Juros desviam 10% da renda das famílias, diz professor da Unicamp

A uma semana da reunião do Copom, que sinaliza um aumento da Selic, o professor de Economia da Unicamp, Pedro Rossi, avalia que uma decisão nesse sentido seria “temerária”. Em entrevista ao Vermelho, ele calcula que os juros, hoje, já consomem cerca de 10% da renda das famílias e 20% da arrecadação do governo. O professor alerta que subir a taxa de juros significará mais crise, mais desemprego e menos renda – um custo social elevado que o Bacen parece disposto a pagar. 

Por Joana Rozowykwiat

 

“Se o Banco Central aumentar juros será uma confirmação de que ele não está nem aí para a recessão e para o desemprego. Deixará claro que o seu compromisso único é com o mercado financeiro”, critica o professor. 

A próxima reunião do Copom, que decide o patamar da taxa de juros básicos da economia brasileira será realizada em 19 e 20 de janeiro. A expectativa é de que vá haver um aumento 0,50 ponto percentual na Selic, o que levará a taxa ao patamar de 14,75%, o mais alto desde julho de 2006. Tal perspectiva tem sido rechaçada por economistas, empresários e trabalhadores, que apontam o impacto negativo desta política monetária para o crescimento. 

De acordo com Rossi, na atual situação da economia, não faz sentido retomar a trajetória de alta da Selic. “Há uma recessão violenta, uma velocidade alta de deterioração do mercado de trabalho. Todo mundo sabe que o problema não é excesso de demanda. Aumentar juros significará mais desemprego e menos salário”, aponta. 

Ele destaca que, além do mais, subir a taxa de juros terá pouco efeito para controlar preços, diante de uma inflação que está mais relacionada a um choque cambial a aos preços administrados. “O BC parece estar disposto a pagar, com um enorme custo social, um ou dois pontos percentuais de inflação a menos. É uma decisão temerária”, condena.

Atendendo aos desejos do mercado

Ao analisar os interesses envolvidos na decisão sobre os juros, Rossi revela a relação muitas vezes promíscua que existe entre a autoridade monetária e o mercado financeiro, que finda por influenciar a atuação do BC – sempre a favor do rentismo.

“No fundo, o problema é que o Banco Central é uma instituição que responde às expectativas, para não dizer aos desejos, do mercado. E os diretores do Banco Central muitos vêm do mercado e depois voltam ao mercado, o que significa que há um conflito de interesses aí”, expõe.

De acordo com ele, “os juros funcionam como a boia de salvação dos capitalistas em uma hora de crise”. Quer dizer, se a economia vai mal, os juros são uma garantia de preservação da riqueza. “É um mecanismo de concentração de renda e que tem provocado uma transferência de renda absurda”, critica.

Conflito de classe

“Num cálculo que tenho aqui, os juros desviam em média hoje cerca de 10% da renda das famílias e o equivalente a 20% da arrecadação do governo. São valores que vão da população para o pagamento de juros aos bancos e investidores que possuem títulos da dívida. Então é um mecanismo de transferência de renda”, conclui.

E, quando o Banco Central aumenta os juros, há uma parcela da sociedade – o topo da pirâmide – que comemora, porque vai ganhar mais. “Então há um conflito de classes por trás das decisões de Copom. E quem sai perdendo é sempre o trabalhador”, avalia. 

Segundo ele, o Banco Central quer fazer o ajuste via mercado de trabalho. “E o custo social disso é enorme”. 

Desestímulo à indústria

Dados divulgados pelo IBGE, na última terça (11), mostram que a produção industrial brasileira caiu 2,4% em novembro na comparação com outubro, pior resultado desde dezembro de 2013. O número representa a sexta queda mensal seguida, sequência inédita de perdas na série histórica, iniciada em 2002.

De acordo com Rossi, a indústria vive hoje o efeito de anos de uma política econômica equivocada e de falta de uma estratégia clara. Ele cita ainda que o setor sofreu com a mudança no cenário internacional, com a entrada da China e a crise de 2008. 

“O Brasil foi sendo invadido por produtos chineses que corroeram as cadeias produtivas industriais por dentro com aumento dos componentes importados. A gente não soube conter isso. Não houve uma política cambial e de juros, uma política industrial e comercial, de compras públicas, que ajudassem a enfrentar isso. Não houve uma institucionalidade capaz de se contrapor”, lamenta. 

O professor ressalta ainda que a alta taxa de juros atual torna-se um fator de desestímulo à atividade industrial. “Quando a taxa de juros aumenta, eu só vou entrar em uma atividade industrial, se a expectativa de lucro estiver acima disto, destes 14,25%, que não têm risco. Então é um desestímulo”, aponta. 

Nesse sentido, aumentar a Selic vai na contramão de qualquer iniciativa para a retomada da indústria. Questionado sobre que medidas podem ser adotadas para recuperar o setor, Rossi sugere justamente o contrário: “baixar os juros é fundamental e manter uma política cambial de longo prazo, que mantenha a taxa depreciada e com baixa volatilidade. Outra coisa é criar uma institucionalidade”.

Segundo o professor, um país do tamanho do Brasil precisa de empregos urbanos de qualidade, que o setor agrícola e os serviços não oferecem. “Se a gente não tem uma estrutura produtiva diversificada, os empregos urbanos serão de baixa qualidade, é a empregada doméstica, o camelô, etc. Então o Brasil não pode ficar refém apenas da produção de bens primários”, reitera.

Uma agenda pró-crescimento

Para Rossi, ainda é difícil saber os rumos da economia neste início de 2016. “Ainda é uma incógnita. A pergunta é se haverá uma retomada da economia no segundo semestre. Para isso, precisa haver a retomada do investimento público e privado, uma agenda pró-crescimento”, defende. 

Na sua avaliação, após a mudança no comendo do Ministério da fazenda, é preciso virar a página do ajuste. “Em 2015, só se falava em ajuste. [O ex-ministro da Fazenda, Joaquim] Levy era muito ideológico e só pensava em cortar gastos, enquanto a economia desabava. Essa política econômica fracassou. A gestão Levy foi um fracasso. Ele não conseguiu dialogar com os setores da sociedade e recuperar a economia”, critica. 

Neste ano, ele espera que a política econômica tenha outra agenda, pós-ajuste. “Agora, é preciso implementar uma agenda pró-crescimento, recuperar o gasto público em setores essenciais, preservar gastos sociais, focar em emprego e renda”, propõe.

