sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

APRESENTAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS HOJE

Jorge Barbosa comandará o Sindicato para o triênio 2016/2019
Já está tudo pronto para solenidade de apresentação da nova diretoria do Sindicato dos Bancários de Itabuna que assume o triênio de 2016 a 2019.

O evento será realizado no Recanto dos Comerciários (clube em frente à feira do Conceição), às 20h, na Rua São Francisco, nº 171, no bairro Conceição.

“Contamos com a presença de todos os bancários e bancárias de nossa base neste evento que é tão importante para nós. Esperamos fazer um triênio ainda melhor, pois o nosso compromisso com a categoria é primordial e a nossa luta constante”, afirmou Liamara Bricídio, Diretora do Sindicato.
Na oportunidade, a diretoria do Sindicato irá prestar uma homenagem a Luís Sena, que foi presidente e diretor da entidade de 1989 a 2016.

“Fizemos um pequeno documentário que relata a trajetória vitoriosa deste companheiro que muito contribuiu com o movimento sindical e com a luta dos trabalhadores na Câmara de Vereadores”, exclamou Jorge Barbosa, presidente do Sindicato.

“Luís contribuiu muito com suas ideias e com seu trabalho atuante no sindicato e nós, humildemente, faremos esta homenagem a ele que é exemplo não só como sindicalista comprometido com as causas trabalhistas, mas também como ser humano honesto e íntegro”, declarou Paulinho, novo vice-presidente da entidade.

  Após a solenidade, será servido um delicioso buffet enquanto Will e Banda apresentam o melhor da Música Popular Brasileira e do Rock Internacional.

 Hoje é noite de comemorar, por isso, aguardamos a presença de todos os bancários e bancárias na apresentação da nova diretoria do Sindicato! Não percam!

Fonte: Seeb Itabuna

Mirian reafirma que FHC usou a Brasif

Na segunda-feira, 22 de fevereiro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou que tivesse utilizado a Brasif S.A. Exportação e Importação para enviar dinheiro à ex-namorada Mirian Dutra, que mora no exterior com o filho desde que ele se candidatou a presidente da República, em 1994.

Por Joaquim de Carvalho*, no DCM


Mirian reafirma que FHC usou a BrasifMirian reafirma que FHC usou a Brasif
Na entrevista que me concedeu sexta-feira (19) da semana passada, Mirian disse que o dinheiro era dele, sim. “Ele transferiu 100 mil dólares para o Jonas (dono da Brasif) ir me repassando aos poucos”, afirmou.

Mirian disse mais: não só o dinheiro da mesada – US$ 3 mil, que começaram a ser depositados em sua conta pela Brasif depois que a Globo reduziu seu salário em 40% – como os recursos utilizados para a reforma de seu apartamento, em 1999, eram do ex-namorado e, segundo ela, pai de seu filho Tomás.

Mirian comprou o apartamento por 60 mil euros depois que a Globo concordou que ela morasse em Barcelona, de onde ela mandava pautas que nunca foram aprovadas. Mas o imóvel precisava de reforma e ela aceitou que Fernando Henrique arcasse com as despesas.

Ela conta que três pessoas da confiança de Fernando Henrique foram visitá-la e ver como estava a reforma. Uma dessas pessoas, cujo nome ela não autoriza divulgar, é muito próximo do ex-presidente. “Eles estiveram no meu apartamento”, afirma.

Mirian, com a experiência de quem cobriu política em Brasília, diz que tem documentos para provar o que diz, mas só usará se for necessário, e os guarda em cofre de banco. Também entregou parte do material – cópia de contrato e cartas de Fernando Henrique — a uma amiga no Brasil.

Fernando Henrique só negou que tivesse usado a Brasif como intermediária na mesada para Mirian depois que a empresa divulgou nota em que poupa o ex-presidente.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não teve qualquer participação nessa contratação, tampouco fez qualquer depósito na Eurotrade ou em outra empresa da Brasil”, diz a nota da Brasif.

Na quarta-feira da semana passada, dia 17, quando foi procurado pela Folha de S. Paulo para falar a respeito da revelação de Mirian Dutra, o dono da Brasif, Jonas Barcellos, não negou o acerto com FHC.

“Tem alguma coisa mesmo, sim”, disse ele. Jonas estava em Aspen, nos Estados Unidos, disse que voltaria esta semana e faria um levantamento sobre o contrato. Antes mesmo de sua volta, a empresa divulgou a nota em que isenta o ex-presidente.

Na sexta-feira à noite, Mirian falou sobre a resposta de Jonas. “Ele confirmou o que eu disse”, comentou. Mirian não deixou de responder nenhuma pergunta que fiz, mas parecia cansada e, em alguns momentos, chorou.

Ela estava particularmente triste com a reação do filho, Tomás, depois que a revista BrazilcomZ publicou a entrevista em que, pela primeira vez, falou sobre o relacionamento com Fernando Henrique e o filho Tomás.

Ela falou com o filho pelo telefone e ouviu de Tomás palavras de reprovação pela entrevista. Pouco depois, leu na coluna de Reinaldo Azevedo, da Veja, o registro de que o filho teria ligado para Fernando Henrique Cardoso e se solidarizado com ele.

“Quem passou isso para o Reinaldo Azevedo foi o Fernando Henrique ou Paulo Henrique (filho de Fernando Henrique com Ruth Cardoso), que me odeia”, disse.

Depois da publicação de Azevedo, Mirian enviou ao filho uma mensagem dura pelo WhatsApp. “Agora quem não quer mais falar com você sou eu”, teria escrito, segundo me disse.

Nestes anos todos de relacionamento com Fernando Henrique, na maior parte do tempo à distância, ela aprendeu a se comunicar com o ex-namorado pela imprensa.

Por exemplo, ela diz que, em 2009, soube pela imprensa que Fernando Henrique reconheceria o filho na Espanha. Também soube pela imprensa, dois anos depois, que ele havia feito dois exames de DNA nos Estados Unidos, ambos com resultado negativo.

Mas, pelo que viria a fazer em 2014, ela não acreditou que Fernando Henrique estivesse falando a verdade. Naquele ano, o advogado José Diogo Bastos foi procurado por Mirian Dutra para interpelar Fernando Henrique Cardoso sobre as notícias do reconhecimento da paternidade e dos exames de DNA. O objetivo era obter documentos para comprovar a informação.

“Nós tiramos uma certidão de nascimento em Brasília e lá continuava constando Tomás como filho de Mirian Dutra Schmidt e de pai desconhecido. Se não tem alteração no registro de nascimento no Brasil, não tem valor nenhum o reconhecimento”, afirma o advogado.

A primeira notificação extrajudicial foi recebida em 6 de agosto de 2014, na sede do Instituto Fernando Henrique Cardoso, conforme o Aviso de Recebimento dos Correios em poder de José Diogo Bastos.

Como não houve resposta, o advogado enviou outra notificação, com o mesmo teor, para o apartamento de Fernando Henrique Cardoso em Higienópolis, São Paulo. Também não houve resposta, e José Diogo Bastos recomendou a Mirian a via judicial.

“Ela tem legitimidade para isso, apesar do Tomás ser maior de idade. Ela pode entrar com uma ação de exibição de documentos ou até uma medida cautelar. Depois disso, pode buscar reparação por danos morais”, afirma. Mirian confirmou que não quis processar o ex-namorado, mas não descarta fazer isso no futuro.

“O advogado me disse: ‘você está dormindo com o inimigo, deve buscar a via judicial’. Eu não quis entrar com processo. O Tomás já era maior de idade e achei que uma decisão dessas tinha que ter a participação dele”, disse Mirian.

Segundo ela, foi depois de receber a segunda notificação que Fernando Henrique Cardoso teria comprado o apartamento para Tomás em Barcelona, por 200 mil euros, pagos em dinheiro.

Editorial Vermelho sobre o assunto:


Mirian Dutra, FHC e a rede de autoproteção da direita 


*Jornalista, com passagem na grande imprensa
**Artigo publicado originalmente no portal Diário do Centro do Mundo
Fonte: Vermelho

Alejandro Nadal: Adeus ao domínio do capital financeiro?

Nos últimos decênios, o domínio do capital financeiro sobre a economia mundial tem sido quase absoluto. A esfera financeira se constituiu num espaço de rentabilidade que mantém um alto grau de autonomia perante as atividades produtivas e comerciais da economia real.

Por Alejandro Nadal


  
Porém, as coisas podem estar mudando. Os governos dos países que decidiram manter uma taxa de juros negativa (TIN, por sua sigla em espanhol) estão submetendo o setor bancário a uma severa prova de esforço.

O setor financeiro chegou a dominar a agenda da política econômica. Por exemplo, os últimos quatro decênios se caracterizaram pelo desmantelamento do sistema regulatório sobre todas as operações do sistema financeiro e bancário. A definição de prioridades para a política macroeconômica ficou para trás. Os objetivos da política fiscal e da política monetária foram os do capital financeiro. Em matéria fiscal, a prioridade número um foi a de gerar um superavit primário para cobrir o pagamento de cargas financeiras. Os objetivos relacionados com o desenvolvimento econômico e social foram subordinados às necessidades do capital financeiro.

Na parte monetária, a política macroeconômica buscou sempre lutar contra outro dos piores inimigos do capital financeiro, a inflação.

A política monetária manteve quase sempre uma taxa de juros capaz de conter a demanda agregada e frenar o incremento no índice general de preços ao consumidor. Com relação aos bancos e suas funções de criação monetária, a política macroeconômica manteve uma postura passiva e procedeu a reduzir radicalmente as regulações do sistema financeiro e bancário.

A teoria econômica convencional sempre considerou que o banco central impunha os níveis de reservas necessários para assegurar o bom funcionamento dos bancos comerciais privados. Na realidade, a capacidade dos bancos para criar dinheiro do nada manteve os bancos centrais na defensiva. Em vez do instituto monetário central ditar os níveis de reservas necessários, foi a atividade bancária privada a que impôs a criação de reservas necessárias para manter os níveis de atividade econômica.

