Literatura brasileira, os silêncios e as exclusões

A pesquisadora Regina Dalcastagnè

Um estudo sobre a literatura brasileira divulgado nesta segunda-feira (18) é literalmente um tapa na cara da sociedade, e sem luva de pelica. A autora,, Regina Dalcastagnè, é jornalista, doutora em teoria da literatura, professora e dedicou 15 anos à pesquisa que mostra o quanto ainda somos preconceituosos, machistas, patriarcalistas e como ainda estamos muito aquém do que acreditamos quando o assunto é aceitar as diferenças.

Por Márcia Lira (*)
 

A pesquisadora se debruçou sobre “um total de 258 obras, correspondente à soma dos romances brasileiros do período entre 1990 e 2004, publicados pelas editoras Companhia das Letras, Record e Rocco e identificados pelo grupo de pesquisa” (de artigo sobre a pesquisa). A pesquisa foi chamada Eu quero escrever um livro sobre literatura brasileira. Só para dar um exemplo, ela mostra que o personagem médio do romance brasileiro é um homem branco, heterossexual, intelectualizado, sem deficiências físicas ou doenças crônicas, membro da classe média e morador de grande centro urbano.

Com tantas informações interessantes, representadas no infográfico abaixo, originalmente publicado no Ponto Eletrônico, há de se esperar um debate também no campo literário sobre o valor das diferenças e a importância de dar voz à nossa multiplicidade também nessa área cultural. E não acho que é o caso de apontar um ou outro autor porque ele segue o padrão, afinal a liberdade criativa merece respeito. A meu ver é o caso de coletivamente pensar e repensar como o nosso discurso de multiplicidade fica na superfície, a ponto de não ser refletido na nossa produção cultural.

Ah, o título do blog foi inspirado no nome de um livro da Regina pelo qual me interessei bastante.



(*) Márcia Lira é jornalista e pernambucana

Fonte: Vermelho

Carros de som serão vistoriados pela prefeitura em março

As secretarias de Indústria, Comércio e Turismo e a de Transporte e Trânsito vão vistoriar na próxima semana os veículos que fazem publicidade sonora em Itabuna.  Serão avaliadas as exigências da Lei Municipal n° 1.918-A, de 23 de outubro de 2003, que trata de critérios como a poluição sonora, estado de conservação do veículo e a legalidade da função profissional.

Um total de 21 veículos está cadastrado na Associação de Publicitários em Carros de Som – ACSI. O presidente da associação Eduardo Araújo considerou positiva a posição do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, em uma reunião de hoje pela manhã em promover a vistoria.

“O secretário está disposto a trabalhar para regularizar a situação. Estamos com grande expectativa de que haverá uma organização maior no setor de carros de som em Itabuna” declarou.  O vice-presidente da associação Alex Batata disse que a Prefeitura já demonstrou dedicação em fazer com que os veículos respeitem a Lei que normatiza o serviço. Esse foi o principal ponto reivindicado pela ACSI.

“A idéia do governo municipal é identificar os carros legalizados com uma plotagem. Assim facilitaremos a identificação para denúncias, bem como a fiscalização caso as regras não sejam efetivamente cumpridas” alertou José Humberto. A Lei estabelece que haja apenas um carro de som para cada 10 mil habitantes. Além disso, o som jamais poderá ultrapassar o limite de 55 decibéis (55 dB) em suas veiculações de rua. O horário estabelecido para o serviço é das 8h às 19h em dias úteis e até as 16h nos sábados e somente até as 14h nos domingos.

Fonte: ASCOM/Prefeitura

Oscar acontece cercado de polêmicas e forte conteúdo político

A 85ª edição da premiação do Oscar 2013, que esse ano teve seu nome modificado do tradicional “Academy Awards”, para “The Oscars”, acontece no próximo domingo (24) e tem como marca registrada a forte conotação política.

Por Sheila Fonseca*, para o Portal Vermelho

A edição deste ano vem cercada de polêmicas como a recente detenção do cineasta iraniano Emad Burnat, que concorre ao prêmio de melhor documentário, ao desembarcar no aeroporto de Los Angeles e o conteúdo político dos indicados à premiação como “Lincoln”, “Argo”, “Django Livre” e “A Hora mais Escura”.

Segundo Neil Meron, co-produtor do Oscar, a mudança do nome para “The Oscars” tem a intenção de modernizar a imagem da premiação que estaria antiquada "Estamos fazendo uma mudança de imagem", revelou Neil Meron ao site The Wrap. Apesar da tentativa de modernização da imagem da cerimônia, a Academy of Motion Picture Arts and Sciences optou por tocar em antigos temas políticos sensíveis aos norte-americanos, revelando engajamento em suas indicações. 

Os filmes selecionados foram exibidos durante a corrida eleitoral presidencial norte-americana, e os concorrentes às principais premiações, de melhor filme, melhor diretor, e melhores ator e atriz, tem entre os mais fortes concorrentes, filmes que abordam a temática política norte-americana. 

O crítico de cinema José Geraldo Couto ressalta a maior politização na edição deste ano da premiação do Oscar, mas aponta a boa qualidade dos filmes indicados “Aparentemente, o clima está mais político por causa da presença de filmes que abordam questões controversas e candentes, como a ‘guerra ao terror’ e a escravidão e suas sequelas na América. Acho que as indicações se devem à qualidade dos filmes e à importância de seus temas. Não sei se haveria outros melhores a escolher. 

Penso que o filme menos politizado, entre os que concorrem aos prêmios principais, é também o mais fraco cinematograficamente ("O lado bom da vida"). Dito de outra maneira: não acho que tenha havido uma intenção dos votantes da Academia no sentido de esquentar politicamente o prêmio. Talvez a pergunta a ser feita (e que é mais difícil de responder) é: por que, numa temporada, produziram-se tantos filmes sobre esses temas?”, diz José Geraldo Couto. 

Indicados ao Oscar com temática política:
A Hora Mais Escura 
Indicações: Melhor Filme, Melhor Atriz, Melhor Edição, Melhor Edição de Som e Melhor Roteiro Original.

“A Hora mais Escura”, da cineasta norte-americana Kathryn Bigelow, aborda a controversa execução do lider da Al-Qaida Osama Bin Laden. Bigelow foi ganhadora do Oscar de melhor diretora em 2010 – sendo a primeira mulher a ganhar o prêmio – com “Guerra ao Terror”, que abordava a política de ocupação e guerra de agressão norte-americana no Iraque, e este ano concorre com “A Hora mais Escura” que trata dos 10 anos da caçada e execução do chefe da Al-Qaida, Osama Bin Laden. A polêmica em torno do filme - que também fala das técnicas de tortura utilizadas pela inteligência americana-, começou antes mesmo do seu lançamento, sendo considerado propaganda política do governo Obama e alvo de duras críticas, chegou a ter sua estreia adiada para o dia 6 de novembro, depois do término das eleições.

Recentemente o filme de Bigelow foi boicotado no Paquistão, onde recebeu duras críticas da opinião pública. O jornalista e colunista do jornal britânico Dawn, Nadeem F. Paracha, revelou que os estereótipos e equívocos na linguagem dos personagens e em algumas cenas do filme têm desagradado muitos os paquistaneses "Como um sucesso de Hollywood, que coloca tanto dinheiro em suas produções, pode errar em coisas tão simples?", indagou Paracha. "Em vez de o filme ser levado a sério, tornou-se uma piada entre os paquistaneses", completa.

Ainda segundo artigo de Paracha, os paquistaneses não entendem por que os personagens do filme são retratados com o idioma árabe, se no país, a população fala diversos dialetos e a língua oficial é o urdu.

