sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Centrais sindicais emitem nota conjunta em defesa dos direitos e do emprego

Roberto Parizotti/CUT
Crédito: Roberto Parizotti/CUT
Ato conjunto das centrais sindicais na Praça da Sé, em São Paulo, em 2014

Reunidas na sede nacional da CUT em São Paulo, as centrais sindicais brasileiras - CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB - vêm à público manifestar sua posição contrária às duas Medidas Provisórias do Governo Federal (MP 664 e MP 665) editadas na virada do ano, sem qualquer consulta ou discussão prévia com a representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras que, em nome de "corrigir distorções e fraudes", atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego, abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão, pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da perícia médica para o âmbito das empresas privadas.

As medidas incluídas nas duas MPs mencionadas prejudicam os trabalhadores ao dificultar o acesso ao seguro-desemprego com a exigência de 18 meses de trabalho nos 24 meses anteriores à dispensa, num país em que a rotatividade da mão de obra é intensa, bloqueando em particular o acesso de trabalhadores jovens a este benefício social. As novas exigências para a pensão por morte penalizam igualmente os trabalhadores: enquanto não se mexe nas pensões de alguns "privilegiados", restringem o valor do benefício em até 50% para trabalhadores de baixa renda.

As Centrais Sindicais condenam não só o método utilizado pelo Governo Federal, que antes havia se comprometido a dialogar previamente eventuais medidas que afetassem a classe trabalhadora, de anunciar de forma unilateral as MPs 664 e 665, bem como o conteúdo dessas medidas, que vão na contramão do compromisso com a manutenção dos direitos trabalhistas.

De forma unânime as Centrais Sindicais reivindicam a revogação/retirada dessas MPs, de modo a que se abra uma verdadeira discussão sobre a correção de distorções e eventuais fraudes, discussão para a qual as Centrais sempre estiveram abertas, reafirmando sua defesa intransigente dos direitos trabalhistas, os quais não aceitamos que sejam reduzidos ou tenham seu acesso dificultado.

As medidas, além de atingirem os trabalhadores e trabalhadoras, vão na direção contrária da estruturação do sistema de seguridade social, com redução de direitos e sem combate efetivo às irregularidades que teriam sido a motivação do governo para adotá-las. Desta maneira, as Centrais Sindicais entendem que as alterações propostas pelas MPs terão efeito negativo na política de redução das desigualdades sociais, bandeira histórica da classe trabalhadora.

As Centrais Sindicais farão uma reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 19 de janeiro, em São Paulo, na qual solicitarão formalmente a retirada das referidas medidas pelo Poder Executivo e apresentarão suas propostas.

As Centrais Sindicais também expressam sua total solidariedade à luta contra as demissões de trabalhadores e trabalhadoras da Volkswagen e Mercedes Benz ocorridas também na virada do ano e consideram que a sua reversão é uma questão de honra para o conjunto do movimento sindical brasileiro. As Centrais Sindicais consideram inaceitável que as montadoras, empresas multinacionais que receberam enormes benefícios fiscais do governo e remeteram bilhões de lucros às suas matrizes no exterior, ao primeiro sinal de dificuldade, demitam em massa.

As Centrais Sindicais também exigem uma solução imediata para a situação dos trabalhadores e trabalhadoras das empreiteiras contratadas pela Petrobrás; defendem o combate à corrupção e que os desvios dos recursos da empresa sejam apurados e os criminosos julgados e punidos exemplarmente. No entanto, não podemos aceitar que o fato seja usado para enfraquecer a Petrobras, patrimônio do povo brasileiro, contestar sua exploração do petróleo baseada no regime de partilha, nem sua política industrial fundamentada no conteúdo nacional, e, muito menos, para inviabilizar a exploração do Pré-Sal. As Centrais também não aceitam que os trabalhadores da cadeia produtiva da empresa sejam prejudicados em seus direitos ou percam seus empregos em função desse processo.

Por fim, as Centrais Sindicais convocam toda sua militância para mobilizarem suas bases e irem para ruas de todo país no próximo dia 28 de Janeiro para o Dia Nacional de Lutas por emprego e direitos. Conclamam, da mesma forma, todas as suas entidades orgânicas e filiadas, de todas as categorias e ramos que compõem as seis centrais, a participarem ativamente da 9ª Marcha da Classe Trabalhadora, prevista para 26 de Fevereiro, em São Paulo, para darmos visibilidades às nossas principais reivindicações e propostas.

São Paulo, 13 de Janeiro de 2014.

CUT - Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

UGT - União Geral dos Trabalhadores

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Nova Central Sindical de Trabalhadores

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros


Fonte: Contraf

SPM analisa presença das mulheres nas eleições de 2014

A SPM realiza, em parceria com outras entidades, campanha para aumentar a participação de mulheres no Parlamento brasileiro.  
A SPM realiza, em parceria com outras entidades, campanha para aumentar
a participação de mulheres no Parlamento brasileiro.  

A Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) divulgou nesta semana a nota técnica “As Mulheres nas Eleições 2014”, contendo análises da participação, do perfil e do desempenho das mulheres brasileiras nas eleições do ano passado. O documento traz informações sobre as candidatas eleitas e as perspectivas da presença feminina na composição do Congresso Nacional na nova Legislatura. 


De acordo com a nota técnica, o resultado das eleições foi frustrante para a representação feminina. Apesar de as mulheres serem a maioria da população, sua presença na Câmara dos Deputados não ultrapassa 10% do total dos representantes eleitos. 


O mesmo se verifica com a população negra, cuja representação será de 20,3%, com base na auto declaração feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando do registro das candidaturas.

A população indígena continua alijada da representação no Legislativo. Já os homens brancos ocuparão 72,1% das cadeiras da Câmara dos Deputados. O Parlamento brasileiro continua bastante masculino, branco e empresarial.

No final das eleições, a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), manifestou sua decepção com o resultado das urnas para a representação feminina no Legislativo. “É um resultado decepcionante. Ele mostra que a política de inclusão das mulheres nas instâncias de poder está fadada ao fracasso”, avaliou a parlamentar.

Jô Moraes adiantou que a bancada estuda outras formas de inserção, como garantir a presença de mulheres nas instâncias superiores dos partidos políticos e até lançar candidaturas avulsas para os cargos da Mesa Diretora.

Longa caminhada

A procuradora da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin, disse que está engajada na luta para mudar esse cenário. E que vai persistir na defesa dessa causa tão nobre. “Há ainda uma longa caminhada pela frente em busca de mais conquistas. As mulheres brasileiras asseguraram o direito de voto em 1932 – e nisso o Brasil esteve na frente de muitos. As francesas, por exemplo, só em 1944 ganharam o direito de votar”, avalia a parlamentar.

Segundo ela ainda, “não é fácil e rápido mudar valores e uma história de exclusão e de preconceito que permeiam questões de gênero. Mas certamente é possível incluir efetivamente mais mulheres na política. A Argentina tem 40% de seu parlamento ocupado por mulheres. Em alguns países escandinavos, essa proporção se aproxima dos 50%.”

“Não é mais aceitável, portanto, que um país da importância do Brasil continue convivendo com os índices de sub-representação feminina. É inadmissível que a maior parte do eleitorado nacional, formada por mulheres, ocupe menos de 10% dos assentos no Parlamento brasileiro. Está mais do que na hora de garantir mais acesso feminino a espaços de poder e de decisão”, diz a senadora.

