Foi com pesar que tomamos conhecmento do falecimento da nossa amiga e camarada Dra. Maria da Conceição Benício, ex-candidata a vice prefeita de nossa cidade e com serviços efetivamente prestados a nossa comunidade.
Desejamos conforto e resignação a seu esposo Davidson, seu filho Ricardo, sua filha Maria Luiza e a todos familiares e amigos.
Descanse em paz Conceição.
Jorge Barbosa e família
sábado, 11 de agosto de 2012
Santa Casa divulga nota de pesar pelo falecimento da médica Conceição Benigno
É com profundo pesar que a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna recebe a informação sobre o falecimento de Dra. Conceição Benigno. Extremamente dedicada e atuante, foi das médicas que mais batalharam para grandes conquistas do Hospital Manoel Novaes junto ao Fundo das Nações Unidas para Infância e Adolescência (Unicef).
Neste momento de consternação, toda a Irmandade da SCMI, Provedoria, Administração e Colaboradores se solidarizam com os familiares de Dra. Conceição Benigno. Que encontrem consolo na memória desta mulher guerreira e especial, que parte deixando sua vida como prova de dedicação e amor por Itabuna e por sua gente.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
VANE LAMENTA MORTE DE CONCEIÇÃO BENIGNO E SUSPENDE ATIVIDADES DE CAMPANHA
O candidato a prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), emitiu nota, há pouco, em que lamenta a morte da doutora Conceição Benigno. Ele também suspendeu todas as atividades de campanha deste final de semana.
A médica pediatra itabunense faleceu nesta noite, em casa, na capital baiana (leia mais aqui). Vane esteve no início da noite com o esposo de Conceição, Davidson Magalhães, dirigente estadual do PCdoB e presidente da Bahiagás, na inauguração do comitê de campanha no Banco Raso.
Vane solidarizou-se com Davidson Magalhães e afirmou, em nota, que a “perda de sua inestimável esposa, a médica pediatra doutora Conceição Benigno Santos, nos deixou em sofrimento”. A morte de Conceição pegou a todos de surpresa.
Davidson Magalhães estava no sul da Bahia quando recebeu a notícia da morte da esposa. Um avião do governo baiano levou Davidson, a irmã, Adriana, o cunhado Jabes Ribeiro e o candidato a vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior, para Salvador, há pouco. Confira abaixo a nota da coligação “Na frente para Itabuna mudar”.
NOTA À IMPRENSA
Neste momento de dor queremos nos solidarizar com nosso companheiro Davidson Magalhães Santos. A perda de sua inestimável esposa, a médica pediatra doutora Conceição Benigno Santos, nos deixou em sofrimento.
Decidimos suspender, até segunda-feira, 13/08, as atividades da campanha eleitoral, incluindo a circulação de carros de som da chapa majoritária (prefeito) e proporcional (vereadores).
Nessa hora de despedida, queremos orar a Deus para que o conforte e lhe dê esperança. A nossa fé encontra na Bíblia Sagrada palavras de sabedoria e conforto espiritual: “Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente nas tribulações“, Salmo 46:1.
Claudevane Moreira Leite – Vane do Renascer
Itabuna, 10 de agosto de 2012
Fonte: Pimenta
Os 100 anos do Amado camarada
Em meio à ascendência das plantações de cacau do
município de Itabuna, no sul da Bahia, nascia Jorge Amado, há 100 anos (10).
Filho de um fazendeiro da região, João Amado de Faria, o “romancista do povo”,
como ficou conhecido, decidiu não seguir com os negócios da família, preferindo
as letras e a militância pela paz e pela igualdade social. A participação
política, aliás, foi uma das principais fontes para a produção e popularização
dos trabalhos do escritor.
Ainda cedo, Jorge se mudou para Ilhéus, outro município da região cacaueira, onde passou a infância. Depois foi para Salvador, onde estudou em colégios tradicionais da cidade. Foi na capital baiana que começou a participar da vida literária, tendo trabalhado em jornais e fundado a Academia dos Rebeldes. Aos 19 anos, lança o primeiro romance, “O país do Carnaval” (1931), uma crítica à ética de intelectuais da época diante do cenário político, anterior à Revolução de 30, e surpreendeu.
Da Bahia, o jovem escritor partiu para o Rio de Janeiro, onde estudou na Faculdade Nacional de Direito, se formando em 1935. Nesse período, Amado se insere na militância comunista, onde permaneceu por mais de duas décadas. Um dos primeiros sinais da ligação do baiano com a ideologia foi dado já no início da década de 1941, quando decidiu contar em livro a vida de Carlos Prestes. O objetivo de “Cavaleiro da Esperança” (1942) era pressionar a libertação do líder, que tinha sido preso seis anos antes.
Imerso na luta, Amado vislumbrou compor a Assembleia Nacional Constituinte pelo Partido Comunista do Brasil, que na época utilizava a sigla 'PCB', e se candidatou a deputado federal por São Paulo. Na campanha, destacava o título de “Romanceiro do Povo” e os romances publicados, que, naquele momento, já eram famosos, como Jubiabá (1935), Mar Morto (1936), Capitães da Areia (1937). Foi eleito em 1945 com uma votação expressiva, se tornando o deputado mais votado no estado.
No exercício do mandato, o baiano esteve à frente da elaboração da Constituição de 1946 e defendeu, principalmente, as liberdades individuais. Foi ele o autor do projeto que garante aos brasileiros o direito à liberdade de culto religioso.
No exercício do mandato, o baiano esteve à frente da elaboração da Constituição de 1946 e defendeu, principalmente, as liberdades individuais. Foi ele o autor do projeto que garante aos brasileiros o direito à liberdade de culto religioso.
O Vermelho teve acesso ao áudio do discurso de Jorge na promulgação da Carta Magna, em que ele falava pela bancada comunista:
“Hoje, o Brasil ingressa em um novo período da sua vida política. O Partido Comunista do Brasil, e a sua bancada na Assembléia Constituinte, se despoliu e votou essa Constituição e está, tanto o partido quanto a sua bancada, dispostos a lutar para que essa Constituição seja cumprida nos seus preceitos democráticos, para que o povo brasileiro tenha nela uma bandeira da democracia”, discursou Jorge Amado.
“Hoje, o Brasil ingressa em um novo período da sua vida política. O Partido Comunista do Brasil, e a sua bancada na Assembléia Constituinte, se despoliu e votou essa Constituição e está, tanto o partido quanto a sua bancada, dispostos a lutar para que essa Constituição seja cumprida nos seus preceitos democráticos, para que o povo brasileiro tenha nela uma bandeira da democracia”, discursou Jorge Amado.
O artista brasileiro mais importante do comunismo morreu em Salvador, no dia seis de agosto de 2001, quatro dias antes de completar 89 anos. A pedido dele, o corpo foi cremado e as cinzas enterradas no jardim da casa onde morou anos com Zélia Gattai e os filhos, no endereço mais famoso da Rua Alagoinhas, no tradicional bairro do Rio Vermelho.
Fonte: Vermelho
REDUZIR – REUSAR – RECICLAR
Os resíduos sólidos são hoje um grande problema nos centros urbanos do mundo todo.
No Brasil, a enorme acumulação do tão famoso “lixo” vem criando
tantos problemas, que o governo federal instituiu a Lei nº 12.305, de
02/08/2010, sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, aplicável a
todas as pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, responsáveis
pela produção ou consumo de resíduos sólidos ou que desenvolvam ações
ligadas à gestão desses resíduos.
O conceito de “destinação final ambientalmente adequada” está
atrelado, dentre outros aspectos, à reutilização e reciclagem dos
resíduos sólidos, visando dar uma nova utilização a embalagens ou partes
de produtos feitas com material ainda servível.
A reutilização pressupõe lançar mão das características
físico-químicas dos produtos, para nova destinação. O uso de potes de
vidro para acondicionar novos alimentos ou de embalagens plásticas para
guardar alimentos na geladeira, são exemplos de reuso.
Na reciclagem, o resíduo de papel, plástico, vidro ou metal, passa
por um processamento específico, dando-lhe nova função ou uso. Neste
caso, a matéria prima pode ser beneficiada e utilizada em novo
processamento, reduzindo a extração na natureza de mais insumos para
tais produtos. A extração da celulose (extração de árvores), do alumínio
e dos derivados de petróleo pode ser reduzida a partir da reciclagem
destes produtos.
A redução do consumo, ou o conceito do consumo consciente, leva ao combate ao desperdício, para que seja minimizado o descarte daquilo que está “sobrando”.
Diante do que aqui foi exposto, o aspecto mais importante está na
tomada de consciência, de cada ser humano, dos seus hábitos de consumo.
Vivemos numa época de escassez: apesar de AINDA não sentirmos na pele
tais efeitos (certamente quem está lendo este texto não os sente…), já
há, em outras sociedades, quem sofra – e muito, pela escassez de água e
alimentos.
Há quem esteja intrigado, sem entender porquê estamos falando de sofrimento ou escassez…
Mas a consequência direta da extração excessiva dos recursos naturais
leva à escassez. Água, combustíveis fósseis, jazidas minerais,
florestas, fauna.
A exploração predatória levará à escassez dos insumos básicos à preservação da vida.
E qual o seu papel neste contexto?
REDUZIR o seu consumo.
REUTILIZAR os produtos.
RECICLAR, para preservar.
Fonte: http://dorabrasil.wordpress.com/2011/06/15/os-3-rs-da-sustentabilidade/
Agenda JORGE 65611
Dia 10 de Agosto
15 horas - Caminhada no Banco Raso - concentração no Comitê Vane 10
18 horas - Inauguração da Agência da Caixa Economica - Shopping Jequitibá
18:30 horas - Inauguração do Comitê Vane 10
15 horas - Caminhada no Banco Raso - concentração no Comitê Vane 10
18 horas - Inauguração da Agência da Caixa Economica - Shopping Jequitibá
18:30 horas - Inauguração do Comitê Vane 10
quinta-feira, 9 de agosto de 2012
Agenda de VANE para hoje
Vane do Renascer (PRB) - 10
Hoje é 10 de agosto - Vane é 10 e Itabuna é 10!
9h – Visita ao comércio da Avenida Inácio Tosta Filho, com saída da Rodoviária
15h – Corpo a corpo no Banco Raso (concentração no comitê)
18 h – Inauguração do Comitê Central de Campanha, no Banco Raso
Emoção no lançamento da campanha de JORGE 65611
Cerca de duzentos amigos prestigiaram na noite desta quinta-feira, o lançamento da candidatura de Jorge Barbosa a vereador, no auditório do edifício Nailton Ramos, centro de Itabuna. O evento teve início às 19:30 horas com abertura da mesa que foi composta pelo candidato a prefeito pela coligação Na Frente Para Itabuna Mudar, Claudevane, o Vane do Renascer, o candidato a vice Wenceslau Júnior, o presidente do PCdoB/Itabuna, Luis Sena, o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, Danielle Santos Batista, representando a categoria bancária, Jorge Almeida, representando a classe dos advogados, Sonia Fagundes, representando o Coletivo de Mulheres do PCdoB e a liderança da Associação dos Professores de Itabuna, Suely Maria Souza..
Os representantes da sociedade civil organizada presentes na mesa de abertura de lançamento da campanha discorreram sobre a trajetória de Jorge como líder estudantil na a luta pela estadualização da antiga Fespi (Faculdade de Ensino Superior de Ilhéus e Itabuna) hoje UESC; a luta sindical em favor da categoria bancária e demais categorias dos trabalhadores e as lutas diversas pela comunidade regional e estadual, a exemplo das batalhas encampadas por Jorge contra a privatização da Coelba e da Emasa, o pedágio na BR 415 (Ilhéus/Itabuna) e a privatização da BR 101,
Em seu discurso, bastante emocionado após ouvir diversos testemunhos, apoios e encorajamento para este novo desafio, Jorge traçou uma linha do tempo de sua trajetória de vida, desde seu primeiro emprego no comércio de Itabuna aos 15 anos, a incursão à filosofia marxista-leninista, que em suas palavras, o transformou em outro homem, abraçando e se filiando ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no início da década de 80, até os dias de hoje quando completou 50 anos de vida e trinta anos de militância política, sempre ao lado do Trabalho, combatendo a exploração e os dissabores da sociedade sob o jugo do capitalismo.
Centrais defendem greve na Conferência do Trabalho Decente
Na abertura da 1ª Conferência Nacional de Trabalho Decente, na quarta-feira (8), em Brasília, o presidente da CUT, Vagner Freitas, falou em nome dos trabalhadores. Ele defendeu a erradicação do trabalho escravo e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, dentre outros bandeiras da classe trabalhadora. E enfatizou que a greve é um direito dos trabalhadores e que as centrais sindicais combaterão unidas o decreto que prevê a substituição dos servidores federais em greve.
“Estamos numa Conferência de Trabalho Descente, não podemos ter resoluções que tirem os direitos dos trabalhadores. Queremos justamente melhorar as condições de trabalho no País”, ressaltou o presidente da CTB, Wagner Gomes.
O presidente da Nova Central, José Calixto, destacou que a Conferência é um marco importante para a luta do movimento sindical. “As Centrais estão trabalhando juntas para garantir que as reivindicações dos trabalhadores sejam contempladas no documento final”, afirmou em entrevista à Agência Sindical.
A conferência continua com os debates nos 12 grupos temáticos, ligados a três eixos do encontro: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego e Diálogo Social. O evento vai até sábado (11), quando será aprovado documento final.
Fonte: Agência Sindical via Vermelho
Para refletir...
"Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida." (Che)
Ernesto Guevara de la Serna nasce na cidade argentina de Rosário no dia 14 de junho de 1928, Revolucionário e líder político latino-americano. A fins da década de 1950, quando Fidel e os guerrilheiros invadem Cuba, Che os acompanha, primeiro como doutor e logo assumindo o comando do exército revolucionário
Ministro desmente insinuações da mídia sobre reforma trabalhista
Em resposta ao presidente da CTB, Wagner Gomes, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, garantiu na segunda-feira (6) aos dirigentes das centrais sindicais que o governo Dilma não tomará nenhuma iniciativa relacionada à legislação trabalhista sem consultar previamente os representantes da classe trabalhadora.
Desta forma, ele descartou insinuações veiculadas recentemente pelos jornais “O Estado de São Paulo” e “Valor” de que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional logo após as eleições municipais um projeto que flexibiliza a CLT e garante a prevalência do negociado sobre o legislado
"Para nós trabalhadores esta é uma notícia positiva, já que nossos direitos são ameaçados pelo patronato que querem a todo custo flexibilizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e apostam no negociado ao invés do legislado, uma armadilha contra a classe trabalhadora", afirma Jorge Barbosa.
Desta forma, ele descartou insinuações veiculadas recentemente pelos jornais “O Estado de São Paulo” e “Valor” de que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional logo após as eleições municipais um projeto que flexibiliza a CLT e garante a prevalência do negociado sobre o legislado
"Para nós trabalhadores esta é uma notícia positiva, já que nossos direitos são ameaçados pelo patronato que querem a todo custo flexibilizar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e apostam no negociado ao invés do legislado, uma armadilha contra a classe trabalhadora", afirma Jorge Barbosa.
Eleitora deixa mensagem de apoio a Jorge no Facebook
A bióloga Vera Lúcia, do Centro de Recuperação do Bicho Preguiça na CEPLAC apóia a canidatura de JORGE 65611 e deixou a seguinte mensagem no Facebook para o candidato:
"Obrigado Jorginho Meu Vereador, estamos junto nesta luta!!!"
Agendas de Jorge e Vane
JORGE – 65611 – Vereador - QUINTA
09:00h Visita Comércio Centro - Ação Conjunta com campanha
majoritária.
19:00h GRANDE ATO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE JORGE - 65611 ( auditório
do Sind. Rural - Pça. Adami )
VANE - Prefeito – QUINTA
9 h - Visita a
comerciantes do Condomínio Centro Comercial de Itabuna (CCI) - Concentração em
um supermercado na Avenida Amélia Amado;
15 h - Visita a moradores do Bairro Novo Jaçanã;
20 h - Reunião com empresários no Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Itabuna (Sindicom) - Avenida do Cinquentenário
15 h - Visita a moradores do Bairro Novo Jaçanã;
20 h - Reunião com empresários no Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Itabuna (Sindicom) - Avenida do Cinquentenário
CERCO À POLUIÇÃO SONORA
Do Blog Pimenta (http://www.pimenta.blog.br)
A Justiça Eleitoral vai apertar o cerco contra os carros de som de campanha eleitoral em Itabuna. O chefe do cartório da 27ª Zona Eleitoral, Marcelo Brito, afirmou que o juiz Antonio Carlos Moraes vai solicitar ao município dois agentes da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) para efetuar a apreensão de carros que insistirem no abuso quanto ao horário de veiculação da propaganda.
Motoristas de carros de som de candidatos foram flagrados cometendo excessos ao iniciar a propaganda antes das 8h ou depois das 22h, o que é considerado infração eleitoral. Outra infração é o som alto em frente ou próximo a cartórios, fórum, escolas e hospitais. Donos de cinco carros de som sofreram multas nos últimos dias devido ao desrespeito à legislação.
quarta-feira, 8 de agosto de 2012
Agenda de Vane é 10 desta quarta-feira - 08 de agosto
7h30min - Panfletagem Portal da FTC - Centro da cidade;
15 h - Caminhada no Bairro Novo Lomanto Junior - Concentração Praça do Bairro Lomanto;
19 h - Encontro com as mulheres - Comitê de campanha Banco Raso.
Agenda Campanha de Jorge 65611
08/08
19:00h Evento de lançamento do comitê das mulheres na sede do Banco Raso - Ação Conjunta com campanha majoritária.
09/08
09:00h Visita Comércio Centro - Ação Conjunta com campanha majoritária.
19:00h GRANDE ATO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE JORGE - 65611 ( auditório do Sind. Rural - Pça. Adami )
10/08
09:00h Caminhada Inácio Tosta - Concentração na Gilkar - Ação Conjunta com campanha majoritária.
15:00h Caminha Banco Raso - concentração no Comitê - Ação Conjunta com campanha majoritária.
18:30h INAUGURAÇÃO COMITÊ DA CAMPANHA MAJORITÁRIA - BANCO RASO.
11/08
08:00h Café da manhã Academia Miguel Lima - Ação Conjunta com campanha majoritária.
09:00h Bandeiraço na Pça Adami - Ação Conjunta com campanha majoritária.
10:00h Visita ao Clube dos Bancários / Baixa Fria.
15:00h Caminha no bairro Santo Antônio - Ação Conjunta com campanha majoritária.
12/08
09:00 Caminha no bairro Santo Antônio - Ação Conjunta com campanha majoritária.
Bancários querem o fim das demissões no Itaú
O Itaú lucrou R$ 7,13 bilhões só no primeiro semestre deste ano e apesar disso, continua com o processo de demissões imotivadas. O maior banco privado do país havia prometido ao movimento sindical que não iria mais demitir os bancários. Aqui em Itabuna, uma bancária com 27 anos e período de pré-aposentadoria foi demitida sumariamente no mês passado, o que demonstra quebra de promessa do banco.
Em todo o país, foram 9.014 dispensas entre junho de 2011 e junho de 2012, dos quais 3.777 no segundo trimestre deste ano. O levantamento completo será apresentado à direção do banco na próxima negociação, ainda sem data definida. Os funcionários querem que o Itaú se comprometa a interromper as demissões por meio de um acordo, devidamente assinado.
Para refletir...
"O crime é produto dos excessos sociais" - Lenin
Vladimir Lenin foi um revolucionário russo, responsável em grande parte pela execução da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista, e primeiro presidente do Conselho dos Comissários do Povo da União Soviética. Influenciou teoricamente os partidos comunistas de todo o mundo. Suas contribuições resultaram na criação de uma corrente teórica denominada Leninismo.
terça-feira, 7 de agosto de 2012
Em tempos de crise, centrais propõem fundo para garantir emprego
De acordo com a proposta, apresentada na segunda-feira (6) ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o fundo será compoato com parte dos recursos depositados no FGTS em casos de demissão sem justa causa. Por lei, a multa é 40% sobre o saldo. Porém, desde 2001, passou a ser de 50%, para aumentar a liquidez do FGTS. O adicional vale até o fim de 2012. A partir 2013 a multa voltaria para 40%.
Adicional
As Centrais propõem que o adicional de 10% seja mantido para o novo fundo de socorro às empresas. A arrecadação pode chegar a R$ 3 bilhões por ano. O empresário se comprometeria a não demitir e poderia usar o fundo em casos a serem definidos. A criação desse instrumento depende do Congresso Nacional.
“Sentimos boa recepção por parte do governo, agora esperamos que a proposta seja aprovada pelos patrões. Não será bom só para os trabalhadores, mas para todos”, disse em entrevista à Agência Sindical, o presidente da CTB, Wagner Gomes.
Para o presidente da CUT, Vagner de Freitas, a ideia é evitar situações como a da crise de 2008/2009, em que mais de 220 mil trabalhadores foram demitidos, e, também, a atual ameaça de demissões em São José dos Campos.
O ministro Gilberto Carvalho propôs se reunir com representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência, bem como com representantes patronais. Por fim, será realizada um encontro conjunto entre governo, patrões e Centrais.
Fonte: Agência Sindical
Matéria retirada do Portal Vermelho.
Adicional
As Centrais propõem que o adicional de 10% seja mantido para o novo fundo de socorro às empresas. A arrecadação pode chegar a R$ 3 bilhões por ano. O empresário se comprometeria a não demitir e poderia usar o fundo em casos a serem definidos. A criação desse instrumento depende do Congresso Nacional.
“Sentimos boa recepção por parte do governo, agora esperamos que a proposta seja aprovada pelos patrões. Não será bom só para os trabalhadores, mas para todos”, disse em entrevista à Agência Sindical, o presidente da CTB, Wagner Gomes.
Para o presidente da CUT, Vagner de Freitas, a ideia é evitar situações como a da crise de 2008/2009, em que mais de 220 mil trabalhadores foram demitidos, e, também, a atual ameaça de demissões em São José dos Campos.
O ministro Gilberto Carvalho propôs se reunir com representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência, bem como com representantes patronais. Por fim, será realizada um encontro conjunto entre governo, patrões e Centrais.
Fonte: Agência Sindical
Matéria retirada do Portal Vermelho.
Violência contra a mulher ainda é grave problema no Brasil
De acordo com a Organização Mundial
da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 7º lugar, entre 84 países pesquisados, quando
o assunto é homicídios de mulheres. A taxa no Brasil é de 4,4 homicídios para
cada 100 mil mulheres. Baseado nesses dados, parlamentares e especialistas da
área de combate à violência contra a mulher discutiram, em audiência pública,
nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, os seis anos de vigência da Lei
Maria da Penha.
A situação é tão
grave que o Congresso Nacional criou uma Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) para investigar o assunto. A presidente da comissão, deputada
Jô Moraes (PCdoB-MG), relata os primeiros resultados das investigações feitas
até o momento.
Jô Moraes elenca as quatro dificuldades registradas pela CPMI para
aplicação da lei - a falta de informações unificadas; a necessidade de
ampliação e melhoria da estrutura do Estado para atender os casos de violência
contra a mulher; a urgência na definição de recursos provenientes dos
orçamentos da União, estados e municípios e ausência de capacitação de
profissionais especializados no tema da violência contra a mulher.
A necessidade de se investir na infraestrutura das delegacias
especializadas é corroborada pela juíza Luciane Bortoleto, do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. "Falta em primeiro lugar,
estruturar o Ministério Público, as defensorias públicas, os serviços de saúde.
Precisamos capacitar e sensibilizar os agentes, especificamente na questão de
gênero."
Jô Moraes explica que a CPMI está estudando a legislação, buscando a contribuição dos juízes para saber se o processo penal não cria certa morosidade na implementação da Lei Maria da Penha.
"Se não há punição, não se inibe o crime. Alguns juízes tratam esse processo como se fosse problema de conciliação entre desentendimentos de família. Dentro de um crime de violência doméstica não cabe conciliação, cabe punição", afirma a parlamentar.
Ao completar seis anos de vigência, a Lei Maria da Penha contribuiu para o aumentou do número de denúncias contra a violência doméstica, mas os índices de agressão contra a mulher brasileira continuam entre os mais altos do mundo.
Jô Moraes explica que a CPMI está estudando a legislação, buscando a contribuição dos juízes para saber se o processo penal não cria certa morosidade na implementação da Lei Maria da Penha.
"Se não há punição, não se inibe o crime. Alguns juízes tratam esse processo como se fosse problema de conciliação entre desentendimentos de família. Dentro de um crime de violência doméstica não cabe conciliação, cabe punição", afirma a parlamentar.
Ao completar seis anos de vigência, a Lei Maria da Penha contribuiu para o aumentou do número de denúncias contra a violência doméstica, mas os índices de agressão contra a mulher brasileira continuam entre os mais altos do mundo.
Leia matéria completa clicando no link abaixo:
Para refletir...
"Sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste em
encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca
da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter
desses limites." -Karl Marx
Agenda da Campanha de Jorge 65611
07/08
17:00h Reunião coordenação de campanha na sede do PC do B.
18:00h Reunião geral da campanha na sede do PC do B - Mobilização para ATO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA JORGE -65611.
19:00h Visita a FTC - Ação Conjunta com campanha majoritária.
08/08
19:00h Evento de lançamento do comitê das mulheres na sede do Banco Raso - Ação Conjunta com campanha majoritária.
09/08
09:00h Visita Comércio Centro - Ação Conjunta com campanha majoritária.
19:00h GRANDE ATO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE JORGE - 65611 ( auditório do Sind. Rural - Pça. Adami )
10/08
09:00h Caminhada Inácio Tosta - Concentração na Gilkar - Ação Conjunta com campanha majoritária.
15:00h Caminha Banco Raso - concentração no Comitê - Ação Conjunta com campanha majoritária.
18:30h INAUGURAÇÃO COMITÊ DA CAMPANHA MAJORITÁRIA - BANCO RASO.
11/08
08:00h Café da manhã Academia Miguel Lima - Ação Conjunta com campanha majoritária.
09:00h Bandeiraço na Pça Adami - Ação Conjunta com campanha majoritária.
10:00h Visita ao Clube dos Bancários / Baixa Fria.
15:00h Caminha no bairro Santo Antônio - Ação Conjunta com campanha majoritária.
12/08
09:00 Caminha no bairro Santo Antônio - Ação Conjunta com campanha majoritária.
Funções e atribuições dos vereadores no Brasil
O vereador apareceu quando a coroa portuguesa
decidiu instalar um representante em
cada unidade municipal com administração própria (cidades, vilas) dos pelouros
(que eram escolhidos durante uma reunião realizada pela coroa, com os moradores
das cidades e das vilas tendo uma votação, em sacos chamados pelouros).
Juntamente com os pelouros foi instalado um “Conselho”, que era formado por
cidadãos ou vilões, dentre aqueles mais abastados e de melhor representação,
surgiam os Vereadores.
As funções, atribuições e deveres de um vereador
nem sempre ficam muito claras ao grande público. Vamos tentar aqui resumir as
mais importantes, embora haja pormenores que variam de região para região, uma
vez que estados e municípios gozam de certa independência. Infelizmente, os
vereadores nem sempre recebem a devida atenção. Talvez por demérito mesmo.
Um levantamento do Instituto Ágora, que há oito
anos monitora a Câmara paulistana, revela que 80% dos projetos de lei aprovados
na casa em 2007 envolviam deliberações definidas como de “baixo impacto” – como
nomes de rua, concessão de medalhas ou definição de datas comemorativas. Embora
os mesmos vereadores tenham aprovado projetos de valor inegável, como uma lei
que abre portas para o combate ao nepotismo, o que ajuda a lembrar que há muito
trabalho para quem se dispõe a arregaçar as mangas, a prioridade para o que não
tem relevância ajuda a consolidar o desprestígio e a baixa credibilidade. “Ou
os vereadores acreditam que vivem numa cidade onde os principais problemas
foram resolvidos ou nem sequer estão preocupados com ela”, afirma Gilberto
de Palma, diretor do Ágora.
O vereador é um representante político que opera
no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a
nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo, mas também é um
fiscal, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas. Vejamos
algumas de suas atribuições:
Legislar sobre interesse local
Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a
vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como
transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização
sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que
são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam
ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções,
indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e
participam de comissões permanentes.
Fiscalizar as contas do Executivo
O executivo (prefeito e secretários) comparece
periodicamente à câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos
parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A
fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em
prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e
da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do
município e análise profunda do Plano Diretor. Essa é a função onde um vereador
por si só pode fazer a diferença. A função legislativa, pela própria estrutura
federativa brasileira, não lhe deixa muito espaço, como vimos, e a própria
dinâmica da aprovação de uma lei faz com que ele sozinho possa não consiga
aprovar um projeto. Mas o vereador pode, por si só, apontar erros e apurar
desfalques nas contas públicas que podem levar a mudanças no Orçamento e à
economia dos recursos de todos.
Representar a população local
O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da
população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao
parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a
população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são
funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como
caixa de ressonância dos interesses gerais.
Outras atribuições, não menos importantes, seriam:
- Prestar, com a cooperação técnica e financeira
da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
- Promover, no que couber, adequado ordenamento
territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da
ocupação do solo urbano;
- Promover a proteção do patrimônio
histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal
e estadual.
Na vida cotidiana, os vereadores têm a palavra
final sobre o destino de R$ 160 bilhões, massa de recursos sob o
controle das prefeituras brasileiras.
Eles próprios custam R$ 5 bilhões ao contribuinte. Para você ter noção, cada um dos 55 vereadores da cidade de São Paulo
custou R$ 5,6 milhões aos cofres públicos no ano passado. No Rio, são 50 vereadores,
a R$ 6 milhões por indivíduo. Em ambos os parlamentos os vereadores são mais
caros do que os deputados de 19 e 20 assembléias estaduais, respectivamente.
Por isso, pense bem antes de votar para vereador, assim como nos demais
candidatos.
Fonte: http://www.umavisaodomundo.com/2008/09/funcoes-atribuicoes-vereadores.html
Frase do dia
"É preciso auto-disciplina interior, maturidade
intelectual, seriedade moral, senso de dignidade e de responsabilidade,
todo um renascimento interior do proletário. Com homens preguiçosos,
levianos, egoístas, irrefletidos e indiferentes não se pode realizar o
socialismo."
Rosa Luxemburgo
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