Argo
Indicações: Melhor filme, Ator coadjuvante, Roteiro adaptado, Montagem, Edição, Trilha Sonora, Edição de Som e Mixagem.

O thriller político Argo, do ator e diretor Ben Affleck, conta a história de como a CIA, com a ajuda de Hollywood, resgatou seis diplomatas americanos escondidos na embaixada do Canadá em Teerã durante a revolução iraniana de 1979. O incidente diplomático poderia ter decidido o destino do então presidente democrata Jimmy Carter. Segundo analistas, o filme teria causado impacto negativo na corrida presidencial do ano passado.

Lincoln
Indicações: Melhor filme, Diretor, Ator, Ator Coadjuvante, Atriz Coadjuvante, Roteiro adaptado, Fotografia, Montagem, Figurino, Direção de arte, Mixagem.

"Lincoln", de Steven Spielberg, foi agraciado pela academia com 12 indicações ao Oscar, e retrata um fragmento da história do 16º presidente americano em busca do apoio do Congresso para sancionar a 13ª emenda constitucional, que pôs fim à escravidão. A figura do presidente Abraham Lincoln sempre esteve cercada de controvérsias, despertando ódio e veneração, e tendo a sua imagem usada como ícone do “sonho americano”. O presidente Barack Obama e o partido Democrata respaldaram em diversos momentos a trajetória de Obama e do partido na figura de Lincoln.
Recentemente o ex-presidente democrata Bill Clinton, fez elogios ao filme durante a premiação do Globo de Ouro, em janeiro deste ano. Clinton citou o embate político vivido por Lincoln no filme fazendo alusão ao confronto entre democratas e republicanos no governo Obama. 

Django Livre
Indicações: Melhor Filme, Ator Coadjuvante, Roteiro Original, Fotografia, Edição de som.
Desde seu lançamento, o filme Django, do diretor Quentin Tarantino, tem sido alvo de críticas e protestos. Associações norte-americanas de defesa dos direitos dos civis e da causa negra consideram o filme ofensivo. Bonecos promocionais que representavam os personagens do filme acabaram sendo retirados do mercado.

A trama gira em torno de um escravo libertado por um caçador de recompensas nos anos que antecederam a Guerra Civil e tem abordagem violenta. O diretor norte-americano Spike Lee qualificou recentemente o filme de "desrespeitoso", chegando a aborrecer Tarantino que classificou as críticas de Lee de “ridículas”. 

Para aumentar a polêmica em torno do filme, dias antes da estreia, ocorreu o massacre de 26 pessoas, sendo 20 crianças, na escola Sandy Hook, na cidade de Newtown, em Connecticut, e “Django Livre” entrou no centro da questão sobre desarmamento e a influência do cinema na violência da sociedade americana, levando Tarantino a adiar em uma semana o lançamento do filme. 

Tarantino revelou estar chateado com a polêmica em torno do filme: "Estou muito chateado. O filme não tem nada a ver com o massacre da escola”, afirmou.

Cineasta Iraniano Emad Burnat é Detido nos EUA
Na última terça-feira (19) o diretor de cinema palestino Emad Burnat, que concorre ao Oscar de Melhor Documentário com "Five Broken Camaras", foi detido no aeroporto de Los Angeles, onde desembarcou para assistir à premiação.

Burnat é co-diretor do filme "Five Broken Camaras" junto com o israelense Guy Daividi, e ficou detido durante uma hora e meia, com sua esposa e seu filho de oito anos "Apesar de ter apresentado o convite para a cerimônia do Oscar, isso não foi suficiente para as autoridades, que o ameaçaram de enviar de volta à Palestina", disse o cineasta e ativista dos direitos civis Michel Moore em seu Twitter ao comentar sobre o incidente que ocorreu terça-feira à noite. "Os agentes de Imigração e Alfândega não puderam entender como um palestino poderia ter sido indicado ao Oscar. Emad me enviou uma mensagem pedindo ajuda", acrescentou.

O crítico José Geraldo Couto salienta a dificuldade e aparente falta de traquejo da política externa norte-americana em lidar com a população palestina que ficou clara com a prisão de Burnat “A prisão de Burnat é lamentável sob todos os aspectos, e escancara a dificuldade que as autoridades norte-americanas têm em lidar com os árabes em geral, em especial com os muçulmanos e com os palestinos (caso de Burnat). 

Talvez haja uma ligação subterrânea entre alguns dos principais concorrentes ao Oscar (Argo, A hora mais escura) e esse incidente infeliz. Tanto nos filmes como na realidade vem à tona essa dificuldade de compreender e aceitar o outro.”, ressalta José Geraldo, e acrescenta “A indústria norte-americana do espetáculo tem uma capacidade quase infinita de absorver qualquer incidente e fazê-lo jogar a seu favor, isto é, promover mais ainda o espetáculo. Vamos ver como o acontecimento será abordado durante a cerimônia, se com as piadinhas reconfortantes de praxe ou com a seriedade que merece.” 

* Sheila Fonseca é jornalista

Fonte: Verrmelho

Bloqueio dos EUA contra Cuba é anacrônico, avalia premiê russo

O premiê russo, Dimitri Medvedev, avaliou como anacronismo do passado o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto por Estados Unidos contra Cuba há mais de 50 anos.

Em entrevista com Prensa Latina, o dirigente russo comentou também sobre as tensas relações de Moscou com Washington, e em particular reconheceu a colocação em prática de algumas emendas discriminatórias mais globais como o cerco à Ilha, uma medida destinada ao fracasso.

“Essa é nossa posição sobre este tema e não mudamos”, afirmou.

Em outra parte de suas respostas, Medvedev explicou a importância de que tanto a Rússia como Estados Unidos, duas grandes potências nucleares, consigam melhorar suas relações, afetadas nos últimos tempos por medidas unilaterais do nortenho país.

A respeito, mencionou a postura de Washington em matéria de desarmamento e a defesa antimíssil.

Para a Rússia, declarou, as políticas e decisões do governo de Barack Obama nestas esferas estão dirigidas contra Rússia e seu potencial nuclear e apesar de várias tentativas e argumentos de nossa realidade, a situação é a mesma.

Longe de conseguir o chamado equilíbrio, afirmou, tanto Estados Unidos como a Organização do Tratado Atlântico do Norte (OTAN) fazem questão de nos tranquilizar com explicações não convincentes e de que se trata de outros países.

Cada vez, agregou, há menos tempo e isso nos obriga a que no final desta década se este tema não tem solução, devemos tomar nossas próprias medidas em defesa dos interesses estratégicos da Rússia, uma conclusão à que chegaria a qualquer governante da Federação.

Medvedev criticou outra medida impulsionada por legisladores democratas e republicanos norte-americanos relacionada com a Lei Magnitsky, pelo dano que traz para os cidadãos russos e porque vulnera seus direitos humanos elementares.

A lei concede faculdades ao Departamento de Estado para a adoção de represálias contra aquelas pessoas que, segundo o critério de Washington, violam os direitos humanos neste país, daí que seja vista como ingerencista pelas autoridades e políticos russos.

Fonte: Prensa Latina 

Deputados cobram do governo projeto de nova lei de mídia

Deputados criticaram, nesta quinta-feira (21), a decisão do Executivo de não enviar o anteprojeto de nova lei geral de comunicações eletrônicas para o Congresso. Na quarta-feira (20), no Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse que não há previsão de o texto ser entregue. Segundo ele, o ano pré-eleitoral torna esse debate impossível no Legislativo. A legislação do setor de rádio e TV é de 1962.

