Congresso Nacional aprova leis e elabora medidas que põem em risco o SUS

Em Itabuna acontece a 1ª Conferência Livre de Saúde da CTB Bahia onde será debatida a importância da participação dos trabalhadores na luta em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS. O evento será realizado na Câmara de Vereadores nos dias 24 e 25 de julho (sexta e sábado)

Congresso Nacional aprova leis e elabora medidas como a PEC 451 que põem em risco o SUS, uma conquista da sociedade brasileira: só quem tem emprego terá direito à saúde

São Paulo – Medidas aprovadas e em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal colocam em risco uma conquista da sociedade brasileira: o Sistema Único de Saúde (SUS). Previsto na Constituição de 1988 – ao definir saúde como “direito de todos e dever do Estado” – e instituído por lei em 1990, o SUS tem como princípio garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. Mas o Congresso Nacional, ao aprovar medidas que reduzem recursos do SUS ou que abrem o setor ao capital estrangeiro – o que é vetado pela Constituição –, prioriza os interesses econômicos dos planos de saúde privada no Brasil.

Uma das ameaças a esse sistema universal de atendimento é a PEC 451/2014, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos parlamentares cuja campanha mais recebeu recursos de empresas de saúde. Essa Proposta de Emenda à Constituição, que tramita na Câmara, determina a obrigatoriedade de todos os empregadores oferecerem planos de saúde privados a seus funcionários. O que a princípio pode parecer uma boa notícia, na verdade põe em risco um direito fundamental do cidadão.

Para a advogada e especialista em Direito Sanitário Lenir Santos, não faz o menor sentido assegurar direito à saúde privada quando a saúde já é um direito de todos. “Isso apenas vai fracionar esse direito e ameaçar a importância do SUS.”

A advogada, que integra o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), destaca ainda que a PEC 451 cria um mercado cativo para os planos de saúde. “O país tem cerca de 50 milhões de trabalhadores, um enorme mercado para a saúde privada.”

Em entrevista ao programa Melhor e Mais Justo, da TVT, exibido em 9 de julho, a médica sanitarista e presidenta da Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), Marília Louvison, criticou duramente a proposta de Cunha: “Essa PEC é uma afronta constitucional, é um golpe nos direitos da sociedade brasileira. Passa a ter direito à saúde só quem tem emprego, quem não tem emprego volta a ser indigente, como no período pré-Constituição de 88, pré-SUS. E os trabalhadores teriam um outro sistema, privado. Com isso, a lógica de direito é substituída pela lógica de mercado. Não dá para aceitar que você depender de ser cuidado pressuponha você ter valor de consumo.”

Outro entrevistado do programa, o também médico sanitarista Carlo Fernandes de Menezes acrescentou: “A PEC é um presente de Natal para os planos de saúde e um presente de grego para toda a sociedade brasileira.”

>Veja o programa na íntegra

Mais prejuízos – O Congresso já aprovou outras medidas que prejudicam a saúde pública. Em março de 2015 foi promulgada a Emenda Constitucional 86, que retirou recursos do SUS. “A emenda prevê 15% das receitas correntes líquidas da União. Antes a verba do SUS era o valor do ano anterior, acrescido da variação do PIB. Com a nova regra, só em 2016 serão R$ 9 bilhões a menos para a saúde”, explica a advogada Lenir Santos.

Outra, a abertura ao capital estrangeiro foi incluída pela Câmara na carona da MP 656/14, que tratava de alíquotas de importação, e agora está prevista na Lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015. “Há interesses de setores privados em enfraquecer o SUS porque o insucesso do SUS é o sucesso dos planos de saúde privados”, acrescenta.

Para a médica Marília Louvison, o SUS deve ser aprimorado, mas não pode ser destruído. “O SUS é um projeto em permanente disputa, parte de um projeto político civilizatório, republicano, que vem na égide da nossa Constituição cidadã de 1988 e, sobretudo, de um movimento social de extrema importância. Antes do SUS, saúde não era direito”, lembra.

O secretário de Saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Dionísio Reis, defende: “O SUS é um patrimônio do povo brasileiro e deve ser defendido como tal. Hoje os planos de saúde só servem para intervenções médicas de baixa complexidade e tratam de abandonar os trabalhadores quando esses envelhecem e precisam mais do plano, pois todos os planos de mercado encarecem de acordo com a faixa etária. O direito à vida é fundamental na Constituição e para garanti-lo o Estado deve prover saúde sem discriminação de qualquer forma. Se essa PEC passar estaremos colocando a saúde dos trabalhadores à mercê da ganância do mercado”.

Fonte: SP Bancários via Lingua de Fogo

Bradesco: Demitir e sobrecarregar bancários não é BRA

Com sobrecarga crescendo no Bradesco, Campanha de Valorização dos Funcionários exige contratação

São Paulo – Somente entre março de 2014 e março de 2015, o Bradesco demitiu 4.569 bancários, o que não tem nada de BRA! Em comparação com o mesmo período de 2014, o banco passou de 99.545 funcionários para 94.976. No entanto, o número de correntistas se manteve o mesmo: 26,6 milhões. Com a redução de postos de trabalho os bancários ficaram ainda mais sobrecarregados. Cada trabalhador hoje administra 280 contas correntes, enquanto no primeiro trimestre de 2014 essa quantidade era de 267.

O tema é um dos focos da Campanha de Valorização dos Funcionários do Bradesco. “Na nossa pauta específica, reivindicamos que o banco faça adequações de seu quadro funcional visando o bom atendimento e evitando a sobrecarga de trabalho”, lembrou Alexandre Bertazzo, diretor do Sindicato.

Algumas dessas reivindicações são: garantir que as agências tenham ao mínimo quatro caixas e garantir a estabilidade no emprego nos casos decorrentes de processos de fusão ou aquisição de novos bancos ou empresas. Outra é que o banco assegure a realocação de funcionários em caso de reestruturação de setores e fechamento de locais de trabalho, em processo discutido com o movimento sindical.

Bertazzo ressalta que com mais contratações e aumento do número de postos de trabalho, não só os problemas dos bancários como os dos clientes seriam solucionados: melhor atendimento, mais tempo para exercer suas funções, menos sobrecarga. Mas os números mostram que o Bradesco tem agido contra esse pensamento. “Precisamos rever essa lógica do ‘mais contas com menos gente’. O banco tem condições de contratar e só com mobilização dos bancários podemos sair vitoriosos desse processo”, aponta.

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Fonte: Seeb-SP

Campanha por mais contratações na Caixa avança

Dirigentes reúnem centenas de assinaturas de clientes em agência da zona sul, onde a espera para o atendimento chega a três horas; banco prometeu contratar dois mil novos empregados até dezembro

São Paulo – Mais de 300 assinaturas de clientes e usuários da Caixa cobrando a contratação de novos empregados foram coletadas em apenas duas horas em agência localizada na Avenida Teotônio Villela, na Cidade Dutra, zona sul da capital paulista. O ato movido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo em conjunto com a Apcef-SP na quarta-feira 22 integra campanha nacional que está percorrendo unidades bancárias em todo o país, angariando assinaturas para pressionar o banco público a acelerar a abertura de novos postos de trabalho.

> Fotos: galeria da manifestação

Na Campanha Nacional Unificada 2014, os trabalhadores conseguiram o compromisso da Caixa de contratar mais 2 mil empregados até dezembro deste ano. Entretanto, o que se verificou foi um movimento inverso. Apenas no primeiro semestre de 2015, a instituição cortou 2.058 postos de trabalho, principalmente devido ao Plano de Apoio à Aposentadoria.

O dirigente sindical Renato Perez ressalta que o abaixo-assinado é uma tentativa de conseguir essas contratações prometidas antes de setembro. “O tamanho da fila demonstra o quanto é cruel a falta de empregados para os próprios bancários. E a quantidade de assinaturas recolhidas demonstra que a população concorda”, afirma Perez.

A auxiliar de limpeza Tânia Regina dos Santos Santana é um exemplo: “Estou tentando resolver uns problemas há vários dias, mas é muito difícil o atendimento, falta muito funcionário. A gente perde muito tempo esperando. Outro dia fiquei mais de três horas e não fui atendida. Só consegui resolver pelo telefone”, reclama.

A campanha que recolhe as assinaturas é uma resolução do 31º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), ocorrido em junho. O abaixo-assinado será entregue à direção e à superintendência do banco, ainda sem data definida.

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Fonte: Seeb/SP

“Dilma é uma mulher patriota, lutadora e de fibra”, diz empresário

Agência Brasil

Alckmin (governador de SP) e Rubens Ometto juntamente
com a presidenta Dilma na inauguração da unidade de
produção de etanol de segunda geração

Durante inauguração da unidade de produção do etanol de segunda geração da empresa Raízen, nesta quarta-feira (22), o presidente do Conselho de Administração da Cosan, Rubens Ometto, classificou a presidenta Dilma Rousseff como “mulher patriota, lutadora e de fibra”.

“Desde que ela era ministra de Minas e Energia, a interlocução dela conosco sempre foi no sentido de nos empurrar para a frente. Suas críticas sempre foram provocativas; sempre nos incentivou a ser uma empresa de energia”, disse Ometto em seu discurso.

“Hoje é muito fácil criticar, mas temos que reconhecer os méritos onde eles estão – e não só reclamar do que poderia ser melhor”, enfatizou o empresário, ressaltando que sem o financiamento do BNDES, o empreendimento “não seria viável”. Ele agradeceu ainda ao banco que financiou o projeto e disse: “O Brasil tem que se orgulhar de poder contar com um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo”, enfatizou.

A unidade, pertencente à empresa que junto com a Shell formou a Raízen, recebeu investimentos de quase R$ 240 milhões, a maior parte proveniente de recursos do BNDES. A biorrefinaria tem capacidade de produção de mais de 42 milhões de litros de etanol por ano vai extrair combustível da celulose. 

Leia também: Buscamos o reequilíbrio das contas para voltar a crescer, diz Dilma 

Do Portal Vermelho, com informações do Jornal do Brasil

A retumbante vitória política de Cuba

Na segunda-feira (20) ocorreu a reabertura da embaixada cubana em Washington, com a bandeira de Cuba sendo içada naquele local depois de 54 anos. No dia 14 de agosto será a vez da embaixada norte-americana ser reaberta em Havana.

Uma breve retrospectiva histórica é o suficiente para se ter ideia do que significou este momento.

Quando no início dos anos 1990, aconteceu a debacle do campo socialista, os vaticínios sobre o futuro de Cuba eram invariavelmente negativos. Inebriada pela vitória, a burguesia, através dos seus órgãos de comunicação, proclamava a certeza da queda iminente do regime.

Famosa revista, porta voz da extrema direita no Brasil, chegou a fazer várias matérias sobre como seria o futuro da Ilha depois da “volta do capitalismo”, coisa que segundo eles, estaria fadada a acontecer em poucos meses.

E na verdade, forças gigantescas se moviam na direção de quebrantar a soberania da nação caribenha.

Anticomunista fanático, Ronald Reagan, então presidente americano, anunciou que os EUA jamais voltariam a ter qualquer relação com Cuba enquanto o socialismo não caísse.

Em 1992, George H. W. Bush, cria uma nova legislação interna com a finalidade de aumentar a pressão e o isolamento comercial de Cuba, que já sofria sanções dos EUA desde 1962 e que naquela oportunidade sentia o forte impacto do fim da relação com a URSS. É desta época a chamada Emenda Torricelli que, entre outras medidas, ampliou as sanções contra empresas norte-americanas, barcos e até mesmo governos estrangeiros que comerciassem com Cuba ou prestassem qualquer tipo de assistência ao governo cubano, contrariando todas as normas do direito internacional

Em 1996, durante o mandato do presidente “democrata” Bill Clinton, foi sancionada a “Lei de Liberdade e Solidariedade Democrática Cubana”, conhecida como Lei Helms-Burton, que tornava ainda mais duro o cerco.

George W. Bush (presidente de 2001-2009) adicionou novas medidas para reforçar o já implacável bloqueio ao mesmo tempo em que se intensificaram as campanhas para derrubar o governo de Fidel Castro, inclusive através de atos de sabotagem, terrorismo e espionagem. 

Em 2007, quando Raúl Castro sucedeu a Fidel no comando da revolução, Bush filho declarou que os EUA “não iriam tolerar a troca de ditadores”, anunciou que “em breve o povo da Ilha será livre” e mandou um arrogante “recado para o governo comunista: seu dia está chegando”. 

Cuba, no entanto, angariava ampla solidariedade internacional. Com a ascensão de sucessivos governos progressistas na América Latina nos últimos 15 anos, a política estadunidense em relação a Cuba foi ficando cada vez mais isolada na região. 

Mas o determinante para superar o período mais difícil, foi a postura altiva da liderança comunista respaldada pela formidável unidade do povo cubano em torno do socialismo.

Exemplos desta postura, que mescla habilidade com a defesa inflexível da dignidade nacional e dos interesses do povo, nos dão dois recentes discursos de dirigentes cubanos (ambos podem ser lidos em português no Portal Vermelho). Um, do presidente Raúl Castro, outro do Ministro das Relações Exteriores da República de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla.

O discurso de Raúl foi feito no encerramento do 5º Período de Sessões da 8ª Legislatura da Assembleia Nacional, na última quinta-feira (15). Prestando contas perante o parlamento das iniciativas do governo, Raúl, ao saudar a retomada do diálogo, cuja abertura das embaixadas representa a conclusão da primeira fase do processo iniciado em 17 de dezembro, enfatizou que para se falar em relações normais com os EUA, além de acabar com o injusto bloqueio que continua em pleno vigor, será necessário ainda “que se devolva o território ilegalmente ocupado pela base naval em Guantânamo, que cessem as transmissões de rádio e TV ilegais, que se eliminem os programas dirigidos a promover a subversão e a desestabilização interna, e se compense o povo cubano pelos danos humanos e econômicos provocados por conta das políticas dos Estados Unidos”. 

Ao tratar da atualização do modelo econômico cubano, Raúl deixa claro que esse processo “foi decidido soberanamente, com o apoio majoritário do povo, visando a construção de um socialismo próspero e sustentável, garantia essencial de nossa independência”. E para não deixar margem a qualquer dúvida, reafirmou Raúl que “mudar tudo o que deva ser mudado é assunto soberano e exclusivo dos cubanos”. 

Esta atualização do modelo econômico, é baseada em três premissas, conforme definem as autoridades cubanas: 1) o predomínio da propriedade estatal sobre os meios fundamentais de produção; 2) o exercício do papel principal na economia pela empresa estatal socialista e 3) o uso da planificação econômica como principal ferramenta da direção da economia.

Já o Ministro das Relações Exteriores de Cuba discursou nesta segunda-feira (20) na própria cerimônia de reabertura da embaixada cubana em Washington. Diante de autoridades do governo estadunidense e de parlamentares do Congresso norte-americano, Bruno Rodriguéz Parrilla fez um pronunciamento onde elogiava os avanços obtidos, mas sem deixar de enviar importantes mensagens. Disse Rodriguéz:

“Invocamos a memória de José Martí, que consagrou a vida à luta pela liberdade de Cuba e conheceu profundamente os Estados Unidos. Em seu livro ‘Cenas Norte-Americanas’, Martí nos deu uma nítida descrição da grande nação do Norte e fez o elogio do que existe de melhor nela. Também nos deixou a advertência do seu desmedido apetite por dominação que toda uma história de desencontros tem confirmado”.

“Chegamos até aqui graças a condução firme e sábia do líder histórico da Revolução Cubana Fidel Castro Ruz, a cujas ideias sempre guardaremos lealdade suprema”.
“Em 1959, os Estados Unidos não aceitaram a existência de uma pequena e vizinha ilha totalmente independente e alguns anos depois, muito menos aceitou uma revolução socialista que teve que defender-se e, desde então, encarna a vontade de nosso povo. Cito a história para afirmar que hoje se abre a oportunidade de iniciarmos o trabalho para fundar relações bilaterais novas e distintas a todo o período anterior. Para isso o governo cubano compromete toda sua vontade”.
Estes discursos mostram que não existem, por parte da liderança cubana, quaisquer ilusões sobre os Estados Unidos, o que representa o imperialismo e, consequentemente, sobre os desafios do novo período. Mas releva principalmente que a reabertura das embaixadas é, fora de qualquer dúvida, uma importante vitória política. Vitória política de um povo altaneiro. Vitória política de uma pequena nação que se agigantou perante a história por sua nobreza de ideais e por sua incorruptível dignidade.

Enquanto isso, as Pitonisas da direita brasileira, que por décadas previam o derrube do regime cubano, continuarão a mesma cantilena até que, como aconteceu com as Pitonisas da antiguidade, caiam no descrédito e no esquecimento que a história inevitavelmente lhes reserva. 

Viva Cuba socialista!

Fonte: Vermelho

Bancos fecham 2795 postos de trabalho no primeiro semestre de 2015

Os bancos que operam no Brasil fecharam 2795 postos de trabalho nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB), divulgada na terça-feira (21), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf). O estudo é feito mensalmente, em parceria com o Dieese, e usa como base os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A Caixa, que vinha sustentando a geração de empregos no setor, apresentou a maior redução, com o corte de 2058 postos de trabalho. 

Os bancos múltiplos, com carteira comercial, categoria que engloba grandes instituições, como Itaú, Bradesco, Santander, HSBC e Banco do Brasil, eliminaram 729 empregos no período. 

A PEB também revela que o saldo do mês de junho ficou positivo, com a criação de 130 postos de trabalho, mas não foi suficiente para reverter o resultado negativo do semestre. 

"É muito preocupante a redução de postos de trabalho no sistema financeiro, seja por terceirização, novas tecnologias ou reorganização do trabalho. O Brasil tem muito potencial, precisa de crédito para o desenvolvimento e isto não combina com redução de pessoas," avalia o presidente da Contraf, Roberto von der Osten. 

"Só no primeiro trimestre, o lucro dos cinco maiores bancos foi de 19 bilhões de reais. O Banco do Brasil viu seus rendimentos mais que duplicarem no período, com crescimento de 117%. O sistema financeiro não tem do que reclamar. É possível o banco continuar com seus lucros e aumentar suas contratações", ressalta. 

Clique aqui para acessar as tabelas e gráficos da pesquisa. 

Reduções por estados

No total, 17 estados registraram saldos negativos de emprego. As reduções mais expressivas ocorreram no Rio de Janeiro (-771), Minas Gerais (-484) e São Paulo (-458). Já o Pará, foi o estado com maior saldo positivo, com geração de 129 novos postos de trabalho, seguido pelo Mato Grosso (99) e Maranhão (77). 

Rotatividade e salário

De acordo com o levantamento da Contraf/Dieese, além do corte de vagas, a rotatividade continuou alta. Os bancos contrataram 16.905 funcionários e desligaram 19.700 nos primeiros quatro meses.

O salário médio dos admitidos pelos bancos foi de R$ 3.457,49, contra 
R$ 5.957,73 dos desligados. Assim, os trabalhadores que entraram nos bancos receberam valor médio 58% menor que a remuneração dos dispensados. 

"Com o resultado que apresenta, os bancos poderiam ter um papel mais nobre no desenvolvimento econômico do país, em vez disso, cortam empregos e usam a rotatividade para ganhar sempre mais", critica o presidente da Contraf.

Desigualdade entre homens e mulheres

A pesquisa mostra também que as mulheres, mesmo representando metade da categoria e tendo maior escolaridade, continuam discriminadas pelos bancos na remuneração. 

As 8.150 mulheres admitidas nos bancos no primeiro semestre de 2015 entraram recebendo, em média, R$3.095,21, enquanto os homens, R$ 3.794,74. Média salarial 18,4% inferior à remuneração de contratação dos homens. 

A diferença de remuneração entre homens e mulheres é ainda maior no desligamento. Os homens que tiveram o vínculo de emprego rompido recebiam, em média, R$ 6.696,68. Já as mulheres, R$ 5.211,69. Resultando em um salário médio 22,2% menor do que o dos homens. 

Fonte: Contraf

Raúl Castro: Dilma defende importantes avanços sociais e políticos

AFP/ Juan Pablo Carreras

 

Raúl Castro Ruz, presidente cubano, em discurso feito no encerramento do 5º Período de Sessões da 8ª Legislatura da Assembleia Nacional, nesta quinta-feira (15), fez um rico balanço dos últimos acontecimentos, incluindo as conversações com os EUA e expressou sua solidariedade “à presidenta Dilma Rousseff e ao povo brasileiro que defendem importantes avanços sociais e políticos de integração regional”.

Leia abaixo a íntegra do discurso do comandante Raúl Castro:

Companheiros e companheiras,

Nos últimos meses temos testemunhados vários acontecimentos de grande relevância para o país, dos quais vocês e o nosso povo têm sido informados oportunamente.

Como é habitual, os deputados receberam nestes dias abundante informação acerca do desempenho da economia durante o primeiro semestre e as projeções até o fim do ano.

Certamente foi possível reverter a tendência à desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto – conhecido pela sigla PIB – que se manifestou em anos recentes. Até 30 de junho o PIB cresceu 4,7% e estimamos que ao concluir o ano estará em torno de 4%. E isto é muito bom, tendo em conta que no ano passado só crescemos 1%, não obstante, para lograr este 4% esperado, há de se trabalhar duro e com muita disciplina, sobretudo em relação à ordem econômica como assinalou o ministro da Economia, Marino Murillo.

Apesar de algumas metas não cumpridas, cresceu a produção das indústrias açucareira e manufatureira, assim como a construção, o comércio, a atividade turística e a produção agropecuária, embora esta última sofra os efeitos de uma intensa seca que se manifesta em todo o território nacional.

Devo enfatizar, neste sentido, a necessidade de um uso mais racional desse recurso vital, como tem sido dito por várias companheiras e companheiros. Em junho, os reservatórios de água tinham apenas 38% de sua capacidade, hoje estão com 36,1%, segundo informou a presidenta do Instituto de Recursos Hidráulicos, Inés María Chapman – apresentando-se um cenário mais desfavorável nas províncias de Guantânamo, Santiago de Cuba, Granma, Las Tunas, Ciego de Ávila, Sancti Spíritus e Pinar del Río.

Uma das maiores insatisfações na execução do plano se encontra no setor de transporte, o que tem ocasionado dificuldade no comportamento da economia, deficiências organizativas, baixa disponibilidade técnica no sistema ferroviário e no transporte automotivo, associada à falta de peças de reposição e problemas na manutenção e nos consertos. Esta situação foi agravada também pelo atraso na chegada ao país dos equipamentos correspondentes ao planejamento do ano passado e do presente ano, a maioria dos quais devem chegar em 2015.

Esta situação justifica a decisão adotada em recente reunião do Conselho de Ministros de utilizar meios de transporte e também equipamento de construção da reserva estatal, assim como antecipar a compra de equipamentos inicialmente prevista para o planejamento de 2016.

Durante o primeiro semestre temos enfrentado severas restrições financeiras externas, porém, o país tem continuado a cumprir rigorosamente suas obrigações de pagar os credores e fornecedores estrangeiros, prática que favorece o paulatino restabelecimento da credibilidade da economia nacional, apesar de que o bloqueio norte-americano siga em pleno vigor.

Em meio a estas dificuldades, se tem logrado preservar os serviços sociais à população – questão que jamais descuidaremos – e como mostra disso podemos assinalar que tem melhorado de maneira substancial a situação epidemiológica do país.



Por outro lado, se manteve o equilíbrio monetário e financeiro. A inflação, em geral, se encontra contida nos níveis previstos, entre os 3% a 5%, mas não ignoramos a justa preocupação da população pelos altos preços dos produtos agropecuários, que crescem mais do que o salário médio.

Vocês têm podido notar que, diferente de sessões anteriores da Assembleia Nacional, nesta oportunidade não se incluiu a informação sobre o estado da implementação das orientações da política econômica e social aprovadas pelo 6º Congresso do Partido, pois consideramos conveniente nos concentrarmos na elaboração do projeto de informe sobre este tema que será apresentado ao 7º Congresso (do Partido Comunista de Cuba), que foi convocado ontem pelo Pleno do Comitê Central para abril de 2016.

Não obstante este fato, vou me referir brevemente às principais tarefas levadas a cabo no interesse da atualização do nosso modelo econômico e social. Entre elas se encontra a elaboração e a conceituação teórica do socialismo em Cuba e as linhas e setores estratégicos que conformam o programa de desenvolvimento econômico e social até 2030. Estes dois temas fazem parte dos assuntos que serão analisados no próximo Congresso do Partido.

Ao mesmo tempo em que continuamos avançando na elevação do papel da empresa estatal socialista como figura fundamental da economia nacional, fomos aperfeiçoando medidas adotadas anteriormente e adicionando outras relacionadas com o funcionamento das empresas e os sistemas de salários mais flexíveis e associados aos resultados do trabalho.

Igualmente se tem executado diversas transformações no processo de planificação econômica em consonância com o aperfeiçoamento do sistema de gestão das empresas, o que tem permitido incorporar, com maior integração, as políticas aprovadas como resultado da aplicação das orientações e da programação de equilíbrio monetário, que constam do Plano de Orçamento do Estado.

Prossegue e avança o cumprimento do conjunto de medidas orientadas à unificação monetária, processo de extrema complexidade e que é imprescindível para um eficiente desempenho da economia. Não é ocioso reiterar o que já foi levantado em várias ocasiões, em nosso Parlamento, acerca de que se deve garantir os depósitos bancários em divisas internacionais, pesos cubanos conversíveis (CUC) e pesos cubanos (CUP), assim como o que está efetivamente nas mãos da população e das pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras.

Da mesma forma, se mantêm em marcha o processo experimental de criação de cooperativas não agrícolas, tendo como prioridade consolidar o funcionamento do que já existe e seguir avançando de maneira gradual na constituição de novas cooperativas, sem repetir as distorções já identificadas.

A isso se une um pouco mais de meio milhão de cubanos que desempenham trabalhos por conta própria em múltiplas atividades, cifra que seguira crescendo de maneira paulatina, transferindo para esta forma de gestão um conjunto de estabelecimentos gastronômicos e de serviços à população, preservando a propriedade estatal dos imóveis.

Continuaremos, em nosso ritmo, o processo de transformações na sociedade cubana, que temos decidido soberanamente com o apoio majoritário do povo, visando a construção de um socialismo próspero e sustentável, garantia essencial de nossa independência.



O primeiro semestre deste ano tem se caracterizado por uma intensa atividade internacional.

A Cúpula da Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos (CELAC), realizada em janeiro na Costa Rica, expressou a firme exigência de se por fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro e exortou o presidente Obama a utilizar resolutamente suas amplas prerrogativas como chefe do executivo para modificar de maneira substancial a aplicação dessa política. Poucos dias depois, a Cúpula da União Africana fez um chamamento similar.

A 7ª Cúpula das Américas, a que Cuba assistiu pela primeira vez, celebrada no Panamá, em abril, foi um espaço propício para que a região reiterasse o apoio à justa luta de nosso povo frente ao bloqueio, levantando a necessidade de modificar a natureza das relações hemisféricas em uma época em que nossa região já não pode ser tratada como quintal.

Foi precisamente no Panamá que tivemos uma reunião com o presidente dos Estados Unidos.

Minhas palavras, em ambos os eventos, recordaram a invariável posição de princípios da política exterior da Revolução Cubana e expressaram as ideias que nosso povo tem defendido frente a todos os riscos e desafios, sob a liderança do Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz. Isso me libera de repetir hoje aqui, o que vocês conhecem tão bem.

Contudo, devo reiterar nossa solidariedade com a Revolução Bolivariana e o governo que é encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro frente aos intentos de desestabilização e qualquer ato de ingerência externa. Tomamos conhecimento, com satisfação, dos resultados das eleições primárias do Partido Socialista Unido da Venezuela, ao mesmo tempo em que seguimos com atenção o processo de diálogo entre este país e os Estados Unidos.

Denunciamos as campanhas desestabilizadores contra o governo do presidente Rafael Correa e a Revolução Cidadã no Equador, e reiteramos a solidariedade de Cuba.

Em nossa opinião, está sendo posta em prática uma ofensiva imperialista oligárquica contra os processos revolucionários e progressistas latino-americanos, a qual será enfrentada com determinação por nossos povos.

Envio, desde este parlamento, uma saudação de solidariedade à presidenta Dilma Rousseff e ao povo brasileiro que defendem os importantes avanços sociais e políticos de integração regional e dos países do Sul frente aos intentos de revertê-los.



Em princípios de maio, assistimos a impressionante comemoração em Moscou do 70º aniversário da Vitória contra o Fascismo, feito que ninguém poderá esconder ou apagar da memória da humanidade.

Nós advertimos, há muito tempo, nesta própria sala, que o intento de estender a Otan até as fronteiras da Rússia traria sérias ameaças à paz e à segurança internacional.

Hoje reafirmamos que o propósito de aplicar sanções contra a Rússia fere os interesses da Europa e trará maior instabilidade e novos perigos. Esta posição foi defendida novamente por Cuba na 2ª Cúpula CELAC-União Europeia, onde se ratificou também nossa disposição ao diálogo e a cooperação com a UE, com a qual estamos negociando um acordo. Nesta ocasião presidiu nossa delegação o primeiro vice-presidente, companheiro Miguel Díaz Canel.

Saudamos o acordo alcançado entre a República Islâmica do Irã e o grupo de países membros permanentes do Conselho de Segurança mais a Alemanha. Reiteramos nosso respaldo ao direito inalienável de todo Estado ao uso pacífico da energia nuclear. Este resultado demostra que o diálogo e a negociação são as únicas ferramentas efetivas para resolver as diferenças entre os Estados.

Desde já, nos preparamos para receber, no próximo mês de setembro, o papa Francisco, com afeto, respeito e hospitalidade, como merece.

Desperta admiração mundial sua prédica a favor da paz e da igualdade, pela erradicação da pobreza, a defesa do meio ambiente e sua análise das causas dos problemas da Humanidade, que todos temos seguido com atenção, especialmente durante sua memorável viagem pelo Equador, Bolívia e Paraguai.

Já foi informado que no próximo dia 20 de julho, como resultado das negociações com os EUA, que se desenvolveram de maneira respeitosa e em pé de igualdade, serão oficialmente restabelecidas as relações diplomáticas e se reabrirão Embaixadas nas respectivas capitais, e em primeiro lugar a Embaixada cubana.

Está concluída assim a primeira fase do processo iniciado em 17 de dezembro e começara então uma nova etapa, longa e complexa, no caminho para a normalização das relações, o que requer vontade para encontrar soluções para os problemas que se têm acumulado por mais de cinco décadas e afetam os vínculos entre nossos países e povos. Como temos dito, se trata de fundar um novo tipo de laço entre ambos os Estados, distintos aos de toda nossa história em comum.

Tal como assinala a Declaração do Governo Revolucionário, de 1º de julho, não é possível conceber, enquanto se mantenha o bloqueio, relações normais entre Cuba e Estados Unidos.



Reconhecemos o apelo do presidente Obama ao Congresso norte-americano para que levante o bloqueio a Cuba, reiterado em sua declaração de 1º de julho, e esperamos que continue usando suas prerrogativas como chefe do executivo, ou seja, as decisões que ele como presidente pode tomar sem a participação do Congresso, devem ser usadas para desmantelar aspectos desta política, que causa danos e privações ao nosso povo. O levante do restante das medidas do bloqueio corresponde, como é natural, ao Parlamento, ou seja, ao Congresso.

Para normalizar os vínculos bilaterais também será necessário que se devolva o território ilegalmente ocupado pela base naval em Guantânamo, que cessem as transmissões de rádio e TV ilegais, que se eliminem os programas dirigidos a promover a subversão e a desestabilização interna, e se compense o povo cubano pelos danos humanos e econômicos provocados por conta das políticas dos Estados Unidos.

Mudar tudo o que deva ser mudado é assunto soberano e exclusivo dos cubanos. O Governo Revolucionário tem a disposição de avançar na normalização das relações, convencido de que ambos os países podem cooperar e coexistir civilizadamente, em benefício mútuo, por cima das diferenças que temos e que continuaremos a ter, contribuindo com isso para a paz, a segurança, a estabilidade, o desenvolvimento e a igualdade em nosso continente e no mundo.

Companheiras e companheiros:

Há poucas semanas, recebemos em nossa pátria os integrantes do Contingente “Henry Reeve” que participaram da batalha contra o Ebola na África Ocidental, onde deram um extraordinário exemplo de solidariedade, altruísmo e valor pessoal ao enfrentar essa mortífera epidemia. Nossa eterna homenagem a Jorge Juan Guerra Rodríguez e Reynaldo Villafranca Antigua, os dois cooperantes que faleceram por outras enfermidades contraídas durante o cumprimento desta missão.

Também uma brigada médica cubana, que regressa nos próximos dias, assistiu, com grande espírito solidário, às vítimas dos terremotos nas montanhas do Nepal.

Nosso país continuará cumprindo, segundo suas possibilidades, com o dever internacionalista de apoiar aos povos necessitados, como hoje fazem dezenas de milhares de compatriotas em mais 80 países da América Latina, no Caribe, África e Ásia, sob o princípio de que aqueles que podem custear esta colaboração o façam e os que não contam com recursos mesmo assim serão ajudados por nós.

Daqui a 10 dias celebraremos o 62º aniversário dos assaltos aos quartéis de Moncada e Carlos Manuel de Céspedes e os 500 anos da fundação da cidade de Santiago de Cuba. Lá compartilharemos a alegria por estes acontecimentos com esse aguerrido povo - aguerrido como todo o povo cubano, incluindo a Ilha da Juventude¹ e as ilhas adjacentes (aplausos) – e escutaremos as palavras do Segundo Secretário do Comitê Central do Partido, companheiro José Ramón Machado Ventura (Aplausos).

Quem hoje compara essa cidade heroica com aquela que foi atingida pelo furacão Sandy, há menos de três anos, poderá compreender que não há nada impossível para um povo unido, como o nosso, disposto à luta e a defender a obra de sua Revolução.

Nos veremos em Santiago.

Muito obrigado (Aplausos prolongados).

¹Ilha da Juventude é uma ilha e um município especial de Cuba. Segunda maior ilha de Cuba que até 1978 se chamava Isla de Pinos.

Fonte: Portal Vermelho. Tradução de Wevergton Brito Lima

Ministro cubano na reabertura da embaixada: “Este dia teria que vir”

Apresentamos aos leitores do Portal Vermelho a íntegra do discurso de Bruno Rodríguez Parrilla, ministro das Relações Exteriores da República de Cuba, na cerimônia de reabertura da embaixada de Cuba nos Estados Unidos, em Washington, nesta segunda-feira (20). 

 

Ex.ma sr.ª Roberta Jacobson, secretária de Estado adjunta e senhores funcionários do governo dos Estados Unidos que a acompanham;

Honoráveis membros do Congresso;

Queridos representantes das organizações, movimentos e instituições norte-americanas que fizeram enormes esforços para mudar a política em relação a Cuba e a melhoria das relações bilaterais;

Queridos representantes das organizações e movimentos da emigração patriótica;

Excelências embaixadores;

Companheiros da delegação cubana;

Encarregado de Negócios José Ramón Cabañas, funcionários e trabalhadores da embaixada de Cuba;

Queridas amigas e amigos:

A bandeira que honramos à entrada desta sala é a mesma que aqui foi arriada há 54 anos, foi conservada zelosamente na Flórida por uma família de libertadores e, em seguida, no Museu de nossa cidade oriental de Las Tunas, em antecipação a este dia teria que vir.

Tremula de novo neste lugar a bandeira da estrela solitária que encarna o generoso sangue derramado, o sacrifício e a luta de mais de um século de nosso povo pela independência nacional e a autodeterminação plena, enfrentando os mais graves desafios e perigos.

Prestamos homenagem a todos aqueles que caíram em sua defesa e renovamos o compromisso das gerações presentes e, com total confiança naquelas que virão, de servir a essa bandeira com honra.

Nós invocamos a memória de José Martí, que viveu dedicado à luta pela liberdade de Cuba e conheceu profundamente os Estados Unidos. Em sua obra Cenas da América do Norte, ele nos deixou uma descrição clara da grande nação do norte e os elogios do melhor dela. Ainda, também nos legou a advertência de seu desejo excessivo de dominação que uma história de desentendimentos confirmou.

Temos chegado até aqui por causa da liderança forte e sábia do líder histórico da Revolução cubana, Fidel Castro Ruz, a cujas ideias sempre guardaremos lealdade suprema (Aplausos).

Lembramo-nos de sua presença nesta cidade, em abril de 1959, para promover relações bilaterais justas e sua sincera homenagem a Lincoln e a Washington. Os propósitos que o fizeram vir aqui, naquela data, são aqueles que temos tentado nas últimas décadas e coincidem exatamente com os que nos propomos hoje.

Muitos nesta sala, políticos, jornalistas, personalidades das letras ou das ciências, estudantes, ativistas sociais norte-americanos, lembram as infindáveis ​​horas de conversa enriquecedora com o comandante, que lhes permitiram compreender melhor nossas razões, objetivos e decisões.

Este ato foi possível graças à livre e inquebrantável vontade, unidade, sacrifício, abnegação, a heróica resistência e o trabalho do nosso povo e pela força da nação e da cultura cubanas.

Várias gerações da diplomacia revolucionária se juntaram neste esforço e deram seus mártires. O exemplo e o verbo emocionante de Raul Roa, o chanceler da Dignidade, continua incentivando a política externa cubana e estará na memória dos mais jovens e dos futuros diplomatas.

Eu sou o portador dos cumprimentos do presidente Raul Castro Ruz, expressão da boa vontade e da forte decisão política de avançar, mediante o diálogo baseado no respeito mútuo e a igualdade soberana, no caminho de uma convivência civilizada, mesmo dentro das diferenças entre os dois governos, que favoreça a solução de assuntos bilaterais, promova a cooperação e o desenvolvimento de vínculos mutuamente vantajosos, como desejam e merecem ambos os povos.

Sabemos que esta seria uma contribuição para a paz, o desenvolvimento, a igualdade e a estabilidade no continente, ao exercício dos propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e na Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz assinada na 2ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e do Caribe, em Havana.

Com o restabelecimento das relações diplomáticas e a reabertura de embaixadas, termina hoje uma primeira etapa do diálogo bilateral e se abre o caminho rumo ao certamente complexo e longo processo para a normalização das relações bilaterais.

O desafio é grande, pois nunca houve relações normais entre os Estados Unidos e Cuba, apesar de um século e meio de ligações intensas e enriquecedoras entre os povos.

A Emenda Platt, imposta em 1902 sob a ocupação militar, cerceou um esforço libertador que tinha contado com a participação ou simpatia de não poucos cidadãos norte-americanos e levou à usurpação de território cubano de Guantánamo. Suas consequências desastrosas marcaram de forma indelével nossa história comum.

Em 1959, os Estados Unidos não aceitaram a existência de uma pequena ilha vizinha completamente independente e alguns anos mais tarde, ainda menos, a de uma Revolução socialista que teve de se defender, e desde então, personifica a vontade de nosso povo.

Cito a história para dizer que hoje se abre a oportunidade de começar a trabalhar para estabelecer umas relações bilaterais novas e diferentes de tudo o anterior. Para isso, o governo cubano compromete toda sua vontade.

Apenas a remoção do bloqueio econômico, comercial e financeiro, que tanto danos e privação causa a nosso povo, o retorno do território ocupado de Guantánamo e o respeito à soberania de Cuba vão dar sentido ao fato histórico que estamos vivendo hoje.

Cada passo que seja dado contará com o reconhecimento e a disposição favorável de nosso povo e do governo, e provavelmente vai receber o encorajamento e bênção da América Latina e do Caribe e do mundo.

Ratificamos a vontade de Cuba de avançar no sentido da normalização das relações com os Estados Unidos, num espírito construtivo, mas sem abrirmos mão da nossa independência, nem a interferência em assuntos relativos ao domínio exclusivo da soberania do povo cubano.

Persistir em objetivos obsoletos e injustos e propor-se apenas uma mera mudança nos métodos para alcançá-los, não vai tornar legítimos aqueles nem ajudará ao interesse nacional dos Estados Unidos, nem ao dos seus cidadãos. No entanto, se assim ocorresse, estaríamos dispostos a aceitar esse desafio.

Chegaremos a esse processo, tal como o presidente Raúl Castro escreveu em sua carta de 1º de julho ao presidente Barack Obama, “animados pela intenção mútua de desenvolver relações de amizade e cooperação entre os nossos povos e governos”.

A partir desta embaixada vamos continuar trabalhando com empenho para promover as relações culturais, econômicas, científicas, acadêmicas e esportivas e os laços de amizade entre nossos povos.

Transmitimos o respeito e o reconhecimento do governo cubano para o presidente dos Estados Unidos por seu apelo ao Congresso para levantar o bloqueio e a mudança de política que enunciou, no particular pela disposição que manifestou de exercer seus poderes executivos para o efeito (Aplausos).

Lembramo-nos especialmente da decisão do presidente Carter de abrir respectivas Repartições de Interesses, em setembro de 1977.

Tenho o prazer de agradecer ao governo da Confederação Suíça por sua representação dos interesses cubanos, durante os últimos 24 anos.

Em nome do governo e do povo de Cuba, gostaria de expressar nossa gratidão aos membros do Congresso, acadêmicos, líderes religiosos, ativistas, grupos de solidariedade, empresários e muitos cidadãos norte-americanos que lutaram ao longo de muitos anos para chegar a este dia.

À maioria dos cubanos que vivem nos Estados Unidos, que defenderam e exigiram uma relação diferente entre este país e nossa nação lhe expressamos o reconhecimento. Eles nos disseram, comovidos, que multiplicarão seus esforços, fiéis à tradição da emigração patriótica que serviu para apoiar aos ideais de independência.

Expressamos a gratidão para com nossos irmãos latino-americanos e caribenhos, que estiveram de maneira decisiva junto a nosso país e pediram um novo capítulo nas relações entre os EUA e Cuba, tal como fizeram com notável constância muitos amigos em todo o mundo.

Reitero o nosso apreço aos governos, aqui representados pelo corpo diplomático, cuja voz e voto na Assembleia Geral das Nações Unidas e em outros lugares deu uma contribuição decisiva.

José Martí organizou daqui o Partido Revolucionário Cubano para conquistar a liberdade, toda a justiça e a dignidade plena do homem. Suas ideias, heroicamente reclamadas no ano de seu centenário, continuam sendo a inspiração essencial neste caminho que nosso povo soberanamente escolheu.

Muito obrigado (Aplausos).  

 Fonte: Granma via Vermelho

Ciência vai apontar bebês criminosos, diz relator da maioridade penal

Ao que tudo indica, o espírito do portal Sensacionalista tomou conta dos arredores de Brasília e afetou o ar processado pelo deputado federal Laerte Bessa (PR), relator da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na comissão especial da Câmara que discutiu o tema com patrocínio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

Em artigo publicado pelo The Guardian, no dia 29 de junho, Bessa não só comemorou a aprovação da PEC 171 como soltou a seguinte pérola: "Um dia, chegaremos a um estágio em que seremos capazes de determinar se uma criança, ainda no útero, tem tendências criminosas e, se isso acontecer, a mãe terá permissão para não dar à luz". O artigo foi resgatado pela Revista Fórum, na nesta quarta-feira (21).

Ao The Guardian, Bessa ainda disse que hoje a maioridade penal é reduzida para 16 anos com apoio da população, para "acabar com o sentimento de impunidade em nosso país". Em mais 20 anos, "vamos reduzi-la para 14, depois 12", acrescentou.

"Embora aceite que a mudança na lei levaria a um aumento no curto prazo na população carcerária do Brasil, Bessa expressou esperança na ciência, que deve resolver altos níveis de criminalidade do país", antecipou o The Guardian, antes de publicar a fala polêmica do deputado. 

Fonte: Jornal GGN via Vermelho

Mais Médicos contribui para melhorar atendimento aos povos indígenas

Com o programa, subiu de 247 para 582 o número de profissionais
para atender a 666 mil indígenas em todo o país

Os desafios são inúmeros e vão desde as dificuldades de chegar às áreas até promover o cuidado da população diferenciada com língua e cultura próprias. Neste contexto, o programa Mais Médicos conseguiu incrementar o número de profissionais onde eram mais necessários.

Antes do Mais Médicos, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) contavam com 247 médicos que ficavam justamente em locais onde não era necessário dormir na aldeia. Com o programa, o número aumentou para 582 médicos, dos quais 292 são médicos cubanos, oito brasileiros formados no Exterior, 26 intercambistas e nove pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

Desde 2011, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vem superando adversidades para atender a cerca de 666 mil indígenas que vivem em 305 povos residentes em 5.700 aldeias, sendo que a Região Norte concentra a maior parte dessa população (cerca de 46%). A Sesai é composta de 34 DSEI, 354 Polos Bases, 68 Casas de Saúde Indígena (CASAI), 751 postos de saúde distribuídos nas cinco Regiões Geográficas.

Para o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, o Mais Médicos foi a oportunidade para fixar o profissional médico nas áreas mais longínquas. “O programa veio compor as equipes de Saúde Indígena, que já eram formadas com técnico de enfermagem, enfermeiros, dentista, auxiliar de saúde bucal, agentes de saúde indígena, mas em muitos lugares faltavam os médicos. Principalmente nos territórios que compõem a Amazônia Legal, onde fica concentrada a maior população indígena no Brasil”, lembra.

Nesses locais, os profissionais precisam ficar 30 dias nas áreas com folga de 15 dias. Quando não é possível tratar o indígena no local, na aldeia, ele é removido para Casais que ficam na cidade. “Se necessário são levados para os hospitais que compõem o SUS, como um parto complicado, por exemplo. Temos técnicos de enfermagem e assistentes sociais que ficam responsáveis por esse indígena e depois levam ele de volta para a aldeia”, explica.

Total de trabalhadores, de polo base, casais e DSEI que compõem a Sesai, além do número de índios atendidosImpacto

Segundo o secretário, ainda não é possível mensurar em dados o impacto da presença dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde Indígena nessa população. Porém, já pode ser percebido, porque houve redução de encaminhamento para as Casais, com maior resolutividade dos casos na aldeia. Ele afirma que até nas estatísticas os médicos terão um papel importante, pois em alguns casos faltavam profissionais para assinar óbitos e determinar a causa da morte. Os dados servem para aperfeiçoar a política de assistência a esses povos.

“O médico também traz mais segurança para os demais profissionais que compõem as equipes de saúde indígena, pois em muitos casos apenas o médico pode fazer a intervenção que irá curar aquele indivíduo”, diz Antônio Alves. Para entender a importância de resolver os casos na própria aldeia, é preciso conhecer as distâncias e os acessos a esses locais.

Há aldeias, por exemplo, no DSEI Vale do Javari, no Amazonas, em que para se chegar é preciso até 14 dias de barco. Em alguns DSEI, o Ministério da Saúde conta com aluguel de horas de voos, de helicóptero, monomotor ou bimotor para reduzir o tempo de deslocamento. “Porém, poder fazer o procedimento na aldeia mesmo traz mais segurança para os indígenas, que não precisam deixar a aldeia, e menos risco de vida para os pacientes”, destaca.

Com relação ao obstáculo da língua com relação aos cubanos, o secretário lembra que o mesmo vale para os médicos brasileiros, porque muitos indígenas não falam português. Para facilitar o contato, as equipes contam com agentes de saúde indígenas que entre outas funções também ajudam na tradução. A Sesai conta para atendimento na área de atenção básica e saneamento básico em aldeias com 19.700 trabalhadores, sendo que 50% deles são indígenas. O orçamento para esta área triplicou nos últimos três anos, passando de R$ 479 milhões, em 2011, para R$ 1,39 bilhão, em 2015.

Uma característica da Saúde Indígena é respeitar as tradições de cada aldeia, seus pajés, benzedeiras e rezadeiras, com o uso de ervas naturais no trabalho. Sobre este aspecto, os médicos cubanos também puderam contribuir, pois eles utilizam ervas medicinais em seus tratamentos. “Para eles (médicos cubanos e outros estrangeiros) também têm sido uma experiência valiosa, pois não há índio de onde eles vêm e eles podem aprender muito com nossos indígenas”.

“Hoje, eles são adorados pelas comunidades. Os médicos cubanos têm esse modo de agir. Eles usam os sentidos, tocar, escutar, ver, para fazer o diagnóstico, isso tem aproximado eles”, diz o secretário. O secretário conta que como os médicos ficam 30 dias ininterruptos na aldeia, mesmo quando estão de folga, costumam visitar os pacientes para ver a evolução do tratamento. Outro termômetro é a aceitação dos indígenas. “Nós só entramos lá com a autorização do cacique e para ficar lá, é preciso do mesmo jeito”. 

Fontes: Portal Brasil com informações do Ministério da Saúde via Vermelho

Ocupar as ruas por uma agenda positiva que garanta direitos

Adílson é presidente da CTB

Em entrevista ao Portal Vermelho, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, fez um balanço do primeiro semestre e afirmou que o momento é de tomar as ruas para derrotar a onda conservadora e apostar numa agenda de desenvolvimento.

Por Dayane Santos

“O governo, ao fazer o ajuste, enfrentou dificuldades no terreno econômico e acho até que essa medida está associada ao apelo do mercado e à pressão exercida pelo rentismo. É chegada a hora de romper com a lógica liberal e apostar no desenvolvimento nacional”, enfatizou o líder classista.

A CTB, juntamente com as demais centrais, entidades dos movimentos sociais e partidos do campo progressista, convocam mobilização nacional para o próximo dia 20 de agosto, contra a ofensiva da direita e em defesa de saídas para a crise que não prejudiquem a população mais pobre.

Para Adílson, não existe outro caminho para levar o país a um novo estágio de desenvolvimento “se não rompermos com essa lógica e apostarmos numa agenda que se aproxime mais da expectativa do povo” que clama por mudanças.

“É preciso retomar o calendário de lutas para enfrentar esse estado de coisas. Temos que ganhar as ruas em defesa de uma agenda positiva, que garanta mais direitos”, conclamou.

Adílson defende a formação de uma ampla frente que reúna diversos setores para barrar a onda conservadora. “É necessário compreender o papel da construção de uma frente ampla de articulação política, que resgate os pressupostos de uma plataforma focada na defesa da soberania, da Petrobras, da indústria nacional, dos direitos sociais e trabalhistas e do avanço econômico, social e político”, pontuou, destacando que essa movimentação não pode ser uma ação isolada.

Para o sindicalista, é preciso a unidade dos movimentos para que o povo brasileiro se manifeste e tome partido na vida política nacional de forma a não permitir nenhum tipo de retrocesso. “Vamos retomar a nossa agenda e colocar o Brasil na condição de uma nação cada vez mais promissora e capaz de enfrentar os gargalos estruturais que o país atravessa”, disse.

Retomada do desenvolvimento

Para o presidente da CTB, o governo precisa fazer a sua parte e apostar na lógica de uma agenda voltada para o desenvolvimento com valorização do trabalho, ampliação da renda e do consumo, garantindo investimentos públicos, principalmente nas grandes obras de infraestrutura.

“É verdade que a situação do pais não é confortável, temos aumento de tarifas de energia, do combustível, mas já vivemos momentos muitos piores”, lembrou o sindicalista, referindo-se aos anos de governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, com quebradeira generalizada das empresas, desemprego e inflação na estratosfera.

“Por isso temos que mudar o rumo da nossa economia, caso contrário, nós corremos um sério risco de retornar ao passado. Um passado obscuro em que se verificou elevada taxa de desemprego, altos índices de inflação, total dependência do FMI [Fundo Monetário Internacional]. Isso não agrada o povo brasileiro”, ressaltou.

O sindicalista destaca que a eleição da presidenta Dilma Rousseff representou a vitória dos interesses da maioria da população, que ansiava o aprofundamento do ciclo mudancista e não o retorno do obscurantismo recessivo. “A crise econômica mundial trouxe dificuldades e jogou uma carga contra o governo. Diante das perspectivas de desenvolvimento que o Brasil alcançou – o que foi algo substancial –, atraiu o interesse do mercado. Há uma pressão muito grande do rentismo para o governo retroceder no seu processo mudancista, o que joga água no desenvolvimento social alcançado nos últimos anos”.

Sobre as medidas do ajuste, na avaliação de Adilson, algumas delas pegaram a classe trabalhadora de surpresa. Trata-se das Medidas Provisórias 664 e 665, que alteraram os prazos de concessão do seguro-desemprego e de benefícios previdenciários.

No entanto, ele classificou como “ações positivas” a postura do governo de buscar o diálogo com as centrais e salientou o posicionamento firme da própria presidenta Dilma contra o PL 4330 da terceirização.

Ditadura de Eduardo Cunha 

Ele lembrou que a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, “dava sinais de que uma crise de grandes proporções se avistava”.

Segundo ele, a política defendida por Eduardo Cunha representa um retrocesso e um ataque à democracia e aos direitos. “A postura ditatorial de Cunha e seus projetos demonstram que ele advoga por uma política a partir dos seus interesses e dos setores conservadores, não da classe trabalhadora e do povo brasileiro”, afirmou.

Citando como exemplo desse retrocesso, Adílson apontou a reforma política em tramitação no Congresso Nacional que manteve o financiamento empresarial de campanha. “As empresas não são partidos, mas têm crescido a sua representação e definido a pauta no Congresso Nacional, enquanto diminui a representação dos trabalhadores”, lembrou.

O sindicalista também destacou a importância de defesa da Petrobras, contra o uso da Operação Lava Jato para favorecer os interesses das grandes corporações internacionais de petróleo. “A Petrobras é a maior empresa do país e nosso passaporte para o futuro diante de tudo que se projeta com o pré-sal”, destacou.

“Uma crise política exige luta política”, enfatizou Adilson, destacando que os movimentos sociais vão se mobilizar. “Fica mais claro que o caminho é ocupar as ruas. O governo tem muito mais a ganhar ao se aproximar dos anseios e expectativas do nosso povo”, finalizou. 

Do Portal Vermelho

Conferência Livre de Saúde da CTB começa na sexta em Itabuna

Debater a importância da participação dos trabalhadores na luta em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS. Este será o objetivo central da 1ª Conferência Livre de Saúde da CTB Bahia, que acontece na sexta-feira e sábado (24 e 25/7), na Câmara de Vereadores de Itabuna, no Sul do estado.

Aberto ao público, o encontro pretende reunir representantes de diversas categorias profissionais para discutir formas de ampliar a participação das entidades sindicais nos fóruns de debate sobre saúde, a exemplo das conferências Estadual e Nacional de Saúde, que acontecem até o fim do ano.

Reformas democráticas e populares, financiamento do SUS, valorização do trabalho em saúde e a importância da participação do movimento social e sindical nas discussões sobre saúde serão alguns do tema em discussão na Conferência, que privilegiará o espaço para o debate e troca de ideias.

Os sindicatos ligados à CTB devem enviar representantes para a Conferência, uma vez que os classistas têm um compromisso especial com a luta pela saúde pública de qualidade, com financiamento adequado, valorização dos profissionais e atendimento das demandas dos usuários, sobretudo nas áreas mais carentes do estado.

Confira a programação do evento:

Programação

Dia 24 de julho – sexta-feira

8h – credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Mesa: Reformas populares e democráticas –

Palestrante – Davidson Magalhães – deputado federal do PCdoB.

10h30 - Debate

12h30- Almoço

 14h – Financiamento do Sistema Único de Saúde

Palestrante – Ronald Ferreira dos Santos – presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENFAR ( A confirmar)

15h – debate

17h30 – Encerramento

25 de julho – sábado

9h – Valorização do trabalho e educação em saúde

Palestrante: Aladilce Souza – vereadora de Salvador e diretora do Sindsaúde Bahia.

10h – Debate

12h – Almoço

13h30 – Participação social – movimento sindical

Francisco Souza – diretor da Fetim Bahia e conselheiro estadual de saúde.

14h30 – Debate

17h – Encerramento

Fonte: CTB-BA via Feebbase