Vários países importantes introduziram taxas de juros negativas (TIN), incluindo o grande espaço econômico da esfera do euro. E a tendência poderia se intensificar: Estados Unidos e sua Reserva Federal poderiam recorrer a este esquema de taxas negativas se a ‘recuperação’ se debilita mais e termina por se esgotar (o que muitos analistas e membros da Fed consideram que terá que ocorrer).

Até há algumas poucas semanas, o influente ex-diretor da Reserva Federal de Minnesota, Narayan Kocherlakota, afirmou que as taxas negativas de juros eram um instrumento poderoso entre as ferramentas de qualquer banco central. Até onde poderia chegar essa tendência? Analistas do JP Morgan consideram que os bancos centrais do Reino Unido e do Japão, por exemplo, poderiam levar suas taxas a níveis negativos de -2,7% e -3,45%, respectivamente. A Zona Euro poderia alcançar taxas negativas de -4,5%, e essa decisão poderia ser anunciada em março. Caso considere necessário, a Reserva Federal teria a capacidade de impor uma taxa negativa de até -1,3%.

Tudo isso terá um forte impacto sobre a rentabilidade dos bancos. Ou seja, pela primeira vez em quatro décadas, a autoridade política adota medidas que têm um impacto decisivo sobre a rentabilidade do setor bancário comercial privado. Apesar de que os bancos efetivamente têm a capacidade de criar dinheiro “do nada”, sua rentabilidade depende dos diferenciais das taxas de juros (passivas e ativas). E uma taxa negativa sobre seus depósitos e reservas no banco central os afeta de maneira direta.

Nem todo o capital financeiro é afetado da mesma maneira por estas taxas negativas, mas é certo que quase todo o espectro de atividades financeiras recebeu um impacto direto. Por exemplo, os rendimentos dos bonos soberanos de curto prazo na Suíça, Suécia e na Zona Euro foram negativos em 2015. A razão é que as taxas de referência do banco central eram uma base para determinar rendimentos nos mercados secundários. Os componentes não-bancários do setor financeiro também foram afetados. Com as taxas negativas, a capacidade de alguns fundos de pensões e companhias de seguros para lidar com obrigações a curto prazo se vê severamente limitada.

As taxas negativas têm por objeto lutar contra a deflação. Talvez terminam destruindo a paridade cambiária, e esse é outro objetivo do banco central. Mas também é provável que as taxas negativas afetem a estabilidade do setor bancário e financeiro de uma forma que talvez não seja bem apreciada. A luta entre o Estado e o mundo financeiro é uma longa e interessante história na evolução do capitalismo. Estaríamos presenciando o início de uma nova fase desta longa história?

Tradução: Victor Farinelli, em Carta Maior


Fonte: La Jornada via Vermelho

Lava Jato tem calendário político eleitoral

No dia 17 de janeiro, alguns sites e jornais publicaram uma matéria que seria uma espécie de balanço da Operação Lava Jato e suas perspectivas futuras, feita por promotores do Ministério Público, que se reuniram em Brasília no dia 14 do mesmo mês. Um dado importante que chamou a atenção e com pouca repercussão foi o prazo estabelecido para o encerramento da força-tarefa: mais três anos, terminaria em janeiro de 2019, segundo os procuradores. 

Por Geraldo Galindo*


 Juiz Sérgio Moro opera a Lava Jato  Juiz Sérgio Moro opera a Lava Jato 
A data prevista para o suposto fim da operação é exatamente o prazo final de duração do mandato da presidenta Dilma, ou seja, os setores da Justiça, do MP e da Polícia Federal, a serviço de interesses escusos e partidários, definiram que se não derrubarem o governo durante o mandato, não darão trégua durante todo o período da gestão, para inviabilizar qualquer tentativa de estabilização da crise política e econômica que o país atravessa.

Daí ser necessário deixar claro que a Lava Jato tem um calendário político eleitoral bem planejado, a ideia é sangrar os partidos da esquerda e da base do governo, especialmente o PT, desmoralizar o presidente Lula e preparar o terreno para o retorno das forças reacionárias e entreguistas ao comando do país. Devemos lembrar que os liderados do nebuloso juiz Sérgio Moro tentaram interferir, sem qualquer escrúpulo, para mudar o cenário da eleição 2014 em favor do candidato Aécio Neves, para quem faziam campanha aberta nas redes sociais. Na semana do pleito, criminosamente, vazaram depoimentos seletivos para colocar a candidata Dilma em situação de imensas dificuldades. Ela teve que desmentir em curto espaço de tempo as calúnias veiculadas pela mídia, que transformou um factoide forjado num escândalo de grandes proporções.

Derrotados na eleição, desde o início do mandato, a oposição tem suas esperanças em promover um golpe de estado no Brasil a partir da colaboração da equipe do juiz de camisas pretas. Durante um ano e dois meses a honrada presidenta Dilma tem feito esforços cotidianos para superar a crise que se arrasta, mas em todos os momentos em que consegue alguma relativa calmaria, os conspiradores do Paraná entram em ação.

A prisão recente de João Santana é só mais um exemplo da execução do plano da oposição de não dar trégua e colocar o governo contra a parede. No momento em que a tese do impeachment tinha perdido o fôlego após a articulação política do governo ter alcançado vitórias importantes, era esperado que a tropa de choque da oposição instalada no aparato do estado entrasse em cena com uma espetaculosa operação. Na semana em que o PSDB se via em dificuldades por conta de seu principal expoente ter sido desmoralizado por usar concessionária do governo para pagar pensão a ex-amante; e quando este mesmo partido é flagrado desviando recursos da merenda escolar em São Paulo, não era aceitável para Moro e seus seguidores a manutenção de um ambiente desfavorável para se os correligionários.

Já são 23 operações da Lava Jato realizadas em dois anos, quase uma por mês. Se a República de Curitiba planeja mais três anos de atividades, podemos supor que, mantida a média, teremos pelo menos, 36 outras. Estas operações atravessariam a campanha eleitoral deste ano e a de 2018, período em que Sérgio Moro teria a liberdade de orquestrar seus planos de atacar os adversários e proteger os aliados, transformando o país num estado de exceção legitimado pela mídia e com o silêncio do governo. Após a reunião acima citada, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima fez a seguinte declaração à imprensa: ” Ante o material que já obtivemos é possível dizer que em 2016 teremos inúmeras operações e não deve haver diminuição no ritmo de trabalho em relação aos anteriores”. Este mesmo procurador fez questão de dizer na oportunidade que o alvo deles a partir de agora seriam os partidos políticos (entenda-se PT e aliados).

O Brasil é hoje um dos raros países do mundo em que um juiz, levando em conta suas posições político-ideológicas, prende e humilha pessoas ao seu bel prazer. Na verdade estamos vivendo uma ditadura de um senhor que tem plena liberdade para subverter a ordem jurídica ao prender e execrar antes de julgar. Se o preso se transforma em delator para denunciar o PT ele tem penas brandas ou é liberado. Se ele denuncia membros da oposição, é ignorado e tem penas severas. O juiz que prende a cunhada do tesoureiro do PT e a esposa do marqueteiro da campanha de Dilma é o mesmo que mantém livre a esposa de Eduardo Cunha – seu aliado na oposição ao governo -, que comprovadamente gastou recursos de propina vindos de nebulosas operações na Petrobrás. Não que ela deva ser presa arbitrariamente, pois todos os acusados, a princípio, devem responder a processos em liberdade, mas apenas para demonstrar a imparcialidade e a conduta partidária dos carrascos do Paraná.

O programa do PT veiculado no dia 23 de fevereiro fez críticas veladas à oposição que patrocina os ataques ao estado de direito. Mas não deram nomes aos bois, não disseram quem são os responsáveis pela tentativa do golpe em curso. Usaram “eles” sem especificar quem são eles. Após a prisão de João Santana alguns blogs divulgaram que o governo teria se incomodado com o juiz Sérgio Moro, que estaria sendo visto no Planalto como o “braço jurídico do PSDB” na armação do golpe. Ora, desde o início da Lava Jato está claro para os que têm um mínimo de discernimento, que os vendedores de vazamentos seletivos operam partidariamente.

As recentes conquistas democráticas do Brasil correm perigo. Práticas comuns em ditaduras estão a ocorrer sem cerimônias ou constrangimento, sempre apoiadas e sustentadas pela grande mídia. A esquerda brasileira e os movimentos sociais têm a obrigação de denunciar com toda ênfase esse esquema perverso de perseguição política, incrustado no judiciário, MP e na Polícia Federal, e ao mesmo tempo exigir punição rigorosa aos corruptos, seja de que partido for, garantindo amplo direito de defesa a todos.

*Geraldo Galindo é bancário e membro da direção estadual do PCdoB/Bahia

Fonte: Vermelho

Comunistas travarão batalha na Câmara por pré-sal

Após aprovação no Senado do PLS 131/15, do senador José Serra, que tira a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal, comunistas reforçam articulação para barrar avanço da matéria na Câmara. Visto como um ataque à soberania nacional no setor, o texto propõe o fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal sem retirar a preferência da estatal.

Por Christiane Peres


FUP
Petroleiros contra projeto de SerraPetroleiros contra projeto de Serra
Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), manter a legislação em vigor é fundamental. “Vamos dialogar com a base e o governo para mostrar que esse é o melhor caminho”, diz.

Dia 2, ato com movimentos sociais
Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), tucanos e peemedebistas aproveitaram o enfraquecimento da imagem da Petrobras, causado pela Operação Lava Jato, para “entregar o petróleo brasileiro às multinacionais”. Segundo o parlamentar, a expectativa agora é barrar o projeto na Câmara.

