sexta-feira, 1 de julho de 2016

Criado fórum de debates para evitar “desmonte” de direitos humanos


Agência Câmara
A deputada Maria do Rosário também defendeu caráter duradouro do fórum social e parlamentar "para manter de forma permanente os laços humanistas e de esquerda com a sociedade."A deputada Maria do Rosário também defendeu caráter duradouro do fórum social e parlamentar "para manter de forma permanente os laços humanistas e de esquerda com a sociedade."
De imediato, os representantes de vários movimentos da sociedade civil decidiram transformar em permanente o Fórum Social e Parlamentar de Direitos Humanos pela Democracia.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), criticou o governo golpista e apoiou a iniciativa do fórum permanente. "É como se fosse um edifício que está sendo destruído e desmanchado. E a minha angústia é que há muitas pessoas que também estão esperando de braços cruzados. Esse fórum é como um grito coletivo para nos fortalecer na concepção de aprimoramento e jamais de retrocesso nos programas", disse o deputado.

Audiências regionais

Ficou acertado que a comissão da Câmara vai promover audiências públicas regionais sobre o tema, em conjunto com as assembleias legislativas e câmaras municipais. Uma espécie de "Observatório de Direitos" também deve ser criado para reunir denúncias.

Na lista de retrocessos em direitos, deputados e movimentos sociais citaram a extinção de ministérios que comandavam políticas de atenção a negros, mulheres, LGBTs e povos tradicionais; ameaças ao Bolsa Família; riscos de desmonte do Conselho Nacional da Educação (CNE) e do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC); e a criminalização de organizações sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ministra afastada de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, resumiu as críticas dos movimentos sociais. "O processo de desmonte do Estado é violento e rápido. Então, nós temos que passar a fazer essas denúncias de forma organizada", afirmou.

Campello lembrou que, por meio do site www.alertasocial.com.br, vários movimentos sociais já têm denunciado perdas de direitos em diversas áreas para mostrar que o governo provisório prioriza o mercado e a elite em detrimento dos direitos sociais.

Denúncias e críticas

Presente ao evento, a indígena Daiara Tukano denunciou o sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as notícias sobre a possível nomeação de um general (Roberto Peternelli), que já fez elogios à ditadura militar, para comandar o órgão.

"Eu costumo falar para o meu pai que eu não quero ter uma lista de óbito com o nome dos meus irmãos indígenas, assim como ele tem de todos aqueles que caíram no processo de redemocratização do País. O golpe contra os povos indígenas se realiza em várias frentes", disse Daiara Tukano.

A ministra afastada da Secretaria de Igualdade Racial, Nilma Lino, citou avanços dos últimos 13 anos em políticas voltadas para mulheres, juventude e igualdade racial. "Houve reconhecimento, representatividade, visibilidade e construção de políticas de fato para essas áreas. É tudo o que essa onda conservadora de golpe não aceita", disse Lino, acrescentando que a extinção dos ministérios afeta principalmente os sujeitos de direitos e de políticas que essas pastas representavam.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) engrossou a crítica ao governo ilegítimo. "Onde estão o enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo; as políticas de saúde, habitacionais; os direitos das mulheres e dos LGBTs; as buscas dos mortos e desaparecidos?”, questionou. “Estamos em tudo caminhando na contramão do que a sociedade democrática construiu.”

Maria do Rosário, que já foi ministra de Direitos Humanos, também defendeu um caráter mais duradouro para o fórum social e parlamentar "para manter de forma permanente os laços humanistas e de esquerda com a sociedade; e com propostas em cada área para ser referência no enfrentamento ao governo Temer".

O secretário de Direitos Humanos de Minas Gerais, Nilmário Miranda, também defendeu postura mais "aguerrida e solidária" contra a prisão de lideranças de movimentos sociais e contra a agressão a direitos dos indígenas e de outras minorias.
 

De Brasília - Vermelho -  com Agência Câmara 

Petroleiros denunciam: Parente criou diretoria para abrigar aliado


Foto: Fábio Pozzebon/Agência Brasil
  
A afirmação foi feita em entrevista coletiva, logo após Parente ter sido indicado para encabeçar a empresa. A afirmação foi repercutida com estardalhaço pela imprensa comercial e elogiada pelo mercado.

“Agora não há mais dúvidas de que Pedro Parente mentiu quando afirmou que não haveria mais indicações políticas na Petrobras. Na quarta-feira (29), o Conselho de Administração da empresa aprovou a criação da Diretoria de Estratégia para abrigar Nelson Silva, apadrinhado do presidente interino, que, no dia 6 de junho já havia lhe agraciado com o cargo de consultor sênior de estratégia, criado especialmente para ele”, afirma o texto da FUP.

Os conselheiros e diretores que aprovaram sem pestanejar tal medida são os mesmos que até alguns meses atrás vinham defendendo a "disciplina de capital" a ferro e fogo, impondo aos trabalhadores drásticos cortes de custos e o esquartejamento da Petrobras, destaca ainda a nota da FUP. “Durante meses, o Conselho de Administração discutiu a reestruturação da empresa e, em momento algum, foi sequer ventilada a ideia de uma diretoria de estratégia”.

A representação dos trabalhadores, por meio de Deyvid Bacelar, chegou a propor que a gerência executiva de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), que já tem estrutura montada, passasse a atuar como diretoria, para que dessa forma pudesse haver autonomia na implementação de uma nova política de segurança. “Nem isso foi aprovado, sob a alegação de que iria onerar as contas da empresa”, diz a FUP.

“Agora, de uma tacada só, o CA aprova a criação de uma nova diretoria com o propósito mais do que evidente de empoderar o escudeiro de Pedro Parente, dando-lhe total autonomia para cumprir os compromissos que Temer assumiu com os financiadores do golpe: entregar o pré-sal às multinacionais, tirando a Petrobras da função estratégica de operadora única, e doar ao mercado os ativos da companhia.”

Nelson Silva, que já vinha executando a toque de caixa a venda de ativos, terá agora à sua disposição uma estrutura completa para tentar acelerar o desmonte da maior empresa do país, segundo avalia a representante dos trabalhadores. “Experiência é o que não lhe falta. Por onde passou, deixou sua marca registrada: reestruturações e privatizações. Fez isso na Vale do Rio Doce, na Comgás e na BP, onde foi um dos articuladores da fusão com a Shell, que passou a deter participações estratégicas nos principais campos do Pré-Sal, tornando-se, assim, a maior concorrente da Petrobras”, diz a nota.

“E, sem a menor dificuldade, o interino Pedro Parente colocou a raposa para tomar conta do galinheiro. Tudo com a conivência do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, que já vinham atuando a serviço do mercado", acrescenta a FUP. "Agora contam também com uma ajudinha extra da conselheira eleita que ocupou a vaga dos trabalhadores, com o apoio das gerências. Se não houver reação à altura dos trabalhadores e dos setores da sociedade organizada que defendem a soberania nacional, eles vão aniquilar os maiores patrimônios desse país que são o pré-sal e a Petrobras. Essa é a luta que está posta para os petroleiros. E não é de hoje.”
 



Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Pentágono tira veto a transexuais nas forças armadas dos EUA


Ashton Carter
Graças à nova política, ninguém poderá ser recusado ou desmobilizado contra a vontade por sua identidade de gênero, nem terá que fingir ou esconder-se para servir.

"Estamos fazendo o correto para nossa gente e nossas forças: falamos de gente com talento que servem com distinção ou querem uma oportunidade para servir a seu país", disse Carter em coletiva de imprensa.