Da Redação do Vermelho em Brasília - Com agências 

Metalúrgicos obtêm vitória com readmissão e encerram greve no ABC

Mobilização garante que 800 metalúrgicos na Volks voltem ao trabalho

A luta dos metalúrgicos e metalúrgicas do ABC e da CUT garantiu nesta sexta-feira (16) a reintegração dos 800 trabalhadores demitidos arbitrariamente no final de 2014 pela Volkswagen, além de abono salarial e Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados (PLR).

"Nós garantimos que R$16.576 sejam pagos aos trabalhadores a título de PLR e abono ainda no mês de janeiro, que os 800 trabalhadores fossem reintegrados e também a abertura de um Programa de Demissão Voluntária, que não é para todos os trabalhadores da fábrica", afirma Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O Programa de Demissão Voluntária (PDV) será aberto a um grupo de cerca de 2500 trabalhadores.

"Essa luta foi feita com base nos direitos e para garantir os direitos. Exercemos o direito de greve, à luta e ao direito de manifestação. Tivemos todas as premissas do que é fazer a boa luta. A assembleia de trabalhadores vibrou em dois momentos: no anúncio da readmissão dos companheiros e no anúncio do pagamento dos abonos em 20 de janeiro", complementa.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a remuneração salarial terá reajuste pela inflação mais aumento real a partir de 2017 com garantia de emprego até 2019, como havia na proposta anterior. Em 2016, o valor terá reajuste pelo INPC integral.

Para Carmen Foro, presidenta da CUT em exercício, a reintegração dos metalúrgicos e metalúrgicas dispensados é simbólica. "O sucesso da luta dos trabalhadores do ABC representa também a vitória contra outras possíveis demissões que se desenhavam em outras partes do Brasil".

Carmen ressalta, ainda, a necessidade de união e trabalho conjunto para os trabalhadores terem suas pautas atendidas. "É incomparável a força dos trabalhadores quando são solidários, quando lutam, quando se organizam. A greve, a mobilização, atuação do sindicato, a solidariedade dos trabalhadores foram decisivas para essa readmissão". 

Fonte: CUT via Contraf

Governo anuncia expansão do Mais Médicos e abre inscrições

Ministro Artur Chioro fez o anúncio do programa.
Fabio Rodrigues/Agência Brasil
Ministro Artur Chioro fez o anúncio do programa.

O Ministério da Saúde anunciou ontem, quinta-feira (15) uma nova versão do Programa Mais Médicos, que agora vai incorporar o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).


“Nós deixamos para a escolha do médico brasileiro fazer a opção, se ele quer o conjunto de regras estabelecidas para o Mais Médicos, ou se ele quer acessar os benefícios do Provab”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Na prática, o profissional vai poder escolher se fica três anos no local determinado pelo governo, como acontece no Mais Médicos, ou se fica um ano e ganha 10% de bônus na nota de uma eventual prova de residência, características do Provab.

A partir desta sexta (16) estarão abertas as inscrições para os médicos brasileiros que querem participar do programa. O edital relaciona também os 1.500 municípios que poderão reivindicar a inclusão no programa para receber os médicos.

A prioridade continua sendo os médicos brasileiros. Depois serão chamadas inscrições individuais de médicos formados fora do país, e por último os médicos cubanos, da cooperação com a Organização Mundial da Saúde.

A bolsa é a mesma (R$ 10 mil) e ao final dos dois programas os médicos são considerados especialistas em saúde da família. Os selecionados devem começar a trabalhar no dia 3 de março. No mínimo 2.920 vagas ofertadas no Provab serão abertas, mas é preciso aguardar a adesão dos municípios para definir o número de vagas.

Semelhante ao Mais Médicos e precursor dele, o Provab é uma das estratégias do governo para estimular médicos, principalmente recém-formados, a clinicar em regiões carentes.

O Provab tem 11.429 cubanos, 1.846 brasileiros e 1.187 intercambistas de outras nacionalidades, como Argentina, Portugal, Venezuela, Bolívia, Espanha e Uruguai.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Grupo vê mais mortes por homofobia em 2014

Balanço do Grupo Gay da Bahia fala em 326 casos no Brasil, contra 313 registrados no ano passado

São Paulo – O número de mortes de homossexuais no Brasil causadas pela homofobia aumentou 4,1% no ano passado, segundo levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Foram 326 mortes contra 313 registradas pela organização em 2013.

Do total, 163 eram gays, 134 travestis, 14 lésbicas, 3 bissexuais e 7 amantes de travestis (T-lovers). Também foram contabilizados pelo grupo cinco heterossexuais confundidos ou por estarem em circunstâncias ou espaços homoeróticos.

O GGB afirma também, creditando informações de agência internacionais, que o Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes motivados pela homofobia ou transfobia, com 50% dos casos.

Sobre a classificação dos crimes como homofóbicos, o professor, antropólogo e decano do movimento LGBT Luiz Mott é categórico: “Sim! 99% destes homicídios contra LGBT têm como agravante seja a homofobia individual, quando o assassino tem mal resolvida sua própria sexualidade e quer lavar com o sangue seu desejo reprimido, seja a homofobia cultural, que pratica bullying contra lésbicas e gays, expulsando travestis para as margens da sociedade onde a violência é endêmica, seja a homofobia institucional, quando o governo não garante a segurança dos espaços frequentados pela comunidade LGBT”.

Marcelo Cerqueira, presidente do GGB, acrescenta: “quando o movimento negro, os índios ou as feministas divulgam suas estatísticas letais, não se questiona se o motivo de todas as mortes foi racismo ou machismo. Porque exigir só do movimento LGBT atestado de homofobia nestes crimes hediondos?”.

30 anos – O Grupo Gay da Bahia existe desde 1980 e integra a associação internacional de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex (ILGA, em inglês), a National Latino/a Lesbian and Gay Organization (LLEGÓ) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT). Também a Comissão Nacional de Aids, do Ministério da Saúde do Brasil, do comitê da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC).

Fonte: Seeb-SP

Pnad interativo: Brasil em números

Através de uma animação gráfica, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostra melhoria na vida dos brasileiros em quase todos os aspectos levantados pela pesquisa. Confira os principais pontos levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na amostragem. 


    Algumas restrições dos EUA a Cuba são retiradas a partir desta sexta

    Cidade de Havana, capital cubana
    Reprodução
    Cidade de Havana, capital cubana

    O Departamento do Tesouro norte-americano anunciou, nesta quinta-feira (15), que algumas das restrições a Cuba serão aliviadas a partir desta sexta-feira (16), como parte do processo de normalização das relações entre Havana e Washington. Inicialmente, os Estados Unidos facilitarão as viagens para a ilha e aliviarão as limitações comerciais, principalmente transferências de remessas dos emigrantes cubanos.


    “O anúncio nos coloca um passo mais próximos de substituir políticas que não estavam funcionando”, afirmou o secretário do Tesouro norte-americano, Jacob Lew.


    As medidas avançam mesmo que o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba, decretado em 1962, continue em vigor, uma vez que este só pode ser revogado pelo Congresso americano, atualmente dominado pelo Partido Republicano.

    Os presidentes Barack Obama e Raúl Castro anunciaram, no dia 17 de dezembro, que os Estados Unidos e Cuba iniciariam um processo de normalização das relações diplomáticas. Os dois países, separados pelos 150 quilômetros do Estreito da Flórida, cortaram relações em 1961.

    O bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba foi imposto em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o governo liderado por Fidel Castro, em 1961. A invasão ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

    As primeiras conversações diplomáticas oficiais estão previstas para os próximos dias 21 e 22, em Havana. Os dois países devem discutir, entre outros aspectos, a abertura de embaixadas.