“Na próxima quarta-feira (2) faremos um grande ato com os movimentos sociais para impedir que este projeto avance. Garantir a Petrobras como operadora única do pré-sal é garantir o desenvolvimento da tecnologia e acima de tudo, o controle dos custos de produção. Grande parte das fraudes tem a ver com o processo de produção, com a definição de custos e de volume produzido. Então, a Petrobras ser operadora única é garantia para o país. Abrir esse espaço para multinacionais num momento de crise é a mesma coisa que entregar, porque os preços estão depreciados. A lucratividade na indústria do petróleo está baixa e abrir agora é um desserviço ao povo brasileiro”, critica Davidson Magalhães.

O projeto do tucano faz parte da “Agenda Brasil”, conjunto de propostas encampadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2015, para retomar o “crescimento do país”. De acordo com o autor da proposta, o senador José Serra, “a Petrobras não tem condições financeiras de cumprir a exigência de participação mínima”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PLS de Serra, como parte da “Agenda Brasil”, está inserido em um contexto de retomada das propostas neoliberais para o país e de privatização da companhia.

“O PL dos tucanos faz parte de uma agenda neoliberal, de um projeto fracassado nas urnas. Mudar a participação da Petrobras no pré-sal é abrir espaço para que as riquezas do povo sejam exploradas por forças estrangeiras. É questão urgente de soberania e desenvolvimento nacional. Não podemos permitir essa tentativa de desmonte do patrimônio nacional”, ataca.

Educação
Por conta dos impactos que a mudança acarretaria no setor educacional, entidades estudantis reforçam o coro na crítica ao projeto de Serra. As alterações no regime de partilha põem em risco as conquistas relacionadas à educação pública. Isso porque 75% dos royalties gerados pela exploração garantiriam 10% do PIB brasileiro investidos em creches, escolas e universidades.

Segundo Iago Montalvão, diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade manterá a resistência ao projeto. “Somos responsáveis pela conquista dos royalties do pré-sal para a educação e não podemos permitir que essa nova tentativa de privatização da Petrobras tenha êxito”, diz.


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Mulheres celebram 84 anos de direito ao voto

Roberto Parizotti / Secom CUT
  

A escritora feminista Schuma Schumaher que, em parceria com a pedagoga Antonia Ceva, publicou um livro de referência sobre a trajetória das mulheres em nosso país fala sobre os 84 anos de direito ao voto feminino.


Em entrevista ao programa Viva Maria, da Agência Brasil, ela falou sobre a importância deste feito e dos muitos desafios que ainda existem para melhorar a participação das mulheres na sociedade brasileira.


Voto feminino


Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Róber Iturriet Avila: Desnudando o 1% brasileiro

As alíquotas máximas de IR no Brasil foram reduzidas até chegarem aos atuais 27,5%; uma das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a isenção de imposto de renda dos lucros e dividendos, sendo que essa é a principal fonte de renda do 1% mais rico.

Por Róber Iturriet Avila*


  
Somente a partir do final de 2014 a Receita Federal do Brasil passou a disponibilizar mais dados brutos das declarações de imposto de renda pessoa física. À medida que essas informações vêm à tona, é possível estabelecer algumas conclusões. Uma delas é que a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) não é precisa no que tange à renda dos estratos superiores da sociedade brasileira. Outra conclusão é que a concentração de renda é superior ao que as surveys transmitem.

Marc Morgan Milá é um dos autores que trouxe mais luz sobre os dados das declarações de imposto de renda, ao concluir seu trabalho na Paris School of Economics, ao final de 2015.

O Trabalho de Milá (2015) estabelece estimativas do topo da renda diferentes daquelas presentes na PNAD. No Brasil, no ano de 2013, a preços de fevereiro de 2016, os cortes dos estratos superiores eram os seguintes:

– 10 % mais ricos: renda mensal superior a R$ 4.191,88

– 5% mais ricos: renda mensal superior a R$ 7.536,61

– 1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 23.128,71

– 0,1% mais ricos: renda mensal superior a R$ 89.971,47

– 0,05% mais ricos: renda mensal superior a R$ 428.849,47

– 0,01% mais ricos: renda mensal superior a R$ 690.829,25

Cabe destacar que a renda média do grupo que figura o topo é bastante superior ao corte limiar. Dentre os 0,1% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 161.146,38 (valores atualizados). Já dentre os 0,01% mais ricos, a renda média mensal é de R$ 2.213.187,12 mensais (atualizados), ou seja, 964,5 vezes superior à média brasileira.

Em 2013, o 1% mais rico apropriou-se de 26,6% da renda nacional, já o 0,01% mais rico absorveu 4,8% do total. Trata-se do maior nível de desigualdade já registrado a partir dos dados tributários, os quais são mais confiáveis do que os de surveys, ainda que ponderando a provável elisão. A concentração existente no Brasil só encontra paralelo com os 0,01% mais ricos dos Estados Unidos.

Cumpre ressaltar que esses dados são apenas de renda, uma variável fluxo, e não de riqueza, uma variável estoque. A riqueza é sempre mais concentrada, em qualquer país. Os 51,4 mil brasileiros mais ricos possuíam, em 2013, uma média patrimonial de R$ 24,8 milhões (a preços de 2016).

Ao longo do século 20, os países corrigiram as sabidas disparidades geradas pelo sistema capitalista por meio da tributação e de políticas públicas. Na esteira dessas transformações, o Brasil passou a cobrar imposto de renda a partir de 1923.

Entretanto, a tributação sobre renda e propriedade no Brasil são sensivelmente baixas em um comparativo internacional. Nos países mais desenvolvidos, a principal fonte de receita tributária é o imposto sobre a renda.

Mesmo o México, o Chile e a Argentina possuem um sistema tributário mais justo em termos sociais do que o brasileiro. Os dois primeiros, por cobrarem mais impostos sobre a renda, e o último, por cobrar mais impostos sobre o patrimônio.

Nas décadas de 1980 e 1990, as alíquotas máximas de imposto de renda no Brasil foram reduzidas de maneira expressiva, conforme explicita o gráfico 2. Atualmente a taxa máxima é de 27,5%, porém chegou a ser de 65% no Governo João Goulart.

Uma das principais distorções do sistema tributário brasileiro é a isenção de imposto de renda dos lucros e dividendos, vigente desde 1995. A maior parte da renda do 1% mais rico advém de lucros e dividendos.

Em 2013, as receitas isentas dos 71,4 mil (aproximadamente 0,05%) brasileiros mais ricos foram de R$ 233,7 bilhões, a preços de 2016. Convém detalhar tais isenções. Esse tema será aprofundado em outra oportunidade.






*É economista, pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE) e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos


Fonte: Brasil Debate via Vermelho

Mirian Dutra, FHC e a rede de autoproteção da direita

A direita e os conservadores sempre tiveram uma moral dúplice na qual ela e seus protagonistas aparecem acima da lei. Essa dupla moral é mais uma vez exposta no noticiário do caso, ocorrido faz três décadas, que envolveu o então senador Fernando Henrique Cardoso e a jornalista Mirian Dutra. São dois pesos e duas medidas: para proteger os seus, a direita, os políticos conservadores e a mídia que serve a eles atuam em uníssono e “montam” a verdade que convém a eles. A mídia conservadora é ferramenta não só para calar adversários mas para propagar as mentiras favoráveis à direita. E o dinheiro público, nos momentos em que a direita controla o governo, é fonte dos recursos usados para calar pessoas e pagar a mídia conservadora pelo serviço de veicular essas mentiras. Aos amigos tudo, aos inimigos os rigores da lei – este é o lema conservador. A rede de proteção erguida para esconder o filho bastardo de FHC mostra como esse lema permanece atual nos arraiais conservadores.
 
Aquele caso extraconjugal não deveria ser assunto de jornalismo sério, mesmo tendo resultado em um filho nascido fora do casamento e cuja paternidade se tentou ocultar. Mas aquele acontecimento do início da década de 1990 ganhou páginas impressas e redes sociais desde que Mirian Dutra deu uma entrevista à revista, publicada na Espanha, em português, BrazilcomZ, revelando circunstâncias do caso que justificam o interesse pois, embora seja assunto de ordem pessoal, envolve o uso de dinheiro público e de posições de governo para proteger o então senador. Elas revelam relações íntimas, promíscuas, mafiosas, entre setores da classe dominante, políticos conservadores e a mídia patronal – o mesmo tipo de coalisão nefasta que, hoje, investe furiosamente contra os governos democráticos que controlam a Presidência da República desde 2003, e tudo fazem para destruí-los. 
 
O caso tem um interesse público inegável. O primeiro – a mentira contada pela revista Veja em 1991 para proteger FHC – foi imoral e indica mais uma vez a promiscuidade entre a grande mídia e Fernando Henrique Cardoso que já era, no início dos anos 1990, uma estrela em ascensão no arraial da direita. O objetivo da mentira era poupar a imagem pública daquele que já começava a despontar como o anti-Lula e cuja imagem não podia ser maculada por questões morais. 
 
Depois que Mirian Dutra foi morar na Europa (em Portugal e hoje na Espanha), seu silêncio foi garantido por articulações junto à Rede Globo, que a manteve na folha de pagamento embora não exigisse dela o trabalho correspondente. E depois através de um contrato fictício, feito com a Brasif, para dar a ela um complemento de renda.
 
Estes contratos revelam facetas da rede de autoproteção que envolve políticos conservadores, como FHC, a mídia patronal e empresas beneficiárias dessas ações. A Globo teria ganhado, em atenção à sua “gentileza”, contratos favorecidos com o BNDES justamente no período em que FHC comandou o governo federal. Mirian revela: “Financiamentos a juro baixo, e não foram poucos”.
 
