sábado, 15 de fevereiro de 2014

Estupro coletivo na novela e o desempoderamento das vítimas

Cena de estupro veiculada na segunda-feira (11) na novela
da rede Globo Em Família. Reprodução

Na segunda-feira (10), uma cena de estupro coletivo foi exibida na novela “Em Família”, na Rede Globo, gerando uma onda de comentários aturdidos diante do terror que, para muitos, chegou sem aviso. 

Por Jarid Arraes*, na Revista Fórum


Manoel Carlos, autor da nova novela, parece ter uma predileção por abordar a violência contra a mulher em seus enredos. No entanto, apesar de suas alegadas boas intenções, a mais recente personagem a experimentar a realidade da misoginia não causa otimismo a quem já debate questões como estupro e aborto.

A desconfiança que parte das ativistas feministas e de outros aliados na luta contra o machismo acontece porque, ao contrário do que Manoel Carlos defende, o caso de estupro não terá um desfecho socialmente responsável. Acontece que a mulher estuprada, Neidinha, engravidará do estupro, manterá o feto e, anos depois, precisará lidar com sua filha em busca do “pai”. Embora seja garantia da lei brasileira, mulheres que engravidaram devido a estupro encontram uma dificuldade enorme na hora de conseguir efetivar o aborto com segurança e auxílio do SUS. Há incontáveis casos em que mulheres negras e pobres são obrigadas a dar continuidade à gestação, sendo intimidadas e pressionadas por equipes de saúde e religiosos de sua comunidade. 

Neidinha também é mulher negra, mais uma que é retratada de forma negativa, dentro de um contexto revoltante – e o seu estupro tem alguns pontos pelos quais devemos, no mínimo, refletir com seriedade. Um deles é a classificação indicativa da novela, pois “Em Família” foi categorizada como não recomendada para menores de 12 anos, limite que indica insinuações de sexo e alguns tipos de violência. No entanto, quando o assunto é estupro, a classificação sobe para 16 anos.

O estupro não é qualquer violência. Não é a toa que tantos filmes são amplamente reconhecidos como “muito pesados” por mostrarem cenas detalhadas de estupro. O que Neidinha sofreu na Globo foi verdadeiramente perturbador – os gritos podiam ser ouvidos de longe e suas expressões faciais causaram extremo mal estar em milhares de pessoas ao redor do país. Ainda mais triste são os diversos relatos de mulheres vítimas de estupro, que foram pegas de surpresa pelo capítulo e tiveram que lidar com uma carga pesada de estresse pós-traumático, lembranças terríveis e sofrimento emocional.

Se Manoel Carlos é contrário ao aborto em casos de estupro, deveria, no mínimo, pensar no público que assiste às suas novelas. O desserviço que ele está fazendo é gritante. A realidade em nada se parece com a fantasia romantizada que pretende exibir, pois o desfecho feliz da criança gerada por um estupro, que cresce fazendo aulas de violino em um lar equilibrado, simplesmente não é fato social com estatísticas palpáveis. Mas talvez o autor se lembre de outra personagem sua, vítima de violência doméstica, interpretada por Helena Ranaldi: Raquel, da antiga novela “Mulheres Apaixonadas”, apanhou durante meses até que tomasse coragem de fazer a denúncia. Na mesma semana, as delegacias registraram um aumento de 25% no número de mulheres que procuraram as autoridades para denunciar seus agressores.

Lamentavelmente, Neidinha não servirá de exemplo para que vítimas de estupro se sintam empoderadas e tenham coragem para denunciar, pelo contrário, até mesmo o direito conquistado de interromper a gravidez é negligenciado. É uma grande irrresponsabilidade social não informar às mulheres a respeito de seus direitos de forma honesta. 

O fato é que não podemos ignorar o poder que as novelas possuem sobre a audiência; o povo assiste, comenta, copia gírias e roupas e se inspira nessas tramas para enfrentar também os seus próprios desafios diários. Além de fazer com que uma quantidade enorme de mulheres assistam cenas inadequadas, extremamente violentas, ainda precisamosnos atentar para a perpetuação da misoginia, pois o caso de Neidinha gera também um teor agressivo de culpabilização da vítima. Pouquíssimas mulheres conseguem reunir a coragem para denunciar o estupro sofrido e solicitar o aborto – legal e gratuito – para não ter um filho indesejado. É inaceitável que tantas mulheres continuem a reviver seus traumas sem que sequer recebam algum auxílio. A naturalização da violência sexual é um problema severo que a novela “Em Família” continua a perpetuar.

*Estudou psicologia Social, diretora do Femica (Feministas do Cariri), colunista na Revista Fórum.

Fonte: Vermelho

Mendigos de Gravata da Lavagem do Beco do Fuxico




Violência: número de denúncias revela medo das mulheres europeias

Dois terços das mulheres vítimas de violência física e/ou sexual não entram em contato com a polícia ou qualquer outro serviço de apoio, indicou nesta sexta-feira (14) estudo elaborado pela Agência de Direitos Fundamentais (FRA, sigla em francês) da União Europeia (UE).  


A falta de queixas e denúncias esconde a verdadeira extensão do problema da violência contra as mulheres, destacou o documento. 

O estudo da agência revela níveis "chocantes" de violência em toda a União Europeia, disse o diretor da FRA, Morten Kjaerum, em comunicado. O resultado completo do estudo será divulgado no dia 5 de março, mas dados preliminares foram anunciados nesta sexta-feira, quando se comemora em vários países eupeus o Dia de São Valentim, análogo ao Dia dos Namorados no Brasil. A data será marcada por uma campanha para o fim da violência contra a mulher.


"Há necessidade urgente de capacitar as mulheres para debater e denunciar um problema demasiado comum, para que as autoridades possam ajudar a pôr fim à violência”, diz a nota.

Essa é a primeira pesquisa no âmbito da União Europeia que registra a extensão e a natureza da violência contra mulheres nos 28 países do bloco. Para elaborar o estudo, foram reunidos testemunhos, feitos ao vivo, com 42 mil mulheres dos 28 Estados membros da UE que foram vítimas de abusos físicos e/ou sexuais em casa, no trabalho, na esfera pública e no espaço virtual, como crimes de perseguição e assédio pela internet.

Fonte: EBC via Vermelho

Maduro convoca venezuelanos a ocuparem as ruas pela paz

O presidente venezuelano, Nicolas Maduro , convocou neste sábado (15) uma marcha pela paz e contra a violência. Milhares de venezuelanos ocuparam a Avenida Bolívar da capital com palavras de ordem e muita unidade. "Somos um povo revolucionário e de paz", gritam os venezuelanos contra os manifestantes que semeiam o fascismo na Venezuela.


