Instrumento de combate ao Assédio Moral completa 5 anos

Objetivo principal é a prevenção das práticas de assédio moral nos ambientes de trabalho

Ilustração

Os bancários foram a primeira categoria profissional a incluir em convenção coletiva de trabalho um instrumento que resgata o bancário de uma posição passiva e o coloca como protagonista no processo de denúncia, apuração e resolução dos casos de assédio moral no trabalho.  Nesta terça-feira (26) a assinatura do acordo entre a Contraf-CUT e a Fenaban completa cinco anos.

O acordo estabelece mecanismos para encaminhamento e apuração de denúncias relacionadas às práticas de assédio moral nos ambientes de trabalho, foi fruto da mobilização dos trabalhadores bancários, uma conquista da Campanha Nacional de 2010 e passou a fazer parte da Convenção Coletiva de Trabalho-CCT. Hoje, o instrumento de prevenção e combate ao assédio moral está disposto na cláusula 56ª da Convenção e é uma política permanente da Contraf-CUT, federações e sindicatos filiados.

O instrumento tem como princípio a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe. Também objetiva a conscientização dos empregados sobre a necessidade de construção de um ambiente de trabalho saudável, a promoção de valores éticos, morais e legais, e o comprometimento dos bancos para que o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho.

Segundo Walcir Previtale, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT os números expressivos que transitaram pelo programa revelam a importância do canal de denúncias dos sindicatos e a participação ativa dos trabalhadores no processo. “Sem a formalização da denúncia pelos bancários e bancárias o instrumento perde a sua razão de existir, pois sabemos que o assédio moral acaba disseminando o medo generalizado no ambiente de trabalho, dificultando até a própria denúncia”, destaca.

Canal de denúncias

O instrumento prevê a criação de um canal de denúncias pelos sindicatos, que garante o sigilo da pessoa denunciante, prepara e encaminha a denúncia ao banco. As providências tomadas pelo banco devem ser de conhecimento do sindicato e dos trabalhadores da unidade denunciada. O sindicato também faz a visita no local de trabalho para obter dos trabalhadores a informação se a melhoria do ambiente de trabalho foi efetiva ou não.

Em matéria veiculada pela Revista Exame e Agência Brasil e reproduzida no site da CONTRAF (2011), o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Heloani, reconhecia o ineditismo e a importância do acordo assinado pela Contraf-CUTF com o setor patronal para buscar soluções em comum para os complexos casos de assédio moral nos ambientes de trabalho. O professor afirmou na ocasião que o “assédio destrói a dignidade do trabalhador. Destrói o sujeito como pessoa. Ele tem consequências terríveis para a saúde. Causa transtornos mentais e doenças no coração. Têm pessoas de 30 ou 40 anos se aposentando porque não aguentam mais trabalhar".

Um balanço preliminar do acordo revela que de 2011 a 2014 mais de 1860 denúncias passaram pelo instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, considerando que o Banco do Brasil aderiu somente em 2013. Atualmente, são 10 bancos que fazem parte do acordo, incluindo no programa de prevenção 90% dos trabalhadores que compõem o sistema financeiro nacional. São eles: Banco do Brasil, BICBANCO, Bradesco, Caixa Federal, Citi, HSBC, Itaú-Unibanco, Safra Santander e Banco Votorantim. 

O acordo também garante que a representação dos trabalhadores e de empregadores a cada seis meses façam a avaliação do instrumento visando o aprimoramento, correção de distorções e publicidade das informações, como o número de denúncias recepcionadas, qual a solução adotada pelo banco para melhorar o ambiente de trabalho, entre outros.

“O acordo de combate e prevenção ao assédio moral deve ser utilizado cada vez mais pelos trabalhadores, como forma de frear os abusos cometidos pela gestão dos bancos e de garantir um ambiente de trabalho saudável, livre de acidentes e adoecimentos. O melhor e mais seguro canal para enviar as denúncias são os canais dos sindicatos que são os legítimos representantes e defensores dos trabalhadores” afirma Walcir.

 Fonte: Contraf

Nobel da Paz convida Lula para conselho formado por líderes mundiais

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta quarta-feira (27), com o indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz de 2014. Durante a conversa, Lula foi convidado a participar de um conselho formado por outros ganhadores do Prêmio Nobel e líderes mundiais. 

O objetivo do grupo, segundo o Instituto Lula, é discutir a garantia dos direitos das crianças e a erradicação do trabalho infantil no planeta. Os convites foram feitos por Satyarthi, que chamou pessoas consideradas vozes morais importantes globalmente.

“Essa voz moral estaria incompleta sem o senhor”, disse ao ex-presidente Lula. “Você é mais influente agora do que quando era presidente”, afirmou Satyarthi, referindo-se ao reconhecimento mundial do ex-presidente no combate a fome. 

Fonte: Instituto Lula via Vermelho

Reconhecer desigualdade de gênero e racial é desafio para empresas

Nesta quinta (28) o secretário da Promoção da Igualdade Racial da cidade de São Paulo, Maurício Pestana, disse que existem os que discriminam negros e mulheres no mercado de trabalho por questões ideológicas e aqueles que “nem sabem porque discriminam”. A declaração foi feita durante a divulgação da pesquisa Perfil Social Racial e de Gênero dos 200 Principais fornecedores da Prefeitura de São Paulo.

Por Railídia Carvalho

 

Quando era secretário-adjunto da SMPIR-SP, Mauricio iniciou diálogo e realizou ações afirmativas com empresas privadas pelo programa São Paulo Diverso, que estimula empresas a criar políticas afirmativas para a população negra.

“Eles disseram que, naquele momento, foi a primeira vez que o setor público no Brasil chamava esses empresários para conversar sobre o tema. A ideia era compartilhar com eles as políticas que estávamos adotando de inclusão dos negros. Agora temos também os dados da pesquisa para embasar as ações”.

A pesquisa, realizada pela Prefeitura de São Paulo e Instituto Ethos, concluiu que a maioria das empresas não acha necessario criar ações de promoção de igualdade racial e de gênero mesmo diante de números em que as mulheres e os negros estão em situação de vulnerabilidade e subrepresentação.

Diálogo
O Portal Vermelho conversou com o presidente da Bayer, Theo van der Loo, que também esteve presente à divulgação da pesquisa em São Paulo. Ele admitiu que também não sabia como abordar a questão racial na empresa. “Tínhamos receio de criar situações difíceis, era um tema delicado”, disse van der Loo.

A primeira ação da empresa foi estabelecer ano passado através de um grupo de trabalho um diálogo com os funcionários negros da empresa para saber qual a percepção deles. “As pessoas da Bayer na realidade sentem que não tem uma discriminação muito grande. Eles se sentem acolhidos, sentem que tem oportunidades. Mesmo assim é preciso acelerar esse processo”, afirmou o presidente.