    Em sua edição eletrônica, o jornal Granma, órgão do Partido Comunista de Cuba, avalia nesta quinta-feira (15) que "as medidas anunciadas constituem um passo na direção correta, mas ainda resta um longo caminho a percorrer para desmontar mu­itos outros aspectos do bloqueio econômico, co­mercial e financeiro mediante o uso das prerrogativas executivas do presidente [dos EUA] e para que o Congresso dos EUA ponha fim a esta política definitivamente".

    Vermelho - Com Agência Brasil e Granma

    quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

    Denilson Pimenta: A história do movimento LGBT

    "Atualmente, a ABGLT é uma rede nacional de mais de 280 organizações dividas em grupos LGBT e colaboradoras, voltadas para os direitos humanos e Aids".
    Reprodução
    "Atualmente, a ABGLT é uma rede nacional de mais de 280
     organizações dividas em grupos LGBT
    e colaboradoras, voltadas para os direitos humanos e Aids".

    Nova York, 1969 – Até a noite de 28 de junho, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) eram, sistematicamente, acuados e sofriam todo tipo de preconceitos, agressões e represálias por parte do departamento de polícia de Nova Iorque. Mas nesta noite, a população LGBT, presente no bar Stonewall Inn, se revoltou contra as provocações e investidas da polícia e, munidas de coragem, deram um basta àquela triste realidade de opressão.

    Por  Denilson Pimenta*


    Por três dias e por três noites pessoas LGBT e aliadas resistiram ao cerco policial e a data ficou conhecida como a Revolta de Stonewall. Surgiu o Gay Pride e a resistência conseguiu a atenção de muitos países, em especial a do governo Estadunidense, para os seus problemas. Essas pessoas buscavam apenas o respeito próprio e social, além do reconhecimento de que tinham e têm direitos civis iguais ao do restante da população.

    Podemos colocar a Revolta de Stonewall como o marco inicial do Movimento Homossexual moderno. O levante dos frequentadores do bar gay americano, cansados das agressões constantes e gratuitas da polícia de NY, está para a História do Movimento Homossexual como a “Queda da Bastilha” para a Revolução Francesa.

    A homossexualidade é uma orientação sexual existente desde o surgimento do homem, como mostra o achado de um homem de 12000 a.C.. Ele foi encontrado congelado, por arqueólogos austríacos, na fronteira entre a Áustria e a Itália, nos Alpes. Tratava-se, provavelmente de um guerreiro que faleceu durante a caçada, surpreendido por uma nevasca. Pelas tatuagens, inferiu-se que era o chefe da tribo. O que surpreende é a descoberta de esperma em seu reto, de características sanguíneas diferentes das suas. Se, em outros tempos e momentos, a homossexualidade era uma prática considerada comum aos padrões morais de determinadas culturas, por sua vez, em períodos distintos da história das mais variadas localizações geográficas, ela se trata de um ato caracterizado como imoral ou pecaminoso. Em alguns países, inclusive, o ato homossexual foi, ou ainda é, crime que pode levar à prisão ou mesmo a pena de morte.

    No Brasil, o primeiro registro de homossexualidade que se possuí acontece durante o próprio Descobrimento. Segundo a pesquisa História da Homossexualidade no Brasil: Cronologia dos Principais Destaques, do professor doutor Luiz Mott, do Grupo Gay da Bahia, um dos grandes “descobrimentos” do Brasil foi o fato dos portugueses encontrarem muitos indígenas praticantes do “abominável pecado de sodomia”. A consciência das pessoas LGBT de possuir direitos tanto quanto deveres, entretanto, alvoreceu apenas no final do Século 20 e teve maior visibilidade apenas a partir dos anos 90.

    A história do ativismo brasileiro de LGBT possuí uma amplitude muito maior do que a luta pelos direitos civis. Ainda hoje, homossexuais lutam pelo direito à vida, ao respeito e à dignidade.

    Diferente de outros, a luta do movimento LGBT ainda não é pela defesa de seus direitos, como acontece com o movimento negro, da criança ou em defesa do meio ambiente, nossa luta ainda é pela conquista dos direitos que qualquer cidadão brasileiro possuí e aos LGBT são negados devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero.

    Lampião 


    O primeiro ato político, ainda de acordo com a pesquisa História da Homossexualidade no Brasil: Cronologia dos Principais Destaques, data de 1977, quando o advogado gaúcho João Antônio Mascarenhas, então residindo na cidade do Rio de Janeiro, convida o editor da publicação Gay Sunshine, de San Francisco (EUA), para conferências no Brasil.

    A ação é considerada a primeira em prol da fundação daquilo que, inicialmente, se convencionou como Movimento Homossexual Brasileiro – nome que seria adotado durante alguns anos, até a decisão de movimentos de todas as partes do país em padronizar a sigla LGBT.

    Mascarenhas ainda funda, em plena Ditadura Militar, juntamente a outros homossexuais, o jornal Lampião da Esquina, um registro histórico da luta contra o preconceito e pelos direitos civis LGBT. A publicação durou de 1978 a 1981.

    Em 1985, Mascarenhas ressurge no contexto político brasileiro, colaborando com uma das principais vitórias do Movimento Homossexual Brasileiro, quando o Conselho Federal de Medicina retira “homossexualismo” da classificação de doenças. Volta à cena durante a elaboração da Constituição Federal, quando torna-se o primeiro homossexual brasileiro a ser convidado para falar à Assembleia Nacional Constituinte, afim de debater a inclusão do termo “orientação sexual” no artigo 3º, Inciso IV, que estabelecia “o bem de todos, sem preconceitos contra quaisquer formas de discriminação”.

    “A cada vez que o assunto entrava em pauta”, narra o jornalista Roldão Arruda, em seu livro Dias de Ira – Uma história verídica de assassinatos autorizados, “a temperatura da Assembleia subia e os debates descambavam para insultos pessoais. Os constituintes, contrários à petição dos homossexuais costumavam insinuar que seus defensores tentavam legislar em causa própria. A fúria provinha especialmente de deputados ligados às igrejas evangélicas”.

    No dia 28 de janeiro de 1988, o termo foi rejeitado pelos representantes da Constituinte. Dos 559 políticos que exerciam mandato no Congresso Nacional, 429 (ou seja, mais de três quartos) se opuseram à proposta de inclusão, no texto constitucional, de proibição de discriminação por orientação sexual.

    O ativista gaúcho talvez não tenha conseguido um avanço ante o Poder Legislativo, mas construiu em sua trajetória um caminho pelo qual seguiram movimentos sociais LGBT de todas as regiões do país. O surgimento de grupos pioneiros na defesa dos dos Direitos Humanos LGBT, como o extinto Somos (1978), de São Paulo, seu próprio grupo carioca Triângulo Rosa e o Grupo Gay da Bahia (1980) – que, atualmente, é o mais antigo grupo homossexual em atividade na América Latina- comprovam essa ideia.

    Nos EUA, o político assumidamente homossexual mais importante da história, por seu pioneirismo, coragem e liderança, Harvey Milk despontava para o mundo.

