Termina sem avanços negociação de saúde e condições de trabalho com Fenaban

A primeira rodada de negociação da Campanha 2014 entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban sobre o tema Saúde e Condições de Trabalho, encerrada nesta quarta-feira 20, em São Paulo, mostrou que os bancos precisam avançar. As discussões, especialmente em relação às metas abusivas e ao assédio moral, prosseguirão depois que os bancos apresentarem na próxima segunda-feira 25, na reunião do grupo de trabalho bipartite sobre adoecimentos, os dados sobre os afastamentos de bancários por razões de saúde.

Já na quarta e quinta-feira (27 e 28) acontece a segunda rodada de negociação da Campanha 2014, abordando as reivindicações de igualdade de oportunidades e segurança bancária. Na terça-feira 19, o Comando apresentou aos representantes da Fenaban os números do INSS, mostrando que 18.671 bancários doentes foram afastados do trabalho em 2013, um crescimento de 41% em relação aos últimos cinco anos. Desse total de auxílios-doença acidentários registrados pelo INSS, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e do sistema nervoso.

Nas discussões desta quarta, os bancos concordaram em alterar a cláusula 44ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que trata do programa de reabilitação, de forma a permitir que os sindicatos participem e acompanhem o processo de reinserção no trabalho dos bancários afastados por razões de saúde após alta do INSS. A tentativa de firmar um convênio sobre reabilitação entre a Fenaban e o Ministério da Previdência, sem a participação do movimento sindical, também foi alvo de críticas do Comando.

Intervalos para atividades repetitivas - O Comando cobrou a concessão de pausas de 10 minutos a cada período de 50 minutos de trabalho consecutivo nos serviços que exijam movimentos repetitivos na função de caixa e noutras atividades. Os digitadores já possuem esse direito, bem como está previsto na Norma Regulamentadora (NR 17) do Ministério do Trabalho e Emprego para os trabalhadores da área de call center. Os bancos ficaram de estudar a proposta de pausa para os caixas e o rodízio dos trabalhadores do autoatendimento.

Avaliação do PCMSO - O Comando debateu também o problema dos exames médicos de retorno, de mudança de função e periódico, cobrando a necessidade de uma avaliação do bancário acerca do atendimento médico, bem como o acesso das entidades sindicais a essa avaliação. Os bancos não concordaram com o fornecimento de cópia dessa avaliação do bancário sobre os exames para o acompanhamento do movimento sindical, mas não apresentaram uma alternativa para que seja possível verificar o andamento do processo. O assunto foi remetido para debate na comissão bipartite, a chamada mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.

Assistência médica, hospitalar e medicamentosa - O Comando reforçou a importância da manutenção do plano na aposentadoria nas mesmas condições vigentes na ativa e da permanência do plano de saúde para o trabalhador demitido, além da criação de conselhos de usuários de cada plano.

Garantia de salário ao empregado afastado - A Fenaban também disse não ao pagamento do salário por tempo indeterminado ao trabalhador que recebe alta do INSS, mas é considerado inapto pelo banco. Uma cláusula da CCT prevê o prazo de até 120 dias para o trabalhador que fica "no limbo". Ficou definido que serão apurados os casos atendidos nos últimos dois anos e a questão também será remetida para debate na mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.

Revisão ilegal de atestados médicos - O Comando denunciou a prática de bancos que não aceitam e questionam atestados médicos de funcionários. O negociador da Fenaban alegou que o médico de trabalho do banco tem a prerrogativa de revisar os atestados inadequados, sendo duramente rebatido pelos dirigentes sindicais. Para o Comando, é muito grave o questionamento dos atestados que são de médicos conveniados dos planos de saúde dos bancos.

Cipa e Sipat - O Comando defendeu a eleição direta de todos os membros das Cipas, como forma de fortalecer esse instrumento de prevenção à saúde do trabalhador. Também foi discutida a elaboração da programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat). O Comando propôs o espaço de no mínimo um dia para que as entidades sindicais possam apresentar a sua visão sobre o tema da Saúde do Trabalhador. Ficou definido que a discussão do assunto será remetida para a mesa temática de Saúde e Condições de Trabalho.

Calendário de negociações 
Agosto
21 - Negociação específica com a Caixa Econômica Federal
22 - Negociação específica com o Banco do Brasil
22 - Negociação específica com o Banco da Amazônia
22 - Negociação específica com o Banco do Nordeste
27 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária
28 - 8h30 às 13h: Negociação com Fenaban - Igualdade de Oportunidades e Segurança Bancária
Setembro
2 -14h: Negociação específica com o Santander
3 - 13h às 18h: Negociação com Fenaban - Emprego e Remuneração (PCS e piso)
4 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Emprego e Remuneração (PCS e piso)
10 - 13h às 18h: Negociação com Fenaban - Remuneração (índice, PLR e auxílios)
11 - 10h às 18h: Negociação com Fenaban - Remuneração (índice, PLR e auxílios)

Fonte: Contraf

3o Encontro da Juventude Bancária da Bahia e Sergipe acontece neste fim de semana

O 3o Encontro da Juventude Bancária da Bahia e Sergipe acontece neste final de semana, nos dias 23 e 24 de agosto (sábado e domingo), no Águas Claras Beach Resort, em Saubara, Recôncavo Baiano. O objetivo do evento é mobilizar os jovens para a luta dos trabalhadores e incentivar uma maior participação na atividade sindical.

Os jovens debaterão o atual momento do país e da categoria e as perspectivas para o futuro. O jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, participa do encontro.

"Este terceiro encontro representa a consolidação de uma política permanente de formação de novos militantes nos bancários da Bahia e Sergipe", avalia Emanoel Souza, presidente da Federação. No último, que ocorreu no ano passado em Salvador, após as grandes manifestações de junho, os jovens debateram o perfil da juventude trabalhadora, a campanha salarial e a participação política da juventude.

Fonte: Feeb-Ba-Se

Mídia estadunidense critica explicação dos EUA sobre operação em Cuba

"Em vez de tratar de justificar o que fez, a Usaid
deveria emitir uma desculpa por colocar em perigo a vida desses jovens".

Diante da recente deflagração de uma operação secreta dos Estados Unidos para provocar insurgências anticomunistas no território de Cuba, a agência de mídia independente estadunidense 21st Century Wire, que publica notícias e opiniões de colaboradores e temas de todo o mundo, criticou, com veemência, as explicações da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, United States Agency for International Development, em inglês) sobre o caso.

Em texto assinado pelo mestrando em Política Internacional na City University London (Universidade da Cidade de Londres) Stuart J. Hooper, são exigidas desculpas. No início deste mês, o Governo de Cuba descobriu e desbaratou uma operação secreta da USAID, que recrutava jovens procedentes da Venezuela, Costa Rica e Peru desde 2009. A pretensão era estimular potenciais agentes desestabilizadores da política nacional e coletores de informação valiosa para o Governo dos EUA, fomentar oposição e propiciar um colapso do governo cubano.

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Hooper desconsiderou a declaração da Usaid de que a agência estaria "comprometida em apoiar o desejo do povo cubano de determinar livremente seu próprio futuro”, ironizando que a agência estadunidense estaria se referindo a um "futuro determinado e favorável ao próprio governo dos Estados Unidos”. Na sua opinião, a Usaid agiu com audácia ao dizer em comunicado que a operação não era secreta ou encoberta. "Se é assim, é preciso perguntar: por que a ajuda estadunidense não prosseguiu e colocou um letreiro que dizia: ‘Recrutamento para a rebelião’, no lugar de ‘Escritório de prevenção do HIV’?”, provoca.