De acordo com o economista, há sinais de que o novo titular da fazenda, Nelson Barbosa, será mais flexível e travará diálogo com diversos setores. Para ele, o governo tem dado alguns passos para destravar a economia, como o acordo de leniência e a perspectiva de estímulo aos bancos públicos para ampliação do crédito. “Mas ainda é pouco, é preciso medidas mais efetivas. É preciso estimular a demanda, que despencou no último ano. O principal objetivo da política econômica deveria ser estancar a queda da demanda. Para isso, deve-se fazer uso da política fiscal”, sugere.

No final do ano passado, o governo federal editou medida provisória para acelerar acordos de leniência com empresas investigadas em casos de corrupção, de forma que elas não fiquem paralisadas, afetando a economia do país – o que aconteceu em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. E nesse princípio de ano, o novo ministro da Fazenda afirmou que os bancos públicos ajudarão a expandir a oferta de crédito na economia, principalmente para o setor da construção civil.

Reservas, o colchão de segurança

Indagado sobre o quanto o Brasil está vulnerável às turbulências no cenário internacional, Rossi lembra que, de a crise de 2008, vivemos um cenário conturbado. Mas não acredita que haverá uma fuga de capitais, provocada por aumento de juros em outros países. 

“Os Estados Unidos ainda tentam se recuperar [da crise]. A China está reorientando o seu modelo de desenvolvimento e deve ter outras demandas. O cenário internacional é ainda complexo. Não acredito que vá haver uma fuga de capitais do país, em decorrência de aumento da taxa de juros fora do Brasil. Os Estados unidos irão aumentar os juros, mas em um processo gradual, já Europa e Japão devem continuar com juros baixos por muito tempo, o que garante fartura de financiamentos externos”, avalia. 

O professor destaca ainda a importância das reservas internacionais. E ressalta que a situação do país hoje é bem mais confortável que em crises anteriores e há margem para investir no crescimento.

“No Brasil, as reservas internacionais são um colchão de segurança. Na atual crise o país não precisou recorrer ao FMI, diferente do que aconteceu em outros momentos, por causa das reservas. Não precisamos de recursos externos para pagar dívidas públicas e isso garante uma certa margem de manobra para desenhar uma estratégia de desenvolvimento. Nesse sentido, a situação hoje é muito mais confortável. Então há espaço para montar uma estratégia de crescimento”, conclui.

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Do Portal Vermelho

Senado deve analisar PEC que reduz jornada de trabalho

Mendonça

 

Está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a PEC que reduz de 44 horas para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país. Proposta semelhante aguarda há exatos 20 anos por votação no plenário da Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovada em comissão especial. 

A proposta no Senado, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), tem parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Se aprovada na comissão, segue para análise em Plenário.

O projeto prevê uma redução gradual da jornada até se alcançar as 40 horas semanais. A partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da aprovação da proposta, a jornada passará a ser de 43 horas semanais, sendo reduzida anualmente, nos anos subsequentes, em uma hora, até o limite de 40 horas semanais. O texto, no entanto, veda a redução de salários, benefícios ou direitos devido à diminuição das horas trabalhadas.

Na Câmara, a proposta, de autoria do ex-deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi apresentada em 1995 e até hoje não foi votada em plenário. A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.

Desde julho de 2009, a proposta da Câmara, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), já está pronta para o 1º turno de votação na Câmara, após ter sido aprovada com o apoio de todas as centrais sindicais e em clima de festa na Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho. Falta, no entanto, acordo para inclusão do texto na pauta do Plenário.

Em defesa da PEC, os sindicalistas citam estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de três milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas.

Benefícios

No Senado, o autor da proposta, senador Paulo Rocha, alega que jornadas mais reduzidas permitem a melhora nos índices de saúde e de segurança no trabalho, trazem benefícios para toda a família do trabalhador, servem para promover a igualdade entre os sexos, aumentam a produtividade nas empresas e dão ao trabalhador opções de lazer e de aperfeiçoamento. 

Além disso, argumenta Paulo Rocha, a redução da jornada permitiria a repartição melhor do mercado de trabalho, reduzindo o desemprego e melhorando a distribuição da renda.

O relator da matéria, Walter Pinheiro, ressaltou em seu parecer que desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 havia a intenção de se implantar uma jornada de 40 horas semanais. Ao se decidir pelas 44 horas, entretanto, os constituintes possibilitaram a sua redução mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Padrão legal

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que a jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no mundo, adotado por mais de 40% dos países. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a jornada brasileira atual é maior que a de países como a Alemanha (39 horas/semana), Estados Unidos (40 horas/semana), França (38 horas/semana) e Canadá (31 horas/semana). No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e na Argentina, de 39. Nesses países, a jornada foi reduzida nos últimos 20 anos.

“O crescimento econômico, por si só, não é garantia de expansão do emprego na dimensão que o Brasil necessita para ocupar a mão de obra disponível. A média mensal da taxa de desocupação ainda é alta e agravou-se com a crise econômica de 2008. Não resta dúvida de que a redução da jornada será sempre um tema polêmico, mas é, sem dúvida, uma opção politicamente necessária, na linha da já adotada por outros países, especialmente os da Comunidade Econômica Europeia e dos países latino-americanos”, defendeu Pinheiro.

O relator acrescentou que a jornada de trabalho semanal de 40 horas semanais já é uma realidade em muitos setores da nossa economia, e não há razão para que ela não seja adotada como referência. Estudos do Dieese também apontaram que a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 provoca um aumento de menos de 2% no custo total de produção. 

De Brasília - Vermelho - Márcia Xavier, com Agência Senado 

Distribuição de renda e democracia caminham juntas

É inovador, e de extrema importância, o estudo publicado em dezembro pelos pesquisadores Pedro H. G. F. Souza e Marcelo Medeiros sobre a concentração de renda no Brasil. Ele abrange o período que vai de 1928 até 2012, e tem o título de Top Income Shares and Inequality: 1928­2012 (A fatia de renda do topo e a desigualdade, em tradução livre). O estudo foi publicado no Journal of the Brazilian Sociological Society / Revista da Sociedade Brasileira de Sociologia, edição de julho/dezembro de 2015.

 

A novidade do estudo está na extensão de tempo que envolve – quase nove décadas. O mais comum é que estudos desse tipo tratem sobretudo de períodos posteriores à 2ª Grande Guerra, quando informações referentes ao PIB, PEA e outros indicadores correntes começaram a ser usadas pelos estudos estatísticos.