O fim desta marginalização é considerado o último passo na estratégia do presidente Barack Obama contra a política militar "não pergunte, não diga", que discriminava as pessoas pela sua orientação sexual.

Segundo dados citados por Carter, estima-se que atualmente existam entre 2,5 mil a 7 mil transexuais no serviço ativo e entre 1,5 mil e 4 mil na reserva e que escondem suas verdadeiras identidades.


Fonte: Prensa Latina via Vermelho

"Remédio amargo": Torcida única mata futebol sem curar problemas


Estádio sem povo, a utopia de Castilho?Estádio sem povo, a utopia de Castilho?
Apesar da gritante ausência dos presidentes dos quatro grandes clubes do estado, bem como de qualquer representante das torcidas, engana-se quem imagina que houve consenso em prol da drástica medida tomada pelo promotor.

À exceção de Fernando Capez (PSDB-SP), personagem quase intocável no caso da máfia da merenda e que abriu a mesa de debates gabando-se de defender torcida única desde a década de 1990, a sanha de Castilho em sua guerra particular contra as torcidas e, aparentemente, contra qualquer resquício de cultura popular no futebol paulista não ganhou o endosso da maioria dos presentes.

Deputados da base de Alckmin ou ligados à segurança pública, como Wellington Moura (PRB-SP) e o delegado Olim (PP-SP), não compraram a alternativa fácil de proibir os visitantes. Para eles, o problema da segurança é das autoridades, e não da população. No geral, a cobrança orbitou em torno de temas como a impunidade e a impotência da Justiça em condenar e prender criminosos.

Com o apoio de um ou outro deputado convicto de que a medida 'protege a família' e ataca os arruaceiros, Castilho defendeu seu ponto de vista. "Não acordamos de mau humor e, de uma hora pra outra, tomamos a decisão", argumenta. Segundo ele, a imposição é produto do trabalho de uma comissão formada por diversos setores da segurança pública.

Ainda assim, Castilho deixou transparecer, pelo tom exaltado e ora autoritário – 'típico de nós, promotores', conforme ele mesmo definiu –, que trata-se de uma cruzada contra as uniformizadas. Sua participação na audiência resumiu-se, basicamente, em atacá-las, chegando ao ponto de defender a torcida única como uma forma de sabotar 'importante fonte de renda das torcidas': as caravanas.

Castilho escutou serenamente opiniões contrárias ao longo da Audiência, é verdade. Mas pareceu pouco afeito a mudar de ideia: "A crítica pela crítica não intimidará o Ministério Público", bradou. "O remédio é amargo, sabemos. Mas será aplicado".

Federação Paulista de Futebol, um sopro de esperança?

Surpreende, aos que estão acostumados às sequenciais reeleições por unanimidade da situação à frente da FPF, a posição da entidade expressada pelo seu vice-presidente, Fernando Solleiro. Apesar de a FPF já ter feito pedido, em abril, para o MP-SP rever a decisão da torcida única, Solleiro foi além.

Para o órgão máximo do futebol paulista, proibir visitantes nos confrontos clássicos choca frontalmente com o projeto de trazer o torcedor de volta aos estádios. "A FPF acredita que não é esse o caminho. O futebol não pode ser punido pela intransigência de poucos", salienta. "Além de a medida não combater as torcidas organizadas, já que as do mandante continuam lá, nem todos que estão nas torcidas são criminosos".

Com visão notadamente mais sensível à realidade social que a dos defensores da torcida única, Solleiro comenta que, antes da briga entre palmeirenses e corintianos que deixou uma vítima fatal em São Miguel Paulista, na zona leste da capital, no dia 2 de abril (o episódio foi o estopim que motivou o MP-SP a proibir visitantes), a FPF cogitava anunciar novidades positivas. "Estávamos considerando a volta das bandeiras e a liberação de mais instrumentos de bateria, para incentivar a festa", relata. "Poucos arruaceiros não podem estragar a festa de milhares. Qual será a próxima medida, jogos com portões fechados?".

O sólido contraponto dos jornalistas


Jornalistas convidados a participarem da Audiência Pública trouxeram uma visão bastante importante para o evento, dominado por discursos parlamentares e oficiais. Luís Augusto Simon, o Menon (Blog do Menon), criticou o uso excessivo do conceito de "gente de bem". "Trata-se de uma ideia fascista, como no Chile de [Augusto] Pinochet, no qual os rapazes de cabelo comprido tinham de cortá-lo para serem 'gente de bem'", compara. "É curioso. Muitos aqui que usaram esse conceito também saudaram gente como Marco Polo Del Nero".

Em sua fala, Castilho reivindicou para os especialistas em segurança pública o debate torcidas. Menon rebateu: "Em primeiro lugar, se o debate tem de ficar restrito aos especialistas, não haveria razão de existir a Audiência Pública. Além disso, posso até não entender muito de segurança pública, mas o promotor parece não entender nada de futebol".

Já Rodrigo Vessoni (Lance!) e Mauro Cezar Pereira (ESPN) alimentaram o debate com números, dados e informações fundamentais para evitar a simplificação da discussão. Estudioso dos casos de morte no futebol brasileiro, Vessoni expôs que mais de 60% dos casos ocorreram em dias sem jogos de futebol. Outro dado é que, dos 299 casos registrados desde 1988, apenas nove se deram dentro de um estádio de futebol.

Conforme opina o jornalista, a torcida única não resolve o problema. "Você tira a faixa, o bumbo, o sinalizador, mas os violentos permanecem", diz. "Tenho certeza que os órgãos de segurança e a polícia sabem fazer seu trabalho, até porque em 12 clássicos na Arena Corinthians, desde a sua inauguração, nunca ocorreram problemas. A medida tomada, porém, passa à sociedade a impressão de incompetência e incapacidade destes órgãos e das autoridades".

Estudioso sobre o fenômeno do hooliganismo, Mauro Cezar Pereira trouxe exemplos europeus para desconstruir a visão maniqueísta que as autoridades brasileiras costumam adotar sobre o assunto. Os casos de violência na Eurocopa deste ano envolvendo torcedores ingleses, russos, franceses, alemães, húngaros, poloneses e de diversas outras nacionalidades mostram que o problema está longe de ser brasileiro. A questão, destaca Pereira, é como enfrenta-la.

Ao passo que se reduziu o volume de confusões dentro ou no entorno dos estádios, a impunidade segue predominante. "A torcida única não elimina riscos. A maioria das brigas ocorre longe das praças esportivas e a medida não coíbe emboscadas, tocaias e brigas pela cidade", defende. Como exemplo, o jornalista cita a Inglaterra, onde as punições aos bagunceiros são 'duras e inevitáveis'.

De acordo com o pesquisador Mauricio Murad, o número de violentos no futebol é ínfimo, na ordem dos 6%. Por isso, salienta Mauro Cezar Pereira, a medida da torcida única significa, na verdade, a rendição da sociedade.

O fato é que, ainda que o debate tenha chegado à esfera legislativa em forma de Audiência Pública, abrindo um importante canal de diálogo com a sociedade, a decisão da Secretária de Segurança Pública e do MP-SP segue vigente até o final do ano. Cinco clássicos já se passaram e pelo menos mais oito ocorrerão. Você, leitor, acha que até lá estaremos livres da violência?


*Jornalista do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e do Coletivo Futebol Mídia e Democracia
Fonte; Vermelho

PC da China: Partido da revolução e da construção do socialismo


Estudantes universitários e membros do Partido Comunista Chinês desenham a foice e o martelo durante comemoração de aniversário do partido.Estudantes universitários e membros do Partido Comunista Chinês desenham a foice e o martelo durante comemoração de aniversário do partido.
Naquele episódio histórico, nascia a vanguarda política da classe operária e de todo o povo chinês, que ao longo dos anos posteriores desempenhou papel decisivo na luta de libertação nacional do povo chinês e em seguida na construção do socialismo na grande nação asiática.

