O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, lidera a delegação da central que viajou a Genebra, na Suíça, para participar da 104ª reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que começou na segunda-feira (1º) e segue até o dia 13 junho.
CTB"Mesmo reconhecendo os limites da concepção que norteia a OIT, consideramos um espaço importante de disputa”, disse o secretário "de Relações Internacionais da CTB
Durante o evento, a CTB irá denunciar a tentativa de se aprovar a institucionalização da terceirização geral no Brasil, além de defender os direitos sindicais em países como a Venezuela e Cuba, que são constantemente atacados pelo imperialismo norte-americano e seus aliados.
Conforme alerta o secretário de Relações Internacionais da CTB e coordenador da Federação Sindical Mundial (FSM) para o Cone Sul, Divanilton Pereira, “o capital realiza todos os esforços para inviabilizar o direito à greve e usa este espaço [da OIT] contra os governos progressistas”, frisou o dirigente, um dos membros da delegação que representa a CTB no encontro.
“Mesmo reconhecendo os limites da concepção que norteia a OIT, consideramos um espaço importante de disputa”, disse o secretário de Relações Internacionais.
O dirigente José Adilson fez uma exposição sobre a definição das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) durante a abertura do evento. Segundo ele, foram levantados os seguintes pontos para serem abordados no relatório: a legalização das empresas, a representação dos trabalhares e negociação coletiva e política de emprego para os jovens.
Participam do evento 185 estados-membros da OIT que deverão debater a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados; o direito de associação na agricultura e a convenção das organizações dos trabalhadores rurais; pequenas e médias empresas e criação de emprego decente e produtivo; a transição da economia informal à economia formal, entre outros temas.
Terceirização em debate no Congresso da UNE em Goiânia.
A mesa “O projeto de terceirização e os desafios das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros” mobilizou representantes da classe trabalhadora na manhã de ontem, quinta-feira (4), segundo dia do 54º Congresso da UNE, em Goiânia. As intervenções reforçaram a luta contra a terceirização, a precarização e o lobby empresarial no Brasil e no mundo.
A bancária e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Adriana Magalhães, observou que deputados que votaram a favor do projeto de regulamentação da terceirização são os mesmos que aprovaram, na semana passada, a constitucionalização do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
A bancada empresarial é a maior do Congresso Nacional, com 45% dos parlamentares, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
“Esse cenário é muito temerário para a classe trabalhadora, pois os empresários têm feito um lobby imenso no Congresso para retomar os seus lucros”, afirmou a sindicalista.
Precarização do trabalho Segundo Adriana, a ampliação da terceirização para as atividades-fim, conforme prevê a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, criará um quadro de precarização muito grande para os trabalhadores.
“Vão ser criadas no Brasil diversas empresas prestadoras de serviço, com relações de trabalho fragilizadas, pois o fundo deste projeto é diminuir o custo das empresas. Os trabalhadores serão demitidos para ser recontratados terceirizados com menos custos. Alguns setores, como as costureiras, poderão ser ‘quarteirizadas’, beirando a condição de escravidão”, concluiu Adriana.
Juventude trabalhadora Para o diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do do Brasil (CTB) Paulo Vinicius, a juventude será a maior afetada pela terceirização do trabalho. “Essa geração atual, que são mais de 60 milhões de jovens no país no mercado de trabalho, está correndo o risco de ter os seus direitos jogados no lixo, que estão ai desde a era Vargas. Vocês não vão ter ferias, terão menores salários e o fim da Previdência Social. A terceirização significa o aprofundamento da crise, pois se produz menos, se consome menos e se desemprega mais”, afirmou Paulo.
Onda internacional Doutorando em sociologia do trabalho pela Universidade de São Paulo, Thiago Aguiar apontou que a precarização do trabalho, também inclusa no ajuste fiscal do governo federal com a medida que restringiu acesso ao seguro-desemprego, é um fenômeno mundial desde a crise de 2008, principalmente na Europa, desmontando direitos historicamente consolidados.
“Há uma pressão internacional para tirar o dinheiro da educação, da saúde e da classe trabalhadora, para pagar a dívida dos bancos, que agora chegou ao Brasil”, disse Thiago. “Os ricos devem pagar pela crise que eles mesmos criaram, não os trabalhadores e a juventude brasileira.”
A mídia brasileira tem de nacional apenas o fato de que seus proprietários, por um acaso, nasceram aqui, mas a mentalidade é colonial. E assim, nas TVs, na publicidade, nos filmes, o padrão físico dominante deve seguir um modelo europeu, que retrata pobremente as multifacetadas e maravilhosas belezas do Brasil e da América Latina, pois tudo passa pelo filtro de uma visão de mundo burguesa e elitista.
“Sempre que venho ao Brasil, assisto à TV para ver como o país se representa. Pela TV brasileira, nunca seria possível imaginar que sua população é majoritariamente negra”, disse a famosa ativista estadunidense Angela Davis, ao visitar o país em 2014. O distanciamento da mídia hegemônica em relação à realidade concreta do povo é enorme e sua visão de mundo, tão pasteurizada, que produz coisas como o livro “Não somos racistas” de autoria do diretor nacional de jornalismo do Sistema Globo, Ali Kamel.
Racismo e vida real
Apesar de, formalmente, o discurso midiático contra o racismo ser uma regra, na prática a visão elitista que predomina transforma a condenação do racismo em um gesto meramente simbólico, com pouco conteúdo real. No caso, por exemplo, de um diretor nacional de jornalismo que diz não existir racismo no Brasil a situação é ainda mais evidente, pois como vai se combater o que não existe? O grupo de mídia sul-africano Naspers, que foi um dos sustentáculos do apartheid, controla 30% do grupo Abril, editora da revista Veja. Neste último mês de maio, ironicamente o mês em que se comemora a abolição dos escravos, a 12ª turma do Tribunal Regional de São Paulo manteve a condenação do jornal Folha de S. Paulo, por racismo. Segundo o portal Comunique-se, em notícia que também foi reproduzida pelo Portal Vermelho, “a decisão foi unânime entre os desembargadores da 12ª Turma do Tribunal Regional de São Paulo”. Segundo o Juiz Jorge Eduardo Assad, o jornal permitiu que seus funcionários trocassem mensagens “com piadinhas sobre raça, cor ou etnia (...) mas nada fez para impedir a prática”. Em sua defesa, a Folha alegou que o caso se tratava de uma simples “brincadeira” entre os funcionários.
Racismo – De brincadeira em brincadeira...
Assim, de brincadeira em brincadeira, o discurso mais comum dos racistas, hoje em dia, começa com “eu não sou racista, mas...” ou uma variante “eu tenho muitos amigos negros, mas...”. Este tipo de hipocrisia é o espelho fiel de uma mídia hegemônica que reproduz integralmente os vícios e preconceitos da elite da qual é porta-voz. Não surpreende, portanto, quando a própria imprensa empresarial se vê confrontada com opiniões que raiam o absurdo, como esta carta (abaixo) publicada pelo jornal Zero Hora de Porto Alegre (RS), neste último domingo (31), onde o leitor contesta um colunista do periódico que havia apoiado a política de acolher refugiados do Haiti e de outros países. A carta espelha a contradição de uma mídia que vive promovendo pequenas campanhas “contra o preconceito” ao mesmo em que o grosso de sua programação reforça o estigma e o estereótipo. Como se sabe, de nada adiantam bons desejos sem uma prática correspondente ou, como diz o poeta, pouco vale a “distância entre intenção e gesto”. A carta de Porto Alegre, que está longe de ser um exemplo isolado, revela um alarmante grau de atraso cultural e civilizacional que, infelizmente, só tende a aumentar se não formos capazes de promover uma real democratização da comunicação que tenha, como primeira e salutar iniciativa, criar mecanismos que estimulem a mídia a se autocriticar e a refletir sobre sua própria prática.
