do Supremo, a perseguição a adversários políticos.

Agora, numa situação democrática, a mesma elite que dominou sob a ditadura de 1964, e que já não tem fuzis apontando contra seus opositores, usa artifício semelhante ao dos militares de 1964, somado à voragem midiática, para punir seus adversários políticos do campo democrático e popular. 

O julgamento da Ação Penal nº 470 (apelidado de “mensalão”), eivado de irregularidades, fez parte desse linchamento judiciário. A prisão de condenados como José Dirceu e José Genoino, entre outros, determinada irregularmente pelo ministro Joaquim Barbosa antes do término do processo (aquilo que os juristas chamam de “transitado e julgado”) foi um passo nesse rumo simbólico. Não foi por acaso que a data escolhida para as prisões foi o dia da proclamação da República, 15 de novembro. Outra ilegalidade foi a prisão em regime fechado, não prevista na pena daqueles perseguidos políticos. O último episódio desta série de atentados à Constituição, comandados por aquele que devia ser seu guardião mor, foi a troca do juiz de execuções penais do Distrito Federal.

A reação de juízes democráticos e entidades da magistratura foi rápida, com o registro da indignação e do inconformismo provocados por esta sequência de decisões arbitrárias.

A OAB publicou uma moção de repúdio. João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil, manifestou-se contra a politização do judiciário; “não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu", disse. O jurista Claudio Lembo, um político ligado ao DEM, mas de convicções democráticas, chegou a pedir o impeachment de Joaquim Barbosa. Ele considerou o caso todo como constrangedor, “um linchamento”. “O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta", disse.

Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello, juristas de enorme prestígio, foram autores de um manifesto que pede a reação do STF para não se tornar refém de seu presidente. A Associação Juízes para a Democracia quer esclarecimentos sobre a conduta de Barbosa sobre quem paira uma das acusações “mais sérias que podem pesar sobre um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário”, pois “vulnera o Estado Democrático de Direito”. Sua avaliação foi dura: “O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”.

Celso Bandeira de Mello, com vários juristas, intelectuais e líderes políticos (entre eles o presidente do PCdoB, Renato Rabelo), assinou outro manifesto que condena as decisões de Barbosa. Bandeira de Mello também defende o impeachment do presidente do STF. O fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a emissão da ordem de prisão em pleno feriado da Proclamação da República, antes da publicação das cartas de sentença (que saíram 48 horas depois), são irregularidades graves puníveis com o impeachment. 

O julgamento da Ação Penal nº 470 (o chamado “mensalão”) e seus desdobramentos expõe a profundidade das contradições políticas que a democracia brasileira vive. De um lado, há o campo democrático, popular e patriótico, alvo daquela ação penal que transcorreu sob pressão da mídia conservadora, que prejulgou e pressionou pela condenação de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e outros políticos ligados ao campo avançado. Do outro lado estão os conservadores, a direita, a mídia golpista, que têm o objetivo de derrotar a opção democrática e patriótica vitoriosa nas eleições desde 2002. 

É o conflito que marca a cena política brasileira atual no qual a direita e os conservadores usam como instrumentos setores do judiciário, tendo a mídia conservadora como cães de guarda. É um conflito que coloca a democracia em risco ao condicionar o exercício das garantias constitucionais à interpretação e à vontade do chefe do judiciário. 

Neste sentido têm razão aqueles que, protestando contra as arbitrariedades cometidas por Joaquim Barbosa, não aceitam o “coronelismo” jurídico e exigem a plena obediência ao que determina a Constituição.

Fonte: Vermelho

Juízes acusam Joaquim Barbosa de "coronelismo" e "canetaço"

Juízes fizeram críticas à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, de trocar o magistrado responsável por definir o destino
do ex-ministro José Dirceu e do deputado licenciado José Genoíno.
Crédito: Matra

Duas associações de representação de juízes fizeram críticas à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de trocar o magistrado responsável por definir o destino do ex-ministro José Dirceu e do deputado licenciado José Genoíno, ambos condenados no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”. 

Em nota, a Associação Juízes para a Democracia diz que Barbosa deve dar esclarecimentos sobre sua conduta, que, confirmada, constitui uma das acusações “mais sérias que podem pesar sobre um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na medida em que vulnera o Estado Democrático de Direito”.

A entidade recorda que a Constituição garante a independência dos magistrados, uma condição fundamental para que se possa exercer a função livre de pressões. “Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz. O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”.