O Partido Comunista do Brasil é co-irmão de ideais do Partido Comunista da China. O nosso ideal comum é a realização do comunismo. O núcleo da nossa ideologia comum é o marxismo-leninismo, enriquecido na China com o pensamento de Mao Tsé Tung, a teoria de Teng Hsiao Ping e os importantes pensamentos da tríplice representatividade e do desenvolvimento científico do socialismo, como guia das suas ações.

Os comunistas brasileiros consideram a Revolução Chinesa dirigida pelo Partido Comunista, que proclamou a República Popular da China um dos mais importantes acontecimentos da história da humanidade, um marco decisivo do renascimento nacional chinês, de redenção da grande nação asiática das humilhações sofridas desde que o país se tornou presa das potências imperialistas.

O Partido Comunista do Brasil saúda as conquistas da nação chinesa sob a direção do Partido Comunista da China. Foi a fundação do Partido Comunista da China, a 1º de Julho de 1921, que criou as condições subjetivas para abrir perspectivas históricas ao povo chinês e levar adiante o desenvolvimento da Revolução.

Os comunistas brasileiros sempre aprenderam muito da história do Partido Comunista da China, que condensa ricos ensinamentos também para as atuais gerações de lutadores pela causa do socialismo no mundo. Uma das grandes virtudes da direção chinesa foi conduzir a Revolução tomando como referência fundamental as peculiaridades nacionais, a particularidade de cada momento e etapa. Uma grande visão estratégica e raras flexibilidade e habilidade táticas garantiram um bom manejo político em cada batalha concreta. A maestria da velha guarda chinesa, com Mao Tsé Tung à frente, e com dirigentes da envergadura de Teng Hsiao Ping, Chu En lai, Liu Shaoqi e outros, fez com que o Partido soubesse alterar as táticas conforme os fluxos e refluxos do processo objetivo, concertar alianças as mais amplas, o que lhe permitiu contornar obstáculos e seguir adiante.

Tal capacidade de direção e de condução política só foi possível pela combinação de duas virtudes essenciais numa vanguarda revolucionária: o conhecimento vasto e profundo da realidade nacional e o domínio do marxismo-leninismo. Foi esta combinação que tornou a direção chinesa vitoriosa. Nisso reside um dos “segredos” da condução política – firme nos princípios sem ser dogmática; ampla e flexível nos métodos e procedimentos táticos sem ser pragmática nem liberal.

A Revolução representou um salto civilizacional para o povo chinês. O triunfo em 1º de Outubro de 1949 tem por cenário uma China que era uma das sociedades mais pobres e atrasadas do mundo de então, semifeudal, semicolonial, dependente e submissa às potências imperialistas. A direção do Partido Comunista da China tornou o país independente, abriu caminho para a construção do socialismo, enfrentou complexos problemas econômicos e sociais e retomou o processo de unificação do país, de construção da China una, indivisível e com plena integridade territorial. Desde a proclamação da República Popular, ocorreram lutas políticas de envergadura contra as classes outrora dominantes e os intentos de desestabilização do novo poder – a ditadura da democracia popular – pelo imperialismo.

Em momento histórico posterior, com a aplicação da política de Reforma e Abertura, no quadro da etapa primária do socialismo, a nação chinesa floresceu ainda mais e conheceu um período de impetuoso desenvolvimento, que prossegue até os dias de hoje.

O país vive, sob a direção do Partido Comunista da China, um extraordinário desenvolvimento das forças produtivas, um vertiginoso progresso econômico, uma veloz mobilidade social e a acelerada redução da pobreza. A China é hoje uma das principais economias do mundo e em todos os sentidos pode ser chamada de potência emergente.

O Partido Comunista da China conduz um Estado nacional independente que por sua envergadura influi decisivamente na correlação de forças no mundo. A política externa do Estado chinês desempenhou papel positivo nas lutas anticoloniais e anti-imperialistas da segunda metade do século 20, impulsionou movimentos de libertação nacional e solidarizou-se com todos os povos amantes da paz, da liberdade e da independência. Hoje, a China continua a dar sua contribuição para a paz, a cooperação e o desenvolvimento no mundo. Como potência emergente, é fator incontornável no atual balanço internacional de forças, aliada estratégica das forças que lutam pela paz, contra o hegemonismo, pelo desenvolvimento, a independência e soberania nacionais e pelo socialismo.

Salvaguardar a independência, a soberania e a integridade territorial do país, defender a paz mundial, empenhar-se para a criação de um ambiente internacional propício à construção do socialismo com peculiaridades chinesas e a construção de uma potente nação passaram a estar no centro da nova diplomacia chinesa, para o que os camaradas chineses contam com a solidariedade dos comunistas brasileiros.

Se a China vive hoje a fase mais luminosa de sua milenar história, se o país dá passos significativos para vencer definitivamente a pobreza, se alcança indicadores importantes de progresso social, se reúne melhores condições de promover a justiça social, se está dando gigantescos saltos em seu desenvolvimento econômico, consolidando o poderio nacional, fortalecendo sua independência e avançando irreversivelmente na unificação e integridade territorial, tudo isso é fruto da ação do povo chinês sob a direção do Partido Comunista da China.

Esta China moderna, progressista, avançada, desenvolvida, que constrói a prosperidade de seu povo, que encanta e surpreende a tanta gente no mundo e estimula os defensores da paz, do desenvolvimento e do progresso social é resultado da revolução popular e do caminho socialista sob a direção do Partido Comunista da China.

Neste 1º de julho, sob a direção do camarada Xi Jinping, o Partido Comunista da China, celebra seu 95º aniversário com novas e maiores vitórias e assegurando as condições para levar mais adiante a grande nação chinesa e seu povo pelo caminho do socialismo.


*Jornalista, secretário de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil, membro do Comitê Central, da Comissão Política Nacional e do Secretariado Nacional.
Fonte; Vermelho

UNE emite nota sobre o desmonte do Conselho Nacional de Educação


  
Os conselheiros banidos por Temer foram indicados pela presidenta Dilma Rousseff em maio. Leia nota da UNE sobre o assunto:

Nota sobre desmonte do Conselho Nacional de Educação

O movimento estudantil brasileiro, as entidades ligadas à área da educação e a sociedade civil em geral receberam com extrema preocupação a notícia do desmonte, promovido pelo governo interino de Michel Temer, do Conselho Nacional de Educação (CNE). O órgão, ligado ao Ministério da Educação e voltado ao acompanhamento social das políticas públicas educacionais no país, sofreu na última terça (28) grave intervenção com a anulação da nomeação de metade dos seus membros.

Foram anuladas as nomeações de quatro conselheiros da Câmara de Educação Básica e três membros da Câmara de Educação Superior, além de revogada a recondução de três membros da Câmara de Educação Básica e dois conselheiros da Câmara de Educação Superior.

Além de representar um retrocesso alarmante e um ataque direto ao setor da Educação, a ação do governo golpista de Temer e do ministro Mendonça Filho é uma séria afronta à estrutura democrática do estado, respaldada pela participação popular nos Conselhos que garantem a representatividade da sociedade na fiscalização das políticas governamentais. Revela a baixíssima qualidade republicana dos que se ocuparam irregularmente do poder no país, assim como o medo que têm da democracia participativa.