 

Seus autores investigaram outras fontes de dados, e chegaram a conclusões previsíveis. Uma delas mostra que a concentração de renda no Brasil tem sido historicamente alta. Há outra conclusão que também já se poderia imaginar: nos períodos de maior democracia a luta do povo e dos trabalhadores floresce e, em consequência, há redução na desigualdade da distribuição de renda.

 

A luta pela democracia no Brasil tem sido árdua. O primeiro período democrático mais longo, embora limitado, vai do final da 2ª Grande Guerra até o golpe militar de 1964. O estudo mostra que, entre 1942 e 1963, a desigualdade de renda diminuiu fortemente. Ela voltou a crescer depois de 1964, quando o movimento pelas reformas de base do governo constitucional de João Goulart foi derrotado militarmente, sendo imposta ao país a ditadura que o infelicitaria durante 21 anos. A aliança entre os setores mais reacionários da classe dominante e representantes do capital estrangeiro (antepassados diretos do conluio direitista neoliberal que domina a oposição em nossos dias) tomou o poder e impôs a ditadura sangrenta para fazer retroagir, de coturno nos pés e fuzis nas mãos, aquela tendência de redução da concentração de renda.

 

Os autores do estudo argumentam corretamente que a classe dominante que está no topo da sociedade (os 1% mais ricos) faz de tudo para controlar a seu favor os mecanismos que determinam o aumento ou queda da desigualdade de renda.

 

Em 2012 esses privilegiados tinham a renda média anual estimada de R$ 552,9 mil. A riqueza que controlam – que, juntamente com a riqueza dos 10% mais ricos, pode chegar a mais da metade do total – dá à classe dominante um poder político que não pode ser desprezado.

 

É uma concentração que, apesar da visível redistribuição ocorrida nos últimos anos, mantém padrões escandalosos. O estudo mostra que entre 2006 e 2012, o 1% mais rico continuava concentrando mais renda do que todos os 50% mais pobres da população.

 

Uma conclusão é inevitável: “É razoável concluir que a ditadura realmente promoveu desigualdade maior em seus primeiros anos”, explicam os autores. 

 

Outra conclusão que se impõe contraria o pensamento neoliberal hegemônico na direita e reconhece o papel do Estado – e do governo – para promover políticas de redistribuição de renda. Medeiros foi claro a respeito: “Uma coisa importante que o estudo de longo prazo mostra é que a desigualdade depende de como o Estado trata as elites”.

 

A retomada da redistribuição de renda e da melhoria das condições salariais e de vida do povo trabalhador que o país vive desde 2003 explica, sem dúvida, a fúria da direita e seus porta-vozes contra os governos democráticos e patrióticos de Lula e Dilma. A falsa moralidade daqueles que investem nos mares de lama midiáticos mal esconde seu verdadeiro objetivo: o vale-tudo direitista para reverter qualquer processo de distribuição de renda e manter seus privilégios escandalosos. E reduzir o povo e os trabalhadores à pobreza e às dificuldades que sempre enfrentaram.

Fonte: Vermelho

"2015 foi um ano totalmente atípico" avalia Luis Nassif

Fatores como a seca, o câmbio e os preços de energia e alimentos impactaram de forma negativa a economia. Em decorrência disso, outros preços foram afetados, contudo o economista prevê reação já em 2016.

Fonte: Vermelho

Emir Sader: O que o Brasil deve à direita?

Poucas vezes se viu uma força política tão empenhada em conquistar o governo, depois de uma derrota eleitoral, como a que usa a direita brasileira desde já há mais de um ano. Impeachment, renúncia, golpe, Temer – sob qualquer forma, o que a anima e a unifica é a tentativa de derrubar o governo eleito.

Por Emir Sader*, no Brasil 247

 

É de se perguntar o que pretenderiam fazer com o país, caso retornassem ao governo, para que atuem com tanta fúria e com tanta pressa? Possuem fórmula mágica e imediata para recuperar o país da crise? Em que contribuições que deram ao país se baseiam para ambicionar tanto a voltar a dirigi-lo?

Em outro momento da nossa história recente, a direita assediou sistematicamente o poder, até conquistá-lo. O projeto começou com o retorno das tropas brasileiras da Itália, ao final da segunda guerra, quando, sob o comando de Golbery do Couto e Silva e de Humberto Castelo Branco, foi fundada a Escola Superior de Guerra. Munida da Doutrina de Segurança Nacional, a ESG começou a colocar em prática a estratégia dirigida pelos EUA na guerra fria, de conquista plena dos Estados, para transformá-los em quarteis generais na luta contra a "subversão comunista".

Ao longo dos governos de Getúlio, de JK e de Jango, foram se desenvolvendo tentativas de golpe militar como via para se chegar ao poder, dadas as derrotas reiteradas dos seus candidatos nas eleições. Foram se articulando programa de governo até que, vitoriosa finalmente a estratégia, o golpe de 1964 pôde colocar em prática o projeto da direita brasileira, dispondo de todo o poder possível, por meio do governo das FFAA.

Aí a direita, mais além das promessas de "resgate da democracia do perigo da ditadura comunista", pôde demonstrar ao que vinha. Destruiu tudo o que havia de democrático no Brasil, impôs o arrocho salarial – com seu corolário de intervenção militar em todos os sindicatos -, promoveu a ideologia de segurança nacional como ideologia de Estado e governou de forma subordinada às politicas dos EUA, de quem cumpriu o papel de subimperialismo.

A economia brasileira se modernizou, mas amputou o mercado interno de consumo popular da sua política econômica, com a concentração de renda impondo o eixo de exportação e consumo de luxo como os objetivos essenciais do modelo. O arrocho salarial foi o santo do "milagre econômico", que acentuou, como nunca, a desigualdade social no país.

A destruição da democracia e a imposição de um modelo econômico que favorecia centralmente as grandes corporações econômicas – que fizeram do Brasil o país mais desigual do continente mais desigual – foram as contribuições daquela experiência de mais de duas décadas de poder absoluto da direita no Brasil.

Mais tarde, a derrota das eleições diretas permitiu que um novo bloco da direita, espelhado na presidência de José Sarney, apoiado numa aliança entre o velho e o novo, esgotasse o impulso democrático, abrindo caminho para que um "filhote da ditadura", Fernando Collor de Mello, colocasse em prática outro projeto da direita – o neoliberal. Que, cortado pela sua queda, foi retomado por FHC.

Que contribuições essa nova fase da direita no governo trouxe para o país? A estabilidade monetária – conseguida inicialmente, embora a inflação retornasse posteriormente –, sem políticas sociais que atacassem o problema central do país.