De acordo com a publicação, as tentativas dos EUA de derrocarem governos soberanos é um grande problema do país, ainda mais quando mina, por completo, o trabalho de programas e organizações de ajuda autênticos. "Agora, o membro mais confiável e decente desses grupos pode ser suspeito de fazer algo em nome de outros, ou, no melhor dos casos, terá de suportar perguntas dos moradores locais, como ‘você trabalha para a CIA?’”, destacou Hooper, referindo-se à Agência Central de Inteligência (CIA, Central Intelligence Agency), do governo estadunidense, responsável por investigar e fornecer informações de segurança nacional do país.

Prejuízo às reais iniciativas de ajuda

O texto chama a atenção para os problemas que esse tipo de recurso pode acarretar nas relações com financiadores de iniciativas da sociedade civil organizada. Para Hooper, a possibilidade do envolvimento dos EUA exerce pressão tanto sobre doadores quanto sobre receptores de verba para projetos, levantando obstáculos diante desses esforços de ajuda a grupos desfavorecidos em todo o mundo. Soma-se a isso a probabilidade de debilitar a posição de todas as organizações não governamentais e prejudicar, severamente, a própria reputação da Usaid.

"Em vez de tratar de justificar o que fez, a Usaid deveria emitir uma desculpa por colocar em perigo a vida desses jovens e por embarcar no que só pode ser descrito como uma missão temerária. A Usaid, sem dúvidas, nem sempre ajuda, mas, quando as operações clandestinas como essas são tão descaradas, a Usaid nunca pode ajudar”, conclui.

Fonte: Adital via Vermelho

Aécio fala de Constituinte, mas esconde que votou contra trabalhadores

No programa de rádio e TV de quinta-feira (21) o candidato tucano reprisou parte do que foi exibido na terça-feira (19) em que afirma que “o Brasil é muito melhor do que era”, mas que “hoje, está pior do que estava”.

 

Na sua campanha pessimista, sem proposta e muito menos perspectivas, Aécio dedicou um espaço para dizer que foi deputado Constituinte. Exibiu imagens de um discurso dele durante as “Diretas, Já!” e destacou o parantesco com o presidente Tancredo Neves, seu avô. Mas Aécio não disse que votou contra os trabalhadores na Assembleia Constituinte.

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Deputado eleito pelo PMDB com 236 mil votos, Aécio foi avaliado com nota 5,5 pelo Diap, no livro “Quem foi Quem na Constituinte”, que fez uma avaliação dos parlamentares, variando de 0 a 10, de acordo com o posicionamento nas votações, contra ou a favor, aos interesses nacionais e dos trabalhadores.

O tucano votou contra a estabilidade no emprego, a jornada de 40 horas e contra o monopólio estatal do petróleo. Por outro lado, votou a favor do mandato de 5 anos para o então presidente José Sarney, o que atrasava a luta pelas Diretas.

Choque de gestão tucano em Minas

Reprodução da página do livro "Quem foi quem na Constituinte"

Aécio também falou sobre seu governo em Minas Gerais ressaltando que foi o governo que “cortou” o número de secretarias, gastou menos, mas investiu “no social”.
 

 

O que o tucano não disse é que gastou milhões na construção de um aeroporto em terras da família, na cidade de Claudio, e depois utilizou a pista de pouso no município para fins particulares de forma ilegal, já que a pista não tem homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Não falou das denúncias de gatos de pelo menos R$ 5 milhões para reformas em um aeroporto inexistente no município mineiro de Itabira. E que ofereceu um quarto do salário pago pelo programa federal Mais Médicos aos profissionais do estado, entre outras medidas de “choque de gestão”, como gosta de afirmar.

Fonte: Vermelho

Dilma: “Somos o país com maior volume de grandes obras no mundo"

O segundo programa de rádio e televisão da candidata à reeleição, Dilma Rousseff, que foi ao ar nesta quinta-feira (21), abordou as grandes mudanças estruturais realizadas pelo seu governo, como obras fundamentais para o desenvolvimento do país, como no sistema energético e hídrico. E ainda apontou os principais desafios enfrentados pela presidenta.

“O Brasil perdeu durante anos a capacidade de planejar e executar grandes programas sociais e grandes obras de infraestrutura”, explicou Dilma, que como ministra do presidente Lula ajudou a “recuperar este tempo perdido”. Como presidenta, disse ela, acelerei esse trabalho. “Somos hoje um dos países com maior volume de grandes obras no mundo, e ao mesmo tempo, com os maiores programas de inclusão social e distribuição de renda”. 

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A candidata falou ainda dos desafios de tocar estas grandes obras e do abandono de décadas. “Não é fácil tocar tudo isso, e não é apenas a crise mundial, mas os obstáculos herdados daquele tempo que não se planejava e nem executava”. Com otimismo a candidata falou: “a cada dia isso vai ficando no passado”.

Um novo ciclo de desenvolvimento
O Brasil de antes não tinha obras suficientes e nem bem planejadas capazes de combater a seca no nordeste, com Lula e Dilma isso mudou, aponta o programa, com obras monumentais no nordeste. Por toda parte do semiárido há obras para diminuir os efeitos da seca.

Maior obra hídrica realizada no país

Na propaganda Dilma explicou sobre a grande obra que é o projeto de integração do Rio São Francisco no nordeste brasileiro. “É a maior obra hídrica já realizada em nossa história, e uma das 50 maiores do mundo, a água que vai sair daqui vai encharcar muito chão seco, mas principalmente vai irrigar de esperança e secar muita lágrima dos nordestinos”.

A obra hídrica levará água às regiões mais secas, beneficiando 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, em 390 municípios, aponta a propaganda.

Transmissão de energia
Com Dilma, todas as regiões do país foram integradas pelo Sistema Integrado Nacional (SIN) uma conquista que só foi possível com a implantação de 23 mil quilômetros de linhas de transmissão para levar energia para a casa dos brasileiros. Aumentando a oferta de energia na construção de três maiores hidrelétricas da história.

A propaganda abordou ainda sobre as obras de infraestrutura que ajudam no projeto logístico das rodovias, ferrovias e portos, para o escoamento da produção nacional, para o consumo e exportação. “Estamos reduzindo os custos e recuperando o tempo perdido”, apontou.

A peça publicitária apresentou ainda uma explicação sobre o descobrimento da maior camada inexplorada do mundo, o pré-sal e da produção desse petróleo. Falou ainda sobre o modelo de partilha e que os recursos do pré-sal sejam investidos na educação e saúde. Além disso, gerar empregos e dinamizar a economia.

Em um recado claro para a oposição e para a grande mídia, Dilma disse que “muita gente no Brasil não sabe que estamos realizando uma obra desse porte, por isso, quando falam que o Brasil está parado, eu até acho graça, a verdade é que o Brasil está se movimentando como nunca, fazendo o que tem que ser feito. Obras que são esperadas há décadas”, alfinetou.

Participação de Lula
Em várias partes, a propaganda apontou que muitas das obras realizadas nos estados brasileiros são desconhecidas pela maioria da população, pois não são divulgadas pelos principais meios de comunicação do país. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apareceu novamente no programa, em curto espaço de tempo, foi mais explícito e indiretamente citou a Rede Globo, como uma grande empresa de comunicação que tenta mascarar as benfeitorias realizadas pelos governos progressistas dos últimos anos.