    Harvey Bernard Milk nascido na década de 30, inicialmente um conhecido comerciante do bairro do Castro, um reduto homossexual da cidade de São Francisco, foi um político e ativista gay estadunidense. Foi o primeiro homem abertamente gay a ser eleito a um cargo público na Califórnia, após inúmeros fracassos eleitorais, como supervisor da cidade de São Francisco. Milk mudou-se de Nova Iorque para fixar residência em São Francisco em 1972, em meio a uma migração de homossexuais que se deslocaram para o Castro na década de 1970. Ele tirou vantagem do crescente poder político e econômico do bairro para promover seus interesses, e candidatou-se sem sucesso três vezes para cargos políticos. Suas campanhas teatrais deram-lhe crescente popularidade, e Milk obteve um assento como supervisor da cidade em 1977, como resultado das mudanças sociais mais amplas que a cidade estava enfrentando.

    Milk exerceu o mandato por 11 meses e foi responsável pela aprovação de uma rigorosa lei sobre direitos gays para a cidade além de mediar conflitos entre as forças policiais e a população LGBT. Milk teve importante atuação na derrubada de um projeto de lei que tencionava demitir todos os professores assumidamente homossexuais das escolas norte americanas. Em 27 de novembro de 1978, Milk e o prefeito George Moscone foram assassinados por Dan White, um homofóbico e conservador supervisor da cidade, que tinha recentemente renunciado mas desejava seu posto de volta. Conflitos entre as tendências liberais que foram responsáveis pela eleição de Milk e a resistência conservadora a essas mudanças foram evidentes nos acontecimentos seguintes aos assassinatos.

    Apesar da sua curta carreira na política, Milk tornou-se um ícone em São Francisco e no mundo, como ”um mártir dos direitos gays”. Em 2002, Milk foi chamado de “o mais famoso e mais significativo político abertamente LGBT já eleito nos Estados Unidos”. Anne Kronenberg, a sua última gerente de campanha, escreveu sobre ele: “O que diferenciava Harvey de você ou de mim era que ele foi um visionário. Ele imaginou um mundo virtuoso dentro de sua cabeça e, em seguida, ele tomou providências para criá-lo de verdade, para todos nós.”

    No Brasil, em âmbito estadual, os números da votação da Constituinte confirmaram que a atmosfera era pesarosa para os LGBT. Em Curitiba, o panorama de repressão não era diferente. Graças ao perfil conservador notório da cidade apenas dois gays – o figurinista Nei Souza e o cabeleireiro Feliciano – eram publicamente assumidos na cidade no ano de 1974. Nesse momento surge um polêmico divisor de águas. O Celsu’s Bar foi o primeiro local que agregava homossexuais em Curitiba, cujo proprietário, o ator e bailarino Celso Filho, tinha voltado recentemente de uma temporada no exterior.

    Homossexual assumido e com ideias arejadas e libertárias em relação à vida e à sexualidade, o pioneiro da ampliação do espaço para lésbicas, gays, bissexuais e travestis confirmou, em uma entrevista, de setembro de 1994, ao jornal Folha de Parreira, que “o intuito não era exatamente abrir um bar gay, porque Curitiba era muito repressiva na época. Não existia um local de encontro de gays, as pessoas se escondiam”. Essa falta de referência foi um fator natural para que nascesse, naquele espaço, um gueto com interesses afins.

    Logo, a espelho do que aconteceu no Stonewall Inn de New York City, as batidas e perseguições policiais se tornaram constantes, mas também um meio de publicidade às avessas, tanto para o meio LGBT quanto para os negócios do bar. “Cada vez que os jornais noticiavam, o bar enchia mais”, comentou Celso Filho, “e o delegado de costumes me chamava e dizia: Celso, você está subvertendo a ordem, e eu respondia que o bar é público e frequenta quem quiser”, contou ao jornal. Um dos fundadores do Grupo Dignidade, Toni Reis, recorda: “hoje temos vários locais, mas ele foi o primeiro. A polícia revistava de maneira muito desrespeitosa e as pessoas se escondiam. O desrespeito era muito grande”.

    Durante a década de 1980, Celso chegou a ser preso, aos 70 anos, por “realizar shows sem permissão”, fato que acabou por afastá-lo dos negócios durante os anos 90.

    O artista chegou a ganhar um reconhecimento oficial do Município pelos serviços prestados.

    Assim como a perseguição injustificada e o ódio homofóbico da população e das autoridades levou ao levante de Stonewall em 1969, em Curitiba, como reação dos LGBT, surgiu o Grupo Dignidade, pela cidadania de gays e lésbicas.

    O Grupo Dignidade, fundado em 1992 é o pioneiro na defesa dos direitos de LGBT em Curitiba e a primeira ONG no Brasil a ser reconhecida de interesse público Municipal, Estadual e Federal.

    O Grupo foi pioneiro e assim é visto até hoje, sendo o primeiro Grupo gay organizado e receber o reconhecimento de Entidade de Interesse Público Municipal, Estadual e Federal no Brasil. Muitos foram os projetos desenvolvidos pelo Dignidade para que a sociedade em que vivemos se tornasse um lugar mais palatável.

    Com iniciativas como as do Grupo Dignidade, do Grupo Gay da Bahia e tantos outros, as sociedades civis organizadas pela defesa dos direitos homossexuais surgiram em massa Brasil afora, em Curitiba não foi diferente, hoje a Aliança Paranaense pela Cidadania é formada por sete diferentes organizações e tem o objetivo de fortalecer uma atuação conjunta e diversificada, capaz de atingir com maior propriedade e objetividade as necessidades de cada um dos segmentos que fazem parte do Movimento LGBT, além de trocarem apoio técnico, político e financeiro entre si. Compõe a Aliança, além do Grupo Dignidade, o CEPAC, o IBDSex, o Dom da Terra, a APPAD, a Artêmis, a Aliança Jovem LGBT e o Transgrupo Marcela Prado.

    Em 1994, no mês de julho, da articulação do Grupo Dignidade e mais 13 outros grupos LGBT do país, a fim de iniciar uma organização nacional, especificamente voltada às demandas de direitos da população LGBT, nasceu a ABGLT, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A associação surgia como uma alternativa de resposta comunitária e coletiva para a atuação em caráter nacional na defesa, na garantia e na promoção dos direitos dos LGBT, bem como um espaço de cooperação e intercâmbio político para a construção de uma agenda comum de grupos LGBT brasileiros.

    Atualmente, a ABGLT é uma rede nacional de mais de 280 organizações dividas em grupos LGBT e colaboradoras, voltadas para os direitos humanos e Aids. Foi a primeira entidade LGBT de caráter nacional de que se tem notícias e é a maior Rede LGBT da América Latina e Caribe.

    *Denilson Pimenta é membro da executiva da fração nacional LGBT do PCdoB


    Fonte: Vermelho

    Pais dos estudantes desaparecidos retomam diálogo com governo mexicano

     Os pais dos 43 estudantes desaparecidos no México retomaram na terça-feira (13) o diálogo com o governo federal. Eles voltaram a exigir a abertura de uma investigação sobre o papel do Exército nos acontecimentos de 26 de setembro.


    Em reunião na sede da Procuradoria-Geral da República, as famílias dos jovens desaparecidos conversaram com o ministro do Interior, Miguel Ángel Osorio, com o procurador Jesús Murillo e com o diretor da Agência de Investigação Criminal da procuradoria, Tomás Zerón, entre outros funcionários.

    Em declarações à imprensa, o advogado das famílias, Vidulfo Rosales, classificou o encontro de "pobre" e disse que os avanços na investigação são “limitados”, apesar dos 97 detidos no âmbito dos atos violentos de 26 de setembro em Iguala, no estado de Guerrero. "Dizem-nos que as investigações que estão sendo feitas conduzem à lixeira do município de Cocula”, afirmou.