A herança maldita recebida pelo Lula, de recessão profunda e prolongada, Estado desarticulado, sociedade fragmentada, endividamento 10 vezes maior, inflação de retorno, desigualdade aumentada, refletia os resultados daqueles governos.

Essas foram as contribuições que a direita trouxe para o país. E, pelos programas dos seus candidatos nas ultimas eleições, ambos com gurus de perfil neoliberal, não seria diferente do que foi o governo FHC, um retorno da direita ao governo – por mais que prometam manter as políticas sociais dos governos atuais.

A ansiedade por desalojar o PT do governo é tal que agora a direita nem sequer menciona como trataria de superar a crise atual. Seu objetivo – por impeachment, golpe, Temer ou como seja – é apenas tirar o PT do governo e tentar impedir o sucesso de uma candidatura Lula.

Os governos da direita não trouxeram contribuições positivas ao país, nem do ponto de vista democrático, nem do econômico ou do social. O governo de Mauricio Macri, na Argentina, demonstra que, do que se trata para a direita do século XXI na América Latina, é de repor os grandes interesses econômicos no comando do governo, sem os contrapesos que um Estado nas mãos de governos com sensibilidade social representa. Seria uma restauração conservadora, tanto do ponto de vista do regime político, como das políticas econômicas, com seus duros reflexos no plano social. Esse é o ideal da direita brasileira no século XXI. 

*Emir Sader é sociólogo e cientista político

Fonte: Vermelho

A corrupção do PSDB não pode ser abafada

Um fato de alta significação política e judicial foi guardado em segredo pelo Ministério Público Federal (MP). Nestor Cerveró, um dos ex-diretores corruptos da Petrobrás, em depoimento prestado ao MP em outubro de 2015, revelou que o governo FHC recebeu 100 milhões de dólares de propina por negócios feitos na Argentina em 2002.

 

É perturbador lembrar que este mesmo depoimento do Cerveró, quando vazou naquela época, selecionou a parte que incriminava o governo Dilma, mas ocultou a revelação do esquema de corrupção implantado na Petrobrás pelo governo do PSDB. Isto deixa clara a partidarização e a seletividade do vazamento.

Esta nova denúncia de propina no período dos governos tucanos foi desvendada de maneira acidental. A descoberta só foi possível porque cópia do depoimento de Cerveró ao MP, que teoricamente seria protegido por segredo de justiça, foi encontrada junto com os documentos apreendidos no escritório do senador Delcídio Amaral. É difícil saber se, não fosse esta circunstância acidental, algum dia o assunto viria à tona.

Como Delcídio conseguiu obter o depoimento de Cerveró é uma incógnita, e merece rigorosa apuração. E por que o senador, que foi diretor da Petrobrás nomeado por FHC no governo tucano, não denunciou as propinas pagas ao governo tucano, está longe de ser um mistério.

Ocultar um crime pode ser considerada uma ação tão grave quanto o crime cometido. É difícil acreditar que autoridades que dizem conduzir as investigações da Lava Jato com diligência e preciosismo processual, tenham prevaricado. O MP, a PF e os juízes coordenados por Sérgio Moro certamente dissiparão qualquer dúvida de que não agem com parcialidade e seletividade para incriminar os governos do PT.

É uma exigência democrática – e não só jurídica – que este crime não seja abafado pelo condomínio policial-jurídico-midiático de oposição, como foram abafadas todas as denúncias anteriores que revelaram a origem da corrupção na Petrobrás nos governos do FHC e do PSDB.

Faria bem à democracia brasileira se nossa sociedade recebesse sinais claros das “autoridades justiceiras” que coordenam a Lava Jato – os procuradores do MP, os policiais da PF e os juízes do Judiciário – de que serão instalados inquéritos para apurar toda a corrupção do país, e não só a parte que convém politicamente apurar – justamente aquela que ataca adversários ideológicos.

Quando a Ordem Jurídica de um país é quebrada pelo casuísmo processual unicamente para perseguir inimigos, a República é derrotada, e então cede lugar a um “Regime”. Na Alemanha dos anos 1920 e 1930, o nacional-socialismo magnetizou a sociedade alemã com o Regime defensor dos ideais da raça pura, intolerante, odiosa, de olhos azuis, domiciliada em Higienópolis e adestrada na USP.

O Brasil, afinal, chegou ao século 21. Seria penoso regressarmos àqueles tempos arcaicos em que existia um Engavetador-Geral da República obediente ao Príncipe e sua corja; em que a Polícia Federal era desmantelada e adestrada para não investigar. Naqueles tempos, enfim, em que a Suprema Corte tinha a representação de um líder do governo do Príncipe. 

Fonte: Carta Capital via Vermelho

Distribuição de renda e democracia caminham juntas

É inovador, e de extrema importância, o estudo publicado em dezembro pelos pesquisadores Pedro H. G. F. Souza e Marcelo Medeiros sobre a concentração de renda no Brasil. Ele abrange o período que vai de 1928 até 2012, e tem o título de Top Income Shares and Inequality: 1928­2012 (A fatia de renda do topo e a desigualdade, em tradução livre). O estudo foi publicado no Journal of the Brazilian Sociological Society / Revista da Sociedade Brasileira de Sociologia, edição de julho/dezembro de 2015.

 

A novidade do estudo está na extensão de tempo que envolve – quase nove décadas. O mais comum é que estudos desse tipo tratem sobretudo períodos posteriores à Segunda Grande Guerra, quando informações referentes ao PIB, PEA e outros indicadores correntes começaram a ser usadas pelos estudos estatísticos.

 

Seus autores investigaram outras fontes de dados, e chegaram a conclusões previsíveis. Uma delas mostra que a concentração de renda no Brasil tem sido historicamente alta. Há outra conclusão que também já se poderia imaginar: nos períodos de maior democracia a luta do povo e dos trabalhadores floresce e, em consequência, há redução na desigualdade na distribuição de renda.

 

A luta pela democracia no Brasil tem sido árdua. O primeiro período democrático mais longo, embora limitado, vai do final da Segunda Grande Guerra até o golpe militar de 1964. O estudo mostra que, entre 1942 e 1963 a desigualdade de renda diminuiu fortemente. Ela voltou a crescer depois de 1964, quando o movimento pelas reformas de base do governo constitucional de João Goulart foi derrotado militarmente, sendo imposta ao país a ditadura que o infelicitaria durante 21 anos. A aliança entre os setores mais reacionários da classe dominante e representantes do capital estrangeiro (antepassados diretos do conluio direitista neoliberal que domina a oposição em nossos dias) tomou o poder e impôs a ditadura sangrenta para fazer retroagir, de coturno nos pés e fuzis nas mãos, aquela tendência de redução da concentração de renda.