O início da grande marcha está prevista para às 17h30 deste sábado - 13h no horário local. A expectativa é que milhares de venezuelanos de todos os do país participem.

As pessoas se concentraram na Plaza Venezuela, ponto de mobilização para Avenida Bolívar começando , rejeitando ataques de grupos fascistas.

Frases como "Queremos paz" e "Não podemos permitir que ações fascistas se repitam" estão sendo utilizadas como lemas da grande mobilização. 

O obejtivo é reafirmar o apoio a pacificação nacional, contra os golpistas e pelo respeito à vida.


Através da rede social Twitter , o presidente Maduro convocou o povo para que juntos defendam o país do fascismo. "Vamos ficar juntos", conclamou o mandatário. Segundo ele, o fascismo "baseia a sua ação em semear o ódio e a intolerância". "Mostraremos que a maioria irá defender amor e país para o país".

A mobilização popular também apoiará Paz e Coexistência Plano apresentado pelo véspera do dignitário composta por 10 linhas estratégicas que resumem mais de 500.000 propostas de todos os setores da sociedade.

#PuebloDePazALaBolivar
Um dos setores com maior destaque entre os apoiadores da Revolução Bolivariana, e que caminham em marcha pelas ruas de Caracas em apoio ao plano de pacificação, são os jovens.

Gritando palavras de ordem ele reivindicam o legado de Bolivar e referendam a Revolução. Além disso, os milhares de jovens rechaçam a violência, o golpe fascista orquestrado pelo extrema direita.

A marcha também celebra do Dia da Juventude que está sendo lembrado com homenagens aos mortos e feridos pelo golpe.

Apoio da Bolívia


E pronunciamento pelo emissora de TV da Bolivia, o presidente Evo Morales, manifestou seu apoio ao governo venezuelano e ao trabalho de cobertura da cadeia multiestatal TeleSUR. Ele afirmou que diante da cobertura golpista dos meios privados, a muitiestatal realiza uma conbertura verdadeira e comprometida com os fatos. "TeleSUR tem meu repeito e admiração".

Acompanhe alinha do tempo do golpe fascista na Venezuela.

Da Redação do Vermelho em São Paulo,
Com informações da TeleSUR

CTB: Não ao golpismo na Venezuela, todo apoio a Maduro

Ventos golpistas voltaram a soprar forte na Venezuela ao longo desta semana. Manifestações radicais pela destituição imediata do presidente Nicolas Maduro, estimuladas pelos EUA, resultaram em três pessoas mortas, 66 feridas e 69 presas na última quarta-feira, 12. 
Por Adílson Araújo*, no Portal da CTB 


Os atos foram convocados por uma ala da oposição neoliberal, liderada por Leopoldo López, que teve a prisão decretada pela Justiça.

Por suas características, a iniciativa golpista vem sendo comparada aos acontecimentos de 2002 contra o ex-presidente Hugo Chávez, que chegou a ser sequestrado e deposto no dia 11 de abril, mas retornou ao poder 48 horas depois pelas mãos do povo e das Forças Armadas. Os acontecimentos refletem o desespero da direita, que recentemente amargou nova derrota eleitoral e aproveita os dramas econômicos e sociais do país (inflação e violência) para espalhar o caos e desestabilizar o governo bolivariano.

A estratégia não é nova. Até agora não obteve sucesso na Venezuela, na Bolívia ou no Equador, onde foi testada, mas provocou queda de presidentes e mudanças reacionárias em Honduras e no Paraguai. O pano de fundo desses movimentos protagonizados pela direita neoliberal e pelo imperialismo, que nunca deixou de se intrometer na política interna dos países latino-americanos e caribenhos, é a progressiva mudança do cenário geopolítico da região, que se afasta dos EUA e busca um caminho próprio de desenvolvimento soberano, democrático e pacífico. Não é demais lembrar o protagonismo de Hugo Chávez na luta pela integração.

A última reunião de cúpula da Celac, celebrada recentemente em Havana, deu mais um passo nesta direção e foi também mais uma prova da determinação e do compromisso dos governantes da comunidade de trilhar um novo caminho. A instituição, que reúne 33 países (incluindo Cuba e excluindo EUA e Canadá) definiu a América Latina e o Caribe como uma “zona de paz, desnuclearizada” e aposta seu futuro numa parceria estratégica com a China.

É contra essas mudanças que as forças conservadoras, alinhadas com Washington, voltam suas baterias golpistas. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) alerta a classe trabalhadora e as forças progressistas para os riscos de retrocesso antidemocrático na Venezuela e em toda Nossa América, ao mesmo tempo em que reitera seu total repúdio aos golpistas e sua ativa solidariedade e apoio à revolução bolivariana em curso na Venezuela, à integração soberana e democrática dos povos latino-americanos e caribenhos, à democracia e ao socialismo.

*Adílson Araújo é presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).


Fonte: Vermelho

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014


Governo lança campanha contra a exploração sexual de crianças no carnaval

A proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual durante o carnaval será reforçada pela campanha "Proteja Brasil". Maior atenção será dada aos locais de grande circulação de pessoas como aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos circuitos de carnaval.
A mobilização será mais intensa no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre. A campanha será promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Turismo.
Os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.
O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, explica que as ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem durante todo o ano, mas em períodos de festa são reforçadas.
“No caso de suspeita de violação de direitos, estimulamos as denúncias. Isso tem dado resultado; as denúncias têm aumentado, o que não significa que o problema aumentou. Significa que a conscientização das pessoas tem sido trabalhada e dado resultados. Temos tido aumento de denúncias, o que para nós é positivo”, disse.
A coordenadora-geral do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH, Silvia Giugliany, afirma que a rede de proteção para atender às vítimas está estruturada.
"Estamos articulando e garantindo as redes que têm a responsabilidade de atender aos casos, porque as denúncias demandam antendimento, demandam se chegar aos municípios e bairros com redes articuladas", explicou.
Entre 2011 e 2013, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes por meio do Disque 100. Pelo telefone é possível denunciar qualquer tipo de violação de direitos humanos. O serviço funciona todos os dias, 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.
Fonte:Agência Brasil via Feeb-Ba-Se

