sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Em mensagem de fim de ano, Lula pede mudanças na economia e eleição


Instituto Lula
Lula alertou que "quando só se fala em corte, isso significa cortar do pobre, e não do rico." Lula alertou que "quando só se fala em corte, isso significa cortar do pobre, e não do rico." 
 Lula pediu ainda que o povo se mobilize para defender seu emprego e sua aposentadoria, alertando que "quando só se fala em corte, isso significa cortar do pobre, e não do rico."

Segundo ele, é preciso mudar a música da economia e estimular investimentos públicos e privados para retirar o Brasil do marasmo em que se encontra. "Eu falo com conhecimento de causa porque já fiz", afirmou.

De acordo com o ex-presidente, só um governo com legitimidade poderá fazer as mudanças necessárias e, segundo ele, isso se chama "voto na urna".



De Brasília - Vermelho - com agências 

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Exército sírio retoma Aleppo e Assad divide vitória com Irã e Rússia


Sputinik
Segundo Assad, a retomada da cidade representa também um "revés para todos os Estados que são hostis ao povo sírio e que empregaram o terrorismo como meio para conseguir seus interesses". Segundo Assad, a retomada da cidade representa também um "revés para todos os Estados que são hostis ao povo sírio e que empregaram o terrorismo como meio para conseguir seus interesses". 
Segundo Assad, a retomada da cidade representa também um "revés para todos os Estados que são hostis ao povo sírio e que empregaram o terrorismo como meio para conseguir seus interesses".

A declaração foi dada por Assad pouco tempo depois de o Exército do país informar que toda a cidade de Aleppo, que já foi a maior da Síria em número de habitantes, está sob o controle de forças que apoiam Assad. Com isso, chegam ao fim os quatro anos de controle de algumas partes da cidade pelos chamados "rebeldes".

A retomada de Aleppo ocorre após a retirada de milhares de civis que estavam "presos" em suas residências - ou em moradias de conhecidos - com o aumento dos combates na cidade. Mais de 34 mil civis deixaram local desde o dia 15 de dezembro.

O sírio fez as declarações durante uma reunião em Damasco com o assistente do Ministério iraniano das Relações Exteriores para os Assuntos Árabes e Africanos, Yaberi Ansari. Ansari disse que Teerã continuará consolidando seus laços com Damasco e proporcionará todo o apoio para reforçar a “determinação do povo sírio na luta contra o terrorismo”.

O diplomata informou também a Assad sobre os últimos esforços políticos para pôr fim ao conflito na Síria, como a reunião desta semana em Moscou entre os ministros das Relações Exteriores da Rússia, Irã e Turquia.

A retomada da cidade foi divulgada em nota pelo Exército. "Graças ao sangue de nossos mártires e ao sacrifício de nossas Forças Armadas corajosas e das forças aliadas, o comando geral das Forças Armadas anuncia o retorno da segurança a Aleppo, depois de libertá-la do terrorismo e de terroristas e da partida daqueles que ainda estavam lá", afirmaram os militares.  

Fonte: Ansa via Vermelho

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Jorge Mortean: O Estado nosso de cada dia


Latuff 2013 + D´Incao
Um Estado violento, como o nosso, não é aquele que é temido somente pela criminalidade oficiosa que gera, mas também pela omissão de seu papel institucional.  Um Estado violento, como o nosso, não é aquele que é temido somente pela criminalidade oficiosa que gera, mas também pela omissão de seu papel institucional.  
Ela não sabe o que são deuses, santos, padres ou pastores, ela não sabe o que é direita ou esquerda, ela não fala nenhuma língua. Ela não sabe se ela nasce já com sete milhões de reais em conta ou se foi vítima de um estupro coletivo, ela não difere ninguém por classe social, ela não tem parâmetros de nada. Ela não é violenta pois é livre de qualquer preconceito.

Todo ser humano nasce pré-formatado e a sociedade em que ele cresce o molda. Seu caráter, portanto, vai sendo determinado principalmente por conta do ambiente em que a criança vive, em todos os seus aspectos categóricos: políticos, culturais e econômicos, sobretudo. Um processo chamado educação.

A questão que mora na outra ponta dessa linha chamada vida é justamente, portanto, a falta da educação: em outras palavras, a violência. Essa, sim, é o trabalho final de quando a maioria dos parâmetros sociais falta a um ser humano. Erroneamente, muitos pensam que a violência é a raiz dessas disfunções, e tendem a tratá-la com um agente causador e não como um sintoma. É assim que a violência finalmente nunca é resolvida.

Essa abordagem, além de tudo, mascara inclusive o conceito bem senso comum do que é violência. Geralmente, há a tendência de ligarmos conceitualmente violência à criminalidade, ou seja, a atos brutais que atentam à uma vida alheia. Logo, sob um viés mais político, trago aqui uma perspectiva mais assertiva e interessante: se todos nós vivemos sob a égide de um Estado, aparelhado em suas leis que nos geram deveres e direitos, então esse Estado, quando dito violento, é basicamente aquele que, infelizmente, não só usa seus aparatos de segurança e justiça de forma criminosa contra seus cidadãos como também, e principalmente, quando ele é OMISSO. É aquele Estado que se nega a EDUCAR seus cidadãos, a tratá-los com dignidade, não fornecendo aquilo que basicamente se comprometeu em cumprir na sua Carta Magna (no nosso caso: ensino, saúde e moradia gratuitos e de qualidade para todos).

Um Estado violento, como o nosso, não é aquele que é temido somente pela criminalidade oficiosa que gera, mas também pela omissão de seu papel institucional. Ele tem a chance, todos os dias, a cada eleição, de nos formatar corretamente, para nos tornarmos pessoas melhores, porém insiste em não fazê-lo. Ele não nos educa, logo somos violentos. E por não termos o mínimo de educação, não temos crítica social. Acabamos não saindo da lama em que o nosso próprio Estado nos coloca, deixando um país inteiro sem perspectivas. Sobreviver neste país, no final das contas, é uma luta diária contra um Estado que nos violenta. Então vamos falar sobre o quão criminoso é o Estado brasileiro?
  

*É geógrafo formado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Estudos Regionais entre América Latina e Oriente Médio, professor de Relações Internacionais e Consultor geopolítico

Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a opinião do portal Vermelho 
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Impeachment de Dilma: A maior fraude de 2016


Edilson Rodrigues/Agência Senado
Nunca se viu tantas instituições a trabalharem juntas por um único resultado. Nunca se viu tantas instituições a trabalharem juntas por um único resultado. 
Os deputados – e depois senadores – fizeram críticas ferrenhas a Dilma que, segundo eles, havia passado por cima da atribuição do Parlamento de referendar a assinatura dos decretos de crédito suplementar.

A mídia cumpriu o seu papel de dar asas à imagem simbólica das ‘pedaladas fiscais’ para colocar sobre Dilma responsabilidade absoluta pelo que o TCU já antecipava como “maquiagem orçamentária”.

Nunca se viu tantas instituições a trabalharem juntas por um único resultado.

No final do processo, os senadores já não sabiam por que haviam votado pelo afastamento definitivo de Dilma: uns citavam as pedaladas, outros a crise, outros a inviabilidade política do governo. Mas nenhum conseguia imputar a Dilma um crime comprovado.

Dois dias depois de Michel Temer assumir definitivamente a presidência da República, a Câmara dos Deputados, sob a batuta de Rodrigo Maia, transformou as ‘pedaladas’ em lei. Ou seja, a assinatura de decretos de crédito suplementar, a partir de então, deixaria de ser crime.

O impeachment ampliou a fissura entre as instituições e fez prevalecer o desgaste entre as esferas de poder como nunca se viu nesta República. Em vez de acalmar os ânimos, o afastamento de Dilma deixou o país mais frágil do que antes.

O impeachment, chamado por nós de golpe, foi o primeiro passo para o desmonte de políticas públicas executadas pelos governos petistas. Os notáveis políticos que apoiaram o golpe só se notabilizaram mesmo por estarem, em sua maioria, na lista de propina da Odebrecht.

O pior de tudo, entretanto, foi a ascensão de Michel Temer ao poder, este presidente liliputiano que se esconde de vaias e não sabe fazer outra coisa senão destruir direitos adquiridos.

Os brasileiros ainda terão muito que aprender com a história fraudulenta. 

Fonte: http://nossapolitica.net via Vermelho

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Temer desrespeita lei e não divulga lista suja de trabalho escravo


Agência Brasil
Recentemente o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não adotar medidas para prevenir a escravidão contemporânea. Recentemente o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não adotar medidas para prevenir a escravidão contemporânea. 
Na liminar, o juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira classifica a atitude da pasta como “injustificável omissão”.

Segundo ele, ao não cumprir a portaria interministerial que estabelece a divulgação do cadastro, o governo “esvazia a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil”.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, "a decisão determina que deverão ser incluídos na Lista Suja os empregadores que foram flagrados desde 1º de julho de 2014 tendo em vista que o último cadastro foi publicado em junho do mesmo ano” - ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Há ainda uma audiência conciliatória prevista para o próximo dia 24 de janeiro.