Dilma: A redução da maioridade penal é um fato gravíssimo
A coluna Painel da edição desta terça-feira (2) do jornal Folha de S. Paulo diz, citando fontes “petistas”, que a presidenta Dilma Rousseff não se posiciona claramente contra a redução da maioridade penal pois lidera um governo “fragilizado”. Se o jornal Folha de S. Paulo de vez em quando resolvesse fazer jornalismo, poderia ter evitado esta “barriga” de sua mais importante coluna. O jornal, por questões ideológicas, não fez a cobertura de um fato relevante do mundo político que foi a 10ª Conferência Nacional do mais antigo partido em atividade no Brasil, o PCdoB, que aconteceu em São Paulo nos dias 29, 30 e 31 de maio. A Folha, como os demais órgãos da mídia hegemônica, boicotou o encontro dos comunistas, e não assistiu à veemente condenação da presidenta Dilma à proposta de redução, feita em discurso no ato de abertura da Conferência no dia 29 de maio, portanto cinco dias antes da informação furada do Painel. Assista ao vídeo com o trecho do discurso em que Dilma aborda o tema.
Petrobras: O retumbante sucesso de uma empresa “moribunda”
A mídia hegemônica vaticinou e muita gente acredita: “Dilma acabou com a Petrobras”. No entanto, a estatal lançou recentemente no mercado US$ 2,5 bilhões em títulos com vencimento em cem anos. Só uma empresa com grande futuro e credibilidade poderia atrair investimentos deste tipo. Se alguém perguntasse a opinião de Míriam Leitão, Merval Pereira ou a de qualquer outro colunista amestrado, sobre este investimento, desistiria na hora. Mas até os executivos que adoram ler as colunas golpistas desta gente sabem que eles não fazem análise econômica ou conjuntural, travam tão somente a luta política. Ninguém os leva a sério para tomar qualquer tipo de decisão estratégica. Todos os títulos disponíveis foram comprados e o mercado mostrou apetite para quatro vezes mais. O único jornal que deu na capa a informação, na edição desta terça-feira (2), foi o Valor Econômico: “Bônus de cem anos dá US$ 2,5 bi à Petrobras”. E isso por que, segundo a mídia hegemônica, a Petrobras está quebrada. Quando estiver saudável vai lançar o bônus de mil anos. Aí pode ser que algum colunista amestrado compre, achando que tem a ver com o 3º Reich.
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Mais de 60% dos estadunidenses considera que o Governo deve fazer mais para reverter a desigualdade social e reduzir a brecha entre ricos e pobres neste país, assinala uma pesquisa publicada ontem, quinta-feira (4).
De acordo com a pesquisa, realizada pelo diário The New York Times e a rede televisiva CBS, a maioria dos cidadãos norte-americanos estimam que a riqueza deva ser distribuída de forma mais justa, e que este é um problema a ser enfrentado de forma urgente. Cerca de 60% dos consultados está convencido de que somente um número reduzido de pessoas que estão no topo dos estratos sociais têm a possibilidade de avançar e melhorar sua situação.
Quanto a perfis partidários, aproximadamente 80% dos democratas que foram entrevistados apoiam um papel mais ativo do Executivo nesta problemática, enquanto apenas 33% dos republicanos têm essa opinião.
Segundo a sondagem, a esmagadora maioria dos estadunidenses apoiam o fortalecimento dos direitos dos trabalhadores, incluindo o pagamento de licenças por doença e por problemas familiares.
Cerca de 70% está de acordo com um aumento do salário mínimo acima dos 10 dólares a hora (dos 7,25 dólares na atualidade).
Segundo The New York Times, este estado de opinião entre os cidadãos é um dos pontos centrais que já abordam democratas e republicanos para ganhar adeptos com vistas às eleições gerais de novembro de 2016.
Dados do Bureau do Censo dos Estados Unidos apontam que cerca de 43,6 milhões de estadunidenses, aproximadamente 16% da população, vivem na pobreza, incluindo quase 20% das crianças do país nortenho, o nível mais alto desde 1993.
Luciana: É preciso lutar e resistir ao avanço do conservadorismo
Um dos debates mais concorridos desta quinta-feira (4), segundo dia do 54º Congresso da UNE teve a participação da recém-eleita presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), deputada federal (PE), Luciana Santos. O tema debatido foi reforma política e reuniu centenas de estudantes na Praça Honestino Guimarães, em Goiânia.
A mobilização em torno do tema, além de ser uma das principais bandeiras do movimento estudantil, reflete também a preocupação dos estudantes com a PEC (182/07) da reforma que tramita no Congresso, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim do mês passado e que constitucionaliza o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
Para a UNE e convidados da mesa, a aprovação dessa proposta só mostra, mais uma vez, a total falta de representatividade de parlamentares que aprovaram uma reforma desconectada dos anseios da sociedade civil, e que não combate a corrupção.
A deputada Luciana Santos, afirmou no debate que, neste momento de crise política, a UNE e a juventude são mais uma vez convocados a participar e efetivar uma grande luta de massas para resistir ao avanço do pensamento conservador em nosso país.
Luciana criticou o financiamento empresarial de campanha e a cláusula de barreira na PEC 182/07 que prejudica os pequenos partidos. “Temos que fazer aquilo que é típico aos homens e mulheres que fizeram diferença: cultivar a unidade política em torno de bandeiras que apontem para a resistência do momento e um país mais justo em uma grande frente ampla.“
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Ferreira Neto, afirmou que houve deputados que ficaram sem ação diante das manobras e do autoritarismo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na condução do assunto na Câmara.
Ferreira Neto citou o mandado de segurança protocolado por 63 deputados no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a eventual promulgação da PEC. “Nossa expectativa é que o STF interrompa de uma vez por todas essa condução dos trabalhos do presidente Cunha, marcada pela falta de democracia, autoritarismo e pela violação de dispositivos constitucionais”, afirmou.
E alertou: “A reforma política no Brasil deverá sair das ruas, da mobilização do nosso povo, liderado pelas entidades que o representam, como é o caso da UNE, dos sindicatos. A OAB tem a honra de ladear essas entidades nessa luta”.
O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) ressaltou a importância de o Congresso da UNE levar este assunto às ruas e reforçar a luta por mudanças efetivas. “Mostrar a todos que reforma política não é assunto apenas dos deputados e senadores, mas interessa a homens e mulheres, jovens e adolescentes: a toda a sociedade”, afirmou.
A representante da Marcha Mundial das Mulheres, Nalú Faria, mencionou a necessidade de democratizar radicalmente o Estado brasileiro e construir um novo conceito de política. “Não é só uma questão de representação, muito importante e necessária, mas sobre estruturas do Estado que operam para manter essa opressão”, afirmou.