Desemprego atinge quase 8 milhões de jovens na América Latina, revela OIT

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil 


Pesquisa divulgada hoje (13) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que 7,8 milhões de jovens latino-americanos entre 15 e 24 anos estão desempregados, o que equivale a 13,9% do total da força de trabalho nesta faixa etária, estimada em 56 milhões de pessoas. Segundo o relatório Trabalho Decente e Juventude na América Latina: Políticas para Ação, 27 milhões de jovens trabalham na economia informal e 21,8 milhões não estudam, nem trabalham. Os dados da pesquisa referem-se a 2011.
De acordo com a OIT, a situação de crescimento econômico com emprego registrada nos últimos anos na América Latina não foi suficiente para melhorar a oferta de trabalho para os jovens, que continuam enfrentando um cenário pouco otimista em que persistem o desemprego e a informalidade.
“Sabemos que existe preocupação com a situação do emprego dos jovens. É urgente passar da preocupação à ação. É evidente que o crescimento  [econômico] não basta”, disse a diretora regional da OIT para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco. “Estamos diante de um desafio político que demanda uma demonstração de vontade na aplicação de políticas inovadoras e de efetividade para enfrentar os problemas da precariedade laboral.”
Na América Latina, existem cerca de 108 milhões de jovens, dos quais cerca de 56 milhões fazem parte da força de trabalho, isto é, têm emprego ou estão buscando uma ocupação. Os jovens representam 43% do total de desempregados da região, segundo o relatório. A taxa de desemprego juvenil, de 13,9%, é o dobro da taxa geral e o triplo da dos adultos, diz a OIT. O estudo também destaca a gravidade da situação das mulheres jovens, entre as quais a taxa de desemprego alcança 17,7%. Entre os homens jovens, os desempregados são 11,4%.
Sobre a qualidade do emprego, o relatório informa que 55,6% dos jovens latino-americanos ocupados somente conseguem empregos informais, o que geralmente implica baixos salários, instabilidade laboral e carência de proteção de direitos sociais.
Além disso, somente 37% dos jovens na região contribuem para a seguridade social e apenas 29,4% para o sistema de aposentadoria. De todos os jovens que são assalariados, apenas 48,2% têm contrato assinado, enquantos os assalariados nessa condição somam 61%, diz a organização.
“Não é casual que os jovens sejam defensores dos protestos de rua quando suas vidas estão marcadas pelo desalento e pela frustração por causa da falta de oportunidades. Isso tem consequências sobre a estabilidade social e inclusive sobre a governabilidade democrática”, afirmou a diretora da OIT.
Fonte: Feeb-Ba-Se

Mendigos de Gravata e Hora Extra confirmam: Tudo pronto para a Lavagem do Beco do Fuxico!

Com o tema “Time que está ganhando não se mexe”, uma alusão à Copa do Mundo e as eleições presidenciais, a festa começa amanhã a partir das 13 horas com a apresentação de Djalma Bahia, seguido pela banda Maremoto, logo após tem o cortejo de baianas, o samba de roda do Ilê Axé Odara e o swing da “Minha Banda”.  A Lavagem do Beco acontecerá por volta das 16h30min tendo a frente os blocos promotores do evento, o Mendigos de Gravata (presente há 24 anos na celebração momesca) e do Hora Extra, seguidos pelo batuque Afro do nosso Ilê. Outras agremiações carnavalescas ficaram de também participar da brincadeira. O evento é uma promoção dos blocos Mendigos de Gravata (Sindicato dos Bancários de Itabuna), Hora Extra (Sindicato dos Comerciários de Itabuna) e da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, com apoio da Prefeitura Municipal de Itabuna.
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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Ato contra o IPTU em Salvador teve direito a abacaxi

O aumento abusivo do IPTU em Salvador levou o movimento social a fazer manifestação ontem, quarta-feira (12/2), em frente à Câmara de Vereadores, na Praça Municipal. Com faixas de protestos e bandeiras, os manifestantes distribuíram abacaxis para que fossem simbolicamente devolvidos ao prefeito ACM Neto. 
 
A falta de discussão com a sociedade é um dos argumentos que sustentam a ação de inconstitucionalidade proposta pela seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, que pede a revogação do reajuste imposto pela prefeitura. 
 
O reajuste do IPTU em Salvador foi aprovado no fim de 2013, mas o peso só foi conhecido pela população após a entrega dos boletos em janeiro. Segundo a prefeitura, o índice foi de até 35%, mas a elevação foi bem maior, uma vez que também foi promovida uma atualização do valor venal dos imóveis, gerando cobranças até 1.000%. Desde então, os valores estão sendo questionados. 
 
“Nós não vamos permitir que o prefeito diga que a responsabilidade pela cassação da cobrança do IPTU é dos trabalhadores e trabalhadoras, usando os meios de comunicação para alegar que a suspensão da cobrança vai paralisar a cidade. A responsabilidade pela situação é dele, que aumentou abusivamente o imposto sem nenhuma discussão prévia. Estamos aqui para devolver este abacaxi para ele descascar e dizer que esta luta não começa nem termina agora, que vamos continuar protestando até a decisão ser revista”, acrescenta a vice-presidente da CTB Bahia, Rosa de Souza. 
 
Além de representantes de entidades como a Federação das Associações de Bairros de Salvador – FABS, da CTB, UNE, Unegro, associações de moradores e sindicatos, a manifestação contou com a participação de vereadores de oposição, como PCdoB, PSB, PT e PSol, que falaram sobre as manobras utilizadas pela bancada governista para aprovar o reajuste do imposto sem a devida discussão com a Câmara e com a população.

Fonte: O Bancário

Mais de 50% dos norte-americanos querem fim do bloqueio a Cuba

Nos últimos 22 anos, a imensa maioria dos países membros da ONU tem votado a favor do fim da sanção,
Crédito: 
Latuff
Uma pesquisa divulgada na última terça-feira (11) pela empresa Atlantic Council revelou que 56% dos norte-americanos apoia a normalização das relações do país com Cuba. Recentemente, o ex-governador da Flórida, Charlie Crist, pediu o fim do embargo dos EUA contra a ilha e causou um mal estar com o governo estadunidense, que em seguida defendeu a política de bloqueio como uma “importante ferramenta” para instigar mudanças no país caribenho.

O governo dos Estados Unidos defendeu nesta quarta-feira (12) a política de bloqueio comercial e econômico de Cuba como uma "importante ferramenta" para instigar a mudança na ilha, em resposta ao debate causado pelas declarações de Crist e após uma pesquisa divulgada sobre o tema.

"Achamos que o embargo proporciona um importante recurso para instigar mais mudanças positivas na ilha, portanto vemos sua contínua aplicação vinculada ao ritmo e à natureza dessas mudanças", disse à agência EFE uma porta-voz do Departamento de Estado, que pediu o anonimato.

Após 64 anos, o governo estadunidense segue acreditando que com a sanção pode “encorajar um entorno mais aberto na ilha e um maior respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais", segundo disse o funcionário norte-americano. Ele parece ter esquecido que tal cerco é criminoso, uma vez que submete a população cubana à fome, doenças e outras carências.

