Dilma supera oposição e venceria no primeiro turno, aponta Ibope

De acordo com a pesquisa Ibope realizada em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, venceria no primeiro turno se as eleições fossem hoje e seus adversários fossem Aécio Neves, pelo PSDB, e Marina Silva ou Eduardo Campos,também oposicionistas, pelo PSB.

Em três dos quatro cenários avaliados pelo instituto, Dilma tem entre 39% e 41% das intenções de voto, o que representa mais do que a soma das preferências dos eleitores pelos adversários. Em apenas um dos cenários, com Serra e Marina na disputa, a disputa iria para o segundo turno.

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No primeiro cenário, considerado o mais provável hoje, Dilma contra Aécio e Eduardo Campos —, a presidente teria 41%, o ex-governador de Minas Gerais, 14%, e o governador de Pernambuco, 10%.

Com Marina no lugar de Campos, ela teria mais que o dobro dos votos dele, chegando a 21%. Mas Dilma praticamente não perderia eleitores: oscilaria de 41% para 39%. O mesmo aconteceria com Aécio, que passaria de 14% para 13%.

Se os concorrentes fossem Dilma, Serra e Campos, eles teriam 40%, 18% e 10%, respectivamente. A vantagem da petista sobre a soma dos adversários, neste caso, seria de 12 pontos porcentuais.

A presidenta aparece com 39% quando os adversários são Marina (21%) e Serra (16%) — neste caso, ela fica em situação de empate técnico com a soma das intenções de voto dos outros dois candidatos (37%).

Os candidatos oposicionistas passaram a semana atacando projetos e realizações populares e patrióticos da presidenta Dilma. O leilão do Pré-sal, vitorioso, foi criticado por Aécio, Serra,. Marina e Eduardo Campos. Este último, no início da semana, em palestra durante conferência em um congresso de saúde, atacou duramente o Programa Mais Médicos, que tem sólido apoio da população. Estará o eleitor se dando conta de que a presidenta Dilma em seu projeto reeleitoral se enfrentará com candidaturas que se opõem aos seus projetos patrióticos e de defesa do desenvolvimento nacional? A conferir.

Segundo turno

Em um eventual segundo turno, Dilma venceria todos os adversários avaliados pela pesquisa Ibope/Estadão. Contra Marina Silva — o cenário mais apertado — , a presidenta venceria por 42% a 29%. Com Eduardo Campos na disputa, a presidente teria vantagem de 27 pontos porcentuais, vencendo por 45% a 18%.

A distância seria similar, de 28 pontos, se Aécio (19%) participasse hoje de uma disputa direta contra a mandatária (47%). Uma repetição do segundo turno de 2010, com Dilma e Serra, terminaria com a vitória da primeira por 44% a 23%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Vermelho - com Estadão

Alemanha também exige aos EUA explicações sobre espionagem

Wikimedia Commons

Chanceler alemã, Angela Merkel exigiu

 explicações do presidente dos EUA, Barack Obama,

 sobre as suspeitas de espionagem das suas chamadas telefônicas.

A Alemanha convocou o embaixador dos Estados Unidos em Berlim, John Emerson, ontem, quinta-feira (24), para prestar explicações sobre suspeitas de que os Estados Unidos teriam espionado o telefone celular da chanceler, Angela Merkel. De acordo com comunicado do porta-voz do governo, Steffen Seibert, há informações de que o celular da chanceler foi interceptado e o governo quer um "esclarecimento completo" e imediato.

Segundo a nota do porta-voz Seibert, Angela Merkel telefonou ao presidente norte-americano, Barack Obama, e disse que se as suspeitas forem comprovadas, a Alemanha as desaprova e as considera " totalmente inaceitáveis".

No documento, a Alemanha também expressou expectativa de que as autoridades norte-americanas esclareçam a dimensão dessas práticas e respondam aos questionamentos feitos meses atrás, quando o ministro do Interior alemão, Hans-Peter Friedrich, foi aos Estados Unidos para obter esclarecimentos sobre a existência de um programa mundial de vigilância de comunicações eletrônicas. 

"O governo alemão espera que haja um acordo claro, em bases legais, para as futuras atividades de inteligência e cooperação entre os países", afirma a nota.

De acordo com o jornal alemão Der Spiegel, Merkel teria dito a Obama que a espionagem “seria uma grave quebra de confiança. Esse tipo de prática deveria ser imediatamente interrompida.”

Ao Spiegel, uma porta-voz do Conselho de Segurança dos EUA informou que Obama afirmou à chanceler que “os Estados Unidos não monitoram e também não monitorarão as comunicações de Merkel”. Porém, a porta-voz não quis dizer se essas práticas aconteceram no passado.

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, confirmou o telefonema entre os líderes e informou que Obama assegurou a Angela Merkel que suas ligações não foram interceptadas.

Espionagem de aliados

Nesta semana, foram divulgadas informações na imprensa internacional de que mais de 73 milhões de comunicações da França também foram monitoradas pelos Estados Unidos entre o final de 2012 e o começo de 2013. 

O jornal francês Le Monde noticiou, na segunda-feira (21), com base em documentos da Agência de Segurança Nacional (NSA) revelados pelo ex-funcionário de uma empresa que prestava serviço para o governo dos Estados Unidos, Edward Snowden, a existência de atividades de espionagem na França.

O presidente francês, François Hollande, manifestou, na segunda-feira, em telefonema para o presidente Barack Obama “profunda reprovação” e disse que as práticas do país são inaceitáveis. O embaixador dos Estados Unidos em Paris, Charles Rivkin, chegou a ser convocado para prestar explicações ao governo francês.

O diretor nacional dos Serviços de Informações dos Estados Unidos, James Clapper, disse que os textos publicados pelo jornal francês Le Monde “contêm informações imprecisas e enganosas”. Segundo ele, os dados divulgados são falsos. A porta-voz do Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos, Caitlin Hayden, explicou que todas as nações conduzem operações de espionagem.

Na terça-feira (22), outra reportagem do periódico revelou que não só os telefonemas da população estavam sendo espionados, mas também a embaixadas da França em Washington e a representação do país nas Nações Unidas (ONU), em Nova York.

O descontentamento da França perante as alegações foi reiterado em seguida pelo chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, em um encontro com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, em Paris, durante o qual foi renovada a exigência de explicações sobre as práticas de espionagem.

Com agências - Da redação do Vermelho

Comitê Central divulga projetos de resolução do 13º Congresso do PCdoB

O Comitê Central do PCdoB, em sua última reunião, realizada nos dias 18, 19 e 20 de outubro, debateu e aprovou dois projetos de resolução para serem examinados e deliberados pelo 13º Congresso do Partido, que se realizará em São Paulo nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2013.

Projetos de Resolução do 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

1. O 13º Congresso ressalta o alto valor, para a ação política e construção do Partido, do documento final das Teses que, depois de enriquecidas pelo coletivo militante, foram aprovadas pelo Comitê Central. Com base nelas, o 13º Congresso aprova dois Projetos de Resolução que irão ser a fonte orientadora tanto dos grandes embates políticos, que o Partido está desafiado a empreender no quadriênio que segue, quanto para a expansão e o fortalecimento de sua edificação.

Projeto de Resolução 1

Batalhar pelas reformas estruturais, fortalecer o Partido, assegurar a quarta vitória do povo!

2. Transcorridos dez anos de governos das forças democráticas e populares – compreendidos por dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e pelo corrente mandato da presidenta Dilma Rousseff –, se ressalta um duplo êxito. Primeiro, o país enfrentou com eficácia a grave crise social e econômica decorrente do pesado e perverso espólio herdado da década de barbárie neoliberal (1990-2002). Segundo, com o elenco de realizações desse período – mesmo que limitadas e condicionadas por um permanente ataque de um sistema de oposição formado pelas forças conservadoras, pró-imperialistas e vinculadas à oligarquia financeira e à grande mídia –, o Brasil, hoje, é outro país. Levantou-se do chão, é respeitado no concerto das nações democráticas e o povo brasileiro vive melhor. As forças políticas progressistas alicerçadas neste legado, e aperfeiçoando o caminho pelo qual o país trilha, podem renovar o compromisso com os trabalhadores e com a Nação de que desde já, e no futuro imediato, o país usufruirá de conquistas mais arrojadas.