Para o deputado estadual Renato Roseno (Psol-CE), a reforma política e seus temas não podem ser tratados exclusivamente como a reforma das instituições eleitorais. “Se resumirmos nossa intervenção a isso estaremos perdendo o fio da meada da luta pela transformação revolucionária do poder na sociedade”, afirmou.
Roseno citou que as dez maiores doadoras das eleições de 2014 elegeram 360 deputados federais. “É mais que o quórum necessário para alterar a Constituição. Quem são essas empresas? É o agronegócio, a agroindústria, um capital que mata indígenas em Mato Grosso do Sul, quilombolas no Pará “, afirmou.
Durante entrevista à TV Vermelho, Altamiro Borges, secretário Nacional de Mídia do PCdoB, comenta Conferência do PCdoB e destaca a importância da defesa de uma frente ampla de luta. Acompanhe cobertura completa.
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A atriz Letícia Spiller posou com um cartaz contra a redução
Para desviar a atenção das acusações que vem sofrendo de ter realizado manobras regimentais para aprovar na Câmara a matéria sobre o financiamento empresarial de campanha que já havia sido rejeitada pelo plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), provocou uma nova polêmica, defendeu em seu Twitter no domingo (31) a realização de um referendo sobre a para decidir sobre a redução da maioridade penal.
Por Marcos Aurélio Ruy*, no portal da CTB
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, é contra a proposta. “Não acho que seja matéria para ser submetida a um referendo. Se a tortura, por exemplo, for levada à população e eventualmente a posição majoritária for a favor, não significa que devemos adotá-la no Brasil”, argumenta. Aliás, até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, notório quadro do PSDB se pronuncia contra a PEC 171 (da redução). “Vão começar a usar criança de 15 [no crime], o bandido vai pegar criança de 15 anos para dizer que não é culpado. Não resolve”, reforça FHC. Enquanto o presidente da Câmara fica arquitetando planos mirabolantes para aprovar as teses mais reacionárias, a sociedade se mexe e exige respeito. Inúmeros artistas, intelectuais, políticos e entidades progressistas e, principalmente jovens, aderem às campanhas que se posicionam contra a redução da maioridade penal.
“Todo mundo já sabe que essa proposta é apenas uma ideia de vingança e punição dos setores mais reacionários da sociedade e visa apenas encher as cadeias com os filhos dos mais pobres e que eles serão mais facilmente aliciados pelo crime”, afirma Vítor Espinoza, secretário da Juventude Trabalhadora da CTB.
Chico Buarque foi um dos primeiros artistas a se posicionar contrário à redução
Chico Buarque foi o primeiro a vestir a camisa da campanha Redução Não É Solução, seguido por Gregório Duvivier e agora pela atriz Letícia Spiller. O cantor e compositor pernambucano Otto gravou vídeo contra a ideia de prender nossa juventude. Diversos chargistas divulgam trabalhos contrariando a proposta conservadora. Laerte, Angeli, Latuff, Marcelo Eco Marcho, Ohi, entre outros importantes artistas plásticos.
Os envolvidos contra a tese da redução concordam que falta informação sobre o assunto. “Não pode haver referendo com uma mídia tão desonesta como a nossa. Basta acontecer um crime onde haja a participação de um jovem com menos de 18 anos, por pequena que seja e a mídia só vai falar desse jovem, esquecendo os adultos criminosos”, acentua Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB.
A proposta em tramitação há 22 anos no Congresso Nacional vai na contramão do que no mundo. As estatísticas mostram que em 70% dos países, a idade penal é 18 anos e que nos 54 onde a redução da idade penal ocorreu, a violência aumentou proporcionalmente. Alemanha e Espanha reduziram e voltaram aos 18 anos devido à ineficiência do feito. Países como Japão, Inglaterra e diversos estados norte-americanos estudam aumentar a idade penal porque ter reduzido se mostrou inócuo.
No Brasil, entidades de todos os matizes combatem a tese. Recentemente, o CNE (Conselho Nacional de Educação) também atacou a proposta: “o desprezo e o desvalor ao significado individual e social da educação em nome da ilusória segurança. Diga-se ilusória porque segurança, de fato, a teríamos, como povo, se tivéssemos criado, há muito tempo, um efetivo e abrangente sistema nacional de educação, da família à universidade, da cidade ao país que educa e se educa.”
Policiais israelenses empurram mulheres palestinas durante confrontos em Jerusalém Oriental.Mahmoud Illean / AP
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, conclamou que não se esquecesse o sofrimento de milhões de refugiados palestinos, vítimas dos fracassos na tentativa de pôr fim à ocupação e aos atropelos israelenses.
"Eles precisam de uma solidariedade mundial em massa nestes momentos duros. Não podemos abandoná-los", afirmou na inauguração de um evento para celebrar os 65 anos da fundação da Agência da ONU para os Refugiados da Palestina (Unrwa).
De acordo com Ban, ainda que causem satisfação todos os esforços e o compromisso desse órgão com os refugiados, na realidade o mesmo não foi criado para ter que funcionar no decorrer de tantas décadas.
“A Unrwa existe pelos fracassos políticos, é o resultado da ausência de uma solução duradoura às demandas dos refugiados palestinos”, precisou.
Fundada no final de 1949, mas ativa a partir de 1950, a agência assiste a mais de cinco milhões de seres humanos em cinco territórios, Cisjordânia, Faixa de Gaza, Síria, Líbano e Jordânia.
Com a ocupação prolongada - data de 1967 -, a colonização mediante assentamentos e as ações agressivas, como os 51 dias de bombardeios do verão passado contra Gaza, Israel afasta-se cada vez mais da saída de dois Estados reclamada pela comunidade internacional.
“O estancamento político não pode conduzir a um cenário humanitário e moral similar, temos que continuar apoiando os refugiados palestinos, que merecem viver com direitos humanos, dignidade e oportunidades”, sublinhou o secretário-geral da ONU.
Ban homenageou os 30 mil trabalhadores da Unrwa, a maioria deslocados, e rendeu tributo aos caídos, entre eles os assassinados pelas bombas de Tel Aviv durante a agressão de julho e agosto passados.
Em sua intervenção, lamentou a situação geral dos refugiados, e em particular a imperante em Gaza, derivada de oito anos de bloqueio israelense e dos bombardeios do verão passado.
“Ali vemos hoje a taxa de desemprego mais alta do mundo, com mais de 60 por cento dos jovens sem trabalho, enquanto seguem sem reconstruir-se grande parte das casas danificadas ou destruídas”, disse.
O fórum para celebrar o aniversário de criação da Unrwa abordou a falta de financiamento dessa agência para ajudar os palestinos em matéria de educação, assistência médica e alimentação e ainda tratou a situação dos refugiados em outros países, sobretudo na Síria, Líbano e Jordânia.
Com respeito a Síria, vários oradores referiram-se ao impacto do conflito nos refugiados e enfatizaram o drama que se vive no acampamento de Yarmouk, ocupado pelos extremistas do Estado Islâmico.
Agência Brasil
Juiz considerou que, mesmo sabendo dos fatos, jornal nada fez para impedir troca de e-mails com “piadinhas sobre raça, cor ou etnia” em relação a um funcionário do setor de informática
O jornal Folha de S. Paulo foi condenado pela Justiça por permitir que atos racistas fossem praticados contra um funcionário terceirizado que trabalhou durante cinco anos no setor de informática da empresa. A decisão foi unânime entre os desembargadores da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo.
O juiz Jorge Eduardo Assad, que conduziu o julgamento, considerou que o jornal, mesmo sabendo dos fatos, não impediu que outros empregados trocassem mensagens com “piadinhas sobre raça, cor ou etnia”. As informações são do portal Comunique-se. No ano passado, aFolha já havia sido condenada a pagar R$ 50 mil de indenização ao ex-colaborador porque tinha ciência, de acordo com a Justiça, da troca frequente de e-mails de cunho racista entre seus funcionários, mas nada fez para impedi-la. Em sua defesa, o veículo alegou que a prática consistia numa “mera brincadeira” e pediu recurso. Embora tenha sido negado, os desembargadores reduziram o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 15 mil.
Além da Folha, foram condenadas outras quatro empresas (Expernet Telemática, Comércio e Consultoria de Informática, Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação e Nova Dinâmica Tecnologia da Informática), que realizaram a intermediação da contratação do ex-funcionário pelo jornal, sem o devido registro na carteira de trabalho. Os R$ 15 mil serão divididos entre as cinco envolvidas.
Recentemente a diretoria da Petrobras apresentou demonstrativos contábeis em que apontava um resultado líquido negativo de R$ 21,6 bilhões no exercício de 2014. Destes, o prejuízo resultante dos desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, contabilizaram R$ 6,2 bi. O assunto foi debatido pelo consultor da área de exploração de petróleo, engenheiro Haroldo Lima, em entrevista à Rádio Sputinik, da agência russa de notícias no Brasil na última quinta (27/5).
Em nota oficial a Petrobras anunciou no dia 22 de abril deste ano que foram apresentados “prejuízos de R$ 21,6 bilhões em 2014, em função, principalmente, da perda por desvalorização de ativos (impairment), de R$ 44,6 bilhões; e da baixa decorrente de pagamentos indevidos identificados no âmbito da Operação Lava Jato, de R$ 6,2 bilhões. Também impactaram os resultados o provisionamento de perdas com recebíveis do setor elétrico (R$ 4,5 bilhões), as baixas relacionadas à construção das refinarias Premium I e II (R$ 2,8 bilhões) e o provisionamento do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário - PIDV (R$ 2,4 bilhões), entre outros”, dizia a nota. Em entrevista à Rádio Sputinik, o ex-presidente da ANP, Haroldo Lima, apontou que apesar dos prejuízos, as demonstrações contábeis da Petrobras apresentadas em seu último balanço tiveram aspecto positivo. Segundo ele, pela grande quantidade de obstáculos que houve no último ano, a estatal conseguiu que fosse aprovado o balanço em assembleia. “Foi uma vitória, significou a transposição de uma barreira, de uma dificuldade legal muito grande que criava problemas com a regulação no Brasil, com a comissão de valores mobiliários do Brasil e dos Estados Unidos, porque ela é uma empresa internacional, e com isso superou e deu um pontapé na quantidade enorme de obstáculos que estavam sendo postos na sua existência e passou assim para uma nova fase. É o que ela própria está sentindo e sua diretoria também está percebendo”.
Na entrevista, o repórter questionou que a grande mídia publicou na época que alguns dos acionistas presentes na reunião criticaram o fato da Petrobras não ter distribuído dividendos relativos ao exercício de 2014, alegando prejuízos financeiros. No entanto, o relatório foi aprovado com votos de representantes da União que é a acionista majoritária da empresa. Para Haroldo Lima, não são procedentes as críticas, pois, segundo ele, na verdade não estava em pauta a distribuição de dividendos; os demonstrativos da empresa apontaram que teve prejuízo. “Seria uma coisa esdrúxula uma pessoa resolver distribuir dividendos numa hora que teve prejuízo, não é correto, por isso, acho que foi justa a posição da diretoria da Petrobras em assumir isso, ‘não estamos podendo distribuir dividendos’ quando você está colhendo prejuízos, disse Haroldo, lembrando que o total de perdas foi de R$ 21,6 bilhões.
Outra questão criticada pela grande mídia foi o pagamento da Petrobras aos funcionários da empresa, prevista no programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Para o consultor, “o pano de fundo da questão é assumir as obrigações, ainda mais um acordo coletivo de trabalho, porque uma delas é o pagamento dos funcionários que contribuíram para que aquelas metas fossem atingidas, não é uma distribuição de dividendos, isso é um pagamento de compromissos assumidos perante a justiça do trabalho. Seria um desastre muito grande se isso não ocorresse”, explicou Haroldo.
Diante dos números divulgados pela Petrobras, Haroldo destacou que a empresa tem uma pujança interior que passa por cima de vários problemas conjunturais, do ponto de vista global, a empresa é enorme, tem de 30 a 40 bilhões de barris de petróleo, pouquíssimas empresas têm isso.
Imediatamente está enfrentando os problemas. São três números, apontou Haroldo, 21 bilhões de prejuízo na sua gestão em 2014, e decorre de corrupção 6 bi, 44 bi estão relacionados com a revisão dos preços dos ativos, não foi principalmente a corrupção, foi uma perda efetiva referente às reavaliações do ativo, não internamente, mas pela queda do preço do produto internacional. Aconteceu com todas as petroleiras do mundo. Além disso, teve o problema da corrupção e o resultado foi negativo. Mas nos últimos meses ela reviu, o que fez com que amortecesse o prejuízo que ela teve num período anterior. A manutenção do preço dos combustíveis, também entra no quadro de prejuízo, afirmou.
Questionado se é possível se extirpar a corrupção da Petrobras, Haroldo respondeu afirmativamente. “A ideia da corrupção era quase que sistêmica, mas os fatos recentes mostraram que é necessário fazer uma revisão mais profunda, reorganizar o seu processo de fiscalização na empresa. Essa ideia de escolher cinco ou seis empresas para ver quais são os equipamentos que devem ser adquiridos, escolhendo antecipadamente o que vão fazer, isso sugere, suscita, possibilita, a formação do cartel, explica Haroldo. “Quando seis ou sete empresas se juntam há uma grande possibilidade delas aumentarem muito os preços e dividirem isso”.
Para Haroldo, a parte mais significativa da corrupção não é para os funcionários ou para os políticos. Seguramente será a Petrobras que vai ganhar muito com a nova forma de fazer governança da companhia, declarou o ex-diretor da ANP.
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de inauguração da unidade da Casa da Mulher Brasileira em Brasília
A presidenta Dilma Rousseff inaugurou, ontem, terça-feira (2), a Casa da Mulher Brasileira de Brasília. A unidade é a segunda a ser inaugurada no país e integra o Programa Mulher Viver sem Violência da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que prevê a instalação de uma Casa em todas as 27 capitais do Brasil.
“A Casa da Mulher Brasileira vai acolher, proteger e libertar, emancipando as mulheres brasileiras que delas precisarem. As mulheres vítimas de violência, no Distrito Federal ou em qualquer lugar deste nosso imenso Brasil, têm o meu apoio, o apoio do meu governo no combate à violência e para que elas tomem as rédeas do seu destino”, afirmou a presidenta Dilma em seu discurso durante a cerimônia, aplaudida pela plateia formada por lideranças dos movimentos de mulheres. A presidente visitou as instalações da unidade acompanhada por ministras e por Maria da Penha, diretora do Instituto Maria da Penha e símbolo da luta contra a violência à mulher. A casa foi construída com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e custou R$ 7,9 milhões. A unidade tem 3.671 m² de área construída e o terreno foi cedido pela União à Secretaria de Políticas para as Mulheres.
A presidenta defendeu que haja “tolerância zero” com a violência contra as mulheres e afirmou que a sociedade não pode “fechar os olhos” para a violência contra as mulheres.
“Meu governo age de forma muito efetiva e forte contra a violência que atinge as brasileiras porque – não só pelo fato de eu ser a primeira mulher presidenta do país – nós mulheres e todos os homens de bem deste país nos opomos à injustiça, à covardia e ao desrespeito ao direito das mulheres”, disse a presidenta.
“Não podemos fugir ao dever de agir, nem os governos nem a sociedade. Nenhum de nós tem o direito de se omitir nesse caso. Por isso, devemos abandonar a indiferença. É preciso denunciar o desrespeito, a intolerância e o machismo, que sob a proteção do lar discrimina a família e compromete a sociedade. Tolerância zero com a violência contra as mulheres”, enfatizou.
“As mulheres merecem todo o nosso respeito e apoio, traduzidos em políticas públicas”, enfatizou a presidenta, destacando que a unidade vai oferecer serviços 24 horas por dia, sete dias por semana.
A presidenta resgatou o traço histórico que caracteriza a nossa sociedade, que é o patriarcalismo. “A redução da mulher a uma condição de diferente e desigual. A uma condição de submissão, de opressão sujeita à violência de toda a sorte. É uma questão que estava até então “restrito à vida privada”, mas na verdade era a base da vida pública, uma vez que as mulheres sequer eram consideradas cidadãs, sequer tinham direito de voto. Estavam apartadas das cortes, não integravam os governos e muito menos os órgãos de justiça ou de polícia do país”, resgatou.
Dilma destacou também a importância da integração dos governos para a abertura das Casas nos estados. “A Casa Brasileira da Mulher depende da integração dos poderes e dos diferentes entes da federação. Estamos vendo um exemplo efetivo dessa eficácia quando todos nos unimos em prol de uma causa. E nesse processo a sociedade tem um papel efetivo. Os movimentos sociais e todas as mulheres que participam desse combate porque veem nele um momento de afirmação da mulher”, salientou.
A presidenta disse também que a cada mulher que é agredida e humilhada, seus filhos também são agredidos. “Por isso, os governos não podem fechar os olhos para a realidade da violência contra a mulher. Esta violência primária, básica, aquela que, se não é combatida, se transforma em um exemplo deplorável para as crianças e jovens, para o futuro do país”, declarou Dilma.
E completou: “Nós buscamos aqui romper com o sofrimento das mulheres, um sofrimento calado, um sofrimento em que, fragilizadas pela agressão, as mulheres têm de ter onde recorrer e onde se sentir protegidas. Elas não podem andar de um lado para o outro em busca de proteção de apoio”, disse.
A Casa da Mulher Brasileira é um centro de serviços que disponibiliza atendimento às mulheres e sua família em situação de violência de gênero, geralmente vítimas de agressão, espancamento, cárcere privado, torturas psicológica e física, entre outras.
Entre os serviços estão um posto da Delegacia da Mulher, promotores do Ministério Público e advogados ligados à defensoria pública. Além disso, as mulheres vítimas de violência têm direito a atendimento psicossocial, alojamento por até 48 horas e encaminhamento a serviços de saúde.
Está é a segunda unidade da Casa Brasileira da Mulher entregue pela presidenta Dilma. A primeira, em Campo Grande (MS), está em pleno funcionamento. Deverão ser inauguradas casas em Fortaleza (CE), São Luís (MA) e Salvador (BA).
Enfrentamento à violência
Além das Casas da Mulher Brasileira, o governo promove outras ações de enfrentamento à violência. Entre elas, a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, que realizou 4,1 milhões de atendimentos entre 2005 e 2014; a ampliação do número de Centros de atendimento nas fronteiras secas, que estarão presentes em sete novas cidades, totalizando dez; além do aumento do número de ônibus disponíveis para transportar as mulheres que resolvam denunciar as agressões.
Na segunda-feira (1º/6) foi divulgado o texto definitivo da resolução fruto das deliberações da 10ª Conferência Nacional do PCdoB, intitulado “Frente ampla em defesa do Brasil, do desenvolvimento e da democracia”.
Agência CâmaraLuciana Santos é a nova presidenta nacional do PCdoB.
O documento foi ratificado, como exige o estatuto dos comunistas, pelo Comitê Central do Partido, reunido no domingo (31), logo após a plenária da Conferência ter aprovado a resolução. Nesta última reunião do CC também foi eleita a nova presidenta nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos, cujo nome foi, do mesmo modo, indicado pelo plenário da 10ª Conferência.
A resolução da 10ª Conferência é um documento rico, que mobilizou um intenso debate nos 26 estados da federação e no Distrito Federal, sendo, ao final deste processo, enriquecido por dezenas de emendas que foram incorporadas ao texto final.
A resolução divide-se em três tópicos: “Frente ampla em defesa do Brasil, do desenvolvimento e da democracia”; “Atualizar e efetivar as linhas de construção partidária” e “A sucessão da Presidência Nacional do PCdoB”. Neles o PCdoB analisa a conjuntura, faz propostas concretas para enfrentar os atuais impasses e aborda o esforço crítico e autocrítico dos comunistas em relação à construção de um partido marxista-leninista que responda aos desafios contemporâneos, sendo, portanto, leitura obrigatória para todos os que, no Brasil, têm compromisso com os ideais de justiça, democracia e igualdade. Abaixo a íntegra do documento em PDF. Resolução 10ª Conferência
É estarrecedor. Netos e bisnetos de imigrantes torcendo o nariz para a imigração haitiana. Ainda mais no Brasil. Ainda mais no Rio Grande do Sul. Durante a semana, ao apoiar o acolhimento aos caribenhos, ouvi de tudo. “Ignorante, mal-informado, mal-intencionado.” Senti vergonha de ler o que li e de ouvir o que ouvi. Não por mim. Estou acostumado às críticas. Senti vergonha pelo passado. Talvez porque conheça bem duas histórias.
Por Túlio Milman, no Zero Hora
A primeira é do Haiti contemporâneo. Estive lá duas vezes na condição de jornalista. Em 1995, pensei: “Impossível piorar”. Quando voltei, em 2009, vi que eu estava errado assim que desembarquei em Porto Príncipe. A segunda história que conheço bem é a da minha família – a mesma das famílias de milhões de gaúchos. Imigrantes miseráveis, sem dinheiro e cheios de esperança que cruzaram o mar e o mundo em busca de uma nova vida. Aqui chegaram, aqui foram acolhidos, aqui viraram iguais aos outros e iguais entre si.
Os tempos eram outros, argumentam. Sim, eram outros. Mas os dramas e a essência das pessoas são os mesmos. É o ângulo pelo qual enxergo a questão. O direito à liberdade é o mesmo. O sonho é o mesmo.
Quando os europeus chegaram, faltava mão de obra. Hoje, sobra. Mesmo assim, é impossível que um país tão grande não consiga organizar esse novo fluxo imigratório.
Criar incentivos para a colonização de áreas menos habitadas, estimular o preenchimento de vagas em locais onde elas estão disponíveis.
Há uma outra questão camuflada nesse debate. Camuflada, mas fundamental. O racismo. Se os novos imigrantes que chegam ao Brasil e ao Rio Grande fossem loiros de olhos claros, a celeuma seria bem menor. Mas são negros, são pobres, são sós. Têm nomes estranhos e falam uma língua estranha, o creole.
Outro dia, fui abastecer meu carro em um posto de Porto Alegre. A frentista era haitiana. Orgulhosa por estar trabalhando. Vi o brilho no olho dela. Me lembrei dos meus avós. E saí me perguntando como seres humanos podem esquecer tão rapidamente das suas próprias trajetórias.
O Haiti não é aqui.
Aqui é o Brasil.
Não temos o direito de negar a essa gente as oportunidades que nossas famílias tiveram em um passado não tão distante. Nem que tenhamos que nos sacrificar um pouco mais para isso. Fonte: Vermelho
O músico inglês Roger Waters, ícone da banda Pink Floyd, escreveu uma carta endereçada a Caetano Veloso e Gilberto Gil pedindo que os dois artistas brasileiros cancelem o show agendado para o dia 28 de julho em Telavive, Israel.
DivulgaçãoApesar do pedido de Roger Waters, Caetano e Gil informaram que o show será mantido em Telavive
Na carta, o músico cita a resistência de artistas do mundo todo em apoio a Nelson Mandela durante o período do apartheid na África do Sul, fala também sobre a luta dos músicos brasileiros pela redemocratização de nosso país e pede que Caetano e Gil integrem esse movimento de boicote ao sionismo de Israel.
Waters faz parte do movimento não-violento de Boicote, Desinvestimentos e Sanções (BDS) pela liberdade, justiça e igualdade dos palestinos. O músico diz, no documento, sonhar com o dia em que todos os artistas que defendem um mundo mais justo poderão se apresentar na “terra santa” para comemorar a liberdade do povo palestino.
Apesar do apelo, as assessorias de Caetano e Gil informaram que o show será mantido. Leia abaixo a íntegra da carta:
Caros Caetano e Gilberto,
Quando olho para suas fotos, escuto suas músicas, leio a história de suas lutas pessoais e profissionais, lembro de todas as lutas de todos os povos que resistiram a um domínio imperial, militar e colonial através do milênio, que lutaram pelos aprisionados e pelos mortos. Nunca foi fácil, mas sempre foi certo.
Em uma de suas músicas, Gil, você menciona o arcebispo Desmond Tutu. Eu não falo português, mas assumo que vocês dois aplaudam a resistência do arcebispo Tutu ao racismo e ao apartheid que acabaram derrubados na África do Sul. Eram dias impetuosos, quando a comunidade mundial de artistas estava lado a lado com seus irmãos e irmãs oprimidos na África. Nós, os músicos, lideramos o levante naquele momento, em apoio a Nelson Mandela, a ANC, ao povo africano oprimido e a todos os aprisionados e mortos.
Estamos diante de uma oportunidade igualmente significativa agora. Estamos em um ponto culminante. Aqueles de nós que estamos convencidos que o direito a uma vida humana decente e à autodeterminação política devem ser universais estamos, em consonância com 139 nações da Assembleia Geral da ONU, focados na Palestina.
Após o ataque brutal de Israel à população palestina de Gaza, no último verão, a opinião pública, acertadamente, pendeu a favor das vítimas, a favor dos oprimidos e dos sem privilégios, a favor dos aprisionados e mortos.
O primeiro-ministro de Israel, Netanyahu, com seu governo de extrema-direita, lembra-me da história da "Nova roupa do imperador"; com certeza nunca houve um gabinete mais exposto em sua calúnia como este. Eles se condenam mais a cada fôlego, a cada discurso racista. "Olha, mamãe, o imperador está nu!"
Tive a oportunidade, recentemente, de escrever uma carta a um jovem artista inglês, Robbie Williams; eu compartilhei com ele o destino de quatro jovens palestinos que jogavam futebol numa praia de Gaza, mortos por artilharia israelense. Por que eu traria à tona uma praia e futebol? Por quê? Porque eu amo o Brasil, eu tenho a praia de Ipanema nos olhos da minha mente; eu lembro de shows que fiz em São Paulo, Porto Alegre, Manaus e Rio. Como poderia esquecê-los? Eu tenho uma camiseta de futebol, assinada: ‘para Roger, de seu fã Pelé’.
Quando estive aí pela última vez, uma criança inocente tinha acabado de ser morta, arrastada por um carro dirigido por criminosos que escapavam da cena do crime. O remorso nacional era palpável, era todo abrangente, vocês, todos vocês, importavam-se com aquela pobre criança. De tantas maneiras, vocês são um foco de luz para o resto do mundo.
Como vocês sabem, artistas internacionais preocupados com direitos humanos na África do Sul do apartheid se recusaram a atravessar a linha de piquete para tocar em Sun City. Naqueles dias, Little Steven, Bruce Springsteen e cinquenta ou mais músicos protestaram contra a opressão cruel e racista dos nativos da África do Sul.
Aqueles artistas ajudaram a ganhar aquela batalha, e nós, do movimento não-violento de Boicote, Desinvestimentos e Sanções (BDS) pela liberdade, justiça e igualdade dos palestinos, vamos ganhar esta contra as políticas similarmente racistas e colonialistas do governo de ocupação de Israel. Vamos continuar a pressionar adiante, a favor de direitos iguais para todos os povos da Terra Santa. Do mesmo modo que músicos não iam tocar em Sun City, cada vez mais não vamos tocar em Tel Aviv. Não há lugar hoje no mundo para outro regime racista de apartheid.
Quando tudo isso acabar, nós iremos à Terra Santa, cantaremos nossas músicas de amor e solidariedade, olharemos as estrelas através das folhas das oliveiras, sentiremos o cheiro da madeira queimando das fogueiras de nossos anfitriões, estimaremos essa lendária hospitalidade.
Mas, até que isso termine, até que todos os povos sejam livres, nós vamos fincar nosso emblema na areia, há uma linha que não cruzaremos, nós não vamos entreter as cortes do rei tirano. Caros Gilberto e Caetano, os aprisionados e os mortos estendem as mãos. Por favor, unam-se a nós cancelando seu show em Israel.
Os comunistas brasileiros protagonizaram no último fim de semana (de 29 a 31 de maio) um acontecimento marcante em sua trajetória pela construção de um partido de quadros e de massas, influente na vida nacional e no movimento popular, com a realização de sua 10ª Conferência nacional.
Na tradição do PCdoB, e de acordo com seus estatutos, as conferências nacionais – diferentemente dos congressos quadrienais deliberativos - são eventos consultivos que podem ser convocados quando o Comitê Central necessita de mais elementos de convicção para tomar decisões de largo alcance. Para exemplificar, a anterior conferência realizou-se em 2003, para ajudar a direção a deliberar sobre se o Partido participaria ou não do governo do ex-presidente Lula. Na ocasião, concluiu-se que o centro da tática dos comunistas era o apoio ao governo do presidente Lula, com o objetivo de impulsionar a realização das mudanças estruturais que a nação reclamara na histórica eleição de 2002, ato inaugural de um novo ciclo histórico no país.
Desta feita, a conferência nacional foi convocada para atualizar a orientação adotada no 13º Congresso, no momento em que o país vive uma situação emergencial e exige luta decidida por parte das forças progressistas para defender a democracia, o que tem por pressuposto assegurar a continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff. E culminar o processo de renovação na presidência nacional do Partido, com a substituição de Renato Rabelo pela deputada federal Luciana Santos.
O evento concluiu-se com êxito. O Comitê Central elegeu a companheira Luciana para liderar os comunistas, num período repleto de desafios e perspectivas.
Quanto à linha política, há duas chaves para compreender a orientação emanada da conferência – constantes na resolução política.
A primeira é a proposta de criar uma frente ampla, que congregue as forças democráticas, patróticas, progressistas e de esquerda. Os comunistas se incluem em todas essas categorias e manifestaram-se dispostos a desempenhar seu papel agregador a fim de impulsionar a luta em defesa da democracia, da soberania nacional, dos direitos dos trabalhadores, do desenvolvimento e do progresso social. Partem do pressuposto de que a unidade do povo brasileiro é o instrumento indispensável para organizar a luta por reformas estruturais democráticas e bater os inimigos do consórcio oposicionista – capital financeiro, imperialismo, mídia monopolista, partidos neoliberais e conservadores, tais como o PSDB e seus aliados. Não há formas predeterminadas, nem é válida a cópia de modelos. A frente ampla proposta pelos comunistas tem essencialmente o sentido da unidade democrática, patriótica e popular.
A outra chave refere-se às linhas de construção partidária. Os debates da conferência convergiram no sentido de derrubar as muralhas existentes entre a ideologia, a linha política e a vida orgânica. E as divisões artificiais entre a luta de massas, a luta de ideias e a atividade institucional, compreendendo-as como vertentes indissociáveis da luta política e da construção do partido dos comunistas. De acordo com o documento aprovado, a partir dessas chaves, é possível superar debilidades e avançar na construção de um partido comunista com ideologia, programa, plataforma de ação, estrutura orgânica e ligação com as massas.
A 10ª Conferência Nacional abre uma nova fase no processo de construção do PCdoB. A militância orgânica e os quadros estão chamados a cumprir papel decisivo na mobilização dos demais filiados e das massas. Como afirmou Renato Rabelo em seu informe à Conferência, "para o PCdoB o alerta é fazer valer as premissas do Estatuto e da Política de quadros, o fortalecimento das instâncias de direção do Partido, aperfeiçoando o rico método leninista da sinergia entre a ideologia, a política, a organização e a ligação com o povo". Fonte: Vermelho
"Resistência e luta é o que move os comunistas", declarou Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos bancários da Bahia e membro do Comitê Central do PCdoB ao comentar suas impressões sobre a 10ª Conferência Nacional do PCdoB, que ocorreu entre os dias 29 e 31 de maio, em São Paulo.
Reunidos em plenária ontem, domingo (31), delegados da 10ª Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovaram a resolução final que define as diretrizes políticas do partido para enfrentar a atual crise política e econômica do país e aponta os rumos da luta.
Depois de intensos debates e avaliações conjunturais, os comunistas aprovaram resolução que defende a formação de uma ampla frente em defesa do Brasil, do desenvolvimento e da democracia. A resolução final defende a construção de uma frente ampla que reúna todas as forças políticas do campo democrático e patriótico em defesa da democracia, da economia nacional e da retomada do crescimento. “Somente uma frente dessa natureza que una as forças patrióticas, progressistas e democráticas da Nação será capaz de enfrentar, isolar e derrotar o consórcio da oposição que na ofensiva trama o retrocesso”, diz o documento.
Para o PCdoB é fundamental construir essa frente em torno de uma agenda unificada que atenda aos anseios da população, como a defesa da democracia, da legalidade, do mandato legítimo e constitucional da presidenta Dilma; defesa da Petrobras, da economia e da engenharia nacional; combate à corrupção, fim do financiamento empresarial das campanhas; e pela retomada do crescimento econômico do país e garantia dos direitos sociais e trabalhistas.
A conferência salientou ainda o papel destacada do campo progressista e de esquerda no âmbito da frente ampla. Para os comunistas, o bloco de esquerda formado por partidos, organizações, entidades, lideranças de amplos setores do povo, da cultura e da intelectualidade, sociedade em geral, deve atuar fortalecer a frente por meio da mobilização social e popular, “sem o que não se derrota o golpismo da direita, nem se impulsiona a realização das reformas estruturais democráticas”.
A conferência, que iniciou na sexta (29) e encerra neste domingo (31) no auditório da Unip, na capital paulista, conta com a participação de cerca de 500 pessoas de todo o pais, entre delegados e convidados.
A abertura do evento contou com a participação de diversas autoridades, entre as quais, a presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Previdência, Carlos Gabas.
Transição
A plenária final do evento será marcada pela transição oficial, com aprovação dos delegados, da presidência nacional do PCdoB, que será presidida pela deputada federal pernambucana Luciana Santos, que sucederá o cargo no lugar de Renato Rabelo, que dirigiu o partido nos últimos 13 anos. Luciana será a primeira mulher a presidir o partido.
Tom DipConferência definiu os rumos para enfrentar a crise política e economia. Fotos: Tom Dib
Num clima de grande disposição de luta para enfrentar os desafios da atual conjuntura política e econômica do país, a direção nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) elegeu Luciana Santos para a presidência nacional do partido, neste domingo (31).
Luciana, que é deputada federal pelo estado de Pernambuco, foi eleita presidenta nacional pela maioria dos votos da direção do Comitê Central.
“O rico legado deixado pelo presidente Renato Rabelo e o clima de confiança e responsabilidade coletiva demonstrado nos debates dão ao Comitê Central a segurança de saudar e ratificar tal decisão, que por muitos méritos é histórica para o PCdoB”, afirma a resolução do Comitê Central, que também aprovou o nome de Walter Sorrentino como vice-presidente.
Muito aplaudida pelo plenário, em seu primeiro discurso como presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos destacou: “Somente o socialismo é capaz de sustentar a soberania da Nação e a valorização do trabalho, no esforço comum de edificação de um país soberano, democrático, solidário... Apenas o socialismo é capaz de se contrapor aos valores inspirados pelo capitalismo. Neste momento em que a disseminação do ódio, da intolerância e de preconceitos das mais diversas origens se manifesta com vigor na nossa sociedade é preciso termos claro que só o socialismo é capaz de fazer contraposição ao individualismo e a todas as mazelas atreladas à lógica do lucro e da busca desenfreada pelo capital”. Quem é Luciana
A deputada federal Luciana Santos ocupava a vice-presidência do PCdoB desde novembro de 2009, quando foi eleita no 12º Congresso. Ela integra o Comitê Central desde 2001. Formada em engenheira elétrica, Luciana vem de uma família progressista, na qual seu pai se destacou com larga militância comunista. Tem uma trajetória de dedicação ao PCdoB.
Tem 49 anos de idade, 30 de militância política, e 27 anos de militância no PCdoB, oriunda da escola da militância juvenil. Concorreu pela primeira vez a um cargo público, em 1992, como candidata a vereadora em Olinda. Assumiu dois mandatos de deputada estadual em Pernambuco. Em 2000 foi eleita prefeita de Olinda, e reeleita em 2004 no primeiro turno.
Assumiu a secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do estado, em 2009. Eleita deputada federal em 2010 e reeleita em 2014, assumiu a liderança da bancada comunista já no segundo ano de seu primeiro mandato.
RumosA resolução também referendou as decisões aprovadas pelos 324 delegados participantes da 10ª Conferência Nacional do PCdoB.
“As resoluções adotadas na 10ª Conferência Nacional verificam a vontade e a linha de ação dos comunistas para forjar uma ampla frente de forças políticas e sociais, democráticas, patrióticas e progressistas com o papel destacado da esquerda, em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma; contra a corrupção e pelo fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais; em defesa da Petrobras, da engenharia e economia nacional, e pela retomada do crescimento econômico, garantia dos direitos trabalhistas e sociais”, enfatiza a resolução.
Além das lideranças do partido, como o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; as líderes de bancada na Câmara e no Senado, Jandira Feghali e Vanessa Grazziotin, respectivamente; do vice-prefeito de Recife, Luciano Siqueira, a mesa de encerramento da conferência contou com a participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do líder do governo na Assembleia de Pernambuco, Waldemar Borges (PSB).
O ministro Aldo Rebelo fez uma análise sobre o atual momento da política brasileira. “Eu olho para o horizonte do nosso partido e do nosso país, em meio as turbulências da conjuntura atual, com muito otimismo porque olho também para o passado. Vejo algo confortador que é a capacidade dessa democracia resistir aos seus impetuosos inimigos. Se ela não resistisse ela não seria digna desse nome”, destacou o ministro.
Para Aldo, a democracia resiste a todas essas turbulências internas e externas, “dos que procuram sabotar não os defeitos, que são grandes, mas as virtudes desse processo democrático, principalmente as virtudes que ampliam a soberania do país”.
Ele completou: “Devemos analisar este processo também como uma prova do que está sendo construído, que se demostra forte. Portanto, olhemos para o futuro que vai sendo construído com as provas do presente, mas, principalmente, com os êxitos do passado. O futuro será possível porque esse presente tornou possível com a nossa luta”.
Homenagem a Renato
A conferência também fez uma justa homenagem ao dirigente Renato Rabelo que passa o cargo para Luciana Santos que fez questão de ressaltar os avanços obtidos pelo PCdoB sob a direção de Renato.
Luciana “Recebemos das tuas mãos um Partido Comunista forte e influente, contemporâneo... Recebemos um partido que constrói, zela, defende sua unidade de ação, pois sabe que ela é uma das principais condições de sua força”, pontuou a presidenta do PCdoB. Finalizando, Luciana completou: “Tuas atitudes, Renato, demonstram a essência, a matéria de que és constituído”.
A homenagem a Renato Rabelo, que ocupou a presidência do PCdoB de 2001 a 2015, também contou a presença de familiares e com a apresentação de um vídeo resgatando a sua trajetória de luta à frente do partido.
Sob o coro da música "Canção da América", de Milton Nascimento, cantado pela sambista Leci Brandão, que é também deputada estatual pelo PCdoB de São Paulo, o plenário aplaudiu de pé Renato Rabelo.
Nesta última semana, pontos nodais da reforma política foram votados pela Câmara dos Deputados. Qualquer análise que se faça sobre os seus resultados deve, obrigatoriamente, levar em conta diversos elementos. Em primeiro lugar, o fato de que o Congresso Nacional eleito em 2014 tem uma feição marcadamente conservadora e fisiológica.
Outro fator condicionante é a ofensiva da direita que, desde o fim das eleições em novembro de 2014, ataca sem tréguas a presidenta da República, o governo e a esquerda. Junte-se a isso a constante campanha midiática, a serviço das pautas da direita, e temos um cenário mais propício ao retrocesso do que ao avanço nas discussões em torno da reforma política.
E, de fato, foi grande a pressão para que se instituísse o modelo de voto distrital, puro ou misto, que iria oficializar a criação de currais eleitorais, cativos do poder econômico.
Tal medida, defendida em editoriais e nas tribunas da Câmara por notórios arautos do conservadorismo, reduziria em muito a pluralidade da representação popular. A restrição, no entanto, nos sonhos da direita, iria ser ainda maior. O voto distrital, puro ou misto, seria acompanhado de uma draconiana cláusula de barreira e da proibição de coligações nas eleições proporcionais, com o indisfarçável objetivo de reduzir o espectro partidário a no máximo quatro grandes legendas.
Diante deste quadro, a bancada comunista, orientada por seu atual presidente, Renato Rabelo, e pela futura presidenta, Luciana Santos, portou-se com sagacidade política.
Explorando habilmente as divisões do campo conservador, os comunistas encaminharam voto favorável ao chamado “distritão”, em face do compromisso assumido por PMDB, DEM e outros partidos de renunciarem às restrições antidemocráticas, da cláusula de barreira e da proibição das coligações.
Ao mesmo tempo, o PCdoB defendeu intransigentemente medidas centrais do projeto de reforma política apresentadas por OAB, CNBB, UNE, CTB, CUT e outras entidades, como o voto em lista preordenada e o financiamento eleitoral exclusivamente público.
Aliás, foi a bancada do PCdoB que apresentou uma emenda prevendo o financiamento eleitoral exclusivamente público e com doações para campanhas restritas às pessoas físicas, proposta que não foi aprovada, alcançando 164 votos.
Na votação sobre a lista preordenada, os comunistas, mesmo sem uma grande bancada, foram os responsáveis por 62% dos votos favoráveis (13 de 21).
A constitucionalização da doação empresarial nas campanhas acabou sendo viabilizada por um golpe regimental e por pressões de toda ordem do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e encontrou forte resistência da esquerda. Apesar da derrota, esta é uma batalha que não está de todo perdida. A impopular proposta precisa passar por outra votação na própria Câmara e ser também aprovada no Senado com quórum de 60% dos votos. Além disso, os vícios que macularam a condução da sessão que aprovou o financiamento empresarial, fizeram PCdoB, PT, PSOL, PPS, PSB e PROS recorrerem ao STF, buscando anular a decisão.
Ao final, a direita não conseguiu seu intento de restringir a democracia e as forças populares não conseguiram mudanças que mitigassem a influência do poder econômico nas eleições, o que mostra que temos muito terreno a conquistar na luta por uma reforma política democrática.
O sistema político-eleitoral brasileiro necessita ser democratizado, como parte de um processo mais amplo de aprofundamento da participação popular e garantia de avanços progressistas. Por enquanto não se acumulou forças para isto. Mas, na atual batalha, evitou-se o pior. Fonte: Vermelho
O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, lidera a delegação da central que viajou a Genebra, na Suíça, para participar da 104ª reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que começou na segunda-feira (1º) e segue até o dia 13 junho.
A deputada Luciana Santos, afirmou no debate que, neste momento de crise política, a UNE e a juventude são mais uma vez convocados a participar e efetivar uma grande luta de massas para resistir ao avanço do pensamento conservador em nosso país.
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