    Na noite de 26 de setembro, um grupo de policiais municipais disparou contra dezenas de alunos de uma escola voltada à formação de professores, por ordens do administrador de Iguala, José Luis Abarca, deixando seis pessoas mortas e 25 feridas.

    Os policiais capturaram 43 jovens e os entregaram ao cartel de traficantes de droga Guerreros Unidos. Integrantes do cartel já disseram que os estudantes foram assassinados e queimados em uma lixeira. Apenas um corpo foi identificado até agora.

    Naquela noite, membros do Exército teriam presenciado o ataque sem intervir, por isso, os pais querem que as autoridades investiguem a atuação dos militares.

    Leia também:
    Manifestações em Oaxaca e Guerrero pelos estudantes desaparecidos
    Fonte: Agência Brasil

    Presidência da Câmara, uma disputa crucial

    No primeiro dia de fevereiro terá lugar a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados. Não é uma disputa qualquer. Envolve grandes interesses e poder político real. O presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha de sucessão presidencial. Caso ocorra alguma vacância (provisória ou definitiva) do presidente e do vice-presidente, ele assume a chefia de Estado e governo. Mais do que isso - pois a vacância é uma eventualidade - é o presidente da Câmara quem decide, na prática, que proposições serão levadas ao plenário e a ordem do dia de cada sessão.

    Três candidatos apresentam-se para a disputa e estão em campanha: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG). 

    Júlio Delgado, segundo todas as análises em curso, tem chances escassas. A disputa parece se restringir, portanto, a Chinaglia e Cunha. Este, apesar de pertencer ao PMDB, que tem o vice-presidente da República e compõe a base governista, tem cada vez mais feito acenos para a oposição conservadora, incluindo o monopólio midiático. O condomínio oposicionista conservador retribui blindando fortemente o deputado pemedebista, como no recente episódio em que o nome de Eduardo Cunha foi citado na chamada operação Lava Jato.

    Um dos compromissos fundamentais de qualquer candidato à presidência da Câmara deve ser o de preservar a independência e autonomia do Poder Legislativo em relação aos demais poderes, principalmente ao Executivo. Ou seja, o presidente da Câmara, para que cumpra sua função constitucional, não pode ser simples correia de transmissão do governo.

    Tampouco pode se prestar a ser instrumento de golpes e sabotagens ao processo democrático.
    Lembremos que em 2005 foi fundamental a presença de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na presidência da Câmara para barrar qualquer aventura golpista, quando se falava em impeachment do então presidente Lula.

    Eduardo Cunha, para usar uma expressão popular, tem amplo telhado de vidro. A proteção da mídia hegemônica para ele tem grande valor. Não é gratuito que uma de suas primeiras promessas tenha sido engavetar, se eleito, qualquer tentativa de regulamentar a mídia.

    Caso a candidatura de Eduardo Cunha seja vitoriosa, reformas estruturais, como a reforma política democrática, a reforma tributária (para não falar da reforma da mídia, já citada) terão de enfrentar ainda maiores obstáculos para se concretizarem.

    Arlindo Chinaglia, candidato apoiado pela bancada comunista, é um democrata, já foi presidente da Câmara e durante seu mandato atuou com correção.

    A disputa, tudo indica, será acirrada, e seu desfecho terá impacto no cenário político nos próximos dois anos, tempo do mandato do presidente da Câmara.

    Independentemente de quem vença, a necessidade de mobilização popular para pressionar a realização de reformas estruturais é a cada dia mais nítida.


    Fonte: Vermelho

    Ato contra abertura de capital da Caixa

    Vestidos de preto em forma de protesto. É assim que os empregados da Caixa devem estar na terça-feira (20/01), quando acontece manifestação para reafirmar o posicionamento contrário à abertura de capital do banco. 
     
    O ato, organizado pelo Sindicato da Bahia e pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, ocorre no edifício 2 de Julho, Paralela, Salvador, às 12h. O descontentamento é geral. Os empregados estão temerosos, e com razão. A população brasileira, também.
     
    A medida representa mudar o real objetivo de uma empresa 100% pública, capaz de gerar políticas e favorecer ações sociais, ampliar espaço no mercado e agir de forma anticíclica após os desdobramentos da crise mundial. Abrir o capital é dar espaço para investidores que almejam apenas o retorno financeiro. 

    Em Itabuna, o Sindicato dos Bancários realizará manifestação na agência Grapiúna, a partir das 10 horas.

    Fonte: O Bancário

    quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

    Atentados terroristas em Paris: desequilíbrio na cobertura midiática

    Polícia bloqueia as ruas próximas à redação da revista Charly Hebdo, onde homens armados mataram 12 pessoas

    EBC
    Polícia bloqueia as ruas próximas à redação da revista Charly Hebdo,
    onde homens armados mataram 12 pessoas

    O atroz ataque contra o semanário satírico francês Charlie Hebdo, que provocou 12 mortes e mais de uma dezena de feridos, comoveu a opinião pública mundial, mas evidenciou um tratamento assimétrico ao tema do terrorismo internacional.


    Esta ação repudiável evidenciou que existe um desequilíbrio em relação às reações e ao que se publica sobre fatos terroristas tão atrozes como esse e inclusive de maior magnitude em outras regiões do mundo, como é o caso dos assassinatos coletivos do grupo extremista Boko Haram, para somente citar um exemplo.

    Essa organização provocou nos dias recentes centenas de mortos na Nigéria, onde o número de vítimas fatais, segundo as Nações Unidas, pode ser elevado a mais de duas mil. Mas neste caso as declarações de condenação têm sido tímidas.

    No entanto, a marcha multitudinária em Paris, neste domingo (11), contra o terrorismo, contou com a participação de mais de um milhão de pessoas, lideradas pelo presidente Francois Hollande, e indignadas pelos assassinatos.

    Entre os presidentes estrangeiros que participaram da marcha esteve o primeiro-ministro israelense, Benjamín Netanyahu, responsável por vários massacres qualificados de terrorismo de Estado, o mais recente em 2014, no qual morreram cerca de 2 mil e 200 civis palestinos.

    Os ataques extremistas em Paris, qualificados por alguns como um novo 11 de setembro, levantaram o alerta em Washington e em seus principais aliados, cujas figuras políticas aproveitaram o fato para destacar a necessidade de dedicar mais recursos à luta contra este flagelo.

    No caso dos Estados Unidos, setores conservadores tomam os referidos atentados como bandeira para defender no Congresso contra as legislações que tentam deter as escandalosas atividades de espionagem doméstica da Agência de Segurança Nacional (NSA).

    Além disso, meios de imprensa no país do norte repetem opiniões de alguns políticos que chamam inclusive a reiniciar uma luta global contra o terrorismo, ao estilo da qual começou em 2001 o então presidente George W. Bush.

    Neste contexto, porta-vozes de setores conservadores aproveitaram a conjuntura para dizer que os fatos em Paris mostram a necessidade de manter aberta a prisão estadunidense na base naval de Guantánamo.

    Em janeiro de 2002, a Casa Branca abriu um centro de internação para estrangeiros acusados de terroristas, nessa instalação militar que Washington mantém em território cubano contra a vontade do povo e do governo da ilha.

    Ao se somar a esta campanha, a senadora republicana Kelly Ayotte e outros de seus colegas se manifestaram contra o propósito do presidente Barack Obama de fechar a penitenciária, uma promessa que não pôde cumprir devido à oposição do partido vermelho e de outros setores da extrema-direita.