A Bayer tem 4.500 funcionários no Brasil e deste total são 2.500 em São Paulo. Van der Loo informou que foi realizada uma pesquisa voluntária com a Fundação Dom Cabral que identificou 15% de negros entre os funcionários da empresa. “Obviamente não reflete a sociedade brasileira que tem mais da metade de negros mas estamos avançando, conseguindo conversar sobre o tema”, contou.

Racismo velado

A secretária da mulher trabalhadora da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (SP), Gicélia Bitencourt, afirmou que em um ano que está no cargo visitando empresas em São Paulo identificou apenas uma, no ramo da construção imobiliária, em que a diversidade é presente no cotidiano dos trabalhadores.  “Não está escrito que tem cota mas ela é colocada em prática”, disse.

Gicélia disse que em muitas empresas a cultura discriminatória é praticada de maneira velada nos processos de seleção, por exemplo. Ela citou a admissão em cargos administrativos que exigem qualificação. “Vai uma mulher negra, uma branca e um homem branco. A mulher negra sofre a eliminação ali e principalmente se tiver filho”, complementou.

A falta de oportunidades para as mulheres e principalmente as mulheres negras também contribuem para as práticas discriminatórias. “A mulher do chão de fábrica não tem essa consciência, ela vê que não tem capacidade e que tem que se apegar aquela firma porque em outro lugar não vai se firmar pela idade, pela escolaridade. Acaba se tornando escrava e aceitando certas condições”, disse Gilcélia.

Na opinião dela, o enfrentamento a essa falta de perspectiva é a conscientização e o empoderamento da mulher, feita pelas centrais e pelos sindicatos, através dos seminários, assembleias nas portas das empresas, encontros de mulheres e outros mecanismos.

Para o tesoureiro da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Julião Vieira, os dados divulgados pela pesquisa não são novidade para o movimento negro mas são importantes para subsidiar as políticas públicas na capital.

“É um dos desafios do movimento negro e poder público inserir o negro no mercado de trabalho. Tirar ele dessa condição de subemprego, ocupação ambulante e baixos salários. Para isso precisamos de mais políticas e ações, seja no poder público e nas empresas privadas. Nesse sentido a pesquisa, com base científica, vem ajudar nesse esforço”, disse Julião.

Leia também:

Pesquisa mostra que setor privado ignora ações afirmativas  

Do Portal Vermelho

José Marti, 163 anos

Em 28 de janeiro de 1853, nascia em Havana, o poeta, filósofo, jornalista e militante revolucionário José Marti, cuja obra obra literária e polítca se estendeu para além de sua Cuba natal. Em seus poucos 43 anos vividos,  Marti tornou-se um icone para os revolucionários e povos em luta da América Latina. Para registrar a data de seu nascimento, o Portal Vermelho publica um trecho do Prólogo ao Poema del Niágara*.

Reprodução

 

Prólogo ao Poema del Niágara, 1883.

Mas quanto trabalho custa encontrar-se a si mesmo! O homem, nem bem entra no gozo da razão que desde o berço lhe privam, tem que se desfazer para entrar verdadeiramente em si. É um movimento hercúleo contra os obstáculos lançados em seu caminho por sua própria natureza e os que se acumulam, em miserável hora e por impiedoso conselho e culpável arrogância, nas ideias convencionais de que ela se alimenta. Não há tarefa mais difícil que esta de distinguir, em nossa existência, a vida introjetada e pós-adquirida da espontânea e pré-natural; aquilo que vem com o homem e aquilo que lhe acrescentam, com suas lições, legados e ordenações, os que viveram antes dele. Sob o pretexto de completar o ser humano, o interrompem. Nem bem nasce e já estão à sua frente, junto a seu berço, com grandes e fortes vendas prontas e à mão, as filosofias, as religiões, as paixões dos pais, os sistemas políticos. E o prendem, o enfaixam, e o homem se converte, por toda sua vida na terra, em cavalo domesticado. Assim é a terra, agora uma vasta morada de hipócritas. Vem à vida como cera e a sorte os esvazia nos modelos pré-formatados. As conven- ções criadas deformam a existência verdadeira e a verdadeira vida se torna uma corrente silenciosa que desliza invisível sob a vida aparente, às vezes sequer sentida por aquele em quem se faz sua obra precavida, do mesmo modo que o misterioso Guadiana** percorre, silenciosamente, um longo caminho sob as terras andaluzas. Assegurar o arbítrio humano; deixar aos espíritos sua própria forma; não eliminar a graça das naturezas virgens com a imposição de preconceitos alheios; estimular a aptidão de decidir por si sobre o útil, sem ofuscá-las nem impeli-las a um caminho marcado. E aqui o único modo de povoar a terra de uma geração vigorosa e criativa que lhe falta! As redenções vêm sendo teóricas e formais; é necessário que sejam efetivas e essenciais. A originalidade literária não tem espaço nem a liberdade política subsiste enquanto não se assegura a liberdade espiritual. O primeiro trabalho do homem é reconquistar-se. Urge devolver os homens a si mesmos; urge tirá- los do mal governo da convenção que sufoca ou envenena seus sentimentos, acelera o despertar de seus sentidos e sobrecarrega sua inteligência com um caudal pernicioso, alheio, frio e falso. Só o genuíno é frutífero. Só o direto é poderoso. O que outro nos lega é como alimento requentado. Cabe a cada homem reconstruir a vida: o pouco que olhar para dentro de si, a reconstruirá. Assassino pérfido, ingrato a Deus e inimigo dos homens é aquele que, sob o pretexto de dirigir as novas gerações, ensina a elas um conjunto de saberes isolados e absolutos de doutrinas e predica-lhes ao ouvido não a doce conversa do amor, mas o evangelho bárbaro do ódio. É réu por traição à natureza aquele que impede, de uma ou outra forma, e de qualquer maneira, o livre uso, a aplicação direta e o emprego espontâneo das magníficas do homem.

**Grande rio de Portugal, localizado a sudoeste, de histórica importância, desde os romanos, na estruturação do território da Península Ibérica. (N.A.)

Leia também:
*Poema de Niágará, de Juan Antonio Pérez Bonalde

José Martí: 120 anos da morte do Apóstolo de Cuba

José Martí, um revolucionário movido por sentimentos de amor 

Fonte: Vermelho

Nogueira: Um país que protege Cunha e persegue Lula é um país doente

A Lava Jato perdeu o pudor. O nome Triplo X, referência sibilina ao mítico ‘Triplex do Lula’ é um acinte. Está claro que se trata de erradicar não a corrupção – mas de caçar Lula.

Por Paulo Nogueira*, no Diário no Centro do Mundo

Agência Brasil

 

Fosse outro o propósito você não teria um ataque tão sistemático a Lula enquanto um homem como Eduardo Cunha borboleteia, livre para armar as delinquências em que é mestre.

Era mais honesto batizar a operação como Caça Lula.

Os suíços entregaram de bandeja documentos que comprovam corrupção em níveis pavorosos de Cunha. Ele mentiu, sonegou, inventou desculpas aberradoras e usou até a palavra ‘usufrutuário’ para tentar encobrir sua condição de dono de milhões na Suíça.

