Bancários de Itabuna participam da manifestação "A Caixa não se vende"

O Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região participou do Dia Nacional de Luta em Defesa da Caixa 100% Pública nesta sexta-feira (27) realizando duas manifestações simultâneas nas unidades Grapiúna (Praça Adami) e Itabuna (Praça Camacan).  A atividade contou também com o apoio e a presença de dirigentes do Sindicato dos Comerciários e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia).

Durante a manifestação na agência Itabuna, os bancários da Superintendência Escritório de Negócios se dirigiram para a unidade com o objetivo de apoiar e reforçar a manifestação dos colegas. Já no protesto na agência Grapiuna, os colegas da Caixa do prédio  onde funciona a Giret  se deslocaram para aquela unidade se juntando aos demais bancários. Todos vestindo a camiseta preta da campanha Caixa 100% Pública.

Manifesto "A Caixa não se vende"

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), a Federação nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae) e as centrais sindicais CUT, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas, lançaram manifesto em Defesa da Caixa 100% Pública durante o ato realizado na quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados.

O manifesto destaca que "os clientes depositam nessa instituição secular suas esperanças e seus sonhos" e que "só a Caixa 100% pública pode ser uma ferramenta para o Estado brasileiro atuar no mercado financeiro no sentido da diminuição dos juros e do spread bancário". 

O manifesto diz ainda: "Vender o patrimônio do povo brasileiro para fazer superávit primário para pagar juros ao sistema financeiro é um filme que já vimos. Sabemos onde vai dar esse caminho equivocado: demissão, arrocho e, por fim, privatização, como ocorreu com os bancos estaduais no passado, sem que isso representasse uma solução duradoura para o Estado brasileiro".

E o texto finaliza: "A inclusão social, o acesso à moradia, o planejamento urbano, enfim, todos esses valores que conferem dignidade ao povo brasileiro e que são a razão de ser da Caixa, são valores inegociáveis. A Caixa é do povo. A Caixa não se vende".

Leia abaixo o manifesto na  íntegra:

A CAIXA NÃO SE VENDE

A Caixa Econômica Federal é muito mais do que um patrimônio do povo brasileiro. Os mais de 200 milhões de brasileiros confiam na Caixa como parceira do Estado na execução de políticas públicas para todos, que tiraram milhões de brasileiros da miséria nos últimos 12 anos. Os mais de 78 milhões de clientes confiam à Caixa muito mais do que suas economias nas contas, nas poupanças e nos financiamentos habitacionais. Os clientes depositam nessa instituição secular suas esperanças e seus sonhos. Por isso, a Caixa não se vende.

O anúncio sobre a intenção de abrir o capital da Caixa, feito pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro de 2014, coloca em cheque o compromisso assumido durante a Campanha eleitoral, de fortalecimento dos bancos públicos, e abre um caminho sem volta para a privatização do maior banco público do País. Na crise de 2008, quando os bancos privados fecharam suas linhas de crédito, foram os bancos públicos, e a CAIXA, em particular, quem deu liquidez ao mercado para que o País não mergulhasse na recessão.

Só a Caixa 100% pública pode ser uma ferramenta para o Estado brasileiro atuar no mercado financeiro no sentido da diminuição dos juros e do spread bancário. Por isso, a Caixa não se vende. Um banco múltiplo, rentável e social a serviço do Brasil e de seu povo: é esse o modelo que defendemos, ao contrário do modelo neoliberal que relegou os bancos públicos a meros coadjuvantes do sistema financeiro privado, deixando a atividade produtiva à mercê de extorsivas taxas de juros. Nos últimos 12 anos, empregadas e empregados trabalhadores da Caixa contribuíram decisivamente para a reconstrução da empresa, depois dos anos neoliberais de sucateamento da instituição e de descaso com seu quadro funcional.

Por isso, a Caixa não se vende. Pelo imenso volume de recursos que gere, e pelo lucro que gera, a Caixa sempre foi alvo da cobiça dos bancos privados, nacionais e estrangeiros: a Caixa tem a maior rede de atendimento do País, com mais de 4 mil agências e postos de atendimento e mais de 100 mil empregados. Administra os recursos do FGTS, da ordem de mais de R$ 410,7 bilhões em ativos, e tem R$ 605 bilhões em sua carteira de crédito, sendo quase R$ 340 bilhões em financiamento imobiliário.

Não é à toa que garantir a manutenção da CAIXA e do seu papel social exige luta permanente.

O mercado estimou o valor que o governo conseguiria com a venda de parte do capital da Caixa: R$ 20 bilhões. Mas só em 2014 o lucro da Caixa foi de mais de R$ 7 bilhões. Senhoras e senhores, há algo errado nessa conta. No entanto, não é preciso refazer esse cálculo, simplesmente porque a Caixa não se vende.

Vender o patrimônio do povo brasileiro para fazer superávit primário para pagar juros ao sistema financeiro é um filme que já vimos. Sabemos onde vai dar esse caminho equivocado: demissão, arrocho e, por fim, privatização, como ocorreu com os bancos estaduais no passado, sem que isso representasse uma solução duradoura para o Estado brasileiro.

A missão da Caixa é atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do País – como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro. E assim deve continuar. A inclusão social, o acesso à moradia, o planejamento urbano, enfim, todos esses valores que conferem dignidade ao povo brasileiro e que são a razão de ser da Caixa são valores inegociáveis.

A Caixa é do povo. A Caixa não se vende.

Mídia cumpre papel perverso no caso da Petrobras, diz Nepomuceno

'Todos juntos em defesa da Petrobras', essa foi a palavra de ordem gritada pelos participantes do ato em defesa da estatal, realizado nesta terça-feira (24), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que reuniu intelectuais, jornalistas, lideranças sindicais, estudantis e de movimentos sociais. Entre as personalidades, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que avisou: "quero paz e democracia e eles querem guerra, eu sei lutar também".

Joanne Mota, da Rádio Vermelho com informações da RBA

Durante comentário à Rádio RBA, Erik Nepomuceno, escritor e colunista, estava presente no ato na ABI e fez duras críticas aos ataques. Ele avisou que, "de maneira brutal, assistimos a uma tentativa de debilitar a Petrobras, de maneira a favorecer o capital estrangeiro".

Ele também disparou contra a mídia conservadora sobre cobertura do caso da Petrobras: "Mídia cumpre papel perverso, no qual qualquer denúncia vira prova e qualquer declaração vira verdade. A noção de ética e equilibrio desapareceu, o que há é uma espécie de tribunismo, negocismo".

Ele destaca que defender a Petrobras significa defender o Brasil. "Se o capital estrangeiro vier para o Brasil, do jeito que estão lutando para que venha, quem perder é o país não é a Petrobras. Serão 200 milhões de perdedores".

Nepomuceno ainda afirmou que ""não há interesse por tras da conbertura da mídia, eles estão bem claros. Há um forte interesse de se mudar os marcos legais que regem o petróleo, para atingir a Petrobras". E acrescentou que "a defesa da Petrobras não se refere apenas aos desvios locais e que devem ser investigados, antes disso, refere-se à defesa de uma empresa [estatal] estratégica para o Brasil". 