Lista Suja

Entre as entidades que trabalham em combate ao trabalho escravo, a lista suja é encarada como uma ferramenta de apoio na elaboração de políticas públicas.

“Além da expressa previsão na portaria, a ação tem como fundamentos jurídicos o direito fundamental à informação e os compromissos assumidos pela República Federativa do Brasil em âmbito internacional, que impedem retrocessos nos passos já trilhados no contexto do enfrentamento à escravidão contemporânea”, afirma o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti, em nota do ministério.

Segundo o procurador, o cadastro é uma política pública reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como um instrumento que deve servir de exemplo a outros países-membros de tais organismos internacionais.

“Essa decisão vem em boa hora, pois recentemente o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não adotar medidas específicas para prevenir a ocorrência da escravidão contemporânea.”

De Brasília- Vermelho - com agências
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Aprovado arrocho fiscal que extingue fundações no Rio Grande do Sul


  
Ao longo de uma sessão que se estendeu por 18 horas, deputados usaram a Tribuna para defender ou criticar o pacote, até que por volta das 4h da manhã desta quarta-feira, a sessão foi encerrada com o saldo final de mais de mil servidores demitidos e o fim de estruturas estratégicas para o Estado. Serão extintas as fundações Piratini (Rádio Cultura e TVE), Zoobotânica, de Economia e Estatística, de Recursos Humanos, Metroplan, Cientec, Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore e de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).

O fim destas instituições, algumas das quais serão incorporadas de maneira precária em outras estruturas estaduais, representa uma economia mínima para o governo e contribui para sucatear ainda mais o Estado, abrindo espaço inclusive para a contratação terceirizada de empresas prestadoras de serviços.

As despesas geradas pelas fundações são pequeníssimas diante do rombo nas contas do estado. Conforme parecer do relator do Orçamento 2017, somente de isenções fiscais, o estado acumula R$ 9 bilhões por ano; a redução de 1,3% saldaria as despesas geradas pelas fundações. As fundações somam uma despesa mensal correspondente a apenas 4% do déficit alegado de 2,8 bilhões por mês e sua folha de pagamento somaram, em 2015, o equivalente a apenas 0,7% das despesas do estado com segurança, o que derruba a tese de que a extinção ajudaria a gerar mais recursos com para a segurança.

“A cada um real investido na Fepagro, são R$ 36,00 que voltam para o estado”, disse a deputada Manuela D’Ávila, líder do PCdoB, durante os debates. “É difícil entender que há gente que faz pesquisa, que é vocacionado e que busca desenvolver nosso estado; vocês que estão aqui dedicam-se à pesquisa, pesquisa que devolve o dinheiro para os cofres públicos”, colocou, dirigindo-se a funcionários da fundação que acompanhavam a sessão das galerias. Manuela ainda apelou aos demais parlamentares para rejeitar o pacote que “não resolve e não enfrenta, de fato, a crise do estado”.

O deputado Juliano Roso (PCdoB) destacou em sua conta no Facebook: “O pior é que se vendeu a ideia de que isso vai ajudar a resolver a crise do estado. Esse pacote não passa de um factoide. Se fosse para resolver a crise, Sartori começaria pedindo a diminuição do ICMS para combater a sonegação e elevar a arrecadação. Momento triste. Só quem está aqui para saber o que significa ver essas pessoas perderem seus empregos e isso ser vendido como a solução. Sartori poderia iniciar pedindo a revogação da pensão para os governadores, a diminuição dos CCs, o corte das verbas em publicidade, a extinção do Tribunal de Justiça Militar, ao invés de, as vésperas do Natal , promover a demissão de chefes de família”.




Fonte: Vermelho
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Natalia Sancha: Quem são os rebeldes de Alepo?


Sírios comemoram libertação de AlepoSírios comemoram libertação de Alepo
Leia abaixo a íntegra do artigo, traduzido pelo site O Diário.Info:

O frágil pacto, alcançado contra o relógio e negociado entre potências internacionais, Moscou-Ancara, esteve a ponto de descarrilhar nesta quarta-feira quando se deparou com as exigências particulares dos atores locais que desde há tempos combatem na frente: insurretos e Exército sírio. Longe de compor uma frente homogênea e comum, o bando rebelde de Alepo conta com mais de 40 facções armadas de entre 100 a 1.500 combatentes cada uma.

Por Natalia Sancha, no El País

Pressionados pela necessidade bélica em Alepo, estas facções agruparam-se em duas coligações principais: Jeish el Fatá (Exército da Conquista) e Fatá Haleb (Conquista de Alepo). Em ambas impõe-se a ala conservadora salafista. Varias delas têm sido acusadas de cometer crimes de guerra durante os quatro anos que controlaram o hemisfério ocidental da cidade.

O número tanto de civis como de combatentes em Alepo é objeto de controvérsia. Os cálculos iniciais da ONU quantificaram em 250.000 o número de civis, 80.000 dos quais teriam saído na última semana, e em 8.000 o de combatentes rebeldes. Entretanto, a televisão estatal síria quantificou esta quinta-feira em 9.000 o remanescente de moradores eml Alepo oriental e em 4.000 o de opositores armados.

Segundo o cálculo do enviado especial da ONU para Síria, Staffan de Mistura, uns 12% dos insurretos seriam jihadistas de Fatá al Sham. Esta antiga filial de Al Qaida que, apesar de mudar de rótulo, continua presente na lista de grupos terroristas da Europa e Estados Unidos. Duas organizações guarda-chuva, Jeish el Fatá e Fatá Haleb, aglutinam estas facções em Alepo oriental e contariam com 4.000 a 8.000 combatentes.

Frente Fatá al Sham: Os especialistas estimam que este grupo jihadista conta com uns 1.000 homens em Alepo, que respondem ao líder Abu Mohamed el Jolani. Entre 10.000 e 20.000 combatem em toda a Síria, 30% dos quais estrangeiros. A Al Qaida na Síria mudou de nome, primeiro para Frente Al Nusra, para mais tarde passar a chamar-se Fatá al Sham numa tentativa de limpar a sua imagem. Em maio de 2012, a filial terrorista levou a cabo os primeiros atentados suicidas na Síria, nos quais matou 55 pessoas e feriu outras 400 na capital. Inicialmente fortes no nordeste do país, em 2014 perderam Raqa para o Estado Islâmico (ISIS, na sigla em inglês), cisão da Al Qaida e competidor ideológico.

Ahrar al Sham: Coligação de vários grupos de perfil islamista e salafista lideradas por Abu Ammar al Omar e uma das principais forças armadas insurretas em Idlib. Entre 10.000 e 20.000 milicianos lutam nas suas fileiras, entre 800 e 1.000 em Alepo em aliança com Al Qaida.

Fatá Haleb (Conquista de Alepo): É a segunda coligação, com uma trintena de grupos armados que inclui moderados do Exército Livre Sírio (ELS) como a Divisão de Infantaría 101, mas onde predomina a liderança armada de islamistas e salafistas como Nour al Din al Zinki, a Frente al Shamia, ou Jeish el Islam (Exército do Islão).

Divisão de Infantaría 101: facção que pertence ao Exército Livre Sírio, nascido no principio da contenda quando vários generais desertaram do Exército regular. Contaria com escassas centenas de homens em Alepo. Composto por sírios, pertence ao espetro mais moderado da oposição, embora mantenha relações com facções radicais com as quais combate contra as tropas regulares em Alepo.

Nour al Din al Zinki: contam com entre 1.000 e 1.200 homens em Alepo, onde o grupo surgiu em finais de 2011 sob a liderança do xeque Taufik Shahabudín. Facção de perfil islamista, estaria financiada por Ancara e composta por locais sírios.

Jeish el Islam: contaria com uns 500 homens em Alepo. É o agrupamento guarda-chuva de vários grupos de perfil islamista e salafista. Constitui a principal força de oposição na periferia de Damasco. Após o assassínio de seu líder, Zahran Alloush, este foi substituído por Mohamed Alloush. Têm entre 20.000 e 25.000 combatentes. Entre os seus bastiões estão Duma e Guta Oriental, na periferia de Damasco.

Frente Shamia: surge em finais de 2014 em Alepo, onde contaria com uns 800 homens. Trata-se de uma aliança de vários grupos de perfil salafista sob as ordens de Abu Amer, nome de guerra. Combatem contra as tropas regulares sírias e contra as milícias curdas em Alepo.

Financiamento de atores regionais

A "Turquia apoia Nour al Dine Zinki e Ahrar al Sham. Ambos dispõem de misseis antitanques BGM-71 TOW teleguiados e de fabrico estadunidense, o que induz a que também tenham recebido apoio dos norte-americanos", explica em mensagem de e-mail o analista militar sírio Mohammed S. Alftayeh. “Enquanto ninguém se reclama de apoiar a Fatá al Sham, a maioria dos analistas estão de acordo em que o seu principal apoiante é o Catar, o mesmo que os animou a desvincular-se da marca Al Qaida”, acrescenta. Segundo Alftayeh, Jeish al Islam, o grupo mais importante na periferia de Damasco embora residual em Alepo, recebe apoio de Riad. Quanto à presença de rebeldes moderados do ELS, o perito sírio assegura que “é muito reduzida e limitada em Alepo”.