No início do mandato de Dilma, a atualização da norma era anunciada como prioridade pelo ministério. No ano passado, a pasta anunciou a realização de consulta pública sobre o anteprojeto de lei, antes do envio para o Congresso. O anteprojeto foi elaborado por um grupo de trabalho interministerial ainda durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e revisado pelo Ministério das Comunicações no início do Governo Dilma.

A modernização da legislação é demanda histórica de deputados ligados ao setor, como Luiza Erundina (PSB-SP) e Jorge Bittar (PT-RJ), que criticaram a decisão. “Os governos Lula e Dilma pouco avançaram na democratização das comunicações no Brasil”, enfatizou Erundina. 

“A legislação precisa ser atualizada para garantir a democratização dos meios, assegurar a liberdade de expressão – o que é diferente da liberdade de empresa – e a eliminação de monopólios e oligopólios”, completou.

A parlamentar ressaltou ainda que diversos artigos do capítulo da Constituição relativo às comunicações ainda não foram regulamentados, como o que proíbe que detentores de cargos públicos e de mandatos populares tenham concessões de rádio e TV.

Por sua vez, Bittar afirmou que a atualização da lei é necessária principalmente para rever as regras para as concessões de radiodifusão, sobretudo diante da chegada da TV digital e da convergência de mídias. 

Ele destacou que o marco legal de TV paga foi atualizado recentemente, mas que não há avanços na legislação de rádio e TV aberta, que são serviços públicos. Bittar foi relator na Câmara da nova lei de TV por assinatura.

Segundo o deputado, muitos empresários do setor classificam a tentativa de novo marco regulatório de censura, o que não teria sentido. “É preciso colocar de lado a ideia de que qualquer mudança na legislação de rádio e TV significa censura ou interferência em conteúdos”, destacou.

Posições diversas

Erundina acredita que a saída para promover a modernização do marco legal das mídias eletrônicas será um projeto de iniciativa popular, tal qual ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. A deputada ressaltou que entidades sociais ligadas à defesa da democratização das comunicações já lançaram a ideia e elaboraram anteprojeto, e as assinaturas necessárias para a apresentação da proposta deverão começar a ser recolhidas em breve. De acordo com ela, o apoio a essa medida será discutido na próxima reunião Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, prevista para semana que vem.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), também que que o governo envie logo a proposta, que já está sendo discutida há muitos anos no Executivo, para que o Congresso possa ingressar no debate. 

Já o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-ministro das Comunicações, apoiou a decisão do governo de não enviar o anteprojeto de mídia eletrônico ao Parlamento. “Deve-se ter muita cautela para não impedir que novas tecnologias sejam adotadas. Senão, você regulamenta tanto que a chegada ao mercado de novas tecnologias fica impossível”, declarou. 

Da Redação do Vermelho em Brasília - com Agência Câmara

PCdoB: 13º Congresso deverá analisar e apontar perspectivas para o país

Nesta sexta-feira (22), em reunião da Comissão Política do Partido Comunista do Brasil, o aniversariante do dia, presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez sua intervenção tendo como tema central o 13º Congresso do Partido.

Renato Rabelo: O 13º Congresso Nacional do PCdoB deverá apontar perspectivas para o Brasil

A Comissão Política Nacional do PCdoB reuniu-se na sede do Partido em São Paulo, tendo como pauta a preparação do 13º Congresso nacional do Partido que se realizará em novembro deste ano, na capital paulista. De acordo com o presidente, Renato Rabelo, o temário do Congresso será definido pelo Comitê Central, em reunião, no final de março deste ano.

Ao fazer a abertura da discussão, Renato proferiu que “2013 é um ano-chave que concentra fatores externos e internos definidores de tendências e perspectivas tendo em vista as eleições gerais de 2014”. Para ele, o Congresso do PCdoB deverá se basear em dois principais temas, o primeiro seria um balanço destes últimos quatro anos e uma atualização da perspectiva do Partido para o Brasil. O segundo tema indicado por Renato seria um balanço do curso geopolítico e da situação da crise sistêmica desde o 12º Congresso (2009) até a situação atual. “Devemos debater sobre essa crise que se alonga e que se acentua”.

Para fazer esta avaliação, Rabelo afirmou que é fundamental também analisar os 10 anos de governos progressistas, populares e democráticos, iniciado em 2003, com a vitória de Lula e com a eleição da presidenta Dilma Rousseff. Parafraseando Dilma, Renato apontou: “Nós brasileiros sabemos qual a melhor década da nossa história recente”.

Com isso, o dirigente nacional confirmou que a conquista política maior desta década é a ascensão das forças democráticas, progressistas e de esquerda ao centro do poder nacional, contando com crescente apoio popular e a continuidade da ação com a eleição da primeira mulher à presidência da República, comprometida com o avanço desse projeto.

Oposição - críticas recorrentes
A conjunção desses fatores neste ano – disse Renato, em contraste com a ausência de alternativa viável e de derrotas eleitorais da oposição - vem acirrando o processo político, com a aproximação do grande embate político-eleitoral de 2014.

O presidente lembrou que “a oposição só enxerga erros e fracassos e por isso devemos fazer o enfrentamento na luta de massas e na luta de ideias. A oposição no seu ‘braço político’, demonstra desespero, desnorteada, ainda tentando seu caminho. Seu ideólogo maior, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso desespera-se com a comparação do período atual com o seu tempo de governo, dizendo pra que comparar se já ocorreu ‘há muito tempo’. Isso é ‘picuinha’, é ‘coisa de criança’. Como é isso? Questiona Renato, se o processo analítico deve ser feito”.

Da mesma maneira, prosseguiu o presidente nacional, o senador Aécio (PSDB-MG), mesmo com todo destaque da grande mídia, faz uma critica de clichê, requentada, sem indicar nenhuma alternativa. Em verdade aflige a própria oposição porque não demonstra estatura para a disputa presidencial.

Contudo, Renato constata que o PCdoB deve se empenhar pela unidade da base aliada, em torno da reeleição da presidenta Dilma, tendo como referencia um Projeto de nova arrancada no rumo de maiores conquistas para o povo e a Nação.

Plano econômico
Renato confia que o desempenho da economia pode se transformar em tema central do debate eleitoral de 2014. Para ele, a economia brasileira se desenvolve ao meio à crise do capitalismo central, que se manifesta agora mais agudamente na Europa, em recessão. “A retomada da economia dos EUA é extremamente frágil. Por isso, a crise contribuiu para que as economias dos países periféricos, assim chamados, passassem a crescer a taxas menores”. A China cresceu 7,8% em 2012; o PIB da Rússia cresceu a 3,4% em 2012; a Índia em 2012, crescendo a 5%.

O dirigente pondera que no caso brasileiro, as taxas recentes de crescimento do PIB têm sido bem menores que a média do período imediatamente anterior, ou seja, do período Lula. Em 2011, primeiro ano do governo Dilma, houve uma diminuição significativa do ritmo que ficou em 2,7%. Em 2012, um novo recuo para um índice que deve ficar em torno de 1,3%. 

Para a contenção da crise, pronunciou Renato, “o governo Dilma Rousseff tem adotado um receituário bastante amplo com o intuito de enfrentar os efeitos da crise e os problemas já existentes na economia do país. Pode-se dizer que a presidenta Dilma redirecionou boa parte da política macroeconômica. Medidas estas que merecem o apoio do PCdoB”.