A Brasif, por sua vez, controlava – através de concessões milionárias com o governo federal – as chamadas lojas free-shop em aeroportos, ligada a Jorge Bornhausen, um dos caciques do então PFL, atual DEM. A concretização do contrato fictício entre Mirian Dutra e a Brasif foi intermediada pelo lobista Fernando Lemos, que foi conselheiro pessoal do ex-presidente e ficou milionário durante os anos de domínio neoliberal. Aquele contrato fictício foi assinado em 2002, ao apagar das luzes do governo de FHC. O lobista, já morto, foi casado com Margrit Dutra Schmidt, irmã de Mirian Dutra – e aqui aparece outra ponta deste caso exemplar. Soube-se agora que Margrit Dutra foi, faz 15 anos, nomeada por Fernando Henrique Cardoso para um cargo no Ministério da Justiça; mais tarde, o ex-presidente tucano providenciou um emprego-fantasma para ela, junto à bancada do PSDB no Senado. Embora receba sem trabalhar, ela é assídua em protestos contra os governos do PT, e de Dilma Rousseff, realizados no Distrito Federal.
 
Houve ainda a tentativa feita em 2000 por Andrea Matarazzo, então ministro de Comunicação de FHC, para impedir a circulação de uma reportagem sobre aquele caso extraconjugal na revista Caros Amigos. Se a revista topasse, teria anúncios do governo e facilidades financeiras. Não topou e a reportagem foi publicada!
 
Outro aspecto dessa rede de autoproteção apareceu quando Mirian pensou em voltar ao Brasil, às vésperas da reeleição de FHC. Ela se encontrou com Luiz Eduardo Magalhães (que fora presidente da Câmara dos Deputados) e o pai dele, o senador Antônio Carlos Magalhães e eles a convenceram – principalmente ACM – que não era a hora de voltar pois poderia atrapalhar a reeleição de FHC, disse ela. 
 
É um caso notável, embora de divulgação tardia. A autoproclamada modernidade tucana e conservadora não passa disso – o uso de recursos públicos e de relações de poder para proteger políticos da direita, como Fernando Henrique Cardoso, usando se for preciso a mentira com que a mídia conservadora não apenas compactua mas é agente ativa. 
 
Fonte: Vermelho

Movimento negro leva apoio a Lula

Na terça-feira (23), representantes do Movimento Negro se reuniram com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. A reunião foi um desdobramento de encontro realizado em setembro de 2015. Além de membros do movimento negro organizado, participaram quilombolas, acadêmicos, agricultores, políticos e representantes dos movimentos sindical, social, estudantil e da cultura.


  
Desta vez, a pauta consistiu da apresentação de três documentos, cujo propósito é unificar as diversas demandas do movimento negro. Lula recebeu a proposta do 4°Festival Mundial de Artes Negras no Brasil-Diáspora, a ser realizado em 2017, o documento “Convergências da Luta de Combate ao Racismo no Brasil”, elaborado por lideranças do movimento negro durante o Fórum Social Temático de Porto Alegre, em 2016, e a “Carta das Mulheres Negras 2015”. Além disso, os presentes manifestaram solidariedade a Lula frente aos ataques de parte da imprensa e das autoridades.

Segundo Flávio Jorge, diretor do Conen (Coordenação Nacional de Entidades Negras), está acontecendo “um ataque a um projeto político que deu certo”. O momento, afirmou, “é de apoio e afeto a Lula”. Para Edson França, presidente Nacional da União de Negros pela Igualdade, trata-se de “um ataque a um legado político que tem tirado o país da subserviência”. Nuno Coelho, integrante do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial, falando sobre os mandatos de Lula, disse que “mais do que falar”, o ex-presidente “incorporou e executou” as demandas do movimento negro.

“O Brasil é um país conservador e o conservadorismo não quer que a gente continue avançando”, disse Djamila Ribeiro filósofa e colunista da CartaCapital. Ribeiro definiu os ataques como “ilegítimos”, e afirmou que “não podemos ficar calados num momento como esse”. Nilma Lino Gomes, ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, disse que “várias das lutas do movimento negro viraram políticas públicas” durante os governos de Lula e Dilma. “O fato de ser um momento difícil não significa que temos de perder a esperança”, alertou a ministra.

O ex-presidente Lula agradeceu às manifestações de solidariedade, mas pediu para que os presentes não se preocupassem: “Sou muito calejado”. “Nunca tive sossego. Eu era acusado de andar de primeira classe quando nunca tinha entrado num avião. Eu jamais faria uma coisa errada, ainda mais porque isso seria trair quem me levou aonde cheguei, que é a classe trabalhadora”, afirmou. Referindo-se às políticas públicas que permitiram a entrada dos jovens negros e pobres nas universidades, afirmou: “O que fizemos em 10 anos não tinha sido feito em 500 anos de história. É tudo? Não. É apenas o começo”.
 

Fonte: Instituto Lula via Vermelho

Campanha mostra o alcoolismo dos pais pelo olhar dos filhos

Direto do Vermelho

O alcoolismo é uma doença séria e cabe a órgãos públicos chamarem atenção ao tema com grande responsabilidade. Na Finlândia, uma organização sem fins lucrativos que combate o alcoolismo criou uma campanha impactante. 



Defender a Petrobras e o pré-sal, uma luta urgente e necessária

O plenário do Senado aprovou na noite de ontem (23) a manutenção do regime de urgência do PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP). O PLS prevê, dentre outras coisas, a retirada da garantia da Petrobras atuar como operadora única da exploração do petróleo nos contratos futuros do pré-sal. Não há dúvida que a aprovação deste projeto não traz nenhum benefício para a Petrobras e para o Brasil.

Por André Tokarski*


  
“A Petrobras, desde a sua criação, foi mais que uma empresa pública. Surgiu como um emblema da nacionalidade, a sigla mística que podia abranger e reunir o maior número possível de brasileiros fiéis à sua pátria. Petrobras era um símbolo que, por si só, despertava emoções, como se a sua missão fosse a de acender estrelas, para iluminar o céu do futuro do Brasil”. (Barbosa Lima Sobrinho)

A pretexto de defender os interesses da empresa, os que buscam retirar a Petrobras da exploração do petróleo no pré-sal querem é enfraquecê-la. As imensas jazidas de petróleo localizadas na região do pré-sal são a garantia de que a Petrobras terá reservas de comprovada produtividade para explorar pelo próximos 20 anos. Uma empresa produtora de petróleo vive de produzir petróleo e de buscar repor suas reservas. Por que então retirar essa garantia da Petrobras?

Não há nenhuma vantagem tática, muito menos estratégica, na aprovação deste projeto. O PLS 131/2015 é parte de um pacote de medidas que visam implementar a chamada “Agenda Brasil”. Nesse pacote incluem-se a autonomia do Banco Central, o PLS 555/2015, que prevê a venda de parte de todas as estatais ao mercado de capitais, o PL 4330/2004, da terceirização e precarização do trabalho, entre outros. Aprovar o PLS 131/2015 é dar força para setores da oposição de direita avançarem em sua agenda neoliberal, além de fragilizar e dividir a base de apoio ao governo Dilma no Senado. Dilma se comprometeu publicamente em preservar as regras do regime de partilha, foi um dos principais compromissos de sua campanha de reeleição.

É inoportuna também a proposta de flexibilizar a participação da Petrobras no pré-sal, deixando a cargo do Conselho Nacional de Política Energética definir quais blocos a estatal seria operadora ou não. Por mais bem intencionada que seja tal medida, ao deixar a decisão ao governo de ocasião, abre um perigoso flanco no caso de uma vitória da direita nas eleições presidenciais de 2018. Os interesses da Petrobras e do país estariam igualmente prejudicados.

Poderia se argumentar que tal medida visa acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, ao desobrigar a Petrobras de atuar enquanto operadora única. Ocorre que em nenhum lugar do mundo está se planejando aumentar a produção de petróleo neste momento. Pelo contrário, Rússia e Arábia Saudita, dois grandes produtores mundiais, debatem o congelamento da produção e até a redução da oferta, como meio de recuperar o preço do petróleo no mercado internacional.

A aprovação do PLS 131/2015, portanto, não se relaciona com a necessária agenda da recuperação da economia brasileira. Num momento de baixa de preços no mercado internacional os planos de expansão da produção estão praticamente paralisados. O principal objetivo das grandes petroleiras no curto prazo é assegurar novas reservas, para voltar a aumentar a produção quando os preços do petróleo retomarem uma trajetória ascendente. Portanto é falso o argumento de que retirar a Petrobras da operação do pré-sal pode reaquecer a indústria de petróleo e gás no Brasil e ajudar na retomada do crescimento.

Outro dado flagrante do excesso de oferta de petróleo no mundo, e que atinge o Brasil, foi a baixa procura pelos blocos exploratórios ofertados na 13ª Rodada de licitações da ANP, realizada em outubro de 2015. Apenas 14% das ofertas foram arrematados.

A pauta prioritária e emergencial para retomar a indústria de petróleo e gás e a indústria naval, e preservar os milhares de empregos que estas geram, é aprovar a MP da Leniência e impedir a falência das grandes construtoras envolvidas nos escândalos da Petrobras, sem prejuízo da punição individual aos agentes que praticaram atos ilícitos.

A Petrobras foi envolvida no epicentro da grave crise política que o país atravessa. É vítima dos desvios cometidos há quase duas décadas por alguns de seus ex-dirigentes e por empresários. Deve ser ressarcida e não punida. A jogada no Senado aproveita a fragilidade passageira da empresa para justificar um atentado aos seus interesses e aos de seus verdadeiros acionistas, o povo brasileiro.

Como defende o Programa Socialista do PCdoB, “o Brasil vive uma encruzilhada histórica: ou toma o caminho do avanço civilizacional, ou se submete ao jugo das grandes potências e à decadência socioeconômica.” A defesa da Petrobras e do pré-sal é uma batalha incontornável para o caminho de um Brasil soberano e desenvolvido.