A União Nacional dos Estudantes e as demais entidades estudantis não assistirão impassíveis à escalada do desmanche da educação brasileira. Não permitirão o golpe covarde e ilegítimo sobre as conquistas de décadas na área educacional, fruto da reivindicação de muitas gerações que nos antecederam. A dissolução do CNE enfrentará a nossa mais enérgica oposição. Não passarão.
 

Fonte: UNE via Vermelho

"Serra quer destruir o Mercosul", afirma dirigente da CTB


  
O Ministro Serra pretende resgatar algo similar a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), verdadeira ameaça para nossa economia, pois geraria uma disputa extremamente desigual entre produtos brasileiros e norte-americanos, destruindo empresas nacionais e empregos no Brasil. Essa turma é entreguista e não tem compromisso com a pátria".

Na opinião de Vasconcelos, que representa a CTB na reunião, o Mercosul, além de um projeto de integração que nos fortalece para negociar com o mundo, é extremamente viável. "O Mercosul é rentável economicamente para o Brasil, inclusive porque a maior parte de nossas exportações no bloco são de produtos manufaturados, a exemplo de automóveis e celulares. Precisamos aprofundar os laços com os países da região."

O evento, que ocorre hoje e amanhã, reúne representantes da sociedade eleitos em cada um dos países e irá tratar de temas como educação, saúde, tributos, democracia, trabalho e cultura. "Nessa Cúpula Social, iremos denunciar o golpe contra os trabalhadores em curso no Brasil e construir um amplo movimento em defesa da democracia na região. A cada dia cresce a solidariedade internacional aos brasileiros, vítimas de um governo ilegítimo que quer atacar direitos sociais", afirmou Vasconcelos.

É bom lembrar que, desde que assumiu o Ministério das Relações Exteriores, José Serra tem demonstrado forte posicionamento no sentido de derrubar a resolução 32, de 2000, do Mercosul, para flexibilizar acordos tarifários livres com outros países fora do eixo. Intenção reforçada pelo presidente provisório Michel Temer.

Atualmente, a decisão impede que os participantes façam acordos com taxas inferiores à TEC (Tarifa Externa Comum) estabelecida pelo Mercosul. Para os economistas, a revogação pode significar o fim do bloco.
 

Fonte: Bancários da Bahia via Vermelho

“Sanha entreguista” do governo pode significar retrocesso de 70 anos


  
Em entrevista aoPortal Vermelho, nesta quarta (29), o engenheiro teceu duras críticas às forças que assumiram o poder com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

“Eles não têm a menor preocupação com o desenvolvimento do país (...) Este grupo está única e exclusivamente interessado em atender ao interesse geopolítico dos Estados Unidos da América, daí porque realinhou a nossa política externa à visão norte-americana. Significa um retrocesso, não de 20, mas de 70 anos”, disse.

Em seu primeiro discurso no posto, no início de junho, o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, defendeu rever a legislação do pré-sal, que hoje determina uma participação mínima de 30% da estatal na exploração desses campos.

Para o presidente do Clube de Engenharia, a posição é equivocada e reflete o perfil do executivo. “Ele diz isso porque não tem visão nacional. Ele tem a visão de amesquinhar o papel da Petrobras na economia brasileira”, condenou.

Celestino destacou que a Petrobras – empresa-símbolo do país – é âncora do desenvolvimento industrial brasileiro, responsável por uma cadeia de mais de 5 mil fornecedores, que geram centenas de milhares de empregos e produzem receitas para o país. Nesse sentido, fazer com que a companhia ceda seu papel na exploração do pré-sal seria um equívoco, algo que não atenderia aos interesses verde-amarelos.

“O pré-sal é a maior descoberta de óleo do planeta nos últimos 30 anos. No mundo, há hoje duas grandes províncias petrolíferas: a da Arábia Saudita e a do pré-sal brasileiro. Abrir mão do papel de liderança da Petrobras na exploração e produção de petróleo e em toda a cadeia ligada ao petróleo, abrir mão do papel da Petrobras como uma empresa integrada, como todas as grandes petroleiras são, não atende ao interesse do país”, defendeu.

BNDES, ciência e tecnologia na berlinda

De acordo com ele, o descaso do governo Temer com um projeto nacional pode ser medido pelo enfoque dado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Basta dizer que a presidenta do BNDES, Maria Silvia [Bastos Marques], não se referiu, no discurso de posse dela, à palavra ‘indústria’. Ela colocou como papel do banco financiar privatizações e concessões. O BNDES é o terceiro maior banco de desenvolvimento do mundo, desempenha há décadas papel importantíssimo na economia nacional. E agora está sendo relegado a mero financiador de concessões e privatizações”, lamentou.

O engenheiro também condenou a condução dada à área de Ciência e Tecnologia, segundo ele, desprezada pela atual gestão. “Foi relegada a uma posição secundária pelo governo, destruindo um esforço de anos. A política de incentivo à Ciência e Tecnologia vem, a bem da verdade, desde os governos militares. Tudo isso está sendo colocado em xeque, por força da sanha entreguista desse governo”, disse.

Destruir empresas nacionais de engenharia


Questionado se estaria em curso um processo de tentar enfraquecer a Petrobras, como forma de justificar uma política de privatização, Celestino não hesitou: “Com certeza”. Para ele, um exemplo disso foi a forma como teria sido ignorada a mais recente descoberta da companhia.

“A Petrobras anunciou no dia 15 de junho a descoberta de uma coluna de óleo leve de mais de 400 metros de espessura, no campo de Libra, de petróleo de excelente qualidade. E essa notícia não mereceu uma linha da imprensa. Nem o próprio governo comentou uma descoberta, que é a maior ocorrida em território nacional”, apontou.

Segundo ele, a “política de enfraquecer” a Petrobras não começou com a chegada de Parente à companhia, mas com uma instrumentalização da Operação Lava Jato. “Começou com a dimensão gigantesca que se deu à Operação Lava Jato, que era para apurar desmandos e que toda a sociedade aplaudiu, e passou a ter um conteúdo político nítido de destruir as empresas nacionais de engenharia e de destruir a Petrobras, porque ela é âncora do desenvolvimento brasileiro”, analisou.

Um dos argumentos utilizados para desvalorizar a Petrobras diz respeito à sua atual situação financeira. A petroleira possui hoje um endividamento bruto de R$ 450 bilhões. Celestino ponderou, contudo, que a companhia só está endividada porque tomou a decisão correta de investir na descoberta de petróleo.

“Eu já havia dito no início que não há novas descobertas de petróleo no mundo há 30 anos. As outras empresas petroleiras estão com a relação de endividamento muito mais baixa que a da Petrobras, porque não descobrem petróleo. Elas têm dinheiro, mas não têm petróleo. A Petrobras se endividou porque achou petróleo e estava corretamente investindo para aumentar a produção brasileira de petróleo para atender à necessidade nacional”, opinou.

Segundo ele, é o endividamento que possibilita o contínuo aumento da produção de petróleo, ao contrário do que tem ocorrido com os concorrentes, que têm reservas e produção diminuídas a cada ano.

O presidente do Clube de Engenharia rechaçou o alarmismo em relação à Petrobras, lembrando que foi exatamente essa circunstância que levou a Shell, petroleira anglo-holandesa, a comprar a BG no Brasil por US$ 75 bilhões de dólares, mesmo com o petróleo em queda.

“Fez isso porque via na compra a aquisição de reservas para possibilitar, a partir da exploração do nosso pré-sal, o aumento da produção de petróleo aqui no Brasil, dos 100 mil barris de óleo por dia para 500 mil barris por dia - o que corresponderá a 20% da produção de petróleo da Shell”.