De acordo com informações de Cuba, o bloqueio já provocou perdas superiores a 1 trilhão 157 bilhões 327 milhões de dólares. Os EUA criam obstáculos a Cuba, que tem dificuldades para comprar medicamentos, instrumentos e outros insumos do sistema de saúde pública. Em apenas um ano, o país caribenho teve de designar 39 milhões de dólares na aquisição desses produtos vitais para a vida de seus moradores em mercados longínquos ou através de intermediários.

Durante a 68ª Assembleia Geral da ONU, mais de 40 presidentes, primeiros-ministros e chanceleres dos cinco continentes pediram o fim do bloqueio classificado como “genocídio, ilegal e relíquia da guerra fria”. Nos últimos 22 anos, a imensa maioria dos países membros da ONU tem votado a favor do fim da sanção, mas Washington segue ignorando a comunidade internacional de maneira categórica.

O Congresso americano é o único que pode revogar o embargo, reforçado em 1996 com a Lei conhecida como Helms-Burton, mas o governo de Obama mantém que a eliminação dessa medida estará condicionada ao executivo cubano promover "mudanças" que, segundo sua opinião, ainda não aconteceram.

Théa Rodrigues, da redação do Vermelho,
Com informações da EFE

Ipea vê poucos negros em carreiras valorizadas

Análise foi feita a partir do Projeto de Lei 6738/13, em análise na Câmara dos Deputados, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais.

São Paulo - Estudo divulgado na terça-feira 12 pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que apesar de os negros ocuparem 47% dos empregos no setor público, o que equivale a quase metade das vagas existentes, a presença dessa parcela da população é muito reduzida nas carreiras mais valorizadas, como a de diplomatas, de auditores da Receita Federal e de advogados da União.

A análise do Ipea foi feita a partir do projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais (PL 6738/13). A regra vai valer para concursos da administração pública, das autarquias, das fundações, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo governo federal.

Durante seminário realizado na Câmara, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, explicou que os 47% de negros no serviço público incluem servidores civis e militares, sendo que, os que efetivamente trabalham na administração direta são aproximadamente 30% - a maioria deles lotada em cargos menos valorizados ou em extinção. "Nas carreiras mais valorizadas, você nunca passa de 19%, 15% de negros. Em alguns lugares, chega até a 5% apenas de negros.”

A ministra acrescentou que o objetivo do projeto é uma ação afirmativa do governo federal. “É exatamente isso que nós visamos: a possibilidade de renovar, com a participação de pessoas negras, essa presença nas carreiras mais valorizadas do serviço público."

Experiência dos estados - A nota técnica do Ipea analisou experiências de reserva de vagas para negros em 43 municípios e quatro estados - Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul - de 2002 a 2012. Muitas das experiências já estão incorporadas no projeto do governo federal.

Na opinião da pesquisadora que elaborou a nota técnica, Tatiana Silva, além da reserva de vagas para negros no serviço público, é necessário haver uma avaliação constante para verificar se a medida está sendo eficaz para diminuir as desigualdades raciais no mundo do trabalho.

Segundo Tatiana Silva, depois que o projeto virar lei explicou é preciso avaliar qual é o percentual efetivo de aumento da participação da população negra em todos esses cargos, principalmente nos que têm uma presença residual de população negra. “Além disso, deve-se avaliar como é que esses indivíduos - não só os que ingressaram pela cota -, mas como a população negra tem apresentado sua trajetória ao longo da carreira pública: se eles têm tido também as mesmas oportunidades de desenvolvimento, de ascensão, de participação nos focos de decisão dentro do governo, para que, efetivamente, essa medida seja potencializada dentro do governo, além de garantir a transparência."

Se aprovado o projeto, a cota de 20% para negros no serviço público federal vai valer por dez anos e não vai se aplicar aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados.

De acordo com a proposta, poderão concorrer às vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos quando fizerem a inscrição do concurso.

Tramitação - Como está sendo analisado em regime de urgência constitucional, o projeto já tranca a pauta de votações do Plenário. A previsão do relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), é que a matéria seja votada antes do Carnaval.

Fonte: Seeb/SP

A alteridade cínica da grande mídia

Venicio A. de Lima *

A Rede Globo de Televisão recomendou a seus jornalistas, inclusive os que trabalham em suas 122 (cento e vinte e duas) emissoras afiliadas, “que a Copa e a seleção brasileira são uma paixão nacional, mas que irregularidades deverão ser denunciadas e ‘pautas positivas’ deverão ser evitadas, a não ser que ‘surjam naturalmente’.


Reportagens que mostram como a Copa está beneficiando grupos de pessoas, como os comerciantes vizinhos a estádios, já não estão sendo produzidas para o "Jornal Nacional” (ver aqui, e aqui a resposta da Globo).

No telejornal SBT Brasil, a âncora fez aberta apologia de “justiceiros” vingadores que espancaram, despiram e acorrentaram pelo pescoço um suspeito adolescente, de 15 anos, a um poste no Flamengo, no Rio de Janeiro (ver aqui).

A recomendação da Globo e a posição defendida no SBT – concessionárias do serviço público de radiodifusão – teriam alguma relação com o aumento da violência urbana?

Mídia e violência


Em artigo recente, neste Observatório, comentei a “pauta negativa” do jornalismo regional em Brasília que chamei de “jornalismo do vale de lágrimas” (ver “O ‘vale de lágrimas’ é aqui“).

O que me traz de volta ao tema é, especificamente, a alteridade cínica do jornalismo do vale de lágrimas na cobertura da violência urbana. Esse tipo de jornalismo “faz de conta” de que a mídia não tem qualquer responsabilidade em relação ao que ocorre na sociedade brasileira. Ela seria apenas uma observadora privilegiada cumprindo o seu papel de tornar pública a violência e cobrar mais policiamento dos governos local e federal – como se a solução da violência fosse um problema apenas de mais ou menos policiamento.

Por várias vezes tratei dessa alteridade cínica neste Observatório, sobretudo em função das evidências acumuladas ao longo de anos de pesquisa em vários países que relacionam a violência ao conteúdo da programação da mídia, sobretudo da televisão (ver “A violência urbana e os donos da mídia“, “A responsabilidade dos donos da grande mídia“, “As lições do caso Santo André“, “A liberdade de comunicação não é absoluta“, “A mídia e a banalização da violência“ e “A lógica implacável da mercadoria“).