*André Tokarski é secretário de Juventude e de Movimentos Sociais do PCdoB
 

 

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

PT e PCdoB pedem a Cardozo que FHC seja investigado

Um grupo de deputados federais da base aliada foi ao Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira (23) entregar uma representação que formaliza um pedido de investigação sobre as denúncias que surgiram recentemente envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.


PT e PCdoB pedem a Cardozo que ex-presidente FHC seja investigadoPT e PCdoB pedem a Cardozo que ex-presidente FHC seja investigado
O documento entregue ao ministro José Eduardo Cardozo pede apuração de denúncias feitas pela jornalista Mírian Dutra contra FHC, com quem teve um caso extraconjugal. Mírian foi morar no exterior após ter tido o filho Tomás, de quem FHC fez dois testes de DNA, cujos resultados deram negativo.

Assinaram a representação o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e os deputados petistas Bohn Gass (RS), Chico D´Ángelo (RJ), Jorge Solla (BA), Henrique Fontana (RS), Moema Gramacho (BA), Paulo Pimenta (RS), Vicente Cândido (SP) e Wadih Damous (RJ), além do vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr (MA).

Para o líder da Bancada Comunista, deputado Daniel Almeida (BA), as informações relatadas pela jornalista apontam para crimes de evasão de divisas, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária. “É preciso que se investigue. O Brasil está numa fase de investigar todos os agentes públicos, então, nós fomos pedir para que se analise a possibilidade fazer a investigação dessas denúncias. A sociedade tem o direito de ser esclarecida”, declara.

A quebra do silêncio de Miriam traz à tona a necessidade das investigações abrangerem figuras públicas que estão na oposição. “Temos que olhar os ilícitos dos que nos atacam. Eles não têm moral para fazer ataques à esquerda. Nossa preocupação é para que se apure se há ou não ilícito nesta questão, porque uma denúncia deste tipo não pode passar ao largo de uma observação mais explícita da Polícia Federal”, afirma a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

De acordo com os deputados, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que vai encaminhar o pedido de investigação ao diretor-geral da Polícia Federal para que ele decida qual superintendência do órgão conduzirá as investigações: se a de São Paulo, onde FHC mora, ou a de Brasília, devido às denúncias se referirem ao período em que Fernando Henrique era presidente da República.

“Queremos impedir uma investigação seletiva e garantir uma apuração irrestrita e completa”, diz o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

O vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado Silvio Costa (PTdoB/PE) já havia dito à imprensa que iria pedir ao Ministério Público a abertura de um processo de investigação do ex-presidente  FHC devido à denúncia da jornalista Mírian Dutra. “Considero grave a denúncia. Se fosse com o Lula, o PSDB estaria pedindo a sua prisão. Há um tratamento desigual, por parte da imprensa brasileira, em relação aos políticos que varia conforme o partido”, criticou Sílvio Costa.

Denúncia
Em entrevista recente à imprensa, Mírian revelou que recebia uma mesada de Fernando Henrique, paga por meio de um contrato fictício de trabalho com a empresa Brasif, do lobista Fernando Lemos, que era cunhado de Mírian. A jornalista, que foi da Globo por 35 anos, contou ainda que FHC a forçou a fazer dois abortos.

Logo após as denúncias virem à tona, Cardozo admitiu a possibilidade de a Polícia Federal investigar os repasses do ex-presidente tucano ao exterior. Segundo ele, todos os aspectos que possam envolver uma situação de “eventual ocorrência de delito” no envio de dinheiro ao exterior, por parte de FHC, passarão por “estudo técnico e jurídico”.

Confira abaixo a íntegra do documento, assinado pelo deputado e advogado Wadih Damous:

Ao Dr.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Exmo. Ministro de Estado da Justiça
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça

Senhor Ministro,

Cumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência com o objetivo de relatar alguns fatos, recentemente divulgados, a respeito do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e, ao final, requerer providências.
Em entrevista divulgada no Jornal FOLHA DE S. PAULO , em 18.02.2016, a jornalista Mirian Dutra Schmidt afirmou o seguinte:

E aí tem uma história muito cabeluda nisso tudo, que ele, por meio de uma empresa, mandava dinheiro para mim.

Que empresa?
Não sei se posso falar. Não quero falar. Foi por meio de uma empresa que ele bancou.

Você não quer nominar, mas tem como provar? Algum Recibo?

Tenho. Tenho contrato. Tudo guardado aqui. É muito sério. Por que ninguém nunca investigou isso? Por que ninguém nunca investigou as contas que o Fernando Henrique tem aqui fora?

Contas?

Claro que ele tem contas. Como ele deu, em 2015, um apartamento de € 200 mil para o filho que ele agora diz que não é dele? Ele deu um apartamento para o Tomás.

Gostaria de voltar à empresa. Como foi esse acerto para você receber esse dinheiro?
O ex-marido da minha irmã, o Fernando LEMOS (MORTO EM 2012), era o maior lobista de Brasília e era ele quem conseguia tudo. Eu sempre fui muito ingênua nessas coisas. Eu não devia nada a ninguém, por que eu ficaria cheia de pecados e pruridos? Eles fizeram contrato comigo como se eu fosse funcionária deles (da empresa), só que eles nunca me permitiram trabalhar e aí eu ganhava.

Isso acabou quando?
Dois anos depois que ele saiu do governo.

No mesmo jornal FOLHA DE S. PAULO , em 17.02.2016, Miriam revelou o nome da empresa que teria sido utilizada por Fernando Henrique Cardoso para realizar transferências de recursos ao exterior:
Ele me contou que depositou US$ 100 mil na conta da Brasif no exterior, para a empresa fazer o contrato e ir me pagando por mês, como um contrato normal. O dinheiro não saiu dos cofres da Brasif e sim do bolso do FHC.

Entrevistado, o dono da Brasif, Jonas Barcelos admitiu o acerto:
Tem alguma coisa mesmo sim. Eu só não sei se era contrato. Vou fazer um levantamento na empresa para esclarecer tudo.

Em outra matéria, publicada no site Consultor Jurídico no ano de 2000 e repercutida nos últimos dias por vários sites da internet, com título “Fazenda da família de FHC, em Buritis, já custou 20 dólares”, traz o seguinte conteúdo:
A fazenda Córrego da Ponte, cenário do confronto entre o presidente da República e o governador de Minas, já custou 20 dólares.

Pelo menos é o que consta do Registro Geral de Imóveis de Unaí (MG), onde se informa que o imóvel pertence à Agropecuária Córrego da Ponte Ltda, cujos sócios são Jovelino Carvalho Mineiro Filho, Luciana e Beatriz Cardoso.

A fazenda que está sendo protegida pelo Exército, foi comprada por FHC e seu sócio, Sérgio Motta (ex-ministro das Comunicações), segundo o cartório, por 2 mil dólares, e, em seguida, foi vendida para uma empresa deles por 20 dólares.

O proprietário anterior a FHC adquiriu as terras, em 1981, por 140 mil dólares.

Diante da curiosa transação, FHC alegou que a fazenda havia sido comprada, na realidade, por 50 mil dólares e que o negócio havia sido registrado em um 'contrato particular'.

Em 1994, os dois sócios afirmaram que o valor atualizado da fazenda era 400 mil dólares.

O site Tijolaço, reproduziu a matéria da CONJUR com o título “A história da incrível fazenda de 20 dólares de FHC, seu aeroporto e a beleza que ficou”. Da mesma forma o portal Brasil 247, em matéria publicada em 10.06.2015 com o título “NOTA DE FHC SOBRE PARIS REVELA O POLÊMICO JOVELINO”, reproduz parte do texto publicado no Consultor Jurídico e faz menção a imóvel situado em Paris, que pertenceria ao ex-presidente Fernando Henrique.
Sobre este tema, o jornalista Jânio de Freitas, publicou, em 12.01.2003, artigo no jornal FOLHA DE S.PAULO com o título “O Endereço”:
Moradores íntimos de Paris por longos períodos, mas não só por vontade própria, consta que nela nada restringe a franqueza.

Se alguém na conversa desconhecia a peculiaridade, ali testemunhou um motivo para não esquecê-la:

- Pois é, mas nós sabemos do apartamento que Sérgio Motta e você compraram na Avenue Foch.
Congelamento total dos convivas. Fernando Henrique é quem o quebra, afinal. Apenas para se levantar e afastar-se.

Cara fechada, lívido, nenhuma resposta verbal.
A bela Avenue Foch, seus imensos apartamentos entre os preços mais altos do mundo, luxo predileto dos embaixadores de países subdesenvolvidos, refúgio certo dos Idi Amim Dada, dos Bokassa, dos Farouk e, ainda, de velhos aristocratas europeus.
Avenue Foch, onde a família Fernando Henrique Cardoso está instalada.

No apartamento emprestado, é a informação posta no noticiário, pelo amigo que passou a figurar na sociedade da fazenda também comprada por Sérgio Motta e Fernando Henrique Cardoso, em Buritis.

As matérias mencionadas levantam dúvidas quanto a conduta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e devem, por este motivo, ser apuradas.
A jornalista Mirian Dutra Schmidt, autora das denúncias possuía, é notório, relações íntimas com o ex-presidente o que potencializa a veracidade dos fatos relatados.
Não se trata, por óbvio, de adentrar na intimidade da vida amorosa do ex-presidente, no entanto, os fatos relatados podem ser tipificados como crime de evasão de divisas, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária, o que torna inafastável a atuação de sua excelência, através de pedido de abertura de inquérito ao Departamento de Polícia Federal, acerca dos fatos aqui narrados.

Atenciosamente,

WADIH DAMOUS
Deputado Federal
PT/RJ



Do Portal Vermelho, com informações do Brasil 247
Matéria atualizada às 20h16 para acréscimo de informações da Liderança do PCdoB na Câmara

Querem acabar com o audiovisual brasileiro

Em 2003, com a consolidação da agência reguladora e fiscalizadora Ancine, a instituição da Condecine, tributos cobrados na própria atividade e investidos nela, e a criação de um Fundo Setorial, um projeto estatal inteligente e inédito ancorou o forte crescimento do audiovisual brasileiro, levando o Brasil a ser o décimo mercado audiovisual do mundo. Essa política pública, escalonada, gradual, tem como meta estabelecer o país como quinto mercado mundial até a próxima década. 

Por Orlando Senna*


Reprodução
"Ataques frontais à soberania brasileira por parte de grupos econômicos estrangeiros é uma ameaça que vem de fora, desconhecimento do tempo em que vivemos por parte do Ministério da Educação é uma ameaça que vem de dentro""Ataques frontais à soberania brasileira por parte de grupos econômicos estrangeiros é uma ameaça que vem de fora, desconhecimento do tempo em que vivemos por parte do Ministério da Educação é uma ameaça que vem de dentro"
A última ação regulatória de peso, a lei da TV por assinatura, com quatro anos de vigência já provocou o aumento da produção em mais de 100%. Outro bom exemplo é o cinema: são poucos, bem poucos, os países que conseguem ter 18% da bilheteria nacional para seus próprios filmes como acontece no Brasil.

A Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) incide sobre todos os segmentos industriais, comerciais e tecnológicos da atividade, gerando a maior parte dos recursos necessários. Ou seja, os recursos vêm da própria atividade. Ao contrário da tendência geral de queda de outras grandes atividades econômicas, o audiovisual cresce, seu peso na economia já é maior do que o da indústria farmacêutica. Sua condição autoalimentadora blinda o audiovisual contra a crise econômica e política que o Brasil está enfrentando.

Ou blindava. Este mês as empresas de telecomunicações, conhecidas como teles, impetraram um mandado de segurança contra a Condecine. O argumento é que não fazem parte da cadeia produtiva do audiovisual, apesar da telefonia prestar serviços de distribuição e recepção de conteúdos audiovisuais. Na verdade se trata de mais um ataque do capital internacionalizado à soberania brasileira e à sua autonomia legislativa. Quando falamos em atividade audiovisual não nos referimos apenas (e esse apenas é uma figura de linguagem conhecida como ironia) à enorme importância cultural do cinema, TV, vídeo, videogame e toda a gama das artes audiovisuais e de sua inigualável penetração psicossocial. Estamos falando também do mais importante setor econômico do século 21, de uma poderosa atividade industrial-comercial que gera, direta e indiretamente, trabalho, renda e segurança familiar à população. O que significa que o ataque das teles impacta em cheio, ou no bolso, a sociedade civil brasileira.

Teles e telas
A Condecine das teles gera cerca de um bilhão de reais anuais, 80% de toda a arrecadação para o Fundo Setorial. A participação das teles nessa arrecadação reflete a enormidade dos lucros dessas empresas, boa parte deles remetidos para outros países, já que 90% dos acessos telefônicos são controlados por quatro corporações com matrizes no exterior ou associadas a matrizes estrangeiras: Telmex (Claro, Embratel, NET), Oi, Telefônica/Vivo e Vivendi. As tarifas cobradas por essas empresas no Brasil são as mais caras do mundo e os serviços são de péssima qualidade (as teles estão em primeiro lugar na lista nacional de reclamações de usuários). Sem nos esquecermos que as teles são concessionárias de um serviço público e estão sempre em choque com o monitoramento da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.

Por que, de verdade, as teles não querem pagar o tributo? O argumento de que não fazem parte da cadeia produtiva é uma balela, já que as cadeias produtivas são, por definição, o conjunto de etapas que chegam a um bem ou um serviço e à sua inserção no mercado (“estágios técnicos de produção e distribuição”). Uma das meias respostas possíveis, porque não deve ser a resposta inteira, é que essas empresas de telefonia também querem ser produtoras de conteúdo, passando a disputar esse segmento do mercado com as empresas de radiodifusão, com a televisão. Querem produzir e distribuir filmes, séries e novelas contaminados pela visão e prática de seu capitalismo predador. Ou, simplesmente, pretendem cumprir a fundo a estratégia predatória de seu modelo de capitalismo, que exige vítimas — e, nesse sentido perverso, as artes audiovisuais são as mais poderosas das armas.

A vítima pretendida pelas teles é o estado brasileiro, é desmoralizar a governança. Os danos colaterais, pretendidos ou não, atingem diretamente a sociedade brasileira. A sociedade é a vítima principal. Caso as teles não paguem o tributo, o governo estima que a saudável situação do audiovisual será interrompida, com uma drástica diminuição (talvez 70%) da produção para cinema e tv e com a inviabilização do projeto que está sendo iniciado no sentido do Brasil ser um importante produtor de videogames, o maior segmento econômico da atividade em escala mundial.

Se as teles conseguem consumar o crime, milhares de empregos sumirão pelo ralo. E, voltando ao outro lado da questão, menos conteúdo brasileiro no cinema, tv, internet e qualquer mídia também é uma adversidade para a consciência de identidade, cidadania e pertencimento dos brasileiros. Os poderes executivo e judiciário têm de reagir à altura a esta intentona das teles mas, principalmente, a sociedade tem de se fazer ouvir.

Formação
No meio dessa situação de enfrentamento com o modelo arcaico e brutal do capitalismo multinacional das teles, assoma uma consulta pública do Ministério da Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular, onde o ensino do audiovisual é completamente ignorado. Em um tempo em que várias instituições e governos propõem o ensino do audiovisual em todos os níveis de formação, do fundamental ao superior, pela capital importância dessa linguagem na vida contemporânea, o Ministério da Educação demonstra uma ignorância surpreendente, um atraso de dar pena.

O Forcine (Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual) e outras associações relacionadas com o tema estão se organizando para reivindicar a inclusão do audiovisual nos currículos como área importante da formação. Ataques frontais à soberania brasileira por parte de grupos econômicos estrangeiros é uma ameaça que vem de fora, desconhecimento do tempo em que vivemos por parte do Ministério da Educação é uma ameaça que vem de dentro. Ainda bem que há tempo para corrigir.
 


*Orlando Senna é cineasta, foi secretário do Audiovisual do MinC e diretor da TV Brasil 
Fonte: Blog Refletor via Vermelho

Modelo tucano de governar: Tiro, porrada e extermínio da educação

São Paulo, Paraná e Goiás, ganharam destaque recentemente pela truculência dos seus governadores. São cada vez mais crescentes as denúncias envolvendo o descaso com os professores, os apadrinhamentos à iniciativa privada e grande mídia, desvios de verbas e, na maioria das vezes, a truculência da Polícia Militar com os que não se calam diante do quadro caótico educacional. 

Por Laís Gouveia


Joaquim Eduardo
  
Dinheiro para educação não... 

No Paraná, são inúmeros os escândalos envolvendo a área da educação. Em abril do ano passado, professores em greve que lutavam contra a alteração na previdência dos servidores públicos, sofreram uma emboscada da polícia militar, quando tentavam se manifestar de forma pacífica, na Assembleia Legislativa do Paraná. O cenário do local, como mostra a imagem acima, era desolador. 200 civis se feriram durante o ato e as cenas de sangue e bombas repercutiram por todo o mundo.

Para campanha sim...

Para piorar a situação do governador Beto Richa (PSDB-PR), que ficou conhecido
internacionalmente pelo tratamento “carinhoso” dado aos professores, uma séria denúncia veio à tona recentemente. A operação “Quadro Negro” que investiga supostos desvios de recursos públicos por meio de contratos com empresas para obras em escolas estaduais, sugere o envolvimento do tucano e outros membros da alta cúpula do governo do Paraná em desvios de verbas destinadas para a educação. O destino final dos quase R$ 20 milhões desviados, seria o fundo de campanha para a reeleição do governador, que atingiu com êxito o seu objetivo.

Goiás: 13 menos de idade presos  

Em terra de tucano, lugar de estudante é atrás das grades. É com essa truculência que o governador do estado, Marconi Perrilo governa.

Em meados de dezembro, centenas de alunos ocuparam seus colégios contra a implementação das chamadas “Organizações Sociais” (OS´s, que significa, na prática, a transferência de gestão das escolas públicas para a inciativa privada, promovendo a intensificação do desmonte da educação pública e de qualidade.

O governo do estado conseguiu a reintegração de posse dos colégios ocupados e, na última terça-feira (16), ordenou que a polícia militar prendesse os estudantes que ocupavam a secretaria de Educação, que protestavam contra a OS´s.

Entre os 31 ocupados, estavam 13 menores de idade. Os 30 estudantes e professores universitários foram libertos na última quarta-feira (17), restando apenas o jovem “W” preso, que foi solto apenas nesta segunda-feira (23). O advogado de “w” alega que a permanência do estudante na prisão se evidência pelo fato de ser negro, pobre e de periferia.

A grande mídia, como de praxe, tratou como algo corriqueiro o ocorrido e pouco noticiou a prisão arbitrária. O ministério Público de Goiás, estuda abrir uma ação civil pública contra o governo Marconi, no intuito de impedir que a gestão de 23 escolas estaduais seja transferida para as organizações sociais.

Na calada da noite, reorganização é implementada 

Uma grande contradição está ocorrendo entre o que Geraldo Alckmin fala e faz. No fim de dezembro, o governador garantiu que não implementaria o plano de reorganização escolar, que pretendia fechar 93 escolas em todo o estado, após estudantes, contrários ao modelo privatista, ocuparem mais de 200 escolas em todo o estado e ganharem a opinião pública para a causa.

Segundo informações da Apeoesp, o ano letivo de 2016 iniciou com 2.700 salas de aula em todo o estado, reflexo claro do modelo de reorganização sendo colocado em prática, mas de uma maneira “menos barulhenta”. O governo alega que as turmas que estão encerrando as atividades se encontram ociosas, em contrapartida, estudantes denunciam que as salas de aula estão cada dia mais lotadas.

Além do problema do inchaço das turmas, outra questão que vêm deixando vários estudantes de barriga vazia.

Alvo de investigação pela operação Alba Branca, o tucano Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e o seu chefe de gabinete, Luiz Roberto do Santos, também conhecido como “Moita”, são investigados por ligações com esquemas de fraudes em licitações de merenda, em conjunto com três cooperativas de agricultura familiar. De acordo com as denúncias, 152 municípios em São Paulo podem ter sido afetados com o esquema de corrupção.
Coincidência ou não, várias escolas da rede pública estadual estão sem merenda alguma.

Estudantes secundaristas promoveram uma blitz na Alesp nesta terça-feira (23), cobrando um posicionamento dos parlamentares sobre a máfia das merendas.

Facilidades 


Outra característica que unifica os tucanos é a blindagem que o meio jurídico e a grande mídia dão ao PSDB. Não é à toa que Geraldo Alckmin, Marconi Perrilo e Beto Richa foram reeleitos em seus estados sem maiores problemas e todas investigações realizadas com tucanos se perdem no caminho, como exemplo o Aécio Neves e seu aeroporto familiar, além do seu envolvimento em esquemas de corrupção em Furnas.

Seja em tempos de capitanias hereditárias, República ou Estado Novo: A elite pensa que está acima do bem e do mal. 


Fonte: Vermelho

Obama anuncia plano para fechar prisão de Guantânamo

O presidente dos EUA, Barack Obama, apresentou na terça-feira (23) ao Congresso norte-americano o plano de fechamento do campo de concentração de Guantânamo, situado dentro da base ilegal americana em território cubano. Conhecida por deter pessoas supostamente ligadas ao terrorismo, o histórico do campo é marcado por violações de direitos humanos e casos que nunca chegaram a ser formalmente julgados.


Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama anuncia fechamento de campo de concentração na base ilegal de Guantânamo, em CubaPresidente dos Estados Unidos, Barack Obama anuncia fechamento de campo de concentração na base ilegal de Guantânamo, em Cuba
A proposta busca realizar uma das principais promessas da política de segurança nacional da administração de Obama, faltando 11 meses para terminar o seu segundo mandato na presidência dos EUA.

O plano foca na transferência de cerca de 30 presos de menor periculosidade para outros países. Os detidos considerados "mais perigosos" podem ser transferidos para prisões da Carolina do Sul, Kansas e Colorado.

“O plano que estamos submetendo hoje não é apenas a coisa certa a fazer para a nossa segurança, vai poupar nosso dinheiro", disse Obama ao anunciar o projeto.

De acordo com ele, a manutenção do campo de concentração na base ilegal de Guantânamo não melhorou a segurança nacional do país, mas a enfraquece.

“Isto reflete as lições que aprendemos desde o 11 de Setembro – lições que deve guiar nossa nação para seguirmos avançando”, acrescentou o presidente norte-americano.

Segundo fontes da Casa Branca, citadas pela mídia internacional, o plano do governo dos Estados Unidos para fechar a prisão de Guantânamo deve custar cerca de meio bilhão de dólares.

Anualmente, os EUA gastam cerca de US$ 400 milhões para manter o campo de concentração. A expectativa é de que o fechamento de Guantânamo gere renda de US$ 65 a US$ 85 milhões por ano à economia norte-americana.

Do Portal Vermelho, com informações da agência Sputnik

Sem caos na economia: “terrorismo” político amplia crise

A situação da economia brasileira é difícil, mas está longe do caos. Esta foi a conclusão dos economistas Luiz Carlos Bresser-Pereira, Leda Paulani e Guilherme Mello, que participaram, na segunda (23), do Ciclo de Debates Que Brasil é Este?. Cada um deles, contudo, apresentou seu próprio diagnóstico para a crise atual e propôs distintos caminhos para enfrenta-la. 


  
Pacto pela Produção
Primeiro a falar, o ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser-Pereira, defendeu que, apesar dos problemas econômicos, o país não vive um momento caótico. Para isso, avalia, seria preciso um cenário de hiperinflação, que não se delineia no horizonte.

O economista, contudo, avaliou que, desde a redemocratização, o Brasil tem acumulado dificuldades na área econômica. “Nós fracassamos. Nós, elites brasileiras. Nós, brasileiros, fracassamos no plano econômico”, vaticinou. Ele resgatou que, depois de um período de crescimento entre as décadas de 30 e 80, o país viveu uma década de grande crise da dívida externa e de alta inflação, que o levaram à estagnação.

“Mas esses dois problemas [dívida externa e inflação] foram resolvidos, e era de se esperar que o Brasil voltasse a crescer e crescesse forte. Mas o que nós vimos? Que o Brasil continuava ali, semiestagnado”, apontou, citando o período de boom das commodities como um momento em que todos acreditavam que o país tinha decolado, mas que durou pouco e logo voltaram as dificuldades.

“O Brasil que entre 1930 e 1980 cresceu de forma extraordinária, tinha um projeto de industrialização, que foi cumprido, e o Brasil crescia a 7%. Desde então, tem crescido algo em torno de 1%. E agora esse desastre, o Brasil não está semiestagnado, está em regressão. Estamos voltando a ser pobres. Éramos um país industrial e não somos mais. Um país que deixa de ser industrial para voltar a ser país exportador de commodities está condenado ao retrocesso”, criticou. E destacou que a indústria, que já representou 30% do PIB brasileiro, hoje significa apenas 9%.

Bresser apontou que, a partir de 1990, o país deu uma guinada para a direita e viveu 12 anos de um experimento liberal populista. Nesse período, passou por duas crises financeiras e, embora tenha conseguido controlar a inflação, não retomou seu crescimento. Em seguida, vieram os 12 anos de governos no PT. Para ele, apesar de terem o mérito de reduzir de fato as desigualdades sociais, tais gestões também não foram exitosos na economia.

“A causa fundamental disso foi uma armadilha macroeconômica da qual não saímos. A armadilha de uma alta taxa de juros e de uma taxa de câmbio apreciada no longo prazo”, disse.

“A taxa de juros escandalosa que existe no Brasil é uma coisa terrível! Os capitalistas rentistas têm senhoriagem da ordem de 6% do PIB, em termos de juros. É isso que capturam todo ano. É uma violência contra o desenvolvimento econômico”, condenou.

Em relação ao câmbio, ele sublinhou que, para alcançar desenvolvimento econômico, é fundamental ter investimento. “Ou fazemos uma revolução socialista ou, se formos viver no capitalismo, precisamos que os empresários invistam”, disse. E uma taxa de câmbio apreciada, apontou, inibe o investimento.

“A taxa de investimento depende da taxa de juros e da expectativa de lucro. Taxa de juros baixa, não temos. Diz a direita que isso decorre do mercado, da necessidade de combater a inflação, tolices desse tipo, mas decorre fundamentalmente do controle que eles têm sobre o BC, sobre a mídia e o pensamento brasileiro”, disparou.

Na continuação da explicação, Bresser disse que a taxa esperada de lucro depende da demanda efetiva, que não está assegurada. Logo, é preciso ter uma política econômica que garanta que a demanda efetiva esteja lá, para que os empresários decidam investir. “Aí vem uma teoria novo-desenvolvimentista e diz que não basta demanda efetiva, mas que haja câmbio competitivo, porque, sem isso, no longo prazo, os empresários não têm acesso a essa demanda”, afirmou. Então, se o câmbio está alto, os empresários não irão investir.

O ex-ministro mencionou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu de seu antecessor uma taxa de câmbio que seria hoje equivalente a R$ 7 por dólar. E entregou para a presidenta Dilma um câmbio de R$ 2,2. Para ele, isso foi um “crime”. Durante o período em que foi apreciando o câmbio, Lula pôde segurar a inflação, aumentar os salários e rendimentos dos trabalhadores. “Todo mundo entra em felicidade. Todos vão para Miami. Mas é claro que a economia morre. Na verdade, estivemos matando deliberadamente a nossa indústria desde 1985”, afirmou.

“O empresário fazia conta e via que não valia a pena investir, porque os concorrentes deles iam colocar no mercado produtos a preços muito mais baratos. Quanto a exportar, nem pensar”, indicou.

Para Bresser, contudo, o principal motivo da atual recessão foi a queda violenta do preço das commodities, aliada à crise da Petrobras e a problemas políticos. “De repente nos vemos metidos em uma crise política, antinacional, antipatriótica. Uma violência da direita, que fez essa política do impeachment, que parece que está razoavelmente superada. Mas o fato é que, no momento em que o Brasil precisava se unir para enfrentar a recessão, os derrotados em 2014 e os irresponsáveis de sempre se puseram em marcha”, condenou.

De acordo com Bresser, a partir de 2013, houve uma guinada da classe média em direção à direita. Para ele, a razão disto teria sido o fato de que, se ricos e pobres foram beneficiados pelas políticas desenvolvidas nos últimos anos, a classe média teria ficado à margem das conquistas. “E vemos no Brasil você deixar de ter a política como a luta entre adversários, para ter o ódio. Isso é uma tragédia”.

O ex-ministro defendeu então que é preciso um grande pacto nacional para tirar o país da atual situação. “O Brasil só poderá superar o momento se fizer um diagnóstico sério de seus problemas – puser a taxa de câmbio como problema fundamental, além da taxa de juros. E quando fizer um grande acordo nacional”, que envolva trabalhadores e empresários da produção, encerrou.

