sexta-feira, 22 de maio de 2015
Revoltados e MBL: Aécio é covarde por recuar sobre impeachment
As tresloucadas lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL) e os Revoltados Online estão espumando de indignação com a decisão do PSDB de esperar as provas aparecerem para pedir o impeachment da presidenta Dilma. Defensores da ruptura da ordem democrática, os encabeçadores dos grupos disseram que os tucanos são traidores.
Marcello Reis, do Revoltados Online, fez juz ao nome do grupo e disse que os tucanos tornaram-se "farinha do mesmo saco" e chamou Aécio de covarde.
"Aécio Neves está sendo um covarde, cúmplice desse governo federal corrupto e a mando do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", afirmou.
A relação do tucano com esses grupos é claramente oportunista. Nas manifestações contra o governo Dilma, Aécio faz questão de convocar para os atos por meio das redes sociais, mas não comparece as manifestações.
Plano B dos tucanos
O PSDB desistiu de bancar pedido de impeachment depois de receber o parecer solicitado ao jurista Miguel Reale Júnior, que concluiu não haver base jurídica para o impeachment. Nesta quinta (21), o senador Aécio Neves, que é presidente nacional do PSDB, se reuniu com os principais partidos de oposição para anunciar o plano B: vão protocolar na Procuradoria-Geral da República uma representação contra a presidente Dilma Rousseff sob a acusação será de crime comum em função das chamadas "pedaladas fiscais". A petição foi preparada pelo jurista Miguel Reale e será entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo eles, na próxima terça (26).
Com informações de agências
Fonte: Vermelho
A terceirização e a pergunta sem resposta de uma colunista da Folha
Um artigo revelador foi publicado ontem, quinta-feira (21), no jornal Folha de S. Paulo, pela economista Monica Baumgarten, que escreve semanalmente no caderno “mercado” do jornal paulista. Com o título “A confusão da terceirização”, a colunista, “doutora pela London School of Economics e pesquisadora do Peterson Institute for International Economics” (segundo os créditos da coluna) deixa claro qual é o norte da bússola que orienta a maior parte da crítica econômica brasileira.
O “olho” é uma expressão jornalística que designa um trecho em destaque de uma coluna, de um artigo ou de uma entrevista, e geralmente é usado para sinalizar ao leitor sobre a essência do que foi escrito, para além do título. No caso do artigo da Monica, o “olho” foi muito bem escolhido: “A realidade do mercado de trabalho brasileiro mudou; a choradeira dos sindicatos é irrelevante”. De fato, baseando-se em um relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a autora defende que não existe futuro fora da terceirização: “Empregos estáveis e de tempo integral haverão de ceder cada vez mais espaço para os empregos em tempo parcial, para o autoemprego ou outros arranjos compatíveis com as necessidades do século 21 (...) só um em quatro trabalhadores no mundo desfruta, hoje, de emprego estável”. Para a colunista da Folha, a terceirização “reflete a expansão galopante das cadeias globais de valor, a rede de empresas que caracteriza a produção moderna”.
Colunista da Folha: Conformem-se com a terceirização!
Mônica admite que o relatório da OIT não tece loas à terceirização: “Ele (o relatório) expõe os riscos associados às novas relações trabalhistas, como a falta de redes de segurança social e as maiores incertezas em relação à renda do trabalho e aos benefícios do trabalhador, entre outros fatores”. Mesmo quanto ao papel da terceirização para o crescimento econômico, o relatório da OIT não é otimista: “relações mais frágeis entre trabalhador e empregador enfraquecem a demanda agregada global, possivelmente afetando as perspectivas para o crescimento, além de contribuir para o aumento da desigualdade de renda”. Ainda assim, Monica afirma que “De nada adianta brigar com a nova realidade. Entra o PL 4.330. A realidade do mercado de trabalho brasileiro mudou. Portanto a choradeira dos sindicatos é irrelevante”.
Terceirização - A colunista da Folha é boazinha
Neste ponto, ouço os trabalhadores perguntarem, angustiados: mas temos que aceitar a terceirização apesar de todos os pontos negativos por quê? Ora, responde a doutora: porque “as novas relações de trabalho aumentam a competitividade e a produtividade das empresas”, ou seja, fundamentalmente, aumentam o lucro dos empresários. Está respondida a questão. Mas não se apressem em julgar a colunista da Folha como uma pessoa insensível às questões sociais. Não senhor. Vejam como ela termina sua coluna: “Contudo, o aumento da competitividade e da produtividade tem de beneficiar o trabalhador. Como? É essa a única pergunta que realmente interessa”. Realmente, a Monica é muito boazinha. Ela escreve um artigo onde diz que a terceirização virá de qualquer maneira, aconselha todos a aceitá-la, nos garante que as empresas irão lucrar mais com ela (coisa que até o meu sobrinho, Mário Henrique, de seis anos, sabe) e deixa como única questão a ser respondida mais adiante – se resposta houver – a que trata de qual será o benefício do trabalhador em um projeto que fragiliza a relação trabalhista e aumenta a desigualdade de renda.
Terceirização - A colunista da Folha tem um plano
Justo esta pergunta, que a senhora mesmo considera fundamental, fica sem resposta, doutora? Raciocinemos. Se em uma reunião com outras nove pessoas, um indivíduo apresenta um plano, pensando em todos os detalhes, mesmo os mais minuciosos, e depois abre a palavra para o grupo e um dos nove diz: “Mas neste plano que você apresentou, com riqueza de detalhes, o único beneficiado é você em detrimento dos interesses de todos os outros nove”. Vamos supor ainda que o indivíduo que elaborou o plano retrucasse: “Realmente, o plano só beneficia a mim. Mas entendam, EU preciso ser beneficiado e não adianta brigar com esta realidade. Concordo que vocês, que irão colocar o plano em ação, também deveriam ganhar alguma coisa. É de fato uma questão em aberto. Mas sobre isto eu não posso oferecer nenhuma garantia, mas acreditem, esta é a única questão que realmente interessa. Agora, enquanto este detalhe não é resolvido, mãos à obra no meu plano”.
Terceirização - A colunista da Folha tem um Deus
É mais ou menos esta a “lógica” da argumentação da doutora. A terceirização é boa para as empresas e, se não é boa para os trabalhadores, “a choradeira é irrelevante”. Pois de “nada adianta brigar com a nova realidade”. Afinal “só um em quatro trabalhadores no mundo desfruta, hoje, de emprego estável”. Argumento fantástico. Imagino a doutora Baumgarten escrevendo, por exemplo, na época em que o proletariado, no início do século 20, saía às ruas para lutar pela jornada de trabalho de oito horas diárias: “Só um em cada dez trabalhadores no mundo têm jornada menor do que doze horas diárias. Jornada de trabalho de doze horas é a necessidade do século XX. A choradeira é irrelevante”. A frase com a qual Monica Baumgarten terminou o artigo, me perdoem a franqueza, é uma hipocrisia, não quer dizer nada, pois o que fica de suas “reflexões” é uma pretensa inevitabilidade da injustiça, como se o “mercado” fosse um deus todo poderoso e os trabalhadores os cordeiros sacrificados no altar.
Terceirização – A escola que formou a colunista da Folha
Esquece a colunista que ninguém sai cotidianamente para o trabalho pensando: “Que felicidade, eu sou um pequeno elo das cadeias globais de valor e hoje será mais um lindo dia em que vou contribuir para aumentar os lucros dos meus patrões. Quem sabe eles não conseguem comprar um iate maior?”. Não, doutora Monica. Uma pessoa sai para trabalhar porque almeja uma vida digna, um ambiente de trabalho decente, um salário que lhe permita um mínimo de tranquilidade para amar, ser feliz e se, por motivos inerentes à existência, tiver que sofrer, que não seja por consequência da miséria. Uma pessoa, qualquer pessoa, tem necessidade de acesso ao lazer e à cultura e não apenas os donos do “mercado” e seus gerentes mais abonados. Um ser humano pode até aceitar, mas ninguém quer de verdade se submeter a uma constante e doentia instabilidade no emprego, ou à salários aviltantes, apenas porque economistas convenientes e empresários acham que isso “caracteriza a produção moderna”. Nas importantes escolas de economia onde a colunista da Folha S. Paulo estudou faltou ensinarem esta pequena lição: o povo existe. Ou vai ver que ensinaram e ela faltou à aula no dia. Ou ensinaram e ela não entendeu. Ou ensinaram, mas ela só lê outros autores. Ou ensinaram, ela lê tudo que é relevante, mas, enfim, ela é assim mesmo. Se for possível, fico com um pouco de cada uma das opções.
Colabore com o Notas Vermelhas: envie sua sugestão de nota ou tema para o email wevergton@vermelho.org.br
Fonte: Vermelho
FHC, os pés descalços e o Brasil subserviente
Em vídeo, o jornalista Paulo Henrique Amorim desconstrói entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Financial Times. Em uma série de três vídeos ele apresenta o "FHC Quebra-Barraco".
Fonte: Vermelho
Frei Betto: Só aos poderosos interessa o capitalismo
Foto: Rede Brasil Atual
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"Só à poderosa minoria, que desfruta da desigualdade social, é que interessa manter o capitalismo e o status quo vigente", afirmou o assessor de movimentos sociais e escritor, Frei Betto, em comentário na Rádio RBA, ao refletir sobre o clima de disputa em curso no Brasil e os desafios colocados para a esquerda consequente.
Da Rádio Vermelho
De acordo com Frei Betto, o "partido político deve ser o mediador entre sociedade e Estado". Tal afirmação baseia-se na onda conservadora que tenta enfraquecer o papel dos partidos na luta política e desestabilizar o campo popular e progressista. E alertou: "Só aos poderosos é que serve o capitalismo".
Ouça a reflexão na Rádio Vermelho
Sete chaves para entender o que está acontecendo entre Cuba e EUA
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| Ismael Francisco/Cubadebate Escritório dos interesses de Cuba em Washington |
Começou ontem, quinta-feira (21), em Washington, a terceira rodada de conversações em nível de funcionários diplomáticos para avançar no restabelecimento de relações diplomáticas e a reabertura de embaixadas.
Já transcorreram cinco meses desde que os presidentes Barack Obama e Raúl Castro anunciaram em 17 de dezembro passado a intenção de abrir um novo capítulo nas relações entre Estados Unidos e Cuba.
Depois de um encontro histórico dos dois mandatários na 7º Cúpula das Américas, começou ontem, quinta-feira (21) em Washington a terceira rodada de conversações em nível de autoridades diplomáticas para avançar no restabelecimento de relações diplomáticas e na reabertura de embaixadas.
Içar as bandeiras das missões diplomáticas de Washington e Havana já seria em si um marco entre duas nações vizinhas que não tiveram relações formais durante mais de meio século. Contudo, isto constituiria apenas o início de uma etapa muito mais longa e complexa.
Os mal-entendidos e também as manipulações intencionais acompanharam este processo desde o início. O Granma compartilha com seus leitores sete chaves para ajudar a entender as dimensões do que está acontecendo entre Havana e Washington e a etapa que se avizinha.
1. Os presidentes tomaram uma decisão, o que falta é levá-la à prática
Em 17 de dezembro, entre outras notícias de importância para ambos os povos, Raúl Castro e Barack Obama anunciaram simultaneamente que decidiram restabelecer as relações diplomáticas entre Cuba e EUA, rompidas há mais de meio século.
Agora, a vontade dos presidentes deve passar pelos canais oficiais de cada país para materializar esse passo.
As delegações que se reuniram em Havana e Washington em várias rodadas de conversações e encontros técnicos, estão levando adiante esse processo.
A importância destas reuniões está em que estabelecem as bases sobre as quais vão funcionar as relações diplomáticas, para não incorrer nos erros do passado.
2. Nenhuma das partes condicionou o restabelecimento de relações
Uma das principais linhas de ataque midiático contra as conversações foi falar de “condicionamentos” entre as partes.
Tanto os diplomatas cubanos como os estadunidenses foram claros em que o ambiente de trabalho foi marcado pelo respeito e o profissionalismo, em um clima de reciprocidade e sem ingerências.
O que Cuba fez desde o início foi assinalar aspectos que seria necessário solucionar antes de dar um passo adiante: o fim de sua injusta inclusão na lista de países terroristas e a situação de sua missão em Washington, que não tinha acesso a serviços bancários por mais de um ano.
Ambos os aspectos já estão com sua solução definitiva encaminhada.
Por seu lado, os funcionários estadunidenses falaram sobre a mobilidade de seus representantes na futura embaixada em Havana (a dos diplomatas cubanos também está limitada em Washington), assim como o acesso dos cubanos a suas instalações.
A esse respeito, Cuba insistiu na importância de cumprir as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares, que estabelecem a importância de cumprir as leis do país anfitrião e não imiscuir-se em seus assuntos internos.
Uma missão diplomática deve poder relacionar-se com as pessoas do país anfitrião, mas respeitando preceitos e normas, explicou recentemente um diplomata cubano.
3. O restabelecimento de relações não é o mesmo que a normalização de relações
Confundir o processo de restabelecimento das relações diplomáticas com o de normalização das relações, que é muito mais longo e complexo, é outro erro comum.
Depois de contar com embaixadas em ambas as capitais, se abriria a etapa da complexa busca da “normalidade” entre dois países que compartilham uma convulsa história bilateral.
As autoridades cubanas assinalaram vários pontos que são considerados indispensáveis para falar de uma normalização: o levantamento do bloqueio, a devolução do território da Base Naval de Guantânamo, o fim das transmissões ilegais de rádio e televisão, o cancelamento dos planos de mudança de regime e a compensação pelos danos causados ao povo cubano durante mais de meio século de agressões, entre outros.
Nunca se disse que esses pontos necessitam de solução para abrir as embaixadas, como alguns meios de comunicação tentaram manipular.
Inclusive as autoridades estadunidenses reconheceram a posição cubana.
“Relações completamente normais não incluem um embargo econômico, não incluem sanções econômicas”, disse recentemente uma funcionária do Departamento de Estado dos EUA que pediu anonimato.
Sem dúvida, esta nova etapa inclui a discussão de outros assuntos de interesse para ambas as nações. Mas Cuba foi clara em que não se lhe pode pedir que “dê algo em troca”. Nosso país não aplica essas medidas aos Estados Unidos, nem tem bases militares em território norte-americano, nem promove uma mudança de regime.
Igualmente, Cuba disse que não se lhe pode exigir que tenha de renunciar a seus ideais de independência e justiça social, nem claudicar em sequer um de seus princípios, nem ceder um milímetro na defesa da soberania nacional.
4. A mudança de política de Washington é um triunfo do povo cubano e da integração latino-americana
Não cometeríamos o pecado de chauvinistas ao reconhecer, como fez a maioria da comunidade internacional, que o fato de que Cuba tenha chegado a este ponto é resultado de quase um século e meio de heroica luta e fidelidade a seus princípios.
Igualmente, não se poderia pensar em mudanças de política desta envergadura sem entender a nova época que vive nossa região e o sólido e valente reclamo dos governos e povos da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Na Cúpula da Celac em Havana se firmou um documento que não tem referente na história hemisférica: a declaração da região como Zona de Paz, a mesma que reconhece “o direito inalienável de todo Estado a escolher seu sistema político, econômico, social e cultural, como condição essencial para assegurar a convivência pacífica entre as nações”.
5. Os Estados Unidos mudam os métodos, mas não os objetivos
Uma das grandes perguntas que seguiu este processo é em que consiste e qual é o alcance da mudança de política dos Estados Unidos. O assunto não tem uma resposta fácil e quiçá seja muito cedo para poder fazer uma análise cabal.
Quando o presidente Obama fez seu anúncio, disse que depois de 50 anos de uma política fracassada, era hora de provar algo novo.
“Estamos no caminho para o futuro, deixaremos para trás as coisas que tornaram o passado complicado”, disse Obama no Panamá a respeito de Cuba.
Contudo, em vários momentos, as autoridades estadunidenses disseram que mudam os métodos, mas não os objetivos. Nesses objetivos está desde o 1º de janeiro de 1959 o derrocamento da Revolução.
“Em Cuba, não estamos no negócio da mudança de regime”, precisou Obama durante a 7ª Cúpula das Américas, em uma declaração que encheu muitos de esperança.
Contudo, ainda são destinados milhões de dólares publicamente para pagar a subversão em Cuba, ao que se somam outros fundos que não são declarados.
Por sua parte, as autoridades cubanas nunca mostraram ingenuidade. “Ninguém poderia sonhar que a nova política que se anuncia aceite a existência de uma Revolução socialista a 90 milhas da Flórida”, disse Raúl em seu discurso durante a 3ª Cúpula da Celac.
6. Obama pode fazer muito mais
Obama acompanhou os anúncios de 17 de dezembro com um conjunto de medidas que modificam uma pequena parte da aplicação do bloqueio, mas essa medida de agressão se mantém de pé.
Cuba reconheceu a valente posição de Obama de envolver-se em um debate com o Congresso para pôr fim ao bloqueio, algo que nenhum outro presidente estadunidense havia feito.
Mas é falsa a matriz midiática de que o presidente “fez tudo o que pode”.
Obama poderia utilizar com determinação suas amplas faculdades executivas para modificar substancialmente a aplicação do bloqueio, o que está em suas mãos fazer, mesmo que sem decisão do Congresso.
Ele poderia permitir, por exemplo, em outros setores da economia, tudo o que autorizou no âmbito das telecomunicações com evidentes objetivos de influência política em Cuba.
7. Com respeito à soberania, não há temas tabus
Uma das lições dos últimos cinco meses – e quiçá também de um ano e meio de conversações secretas que os antecederam – é que Cuba e os Estados Unidos podem abordar qualquer assunto sempre que seja em um marco de respeito.
Cuba mostrou sua vontade de abordar inclusive aqueles temas que foram mais utilizados e manipulados para atacar nosso país, como democracia, liberdade de expressão e direitos humanos, assuntos sobre os quais tem muito que mostrar e opinar.
Quiçá a chave mais importante de todas, e a que resume este trabalho, é que o maior desafio entre Cuba e Estados Unidos seja construir uma convivência civilizada baseada no respeito a suas profundas diferenças.
Do jornal Granma, órgão do Partido Comunista Cubano; tradução de José Reinaldo Carvalho para o Blog da Resis
Fonte: Vermelho
quinta-feira, 21 de maio de 2015
CTB convoca sua militância para ato nacional contra a terceirização
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Caio Mathias "Cabe ao movimento sindical classista mobilizar as suas bases e intensificar o enfrentamento do PL 4330", disse Adilson |
As centrais sindicais CTB, CUT, CSB, CSP-Conlutas, Intersindical, Nova Central e UGT já estão mobilizadas para a próxima sexta-feira (29), quando realizam o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações em defesa da democracia e dos direitos trabalhistas, rumo à greve geral.
A atividade, que será realizada de maneira descentralizada, deve incluir todas as categorias, inclusive os transportes, em todo o país, contra o projeto de lei da terceirização.
O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, convocou uma mobilização nacional de toda a militância, em todos os estados. "Cabe ao movimento sindical classista mobilizar as suas bases e intensificar o enfrentamento do PL 4330 (agora, no Senado, PLC 30) e de toda a agenda regressiva que ameaça direitos sociais e trabalhistas".
Em reunião das centrais para planejamento dos atos, o secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, afirmou que as centrais reafirmaram a importância da unidade de ação na defesa dos direitos trabalhistas. “Em São Paulo, por exemplo, a proposta é que os metroviários façam uma paralisação de uma hora, assim como os motoristas de ônibus, mas as respectivas categorias ainda vão se reunir em assembleia para definir o modo como vão participar”, disse o sindicalista.
Gomes também ressaltou que diversas categorias estão programando manifestações em diversos pontos da cidade e que a CTB fará um ato na Ponte das Bandeiras. “Haverá mobilizações aqui e também nos demais estados”, completou Wagner.
Ele destacou também que, diferentemente da tramitação feita na Câmara, que classificou como um “trator” contra os trabalhadores, o projeto será debatido em cinco comissões no Senado. “As centrais sindicais vão participar dos debates e precisam estar preparadas, com argumentos bem fundamentados, para disputar o voto dos parlamentares mostrando que a terceirização é um desastre para os trabalhadores”, afirmou.
A próxima reunião das centrais está agendada para sexta-feira (22), na sede da CUT, com a presença de representantes de movimentos sociais.
Fonte: CTB via Vermelho
Janot: Terceirizar atividade-fim transforma trabalhador em objeto
Permitir que empresas terceirizem suas atividades-fim transformaria o trabalho em mercadoria e o ser humano em “mero objeto”, violando a Constituição Federal. É o que afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer contra uma ação que tenta derrubar, no Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência da Justiça do Trabalho.
A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) critica a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, que restringe serviços terceirizados para três situações específicas — trabalho temporário, segurança e conservação e limpeza — e uma hipótese geral — quando os serviços se relacionam à atividade-meio do empregador. Para a Abag, essas limitações violam preceitos constitucionais, como o da livre iniciativa.
Janot, por sua vez, avalia que a tese firmada pelo TST “encontra-se em sintonia com a Constituição da República e contribui para sua concretização material”. Segundo o procurador, a terceirização na área-fim esvazia a proteção à relação de emprego que foi consolidada no artigo 7º da Constituição.
Ele afirma que, embora a petição inicial aponte problemas em decisões da Justiça ligadas a associadas da Abag, a entidade na verdade busca impugnar a Súmula 331. Para Janot, isso não pode ser feito pelo meio escolhido, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O parecer diz ainda que a associação representa “diversas categorias, integrantes de segmentos distintos”, e por isso não tem legitimidade para levar o questionamento ao Supremo.
Em novembro de 2014, o chefe da Procuradoria Geral da República já havia aprovado parecer, de 140 páginas, que considera fraude terceirizar atividades-fim. O documento, assinado pelo subprocurador-geral Odim Brandão Ferreira, foi enviado em outro processo que tramita no STF, sobre uma empresa de celulose condenada por usar funcionários de empreiteiras para reflorestamento (ARE 713.211).
A corte ainda reconheceu repercussão geral de um processo sobre a terceirização de call center em empresas de telefonia (ARE 791.932). Enquanto isso, a Câmara dos Deputados discute o tema e já aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4.330/04.
Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho
A aliança estratégica entre Brasil e China e seu impacto no mundo
Apenas o acordo firmado entre os bancos de Desenvolvimento e de Comércio da China com a Petrobras vai garantir um aporte de US$ 10 bilhões.
Destaca-se o compromisso chinês de investir na Ferrovia Transcontinental, que irá cruzar o nosso país no sentido Leste-Oeste, cortando o continente sul-americano, ligando o Oceano Atlântico ao Pacífico.
Esta obra não só abrirá caminho para um imenso incremento das importações brasileiras para a Ásia, como contribuirá decisivamente para a integração da América Latina.
O primeiro-ministro chinês também estará na Colômbia, no Peru e no Chile onde tratará com estes países sobre a cooperação em setores de mineração, energia, agricultura, finanças, ciência, tecnologia, aeronáutica e infraestrutura.
Recentemente, quando a Argentina estava sendo atacada pelos chamados fundos “abutres” (rentistas que pagam um valor irrisório por títulos da dívida de um país e depois exigem receber do governo que emitiu os títulos o valor de face do papel, mais juros e multas), a China emprestou ao governo de Cristina Kirchner US$ 7,5 bilhões para investimento em hidrelétricas e ferrovias.
Na Nicarágua, em parceria com o governo local, a China constrói um canal 3,5 vezes maior do que o canal do Panamá. Será mais uma passagem do Atlântico ao Pacífico, desta vez controlada por uma concessionária chinesa e pelo governo nicaraguense. A pedra fundamental da obra, orçada em US$ 50 bilhões, foi inaugurada em dezembro último e a previsão é que o canal esteja concluído em 2020.
Em janeiro deste ano, representantes da China e dos países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), reunidos em Pequim, firmaram um compromisso de ampliar o comércio e os futuros investimentos entre a China e os países da Celac. A meta prevista para o comércio é de US$ 500 bilhões e os investimentos recíprocos devem alcançar US$ 250 bilhões em dez anos, com ênfase especial em alta tecnologia e produção de bens de valor agregado.
Não se pode deixar de ter em conta o importante impacto geopolítico desta presença chinesa no Brasil e em nosso continente.
A América Latina foi considerada, durante séculos, uma espécie de quintal dos EUA, que através de estratégias as mais diversas, garantiu sempre que seus interesses fossem esmagadoramente hegemônicos na região.
Com o fim da guerra fria, ganhou forte impulso o sonho estadunidense de um mundo unipolar, onde a vontade imperial seria lei. O ambiente político, com o fim da URSS e do campo socialista na Europa, permitia planos de uma neocolonização aberta, expressa pela tentativa de implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), assim definida pelo general norte-americano, Colin Powell: “O nosso objetivo com a Alca é garantir para as empresas norte-americanas o controle de um território que vai do Polo Ártico até a Antártida”.
Em 2002, com a vitória das forças progressistas no Brasil, um novo rumo foi delineado. Até então a “parceria estratégica” com a China era tão somente uma retórica diplomática.
Em 2004 o então presidente Lula visita a China, declarando na ocasião: “Dois gigantes como China e Brasil, sem contenciosos históricos, sem divergências históricas, estarão livres para pensar apenas no futuro (...) queremos dar um salto qualitativo nessa relação estratégica. Queremos uma parceria que integre nossas economias e sirva de paradigma para a cooperação Sul-Sul”.
Foi criada, neste mesmo ano, a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban).
Este rumo enfrentou grandes resistências. Todo dia a mídia empresarial brasileira repetia críticas à “diplomacia sul-sul”, ou a “diplomacia terceiro-mundista”.
Em 2009 a China torna-se o maior parceiro comercial do Brasil. Nesse mesmo ano, Lula volta à China, onde depois de reunião com Hu Jintao, então presidente chinês, proclama-se oficialmente “o ainda maior significado do contínuo adensamento da Parceria Estratégica, na atual conjuntura internacional de grande complexidade” e decide-se “que será elaborado um Plano de Ação Conjunta entre os dois governos, a ser implementado no período 2010-2014, que contemple, de forma abrangente, todas as áreas de cooperação bilateral existentes”.
Agora, quando os acordos assinados por Brasil e China trarão para investimento em infraestrutura mais de US$ 50 bilhões, os críticos encontram-se em posição delicada.
Cada vez mais vai ficando claro para os EUA e seus serviçais brasileiros, que a América Latina não aceita mais ser quintal de ninguém. Não é outro o motivo que leva Obama a flexionar a histórica intransigência com o governo socialista de Cuba, em uma tentativa de se reposicionar.
Em seu discurso na cerimônia da assinatura dos acordos com a China, na presença de toda a imprensa e do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, Dilma ressaltou o caráter geopolítico da parceria, apontando que os dois países concordam sobre a necessidade da reforma em organismos internacionais que “não refletem ainda em sua governança o peso dos países emergentes”. Trata-se, portanto, da construção de uma nova ordem global, sendo o Brics um importante ator neste cenário.
Assim, além de oportunidades econômicas mutuamente benéficas, uma importante dimensão da parceria estratégica do Brasil e da América Latina com a China é que ela representa uma valiosa contribuição para viabilizar um ambiente internacional multipolar e refratário ao imperialismo, onde as relações internacionais sejam cada vez mais baseadas no respeito à soberania das nações, buscando isolar ingerências ilegais respaldas pela força de qualquer nação que se arvore em xerife do mundo.
Fonte: Vermelho
Lula rebate FHC: "Ele precisa contar a história de sua reeleição"
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| Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Lula rebate FHC: "Ele precisa contar a história de sua reeleição" |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu as conquistas do que ele chamou de "revolução democrática" em fala na noite de quarta-feira (20) na abertura do "Seminário Nacional de Estratégia do Ramo Financeiro!", organizado pela Contraf, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro. "Esse país melhorou, virou motivo de orgulho para brasileiros no mundo inteiro. Vocês me ajudaram a fazer a revolução que fizemos neste país, a revolução democrática".
Lula também rebateu as críticas e afirmações que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez na propaganda de TV do PSDB que foi ao ar na última terça (19). "Eu vi o programa do nosso adversário na terça-feira (19). Fico triste, porque um homem que foi presidente da República, letrado como ele é, não tinha o direito de falar a bobagem que ele falou", afirmou.
Segundo Lula, se ele quisesse falar de corrupção, precisaria contar para este país a história da sua reeleição, em referência ao escândalo da compra de votos em 1997: "Não teve no nosso mandato 'engavetador' no Ministério Público e não teve afastamento de delegado da Polícia Federal por investigar. Só há um jeito das pessoas não serem incomodadas neste país, é serem honestas, é fazerem a coisa certa. Não tem tapete para esconder a sujeira. No tempo deles, só tinha tapete", acrescentou.
Quanto à disputa à Presidência, disse que virou o alvo: "Eu estou assustado. Agora, eles já não querem mais atacar a presidenta Dilma Rousseff. Eles já estão pensando que tem de balear o Lula, pensando que o Lula vai voltar em 2018. Eu nem sei se vou estar vivo", afirmou.
Sobre o momento de ajustes pelos quais passa o país, Lula deixou clara sua opinião de que o problema é conjuntural, não de governo, e que quem pode resolvê-los é o projeto progressista que venceu as eleições, e não projeto conservador, que perdeu. "É preciso reconhecer que existem dificuldades e que somos nós que vamos resolver. E isso se resolve levantando a cabeça, não abaixando". Para a plateia de líderes do movimento sindical, Lula lembrou as conquistas e avanços históricos do Brasil nos últimos 12 anos em diversos campos e como a participação do povo foi importante para que todas essas conquistas se concretizassem.
"Vocês são do setor financeiro. Vocês lembram que quando eu cheguei à previdência só se falava em demissão e privatização de bancos. Como mudamos isso? Antes de nós, os que governaram esse país achavam que esse país tinha que ser governado para 35% desse país porque sociologicamente eles estavam confirmados de que quem nasceu pobre tinha que morrer pobre. Nossa mudança foi provar que o pobre não era o problema. Nós provamos que incluir o pobre na economia era a solução. E deu certo".
Crise financeira
Lula destacou também que a dificuldade que a Dilma está tendo é mundial, não é só do Brasil. "Me convidem pro próximo congresso pra gente falar se as coisas melhoraram ou não neste país". E completou: "O que não podemos é deixar que aqueles que perderam se comportem como se tivessem ganho e nós, que ganhamos, nos comportemos como se tivéssemos perdido."
O ex-presidente deixou claro que é preciso coragem e muito trabalho para fazer os ajustes necessários, mas que está otimista. "Não há nenhum motivo para não acreditar neste país. Poucos países têm as condições para o desenvolvimento que o Brasil têm. Este país tem um mercado interno forte, tem um povo trabalhador, tem um setor bancário público de fazer inveja ao mundo. Os desafios estão aí, precisamos de uma nova política industrial, precisamos exportar mais... Mas tudo isso só se resolve com trabalho e confiança no país".
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A visita de Li Keqiang e as novas oportunidades de desenvolvimento
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| Li Keqiang no Planalto em encontro com Dilma |
O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, chegou ao Brasil na segunda feira (18) para uma visita oficial com o governo brasileiro. Sua estada no Brasil marca o início de uma caminhada mais longa pela América do Sul, que se estenderá também pela Colômbia, Peru e Chile.
Por José Medeiros da Silva* e Rafael Gonçalves de Lima*, da China
Essa visita, se entendida dentro de uma perspectiva estratégica mais ampla, nos coloca diante de novas oportunidades para o desenvolvimento da região, especialmente para o Brasil. Obviamente, isso exige que esses países potencializem esses investimentos para fortalecerem os seus projetos de desenvolvimento, evitando a substituição de uma dependência por outra.
A visita de Li Keqiang é o quarto grande acontecimento diplomático da China em relação à América Latina, depois que a nova geração de dirigentes chineses assumiu o comando do país no 18º Congresso do Partido Comunista da China, realizado no final de 2012. Como se sabe, ainda nos primeiros meses do seu mandato, entre o final de maio e o início de junho de 2013, o presidente Xi Jinping visitou Trindade e Tobago, Costa Rica e México, em uma viagem que depois se estendeu pelos EUA. Em 2014, entre os dias 15 e 23 de julho, foi a vez do presidente chinês visitar o Brasil, Argentina, Venezuela e Cuba. Não menos importante foi a 1ª Reunião Ministerial do Foro Celac-China, realizada em Pequim entre os dias 8 e 9 de janeiro deste ano.
Na abertura desse evento com a Celac, que reuniu representantes dos 33 Estados-membros da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, o presidente Xi Jinping foi enfático sobre a construção de “um novo capítulo da associação de cooperação integral entre a China, América Latina e o Caribe”. Na ocasião, ele afirmou ainda que a China pretende investir US$ 250 bilhões na América Latina e o Caribe na próxima década, sendo que esse valor poderá chegar a US$ 500 bilhões, dependendo do avanço das negociações entre as duas regiões.
No Brasil, Li Keqiang e a presidente Dilma assinaram 35 acordos de parcerias de comércio e investimentos produtivos nos setores financeiros, automotivo, telecomunicações, energia, siderurgia, indústria de alimentos, mineração, gás e petróleo. Destacam-se a assinatura do protocolo sanitário que permitirá a retomada das exportações de carne bovina pelo Brasil para a China, o lançamento da pedra fundamental das linhas de transmissão ultra-alta da usina de Belo Monte, a assinatura do ato que viabilizará a criação do corredor transoceânico que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico, a venda de 22 jatos da Embraer para a Tianjin Airlines e a atuação da Caixa Econômica Federal como estruturadora e gestora dos recursos financeiros fornecidos pelo banco estatal chinês ICBC. Os acordos entre os dois países totalizam US$ 53 bilhões.
Dito de outro modo, do lado chinês, a passagem de Li Keqiang ao Brasil, e ao nosso entorno regional mais imediato, está inserida dentro da Grande Estratégia da China, já desenhada e decidida pelos seus líderes. Isso sinaliza que, dentro de uma nova estruturação do poder global, a América Latina é vista como uma área vital para os interesses chineses de longo prazo, seja por possuir um mercado interno atrativo, seja pela sua capacidade de fornecer energia, minerais, alimentos e outros recursos, fundamentais para o êxito do desenvolvimento chinês.
Ainda sobre a visita do premiê chinês ao Brasil, merece destaque o seu artigo publicado no jornal brasileiro Valor Econômico no dia de sua chegada, em 18 de maio. “Com a minha visita espero consolidar ainda mais a tradição da amizade sino-brasileira, promover a cooperação de benefício recíproco e ganho compartilhado, e estimular o intercâmbio e aprendizagem mútua entre a China e a América Latina”.
Em suas reflexões, o premiê chinês amplia ainda os horizontes sobre as relações entre a China e o Brasil, indo além dos 40 anos do estabelecimento das relações institucionais entre os dois Estados: “A China e o Brasil, os maiores países em desenvolvimento respectivamente nos hemisférios leste e oeste, e ambos importantes economias emergentes, além de ter mais de 200 anos de relacionamento amistoso, possuem crescentes interesses comuns e brilhantes perspectivas de cooperação. Sem conflitos fundamentais, os dois países respeitam-se mutuamente na escolha autônoma do caminho de desenvolvimento, e apoiam-se um a outro nos temas de grande interesse relativo”. Aliás, essa tese de que as relações entre China e Brasil já existem há mais de 200 anos tem sido defendida desde algum tempo pelo jornalista Carlos Tavares (Lembremos que o referido jornalista foi cuidadosamente citado por Xi Jinping em seu discurso no Congresso Nacional brasileiro), conforme exposição em um seminário em que tivemos a oportunidade de participar em 2013, organizado em Pequim pela Universidade de Economia e Negócios Internacionais (UIBE) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos de China e Ásia-Pacífico (Ibecap), dirigido pelo professor Severino Cabral.
Finalizando essas reflexões, enfatizaríamos ainda que, em termos geoestratégicos, essa movimentação chinesa na América Latina também abre fendas significativas em uma das bases principais que alicerçam a sustentação de um poder global unipolar, sob a liderança dos EUA. Como se sabe, não é novidade que a busca da multipolaridade é uma das bandeiras diplomáticas da China na arena internacional. Nesse aspecto, a aproximação chinesa do nosso continente também pode convergir com os nossos interesses geoestratégicos. Cabe ao Brasil e aos países da América Latina e Caribe aproveitarem essas oportunidades para seguirem de forma ativa com os seus próprios passos e, juntos com a China e outros países, buscar pontos de convergências que façam avançar um tipo de desenvolvimento que traga benefícios para esses países, seus povos e a humanidade como um todo.
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*José Medeiros da Silva é pesquisador e professor na Universidade de Línguas Estrangeiras de Zhejiang. **Rafael Gonçalves de Lima é graduado em Relações Internacionais nas Faculdades de Campinas (Facamp) e mestre em Relações Internacional.
Fonte: Vermelho
Mino Carta: FHC é um blefe nacional
Em entrevista a Paulo Henrique Amorim, Mino Carta discorre sobre sua atuação na área jornalística, a conjuntura política e a ofensiva do campo conservador. Durante a entrevista ele afirmou que "Lula é o maior presidente do Brasil, já FHC é um blefe nacional".
quarta-feira, 20 de maio de 2015
ANS suspende comercialização de 87 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde anunciou a suspensão de 87 planos de saúde, de 22 operadoras, por não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A medida, que é preventiva, passa a valer a partir desta quarta-feira (20).
Suspensão dos planos é por não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por negativa de cobertura obrigatória; medida passa a valer a partir desta quarta-feira (20)
Para aplicar a punição, a ANS considerou 11.007 reclamações feitas entre 19 de dezembro de 2014 e 18 de março de 2015 à agência por consumidores e que não foram resolvidas com conciliação. Neste período, a agência recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde.Os planos de saúde com contratação suspensa atendem a aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários. Segundo a ANS, além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.
Atendimentos
Hoje, existem no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.
Segundo levantamento da agência reguladora, desde o início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.
Também nesta quarta-feira (20), 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa poderão voltar a ser comercializados, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão.
Fonte: Portal Brasil, com informações da ANS e Agência Brasil via Vermelho
O Globo, há 50 anos, cobrava em editorial o endurecimento da ditadura
O papel que as organizações Globo desempenharam na Ditadura Militar deve ser estudado cada vez mais a fundo, para evitar falsificações grosseiras que chegam a ser risíveis para quem tem o mínimo conhecimento do que se passou na ocasião, mas que se não forem desmascaradas podem prosperar e atingir incautos que, como mostram incontáveis exemplos, acabam presas fáceis das mentiras e manipulações da mídia hegemônica. Na terça-feira (19), completam-se 50 anos do editorial “Adiar seria retroceder”.
O Globo exigia eleições manietadas e pedia o fim dos partidos
O próprio editorial de O Globo (19/05/1965) fazia questão de lembrar de que “ninguém mais do que nós defendeu o ponto de vista de que seria melhor para o regime e para a concretização dos ideais revolucionários a não realização dos pleitos este ano”. E qual a solução que O Globo apresentava para a sucessão dos governadores cujos mandatos estavam se encerrando, se não queria antes a realização das eleições? Volta a palavra para o editorial de Roberto Marinho: “Achávamos que a sucessão dos governadores daqueles Estados deveria ser feita através de um processo extraordinário”. O “processo extraordinário” era um eufemismo de O Globo que significava a simples nomeação indireta dos governadores pelos militares. É este mesmo texto de 19 de maio que recorda aos leitores que em abril, quando Castelo Branco anunciou a realização das eleições,O Globo publicou então um editorial intitulado “A surpreendente decisão”, onde protestava: “agora vamos ter de novo eleições e continuam existindo os mesmos 13 partidos e a mesma lei eleitoral (...) As eleições se processarão, provavelmente nos mesmos termos das antigas, com as mesmas pessoas pois até os cassados e os que tiveram direitos políticos suspensos, embora não podendo disputar, procurarão influir eleitoralmente”. Mais claro do que isso, impossível. O jornal, em abril e agora em maio de 1965, exigia enfaticamente o aumento da repressão sobre a oposição.
O Globo manda outro recado
E por que Roberto Marinho era agora contra o adiamento das eleições? Mais uma vez ele explica: “Sentimo-nos à vontade para não concordar com a medida (um eventual adiamento) e temos, para fixar esta posição, a autoridade de quem não era a favor do chamado às urnas (...) Estamos certos de que o adiamento das eleições, dois meses após sua convocação, repercutirá em todo o mundo de maneira desfavorável à Revolução”. Diante do temor de uma reação internacional,O Globo afinal se conformava com a realização das eleições, mas pedia providências “legais” de forma a garantir que o governo militar saísse, de uma maneira ou outra, vencedor do pleito. O tom do editorial era de clara ameaça ao pouco que restava de independência e dignidade no Congresso: “já que as eleições foram convocadas, que se realizem na data marcada (...) o Congresso que não perca tempo, nem proceda em desacordo com o seu provado propósito de colaborar com o Presidente da República, para que a Revolução alcance seus objetivos”. O recado da linha dura, através da voz do velho malandro Roberto Marinho, que usava e era usado pelos militares, era mais uma vez límpido e cristalino e, se havia alguma dúvida, a frase final do editorial era uma ordem diretamente vinda dos setores mais atrasados da caserna golpista: “a Revolução deve ser prestigiada e apoiada, jamais dificultada”.
O Globo e o AI-2
As preocupações de O Globo tinham fundamento e suas ameaças não eram vãs. Mesmo com as cassações e a repressão, em cinco dos onze estados foram eleitos oposicionistas, e em Minas Gerais e Rio de Janeiro os eleitos (respectivamente, Israel Pinheiro e Negrão de Lima) eram ligados ao presidente deposto João Goulart. A resposta do regime, logo após conhecer os resultados, foi decretar, no dia 27 de outubro, o estado de sítio e editar o ato institucional número 2, onde os partidos que ainda restavam foram fechados (as organizações comunistas foram perseguidas logo após o golpe), instituindo-se o bipartidarismo (Arena e MDB), os funcionários públicos passaram a ser demissíveis caso não demostrassem lealdade à “revolução”, o STF ganhou mais cinco membros indicados pelos militares de forma a garantir maioria no tribunal, além disso o Congresso Nacional podia ser fechado a qualquer momento pelo executivo, que aumentou enormemente seu poder discricionário, entre outras medidas autoritárias. Em editorial publicado no dia seguinte ao AI-2, 28 de outubro, Roberto Marinho comemorava: “O erro de muitos políticos brasileiros foi não ter compreendido que uma revolução não pode ser interrompida antes de atingir os objetivos que a tornaram necessária”. O Globo havia alcançado de fato uma grande vitória. Exigiu e obteve o endurecimento do regime, mas ainda não havia sido uma vitória completa.
AI-5 – O sonho realizado
Apenas três anos depois, com a edição do AI-5 e o triunfo definitivo da linha dura, foi que Roberto Marinho pôde contemplar a realização do seu sonho: uma ditadura feroz, um povo amordaçado e as mãos do sistema Globo completamente livres para seguir sua trajetória de negociatas e ilegalidades que lhe proporcionaram um imenso poder. O sistema Globo é, sem dúvida, um gigante cujos pés se apoiam na lama da história. Em outras edições do Notas Vermelhas, voltaremos ao tema.
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PSDB mostrou na TV ser o partido que mente e é contra o Brasil
O PSDB levou ao ar ontem, terça-feira (19), sua propaganda partidária, exibida em rede nacional de rádio e televisão. Durante 10 minutos, os brasileiros que não desligaram seus aparelhos confrontaram-se com a empulhação tucana. Sob a liderança dos caciques da sigla, FHC e Aécio Neves, o partido neoliberal e conservador atacou a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Lula, seus alvos preferenciais.
Reprodução
Com técnicas próprias do propagandista do nazismo, Joseph Goebbels, os tucanos repetiram em doses repugnantes uma rotunda mentira: o PSDB “é a oposição que é a favor do país”. Partiram de outra rematada falsidade – a de que o governo da presidenta Dilma descumpriu “promessas eleitorais”. Ora, o governo está no começo e rigorosamente não fez promessas. Defendeu uma plataforma de luta e trabalho que tem plenas condições de realizar.Quem já vendeu o país na bacia das almas não é nem será jamais a favor do Brasil. O PSDB, no exercício do poder (1995-2002) e na oposição, deu sobejas provas de ser o inimigo número 1 do povo brasileiro. Convenhamos. Quem já recebeu um passa-fora do povo, em quatro eleições sucessivas, não tem condições de se postular para voltar ao poder. O grupo que se fantasia de tucano revelou por inteiro seu embuste e imposturas.
Mas o povo brasileiro tem memória. A inflação acumulada do período em que FHC governou o Brasil foi de 100,6%; o desemprego, de acordo com o IBGE, era de 10,5% no último mês do desgoverno do professor da Sorbonne. FHC e sua equipe econômica eram especialistas nas artes de fazer a festa para o capital financeiro e os rentistas. Ao final do período em que FHC esteve à frente do governo, a taxa básica de juros era de 25% ao ano.
O governo dos tucanos foi também o de degradação dos salários. O salário mínimo era de apenas 200 reais em dezembro de 2002. A economia era um descalabro, com uma Dívida Pública Líquida equivalente a 60,5% do PIB, reservas internacionais no chão, de apenas 16 bilhões de dólares, e um PIB que posicionava a economia brasileira na 15ª colocação mundial.
O rosário de mentiras desfiado na noite da terça-feira não consegue esconder que sob o governo dos tucanos, a economia brasileira estava sob intervenção do Fundo Monetário Internacional e os lares brasileiros em muitos momentos ficavam às escuras devido ao apagão.
Os tucanos não têm moral para apontar suas asinhas acusadoras a quem quer que seja, muito menos aos governos que estão desde 2003 esforçando-se para tirar o país do atraso, da fome e do subdesenvolvimento.
O povo não se esquece de que FHC deve a sua reeleição à compra de votos no Congresso Nacional e que seu governo foi alvo de seríssimas acusações de corrupção e irregularidades. A dilapidação do patrimônio público, com as privatizações, teve a ver com muitos casos de enriquecimento ilícito.
Aécio Neves, outra estrela maquiada do programa de TV dos tucanos fez um governo desastroso em Minas Gerais, abandonando a educação, a saúde e a segurança pública, uma administração que penalizou os servidores públicos e a população mineira como um todo. Aliás, baseou sua campanha eleitoral em mentiras, tendo sido desmascarado e consequentemente derrotado na última eleição presidencial.
Sob todos os aspectos, a obra de Lula e Dilma, que os tucanos querem destruir, consistiu em boa medida, em remover a herança maldita tucana. Por isso, por quatro eleições consecutivas os tucanos não conseguiram voltar ao poder. Esta é também a razão por que optaram agora por uma estratégia golpista.
A propaganda partidária do PSDB exibida na noite desta terça-feira é parte da luta política, uma demonstração de que os tucanos estão partindo para o tudo ou nada, dispostos à radicalização e que desta conduta faz parte o engodo e a impostura. A propósito disso, fez parte da técnica de propaganda goebbeliana esconder o governador do Paraná, que até pouco tempo atrás era um dos queridinhos de FHC e Aécio e “promissora liderança”, com vocação para continuar a obra de desmonte do Brasil que Lula, Dilma e a esquerda impediram.
Do Portal Vermelho
Em debate no Senado, terceirização é apontada como inconstitucional
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Agência Senado O debate apontou os muitos aspectos negativos do projeto; o patronato pediu ao Congresso a regulamentação da de terceirização. |
A terceirização é inconstitucional porque viola direitos fundamentais dos trabalhadores garantidos na Constituição. A terceirização serve ao sistema patronal para reduzir remuneração e aumentar jornada de trabalho. E não interessa a sociedade brasileira porque não melhora a vida do trabalhador.
A avaliação feita pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Helder Amorim, abriu o debate sobre o projeto de lei da Câmara que amplia a terceirização no país, na sessão temática que o Senado realizou ontem, terça-feira (19).
Convocada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a sessão reuniu representantes dos trabalhadores e dos patrões, além de especialistas da área trabalhista e senadores.
A ideia que prevaleceu é de que o projeto de lei aprovada na Câmara dos Deputados, em abril último, é nocivo aos trabalhadores e que devem ser feitos ajustes na proposta para impedir a ampliação da terceirização para as atividades-fim das empresas e que proteger os trabalhadores terceirizados.
A regulamentação da terceirização deve alcançar apenas os trabalhadores que já são terceirizados, afirmou Renan, ao abrir o debate, reafirmado sua posição contrária ao que ele considera como o “liberou-geral”.
“Não podemos praticar o ‘liberou-geral’ para as atividades-fim. Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos”, defendeu o senador. Ele destacou a importância do debate sobre o assunto, afirmando que “a democracia conta com recursos como esse para que os representantes do povo tomem as decisões mais instruídas e acertadas possíveis.”
Para Helder Amorim, que tem 20 anos de experiência profissional acompanhando processos sobre terceirizados, a posição mais instruída e acertada é impedir a terceirização nas atividades-fim das empresas.
E anunciou que “o Ministério Público do Trabalho tem posição firme a respeito da proposta. Entende que a terceirização na atividade finalística é inconstitucional porque fere os direitos fundamentais dos trabalhadores e esvazia a função social da propriedade”, lembrando que a Constituição de 1988 transformou direitos dos trabalhadores em direitos fundamentais, criando o sistema de proteção social dos trabalhadores, que está fundado no princípio da evolutividade social ou melhoria das condições sociais dos trabalhadores, explicou.
Lógica perversa
Ele explicou que ao se criar diretos e benefícios para os trabalhadores como indenização por demissão sem justa causa, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, férias, aposentadoria, leva-se ao raciocínio de que a perda do emprego produz dano aos trabalhadores. Segundo Amorim, esses benefícios só são obtidos com a continuidade e integração à vida da empresa, que determina a colaboração do trabalhador para construção do patrimônio da empresa.
“Tudo isso é esvaziado na terceirização, seja na atividade-fim seja na atividade-meio. Nós que defendemos os direitos dos trabalhadores, com 20 anos de experiência em acompanhar 20 anos da terceirização, percebemos que ela tem uma lógica perversa, remete ao mercado de serviço etapas do processo de produção para depois contratar pelo menor preço e para isso ele tem que retornar com baixo custo social”, analisa o jurista.
A secretária nacional da CUT, Maria das Graças Costa, que representou as centrais sindicais, concordou com todas as repercussões negativas da terceirização para os trabalhadores brasileiros e anunciou que as centrais sindicais estão construindo uma greve geral no país diante da gravidade da situação, “que representa a maior derrota para os trabalhadores desde 1964”, em referência a instalação da ditadura militar no Brasil.”
Voz do patrão
O consultor jurídico da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Marcos Aurélio Ribeiro, que falou em nome do patronato, criticou o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que editou uma súmula sobre a terceirização, no vácuo da inexistência de lei que regule o tema no ordenamento jurídico brasileiro, cobrando do Congresso a aprovação da lei que regulamente a terceirização.
“A terceirização é uma necessidade, e confiamos plenamente que o Senado saberá fazer uma lei que garanta o direito da terceirização, que a regule, mas obviamente preservando o direito do trabalhador, que nós desejamos que seja preservado”, declarou.
Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier
Senadores estudam novo projeto para regular terceirização
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| Foto: Agência Senado |
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou ontem, terça-feira (19) que a única maneira de vencer a batalha contra a precarização dos direitos dos trabalhadores terceirizados é rejeitar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, aprovado em abril por aquela Casa e em tramitação no Senado. A afirmação foi feita durante sessão temática para discutir o projeto.
A proposição regulamenta contratos de terceirização e permite, por exemplo, a terceirização de trabalhadores que atuam na atividade-fim de uma empresa. Para Crivella, a falta de legislação sobre o tema representa uma lacuna, um vácuo jurídico. O senador, no entanto, considera o projeto inconstitucional porque cria distinções entre trabalhadores.
O senador explicou que, mesmo que o Senado mude todos os pontos que prejudicam os trabalhadores, a Câmara pode retomar e aprovar o texto original.
"Se nós fizermos alterações nessa lei, por mais bem intencionadas que forem, e a aprovarmos nesta Casa, os senhores deputados vão derrubá-la, e o projeto será sancionado do jeito que eles quiserem," alertou.
A solução apresentada por ele é rejeitar o texto e criar um com novas regras. Esse texto já está sendo elaborado pelo senador e deve ser apresentado no Senado.
Crivella recebeu o apoio de colegas como Humberto Costa (PT-PE). Para ele, a terceirização faz com que os trabalhadores recebam menos por jornadas muitas vezes exaustivas. Aprovar o texto como está, para o senador, é “rifar o futuro dos trabalhadores”, buscando um atalho fácil e criminoso para o crescimento econômico.
"Como dizem os especialistas, este é um tipo de contrato que outorga todo o controle ao empregador e deixa o empregado em uma situação terrivelmente instável e muito mais vulnerável a abuso", alertou.
Hélio José também apoiou a apresentação de um novo texto. Ele disse acreditar que o tema precisa ser discutido com calma e não aprovado de qualquer jeito. Na opinião do senador, não é aceitável precarizar ainda mais os terceirizados.
Paulo Paim (PT-RS), relator do texto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), garantiu que seu relatório será pela rejeição do projeto. O senador disse que o texto significa a revogação da Lei Áurea, com a escravização dos trabalhadores.
Pessoas com deficiência
Paim fez, ainda, um alerta sobre outro prejuízo que a aprovação do projeto pode trazer: a facilidade para que as empresas deixem de cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência. Atualmente, essa cota é de 2% a 5% para empresas com mais de cem funcionários.
O senador leu uma carta em que ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se manifestam contra o texto. A manifestação dos ministros sobre o tema foi lembrada pelos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) e Fátima Bezerra (PT-RN). Para ela, o projeto simboliza um retrocesso porque não moderniza, mas deteriora as relações de trabalho. A senadora também defendeu a rejeição do texto. "É o momento de o senador revisar aquilo que foi feito lá na Câmara dos Deputados, quando apresentou um projeto que não é bom para os trabalhadores nem para o Brasil".
Precarização
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou nesta terça-feira (19) a posição de seu partido contra o projeto da Lei das Terceirizações na forma como foi recebido da Câmara dos Deputados. Na avaliação da senadora, o projeto representa o maior retrocesso nos direitos dos trabalhadores no Brasil desde a instalação do regime militar, em 1964.
Segundo Vanessa, é preciso aprimorar a regulamentação ao trabalho terceirizado, mas alertou que, por seus objetivos, o projeto não contribui para aumentar a competitividade do país.
"O aumento da terceirização é o aumento da precarização das relações de trabalho no Brasil. Isso pode levar a uma diminuição ainda maior do nível de produtividade, porque estaremos rebaixando o nível de salário", disse.
A senadora amazonense rejeitou a lógica “perversa” do texto contra os trabalhadores e a favor do aumento do lucro. Vanessa opinou que a regulamentação deve ser discutida sem pressa no Senado para que não resulte na possibilidade da contratação “desmedida” de terceirizados.
Fonte: Agência Senado e Portal da Senadora Vanessa via Vermelho
Dilma recebe Li Keqiang e assina 35 acordos bilaterais com a China
O primeiro-ministro da República Popular da China, Li Keqiang, foi recebido pela presidenta Dilma Rousseff ontem, terça-feira (19), na rampa do Palácio do Planalto, honraria reservada a chefes de Estado que visitam o Brasil. Após os ritos oficiais, Dilma e Li Keqiang seguiram para reunião e assinatura de atos.
Após passar em revista as tropas, Li Keqiang subiu a rampa e recebeu os cumprimentos da presidenta Dilma. Juntos, acompanharam a execução dos hinos dos dois países pelo Batalhão da Guarda Presidencial, seguiram para o Salão Nobre, onde posaram para fotos, e cumprimentaram as delegações dos dois países.
Em seguida, os líderes deram início à assinatura de 35 acordos bilaterais, entre governos e empresas de ambos os países, o que inclui a ampliação do fluxo comercial entre os países e acordos de investimentos em infraestrutura, que totalizam US$ 53 bilhões.
Em pronunciamento à imprensa, Dilma e Li Keqiang reafirmaram que os dois países têm o objetivo de “aperfeiçoar” as relações econômicas e buscar “maior harmonia, respeito e benefícios mútuos”.
“Este encontro reafirma a característica estratégica, a intensidade de nossas relações e dá seguimento aos contatos de alto nível que nossos governos tornaram frequentes nos últimos anos”, salientou a presidenta.
E completa: “Tivemos uma reunião muito produtiva marcada pelo diálogo franco, disposição de avançar e fortalecer as relações bilaterais, que inaugura uma etapa superior em nosso relacionamento e se expressa nos acordos, nos múltiplos acordos governamentais e empresariais firmados, em especial nas áreas de investimentos e comércio”.
O primeiro-ministro chinês, por sua vez, destacou a satisfação de visitar o Brasil e agradeceu a calorosa acolhida. “A China e o Brasil são bons amigos. Entre nós a cooperação abrange um vasto leque de áreas. A presidenta nomeou detalhadamente as iniciativas da nossa cooperação e até pode dizer perfeitamente os nomes das empresas chinesas. Isso reflete que os governos da China e o do Brasil prestam alta importância à cooperação econômica”, destacou Li.
O representante chinês fez questão de salientar o interesse da China em investir em infraestrutura. “Primeiro, vamos reforçar a nossa cooperação de capacidade produtiva e vamos criar um paradigma nessa perspectiva... A China acumulou muita experiência na área de infraestrutura. Temos equipamentos de boa qualidade e gostaríamos de cooperar com o Brasil para reduzir os custos de construção e criar mais empregos para a população local”, disse o primeiro-ministro, referindo-se ao fundo de investimentos.
Ele ressaltou também que a China vai ampliar e fortalecer o comércio bilateral, principalmente no setor de mineração. “A China vai ser um importador de longo prazo dos recursos minerais brasileiros e esperamos que esse relacionamento seja não apenas de longo prazo, mas estável”, enfatizou.
Construção de uma nova ordem global
A presidenta afirmou que, na reunião, ela e Li Keqiang falaram em propor na próxima reunião do G-20 a reforma de instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, “que não refletem ainda em sua governança o peso dos países emergentes”.
Dilma também destacou que a parceria entre os dois países é importante em 2015, quando as Nações Unidas celebram 70 anos. “Reiterei que ela nos permitirá aprofundar a nossa perspectiva em favor da reforma do Conselho de Segurança da ONU”, disse.
Dilma enalteceu o firmado entre os bancos de Desenvolvimento e de Comércio da China com a Petrobras para garantir crédito de US$ 10 bilhões.
“Além de refletir a confiança internacional que nossa empresa de petróleo possui, em muito contribuirá para o fortalecimento das atividades do pré-sal, onde já contamos com expressiva presença de empresas chinesas”, afirmou Dilma.
Ferrovia Transcontinental: Brasil, Peru e China
Entre os acordos firmados está a cooperação na elaboração de estudos de viabilidade do projeto da Ferrovia Transcontinental. “Um caminho que nos levará diretamente, pelo oceano Pacífico, até os portos do Peru e da China”, afirmou a presidenta Dilma.
“Trata-se da Ferrovia Transcontinental que vai cruzar o nosso país no sentido Leste-Oeste, cortando o continente sul-americano, ligando o oceano Atlântico ao Pacífico. Convidamos as empresas chinesas a participarem dessa grande obra, que sairá de Campinorte, no Tocantins, lá na Ferrovia Norte-Sul, passará por Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, atingirá o Acre e atravessará os Andes até chegar ao porto no Peru”, explicou Dilma.
Segundo ela, a infraestrutura será beneficiada por esse projeto de grande alcance para o Brasil, para a integração sul-americana, via Peru, e para o comércio com a China. A previsão é de que a obra tenha 4,4 mil quilômetros de extensão em território brasileiro.
A presidenta destacou ainda a parceria com o Peru para a realização dessa importante obra. “Nossos três países – Brasil, Peru e China – e gostaria de dirigir minhas saudações ao Presidente Ollanta Humala, iniciam, juntos, estudos de viabilidade para essa conexão ferroviária bioceânica”, enfatizou a presidenta.
Siderúrgica no Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou da cerimônia e assinou acordo que prevê a construção de um complexo siderúrgico no estado em parceria com empresas chinesas.
A delegação de Li Keqiang, que inclui 150 empresários chineses, também se reuniu com o empresariado brasileiro na Cúpula Empresarial Brasil-China, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
O Brasil tem a China como principal parceiro comercial. Em 2014, as exportações para o país asiático somaram US$ 40,6 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 37,3 bilhões, resultando em um fluxo comercial de US$ 77,9 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entre janeiro e abril deste ano, o comércio entre Brasil e China acumulou US$ 21,7 bilhões.
Entre os atos assinados, estão: acordo que prevê cooperação no desenvolvimento de investimentos na área de capacidade produtiva; financiamento para a compra de 40 aeronaves da Embraer pela China; cooperação na área de tecnologia nuclear; e criação do polo automotivo de Jacareí (SP).
Além desses, outros acordos determinam a oferta de treinamento em tecnologia da informação, na China, a bolsistas do programa Ciência Sem Fronteiras; e financiamento de 14 navios de minério de ferro com capacidade para 400 mil toneladas.
Carne
Na cerimônia, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o ministro da Administração Geral e Supervisão de Qualidade da China, Zhi Shuping, assinaram protocolo de requisito de saúde e quarentena sobre a exportação da carne bovina do Brasil.
Com o acordo, o embargo da China à carne bovina brasileira, vigente desde 2012, caiu e oito plantas de produção de carne bovina passarão a exportar carne para o país asiático.
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Do Portal Vermelho, com informações do Blog do Planalto
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