Veja também:
Lula: Quero paz e democracia e eles querem guerra, eu sei lutar também
Ex-presidente da Petrobras denuncia golpe da mídia conservadora

Ouça íntegra do comentário na Rádio Vermelho

Jornal "Avante!": Sionismo criminoso

Kobi Gideon/GPO

Primeiro-ministro, israelense Benjamin Netanyahu.

Em sua edição de quinta-feira (26), o jornal do PC Português, Avante!, discorre sobre as novas construções nas colônias ilegais israelenses na Cisjordânia. O jornal aponta um aumento de 40% em 2014 em relação ao ano anterior, citando a ONG Peace Now como fonte. De acordo com a organização, 3.100 habitações foram construídas e outras 4.485 residências foram projetadas nos territórios palestinos ocupados, cifra que representa “um recorde na última década”.

Desde meados de março de 2013, foram edificados ou iniciados os projetos de mais de dez mil casas em 44 colônias, considerados ilegais à luz do direito internacional. Números que, para a Peace Now, “mostram que Benjamim Netanayhu faz tudo para tornar impossível uma solução para ambos os estados – israelense e palestino”.

Mas a inviabilização de uma solução política para o conflito árabe-israelita que o sionismo e os seus sustentáculos fomentam, passa, também, pela criminalização das vítimas. É o caso da recente condenação, por um tribunal dos EUA, da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) ao pagamento de 193 milhões de euros em indemnizações pelos atentados cometidos em Israel, entre 2001 e 2004.

A ANP já considerou “negativa” a sentença, ao passo que o governo de Israel, através do seu ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, qualificou-a de “vitória moral para o Estado de Israel e para as vítimas do terrorismo”.

Fonte: Jornal Avante! via Vermelho

Wagner: Golpistas não impedirão de seguir melhorando a vida do povo

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse na quinta-feira (26), por meio de sua conta do Twitter, que "nada vai fazer a gente baixar a cabeça ou nos impedir de seguir trabalhando para melhorar a vida do povo".

Ministro Jaques Wagner se manifestou pelo Twitter

"Nem a corrupção e muito menos a irresponsabilidade dos que insistem em flertar com o golpismo. Podem ter certeza de que nada vai fazer a gente baixar a cabeça ou nos impedir de seguir trabalhando para melhorar a vida do povo. Hoje não existe mais aquela história de engavetador-geral da República e os amigos do poder não são mais nomeados para comandar a Polícia Federal", disse o ministro.

Sobre as investigações da Operação Lava Jato que apuram os desvios na Petrobras, Jaques Wagner afirmou que "o país não vai parar para assistir às investigações porque o povo depende de emprego".

Referindo-se ao "engavetador-geral" da República do período do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, Wagner disse: "Antigamente, casos de corrupção surgiam aos montes, mas não eram investigados com o devido rigor" e que a história mudou a partir do primeiro mandato do ex-presidente Lula, em 2003.

"Nenhum governo fez tanto quanto as gestões do PT para combater e enfrentar de verdade a corrupção neste país. Antes de Lula, vivíamos na era do faz de conta. Isso começou a mudar a partir de 2003, quando começamos a fortalecer os órgãos de controle e fiscalização. Os casos de corrupção surgiam aos montes, mas não se investigava quase nada e os que embolsavam o dinheiro do povo ficavam impunes", completou o petista.

Fonte: Brasil 247 via Vermelho

Justiça reconhece vínculo para trabalhador contratado como PJ

A manifestação de vontade do trabalhador de querer atuar como prestador de serviço, sendo contratado como pessoa jurídica, não é suficiente para afastar a relação de emprego. "O Direito do Trabalho é regido pelo Princípio da Primazia da Realidade. Importa o que efetivamente se passa no plano dos fatos ainda que as partes tenham atribuído feição jurídica diversa", disse o juiz Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília.

Com esse entendimento, o juiz reconheceu o vínculo de emprego entre um analista de sistemas contratado como Pessoa Jurídica com uma empresa de informática. Na decisão o juiz considerou nulo o contrato.

"Mesmo tendo as partes firmado um contrato de prestação de serviços na modalidade autônoma, a prova demonstra a continuidade da relação de emprego. E é nula qualquer disposição que venha tentar afastar a incidência da legislação trabalhista (CLT, artigo 9º)", explicou na sentença. 

Na reclamação trabalhista, o analista diz que foi contratado em junho de 2007 pela empresa, sendo-lhe exigida a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica. Ele afirma que, apesar de trabalhar até maio de 2014 com habitualidade, pessoalidade, subordinação jurídica e onerosidade, ou seja, em autêntica relação de emprego, não teve o contrato formalizado em sua Carteira de Trabalho.

Em defesa, a empresa afirmou que o trabalho foi feito sob a modalidade de prestação de serviços, e que a contratação como PJ teria se dado por vontade do próprio analista, "vez que proporcionou-lhe significativo aumento de renda".

O argumento da empresa, no entanto, foi rechaçado pelo juiz. Conforme registrou na sentença, "ainda que o trabalhador tenha externado a vontade de alterar a forma de sua prestação de serviço, querendo-se despojar de suas vantagens e proteções que lhe asseguram a ordem jurídica, não haveria qualquer viabilidade técnica disso ocorrer. São inválidas quer a renúncia, quer a transação que importe prejuízo ao trabalhador".

Com base nesse entendimento, e comprovando estarem configurados os requisitos essenciais à caracterização da figura jurídica da relação de emprego (pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica), o magistrado reconheceu a existência de uma relação de emprego. 

Fonte: Consultor Jurício com TJ-DF via Contraf

Novas frentes de luta pela Caixa 100% pública

Uma, composta por parlamentares, recolherá assinaturas junto aos deputados e senadores. Outra, com sindicatos e movimentos sociais, farão campanha para explicar a importância de o país manter a instituição da forma como está

São Paulo – Ampliar o movimento contra a abertura de capital da Caixa junto ao Congresso Nacional, assembleias legislativas, prefeituras e demais segmentos da sociedade. Esse é o principal objetivo de empregados, dirigentes sindicais, parlamentares e integrantes de movimentos sociais que se reuniram durante Ato em Defesa da Caixa 100% pública nesta quarta 25, em Brasília.

O evento, organizado pela Fenae (Federação Nacional de Associações de Pessoal da Caixa) e Contraf-CUT, ocorreu das 9h às 17h, na Câmara dos Deputados, e teve como resolução a criação de frentes de luta para ampliar o debate na sociedade. Uma delas composta por parlamentares de vários partidos que recolherá assinaturas junto aos deputados e senadores para que a Caixa permaneça 100% pública. Outra, integrada por sindicatos e movimentos sociais para fazer ampla campanha junto a deputados estaduais e prefeituras para explicar a importância de o país manter a instituição da forma como está.

Jair Ferreira, presidente da Fenae, avalia que o encontro foi muito positivo e serviu para unir forças em defesa da instituição. “A característica da Caixa é de implantar as políticas sociais do governo, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, e financiar a agricultura familiar, o pequeno empresário. Uma função que só será possível se permanecer sem a interferência do mercado.”

O ato, que também teve exposição de economistas do Dieese sobre a importância do papel da Caixa no desenvolvimento do país, contou com a participação de parlamentares e representantes das centrais sindicais CUT, CTB, Intersindical e Conlutas, além de dirigentes sindicais e integrantes de associações de empregados da ativa e aposentados, movimentos sociais e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

Também foi criada uma coordenação nacional em defesa do banco público – composta por representantes da Fenae, Contraf e centrais sindicais – que terá a atribuição de propor calendário de manifestações.

No encerramento do evento, os participantes repudiaram atitude da presidência da Câmara dos Deputados de alterar o local do ato sem aviso prévio. Fato que gerou grande confusão e indignação entre as pessoas.

Dia Nacional de Luta – O diretor executivo do Sindicato Dionísio Reis, que também participou da manifestação em Brasília, afirma ser essencial que os empregados de todas as unidades do banco público participem da mobilização e convoca todos para o Dia Nacional de Luta nesta sexta 27.

“A Caixa 100% pública é uma conquista, em primeiro lugar, dos trabalhadores que têm de se manter unidos e firmes contra a abertura de capital. Uma medida que apenas fragilizaria a empresa, podendo deixa-la exposta à privatização. Por isso é essencial que todos os trabalhadores e a sociedade se mobilizem para que o banco continue integralmente público”, afirma Dionísio.

Em São Paulo haverá manifestações com leitura de manifesto em agências e concentrações da capital e de Osasco.

Fonte: Seeb/SP

Entregue carta de repúdio sobre abertura do capital da Caixa

Os bancários estão muito atentos às possibilidades de manifestação contra a abertura de capital da Caixa, divulgada pelo governo no fim do ano passado. Desta vez, o Sindicato dos Bancários de Feira de Santana aproveitou a presença da presidenta Dilma Rousseff e da nova presidenta da Caixa, Miriam Belchior, no município, para entregar uma carta de repúdio à intenção do governo em abrir a Caixa ao capital privado. O Sindicato da Bahia assina o documento.  

Autoridades e ministros de todo o país estiveram presentes ao evento que liberou mais 922 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, e acompanharam de perto a mobilização dos bancários, que se vestiram e levantaram faixas em favor da Caixa 100% pública. 

A carta produzida pelos trabalhadores chegou às mãos de Wlamy Ubeda Martines, assessor da Secretaria Geral da Presidência da República e representa a mobilização dos diversos sindicatos da Bahia e da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. Mostra de que toda a categoria está unida contra a manobra equivocada do governo.

Fonte: O Bancário 

Poderes e patrões pressionam por terceirização

Antônio Augusto de Queiroz *

A pressão para a regulamentação da terceirização, em bases precarizantres, cresce a cada dia nos três Poderes e no patronato. No Judiciário, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal, aguarda inclusão em pauta para votação, com Repercussão Geral, o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 713211), que libera essa forma de contratação em qualquer área da empresa.

Segundo informação repassada pelo presidente da Câmara dos Deputados, em reunião do dia 25 de fevereiro 2014 com os líderes partidários e as centrais sindicais, o STF pretende pautar o referido processo no início de abril no plenário da Corte. Essa previsão de data, de acordo com Eduardo Cunha, lhe foi informada pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowisk, em recente visita.

O Recurso Extraordinário com Agravo acima mencionado, proposto pela Celusose Nipo Brasilia S/A (Cenibra), com o propósito de considerar inconstitucional a norma que restringe a prática da terceirização apenas às atividades meio da empresa, estendendo essa modalidade de contratação em todos os setores, inclusive nas atividades-fim, se acolhida pela Corte, terá repercussão geral, ou seja, valerá para toda e qualquer empresa no País e não apenas para a autora da contenda judicial.

No Poder Legislativo, onde voltou a tramitar o PL 4.330, após desarquivamento, a tendência é de votação da matéria ainda no primeiro semestre na Câmara dos Deputados. A pressão do setor empresarial, que financiou campanhas de muitos parlamentares, é pela imediata votação do referido projeto de lei.

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arthur Maia (SD/BA), que poderá ser votado diretamente em plenário, tem como principais pontos polêmicos a substituição da responsabilidade solidária pela subsidiária, o escopo da contratação de terceirizada, se por especialidade ou se extensiva a qualquer atividade da empresa, inclusive atividade-fim, e, finalmente, a representação sindical dos trabalhadores.

O presidente da Câmara, ainda segundo seu relato aos líderes e às centrais sindicais, teria pedido ao presidente do STF para adiar a apreciação da matéria naquela Corte, a fim de que o Congresso pudesse deliberar celeremente sobre a matéria. Eduardo Cunha, então, pediu aos líderes e representantes das centrais sindicais que fizessem um esforço para chegar a um acordo sobre o tema até a Semana Santa, porque pretende votar o projeto antes do STF, com ou sem acordo.

No Poder Executivo consta que existe uma minuta de decreto para ser assinado pela presidente da República ampliando o alcance dessa modalidade de trabalho na Administração Pública. O referido decreto, proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pretende permitir a terceirização, inclusive em algumas carreiras exclusivas de Estado. A terceirização da Perícia Médica, na MP 664, já foi um sinal claro nessa direção.

O setor patronal, por sua vez – considerando que o governo não dispõe de margem fiscal para continuar com incentivos creditícios, monetários, desonerações ou renúncias tributárias – intensificou a pressão para votação da matéria, porque é meio pelo qual pretende reduzir custos e manter ou ampliar o lucro.

A mobilização dos trabalhadores e a pressão sobre os parlamentares devem ser intensificadas, sob pena de profundo retrocesso nas relações de trabalho. A aprovação de uma regulamentação em bases precarizantes seria tão ou mais nociva aos trabalhadores do que a flexibilização de direitos previstos na CLT, já que as empresas dificilmente contratrariam quadro próprio tendo a possibilidade da terceirização ampla.

* Jornalista

Impulsionar a contraofensiva para defender a democracia

O ato da quarta-feira (25) na histórica Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, em defesa da Petrobras, foi um auspicioso impulso para a contraofensiva que está começando por parte do campo popular e democrático. A fala do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo peso da sua autoridade política, adquire grande significado. Diz Lula que a imprensa repete o velho roteiro golpista, onde a “sentença vem antes do julgamento”. Lula convoca à resistência ativa e afirma que quer “paz e democracia e eles querem guerra”. Mas avisa: “eu sei lutar também”.

Momento grave como o atual, quando os inimigos da democracia ganham fôlego, exige claro discernimento de qual é a batalha prioritária: a defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma.

É necessário desmascarar o golpismo da mídia empresarial e de setores conservadores que, antes mesmo de a presidenta iniciar o segundo mandato para o qual foi eleita legitimamente, já falavam em impeachment, visando a paralisar a ação do governo.

É preciso também ter em conta a dimensão do confronto com o poderoso sistema oposicionista, que reúne mídia empresarial, corporações financeiras e partidos conservadores. Isso é fundamental para que não se perca de vista que o enfrentamento exige mobilização e unidade.

As bandeiras políticas de uma plataforma básica servem ao mesmo tempo para mobilizar e garantir a ação unitária.

São elas, além da já citada preservação da democracia e do mandato presidencial: defesa da Petrobras e da economia nacional, da reforma política democrática, da democratização da comunicação e da reforma tributária que taxe as grandes fortunas.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, por ocasião do ato comemorativo do aniversário de 35 anos de fundação do PT, no dia 06/2, já havia feito o chamamento: "Vamos resistir juntos e retomar a iniciativa!". Lula, na ABI, com outras palavras, expressou o mesmo conteúdo.

A ocasião demanda articulações políticas amplas, cuidado para não cair em provocações, mas sobretudo cobra que diante da ofensiva reacionária, a esquerda cumpra o seu papel. Não seremos acusados de não lutar.

Fonte: Vermelho

Haroldo Lima: Rechaçar as ameaças, realçar a Petrobras

Mais uma vez a Petrobras está na alça de mira. Os que nunca a aceitaram como estatal e sempre a quiseram privatizar, desencadeiam agora sórdida campanha contra a mesma.

Por Haroldo Lima*, especial para o Vermelho

Perseguem o objetivo de enfraquecê-la, apossar-se de seus ativos, deixá-la pronta para ser privatizada, toda ou em partes. Querem também acabar com a partilha da produção no pré-sal brasileiro. Seria vigoroso golpe nos interesses nacionais.

1) Uma história de ameaças debeladas

Em outros momentos de nossa história, golpes semelhantes já foram urdidos e tentados. E debelados.

Em agosto de 1958, o próprio secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles, em visita ao Brasil, pressionou o governo de Juscelino para desestabilizar a estatal. O General Lott, então Ministro da Guerra, deu a ríspida resposta merecida: “A Petrobras é intocável”.

Na Revisão Constitucional de 1993/94, outra tentativa foi feita. O passo inicial era desgastar a imagem da estatal. A revista Veja, em sua edição de 30 de março de 1994, publicou uma enorme reportagem, de dez páginas, prenhe de mentiras e difamações contra a Petrobras. A resistência, nas ruas e no Parlamento, detonou a torpe pretensão.

Em 1995, o Presidente FHC encaminhou ao Congresso projeto abrindo ao mercado o acesso a atividades petrolíferas até então exclusivas da Petrobras. A privatização da empresa viria em seguida. A mesma resistência, nas ruas e no Parlamento, fez o Presidente encaminhar ao Senado uma declaração dizendo que não riria remeter projeto de privatização da Petrobras. A trama para impor um mercado aberto sem estatal malogrou, e em seu lugar ficou um mercado aberto com forte presença estatal.

Nas eleições que levaram Lula e Dilma à presidência da República, de 2002 para cá, esses candidatos fizeram a defesa da Petrobras e das estatais estratégicas, o que empolgou o eleitorado e reforçou suas vitórias.

Assim, quando hoje vemos o Estado brasileiro com o controle acionário da Petrobras, Furnas, Itaipu, Chesf, Tucuruí, Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios etc. temos que ressaltar que isto foi fruto de muita luta. Diversas dessas estatais já estiveram na lista das privatizáveis.

2)Velho esquema corrupto é desmantelado

O cerco que pretendem agora fazer à Petrobras usa como pretexto a descoberta de esquema corrupto que agia na empresa.

De saída afaste-se a ideia de que a corrupção grassou na Petrobras por ser ela uma estatal. Há pouco, a americana Enron, das maiores energéticas do mundo, e que era uma empresa privada, faliu, em meio a escândalos escabrosos.

Agora, os jornais The Guardian, inglês, o Le Monde, francês, e outros divulgaram documentos mostrando que o maior banco em ativos do mundo, o HSBC, através de sua filial na Suíça, ajudou 106.000 clientes detentores de contas secretas a “sonegar impostos no valor de US$120 bilhões, entre 1988 e 2007”. Noticia-se que 4,8 mil cidadãos brasileiros faziam parte do esquema, com contas que movimentavam R$20bilhões, provocando uma evasão de divisas maior que a corrupção havida na Petrobras, o que estranhamente não mereceu maior destaque na grande mídia brasileira.

O esquema de corrupção aludido funcionava dentro e fora da Petrobras há cerca de vinte anos, segundo um dos detratores. Era um arranjo criminoso velho e remonta à época dos governos de FHC e do PSDB.

De todo modo, a situação criada por esse esquema é deplorável. Três ex-diretores da Petrobras e mais de 20 dirigentes de empreiteiras foram presos. Só um funcionário concordou em devolver R$225 milhões. Admite-se que o total de desvios, a ser confirmado, pode ultrapassar os 2,5 bilhões de reais.

A Petrobras não conseguiu apresentar Balanço auditado, o que a levou a perder o “grau de investimento”. Nos EUA, foram abertas 11 ações contra ela, o que só foi possível porque, em agosto de 2000, no período de FHC, mais de 108 milhões de ações da empresa foram vendidas na Bolsa de Nova York, o que a submeteu à legislação americana.

Divulgou-se que 23 empresas brasileiras relacionaram-se com o esquema corrupto. A Diretoria da Petrobras suspendeu relações com todas elas. A legislação veda a possibilidade de empresas, consideradas “inidôneas”, firmar contrato com entidade pública.

3) Punir os corruptos, salvaguardar a Petrobras e as empresas nacionais.

Ocorre que, entre as 23 empresas citadas, estão as maiores companhias nacionais de engenharia e construção pesada. Se forem excluídas do mercado, estaríamos entregando, gratuitamente, toda a engenharia de grandes projetos e a construção pesada no Brasil a empresas estrangeiras. Os interesses nacionais teriam sido rudemente golpeados. E passaríamos a ideia ingênua e abobalhada de que julgamos os empresários brasileiros corruptos e os estrangeiros honestos!

Punir os culpados, ex-diretores ou não da Petrobras e dessas grandes empresas privadas, é interesse de todos. Salvaguardar a estatal petroleira e as grandes empresas nacionais de engenharia e construção pesada, onde atuam dezenas de milhares de técnicos e trabalhadores, competentes e honestos, responde aos interesses nacionais.

Resolver a questão dessas grandes empresas nacionais é desafio para os homens de Estado, não para delegados ou promotores. Há problemas penais, mas há problemas nacionais. E os primeiros não podem fazer esquecer os segundos. A Advocacia Geral da União já estuda os problemas, procurando solucioná-los através de “acordos de leniência”, que combatam a corrupção, punam os corruptos e estabeleçam controles para a continuidade das empresas.

