sexta-feira, 27 de março de 2015

Governo não tem projeto para regulação da mídia, diz ministro

O ministro disse que para elaborar o projeto de regulação da mídia vai buscar o diálogo com a sociedade e outros ministérios. 
 

 
Agência Câmara
O ministro disse que para elaborar o projeto de regulação
da mídia vai buscar o diálogo com a sociedade e outros ministérios.

O marco regulatório da comunicação em vigência no Brasil é da época do governo João Goulart. Época em que não havia internet, TV digital entre outras novas formas de comunicação. Essa defasagem do tempo exige um novo marco regulatório, mas apesar dessa necessidade, o governo ainda não tem uma proposta de regulamentação da mídia.     


O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que participou ontem, quinta-feira (27) de uma comissão geral na Câmara dos Deputados. Ele disse que pretende abrir um debate sobre o assunto para elaboração de uma proposta que deve ser apresentada ao país.

“Muito se falou nos últimos dois e três meses que o governo teria proposta para apresentar. O governo não vai apresentar proposta nesse momento. Vamos abrir o debate e em algum momento, este ano ou no próximo ano, vamos construir entendimento que seja útil a sociedade brasileira, não que seja útil ao ministro, à presidência ou qualquer um dos integrantes do Congresso nacional”, afirmou o ministro

O anúncio surpreendeu o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), que fez uma cobrança ao governo da regulamentação da mídia. Segundo o parlamentar, a regulamentação não significa censura. O que queremos é a regulamentação econômica, que está prevista na Constituição e não é respeitada.

Para ele, “a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas famílias prejudica em muito o desenvolvimento do país e é responsável inclusive pela crise política que vive o país. Esse é o desafio desse governo, que já sofreu na pele o que representa a atuação da mídia, que pauta o que deve ser discutido no Brasil. Nós não queremos restringir qualquer tipo de opinião, pelo contrário, o que queremos é que todos os setores da sociedade tenham direito a se manifestar. Isso é democratizar a comunicação, que não pode ficar restrita a poucas famílias.”

Sem preconceito e precondição

O ministro disse que para elaborar o projeto de regulação da mídia vai buscar o diálogo com a sociedade e incluir outros ministérios, como a Ciência e Tecnologia, Educação, Cultura e Direitos Humanos, nesse debate. E enfatizou que para estabelecer esse diálogo, não deve haver “preconceito e precondição.”

“Queremos dialogar sobre atual situação e aquilo que pode ou não ser aperfeiçoado e atualizado. Cada um de nós pode ter uma convicção, a sua visão sobre esse processo, mas nada se construirá de útil se não tivermos antes um processo de nivelamento de informações para discutir com profundidade o que é a regulação da mídia”, disse o ministro, destacando que mutios de nós não tem informação precisa sobre o assunto.

Berzoini disse que nesses debates, cujo cronograma será apresentado pelo Ministério das Comunicações, serão levados em consideração também os paradigmas internacionais que funcionam ou não, os que asseguram liberdade de expressão, concorrência e garante direitos do cidadão e da coletividade.

Mais avanços


O ministro ocupou a maior parte do tempo de seu discurso na apresentação de dados e números das políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério das Comunicações. Um país com o tamanho do Brasil não pode ficar de fora dos avanços cada vez maiores na área da telecomunicação, afirmou o ministro, destacando que o grande desafio é garantir acesso às comunicações ao maior número de pessoas, com valor compatível com o rendimento da população e até atender as populações carentes.

Para ele, tudo isso deve ser feito com a intervenção do governo, sem resultado danoso a competição do mercado, mas garantindo que todas as comunidades tenham acesso a serviços de banda larga fixa e móvel, internet, TV digital e diversas outras formas de comunicação.

Ele falou sobre a estrutura do Ministério e as diversas ações, que inclui, além das várias secretarias - telecomunicações, comunicação eletrônica e inclusão digital, as empresas como Anatel, Correios e Telebras.

O ministro disse que a demanda por todos esses serviços tem crescido no Brasil e o país tem conseguido responder a demanda e tem se preparado para atender o crescimento previsto para os próximos anos.

Sobre a explanação do ministro nas outras áreas do Ministério, o deputado Aliel machado afirmou que são registrados avanços, resultado dos últimos anos do governo progressista, e que precisa continuar avançado.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavie
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Propina para o PSDB: quando é o assaltante que grita “pega ladrão”

  

“Os três senadores de oposição, Sérgio Guerra (PSDB-PE), Álvaro Dias (PSDB-PR) e ACM Júnior (DEM-BA) deixaram a CPI acusando a Petrobras de comandar uma operação abafa”. Assim o jornal Folha de S. Paulo noticiou, no dia 11 de novembro de 2009, a saída da oposição, PSDB e DEM, da CPI criada na época para investigar a estatal. Segundo relatório divulgado ontem pelo novo herói nacional, juiz Sérgio Moro, a saída custou R$ 10 milhões, pagos pela empreiteira Queiroz Galvão. 


O citado relatório é relegado, pela mídia hegemônica, às páginas internas dos jornais impressos e não é destaque nos telejornais e nem objeto de comentários nas rádios “que trocam a notícia”. Diz textualmente o relatório: “com o levantamento do sigilo sobre os depoimentos da colaboração premiada de Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa, veio à luz informação de que teria havido pagamento de propina a parlamentares para obstruir as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás dos anos de 2009 e 2010". Diz Moro que existem provas de que Fernando Baiano, preso na Operação Lava Jato, “teria intermediado o pagamento de propinas para obstruir o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito de 2009 e 2010”. O relatório é divulgado depois que o assunto ganhou nova força na quinta-feira (19), quando a Procuradoria Geral da República (PGR) liberou um vídeo com o depoimento do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores da Lava Jato, contando com detalhes como ocorreu a negociação com o falecido ex-senador e presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, para o pagamento dos R$ 10 milhões exigidos para "abafar" a CPI. Lembrando que respondendo à pergunta de um policial sobre para quem era destinada à propina, respondeu Paulo Costa: “O PSDB, doutor”. Declarou também que o dinheiro foi entregue e o serviço feito. Agora o problema se coloca assim: Sérgio Guerra não saiu da CPI sozinho. O PSDB também não saiu sozinho. Na foto acima, o Catão da moralidade e da ética, entusiasta da passeata do dia 15, Álvaro Dias, anuncia a retirada do PSDB da CPI em 2009. Notem sua feição serena, de homem digno, cuja saída da CPI é um gesto de protesto. Ao lado um sorridente Sérgio Guerra.

Sérgio Guerra convencia qualquer um

Era de fato um homem com uma lábia irresistível este Sérgio Guerra, pois provavelmente ficou com a suposta propina de R$ 10 milhões só para ele, mas convenceu os demais senadores a saírem da CPI apenas na argumentação política. Aguardemos agora a avalanche de textos irados em defesa da ética com que os conhecidos colunistas amestrados irão abordar este tema. Aguardemos também as manchetes indignadas dos jornalões. Aguardemos uma matéria especial sobre o fato, com a duração de vários minutos, no Jornal Nacional. Aguardemos uma capa da Veja denunciando esta maracutaia e afirmando sem provas que Serra e Aécio sabiam de tudo. Aguardemos sentados.

Colabore com o Notas Vermelhas: envie sua sugestão de nota ou tema para o email wevergton@vermelho.org.br 

Graça: "Privatizar a Petrobras e deixar os corruptos não faz sentido"

Graça Foster, ex-presidente da Petrobras, prestou depoimento à CPI na Câmara
 

 
Agência Câmara
Graça Foster, ex-presidente da Petrobras, prestou depoimento à CPI na Câmara  

Em depoimento na CPI da Petrobras, ontem, quinta-feira (26), a ex-presidente da estatal Graça Foster disse que o esquema de corrupção "se formou fora da Petrobras" e saiu em defesa da empresa, dizendo que é preciso combater e punir os corruptores. "Privatizar a Petrobras e deixar os corruptos lá dentro não faz sentido. Manter a Petrobras e também deixar os corruptos, não faz sentido", disse.    

"Eu não vivo dois mundos, dois princípios. Meu princípio é da ética. Eu interrompi minha carreira, nós (eu e meus companheiros de diretoria) saímos da Petrobras porque entendemos que a transparência nas investigações seria maior sem a nossa presença", reafirmou Graça sobre a sua saída da estatal.

Em resposta ao deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI, sobre as ações de controle da empresa feitas pelo Tribunal de Contas da União, bem como as auditorias externas feitas pela Price Waterhouse, Graça disse que nada foi verificado. Luiz Sérgio lembrou que o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli também disse à CPI que a corrupção era algo externo à empresa.

O relator perguntou a Graça Foster se procediam as afirmações atribuídas aos delatores da Operação Lava Jato Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Pedro Barusco de que as licitações na Petrobras eram feitas de maneira muito correta.

"Não conheço caso em que diretores da Petrobras tivessem tido informações de vencedores de licitações antes da abertura dos envelopes de propostas", disse Foster ao negar o vazamento de informações privilegiadas.

Graças considerou como "justo" o valor contábil de R$ 88 bilhões referentes a perdas da Petrobras, conforme balanço da empresa apresentado ao Conselho de Administração da Petrobras em janeiro último. No entanto, rebateu aqueles que dizem que esse valor corresponda a perdas com corrupção verificadas pela Operação Lava Jato. "Esses R$ 88 bilhões representam o valor justo por conta de uma série de ineficiências, até mesmo por causa de chuva e outros, não são o número da corrupção", disse.

Balanço

"Eu defendi na ocasião que o mercado deveria ser informado deste valor, mesmo que a metodologia usada para fazer o cálculo seja questionada", disse Graça Foster. "A presidente Dilma Roussef pediu para a senhora não divulgar este balanço?", perguntou o deputado oposicionista Onyx Lorenzoni (DEM-RS). "Não, a presidente nunca me pediu isso", ela respondeu.

Lorenzoni também questionou a ex-presidente da Petrobras a respeito da afirmação feita pela ex-funcionária da Petrobras Venina Velosa de que teria alertado Graça Foster a respeito de corrupção na Petrobras. Graça voltou a dizer que não foi informada de irregularidades, fato que foi reafirmado pelo Ministério Público que dispensou Venina como testemunha por considerar que suas informações tinham pouca relevância para a investigação.

Graça destacou que os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, melhoraram a gestão da estatal e ressaltou o papel da Polícia Federal. "O grande descobridor foi a Polícia Federal, não foram os auditores nem a própria empresa que descobriu", disse.

Ela disse que a Price Waterhouse, empresa de auditoria contratada pela Petrobras, avalizou sem ressalvas as contas da empresa a respeito do primeiro trimestre de 2014. Ela acrescentou que a Price só mudou o parecer depois da divulgação dos depoimentos dos delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.

Câmbio prejudica Petrobras

Ao responder as perguntas sobre a saúde financeira da estatal, Graça disse que o câmbio é, hoje, um dos grandes problemas da empresa. "O dólar acima de R$ 3,00 é muito ruim para a Petrobras", disse ela.

Graça reafirmou que mandou cancelar todos os contratos da Petrobras com a empresa holandesa SBM Offshore assim que soube do pagamento de propinas a diretores pelo empresário Bruno Chabas, representante da própria SBM. "Eu disse a ele que cancelaria os contratos se ele não me dissesse quem pagou propina a quem, o que acabei fazendo", disse.

Esquema de Barusco desde FHC

Ela afirmou que a Petrobras analisou todos os contratos com a SBM, sem identificar sobrepreço ou indícios de corrupção. "Eu não consigo imaginar como pode ser verdadeira a fala do (Pedro) Barusco (ex-gerente de Tecnologia da Petrobras, que fez delação premiada) de que ele, sozinho, recebia propina. Até hoje não temos um retrato oficial da propina da SBM. Só temos a fala do Barusco. A Petrobras fez investigações nos contratos com a SBM: fomos à CGU, ao MPF (Ministério Público Federal), à Holanda e eles entendem que não sabem quem pagou propina para quem", disse a ex-presidente da empresa.

Barusco disse, à Justiça Federal, que começou a receber propina da SBM em 1997 ou 1988, enquanto ocupava o cargo de gerente de Tecnologia de Instalações da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras. Como os contratos eram de longa duração, ele admitiu ter recebido propina regularmente até 2003, período em que era gerente de Tecnologia de Instalações. De 1997 (ou 1998) a 2010, disse ter recebido US$ 22 milhões de propina por conta de contratos entre a Petrobras e a SBM, dinheiro depositado em contas no exterior operadas por Júlio Faerman, representante da empresa.

Do Portal Vermelho, com informações da Agência Câmara

Propaganda política do PCdoB destaca defesa do mandato de Dilma

 Como ocorre há três décadas, o Partido Comunista do Brasil dirigiu-se nesta quinta-feira (26) ao povo brasileiro em rede nacional de rádio e televisão. A propaganda partidária é uma conquista democrática que está ameaçada de sofrer graves limitações, caso se concretizem os planos de “reforma política” restritiva que estão sendo urdidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sob a orientação de Eduardo Cunha e Renan Calheiros.


As telas de TV de todo o Brasil não ficaram só azuis,como ocorre quando não há sinal ou quando o usuário do horário gratuito não é capaz de produzir um programa de TV. Mas se tingiram com o Vermelho da luta dos trabalhadores pelo socialismo e o verde e amerelo dos patriotas que batalham pela completa emancipação nacional.


Como sempre, o PCdoB transmitiu com nitidez a sua mensagem, em sintonia com o curso político real. Abordou com frontalidade a principal questão do momento – como enfrentar a situação emergencial em que é brutal a ofensiva das forças reacionárias lideradas pelo PSDB e a mídia privada monopolista contra o mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, conquistado democraticamente nas últimas eleições presidenciais.

Na peça publicitária com duração de 10 minutos e nas inserções de 30 segundos, os comunistas alertaram a nação para as graves consequências que podem ser acarretadas por tal ofensiva. Estão em jogo as conquistas nacionais e populares alcançadas a duras penas desde 2003, as políticas sociais, a democracia e a posição altiva e soberana do Brasil no mundo.

A mensagem do PCdoB, que completou 93 anos no dia 25 de março, expressou o justo orgulho dos comunistas por participarem na construção do novo Brasil, a convicção de que em meio a contradições e encruzilhadas, o país está no caminho certo da realização de mudanças e reformas democráticas. Mais uma vez o povo teve acesso às ideias do Partido, amadurecido na aplicação de uma orientação tática que leva em conta o nível da correlação de forças e da consciência das massas populares, e não perde de vista o rumo estratégico da luta por transformações estruturais e de fundo na sociedade brasileira.

Acumulando forças no quadro de uma complexa luta política e ideológica, o Partido se reforça ao reafirmar o objetivo programático da conquista do socialismo.

A propaganda política do PCdoB no rádio e na TV deixou claro que a defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma é indissociável da luta pela reforma política democrática, que proíba o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, da defesa da Petrobras e da economia nacional, dos direitos e conquistas dos trabalhadores, dos esforços pela retomada do crescimento econômico com distribuição de renda e do combate às desigualdades sociais e regionais.

Participaram do programa de rádio e TV, o presidente do Partido, Renato Rabelo, a vice-presidenta, deputada federal Luciana Santos, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, a senadora Vanessa Grazziottin, a deputada federal Jandira Feghali, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo.

A cargo da secretaria nacional de comunicação, dirigida por José Reinaldo Carvalho, a propaganda de televisão e rádio do PCdoB foi produzida pelo publicitário Marcelo Brandão, sob a direção executiva de Eliz Brandão.




Do Portal Vermelho

Globo recebe mais uma vez uma aula magna de política inesperada e indesejável

Por Maria Frô
Nas raras vezes que vemos um discurso dissonante na Rede Globo, percebemos que o produtor não fez a lição de casa e chamou um pesquisador decente para ser entrevistado. Foi assim que no Bom dia ES, o convidado estragou a festa.
Pesquisadores sérios não repetem o senso comum, não fazem coro à política reacionária da Rede Globo, por isso, o jovem professor Dr. Vitor Amorim de Angelo deu uma surra de coerência e informações democráticas em pleno estúdios da rede golpista de tv. 
A entrevista acontecia ao vivo e vemos um apresentador em franco desespero tentando trazer o convidado atrevido para o script.
Mas um professor, formado em História, com mestrado e doutorado em Ciências Sociais, membro do Laboratório de Estudos de História Política e das Ideias, com passagem pelo Centre d’Histoire do Institut d’Études Politiques de Paris (SciencesPo) e pesquisador do Institut des Sciences Sociales du Politique da Université de Paris Ouest-Nanterre La Défense  tem de honrar o conhecimento que acumulou em sua trajetória de formação: graduação em História, mestrado doutorado em Ciências Sociais, não podendo, portanto, tratar a política com o desrespeito e a manipulação global, regras daquela emissora.
Abaixo, o vídeo com o resultado da formação e coerência do jovem professor: 4 minutos de aula sobre política, sistema político brasileiro, democracia, respeito ao pleito eleitoral, com a frase lapidar, brilhante feito um diamante: “A democracia é um regime de confiança, não de adesão. Portanto, não é uma opção aderir ou não ao resultado”, deixando Miram Leitão e o apresentador do Bom dia ES até o momento procurando o rumo de casa.
Assista, vale a pena cada segundo.
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Professor Dr. Vitor Amorim de Angelo: Possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo, mestrado e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos, com estágio de pesquisa no Centre d’Histoire do Institut d’Études Politiques de Paris (SciencesPo). Atualmente, é professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da Universidade Vila Velha, onde também é Coordenador Institucional de Iniciação Científica, e pesquisador do Institut des Sciences Sociales du Politique da Université de Paris Ouest-Nanterre La Défense e do Laboratório de Estudos de História Política e das Idéias da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência nas áreas de História e Ciências Sociais, com ênfase na política brasileira contemporânea, temática na qual possui livros e artigos publicados.
O professor tem experiência nas áreas de História e Ciências Sociais, com ênfase na política brasileira contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: partidos e organizações políticas, instituições e comportamento político, eleições, esquerdas, ditadura e democracia, mídia, memória social e uso político do passado.
Fonte: Revista Forum

quinta-feira, 26 de março de 2015

Inscrições abertas para seminário sobre saneamento em Itabuna

Estão abertas as inscrições para o seminário “Crise hídrica e os desafios dos serviços municipais de saneamento básico”, uma realização da Assemae Regional Nordeste I. O evento será realizado no dia 26 de março, em Itabuna (BA).
Destinado a gestores públicos, técnicos, estudantes e profissionais do setor, o seminário pretende discutir o panorama do saneamento brasileiro, sobretudo, na região Nordeste. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas pelo site da Assemae.
A programação inclui debatedores da Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério das Cidades, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Itabuna, além de representantes do poder legislativo e entidades de classe.
“Esperamos a grande participação dos serviços municipais de saneamento no seminário. Nossa intenção é contribuir para a troca de experiências e a formação do debate qualificado sobre os avanços e problemas enfrentados pelo segmento”, comenta o presidente da Regional Nordeste I, Ricardo Campos Pereira, que também é presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento S/A (EMASA) de Itabuna.
Além de receber o seminário da Regional Nordeste I, a cidade de Itabuna sediará a reunião ordinária do Conselho Diretor Nacional da Assemae, que acontece em 27 de março no Tarik Fontes Plaza Hotel. Os conselheiros vão deliberar sobre questões técnicas e administrativas da Entidade, incluindo os detalhes da 45ª Assembleia Nacional.
A pauta de reunião prevê a avaliação do planejamento estratégico da Entidade, análise do regimento eleitoral da diretoria nacional, e também o debate sobre as alternativas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte:  http://www.afonsoflorence.com.br/

Como a esquerda deve agir numa situação emergencial?

O Brasil está vivendo impasses políticos em meio a dificuldades econômicas e crônicos problemas sociais estruturais, o que faz pipocarem insatisfações de toda a ordem. Apesar de que a presidenta Dilma e as forças progressistas que a apoiam se empenharem na solução destes problemas, a usina de mentiras que é a mídia privada atribui ao governo e à esquerda a responsabilidade pelas dificuldades momentâneas que o país enfrenta.

A oposição neoliberal e conservadora, que não aceita o veredito das urnas de 2014, pela quarta vez consecutiva contrário a seus partidos e lideranças, aproveita-se da situação para gerar uma crise política e governamental que provoque um desenlace artificial da situação por meio de aventuras antidemocráticas. Impeachment, renúncia da mandatária, “parlamentarismo de fato” e outras formas de “golpe suave”, além dos indecorosos apelos ao retorno à ditadura e à intervenção externa feitos na Avenida Paulista a 15 de março, são as hipóteses que circulam nas redações dos veículos da mídia monopolista e nos bastidores de alguns gabinetes de Brasília.

Nas forças da base de sustentação do governo, sobretudo entre os partidos progressistas e os movimentos sociais há insatisfação, confusão, perplexidade, desorientação e falta de unidade estratégica e tática sobre qual o melhor posicionamento a adotar em face de uma situação emergencialmente grave.

Decerto, o ajuste das contas públicas é um remédio amargo. Pior, ao atingir os trabalhadores e conter o risco de provocar recessão é a rigor injusto. E mais, pode não ser eficaz, porquanto as vicissitudes da economia brasileira se devem à própria natureza do modelo neoliberal que nunca foi frontalmente atacado, inclusive no período de 2003 a 2014. Em essência, a mudança de tal modelo só ocorrerá no quadro de rupturas revolucionárias para as quais não se formou a correlação de forças necessária.

Em tal quadro, as forças progressistas na condução do governo, tendo responsabilidades com a nação, não podem permitir o agravamento ulterior da situação, o que só provocaria danos irreparáveis à maioria da população e tornaria vulneráveis as posições internacionais do país. A presidenta da República tem feito reiteradas considerações nesse sentido e apelos à compreensão sobre o significado de que se reveste, neste início de segundo mandato, a realização do ajuste proposto.

Forças políticas centristas e fisiológicas, com importantes posições de mando na vida política do país, num abandono total de patriotismo, senso de responsabilidade e mesmo de solidariedade com a mandatária, ao invés de se somarem ao esforço para solucionar os graves problemas, tiram partido da situação para aumentar sua cota de poder e tornar o governo refém de seus propósitos. Sucessivamente, infligem derrotas ao governo nas casas legislativas.


A questão que isto suscita é se os partidos de esquerda e progressistas devem engrossar as fileiras de uma oposição de fato, como tem acontecido em algumas votações no Congresso Nacional, ou se, ainda que cobertos de razão nas críticas ao “plano Levy”, não deveriam, em nome dos superiores interesses nacionais e da governabilidade, renovar, com gestos e não com palavras, o voto de confiança na mandatária. 


Em suma – como agir numa situação emergencial – acrescentar dificuldades políticas ou, apesar de tudo, manter a perspectiva de realizar reformas democráticas a partir da afirmação de um governo dirigido pelas forças progressistas?


Fonte: Vermelho

Estudantes dizem não à redução da maioridade penal

Os estudantes também fizeram uma blitz na Câmara para debater o assunto com os parlamentares
 

 Cerca de cem estudantes estiveram presentes na Audiência Pública sobre a PEC que pede a redução da maioridade penal, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (24).
   


UNE
Os estudantes também fizeram uma blitz na Câmara para debater o assunto com os parlamentares    
Presente no protesto, a presidenta da UNE, Virgínia Barros, afirmou que a redução da maioridade não resolve o problema da violência. “Essa medida apenas tira a oportunidade de direcionar nossa juventude para um futuro mais digno. São necessárias ações preventivas que se voltem para a criação de mais oportunidades para a juventude. Lugar de adolescente é na escola, não na cadeia”, enfatizou.

Toda a audiência foi repleta de palavras de ordem, gritaria e reclamações dos deputados conservadores com as manifestações dos estudantes. A sessão acabou sendo interrompida após um bate-boca entre os parlamentares Alessandro Molon (PT-RJ) e Laercio Bessa (PR-DF).

Em um tumulto na saída do plenário, Bessa, delegado de polícia, agindo como um xerife da
Câmara, chegou a dar voz de prisão ao ativista Pablo Capilé, do Coletivo Fora do Eixo, que se manifestava contra a posição do parlamentar, que defende a PEC. “A pátria educadora não pode se transformar na pátria encarceradora. A incapacidade da justiça de entender o que acontece no país leva à prisão em massa e extermínio da juventude negra”, declarou Capilé. “A mobilização dos estudantes é fundamental, como tem sido para outras conquistas expressivas pra radicalização da democracia no Brasil”, completou.

A redução não é a solução

Os dados indicam que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não ajuda em nada a sociedade, não irá reduzir a violência e a impunidade. Apenas 1% dos homicídios dolosos, 1,5% do total de roubos e 2,6% dos latrocínios são causados por menores de idade.

“Ao contrário do que buscamos, a aprovação da PEC aumenta a violência e nós somos categoricamente contra”, disse a presidenta da UBES, Bárbara Melo, também presente na ocasião.

Essa visão é compartilhada pelo professor da PUC-SP e advogado constitucionalista, André Ramos Tavares, convidado a falar na audiência. “A PEC abre uma porta de ruptura dos direitos fundamentais. Os jovens acabam sendo retirados da tutela especial e acabam sendo jogado em situações sistêmicas de perseguição em relação ao seu status social. Desta forma, o estado vai na contramão do sua função social”, avalia o jurista.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB-MA) defendeu a garantia dos direitos da juventude e a presença dos estudantes na plenária, contestada por parlamentares conservadores. “Os jovens e adolescentes tem um direito irrevogável garantido pela Constituição. Esse debate não pode ser vencido no grito ou na marra. A maioria pode muito, mas não pode tudo. Por isso temos que democratizar o acesso a essa Casa”, afirmou Junior.

Da mesma forma, o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), afirmou que “a votação dessa PEC é uma tragédia anunciada, fere a Constituição brasileira”.

A UNE e UBES junto a outros movimentos sociais pretendem permanecer em manifestação contra a possível aprovação da PEC. Nesta quarta-feira (25), a CCJC vota a constitucionalidade da proposta.

Fonte: UNE via Vermelho

Por todo o Brasil, comunistas celebram os 93 anos do PCdoB

Militância de todas regiões do país celebram os93 anos do PCdoB
 

 
Foto-montagem
Militância de todas regiões do país celebram os93 anos do PCdoB   

O PCdoB comemorou ontem, quarta-feira (25), 93 anos de lutas em defesa do Brasil e o do seu povo. Atividades, debates políticos e solenidades estão ocorrendo por todo o país, resgatando a história do Partido e relembrando a importância da sigla para a sociedade brasileira.
  

Além da solenidade nacional realizada nesta última segunda-feira (23), no Maranhão, que contou com a presença de lideranças partidárias, parlamentares, secretários e dirigentes do movimento social do PCdoB, em todas as regiões do país os comunistas estão celebrando durante o mês de março o aniversário do Partido. 

Ceará

Reunidos em um dos principais e mais simbólicos Locais de Fortaleza, a pracinha da Gentilândia na manhã desta quarta-feira (25), militantes, filiados, parlamentares dirigentes e amigos comemoraram os 93 anos do PCdoB. No Ceará, as festividades do aniversário do Partido coincidem com a data magna estadual, o 25 de março, que marca o pioneirismo do estado na luta abolicionista contra a escravidão negra.

Luís Carlos Paes, presidente estadual do Partido no Ceará, faz um resgate histórico dos momentos em que governos progressistas foram barrados pela direita no país, “Getúlio buscava construir um projeto de desenvolvimento nacional e ao mesmo tempo tinha sensibilidade para os problemas dos trabalhadores, teve uma pressão violenta das mesmas forças políticas que hoje pressionam o atual governo. Já o Governo de João Goulart propôs reformas de base e foi apeado do poder por um golpe, com apoio de segmentos da classe média conservadora, resultando em 21 anos de ditadura militar no Brasil, um verdadeiro retrocesso na nossa história”.

Jovens comunistas defendem a bandeira do PCdoB

Sarah Cavalcante, presidente da União da Juventude Socialista no Ceará (UJS-CE), dá o recado para os que ainda defendem o retrocesso, “vou mandar um recado para os conservadores e fascistas que estão por aí: A juventude, essa que defendeu a democracia há anos continua de prontidão para defendê-la. É com muito orgulho que a UJS carrega em si o sangue da juventude do Araguaia, heróis do povo e da juventude brasileira”.

Distrito Federal
Em Brasília, o PCdoB organizou um debate sobre a Reforma Política em sua sede nesta terça-feira (24). O fórum contou com a presença do ex- deputado federal constituinte e dirigente do nacional do Partido, Aldo Arantes, que salientou o momento importante de unir forças para derrotar o golpismo e garantir a reforma política democrática e popular. O dirigente também destacou a responsabilidade histórica dos comunistas na história do país.

Pará
Na última quarta-feira (18), foi realizado na Câmara Municipal de Belém (PA), um ato político em homenagem aos 93 anos do PCdoB. A sessão contou com parlamentares, lideranças do movimento social e secretários do PCdoB do estado.

Foram homenageados na solenidade, quadros importantes para na história do PCdoB no estado, como o Ex-deputado Paulo Fonteles, assassinado no dia 11 de junho de 1987 pelos latifundiários e o ex-presidente do PCdoB Estadual, Neuton Miranda, falecido no dia 20 de fevereiro, vitima de infarto.

Rio Grande do Sul

Na última quinta-feira (19), o PCdoB foi homenageado em Grande Expediente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, pela passagem de seus 93 anos, que completa na próxima semana (25). O ato proposto pela líder do partido e também presidente estadual da sigla, deputada Manuela d’Ávila, resgatou durante 20 minutos a história da legenda e as bandeiras defendidas pelos comunistas.

Próximas atividades 

Na próxima segunda-feira (30), O PCdoB-São Paulo realizará um ato de comemoração pelos 93 anos do Partido no auditório do Sindicato dos Engenheiros. O evento contará com dirigentes, parlamentares e lideranças do movimento social de todo o estado.

O PCdoB-Goiás realizará no próximo sábado (28), na Assembleia Legislativa, o debate “O que querem os (as) comunistas”, que contará com a deputada estadual Isaura Lemos, presidenta regional do PCdoB em Goiás; o professor Nivaldo Santos, secretário de Organização do Comitê Estadual; a vereadora Tatiana Lemos; o advogado Bruno Pena, presidente do PCdoB de Goiânia; e Euler Ivo, secretário de Formação do Comitê Estadual.


De São Paulo,
Laís Gouveia, com informações das sucursais dos estados do Pará, Rio Grande do Sul e Ceará

Fonte: Vermelho

O Partido do militante anônimo, desprendido e abnegado

"A militância é a base indispensável sobre a qual se ergue a política de quadros".
 

 "A militância é a base indispensável sobre a qual se ergue a política de quadros".    

Na comemoração do 93º aniversário do Partido Comunista do Brasil, minha homenagem ao militante anônimo, desprendido e abnegado, que luta diuturnamente pelos direitos do povo, a emancipação dos trabalhadores, a democracia, a soberania nacional e o socialismo, àquele que não pergunta o que ou quanto vai ganhar pela atividade, que não reivindica cargos nem prebendas.

Por José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho    


Volto a referir-me neste artigo - desta vez para ressaltar questão essencial à consolidação da construção partidária - ao 93º aniversário do Partido Comunista do Brasil, transcorrido em 25 de março, motivo de comemorações em todo o país em atos políticos e culturais organizados por comitês estaduais, municipais e casas legislativas.

Como já assinalamos – e o editorial do Portal Vermelho reitera – o aniversário do mais antigo partido do Brasil, um partido comprometido com as grandes causas nacionais e populares, é celebrado não apenas pelos comunistas, mas também por todos os democratas e patriotas que com ele têm estado lado a lado em grandes lutas de transcendência histórica. O que justifica retomar o tema é a menção indispensável ao principal homenageado – o militante. Nos tempos complexos, desafiadores e exigentes que vivemos, deve ser cada vez mais saliente o papel do militante anônimo, desprendido e abnegado, que luta diuturnamente pelos direitos do povo, a emancipação dos trabalhadores, a democracia, a soberania nacional e o socialismo, àquele que não pergunta o que ou quanto vai ganhar pela atividade, que não reivindica cargos nem prebendas.

Militar em um partido comunista é ter descortino de futuro, compromisso com a causa da libertação nacional e social, convicção, visão estratégica e consciência da missão histórica, o que se traduz por elevado nível político e ideológico. Requer também estudo e movimento, pensamento e ação, teoria e prática, porquanto as tarefas que temos diante de nós não se esgotam no curto prazo histórico, muito menos nos limites de um mandato governamental, legislativo, sindical, estudantil ou acadêmico.


Estas qualidades, por certo, não são inatas, adquirem-se com o tempo e na medida em que o partido se estruture em instâncias orgânicas que assegurem a plena vigência da democracia interna, aspecto indissociável do centralismo democrático, o debate vivo sobre a elaboração e aplicação da linha política, bem como um programa de comunicação e formação adequado, segundo os princípios da agitação-propaganda e da educação comunistas.

A militância é a base indispensável sobre a qual se ergue a política de quadros. O partido se fortalece a partir da conjunção de medidas multilaterais que contemplam a filiação, adesão e recrutamento de novos membros com uma eficaz política de quadros e estruturação orgânica. Sem queimar etapas nem adotar medidas artificiais, é cada vez mais necessário fazer convergir os conceitos e as práticas de filiado e militante e eliminar a dicotomia entre o exercício de funções institucionais, partidárias e nas organizações de massas, fazendo sempre valer a letra e o espírito dos estatutos, que normatizam a existência de instâncias dirigentes estáveis e consubstanciam o princípio da unidade das fileiras partidárias em torno destas e, em última instância o Comitê Central e seus órgãos executivos, entre um e outro congresso. É como se traduz o princípio do centro único de direção, o outro aspecto indissociável do centralismo democrático. Não há, pois, lugar para a existência de outros centros dirigentes a partir da ocupação de cargos eletivos ou administrativos em instâncias de poder nacional ou local.

Fundadores do PCdoB

Desde a nona conferência nacional, realizada em 2003, quando o coletivo partidário decidiu apoiar e integrar o governo do ex-presidente Lula – decisão que se renovou já pela quarta vez e se ratifica agora com a participação dos comunistas no governo da presidenta Dilma – o partido busca aperfeiçoar o método de direção tendo presente as vias de acumulação de forças que se inter-relacionam e complementam: a luta de massas, a batalha das ideias, a construção orgânica, a disputa eleitoral e a ação institucional.

Arar no mar? Não, se fizermos uma aposta consciente na realização de tarefas estratégicas, a mais importante das quais é a construção de um numeroso e forte partido comunista – de classe, revolucionário, com nítida identidade política e ideológica, consciente do papel e lugar que ocupa na vida política nacional e internacional, em uma época histórica com todas as suas condicionalidades e sobretudo com a clara perspectiva quanto à missão histórica de lutar pelo socialismo no Brasil e no mundo.

A comemoração do 93º aniversário é uma ótima ocasião para uma reflexão coletiva sobre estes temas tão relevantes para o desenvolvimento político, ideológico e orgânico do Partido Comunista do Brasil.


Fonte: Vermelho

Governadores de estado do Nordeste levam apoio e solidariedade a Dilma

 

Foto: Humberto Pradera/ SEI

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se ontem, quarta-feira (25) no Palácio do Planalto, com os nove governadores dos estados nordestinos, que lhe asseguraram apoio tanto no campo político, como nas ações de governo. Na ocasião, os mandatários estaduais entregaram a ela uma carta política e uma pauta com cinco pontos prioritários para o desenvolvimento social e econômico da região. 


Também participaram da reunião o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência Social).


O documento foi escrito na manhã da quarta-feira, durante encontro prévio à audiência com Dilma. Na declaração denominada “Carta dos Governadores do Nordeste”, eles pedem união de todas as lideranças políticas e da sociedade civil para superar a crise e retomar o crescimento econômico, além de criticarem radicalizações em meio a instabilidades política e econômica.

Na pauta administrativa, os governadores pedem acesso a financiamentos para obras de infraestrutura, novas fontes de recursos para a saúde, inclusive com a taxação de grandes fortunas para este fim. Eles ainda solicitam a priorização do Nordeste em programas nacionais de segurança pública, no combate ao crack e na melhoria do sistema prisional.

A “intensificação de ações emergenciais para convivência com a estiagem e combate à seca” é outra demanda dos governadores, além da continuidade de investimentos federais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, do Programa Minha Casa, Minha Vida, em obras da Petrobras e em recursos hídricos.

Na carta, eles listam posições tomadas em comum e manifestadas “diante do clima de transitória instabilidade política e econômica”. O documento contém defesas do ajuste fiscal promovido pelo governo, das investigações e do combate à corrupção.

Consta também na declaração o combate às desigualdades regionais e sociais, além de uma “ampla reforma política”.

“Reconhecemos as dificuldades econômicas por que passa o Brasil, derivadas em larga medida da continuidade da crise mundial inaugurada em 2008. Por essa razão, compreendemos a necessidade de medidas de ajuste fiscal, de caráter transitório e emergencial. Concordamos que este é o momento de também apresentar rumos claros para as políticas públicas no Brasil, com atenção especial para o desenvolvimento do Nordeste”, diz a carta.

Os governadores disseram, no documento, que “conflagrações radicalizadas” não trarão benefício nenhum ao país. “A hora exige espíritos desarmados e elevado senso quanto aos deveres patrióticos das lideranças para o bem da nação”.

No que foi denominado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, como “compromisso com o Estado Democrático de Direito”, o documento político contém ainda uma defesa da presidenta Dilma, contra qualquer ameaça de quebra da estabilidade democrática do país.

“Não podemos concordar que o legítimo exercício do direito de oposição e de livre manifestação seja confundido com teses sem qualquer amparo na Constituição Federal e que dificultam o pleno funcionamento das instituições brasileiras”, diz a carta.

Além do ajuste fiscal, os governadores defenderam o acesso a financiamentos internos e externos e a continuidade de obras que geram empregos nos estados, como as dos programas de Aceleração do Crescimento e Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, na reunião com Dilma, ela garantiu que não vai haver paralisação de nenhuma obra, particularmente as que fazem parte da infraestrutura hídrica da região. “Você não pode parar porque quando você desmobiliza uma obra, a empresa dá baixa na carteira dos trabalhadores, até que ela vai novamente funcionar, você gasta muito mais”, afirmou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino também destacou o apoio à presidenta Dilma e suas ações de governo: “Vamos convidar todos, independentemente do partido, para que possamos debater o ajuste e definir a nossa posição, e deixar claro a posição dos governadores de apoio às medidas de ajuste fiscal. Precisamos substituir a atual agenda política e econômica do país pela construção do cenário futuro. É por isso que afinamos com a presidenta a questão do financiamento da saúde, da segurança pública”, disse.

Ao final da reunião, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, destacou que é preciso apoiar a presidenta. “Ela está no governo há apenas dois meses e meio, como todos nós estamos. Então acho que é precipitado qualquer movimento de quebra da estabilidade democrática no país", disse o governador referindo-se a alguns dos movimentos que foram recentemente às ruas dizendo-se favoráveis a um processo de impeachment. “Somos contra oimpeachment. Somos contra”, afirmou.

Após a reunião, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que algumas demandas são imediatas e serão atendidas “porque são emergenciais”, citando como exemplo o combate à seca. “A melhoria da oferta de água é emergencial, já estamos fazendo e vamos acelerar”.
Outros pontos da pauta administrativa, como o acesso a financiamentos, começarão a ser negociados pelo governo. Segundo ele, seria necessário aguardar alguns meses para que parte do ajuste seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Sobre a carta política, de apoio à presidenta, Mercadante relatou que Dilma agradeceu o "gesto muito importante" de "solidariedade e apoio" manifestado pelos governadores.

Ainda em resposta aos governadores sobre o financiamento da Petrobras, Mercadante comentou a expectativa de que a Petrobras registre o seu balanço com perdas e ganhos da estatal referente a 2014. “Esse fortalecimento da produção e a regularização da parte do balanço, que é o que assegura financiamento e o risco da empresa, deve ser regularizado em breve e é isso que vai dar segurança”, afirmou.

Em coletiva de imprensa após reunião, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que a mudança no indexador das dívidas dos Estados e municípios não é um item relevante para o nordeste brasileiro. Segundo ele, o impacto é basicamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. “O perfil e o período de contratação das dívidas dos estados do Nordeste não tem rebatimento e acolhimento com esse projeto que está no Congresso Nacional”, afirmou Rui Costa. “Para nós, é muito mais relevante discutir uma nova fonte de empréstimos e abertura de crédito para os estados, além de ver a aprovação no Senado da questão do comércio eletrônico”, concluiu.

Do Portal Vermelho, com Agência Brasil e Blog do Planalto

quarta-feira, 25 de março de 2015

CORRUPÇÃO: VAMOS PASSAR O BRASIL A LIMPO?

É bom esclarecer que corrupção é crime (Art. 317 e 333 do Código Penal) e, como tal, deve ser tratada: denúncia, investigação, julgamento e punição. Contudo, no sentido genérico, corrupção é toda vantagem indevida que alguém pode usufruir em decorrência da ocupação de determinado cargo ou posição social.
“A ética é a referência a princípios humanitários fundamentais, comuns a todos os povos, nações, religiões e outras tantas comunidades. A falta e a quebra da ética ameaçam todos os setores e aspectos da vida e da cultura de um país, sobretudo quando acontece na esfera política, o efeito é mais destruidor. Isto se dá porque a política é o ponto de equilíbrio de uma nação e o político deve ser um exemplo para a sociedade”.
Vivemos em uma sociedade completamente corrupta e hipócrita, onde quem pratica ato de corrupção é “esperto”, “sabido”, “aproveita as oportunidades”. Todavia, quem é flagrado cometendo o ato é imediatamente taxado de corrupto, ladrão...
Vamos passar o Brasil a limpo? Então comecemos em nossas relações pessoais e profissionais, não beneficiando um filho em detrimento do outro, não buscando expedientes espúrios para retirar multas de trânsito, não praticando “caixa dois” para evitar tributação de verbas trabalhistas, não contratando trabalhadores sem carteira assinada, desrespeitando os direitos de empregadas domésticas, sonegando declaração de imposto de renda...
Vamos enfrentar a corrupção no setor público? Então aumentemos as penas e enfrentemos o debate acerca do fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. Não o único, mas com certeza um dos maiores culpados pela relação prostituída entre o privado e o público, quando os mandatos, com honrosas exceções, estão a serviço, em primeiro lugar dos doadores e financiadores daqueles que buscam o voto popular e, no vale-tudo, rebaixam ou anulam o debate político-ideológico ao tráfico de influências, a promessas de emprego, a demagogia e a compra e venda do eleitor.
As campanhas eleitorais devem ter os seus gastos contidos a fim de evitar a forte influência do poder econômico nos resultados eleitorais. É de estranhar candidatos gastarem mais em campanha do que o que eles vão ganhar durante o exercício do mandato. 
A corrupção também está presente no legislativo e no judiciário, não nos esqueçamos das denúncias de compra e venda de votos, além de sentenças. Tudo isso, sem falar, de investigações no mínimo suspeitas por parte de membros do Ministério Público, onde carregam a caneta em determinados acusados e abrandam em outros.
Necessitamos aperfeiçoar nossa jovem e revigorada democracia que está a completar, apenas, 27 anos. Uma reforma política democrática no sentido de ampliar a representação, fortalecer o vínculo partidário, estabelecer critérios políticos, ideológicos e de legitimidade para criação de partidos políticos, além de determinar o financiamento público das campanhas eleitorais, já seria um bom começo ao enfrentamento da sistêmica corrupção presente no aparelho de estado do nosso país.




Por Jorge Barbosa de Jesus – Presidente do Sindicato dos Bancários de Jesus.

Glifosato é um agente potencialmente causador de câncer

Atualmente, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo
 

 A Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (AIPC), órgão ligado à Organização Mundial da Saúde, publicou um relatório em que confirma que o agrotóxico Round Up (também conhecido como glifosato), produto fabricado pela multinacional Monsanto, é um agente potencialmente causador de câncer, mais precisamente o linfoma Non-Hodgkin.
   

Além disso, o relatório aponta o glifosato como potencial causador de alterações na estrutura do DNA e das estruturas cromossômicas.

Atualmente, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, sua classificação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em termos de toxicidade humana é de nível 4, o que o coloca apenas como ligeiramente tóxico.

Esta classificação agora se choca diretamente com o relatório da AIPC, e levanta dúvidas sobre quais outros agrotóxicos estão classificados de forma equivocada e para baixo em termos de seu potencial de causar danos à saúde humana.

O Ministério Público Federal pediu em março deste ano a suspensão do uso do glifosato. A medida visa obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a reavaliar a toxidade de oito ingredientes ativos suspeitos de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.

O pedido de reavaliação foi feito pela própria Anvisa em 2008, que enfrenta como um dos principais entraves para a reavaliação do herbicida as ações judiciais movidas pelas fabricantes do produto e associações para tentar barrar o processo.

Recentemente estudos publicados no International Journal of Environmental Research and Public Health sugeriram também a ligação do glifosato com a doença crônica renal de origem desconhecida (CKDu, na sigla em inglês), que afeta principalmente os produtores de arroz no Sri Lanka. Essa descoberta fez com que o país fosse o primeiro no mundo a proibir a venda e o uso do pesticida em todo o seu território.

Outros países, como a Holanda e El Salvardo, preocupados com o aumento de doenças relacionadas ao uso do glifosato também começaram a promover sanções contra o pesticida.

Fonte: MST via Vermelho

Boko Haram sequestra 500 mulheres e crianças na Nigéria

Cerca de 15 garotas escaparam do sequestro do grupo Boko Haram, em meados de abril, na Nigéria, enquanto saíam da escola. 
 
AFP/Getty Images/Pius Utomi Ekpei

Cerca de 15 garotas escaparam do sequestro do grupo Boko Haram,
 em meados de abril, na Nigéria, enquanto saíam da escola.  

O grupo nigeriano Boko Haram sequestrou 500 mulheres e crianças em Damasak, no norte de Borno, dias depois de a cidade ter sido libertada pelas tropas do Chade e do Níger.

O sequestro ocorre na véspera das eleições de sábado (28) e durante a ofensiva militar regional de tropas do Chade e do Niger contra o Boko Haram.


As tropas regionais tinham conseguido libertar a cidade de Damasak na semana passada, mas a operação custou a vida a dezenas de habitantes locais, assassinados pelos terroristas à medida que foram obrigados a retirar-se da cidade.

O Exército nigeriano, que luta contra o Boko Haram com a ajuda dos militares dos vizinhos Chade, Níger e Camarões, tem tomado importantes pontos de controle, principalmente no Norte do país, reduzindo o número de governos sob controle dos jihadistas.

A violência praticada pelo Boko Haram, que recentemente se juntou ao Estado Islâmico e mantêm sequestradas mais de 200 meninas há quase um ano, será um dos temas que mais influenciarão o resultado das eleições.

Fonte: Agência Brasil

No rádio e na televisão, PCdoB faz defesa do Brasil e dos brasileiros

As inserções do PCdoB vão ao ar nos dias 24, 26, 28 e 31 de março de 2015.

As inserções do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) tiveram início nesta terça-feira (24), no intervalo comercial de rádio e televisão, em todo o país. E continuam nos próximos dias 26, 28 e 31 deste mês. Os temas candentes da política nacional e de defesa dos comunistas foram abordados e distribuídos, em inserções de 30 segundos, nas falas das principais lideranças do partido.
   

O presidente nacional da sigla, Renato Rabelo faz uma abordagem da conjuntura política. Fala do projeto nacional de desenvolvimento, defende o mandato da presidenta Dilma Rousseff e se diz confiante na recuperação do crescimento econômico. Renato faz a defesa ainda da aprovação de reformas estruturantes para o Brasil avançar com mais conquistas. 

A vice-presidenta do PCdoB e deputada federal (PE), Luciana Santos, esclarece como uma reforma política democrática, proibindo o financiamento das campanhas eleitorais por empresas, pode combater a corrupção e, ao mesmo tempo, diminuir a influência do poder econômico nos resultados eleitorais.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ) faz a defesa da Petrobras, dizendo que é uma das maiores empresas do mundo, importante para a economia, para a geração de empregos e para a implementação de políticas sociais no Brasil. Jandira chama a atenção para as tentativas de destruição da imagem da Petrobras, com o intuito de priviatizá-la. E conclama: “Vamos defender o que é nosso!”

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, aborda a questão da retomada do crescimento econômico no país para que se possa continuar no caminho do desenvolvimento com distribuição de renda.

A senadora Vanessa Grazziotin, fala sobre a atuação dos comunistas na questão de gênero, na defesa da emancipação feminina, o combate à violência contra a mulher e ainda a ampliação de políticas públicas que garantam uma maior participação feminina nas esferas de poder. A senadora defende ainda as bandeiras das minorias.

Flávio Dino, o primeiro governador comunista de um estado no Brasil, o Maranhão, apresenta como foram significativos os programas sociais de tranferência de renda aplicados pelos governos progressistas no país, diminuindo as desigualdades sociais. Relembra ainda que o Brasil viveu séculos e séculos de exploração, mas aponta que estamos no caminho certo para acabar com as diferenças, tanto sociais quanto regionais.

Adílson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) aponta as conquistas dos trabalhadores nos governos de Lula e Dilma, como a valorização do salário mínimo, a geração de empregos e o aumento do poder de compra do salário mínimo – que é o maior dos últimos 50 anos. O dirigente comunista sinaliza que a luta do PCdoB é para garantir e ampliar as conquistas dos trabalhadores.

A propaganda partidária (de 10 minutos) irá ao ar na próxima quinta-feira (26), às 20h30 nas emissoras de televisão aberta, enquanto que no rádio o programa será transmitido às 20 horas.

A cargo da secretaria nacional de comunicação, dirigida por José Reinaldo Carvalho, a propaganda de televisão e rádio do PCdoB foi produzida pelo publicitário Marcelo Brandão, sob a direção executiva de Eliz Brandão.

Seguem abaixo todos os vídeos:
Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB:



Dep. Federal (PE), Luciana Santos, vice-presidenta do PCdoB:



Aldo Rebelo, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação:



Dep. federal (RJ), Jandira Feghali, Líder do PCdoB na Câmara:



Senadora Vanessa Grazziotin (AM), procuradora da Mulher no Senado



Flávio Dino, governador do Maranhão (PCdoB)



Adílson Araújo, presidente da CTB



Do Portal Vermelho

PCdoB 93 anos: Mais de nove décadas de luta e defesa do Brasil

Como parte das comemorações pelos 93 anos, a TV Vermelho reapresenta vídeo-exposição da história política e de luta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
   


Renato Rabelo: PCdoB é uma força pujante e ativa no cenário político

Ilustração: Andocides Bezerra
"Essa data, para nós comunistas, têm uma sentido grandioso,
 significa a reafirmação de uma luta iniciada em 1922,
de uma luta pela transformação social".

"O PCdoB é uma força conhecida e prestigiada, com um pujante ativo político e moral, forte presença junto aos trabalhadores, influência predominante na juventude, realce no Parlamento, em Executivos locais. Nestes 12 anos, deixou sua marca nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff", lembrou Renato Rabelo, em entrevista àRádio Vermelho, ao falar dos 93 anos do Partido Comunista do Brasil, comemorado neste 25 de março.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho


Na oportunidade, o líder comunista também convocou a militância para os atos comemorativos do aniversário do PCdoB, que é comemorado no dia 25 de março.

"Essa data, para nós comunistas, têm uma sentido grandioso, significa a reafirmação de uma luta iniciada em 1922, de uma luta pela transformação social. Essa data reafirma a missão histórica do PCdoB com o Brasil”, finalizou.

O presidente do PCdoB reafirma que "o Partido tem sido uma força protagonista do ciclo político iniciado em 2002, que abriu caminhos e sinalizou o tamanho dos nossos desafios", afirmou. Ele lembra que o "os festejos do 25 de março têm a força de renovar seu apelo de luta aos trabalhadores e trabalhadoras para frear a investida do consórcio oposicionista e garantir que o país siga no avanço das mudanças e alcançando o patamar de uma sociedade ainda mais avançada".


O líder comunista acentua que "o Partido Comunista do Brasil sempre defendeu a paz e a solidariedade entre os povos e refutou a guerra e a espoliação imperialista. Tem no seu caráter, na sua existência, a luta pela liberdade política, de expressão, de organização, e pela igualdade de gênero, raça e religião. Por isso mesmo, o PCdoB foi e tem sido alvo da sanha reacionária dos setores conservadores do nosso país."

Renato Rabelo ainda destacou que, ao comemorar seus 93 anos e diante da acirrada luta política, o PCdoB entende que mais do que nunca a esquerda consequente precisa estar atenta.

"É hora de agregar amplas forças políticas e sociais, para o Brasil avançar na realização das reformas democráticas e estruturais, especialmente na reforma política ampla e democrático e com o fim do financiamento empresarial de campanha".

Ele ainda salientou que ao mesmo tempo em que o Partido reforça suas tricheiras e amplia seus quadros ele não perde de vista a luta política e institucional. "O PCdoB lastreia sua atuação nas frentes de massa, de ideias e institucional. Nossa peleja é para que o Brasil retome seu desenvolvimento, reforce sua democracia e progresso social, amplie a integração com seus vizinhos no continente, barrando assim o retorno das forças reacionárias e conservadoras não só no país, mas também, em toda na América Latina".

E completou: "O Partido Comunista do Brasil é uma força política brasileira, engajada na realização de objetivos como o de transformar o Brasil em uma nação próspera, desenvolvida, livre, amante da paz entre os povos, em marcha para uma transição socialista. É cioso do seu passado de lutas, que contribuiu, muitas vezes com sacrifícios inauditos, para o Brasil chegar aonde chegou".


Ouça a mensagem na Rádio Vermelho