Leia também:
OAB aprova moção de repúdio a Joaquim Barbosa
Juízes veem troca de juiz da Ação Penal 470 com preocupação

No domingo, novamente em um fim de semana, Barbosa determinou que o juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, deixasse o caso. Desde a decretação da prisão de doze condenados no julgamento do “mensalão”, cabia ao magistrado definir sobre o regime de cumprimento de pena. Agora, essa mesma atribuição terá o juiz substituto Bruno André da Silva Ribeiro, filho de um ex-deputado distrital do PSDB, o advogado Raimundo Rodrigues, e da advogada Luci Rosane Ribeiro, também militante tucana no Distrito Federal.

O presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos Costa, lamentou em entrevista ao site Brasil247 a decisão de Barbosa. "Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço", disse. "Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu.”

Uma situação que provocou atrito entre Vasconcelos e Barbosa foi o quadro de saúde de Genoíno. Mantido por três noites em regime fechado, quando tinha direito ao semiaberto, o ex-presidente do PT passou mal devido aos problemas cardíacos de que padece e teve de ser levado ao Instituto do Coração de Brasília. Somente após a internação o presidente do STF e relator da Ação Penal 470 aceitou discutir a possibilidade de que o parlamentar cumpra a pena em regime domiciliar.

A Ribeiro, Barbosa teria pedido endurecimento com os condenados. O juiz, de 34 anos, tem sido um crítico do regime semiaberto, dizendo que a falta de estrutura do sistema prisional dificulta o cumprimento da pena nesta modalidade, que se iguala à do regime aberto, na opinião dele.

O pai do juiz Bruno também trabalhou como gerente regional do patrimônio da União, em 2000, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2006, foi eleito deputado distrital, concorrendo na mesma chapa que elegeu José Roberto Arruda (ex-DEM) ao governo do Distrito federal. Em 2007, assumiu a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal – uma supersecretaria criada por Arruda, reunindo várias pastas numa só. Ele permaneceu no cargo por 18 meses até reassumir, em 2008, seu mandato parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em 2010 não conseguiu se reeleger.

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Taxa de desemprego no Brasil caiu para 9,8%; 3º mês de queda

A taxa de desemprego no país caiu de 10,2% em setembro para 9,8% em outubro, o terceiro mês consecutivo de queda. Levantamento feito em seis regiões metropolitanas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) mostra que o total de desempregados foi estimado em 2,044 milhões, o que representa 94 mil a menos que no mês anterior.

Taxa de desemprego recua

O nível de ocupação teve aumento de 0,5% em outubro, na comparação com setembro. O total de ocupados foi 18.846 e a População Economicamente Ativa somou 20.890 pessoas. A redução no contingente de desempregados foi impulsionada pela geração de 90 mil postos e pela estabilidade na força de trabalho.

Entre as regiões analisadas, tiveram redução nas taxas de desemprego as capitais Belo Horizonte (passou de 7,2% para 6,9%), Fortaleza (de 7,7% para 7,3%), Recife (de 14,5% para 13,5%), Salvador (de 17,8% para 17,1%) e São Paulo (de 10% para 9,6%). Em Porto Alegre, a taxa ficou relativamente estável (passou de 6,2% para 6,1%).

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Empresas responsáveis pela poluição

São poucas as empresas que respondem por tamanha irresponsabilidade com o meio ambiente. Um estudo doClimate Accountability Institute, dos Estados Unidos, revela que apenas 90 companhias são responsáveis pela emissão de 63% do gás-carbônico e metano. Os poluentes aumentaram significativamente o aquecimento global nos últimos 25 anos. 
 

Ao todo, são 50 companhias privadas, nove indústrias operadas por estados nacionais e 31 pertencentes a eles em 43 países. Sete delas são produtoras de cimento e outras trabalham com petróleo, gás e carvão. 
 

A empresa Texaco é a que mais polui,  3,52% das emissões, seguida da Exxon e Saudi Aramco, da Arábia Saudita. A Petrobrás está na 16ª colocação do ranking. É necessário um maior cuidado com a saúde do planeta, para que as metas estipuladas para 2020 sejam rigorosamente alcançadas. 

Fonte: O Bancário

BB e Correios querem criar uma nova instituição financeira

A parceria entre o Banco do Brasil (BB) e os Correios tem por objetivo a criação de uma nova instituição financeira, que "permitirá ampliar o portfólio de produtos e serviços oferecidos aos clientes do Banco Postal, além de gerar mais sinergia e eficiência à operação". A explicação foi divulgada pela assessoria de imprensa do BB após fato relevante, que anunciou a negociação na última segunda-feira, dia 25 de novembro.

"A implantação do novo modelo permitirá ao Banco Postal ampliar seu portfólio e estabelecer parcerias para que seus clientes acessem novos produtos e serviços, tais como outras linhas de crédito, seguros, capitalização, cartões pré pagos, consórcios, crédito rural, entre outros", informou a assessoria do banco estatal.

Os estudos entre BB e Correios para criar um novo modelo de parceria no Banco Postal colocará fim à concorrência entre os bancos para explorar as agências dos Correios, informou Cléucio Nunes, vice-presidente dos Correios.

Segundo o executivo, um modelo societário é mais atrativo para os Correios, já que permite a perenidade no negócio. Cada acionista deve ter 50% da nova empresa. Pelo desenho atual do Banco Postal, a cada cinco anos os Correios realizam uma concorrência entre os bancos baseada no maior valor oferecido para explorar sua rede.

"Não temos dúvida de que a parceria é muito mais vantajosa do que o processo seletivo", diz Nunes.

Um dos pontos que levaram Banco do Brasil e Correios a discutirem o novo modelo se deve à baixa retenção da clientela dentro do Banco Postal. O Banco do Brasil assumiu as agências dos Correios em 2012, depois de o Bradesco ter mantido esse contrato por dez anos.

Desde então, o Banco do Brasil conseguiu 2,2 milhões de clientes via Banco Postal, mas a retenção de clientes que era do Bradesco foi baixa. "É um modelo frágil. O banco anterior reteve seus clientes", diz Alexandre Abreu, vice-presidente do Banco do Brasil.

Mesmo assim, o Banco do Brasil afirma que em cinco anos o investimento feito no Banco Postal se pagaria, mesmo sem a inclusão de novos produtos dentro da sociedade que está sendo discutida. "Está dando certo, por isso discutimos a ampliação do negócio", afirma Abreu.

Até meados do próximo ano, o Banco do Brasil deve encerrar os estudos para a nova sociedade com os Correios. Segundo o BB, "estudos preliminares já realizados apontam a viabilidade, atratividade econômica e aderência estratégica do novo modelo. A conclusão dos estudos deve ocorrer no segundo semestre de 2014".

O plano inicial é que o novo Banco Postal utilize as estruturas e os conhecimentos já existentes do BB e dos Correios, o que reduziria o volume de investimento necessário para expansão da rede física de atendimento do BB, bem como aqueles relativos à própria parceria.

Os Correios têm mais de 6 mil agências próprias, sem incluir as franqueadas. Com o acordo, o BB passaria a operar também nas franquias. A instituição postal está presente em 100% dos municípios brasileiros. Na atual operação com o Banco Postal, o Banco do Brasil passou a estar presente em 95% dos municípios brasileiros. Antes, só estava em 50% deles.

No comunicado, o BB lembra que a parceria atual tem natureza operacional regida por regulamentação específica de correspondente, o que restringe a ampliação dos negócios.

A concretização do novo modelo entre o BB e os Correios dependerá ainda das autorizações regulatórias do Banco Central, Cade e dos ministérios da Fazenda, das Comunicações e do Planejamento, entre outros.

No comunicado, o BB explica que a consideração de uma mudança no modelo de negócios entre as duas organizações só é possível dada a promulgação da Lei 12.490, de 16 de setembro de 2011, que permitiu aos Correios participar de empresas e desenvolver serviços financeiros.

Fonte: Karla Spotorno e Carolina Mandl - Valor via Feeb-Ba-Se

Fator Previdenciário: Trabalhador paga BMW e recebe Fusca, diz Nobre sobre aposentadoria

Crédito: CUTDesde sua criação, o fator previdenciário já atingiu 2,7 milhões de trabalhadores. Trata-se de um redutor criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. É uma fórmula matemática aplicada nos pedidos de aposentadorias por tempo de contribuição.

Segundo a regra, o valor do benefício pago pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência. A lei incide precisamente sobre o regime previdenciário onde estão os segurados e aposentados mais pobres - os vinculados ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O valor do benefício considera, além do tempo de contribuição, a idade na data de concessão da aposentadoria e a expectativa de sobrevida a partir dessa idade. O fator previdenciário prejudica os trabalhadores que pretendem se aposentar por tempo de contribuição. 