Petrobras como mera produtora de óleo bruto

Celestino avaliou que o processo de “desmonte” da Petrobras teria começado ainda na gestão de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. Indagado sobre a política de venda de ativos defendida por Parente, ele afirmou não ser contrário a vender ativos, mas desde que obedecendo a critérios – o que não estaria acontecendo agora.

“Toda empresa de petróleo compra e vende ativos. Mas tem que saber o que está vendendo e tem que saber qual a melhor oportunidade para vender. O que eles estão fazendo com essa venda de ativos é acabar com a característica principal da Petrobras, que é ser uma empresa integrada na área de petróleo. Isto é, uma empresa que explora, produz, refina o petróleo, vai para a petroquímica e tem cadeia de distribuição, atende a todo o território nacional. Isso eles estão querendo destruir”, criticou.

Segundo ele, caso se concretizem os planos da gestão Temer, a Petrobras passaria a ser mera produtora de óleo bruto. “Estão querendo vender a distribuidora [BR distribuidora], se desfazer da rede de dutos, alienar os navios, de tal forma que a Petrobras passe a ser uma mera empresa produtora de óleo bruto, como era a Venezuela antes de Chávez, importando tudo que vem do petróleo”, lamentou.

Empregos em Cingapura

Quando assumiu a presidência da estatal, Pedro Parente sinalizou também uma mudança de posicionamento na política de conteúdo local, que garante a aquisição de um volume mínimo de bens e serviços brasileiros nas encomendas feitas pela Petrobras.

Celestino comentou o posicionamento: “Claro, ele [Parente] não tem o menor interesse em defender o Brasil. Ele não está ali para isso. Então, para ele, o que importa é gerar emprego em Cingapura, desde que signifique melhor negócio para a empresa. A Petrobras é estatal porque atende ao interesse nacional. Se não for para atender ao interesse nacional, não precisa ser estatal”.

O presidente do Clube de Engenharia encerrou a entrevista citando que todas as medidas anunciadas estão dentro da “mesma lógica”, que é “enfraquecer a indústria brasileira e nos transformar novamente numa imensa plantation, uma grande fazenda”.

“Porque o agronegócio não tem a menor preocupação com isso. Para o agronegócio, o que importa é ter boa estrada e bom porto. E a cabeça do agronegócio está em Chicago, em Londres e, em Miami, para gastar o dinheiro. Não há a menor preocupação com o desenvolvimento brasileiro, como os seus antepassados também não tinham – os barões de açúcar, do café... O agronegócio é moderno, mas não tem visão nacional”, disparou. 



Do Portal Vermelho

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Falência e cortes: Crise na mídia é grave


A crise parece não chegar na família marinho: os filhos estão na lista da revista Forbes entre os mais ricos do Brasil.A crise parece não chegar na família marinho: os filhos estão na lista da revista Forbes entre os mais ricos do Brasil.
Ao tratar dos correspondentes do diário no exterior, ela relata que "a rede murchou. Sucumbiu ante os altos custos em moeda forte e a evolução tecnológica que trouxe acesso instantâneo à notícia em qualquer lugar do mundo". Quase não há mais jornalistas em outros países. O mesmo quadro de cortes e até de falências é vivido pelo restante da imprensa tradicional - e não apenas da mídia impressa. A agonia do setor é crescente.

No seu relato, a ombudsman registra que, no passado, a Folha teve um forte time no exterior. "Paris, Londres, Roma, Berlim, Moscou, Nova York, Washington, Miami, Chicago, Jerusalém, Pequim, Buenos Aires e Tóquio. A exaustiva lista de cidades espalhadas por todo o mundo representava, em 1991, a rede de correspondentes internacionais da Folha... O jornal não possui hoje nenhum jornalista contratado baseado no continente europeu. Dispõe de apenas quatro correspondentes, sendo dois deles bolsistas: nos EUA (Washington e Nova York) e América Latina (Buenos Aires e Caracas). Usa extensa lista de colaboradores em várias cidades, com diferentes tipos de vínculo com o jornal".
 
Ela destaca que "a crise não é só brasileira, nem só da Folha. Grandes jornais americanos reduziram à metade seus escritórios de trabalho no exterior". E lamenta o triste cenário: "O olhar próprio em terra estrangeira dá força e originalidade ao relato jornalístico. Nada substitui a presença do profissional nos grandes (e pequenos) acontecimentos". Ela dá como exemplo da perda de qualidade a "timidez jornalística" na cobertura do plebiscito no Reino Unido, que pode implodir União Europeia. No final, Paula Cesarino até se esforça para convencer o leitor que, apesar da decadência, a Folha não perdeu a sua qualidade. "A redação em São Paulo tem hoje vários ex-correspondentes. Isso enriquece o debate jornalístico, permite a realização de reportagens à distância, dá fôlego para textos de apoio". 
 
Agonia no mundo e no Brasil
 
O artigo da ombudsman da Folha é mais uma prova da agonia da mídia tradicional - principalmente dos meios impressos. Vale exemplificar com alguns casos mais recentes, Em maio passado, o jornal britânico "The New Day" anunciou o fim de sua edição diária. O motivo foi a queda nas vendas em bancas, o que tornou a publicação financeiramente insustentável. "Embora tenha recebido críticas positivas e construído uma forte rede de seguidores no Facebook, a circulação do jornal ficou abaixo das nossas expectativas", informou o Grupo Trinity Mirror. A mesma empresa vem sofrendo quedas de circulação em seus jornais regionais e no "Daily Mirror", o tabloide que é seu principal título.
 
Dias antes, no final de abril, o "New York Times", um dos símbolos da imprensa ocidental, anunciou o fechamento da sua sucursal e gráfica em Paris, com a dispensa de 70 profissionais. Segundo Sidney Ember, em texto postado no próprio diário, a decisão faz parte "da proposta para mudar o projeto do jornal internacional publicado pelo grupo em papel, e simplificar o processo de edição e produção, de acordo com memorando interno enviado ao pessoal do 'International New York Times'. A empresa concentrará as operações de edição e pré-produção gráfica em Nova York e Hong Kong". E o autor conclui: "Como a maioria das publicações em papel, o 'NYT' continua a enfrentar dificuldades para compensar a perda de circulação e de faturamento publicitário de sua edição em papel".
 
Já no Brasil, o caso mais recente da agonia na mídia impressa é bastante emblemático. Ocorreu com o "Jornal do Commercio", o mais antigo diário do país - editado há 188 anos. Em 29 de abril, circulou a sua última edição. O motivo alegado pelo grupo Diários Associados foi o da brusca queda da receita em publicidade. Com o fim da edição em papel e da sua verão digital, 30 jornalistas foram demitidos. O restante da equipe foi "reaproveitada" na Rádio Tupi, que ainda pertence aos Diários Associados. Segundo o presidente do "Jornal do Commercio", Mauricio Dinepi, o fim do jornal era inevitável: "Os anunciantes estão deixando com muita rapidez a mídia impressa e cada dia fica mais difícil".

Crise terminal da Band?
 
Mas na era da internet e das novas formas de comunicação, como já teorizou o renomado intelectual Ignacio Ramonet no livro "A explosão do jornalismo - Das mídias de massa à massa de mídias", não é apenas a mídia impressa que agoniza. Os impactos também são sentidos nas emissoras de rádio e televisão. No início de maio, uma auditoria concluiu que as operações do Grupo Bandeirantes - que controla a Band e outros canais de TV e rádio - correm sério risco de continuidade. Vale conferir a reportagem de Lígia Mesquita, do blog Outro Canal, sobre a decadência do império da famiglia Saad:
 
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Relatório da auditoria Ernst & Young em cima do balanço financeiro de 2015 do Grupo Bandeirantes diz que "há dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da companhia". O balanço foi publicado no jornal "Metro". Segundo a auditoria, o Grupo Bandeirantes tem prejuízos acumulados consolidados na ordem de R$ 440 milhões (era de R$ 363 milhões em 2014, segundo valores da época). Um alto executivo da Band nega qualquer risco de continuidade da operação. O canal anunciou nesta semana que não exibirá o Campeonato Brasileiro por questões financeiras. Na quinta-feira (5 de maio), o Yahoo publicou que a Turner estaria negociando a compra de 30% da Band. Procuradas, Turner e Band dizem não comentar especulações.
 
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No mesmo rumo, o jornalista Ricardo Feltrin postou no jornal "A tarde" um longa matéria, intitulada "Band enfrenta pior crise e poder cair para quinto lugar no Ibope", em que destrincha a decadência do grupo presidido por Johnny Saad. Segundo afirma, "a Band vive hoje seu pior momento desde que foi fundada nos anos 60 por João Jorge Saad (1919-1999). Endividada, quase sem nenhum programa relevante, a emissora agora sofreu um novo e duríssimo golpe: perdeu definitivamente a parceria com a Globo para co-transmissão do futebol brasileiro".
 
"Nos últimos anos a Band, seja na média de audiência em território nacional, seja aqui em Salvador, sempre esteve na quarta posição, atrás de Globo, Record e SBT. A média de Ibope da Band das 7h à 0h hoje está em pouco mais de 2 pontos. Em parte, esse quarto lugar até agora vinha sendo mantido justamente graças ao futebol e, até pouco tempo atrás, ao programa Pânico. De repente, de uma só vez, tudo parece ter desabado: dívidas elevadíssimas em dólar começaram a vencer; os anunciantes começaram a escassear; os programas que antes eram arrimo de audiência, como o Pânico, entraram em crise de criatividade; e agora mais essa pancada: perdeu também o futebol".
 
"Cerca de dois anos atrás, a Band até tentou reduzir seu estoque de dívida: vendeu antenas, transferiu ou arrendou concessões de rádio, e, principalmente, vendeu muito mais horários de sua grade para igrejas e outros produtores independentes. O problema é que, com essa estratégia, a emissora criou uma arapuca para si própria". Com a venda do horário nobre para a igreja "Internacional da Graça", a audiência despencou para quase zero e os anunciantes sumiram. "Mas isso ainda nem é o pior: o pior mesmo é que a emissora da família Saad vai ter de tomar alguma medida profunda e (muito) dolorosa para sair da crise financeira em que se meteu, e que soma quase meio bilhão de reais em dívidas". O boato que circula é que a Band está bem próxima da falência!
 
Internet e crise de credibilidade
 
Como aponta o livro já citado, vários são os fatores que explicam a brutal crise da mídia tradicional. Ignacio Ramonet, porém, destaca dois: o crescimento da internet, que reduz a tiragem e a audiência dos veículos e, como efeito, espanta os anunciantes; e a acelerada perda de credibilidade dos jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão cada vez mais partidarizados e manipuladores. A queda da receita em publicidade é uma tendência mundial. O governo brasileiro só percebeu tardiamente esta mudança de paradigma, aplicando de forma mais eficiente os seus recursos em publicidade oficial.
 
Um levantamento de Fernando Rodrigues, da Folha, revela que, em 2015, houve queda acentuada dos gastos publicitários em todos os meios, com exceção da internet. A redução dos recursos em televisão foi de 25%, nos jornais de 42,2%, nas rádios de 22,7% e nas revistas de 44,2%. Já a publicidade na internet cresceu 11,6%. "Com isso, a participação do meio digital nos investimentos totais alcançou 12,54% – o que representa um percentual muito inferior à média internacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, o meio digital abocanha 31,6% dos investimentos totais e já se aproxima da televisão... No Brasil, a grande distorção ainda é a televisão, que recebe 65% dos investimentos, enquanto, nos EUA, a participação é de 37,9%. Meios impressos, lá como aqui, vêm perdendo participação no bolo total, em razão da migração dos leitores para plataformas digitais – sobretudo, os smartphones".
 
Já a questão da perda de credibilidade foi confirmada por uma pesquisa recente realizada pelo instituto Ideia Inteligência. Ela não atinge apenas os meios impressos, como jornais e revistas. Afeta também duramente os telejornais. Segundo o levantamento, que ouviu 800 empresários, apenas 7,9% dizem confiar sempre no noticiário das emissoras de televisão. Outros 39,6% afirmam crer "muitas vezes". A pesquisa restrita ao chamado "mundo corporativo" serve para orientar os anunciantes privados, o que reforça a tendência de queda na receita publicitária. Como se observa, a crise é grave!
 
Em tempo: É preciso enfatizar que nem todos perdem neste cenário de decadência da mídia privada. Os jornalistas são demitidos, arrochados e precarizados. A qualidade dos produtos - jornalísticos, culturais e de entretenimento - deteriora-se ainda mais. Mas os patrões seguem acumulando fortunas. Tanto que os três filhos de Roberto Marinho seguem no ranking da Forbes como os maiores ricaços do Brasil. Alguns serviçais destes impérios também não têm do que reclamar. Reportagem recente de Keila, do site R7, dá alguns exemplos das enormes distorções existentes na mídia comercial.
 
Ela cita Fausto Silva, da TV Globo, que recebe R$ 5 milhões por mês e "é o apresentador mais rico da televisão brasileira"; Galvão Bueno, "que recebe mensalmente algo perto dessa quantia na Globo"; Ana Maria Braga e Luciano Huck, "que com as participações em merchandisings recebem algo em torno de R$ 1 milhão mensais"; e Jô Soares e Angélica, "que têm salário na casa dos R$ 500 mil". A maioria destes privilegiados aderiu as marchas golpistas contra a presidenta Dilma e adora posar de "indignados" com a situação do Brasil. Haja cinismo!

+Altamiro Borges é jornalista, ativista pela democratização da comunicação e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
 

Fonte: Blog do Miro

EUA têm mais negros na prisão hoje do que escravizados no século 19


Prisioneiros negros nos EUA: número atual maior que de escravos no século 19Prisioneiros negros nos EUA: número atual maior que de escravos no século 19
O presidente norte-americano, Barack Obama, participa nesta quarta-feira (28) em Washington de evento comemorativo pelo aniversário de 50 anos do emblemático discurso “Eu tenho um Sonho”, de Martin Luther King Jr. - considerado um marco da igualdade de direitos civis aos afro-americanos. Enquanto isso, entre becos e vielas dos EUA, os negros não vão ter muitos motivos para celebrar ou "sonhar com a esperança", como bradou Luther King em 1963.

De acordo com sociólogos e especialistas em estudos das camadas populares na América do Norte, os índices sociais - que incluem emprego, saúde e educação - entre os afrodescendentes norte-americanos são os piores em 25 anos. Por exemplo, um homem negro que não concluiu os estudos tem mais chances de ir para prisão do que conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Uma criança negra tem hoje menos chances de ser criada pelos seus pais que um filho de escravos no século 19. E o dado mais assombroso: há mais negros na prisão atualmente do que escravos nos EUA em 1850, de acordo com estudo da socióloga da Universidade de Ohio, Michelle Alexander.

“Negar a cidadania aos negros norte-americanos foi a marca da construção dos EUA. Centenas de anos mais tarde, ainda não temos uma democracia igualitária. Os argumentos e racionalizações que foram pregadas em apoio da exclusão racial e da discriminação em suas várias formas mudaram e evoluíram, mas o resultado se manteve praticamente o mesmo da época da escravidão”, argumenta Alexander em seu livro The New Jim Crow.

No dia em que médicos brasileiros chamaram médicos cubanos de “escravos”, a situação real, comprovada por estudos de institutos como o centro de pesquisas sociais da Universidade de Oxford e o African American Reference Sources, mostra que os EUA têm mais características que lembram uma senzala aos afrodescendentes que qualquer outro país do mundo.

Em entrevista a Opera Mundi, a professora da Universidade de Washington e autora do livro “Invisible Men: Mass Incarceration and the Myth of Black Progress”, Becky Pettit,argumenta que os progressos sociais alcançados pelos negros nas últimas décadas são muito pequenos quando comparados à sociedade norte-americana como um todo. É a “estagnação social” que acaba trazendo as comparações com a época da escravidão.

“Quando Obama assumiu a Presidência, alguns jornalistas falaram em “sociedade pós-racial” com a ascensão do primeiro presidente negro. Veja bem, eles falaram na ocasião do sucesso profissional do presidente como exemplo que existem hoje mais afrodescendentes nas universidades e em melhores condições sociais. No entanto, esqueceram de dizer que a maioria esmagadora da população carcerária dos EUA é negra. Quando se realizam pesquisas sobre o aumento do número de jovens negros em melhores condições de vida se esquece que mais que dobrou o número de presos e mortos diariamente. Esses não entram na conta dos centros de pesquisas governamentais, promovendo o “mito do progresso entre nos negros”, argumenta.

Segundo Becky Pettit, não há desde o começo da década de 1990 aumento no índice de negros que conseguem concluir o ensino médio. Além disso, o padrão de vida também despencou. Além do aumento da pobreza, serviços básicos como alimentação, saúde, gasolina (utilidade considerada fundamental para os norte-americanos) e transportes público estão em preços inacessíveis para muitos negros de baixa renda. Mais de 70% dos moradores de rua são afrodescendentes.

Michelle Alexander, por sua vez, critica o sistema judiciário do país e a truculência que envia em massa às prisões os negros. “Em 2013, vimos o fechamento de centenas de escolas de ensino fundamental em bairros majoritariamente negros. Onde essas crianças vão estudar? É um círculo vicioso que promove a pobreza, distribui leis que criminalizam a pobreza e levam as comunidades de cor para prisão”, critica em entrevista ao jornal LA Progressive.


Fonte: Brasil de Fato via Vermelho

Temer agora quer elevar aposentadoria para 70 anos


  
 A proposta inicial seria colocar a idade mínima para 65 anos, com elevação gradual até que em 2047, haveria uma única idade de aposentadoria, de 70 anos.

Ou seja, em muitos lugares do país, o cidadão médio vai trabalhar até morrer sem nunca se beneficiar de uma vida inteira de contribuição à Previdência Social.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, a proposta de Temer também reduziria a diferença do tempo de contribuição entre homens e mulheres, que hoje é de 35 e 30 anos respectivamente.

Com isso, Temer desconsidera sobretudo os direitos de quem começou a trabalhar mais cedo, e portanto, tem mais anos de contribuição, e ignora que a jornada feminina é muito mais extensa do que a masculina, já que envolve jornadas duplas e triplas.

“Para iniciar a conversa, temos que lembrar que Michel Temer se aposentou aos 55 anos”, afirma Ivania Pereira, Secretaria da Mulher Trabalhadora da Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB).

Para ela, antes de pensar em igualar a aposentadoria de homens e mulheres, deveria ser garantido a igualdade de direitos, o que ainda não ocorre. Pelo contrário, o governo golpista, composto só de homens velhos e brancos, extinguiu a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

“Esse governo deveria estar preocupado em garantir a igualdade de direitos e aí no futuro poderíamos evoluir para igualar a aposentadoria”, afirma ela.

A jornada da mulher envolve diversas desigualdades, que vão desde as jornadas duplas e triplas, já que a mulher, além de historicamente ser responsável pelos trabalhos domésticos, ainda precisa de muito mais qualificação para os mesmos cargos exercidos pelos homens. “As mulheres não têm tempo de lazer, de sonhar, de escrever poesia”, afirma. “São homens brancos e machistas que querem igualar desiguais”.

Temer, no entanto, não quer mexer nos benefícios dos militares, que representam quase um terço dos aposentados e pensionistas do serviço público.

Desde que assumiu, o interino negocia com algumas centrais sindicais as mudanças na aposentadoria. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se negaram.

O interino golpista extinguiu o Ministério da Previdência Social e transferiu as funções da pasta para o Ministério da Fazenda.


 Fonte: Agência PT de Notícias via Vermelho

Deputada defende papel da Lei Rouanet e punição para os fraudadores


Ass. Dep. Alice Portugal
Alice afirmou que é preciso punir quem frauda a lei, mas que a política pública não pode ser destruída.  Alice afirmou que é preciso punir quem frauda a lei, mas que a política pública não pode ser destruída.  
“Estamos neste Parlamento há mais de sete anos tratando da reformulação da Lei Rouanet, que, na sua natureza essencial, é um advento importante para o produtor cultural no Brasil, porque nós não somos um país com tradição de um mecenato, de uma elite que contribua para as artes”, disse Alice, ressaltando que a Lei, no entanto, sempre teve muitos problemas, especialmente com relação à concentração de patrocínios a projetos no eixo Sul-Sudeste.

Fazendo referência à operação da Polícia Federal, Alice afirmou que é preciso punir quem frauda a lei, mas que a política pública não pode ser destruída. “É preciso tomar muito cuidado. Pegue quem fraudou, corrompeu ou foi corrompido, mas não destrua a política pública, porque ela tem sido muito importante para a difusão da cultura”, afirmou.

 

De Brasília - Vermelho - com informações da Ass. Dep. Alice Portugal 

Vaquinha virtual arrecada verbas para viagens de Dilma contra o golpe


  
A iniciativa é de duas amigas Dilma da época da resistência ao regime militar, Guiomar Silva Lopes e Maria Celeste Martins. Intitulada “Jornada Pela Democracia – Todos Por Dilma”, a campanha de financiamento coletivo foi ao ar no começo desta tarde,no site Catarse. Por volta das 16h, já havia arrecadado mais de R$ 52,6 mil.

A "vaquinha virtual" é uma resposta ao governo do presidente provisório Michel Temer, que chegou a proibir que a presidenta eleita usasse aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), exceto para viagens entre Brasília e Porto Alegre. 

Na semana passada, a Justiça do Rio Grande do Sul acabou concedendo à Dilma a possibilidade de voar em aeronaves oficiais, desde que a viagem seja paga. Foi aí que surgiu a ideia de arrecadar verbas para pagar tais delocamentos.

De acordo com a página do financiamento coletivo, "a presidenta Dilma tem dito que sua tarefa é resistir à tentativa de ruptura da normalidade democrática no Brasil. Está lutando e continuará a fazê-lo porque é sua obrigação defender o mandato que as brasileiras e os brasileiros lhe conferiram e é seu dever garantir o respeito à Constituição".

Suas viagens fazem parte, então, da estratégia de combater o golpe o curso, diz o texto no site. "Mostrar que o impeachment é fraudulento requer conversar com parlamentares, representantes de instituições e de movimentos sociais. Requer, sobretudo, estar junto a cidadãs e cidadãos de todo o País, alertando e mobilizando sobre o papel fundamental de cada um na resistência ao golpe. (...) A presidenta Dilma precisa viajar pelo Brasil afora", afirma a página.

A meta da campanha é arrecadar R$ 500 mil. Só são aceitas doações de pessoas físicas residentes no Brasil. As contribuições têm valores variados. Podem ser de R$ 10 até R$ 5 mil ou mais.


"As medidas coercitivas em relação à presidente Dilma são absurdas e ilegais. Como é que um governo como este [de Michel Temer] tira qualquer direito, inclusive o de mobilidade, da presidente?, questiona Guiomar. "Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens", completa.

Confira o vídeo da campanha:



Do Portal Vermelho

    Desmonte da Petrobras agrava a crise e aumenta o desemprego


    Nando Neves
      
    Em trâmite na Câmara dos Deputados, o PL, se aprovado, pode ser o tiro de misercórdia na indústria nacional.

    Divanilton lembrou que a indústria brasileira, afetada pela crise econômica e política, e que já teve 30% de participação no Produtor Interno Bruto (PIB), registra hoje 9%.

    A cadeia produtiva do setor de petróleo e gás é responsável por 20% do PIB e por 15% dos empregos gerados no Brasil. 


    Essa mesma indústria que pode alavancar a retomada do desenvolvimento é criminalizada pela operação Lava Jato, que paralisou a produção daquele setor gerando desemprego em massa.

    Divanilton informou que a queda de 3,8% do PIB no ano passado tem a Lava Jato como responsável por 2,5% daquele percentual.

    “Para se ter uma ideia da magnitude da importância da cadeia produtiva de petróleo e gás, esse percentual de 2,5% significa centenas de milhares de desempregados”, ressaltou. 

    No final de 2015, trabalhadores e empresários lançaram o manifesto “Compromisso pelo Desenvolvimento” em que sugeriam diretrizes para a retomada do crescimento e a superação da crise.

    Entre as proposições estava o acordo de leniência, aceito pela presidenta Dilma Rouseff, e que tem por objetivo punir individualmente o responsável pelo desvio e preservar a empresa. 
     
    Estímulo à indústria nacional

    “Dizem que a política de conteúdo local tem prejudicado o Brasil mas essa política dá um estimulo à economia e às empresas nacionais em detrimento de comprar tudo lá fora, pronto e acabado e chegar aqui só para operar”, disse Divanilton.

    Dados do SINAVAL (Sindicato da Construção Naval) apontam que, apesar da existência de inúmeras operadoras privadas e estrangeiras no Brasil, apenas a Petrobras tem encomendas de navios e plataformas aos estaleiros brasileiros.

    Em recente entrevista ao Vermelho o diretor-tecnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio, argumentou a favor da política de conteúdo local, inaugurada no governo Dilma, e que faz da Petrobras a indutora da produção nacional, estimulando a produção no Brasil ao invés de comprar insumos do exterior. 

    “Perdemos os empregos qualificados ao comprar a sonda lá fora. Fica mais caro para o Brasil porque esse emprego, se tivesse sido gerado aqui, garantiria um tipo de salário e qualidade do posto de trabalho que são indutores do desenvolvimento. Quando compramos a sonda produzida lá fora, perdemos parte da nossa capacidade de promover nosso desenvolvimento.”

    Retrocesso na engenharia nacional

    A engenharia nacional tem sido uma das áreas mais penalizadas com a paralisação dos setores de petróleo e gás e indústria naval, em consequência das crises política e econômica, potencializadas pela operação Lava Jato.
     
    Para Divanilton a engenharia corre o risco de retroceder nas recentes conquistas. “Nos anos 90, os engenheiros saíam da universidade e viravam bancários. No último período de Lula e Dilma, voltamos a ter a engenharia entre as preferências dos estudantes para entrar nas universidades. A engenharia está voltando ao patamar dos anos 90”, opinou.

    Investimentos nas mãos das multinacionais

    Divanilton destacou ainda a importância de se preservar os investimentos realizados para o fortalecimento do Petrobras, que serão transferidos para a iniciativa privada em caso de aprovação do PL 4567/16.
     
    “A Petrobras realizou investimentos na história e constituiu um ativo x e agora você está transferindo para a iniciativa privada e, que, pelo porte, são multinacionais”, denunciou.

    Os números revelam a importância estratégica do pré-sal. “Fica muito claro o objetivo dos golpistas. A Petrobras levou 50 anos para produzir um milhão de barris. O pré-sal, em menos de 10 anos, já fez isso”, acrescentou.

    Mobilização

    Na opinião dele, é preciso desenvolver instrumentos que ampliem a participação do trabalhador e aumentem o grau de consciência em relação à importância de uma empresa forte e vocacionada para as políticas públicas.

    “É preciso que nos aproximemos mais do ambiente de trabalho e do convívio com o trabalhador para disputar a consciência dele. É aí que precisam estar as organizações sindicais”, finalizou.
     


    Do Portal Vermelho

    A pressa de Temer em limitar os gastos do governo

    A luta democrática e em defesa dos interesses nacionais acirra-se a olhos vistos e, em paralelo a ela, cai cada vez mais a máscara daqueles que tentaram disfarçar o impeachment sob véus legalistas. 

    A situação ficou pior, para os golpistas depois que peritos do Senado comunicaram à Comissão de Impeachment que as operações pelas quais Dilma Rousseff é acusada – as chamadas pedaladas fiscais – foram legais. 

    Neste quadro de incertezas destaca-se a pressa com que a equipe econômica do governo usurpador, formado por representantes do grande capital brasileiro e internacional, tenta inscrever seus interesses na Constituição, no esforço de torná-los permanentes.

    São setores certamente movidos ante o repúdio a Michel Temer e seu governo ilegítimo, revelado nas ruas e também nas escassas pesquisas de opinião veiculadas pela imprensa – como a do Instituto Ipsos, feita entre 2 e 13 de junho – que mostra a desaprovação crescente do governo impostor. Nesta pesquisa Michel Temer figura com 70% de opiniões contrárias.

    É neste quadro de rejeição que o grande representante do mundo financeiro na equipe de Temer, Henrique Meirelles, ocupante do Ministério da Fazenda, se apressa em apresentar e forçar uma mudança fundamental para os interesses da especulação e do grande capital. Meirelles quer criar um teto constitucional para os gastos do governo e criar com isso regras que obriguem a todos os governos, nos próximos 20 anos (isto é, até 2037) a seguirem uma política econômica estritamente neoliberal,mesmo que não concordem e sejam contrários a ela.

    A Proposta de Emenda Constitucional apresentada por ele cria uma situação pior do que a gerada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que na verdade é uma lei para dar preferência ao pagamento de juros à especulação).

    A PEC que fixa um teto para as despesas do governo corta todos os gastos de natureza social – saúde, educação, segurança, etc. E impede o crescimento de todos os demais investimentos do governo. Tudo isso para garantir apenas o pagamento de juros para a especulação. 

    Daí a pressa. Especuladores de todo tipo esperam que, pelo menos, o governo impopular de Michel Temer sirva para mudar a Constituição na qual alegam que os gastos sociais não cabem. E que amarrem todos os demais governos, nos próximos anos, impedindo que a riqueza nacional patrocine o desenvolvimento do país. Não querem isso – querem engordar suas contas bancárias apenas. E o povo, os trabalhadores, os que produzem as riquezas brasileiras, que fiquem com o que sobrar. 

    A pressa para aprovar este tipo de proposta revela, mais uma vez, a natureza de classe do golpe – na divisão das riquezas nacionais (as naturais, como o pré-sal, e as produzidas pelo trabalho humano), querem abocanhar uma parcela cada vez maior, e segura, para os muito ricos. A despeito do país e suas necessidades.


    Fonte: Vermelho