“Esta campanha vai servir para mostrar que certa imprensa é capaz de esconder obras fundamentais que estão transformando o Brasil, é por isso, que na minha primeira campanha, 'a esperança venceu o medo', e nesta da Dilma,'a verdade vai vencer a mentira'. "

Lula apontou ainda as grandes dificuldades de se governar com uma grande crise mundial, “mas Dilma segurou o touro à unha, continuou e melhorou muita coisa, enfrentando as piores dificuldades”, disse Lula. E frisou que Dilma vivenciou uma das pioras campanhas negativa de uma ‘certa imprensa’ que se transformou no principal partido de oposição.

O ex-presidente finalizou pedindo: ”Não deixe a mudança parar, não deixe o Brasil parar de mudar”.

Assista a íntegra do programa de TV abaixo:

Da redação do Portal Vermelho

Orlando Silva: É possível derrotar o PSDB em São Paulo

Dando sequência à serie “Eleições PCdoB 2014”, o Portal Vermelho entrevista nesta quinta-feira (21) o ex-ministro do Esporte e vereador na capital paulista Orlando Silva. Ele é candidato a deputado federal nestas eleições. O comunista faz um balanço dos últimos 12 anos de governos progressistas e comenta a respeito da sua plataforma eleitoral.

Laís Gouveia, da Redação do Vermelho

Reprodução

Orlando Silva é candidato a deputado federal em São Paulo.

Orlando Silva é baiano, natural de Salvador, e iniciou sua trajetória através do grêmio estudantil do seu colégio, nos anos 1980. Desde então, participou de grandes lutas do cenário político brasileiro, sendo um dos protagonistas do movimento “Fora Collor!” que levou ao impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo. Em 1995, o jovem foi o primeiro negro a ocupar a Presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE), enfrentando o auge do período neoliberal que sucateava o país. “Era um momento de muita ofensiva do neoliberalismo e resistência política de nossa parte, quando o Fernando Henrique Cardoso queria ferir a autonomia universitária, cortando os recursos necessários para a manutenção da atividade das universidades. O governo tratava com repressão e marginalizava os movimentos sociais. Felizmente, houve um acúmulo de força dos movimentos, o que possibilitou a chegada do campo progressista ao poder em 2002.”

Socialismo com a nossa cara

O candidato comunista foi eleito em 1998 presidente da União da Juventude Socialista (UJS). A gestão foi marcada pelas reinvindicações de combate às altas taxas de desemprego e pela soberania nacional contra as privatizações do governo FHC. Em 2000 Orlando foi reeleito presidente da entidade.

Em 2006, na segunda gestão do governo Lula, Orlando é empossado ministro do Esporte e realizou os Jogos Pan-Americanos e os Jogos Parapan-Americanos de 2007, com grande sucesso e recorde de medalhas de ouro. Sua gestão colocou o país no centro da agenda esportiva internacional pelos próximos 10 anos ao trazer a Copa do Mundo de 2014 para o Brasil. Entregou 6.000 obras de infraestrutura esportiva em todo o país, de quadras em escolas até grandes complexos esportivos, ampliando a prática esportiva em todos os estados.

Atualmente, Orlando é presidente estadual do PCdoB no estado de São Paulo. Ele concorre nestas eleições a uma vaga na Câmara Federal. Segundo o candidato, o Brasil vive uma fase completamente diferente, com o projeto implementado por Lula e Dilma. “Nós temos a menor desigualdade da história do Brasil, vivemos em plena democracia. Temos um país que se faz respeitar no cenário mundial por sua soberania e que contribui cada vez mais para a construção de um mundo de paz e de cooperação. Um governo que realiza o sonho de gerações do ponto de vista das oportunidades para o desenvolvimento nacional e de seu povo.”

Orgulho de ser comunista
O candidato diz que a militância comunista deve ter muito orgulho de ter feito parte desta caminhada dos 12 anos de governos progressistas. “O Partido, consciente do seu papel histórico, tem que ser protagonista na definição de uma agenda que dê continuidade a essas conquistas. É fundamental a realização de uma reforma política para ampliar a participação popular, a democracia, fortalecer os partidos. É preciso enfrentar uma reforma do Estado para garantir uma maior eficiência e qualidade nos serviços públicos que são oferecidos à nossa população, nos campos da saúde, educação, segurança pública, sem perder de vista a necessidade de continuar enfrentando as desigualdades sociais, regionais e manter o Brasil como protagonista internacional.”

Esgotamento do projeto tucano

O ex-ministro afirma que São Paulo vive um esgotamento do projeto que começou há mais de 20 anos liderado por tucanos. “Eles são incapazes de fazer frente a temas sensíveis para a população. Quando eu caminho pelas ruas, sinto muitas reclamações do povo em relação à saúde. O SUS funciona de maneira parcial devido a uma alteração realizada pelo governo do estado. Há uma crítica muito forte sobre a qualidade da educação em sua infraestrutura e desrespeito com que os professores são tratados. Existe um pavor do ponto de vista da segurança pública, a juventude na periferia sofre com a violência brutal presente no estado e há uma omissão por parte do governo. A crise do desabastecimento de água é um exemplo cabal da ausência de planejamento da gestão do PSDB.”

Padilha para avançar nas mudanças 

“Temos confiança em que é possível derrotar os tucanos, o candidato Alexandre Padilha (PT), que tem como vice ao governo do estado de São Paulo o comunista Nivaldo Santana, cresce nas pesquisas de intenção de voto e vamos trabalhar para chegar ao segundo turno. Em São Paulo temos uma grande preocupação que é articular os partidos da base do governo Dilma. O esforço é que, independentemente da opção pelo candidato no estado, é necessário que haja apoio à candidatura da presidenta Dilma, pois sua reeleição é nossa batalha principal”, afirma.

Plataforma política

No que diz respeito à sua plataforma política como candidato a deputado federal, Orlando preza pelo desenvolvimento econômico e social. “Quero ser uma voz que represente a posição do PCdoB, um Partido que tem história no país e em São Paulo. É importante enfrentar no Congresso temas que são de interesse nacional e que repercutem no estado. Como deputado, vou construir no parlamento a efetivação da Reforma Política e garantir conquistas sociais na área da educação, da creche ao ensino superior, e medidas para qualificar ainda mais os serviços de saúde e moradia, temas muito fortes de reinvindicações populares. Pretendo contribuir ao lado do prefeito Fernando Haddad para que o Congresso dê solução para o problema da dívida da capital paulista, é um problema-chave que limita o desenvolvimento da maior cidade do país”, conclui.

Fonte: Vermelho

Missa de Ação de Grças por Dom Ceslau Stanula

ASSINE O PROJETO PELA REFORMA POLÍTICA

É muito fácil! Basta baixar o formulário e imprimi-lo para iniciar a coleta. Acesse o site 

http://www.reformapoliticademocratica.org.br/

Colete as assinaturas de seus amigos, colegas e parentes. Busque também assinaturas de pessoas na rua, no trabalho, na faculdade, na igreja, onde quiser.

Depois, basta enviar os formulários preenchidos para o endereço abaixo:

COALIZÃO PELA REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA E ELEIÇÕES LIMPAS

SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília-DF

CEP: 70.070-913

Fonte: http://www.reformapoliticademocratica.org.br/

IBGE APONTA QUADRO DE PLENO EMPREGO NO BRASIL

Taxa de desocupação em julho ficou estável nas quatro regiões metropolitanas pesquisadas – São Paulo (4,9%), Recife (6,6%), Rio de Janeiro (3,6%) e Belo Horizonte (4,1%) – e mostram mínimas histórias de desemprego no País; a despeito de todas as previsões de recessão na economia, dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) apontaram essa semana que rendimento real médio do trabalhador cresceu 3,18% em 2013 e que o Brasil gerou 1,49 milhões de empregos formais no período; para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, números refletem que o mercado de trabalho continua em expansão e não há indícios de retração; "Nossos percentuais em todos os setores da economia são altamente positivos. O País vem mantendo a geração de postos, seguindo o crescimento do PIB"

247 – Dados divulgados nesta quinta-feira 21 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para uma situação de pleno emprego no País. As quatro regiões metropolitanas pesquisadas mostraram estabilidade na taxa de desocupação de junho para julho desse ano: Recife (6,6%), Belo Horizonte (4,1%), Rio de Janeiro (3,6%) e São Paulo (4,9%). Em relação a julho de 2013, houve estabilidade em Recife e Belo Horizonte, e recuos no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Este foi o terceiro mês que o IBGE não divulgou os dados completos da mostra em razão da greve de seus servidores. Ficaram faltando as regiões metropolitanas de Salvador e Porto Alegre. Em abril, última vez que o instituto divulgou a pesquisa completa, o índice de desemprego registrado foi de 4,9%, o menor da história para o mês.

Mesmo diante de todas as previsões negativas para a economia brasileira, por parte de analistas e consultorias econômicas, dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) apontaram um cenário inverso essa semana. O rendimento real médio do trabalhador brasileiro cresceu 3,18% em 2013, alcançando R$ 2.265,71 em dezembro contra R$ 2.195,78, registrado em dezembro de 2012.

No ano passado, o Brasil também gerou 1,49 milhão de empregos formais, segundo a Rais. O número é superior aos dados de 2012, quando foram registrados 1,14 milhão de empregos. O montante de vínculos empregatícios também cresceu, passando de 47,45 milhões em 2012 para 48,94 milhões em 2013.

Na avaliação do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, os dados positivos refletem que o mercado de trabalho no Brasil continua em expansão e não há indícios de retração. "Nossos percentuais em todos os setores da economia são altamente positivos. O País vem mantendo a geração de postos, seguindo o crescimento do PIB. Criamos vagas de emprego e tivemos ganhos reais de salários, como demonstra a Rais", afirmou.

Fonte: Brasil 247

CTB prestigia 1º Fórum de Participação Cidadã da Unasul

CTB

Augusto Vasconcelos é presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia

A CTB marcou presença no 1º Fórum de Participação Cidadã para a Integração da Unasul, que ocorreu na Bolívia entre os dias 13 e 15 de agosto e contou com a presença do presidente Evo Morales. 

O encontro aprovou uma pauta prioritária dos movimentos sociais da região que será encaminhada para os chefes de Estados de cada país e também um formato de organização da participação popular no bloco. 

Representando a CTB, o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, avalia que "a presença da sociedade nas definições dos rumos da Unasul é fundamental para que tenhamos êxito no processo de integração regional”.

Para o cetebista “a opinião dos movimentos sociais é decisiva para influenciarmos as posições dos governos e impulsionarmos o ciclo de desenvolvimento com inclusão social que tem ocorrido em nossa região nos últimos anos".

Na oportunidade, as Centrais Sindicais dos países presentes no evento fizeram uma reunião para ampliar a força dos trabalhadores na região e sugeriram a criação do Conselho do Trabalho no âmbito da Unasul, no intuito de que as questões laborais ganhassem relevo na agenda do Bloco, o que foi aprovado por unanimidade.

Fonte: CTB

As transformações da educação superior nos últimos 12 anos no Brasil

Manifestação de estudantes contra a política educativa
 de FHC. 1º de abril de 1998, Rio de Janeiro-RJ.

Quando derrubamos a ditadura militar, em meados da década de 1980, apenas 11% dos jovens de 18 a 24 anos estavam na educação superior. Durante a década de 1990, as instituições de educação superior pública passaram por enormes dificuldades, diminuindo inclusive o seu montante. 

Por Madalena Guasco Peixoto*, especial para o Vermelho

A oferta da educação superior ficou nas mãos do setor privado, principalmente mercantil e lucrativo, que, com a ajuda dos privatistas do governo FHC, ficou durante dez anos sem a mínima regulamentação, liberado para obter lucro em detrimento da qualidade. 

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) aprovada em 1996, já sob influência do neoliberalismo, colocou determinações diferentes para a educação pública e a privada, como, por exemplo, a exigência de plano de carreira apenas para os profissionais da educação pública e regras democráticas e participativas apenas nas instituições públicas.

A LDB criou ainda o contrassenso de universidades por área de saber, sem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Criou também a possibilidade de cinco tipos de instituições de educação superior: universidades, centros universitários, faculdades isoladas, faculdades integradas e institutos superiores, exigindo ainda que apenas um terço do corpo docente das instituições universitárias tivessem titulação e apenas um terço com contrato de período parcial e integral.

A autonomia universitária, por portaria ministerial, no período FHC, foi estendida aos centros universitários; a avaliação se restringia ao provão e não havia qualquer regulamentação quanto à relação mantenedora/ mantida.

Foram regulamentados vários tipos de cursos de curta duração, com ampla atuação dos representantes do governo para diminuir também as exigências regulatórias das várias graduações e licenciaturas. O ensino a distância proliferava, sem que existisse a mínima regulação.

Todas estas medidas foram tomadas tendo como política o incentivo à proliferação das instituições privadas. O próprio PNE 2000/2010 previa a ampliação de 30% das vagas para o ensino superior, principalmente pela expansão da educação privada.

Logo no início do governo Lula, tendo à frente do Ministério da Educação (MEC) o ministro Tarso Genro, iniciou-se um diálogo com as entidades nacionais de educação para elaborar um projeto de reforma da educação superior. O PL 7.200/2006, construído de forma democrática – mas hoje engavetado no Congresso Nacional –, propunha uma modificação no capítulo de educação superior da LDB.

Destaco desse projeto os seguintes pontos: regulamentação da relação entre mantenedoras e mantidas, com exigências específicas para as mantenedoras (como, por exemplo, não poder ter mais que 30 % de capital internacional); instauração de um conselho para todas as mantenedoras, estabelecendo o perfil dos conselheiros; regras democráticas para as instituições públicas e privadas; fim das universidades sem pesquisa e sem extensão e que não tivessem, pelo menos, quatro cursos de pós-graduação stricto sensu; retirada da autonomia dos centros universitários e exigência de, pelo menos, duas pós-graduações stricto sensu; aumento dos índices de qualificação docente – através do número de docentes titulados, aumentando a proporção de doutores – bem como de contratos de tempo integral.

No primeiro mandato do presidente Lula, foi aprovado o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Muito mais completo do que o anterior, o qual só avaliava os alunos (provão), o sistema representou um avanço na concepção de avaliação, porque envolve todos os elementos da educação superior: curso, alunos (através do Enade), além de avaliação constitucional e autoavaliação.

A lei do Sinaes garante participação democrática no processo de elaboração dos instrumentos, dos critérios de avaliação e no acompanhamento dos seus resultados trienais, criando a Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior), constituída por representante de docentes, estudantes, técnicos administrativos, pesquisadores na área da avaliação e representantes das secretarias do MEC e do Inep.

O Sinaes vem sendo colocado em prática e aperfeiçoado desde então e tem trazido certa regulamentação, principalmente da educação superior privada. À medida que estabelece elementos na avaliação que acarretam necessidades de investimento em pessoal e critérios de qualidade que precisam ser observados, o Sinaes gera processos para supervisão e termos de compromisso assinados pelas instituições, podendo levar ao descredenciamento e à proibição de vestibular dos cursos mal-avaliados.