I- As grandes realizações, as principais limitações e o caráter do governo

3. Na visão do Programa do PCdoB, a dinâmica de lutas por reformas estruturais democráticas e rupturas, constituintes de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, proporcionará uma acumulação crescente de forças ao campo político de esquerda, revolucionário – o que, na singularidade e contemporaneidade do país, descortina o caminho brasileiro para o socialismo. Desse modo, os comunistas destacam no balanço do decênio as conquistas mais relevantes na direção desse Novo Projeto Nacional, bem como, noutro polo, as mudanças que não foram realizadas, obstruídas ou mitigadas por limites de direção política e efeitos do acirrado confronto entre os campos em disputa.

4. Nesta década se destacam quatro grandes realizações, ainda em movimento e em construção, mas delineadoras de um novo tipo de desenvolvimento que vai fortalecendo o país com o resgate do papel do Estado, afirmação da soberania nacional, ampliação da democracia e crescimento econômico com progresso social. Estas conquistas ocorrem no âmbito de uma transição, ainda em curso, marcada pela luta entre o neoliberalismo que persiste e o novo desenvolvimento nacional que emerge.

5. O governo progressista instaurou-se no âmbito de um Estado conservador, hostil ao povo, e ao qual o neoliberalismo havia depenado e garroteado para servir aos interesses da oligarquia financeira. Impôs-se, então, o esforço para recompor o Estado como condutor do desenvolvimento e da afirmação da soberania nacional. Nesta direção, inovadoramente, se procura associar a questão democrática à questão social, materializada na concepção de que distribuição de renda e erradicação da pobreza são motores do desenvolvimento econômico. A política externa é vitoriosa em contribuir para várias dimensões do Novo Projeto Nacional e, ao mesmo tempo, para o impulso da integração continental e de uma nova correlação de forças no plano internacional, defendendo a paz, a soberania e o desenvolvimento para todos os povos.

6. A democracia voltou a florescer, a partir da diretriz do novo governo de respeitar e valorizar as manifestações do povo e dos trabalhadores fortalecendo suas entidades, estabelecendo o diálogo e a negociação como base para as relações entre o governo e os movimentos sociais. Direitos foram ampliados, e as centrais sindicais legalizadas. Conferências nacionais e fóruns de discussão sobre os mais variados temas mobilizaram milhões de pessoas. Secretarias especiais ou programas foram implantados para promover os direitos humanos e estimular uma sociedade solidária, sem preconceitos.

7. A democracia se ampliou, também, com as políticas e os programas para reduzir as desigualdades sociais e regionais, e erradicar a fome e a extrema pobreza. O aumento real de 65,96% (2002-2012) no salário mínimo, os programas sociais de transferência de renda, a geração de mais de 20 milhões de empregos e os investimentos diferenciados para regiões menos desenvolvidas, no seu conjunto, resultaram em significativa mobilidade social, no início da diminuição das diferenças regionais, e em êxitos na valorização do trabalho. E o destaque é a grande vitória advinda do Programa Bolsa Família: mais de 36 milhões de pessoas foram retiradas, e se mantêm fora, da condição de extrema pobreza.

8. Em contraposição, as condições impostas pela correlação de forças levaram à formação de coalizões amplas e heterogêneas, necessárias à estabilidade do governo, mas limitadoras de maior avanço da aplicação da plataforma programática. Ao lado disso, a permanente pressão da oposição conservadora para bloquear as mudanças e a insuficiente mobilização popular limitaram o ritmo da democratização do Estado nacional e obstruíram a realização das reformas estruturais democráticas.

9. Finalmente, destaca-se que o cômputo geral desse período revela um caráter de governo marcado pelo compromisso com a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo. Este caráter se comprova não só pelas realizações, mas também pelo fato de que os trabalhadores e o povo pobre são o alicerce de uma base social ampla que tem garantido as vitórias eleitorais indispensáveis à duração desse ciclo político.

II- A intervenção política e a edificação do PCdoB

10. O 13º Congresso julga relevantes as contribuições do PCdoB ao ciclo político do último decênio e o labor de sua edificação no período. O PCdoB enfrentou o desafio de, pela primeira vez em sua longa história, exercer responsabilidades no governo da República.

Apoio, independência e luta pelo Novo Projeto Nacional

11. O Partido apoiou o governo, impulsionou-o a empreender as mudanças e o defendeu da ação desestabilizadora das forças conservadoras. Simultaneamente, preservou sua independência, negou o seguidismo ao governo e, sem romper a unidade com a coalizão, combateu pontos que considerou desvios do programa da coalizão, como por exemplo, a política de juros altos e demais elementos da política macroeconômica de caráter neoliberal. O Partido também lutou pela elevação do papel político da esquerda na coalizão. O 13º Congresso considera que, com esta linha política, os comunistas dinamizaram sua intervenção na luta de classes e na vida política e social do país, dentro e fora do governo, pela realização das bandeiras do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. E conseguiram levar o PCdoB a ocupar um lugar próprio na política brasileira, como partido de esquerda, revolucionário, que luta orientado pelo seu Programa Socialista.

Aplicação crescente das três frentes de acumulação de forças

12. Na luta política, o PCdoB soube interpretar a importância nova adquirida pelas eleições que, no Brasil e num conjunto de países da América Latina, se tornaram o desaguadouro dos confrontos de campos políticos e sociais antagônicos e representaram um canal capaz de conduzir forças progressistas a importantes espaços de poder. Esta conclusão levou os comunistas a assumirem em toda a sua plenitude e em todas as suas dimensões a frente institucional-eleitoral para a conquista de crescente representação nos parlamentos, ampliação do exercício de responsabilidades nas distintas esferas de governo e, disputando para valer, prefeituras e mesmo governos estaduais, no esforço de conjugá-las com a luta social e a luta de ideias, a serviço da acumulação estratégica de forças. O aumento da influência e da força eleitoral do Partido é fator tático e estratégico decisivo para o êxito desta acumulação.

13. Na luta social defendeu, desde a primeira hora, a autonomia dos movimentos em relação ao governo; e a construção da unidade a partir da ação política pelo avanço do projeto nacional e em torno de bandeiras capazes de promover mobilizações de diferentes portes. Isso propiciou importantes manifestações unitárias que denunciaram o golpe pretendido contra o presidente Lula em 2005-2006, e forjou a unidade das entidades dos trabalhadores – como foi a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em 2010 – para instar o governo a avançar nas mudanças. Em 2007, o Partido apoiou juntamente com outras forças progressistas a criação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, uma central plural e classista, que desempenha papel de relevo na unidade e mobilização dos trabalhadores. A concepção da luta das massas como força motriz dos processos de mudança situou corretamente o Partido e ajudou a esquerda como um todo nas jornadas de junho de 2013. Ante uma explosão social massiva, por reivindicações sociais diversas, sem comando explícito, o Partido participou e, em conjunto com outros setores da esquerda, travou uma luta pelo sentido e a direção dessa jornada, uma vez que a grande mídia atuou para voltá-la contra a presidenta Dilma Rousseff. A presidenta Dilma agiu como chefe de um governo que nasceu das lutas do povo, e desencadeou uma agenda de respostas a grandes anseios das massas referentes à saúde, ao transporte coletivo, à educação pública e à reforma política.

14. Na luta de ideias, o Partido é um ativo formulador de proposições e plataformas para avançar nas mudanças, desenvolvendo conteúdos e apontando os meios para viabilizar as reformas e as bandeiras do Novo Projeto Nacional. Empreende um continuado estudo sobre a grande crise global do capitalismo, sua dinâmica, consequências e tendências. Promoveu uma sistematização da trajetória de 90 anos da fundação do Partido Comunista do Brasil, revalorizando a trajetória completa da legenda dos comunistas desde 1922, bem como o papel das quatro gerações que a edificaram e o de suas lideranças.

Expansão das fileiras e afirmação da identidade comunista

15. O 13º Congresso considera que foram bem aproveitadas as condições favoráveis deste decênio para impulsionar uma profícua edificação do Partido e promover uma crescente presença nas lutas junto às massas populares, aos trabalhadores, às mulheres, à juventude e aos setores progressistas da intelectualidade. O PCdoB sentiu-se preparado para abrir suas portas e expandir as fileiras militantes, como canal para a atuação política e social de forças avançadas da vida social, política e cultural do país. Foi, no decênio, um dos partidos que mais cresceu organizativa e eleitoralmente, com mais de 340 mil filiados e 110 mil militantes comprometidos com a luta programática e a construção partidária, estruturado em 2.300 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal, com vereadores em um milhar de municípios, deputados por 15 estados e 60 prefeituras. Tem uma Escola Nacional em atividade permanente, instituições perenes de elaboração teórica e órgãos de comunicação expressivos.

16. Assim procedeu sem abdicar de nada do que foi e é. O PCdoB, ao mesmo tempo, reafirmou a identidade comunista e sua base teórica, o marxismo-leninismo, renovou a missão e feições para a época contemporânea. Não sucumbiu às pressões ideológicas predominantes, descaracterizadoras dos ideais revolucionários, hostis aos comunistas e às forças de esquerda. Exatamente por isso, e por ter elevado seu papel político, tem sido alvo dos duros ataques que as forças conservadoras e a grande mídia desferem contra a esquerda. No âmbito da nova luta pelo socialismo, pautou desenvolvimentos originais do marxismo-leninismo a partir dos enfrentamentos de grandes problemas da contemporaneidade. Tem um Programa Socialista que é guia para a ação política cotidiana. Tem Estatutos que norteiam a edificação partidária, uma política decidida para conduzir a rica estrutura de quadros partidários, garantia maior de sua existência, e uma vida interna como partido essencialmente democrático, unido em torno das orientações coletivamente deliberadas, de caráter militante organizado pela base. É um partido de atividade permanente, não apenas nos anos eleitorais. Buscou conjugar essas características em sua linha política e de construção partidária como um movimento cujo objetivo é a acumulação estratégica de forças visando à hegemonia.

III- A perspectiva: nova arrancada com a realização das reformas democráticas

17. O 13º Congresso apresenta ao povo e à coalizão que sustenta o governo, em especial às forças políticas de esquerda e aos movimentos sociais, a convicção de que a tarefa política central do momento é a de mobilização de apoio para que o governo realize as mudanças que a Nação reclama por meio das reformas estruturais democráticas, tendo como ideia-força um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

18. As significativas conquistas em termos de desenvolvimento, distribuição e transferência de renda de uma década não foram suficientes para democratizar o Estado e remover outros obstáculos estruturais políticos, sociais e econômicos herdados em séculos de história – em consequência, o Brasil persiste como um país desigual e injusto. Isto gera tensões sociais permanentes. Assim, impõe-se como inadiável destravar e acelerar as mudanças.

19. A oposição, embora tenha o poderio da grande mídia, segue dividida e sem alternativa programática, posto que seu receituário fracassou no Brasil e no mundo. As grandes manifestações da juventude do mês de junho soaram como um sinal de alerta de que as conquistas uma vez iniciadas precisam avançar. A presidenta Dilma Rousseff tem se empenhado nesta direção. No plano externo, a crise prolongada do capitalismo, contraditoriamente, abre uma oportunidade para países como o Brasil seguirem um caminho próprio. Trata-se, portanto, de uma oportunidade histórica rara que não pode ser desperdiçada. O PCdoB defende, então, para o período atual, uma nova arrancada por mais democracia, mais desenvolvimento e progresso social.

Protagonismo da esquerda, ampla unidade do povo

20. Mas esta arrancada não se dará pela força da inércia, demandará grandes embates políticos para vencer o sistema de oposição que já atua para bloqueá-la. Desse modo, para que esta arrancada se desencadeie ganha importância e atualidade a construção de um campo político e social formado por todos quantos tenham afinidade com as bandeiras da esquerda: partidos políticos, correntes políticas, lideranças, movimentos sociais, centrais de trabalhadores, personalidades de diversos setores da sociedade.

21. A experiência demonstrou que as coalizões amplas e heterogêneas, decorrentes de uma realidade pluripartidária diversificada, são necessárias tanto às vitórias eleitorais quanto à governabilidade. Portanto, a proposta de coesionar um campo de afinidade de esquerda não nega as coalizões, mas ressalta que, sem um bloco que represente a unidade popular, com as ideias e o impulso transformador das forças avançadas, essa aliança corretamente ampla não tem direcionamento consequente – além do que, setores que dela fazem parte atuam para frear as mudanças.

Programa e bandeiras: mais desenvolvimento, democracia e progresso social

22. O 13º Congresso propõe, para a constituição desse bloco político e social de esquerda, referências para um programa comum imediato – questões necessárias para o fortalecimento e a modernização do Estado nacional, para um maior avanço democrático e para uma estratégia de crescimento que garantam desenvolvimento duradouro, robusto e acelerado, capaz de garantir conquistas ainda maiores na esfera social, na superação das desigualdades regionais e na afirmação da soberania nacional. Nesse sentido, tomam especificidade atual, entre outras questões: a reforma política democrática com financiamento público e voto em listas; a democratização dos meios de comunicação e do Poder Judiciário; a reforma tributária progressiva; a atualização e realização da reforma agrária; a política cambial e monetária voltada para a elevação das taxas de investimento e o pleno desenvolvimento econômico, assegurando proteção do meio ambiente, um dos elementos estruturantes do Novo Projeto Nacional; medidas para expandir e acelerar a produção energética e a edificação da infraestrutura. Ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação para aumentar a competitividade da empresa nacional. Quanto às bandeiras candentes entre os trabalhadores e o movimento social, se destacam, entre outras: universalização com qualidade dos serviços públicos; valorização do trabalho; jornada de 40 horas semanais, sem redução do salário; e revogação do fator previdenciário. Avançar na construção de uma sociedade solidária e sem preconceitos, com mais conquistas para as mulheres rumo à sua emancipação, e combate à violência praticada contra elas; promoção da igualdade social para os negros e luta contra o racismo; defesa dos direitos das etnias indígenas; pelo combate às opressões e discriminações que desrespeitem a liberdade religiosa e a livre orientação sexual. A elas se agregam as reivindicações que foram reforçadas pelas manifestações de junho: pautas que se referem à mobilidade urbana e à inadiável Reforma Urbana que deem resposta ao agravamento das condições de vida nas cidades – com destaque para o transporte público de qualidade e eficiente; 10% do PIB para a educação, já a caminho, com a importante lei em vigor que destina ao setor 75% dos royalties do petróleo; 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde, que pela mesma lei já citada receberá 25% dos royalties do petróleo, mas que precisa de maiores investimentos. Apoio ao Programa Mais Médicos, medida emergencial para o enfrentamento de graves problemas da saúde pública.

IV- Perspectivas e tarefas atuais da edificação partidária

A construção política e o desafio de fortalecer a têmpera ideológica

23. O 13º Congresso considera que o nível atual da luta política e os desafios dos brasileiros exigem um PCdoB à escala de várias centenas de milhares de militantes organizados. A construção política partidária precisa se assentar na visão estratégica do Programa Socialista, com sagacidade política para encontrar em cada situação aquilo que define a posição e o lugar políticos do PCdoB, para alcançar hegemonia na sociedade, fortalecer-se como partido de ação política de massas e eleitoralmente.

24. A linha política do PCdoB precisa ser integralmente combinada à linha de construção partidária – postas uma a serviço da outra, como fundações em que se assentam as formas de luta para a acumulação estratégica de forças. A luta eleitoral e a participação institucional, a luta de massas e a ligação com o povo, a capacidade de aglutinar forças em torno de ideias avançadas constituem um todo inseparável, reforçam-se mutuamente. Disso derivará a capacidade maior para, de fato, representar a classe trabalhadora, constituir redutos sociais e políticos fortes de apoio de massas e eleitoral capazes de fortalecer a legenda comunista.

25. Essa construção e a linha política exigem reavivar a têmpera ideológica na vida do Partido. A construção partidária, no tempo presente, se dá em meio a grandes vicissitudes objetivas, num ambiente de defensiva ideológica que cria enorme pressão contra os ideais transformadores e de amoldamento à ideologia dominante. Envolve, portanto, sentido de missão política e histórica. O Congresso saúda o espírito vigilante manifestado pela militância nos debates congressuais, e quer aproveitá-lo para fortalecer o PCdoB, sem se perder por estreitamento de horizontes, interesses individualistas ou corporativistas, liberais ou dogmáticos, desvios da linha ou da identidade do PCdoB.

Fortalecer as bases e os comitês partidários, por meio da Política de Quadros

26. Aos militantes comunistas, o 13º Congresso dirige uma mensagem calorosa de esperança. O PCdoB necessita de que cada uma e cada um dos militantes valorizem sempre mais a diretiva de se organizarem para ativar a luta popular. É uma necessidade política fortalecer a inserção dos comunistas na vida e na luta dos trabalhadores e do povo. A mensagem do 7º Encontro Nacional (2011) “Por um Partido do tamanho de nossas ideias” é central: sem militância organizada a ação do PCdoB perde eficácia.

27. Aos integrantes dos comitês dos 2.300 municípios de todos os estados do país e áreas do Distrito Federal em que atua o PCdoB, o 13º Congresso reafirma: aí residem os elos decisivos para ligar as orientações partidárias aos militantes e ao povo e estruturar o Partido pelas bases organizadas. Cada um e cada uma devem se orgulhar de ser dirigentes do PCdoB; ousarem alcançar representatividade política e social nessa condição; educarem-se como dirigentes; e autoqualificarem-se como quadros políticos. Com abnegação, precisam dedicar tempo e energias ao trabalho de condução da vida partidária.

28. O 13º Congresso está seguro de que a Política de Quadros é a chave para as vitórias partidárias e deve se transformar no centro da direção organizativa do Partido. Nas tribunas e nos governos, na luta social, na ciência e cultura, também nas carreiras de Estado ou funções técnicas, na estrutura orgânica de direção partidária, ou fora dela, onde quer que seja, a garantia maior da perspectiva política, ideológica e organizativa partidária, do caráter e missão do PCdoB, é a coluna de quadros, compromissada e coesa com a causa partidária. Devem liderar todo o Partido no país, não apenas na orientação política como também, e cada vez mais, na linha de construção partidária.

29. Ao Comitê Central eleito, o 13º Congresso indica as tarefas de impulsionar cada vez mais a intervenção política, a luta de massas, a ousadia eleitoral, o empenho em pôr as participações institucionais em consonância com o projeto partidário; fortalecer, no plano ideológico, o trabalho de formação teórica e ideológica dos efetivos partidários, o desenvolvimento dos temas do Programa Socialista e a maior capacidade de difusão do pensamento do PCdoB; no plano organizativo, o centro é a política de quadros. É preciso também fortalecer a capacidade da direção nacional no controle político-organizativo do Partido em todo o país, e a luta por conferir-lhe maior vida militante organizada desde a base, em condições mais permanentes.

V- Assegurar a quarta vitória do povo

30. O 13º Congresso do PCdoB, em relação à sucessão presidencial de 2014, apresenta aos trabalhadores e à Nação, às forças democráticas, patrióticas e populares, suas convicções e escolhas. É preciso enxergar com nitidez que o país se defronta, novamente, a uma encruzilhada política. Ou o Brasil prossegue no caminho aberto pelas forças progressistas, em 2003, do desenvolvimento econômico e do progresso social, da ampliação da democracia e da afirmação da soberania, ou retrocederá sob o comando das forças conservadoras, instrumentos da oligarquia financeira, avessas à Nação e hostis ao povo. Estes dois polos antagônicos adotam concepções e compromissos díspares sobre a perspectiva para o país: soberania ou subserviência; democracia ou desprezo e autoritarismo contra os trabalhadores; desenvolvimento com distribuição de renda ou a economia e a riqueza nacional canalizadas à ganância dos especuladores e ao luxo da elite abastada. Estes dois campos diametralmente opostos, independentemente de alternativas de outro teor que possam disputar, irão reger a sucessão presidencial.

31. Para o PCdoB, as opções em disputa têm sentido estratégico na concretização do magno objetivo das forças avançadas: a conquista de um país desenvolvido e soberano, integrado com seus vizinhos sul e latino-americanos, democrático, com progresso social, o caminho para um rumo socialista. Por isto, o 13º Congresso proclama que o PCdoB não titubeia, tem campo e rumo definidos. Atuará com todas as suas energias na sucessão presidencial de 2014, para que o povo obtenha a quarta vitória consecutiva, desta feita embandeirada pela realização destemida das reformas democráticas estruturais, assegurando, efetivamente, não só a continuidade, mas o aprofundamento do ciclo progressista iniciado em 2003. Para isso, o PCdoB conclama o elenco das forças políticas e sociais democráticas e progressistas a se movimentar para conquistar este objetivo e barrar o retrocesso. Simultaneamente, todo o Partido deve se empenhar, desde já, para elevar sua representação parlamentar e conquistar governos estaduais. Uma expressiva vitória eleitoral dos comunistas em 2014 fortalecerá o papel da esquerda para impulsionar os avanços que o povo brasileiro exige.

Projeto de Resolução – 2

Promover a resistência anti-imperialista, as mudanças na América Latina e a nova luta pelo socialismo!

1 – O 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) reafirma o caráter internacionalista e anti-imperialista da ação do Partido. O PCdoB assume as lutas dos trabalhadores e dos povos em todo o mundo, no quadro de uma situação complexa fortemente condicionada pela crise sistêmica e estrutural do capitalismo. Desde 2007 essa crise ganha contornos mais graves nos EUA, e assume dimensão maior e global a partir de 2008, acentuando o poderio da oligarquia financeira, os traços de decadência histórica do capitalismo, de declínio relativo do poderio imperialista estadunidense, e regressão da civilização burguesa, notadamente nos chamados países capitalistas centrais. Vivemos ainda sob o predomínio de um quadro mundial no qual as forças revolucionárias e progressistas encontram-se em situação de defensiva estratégica. O capitalismo não é capaz de assegurar, para os povos, desenvolvimento econômico, progresso social, democracia, soberania nacional, paz, e sustentabilidade ambiental. Desnudam-se, na crise, as contradições cruciais do capitalismo. Ameaças e retrocessos golpeiam as liberdades, os direitos, a paz e a soberania dos povos. A crise atual mostra a falência do neoliberalismo, que elevou o nível de desigualdade social, e impediu o avanço econômico dos países em desenvolvimento. Mas, os Estados imperialistas, sob a tutela do grande capital monopolista, não abrem mão da orientação política neoliberal e, para garanti-la, violam a soberania nacional e asfixiam a democracia em muitos países. Diante da crise atual, a alternativa socialista nunca foi tão necessária.

Resistir aos efeitos da crise do capitalismo e acumular forças, numa situação de defensiva estratégica

2 – A crise do capitalismo acelera tendências que já vinham se delineando na economia mundial, e demonstra que o parasitismo e a lei do desenvolvimento desigual são traços fundamentais do imperialismo. O Leste e o Sul Asiático se consolidam como um novo polo dinâmico da economia mundial, integrado por sociedades de diferente caráter. Na década de 2000, a China, país que constrói o socialismo, consolidou-se como o polo da crescente integração industrial da Ásia e como a segunda maior economia do mundo, podendo ser a primeira em 2016, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Pode estar começando a fase final de um ciclo de cinco séculos de dominação da Europa Ocidental e dos EUA. Contrastando com a ascensão econômica e política da China, a atual crise expõe as debilidades estruturais da economia dos Estados Unidos, quer do ponto de vista da sua indústria manufatureira quer de seu sistema monetário e bancário, ou ainda do seu mercado financeiro, além das crescentes dificuldades na sua liderança política internacional, revelando a forma relativa, complexa e gradual do declínio da superpotência imperialista que, apesar de tudo, ainda detém a maior força econômica e, sobretudo, militar.

3 – São os trabalhadores e os povos que pagam o mais elevado preço pela crise. Os direitos sociais são sistematicamente golpeados, reduz-se o poder de compra dos assalariados, deterioram-se os serviços públicos, aumenta o desemprego. Intensifica-se a exploração dos trabalhadores. A marca de classe da atual crise é a brutal exploração capitalista sobre o trabalho. A oligarquia financeira e os governos que a ela servem no mundo buscam repassar todas as suas consequências para os trabalhadores. A grande crise, longe de amainar, espraiou-se especialmente nos países chamados centrais, numa enorme devastação social, atingindo duramente as condições de vida dos povos desses países e destruindo parcialmente forças produtivas. Na maioria dos países capitalistas há uma violenta regressão social e perda de conquistas civilizacionais, em vários aspectos. O quadro é de uma intensa luta de classes. Os trabalhadores lutam e resistem à ofensiva sobre seus direitos e se somam às forças progressistas nas lutas anticapitalistas e anti-imperialistas.

Reforçar a luta dos povos diante da crise que acelera a transição no sistema de poder mundial, e leva a novos conflitos e guerras imperialistas

4 – Está em curso uma prolongada transição, caracterizada por alterações nas relações de poder no planeta. Há uma nova correlação de forças em formação, e o mundo está passando por importantes transformações geopolíticas, cuja marca principal é a ascensão da China e o declínio histórico dos Estados Unidos. A tendência à multipolaridade manifesta-se em conjunto com o acirramento de contradições, o agravamento de conflitos e a intensificação da resistência e da luta dos povos. Surgem novos polos geopolíticos, como reflexo da emergência de novos blocos econômicos. Para conter essa tendência objetiva a uma nova correlação de forças global, amplia-se a ofensiva imperialista e neocolonialista em todos os planos, inclusive o militar.

5 – A situação internacional é marcada por crescentes incertezas, instabilidade, conflitos e ameaças à paz, à independência das nações e aos direitos dos povos. Está em curso uma brutal ofensiva do imperialismo, o que se expressa através do militarismo, da ocorrência de uma série de guerras de agressão, da operação de um sofisticado esquema global de espionagem e inteligência, e de uma ostensiva ação no campo midiático e ideológico-cultural. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) consolidou uma nova doutrina para efetuar intervenções armadas em todo o mundo. Conceitos como “soberania limitada” e “ataque preventivo”, e pretextos como o combate ao terrorismo, a “responsabilidade de proteger” os direitos humanos, ou o estabelecimento da democracia, têm sido utilizados para legitimar as operações de guerra dos EUA e da Otan. Esta política é a principal ameaça à paz e é o principal fator da instabilidade, dos desequilíbrios e das crises políticas, diplomáticas e militares. Recentemente, a Otan protagonizou a guerra contra a Líbia e tem-se tornado um instrumento para derrubar governos no Oriente Médio e no Norte da África. Na Síria, trava-se uma batalha decisiva que demonstra o papel das forças de resistência no mundo de hoje, e os limites crescentes à atuação imperialista dos EUA e da Otan. A resistência à agressão contra a Síria expôs um novo papel da Rússia na contraposição à hegemonia dos EUA. Na África, para dar consecução a seus planos intervencionistas e de militarização, o imperialismo fomentou também a criação do Comando Africano (Africom). Quanto à América Latina, a superpotência pretende exercer o seu poderio bélico através de bases militares e da 4ª Frota.

6 – Os EUA, numa tentativa de estancar o declínio de sua hegemonia, adotaram uma política imperialista que mescla a ação militar com a diplomacia, abusando da retórica, buscaram novas tecnologias e fontes energéticas, e lançaram uma nova doutrina estratégica e de defesa, com foco na região da Ásia-Pacífico e na contenção da China. Há uma alteração do papel dos EUA nas guerras imperialistas, em relação aos aliados da Otan, que passam a ter um papel maior nas operações militares. Aumentam as contradições entre os países imperialistas, tendo os EUA no centro, e os países em desenvolvimento da Ásia, da África e da América Latina, especialmente os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que têm tomado iniciativas unitárias contra-hegemônicas em vários terrenos. As contradições interimperialistas, em função da crise do capitalismo, irrompem na forma de disputas comerciais, cambiais, por áreas de influência e por fontes de recursos naturais, minerais e energéticos. Essas contradições não têm derivado em confrontações militares gerais e abertas entre as potências imperialistas, que alternam entre elas importante colaboração, como na Otan, e também rivalidade.

Intensificar a solidariedade internacional e promover a luta anti-imperialista

7 – A luta anti-imperialista contemporânea se desenvolve tendo por base a luta dos trabalhadores e dos povos, e também por meio da luta dos países em maior ou menor contradição com as potências imperialistas, pela independência nacional e pelo desenvolvimento econômico e social. Tal como indica o Programa do PCdoB, no polo antagônico à ofensiva do imperialismo cresce a luta dos povos e dos trabalhadores, acumulam-se fatores de mudanças progressistas e revolucionárias, embora no âmbito de uma correlação de forças no plano mundial ainda haja uma defensiva estratégica das forças revolucionárias e progressistas, e uma hegemonia do campo contrarrevolucionário.

8 – O corrente processo histórico engendra avanços no desenvolvimento da luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos, da democracia, do progresso social, da soberania nacional, da paz e do socialismo. No entanto, as mudanças e as conquistas não virão espontaneamente, elas serão fruto da resistência e da mobilização política e social, da luta em múltiplos cenários e vertentes. Tais lutas já estão em curso, protagonizadas por países em transição ao socialismo, por governos patrióticos e progressistas, por partidos comunistas, revolucionários, de esquerda e anti-imperialistas, por movimentos de libertação nacional e por movimentos sociais. Nelas, se destaca o insubstituível papel das classes trabalhadoras, dos estudantes e da juventude, das mulheres e da intelectualidade progressista. São lutas as mais diversas, com greves, protestos e manifestações, rebeliões de massas populares, movimentos de resistência às guerras imperialistas de agressão e ocupação de países, e lutas de libertação nacional. No curso do desenvolvimento dessas lutas, emerge e se fortalece a solidariedade internacional. O internacionalismo e a solidariedade entre os povos estão intrinsecamente ligados ao patriotismo. E, hoje, o conteúdo fundamental que define a ação internacionalista é o anti-imperialismo. As lutas dos povos articulam-se internacionalmente em encontros e múltiplos espaços de convergência.

Avançar nas mudanças e acelerar a integração latino-americana e caribenha

9 – Um dos polos mais dinâmicos desta luta hoje é a América Latina, onde há processos políticos avançados, num ciclo de governos de esquerda, patrióticos, progressistas e anti-imperialistas, aberto há 15 anos. O povo brasileiro e suas forças avançadas, entre elas o PCdoB, têm grande interesse no avanço desses processos políticos e governos de esquerda e progressistas da região, fruto da tendência que vem predominando, mas que não é irreversível. Esse avanço, no atual momento, diante do crescimento da contraofensiva do imperialismo e das direitas locais, depende da renovação de seus objetivos e desafios, da consolidação desses processos políticos e dos governos de esquerda e progressistas, do aprofundamento das mudanças, e da aceleração da integração regional.

Apoiar os países em transição ao socialismo e os processos revolucionários da América Latina
10 – Os países de regime socialista – na Ásia, China, Vietnã, Laos e Coreia Popular e, na América Latina e Caribe, Cuba – têm tido um papel de destaque nessa luta. O seu fortalecimento como nações soberanas, os esforços que fazem os seus povos, sob a direção dos partidos comunistas dirigentes do Estado, para viabilizar as estratégias nacionais de desenvolvimento e a transição ao socialismo, as ações de cooperação internacional e em prol da paz, têm o apoio e a solidariedade do PCdoB. Na fase atual, de nova luta pelo socialismo, além dos regimes socialistas, há que se perceber e apoiar também as novas potencialidades e os novos processos revolucionários que começam a despertar e se desenvolvem, sobretudo na América Latina.

Leia também:PCdoB divulga novo texto das Teses do 13º Congresso

Download da Cartilha "Assédio Moral em Estabelecimentos Bancários"

Para marcar a “Semana de Conscientização sobre o Assédio Moral no Trabalho”, que acontece de 21 a 25 de outubro em todo o país, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a cartilha "Assédio moral em estabelecimentos bancários". A ação é uma iniciativa da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

Uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) revela que um bancário tenta suicídio pelo menos uma vez por dia. A cada 20 dias, um deles se mata. Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o assédio moral atinge 66% dos bancários de todo o país. O levantamento ouviu 27,6 mil trabalhadores.

Para download da Cartilha clique aqui.

Fonte: Feeb/Ba-SE

CONVITE

CTB comemora adiamento do leilão da BR 101

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia) comemorou com mais uma manifestação contra o pedágio, o adiamento do leilão de privatizaçao da BR 101 que estava marcado para hoje, 23 de outubro. A Central considera que esta medida foi uma vitória do Movimento Pedágio Não! e do povo da Bahia.
Desde março foram colados em automóveis mais de três mil adesivos da campanha; distribuídos mais de seis mil panfletos, além de ter ocupado espaço na imprensa e nas redes sociais.
Ponto negativo é a quase total omissão dos partidos e dos políticos detentores de mandatos. Exceções foram os pronunciamentos contrários à cobrança de pedágio na BR 101. Muito diferente da bancada capixaba que se opôs à privatização da BR 262.
Registramos os poucos políticos solidários ao movimento: Jairo Araújo, vereador PCdoB de Itabuna, Aldenes Meira, vereador PCdoB de Itabuna, Wenceslau Júnior, vice-prefeito de Itabuna e Álvaro Gomes, deputado estadual PCdoB/Bahia. Omissos também são os representantes de demais segmentos sociais.
Pedágio Não.
Lute agora ou pague para sempre!

Marina Silva, um “novo” conservador e tradicional

Na entrevista ao “Roda Viva”, na TV Cultura/SP, na segunda-feira (21), Marina repete velhos chavões, que apresenta como o “novo”. E se diz preocupada com a presença de estatais chinesas, junto com a Petrobras, no campo de Libra. Para ela, o melhor seria a presença de petroleiras privadas!

Por José Carlos Ruy

A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (PSB/Rede) tem feito um esforço notável para se apresentar como o “novo” na política brasileira. E os palcos onde ela manifesta essa disposição têm se multiplicado desde 5 de outubro, quando anunciou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro. O mais recente deles foi o tradicional “Roda Viva”, programa de entrevistas da TV Cultura, de São Paulo, onde ela foi entrevistada nesta segunda-feira (21).

O palco era apropriado. Sob a batuta do blogueiro de Veja, Augusto Nunes, foi reunida uma equipe de jornalistas entrevistadores que pode ser vista como amplamente favorável à entrevistada Marina Silva – com exceção da editora de Política do jornal Valor Econômico, Maria Cristina Fernandes, a única que, naquela equipe de entrevistadores, fez corretamente seu papel e formulou questões que trouxeram dificuldades para as respostas da ex-ministra (que acrescentou mais um ex à lista que já exibe, garantindo que não é candidata à Presidência da República).
Que novidade Marina Silva representa?
Onde está a novidade representada por Marina Silva? Não ficou claro, como não tem ficado desde que ela botou o pé na estrada em sua luta contra os governos Lula e Dilma, apresentando-se como uma continuadora dos legados de Fernando Henrique Cardoso e dos governos democráticos e populares. Ela tenta conciliar o inconciliável: as heranças antagônicas desses governos. A dos tucanos, diz, trouxe a estabilidade econômica; Lula e Dilma trouxeram a inclusão social. Estes legados se completam, pensa ela, e precisam ser preservados e completados com a outra dimensão que ela agrega, a chamada “sustentabilidade”.

Em apoio ao seu projeto extravagante, ela repete a tese de que a sociedade brasileira “tem um fastio” com a polarização PSDB e PT. E ela própria entra como um terceiro elemento neste cenário polarizado. Terceiro elemento que foge da política como ela é feita – e esta seria a novidade representada por ela.

Pregou o esvaziamento dos partidos políticos. Está “surgindo um novo sujeito político”, sem as características “das décadas de 1980 e 1990”, que levaram à estagnação que envolve PT e PSDB e é personagem de um novo ativismo desligado dos partidos ou sindicatos. Ele foi às ruas em junho, e os partidos não conseguiram fazer uma ponte com este novo ativismo.

O "terceiro elemento" que ela quer representar é marcado, na política, pela recusa dos partidos e, na economia, por um conservadorismo que diz ser possível juntar crescimento econômico e distribuição de renda em um programa neoliberal que, por definição, é excludente!
"Meu sonho não é a Presidência da República"
Sobre sua candidatura à sucessão de Dilma Rousseff ela foi, surpreendentemente, comedida. Garantiu que seu objetivo é debater ideias e projetos, e não encabeçar uma chapa em 2014. Foi clara: “o sonho da minha vida não é ser presidente da República”. Disse também que sua filiação ao PSB foi uma espécie de chancela a uma aliança programática, e que sua conversa com o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, partiu “do princípio de que o PSB tem uma candidatura”. Agora, disse, é hora de viabilizar o programa e “esquecer a lógica puramente eleitoral”.

Talvez a saia mais justa enfrentada no “Roda Viva” tenha vindo com a pergunta de Maria Cristina Fernandes sobre a relação entre a Previdência Social e a política de valorização do salário mínimo. A senhora pretende alterar esta política?, perguntou a jornalista. Marina escorregou, incomodada, na resposta. Alegou que a Rede ainda não discutiu a questão, disse ser preciso encarar as reformas... Que a discussão ainda não foi feita dentro da Rede... "não tenho ainda a minha reforma da Previdência”. E concluiu, depois de vacilar bastante: a Previdência não pode continuar com o mesmo peso que tem hoje sob pena de mais à frente pagar um preço muito alto. E trouxe de volta a trilha sonora preferida dos conservadores e neoliberais...
Campo de Libra: preocupação com os chineses
Marina admite que o petróleo ainda é a grande fonte de energia no mundo (os combustíveis sólidos: petróleo, carvão e gás). Infelizmente ainda é um mal necessário, disse.

Mas ela tem dúvida em relação ao pré-sal, e o centro da dúvida – pasmem! – não é principalmente a questão ambiental, mas a natureza do leilão. Só um consórcio? – perguntou, fazendo eco aos comentaristas conservadores que viram um sinal de fracasso do leilão no afastamento das petroleiras norte-americanas.

Marina acenou com a ameaça ambiental lembrando o grave acidente ocorrido em 2010, com o vazamento em uma plataforma da British Petroleum (BP) no Golfo do México. Mas a grande preocupação dela ainda não era esta, e sim a participação de estatais no leilão de Libra.