A radiografia atual do bando opositor em Alepo corresponde à progressiva absorção dos combatentes do ELS, que viram esvaziar-se as fileiras dos antigos moderados, hoje procurando por um lado vingar-se dos bombardeamentos indiscriminados sobre civis da aviação síria e russa e, por outro lado, atraídos pelo fluxo de recursos oriundos das monarquias do Golfo e da Turquia. Recursos limitados que provocaram também confrontos armados entre as diferentes facções, como os que em Novembro passado enfrentaram milicianos do grupo Fastaqin, filiado no ELS, contra os mais conservadores de Nour al Din al Zinki.

Entre o puzzle insurreto, uns 130.000 a 250.000 civis, conforme as fontes, permaneceram cercados pelas tropas regulares sírias durante mais de quatro meses. Um cerco em que os grupos rebeldes mais radicais participaram proibindo a fuga a civis, que usaram como escudos humanos. Testemunhos confirmados por vários dos 80.000 moradores que conseguiram fugir para a zona sob controle do Governo na última semana, e também como denuncia a ONU, que os acusou de abrir fogo contra famílias que tentavam escapar dos combates. E ainda assim, parte da população civil apoia os que considera como seus “irmãos sírios que lutam por uma Síria melhor e pela queda de Al Assad”. Em contrapartida, centenas de ativistas, trabalhadores sociais, equipas de resgate e pessoal médico que configuraram a magra espinha dorsal de uma população desprovida de tudo, temem hoje ser encarcerados, ou executados, se atravessam os controles do Exército sírio.

Após quase seis anos a guerra síria custou ja mais de 312.000 vidas, cerca de metade das quais civis, segundo dados proporcionados pelo Observatório Sírio para os Direitos Humanos. A resolução 2139 adotada pelo Conselho de Segurança da ONU em 22 de Fevereiro de 2014 insta todas as partes do conflito sírio a respeitar as leis humanitárias internacionais e por consequência a protecção dos civis que não participam nas hostilidades.

Partida em dois desde 2012, a população de Alepo oriental ficou sob as leis, nem sempre unânimes, dos diferentes grupos opositores. A Anistia Internacional denunciou num relatório do passado mês de julho os crimes de guerra cometidos por varias facções rebeldes.

“Hoje, em Alepo e Idlib, os grupos armados têm carta-branca para cometer com impunidade crimes de guerra e outras violações da lei humanitária internacional. Surpreendentemente, temos documentado o uso por parte de grupos armados dos mesmos métodos e torturas que são habitualmente empregados pelo Governo sírio”, reza o relatório.

Os testemunhos de vítimas denunciam facções como Nour al Din al Zinki, Frente al Shamia, Divisão 16, Fatá al Sham e Ahrar al Sham. Para além de execuções por adultério ou ataques a homossexuais, encontram-se outros casos mais midiatizados como o do jovem Abdulá Issa. Com apenas 12 anos, o menor foi acusado de espião e publicamente decapitado por milicianos de Nour al Din al Zinki. Às execuções dentro do perímetro rebelde soma-se a chuva de morteiros que no último mês matou mais de 140 civis nos bairros residenciais da Alepo ocidental sob controle do governo.

Fonte: O Diário.info via Vermelho

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Coalizão repudia manobra no Senado em favor do projeto das teles


  
A nota, assinada por 31 entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede, denuncia a manobra regimental que recusou o recurso que tinha como objetivo levar para o conjunto dos senadores a decisão sobre o projeto que "transforma as concessões de telecomunicações em autorizações e pretende transferir infraestrutura estratégica da União avaliada em R$ 100 bilhões para o patrimônio privado de poucas operadora". A mesma monobra já havia sido feita quando a matéria tramitou na Cãmara dos Deputados.

Leia abaixo a íntegra da nota:


Nota de repúdio contra amanobra do Senado para aprovação sumária do PLC 79/2016

As organizações civis abaixo subscritas vêm, perante o público e a sociedade civil brasileira, repudiar a decisão da Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado Federal que rejeitou, nesta segunda-feira (19/12), o recurso que pedia votação em plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016. Entre outros problemas jurídicos e políticos, o projeto transforma as concessões de telecomunicações em autorizações e pretende transferir infraestrutura estratégica da União avaliada em R$ 100 bilhões para o patrimônio privado de poucas operadoras.

Em uma manobra regimental política e contestável, a Mesa Diretora do Senado Federal - que tem como Presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) e como vice-presidentes Jorge Viana (PT/AC) e Romero Jucá (PMDB-RR) - alegou que o recurso havia sido protocolado fora do prazo. O recurso foi assinado por dez Senadores da República e protocolado às 19h58, conforme instruções da própria Secretaria Geral da Mesa, na sexta-feira (16/12/2016). Nesta segunda-feira, conforme denunciado pela imprensa, o secretário geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, orientou os secretários adjuntos, por telefone, a rejeitar os recursos. No site do Senado, no entanto, consta que o recurso não foi aceito por “falta de assinaturas necessárias”.

A Coalizão Direitos na Rede já havia denunciado manobra regimental similar quando o projeto de lei tramitou na Câmara dos Deputados. No final de novembro, Deputados contrários ao conteúdo do texto recolheram 76 assinaturas parlamentares para levar o PL ao plenário. Porém, o recurso foi rejeitado sob o argumento de ter sido apresentado fora do prazo regimental.

Uma vez enviado ao Senado Federal, o PLC 79/2016 foi aprovado em sete dias, sem discussões democráticas. Após a designação do relator na Comissão de Desenvolvimento Nacional, Senador Otto Alencar (PSD/BA), no dia 30/11, o relatório do texto foi apresentado em um dia útil, na sexta-feira (01/12). Na terça-feira seguinte (06/12), com a presença de Romero Jucá (PMDB/RR), o projeto foi aprovado na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em caráter terminativo.

Diversas organizações que integram a Coalizão Direitos na Rede alertaram para os efeitos perversos do projeto de lei. Entre eles, a alienação de bens reversíveis e da infraestrutura essencial à manutenção dos serviços de telecomunicações no Brasil. A medida resultará no fim da universalização dos serviços de telecomunicações, pode elevar preços e deixar regiões interioranas desconectadas. Além disso, a mudança do modelo de concessão para autorização não foi desenhada de forma a prever certas proteções ao cidadão, como a possibilidade de garantir a continuidade da prestação do serviço caso a operadora venha a falir.

Cientes de tais preocupações, dez Senadores da República assinaram o recurso que pedia a discussão do projeto em plenário, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal. Por uma manobra da Secretaria Geral da Mesa, o pedido foi negado.

Diante de tal fato, denunciamos as manobras do Senado Federal para aprovação do PLC 79/2016 sem o necessário debate público e sem a consideração de quem defende os direitos dos consumidores e a ampliação do acesso às telecomunicações no Brasil. Reforçamos que os argumentos formalistas utilizados pela Secretaria Geral da Mesa Diretora para a rejeição do recurso são descabidos. Não podemos aceitar a manipulação de regras do Estado Democrático de Direito em favor de interesses econômicos e políticos.

A negação do direito de recurso dos Senadores afeta, assim, não só os membros do Legislativo, mas todos os usuários dos serviços de telecomunicações. É direito da população brasileira aprofundar as discussões sobre Projeto 79/2016 e suas consequências para o uso da infraestrutura de telecom do país e para as políticas de universalização de serviços essenciais como o acesso à internet no Brasil.

Exigimos que o Supremo Tribunal Federal acate os argumentos apresentados por Senadores da República no mandado de segurança que determina que o Senado não envie o PLC 79/2016 à sanção presidencial sem que antes seja apreciado pelo Plenário do Senado. A violação de direitos democráticos cometida pela Mesa do Senado não pode ser tolerada.

20 de dezembro de 2016.

Assinam esta nota de repúdio:

Actantes
Artigo 19
A Voz do Cidadão – Instituto de Cultura de Cidadania
Associação Brasileira dos Procons - ProconsBrasil
Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Ponta Grossa (TVCom PG)
Barão de Itararé
Casa da Cultura Digital Porto Alegre
CCLF - Centro de Cultura Luiz Freire
Clube de Engenharia
Coding Rights
Coletivo Digital
CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Departamento Jurídico XI de Agosto - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Federação dos Radialistas - Fitert
Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações - Fitratelp
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Frente de Movimentos Sociais de Ponta Grossa
Hackerspaces Brasil
Internet Sem Fronteiras - Brasil
Instituto Bem Estar Brasil
Instituto Beta: Internet & Democracia
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto NUPEF
Instituto Telecom
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Laboratório de Antropofagia Cultural - abaporu.lab
Lavits - Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade
Movimento Mega
Proteste - Associação de Consumidores
Transparência Hacker
UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade 



Fonte: Vermelho
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Vanessa questiona a tramitação do projeto que beneficia as teles


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 Senadora alerta para prazo regimetal não seguido. Senadora alerta para prazo regimental não seguido.
Segundo Vanessa Grazziotin, não foi respeitado o prazo do término de apresentação de emendas na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional (CEDN). A matéria foi despachada para a Comissão Especial no dia 30 de novembro conforme estabelece o art. 122, II, “c”, do Regimento Interno do Senado Federal. A partir de então passou a contar o prazo de cinco dias úteis para que os senadores apresentassem emendas. O prazo se encerraria no dia 7 de dezembro, entretanto, a matéria foi aprovada no dia 6, ou seja, quando ainda poderiam ser apresentadas emendas.

Em razão desse descumprimento do dispositivo regimental, a senadora Vanessa Grazziotin enviou nesta quarta-feira (21) memorando à Secretária-Geral da Mesa solicitando a correção do vício, “devolvendo o prazo para apresentação de emendas junto à Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional para posterior deliberação daquele colegiado”.

Leia abaixo o memorando encaminhado:

Ao Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal

Assunto: Tramitação do PLC 79/2016

Senhor Secretário-Geral,

Tomo a liberdade de alertar a Vossa Senhoria a ocorrência de grave violação ao Regimento Interno do Senado Federal na tramitação do PLC 79/2016, para o qual encareço as devidas providências visando sanar o vício a seguir apontado.

Como bem sabe Vossa Senhoria, o PLC 79/2016 foi despachado à Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional em 30 de novembro do corrente ano, ocasião em que foi aberto o prazo de emendas perante à referida Comissão por 5 (cinco) dias úteis (art. 122, II, “c”, RISF), cujo termo se daria em 07 de dezembro.

No entanto, mesmo antes de encerrado o prazo de emendas, foi a matéria pautada e aprovada em caráter terminativo no dia 06 de dezembro, inibindo os Senadores a apresentarem emendas à matéria.

Sendo assim, encareço a Vossa Senhoria a correção do vício, devolvendo o prazo para apresentação de emendas junto à Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional para posterior deliberação daquele Colegiado.

Atenciosamente,

Senadora Vanessa Grazziotin

Fonte: Vermelho
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Por uma frente ampla contra o desmonte de Temer, diz Luciana Santos


Foto: Clecio Almeida
  
Luciana defende que a saída é pela política, tendo como vetor a “soberania popular”. Ela destacou o papel decisivo da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo na resistência ao golpe e apontou para a necessidade da construção de uma ampla frente nacional.

“Nosso desejo é extrapolar essas frentes. Como não fomos capazes de arrefecer a ofensiva da direita, temos que ter muita capacidade política, firmeza nos princípios e fidelidade na relação, porque muitas das forças políticas que se envolveram no golpe estão vivendo contradições. Temos que fazer um esforço para que pessoas que entraram nesse barco possam pular fora e venham se somar a uma reação que é necessária para o país”, reforçou Luciana, frisando ainda que, para fortalecer o debate político, o PCdoB vai apresentar candidatura própria à Presidência da República em 2018.

Confira a íntegra da entrevista:

Portal Vermelho: Desde as eleições de 2014, o país enfrenta uma profunda crise política que contaminou as instituições do poder. Na sua avaliação o que foi determinante para desencadear essa crise?
Luciana Santos: Sem dúvida o primeiro aspecto é o econômico. O Brasil, a exemplo de vários países do mundo, sofre o impacto da terceira grande crise do capitalismo, que é sistêmica e se desenvolveu em 2008, que no primeiro momento atingiu os países do chamado G7, com uma economia mais forte, e em seguida os países emergentes. E associado a uma queda das commodities, que é uma atividade das mais relevantes do país. Isso se somou a uma grande orquestração, um conluio de vários setores que há tempos não se conformavam com o projeto que estava em curso no país. A estratégia foi o desgaste desse projeto político que se uniu a poderosas forças da economia, principalmente do rentismo, da grande mídia, setores do Judiciário e dos órgãos de controle e das forças conservadoras, que há algum tempo viviam um impasse político e na hora que vislumbraram que a saída poderia ser o Temer, marcharam em direção ao impeachment.

O PCdoB, desde 2015, quando se iniciava as movimentações do impeachment, alertou que estava em curso um golpe no país. Como dizia Karl Marx, a história se repete, a primeira vez como tragédia, depois como farsa. O que vimos acontecer foi o mesmo que ocorreu durante os governos de Getúlio Vargas e João Goulart, quando se apresentou um projeto popular, nacional e de garantia de direitos, setores conservadores criaram pretextos de qualquer natureza para tentar interromper esse projeto. Foi o que fizeram. Inventaram um crime de responsabilidade que Dilma Rousseff não cometeu para justificar o impeachment.

Agora, estão colhendo tempestades. Ao contrário do que diziam – que com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff e o PT, voltaria a confiança do mercado e a estabilidade política e com isso, a retomada do crescimento –, o que estamos assistindo é mais corrupção, mais desemprego e mais falta de perspectiva da retomada da democracia. Ao contrário da estabilidade política nós estamos vivendo um ambiente de imprevisibilidade, forte instabilidade política e até crise institucional, com os aparatos do Judiciário e policial querendo se sobrepor a todo custo ao sistema de poder no Brasil. Sistema esse que foi conquistado no final do século 19, com a República e hoje, com o salto civilizacional do passado, está sendo ameaçado. Rui Barbosa dizia que a pior ditadura é a do Poder Judiciário, pois contra ela não há a quem recorrer.

O PCdoB, num momento como esse, mais uma vez não vacila. Nós temos uma posição clara: Fora Temer! Em defesa da soberania popular direta para garantir uma saída política que resista à afronta aos direitos provocada com a PEC do Teto, a reforma da Previdência e a desnacionalização da nossa economia.

Como a senhora apontou, em pouco mais de seis meses de governo, Temer aplicou uma agenda de retrocessos sociais e econômicos. Como consequência, a rejeição ao seu governo aumenta, dando margem à proposta de novas eleições. Para o PCdoB essa é uma alternativa viável para o país? Por quê?
Teríamos que aprovar uma emenda constitucional que pudesse deixar explícito que eleições indiretas só poderiam ocorrer no último ano do mandato, o que viabilizaria a realização de eleições diretas para o ano que vem. A estratégia desse consórcio golpista é realizar eleições indiretas com a base que existe no Congresso Nacional, desconsiderando qual é a opinião da população sobre o destino do país.

O nosso principal vetor é a soberania popular. Deram um golpe de Estado, portanto é preciso sanar essa medida que teve um impacto estarrecedor nos interesses nacionais. É preciso criar uma saída pela política.

De fato, a crise produziu como efeito a judicialização da política em que o Judiciário assumiu o protagonismo do debate. Como presidenta de um partido com 95 anos de existência a senhora imaginava que chegaríamos a esse cenário?
Para nós, a corrupção deve ter tolerância zero. No entanto, o combate à corrupção não pode ser pretexto para atender outros interesses. Fica cada vez mais nítido o uso político da Operação Lava Jato. E para além do uso político, é preciso ver a dimensão econômica. O impacto da Lava Jato na recessão significou no ano passado, segundo economistas, 2% do Produto Interno Bruto (PIB), e isso se acelera por conta do processo de desnacionalização da economia promovido pelo governo Temer. O setor elétrico com os chineses, construção civil com os espanhóis e canadenses... De fato, o resultado do golpe tem sido contra o interesse nacional, na medida em que promove a quebradeira da indústria, um desemprego galopante e um ceticismo quanto à possiblidade de ter estabilidade política e econômica para que as pessoas possam voltar a investir.

O pacote da reforma da Previdência veio para retirar direitos, já os benefícios ao mercado financeiro são intocáveis. É o Estado máximo para o mercado financeiro e Estado mínimo para o povo. Precisamos resistir e mobilizar a população para que ela possa voltar a ser protagonista desse processo.

Na última eleição surgiram candidatos dizendo que deveriam ser eleitos porque não eram políticos, mas gestores. Como responder a essa estratégia de negação da política?
A Operação Mãos Limpas, na Itália, teve como resultado a eleição do primeiro-ministro Silvio Berlusconi e mais corrupção. Essa solução que se deu na Itália nós não podemos permitir que aconteça no Brasil. A solução não pode ser pela direita. Não pode ser uma solução fascista, como está acontecendo em várias partes do mundo, com o discurso da antipolítica. Aliás, esse sempre foi o discurso da direita, já que para ela é impossivel defender um conteúdo programático do seu projeto político. Para vingar um projeto conservador de direita, a crise institucional e política, ou seja, o caos, são necessários.

A esquerda foi um dos principais alvos da ofensiva da direita com ataques por meio de órgãos do Judiciário e da mídia. Em resolução divulgada recentemente, o PCdoB definiu como uma das principais diretrizes a construção de uma frente ampla capaz de unir a esquerda numa contraofensiva a esse movimento. Quais são as bandeiras que podem unificar a esquerda em torno dessa frente?
Primeiro, destaco o vetor democrático. Em um momento como este o aspecto da soberania popular se faz ainda mais necessário, por isso levantamos essa bandeira de forma firme e direta. A outra é a defesa do interesse nacional, da economia, da Petrobras, do BNDES, ou seja, daquelas ferramentas que podem induzir o desenvolvimento nacional.

Outra variável é a resistência contra a retirada de direitos, que é avassaladora. A reforma da Previdência e a PEC do Teto são pacotes cruéis que mexem em conquistas históricas do povo brasileiro. A política de assistência social foi responsável pela retirada do Brasil do Mapa da Fome. Vamos retroceder com as medidas previstas pelo teto. A reforma da Previdência é o programa máximo desse consórcio que está no controle no Brasil. A junção desses projetos criará um Estado que não terá capacidade de responder ao mínimo dos investimentos de saúde e educação.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo foram decisivas como base de reação ao golpe e manifestação popular. Uma agenda foi construída num esforço de uma frente que reuniu entidades e partidos. Foi decisivo e será ainda mais para que a gente dê um rumo. Nosso desejo é ampliar para além dessas frentes. Como não fomos capazes de arrefecer a ofensiva da direita, temos que ter muita capacidade política, firmeza nos princípios e flexibilidade na relação, porque muitas das forças políticas que se envolveram no golpe estão vivendo contradições. Temos que fazer um esforço para que pessoas que entraram nesse barco possam pular  fora e venham se somar a uma reação que é necessária para o país.

Outro ponto apresentado na resolução do PCdoB é a busca do protagonismo para garantir uma candidatura própria em 2018 à Presidência da República. Como essa proposta pode contribuir para o atual cenário político que temos hoje?
Nós vivemos um paradoxo no PCdoB. Somos um partido muito respeitado, temos uma história política de coerência, de dedicação às causas estratégicas do povo brasileiro. Não há um momento na história do Brasil, desde 1922 para cá, que não tenha a presença do Partido. Na causa nacional, na luta por direitos, na causa democrática, nós nunca nos movemos por interesses partidaristas. Sempre nos movemos por interesses mais amplos. Embora a gente tenha muitos fatos políticos, não falta no PCdoB envergadura, estatura e quadros que dão todas as condições de apresentar uma candidatura à Presidência da República consistente, preocupada com a boa política e com um conteúdo programático. O que nos faltou foi força política. Esse é o nosso paradoxo: muita consistência ideológica, programática, política, com quadros, mas sem força mais expressiva. Além disso, sempre colocamos o interesse nacional acima dos interesses do partido.

Mas num momento como esse de muita fragmentação do nosso campo, nós achamos que é necessária uma candidatura própria para que possamos nos apresentar como alternativa, para que as pessoas nos enxerguem como mais nitidez, vislumbrem o espectro do nosso campo de esquerda de maneira mais ampla. E muitas vezes esse exercício é mais fácil com a candidatura própria que possa circular e se apresentar, até para que as pessoas possam alcançar qual é o pensamento do nosso partido, que acaba, em certas situações, ficando diluído. Não ter candidatura própria nunca foi um problema para nós, mas num momento como esse, de tanta fragmentação e defensiva, achamos que se faz necessário, por isso estamos construindo essa possibilidade para fazer jus aos desafios do momento, em que temos uma crise institucional muito forte e que a gente precisa ajudar a coesionar uma frente ampla que possa sair do debate fulanizado para um debate de ideias mais consistente. O exercício da candidatura própria que fizemos na década de 1940, vamos repetir em março do ano que vem.

Diante de um cenário tão nebuloso que foi o ano de 2016, qual mensagem do PCdoB para 2017?
Em 2016, nós não fugimos à luta. Nós nos agigantamos, nós fomos para o front apesar de pequenos, e influenciamos o rumo. E em 2017 vamos continuar nossa luta com esperança. Os comunistas são aqueles que não se abatem nos revezes. A gente sempre tem a capacidade de dar a volta por cima porque somos homens e mulheres de perspectivas.

Do Portal Vermelho
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terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Miguel Torres: Um presente macabro


Imagens Internet
  
Em pleno dezembro, mês que simboliza nascimento, confraternização e amor, recebemos estarrecidos a notícia de que o governo pretende criar por medida provisória a contratação por hora trabalhada, com jornada intermitente (móvel).

Pode até ser um paliativo para quem está desempregado e busca, com razão, uma atividade emergencial que garanta o sustento de sua família. Mas torná-la uma modalidade oficial de contratação no País, esfacelando a CLT, é uma aberração.

A medida a ser anunciada precariza as relações de trabalho, pois enfraquece o alcance da ação sindical e, portanto, o poder de negociação do trabalhador junto aos patrões. E tem pouco valor para a necessária retomada sustentável e duradoura da economia.

Em vez de destinar de forma significativa o orçamento para o setor produtivo, garantindo crescimento, emprego e trabalho decente para o povo brasileiro, o governo, cada dia mais impopular, age de forma oportunista.

A pretexto de contornar a crise, o governo ameaça com a destruição dos históricos direitos da classe trabalhadora, não tem coragem de taxar as grandes fortunas e não mexe em nada nos privilégios de uma ínfima casta social, a da elite, dos rentistas e dos patrões predadores, que almejam só o lucro e não se importam com a dignidade humana.

*É presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo/Mogi das Cruzes e vice-presidente da Força Sindical 

Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a opinião do portal Vermelho
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Querem mesmo é acabar com a Previdência Social


  
Em primeiro lugar, a propaganda e a proposta primam pela mentira. Além dos cálculos maquiavélicos, misturando os benefícios assistenciais com os decorrentes de contribuições e projetando o futuro como se as reformas entre 1998 e 2003 não tivessem acontecido (a ANFIP destrói devidamente tais inverdades), ameaçam a equiparação das aposentadorias dos servidores públicos com as do INSS, ainda tentando esconder as ECs 20/1998 e 41/2003. Quem ingressou no serviço público após 2003, pela lei atual irá se aposentar com os mesmo cálculos do INSS, inclusive quanto ao teto, e obedecendo à idade mínima (60 para o homem e 55 para a mulher) além do tempo de contribuição (35 e 30). Portanto, a equiparação já aconteceu.

E a burla fica evidente na proposta em si. É o maior saco de maldades que nosso país já viu. Extingue-se a aposentadoria por tempo de contribuição (antes de serviço), restando apenas a por idade, exigindo 65 anos para todo mundo, homem, mulher, trabalhador urbano ou rural, e com a carência, mínimo de contribuições, em 25 anos. Sobre a aposentadoria especial, em razão das condições de trabalho insalubre, periculosas ou penosas, a concessão seria na redução da idade em até dez anos.

Até 1999, a base de cálculo para o INSS se fazia pela média dos 36 últimos salários, ou seja, mantendo o segurado em condições próximas a que teria em atividade. Desde então a média foi modificada para a dos maiores salários que representem 80% de todos. Este advogado acreditava que nada poderia ser pior, mas, se aprovada a PEC em debate, a média será sobre todas as contribuições. Em sua propaganda ressaltam que o INSS não é uma conta individual, mas a média a ser utilizada demonstra o contrário. Além da média de toda a vida, as aposentadorias, inclusive por invalidez, seriam definidas em 51% com mais 1% para cada ano de contribuição. Portanto, para conseguir uma aposentadoria em 100% da média, o trabalhador precisaria contribuir por 49 anos completos.

E as crueldades continuam. Ainda no governo Dilma a pensão por morte havia sofrido graves restrições, até mesmo com a definição do período de recebimento de acordo com a idade do(a) viúvo(a). Pois com a reforma pretendida retornaria o cálculo em 50% mais 10% por cada dependente, e, acredite se quiser, seria desvinculada do salário mínimo e proibida a sua cumulação com qualquer aposentadoria. É um absoluto desprezo à nossa Carta Magna Cidadã, de 1988. O salário mínimo é garantia de subsistência, ou deveria ser, e num sistema contributivo como o nosso, contribuições diversas podem gerar benefícios diversos, como aposentadoria e pensão.

A perversidade atinge o benefício de prestação mensal continuada, previsto na LOAS, que além do aumento da idade, de 65 para 70 anos, também seria desvinculado do salário mínimo.

Completando as mentiras e o saco de maldades, agride-se profundamente o Estado de Direito com regras de transição que revogam as das emendas de 1998 e de 2003 e aplicáveis somente para os homens a partir de 50 anos de idade e das mulheres com 45. É aí que surge a fortuna perseguida pelo governo: além das idades mínimas, as regras de transição exigiriam mais 50% do tempo que restasse na data de sua promulgação, e sempre com os benefícios pelos cálculos novos.

Sem credibilidade e com o mercado de trabalho cada vez mais informal, o que restará do Seguro Social? Os debates irão ferver, provavelmente durante todo o ano de 2017 e os movimentos sindical e populares se preparam.

*Sergio Pardal Freudenthal é advogado e professor, especializado em Direito Previdenciário. 



Fonte: Vermelho
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Papa Francisco enfrenta ‘guerra civil’ na igreja católica


Herdeiro dos papados de João Paulo II (1978-2005) e Bento XVI (2005-2013), o jesuíta Francisco enfrenta a fúria da Cúria conservadora, contrária às suas reformas.

Nos corredores do Vaticano, altos funcionários chamam Francisco à boca pequena de “esse argentinozinho”. Se, num primeiro momento, o novo Papa enfrentou uma oposição silenciosa, hoje ela está escancarada. A batalha explodiu em setembro de 2016 com a carta divulgada por quatro cardeais, definida como verdadeira “guerra civil” pelo jornalista italiano Marco Politi, do jornal Il Fatto e um dos mais respeitados vaticanistas.

'Francisco quer reformas e as reformas tendem a mexer nas estruturas. É óbvio que quem é favorecido pela estrutura não quer mudança', analisa Cesar Kuzma, um dos mais expressivos teólogos católicos brasileiros da nova geração.

Para guerrear contra Francisco, os conservadores escolheram as questões de fundo moral, aproveitando-se da onda reacionária que varre o planeta. A escalada começou em 2014, tomou impulso no segundo semestre de 2015 e agora está em seu momento-auge.

Dois momentos deste combate foram um livro lançado por cinco cardeais afirmando que o segundo casamento equivaleria a adultério, para a doutrina cristã, e um abaixo-assinado endereçado ao Papa com quase 800 mil assinaturas de católicos, entre eles 100 bispos, em defesa da família.

Para termos uma ideia do que Francisco enfrenta é preciso retroceder na história. Ao ser apresentado ao mundo, o novo Papa surgiu no balcão do Vaticano vestido de branco, sem ouro algum. Num gesto inédito, curvou-se diante da multidão que ocupava a Praça São Pedro e pediu que as pessoas rezassem por ele. Com isso, rompeu uma tradição secular que se construiu em torno da figura do Papa desde a Idade Média, abalada com João XXIII no Concílio Vaticano II, há 50 anos, e que foi reconstruída por seus dois antecessores. Um Papa humilde, sem ornamentos e vestes pomposas.
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Com a chegada de Francisco, voltaram à tona ideais concebidos no Concílio Vaticano II, cujo ápice foi a Teologia da Libertação na América Latina, combatida ferozmente pelos conservadores da Cúria.

O confronto atual chega a ponto de cardeais e teólogos conservadores armarem oposição cerrada a todas as ideias de atualização dos conceitos da Igreja em relação à família propostas por Francisco, chamando-as de “heréticas”. Numa entrevista, o cardeal norte-americano Raymond L. Burke, que tem buscado se apresentar como líder da oposição, afirmou que seu grupo poderá decretar “um ato formal de correção de um erro grave” contra o Papa, se ele não ceder às exigências. Francisco respondeu dizendo que as críticas “não são honestas” e foram feitas “com espírito mau para fomentar a divisão”.

A pressão dos conservadores não tem paralisado Francisco. No encerramento do Jubileu da Misericórdia (um Ano Santo proclamado por ele entre outubro de 2015 e novembro último), o Papa operou uma significativa mudança na posição da Igreja quanto ao aborto, extinguindo a pena de excomunhão às mulheres que o realizam e permitindo que os padres concedam o perdão a este pecado.

O foco dos conservadores nas questões de fundo “moral” permanece, apesar da enorme fragilidade do discurso da Cúria e de dezenas de bispos e cardeais que nos últimos anos acobertaram os milhares de casos de abusos sexuais cometidos por religiosos contra crianças e jovens ao redor do planeta.

Um dos líderes do bloco conservador, o cardeal George Pell, prefeito da Secretaria de Economia do Vaticano, é alvo de um processo no qual é pesadamente acusado de encobrir casos de pedofilia na Austrália durante os anos 1970 e 1980 e, mais recentemente, de ele próprio estar envolvido em casos de abusos.

Há outros dois temas em disputa neste momento: a liturgia, especialmente o rito da missa, e a relação da Igreja com o planeta, a sociedade, os seres humanos e muito particularmente com os pobres.

Os conservadores defendem a restauração do rito tridentino da missa – onde havia um único celebrante que rezava de costas para as pessoas, em latim, pois a missa era “do padre”. Pode parecer incrível, mas os conservadores querem mesmo que este “modelo” de ritual seja restaurado. O Papa tem reduzido o espaço do arquiconservador cardeal Robert Sarah, prefeito da Congregação para o Culto Divino.

A questão da relação da Igreja com o mundo, a humanidade e especialmente os pobres é o terceiro polo da disputa. Os pobres são o centro da Igreja, tem anunciado Francisco desde os primeiros dias de seu Papado. Ele promoveu três edições do Encontro Mundial dos Movimentos Populares (no Vaticano, em 2014 e em 2016, e na Bolívia, em 2015) e tem criticado de maneira cada vez intensa o capitalismo.

No encerramento da terceira edição de encontro, em 5 de novembro, ele disse que o mundo está dividido entre “um projeto-ponte dos povos contra o projeto-muro do dinheiro” e defendeu “a destinação universal dos bens”, além de denunciar a “internacional do dinheiro”.

Em 27 de novembro, Francisco avançou no tema dos pobres para dentro da Igreja ao questionar 800 gestores financeiros participantes do Simpósio sobre Economia da Congregação, em Roma:

“A hipocrisia dos consagrados que vivem como ricos fere a consciência dos fiéis e prejudica a Igreja”. Francisco alertou que a gestão destas organizações (e de toda a Igreja) deve “escutar o sussurro de Deus e o grito dos pobres, dos pobres de sempre e dos novos pobres”. Os conservadores têm urticária quando escutam ou leem essas palavras do Papa e acusam-no (por enquanto nos bastidores) de “ressuscitar a Teologia da Libertação”.
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O equilíbrio de forças no interior da Igreja, fortemente impactado pela onda conservadora dos últimos 35 anos, parece manter Francisco em relativo isolamento na cúpula católica. Num discurso sem precedentes diante da Cúria romana em um tradicional encontro de Natal, em 22 de dezembro de 2014, ele investiu frontalmente contra o espírito da hierarquia diante de cardeais e bispos entre constrangidos e indignados. Nele, apontou o que chamou de “as 15 enfermidades” da Cúria, entre elas a de “perder a capacidade de chorar com os que choram e se alegrar com os que se alegram. É a enfermidade dos que perdem os ‘sentimentos de Jesus’, porque o seu coração, com o passar do tempo, endurece-se e torna-se incapaz de amar incondicionalmente o Pai e o próximo”.

De lá para cá, alguma água passou por debaixo da ponte e, segundo seus aliados e alguns vaticanistas, Francisco está, aos poucos, modificando o perfil da Igreja. É o que diz dom Cláudio Hummes, o cardeal brasileiro que se tornou conhecido mundialmente pelo fato de, estando ao lado do Papa no exato momento de sua eleição, cumprimentá-lo sussurrando em seu ouvido uma frase que inspirou Bergoglio a escolher o nome de Francisco: “Não se esqueça dos pobres”.

Hummes assegura que a imensa maioria dos cardeais está ao lado do Papa: “Sem querer relativizar este fato, são quatro cardeais. E na Igreja somos mais de 200. Sem querer relativizar demasiadamente, são quatro de um grupo enorme que está dando todo o seu apoio ao Papa”.

Francisco tem atacado com contundência o clericalismo (a doutrina que estrutura e organiza em boa medida o pensamento conservador na Igreja) e seguidamente compara os clérigos católicos (padres, bispos e cardeais) e leigos poderosos nas estruturas eclesiais aos chefes religiosos que perseguiram Jesus até sua morte.

O combate ao clericalismo está na origem do atual papado: foi o centro do discurso do então cardeal Bergoglio no colégio de cardeais reunidos para a sucessão de Bento XVI, em 7 de março de 2013, seis dias antes de ser escolhido, e é considerado decisivo para sua eleição. A contundência de Francisco é resultante de um mandato que recebeu de seus eleitores, o que tornam arriscadas quaisquer previsões sobre o equilíbrio de poder na Igreja.
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Os movimentos no tabuleiro da Igreja estão sendo pensados de olho no próximo Papa, pois Francisco, aos 80 anos, não terá tempo para concluir suas reformas. Ele sabe disso e está redesenhando o colégio eleitoral do próximo Papa com frieza e tirocínio típicos dos jesuítas.

Para o teólogo brasileiro César Kuzma, Francisco “não joga no escuro e nem mesmo faz apostas para ver onde vai dar, ao contrário, ele sabe o que quer e sabe o que deve buscar. Ele também sabe que não terá um Pontificado longo e que não terá como resolver e mudar tudo.”

Por isso, ao nomear 13 cardeais com direito a voto (menos de 80 anos de idade) em 19 de novembro, ele é responsável por 1/3 do total de indicações do colégio de cardeais com direito a voto neste momento (44 de um total de 121). Em três rodadas de nomeações desde 2013, o Papa já conseguiu um feito memorável na história da Igreja: acabou com a maioria europeia. São agora 54 cardeais do Velho Continente contra 67 do resto do mundo. Espera-se mais uma ou duas rodadas de nomeações à frente. Com isso, o cálculo e a esperança dos conservadores para o próximo Papa pode estar em risco, o que explica a radicalização da luta no interior da Igreja nas últimas semanas, com este caráter de “guerra civil”.
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A batalha no Brasil
A nomeação em massa de bispos conservadores por João Paulo II e Bento XVI modificou profundamente o perfil da Igreja no país. Se, mesmo nos anos 1970-80, quando a Igreja era protagonista das causas populares no país, a hierarquia apresentava-se dividida, na virada do século os conservadores passaram à ofensiva.

Hoje, dois dos expoentes do conservadorismo são os arcebispos de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, exatamente o candidato que procurou contrapor-se a Bergoglio, e o do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta.

Ambos lideraram a visita de uma comitiva de bispos a Michel Temer em 10 de novembro a pretexto de uma audiência sobre a Rede Vida (emissora de TV católica) mas que se tornou um ato de apoio à PEC do teto dos gastos e de bênção ao governo, exatamente no dia da primeira votação da proposta que congelou os gastos sociais no país.

O Rio tornou-se uma espécie de quartel-general do segmento mais radicalizado da direita eclesial, que se expressou com virulência durante o segundo turno da eleição municipal na capital do Estado. Padres e membros da Cúria chegaram a ameaçar de “excomunhão” os católicos que faziam campanha por Marcelo Freixo, do PSOL.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que se manteve calada desde 2013, evitando confrontos com os conservadores, começou a se mover na direção de Francisco nos últimos meses: divulgou notas duras contra a PEC que corta os gastos sociais e a reforma do ensino médio. Seu presidente, dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília, foi nomeado cardeal pelo Papa em 19 de novembro.

Segundo o bispo belga dom André De Witte, vice-presidente da Comissão Pastoral da Terra, a hierarquia no Brasil está “silenciosa, mas não afastada” em relação ao Papa, que apoia as pastorais sociais e movimentos de base. O bispo belga, no Brasil há 40 anos, afirma que há de fato um novo modelo na administração da Igreja, uma mudança de paradigma que apenas a Teologia da Libertação tinha ousado antes de Francisco, porque implica que os líderes eclesiásticos (dos padres aos bispos, cardeais e até o Papa) abram mão de seus poderes e assumam uma relação direta com os católicos e católicas. Os cristãos católicos no Brasil e no mundo finalmente são convidados pela Igreja, no Papado de Francisco, a ingressarem na idade adulta. 

Fonte: Calle 2 via Vermelho

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Lava Jato usa processos judiciais para perseguir Lula, diz advogado


Paulo Pinto / AGPT
  
Para a defesa, a decisão de Moro "não muda a realidade dos fatos". Zanin reforça que o ex-presidente não foi beneficiado com o terreno: "O imóvel em questão, situado na Rua Haberbeck Brandão (SP), foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula e não houve interesse na sua aquisição", explica. E afirma ainda que a família de Lula paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, do imóvel em São Bernardo que Lula também é acusado de ter sido beneficiado.

"O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde", diz a nota, lembrando que "a denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois".

"Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas", diz ainda Zanin. Leia a íntegra abaixo:

Nota

O despacho proferido hoje (19/12) pelo juiz Sergio Moro, recebendo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no dia 14/12 contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva e o advogado de ambos, Roberto Teixeira, não muda a realidade dos fatos. Lula e sua esposa jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras. E o advogado Roberto Teixeira agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão.

O imóvel em questão, situado na Rua Haberbeck Brandão (SP), foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula e não houve interesse na sua aquisição. A denúncia afirma que o imóvel "foi recebido pelo ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em 29/09/2010" sem indicar em que circunstâncias isso teria ocorrido. O Instituto Lula funciona no endereço que foi comprado em 1990 pelo Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalhador (IPET) e o ex-Presidente jamais teve a posse ou a propriedade do imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão.

Em relação ao apartamento vizinho àquele de propriedade de Lula e de sua esposa, o casal aluga o imóvel e paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava Jato.
A presente decisão do juiz Moro é mais um ato a reforçar a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula, seus familiares e advogados, em um fenômeno identificado por "lawfare" e denunciado por especialistas e profissionais do Direito em vários outros países.

O que se observa é a ansia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois.

Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequencia de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação, como se verifica na nota do MPF que acompanhou a denúncia e o pronunciamento recente do Procurador Geral da República. Para tornar o processo mais verossímel e simultaneamente fragilizar a defesa, agora inserem também um de seus advogados.

Na audiência da última sexta-feira (16/12), em Curitiba, Moro permitiu a uma testemunha que insultasse Lula e a mim, como seu advogado, chamando-nos de "lixo". O magistrado ainda prosseguiu com provocações e ataques à minha honra profissional, deixando evidente o espírito de perseguição e falta de imparcialidade que norteia suas ações.

OUÇA AQUI O QUE O MORO E A GLOBO NÃO MOSTRAM PARA VOCÊ: http://www.averdadedelula.com.br/pt/2016/12/19/ouca-aqui-o-que-o-moro-e-a-globo-nao-mostram-para-voce/

Cristiano Zanin Martins


 Fonte: Brasil 247 via Vermelho
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segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Flávio Dino defende pacto nacional para transição até 2018


Foto: Gilson Teixeira
  
Numa entrevista ao jornal espanhol El Pais , o comunista, que está entre os políticos que passam ilesos pela Operação Lava Jato, defende um pacto nacional para que o Governo Temer chegue até 2018, mas alerta que iniciativas como a reforma da Previdência podem desestabilizar ainda mais um país já conflagrado.

El Pais - No final do ano passado, você dizia que o dinheiro do Estado só seria suficiente para honrar os compromissos até o fim de 2016. Como será 2017?

Flavio Dino - A situação se deteriorou muito do ano passado para cá. Eu prognosticava que haveria queda de receita dos repasses constitucionais federais. O dado positivo é que recuperamos parcialmente isso com medidas estaduais. A arrecadação própria compensou mais ou menos 50% da perda das transferências federais. Isso nos permitiu sobreviver, associado a receitas extras, marcadamente a repatriação. Por isso, vamos fechar as contas básicas, como servidores — incluindo o décimo terceiro —, saúde, que é manter as unidades funcionando, pagamento das dívidas interna a externa e o repasse dos poderes. Essa cesta de obrigações fundamentais vai ser mantida até o final do ano.

Que medidas estaduais são essas? Aumento de impostos?

Foi a soma de duas coisas. Modernizamos os procedimentos de fiscalização. Por exemplo: passamos a fazer cruzamento das guias de trânsito animal com as guias de pagamento do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. No setor da pecuária, havia infelizmente uma inadimplência grande. Na hora em que se cruza duas informações do Governo, é possível identificar que muita gente comercializava animais e não pagava. Somando a isso, tivemos um reajuste de alíquotas de ICMS no ano passado. Um terceiro elemento foi a revisão de benefícios fiscais de empresas em setores que a gente considerava que não se justificavam, como aqueles onde há monopólio.

E 2017?

Para 2017, infelizmente o prognóstico em relação às receitas federais não é diferente. A gente não está com expectativa de recuperação da arrecadação e das transferências federais. A recessão é muita aguda e profunda, e não há sinal de retomada. Por isso mesmo, continuamos no mesmo caminho: enviando projetos para a Assembleia e reajustando alguns aspectos legais do ICMS para poder atravessar o ano que vem. Se a gente conseguir aprovar tudo, vamos conseguir atravessar o ano. Vamos repetir a receita, e só vamos conseguir porque tínhamos feito apenas metade daquilo que todos os Estados já fizeram. Ainda não fizemos reajuste de alíquota de ICMS de comunicação e de energia elétrica, porque tínhamos expectativa de retomada da economia. Agora, vamos fazer como medida preventiva.

São medidas feitas no contexto da PEC do Teto de Gastos, como solicitado pelo Governo federal?

Tem muito pouco a ver. A gente já fez teto de gasto no ano passado. Já fiz corte de 300 milhões de reais. A gente já vinha fazendo controle de custeio, por conta da realidade econômica. Isso que está sendo debatido nacionalmente, os Estados do Nordeste, sobretudo, já demonstraram [na prática]: se pegarmos o crescimento das despesas dos nove Estados neste ano, já foi embaixo da inflação. A despesa cresceu 3% para uma inflação de 7%. É apenas a continuidade de uma visão de equilíbrio fiscal que é essencial e vai nos permitir pagar o décimo terceiro nesta semana. Não concordo é com o exagero.

Qual é o exagero?

Sobre a PEC, tenho muita restrição ao prazo e ao fato de estar na Constituição. No caso do prazo, é uma restrição política. O Brasil, pelas suas características, de uma sociedade de formação relativamente recente e muito dinâmica, é difícil prognosticar cenários por 20 anos. Não consigo imaginar a viabilidade prática disso. Minha segunda restrição é de índole jurídica. Não conheço outro país que coloque limite de gasto na Constituição.

E quais seriam as alternativas?

Já há instrumentos, como a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], desde que bem fiscalizada, que cria uma série de restrições, inclusive com sanções graves. E o Programa de Ajuste Fiscal [PAF]. O Maranhão tem um PAF e é avaliado por um rating da Secretaria do Tesouro Nacional anualmente. Equilíbrio fiscal é um conceito importante, mas há um excesso. Sou amante das inovações, mas quando se faz algo que ninguém pensou, nenhuma nação em nenhum momento, pode ser que a nossa inovação esteja errada.

A PEC não pode ter um efeito positivo?

É uma tentativa de moldar o futuro, de transformar a conjuntura em algo estrutural. Isso é inócuo. Uma dada correlação de forças políticas na sociedade é dinâmica. Ter a ilusão de que se vai congelar o futuro por 20 anos a partir de uma correlação de forças instável, precaríssima, dada a conjuntura brasileira, além de ser errado conceitualmente... Em 2019, com outra correlação de forças políticas, isso vai ser revisto. Limite de dois ou três anos, tudo bem. Mas por 20? Achar que você vai controlar a visão de macroeconomia por duas décadas? Só ditaduras conseguem fazer isso.

Você foi uma das vozes mais fortes contra o impeachment de Dilma Rousseff. Agora que já foi consumado, quais são os caminhos possíveis para a política nacional?

Não consigo ver outra saída prática que não seja esse Governo chegar até o fim. Agora, pra ele chegar até o fim, tem de ser em outros termos. Dada a precariedade da situação política e econômica do país, o nível de deslegitimação institucional... Acho que nem no fim da ditadura. Porque no fim da ditadura não havia um Judiciário tão questionado e exposto, e havia um Congresso e a política muito respeitados pela sociedade. Contraditoriamente, ninguém sabe onde está a trave, quais são as regras, quem é o juiz do jogo. E está todo mundo chutando a bola pra cima. Acho que o papel de quem exerce uma função pública de relevância nos três Poderes tem de ser mais ou menos o de tentar acalmar o jogo e estabelecer as regras. E não causar mais beligerância. E é o que ao meu ver equivocadamente o Governo esta fazendo. E até me surpreende, porque, como eu conheço muito o presidente Michel Temer, eu achava que ele ia buscar um dialogo mais amplo para formatar propostas de modo mais pactuado. Ao contrário, ele está tentando imprimir um ritmo incompatível com a crise institucional que o Brasil vive. Mandar, neste momento, uma proposta de reforma da Previdência que desperta conflitos gigantescos, pra mim não tem lógica, porque vai aprofundar a ilegitimidade do sistema institucional e político aos olhos do povo. Acho que o melhor é tentar uma espécie de transição mais pactuada na política que leve o país até 2018.

Como se faz pactuação em meio a delações de executivos da Odebrecht que alcançam quase todo o meio político?

É preciso isolar um pouco os fatos policiais e judiciais da política. Criar uma relativa autonomia. Houve uma contaminação generalizada, e com um problema de tempo. O tempo da Justiça é muito lento. Ainda é preciso homologar, comprovar se a delação é verdadeira, fazer inquérito, a ação, colher as provas, julgamento, recursos. Estamos falando de cinco, seis, sete anos. O país vai ficar nessa guerra durante esse período todo? É impossível e insustentável aos olhos da sociedade. Na Itália, deu no [ex-primeiro-ministro Silvio] Berlusconi. Quando se esgarça muito, a sociedade acha um caminho para estabilizar o jogo político. Na Itália, optaram por um magnata da comunicação. O debate político não pode ser pautado ao longo de cinco ou sete anos por uma operação policial. A operação policial deve continuar, porque é impossível que ela pare. A Lava Jatotem muito mais méritos que problemas, mas como fato jurídico e processual que vai se desenvolver no ritmo próprio da Justiça.

Apesar da polêmica, a lei de abuso de autoridade poderia normalizar de alguma forma essa relações?

Talvez. Mas o melhor caminho seria uma espécie de autocontenção, de autocontrole. O Supremo teria um papel muito forte nisso. E a própria Procuradoria Geral da República. Não no sentido do conteúdo, de quem vai ser julgado ou de que modo, mas dos procedimentos. Se os Poderes embaralham suas funções, que é o que está acontecendo em larga medida, os conflitos vão se perenizar. E isso é um desserviço à nação, leva à paralisia completa do país. E há elementos de calamidade, Estados em situação gravíssima. O Governo federal está lá em cima, mas na hora que o lixo não é coletado, que o hospital fecha e que a viatura não circula, você está gerando um caos na vida das pessoas, e é o que pode acontecer em 2017 se não houver uma compreensão o melhor do lugar próprio da política independentemente da Operação Lava Jato.

A classe política está acuada. Há alguém com condições de liderar esse processo?

O [ex-presidente] Lula continua sendo a principal liderança do país, com imenso desgaste, óbvio, mas é a principal liderança popular da história do país. Então não é possível achar qualquer tipo de saída prescindindo dele. Como também acho que não se pode prescindir do Michel Temer, que, por vias com as quais eu não concordo, se tornou o presidente da República. Também não se pode prescindir do PSDB, de [ex-presidente] Fernando Henrique e Aécio [Neves, senador]. Com algum tipo de interlocução com Supremo e PGR, não no sentido de parar a Lava Jato, que deve seguir, mas para a política se organizar. O Judiciário e o Ministério Publico ajudam não atrapalhando, respeitando o desenho da tripartição funcional do Estado e não intervindo tão agudamente na política. Antes, quem teria de tomar a iniciativa era a Dilma. Hoje, é o Michel Temer, porque é o presidente da República, com 10% [de popularidade], mas é. Ele tem uma função formal que o legitima, autoriza e impõe esse dever de tentar arrumar o jogo institucional do país, senão vamos de guerra de todos contra todos em 2017. Acho que Michel Temer tinha o dever de não acirrar. Se eu estivesse no jogo nacional, no qual não estou, é o que faria.

Seu nome tem sido colocado por analistas entre os presidenciáveis.

Sou candidato à reeleição se Deus me der vida e saúde. Porque nós temos uma tarefa inconclusa no Estado. Seria muito frustrante até [não seguir no Governo], porque a gente tem um monte de programas iniciados, programas que me motivam e que exigem um tempo de maturação. Não será em três anos que vamos fazer. Venho intervindo muito pouco no debate nacional desde o impeachment, até para não ficar na posição do chato do “eu avisei”. Prefiro cuidar dos meus problemas, que já são gigantescos.

Quem está no páreo presidencial para 2018?

Hoje há um único candidato bem posicionado para a disputa presidencial, que é o Lula. O resto vai buscar se posicionar. E há um outro candidato sem rosto, que é a antipolítica. Ela vai procurar alguém. Quem vai ser esse rosto?

O ex-presidente já responde a três processos como réu. O Supremo tirou um presidente da Câmara e um do Senado da linha sucessória presidencial por ambos serem réus. Lula pode se candidatar?

É uma pergunta para o Supremo. Esse é o problema de judicializar muito os temas políticos, porque acaba levando a incongruências. Há uma diferença de essência. A interferência do Judiciário é ad hoc, casuística. Porque se está julgando um caso. A política exige regras gerais. Na hora em que se faz intervenções ad hoc no terreno da política, você acaba levando a contradições, como essa que você identifica com precisão. É uma bela pergunta. Outro exemplo é o da infidelidade partidária, que o Supremo criou. O subproduto foi a multiplicação de partidos, porque o cidadão não podia deixar o partido e decidia criar outro. Aí veio a janela partidária para tentar resolver o problema. Agora, nos termos da legislação, o Lula só pode ser impedido de ser candidato se tiver condenação em segunda instância. Creio que não terá, pelo ritmo das coisas, até 2018.

As delações da Odebrecht servirão como nota de corte para 2018?

Não vou alterar minha conduta a partir desse fato. A gente tem de depurar isso, separar o joio do trigo. Porque houve casos de delações que resultaram em arquivamento. Houve retificação, contradição entre delações. Não vou pautar minha relação e visão política com base nisso. Tanto que sustento que Michel Temer, Lula e Aécio, todos citados em delações, não devem ser tratados como cartas fora do baralho. Como a sociedade vai reagir a isso é realmente mais um ponto de interrogação. O histórico do Brasil e do mundo permite que a gente diga que isso tem uma importância, mas não é determinante. Lula é multiplamente denunciado e delatado, e continua liderando a pesquisa presidencial. [O senador e ex-presidente Fernando] Collor viveu o impeachment e foi eleito várias vezes. Não será propriamente um ponto de corte. Não será o fim do mundo. É uma tempestade, um terremoto. Mas é preciso tentar reconstruir a política com o que nos temos, porque se não for assim, você acaba entrando em aventuras.

 Fonte: El Pais, por Rodolfo Borges  via Vermelho

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