Ainda na década de 1990, em palestra que fez na Universidade de Brasília, Jo Groebel – professor da Universidade de Utrecht, na Holanda, e representante da Sociedade Internacional de Pesquisa sobre Agressão nas Nações Unidas – não deixou dúvidas sobre a existência de uma relação entre a predominância da violência na programação da televisão e a tendência para a agressividade de jovens e adultos. Baseado em mais de 20 anos de pesquisa ele afirmou que a televisão “faz com que as pessoas pensem que a violência é normal” e que “quanto mais desigual a estrutura da sociedade maior o impacto da violência mostrada na TV”.

Nos Estados Unidos, os “National Television Violence Studies”, financiados pela National Cable Television Association (NCTA), também realizados nos anos 1990 por um pool de grandes universidades – Califórnia, Carolina do Norte, Texas e Wisconsin –, confirmaram as conclusões de Groebel e geraram uma série de recomendações sobre o conteúdo da programação para a indústria de entretenimento.

Em 2008, foram divulgados os primeiros resultados de uma longa pesquisa realizada por professores da Rutgers University, nos EUA, que vincula violência na mídia e agressividade em jovens. No estudo, foram entrevistados 820 adolescentes do estado de Michigan. Destes, 430 eram alunos do ensino médio de comunidades rurais, suburbanas e urbanas. Outros 390 eram delinquentes juvenis detidos em instituições municipais e estaduais, distribuídos equilibradamente entre os sexos masculino e feminino. Pais ou guardiões de 720 deles também foram entrevistados, assim como os professores ou funcionários que lidavam com 717 dos jovens.

A pesquisa revelou que mesmo considerando outros fatores como talento acadêmico, exposição à violência na comunidade ou problemas emocionais, a “preferência por mídia violenta na infância e adolescência contribuiu significativamente para a previsão de violência e agressão em geral”. E conclui: “você é o que assiste”, quando se trata da população jovem (ver aqui).

Certamente outras pesquisas atualizam e confirmam esses resultados, além de incluir também o cinema e os videogames, estes últimos um fenômeno mais recente.

Será que a presença maciça da violência na programação de entretenimento da mídia eletrônica e da televisão brasileira (aberta e paga), em especial, não é um dos fatores que contribui para o aumento da violência urbana?

A mídia e a Constituição


Um dos artigos não regulamentados da Constituição de 1988, o 221, reza:

A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Será que praticando o jornalismo do vale de lágrimas, excluindo a pauta positiva e defendendo os “justiceiros” vingadores, a grande mídia brasileira está cumprindo a Constituição de 1988?

A quem cabe a fiscalização dos contratos de concessão desse serviço público?

Com a palavra o Ministério Público e o Ministério das Comunicações.

Fonte: Vermelho

* é professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010
* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.

10 mentiras espalhadas sobre a Copa e como enfrentá-las

Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) *

Há quase 7 anos, no dia 30 de Setembro de 2007, uma verdadeira algazarra tomou conta do Brasil: era a chance do país do futebol poder realizar de novo uma Copa do Mundo. Passados 64 anos desde a primeira Copa realizada em terras tupiniquins e 36 anos depois da última Copa na América do Sul.


Alegria esta, que passou, ao longo do tempo, a contrastar com o medo e o pânico de realizar tal evento (e propagado com ênfase pela imprensa): Será que damos conta? O que vai ficar para os brasileiros depois da Copa? Como pode um país de terceiro mundo realizar um evento deste porte?

O eterno “complexo de vira latas”, imortalizado por Nélson Rodrigues, sempre paira em qualquer evento de grande porte. Foi assim na Jornada Mundial da Juventude, onde o Rio de Janeiro recebeu muito mais gente e em um espaço menor e não fez feio! E o Rock in Rio? Houve grandes problemas? Por que passaríamos vergonha agora?

A turma “do contra”, deveria repensar suas posições, primeiro porque já fizemos uma Copa do Mundo por estas bandas, e segundo, porque se criaram lendas urbanas de que o evento é inviável. Combater uma por uma com informação e a serviço da verdade, é dever de todos os que acreditam realmente na importância de um evento deste porte. Vamos a eles:

1- “Tem dinheiro pra Copa, mas não tem pra educação”: Esta é uma frase folclórica sem o menor sentido. Tem dinheiro pra Copa e tem pra educação. O evento futebolístico vai consumir 26 bilhões de reais, já para a educação, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) vai destinar “apenas” R$ 82,3 bilhões no desenvolvimento do ensino. Ou seja, R$ 25,4 bilhões a mais que o valor previsto na Constituição (18% da arrecadação). Fora o FUNDEB que receberá R$ 104,3 bilhões!

Quem em sã consciência pode dizer que falta verba para educação? E não aumentou por conta da Copa do Mundo, isto já estava previsto. Uma verba não tem nada, absolutamente nada a ver com a outra, portanto isto é uma tremenda bobagem, uma mentira deslavada!

2- “O dinheiro da Copa está sendo torrado em estádios”. Outra besteira sem tamanho! Dos 26 bilhões de reais, que estão sendo gastos com tudo, apenas 8 bilhões estão indo para estádios, o resto da verba, está indo praticamente toda para serviços de infraestrutura e formação da mão de obra. Ou seja, 70% do valor não está indo para estádios, mas para buscar melhorias para o próprio cidadão!

Não se pode negar que muitas das obras de transporte (principalmente) estão atrasadas, assim como outras mal saíram do papel, entretanto a culpa por tais situações tem muito mais a ver com os gestores locais que, seja por má vontade política, seja por incompetência administrativa, não conseguiram levar em frente estas obras. Exemplos claros disto são o BRT de Belo Horizonte, o metrô de Salvador e a negligência de Curitiba em ajudar o Atlético PR a adequar seu estádio ao chamado “Padrão Fifa”.

3- “O Brasil está construindo elefantes brancos em locais onde não tem futebol”. Esta frase é de um preconceito e xenofobia ímpares, achar que São Paulo ou Rio de Janeiro podem ter estádios públicos, pois tem os principais clubes de futebol do país, enquanto Manaus ou Cuiabá não podem, chega a soar minimamente como egoísmo.

Como vamos querer desenvolver o principal esporte do país sem dar condições adequadas aos locais que foram historicamente abandonados? Por que o Sinop ou o Rio Negro não podem ter direito de jogar em um estádio de primeiro mundo? Por que são times pequenos? Queremos desenvolver o Norte e o Centro Oeste, sem dar condições materiais? Grande democracia...

Além disso, tem outro fator: estes estádios podem ser aproveitados para diversos shows e exposições, gerando renda (futuramente) para o estado, que será o proprietário da obra. Todo o nosso povo tem o mesmo direito que os mineiros têm de ter um Mineirão ou os cariocas o Maracanã! Por que os amazonenses e mato-grossenses não têm?

4- “Fazer estádio de futebol não ajuda o país, precisamos é de emprego”. Até a Copa das Confederações, as obras tinham gerado 24,5 mil empregos diretos, fora os indiretos e os que se beneficiam destes empregos, como os parentes dos funcionários, ou seja, as construções de tais monumentos favorecem o povo mais humilde! Pois é ele quem está fazendo o serviço braçal e sendo beneficiado de maneira direta! Se fosse uma estátua de algum ídolo da música popular, não teríamos tanto falatório...

5- “O Brasil vai dar o maior vexame da história”. O povo brasileiro é receptivo, não é verdade que não temos como dar conta disso, fizemos a Copa das Confederações, o Pan Americano de 2007, diversas Copas Américas, fora outros eventos de nível mundial em outros esportes.

Não podemos negar que temos problemas sim, especialmente em relação à violência das torcidas organizadas, e isso deve ser combatido pela polícia, como, aliás, já deveria estar ocorrendo há muito tempo, não é por conta da Copa que gangues passaram a se travestir de torcedores! Cabe lembrar ainda que não presenciamos em nosso país episódios de intolerância vexatórios, como os que a Rússia tem protagonizado em relação aos gays nas atuais Olimpíadas de Inverno.


6- “O futebol é o ópio do povo”. Esta é uma das mais engraçadas frases que ouço, parodiada de Marx e usada por muitos pseudorrevolucionários em seu vocabulário teen.

Por favor, querer mudar a tradição de um povo que assiste futebol e vê novela é um pouco demais não é não? Ou por acaso a turma do contra não vai ver os jogos? Eu conheço vários que não perdem o jogo de seu time (inclusive postando em redes sociais) ou ainda adora novelas, comemorando o recente beijo gay ocorrido em uma novela global. Como assim? É ópio só quando interessa? Vamos parar de demagogia e entender que futebol e novela não fazem a população alienada, quem faz isto é o próprio sistema capitalista, e não os poucos divertimentos que classe trabalhadora possui!

7- “Os turistas têm medo do Brasil". Aumentou 5,6% o número de visitantes no país em 2013 (acima da média mundial). A previsão da Copa do Mundo é de mais de 500.000 turistas! Que medo é este que as pessoas têm e vêm visitar o local que tanto assusta? Nem no desenho do Scobydoo isso acontecia!

8- “Nossa economia não vai dar conta e o país vai quebrar”. No ano de 1994 os EUA aumentaram em 1,4% o PIB; em 1998, na França, o PIB cresceu 1,3%; em 2002, a Coréia o elevou em 3,1% e a Alemanha teve 1,7% a mais no PIB em 2006, será que só o Brasil vai tomar prejuízo? Ou minha bola de cristal é muito afiada ou os urubólogos de plantão estão em outra estação, aliás, como de praxe, pois estão quebrando a economia há exatos 12 anos sem sucesso.

9- “O estado tá pagando tudo”. Outra mentira deslavada que vive sendo espalhada. Como dito anteriormente, o valor que está sendo investido é da ordem de 26 bilhões de reais, sendo que os recursos diretos e indiretos da iniciativa privada são da ordem de 183 bilhões de reais.
E com um porém: sendo colocado prioritariamente para transportes, segurança e cultura, garantindo uma melhor qualidade de vida para os habitantes e turistas. Se isto não está acontecendo, com certeza é por falta de fiscalização dos responsáveis por isto, em geral governadores e prefeitos, e não a presidenta ou o Papa!

10- “Nada vai ficar pronto”. Existe uma Lei no nosso país que se chama Lei de Responsabilidade Fiscal, ela obriga aos governantes realizarem ou deixarem verba destinada a uma determinada obra.

Portanto, se uma obra realmente não ficar pronta, ela será construída assim mesmo, é o legado para o povo, o que fica da Copa para nós mesmos, portanto, mesmo que não dê tempo de um BRT, por exemplo, o teremos, e quem sairá no lucro seremos nós mesmos, brasileiros e brasileiras!

Poderíamos dissertar por mais e mais mentiras espalhadas, mas creio que estas são as principais. Encerro, portanto, este texto, pedindo a todos e todas que enxergam os avanços que um evento deste porte pode trazer ao país para que o espalhe, o compartilhe, faça-o seguir adiante, combater as falsas informações é a melhor maneira de provar ao mundo que o Brasil fará não só sua Copa do Mundo, mas a melhor Copa do Mundo da história!

* Biólogo, Especialista em Gestão Ambiental, Mestrando em Sustentabilidade pela UFOP/MG e Diretor de Universidades Públicas da ANPG
* Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site.

Exploração sexual de crianças pode ser crime hediondo

A classificação do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes como hediondo ultrapassou mais uma etapa no Senado. Ontem, quarta-feira (12), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso vire lei, a pena para os condenados terá que ser cumprida inicialmente em regime fechado. Além disso, eles perdem a possibilidade de ser beneficiados por anista ou indulto.


“Estamos convencidos de que o crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes, pela repulsa que desperta no meio social, deve ser classificado como crime hediondo”, disse o autor da proposta, senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

O relator, senador Magno Malta (PR-ES), lembrou que a forma como o crime é tratado na legislação em vigor impede punição adequada dos agentes de exploração sexual de crianças e adolescentes, o que será possível com a inclusão do delito na Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990).

Hoje o Código Penal prevê pena de quatro a dez anos de prisão a quem favorecer ou praticar a exploração sexual de vulneráveis, mas o crime não é classificado como hediondo. Caso passe a figurar na lista dos crimes hediondos, a pena para o agenciador será agravada. Os condenado precisará cumprir, no mínimo, dois quintos da sentença antes de requerer a progressão do regime fechado para o semi-aberto. Nos casos de reincidência, o cumprimento mínimo da pena em regime fechado será de três quintos.

Como foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se não houver apresentação de recurso para votação da proposta em plenário, o projeto segue direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Câmara votará projeto que ressarce consumidores de energia

Enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia aumento de 4,6% nas tarifas de energia, um requerimento de urgência para votação do projeto que obriga as concessionárias de energia elétrica a devolver cerca de R$8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de energia entre 2002 e 2009, foi aprovado ontem, quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados.  


A aprovação do requerimento de urgência foi destacada pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, que reforçou em a importância da medida para o ressarcimento aos consumidores.

Para o parlamentar, o projeto, que agora será votado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, é o caminho mais concreto para assegurar o ressarcimento. “Está claro e comprovado que esse é um direito dos consumidores brasileiros, mas a Aneel, embora tenha reconhecido a existência do erro e o grande prejuízo aos consumidores, não obrigou as empresas a ressarcir o que foi cobrado a mais”, afirma Chico Lopes.

“Fomos à Aneel, ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à Justiça. Agora, o foco é a aprovação do projeto pela Câmara, garantindo o ressarcimento que é devido aos consumidores de todo o País”, acrescenta.

“Independentemente da responsabilidade das concessionárias de energia elétrica, o fato é que elas receberam valores de forma indevida e isso por si só é motivo suficiente para efetuarem o ressarcimento, sob pena de enriquecimento sem justa causa em detrimento do cidadão”, aponta o deputado, cujo mandato realizou a campanha “A Aneel errou, o povo pagou: Ressarcimento Já”. A campanha recebeu o apoio da Associação Nacional dos Procons e foi reproduzida em todo o País, com grande repercussão.

“Conseguimos conquistar a aprovação do requerimento de urgência. Agora vamos buscar apoio para aprovar o mérito do projeto, garantindo o ressarcimento aos consumidores”, complementa Chico Lopes, adiantando que “o momento é de lutar contra os 4,6% de novo reajuste que a Aneel autorizou e de ressarcir os consumidores, nas próprias contas de luz, pelo que foi pago indevidamente entre 2002 e 2009”.

Da Redação do Vermelho em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Chico Lopes

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Altamiro Borges: Médica cubana e os escravocratas do DEM

A história da médica cubana Ramona Rodrigues, que pediu “asilo” na sede do DEM, ainda vai dar muito pano pra manga. Os inimigos do programa Mais Médicos (que conta com ampla aprovação da sociedade brasileira, segundo recentes pesquisas) farão de tudo para explorar o estranho episódio. A desertora diz que foi enganada na contratação e que seria vítima de “trabalho escravo”.

Por Altamiro Borges*, em seu blog


Curiosamente, ela foi direto à bancada dos demos, que reúne o maior número de senadores e deputados acusados de explorar trabalho análogo à escravidão no Brasil. O primeiro contato de Ramona foi com o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), fundador da famigerada União Democrática Ruralista (UDR).

Até agora não se conhece bem a verdadeira história da sinistra “doutora”. A Folha desta quinta-feira (6) publicou uma notinha que talvez ajude a entender o caso. A empresária Cristina Roberto, dona de um buffet em Brasília, relata que abrigou Ramona Rodriguez em sua casa, num bairro nobre de Brasília, entre a noite de sábado e terça-feira. Ela afirma que a conheceu em outubro num curso de acolhimento aos médicos cubanos. “Segundo Cristina, recentemente Ramona telefonou dizendo que queria ir a Brasília num fim de semana porque se sentia sozinha. A empresária ofereceu sua casa para hospedá-la. Cristina diz que só percebeu que a cubana havia deixado o programa na segunda, quando a médica foi à embaixada dos EUA.”

“Ramona teria pedido então abrigo por um mês. A empresária recusou e a cubana deixou a casa na terça. Segundo Cristina, ela disse ter um marido cubano em Miami e não querer voltar a Cuba. A empresária, que apoia o programa Mais Médicos, afirma se sentir 'usada' e 'indignada' com o fato de Ramona dizer que não sabia das condições do programa. Nesta semana, a Folha tentou, sem sucesso, ouvir Ramona sobre o relato de Cristina. A liderança do DEM informou que a médica tem um ex-namorado nos EUA, mas que ela não tinha a intenção de deixar Cuba quando chegou ao Brasil para o Mais Médicos. Agora, ela diz acreditar que corre risco de vida na ilha.”

A oposição demotucana e a mídia venal apresentam a médica como vítima da “ditadura cubana” e aproveitam o episódio para atacar o governo Dilma e desqualificar o programa Mais Médicos. Como argumenta o jornalista Paulo Nogueira, do blog Diário do Centro do Mundo, “todo este estridor pode ser resumido em duas sílabas: lixo. O caso de Ramona não é nem mais e nem menos que isso: um caso. Num universo de 7.400 médicos importados, você haverá de encontrar histórias de insatisfação, arrependimento, oportunismo. O que importa é que muitos brasileiros desvalidos – nossos compatriotas invisíveis – ganharam com o Mais Médicos”.

*Altamiro Borges é blogueiro, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB. 

Cresce interesse de bancos internacionais em atuarem no Brasil

O Estado de S.Paulo - Murilo Rodrigues Alves 

Apesar da desconfiança dos investidores internacionais com a economia brasileira, continua grande a procura de bancos estrangeiros para entrar no sistema financeiro nacional. O 'Estado' apurou que o Banco Central (BC), órgão regulador local, analisa atualmente o pedido de 14 grupos dos Estados Unidos, da Europa e da Ásia para entrar no mercado brasileiro.

Na fila do BC, estão pedidos para o ingresso de 11 bancos múltiplos (instituições financeiras que reúnem as funções de banco comercial e de investimento), 2 distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM) e 1 sociedade de arrendamento mercantil. A maior parte dos pedidos é para constituir novas empresas, embora haja também interesse na aquisição de controle acionário de algumas existentes.

Não estão contabilizados nessa conta os pleitos que o BC costuma rejeitar, antes mesmo de formalizados. Isso porque, normalmente, o órgão regulador convence o interessado, nesses casos, a nem sequer formalizar a intenção de ingresso no País. Ou seja, é muito raro o BC reprovar algum pedido formal.

Mesmo com esse interesse todo dos estrangeiros em entrar no mercado brasileiro, o que poderia elevar a concorrência, os quatro maiores bancos presentes no País - Banco do Brasil, Itaú, Caixa e Bradesco - ainda detêm 70% dos ativos do sistema bancário do tipo 1, que abrange 97 bancos com serviços para o dia a dia da maioria das pessoas e empresas. Em números de ativos, o primeiro estrangeiro a aparecer, em quinto lugar nesse ranking, é o espanhol Santander.

Ritmo. Em 2013, a autoridade reguladora autorizou a entrada de 7 grupos estrangeiros no País, por meio de 9 instituições distintas, sendo 3 empresas (um banco de investimento, uma sociedade de arrendamento mercantil e uma sociedade de crédito à empresa de pequena porte) e 6 aquisições de controle acionário (3 bancos múltiplos, 1 banco de câmbio e 2 corretoras). Nos três anos anteriores, de 2010 a 2012, nove novas instituições financeiras com controle estrangeiro tinham recebido sinal verde do órgão.

Entre as autorizações dadas no ano passado está a do banco suíço UBS, que, mesmo tendo estado anteriormente no Brasil, esperou mais de dois anos para conseguir autorização para voltar ao País. O japonês Mizuho, presente em mais de 30 países, aguardou um ano para a aquisição do controle acionário do banco WestLB do Brasil.

O BC informou, em nota, que não há "sentido estatístico" em calcular o tempo médio para as autorizações, uma vez que as condições variam de acordo com a complexidade do pleito e a qualidade do plano de negócios de cada um. Uma mudança na regulamentação em 2012 aumentou os requisitos exigidos aos pleiteantes para atuar no sistema financeiro nacional. "Não há hoje massa crítica para informar o tempo médio desses exames", afirmou, em nota.

Consumo. Mesmo com a economia crescendo a um ritmo cambaleante, o interesse dos bancos estrangeiros no País está relacionado, segundo o Banco Central, entre outros fatores, à expansão do mercado consumidor, ao sistema financeiro sólido, às oportunidades do comércio internacional e dos investimentos em infraestrutura e ao fortalecimento do mercado de capitais. A maior parte dos estrangeiros é atraída, principalmente, pela possibilidade de ter como cliente empresas de outros países que vieram ou pretendem investir aqui.

De modo geral, aplicam-se aos interessados de outros países em entrar no sistema financeiro nacional as mesmas regras a que estão sujeitos os nacionais. Além disso, o BC ainda solicita informações ao supervisor do país de origem da instituição interessada sobre a reputação dos dirigentes, a capacidade econômica e financeira, o atendimento às regras bancárias locais e a capacidade de controle e monitoramento das operações no exterior.


Fonte: Contraf

PSDB e DEM preferem tirar médicos do Brasil e levá-los a Miami

Vamos esclarecer alguns pontos. Os médicos cubanos que estão no Brasil pelo programa Mais Médicos têm vínculo como funcionários públicos do governo de Cuba e, se há milhares deles que já serviram em mais de sessenta países e não pediram asilo, é porque a grande maioria tem compromissos sinceros com sua nação.


Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ramona, deputado ruralista usa episódio para criar nova onda desfavorável ao Mais Médicos. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ramona, deputado ruralista usa episódio para criar nova onda desfavorável ao Mais Médicos. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
É preciso entender também que, ao viverem em um regime socialista, criado por uma revolução popular, estas pessoas geralmente têm convicções diferentes das que estamos acostumados a ver e têm valores que a maioria dos indivíduos de uma sociedade francamente competitiva como a capitalista costuma não ter, como fraternidade e igualdade.

E sim, acredite, cubanos se engajam mais em projetos coletivos de nação do que em projetos individuais. A própria relação com o dinheiro costuma ser diferente. Se os salários podem ser – e são – bem mais baixos se comparados a economias de mercado como a nossa, o trabalhador que vive em Cuba tem subsídios para alimentos, moradia, total gratuidade na saúde e educação de qualidade, o que equivale a remuneração indireta na forma de benefícios.

Por outro lado, numa economia de mercado, os valores de aluguel, de prestação de casa própria, plano de saúde, escolas e supermercado exigem e impõem que os trabalhadores sejam remunerados com salários muito maiores, evidentemente.

Não se discute aqui se é melhor ou pior. Apenas é preciso entender que o cidadão ou a cidadã de Cuba simplesmente pensa diferente.

Contudo, parlamentares do PSDB e do DEM – como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Domingos Sávio (PSDB-MG), Jutahy Junior (PSDB-BA) e outros – estão agindo para sabotar o Mais Médicos, explorando um caso individual para tentar criar todo tipo de dificuldade e inviabilizar o programa de saúde pública. E para isso usam uma lógica que não deveria ser aplicada aqui.

Vamos ao caso. Se a médica Ramona Matos Rodriguez, assim como uma minoria, diga-se bem pequena, de outros médicos cubanos resolveu "desertar", se desligar do Mais Médicos pensando em ganhar mais dinheiro em Miami, é uma escolha individual dela, um direito que lhe assiste, embora seja difícil acreditar que ela não soubesse que seu ganho líquido seria bem menor que o dos colegas brasileiros e que a maior parte iria para o governo cubano.

Que ela se utilize das leis brasileiras para pedir refúgio provisório no Brasil até conseguir asilo nos Estados Unidos também faz parte. O que ela não pode é agir em desacordo com as leis brasileiras, especialmente com apoio de parlamentares brasileiros.

Mas Caiado e seus colegas de oposição, sejam parlamentares, sejam de associações médicas, estão induzindo Ramona a violar o estatuto do estrangeiro quando a colocam para difamar e conspirar contra todo o programa Mais Médicos, indo além de sua decisão pessoal. Essa conduta é passível de expulsão do país.

Na prática, a manobra pode acabar tirando alguns médicos do povo brasileiro e levá-los para Miami. Se trabalharem por lá, o povo de Miami ficará agradecido, mas será que os nobres deputados se perguntam como ficarão cidades como Pacajás e as outras que podem padecer sem médico para a atenção básica?

Ou seja, usar o pedido de asilo à embaixada dos Estados Unidos pela médica Ramona Rodriguez para criar uma nova onda de reportagens desfavoráveis ao programa de saúde popular desconsidera as necessidades e o sofrimento de um imenso número de brasileiros, tomando como princípio que o mais importante é prejudicar o governo federal.

Outro desastre oposicionista é a recente declaração do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que afirmou que, se eleito presidente, iria romper o contrato com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que traz os médicos cubanos, para contratá-los como os demais médicos avulsos de outros países.

São muito poucos os médicos cubanos que aceitam "desertar", como propõe Aécio. E mesmo os pouquíssimos casos isolados, como o de Ramona, têm mais atração pelos Estados Unidos do que pelo Brasil, onde, inclusive, foram hostilizados por parte da classe médica. Na prática, a proposta de Aécio mataria Mais Médicos, sem que houvesse uma solução que suprisse as carências do setor no país, deixando o povo brasileiro na mão.

A oposição usa Ramona acreditando que Dilma Rousseff perderia votos. Mas com essa postura de fazer uma guerra fria contra Cuba e contra o Mais Médicos, deixando o paciente brasileiro à própria sorte, só sobrará ao PSDB e o DEM os eleitores fanáticos anti-Cuba, fãs da revista Veja. Assim, essa oposição é a que a presidenta pediu a Deus.

Para encerrar: se só há um país no mundo com capacidade de oferecer (bons) médicos rapidamente e este país tem suas regras, nós, que precisamos de médicos, não estamos em posição de impor condições que dizem respeito aos assuntos internos deste país. Como se diz no jargão popular, é pegar ou largar.

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho