Estudos comprovam: Violência tem idade, cor e status social

Estudo que traça o perfil das vítimas de armas de fogo no país mostra que 67,1% dos mortos estão na faixa etária entre 15 e 29 anos. Para o responsável pela pesquisa Mortes Matadas por Armas de Fogo, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz “temos uma epidemia de violência em todo o Brasil e sabemos o perfil de quem ela atinge mais: são jovens, negros e, geralmente, de baixa renda”, conclui.

A Cor dos Homicídios no Brasil mostra que são mortos duas vezes e meia mais jovens negros.

O estudo promovido pelo Centro de Estudos Latino-Americanos e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais mostra também que somente neste ano houve 75.553 mortes de jovens no país, sendo 22.694 por armas de fogo. A maioria das mortes segundo a pesquisa foram causadas por “brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violências domésticas, desentendimento no trânsito”. O que mostra a necessidade de ampla discussão pra se combater a “cultura da violência” que impera no Brasil.
Basta ler as páginas dos jornalões, revistas e noticiários da tevê e rádios da mídia comercial que se “torcer sai sangue”. Hoje Quase todos os telejornais priorizam os crimes mais violentos todos os dias sem o menor pudor. E propagam a teoria da vingança e da punição. Principalmente se o criminoso tiver menos de 18 anos, batem insistentemente na tecla de se reduzir a maioridade penal para coibir esse tipo de violência, entretanto, no plebiscito sobre a proibição da comercialização de armas de fogo os barões da mídia atuaram com veemência em favor da indústria dos armamentos.

Outro estudo 

A Cor dos Homicídios no Brasil mostra que são mortos duas vezes e meia mais jovens negros. Foram assassinados 72 jovens negros por 100 mil habitantes de 2002 a 2010 e no mesmo período 28,3 brancos dessa faixa etária foram assassinados no país. Na comparação com os números de 2002, a taxa de homicídios de jovens brancos caiu (era 40,6 por 100 mil habitantes) enquanto entre os jovens negros o índice subiu (era de 69,9 por 100 mil habitantes).

Para o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), ex-delegado da Polícia Federal, “ a população da periferia, favelas ou comunidades se organizam, explorando alguns seguimentos da atividade criminosa, cuja principal é a exploração da venda e consumo de drogas”, por ser uma “atividade mais lucrativa e de fácil controle”. De acordo com o deputado comunista, isso surge a partir da total ausência do Estado em questões importantes da cidadania. Questões como educação, saúde, trabalho, moradia e alimentação acabam sendo supridas pelo que o deputado chama de “pobreza organizada” que se volta para a “atividade criminosa de sustentação dos problemas sociais existentes”, define.

Ao contrário do que apregoam os setores conservadores e defendem a ação truculenta da repressão, todos os dados demonstram a necessidade de políticas públicas voltadas para os que mais precisam com o intuito de incluí-los na vida social das cidades para um começo de mudança em um país que ainda se ressente do autoritarismo secular predominante em sua história. Por isso, a mesma polícia que circula pelos bairros ricos, deve estar presente nas periferias das cidades. “Uma polícia civil com forte controle social da população, humanitária, comunitária, com conselhos que possam ajudá-la a estar a dispor da sociedade”, defende Juninho, militante do combate ao racismo Círculo Palmarino.

Fonte: Portal UJS via Vermelho

Lalo: A TV comercial é uma doença mortal para a nossa sociedade

Comunicação pública e comunitária, qual o papel que estes modelos podem exercer no interior da sociedade? Essa foi a pergunta que norteou o debate nas atividades do segundo dia do I Curso Nacional de Comunicação do Centro de Mídia Barão de Itararé, que está ocorrendo até domingo (12) em São Paulo.

Joanne Mota, do Portal Vermelho em São Paulo 

Mesa da manhã debate papel das rádios comunitárias. Foto: Márcia Carvalho (Fecosul/RS)

As atividades da manhã desta sexta-feira (10) tiveram como tema ‘Rádio e TV Comunitárias e Públicas’. A primeira mesa, que contou com a participação de José Sóter, coordenador da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e de José Eduardo Souza, da Rádio Cantareira de São Paulo. Essa mesa teve como tema ‘Como organizar uma Rádio Comunitária (aspectos legais e práticos).

Durante a discussão, os debatedores refletiram sobre o cenário das rádios comunitárias no Brasil, seus problema e desafios. “Nossa luta diária é pelo fortalecimento da radiodifusão comunitária, com foco em sua universalização, mas para vencer isso, antes de tudo, precisamos vencer questões básicas como financiamento”, ponderou Sóter.

E frisou: “Já é um fato aceito por vários segmentos da sociedade que a rádio comunitária é uma indutora do desenvolvimento local em amplos aspectos. Isso reaviva a perspectiva da promoção da inclusão pela comunicação radiofônica, por meio do qual a comunidade é agente ativo da comunicação, para o fortalecimento da identidade local, promoção dos produtos e serviços do entorno, estímulo à produção artística e cultural local”, finalizou o coordenador da Abraço.

Papel das TV Comunitárias
A segunda mesa da manhã teve como tema ‘Como fortalecer as TVs Comunitárias’, que contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom) e de Pedro Pozenato da TV comunitária de Caxias do Sul.

O debate versou sobre os desafios dos canais de TV comunitária no Brasil problematizando a importância de se nacionalizar a comunicação comunitária e municipalizar a comunicação brasileira. A questão do financiamento também foi pontuada durante o debate, o que segundo os debatedores continua sendo o principal entrave.

“As TVs comunitárias são grandes agentes no fortalecimento do campo da comunicação popular. Elas são grandes agentes para enfrentar a atuação do meios hegemônicos e no fomento da afirmação do pensamento livre, comprometido com a liberdade total de expressão, colocada a serviço dos interesses populares, totalmente, excluídos das programações das tevês abertas, privadas, comprometidas, essencialmente, com o lucro e não com a educação verdadeira, voltada para a formação da consciência relativamente à afirmações dos valores humanos”, resumiu Miranda.

Doença mortal para a sociedade

Dando continuidade as tarefas na parte da tarde, o curso concentrou suas discussões na problemática da TV Pública no Brasil. O debate foi iniciado pelo pesquisador e professor da Universidade de São Paulo (USP) Laurindo Lalo Leal, que de início reafirmou o papel das categorias diversidade e pluralidade como pontos fundamentais na hora de se pensar conteúdos para TV.

"Não possuímos um TV pública que faça contraponto ao modelo comercial no Brasil", Lalo Leal Filho.

Ao refletir sobre o papel da TV comercial no Brasil, Lalo Leal externou que “esse seguimento é uma doença mortal para a sociedade brasileira, e a TV pública é uma espécie de profilaxia para este mal”. E acrescentou que “para por fim a esse mal é preciso pensar em um TV pública forte, que apresente um duplo papel, por um lado mostra o absurdo produzido hoje pelo sistema comercial, ao mesmo tempo em que apresente um conteúdo pedagógico de qualidade. Desse modo, provaremos que uma outra TV é possível”.

No entanto, o pesquisador destacou que infelizmente o controle das comunicações sempre esteve nas mãos das grandes oligarquias no Brasil daí nós estarmos tão atrasados em um modelo alternativo ao que é feito hoje. 

“Não possuímos um televisão pública que possa fazer esse contraponto. E um dos motivos é o atraso no desenvolvimento deste segmento. A TV Brasil se propôs como a primeira TV publica no Brasil, mas ela não possui força suficiente para se contrapor ao que as comerciais exercem”, explicou

Paradigma latino americano

Para Laurindo Leal o Brasil está perdendo o bonde em relação aos modelos na América Latina e lembrou que a Venezuela, desde 2004, já possui uma nova lei de comunicação. Além disso, adicionou que países como a Argentina, Uruguai e Equador também seguiram o mesmo caminho.

Explicando mais precisamente sobre as contribuições da Ley de Medios da Argentina, o pesquisador destacou durante a sua fala que este marco regulatório é mais moderno do mundo. Segundo ele, para elaborar esse marco legal, o governo argentino foi buscar o que há de melhor nos marcos legais vigentes no mundo. 

Fonte: Vermelho

EUA certifica perda de nacionalidade de antiterrorista cubano

René González"Agora sou um cidadão cubano, um patriota da ilha,
 algo que sempre fui" Foto: Ladyrene Pérez/Cubadebate

O antiterrorista cubano René González anunciou nesta sexta-feira (10) que a Seção de Interesses dos Estados Unidos (Sina) em Havana lhe estendeu o certificado de perda da nacionalidade norte-americana.

"Agora sou um cidadão cubano, um patriota da ilha, algo que sempre fui, mas isto não implica aversão alguma para o povo e ao país no qual nasci", declarou González em coletiva de imprensa. 

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Ladyrene Pérez/Cubadebate

"Agora somos mais livres", afirma antiterrorista cubanoRené González obtém permissão para permanecer em Cuba
"Estar em Cuba não significa que estou livre, pois não o estarei enquanto meus quatro colegas Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerreiro e Fernando González permaneçam confinados, só por salvar vidas, que é o bem mais precioso" (...) É o momento de lembrar ao mundo que seguimos sendo Cinco como no primeiro dia e que ao mesmo tempo somos um", apontou González.

"Não me sentirei em liberdade até que eles regressem junto a seus familiares e povo em geral", ressaltou."Continuarei a luta por sua liberdade de qualquer trincheira para que o mundo conheça sobre um caso surgido pelo afã de alguém que, por defender seus terroristas, nos pôs atrás das grades".

Ao oferecer detalhes sobre este último processo, González explicou que agora deve esperar que a juíza se pronuncie, ainda que seus advogados estimam que a magistrada permita sua permanência definitiva na nação antilhana.

O antiterrorista informou que dita moção [solicitação da perda da nacionalidade estadunidense] foi apresentada em julho de 2012, "mas as autoridades desconfiaram da minha, porque não achavam que se eu vinha a Cuba iria tramitar minha renúncia à cidadania".

"Não se trata de um ato de generosidade por parte da promotoria, na realidade já não tinham pretexto algum para não aceitar minha petição de perder minha cidadania norte-americana e vir definitivo para Cuba, pois segundo eles eu sou uma ameaça para a segurança nacional dos Estados Unidos", disse González.

René González agradeceu, em nome de seus colegas, a solidariedade expressada em diferentes ocasiões pelo presidente do Equador, Rafael Correa, que considerou um homem digno da América Latina."Ainda que existam interesses de que as pessoas abandonem a campanha pela libertação dos Cinco, não conseguirão", alertou. 

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Jamelão, 100 anos: as dificuldades para impor sua voz

Neste dia 12, Jamelão completaria 100 anos. A trajetória do tenor do carnaval carioca mostra uma face do racismo brasileiro.

Por Marcos Aurélio Ruy (*)

O tenor do carnaval e da dor de cotovelo: Jamelão

José Bispo Clementino dos Santos, conhecido como Jamelão, nasceu no Rio de Janeiro em 12 de maio de 1913 e ainda criança viu-se obrigado a trabalhar como engraxate para ajudar no orçamento doméstico. Depois foi vendedor de jornal, quando se encaminhou para a música, sua predileção. Tornou-se tocador de tamborim e cavaquinho nos subúrbios cariocas. Aos 15 anos conheceu o sambista Gradim, Lauro Santos, que o levou à Mangueira, de onde o cantor nunca mais saiu, tornando-se o seu principal puxador de samba-enredo por décadas. 

Jamelão enfrentou muitas adversidades para impor a sua voz no mundo discográfico. Mesmo com seu reconhecido talento, teve dificuldade para ganhar a vida como cantor. Cedo conheceu a Estação Primeira de Mangueira e lá se engajou no samba e encontrou seu caminho, transformando-se para muitos no principal puxador de sambas-enredo do país. Jamelão reforça os obstáculos que enfrentou com um depoimento sobre o racismo, que ainda persiste. Para ele, “o artista negro sempre encontra uma barra mais pesada”; “no meio musical todo mundo quer o crioulo, mas para fazer figuração, para tocar pandeiro e agogô e as mulatas para sambar”, mas “para ser estrela não serve, tem de ser branco e de preferência boa pinta”. E reforça “não grito contra isso porque sei que as pessoas que hoje me desprezam vão me amar”, porém “já fui deixado de lado em função de outros caras só porque eram brancos”, acentua.

Sua carreira começou em 1949, mas ganhou força a partir de 1952 quando o cantor passou a ser a voz principal em sucessão a Xandô da Mangueira. Encerrou carreira em 2006, dois anos antes de falecer. Jamelão passou a soltar a sua poderosa voz como corista de Francisco Alves nas rádios cariocas e numa noite assumiu o lugar do famoso cantor para interpretar música de Herivelto Martins. Sua voz forte e marcante jamais foi esquecida desde então. 

Há duas versões para o seu apelido, contou ele. Uma afirma que um radialista lhe pôs pseudônimo, apresentando-lhe dessa forma. Na segunda versão, em entrevista ao Jornal do Brasil (1998), ele afirmou que o apelido "é coisa de garoto. Minha mãe era doméstica e trabalhava no Colégio Independência, na Rua Bela Vista, no Engenho Novo. A gente morava nos fundos do colégio, num barraco. Quando comecei a jogar futebol no Piedade Futebol Clube, a turma costumava sair e ir jantar num restaurante. Um dia me levaram para a gafieira e lá surgiu o nome Jamelão” ele acrescenta ainda que “o pessoal na brincadeira falou para o gerente que eu gostava de cantar” e acentua: “não é que eu gostasse, eu sabia as músicas da época, a gente cantava junto”, aí diz ele “o cara não sabia meu nome e foi para o microfone e anunciou Jamelão”, desde então o apelido pegou. “Quando fui para a Rádio Tupi, nos anos 1940, o Almirante, que era diretor, não queria que eu cantasse com o apelido. Queria me tirar da programação", relata Jamelão.

Além de ser o principal intérprete da Mangueira, ele passou a fazer parte da ala dos compositores da escola a partir de 1968. Quatro anos mais tarde gravaria um LP somente com músicas do compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues, de quem passou a ser considerado o maior intérprete. Em 1999 foi eleito por especialistas do Rio de Janeiro e de São Paulo como o “intérprete do século do carnaval carioca”. 

Jamelão teve uma careira sólida com a gravação de dezenas de discos. Ele que morreu em 14 de junho de 2008 aos 95 anos; merece ser homenageado em seu centenário e nos 125 anos da Abolição dos escravos, por se um grande talento negro brasileiro e um dos nossos maiores cantores. 

* Marcos Aurélio Ruy é colaborador do Vermelho

 

Laos e China abraçam causa comum contra tráfico humano

O Laos e a China compartilham a causa comum de impedir o tráfico humano na fronteira entre ambos os países e já chegaram a acordos para estabelecer mecanismos de prevenção e combate.

Funcionários públicos de instituições de ambos os países se dedicaram a concluir um convênio de cooperação bilateral para enfrentar esse fenômeno com seus respectivos corpos policiais.

Mulheres laosianas são levadas por seus sequestradores à China onde frequentemente sofrem com condições desumanas de trabalho e escravidão sexual, disse a vice-chefa do Secretariado do Comitê Nacional contra o tráfico desumano, Thoummaly Vongphachanch ao concluir a reunião, em Vientiane, capital do Laos.

Por outra parte, chinesas vítimas desses traficantes são levadas ao Laos, que serve como uma escala para outros países, acrescentou a servidora pública, que defendeu a implementação de medidas conjuntas como uma necessidade prioritária compartida.

"Uma vez que o acordo entre em vigor, teremos estruturas precisas para combater melhor o problema, proteger os mais vulneráveis, levar as vítimas de volta a suas origens e as ajudar", explicou.

Ainda que em sua opinião esse tráfico não deve ser muito alto, diferente do que acontece na Tailândia, esse futuro instrumento inclui importantes medidas restritivas para evitar que aumente.

Esta é a segunda reunião bilateral deste tipo, a primeira foi na província chinesa de Yunan, realizada no ano passado.

Há poucas semanas autoridades chinesas resgataram e devolveram 15 crianças ao Vietnã, país que também enfrenta o problema de contrabando de pessoas, como o resto da Península Indochina.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Argentina aprova eleição direta para órgão máximo do Judiciário

O Senado da Argentina aprovou o projeto de lei de reforma do Judiciário do país. Com a mudança, os membros do Conselho de Magistratura - entidade que controla a Justiça Federal - passarão a ser eleitos por voto popular. A decisão dos senadores terminou com 38 votos a favor e 30 contra, e ocorreu na última quarta-feira (8).

A oposição considera a reforma "inconstitucional", pois reduziria a independência do Judiciário, e anunciou que irá recorrer da decisão. Já os partidários do governo afirmam que a intenção é "democratizar" a Justiça.

A proposta de reforma do Judiciário tornou-se uma forte bandeira política da presidenta Cristina Kirchner no ano passado. Na época, vários juízes federais suspenderam uma série de medidas governamentais, como a expropriação de bens da Sociedade Rural e a aplicação da Lei de Mídia.

Todos os integrantes do Conselho serão eleitos pelo voto popular em agosto. Na eleição, os candidatos a magistrados deverão integrar listas partidárias e realizar campanhas eleitorais. A votação vai coincidir com as convenções partidárias - que escolhem os candidatos às eleições legislativas -, em que o voto é obrigatório a todos os eleitores argentinos.

A reforma também prevê a ampliação do número de componentes no órgão de 13 para 19. A nova lei deve ser promulgada nos próximos dias.

Fonte: Radioagência NP via Vermelho

Jornais fazem cobertura tendenciosa da visita de Maduro ao Brasil

A visita estratégica do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi um passo importante na solidificação de sua liderança regional enquanto prepara o terreno para assumir, em junho, a presidência do bloco regional. Sua presença no Brasil na quinta-feira (9) para selar acordos, sobretudo na área agrícola e energética é emblemática. 

Por Vanessa Silva, para o Portal Vermelho

Roberto Stuckert Filho/PR

Após declaração à imprensa, Maduro presenteia Dilma retrato do ex-presidente Hugo Chávez, no Palácio do Planalto

A liderança do Brasil na América do Sul é notória e mesmo a oposição venezuelana reconhece este fato e reverencia o “gigante do sul”. Tanto, que nas eleições que disputou com Hugo Chávez em outubro de 2012, Henrique Capriles, chegou a afirmar que tinha o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva — que pouco tempo depois gravou um vídeo reiterando seu respaldo a Chávez — e afirmou que governaria como o ex-presidente brasileiro. A posição do Brasil de reconhecer, receber Maduro e firmar acordos com a nação caribenha é também um recado à oposição do país bem ao estilo Dilma: chega de espernear e vamostrabalhar. 

Nano protesto é destaque

Sem admitir a importância da reunião e dos acordos para ambas as nações, os jornais preferiram ressaltar aspectos curiosos da visita.

“Maduro é recebido com honras de Estado”, diz a reportagem de página inteira de O Globo, cujo título é: "Surdo às constestações". Para desqualificar o feito — manifestação da amizade e consolidação dos negócios que Venezuela e Brasil mantêm juntos — o jornal da família Marinho deu amplo destaque ao protesto realizado por cinco pessoas diante do Palácio do Planalto e à figura controversa de Capriles que, mesmo após o reconhecimento da lisura das eleições venezuelanas segue cantando fraude e pedindo novas eleições.

A abordagem do jornal Valor Econômico pode induzir o leitor ao erro ao afirmar que “Maduro foi obrigado a encarar (…) cartazes com os dizeres "Maduro, presidente ilegítimo", empunhados por um pequeno grupo de manifestantes - engrossado com uma delegação do Movimento dos Sem Terra, que os hostilizaram”. O leitor é levado a entender que o MST engrossou o caldo dos manifestantes contrários a Maduro quando, como esclarece o coordenador do movimento, João Pedro Stédile, “estávamos lá com manifestantes do MST para hostilizar os cinco manifestantes (nós contamos), que tinham a faixa contra o maduro”. 

Errata

Procurado pela assessoria do MST, o jornal Valor Econômico afirmou que publicará uma errata esclarecendo o episódio.

Fonte: Vermelho

Lançado abaixo-assinado contra PL que institui o "bolsa estupro"

O movimento de mulheres lançou uma petição na Avaaz.org para mobilizar a sociedade contra a proposta do Estatuto do Nascituro, que concede direitos ao embrião humano logo após a concepção e oferece benefício financeiro mensal às vítimas de estupro que engravidarem e não interromperem a gestação. Já foram reunidas mais de 4 mil assinaturas contra o PL conhecido como Bolsa Estupro.

De acordo com o texto, mesmo o embrião gerado a partir de um estupro não deve sofrer restrição de direitos e discriminação e deverá receber pensão alimentícia do pai, se identificado, ou do Estado. O PL dá o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas. Ou seja, o embrião terá mais direitos que a mulher, mesmo quando for resultado de estupro.

Para as organizações feministas, o projeto retrocede diretos já conquistados como o artigo 128 do Código Penal, que autoriza o aborto praticado por médico em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.  "É preciso muita luta dos movimentos sociais para impedir a aprovação deste projeto que derruba qualquer direito de as mulheres decidirem pela interrupção da gravidez, mesmo em caso de risco de vida da mulher, anomalia grave (como anencefalia) e estupros, já garantidos por lei no Brasil", diz um trecho de uma nota divulgada recentemente pela União Brasileira de Mulheres (UBM).

"O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser visto como ameaça aos direitos das mulheres. Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual e o domínio sobre o destino das mulheres", completa a nota.

Outra conquista recente foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de incluir, nessa lista, os casos de anencefalia. Existe, ainda, uma Norma Técnica para Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, publicada pelo Ministério da Saúde, em 1998, que orienta os serviços de saúde a oferecerem apoio laboratorial para diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis; prevenção profilática de DST; garantia de atendimento psicológico; coleta e guarda de material para futura identificação do agressor por exame de DNA; administração de anticoncepção de emergência (até 72 horas da agressão); interrupção da gravidez até 20 semanas de idade gestacional; acompanhamento pré-natal, quando a mulher decidir pela não-interrupção.

O projeto estava na pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados de quarta-feira (8), onde sofreu adequação financeira e orçamentária. De acordo com a página da Comissão, no site da Câmara, o PL não foi votado. Ele deverá ser incluído novamente na pauta entre segunda-feira (13) e sexta (17), quando estão previstas duas reuniões da comissão. Caso seja aprovado na Comissão de Finanças, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.

A consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Kauara Rodrigues, lembra de dois casos recentes de estupros. Ela critica o fato de, enquanto o Brasil precisa explicar estupros coletivos como o de uma turista estrangeira em uma van, no Rio de Janeiro, ou o cometido contra um grupo de mulheres em Queimadas, no interior da Paraíba, o Congresso Nacional se ocupa com esse tipo de projeto. 

"O PL propõe que o Estado seja cúmplice do crime hediondo de estupro, legitimando a violência sexual no país, ao invés de investir em políticas de segurança pública e de saúde voltadas para as mulheres", afirma.

O movimento de mulheres defende que o aborto deve ser tratado como caso de saúde pública e alerta para a rede de atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de estupro, que ainda é bastante limitada. O número de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher é de apenas 387. Se incluir os núcleos de atendimento em delegacias comuns, o número sobe para 520, o que não representa nem 10% dos 5.564 municípios brasileiros. São disposnibilizados em todo país 63 serviços, em hospitais públicos, de aborto legal. 

Religião

Se for mais além no texto do projeto, apesar de não estar expressa literalmente, a questão religiosa está colocada de alguma forma, tendo em vista que algumas religiões são contrárias ao aborto sob qualquer justificativa. Desse ponto de vista, ele seria inconstitucional por ferir princípios da Constituição Federal, que estabelece um Estado laico (sem religião) e garante direitos fundamentais à liberdade de crença, pensamento e igualdade de todos.

Ainda sob o aspecto religioso, o uso da pílula do dia seguinte, implantada na rede de saúde pública em 2002, é condenado por religiões, como a Católica. No entanto, ela pode contribuir para a redução do número de abortos, principalmente os praticados clandestinamente.

No início de 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) chamou a atenção do país para o grande número de mulheres vítimas de aborto inseguros: 200 mil mulheres ao ano. Segundo pesqusa realizada pela Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto Bioética e o Fundo Nacional de Saúde, cerca de 15% da população feminina brasileira, entre 18 e 49 anos, já abortaram.

Projeto inviabiliza pesquisa com células-tronco

Outro ponto questionado do PL é a definição para nascituro e as penas previstas, no artigo 25, para quem “Congelar, manipular ou utilizar nascituro como material de experimentação” o que inviabilizaria as pesquisas com célula-tronco no País, utilizadas em terapias de combate à diversas doenças. O conceito de nascituro, segundo o PL, inclui os seres humanos concebidos “in vitro”, os produzidos através de clonagem ou por outro meio científica e eticamente aceito.

Para acessar o abaixo-assinado contra o Bolsa Estupro clique aqui .

Para acompanhar a tramitação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara clique aqui.

Deborah Moreira - da redação do Vermelho

Desbancarizados são pobres e negros

O acesso aos serviços bancários é das classes mais abastadas das grandes cidades. O brasileiro sem banco, como mostra pesquisa do Data Popular, é pobre, negro, tem baixa instrução e vive nas regiões Norte e Nordeste, sobretudo no interior do país.

Das 55 milhões de pessoas “desbancarizadas”, 60% são negras e 68% têm, no máximo, o ensino fundamental completo. Em contrapartida, apenas 1% dos consumidores com ensino médio completo não possuem contas bancárias. 

A cobertura também varia de acordo com a região brasileira. No Norte e no Nordeste cerca de metade da população adulta não é cliente dos bancos. Nas demais regiões, o índice fica abaixo dos 35%. Apesar de excluídos, os “desbancarizados” são responsáveis por injetar R$ 665 bilhões na economia.

Os dados mostram que os bancos não fazem o mínimo de esforço para atingir os mais pobres. Tem mais, quase metade das pessoas sem conta está fora do mercado de trabalho, ou seja, são donas de casa, desempregados, estudantes e aposentados. 

Em outras palavras, não são consumidores em potencial e, portanto, não constituem o público-alvo dos bancos. Evidentemente, o interesse das organizações financeiras é por gente participante da PEA (População Economicamente Ativa). Os “sem-renda” e “sem-riqueza” ficam de fora do sistema. 

Fonte: Seeb/Bahia

Nova lei regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem, quinta-feira (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a seis meses, de acordo com o Diário Oficial da União.

Nos casos de deficiência grave, a aposentadoria será concedida após 25 anos de tempo de contribuição para homens e 20 anos para mulheres. O tempo de contribuição passa para 29 anos para homens e 24 anos para mulheres no caso de deficiência moderada. 

Não houve redução para os portadores de deficiência leve, pois, nestes casos, não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.

A lei define ainda que, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres aos 55 anos de idade, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período. 

O Poder Executivo definirá as deficiências grave, moderada e leve. Caberá aos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atestarem o grau de deficiência do segurado, se filiado ou com filiação futura ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Para contar com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar a deficiência durante todo o período de contribuição. Para aqueles que adquiriram a deficiência após a filiação ao RGPS, os tempos diminuídos serão proporcionais ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Juro baixo alavanca lucro da Caixa Federal

Principal responsável pela elevação de 12,5%, para R$ 1,3 bilhão, foi o aumento da carteira de crédito. Sindicato cobra mais contratações para dar conta da crescente demanda

São Paulo – Em abril de 2012, a Caixa Federal iniciou um processo de redução de suas taxas de juros, seguindo ofensiva do governo federal contra os spreads bancários no Brasil, um dos mais altos do mundo. Um ano depois, o balanço da instituição mostra, mesmo com juros mais baixos, o maior percentual de crescimento do lucro entre os grandes bancos, 12,5%, alcançando R$ 1,3 bilhão em março deste ano.

No mesmo período a carteira de crédito da Caixa evoluiu 43% e atingiu saldo de R$ 390,6 bilhões. E as receitas com operações de crédito tiveram incremento de 21,1%, alcançando R$ 9,9 bi – ao contrário dos bancos privados que apresentaram queda nas receitas de crédito.

> Bancos privados apostam no corte de pessoal

Ao comentar o balanço, divulgado na quinta-feira 9, o vice-presidente do banco, Márcio Percival, comemorou o resultado atribuindo-o ao programa Caixa Melhor Crédito (como foi denominado o conjunto de linhas de empréstimos com juros mais baixos). “Estamos comemorando um ano do nosso programa. Mudamos o patamar de originação de crédito. O resultado mostra que a estratégia de reduzir as taxas de juros e crescer o volume de negócios deu certo”, afirmou. O executivo também informou que a Caixa está concedendo cerca de R$ 1 bilhão de empréstimos por dia quando, há um ano, a média diária era de R$ 550 milhões.

Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, os números apresentados pela Caixa comprovam que apostar no aumento do volume de operações dá certo. “Os juros mais baixos atraíram clientes, aumentaram as transações bancárias e resultaram num crescimento surpreendente do lucro. Agora é preciso ressaltar que o maior volume de operações não pode resultar em sobrecarga de trabalho para os bancários.”

Mais contratações – Segundo a nota, no primeiro trimestre de 2013 foram abertas 108 novas agências e postos de atendimento, 200 unidades lotéricas, além de 203 novas salas de autoatendimento. E para isso foram investidos R$ 688 milhões.

O diretor executivo do Sindicato e empregado da Caixa Kardec de Jesus lembra que para melhorar o atendimento não basta expandir a rede, é preciso que o banco contrate no mesmo ritmo. “A velocidade de contratação não é a mesma da expansão. Por isso há, por exemplo, agências sendo inauguradas com apenas cinco empregados. Isso resulta em sobrecarga de trabalho, pressão por metas cada vez mais abusivas, assédio moral e adoecimento dos empregados”, critica.

O balanço aponta aumento do número de postos de trabalho, contudo, o crescimento do emprego não se dá na mesma proporção que a evolução de outros indicadores. O número de contas correntes, por exemplo, cresceu 18% enquanto o de empregados cresceu 9%. “Esses dados demonstram o aumento do volume de serviço de cada bancário da Caixa”, reforça Kardec.

Empréstimos – Segundo nota divulgada no site do banco, a contratação de crédito totalizou R$ 88,2 bilhões no primeiro trimestre do ano, sendo que o crédito comercial respondeu por R$ 51,1 bilhões, crescimento de 54,5% em relação ao mesmo período de 2012. As operações com pessoas físicas alcançaram R$ 27,3 bilhões, enquanto as com pessoas jurídicas atingiram R$ 23,8 bilhões, aumento de 50,9% e 59%, respectivamente, comparadas ao mesmo período do ano passado.

Nos primeiros três meses de 2013, a instituição originou cerca de 31% do crédito do mercado. Com isso, aumentou para 16% sua participação, evolução de 2,9 pontos percentuais desde março de 2012.

A nota ressalta ainda que o montante dos recursos captados foi recorde para um primeiro trimestre. De janeiro a março, os saldos das captações atingiram R$ 482,3 bilhões, aumento de 27,8% em relação a março de 2012. Com destaque para as captações de poupança, depósitos a prazo e letras imobiliárias e financeiras, com captação líquida de R$ 17,2 bilhões, evolução de 67%.

Além disso, foram cerca de 6 milhões de novos clientes desde março de 2012, dos quais 1,3 milhão apenas no primeiro trimestre deste ano. Com isso a base de clientes aumentou para 66,6 milhões, crescimento de 10% em relação ao mesmo período de 2012. O banco atribui todos esses resultados ao Caixa Melhor Crédito.

Fonte: Seeb/SP

Bancários investem em comunicação alternativa

Emanoel Souza, presidente da Federação dos Bancários da
Bahia e Sergipe presente ao evento

O 1º Curso Nacional de Comunicação para Comunicadores, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, acontece até domingo (12), em São Paulo, com uma grande participação de bancários da base da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. Estão presentes dirigentes sindicais e profissionais da área de comunicação da Federação e dos sindicatos da Bahia, Itabuna, Vitória da Conquista e da CTB-BA.

O objetivo de curso é promover debates e oficinas práticas que contribuam para a capacitação de jornalistas, blogueiros, ativistas digitais e comunicadores sociais, no sentido de fortalecer a mídia comunitária, sindical e alternativa. Para Emanoel Souza, presidente da Federação, "investir numa formação alternativa de comunicação é uma necessidade do movimento sindical para fazer frente à ditadura da mídia", avalia.

Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia
Alternativa Barão de Itararé

Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, considera excelente a participação dos movimentos sociais no curso. São 127 inscritos de 16 estados, sendo 70% do movimento sindical. Há também a presença do MST e de movimentos populares, como dos negros e por moradia. 

No curso, há debates teóricos e oficinas práticas. Na abertura, ontem à noite, participaram das discussões sobre a Arte da Comunicação os jornalistas Raimundo Pereira e Maria InêsNassif. Diversas entidades apoiam a realização do evento como a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), a UGT, o MST, a UNE, a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, entre outras.

Programação:

10 DE MAIO, SEXTA-FEIRA

BLOCO II - "RÁDIO E TV COMUNITÁRIAS E PÚBLICAS"

9 horas - Como organizar uma rádio comunitária (aspectos legais e práticos)- José Soter (coordenador da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço)
- José Eduardo Souza (Rádio Cantareira);

11 horas - Como fortalecer as TVs comunitárias- Paulo Miranda (presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - Abcom) [*]
- Pedro Pozenato (TV comunitária de Caxias do Sul);

15 horas - O papel da TV Pública- Nelson Breve (presidente da Empresa Brasil de Comunicação) [*]
- Laurindo Lalo Leal (jornalista);

17 horas - Experiências das tevês não comerciais- Valter Sanchez (presidente da TV dos Trabalhadores)
- Beto Almeida (conselho da Telesur);

20 horas - Festa de três anos de aniversário do Centro de Estudos Barão de Itararé.

11 DE MAIO, SÁBADO

BLOCO III - "OUTRAS MÍDIAS"

9 horas - Planejamento do trabalho de comunicação- Clomar Porto (assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul);

11 horas - Instrumentos e linguagens- Vito Giannotti (Núcleo Piratininga de Comunicação)
- João Franzin (Agência Sindical);

15 horas - Trabalho em grupos - Troca de experiências e desafios

17 horas - A luta pela democratização da comunicação- Rosane Bertotti - coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
- Luiza Erundina - coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão (Frentecom) [*]
- Altamiro Borges - coordenador do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé.

12 DE MAIO, DOMINGO

9 horas - Exposição do vídeo sobre a luta contra o trabalho escravo no McDonald's.

10 horas - Plenária final - avaliação e próximos passos

Fonte: Feeb/Ba e Se

Dia da Vitória: "Tudo para o fronte, tudo para a vitória!"

Situada longe da linha de frente, a Sibéria não foi atingida diretamente pela guerra, mas sua população sentiu na pele as duras provações da guerra mais implacável e prolongada na história soviética. O trabalho dos trabalhadores siberianos sob o lema “Tudo para a frente, tudo para a vitória” teve um importantíssimo papel na vitória do Exército Vermelho sobre as tropas nazistas.

Foto: ITAR-TASS

Com a transferência de recursos humanos, a população da Sibéria aumentou 30%

De acordo com registros históricos, já no século 15, os 12,5 mil quilômetros quadrados da Sibéria eram habitados por inúmeras etnias indígenas, entre as quais os iakutes, buriatas, tuvinos e outros, permanecendo, contudo, inóspita para os russos durante muito tempo.

O inverno na Sibéria dura quase seis meses, o verão é quente e curto, enquanto o outono e a primavera quase não se fazem sentir. Nem todas as pessoas gostariam de viver em tais condições, embora a Sibéria seja uma das regiões mais promissoras da Rússia. Cerca de 60% do petróleo russo são extraídos nessa região, que possui toda a infraestrutura necessária a uma vida confortável.

Em 1941, quando a Grande Guerra Patriótica (como a Segunda Guerra Mundial é conhecida ne ex-União Soviética) começou, a Sibéria, virou centro de apoio logístico do Exército Soviético. Milhares de pessoas da região trabalharam em fábricas e empresas agrícolas, criando a produção e tecnologias necessárias, de fósforos a equipamento militar, para conquistar a vitória.

Um ano antes, antes de a Alemanha invadir a Polônia, a liderança soviética não tinha dúvidas de que a guerra entre a URSS e a Alemanha nazista iria acontecer. Naquele mesmo ano, o governo soviético mandou levar parte da população civil, mulheres, crianças e idosos para a Sibéria Ocidental. As maiores empresas, especialmente da indústria de armamentos, e as principais forças produtivas também foram transferidas às regiões centrais do país para a Sibéria. No total, mais de 1 milhão de pessoas foram enviadas para a Sibéria pela conhecida ferrovia Transiberiana.

Antes da guerra, de acordo com o censo de 1939, a população da Sibéria era pouco mais de 10 milhões de habitantes (um décimo da população do país). Com a transferência de recursos humanos, a população da região cresceu 30%.

Em 22 de junho de 1941, a terrível notícia do início da Grande Guerra Patriótica chegou à Sibéria. Naquele mesmo dia, em grandes cidades siberianas, houve manifestações em apoio do Exército Soviético. Muitos homens que trabalhavam nas fábricas da Sibéria foram mobilizados para a guerra. Suas funções nas fábricas foram assumidas por mulheres e até mesmo crianças. Todo o país, inclusive a Sibéria, trabalhou com dedicação sob o lema “Tudo para a frente, tudo para a vitória”.

Nos primeiros meses de guerra, foi iniciada uma campanha de coleta de agasalhos para os soldados do Exército Vermelho, mas a população civil entregava até artigos de ouro e joias para ajudar o país. Em pouco tempo, A Sibéria ganhou 150 fábricas e cerca de 1.500 empresas industriais foram transferidas para a região de outros lugares do país. Esse foi o caso da Váleri Chkalov, de Novosibirsk, que era especializada na construção de caças I-16, Yak-9 e Yak-7. Ao todo, essa indústria entregou cerca de 15 mil aeronaves ao Exército Soviético.

O setor agrícola da Sibéria também se distinguiu por vários recordes. Em 1942, as áreas onde eram semeados grãos aumentaram em 64% em relação a 1940. Na região, foram organizados cursos de enfermeiras e outros profissionais de saúde que, depois de concluir o curso, iam para a guerra. Tudo isso tinha como pano de fundo duras condições meteorológicas. Mesmo assim, os siberianos não tinham medo de fome nem de frio, enviando toda a roupa e alimentos produzidos na região ao Exército Vermelho e sacrificando suas próprias necessidades.

O trabalho intenso dos trabalhadores siberianos teve grande importância para a vitória da União Soviética durante todo o conflito. Cerca de 700 mil pessoas que trabalharam na Sibéria durante a Grande Guerra Patriótica foram condecoradas com a medalha “Pelo trabalho abnegado durante a Grande Guerra Patriótica”. 

Fonte: Gazeta Russa

Pedágio na BR 101 NÃO: Veja fotos da manifestação de hoje

Hoje tem, manifestação contra a cobrança de pedágio na BR 101

Desemprego atinge 73 milhões de jovens no mundo

Segundo subdiretor-geral de Políticas da OIT, saída passa políticas que promovam o crescimento. Brasil tem o menor índice registrado pela organização no país desde 2000

Brasília – Não é fácil ser jovem no atual mercado de trabalho, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT) no relatório Tendências Globais de Emprego para a Juventude, divulgado na quarta 8. De acordo com a organização, a fraca recuperação da economia mundial nos últimos dois anos agravou a crise de emprego entre os trabalhadores dos 15 aos 24 anos (de 15 a 18 anos, em condição de aprendiz). Essa preocupação já havia sido mencionada pela OIT no último relatório sobre o tema, em janeiro.

Estima-se que atualmente cerca de 73 milhões de jovens estejam sem trabalho, o equivalente à taxa de desemprego de 12,6% para a faixa etária. A situação dos jovens é mais difícil nos países desenvolvidos, atingidos mais intensamente pela crise financeira internacional entre 2008 e 2009, informou a OIT. Em 2012, essa taxa chegou a atingir 54,3% na Espanha, 54,2% na Grécia, 38,7% em Portugal, 34,4% na Itália e 31,4% na Irlanda. De 2008 a 2012, o desemprego de pessoas entre 15 e 24 anos foi 24,9%, em média.

A Espanha registrou recentemente a maior taxa de desemprego desde a década de 1970. Portugal e Itália também já manifestaram preocupação em relação ao desemprego no continente. Estima-se que o índice em relação aos jovens não caia para menos de 17% antes de 2016 nos países desenvolvidos.

“Estes números evidenciam a necessidade de enfocarmos políticas que promovam o crescimento, a melhoria da educação e os sistemas de qualificação, além do emprego juvenil”, disse o subdiretor-geral de Políticas da OIT, José Manuel Salazar-Xirinachs.

Brasil - Até 2018, a taxa de desemprego entre jovens está projetada para alcançar 12,8%, em média, com crescentes disparidades regionais, evidenciadas pela dinâmica no mercado de trabalho dos países em desenvolvimento, como o Brasil. Os dados da organização mostram que o aumento dessa taxa não tem ocorrido na América Latina e no Caribe. Em 2012, o Brasil registrou o índice de 13,7% de desemprego entre pessoas de 15 a 24 anos - o menor na série feita pela OIT entre 2000 e 2012. O México e o Chile foram outros países da região que tiveram taxas comparativamente baixas em relação aos demais - 9,7% e 15,8%, respectivamente.

Entre as consequências do desemprego entre jovens em países desenvolvidos estão a desistência dessas pessoas de entrar no mercado de trabalho, a tendência a ser menos seletivos em relação ao tipo de emprego que aceitam exercer e a perda de potencial produtivo das economias em geral, que não estimulam a força de trabalho responsável pela sustentação do futuro. “A sociedade está perdendo habilidades valiosas e deixando de crescer produtivamente, o que aconteceria se esses jovens fossem empregados em seu nível adequado de qualificação”, informou a OIT.

De acordo com a organização, muitos jovens estão recorrendo a atividades de meio período, assim como a informais. Empregos estáveis, com segurança, que foram quase padrão ente as gerações anteriores – pelo menos em economias desenvolvidas – têm sido cada vez menos acessíveis às gerações atuais.

Outro ponto problemático, segundo a OIT, é a incompatibilidade entre as atividades exercidas pelo jovens e a especialização que eles têm. Em média, 13,7% dos jovens europeus, entre 2000 e 2011, exerceram atividades não relacionadas às áreas em que se especializaram. As taxas de incompatibilidade mais altas em 2011 foram registradas em países escandinavos, na Finlândia (23,3%) e Suécia (23,1%). A mais baixa foi na Suíça, 1,6%.

Para a OIT, esses profissionais ficam desatualizados e com os conhecimentos defasados, devido ao tempo que passam afastados do mercado de trabalho. “É provável que essas consequências se agravem quanto mais se prolongue a crise do desemprego juvenil e acarretem custo econômico e social – como o aumento da pobreza e o crescimento mais lento, que superará amplamente o custo da inatividade”, explicou o subdiretor Salazar-Xirinachs.

Fonte: Seeb/SP

Bolsa Família não leva beneficiário à acomodação, segundo o Ipea

O auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza pelo Programa Bolsa Família não desestimula os favorecidos a buscar emprego ou a se tornar empreendedores. A conclusão é de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após análise do microempreendedorismo brasileiro. “O Bolsa Família não produz o chamado efeito preguiça ou de acomodação. Prova disso é que boa parte dos beneficiados é empreendedora e está formalizada”, disse Rafael Moreira.

Ele é um dos pesquisadores do Sebrae e do Ipea sobre o microempreendedor individual – pessoa que trabalha por conta própria, que se legaliza como pequeno empresário de um negócio com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. Este tipo de empreendedor tem no máximo um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.

A publicação "Radar", divulgada na terça-feira (7) pelo Ipea, relata  que 7% dos empresários individuais são também beneficiados pelo Bolsa Família. Além disso, 38% do público-alvo do programa são trabalhadores por conta própria, formalizados ou não. “Em geral, o Bolsa Família não diminui a oferta de mão de obra”, garantiu Moreira.

Segundo Mauro Oddo, outro colaborador do estudo, as microempresas representam 99% das empresas do país e são responsáveis por 51% de todos empregos existentes. “Isso mostra que o país não vai se desenvolver enquanto as diferenças entre a realidade monetária e a quantitativa for tão grande. As empresas [de menor porte] têm um grande peso para a economia. Não dá para entender o país sem entender o que são elas”, argumentou o pesquisador.

Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Ipea, Marcelo Neri disse que entre as conclusões mais relevantes que se podem tirar do estudo está a de que metade de trabalhadores informais, como camelôs, se formalizarou. “Essa é uma cena interessante e surpreendente. Ninguém esperava isso dez anos atrás”, disse. “Hoje entendemos que trabalhadores muitas vezes são pequenas empresas. Em geral, são capitalistas sem capital”.

Segundo o estudo apresentado pelo pesquisador João de Oliveira – sobre a ampliação da base formal do emprego –, metade dos empresários individuais tem como origem o mundo informal. Além disso, metade do grupo [ou seja, um quarto do total] iniciou seus negócios “não por oportunidade, mas por necessidade, após serem demitidos”.

Oliveira explica que o microempreendedor individual tem um perfil de menor escolaridade (49,4% têm no máximo ensino médio completo) e renda mais baixa. Ele apresentou estimativas indicando que atualmente deve haver 3 milhões deles participando da economia brasileira. Há, ainda, outros 6,12 milhões de pequenas e microempresas no país.

Fonte: Agência Brasil via Portal CTB