Durante os dois mandatos de Lula, a rede privada continuou crescendo. No entanto, a rede pública de educação superior também aumentou consideravelmente. O Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) trouxe um expressivo crescimento não somente das universidades federais, mas também de campi no interior do país. De 2003 a 2010 houve um salto de 45 para 59 universidades federais, o que representa a ampliação de 31%, e de 148 campi para 274 campi/unidade, crescimento de 85%.
A interiorização também proporcionou uma expansão no país quando se elevou de 114 para 272 o número de municípios atendidos por universidades federais, um crescimento de 102%.

Através das universidades federais, a Universidade Aberta do Brasil oferece cursos superiores a distância, principalmente de licenciatura.

Mesmo assim, o índice de inclusão de jovens de 18 a 24 anos no ensino superior é muito baixo no Brasil. E em 2012, quase três décadas após a derrubada da ditadura e depois de toda a expansão privatista da década de 1990 e da expansão da educação pública realizada durante as duas gestões de Lula, incluímos ainda cerca de apenas 15% dos jovens nessa faixa etária.

Fez parte da campanha de Lula a criação de programas de inclusão na educação superior.

Logo no início de seu mandato, entrou em tramitação o ProUni. Inicialmente com bolsa integral em qualquer curso nas instituições filantrópicas, o projeto foi alterado para um programa que oferece a possibilidade de bolsas integrais e parciais em qualquer curso, tanto em instituições filantrópicas como com fins lucrativos, sendo destinado a pessoas de baixa renda que estudaram em escola pública e realizaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Enem passou a ser utilizado para o ingresso na educação superior pública, o que democratizou o acesso a essas instituições através do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), contribuindo também para terminar com as vagas ociosas até então existentes.

A política de cotas também passou a ser implementada em várias instituições durante as gestões de Lula, o que fortaleceu a participação dos movimentos sociais, em particular o movimento negro.

Têm enorme importância essas políticas de inclusão para a educação superior brasileira, assim como é inegável a relevância do ProUni para a democratização do acesso, em que pese, contraditoriamente, ter contribuído também para o aumento da margem de lucro das instituições empresariais que passaram a ter isenção dos impostos.

O mesmo acontece com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que foi ampliado e facilitado, garantindo a milhares de pessoas a possibilidade de frequentar um curso superior. Todavia, para a rede privada mercantil, o Fies representa inadimplência próxima a zero e, portanto, contribui para tornar o negócio da educação atrativo.

Não foi ao acaso que, a partir de 2005, grupos internacionais de capital aberto passaram a adquirir instituições de educação superior no Brasil, atraídos pelos incentivos e pelo baixo risco do “negócio”.

A gestão Dilma Rousseff continuou desenvolvendo o ProUni e o Fies, mas, buscando melhorar a capacidade de regulação e supervisão da educação superior privada, criou no MEC uma Secretaria de Regulação. Por iniciativa do Executivo, está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei que busca criar uma autarquia – o Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior) – cujo objetivo é fortalecer a avaliação, a regulação e a supervisão desse nível de ensino, aumentando a capacidade de atuação do Estado no sistema.

No início de sua gestão, após o término da I Conferência Nacional de Educação, foi instituído o Fórum Nacional de Educação, órgão amplo e democrático cuja finalidade é acompanhar a tramitação das políticas públicas em educação, em particular a tramitação do PNE, e posterior implementação de suas metas.

Durante a gestão Dilma, foi aprovado o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que amplia o acesso à educação profissional e tecnológica. Faz parte do Pronatec a ampliação e o fortalecimento da educação tecnológica pública, embora também represente um aporte enorme de recursos públicos para o setor privado. O programa envolve o chamado Sistema S, que conseguiu, durante a tramitação do projeto, retirar as principais regulamentações quanto à exigência da contratação de professores/as e a prévia aprovação dos projetos pedagógicos dos cursos.

Atualmente, Dilma ampliou ainda mais o programa, abrindo-o para instituições que oferecem cursos profissionalizantes e também para instituições de educação superior. A ampliação ocorre por pressão do empresariado de educação e não garante formação de qualidade ou tampouco está ligada a projetos de desenvolvimento local. Todavia, o mérito do Pronatec é propiciar a ampliação das vagas públicas de educação profissional e técnica e o atendimento desse tipo de formação aos estudantes do ensino médio público abrindo a possibilidade de em convenio com o Ministério da educação, as secretarias estaduais, ofereceram em suas redes educação profissionalizante que de fato auxiliem o desenvolvimento local e sejam de qualidade.

Foi criado ainda o programa Ciência Sem Fronteiras, que oferece a oportunidade aos jovens de estudarem graduação e pós-graduação em instituições estrangeiras, visando formar quadros e pesquisadores, principalmente em áreas de ponta.

No governo Dilma também tem sido feito um esforço por parte do MEC para a indução de criação de novos cursos de engenharia e de medicina e licenciatura em áreas de exatas, que passaram a ser oferecidos também nos institutos federais.

Diante desse quadro, é nítida a preocupação com a educação superior e técnico-profissionalizante como instrumento de desenvolvimento estratégico do Brasil, algo que havia sido banido durante o período neoliberal. Também são evidentes os esforços para expandir o acesso ao setor, fazendo jus à máxima constitucional de que a educação é um direito de todos.

Ainda assim, é preciso lutar para eliminar o pensamento mercantilista em torno da educação, que tenta transformá-la em mercadoria, fortalecendo a educação pública, gratuita e de qualidade e garantindo a regulamentação da educação privada, com as mesmas exigências legais aplicadas à educação pública.

*Madalena Guasco Peixoto é professora titular da PUC –SP.

Fonte: Vermelho

Câmara analisa proposta que pune violência doméstica com mais rapidez

Agência Câmara

A coordenadora da bancada feminina na Câmara e presidente da CPMI,
deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), reclama da falta de prioridade para o projeto. 

Os crimes cometidos dentro de casa ainda atingem cerca de 106 mil mulheres por ano no Brasil, apesar das punições impostas pela Lei Maria da Penha, aprovada há oito anos. Na Câmara, várias propostas modificam a legislação para aumentar a punição aos agressores. Entre eles está o que determina que o Ministério Público e o juiz analisem, imediatamente, se há elementos para decretar a prisão preventiva de agressores de mulheres, quando a ofendida buscar proteção à sua integridade.  

O projeto foi proposto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisou a Violência Contra a Mulher, concluída em 2013. A coordenadora da bancada feminina na Câmara e presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ressalta a importância de reduzir os prazos de acionamento das autoridades nos casos de violência doméstica, mas reclama da falta de prioridade para este projeto.

O juiz que coordena o Centro Judiciário da Mulher em Brasília, Ben-Hur Viza, explica que, hoje, cabe à mulher agredida pedir uma medida protetiva que a afaste do agressor e essa medida pode culminar na prisão preventiva. Com a mudança na lei proposta pelo Senado, esse processo vai ser mais ágil.

“A Lei Maria da Penha existe para que a gente consiga dar uma basta nessa cultura machista”, afirma a assistente Técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e Coordenadora do Forum de Mulheres do DF, Leila Rebouças.

Ela apoia a definição de um prazo para o juiz se manifestar, mas lembra que há muitos processos parados no Judiciário e que o sistema penitenciário está superlotado. “Se limitarmos o prazo a mulher corre menos riscos de ser revitimizada”, explica Leila.

Da Redação do Vermelho em Brasília
Com Agência Câmara 

Candidatura de Marina é aventura a serviço da direita

A Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) reúne-se nesta quarta-feira (20) para formalizar a indicação da ex-senadora Marina Silva como candidata à Presidência da República, em substituição a Eduardo Campos, morto em trágico acidente aéreo na semana passada. 

É visível o assanhamento da direita em torno da nova situação criada, que marca uma mudança no quadro político-eleitoral.  

Marina Silva precisará superar divergências internas no próprio PSB, que parecem insanáveis. O PSB historicamente compõe a esquerda brasileira, com compromissos reais com a conquista do progresso social. Em que medida candidaturas socialistas em todos os níveis comprometidas com estes anseios (deputados estaduais e federais, governadores e senadores), aceitarão uma candidata de caráter neoliberal e conservador como Marina Silva?
 

Marina Silva já deu sobejas demonstrações de forte personalismo e de que suas inclinações, ao contrário da imagem que tenta vender como protagonista da "nova política", são para a direita. Manifestações de cardeais tucanos – como o ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Carlos Mendonça de Barros – são eloquentes nesse sentido. Segundo ele, um eventual governo com Marina à frente seria acompanhado pelo desembarque de notáveis tucanos para apoiá-la na administração e na condução da política econômica. O economista tucano mencionou, de saída, os gurus econômicos de Marina Silva, os tucanos André Lara Resende e Eduardo Gianetti da Fonseca. Eles aplicariam num eventual governo Marina a cartilha tucana (“trazer inflação para a meta, realinhamento de preços administrados, disciplina fiscal, independência do Banco Central, etc...”). O governo que teria, no Congresso Nacional, forte apoio de "diversos quadros de melhor qualidade”. A “melhor qualidade” é indicada, aqui, pela plumagem que exibem. Ante a dificuldade do candidato do PSDB Aécio Neves decolar nas pesquisas de opinião, há tucanos de alta plumagem que não escondem a tentação de elaborar um plano alternativo, com Marina à frente.

 

O desenvolvimento da campanha eleitoral indica amplas possibilidades de vitória do campo democrático-popular, com  a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. A candidatura de Marina Silva sinaliza, tanto quanto a de Aécio Neves, uma ameaça às conquistas alcançadas desde 2003, nos governos Lula e Dilma. A tentativa de eliminar essas conquistas num governo exercido por uma personalidade como Marina Silva e com o apoio de setores da direita poderia ser algo explosivo. Marina não tem compromissos democráticos nítidos quanto aos movimentos sindicais e populares, com a política de valorização do salário mínimo, do trabalho e do emprego. Muito menos com a realização de uma política externa soberana. Comprometida com interesses facciosos de ONGs internacionais, não tem capacidade de unir as forças vivas da nação para enfrentar os desafios de um mundo conflituoso e sempre ameaçador para a soberania nacional dos países que lutam para se firmar como nações independentes e progressistas.

As mudanças progressistas iniciadas em 2003 precisam continuar e avançar. A direita tem sido, historicamente, o principal fator de crise e instabilidade política no Brasil e isso se deve fundamentalmente à sua insistência na defesa de seus privilégios contrários ao bem-estar dos trabalhadores e do povo e afrontosos à soberania nacional e ao desenvolvimento do país. 

 

As mudanças ocorridas na última década elevaram os brasileiros a outro patamar democrático e de bem-estar, com renda, emprego, desenvolvimento e perspectiva de fortes melhorias no sistema educacional, no atendimento público à saúde e na segurança pública. Os brasileiros, hoje, têm orgulho de sua nação. Não podem colocar isso em risco apostando numa aventura cujo nome é Marina Silva.

José Carlos Ruy, para o Vermelho

Campanha de Dilma apresenta informações para debate político

A presidenta Dilma Rousseff já deu o tom da disputa eleitoral em 2014: “A verdade vai vencer o pessimismo. O que vence o pessimismo é a verdade de fato, e isso nós estamos mostrando e falando”. E para que a verdade chegue a todos a Campanha Dilma Rousseff indica alguns caminhos na internet que podem ajudar a enriquecer o debate político, acrescentando informações às discussões. 

 

Diferentes caminhos apresentam informações de fontes confiáveis. Noportal da Campanha Dilma Rousseffencontram-se as principais propostas, dados de seu governo, gráficos para compartilhamento, além de links para acompanhamento ao vivo das agendas da candidata.

Voltado à publicação de conteúdo jornalístico – textos, fotos, vídeos, áudios e documentos –, o site Sala de Imprensa traz o passo a passo da candidata Dilma Rousseff. O site acompanha o cotidiano da candidata e suas atividades eleitorais, além de trazer dados e balanços das ações do governo Dilma.

Site apoiador, o Muda Mais tem um tom mais leve e jovial, mas não menos sério e relevante, no tratamento das informações. O site oferece material relevante, como gráficos e resumos informativos, de fácil compartilhamento em redes sociais. Outra parte importante de sua atuação está em desmentir dados equivocados massificados pela mídia.

Redes sociais

Nas redes sociais também há boas fontes de informação e material pronto para compartilhamento. Os caminhos para as páginas do Facebook são espelhos dos sites da campanha, e têm como referência principal os perfis de Dilma Rousseff . E também há perfis vinculados a sites apoiadores, como o do PT e o  Muda Mais

Os perfis também estão presentes no Twitter. A presidenta Dilma Rousseff publica informações sobre sua agenda, atividades da campanha, informações sobre programas e ações do Governo Federal e mensagens presidenciais.  Também é possível acompanhar a campanha de Dilma Rousseff pelo Google Plus.

Multimídia

A internet também está recheada de material multimídia sobre a campanha de Dilma, nos formatos de imagens, áudio e vídeo, com reportagens e entrevistas. A rotina de Dilma Rousseff, tanto nas atividades da Presidência quanto nas atividades de campanha, tem farto material disponível no perfil da presidenta e na Sala de Imprensa da campanha.

Os materiais em vídeo estão publicados em canais do Youtube. No perfil da campanha de Dilma Rousseff (https://www.youtube.com/dilma13presidenta) podem ser encontrados entrevistas, coberturas de eventos, agendas de campanha e vídeos para compartilhamento. Já a página do Muda Mais apresenta vídeos de apoiadores, material de divulgação e animação com dados, tudo também disponível para compartilhamento.

Quem tem interesse em arquivos de áudio, para uso ou compartilhamento, pode também acessar o material produzido na Sala de Imprensa da Campanha de Dilma Rousseff (https://soundcloud.com/sala-de-imprensa-dilma13), onde encontram-se entrevistas, matérias sobre a cobertura da campanha e com dados sobre o desempenho do governo da presidenta Dilma. Outra fonte de áudios para informação e compartilhamento é o Muda Mais, que apresenta entrevistas, discursos e áudios de apoiadores de Dilma Rousseff.

Da Redação do Vermelho em Brasília
Com informações da Assessoria da Candidata

Bahia gera 2.314.907 postos de trabalho em 2013

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) aponta, em 2013, acréscimo de 58.286 empregos formais na Bahia em relação a 2012. O resultado representa um aumento do emprego em 2,58%, e faz o estoque de postos de trabalho alcançar o total de 2.314.907 ao final de dezembro de 2013. Além do saldo positivo no número de empregos, o rendimento real médio do trabalhador baiano também aumentou 2,81%, passando de R$ 1.798,82, em 2012, para R$ 1.849,28, em 2013.

Entre os setores de atividade econômica, cinco deles apresentaram saldos positivos de empregos em 2013: Comércio, com 18.097 postos de trabalho; Serviços, com 16.084 postos; Administração Pública, com 11.820 postos; Construção Civil, com 10.620 novos postos de trabalho; e Serviços Industriais de Utilidade Pública, com 2.885 novos postos. Negativamente, os setores que registraram perdas, quando se observa os estoques de 2012, foram: o setor de Extrativa Mineral, com saldo negativo de 578; o de Indústria de Transformação, onde o saldo foi negativo em 383; e o setor de Agropecuária, Extrativa Vegetal, Caça e Pesca, que registrou um saldo negativo de 259. Em termos relativos, o setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública apresentou a maior variação (+14,86%), seguido de Construção Civil (+6,60%) e de Comércio (+4,23%). E o pior desempenho relativo ficou por conta do setor de Extrativa Mineral, que apresentou uma variação de -3,43%.

O acréscimo do emprego se deu com mais intensidade entre os trabalhadores com ensino superior completo (+35.176) e com ensino médio completo (+47.970). Variação negativa é encontrada em postos de trabalho com menor grau de instrução: houve uma diminuição de 6.879 postos entre aqueles com ensino fundamental completo, de -9.867 entre os trabalhadores com ensino fundamental incompleto e de -4.299 postos entre aqueles com superior incompleto.

A variação relativa ao rendimento real médio do trabalhador baiano (+2,81%) apresentou ampliação menor que a do Brasil (+3,18%) e maior que a do Nordeste (+2,59%).

Armando Castro, diretor de Pesquisas da SEI, avalia o resultado como positivo para o estado, em termos absolutos. E finaliza: "Foi positivo especialmente porque o estado apresentou um acréscimo no número de trabalhadores – sendo o setor de Comércio o de melhor desempenho. Além do mais, houve um crescimento relativo do grau de instrução do trabalhador e crescimento da remuneração média do trabalho formal na Bahia em 2013".

Fonte: Ascom da SEI via Feeb-Ba-Se

Campanha Salarial dos Bancários: termina hoje a primeira rodada negociação onde se discute saúde e condições de trabalho

A primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2014 começou ontem, nesta terça-feira (19) e termina hoje (20), entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban, em São Paulo. O tema será saúde e condições de trabalho.

Comando Nacional se reuniu na segunda na sede da Contraf, para preparar os debates acerca da primeira rodada de negociação com a Fenaban.

Veja abaixo as principais reivindicações dos bancários:

> Reajuste salarial de 12,5%.

> PLR: três salários mais R$ 6.247.

> Piso: R$ 2.979,25 (salário mínimo do Dieese em valores de junho).

> Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

> Emprego: fim das demissões e da rotatividade, mais contratações, proibição às dispensas imotivadas, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PL 4330 na Câmara Federal, do PLS 087 no Senado e do julgamento de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários;

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

> Prevenção contra assaltos e sequestros: cumprimento da Lei 7.102/83 que exige plano de segurança em agências e PABs, garantindo pelo menos dois vigilantes durante todo o horário de funcionamento dos bancos; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento das agências e biombos em frente aos caixas; e fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

> Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Fonte: Feeb-Ba-Se

Terceirização no STF: riscos ao Direito do Trabalho

A terceirização, de acordo com a legislação e a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, está autorizada em lei apenas para alguns serviços, atividades e setores da empresa contratante, não podendo, como regra, ser utilizada nas atividades-fim das empresas.

Inconformada com a restrição legal e jurisprudencial, a empresa Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra), após condenada a responder solidariamente por ter contratado trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim, recorreu da decisão.

No curso do processo, a empresa perdeu em todas as instâncias até que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, depois de ter negado provimento a um recurso extraordinário da empresa, resolveu não apenas aceitar um agravo ao recurso, como também dar repercussão geral à decisão do STF sobre o mérito da matéria.

Se o tribunal entender que tal limitação, por ausência de previsão expressa em lei, é inconstitucional, ou seja, que as empresas poderão utilizar livremente o trabalho terceirizado, em qualquer ramo ou nas atividades-meio e fim das empresas contratantes, a consequência disso será dupla: a precarização generalizada das relações de trabalho e o fim da Justiça do Trabalho e do próprio Direito do Trabalho.

Ora, se a terceirização, mesmo com as restrições atuais, já representa 25,5% do mercado formal de trabalho e, nas relações de trabalho, significa menor salário, maior jornada, piores condições de trabalho, alta rotatividade e aumento de demanda trabalhista e previdenciária, imaginem o que ela significará podendo ser generalizada.

Já o Direito do Trabalho, como bem pontua o advogado Luiz Salvador, que se notabilizou por buscar a entrega da prestação jurisdicional, pela simplicidade, oralidade, economia processual e sempre visando solução rápida no reconhecimento dos direitos resultantes dos créditos trabalhistas, perde a razão de ser com a possibilidade de generalização da terceirização em bases precárias.

Como norma de ordem pública e caráter irrenunciável, o Direito do Trabalho atribui ao trabalhador a condição de hipossuficiente (parte mais fraca) na relação com o empregador e com base nesse princípio considera nulo de pleno direito qualquer acordo que, diretamente ou indiretamente, resulte em prejuízo ao empregado, sob o fundamento de que houve coação.

Se o Direito do Trabalho perder a razão de ser - e a terceirização generalizada será o primeiro e fundamental passo nessa direção - não faz sentido manter a Justiça do Trabalho, cuja função exclusiva é colocar em prática, observadas as leis protetivas aos trabalhadores, o Direito do Trabalho.

Registre-se que boa parte do esforço das entidades patronais tem sido no sentido de eliminar o Direito do Trabalho, que é de natureza protetiva. A ideia patronal é aplicar às relações de trabalho o Direito Civil ou Comum, que parte do pressuposto de igualdade das partes. Se pessoas ou instituições fizerem um acordo, desde que os subscritores estejam no uso pleno de suas faculdades mentais, esse acordo tem força de lei e vale para todos os fins legais, só podendo ser anulado por dolo, fraude ou irregularidade.

Uma eventual decisão do STF favorável à empresa, com repercussão geral, na opinião de advogados militantes na Justiça do Trabalho, é tão ou mais grave do que a aprovação do PL 4.330-A/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), em debate na Câmara dos Deputados, que trata da regulamentação da terceirização.

A expectativa das entidades sindicais, de advogados e de magistrados, assim como dos próprios trabalhadores, considerando que a Constituição estabelece como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e a valorização social do trabalho, é de que o STF, apesar de já ter aceito a repercussão geral, possa voltar atrás ou mesmo aceitar a restrição no mérito, por ocasião do julgamento da matéria no pleno do Tribunal. Para tanto, é preciso agir e reagir.

 Antônio Augusto de Queiroz - Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

Fonte: Feeb-Ba-Se

Brasil gerou cerca de 1,5 milhão de empregos em 2013

Agência Brasil

O número de trabalhadores formais em 2013 cresceu 3,14% com relação a 2012

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta segunda-feira (18) os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) relativo ao ano de 2013. Os dados apontam um crescimento de 3,14% no número de trabalhadores formais com relação a 2012, indicando a geração de 1,490 milhão de postos de trabalho.

O número é superior ao verificado no ano de 2012 quando foram gerados 1,148 milhão de postos de trabalho com Carteira assinada no país.

De acordo com o levantamento, o montante de vínculos empregatícios ativos até 31 de dezembro de 2013 atingiu 48,948 milhões, ante 47,459 milhões do ano anterior. Os dados apontam ainda um aumento nos rendimentos médios dos trabalhadores formais que alcançou um ganho de 3,18% (tomando como referência o INPC), percentual superior ao de 2012 (2,97%), passando de R$2.195,78, em dezembro de 2012, para R$2.265,71, em dezembro de 2013. O resultado, segundo o ministério, é proveniente do aumento de 3,34% nos rendimentos médios das mulheres e da elevação de 3,18% no dos homens.

Para o ministro Manoel Dias, os dados demonstram uma desaceleração, porém mantém o saldo positivo na oferta de vagas formais. “O País vem mantendo a geração de postos, seguindo o crescimento do PIB. Apesar da desaceleração, criamos vagas de emprego e tivemos ganhos reais de salários, como demonstra a Rais”, afirmou.

O dinamismo do emprego formal do mercado de trabalho decorreu do crescimento de 4,85% (mais 414,7 mil postos) no contingente de trabalhadores estatutários e do aumento de 2,76% (mais de 1,075 milhão de postos) dos empregos celetistas.

A Rais 2013 aponta a mesma tendência dos dados do Caged, que cobre somente o universo de trabalhadores regidos pela CLT. Houve uma crescimento de 2,76%, mesmo percentual de aumento registrado para os vínculos celetistas. Tomando como referência o mês de janeiro de 2014, no Caged, foram gerados 1,092 milhão de postos de trabalho, montante ligeiramente superior ao emprego celetista na Rais.

Foram 8,1 milhões de estabelecimentos declarantes em 2013, registrando um aumento de 3,35% em relação ao número de estabelecimentos declarados em 2012, que foi de 7,9 milhões.

Comércio e serviços

Ainda de acordo com o ministério, o aumento do emprego formal em 2013 ocorreu em todos os setores, cujo comportamento está atrelado à dinâmica macroeconômica, que foi impulsionada pelo crescimento de 6,3% nos investimentos, 2,3% no consumo das famílias, proporcionado pelo aumento real de 2,0% da massa salarial e expansão do crédito.

Em termos absolutos, os setores que mais se destacaram foram Serviços, que gerou 558,6 mil empregos; o Comércio com geração de 284,9 mil empregos; a Administração Pública, com 403 mil empregos; a Indústria de Transformação, que gerou 144,4 mil empregos formais; e a Construção Civil, com geração de 60,0 mil empregos com Carteira assinada.

No recorte geográfico, todas as Grandes Regiões mostraram expansão do emprego, com destaque para a região Sudeste (550,3 mil postos de trabalho); Nordeste (313,2 mil postos); e o Sul: (285,6 mil postos). Entre os estados São Paulo foi o destaque, com geração de 267,9 mil postos; Minas Gerais, com 128,9 mil postos; Rio de Janeiro, que gerou 125,1 mil postos; Distrito Federal com 93,5 mil postos e Santa Catarina com geração de 107,9 mil postos de trabalho em 2013.

Dentre os oito setores de atividade econômica, sete apresentaram expansão nos rendimentos, com destaque para: Agricultura (6,13%), Extrativa Mineral (4,76%), Construção Civil (4,29%), Comércio (3,63%), Indústria de Transformação (3,40%) e Serviços (3,33%), todos registrando aumentos superiores à média da totalidade dos setores (3,18%).

Fonte: Ministério do Trabalho via Vermelho

“A luta do movimento social está no DNA do PCdoB” diz Alice Portugal

Em pronunciamento, Alice Portugal fala sobre dificuldades da mulher na política. Foto: Agência Câmara

Dando sequência à serie “Eleições PCdoB 2014”, o Portal Vermelho entrevistou na segunda-feira (18) a deputada federal Alice Portugal . A dirigente baiana faz um apanhado de sua trajetória de lutas e aponta quais são os desafios a serem enfrentados pelos comunistas nos próximos anos.

Laís Gouveia, da redação do Vermelho

Alice Portugal, nascida e criada em Salvador, começou sua história de engajamento no movimento estudantil da década de 1970, tempos de repressão quando qualquer atitude de contestar o Regime Militar era considerada subversiva. “Sou da geração da porta das cadeias, nós lutamos pela anistia, pela Constituinte, ajudei a colocar centenas de jovens nas ruas. Fui do movimento universitário e colaborei com a construção do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) de 1979. Ingressei nos quadros da Universidade Federal da Bahia (Ufba), como farmacêutica bioquímica.

A perseguição política permanecia pelos agentes da ditadura. Mesmo assim, em 1981, Alice ingressou na luta sindical e foi eleita presidente do Sindicato dos Servidores da Ufba. “Cheguei a ocupar a Executiva Nacional da CUT pelo sistema de cotas quando fazíamos parte desta corrente sindical, sendo companheira de lutas de João Batista Lemos, líder operário que hoje ocupa a presidência estadual do PCdoB no Rio de Janeiro”.

“Em 1995, o PCdoB me lançou a deputada estadual na Bahia, fui eleita e exerci dois mandatos seguidos. Minha prioridade era a luta para as mulheres ocuparem espaços de poder. Em 2006, fui eleita deputada federal e hoje estou no terceiro mandato. Luto para fazer um parlamento mais ativo e altivo, ao mesmo tempo mantendo as relações com as ruas e o movimento social, pois isso está no DNA dos comunistas. Sempre me empenhei para levar adiante a bandeira vermelha do nosso partido.”

“Vamos para mais um desafio, sou candidata a mais um mandato como deputada federal, esperando que todo mundo deste país que conheça um baiano, peça um voto para dar continuidade a este projeto guiado pelo PCdoB", afirma.

Combate à miséria extrema
A deputada considera que os 12 anos de governos progressistas foram fundamentais para o povo brasileiro. “Nós obtivemos com esses governos grandes conquistas no campo social. Na Bahia, por exemplo, saímos de uma universidade pública para seis em menos de 12 anos, constituiu-se essa rede de institutos federais pelo Brasil. Na área econômica, redimensionamos a nossa natureza enquanto nação, livrando-nos das amarras com o FMI. Tais fatores colocam o país em outro patamar de desenvolvimento”.

Alice afirma que os desafios para a constante transformação do Brasil ainda são grandes. “Precisamos aprofundar as mudanças, continuar o combate à pobreza extrema, apesar de termos tirado 40 milhões de brasileiros da miséria. Somos um país com 200 milhões de habitantes e precisamos proporcionar mais avanços na área da saúde e educação à altura do que a população necessita. Outra questão fundamental é reduzir o poder econômico nas campanhas eleitorais fazendo uma grande reforma política democrática”.

Carlismo nunca mais
A deputada comunista afirma que grandes passos foram dados nos últimos oito anos na Bahia. “O estado é do tamanho da França, o Brasil nasceu aqui. A cidade de Salvador foi fundada em 1549 e hoje possui três milhões de habitantes. Durante 40 anos a Bahia foi governada pela oligarquia carlista que colocou o estado no rodapé das condições sociais do país, uma realidade caótica.

Há oito anos essa situação mudou completamente com a vitória de Jaques Wagner para governador. Vemos uma nova conjuntura de conquistas para o povo, com novas estradas, mais acesso à saúde e educação, combate às desigualdades, acesso à moradia. Hoje não se governa mais com um chicote na mão e um saco de dinheiro na outra. O grande desafio é manter os avanços e combater o retrocesso.

Mais política para mulheres, mais mulheres na política
A Câmara Federal possui 513 deputados sendo que apenas 45 mulheres. “Nós somos um percentual muito pequeno na política diante do papel que já exercemos na sociedade. Somos a maioria das aprovadas em concursos públicos, também a maior parcela dos professores universitários, temos um grande acesso nas carreiras jurídicas; a mulher tem se destacado em vários cargos e profissões, mas infelizmente isso não se reflete na política, fruto de uma herança de uma cultura machista milenar. A reforma política irá jogar um papel fundamental para aprofundar as politicas afirmativas de participação feminina nas decisões de poder do país”, conclui.

Fonte: Vermelho