    Os ataques terroristas também parecem ter impacto político na atual luta dos republicanos no Congresso estadunidense para deixar sem fundos as iniciativas de Obama sobre imigração.

    Porta-vozes dos democratas advertiram do perigo que significam as intenções dos republicanos de bloquear o financiamento para uma parte do Departamento de Segurança Interior para neutralizar as iniciativas migratórias do chefe da Casa Branca.

    De todas as formas, os repudiáveis atentados em Paris marcam uma virada nas prioridades dos Estados Unidos e seus aliados na luta contra o extremismo islâmico e lhes dá "oportunos" elementos para convencer a opinião pública de que qualquer esforço é pouco nesta contenda, inclusive possíveis ações de terrorismo de Estado.

    Mas sobretudo, os ataques já são uma ocasião favorável para que os serviços de espionagem aumentem o controle sobre seus respectivos cidadãos, sob o pretexto da defesa dos valores ocidentais e, sobretudo, para vigiar mais de perto sua liberdade de expressão.

    Fonte: Prensa Latina via Vermelho

    Diálogo e mobilização por ajustes que ampliem conquistas

    As centrais sindicais vão se reunir com o ministro da Casa Civil, Aloisio Mercadante, ainda este mês. Será o primeiro encontro das centrais com o governo neste segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.

    O aumento da renda e do emprego durante os últimos anos, mesmo em situação de crise internacional, reforçou a campanha da presidenta Dilma, que contou com o forte apoio das centrais.

    Agora, esse importante fiador da reeleição traz em si o compromisso assumido na campanha e reafirmado no discurso de posse, em 1º de janeiro, de que medidas serão tomadas “sem revogar direitos conquistados” para o diálogo com o governo.

    As lideranças sindicais reconhecem que o momento exige medidas que possam equilibrar as contas para retomar o desenvolvimento econômico, mas enfatizam que os “ajustes” não podem representar um retrocesso das conquistas trabalhistas e sociais das quais não abrem mão.

    As recentes medidas lançadas pelo governo no final de dezembro com mudanças no acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários causaram mal-estar entre os sindicalistas. Apesar disso, as lideranças sindicais manifestaram a confiança em que o diálogo permanente poderá dirimir dúvidas. 

    O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) disse que o melhor caminho “é fazer com que o diálogo seja possível e que o entendimento seja o melhor para o trabalhador”. Segundo ele, o primeiro grande teste de força de Dilma “é não romper com os movimentos sociais”.

    A presidenta demonstra disposição para promover esse entendimento. O movimento sindical também. Mas isso não é suficiente para garantir as conquistas na prática. O movimento sindical, que é o setor mais organizado da sociedade, tem papel crucial para assegurar que o governo esteja cada vez mais próximo dos anseios da população por meio das mobilizações.

    O novo Congresso Nacional, que inicia os trabalhos a partir de 1º de fevereiro, se instalará sob a ameaça de imposição da agenda conservadora, em face do menor espaço das forças do trabalho nas casas legislativas. Portanto, para estabelecer uma pauta de avanços trabalhistas e sociais é preciso derrotar a pauta conservadora com pressão democrática e mobilização nas ruas.

    Durante os últimos 12 anos, as centrais sindicais atuaram de forma unificada buscando uma plataforma comum a partir da qual mobilizaram os trabalhadores em grandes marchas em todo o país. Essa atuação garantiu, entre outras conquistas, a política de valorização do salário mínimo, com ganho real de 72%.

    Não há dúvidas de que o momento reforça a necessidade de manutenção dessa estratégia para o avanço das reformas democráticas estruturais. Igualmente, a unidade e a mobilização dos trabalhadores também darão ao governo Dilma o respaldo necessário para enfrentar a pressão do sistema financeiro, da mídia golpista e da oposição conservadora.

    O movimento sindical e as organizações populares devem ocupar o seu espaço nas ruas para cobrar e apoiar o governo da presidenta Dilma no empenho em cumprir a tarefa de avançar nas conquistas e mudar mais o Brasil.


    Fonte: Vermelho

    Direitos do trabalhador doméstico ainda aguarda votação

    Muitos dos direitos aprovados na PEC das Domésticas ainda estão à espera da regulamentação para começar a valer.  

    Logo que for iniciado o ano legislativo, em 1º de fevereiro próximo, os parlamentares terão pela frente o desafio de votar matérias que ficaram pendentes do ano anterior. É o caso da regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas e estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores. 




    Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Emenda Constitucional garante pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), indenização por demissões sem justa causa e o adicional por trabalho noturno. Muitos desses direitos ainda estão à espera da regulamentação para começar a valer. Também não foram regulamentados o seguro-desemprego, o salário-família, o auxílio-creche e o seguro contra acidente de trabalho.

    Em abril de 2013, a Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição formulou um projeto de lei para regulamentar esses direitos das domésticas que ainda estão em aberto. O projeto foi aprovado pelo Senado e emendado pela Câmara. Mas a comissão mista rejeitou as mais de 50 emendas apresentadas pelos deputados e, agora, a proposta aguarda nova votação pelo Plenário da Câmara.

    O projeto prevê, por exemplo, a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS, que vai fazer parte do chamado Supersimples doméstico: uma alíquota única de 20%, que inclui 8% para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 8% para o FGTS, 0,8% para o seguro-acidente de trabalho e 3,2% para compor um fundo para pagamento da indenização no caso de demissões sem justa causa.

    Atualmente, a categoria dos empregados domésticos não tem direito ao FGTS e a contribuição para a Previdência Social é dividida entre o patrão, que paga 12%, e o empregado, que contribui com 8% a 11%, de acordo com o salário que recebe.

    Dívidas com o INSS

    O projeto em análise ainda cria o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (Redom), para regularização de quem está em dívida com o INSS de seus empregados. O programa parcela a dívida em 120 meses, isenta os devedores de multas e garante desconto de 60% nos juros relativos ao tempo em que ficou sem recolher.

    “Existe um universo de mais de cinco milhões de pessoas que não pagaram o INSS de seus empregados domésticos por muitos anos; e a regulamentação vai resolver isso”, explicou o presidente da Comissão Mista de Consolidação, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Com a proposta, ganha o empregado, o empregador e a União, que recebe um dinheiro que dificilmente iria receber”, complementou.

    Em vigor

    A principal conquista imediata da categoria foi a regulamentação da jornada de trabalho, que até então dependia apenas de acordos entre patrões e empregados. Com a promulgação da emenda, nenhum empregado doméstico pode trabalhar mais do que oito horas por dia, e acima de 44 horas por semana. O que passar disso deve ser pago como hora extra.

    A emenda manteve, ainda, a garantia de que os profissionais tenham a carteira assinada e o direito de receber, pelo menos, um salário mínimo. Um outro projeto aprovado em abril de 2014 previu prazo de quatro meses para que os patrões fizessem a regularização contratual. Desde agosto, patrões que não tiverem regularizado a situação dos empregados domésticos estão sujeitos a multa de R$805,06.

    Da Redação do Vermelho em Brasília
    Com Agência Câmara

    Centrais anunciam agenda de lutas, governo reafirma diálogo

    Representantes das centrais se reuniram em São Paulo nesta terça (13).
    Jaélcio Santana
    Representantes das centrais se reuniram em São Paulo nesta terça (13).

    Após reunião ontem, terça-feira (13), as centrais CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB anunciaram que farão duas grandes mobilizações unificadas em defesa da pauta trabalhista e pela revogação das medidas que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. O governo, por sua vez, manifestou disposição de diálogo com os trabalhadores.


    A primeira mobilização das centrais será o Dia Nacional de Lutas, em 28 de janeiro, pela defesa dos empregos, direitos e pela revogação das medidas anunciadas no final do ano. O segundo ato será a Marcha da Classe Trabalhadora, que ocorrerá no dia 26 de fevereiro, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé. 


    Antes das manifestações, os representantes sindicais devem se reunir com o governo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto, disse também nesta terça (13) que o governo quer dialogar com as centrais e vai marcar uma reunião para a próxima semana, entre os dias 19 ou 20, em São Paulo. Além de Rossetto, os ministros Carlos Gabas (Previdência), Manoel Dias (Trabalho) e Nelson Barbosa (Planejamento) devem participar do encontro.

    Sinal positivo

    “As centrais valorizam o diálogo reafirmado pelo governo. Nós sempre defendemos que participação e diálogo são os instrumentos para encontrar o melhor caminho para que o trabalhador não seja penalizado como já foi ao longo da história”, disse o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, que lamentou que isso não tenha sido feito antes do anúncio das medidas.

    “Por unanimidade, as centrais consideram as medidas anunciadas um retrocesso porque criam dificuldades para o trabalhador. O movimento sindical vai exercer a pressão sobre o governo para que dê continuidade ao ciclo mudancista, pois esse é o projeto político que nós apoiamos e que saiu vencedor na batalha eleitoral”, ressaltou o líder cetebista.

    Resposta nas ruas

    A presidenta em exercício da CUT, Carmen Foro, também criticou as medidas do governo e apontou a necessidade de dar uma resposta nas ruas a essas ações. “O governo tende a fazer o ajuste na economia à custa dos trabalhadores e não vamos permitir nenhum direito a menos, como disse a presidenta Dilma no discurso de posse. Queremos que esse discurso agora se viabilize”, alertou.

    Ela também manifestou que a sinalização do diálogo pelo governo foi positiva, mas disse que esse diálogo deve resultar “na construção de uma mesa permanente de negociação” para impedir a generalização de um cenário de demissões por todo o país.

    Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, enfatizou a necessidade de unificar as ações das centrais. “As atividades que estamos desenvolvendo são a favor do emprego e da inclusão social”, disse ele.

    Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), a aprovação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que impede a demissão imotivada, é cada vez mais necessária para impedir demissões como estão ocorrendo no setor automotivo. “Essa deve ser uma das medidas de contrapartida do governo”, salientou Juruna. Ele lembra que cada trabalhador desempregado no setor automotivo representa 18 na cadeia produtiva do país.

    Miguel Rosseto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
    Governo quer dialogar

    O ministro Rosseto, por sua vez, disse que o governo não vai reduzir direitos dos trabalhadores, mas reafirmou que está aberto ao diálogo. “Vamos escutar os dirigentes e estamos abertos às manifestações das centrais”, disse o ministro.

    As medidas provisórias foram anunciadas dia 29 de dezembro do ano passado. As alterações nas regras torna mais rígida a concessão de benefícios como abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença. A justificativa é uma economia de quase R$ 18 bilhões por ano com as medidas.

    “Vamos apresentar uma a uma as propostas, e vamos escutar os dirigentes”, garantiu Rossetto, destacando que seu mandato será pautado pela construção de uma agenda permanente de diálogo com a sociedade civil. De acordo com ele, com esse subsídio, serão construídas todas as agendas de mudança e reforma do governo da presidenta Dilma.

    “É minha responsabilidade tomar iniciativa e estimular, incentivar o amplo e permanente e verdadeiro processo de discussão política com a sociedade civil. É melhor quando nós construímos e atualizamos nossas políticas públicas a partir de um diálogo com a sociedade. Isso significa que nós reconhecemos uma enorme vitalidade política, vigor, inteligência da sociedade brasileira que irá encontrar no governo espaços reais de participação e voz ativa”, afirmou.

    Da Redação do Portal Vermelho, Dayane Santos
    Com informações de agências

    A Cultura é um vetor central para o avanço das reformas, diz ministro

     

    “O Brasil é hoje um país com muito mais orgulho de si, que está decidido a promover mais mudanças e avançar nas reformas estruturais”, declarou Juca Ferreira, ministro da Cultura, em coletiva à imprensa após seu discurso de posse no último dia 12 de janeiro. Na oportunidade, o ministro destacou: “A cultura está no cerne da luta pelo avanço das reformas estruturais”.

    Da Rádio Vermelho, em São Paulo


    Ele lembrou que “a reeleição da presidenta Dilma Rousseff é a confirmação de que este desejo permanece vivo, pulsando no coração dos brasileiros. De um país que hoje é muito mais orgulhoso de si, decidido a promover mais mudanças e a avançar criativamente na agenda de suas reformas estruturais”.

    Projeto de nação

    Na oportunidade Juca Ferreira fez balanço dos governos Lula e Dilma e reafirmou que o projeto coletivo de nação já superou barreiras históricas.  “Estamos vencendo a fome, reduzimos drasticamente a extrema pobreza e reconquistamos o direito de sonhar. Promovemos uma das maiores mobilidades sociais que se tem notícia na história. Nos tornamos referência mundial na redução das desigualdades.”

    Segundo ele, as mudanças assistidas até aqui não vão parar. E declarou: “É preciso avançar com firmeza e determinação também na redistribuição do poder simbólico e político no Brasil com a democratização da produção e do acesso ao conhecimento e à cultura”. E emendou: “São muitos os fantasmas culturais que ainda assombram as nações democráticas. Todos eles estão a nos exigir uma revolução cultural, mudança de comportamento, sensibilidade e visão de mundo”.


    Cultura contra o fascismo

    Juca Ferreira aponta que, a atual conjuntura, posiciona a cultura como “um dos elementos constitutivos da própria democracia. É ela quem qualifica e dá sentido à experiência humana, ao estabelecer os laços da vida social. Somente a cultura pode agregar valor ao desenvolvimento e abrir caminho para a inovação no seio da sociedade. Entendida deste modo, a cultura se coloca na centralidade da agenda pública contemporânea, permeando todos os campos da vida social, todas as áreas do conhecimento, como algo inerente ao próprio ser humano”.

    E destacou: “Não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer. A produção e fruição cultural se qualificam a partir de práticas educacionais abrangentes e inovadoras”.

    Na luta pela cultura

    Durante sua posse, Juca Ferreira citou o papel de diversas frentes e lideranças que, incansavelmente, lutam pelo fortalecimento da cultura no Brasil. Entre eles, ele destacou o papel da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ). “Queria saudar também a deputada Jandira Feghali, que é um bastião da cultura dentro do parlamento.”

    Ainda no mês de dezembro de 2014, em conta no Twitter, a deputada federal Luciana Santos ((PCdoB/PE) também externou seu contentamento com a indicação de Juca Ferreira para o Ministério da Cultura.


    Acompanhe a íntegra do programa na Rádio Vermelho:


    Juca Ferreira: Cultura é vetor central para o desenvolvimento...

    Davidson Magalhães: “Serei um reforço para o PCdoB no Congresso”

    Nas eleições de outubro, o economista e vice-presidente do PCdoB-Bahia Davidson Magalhães disputou uma vaga na Câmara Federal e chegou bem perto de ser eleito. Com os 65.171 votos que obteve, permaneceu na 2ª suplência, um lugar confortável. Bastava mexer duas das 39 peças do tabuleiro – a bancada baiana possui 39 deputados federais – para a sorte no jogo mudar para Davidson. E ela mudou muito rápido.