4)A persistente queda dos preços do petróleo

Em nível mundial, todo o setor petrolífero está atento à persistente queda no preço do petróleo. Este fenômeno, que a todos está impactando, vem de meados de 2014 para cá. A cotação do óleo, em junho do ano passado, esteve em US$112 / barril; em outubro estava em US$90 /barril e chegou a US$45 /barril no meio de janeiro de 2015. Uma queda de cerca de 60% em seis ou sete meses.
Diversas são as causas desse acontecimento. Mas o fator decisivo foi o aumento da produção nos Estados Unidos do shale gás e do shale oil, a partir de novas tecnologias. Eles, os EEUU, que são os maiores consumidores do planeta – 21 milhões de barris/dia – e que importavam 60% do que consumiam, diminuíram drasticamente suas importações. A Organização dos Países Exportadores do Petróleo que em situações parecidas, há 30 anos, reduzia sua produção para sustentar o preço do óleo, desta vez manteve sua produção e o preço do óleo desabou.

São variados os efeitos do preço baixo do hidrocarboneto. A curto prazo, exceto para os países exportadores de petróleo, há benefícios para a economia mundial. A longo prazo, todos os projetos que envolvam grandes investimentos podem ser prejudicados.

Repercussão especialmente negativa ocorre para o meio ambiente, pois que, hoje, todas as fontes alternativas mais limpas de energia só concorrem com o petróleo na base de subvenções e porque o combustível fóssil é caro. Se ele se torna barato – petróleo abaixo de US$50/barril - não há energia alternativa que consiga concorrer com o mesmo.

A Petrobras, que estava comprando petróleo caro e vendendo gasolina barata, imediatamente melhorou seu caixa, passando a comprar petróleo barato.

Mas a Petrobras não é uma mera compradora de petróleo é uma grande produtora e tem reservas e projetos grandiosos, especialmente no pré-sal. O próprio pré-sal pode não ficar tão atraente se o custo do óleo situar-se abaixo dos US$45/barril.

5)Forças reacionárias usam os problemas para atacar a empresa.

A queda dos preços do petróleo atingiu a Petrobras no mesmo instante em que investigações revelavam o vulto a que chegara a corrupção na empresa.

O lamentável é que os detratores da companhia, quando perceberam o impacto negativo que esses dois fatores tinham sobre ela, ao invés de protegê-la, separando o “o joio do trigo”, viram nisto uma oportunidade para lançar outra investida difamatória contra a mesma e tentar dela se apoderar.

A grande mídia oligopolizada, de arraigada tradição entreguista e golpista, tomou logo seu lugar na trama, sintonizando-se com os grupos estrangeiros hegemônicos nos negócios do petróleo. Assumiu a tarefa de desacreditar e desmoralizar a Petrobras junto aos brasileiros.

Passou a construir uma imagem grotesca e surreal da Petrobras. Para tanto, omitia dados importantes; exacerbava fatos fora do contexto; generalizava situações localizadas.
O produto final de tudo isso era uma mentira, divulgada para empulhar o povo. E mentem, como diria um poeta popular anônimo, “de corpo e alma, completamente/ mas mentem, sobretudo, impunemente”.

6) Alquimia ao avesso: transformar a Petrobras em seu inverso

Três objetivos invertidos passaram a ser perseguidos: apresentar a Petrobras como um covil de bandidos, como uma petroleira ineficiente e como uma empresa que já não tem valor.

O covil de bandidos ficava supostamente “demonstrado” com a prisão três diretores, e de mais alguns funcionários. A ignominiosa marca de bandido, apropriada para um número determinado de maus funcionários, de repente parecia se estender aos 86 mil trabalhadores da empresa, postos em suspeição. O corpo técnico da companhia, dos maiores e mais qualificados do mundo, desaparecia do noticiário. A sua capacidade de ação ficava tolhida e inibida, pois que todo trabalho se desenvolvia debaixo de um clima generalizado de “caça às bruxas”.

A ineficiência da petroleira era algo tão difícil de ser demonstrada quanto a quadratura do círculo. O melhor era esconder os dados reais, praticar o rasteiro jornalismo de omitir para iludir. E as noticias fundamentais foram jogadas para as pontas das páginas da grande imprensa, só merecendo destaque nos blogs e portais independentes, que não se curvaram a esse procedimento canhestro.

Assim, foram obscurecidas que:

1 -até setembro de 2014, em todo o mundo, só duas empresas de capital aberto aumentaram sua produção de petróleo, a Petrobras e a americana ConocoPhillips; a Conoco aumentou de 0,4%, a Petrobras de 3,3%;
2 - na situação em que os preços do petróleo caíram pela metade, era de se esperar uma queda equivalente na arrecadação de royalties. Os prejuízos para os estados e municípios seriam enormes. O aumento da produção amenizou esse prejuízo. Em janeiro deste ano, a arrecadação de royalties caiu apenas 10,3%, comparado com o ano passado, segundo a ANP;
3 -em novembro de 2013, fazendo uma combinação de critérios, a revista Forbes divulgou a lista das maiores petroleiras do mundo: a Petrobras ficou em 13º lugar; na lista divulgada pela mesma revista, em maio de 2014, a estatal brasileira pulou para o 9º lugar;
4 -segundo a agência Reuters, no primeiro semestre de 2014, a Petrobras era a segunda maior produtora de petróleo do mundo, entre as petroleiras de capital aberto; a primeira era a ExxonMobil, norte-americana;
5 -segundo a agência Reuters, no terceiro trimestre de 2014, a ExxonMobil perdeu sua condição de maior produtora de petróleo entre as companhias de capital aberto do mundo; passou para o segundo lugar; a líder mundial passou a ser a Petrobrás;
6 -nesse terceiro trimestre de 2014, a produção de petróleo da Petrobras foi de 2,209 milhões de barris/dia; a da ExxonMobil foi de 2,065 milhões de barris/dia;
7 -as produções somadas de óleo e gás colocavam, no início de 2015, a Petrobras em quarta posição no ranking mundial;
8 - no dia 16 de dezembro, na província do pré-sal, a Petrobras produziu 700 mil barris/dia, um recorde, e em 21 de dezembro, bateu outro recorde, o da produção diária de 2,3 milhões de bep;
9 -a Petrobrás Biocombustíveis, subsidiária da companhia, teve um crescimento de 17% em 2014 na produção de etanol, chegando a 1,3 bilhão de litros;

O valor de mercado da empresa, que enfrentava problemas conjunturais e que era bombardeada diuturnamente por noticiário faccioso, caiu continuamente.

Mas o valor que caiu foi o de mercado, o valor na Bolsa, que reflete mais as perspectivas de curto prazo da empresa. Ele se comporta como o “capital fictício” de que falou Marx, e flutua com tal autonomia que “reforça a ilusão de que é um verdadeiro capital ao lado do capital que representa…”(Marx). Mas não é o capital real da empresa, não representa seu valor efetivo, os incontáveis ativos da companhia. Assinala como os investidores estão apreciando a empresa naquele momento. E neste sentido, sua queda foi grande.

Em março de 2011, após a oferta pública do pré-sal, o valor de mercado da Petrobras chegou a R$413,5 bilhões, o maior da América Latina. Em 31 de janeiro de 2014, caiu para R$184 bilhões; em 13 de outubro de 2014, voltou a ser o maior da América Latina, R$278,4 bilhões. Ao encerar o ano de 2014, em 27 de dezembro, foi a R$139,2 bi.

Detalhe: um ano antes, em 2013, a empresa faturou R$370 bilhões!

7) Com o respaldo do povo, a Petrobras segue em frente.

A Petrobras é, assim, uma petroleira gigante em escala mundial. Detém das maiores reservas petrolíferas do mundo. Como todas as suas congêneres, enfrenta os efeitos da queda do preço internacional do petróleo, observa a evolução desse problema e está segura de que seus grandes projetos serão viabilizados.

Ao tempo em que sofreu duro golpe pela ação de um esquema corrupto que por anos a saqueou, extirpa a quadrilha de malfeitores e reorganiza-se. Segue a orientação da presidenta Dilma no sentido de que a apuração dos “malfeitos” e punição aos culpados devam ocorrer “doa a quem doer”.
Vê-se acossada por uma campanha torpe que tenta sufocá-la, desacreditá-la, para fomentar a ideia de sua privatização.

No mesmo processo, forças interessadas em abrir espaços para as multinacionais no pré-sal, movimentam-se para acabar com uma das maiores conquistas do Brasil nos últimos tempos, a partilha da produção nessa província, e já apresentam no Senado o Projeto de Lei nº 417/2014, de autoria do Líder do PSDB Aloisio Nunes, para por fim à partiha.

As forças vivas da Nação não devem se deixar enganar. Ontem, como hoje, a Petrobras é pedra de toque dos interesses nacionais no Brasil.

A punição aos que, dentro e fora da estatal, comprovadamente participaram do esquema da corrupção, deve ser feita, exemplarmente.

Não pode é ser associada a enfraquecimento da estatal, nem a sua privatização, nem ao fim da partilha no pré-sal, nem a manobras que visam tornar o mercado brasileiro de grandes obras, reserva das multinacionais.

O Brasil mais uma vez vencerá.

*Haroldo Lima é consultor de petróleo, ex- diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ex-deputado federal e membro do Comitê Central do PCdoB
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Caixa recua e retira proposta de sistemática AV Caixa da discussão dos critérios da promoção por mérito de 2015

Decisão foi tomada na terceira reunião da comissão paritária do PCS, criada para debater e formular proposta de regras para promoções. Para Genésio Cardoso, "esse é um avanço importante"

Os empregados da Caixa Econômica Federal obtiveram um importante avanço na discussão dos critérios da promoção por mérito para o ano-base de 2015. A empresa concordou em retirar da proposta de sistemática, que havia apresentado anteriormente, o AV Caixa, um instrumento de medição de resultados, como critério de pontuação para as promoções.

A decisão foi tomada na terceira reunião da comissão paritária do PCS, criada para debater e formular propostas de regras para promoções, ocorrida nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), após nova pressão dos representantes dos trabalhadores, que se recusavam a dar continuidade ao debate caso o banco não recuasse.

“Esse é um avanço importante, porque não aceitaríamos de forma alguma o atrelamento da promoção por mérito ao cumprimento de metas”, enfatizou Genésio Cardoso, integrante da comissão paritária.

Desde a primeiro encontro neste ano, ocorrido em 28 de janeiro, que o banco defendia a mudança na metodologia da promoção por merecimento com o objetivo de vincular a avaliação dos empregados ao cumprimento de metas. A Caixa propôs a substituição do critério Avaliação de Múltiplas Fontes pelo AV Caixa.

Os representantes dos trabalhadores deixaram claro, na reunião desta terça-feira, que também não abrem mão da manutenção da Avaliação por Múltiplas Fontes. A Caixa insiste em retirar esse parâmetro, alegando que o objetivo é simplificar o processo. Para os empregados o motivo é outro: reduzir o número de funcionários aptos a receber a promoção por merecimento.

“A avaliação por múltiplas fontes, defendida pelos empregados, faz o trabalhador participar ativamente. É mais democrático, porque todas as análises possuem o mesmo peso. Os empregados avaliam a si próprios, aos colegas e aos gestores. Ao mesmo tempo são avaliados por eles. Em nenhum outro momento o empregado tem essa oportunidade”, explica Leonardo Quadros, representante da Fetec/SP.

A Caixa ficou de analisar a questão e uma nova reunião foi agendada para o dia 17 de março, às 16h, em Brasília, para dar continuidade à discussão.

Composição
Na reunião desta terça-feira, foi oficializada a substituição do representante do Sindicato dos Bancários do Ceará na comissão paritária. Jefferson Tramontini ficou no lugar de Elvira Ribeiro Madeira. Integram ainda este fórum: Genésio Cardoso (Fetec/PR), Leonardo dos Santos Quadros (Fetec/SP), Marcelo Lopes de Lima (Feeb/SP-MS), Vanessa Sobreira Pereira (Sindicato dos Bancários de Brasília) e Wandeir Souza Severo (Fetec/Centro-Norte).

Fonte: Fenae Net

Caso HSBC provoca debate sobre pressão comercial no jornalismo

Segundo Oborne,funcionários do Telegraph receberam ordem de
destruir todos os emails, anotações e documentos ligados ao inquérito. 

“Se grandes jornais permitem que corporações influenciem seu conteúdo por medo de perder receita publicitária, a democracia está em perigo”. A frase é de Peter Oborne, principal comentarista político do Daily Telegraph, que pediu demissão acusando o jornal britânico de suavizar sua cobertura jornalística em nome de um contrato publicitário. 

Segundo Oborne, o Telegraph omitiu informações sobre denúncias de que o HSBC teria ajudado milhares de clientes a lavar dinheiro na Suíça. Depois de publicar seis artigos sobre a investigação sofrida pelo banco, funcionários do Telegraph receberam ordem de destruir todos os emails, anotações e documentos ligados ao inquérito.

Desde 2013, após o banco parar de anunciar no Telegraph, a publicação de matérias críticas sobre ele passou a ser desestimulada na redação. De acordo com Benjamin Mullin, do Instituto Poynter, nos EUA, a conta era extremamente valiosa para o jornal – um ex-executivo do Telegraph teria lhe dito que o HSBC é “o tipo de anunciante que você, literalmente, não pode se dar ao luxo de ofender”.

Assim, o jornal britânico queria reconquistar a conta do banco. Oborne afirma que o executivo-chefe do Telegraph Media Group, Murdoch MacLennan, estava “determinado a não permitir qualquer crítica ao banco internacional”. Jornalistas que já trabalharam para o Telegraph contam que MacLennan se preocupava até com os títulos de matérias pequenas. Qualquer menção a “lavagem de dinheiro” era proibida.

Esta situação foi irritando Oborne, que decidiu entregar seu cargo e falar publicamente sobre o assunto por conta da mais recente investigação envolvendo o HSBC – apelidada de “Swiss leaks” (Suiçalão em português). O banco é acusado de ajudar cerca de 100 mil clientes a esconder dinheiro em contas secretas em Genebra. Apesar da ampla cobertura do caso, diz Oborne, os leitores do Telegraph precisariam de um microscópio para achar o assunto nas páginas do jornal.

Realidade comercial

O Telegraph reagiu às críticas de seu ex-funcionário e da imprensa britânica atacando outras organizações de mídia. Em um editorial publicado online na quinta-feira [19], o jornal afirma que não tem porquê se desculpar por sua cobertura do escândalo envolvendo o HSBC.

No texto, são citados o jornal The Guardian e a rede BBC, primeiros veículos britânicos a revelar o caso. O Telegraph critica a BBC por ser financiada pelo público, e o Guardian, que é administrado por um fundo, por “estar protegido da realidade comercial”.

O jornal diz que se importa profundamente com seus leitores, com quem tem um laço de confiança, e ressalta que “não há tema, pauta, pessoa ou organização proibida” para seus jornalistas. O Telegraph promete, ainda, criar diretrizes para definir clara e abertamente como suas equipes editorial e comercial “irão cooperar em uma indústria midiática cada vez mais competitiva”. “Estamos orgulhosos de fazer aquilo que nossos críticos não podem ou não farão: combinar excelência jornalística com sucesso comercial. Nós o fazemos para vocês, nossos leitores. E vamos continuar fazendo”, conclui o artigo.

Empréstimo

O Guardian pode ter irritado o Telegraph por ter publicado reportagem em que afirma que, em dezembro de 2012, os donos do jornal, os irmãos David e Frederick Barclay, teriam conseguido um empréstimo de 250 milhões de libras do HSBC para outra empresa de seu grupo que passava por dificuldades financeiras. De acordo com Oborne, foi no início de 2013 que começaram as pressões para que os jornalistas do Telegraph não divulgassem informação críticas ao banco.

O Telegraph nega que as decisões sobre a cobertura recebida pelo HSBC tenham alguma relação com o empréstimo recebido, afirmando que os negócios dos irmãos Barclay já receberam empréstimos de diferentes bancos.

Fonte: Observatório da Imprensa via Vermelho

Deputados do PCdoB apoiam Frente Parlamentar em Defesa da Caixa

Agência Câmara

O deputado Daniel Almeida foi quem sugeriu a criação
 da Frente Parlamentar no Ato em Defesa da Caixa como Empresa 100% Pública.

Os deputados do PCdoB – Chico Lopes (CE) e Davidson Magalhães (BA) – foram os primeiros signatários da proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Caixa. A proposta foi apresentada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no Ato em Defesa da Caixa como Empresa 100% Pública, realizado nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados.

A sugestão do deputado Daniel Almeida foi recebida com muitos aplausos pela plateia formada por parlamentares e sindicalistas que lutam contra a intenção de abertura do capital da Caixa Econômica Federal (CEF), em estudo pelo governo federal.

Daniel Almeida discursou em apoio à manifestação dos sindicalistas “que tem lutado, há 150 anos, em defesa do papel dessa instituição e sempre recebeu apoio da sociedade e do Parlamento, que sabe da importância da Caixa para o desenvolvimento do nosso país.”

Ele destacou que “depois de ter conseguido resistir a era neoliberal e viver um momento de expansão, com os seus programas sociais, e se afirmar com a confiança e credibilidade da poupança, não justifica abrir o capital da Caixa. Essa é uma concessão que o Brasil não vai fazer ao capital financeiro”.

O parlamentar manifestou confiança “de sermos capazes, a partir dessa mobilização, de conseguir isso, manter a Caixa 100% pública.” E sugeriu que os sindicalistas procurem incorporara à essa luta outros setores da sociedade como prefeitos e governadores, a construção civil etc, para ampliar a discussão sobre como repercute a abertura do capital da caixa nesses segmentos que se beneficiam com as políticas da Caixa.

Principal instrumento

Os deputados Chico Lopes e Davidson Magalhães também discursaram no evento. Lopes criticou o fato de que sempre que existe uma crise no governo, o patrimônio público é o principal alvo, sugerindo que a luta do governo se direcione para a taxação do lucro e das grandes fortunas.

Já Davidson Magalhães destacou o importante papel da Caixa no desenvolvimento do país, seja pela capilaridade no território brasileiro, com quatro mil agências em locais de difícil acesso, seja pelos programas sociais como o pagamento do Bolsa-Família, o Minha Casa, Minha Vida entre muitos outros.

O parlamentar destacou ainda que a Caixa é a única instituição que faz política social e obtém lucro, em uma demonstração de que o serviço público é eficiente. Davidson Magalhães avalia que a tentativa de privatização da Caixa não é um caso isolado, citando a Petrobras, que sofre ofensiva neoliberal frente à crise do capitalismo no mundo.

O presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, que participou do evento, confirma a fala dos parlamentares. Ele denuncia que “a abertura do capital tem por objetivo retirar do Estado o principal instrumento que possibilita atuar no mercado financeiro”.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier 

Historiadores traduzem única autobiografia escrita por ex-escravo que viveu no Brasil

Fonte: http://oglobo.globo.com/

Mahommah Gardo Baquaqua, nascido no Norte da África no início do século XIX, trabalhou no país antes de fugir em Nova York

POR LEONARDO VIEIRA

RIO - “Que aqueles ‘indivíduos humanitários’ que são a favor da escravidão se coloquem no lugar do escravo no porão barulhento de um navio negreiro, apenas por uma viagem da África à América, sem sequer experimentar mais que isso dos horrores da escravidão: se não saírem abolicionistas convictos, então não tenho mais nada a dizer a favor da abolição.”

As palavras são de Mahommah Gardo Baquaqua, ex-escravo nascido no Norte da África no início do século XIX e que trabalhou no Brasil antes de fugir das amarras da servidão em Nova York, em 1847. O trecho consta do livro “An interesting narrative. Biography of Mahommah G. Baquaqua” (“Uma interessante narrativa: biografia de Mahommah G. Baquaqua”, em tradução livre), lançado assim mesmo, em inglês, pelo próprio ex-escravo, em Detroit, no ano de 1854, em plena campanha abolicionista nos EUA. A obra jamais foi traduzida para o português, permanecendo desconhecida do público brasileiro.

No entanto, com apoio do Ministério da Cultura e do Consulado do Canadá, o professor pernambucano Bruno Véras, de 26 anos, resolveu se debruçar sobre o documento, ajudado por outros dois pesquisadores. Ele viajou ao Canadá, onde buscou vestígios de Baquaqua e consultou os originais do livro, cuja primeira edição em português deve ser lançada no Brasil até o fim do ano que vem.

- Baquaqua sempre foi um personagem que me intrigou. Ele escreveu a única autobiografia de um africano escravizado em terras brasileiras. Nos EUA e na Inglaterra existem vários desses relatos, que tinham uma função abolicionista. No Brasil, só um. E, apesar disso, Baquaqua não é conhecido em nossa História nem em nossos livros didáticos - conta Véras.

Os historiadores Paul Lovejoy e Robin Law, por exemplo, republicaram o livro nos anos 2000, ainda no idioma de Shakespeare. Segundo consta dos registros da edição original, parte da obra foi ditada para o escritor Samuel Moore, responsável também por editar a história do escravo.

DUAS VEZES ESCRAVIZADO

A trajetória extraordinária desse personagem começa nos anos 1820, em Dijougou, onde hoje é o Norte do Benim. Filho de um proeminente comerciante, o pequeno Mahommah Baquaqua estudou em uma escola islâmica para ter acesso ao Corão, adquirindo conhecimentos de leitura e de matemática. Suas habilidades logo lhe permitiram atuar em importantes rotas comerciais que ligavam o então califado de Socoto e o extinto Império Ashanti, que rivalizavam no tráfico de escravos e no domínio de regiões da África Ocidental.

Baquaqua foi preso e feito escravo pelos Ashanti enquanto vendia grãos, noz de cola e outras especiarias para o front de guerra. Mesmo sendo recomprado e libertado pelo seu irmão, acabou novamente detido pouco tempo depois por tentar roubar e ingerir bebida alcoólica perto de Dijougou, algo próximo a um pecado capital para uma localidade dominada pelo Islã.

Baquaqua não pôde contar com a sorte daquela vez. Novamente escravizado, foi levado para a cidade litorânea de Uidá, importante porto de onde saía grade parte dos cativos destinados ao Novo Mundo. É a partir desse ponto que a autobiografia ganha seus contornos mais emocionantes:

“Quando estávamos prontos para embarcar (para as Américas), fomos acorrentados uns aos outros e amarrados com cordas pelo pescoço e, assim, arrastados para a beira-mar. Uma espécie de festa foi realizada em terra firme naquele dia. Não estava ciente de que essa seria minha última festa na África. Feliz de mim que não sabia”, escreveu o escravo.

Se, antes, os brasileiros tinham conhecimento do ambiente de um navio negreiro por meio das descrições de historiadores ou de famosos poemas como o de Castro Alves, agora poderão ter um relato vivo de uma testemunha de um dos piores capítulos da História da humanidade:

“Fomos arremessados, nus, porão adentro, os homens apinhados de um lado, e as mulheres de outro. O porão era tão baixo que não podíamos ficar de pé, éramos obrigados a nos agachar ou nos sentar no chão. Noite e dia eram iguais para nós, o sono nos sendo negado devido ao confinamento de nossos corpos.”

A incrível jornada de Baquaqua - Editoria de Arte

Comida e bebida eram escassos na viagem, havendo dias em que os escravos não ingeriam absolutamente nada. “Houve um pobre companheiro que ficou tão desesperado pela sede que tentou apanhar a faca do homem que nos trazia água. Foi levado ao convés, e eu nunca mais soube o que lhe aconteceu. Suponho que tenha sido jogado ao mar”, conta Baquaqua.

Pernambuco foi o destino do navio que levava nosso personagem, que desembarcou em 1845. De início, foi levado para uma lavoura nos arredores de Olinda, onde conheceu a dureza da escravidão brasileira: “o fazendeiro tinha grande quantidade de escravos, e não demorou muito para que eu presenciasse ele empregando livremente seu chicote contra um rapaz. Essa cena causou-me uma impressão profunda, pois, é claro, imaginei que em breve seria o meu destino”.

Baquaqua tratou da violência do senhor, chamando-o de “tirano”. Trabalhando como padeiro, o escravo inicialmente prestava os serviços com dedicação, mas ao ver que seu "patrão" nunca ficava satisfeito, entregou-se às bebidas e evitou o serviço. Acabou revendido para outro comerciante, desta vez no Rio de Janeiro.

"Meus companheiros não eram tão constantes quanto eu, sendo muito dados à bebida e, por isso, eram menos rentáveis para o senhor. Aproveitei disso para procurar elevar-me em sua opinião, sendo muito prestativo e obediente, mas tudo em vão; fizesse o que fizesse, descobri que servia a um tirano e nada parecia satisfazê-lo. Então comecei a beber como os outros e, assim, éramos todos da mesma laia, mau senhor, maus escravos."

Na capital do Império, devido aos seus conhecimentos de matemática e literatura, o escravo atuou dentro de um navio especializado no comércio de charque entre o Rio Grande do Sul e a Corte.

Mas foi uma encomenda de café para Nova York que mudou sua vida completamente. Naquela época, os estados do Norte dos Estados Unidos já tinham abolido a escravidão, fato que não passou despercebido por Baquaqua. “A primeira palavra que meus dois companheiros e eu aprendemos em inglês foi F-R-E-E (L-I-V-R-E); ela nos foi ensinada por um inglês a bordo e, oh!, quantas e quantas vezes eu a repeti.”

Baquaqua tentou fugir do navio ao desembarcar em Nova York, mas logo acabou preso. Com a ajuda de abolicionistas locais, o escravo conseguiu escapar da prisão e rumou para o Haiti. Ficou por lá durante dois anos, período em que se converteu ao cristianismo, ingressando na Igreja Batista Abolicionista. De volta aos Estados Unidos, em 1850, o já liberto africano frequentou aulas de inglês por três anos no Central College, numa localidade então conhecida como MacGrawville, hoje parte de Nova York.

RELATO SIMILAR AO DE FILME QUE GANHOU OSCAR

Mas foi em Detroit que Baquaqua publicou seu livro, numa tentativa de arrecadar fundos para a campanha abolicionista. A autobiografia - chave do seu engajamento na luta abolicionista (que o levou até mesmo à inglesa Liverpool, em 1857, último lugar onde se teve notícia de Baquaqua) - é contemporânea e guarda similaridade com a de Solomon Northup. Americano nascido livre e escravizado no Sul dos Estados Unidos, ele teve sua obra adaptada para o cinema em 2013, com o título “Doze anos de escravidão”. O filme americano venceu o Oscar em três categorias, inclusive a de melhor longa-metragem.

- O contexto em que o livro de Solomon Northup foi publicado é o mesmo do de Baquaqua. Abolicionistas incentivavam ex-escravos a escrever relatos do cativeiro e mobilizar a opinião pública. Nada melhor do que o próprio escravo para contar como era a escravidão - afirmou Véras, que também trabalha para lançar um site somente sobre o ex-escravo, reunindo vídeos, fotos e arquivos de época.

Essa fascinante história também virou tema de um pequeno documentário em 2012, produzido por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com professores da rede de ensino do estado. Paulo Alexandre, conhecido nacionalmente por reproduzir os principais acontecimentos da Segunda Guerra Mundial no Facebook, foi um dos que participaram da produção.

Segundo ele, o personagem pode ser trabalhado em sala de aula como uma história de superação e de luta contra os estereótipos em torno do escravo:

tinham aquela velha ideia de escravo submisso, aquele indivíduo sem nome nem identidade, que só sabia apanhar e trabalhar. Ninguém imagina que ele poderia ser uma pessoa inteligente, empreendedora, que consegue a liberdade a partir do próprio esforço.

Assista abaixo às duas partes do documentário de 2012.