 

Os autores do estudo argumentam corretamente que a classe dominante que está no topo da sociedade (os 1% mais ricos) faz de tudo para controlar a seu favor os mecanismos que determinam o aumento ou queda da desigualdade de renda.

 

Em 2012 esses privilegiados tinham a renda média anual estimada de 552,9 mil reais. A riqueza que controlam – que, juntamente com a riqueza dos 10% mais ricos, pode chegar a mais da metade do total – dá à classe dominante um poder político que não pode ser desprezado.

 

É uma concentração que, apesar da visível redistribuição ocorrida nos últimos anos, mantém padrões escandalosos. O estudo mostra que entre 2006 e 2012, o 1% mais rico continuava concentrando mais renda do que todos os 50% mais pobres da população.

 

Uma conclusão é inevitável: “É razoável concluir que a ditadura realmente promoveu desigualdade maior em seus primeiros anos”, explicam os autores. 

 

Outra conclusão que se impõe contraria o pensamento neoliberal hegemônico na direita e reconhece o papel do Estado – e do governo – para promover políticas de redistribuição de renda. Medeiros foi claro, a respeito: “uma coisa importante que o estudo de longo prazo mostra é que a desigualdade depende de como o Estado trata as elites”.

 

A retomada da redistribuição de renda e da melhoria das condições salariais e de vida do povo trabalhador que o país vive desde 2003 explica, sem dúvida, a fúria da direita e seus porta-vozes contra os governos democráticos e patrióticos de Lula e Dilma. A falsa moralidade daqueles que investem contra mares de lama midiáticos mal esconde seu verdadeiro: o vale tudo direitista para reverter qualquer processo de distribuição de renda e manter seus privilégios escandalosos. E reduzir o povo e os trabalhadores à pobreza e às dificuldades que sempre enfrentaram.

Fonte: Vermelho

Tratamento dado a denúncias expõe atuação partidária da mídia

A imprensa brasileira mostrou, mais uma vez ontem, terça-feira (12), que tem atuação partidária e tratamento diferenciado ao abordar denúncias contra o PT e contra os partidos de oposição, como o PSDB.

 

A capa do jornalFolha de S. Paulopublicada nesta terça mostra bem o tratamento “diferenciado” dado pela mídia monopolizada. Na publicação, o jornal usa, inclusive, termos diferentes para abordar o mesmo tipo de denúncia feita por delatores da Operação Lava Jato.

Enquanto a manchete da publicação é contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as denúncias contra as gestões do também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) ficam, apenas, abaixo da dobra da página.

Na segunda-feira (11), o jornal O Estado de S. Paulo publicou, na versão online, denúncia de que a gestão de FHC teria recebido propina no valor de US$ 100 milhões. A informação foi dada por Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e delator da Operação Lava Jato. Segundo ele, a propina foi paga na compra da petrolífera Pérez Companc.

Na edição desta terça-feira, a capa do Estadão se referiu à denúncia como uma citação. A referência ao governo tucano também ficou abaixo da dobra da página.

Para o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenador do Manchetômetro, João Feres Júnior, a conduta da mídia brasileira mostra uma grande diferença no tratamento dado às denúncias contra o PT e contra o PSDB.

O Manchetômetro é um site de acompanhamento diário da cobertura da política e da economia na grande mídia, produzido pelo Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP) da UERJ.

“O PSDB quase não é citado na cobertura da Operação Lava Jato. Ainda que Aécio já tenha sido denunciado em delações mais de uma vez, assim como o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que já foi mencionado e o dinheiro teria ido para o partido. E isso também não aparece”, aponta o professor da UERJ.

A referência a Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB, se dá porque na última semana surgiu nova denúncia que reiterou a propina recebida pelo tucano para engavetar uma CPI da Petrobras. O assunto, no entanto, não fez parte de nenhuma capa dos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo.
De acordo com o emissário do doleiro Alberto Youssef, Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, Guerra teria recebido R$ 100 milhões para barrar a CPI da Petrobras instalada no Senado Federal em 2009. A denúncia teve curtos registros nas edições impressas dos jornais e pouco destaque nos sites.

No caso do ex-presidente Fernando Henrique, o pesquisador destaca que o tucano é “blindado”. “Mesmo sendo um cara superimpopular em todas as classes sociais. Ele não é um campeão de audiência, mas mesmo assim é blindado pela mídia”, diz João Feres Júnior.

Para o coordenador do Manchetômetro, a mídia no Brasil se comporta como um partido político.

“Eu acho que a mídia brasileira é muito partidarizada, ou seja, a mídia brasileira, hoje em dia, se comporta como um partido político, como acessório de um partido político”, enfatizou.

“A mídia está atacando o PT faz muito tempo. Isso é uma prática antiga da mídia. Tem mais de 20 anos. Antes mesmo do PT chegar ao governo federal, a Folha de S. Paulo, por exemplo, já publicava notícias negativas sobre o PT, sempre ressaltando o nome do partido na manchete. E quando era notícia negativa sobre o PSDB, eles escondiam o nome do partido. E continuam fazendo”, afirma Feres. 

Fonte: Agência PT de notícias via Vermelho

Um outro olhar mais positivo em relação a economia chinesa

De acordo com a reportagem publicada no dia 6/01 pelo site da revista norte-americana “Forbes”, os dados estatísticos da empresa de consultoria “Kantar Media” demonstram que 41% dos consumidores chineses entrevistados planejam gastar 32,2 mil dólares (cerca de 210 mil de yuans) ou mais dinheiro para a aquisição de novos carros.

 

Em termo de comparação, apenas 14% dos consumidores alemães, 10% dos consumidores britânicos e australianos, 5% dos consumidores espanhóis e 4% dos consumidores franceses tencionam gastar o mesmo volume de dinheiro para o mesmo efeito. Em certo sentido, esses dados também mostram a confiança do mercado e a psicologia dos consumidores.

A economia mundial está numa fase de reajustamento e transformação profunda. Se for dada somente atenção aos índices do PIB, do transporte ferroviário, produção de ferro, exportação, comércio com o exterior e investimento fixo, não é possível observar com precisão a situação geral do desenvolvimento econômico. Não podemos ignorar que a nova tendência de preferência dos consumidores já se tenha tornado um importante elemento para influenciar o padrão do crescimento econômico.

A observação da economia de um país tem que depender da análise e do julgamento das suas condições nacionais. Por exemplo, os norte-americanos valorizavam muito o “índice do champanhe”. Eles consideravam que era possível usar o volume de consumo de champanhe para estimar o rendimento anual médio das famílias do país, com uma taxa de precisão de até 90%.

No entanto, é óbvio que esse índice pode ser ignorado na China. Além disso, as grandes mudanças do panorama nacional, nomeadamente o reajustamento da estrutura econômica e a transformação e atualização da indústria, com certeza refletir-se-ão nos índices econômicos vigentes.

As características do crescimento econômico são indispensáveis para avaliar a tendência geral do desenvolvimento econômico. O professor Stephen Roach, da Universidade de Yale, afirmou que um dos destaques do 13º Plano Quinquenal da China é que a estrutura econômica é mais importante do que o objetivo de aumento do PIB.

Um artigo publicado pelo jornal britânico The Financial Times indicou que, comparado com os índices antigos da China, os novos índices, tais como as taxas de venda do comércio online, da bilheteria chinesa e do crescimento do volume de transporte ferroviário de passageiros e mercadorias, devem despertar mais atenção.

Segundo a reportagem da Bloomberg, a boa notícia sobre a economia chinesa é o contínuo aumento de dois dígitos do setor de serviços diretamente dependente da procura interna.

A China é a segunda maior economia do mundo e um parâmetro indispensável para avaliar a economia global. O novo paradigma da economia chinesa torna-se, por isso, num foco de atenção mundial.

Fonte: Diário do Povo via Vermelho

Dilma: Redação do Enem trouxe reflexão sobre violência contra mulher

Na terça-feira (12), em sua página no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o tema da redação do Enem deste ano fez a sociedade refletir sobre a violência contra a mulher. Para a União Brasileira de Mulheres (UBM) as jovens estudantes buscam formas de denunciar e enfrentar o machismo.

Agência Brasil

 

Este ano o tema foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Apesar da atualidade do assunto, a direita conservadora não gostou do tema, afirmando se tratava de “doutrinação feminista”.

“Muitas redações preocuparam os avaliadores com depoimentos de pessoas que foram assediadas, estupradas ou testemunharam violência. Em muitos destes casos a violência está bem próxima. A redação foi momento de reflexão não só para os participantes, mas para toda a sociedade”, salientou a presidenta.

O Ministério da Educação (MEC) informou na segunda-feira (11) que mulheres aproveitaram a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para denunciar casos de agressão. De acordo com o ministério, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram.

O MEC informou que reforçará a divulgação de meios de atendimento e proteção à mulher. “Como se trata de uma redação, não sabemos se necessariamente é um depoimento, mas tudo indica que sim. Tudo indica que ela descreve uma situação que viveu”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante coletiva de imprensa.

No Twitter, Dilma acrescentou: “O aumento da conscientização sobre a violência contra a mulher ajuda a combater a violência. A sociedade brasileira precisa avançar e acabar de vez c/ a cultura da violência. Não aceite e não compactue! Denuncie! #Ligue180”.

Nas mensagens, a presidenta aproveitou para informar que a variedade de cursos oferecidos pelo Enem aos candidatos aumentou 380% e que o número de vagas ofertadas também cresceu em 376% nos últimos seis anos.

“O balanço do #Enem2015 apresenta os avanços da educação pública superior nos últimos anos e demonstra a prioridade que meu governo dá à área”, completou.

Enfrentando o machismo

Falando com exclusividade para o Portal Vermelho, a  Coordenadora de Juventude da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves, destacou a importância do tema da redação do Enem no contexto de lutas das mulheres. Segundo ela "o ano de 2015 foi marcado pela Primavera Feminista que eclodiu na ruas do Brasil contra o PL 5069 e ganhou força com o tema da redação do Enem fazendo mais de 7 milhões de jovens a refletirem sobre a violência contra as mulheres".

Maria ressalta que "temos uma geração de meninas que tão jovens passaram a identificar mais a violência que sofrem, estão desnaturalizando o machismo e buscando formas de enfrenta-lo". Para ela "as redações só afirmam o papel estratégico da educação para enfrentar o machismo e todas as formas de opressão".

A coordenadora da UBM destaca ainda que "é preciso ampliar a rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Essas meninas estão rompendo séculos e séculos de silenciamento, estão enfrentando o medo de denunciar. Precisamos continuar encorajando-as".

"Espero encontrar essas meninas nas Universidades, no Encontro de Mulheres da UNE, para montarmos coletivos feministas e seguirmos lutando pelo fim da violência contra as mulheres", concluiu a dirigente feminista.

Do Portal Vermelho, com agências

JUÍZES ANULAM DECRETOS DE MACRI CONTRA LEI DE MEIOS

Uma juíza federal de San Martín e um juiz federal de Buenos Aires ordenaram nesta segunda-feira 11 medidas cautelares interinas e deixaram sem efeito os decretos do presidente argentino, Mauricio Macri, mediante os quais se deram a intervenção na Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), a dissolução de sua direção e da própria agência e a modificação das cláusulas antimonopólio da Lei de Meios

Opera Mundi - Uma juíza federal de San Martín e um juiz federal de Buenos Aires ordenaram nesta segunda-feira 11 medidas cautelares interinas e deixaram sem efeito os decretos do presidente argentino, Mauricio Macri, mediante os quais se deram a intervenção na Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), a dissolução de sua direção e da própria agência e a modificação das cláusulas antimonopólio da Lei de Meios argentina.

Os dois juízes aceitaram os recursos apresentados por uma cooperativa de comunicação popular e por uma associação de defesa dos direitos do consumidor na Justiça argentina contra os decretos do presidente que miravam a modificação do marco legislatório que regula os meios de comunicação no país.

"De acordo com o disposto pelos juízes Iván Garbarino [de Buenos Aires] e Martina Forns [de San Martín], a Afsca volta a se integrar com o diretório plural presidido por Martín Sabatella, todos os demitidos pela intervenção voltam a seus postos de trabalho, ficam sem efeito todas as medidas tomadas pela intervenção ilegal, se dissolve o Enacom e se retira tudo o que foi disposto pelo interventor Miguel de Godoy", explicou o diretor nacional de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Afsca, Sergio Zurano.

Em 23 de dezembro, Macri publicou um decreto determinando intervenção estatal de 180 dias para retirar Martín Sabbatella, presidente da Afsca com mandato previsto até 2017, do comando da agência. Miguel de Gogoy, antigo colaborador de Macri e ex-secretário de Meios da Prefeitura de Buenos Aires, foi nomeado interventor no órgão. No dia 04 de janeiro, foi publicado o decreto de Macri que dissolveu a Afsca e a Aftic (Autoridade Federal de Tecnologias da Informação e das Comunicações) e as fundiu no recém-criado Ente Nacional de Comunicações (Enacom), sob o comando do Ministério das Comunicações, além de ter estabelecido mudanças na Lei de Meios argentina, aprovada pelo Congresso em 2009.

Em sua sentença, o juiz federal Iván Garbarino considerou que "não se vislumbram defeitos na lei 26.522 [Lei de Meios] que requerem uma necessária e urgente reparação que não admita a espera de alcançar o consenso e a maioria necessárias que nossa Constituição estabelece para a conversão em lei das modificações pretendidas pelo Poder Executivo nacional."

O juiz afirmou também que o estabelecimento da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, comumente conhecida como Lei de Meios, "foi objeto de um largo debate legislativo e de um profundo estudo judicial", recordando a série de audiências publicas, debates legislativos e posteriores alterações judiciais que culminaram na sentença da Suprema Corte argentina que considerou a lei constitucional.

Para o juiz, "a modificação normativa pode contribuir à formação de monopólios e oligopólios" no mercado de comunicações argentino, além de ser suscetível a "alterar e/ou afetar os direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação de diversos usuários e consumidores".
Já a juíza federal Martina Forns classificou os Decretos de Necessidade e Urgência (DNU) de Macri como medidas "de caráter arbitrário".

"Considero que resulta evidente e manifesto que com o ditado dos decretos questionados nas presentes, se avançou sobre as competências do Poder Legislativo e se violentou o artigo 165 da lei [de Meios]". Segundo a juíza, ao intervir na Afsca o governo de Macri desconsiderou "o procedimento legalmente estabelecido e os mais elementares princípios do processo devido aos diretores depostos", além de ter ignorado "a participação institucional do Congresso da Nação".

Fonte: Brasil 247

MACRI DECLARA GUERRA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Presidente da Argentina, Mauricio Macri, demitiu o consagrado jornalista Victor Hugo Morales, da rádio Continental, declarando guerra à democracia e à liberdade de expressão: "Macri nada mais é que a máscara do verdadeiro poder na Argentina, que é o grupo Clarín", reagiu Morales em sua conta no Twitter; segundo ele, a democracia está em xeque à medida em que o poder das corporações avança contra a liberdade de expressão. "É isto o que necessita a direita: silenciar vozes"

247 - Após desmontar a Lei dos Meios na Argentina, o presidente Mauricio Macri demitiu o consagrado jornalista Victor Hugo Morales, da rádio Continental, declarando guerra à democracia e à liberdade de expressão.

"Macri nada mais é que a máscara do verdadeiro poder na Argentina, que é o grupo Clarín", disparou Morales em sua conta no Twitter. Segundo ele, a democracia está em xeque à medida em que o poder das corporações avança contra a liberdade de expressão. "É isto o que necessita a direita: silenciar vozes".

Ele também denunciou a perseguição aos comunicadores populares e comunitários no país. "A liberdade de expressão é exclusiva das grandes empresas, nunca dos jornalistas (...). Eu pude me safar dessa armadilha moral de estar alinhado às empresas. Não sei como consegui, mas hoje estou pagando o preço". Conforme escreveu em suas redes sociais, "querem disciplinar o jornalismo perseguindo a quem os incomoda".

Leia aqui no post do blog Barão de Itararé sobre o assunto.

Fonte: Brasil 247

Pedro Ribeiro: Herodes e o curumim degolado

Nesse dia 6 de janeiro, ao celebrar com a Folia de Reis a visita dos Magos ao menino que amedrontou Herodes, me veio o gosto amargo da derrota sofrida em Imbituba, há apenas uma semana: Herodes mandou degolar mais um menino. Com o requinte de crueldade de ser a criança atacada justamente onde nos sentimos em maior segurança – o colo materno.

Por Pedro Ribeiro de Oliveira*, no Dom Total

 

Se Vitor fosse branco e estivesse com a família em uma praça do Rio ou São Paulo, o crime hediondo estaria em todos os noticiários e provocaria repulsa maior do que as fotos de prisioneiros prestes a serem degolados por terroristas do Estado Islâmico. Mas Vitor é Kaingang e só foi morto porque índio não tem valor para a sociedade capitalista. Não se sabe até o momento de quem é a mão que passou o estilete mortal na garganta do menino. Sabemos, porém, quem são os mandantes do assassinato: grandes proprietários e proprietárias de terra que não respeitam o direito dos Povos Indígenas a terem seu próprio modo de produção e de consumo. Tal como o Herodes bíblico, eliminam até mesmo crianças que possam um dia ameaçar seu poder econômico.

Em outros tempos a Igreja católica não ficaria em silêncio diante de um crime como esse. A nota do CIMI seria acompanhada de uma nota dos bispos e repercutiria por dezenas de milhares de comunidades de base de todo o Brasil. Celebraríamos os Reis Magos, com certeza, mas não deixaríamos em silêncio o crime cometido por Herodes apenas uma semana antes. Pediríamos perdão por não termos evitado, com uma legislação e uma educação corretas, o preconceito contra os povos indígenas e nos comprometeríamos com os Santos Reis a tomar outro rumo nos caminhos da história. O sofrimento daquela pequena família Kaingang ao ver seu filho caçula esvaindo-se em sangue deveria dar um sentido mais realista à celebração da Epifania: aprender com os Santos Reis da bela tradição popular, a ver naquela criança degolada o anúncio da Libertação dos Povos Indígenas.

Que neste ano da Misericórdia, ao passar pela porta do jubileu e entrarmos numa igreja, sejamos chamados à conversão e saiamos pela mesma porta para assumir a defesa da vida das crianças Kaingang, Kayová, Mundurucu e de todos os outros povos que há 500 anos querem nos ensinar a viver em paz com eles. 

*Pedro A. Ribeiro de Oliveira, sociólogo é professor na PUC-MG

Fonte: Vermelho

Diálogo com movimentos sociais é receita para retomar avanços

Depois de um ano de “regressão civilizatória” no Brasil, a presidenta Dilma começa seu segundo ano de mandato com oportunidades de dar um novo perfil de seu governo. Na avaliação do colunista político Paulo Vannuchi, na Rede Brasil Atual, a democracia e os avanços conquistados pelo país nos últimos anos foram duramente agredidos no período que se iniciou logo após a reeleição da presidenta.

 

Mas a força dos movimentos sociais nas ruas, combinada com a fragilização do principal nome da oposição ao governo, o presidente da Câmara Eduardo Cunha, foram determinantes para o enfraquecimento da tese do impeachment.

Confira a íntegra da análise:

Vannuchi

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Bancada feminina no Senado em 2015 lutou por cotas e contra violência

A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que prevê cota mínima para as mulheres no Legislativo e a realização de diversas campanhas em prol da mulher nortearam o trabalho da bancada feminina no Senado em 2015.  

Pedro França/Agência Senado

Vanessa falou da importância da reforma política para a concretização da participação das mulheres no legislativo

Umas das campanhas com maior visibilidade foi a intitulada “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Realizada do dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, ao dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a campanha debateu medidas de combate à violência e ampliou os espaços de discussão com a sociedade.

O seminário “Mulheres, violência e mídias sociais” foi um dos debates que integrou a campanha e reuniu representantes da sociedade civil para discutir formas de combate às agressões sofridas virtualmente. Também foi destaque o lançamento do blog mulheresnocongresso.com, pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O blog é a ferramenta online de divulgação do trabalho do colegiado.

Para marcar o encerramento da campanha, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher do Senado Federal, a Universal Studios Brasil, a Motion Picture Association — América Latina (MPA-AL) e o Banco Mundial organizaram a pré-estreia do filme As Sufragistas.

O filme retrata a luta das mulheres o início do século 20 pela garantia do direito de participarem da vida política de seus países. O movimento sufragista inglês promoveu uma ampla discussão na sociedade europeia sobre a igualdade de direitos frente ao Estado.

O objetivo foi sensibilizar a opinião pública e os congressistas acerca da importância da participação feminina na política.

Participação na política

A atuação da bancada feminina ultrapassou as fronteiras do Congresso Nacional em 2015. Em março, foi lançada em São Paulo a campanha Mais Mulheres na Política. O evento, organizado pela Procuradoria da Mulher no Senado, pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pelo gabinete da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), reuniu mais de 400 pessoas.

Em maio, a campanha chegou ao Amazonas, a Roraima e ao Rio Grande do Sul, com lançamentos que reuniram representantes de movimentos femininos, autoridades e parlamentares. Em junho, foi a vez do Piauí e de Mato Grosso. Em agosto, a campanha chegou a Sergipe e, em setembro, foram feitos lançamentos em Pernambuco e Goiás. No mês de outubro, a campanha alcançou o estado do Rio Grande do Norte e, em novembro, o estado do Paraná.

Segundo Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, a campanha é importante para que o combate à exclusão de gênero avance mais e para que cada estado e cada cidade tome consciência da importância da reforma política.

Em setembro, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que aumenta a participação das mulheres na política. A PEC 98/2015 está em análise agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde ganhou o número de 134/2015. O texto aprovado no Senado em setembro assegura percentual mínimo de representação feminina nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.

No caso de não haver mulheres eleitas em número suficiente para atingir esses percentuais, as vagas necessárias serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.

Outubro Rosa

O Senado também aderiu à campanha de conscientização do câncer de mama Outubro Rosa, como forma de chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce no sucesso do tratamento da doença. Até o final de outubro, o prédio do Congresso Nacional foi iluminado com a cor rosa, que serve como identidade visual da campanha. Os refletores foram iluminados na noite do dia 30 de setembro, quando senadoras e deputadas saudaram o início da campanha no Distrito Federal e em todo o Brasil.

A campanha Outubro Rosa conta com cartaz, folder e banners, e é organizada por grupo de trabalho formado por 25 entidades parceiras, que elaboraram calendário de atividades dirigidas à comunidade, especialmente às mulheres, com o alerta em favor da detecção precoce da doença que, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer, somente em 2015, atingiu cerca de 57 mil pessoas no Brasil.

No dia 6 de outubro, foi inaugurado, no Espaço Galeria do Senado, a exposição Sempre Mulher. A mostra, que fez parte do calendário de atividades da campanha Outubro Rosa contra o Câncer de Mama 2015, retratou 12 mulheres da entidade Recomeçar, que tiveram as mamas removidas, em cirurgias de mastectomização.

Ainda no mês de outubro, o Senado debateu as estratégias eficazes de prevenção e controle do câncer de mama e do câncer de colo do útero, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O encontro, promovido por iniciativa das senadoras Ângela Portela (PT-RR) e Ana Amélia (PP-RS), reforçou a campanha Outubro Rosa.

Debates

O Projeto Quintas Femininas, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, intensificou os debates sobre as questões femininas em 2015 com foco na reforma política. Em formato de audiências públicas, os encontros se dão uma vez por mês e reúnem especialistas no tema em destaque, autoridades e representantes de entidades.

Desde março já foram realizados debates sobre a participação da mulher no esporte; formas de humanização do atendimento às gestantes; e compartilhamento das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos entre homens e mulheres.

Homenagem à mulher

Várias atividades foram promovidas para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Entre elas, a instalação da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a comissão deve apontar as falhas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às vítimas de violência.

Também foi realizada sessão solene para comemorar a data e agraciar as vencedoras da 14ª edição do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, criado pelo Senado em 2001. Já foram premiadas 70 mulheres, entre elas a ex-senadora Emilia Fernandes, a feminista Rose Marie Muraro e a presidente Dilma Rousseff.

Na edição deste ano, foram premiadas: Carmen Lúcia Antunes Rocha, Clara Araújo, Mary Garcia Castro, Ivanilda Pinheiro Salucci, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Creuza Maria Oliveira.

Ainda dentro da programação comemorativa do Mês da Mulher, o Senado inaugurou a Sala de Apoio à Amamentação, para atender as servidoras efetivas e comissionadas, terceirizadas, estagiárias, jovens aprendizes e esposas ou companheiras de servidores do Senado. A obra atende à execução do Plano de Ação 2013–2015 do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal.

O assédio moral e sexual, que costuma vitimar mais as mulheres, foi tema de mesa redonda sobre assédio no ambiente de trabalho. No encontro, aberto ao público, foram expostas questões referentes à igualdade de gênero no ambiente corporativo.

As homenagens à mulher incluíram duas exposições: 1 em 3 — violência/empoderamento/saúde e Memórias Femininas na Construção de Brasília. A bancada feminina também recebeu as embaixadoras em missão no Brasil.

Fonte: Senado