Segundo a avaliação do presidente, entretanto, algumas medidas têm sido insuficientes para produzir uma nova arrancada de crescimento. E por isso, cresce entre as forças da base do governo, partidos políticos e intelectuais, a discussão sobre as saídas para que o país volte a crescer mais aceleradamente. Fala-se muito em aumentar o nível dos investimentos, particularmente em infraestrutura. Fala-se também, frequentemente, em retomar a industrialização. Há os que colocam em destaque os problemas de gestão. 

Para Renato, essa questão deve ser tratada no bojo de uma nova política macroeconômica. “Já é parte importante os avanços conquistados pelo governo, como a redução na taxa de juros, a melhoria na distribuição de renda, etc. Falta agora uma definição mais nítida que foque a questão na taxa de câmbio. Avaliação que, aliás, se assemelham às de Bresser Pereira e Delfim Netto”, disse ele.

De acordo com o presidente nacional, o PCdoB deve continuar insistindo “na retomada da industrialização, no aumento dos investimentos em infraestrutura, a diminuição dos juros básicos da economia como objetivos e na busca imediata de uma taxa de câmbio que possa impulsionar o crescimento e a industrialização”.

A taxa de desemprego do país ficou em 4,6% em dezembro e fechou o ano de 2012 em 5,5%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados mostram que o índice anual é o mais baixo da série histórica iniciada em março de 2002. Antes disso, a taxa de 2011 havia sido a menor da série, ao ficar em 6%. Em um período de dez anos, de 2003 a 2012, as seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE teve redução de 48,7% no total de desempregados. O número de pessoas desocupadas caiu de 2,6 milhões para 1,3 milhão. O total de ocupados aumentou 24% em dez anos, com acréscimo de 4 milhões de postos de trabalho. Na média do ano, a população ocupada chegou a 23 milhões de pessoas.

Com base nisso, do ponto de vista econômico, ainda segundo Renato, “a retomada do desenvolvimento é importante e tem sido possível manter um nível de emprego,” finaliza. 

Da redação do Vermelho, Eliz Brandão
Com informações da assessoria da presidência nacional do PCdoB

Haroldo Lima: 50 anos de fundação da Ação Popular

Precisamente há 50 anos, realizava-se, em Salvador, o Congresso de Fundação de Ação Popular. O encontro se deu na Escola de Veterinária da UFBA, no bairro de Ondina. Ondina é hoje um dos centros nevrálgicos do carnaval da Bahia. O Congresso foi em fevereiro de 1963, durante o carnaval. Mas, naquela época, os acordes do trio elétrico lá não chegavam. 

Por Haroldo Lima*

AP foi a maior organização política democrática que assumiu posições revolucionárias e teve influência de massa que já existiu no Brasil. Sua incorporação ao Partido Comunista do Brasil, pouco mais de dez anos depois de fundada, foi considerada por este Partido, em texto comemorativo dos seus 90 anos, como “o mais importante e exitoso processo unificador na história das esquerdas brasileiras”

Seu surgimento está intimamente relacionado às características que teve a década de 1960 do século passado. Já nos seus albores, o mundo vibrava com as esperanças renascidas de conquistas efetuadas e ansiava para que novas vitórias aflorassem dos conflitos em curso. Em uma ilha do Caribe, em 1959, um fato sacudiu a América – Cuba se libertara. Nomes, até então desconhecidos, viraram legendas que o mundo passaria a reverenciar, Fidel Castro, “Che” Guevara. A África negra e a África árabe feriram de morte o velho colonialismo, que reagiu com guerras e assassinatos. E novos nomes aparecem no firmamento dos povos: Patrice Lumumba, herói da libertação do ex-Congo Belga, assassinado em 1961; Ben Bella que, em 1962, dobrou a França na libertação da Argélia; Nelson Mandela, condenado à prisão perpétua em 1963, pelo apartheid dos ingleses na África do Sul.

Foi um tempo em que forças progressistas fervilhavam mundo afora. Demandas há muito reprimidas e direitos desde sempre negados eclodem em lutas que se estendem por toda a década. Nos EUA, o Movimento pelos Direitos Civis vai às ruas para civilizar um país que se tornou potência mantendo aspectos de barbárie. Os negros conquistam o direito ao voto em 1965 – sim, ao voto, essa coisa elementar das civilizações. Negros e brancos, adeptos da não violência, ocupam ruas e cidades, com Martin Luther King à frente. Organiza-se também, em armas, o Black Panther Party, que enfrenta e vence a violência bestial da Ku Klux Klan. 

Mas não foi só. Pelo mundo afora minorias procuram se unir e buscam seus espaços. Antirracistas se organizam, o feminismo cresce, busca os caminhos emancipacionistas, a liberdade das opções sexuais começa a ser reivindicada e mudanças acontecem na música, no cinema, nas artes em geral, na literatura e nos costumes. Pela Europa, já no final da década, ocorre uma das maiores explosões de massa estudantil da história, com o jovem Daniel Cohn-Bendit à frente, verberando costumes e preconceitos. 

O Brasil entra nos anos 1960 pela porta de Brasília, inaugurada exatamente em 1960, no dia 21 de abril, consagrado ao herói da Pátria, Tiradentes. O ambiente era de desenvolvimento. O presidente Juscelino Kubitscheck, na esteira de processo iniciado por Getúlio Vargas, avança na industrialização do país. Em Getúlio, a industrialização teve a marca da substituição de importações. Em Juscelino, a da abertura ao capital estrangeiro. Em ambos, o planejamento foi valorizado e o desenvolvimento conduzido pelo Estado. Rodovias foram construídas, ferrovias, aeroportos, hidrelétricas, indústrias de base. 

Transformações econômicas ocorrem, transformações sociais também e no desaguadouro dessas vertentes aparecem pensamentos, expectativas e pleitos novos. Uma visão nacionalista se estrutura no país e vai-se formando um projeto nacional. A organização do povo também cresce. Os trabalhadores urbanos criam em 1960 seu CGT, o Comando Geral dos Trabalhadores. Trabalhadores rurais, a partir dos anos 1950, refundam suas Ligas Camponesas, que ganham espaço político no início dos 1960. 

Os estudantes, com suas prestigiadas entidades União Nacional dos Estudantes, UNE, e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UBES, mobilizam-se. 

No movimento estudantil universitário atuavam, há mais tempo, o Partido Comunista do Brasil (então PCB) e a Juventude Universitária Católica, a JUC, uma organização da Igreja Católica. Os comunistas tinham tradição de atuação nesse meio mas, desde 1956, envolvidos em luta interna, foram perdendo posições. 

Em 1962 um grupo, oriundo do PCdoB, estrutura o Partido Comunista Brasileiro que, no meio estudantil, ficou com presença mais significativa que o PCdoB. Ademais, o ambiente de efervescência geral que se vivia exigia respostas rápidas aos anseios radicalizados das massas mobilizadas. O PCdoB não tinha estrutura para dar essas respostas. O PC Brasileiro tinha estrutura mas não tinha posições adequadas. E quem mais correspondia às expectativas do movimento era a JUC. 

A JUC refletia os empuxos renovadores que na Igreja vieram com o papa João XXIII, o que falou de forma positiva sobre a “socialização” em curso no mundo. Sofria restrições e recebia críticas de membros conservadores da hierarquia da Igreja, mas tinha ligações e era apoiada por gente como D. Helder Câmera, D. Antônio Fragoso, D. Cândido Padim, D, Vicente Távora e padres Francisco Lage, Alípio de Freitas, Henrique de Lima Vaz entre outros. Em 1960 realiza no Rio de Janeiro seu Congresso dos 10 anos, onde aprova um documento chamado “Diretrizes Mínimas de um Ideal Histórico para o Povo Brasileiro”, redigido pelo Herbert J. de Souza, e outros. 

O documento sinaliza para o que chama de “socialismo democrático”. Com grande penetração nos órgãos estudantis estaduais e nas faculdades, com suas posições políticas predominando nos encontros nacionais estudantis, a JUC crescia continuamente. Suas bases mais expressivas estavam no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na Bahia. Em 1961 disputa o cargo mais prestigiado do movimento universitário, a presidência da UNE. E vence. O jucista Aldo Arantes foi eleito presidente da UNE no 24º Congresso da entidade. 

Se a atividade política naquele momento, no movimento estudantil, já era grande, tudo foi acrescido na gestão de Aldo Arantes. De saída, a UNE perfilou-se com o governador Brizola no comando da Cadeia da Legalidade, em 1961, para garantir o retorno ao Brasil de João Goulart e sua posse na Presidência do país. Depois, encabeçou a caravana chamada de UNE Volante e percorreu quase todos os estados da Federação, discutindo os problemas do país, fazendo assembleias, exibindo peças teatrais. Fundou o Centro Popular de Cultura, o CPC, e coordenou demorada greve nacional por um terço de representação estudantil nos órgãos colegiados das universidades. Deu entusiástico apoio à Cuba Libre.

No início da gestão do Aldo Arantes um fato pôs em questão a continuidade da ação política daqueles jovens no interior da JUC. A UNE delibera filiar-se à União Internacional dos Estudantes, sediada em Praga e dirigida pelos comunistas. A hierarquia católica não aceitou. Aldo Arantes foi expulso da JUC, por superior decisão, ao que consta orientada pelo Vaticano.

Os líderes da JUC mais diretamente envolvidos com a atividade política reagiram com amadurecimento ao golpe recebido. Consideraram que, já há algum tempo, eles estavam atuando como um partido político dentro da JUC, o que carecia de sentido, posto que a JUC não era um partido, mas uma organização da Igreja; que, portanto, para continuarem fazendo política, tinham que tomar a decisão de entrar em algum partido ou fundar outro. Essa consciência se disseminou entre aqueles que formavam uma espécie de setor político da JUC. 

No curso da UNE Volante, consultas sobre essa questão foram feitas em quase todos os estados, destacadamente aos políticos que eram da JUC, aos religiosos que assistiam a JUC, e a pessoas que não tinham nada a ver com a JUC nem com a Igreja. As respostas recolhidas foram uniformes: perseverar na atividade política, porém dentro de um partido; considerar limitados e viciados os partidos existentes; criar, portanto, um novo partido.

É com essa consciência que, no início de 1962, o grupo que estava imbuído do propósito de articular a criação do novo partido realiza em São Paulo uma primeira reunião: aprova um documento chamado “Estatuto Ideológico”, que defende a “revolução brasileira” e o “socialismo”, e começa a atuar como grupo independente. Enquanto a denominação Ação Popular ia sendo definida, aquele agrupamento passou a ser conhecido como “grupão”, e a famosa e longa “greve do 1/3” já foi por ele dirigida. Em junho de 1962, o “grupão” realiza seu segundo encontro nacional, em Belo Horizonte, com representantes de 14 estados do país: foi aprovado um “Esboço de Estatuto Ideológico” e assumido o nome que daí por diante vai ser definitivo – Ação Popular.

E já é como Ação Popular que a organização aparece no 25º Congresso na UNE, em 1962, ostentando tal força que os três candidatos a presidente da entidade eram todos de AP, inclusive o que foi eleito, Vinicius Caldeira Brandt. 

O ano de 1963 começa no Brasil com a realização de um plebiscito. Mais de 80% dos brasileiros que a ele comparecem votaram pelo fim do parlamentarismo. O presidencialismo foi restaurado e já estava com seu presidente empossado, João Goulart. E também com um programa político geral pronto, que era o das reformas de base. Adensavam-se as nuvens no horizonte. 

É neste momento que se realiza em Salvador o evento cujos 50 anos agora se celebram, o Congresso Nacional de Fundação de Ação Popular, com representações de quase todos os estados do país. O documento principal aprovado no Congresso chamava-se Documento Base. 

O Documento Base refletia a consciência de uma organização inquieta e audaciosa que buscava com conceituações novas um caminho para o que defendia ser uma “revolução socialista no Brasil”. Seus relatores principais foram Duarte Pereira, Vinicius Caldeira Brandt, Herbert de Souza e Luiz Alberto Gomes de Souza. Houve influência inspiradora do padre Henrique de Lima Vaz. 

O Documento procurava não copiar, mas inovar, criar. Demonstrava rejeição à posição, em voga na época, de uma necessária fase de consolidação do capitalismo no país, anterior à postulação socialista. Tomava partido frente às grandes correntes existentes no mundo, declarando-se ao lado da “corrente socialista que está transformando a História moderna”, nela destacando “o papel de vanguarda da Revolução Soviética”. Reconhece “a importância extrema, decisiva mesmo”, do marxismo na teoria e prática revolucionárias. 

Embaraça-se, contudo, em uma “terceira posição”, crítica do “idealismo” e do “materialismo”, intitulada de “perspectiva realista”, associada ao que chama de “socialismo como humanismo”. A organização que surgia vinha de uma matriz idealista forte. Com a emergência da ditadura militar um ano depois, demonstrou coragem e determinação para enfrentá-la. Nos duros embates teóricos e práticos que se seguiram suas posições foram decantadas. 

Ao registrar os avanços e as insuficiências políticas e ideológicas da organização que surgia, não se pode perder de vista, porém, que todo o processo descrito foi resultado da iniciativa de brasileiros cheios de ideais transformadores e que eram, em sua quase totalidade, jovens. Universitários, na sua maioria, secundaristas, profissionais liberais, religiosos, trabalhadores do campo e da cidade. Poucos tinham mais de 25 anos de idade. Por isto, pode-se dizer que a fundação de Ação Popular, em 1963, que agora completa 50 anos, foi um gesto de sentido histórico da juventude brasileira. 

O líder que mais contribuiu com esse processo foi Herbert José de Souza, o Betinho, que no Congresso tinha 27 anos e era dos mais velhos do grupo originário. Outros eram Aldo Arantes, Luís Alberto Gomes de Souza, Haroldo Lima, Cosme Alves Neto, que participaram de todas três reuniões da fundação, e mais Duarte Pereira, Vinicius Caldeira Brandt, Antônio Lins, José Serra, Jorge Leal Gonçalves Pereira, Severo Sales, Maria Angélica Duro, Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes, Solange Silvany, Manoel Joaquim Barros, Péricles de Souza, Carlos Alfredo Marcílio, Fernando Schmidt, que participaram do Congresso. 

Na história do Brasil tem sido assim. Sempre que as contradições se aguçam e os desafios aparecem, a juventude responde à altura, com iniciativas marcadas com suas digitais de coragem, vibração, inteligência e irreverência. 

Nas lutas pela independência, que começaram na Bahia em 1821, uma mulher se tornou heroína ao entrar para as forças armadas patrióticas: era uma jovem, Maria Quitéria de Jesus Medeiros, com 29 anos. 

O intelectual negro José do Patrocínio integrou-se à Campanha Abolicionista com 26 anos e o poeta branco Castro Alves escreveu Vozes d´África com 21. Irineu Evangelista, o Barão de Mauá, lança em Niterói a indústria naval brasileira, com 32 anos, e Astrogildo Pereira funda o Partido Comunista do Brasil também com 32. 