    Na composição do secretariado, anunciada ainda em dezembro do ano passado, o novo governador da Bahia, Rui Costa, incluiu os nomes dos deputados federais eleitos Nelson Pelegrino (Turismo) e Josias Gomes (Relações Institucionais), ambos do PT. A saída dos dois abriu o espaço para Davidson, que vai ter a chance de participar da cerimônia de posse, em fevereiro, junto com toda a bancada baiana e começar o mandato do início.

    Agora, Davidson Magalhães se junta aos deputados Daniel Almeida e Alice Portugal e o PCdoB-BA retoma as três cadeiras que já teve, na Câmara. Nesta entrevista, o novo parlamentar fala do signifcado do mandato e dos desafios que enfrentará pela frente, a partir de fevereiro. Ele afirma que será um reforço para a promoção dos debates do PCdoB no Congresso, nesse que é, segundo ele, um momento de muito enfrentamento. Confira os principais trechos.

    Mandato

    Conseguir mais um mandato para o PCdoB recuperar essa cadeira que nós tínhamos ganho na penúltima eleição foi muito importante. Corresponde à força e à penetração que o Partido tem no Estado da Bahia e reforça, ainda mais, a distribuição geográfica da presença do PCdoB, principalmente porque a minha atuação política e a grande votação que obtive foi no Sul e no Extremo-Sul da Bahia.

    Representação

    Ao lado disso, a consolidação da representação de algumas áreas na Câmara Federal, como a luta da agricultura familiar, dos trabalhadores rurais. Isso também é decisivo para consolidar a nossa atuação, não só no conjunto do Estado, mas, também, em determinadas categorias específicas onde a gente tem presença.

    Reforço no Congresso

    É um reforço dos quadros do Partido no Congresso Nacional, exatamente em um momento onde o debate vai ser intenso, em relação ao nosso Projeto de Desenvolvimento Nacional. Nós precisamos ganhar mais vozes no Congresso que defendam esse projeto, que corte definitivamente as últimas linhas que ainda nos ligam a uma visão neoliberal da política macroeconômica. É um processo de aprofundamento das transformações sociais que o Brasil precisa.

    Experiência e desafio

    É um desafio importante pra mim, que vim de mais de 16 anos de atuação na área do Executivo, na ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis], no Conselho Fiscal da Coelba, no Conselho Fiscal da Neoenergia, Bahiagás [Companhia de Gás da Bahia] por sete anos, secretaria do município de Itabuna e, agora, retomando, a atuação no Legislativo. Fui vereador por oito anos em Itabuna. Esperamos cumprir a expectativa dessa grande militância que nos levou à Câmara Federal.

    Legislativo federal

    Agora, muda a dimensão. Deixar de discutir temas localizados para discutir temas mais nacionais, em um momento de grande enfrentamento. Portanto, a profundidade da atuação vai para uma escala superior, não só do nível, mas da articulação com outras regiões do Estado. Hoje, eu não posso representar apenas uma cidade. Represento principalmente uma região, tenho um peso político na região, mas represento todo um projeto estadual, do Partido estadual e nacional.

    De Salvador - Vermelho
    Erikson Walla

    Blogueira do Globo esculacha pobres em artigo espantoso

    A colunista de O Globo Silvia Pilz (reprodução)

    Silvia Pilz, colunista de O Globo, resolveu externar todo o seu nojo contra pobres em um texto que viralizou na internet e causou manifestações de repulsa nas redes sociais. Conteúdo é espantoso

    Em artigo publicado na sua coluna de O Globo, a jornalista Silvia Pilz revela todo o seu nojo contra os pobres. Nele, Silvia descreve a relação entre pobres e saúde. Para a colunista, o pobre que frequenta consultórios médicos finge estar doente para se sentir em um cenário de novela. “O pobre quer ter uma doença” – como tireoide, é quase chique”, diz. Silva afirma ainda que o principal objetivo do pobre é “procriar”. Nas redes sociais, o texto provocou manifestações de repúdio. Confira abaixo a íntegra do texto:

    O plano cobre

    Todo pobre tem problema de pressão. Seja real ou imaginário. É uma coisa impressionante. E todos têm fascinação por aferir [verificar] a pressão constantemente. Pobre desmaia em velório, tem queda ou pico de pressão. Em churrascos, não. Atualmente, com as facilidades que os planos de saúde oferecem, fazer exames tornou-se um programa sofisticado. Hemograma completo, chapa do pulmão, ressonância magnética e etc. Acontece que o pobre – normalmente – alega que se não tomar café da manhã tem queda de pressão.
    Como o hemograma completo exige jejum de 8 ou 12 horas, o pobre, sempre bem arrumado, chega bem cedo no laboratório, pega sua senha, já suando de emoção [uma mistura de medo e prazer, como se estivesse entrando pela primeira vez em um avião] e fica obcecado pelo lanchinho que o laboratório oferece gratuitamente depois da coleta. Deve ser o ambiente. Piso brilhante de porcelanato, ar condicionado, TV ligada na Globo, pessoas uniformizadas. O pobre provavelmente se sente em um cenário de novela.
    Normalmente, se arruma para ir a consultas médicas e aos laboratórios. É comum ver crianças e bebês com laçarotes enormes na cabeça e tênis da GAP sentados no colo de suas mães de cabelos lisos [porque atualmente, no Brasil, não existem mais pessoas de cabelos cacheados] e barriga marcada na camiseta agarrada.
    O pobre quer ter uma doença. Problema na tireoide, por exemplo, está na moda. É quase chique. Outro dia assisti um programa da Globo, chamado Bem-Estar. Interessantíssimo. Parece um programa infantil. A apresentadora cola coisas em um painel, separando o que faz bem e o que faz mal dependendo do caso que esteja sendo discutido. O caso normalmente é a dúvida de algum pobre. Coisas do tipo “tenho cisto no ovário e quero saber se posso engravidar”. Porque a grande preocupação do pobre é procriar. O programa é educativo, chega a ser divertido.
    Voltando ao exame de sangue, vale lembrar que todo pobre fica tonto depois de tirar o sangue. Evita trabalhar naquele dia. Faz drama, fica de cama.
    Eu acho que o sonho de muitos pobres é ter nódulos. O avanço da medicina – que me amedronta a cada dia porque eu não quero viver 120 anos – conquistou o coração dos financeiramente prejudicados. É uma espécie de glamourização da doença. Faz o exame, espera o resultado, reza para que o nódulo não seja cancerígeno. Conta para a família inteira, mostra a cicatriz da cirurgia.
    Acho que não conheço nenhuma empregada doméstica que esteja sempre com atacada da ciática [leia-se nervo ciático inflamado]. Ah! Eles também têm colesterol [leia-se colesterol alto] e alegam “estar com o sistema nervoso” quando o médico se atreve a dizer que o problema pode ser emocional.
    O que me fascina é que o interesse deles é o diagnóstico.
    O tratamento é secundário, apesar deles também apresentarem certo fascínio pelos genéricos.
    Mesmo “com colesterol” continuam comendo pastel de camarão com catupiry [não existe um pobre na face da terra que não seja fascinado por camarão] e, no final de semana, todo mundo enche a cara no churrasco ao som de “deixar a vida me levar, vida leva eu” debaixo de um calor de 48 graus.
    Pressão: 12 por 8
    Como são felizes. Babo de inveja.
    Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/