Atrair investidores estrangeiros, sim, disse Marina. Mas privados. “Vi com preocupação a participação chinesa”, disse. Ante o questionamento sobre o tipo de problema representado pela presença de estatais chinesas, Marina Silva fez uma defesa enfática da entrega do petróleo às empresas privadas estrangeiras. “A gente pode e é desejável atrair o capital privado”, dizendo inclusive que isso poderia ser uma vantagem na arrecadação de recursos para a educação! Mas estatal, não! “Você está interagindo com uma empresa estatal, a não com uma empresa”. Na qual, pensa, é o Estado chinês que atua “fazendo exploração com a Petrobras”. Você vai ter ali a relação governo a governo, numa lógica que “precisa ser melhor entendida”. E, de novo, acentua as “qualidades” da empresa privada.
Não sou criacionista, mas Deus criou Darwin...
Houve também o lado folclórico, nunca dispensado numa conversa com Marina Silva. Tratam-se de questões sobre homossexualismo, casamento gay, pesquisas com células-tronco embrionárias (declarou aceitar estas pesquisas com células-tronco adultas), criacionismo... Duas posições da entrevistada se destacam. Ela reconhece que as pessoas devem ter tratamento igual mas “quando se fala em casamento, evoco o sacramento”. E, nesta condição não aceita o casamento gay, embora o admita como direito civil. Mas a pérola veio quando falou sobre criacionismo. Não sou criacionista, disse. E declarou acreditar que Deus criou todas as coisas, inclusive a grande contribuição que foi dada por Darwin!
Crescimento econômico: sem fórmula, com atitude
Sobre a promoção do crescimento, diz não existir fórmula, “mas atitude”. E aqui retorna à cantilena conservadora: recuperar a capacidade de investimento, ganhar a confiança e a credibilidade dos investidores (perdidas, acredita, em função da inflação e da fragilização do tripé); investir na infraestrutura física e humana. Mas, disse, numa crítica direta à ação do governo, não adianta ficar criando incentivos artificiais!

Marina Silva é uma mestra em palavras genéricas, em usar expressões vistosas para esconder o que pensa. Suas palavras só se aproximam da realidade quando se referem aos interesses do grande capital, dos grandes investidores. Diz, por exemplo, ser preciso adquirir a confiança deles para que haja investimento e crescimento com qualidade, que permitam a geração dos meios para distribuir renda e promover a inclusão social. É diminuir o gasto, o mesmo discurso que prevaleceu com Fernando Henrique Cardoso e o PSDB, e que está fazendo água na crise econômica, que empobrece o povo e os trabalhadores, e que afeta hoje os EUA e a União Europeia. Mesmo assim ela repete estes velhos e carcomidos slogans conservadores a respeito da dívida pública: é preciso, diz, dar eficiência ao gasto público. Isto é, diminuir os gastos do governo em investimentos e nas áreas sociais, e pagar montanhas de juros aos especuladores. Neste ponto, ela deixou escapar um tom crítico em relação ao Bolsa Família.

Marina Silva não é evasiva quando aborda temas que agradam aos ouvidos conservadores e neoliberais (como os de seu conselheiro econômico, o economista Eduardo Gianetti da Fonseca). E defende teses caras a eles quando, por exemplo, se esbalda ao falar dos “erros” que vêm sendo cometidos pelo governo, inclusive – diz – prejudicando os meios que permitiram a estabilidade econômica.

Basta ler nos jornalões os comentaristas ligados à especulação financeira para se perceber a natureza desses alegados “erros” – a virada desenvolvimentista representada por Lula e Dilma e os sinais de ultrapassagem do tripé neoliberal formado por superávit primário / metas de inflação / câmbio flutuante. Esse dogma da política econômica conservadora e neoliberal também faz parte do evangelho pelo qual ora Marina Silva.
Um “novo” conservador e tradicional
Marina Silva é a recente versão do que há de mais tradicional e conservador na política da classe dominante brasileira.

A história tem exemplos desse tipo de “novo”; Jânio Quadros, há mais de cinquenta anos, surgiu como uma espécie de alternativa aos partidos e aos políticos; ele bateu de frente com o Congresso Nacional e renunciou melancolicamente sete meses depois de assumir a Presidência da República.

Era em tudo parecido com Marina. Na política, rejeitava os partidos e acusava o Congresso Nacional de chantageá-lo (Marina repetiu esse argumento no programa Jô Soares, dia 15, dizendo que Dilma é chantageada pelo Congresso!). Na economia, defendia o mesmo velho e fracassado programa conservador: contenção nos gastos públicos, pagamento de juros, enxugamento da máquina do Estado.

No ocaso da ditadura militar, outra versão “jovem”, “apolítica” e economicamente conservadora surgiu na figura de Fernando Collor. Durou pouco...

São tábuas de salvação usadas por velhos e anquilosados interesses de classe, colonialistas, subordinados ao imperialismo, ligados ao setor financeiro, anti-industrialistas, que sempre criaram obstáculos ao desenvolvimento econômico e ao avanço da democracia no Brasil.

São os mesmos interesses que, agora, se amontoam atrás da figura de Marina Silva, que cumpre o papel de um novo Jânio. Agora, de saia.
Fonte: Vermelho

Atenção bancários e bancárias: Confiram diferenças salariais referentes a setembro e outubro

A data base dos bancários é 1º de setembro. Assim, os reajustes conquistados pela categoria nos salários e vales refeição e alimentação, da Campanha Nacional Unificada 2013, serão retroativos a essa data. Desse modo, o bancário cujo salário era de R$ 1.519, passará a receber R$ 1.648,12.

As diferenças salariais referentes a setembro e outubro somarão R$ 258,23. Veja na tabela abaixo o cálculo de acordo com a faixa salarial. Já as diferenças a receber nos vales refeição e alimentação são as mesmas para todos os bancários, respectivamente, R$ 75,68 e R$ 58,88.

SEEB-SP

Esquerda lutará pela quarta vitória do povo em 2014

Editorial do Vermelho

 

A um ano da sucessão presidencial, dois campos diametralmente opostos preparam suas forças e iniciam a composição das alianças para o grande embate político-eleitoral. Nem todas as pré-candidaturas até aqui apresentadas vão estar efetivamente na disputa. Até as convenções partidárias de junho do próximo ano, o quadro político ainda passará por muitas alterações.

Independentemente disso, há um conflito de fundo que faz com que o povo brasileiro e as forças políticas que lutam por efetivas transformações no país voltem a se defrontar com uma encruzilhada política. Ou o Brasil prossegue no caminho aberto pelas forças progressistas, em 2003, do desenvolvimento econômico e do progresso social, da ampliação da democracia e da afirmação da soberania, ou retrocederá sob o comando das forças conservadoras, instrumentos da oligarquia financeira, inimigas da nação e do povo.

Estes dois polos antagônicos têm concepções e compromissos inteiramente distintos sobre a perspectiva para o país: soberania nacional ou submissão aos interesses imperialistas; democracia ou autoritarismo e repressão aos trabalhadores e ao povo; desenvolvimento com distribuição de renda, valorização do trabalho e justiça social ou neoliberalismo, entrega das riquezas nacionais, opressão social, ataque aos direitos dos trabalhadores.

Esta é a luta de fundo. Num dos polos, sob a liderança da presidenta Dilma Rousseff, alinham-se as forças progressistas, de esquerda e patrióticas, para as quais a luta sucessória tem sentido estratégico, pois está relacionada com a luta por um país desenvolvido e soberano, integrado com seus vizinhos latino-americanos, democrático, com progresso social. No outro polo, é dura a disputa entre personalidades e siglas pela hegemonia do campo opositor.

O Partido Comunista do Brasil, que está ultimando os preparativos para o seu 13º Congresso, a realizar-se de 14 a 16 de novembro próximo, fixa sua posição anunciando que tem campo e rumo definidos. Para os comunistas, é decisivo que o povo conquiste a quarta vitória consecutiva, para fazer avançar ainda mais o ciclo progressista iniciado em 2003, com a plena realização de um plano nacional de desenvolvimento e das reformas estruturais democráticas.

A batalha política de 2014 demandará a máxima mobilização do povo e a unidade de amplas forças de esquerda, progressistas e patrióticas.

Fonte: Vermelho

O resultado do leilão de Libra foi positivo para o Brasil

Editorial do Vermelho

“O leilão de Libra representa um marco na história do Brasil”, comemorou a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira depois da realização do leilão do gigantesco campo de petróleo.

A presidenta tem razão. O início da exploração de Libra aponta para uma etapa nova no desenvolvimento brasileiro. A partir de agora, o pré-sal passa a ser explorado sob as regras do novo marco regulatório do petróleo, aprovado em 2010.

Como todo acontecimento dessa envergadura, a exploração do petróleo sob as novas regras suscita controvérsia e debate. No seio do movimento progressista e patriótico, no qual atuam as entidades sindicais e populares e os partidos de esquerda, surgiram polêmicas relacionadas com a preocupação de todos de defender a soberania nacional. Um setor, alinhado com as posições do governo, apoia o modelo de exploração e remuneração adotados pelo Brasil para o pré-sal, o chamado sistema de partilha. Outra posição, a título da defesa da soberania do país e do fortalecimento da Petrobras, criticou o leilão por identificar neste método riscos potenciais à autonomia econômica do país e à empresa que melhor representa e simboliza o esforço nacional no setor petrolífero, a Petrobras. A experiência prática, a partir dos resultados positivos do leilão do campo de Libra, ajudará a tornar essas posições convergentes.

A principal polêmica deu-se com posições conservadoras e privatistas, encabeçadas pelos tucanos e os analistas ligados a eles na mídia, que condenam a forma de remuneração, que rompe com as tradicionais concessões de caráter privatista em favor das empresas petrolíferas estrangeiras. Os porta-vozes dessa posição foram os pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves e José Serra.

Também os pré-candidatos do PSB, Eduardo Campos e Marina Silva, criticaram duramente o governo, pedindo inclusive mudanças no modelo de partilha, no que foram refutados pela presidenta Dilma, que assegurou a sua continuidade.

Estas críticas dos quatro pré-candidatos oposicionistas são antagônicas às posições defendidas pelo governo e se identificam em maior ou menor grau com interesses alheios ao desenvolvimento nacional. Foi por esta razão que no pronunciamento que fez à nação na noite da segunda-feira a presidenta da República combateu energicamente estas posições e afirmou a determinação patriótica de defender o uso do petróleo e do gás para fomentar e impulsionar o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros.

O resultado do leilão realizado nesta segunda-feira aponta justamente na direção da defesa da soberania e do desenvolvimento nacionais. Em primeiro lugar, prevê os recursos do pré-sal, já aprovados, para educação e saúde. Serão mais de um trilhão de reais (15 bilhões na assinatura do contrato, 270 bilhões em royalties e 736 bilhões a título de excedente do óleo sob o regime de partilha) em 35 anos! Uma riqueza imensa que permitirá ao Brasil um salto de qualidade na melhoria das condições de vida do povo e incrementar seu desenvolvimento industrial e tecnológico. Serão produzidos aqui equipamentos, máquinas, tecnologia e serviços necessários para a extração e processamento do petróleo, um impulso gigantesco à indústria brasileira.

O consórcio vencedor do leilão assegura o respeito à soberania nacional e aos interesses brasileiros. Nele, as empresas privadas estão em minoria (40% ficam com as petroleiras Total, francesa, e Shell, anglo-holandesa), e prevalecem as estatais (a Petrobras ficou com 40% e as chinesas NPD e CNOOC com 20%). Este arranjo garante a soberania nacional. Mesmo porque o novo marco regulador do petróleo assegura à estatal criada para administrar essa riqueza, a Pré-Sal Petróleo S.A., a metade dos votos no comitê gestor de cada campo e papel decisivo na tomada de decisões estratégicas fundamentais, sobretudo aquelas que envolvam o interesse nacional.

A direção nacional do Partido Comunista do Brasil havia chamado a atenção, no domingo (20), através da nota “Explorar, com soberania, o pré-sal e aplicar sua riqueza no desenvolvimento do Brasil”, para o fato de que o centro da controvérsia em torno deste leilão reside na defesa “da soberania nacional sobre o pré-sal, fabuloso patrimônio petrolífero da nação”, assegurando a promoção do desenvolvimento, “resguardando a soberania nacional, a qualidade do serviço e os direitos dos trabalhadores”. E pedia: sua exploração, nestas condições, “deve ser iniciada o mais rápido possível”.

O resultado do leilão incorpora aqueles objetivos. Haroldo Lima, membro da direção nacional do Partido e ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), assegura que o leilão foi uma “vitória para o Brasil e para os brasileiros”. O país vai começar a explorar o campo de Libra, disse, sob um contrato extremamente vantajoso, “que resguarda inteiramente a soberania brasileira e dá ao povo brasileiro subsídios concretos para serem usados em benefício de seu desenvolvimento social, político e econômico”.

Fonte: Vermelho

Apesar do lucro de R$ 9 bi até setembro, Bradesco corta 1.975 empregos

Mesmo com o estrondoso lucro líquido ajustado de R$ 9,003 bilhões nos nove primeiros meses de 2013, o Bradesco fechou 1.975 empregos no mesmo período, andando na contramão da economia brasileira que gerou 1.323.461 postos de trabalho.

O número total de empregados da Holding em setembro de 2013 foi de 101.410, com fechamento de 2.690 vagas em relação a setembro de 2012 (queda de 2,6% no quadro de funcionários).

Conforme análise do balanço feita pela subseção do Dieese, o corte de 1.975 empregos em 2013 colaborou para que as despesas de pessoal crescessem apenas 6,1% em 12 meses e a cobertura dessas despesas pelas receitas de prestação de serviços mais renda de tarifas aumentasse de 138,2% para 149,1%.

O lucro astronômico apurado significou um crescimento de 4,6% com relação ao mesmo período de 2012 (R$ 3,082 bilhões no 3º trimestre, com alta de 3,5% em relação ao trimestre anterior).

O retorno sobre o patrimônio líquido médio foi de 18,4% (1,5 ponto percentual abaixo da rentabilidade em setembro de 2012 e 0,4 ponto percentual abaixo do retorno no 2º trimestre de 2013).

A carteira de crédito expandida cresceu 11,0% em doze meses, atingindo um montante de R$ 412,6 bilhões (2,5% no trimestre). As operações com pessoas físicas cresceram 10,9%, em 12 meses, chegando a R$ 127,1 bilhões.

Já as operações com pessoas jurídicas alcançaram R$ 285,5 bilhões, com elevação de 11,0% comparado a setembro de 2012. O Índice de Inadimplência superior a 90 ficou em 3,6%, com quedas de 0,5 ponto percentual em relação ao 3º trimestre de 2012 e 0,1 no trimestre.

Com a segunda queda consecutiva nas taxas de inadimplência, as despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD) atingiram um montante de R$ 10,3 bilhões, com redução de 1,5% em relação a setembro de 2012 (-9,6% no trimestre).

A partir deste trimestre, os bancos passarão a divulgar (anualmente) um relatório de gerenciamento de riscos, de modo a atender as exigências do BC e do Acordo de Basileia.

O Índice de Basileia do banco em setembro de 2013 foi de 16,4% (0,4 ponto percentual maior do que em setembro de 2012) - o mínimo exigido no país é de 11%.

Fonte: Contraf

CTB-BA exige punição para assassinos de Colombiano e Catarina

A CTB Bahia realiza uma vigília nesta quarta-feira (23), a partir das 8 horas, no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador, onde ocorrerá uma audiência sobre o assassinato do sindicalista Paulo Colombiano e sua esposa, Catarina Galindo.

O casal foi morto no dia 29 de junho de 2010, o motivo do homicídio, segundo as investigações, foi porque o então tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários, descobriu uma fraude de R$ 34 milhões no pagamento do plano de saúde da entidade. Ele encontrou um contrato firmado entre a empresa MasterMed - do oficial aposentado da Polícia Militar, Claudomiro César Ferreira Santana - e o médico Cássio Antonio Ferreira Santana, os dois foram indicados pela polícia como mandantes do crime.

A polícia também apontou como executores do assassinato: Daílton Ferreira de Jesus, Edilson Duarte Araújo e Wagner Luiz Lopes de Souza, que assim como Claudiomiro e Cássio, estão aguardando o julgamento em liberdade.

Três anos após o ato, sindicalistas e familiares clamam para que a justiça seja feita e pela condenação dos acusados. Desde 2010,  a CTB tem protagonizado protestos para exigir o fim da impunidade e nesta quarta-feira (23) sairá às ruas em vigília em frente ao Fórum Criminal de Sussuarana, onde ocorrerá uma audiência deste processo.

A CTB convoca seus militantes para participarem de mais esta manifestação e exigir o julgamento imediato dos responsáveis.

CTB