Mário de Andrade faz a Semana de Arte Moderna de São Paulo com 29, Siqueira Campos foi um dos “18 do Forte” com 24, Prestes, encabeça a “Coluna Invicta”, com 27. E por aí afora as coisas vão, com jovens permanentemente vanguardeando o processo brasileiro, com “tenentes” na luta antioligárquica, que levou à Revolução de 1930, com a UNE e a UBES contribuindo para a democratização do ensino no país, que tem em Anísio Teixeira um de seus maiores referenciais, o qual foi secretário de Educação da Bahia, com 24 anos. 

Na fase mais recente da vida brasileira, na “Campanha da Legalidade”, em 1961, a UNE dava sua voz de comando para os estudantes de todo o Brasil através de seu presidente Aldo Arantes, que tinha 22 anos. Na resistência ao golpe, com o destaque à guerrilha, destaca-se a “Juventude do Araguaia”, pavimentando a estrada para a democracia onde, mais à frente, aparecem os “caras-pintadas” levando a opinião e a força jovem à política de Brasília. 

Por isto, quando se registra a passagem dos 50 anos do Congresso de Fundação de Ação Popular, a homenagem mais justa que se pode fazer é à protagonista maior do evento, a juventude brasileira. 

*Haroldo Lima esteve no Congresso dos 10 anos da JUC, em 1960, e nas três reuniões nacionais que resultaram na criação de AP. Desde a incorporação de Ação Popular ao PCdoB, é membro do Comitê Central deste Partido. 

Dilma libera R$ 66,8 bi em projetos para as cidades brasileiras

Em mais uma edição do Conversa com a Presidenta, Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com o municípios brasileiros. Segundo ela, "este será um ano de boas perspectivas para todas as nossas cidades, que continuarão com o apoio firme do governo federal para a execução de projetos que melhorem a vida dos cidadãos". 

Fonte: Blog do Planalto

A presidenta anunciou o investimento de R$ 66,8 bilhões em recursos novos para os municípios construírem creches, postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e para pavimentação, entre outras iniciativas. 

"É preciso salientar que R$ 35,5 bilhões irão para obras selecionadas no final de 2012 e R$ 31,3 bilhões para projetos novos. Na habitação, já entregamos 1 milhão de casas e contratamos a construção de mais 1,3 milhão, mas ainda temos mais 1,1 milhão para contratar até 2014", pontuou Dilma.

Dilma afirmou ainda que deste total, 800 mil casas são para famílias com renda de até R$ 1.600 mensais, sendo 135 mil destinadas aos municípios com até 50 mil habitantes. Contamos com a parceria das prefeituras para cadastrar os candidatos a essas moradias.

"Estes municípios com até 50 mil habitantes já estão recebendo retroescavadeiras do governo federal, e todos serão contemplados até o final deste ano. Além disso, todos estes municípios também receberão uma motoniveladora", informou a presidenta.

Outras ações

A presidenta ainda falou que o governo vai financiar ainda a construção de 3.288 novas creches, de 1.253 unidades Básicas de Saúde e a ampliação de outras 5.629. Também vamos investir R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos dessas unidades. 

"Vamos destinar R$ 1 bilhão para projetos do PAC Cidades Históricas, e iniciaremos a seleção ainda neste mês. Os benefícios dessas iniciativas se somarão aos ganhos trazidos por projetos já em curso, com impactos altamente positivos para o dia-a-dia da população", concluiu a presidenta.

Com informações da Conversa com a Presidenta 

Cadastro Único é instrumento fundamental para o fim da miséria

Foi o que afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Para ela, o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal é um instrumento importante para a superação da miséria em todo o país.

A partir de março, todas as 2,5 milhões de pessoas extremamente pobres que estão cadastradas e já recebem o Bolsa Família receberão uma complementação para que possam sair dessa situação, garantindo que sua renda supere o patamar mensal de R$ 70 per capita.

Além de identificar os beneficiários do programa de transferência de renda, o Cadastro Único apoia o governo federal a levar diversas ações complementares para a população, como Minha Casa Minha Vida, Bolsa Verde, Tarifa Social de Energia Elétrica e aposentadoria para donas e donos de casa. “Por isso, o Cadastro Único é precioso e é o nosso instrumento de gestão e monitoramento para reorientar toda essa oferta de serviços”, destaca Tereza Campello.

A ministra destacou o papel de estados e municípios para que o país possa conhecer essas pessoas. “Para levar os benefícios e serviços à população precisamos do nome, endereço, escolaridade de cada membro da família, informações sobre frequência escolar, renda, participação no mercado de trabalho, tarifa de energia, produção rural e outras informações”, afirmou Tereza. 

As prefeituras devem, ainda, manter atualizado o cadastro das pessoas que já se encontram no sistema, para garantir oferta e continuidade dos serviços oferecidos pelo governo federal.

Desde o início do Plano Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, 791 mil famílias que estavam na miséria foram encontradas, cadastradas e incluídas no Bolsa Família. Estima-se que mais 700 mil precisam ser cadastradas até 2014.

Brasil Carinhoso
A complementação do Bolsa Família anunciada na terça-feira (19) não faz parte da Ação Brasil Carinhoso. Lançada em maio de 2012, a ação Brasil Carinhoso promove iniciativas nas áreas de educação e saúde, com ampliação do atendimento em creches para crianças de até três anos e oferta de medicamentos e serviços de saúde para prevenir os problemas que mais afetam o desenvolvimento na primeira infância. 

O Brasil Carinhoso também ampliou os recursos do Ministério da Educação disponíveis para prefeituras. O valor repassado para financiamento da alimentação escolar aumentou em 66%.

Fonte: Vermelho

Evo Morales defenderá a quinoa contra a fome africana

Depois de uma desgastante jornada nas Nações Unidas para promover a quinoa como alimento essencial no contexto de crise global, o presidente da Bolívia, Evo Morales, viaja nesta quinta-feira (21) para uma reunião de cúpula entre países da América do Sul e da África.

O mandatário participará em Guiné Equatorial de um fórum dirigido a fortalecer a cooperação entre ambas regiões, na qual também estarão os chefes de Estado de Brasil, Sudão, Nigéria, Somália, Costa do Marfim, Etiópia e África do Sul, bem como de Cabo Verde, Suazilândia, Burundi, Congo, Gabão, Malawi, Benim, São Tomé e Príncipe, Senegal, e Suriname, segundo relatórios recebidos na sede da ONU em Nova York.

O tema da cooperação sul-sul foi um dos mencionados por Morales em declarações durante sua estadia nas Nações Unidas, em particular no aspecto da complementariedade entre as economias dos países subdesenvolvidos.

Lembrou que quando a Bolívia sofreu a suspensão das doações de trigo dos Estados Unidos, o governo argentino resolveu a situação com envio desse alimento em condições favoráveis.

Na abertura do Ano Internacional da Quinoa, o governante boliviano afirmou que esse cereal "é o presente ancestral dos povos andinos" e uma alternativa nessa crítica situação dos alimentos no mundo.

“Perante a atual crise alimentar é de fundamental importância descolonizar a alimentação convencional para nos nutrir com todos os alimentos que fazem bem”, insistiu pouco antes de partir para o continente africano.

Morales explicou também que “as vantagens da quinoa frente às ameaças da mudança climática e a escassez de água, pois se trata de um cultivo que cresce em terras áridas, exige pouca água e resiste a pragas, secas e neve e além disso, pode ser cultivada em temperaturas que oscilam entre oito graus centígrados abaixo de zero e 38, e em terrenos que vão desde o nível do mar até os quatro mil metros de altura, um panorama comum na África, onde a crise alimentar se aprofunda a cada dia”.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Vigilantes cobram incorporação do adicional de periculosidade

Vigilantes de diversos estados no país que ainda não receberam o adicional. Em São Paulo, a federação que representa a categoria protocolou na segunda-feira (18) um ofício ao Ministério do Trabalho solicitando a manifestação oficial do órgão quanto a necessidade de regulamentação ou não da Lei 12.740/2012, que que obriga as empresas de segurança e vigilância a pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário.