Não foi apenas isso.

Depoimentos de fontes variadas coincidiram em relatar ameaças de paus mandados de Cunha contra pessoas que pudessem dizer coisas comprometedoras contra ele.

Vídeos mostraram expressões aterrorizadas de delatores ameaçados por homens de Cunha. Parecia coisa de Máfia. Falaram até na família. Em filhos. Disseram que tinham o endereço para a retaliação.

Não foi um depoimento nesse gênero. Foram pelo menos três, dois de delatores e um de um deputado que era um problema para Cunha na Comissão de Ética que o julga.

Que mais queriam? Que um cadáver amanhecesse boiando num rio?

E as trocas de emails com empresas beneficiárias de medidas provisórias?

Com esse conjunto avassalador de evidências, Eduardo Cunha aí está, na presidência da Câmara, ainda no comando de um processo viciadíssimo que pode cassar 54 milhões de votos.

Cadê a Polícia Federal? Cadê Moro? Cadê uma operação realmente para valer para investigar as delinquências conhecidíssimas de Cunha.

Nada. Nada. Nada.

É uma bofetada moral inominável nos brasileiros. É a completa desmoralização da política.

Enquanto a vida é mansa para Cunha, para Lula é uma sucessão infindável de agressões.

Virou piada que até ser amigo de Lula se caracterize como algo capaz de incriminá-lo. Mas coloquemos o adjetivo certo: é uma piada repulsiva.

Um apartamento banal numa praia banal – a cidade plebeia do Guarujá – adquire ares de uma propriedade suntuosa que Lula jamais poderia comprar. É um tríplex, uma palavra feita para impressionar e ludibriar a distinta audiência.

Não interessa se quatro ou cinco palestras de Lula seriam suficientes para comprar o apartamento. Não interessa se ele tem documentos que comprovam que ele não comprou, afinal, o imóvel.

O que importa é enodoar a imagem de Lula. Caracterizá-lo como um corrupto, um ladrão, um monstro de nove dedos. O maior vilão da história do Brasil.

Alguém – PF, Moro, imprensa – deu um passo para saber se a residência de Eduardo Cunha é compatível com seus rendimentos de deputado? Alguém apurou se ele tem condições de bancar uma vida de fausto para a mulher, à base joias e extravagâncias como aulas de tênis no exterior?

Ninguém.

É um país doente aquele que protege Eduardo Cunha e investe selvagemente contra um homem que cometeu o pecado de colocar os excluídos na agenda nacional como nenhum outro desde Getúlio Vargas.

Estamos enfermos – e Moro e sua Lava Jato são sintomas eloquentes dessa nossa deformação moral. 

*Paulo Nogueira é jornalista e editor do Diário do Centro do Mundo

Fonte: Vermelho

Setor produtivo e movimento social elogiam diálogo com governo

A primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, agradou do movimento social ao setor produtivo. Em entrevista ao Vermelho, Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), e Luiz Moan, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), elogiaram a reabertura do diálogo com o governo e a possibilidade de debater uma agenda para a retomada do crescimento. Ambos integram o órgão consultivo.

Agência Brasil

 

Por Joana Rozowykwiat

“Foi extremamente positivo, o principal objetivo foi atingido, que foi reabrir o diálogo do governo com os diversos setores da sociedade”, disse Moan, logo após a reunião de reativação do conselho, nesta quinta (28). Ele destacou o fato de que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, já deve formalizar na próxima semana um cronograma de ação e os grupos de trabalho que irão contribuir para a formulação de políticas públicas.

“A presidente Dilma participou integralmente da reunião, falou da importância do conselho. E o ministro [da Fazenda] Nelson Barbosa também apresentou várias medidas, entre elas, destaco o refinanciamento dos financiamentos do BNDES. Porque alguns investidores acreditaram, colocaram recursos na produção e, de repente, se viram em meio à crise. O refinanciamento vai permitir a eles melhorar a pressão sobre o fluxo de caixa”, disse.

Em sua fala durante a reunião, Moan afirmou que é necessário “bom senso e despolitização para avançar no caminho do desenvolvimento”. Na conversa com o Vermelho, ele aprofundou a questão: “Hoje, parte da crise é por quebra de confiança, seja por parte de consumidores, seja por parte de investidores. E isso se deve a questões políticas. Precisamos pensar o Brasil sem politizações. O que for importante para reativar a economia, tem que ter o apoio de todos”, disse.

O presidente da Anfavea sublinhou a disposição dos conselheiros de superarem divergências para atuarem em prol de saídas para a crise. “Os oito conselheiros que falaram na reunião deixaram claro que estão pensando o Brasil, independentemente de filiação partidária, de posição individual, de divergências. Isso é muito positivo”.

Para Carina Vitral o mais importante na reativação do Conselhão é a sinalização de que o país está saindo do imobilismo. “É importante principalmente pela retomada da agenda política. O Brasil ficou paralisado diante da tentativa de golpe em curso no país e agora a gente consegue iniciar 2016 de forma mais proativa, de forma a discutir uma agenda política para o país, que pode ser avaliada pela sociedade civil, no conselho”, opinou.

A estudante elogiou o tom do discurso do novo ministro da Fazenda, que pode apontar para uma mudança no rumo adotado pelo governo. “O positivo é que agora ele [o novo ministro] fala mais em emprego e renda que só em contas públicas e ajuste fiscal. Apesar de ter defendido o ajuste, ele anunciou a retomada do crédito, fala em alguns impostos para que não se tenha só que diminuir gasto público, mas também seja possível aumentar a arrecadação. São algumas agendas positivas”, declarou.

Carina, contudo, mostrou-se preocupada com a Reforma da Previdência, uma das medidas que o governo pretende discutir com os conselheiros. Segundo ela, o ministro apresentou a proposta de forma ainda abstrata, afirmou que a ideia é garantir direitos adquiridos e que é um tema que  o órgão ainda precisará discutir. Em sua intervenção na reunião, Carina defendeu que “é de fundamental importância a continuidade das políticas sociais”.

Noventa e dois nomes compõem a nova formação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O grupo, que conta com grandes empresários, representantes dos trabalhadores e de entidades da sociedade civil, é uma iniciativa do governo no sentido de resgatar o debate e a articulação política e econômica, ouvindo e propondo mudanças.

Leia também:
Conselhão se reúne em busca de caminhos para o desenvolvimento

Do Portal Vermelho

Cinema nacional teve maior taxa de crescimento dos últimos 5 anos

O setor cinematográfico no Brasil alcançou números expressivos em 2015, de acordo com o Informe Anual divulgado na segunda-feira (25) pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Foram registrados no ano passado 172,9 milhões de espectadores nas salas de cinema do país – um aumento de 11,1% em relação a 2014.

Reprodução

No ranking das 20 maiores bilheterias, três são filmes nacionais, responsáveis por 43% do público de obras produzidas no país e por 6% do público total

A renda gerada em bilheteria foi R$ 2,35 bilhões, refletindo um aumento de 20,1% em comparação ao ano anterior. De acordo com a Superintendência de Análise de Mercado da Ancine, essas são as maiores taxas de crescimento de bilheteria e de público registradas nos últimos cinco anos, e tanto os filmes brasileiros quanto os estrangeiros contribuíram para esse aumento.

O informe da Ancine, – que traz dados sobre distribuição, exibição e produção de obras para cinema – mostra ainda que o público dos filmes brasileiros, em relação ao total de espectadores, passou de 12,2%, em 2014, para 13% em 2015. Foram 22,5 milhões de espectadores de filmes nacionais, ante 19,1 milhões em 2014.

De acordo com os critérios adotados pela agência na elaboração do informe, os dados coletados são relativos a 53 semanas cinematográficas, o que corresponde ao período de 1 de janeiro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. Ainda que 2015 tenha tido uma semana cinematográfica a mais do que nos anos anteriores, as taxas de crescimento de público e de renda continuariam sendo as maiores dos últimos cinco anos se considerássemos apenas os resultados conquistados até a 52ª semana, analisa o documento da Ancine.

Cinema brasileiro produziu mais
Em 2015 foram lançados 128 longas-metragens nacionais. Comparado a 2014, com 114 lançamentos, houve aumento de 12,3% em títulos brasileiros nos cinemas. Os 128 lançamentos foram produzidos por 116 empresas distintas, das quais oito lançaram mais de um título.

Dos filmes brasileiros, 80 foram do gênero ficção e 48 documentários. No ranking das 20 maiores bilheterias, três são filmes nacionais, responsáveis por 43% do público de obras produzidas no país e por 6% do público total.

São eles Loucas pra Casar, que ficou em 10º lugar, com público de 3,7 milhões;Vai que Cola, filme originado da série de TV paga, que fez 3,3 milhões de espectadores e ficou na 12ª posição do ranking; e Meu Passado me Condena 2, que ficou em 20º lugar, com 2,6 milhões de espectadores.

Mais salas de cinema
O informe da Ancine também aponta crescimento recorde do parque exibidor brasileiro, que encerrou 2015 com mais de 3 mil salas em funcionamento, marca que o país não atingia desde 1977. No ano passado foram inaugurados 58 complexos, totalizando 252 novas salas. Deles, 11 foram reabertos e oito ampliaram o número de telas.

O crescimento foi mais intenso na Região Sudeste, que ganhou 165 salas, sendo 91 no estado de São Paulo. As regiões Norte e Nordeste apresentaram aumento maior do parque exibidor, em comparação com o Sul e o Centro-Oeste. Foram oito complexos abertos no Norte e 12 no Nordeste.

Outro dado positivo foi o avanço do processo de digitalização nas salas de cinema, que segundo a Ancine já está em fase de finalização. De acordo com levantamento junto aos exibidores, o parque exibidor chegou ao final do ano com 2.775 salas digitalizadas, o que representa 92% das salas do país. Em 2014, o percentual era de 62,5%. 

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Defesa anuncia ação de 220 mil militares para combater Aedes aegypti

Em entrevista coletiva ontem, quarta-feira (27), o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, anunciou o aumento da atuação de militares no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como a dengue e as febres chikungunya e amarela, além do zika vírus. As ações envolvem a mobilização de militares para a entrega de panfletos e visitas a casas e escolas.

G1

Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, anuniou a operação em entrevista coletiva nesta quarta (27)

"É a campanha de esclarecimento casa por casa. Para essa campanha, nós mobilizaremos 220 mil homens e mulheres das três Forças, sendo 160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Aeronáutica. Um pouco mais de 60% do efetivo total de 300 mil homens e mulheres das Forças Armadas. Terá a participação de todos os escalões das Forças Armadas", afirmou Aldo, destacando que outras setores poderão se incorporar para essa ação, marcada para o dia 13 de fevereiro.

O ministro salientou que "esse esforço maior de participação é correspondente ao esforço que o próprio governo, não só a União, mas também os Estados e prefeituras, fazem". "Quando somos mobilizados para essa finalidade, respondemos prontamente", ressaltou.

Segundo do ministro, a expectativa é visitar cerca de 3 mil residências em apenas 1 dia. Ele ressaltou que a a mobilização da campanha contra o mosquito é mérito do Ministério da Saúde e a Defesa atua como subsidiária.

"Nós somos uma força subsidiária. Atuamos subsidiariamente e organizamos aqui, com as Forças Armadas, uma contribuição, distribuída em quatro etapas, envolvendo todos os efetivos das Forças Armadas", pontuou.

De acordo com o ministro, as ações das Forças Armadas serão divididas em quatro fases. A primeira compreende um esforço coletivo para "a erradicação do mosquito em equipamentos das Forças Armadas, como quartéis e equipamentos militares".

A segunda fase é a estratégia de mobilização de 50 mil militares, já sob a orientação do Ministério da Saúde, para a distribuição dos meios e dos produtos para a erradicação do mosquito, como larvicidas e inseticidas, e outras medidas que o ministério julgue importante.

"Hoje, temos já cerca de 2.000 homens e mulheres em ação e vamos treinar mais o número necessário para alcançar os 50 mil. Receberemos o treinamento do MS e vamos treinar o efetivo restante. Esses estarão à disposição do Ministério da Saúde para uma atuação mais perto dele", detalhou.

A quarta e última fase compreende "a disponibilidade também de praças e oficiais, sargentos e oficiais, para levar essa campanha para as escolas".

"Já conversei com o ministro da Educação para receber diretrizes, do ministério e das secretarias da educação, para a mobilização e empenho do nosso efetivo nas escolas. [...] Vamos apoiar a prevenção e combate do mosquito nas escolas", enfatizou.

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Brasil resgatou mais de mil trabalhadores em trabalho escravo

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado nesta quinta-feira (28), o Ministério do Trabalho e Previdência Social divulgou balanço de 2015. Segundo o órgão, 1.010 trabalhadores foram resgatados o ano passado em situação análoga à escravidão. As 140 operações foram feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho que identificaram trabalhadores nesta situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.

 

De acordo com o ministério, mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações feitas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, os resgates na área urbana aconteceram principalmente em empresas dos setores da contrução civil e têxtil. “E, mais recentemente, também identificamos problemas na área marítima, com a ocorrência dessas condições indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos também trabalhadores estrangeiros”, acrescentou.

Para Silva, o enfrentamento ao trabalho escravo ganha outros desafios, com grande influência política e econômica dos empresários. “A chegada da luta na área urbana gerou uma resposta tão forte do capitalismo, a ponto de ameaçar dois grandes instrumentos que temos”. Ele informou que está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de lei do Senado nº 432, de 2013, que “diminui o conceito do trabalho escravo, retirando dele todo trabalho degradante e jornada exaustiva. Isso é um grave e perigosos retrocesso”.

A lista suja com os nomes das empresas exploradoras de trabalho escravo foi outro instrumento perdido nesse combate, segundo Silva. “O presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], à época o ministro [Ricardo] Lewandowski, alegava a inexistência de previsão legal e constitucional para divulgação dessa lista suja, que já foi reconhecida internacionalmente pelas Nações Unidas como uma das medidas de exemplo para o mundo na luta pela erradicação do trabalho escravo”, disse.

O maior avanço nos últimos anos, de acordo com Carlos Silva, foi a promulgação da Emenda Constitucional 81, de 2014, que prevê a expropriação de imóveis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo.

O dia 28 de janeiro foi instituído o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, episódio conhecido como Chacina de Unaí.

Para o presidente do Sinait, o Brasil precisa transformar o crime de submeter alguém ao trabalho escravo em oneroso, “tão onerosos a ponto de não ser vantagem arriscar praticá-lo em nome de maior lucro”, disse. “As nossas multas de valor baixo e o número insuficiente de auditores fiscais do trabalho fazem com que muitos empregadores apostem na impunidade e na falta de estrutura do Estado de combater as explorações. As multas têm valores muito variáveis, não são valores altos, são valores tão tímidos que muitas empresas incluem nos seus planos o que vão gastar com multas trabalhistas”, afirmou Silva.

Segundo os dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, o setor de extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores resgatados no ano passado, com 313 vítimas trabalhando na extração e no britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condição análoga à de escravo.

Formalização do trabalho
Além do resgate dos trabalhadores em condições análogas à escravidão, que representaram 13,26% do universo alcançado, as operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores. Os auditores fiscais do trabalho, além de afastá-los das graves situações de violação de direitos humanos, os encaminham à formalização dos contratos, à adequação das condições de segurança no trabalho, ao depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ao acesso ao Seguro-desemprego a que tem direito a vítima resgatada e ao pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.

Com informações da Agência Brasil via Vermelho

Denúncias sobre preconceito a LGBTs aumentam quase 100%

 

O Disque 100 recebeu mais de 324 mil denúncias de violações de Direitos Humanos em 2015. O preconceito por orientação sexual é um dos dados que mais chamou atenção. Aumentou 94% em comparação ao último relatório. A discriminação contra a população LGBT ocorreu em grande parte na internet, em redes sociais.

Intolerância religiosa, abuso financeiro de idosos, trabalho escravo, exploração sexual infantil são outros exemplos de denúncias. Ao todo, 137 mil registros foram encaminhados a órgãos de controle e investigação. Pouco mais de 16 % foram respondidos. O secretário de Direitos Humanos, Rogério Sottili, diz que o número de denúncias encaminhadas e monitoradas é satisfatório.

LGBT

Fonte: Radioagência Nacional via Vermelho

Dilma rebate ilações da mídia: “O ônus da prova é de quem acusa”

A presidenta Dilma Rousseff rebateu as ilações da mídia em sua campanha de difamação contra o ex-presidente Lula. Durante coletiva em Quito, no Equador, onde participa da reunião da Cúpula de Chefes de Estado e de governo da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos), Dilma foi indagada a comentar a nova fase da Lava Jato que, segundo a imprensa, teria como alvo o ex-presidente.

Agência Brasil

Dilma concedeu coletiva de imprensa após a 4ª Cúpula de Chefes de Estado e de governo da Celac, no Equador

“Ao contrário do mundo medieval, o ônus da prova é de quem acusa, daí por isso o inquérito, toda a investigação”, afirmou. Diante da insistência, Dilma foi firme: “Eu me recuso a responder perguntas desse tipo porque se levantam acusações, se levantam insinuações e não me diz porque, como, quando, onde, e a troco do que”.

A nova fase da Lava Jato foi deflagrada na quarta (27) e teve como alvo a abertura de offshores (empresas no exterior) e a aquisição de apartamentos no Guarujá (SP) que parte do esquema da construtora OAS na corrupção da Petrobras. O ex-presidente Lula já havia informado que sua esposa, Marisa, era proprietária de uma cota no empreendimento citado. No entanto, não há nenhuma suspeita sobre o imóvel, apenas ilações da grande mídia.

“Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui: ‘a nova fase da Lava Jato levanta suspeita sobre você’, e você não soubesse sobre o que é a suspeita, como é a suspeita e de onde vem a suspeita, você não acharia extremamente incorreto do ponto de vista do respeito?”, acrescentou a presidente.

Dilma enfatizou que a humanidade conquistou um importante avanço civilizatório e que qualquer ação contrária aos princípios da ampla defesa e do contraditório representariam um retrocesso.

“Antes você provava assim: eu dizia que você era culpado e você lutava comigo. Se você perdesse, você era culpado. Houve um grande avanço no mundo civilizado, a partir de todas as lutas democráticas”, lembrou. 

Do Portal Vermelho com informações de agências

Nivaldo diz que valorização do emprego no país precisa de novo impulso

Em artigo divulgado na sexta (22) no blog do Renato, o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, afirmou que a saída da crise está na retomada das políticas de valorização do emprego. Dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego de 2015 (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam a perda de 1,5 milhões de empregos formais e mesmo diante deste resultado o Brasil tem um estoque formal de 39,6 milhões de empregos.

 

“Esses números indicam que, ao contrário do que prega a oposição conservadora neoliberal, o que o Brasil precisa, de fato, é de estabilidade institucional e papel protagonista do Estado para criar as condições de retomada do crescimento econômico”, avaliou Nivaldo, que também é secretário sindical nacional do Partido Comunista do Brasil (PcdoB).

Relatório da Organização Internacional do Trabalho, divulgado neste ano, indica que o total de desempregados no mundo atingirá 199,4 milhões. Desse número, 30 milhões ficaram desempregados por conta da crise capitalista de 2007/2008. O relatório ainda diz que 1,5 bilhão de pessoas no mundo têm emprego vulnerável, com baixa produtividade, baixa remuneração e falta de proteção social.

Em 2014 o Brasil apresentou o menor índice de desemprego da história e em 2015, mesmo com a perda de mais de um milhão de empregos, o país mantém alta taxa de empregos formais, ou seja, trabalhadores com direitos e garantias assegurados.

Na opinião de Nivaldo, para que essas conquistas não retrocedam “cobra-se uma política macroeconômica que favoreça o aumento dos investimentos públicos e privados e abra novas perspectivas de emprego e salário para os trabalhadores brasileiros”.

Em coletiva no dia 21 de janeiro, durante a divulgação dos dados do Caged, o ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Rossetto, ressaltou que “a prioridade do governo em 2016 é a reversão do cenário negativo, recuperação do crescimento econômico e da geração de empregos, com mais crédito, exportação, investimentos nas concessões, especialmente na infraestrutura, redução da inflação e retomada da atividade do mercado interno”.

Nesta quinta (28), acontecerá a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que tem como um dos pontos de pauta a retomada do desenvolvimento. 

Fonte: Vermelho

Trabalhadores acreditam que Conselhão deve orientar nova agenda

A mudança da política econômica, a recuperação dos investimentos públicos e privados e uma nova dinâmica para a indústria nacional, além da previdência, serão alguns dos assuntos que os representantes das centrais de trabalhadores do país colocarão na mesa na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Entre os temas do encontro, que será realizado nesta quinta (28), em Brasília, está a retomada do desenvolvimento.  

Valcir Araújo

 

Adilson Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e Vagner Freitas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), são dois dos 60 nomes que compõem o Conselhão. Em artigo e entrevista divulgadas nesta quarta (27), eles demonstraram otimismo com a possibilidade de levar propostas concretas ao conselho e ter espaço para a defesa dessas propostas, que podem inaugurar uma agenda positiva no Brasil.

“Discutir e promover a retomada do crescimento é tarefa de todos e essa interlocução entre governo e sociedade, proporcionada pelo Conselho, nos dá a oportunidade de contribuir nesta batalha contra a ofensiva neoliberal, responsável por este período de incerteza, estagnação e retrocesso”, afirmou Adilson Araújo.

Na opinião dele, a política do “quanto pior, melhor”, aposta dos principais veículos da imprensa brasileira e da oposição, vai punir o povo e o trabalhador. “O povo pagaria um preço alto assistindo de braços cruzados ao clima de instabilidade política e à paralisia do Congresso Nacional nos temas de interesse da nação”, argumentou. “Entendemos que todo esforço deve ser concentrado no resgate da normalidade institucional”, completou Adilson.

Os trabalhadores têm sido protagonistas na busca da pauta positiva através do movimento Compromisso pelo Desenvolvimento, uma iniciativa das centrais e segmentos do empresariado com propostas concretas para a superação da crise e retomada do crescimento. Na opinião de Adilson, esse “plano estratégico“ deve se incorporar como prioridade ao debate no Conselhão.

Entre as diretrizes do Compromisso pelo Desenvolvimento estão a adoção de políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais. O movimento ainda propõe a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), entre outras.

Legitimidade

De natureza consultiva, o Conselhão tem caráter de aconselhamento. “A presidenta toma a decisão se acata ou não. Mas quando o governo toma atitudes respaldadas, ouvindo a sociedade civil, tem muito mais condições de acertar do que de errar”, disse Vagner Freitas.

“Nós, da CUT, vamos estar lá defendendo as opiniões que temos para o Brasil sobre diversos assuntos que devem ser abordados no conselho, que esperamos seja um fórum para se encontrarem consensos e virarmos a página do Brasil. A pauta do país não deve ser a do impeachment e da Lava Jato, e sim do crescimento econômico, da mudança da política econômica, investimento e mercado interno, soluções para inflação, geração de novos empregos e questões sobe seguridade social com ênfase na Previdência”, completou Vagner.

Combate ao desemprego

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, que também faz parte do Conselho, afirmou ao portal Rede Brasil Atual que, apesar do perfil consultivo, o Conselhão tem potencial para “consertar certas coisas que, em 2014, por causa das eleições, e em 2015, por causa de crise política, vão dando a impressão de que o Brasil não tem saída e que o modelo popular que visa a um Brasil mais igual está esgotado. E não está”.

Ele ressaltou a importância de colocar no debate do fórum desta quinta questões relativas ao financiamento para a base industrial. “De onde virá (o financiamento), como realizar e chegar na ponta da produção”, questionou Rafael. Ele também citou a cadeia do regime tributário. “É muito baseado em tributar a produção industrial. A indústria é grande empregadora, geradora de oportunidades e tecnologia e país forte é país com indústria”, disse.

Leia também:

Em esforço conjunto para superar a crise, Dilma reúne Conselhão

Do Portal Vermelho com informações do Portal CTB, Brasil 247 e Rede Brasil Atual 

Uma em cada nove crianças no mundo vive em zonas de conflito

Cerca de 250 milhões de crianças no mundo, o equivalente a uma em cada nove, vivem em países afetados por conflitos, informou ontem, terça-feira (26), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

 

“O número de crianças envolvidas nas crises humanitárias em todo o mundo é impressionante e consternador”, destacou o Unicef.

A agência da ONU indicou que precisará em 2016 de US$ 2,8 bilhões para ajudar as crianças.

Segundo o Unicef, seu orçamento duplicou em três anos, com os conflitos e as condições meteorológicas extremas que forçaram um número crescente de crianças a deixar suas casas e a expor milhões a graves falhas alimentares, à violência, às doenças e aos abusos.

“Cerca de uma criança em cada nove no mundo vive atualmente nas zonas de conflito”, destacou o Unicef num comunicado. No ano passado, essas crianças “tinham um risco duas vezes maior de morrer de doenças que poderiam ser evitadas antes dos cinco anos”.

A verba pedida pelo Unicef permitiria ajudar 76 milhões de pessoas, entre as quais 43 milhões de crianças, em 63 países.

A maior parte da ajuda – perto de R$ 1,2 bilhão – será dedicada à Síria, devastada por uma guerra civil de cinco anos, e aos cerca de 4 milhões de sírios refugiados nos países vizinhos, indicou.

A agência disse ainda que um quarto da ajuda que pretende prestar se destina à educação das crianças em situação de emergência, com o objetivo de fazer aumentar o seu número de 4,9 milhões em 2015 para 8,2 milhões este ano.

Foi provado que “se uma criança não vai à escola durante cinco anos, perde-se uma geração”, declarou à imprensa Sikander Khan, um dos diretores do Unicef. 

Com informações da Agência Brasil via Vermelho

EUA vive “love affair” com o socialismo

Enquanto no Brasil a direita segue repetindo platitudes sobre o socialismo (assim como faz a direita norte-americana mais apatetada), o termo está em alta no país-símbolo do capitalismo.

 

Tudo se deve ao senador Bernie Sanders, o pré-candidato democrata à presidência que conseguiu roubar os holofotes da rival Hillary Clinton. Auto-denominado “socialista democrático”, Sanders, ao contrário de muita gente que se diz de esquerda por aqui, não economiza no uso da palavra. E faz bem, porque pesquisas recentes mostram que boa parte do eleitorado democrata hoje se define como socialista. Não é incrível?

“Socialism” foi escolhida “a palavra do ano” em 2015 pelo dicionário online Merriam-Webster. É atualmente a 7ª palavra mais buscada em todos os tempos no dicionário e a pesquisa por seu significado aumentou 169% no ano passado. “O fato de um candidato à presidência de um partido majoritário abraçar o socialismo mostra que o termo superou as definições do tempo da guerra fria”, publicou o Merriam-Webster em seu site. O verbete que o dicionário norte-americano dedica ao socialismo também se modernizou: o conceito aparece mais identificado com a social-democracia europeia, com a regulação da economia pelo Estado e as políticas sociais aplicados em países como a Suécia e a Dinamarca do que com (como repetem sem parar os bolsomitômanos) o totalitarismo da finada União Soviética ou da Coreia do Norte.

Desde que Bernie começou a ameaçar Hillary, pipocam por toda parte artigos perguntando se “a América estará finalmente pronta para o socialismo”.

Ora, a História mostra que foi preciso muito sangue derramado para conter os ímpetos socialistas na terra do tio Sam. Existiu um socialismo cristão por lá desde o século 19, anterior portanto à revolução russa. Nos primeiros anos do século 20, um forte movimento sindical de cunho socialista e anarquista foi reprimido com tortura, prisões, pena de morte e deportações. Durante o macartismo, a partir da década de 1950, comunistas passaram a ser acusados de “espionagem” em favor da URSS e executados na cadeira elétrica. Mas, nos anos 1960, ativistas dos direitos civis como os Panteras Negras continuavam a se identificar como comunistas ou socialistas.

Se o socialismo, mesmo perseguido, nunca morreu inteiramente nos EUA, pode-se dizer que nos últimos meses resolveu sair do armário. Já há inclusive quem fale que a América vive um novo love affair com o socialismo… Um facilitador para esta redescoberta é que agora não existe um inimigo da pátria que “represente” o socialismo. Ou seja, o socialismo voltou a ser o que é em sua essência, uma forma de ver o mundo. E o socialista deixou de ser o “traidor da pátria”. Não existe mais razão para perseguir pessoas que pensem desta maneira, ainda mais em um país onde a liberdade de pensamento é o artigo número um da Constituição.

Uma pesquisa do instituto Gallup de junho de 2015 revelou, de forma surpreendente, que 47% dos norte-americanos disseram que poderiam votar num candidato que se intitula “socialista”. Entre os democratas, o número dos que votariam em um socialista para a presidência sobe para 59%. O mais impressionante é que até entre os republicanos há gente que não veria problema em votar em alguém que se denominasse assim: 26% deles disseram que também poderiam votar num político dito socialista.

Outra pesquisa, feita entre os eleitores democratas no estado do Iowa neste mês, mostra que 43% deles usariam a palavra “socialista” para descrever a si mesmos. Um número maior do que os que disseram ser “capitalistas”: 38%. Uma terceira sondagem, patrocinada pelo jornal The New York Times em conjunto com a cadeia de TV CBS em novembro de 2015, revelou que também os apoiadores de Hillary Clinton possuem uma imagem positiva do socialismo. 56% dos eleitores aptos a votar nas primárias do partido Democrata disseram ver de forma positiva um governo identificado com o socialismo, contra 29% que têm uma visão negativa. O número é ainda maior entre os jovens (63%) e afro-descendentes (70%). O interesse no socialismo tem tudo a ver com a crescente desigualdade no país: 88% dos eleitores democratas ouvidos pela pesquisa disseram que o abismo entre pobres e ricos é um assunto urgente a ser enfrentado.

Apesar de não se furtar de falar de socialismo ou de posar para fotos com o punho erguido, célebre símbolo comunista, Bernie Sanders tem se mostrado disposto a esclarecer que o mundo de hoje é diferente e que a esquerda evoluiu. “Da próxima vez que me atacarem como socialista, lembrem-se que eu não defendo que o governo deva confiscar a mercearia da esquina ou deter os meios de produção”, disse ele. “O que eu acredito é que a classe média e os trabalhadores deste país, que produzem a riqueza, merecem um padrão de vida decente e seus ganhos devem subir, não baixar.” Não à toa, enquanto Hillary conta com o suporte financeiro de bancos e emissoras de TV, os principais doadores de Bernie são sindicatos e entidades ligadas aos trabalhadores.

Em uma entrevista ao humorista Seth Mayers, Bernie explica por que o socialismo não é um palavrão. Ele cita países como a Noruega, em que a saúde é um direito de todas as pessoas, como aliás quase toda a Europa, diferentemente do que acontece nos EUA, onde quem não tem dinheiro para custear um plano de saúde privado morre na rua (assista ao documentário Sicko, de Michael Moore, sobre o tema). Ou países em que a educação é pública e gratuita e todo jovem pode ir à universidade, não apenas quem pode pagá-la, ao contrário dos EUA. E em que os governos trabalham para as classes menos favorecidas e não para os bilionários.

“Para mim, socialismo democrático significa que nós podemos criar uma economia que funcione para todos, não apenas para os muito ricos. Socialismo democrático significa que nós podemos reformar um sistema político que hoje não é só absolutamente injusto como é, em muitos aspectos, corrupto”, disse Bernie em um discurso na Universidade de Georgetown em novembro, desmontando a falácia da “terra das oportunidades iguais para todos” e da “meritocracia”. Aonde quer que ele vá, arrasta multidões. Esta semana, milhares de simpatizantes de sua candidatura marcharam em 35 cidades dos EUA.

E pensar que diziam que o socialismo estava na pior, hein? Mesmo que Bernie Sanders não saia candidato à presidência, a sementinha está plantada. Sempre que os EUA enfrentarem crises econômicas, que o fosso entre os pobres e ricos aumentar e que mais gente estiver morando nas ruas, uma palavra vibrará nos ouvidos dos norte-americanos: por que não tentamos o socialismo? 

Fonte: Blog Socialista Morena via Vermelho

É hora de ir para as ruas em defesa do Brasil e da legalidade

Fevereiro está chegando. É o mês que sinaliza dois grandes eventos no Brasil. Um deles é o carnaval que, este ano, ocorrerá logo no início do mês. O outro é a reabertura das atividades políticas no Congresso Nacional com o fim do recesso de final de ano. 

 

Todos se lembram da conjuntura que o país vivia em dezembro, quando a oposição de direita viveu importantes derrotas em sua tentativa de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. 

 

O cenário de uma delas foi o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), que barrou a tentativa de golpe “paraguaio” da oposição neoliberal liderada pelo tucano Aécio Neves e pelo hoje principal partido da direita, o PSDB. 

 

A outra derrota importante aconteceu nas ruas, ocupadas em 16 de dezembro pelo povo organizado em defesa da democracia e da legalidade. 

 

Aquelas derrotas fizeram refluir o ímpeto golpista da direita, e muita gente voltou a defender o mandato legítimo de Dilma Rousseff e a denunciar as intenções antidemocráticas e ditatoriais em curso. 

 

O ano político recomeça em fevereiro justamente neste diapasão – o golpismo na defensiva, mas não derrotado; o governo retomando a inciativa; e o povo, vigilante e mobilizado, de olho na conjuntura.

 

Em pouco mais de um mês de recesso algumas mudanças importantes ocorreram. Cresce a rejeição ao nome de Eduardo Cunha, envolvido em denúncias de corrupção e tramoias para se manter à frente da Presidência da Câmara. 

 

Outro fato que merece registro foi o recuo do vice-presidente Michel Temer e o aumento das chances de reorganização da base aliada no Congresso, em torno dos parlamentares do PT, seus aliados à esquerda (com destaque para o PCdoB) e parte significativa do PMDB.

 

É neste quadro que a presidenta Dilma Rousseff realiza, na quinta-feira (28), a reunião do Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), com representantes de empresários (entre eles alguns pesos pesados do PIB brasileiro), trabalhadores, governo e sociedade civil, entre os quais os presidentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. 

 

A mídia conservadora faz caretas, mas os conselheiros vão debater algo fundamental para deixar a crise para trás – a luta contra a inflação, a retomada do desenvolvimento e o crescimento sustentável. 

 

São movimentações importantes. Mesmo porque, embora o golpismo esteja esmaecido, suas vivandeiras e pregoeiros estão em alvoroço, no Congresso e na mídia conservadora. Farão de tudo para criar obstáculos ao governo das forças democráticas e progressistas. Alguns insistem no delírio golpista, como Aécio Neves. Outros nem tanto, mas procurarão derrotar a esquerda e os democratas na eleição municipal deste ano (com destaque para São Paulo) e em 2018. 

 

O objetivo da direita é inviabilizar qualquer candidatura do campo popular e democrático que dê continuidade à série de governos progressistas iniciada em 2003 e que está mudando em profundidade o Brasil. 

 

A tentativa de envolver o presidente Lula em crimes imaginários é permanente – a mídia conservadora (com destaque para o panfleto da famíglia Civita – Veja – e O Estado de S. Paulo), setores conservadores do Ministério Público e da Polícia Federal, junto com a oposição de direita, sonham com uma imagem de Lula preso, para poderem, com acusações forjadas, reduzir suas chances de candidatar-se em 2018. 

 

O golpismo tem objetivos imediatos (o afastamento de Dilma Rousseff) e de médio prazo (2018). A única garantia contra ele é a vigilância permanente dos democratas, dos progressistas e das forças de esquerda.

E do governo. Dilma Rousseff precisa dirigir a resistência democrática; cabe a ela articular o apoio ao governo no Congresso Nacional. E também ir para as ruas. Como bem disse o ex-presidente Lula, durante a entrevista com blogueiros (no dia 20), enquanto a grande mídia tenta pautar o governo, a presidenta precisa viajar pelo país para explicar ao povo as medidas que pretende adotar, e construir junto com ele a pauta de governo. Quem quiser bater panela que bata, afinal serão mais panelas vendidas e mais produção para o país! 

 

Fonte: Vermelho

Dilma: Brasil não parou nem vai parar

O Brasil passa por um período de "transição econômica" e "dificuldades temporárias", mas não está paralisado. Esta é a avaliação feita pela presidenta Dilma Rousseff em entrevista, neste domingo (24), ao jornal 'El Comercio', do Equador. Ela viaja ao país nesta terça (26), para participar de cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). 

Agência Brasil

 

"O Brasil está passando por um momento de transição econômica. Estamos fazendo um grande esforço para nos adaptarmos à nova realidade global, que está tomando forma com o fim do super ciclo das commodities", disse Dilma, ao jornal.

Segundo a presidenta, garantir a estabilidade e o crescimento económico é essencial para o Brasil. "Para isso, estamos a fazer um ajuste fiscal severo. (...) Essa recuperação do equilíbrio fiscal permitirá a retomada da atividade econômica em bases mais sólidas e sustentável. Simultaneamente a esse esforço fiscal, lançamos programas para fazer avançar o investimento, particularmente em conjunto com o setor privado", afirmou.

De acordo com Dilma, isso tudo tem sido feito sem descuidar dos direitos trabalhistas e sociais e tendo em vista a preservação dos ganhos dos últimos 13 anos. "Confio em que a economia brasileira vai superar esses desafios e emergir ainda mais forte e mais competitiva", declarou.

"Não vamos retroceder em políticas exitosas de inclusão social e não vamos nos descuidar daqueles que mais necessitam. Mesmo em um contexto de ajuste, mantivemos os programas sociais e os principais investimentos", defendeu.

A presdienta destacou que , nos últimos anos, enquanto o mundo enfrentou graves problemas económicos e sociais, o Brasil foi capaz de "sustentar o crescimento com baixa inflação e com os mais baixos níveis de desemprego de sua história".

"Em que pesem as dificuldades temporárias, o Brasil não parou nem vai parar. Não retrocederemos na inclusão social ou nos investimentos sociais", garantiu.

Sem base jurídica

Na entrevista, Dilma voltou a dizer que não há respaldo jurídico para o pedido de abertura de processo de impeachment contra ela, e que a melhor saída quando há "divergência de ideias" é o debate. "Não é aceitável, em uma sociedade democrática e participativa, tirar um presidente apenas por divergência política, sem nenhum respaldo jurídico."

A presidenta também destacou que "implacável contra a corrupção" desde seu primeiro mandato, e garantiu que em seu governo a Polícia Federal e o Ministério Público têm total autonomia de investigação.

"Não transigirei no combate a qualquer tipo de ação criminosa cometida por qualquer pessoa. O povo brasileiro é honesto e trabalhador e jamais aceitarei que pequenos grupos tentem se beneficiar do dinheiro público em proveito próprio", afirmou.

Relações internacionais

Segundo a presidenta, é em momento de maiores dificuldades que os blocos como a Celac se tornam mais importantes. Ela defendeu a relevância de ter posições comuns e de buscar em conjunto soluções para ps problemas.

Indagada sobre mudanças no rumo político em países região, a presidente afirmou ver com "naturalidade a alternância de poder". Ela também minimizou eventuais impactos nas relações do Brasil com países como a Argentina e Venezuela, diante da eleição de Maurício Macri e da vitória da oposição nas eleições legislativas, respectivamente..

"As relações do Brasil com seus vizinhos sul-americanos são, antes de tudo, relações entre Estados, fundamentadas em interesses compartilhados e projetos muito concretos de integração."

Dilma foi incisiva ao responder a pergunta sobre a postura brasileira diante da crise política e econômica na Venezuela. "Tivemos de tudo, menos silêncio por parte do Brasil em relação à Venezuela.Acompanhamos com muita atenção os acontecimentos no nosso vizinho do norte, país irmão com o qual mantemos excelentes e sólidas relações. E estamos muito presentes e atuantes, de forma individual ou em conjunto com os demais membros da Unasul (União das Nações Sul-Americanas)", argumentou a presidente, citando os "princípios básicos de não ingerência e autodeterminação dos povos".

Na entrevista, Dilma reconheceu que a Venezuela passa por momentos difíceis.. "Com a instalação da nova Assembleia Nacional venezuelana temos a expectativa de que todos os atores políticos mantenham e aperfeiçoem o diálogo e a boa convivência, que devem ser a marca por excelência das sociedades democráticas", afirmou.

"Não há lugar na América do Sul do século 21 para soluções políticas a margem da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito", disse.

Do Portal Vermelho, com agências