Para debater as implicações do fator previdenciário, em um momento em que centrais sindicais se mobilizam para derrubá-lo, o jornal Brasil de Fato entrevistou o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre. Para ele, o fator previdenciário "é um roubo no valor da aposentadoria dos trabalhadores".

Brasil de Fato - Como o fator previdenciário prejudica os trabalhadores no Brasil? E qual a proposta defendida pelas centrais sindicais?

Sérgio Nobre - O fator previdenciário é uma grande injustiça com os trabalhadores porque ele começa sua carreira profissional ali com 14, 15 anos de idade, que é geralmente quando começa o trabalhador brasileiro. Ele passa 35, 40 anos da vida contribuindo pelo teto da previdência e quando chega o momento dele requerer a sua aposentadoria aplicam um redutor que chega a 35, 40% do valor da aposentadoria. 

Eu sempre dou um exemplo como se fosse um consórcio de um automóvel que uma pessoa entra num consórcio de um BMW, paga lá 80 parcelas, chega no final, pagou o carro e quando ele vai receber o seu BMW, chega lá ta um fusquinha para ele. Quer dizer, então isso é inaceitável. Então não tem uma outra palavra para o fator previdenciário que não seja uma tungada, um roubo no valor da aposentadoria dos trabalhadores.

De que maneira as centrais pressionam o governo no sentido de reverter essa situação?

Havia um compromisso do Governo Federal de abrir uma negociação mais consequente em relação a esse tema num prazo de 60 dias. Esse prazo se esgotou e não houve negociação. A proposta das centrais sindicais é de extinção, fim do fator porque ele não se justifica. Havia uma sinalização do governo da possibilidade de criar um mecanismo chamado fator 85/95, que atenua um pouco essa mordida do fator previdenciário. Nós tínhamos uma expectativa que ao menos essa proposta fosse colocada na mesa, mas até agora não aconteceu.

Qual a justificativa para manter o fator previdenciário?

A justificativa é que a população está vivendo mais, a expectativa de vida é maior. Então que por isso você tem que prolongar as aposentadorias. Nós achamos que esse é um debate interessante e importante de fazer. Se tem alguém que tem interesse no equilíbrio da previdência são os trabalhadores porque é a previdência que vai nos amparar por ocasião da velhice por ocasião do fim da vida profissional. 

Agora algumas questões precisam ser respondidas. Quem tem mais de 45 anos de idade tem muita dificuldade de encontrar emprego. E além das condições de trabalho também. Há determinados setores da economia que é impossível você trabalhar com mais de 50 anos de idade. A construção civil, por exemplo. É impensável alguém com mais de 50 anos de idade subindo em andaime na construção civil. 

Então, se você vai prolongar a vida ativa dos trabalhadores, primeiro precisa garantir que ele vai ter acesso ao mercado de trabalho, que vai ter saúde para poder trabalhar. Então, não é jogar aposentadoria dos trabalhadores para 70 anos como alguns falam, 75 anos de idade, porque não é a realidade brasileira e do mercado de trabalho brasileiro.

Quais são as outras pautas paralelas dos trabalhadores?

Nós também estamos debatendo a questão da tabela do imposto de renda. Nós temos uma tabela de imposto de renda que penaliza bastante quem ganha pouco e praticamente não tributa aqueles que ganham muito. Então, nós estamos reivindicando também não só a correção da tabela do imposto de renda que tem uma defasagem nela de mais de 40%, mas também a criação de uma nova tabela. 

Há categorias como os metalúrgicos, dos bancários, dos químicos que há trabalhadores que estão numa faixa de salário que se ele receber um reajuste, por exemplo, de Database, às vezes 2% de aumento real ele acaba mudando de faixa de tributação na tabela do imposto de renda e ele acaba recebendo menos do que antes do reajuste.

Como serão as próximas mobilizações?

As centrais sindicais têm já programado e estamos convocando um ato em Brasília em frente ao Banco Central no dia 26 de novembro. Essa é uma data muito importante porque no dia 26 e 27 de novembro o Copom, o Conselho de Política Monetária, se reúne para definir a taxa básica de juros. Cada ponto que essa taxa de juros sobe são mais de 15 bilhões que é retirado da produção da sociedade brasileira e transferido para especulação financeira.


Fonte: Brasil de Fato via Contraf

Para presidenta Dilma, violência contra a mulher envergonha sociedade

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem, segunda-feira (25), no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que primar pela segurança feminina é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária. Em sua conta no Twitter, Dilma escreveu que, graças às lutas das mulheres, o Brasil está mudando. 

"A violência contra a mulher envergonha a sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa. É uma forma de preconceito do 'mais forte' contra a mulher, apenas pelo fato de ser mulher", escreveu Dilma, ao acrescentar que a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate à violência contra as mulheres no país.

A presidenta destacou que o Programa Mulher, Viver sem Violência é o caminho para garantir o "combate permanente e sistemático a essa violência", destacando, entre os serviços para o atendimento às mulheres, as delegacias, a Defensoria Pública e o atendimento psicossocial.

Lançado em março, o programa prevê a construção de centros (Casa da Mulher Brasileira) em todas as capitais. Além dos serviços citados pela presidenta, as mulheres terão nesses espaços assistência social, acolhimento e orientação para o trabalho. 

O governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles. Devem ser investidos, até 2014, R$ 265 milhões, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção.

Fonte: Agência Brasil via Contraf

CTB e centrais prometem mobilizar milhares por mais salários e menos juros

Em reunião na última sexta-feira (22) na capital paulista, representantes das centrais sindicais brasileiras definiram o ato que ocorre amanhã, terça-feira (26) em frente ao Banco Central, em Brasília. “A concentração começa às 10h e o ato político está marcado para começar às 11h”, declara Paschoal Carneiro, secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB. 

Foi definido o slogan Menos Juros, Mais Salários, denunciando a política desenvolvida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, com sucessivas altas dos juros, o que acarreta perdas irreparáveis para a classe trabalhadora, prejudica a produção e favorece o setor financeiro, que não gera empregos. “Todas as centrais confirmaram presença e terão direito a dois oradores e cada central poderá escolher um parlamentar para discursar também”, explica Paschoal.

A expectativa dos organizadores do ato é da presença de pelo menos 5 mil pessoas em Brasília no dia 26 para mostrar a força da classe trabalhadora unida para mudar a economia do país rumo ao desenvolvimento independetne do mercado internacional e para isso contam com a mobilização das estaduais das centrais, assim como dos sindicatos, porque “interessa a todos os trabalhadores reduzir os juros e aumentar os salários”, define o dirigente da CTB.

A taxa Selic está em 9,5% atualmente e pode ultrapassar os dois dígitos em breve a continuar nesse ritmo. Por isso, a mobilização das centrais sindicais em mais esse ato unificado. A CTB empreende todos os esforços para enviar milhares de militantes nos eventos mais importantes para empoderar a classe trabalhadora na luta contra os interesses do capital (saiba mais aqui). A CTB sempre na luta com os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Portal CTB

UBM divulga manifesto neste 25 de Novembro

A União Brasileira de Mulheres (UBM), com 25 anos de história de lutas pela defesa dos direitos e emancipação da mulher, completados neste ano, reafirma seu compromisso pelos direitos humanos, pela saúde das mulheres e pela construção de um mundo justo, fraterno e solidário.

A data de 25 de novembro, dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher definida no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia, como homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana foi reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) em 1999, como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Em todo o mundo o combate à violência contra a mulher se constituiu em uma preocupação fundamental dos movimentos sociais, principalmente assumido pelo movimento feminista e de mulheres em meados da década de 1970.

A Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” acontece em 159 países. Começa no dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). O Brasil antecipou o início desta campanha para o dia 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra. A inclusão desta data se dá pela importância da história e da cultura negra no Brasil e também pela dupla discriminação sofrida pela mulher negra, que se baseia em uma opressão de gênero e raça.

Uma vida sem violência é um direito das mulheres

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é realizada entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos). Procura dar visibilidade às diferentes formas de violência, ainda presentes no cotidiano de muitas mulheres, em particular a violência contra as mulheres negras.

A questão do direito humano a uma vida sem violência e do enfrentamento à violência contra as mulheres combina uma discussão ampla, que nos permite desvendar e desconstruir as amarras da cultura milenar que estruturou e consolidou as desigualdades de gênero.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a violência doméstica como um problema de saúde pública, pois afeta a integridade física e a saúde mental. Portanto, a defesa do Sistema Único da Saúde, garantindo a ampliação de uma rede de atendimento digno e eficaz, e o acesso aos serviços com muito respeito ao nosso corpo é uma das questões centrais para a efetivação da Lei Maria da Penha.

Uma realidade que nos indigna

A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (2001 a 2011), estima ocorrência de mais de 50.000 feminicídios (cerca de 5.000 mortes por ano). Segundo este estudo, acredita-se que grande parte dos óbitos decorre de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que um terço deles teve o domicílio como local de ocorrência, ocorrendo um verdadeiro "femicídio" ou "feminicídio", ou seja, crimes perpetrados por homens, - principalmente parceiros ou ex-parceiros - e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.

A cada dia, 15 mulheres são assassinadas, de acordo com estudo do IPEA. A cada 90 minutos o país registra um homicídio.

No Brasil (2009-2011), registrou-se no SIM, 13.071 feminicídios, equivalendo a uma taxa bruta de mortalidade de 4,48 óbitos por 100.000 mulheres.

Lei Maria da Penha – importante instrumento de defesa e proteção das mulheres

A Lei Maria da Penha é um instrumento fundamental na luta pelo fim da violência contra as mulheres, por isso precisamos estar vigilantes á sua efetiva aplicação. É preciso colocar em prática todas as reivindicações do movimento feminista e de mulheres reforçada pela Comissão Parlamentar de Inquérito – CPMI da Violência contra a Mulher que indica e exige: criação de organismo de gestão de políticas para mulheres; a dotação orçamentária específica para políticas e programas; a expansão e interiorização da rede de atendimento; a universalização do registro das notificações compulsórias; a capacitação dos profissionais de saúde, gestores, educadores, juízes, promotores de justiça, delegados, policiais e demais servidores públicos e funcionários e o monitoramento do oferecimento dos serviços de atenção às vítimas de violência, entre outros. Apoiamos a categorização do feminicídio no rol de crimes previstos no Código Penal Brasileiro, conforme proposição da CPMI.

Nós podemos mudar esta realidade

O silêncio é cúmplice da violência e pai da impunidade. Por isso mesmo, é fundamental que toda sociedade denuncie a violência contra as mulheres e meninas que ainda ocorre em silêncio em tantos lares e no conjunto da sociedade.

Vivemos num país patriarcal e machista, onde a violência contra as mulheres e meninas ainda é naturalizada. Temos de reagir a isso. A mulher precisa confiar que pode mudar essa realidade.

A luta das mulheres e de todos que almejam um mundo livre de violência é fundamental.

Central de Atendimento à Mulher – Disque 180

Fonte: UBM - União Brasileira de Mulheres via Vermelho

Aldo Rebelo: A Copa alegre

A torcida brasileira (Foto: Weimer Carvalho/O Popular/Folhapress)

O debate acerca da Copa do Mundo no Brasil gera opiniões passionais e fraudes de informação. A maior parte dos brasileiros (63%, segundo pesquisa do Datafolha) compreende que a Copa é boa para o Brasil em vários sentidos – desde o lúdico, pois afinal o País do Futebol será palco e protagonista do maior espetáculo da Terra, ao desenvolvimentista, pois a competição vai gerar investimentos bilionários e um grande legado para a sociedade nacional. 

Por Aldo Rebelo*, no Diário de São Paulo

Todo país desenvolvido busca acolher o torneio da Fifa com unhas e dentes, pois sabe que acrescenta valor geopolítico e econômico. Precipita investimentos, gera negócios, dinamiza o turismo, projeta o país-sede no cenário internacional – sem contabilizar o efeito psicossocial da vitória em casa: ganhar a taça Jules Rimet eleva a autoestima dos torcedores, e os brasileiros sabemos como as cinco que conquistamos enlevaram a alma da Nação.

Ao conseguir a proeza de hospedar em sequência os dois maiores eventos esportivos do planeta, o Brasil tem consciência de que ao realizá-los escancara suas virtudes e deformidades. Problemas seculares e soluções recentes entrelaçam-se principalmente nas grandes cidades, onde a desigualdade agigantou-se como chaga nacional e somente agora, afora breves períodos do século XX, começa a ser dissolvida.

Copa e Olimpíadas aceleram providências como estádios, ginásios, parques, aeroportos, portos, viadutos, meios de transporte – porém não há obra sem transtorno, como ocorreu em todas as cidades que sediaram esses eventos. Quase não se fala, mas centenas de famílias foram transferidas para dar lugar ao Parque Olímpico de Londres.

O Governo Federal tem o compromisso de realizar uma “Copa alegre”, como está na boca do povo, e fazer o que estiver a seu alcance para minimizar danos pontuais causados pelo melhoramento da infraestrutura proporcional à grandeza do evento.

*Aldo Rebelo é ministro do Esporte e membro do Comitê Central do PCdoB.