Até o fechamento desta o ministério não havia confirmado o recebimento do documento. A Federação dos Trabalhadores em Segurança e Vigilância Privada, Transporte de Valores, Similares e Afins de São Paulo (Fetravesp) concedeu cinco dias úteis ao MTE para retornar, que expiram na sexta (22). 

A carta foi redigida com basea em uma decisão da desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, da vara da Justiça do Trabalho, 2ª Região, em 6 de fevereiro, que deferiu parcialmente a liminar requerida pelos empresários com a finalidade de impedir uma greve dos vigilantes, alegando que a lei 12.740 necessitaria de uma regulamentação. A partir dessa data, a juíza deu 30 dias de prazo par que a situação seja esclarecida. 

Em dezembro de 2012, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.740, que obriga o pagamento do adicional.

A entidade espera que até amanhã a situação dos vigilantes possa sofrer alterações positivas, com um aceno do MTE ou, ainda, uma resposta sobre mandado de segurança apresentado pela federação para derrubar a liminar dos sindicatos patronais. Todos os sindicatos do estado de São Paulo estão sendo orientados a mover ações coletivamente. De acordo com a Fetravesp, foram protocoladas 132 ações no municipio de são paulo exigindo esclarecimento e a aplicação dos 30% do adicional por periculosidade. 

Os trabalhadores estão sendo convocados, pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNV), para uma plenária nacional no dia 1º de março, no Hotel Bouleverd (na avenida São Luiz, 234, em São Paulo) para fazer um balanço dos movimentos de paralisação ocorridos até agora e quais serão os próximos passos dos vigilantes.

Até agora, segundo a confederação, somente Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Distrito Federal, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Roraima estão pagando a integralidade dos 30% de adicional.

Sorocaba

Os vigilantes de Sorocaba e região realizaram uma paralisação de 24 horas para alertar sobre a situação indefinida da categoria. Eles fizeram uma marchar nas ruas centrais da cidade, durante a manhã, que terminou em uma confusão causada por pessoas que não faziam parte da mobilização.

Seguranças de um carro-forte de Campinas, que não fazem parte do movimento grevista, que descarregava malotes com dinheiro numa agência, foram paralisados por alguns vigilantes que, segundo o sindicato da região, também não faziam parte da mobilização.

"Os colegas eram de outra empresa, de campinas, que não estão mobilizados. Certamente quem quis interceptá-los foi gente da oposição", explicou Ildomar Pereira da Silva, diretor do Sindicato dos Vigilantes de Sorocaba e Região.

O Sindicato dos Vigilantes de Sorocaba, que aderiu à paralisação nacional da categoria, reúne dois mil trabalhadores na região.

Deborah Moreira - Da redação do Vermelho

BB tem lucro recorde de R$ 12,2 bi, expande crédito mas aumenta tarifas

  Mesmo atuando como agente do governo federal para aumentar a oferta de crédito e reduzir os juros e o spread, junto com a Caixa Econômica Federal, e fazendo provisionamento excessivo para devedores duvidosos, o Banco do Brasil apresentou lucro líquido nominal recorde de R$ 12,2 bilhões em 2012, uma alta de 0,65% em relação ao ano anterior. O BB e a Caixa foram os dois únicos que já divulgaram balanço a aumentarem o lucro líquido em relação a 2011.

Quando considerado apenas o quarto trimestre de 2012, o lucro líquido do BB cresceu 45,42%, atingindo R$ 3,97 bilhões. A reversão de R$ 476 milhões nas provisões para crédito de liquidação duvidosa e a alienação de imóveis, num montante R$ 1,1 bilhão, foram determinantes para esse resultado no último trimestre. O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio (RSPL) foi de 19,8%.

Pelo conceito de lucro líquido ajustado (o que exclui eventos extraordinários), o resultado do BB no ano passado foi de R$ 11,5 bilhões, com queda de 1,9% em 12 meses. Esse resultado foi significativamente influenciado pelo montante das perdas atuariais do Plano de Benefícios da Previ, que caiu 54,5% (em números absolutos recuou R$ 1,6 bilhão, em relação a dezembro de 2011).

Veja aqui análise do balanço do BB feita pelo Dieese.

A carteira de crédito ampliada atingiu R$ 580,8 bilhões em dezembro, com expansão de 24,9% no ano e 9,1%, em relação ao terceiro trimestre. A carteira de Pessoa Física (com 26,3% da carteira total) apresentou crescimento de 16,8% no ano, com maior peso nos empréstimos consignados (de menor risco), que cresceram 14,3%. Merece destaque o crescimento do crédito imobiliário, com alta de 69% frente a dezembro de 2011 e de 19,8% no último trimestre do ano.

Mas se o BB reduziu juros e spread seguindo orientação do governo, as receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias cresceram 15,5% no ano, atingindo R$ 21,1 bilhões. As despesas de pessoal cresceram 10,7%, chegando a R$ 16,5 bilhões. Com isso, a cobertura das despesas de pessoal por estas receitas secundárias do banco passou de 122,32% para 127,68%.

O BB abriu 99 novas agências em 2012, passando para 5.362. O número de funcionários passou de 113.810 para 114.182, o que significa que, em um ano, o banco abriu apenas 372 novos postos de trabalho para uma demanda que cresceu muito mais. Além disso, fechou 298 postos de trabalho nos últimos três meses de 2012.

"Um banco público como o BB não pode seguir o péssimo exemplo dos bancos privados, reduzindo custos e funcionários e aumentando receitas com majoração de tarifas para compensar a redução de juros e spread", critica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

PDD aumenta, mesmo com inadimplência estável

O indicador de inadimplência do BB acima de 90 dias permaneceu praticamente estável em 2,05% (1,77%, excluindo-se as operações do Banco Votorantin) e abaixo do apresentado pelo sistema financeiro nacional, que atingiu 3,64% no mesmo período. 

Apesar disso, as despesas de PDD cresceram 15,84% em relação a dezembro de 2011, chegando a R$ 13,9 bilhões - maior que o lucro líquido do ano. 

"A exemplo dos bancos privados, o BB também maquiou o balanço com o superdimensionamento das provisões para devedores duvidosos diante de uma inadimplência estável, o que vai impactar na PLR dos funcionários", afirma Carlos Cordeiro. 

A carteira Pessoa Jurídica cresceu 30,3% em 12 meses, com destaque para as operações de crédito para micro e pequenas empresas, com alta de 30,7% em 2012. A carteira de crédito no exterior atingiu R$ 46,4 bilhões, com crescimento de 32,8% em relação a dezembro de 2011.

A carteira de agronegócio teve alta de 20,8%. O Banco do Brasil tem 62,5% de participação de mercado neste segmento de crédito. As linhas Pronaf e Pronamp cresceram, respectivamente, 20,7% e 66,1%. 
Os ativos totais do Banco do Brasil superaram R$ 1,15 trilhão, o que representou expansão de 17,3% sobre dezembro de 2011.

Fonte: Contraf

TST condena Caixa a indenizar empregada vítima de 4 assaltos a agências

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga a uma escriturária da Caixa Econômica Federal portadora de doença psiquiátrica decorrente de sua condição de vítima em quatro assaltos a agências bancárias em que trabalhava. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia negado à funcionária a indenização pretendida.

Quatro assaltos 

Na inicial de sua reclamação trabalhista, a empregada narra que foi admitida pela Caixa em 1982 para trabalhar no Rio de Janeiro (RJ). Em 1988 foi vítima do primeiro assalto quando trabalhava na agência da Barra da Tijuca. Após ser transferida para a agência de Laranjeiras, foi vítima, em 1991 e 1992, de mais dois assaltos. O quarto e último assalto ocorreu em 1994 na agência do Catete. 

Não se sentindo mais segura, segundo ela, pediu transferência para o centro da cidade, na agência da Avenida Chile, de onde foi transferida para a cidade de Uberlândia (MG).

Ao retornar ao Rio de Janeiro, solicitou à Caixa que fosse lotada na agência Almirante Tamandaré, localizada na Praça Mauá, dentro do Arsenal de Marinha. A Caixa, entretanto, não teria atendido o seu pedido, determinando que fosse trabalhar novamente na agência de Laranjeiras.

Foi então, segundo a escriturária, que ela se sentiu acuada, dando origem a seus problemas psicológicos, pois naquela agência teria sido tomada como refém pelos assaltantes, que enfiaram um revólver na sua boca. Após aquele fato, conta que passou a necessitar de tratamento psiquiátrico e psicológico.

Após piora em seu estado, foi afastada pelo INSS por cerca de quatro meses e depois transferida para Teresópolis, local de residência de seus familiares, na época. Durante o tratamento, foi constatado que era portadora de forte desequilíbrio emocional, sem condições de se adaptar à rotina diária de uma agência. A funcionária, hoje aposentada, ingressou com a reclamação trabalhista em Juiz de Fora (MG), local de seu último posto de trabalho e residência.

Dano moral

A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora julgou procedente o pedido e condenou a Caixa a indenizar a empregada em R$ 120 mil. O Regional, entretanto sob o fundamento de que não havia prova suficiente de que o banco não havia prestado assistência por ocasião dos assaltos, decidiu absolver o banco da condenação. Segundo o Regional, à época, segundo prova testemunhal, "os empregados contavam com assistência médica com qualidade superior à ofertada nos dias de hoje".

Quanto à segurança, a decisão regional ressalta que, também conforme testemunhas, não havia nas agências portas automáticas, mas cerca de quatro vigilantes. Este procedimento, segundo o TRT, era o comumente utilizado pelos bancos à época dos assaltos, e afastaria o nexo de causalidade entre os assaltos e a doença da empregada.

TST

Na Turma, a análise e relatoria do recurso coube ao ministro Maurício Godinho Delgado, que, em seu acórdão, observa que a atividade bancária apresenta, no contexto de nossa sociedade atual, "um risco acentuado para os trabalhadores - por serem os bancos, com relevante frequência, alvo de condutas criminosas". Por isso, recairia sobre eles a responsabilidade objetiva prevista no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.

Portanto, salienta o ministro, havendo a constatação da existência do dano psicológico sofrido, do nexo causal e da incidência da responsabilidade objetiva, deve-se reconhecer o direito a indenização por danos morais pleiteada.

Quanto ao valor, o ministro, após analisar a extensão do dano psicológico sofrido, a capacidade econômica do banco e o caráter pedagógico-punitivo da medida, decidiu fixá-lo em R$ 30 mil, acrescidos de juros e correção monetária.

Fonte: TST via Contraf

Exército chinês reprocessa comida para combater desperdício

A campanha anti-desperdício da China continua regulamentando as forças armadas, já que as novas medidas pedem que os soldados se alimentem de seus restos de comida e proíbam comidas custosas durante banquetes oficiais.

As "dez novas medidas", divulgadas nesta semana pelo Departamento Geral de Logística do Exército de Libertação Popular da China, solicitam que os militantes desenvolvam hábitos alimentares civilizados e frugais e aproveitem melhor os restos e materiais de comida.

O arroz e pratos que não forem completamente consumidos devem ser recozinhados em arroz frito com ovos e pão frito, enquanto os restos de vegetais devem ser processados em picles e aperitivos, segundo as medidas.

As medidas pedem que as cozinhas militares elaborem um menu saudável e padronizado, e aproveitem o melhor de todos os ingredientes.

Os novos regulamentos também forçam os hoteis operados pelo exército a cancelar os requisitos de custo mínimo e proíbam o aluguel de espaços para recepções oficiais. Além disso, nenhum prato de luxo ser oferecido em tais recepções.

O movimento corresponde ao pedido repetido do líder chinês Xi Jinping para praticar estilos de vida frugais e combater a extravagância.

O exército tem um enorme potencial de poupança e é uma parte chave para implementar o atual espírito anti-extravagância da China, diz um comunicado do Departamento Geral de Logística.

Em 2011, a China destinou aproximadamente US$ 93 bilhões às suas forças armadas, incluindo a alimentação de seus 2,3 milhões de soldados.

Em 2012, o orçamento de defesa nacional do país aumentou para mais de US$ 106 bilhões, uma alta anual de 11,2%. 

Fonte: Rádio Internacional da China via Vermelho

Alice Portugal anuncia luta das mulheres na Câmara neste ano

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) comemorou o resultado, nesta quarta-feira (20), da primeira reunião da bancada feminina com o novo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN). “Nesta conversa, garantimos alguns itens importantes. Foi uma manhã muito produtiva, em que as 44 deputadas se posicionaram em defesa das mulheres brasileiras”, disse em discurso, após a reunião. 

Ele anunciou que o mês de março será um mês do protagonismo feminino na Câmara dos Deputados. “Aprovaremos projetos da lavra de mulheres e de homens que tratam dos interesses das mulheres brasileiras. São projetos importantes, relacionados com a democracia, com a saúde e com a nossa equidade de gênero no mundo do trabalho”, afirmou.

A bancada feminina da Câmara se reuniu nesta quarta-feira para definir uma agenda prioritária de trabalho para 2013 e discutir os desafios da bancada, como também, solicitar do presidente empenho na melhoria da infraestrutura da Procuradoria Especial da Mulher.

A coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), elencou as prioridades da bancada destacando a aprovação das pautas relacionadas às temáticas da mulher, em especial, o Projeto de Lei de autoria da deputada Alice Portugal, que trata da igualdade de oportunidade para mulheres e homens no mercado de trabalho, matéria de interesse nacional que permite combater a discriminação no acesso e incentivar a permanência no mercado de trabalho.

Alice Portugal defende também a presença da representação da bancada feminina no Colégio de Líderes, para garantir a opinião e compreensão de fatores de gênero nas diversas propostas em discussão na Casa. “Muitas vezes não se tem a ideia de como dezenas de projetos influenciam no dia a dia das mulheres”. 

Condições de trabalho

A deputada defende ainda uma melhoria na infraestrutura para o desenvolvimento dos trabalhos da bancada, “temos exemplos, de diversos parlamentos em outros países, de iniciativas e de boas práticas que colaboram para o melhor desempenho das atividades das bancadas femininas”.

O presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que será importante para esta nova gestão deixar algum legado relacionado com a valorização da mulher no parlamento. Durante a reunião também foram debatidos o encaminhamento de outros projetos para aprovação, o direito de voto da bancada feminina na reunião do Colégio de Líderes e a solicitação de uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff .

As mulheres compõem 51,5% da população brasileira – o que equivale a mais de 100 milhões de brasileiras. Na Câmara, essa proporção é diferente: dos 513 parlamentares, apenas 44 são mulheres (8,57%).

Da Redação do Vermelho em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Alice Portugal