Terrorismo econômico

A professora da Faculdade de Economia e Administração da USP, Leda Paulani, começou sua intervenção concordando com Bresser-Pereira. Segundo ela, não há caos na economia brasileira. Pelo contrário, o país teria hoje uma economia estruturada, que viabilizaria uma capacidade de reagir a momentos como o atual. “Essa capacidade de reação, ao meu ver, só pode ser minada por fatores estranhos e aleatórios, que acontecem pelo caos que se passa hoje, não na economia, mas na política e nas instituições. É aí que tem caos”, opinou.

No retrospecto sobre os direcionamentos adotados ao longo da história do Brasil, Leda defendeu que, mesmo após a chegada do PT ao poder, a política econômica permaneceu pautada por receitas neoliberais. “Práticas de financeirização, que entram no setor produtivo e começam a comandá-lo. Isso não mudou. A diferença é que, lá pelas tantas, as políticas sociais – e especialmente a valorização do salário mínimo - começaram a ter efeito multiplicador e a economia começou a crescer”, disse.

Segundo ela, de 2004 a 2010, a economia cresceu “de forma estranha”, sustentada pelo consumo (que por sua vez estava amparado numa política de concessão de crédito), e não pelo investimento, como deveria ser para que fosse sustentável. A partir de 2011, uma série de variáveis teria se somado, resultando na atual crise.

Entre estes fatores, Leda citou o esgotamento esperado desse “arranjo macroeconômico ao reverso”; o aprofundamento da crise internacional; os efeitos de décadas de apreciação do câmbio; e, por fim, “o fechamento do cerco político à possibilidade da continuidade do PT no governo federal”.

Ela mencionou que alguns cientistas políticos, a exemplo de Armando Boito, apontam a existência de uma espécie de aliança produtivista, anti-financeirização, no início do governo Dilma, mas que teria se rompido, segundo Leda, detonada pelas manifestações de julho de 2013 e por uma certa “impetuosidade” da presidenta.

“Isso foi fazendo com que aquela elite que tinha entrado nessa coalizão produtivista tirasse o carro claramente depois de 2013”, disse. De acordo com Leda, esse cerco político começa a detonar um processo que ela chama de “terrorismo econômico”.

“Terrorismo econômico é você exagerar tudo que é ruim: ‘a economia está indo para o caos, há déficit primário, isso nunca aconteceu desde 2002!’. E quando você compara com outros momentos ou outros países, você vê que não há motivos para o tamanho do escândalo e da gritaria que se fez”, disse.

A professora citou, como exemplo, o a relação dívida-PIB, que chegou a 62% no Brasil, mas, no Reino Unido, é de 90% e, no Japão, de 230%. “Esses 62% não é caos, não é barbárie. É terrorismo econômico”.

De acordo com Leda, o mesmo pode ser dito do discurso a respeito do resultado primário, que cobra a manutenção de superavits a todo custo. “É o discurso dominante, que foi tão forte, que capturou o governo Dilma, que colocou na Fazenda o [Joaquim] Levy e jogou uma política de austeridade em cima de um quadro que já era ruim. E há sempre o fantasma do golpe assombrando, e com um congresso que é desfavorável”, observou.

Segundo a professora, nesse cenário, há um ciclo vicioso, em que a política deteriora as expectativas na economia, e vice-versa. Para ela, o comportamento das elites no país é “predatório”. “A sociedade brasileira fracassa, em boa dose, pela irresponsabilidade das elites”, disse. “Quando o povo tenta comandar o país, vem golpe”, completou.

Sem possibilidade de conciliação

Na última intervenção da noite, o professor da Unicamp, Guilherme Mello, discordou de algumas avaliações anteriores, defendendo que o Plano Real não se completou. “Não estou convencido de que, a partir do Plano Real, nós superamos a nossa herança inflacionária e o problema do endividamento externo”, disse. Segundo ele, o Plano Real teve o mérito de estabilizar os preços, mas com base não na moeda indexada, mas porque “conseguiram ancorar a taxa de câmbio e isso porque teve financiamento externo”.

“O real só deu certo por sorte, porque pegou um momento da economia internacional de alta liquidez, em que se a gente subisse os juros, como eles subiram, vinha capital – que antes não vinha. Mas isso não resolveu o problema da inércia inflacionária, que permanece. Hoje, continuamos discutindo que a inflação de 2016 não vai para dentro da meta. E por quê? Tem muita demanda? Muito crédito? Não, né? É porque tem uma coisa chamada inércia inflacionária”, defendeu.

Mello destaca ainda que, em 2002, o país entrou em crise cambial. Como havia muita dívida atrelada ao dólar, ele explica, quando se desvalorizava um pouco a taxa de câmbio, a dívida crescia. “Ou seja, não tínhamos superado o problema do endividamento até 2003”, disse.

O economista saiu em defesa do governo Lula, rebatendo o discurso de que ele conseguiu fazer o crescer o país apenas surfando na onda do boom das commodities. “A abertura comercial brasileira é muito baixa, é 10% do PIB. Nem que tivesse um crescimento monumental das exportações – como teve – isso conseguiria puxar o PIB para crescer 5%, 6%”, avaliou.

Para ele, se o setor externo fosse tão relevante na economia brasileira, o superávit comercial que o país deve ter em 2016, agora que a taxa de câmbio está mais equilibrada, não viria acompanhado de uma queda de 4% no PIB, como se prevê. “A abertura comercial brasileira é muito baixa, é 10% do PIB. Nem que tivesse um crescimento monumental das exportações – como teve – isso conseguiria puxar o PIB para crescer 5%, 6%”, analisou.


O economista também procurou afastar a tese de que o governo Lula foi populista. “O crescimento médio do investimento, no governo Lula, é superior ao crescimento do consumo. O consumo não vai sozinho, ele puxa o investimento. Poderia ter crescido mais? Sim. Porque parte desse consumo vazou para fora. É verdade. Mas não é verdade que o investimento não cresceu”, ponderou.

Ele argumentou que as duas primeiras gestões petistas promoveram, sim, mudanças importantes para o país. Não apenas na área social, mas também na economia, por exemplo, ao reduzir a dependência externa. “Nossa dívida externa basicamente é negativa hoje. Há uma orientação de proteger o Brasil no ponto de vista do balanço de pagamento. Eu tenho absoluta certeza de que o Brasil é muito menos frágil hoje, do ponto de vista externo. Nossa dívida é em real, não é mais em dólar. Isso é uma mudança enorme”.

Para ele, o escândalo do Mensalão foi um divisor de águas no governo Lula. “O papel que o estado tomou a partir de 2005, 2006, com PAC, política social, é uma mudança de orientação”, opinou. “Não teria política anticíclica pós-crise com Antônio Palocci”, afirmou.

“A orientação liberal, desse ponto específico, é abandonada em 2009. A partir daí, a gente mexe com tudo, joga às favas os escrúpulos monetaristas. Agora, é verdade que o Banco Central permaneceu numa barricada capturada pelo mercado financeiro. Na política de conciliação do Lula, era o que ele entregava”, colocou.

De acordo com Mello, a presidenta Dilma Rousseff enfrentou um cenário internacional desfavorável, de queda no preço das commodities e guerra cambial. “Mas em 2011, ela faz uma besteira, quando mais que dobrou o superavit e cortou o PAC. Havia uma série de investimentos planejados, que de repente desapareceram do horizonte. Fez isso para conter a inflação, mas também como estratégia: ‘eu vou entregar o fiscal, para poder baixar os juros’”. Para o professor, tal estratégia não deu certo, uma vez que os juros de fato baixaram, mas logo tornaram a subir.

Segundo ele, Dilma não produziu uma política econômica tresloucada, como alguns apontam. “Você tinha três motores: consumo, setor externo e investimento. O ciclo de consumo ia acabar, o setor externo estava dando marcha a ré. Sobrou o quê? O investimento. Aí a Dilma tomou uma decisão de apostar no investimento privado”, destacou o professor, fazendo críticas a esta escolha. Para ele, houve um erro de avaliação de Dilma.

Segundo Mello, a presidenta achou que poderia cindir a burguesia, separando os especuladores da burguesia industrial produtiva. “Mas a nossa burguesia produtiva é especulativa. Ela se adaptou a ser rentista e importadora. Não porque são maus, mas num país com taxa de câmbio lata e juros valorizados, você sobrevive se for rentista importador”, descreveu.

Outro erro de interpretação, ele avaliou, foi o fato de o governo ter acreditado que o investimento público poderia ser substituído pelo privado. “Em 2015, elegemos ela com o discurso do Muda Mais. E ela mudou mais. Devido a pressões inconfessáveis, ela foi esmagada para aceitar uma tentativa de conciliação”, lamentou.

O professor observou que este tipo de acordo tem sido impossível não só no Brasil, mas em todo o mundo. “Veja nas eleições norte-americanas. Temos um candidato fascista e um socialista. Quem diria! Veja a Europa, onde ora a esquerda mais radical, ora a direita mais radical cresce com grande expressão. Isso é sinônimo de quê? De que o capitalismo está com um problema. Os acordos sociais que fundaram o crescimento em vários momentos da história não estão sendo mais suficientes para dar conta da crise que ele está vivendo”, diagnosticou.

Ele alertou que o governo faz uma tentativa tímida de flexibilizar ajuste, prometendo reformas de longo prazo, na esperança de conseguir um consenso com o mercado. “Mas não há possibilidade de fazer isso. E o governo ainda vai perder a sua base de sustentação política. Os sindicatos não vão aceitar”, advertiu.

Mello defendeu que, talvez, seja possível negociar com a esquerda, mas em outros termos. “Daria para negociar outro tipo de consenso. ‘Eu entrego alguma coisa, mas faço uma reforma tributária progressiva, que tribute grandes heranças, lucros e dividendos, etc’”. Para ele, o governo precisa aumentar o investimento público e trabalhar para retomar o crescimento, gerar emprego e renda.

O debate, que ocorreu no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, foi promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). 

Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho