Paulo Kliass: Paraíso dos agrotóxicos, o inferno é aqui mesmo!

Matéria publicada no site Vermelho em 07 de dezembeo de 2012

Para aqueles que adoram bater no peito, bem ufanista, a cada anúncio de novo recorde tupiniquim, eis aqui uma notícia que devemos analisar com muita cautela antes de qualquer comemoração precipitada. Isso porque o Brasil obteve o pentacampeonato mundial no quesito utilização intensiva de agrotóxicos em território nacional. 

Por Paulo Kliass*

Não, você não se enganou aqui na leitura, não! É isso mesmo: pelo quinto ano consecutivo, de 2008 a 2012, nosso País esteve à frente de todos os demais do planeta quanto ao volume de substâncias venenosas utilizadas nas atividades agropecuárias e correlatas.

Apesar de todos nós termos algum grau de avaliação subjetiva a respeito da gravidade da situação, a observação dos números torna o quadro realmente impressionante. O Brasil consome o equivalente a quase 1/5 do total de agrotóxicos produzidos no mundo: mais precisamente 19%. A título de comparação, os Estados Unidos surgem logo atrás com 17%. Isso significa que, não obstante termos um total de área agrícola cultivada muito menor que os norte-americanos, utilizamos muito mais agrotóxicos do que eles. Portanto, se existe alguma racionalidade nessa desproporção, ela só se explica pela ganância de lucro, a qualquer preço e sem a menor responsabilidade social ou ambiental, por parte das empresas produtores dessas substâncias causadoras de tantos malefícios ao ser humano e ao meio ambiente.

Brasil é recordista mundial no uso de agrotóxicos

Ao longo da primeira década desse milênio, a produção das 8 principais “commodities” em nosso País cresceu 97%, enquanto a área plantada aumentou em 30%. Porém, o total de vendas de agrotóxicos elevou-se em um patamar muito acima: subiu em 200%. Em 2010, foram vendidas 936 mil toneladas de agrotóxicos, um negócio que movimentou o equivalente a US$ 7,3 bilhões. Cálculos desenvolvidos por pesquisadores falam de um consumo médio anual superior a 5 kg por habitante. A importância das cifras negociais da atividade dá a medida de sua capacidade de fazer pressão sobre os órgãos governamentais encarregados de estabelecer as políticas públicas para o setor.

Por se tratar de substâncias especiais, os agrotóxicos são passíveis de regulação e regulamentação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), assim como ocorre com os medicamentos, alimentos e demais produtos que possam comprometer a saúde. No entanto, ao contrário dos procedimentos adotados para os remédios e assemelhados (revisões periódicas das licenças e autorizações concedidas), os agrotóxicos podem ser fabricados livremente, sem tal reavaliação obrigatória. Os registros dos agrotóxicos junto ao setor público têm seu prazo de validade por tempo indeterminado, enquanto nos países desenvolvidos o período médio é de 10 anos.

Além disso, há uma circunstância agravante: boa parte dos agrotóxicos ainda produzidos aqui em nosso território já teve sua comercialização proibida nos países das matrizes das multinacionais, como Estados Unidos, Canadá e União Européia. No entanto, a exemplo do que ocorre com os demais mercados oligopolizados em escala global, no setor há 13 empresas que dominam quase 90% da oferta mundial de agrotóxicos. No Brasil, as 10 maiores respondem por 75% das vendas. O uso intensivo e continuado dos mesmos produtos acaba por gerar uma resistência e sua própria “eficiência” fica comprometida. Assim, o ciclo econômico e produtivo continua por meio da elevação das doses aplicadas na agricultura e também pela adoção dos novos produtos considerados mais eficazes, uma vez que são ainda desconhecidos do mundo vegetal onde passarão a atuar.

Modelo baseado no agronegócio e os hortifruti: risco crescente

Boa parte desse volume todo está associado ao modelo econômico aqui reinante, ancorado no agronegócio a todo custo. Ao contrário do que imagina o senso comum, as culturas transgênicas acabam por demandar uma quantidade maior de agrotóxicos e que estão sendo cada vez mais proibidos nos países desenvolvidos. A tendência, portanto, é que os requisitos para as importações nesses países sejam ainda mais rigorosos – e isso pode comprometer nossa performance exportadora desse tipo de produto agrícola a médio e longo prazo. A esse respeito, por exemplo, a própria China já inicia um processo de convergência de seus padrões de produção e consumo de produtos agrícolas, sendo mais exigente que as normas frouxas brasileiras.

Outro aspecto significativo é a concessão de estímulo tributário para as empresas produtoras de tais mercadorias. Do ponto de vista do governo federal, elas contam com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – ou seja, a incidência de alíquota zero desse tributo. Já com relação aos impostos estaduais, a regra atual prevê uma redução de até 60% na incidência do ICMS. Com isso, o que se verifica é que o próprio Estado brasileiro termina por favorecer e incentivar um tipo de produto que é sabidamente prejudicial à saúde da população e comprometedor da qualidade do meio ambiente.

Essa situação cria uma espécie de esquizofrenia na relação de tal atividade com o poder estatal. De um lado, estimula-se a produção de tais venenos em escala gigantesca e o resultado é a perda de receita tributária em função das isenções de impostos. . Por outro lado, o resultado da utilização desses mesmos produtos na atividade agropecuária compromete, em sentido amplo, as condições sanitárias do País. Ou seja, o Estado é - e será cada vez mais - chamado a realizar despesas com a prevenção e o tratamento das tragédias (individuais e sociais) derivadas do uso de agrotóxicos. E aqui os estudos de técnicos envolvidos com a matéria apontam para o elevado custo social associado ao uso desses produtos. Para cada dólar gasto em consumo de agrotóxico, pode estar embutido uma despesa futura de US$ 1,28 em despesas sociais pelo governo. E são cálculos ainda subestimados, envolvendo apenas as doenças agudas e conhecidas até o presente. Os custos indiretos no futuro apontam para somas muito maiores.

Prejuízos para a saúde e para o meio ambiente

As conseqüências maléficas derivadas desse tipo de opção para a atividade agrícola são inúmeras. Em primeiro lugar estão os próprios trabalhadores envolvidos na produção dos venenos e na sua utilização nas plantações. Em seguida, vêm os consumidores dos alimentos cuja plantação esteve submetida ao uso de pesticidas prejudiciais à saúde humana. E finalmente há um conjunto enorme de efeitos indiretos, derivados da contaminação de solos e águas, cuja quantificação ainda está por ser feita de forma ampla e abrangente. Atualmente, por exemplo, estima-se que por volta de 20% do total de fungicidas seja utilizado pela atividade de hortaliças, normalmente realizada nos cinturões verdes próximos aos grandes espaços metropolitanos, de alta densidade populacional. O uso intensivo desse tipo de agrotóxicos contamina de forma radical os terrenos e os fluxos de água próximos ao habitat urbano.

Os riscos já verificados para a saúde são muitos. As doenças comprovadas vão desde diversos tipos de câncer, passando por um conjunto de distúrbios neurológicos, psiquiátricos, má formação do feto, entre outros. Além disso, as substâncias nocivas terminam por serem transmitidas pelo aleitamento materno, podendo comprometer diretamente as condições de saúde da geração seguinte, mesmo que o contato mais direto com o agrotóxico deixe de existir.

Do ponto de vista empresarial, a lógica que prevalece é a busca incessante de maximização de seus lucros. E ponto final! Assim foi o que ocorreu a partir da década de 1950, com a chamada “revolução verde”. Em nome da elevação da produtividade da produção agrícola, entulhou-se o planeta com essa primeira geração de pesticidas e herbicidas artificiais, que vieram depois a serem proibidos em razão de seu comprovado comprometimento da saúde. O entusiasmo com as possibilidades de ganhos com a produção agrícola foi imediato, mas durou pouco. O famoso e triste caso do DDT talvez seja o exemplo mais simbólico de tal aventura irresponsável. Com a proibição dos produtos dessa fase mais selvagem, a inovação tecnológica foi, aos poucos, incorporando novas fórmulas de aparência mais suave, mas que continuavam a comprometer o ser humano e o meio ambiente. Mas para as empresas, o importante é nunca parar de produzir e de acumular sempre mais. Promove-se a reorganização da produção e as plantas industriais de países com menor rigor de controle passam a produzir os venenos que venham a ser proibidos nos países de origem.

Necessidade de maior fiscalização e a busca de um novo modelo

Ora, para assegurar o bem estar coletivo da geração atual e das futuras contamos apenas com a ação preventiva, reguladora e punitiva do Estado. A visão liberal, de deixar a solução por conta apenas pelo equilíbrio das forças de oferta e demanda, revela-se como uma insanidade completa. E no caso brasileiro, tal presença do poder público deve ir para além de um rigor maior na cassação de licenças reconhecidamente danosas. É essencial a repressão ao contrabando de agrotóxicos que entram ilegalmente pelas fronteiras de países vizinhos, somando-se às toneladas acima mencionadas.

Mas talvez uma das ações mais importantes, do ponto de vista estratégico e de longo prazo, seja mesmo a mudança cultural. O Estado deve utilizar instrumentos de política econômica, de pesquisa científica, de padrões de educação e de campanhas de esclarecimento para mudar a forma como a sociedade encara o agrotóxico. Na contabilidade empresarial, o uso de agrotóxico deve surgir como um fator de produção mais caro, mais custoso do que os métodos agrícolas não agressivos. Do ponto de vista do consumidor, deve haver uma maior conscientização para que sejam mais demandados os produtos orgânicos e que não contenham esses venenos em sua cadeia produtiva. Do ponto de vista dos produtores rurais, devem ser estimuladas e apresentadas as formas alternativas de atividade agropecuária, com recursos da biotecnologia e da tecnologia social, de tal forma que façam chegar à mesa das famílias produtos livres da transgenia e dos agrotóxicos.

Assim como ocorreu com a chamada “revolução verde” de meio século atrás, já é passada a hora do Brasil intervir de forma mais protagonista nessa nova transformação da forma de produção agropecuária. Trata-se de incorporar elementos de sustentabilidade sócio-ambiental, para promover a transição de modelo, rumo a produção de alimentos mais saudáveis para o ser humano e para o futuro de nosso planeta.

* é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Fonte: Página do MST via Vermelho

Ministério da Agricultura investiga empresas de agrotóxicos

O Ministério da Agricultura decidiu abrir processo de investigação interna para apurar se houve favorecimento a alguma empresa na liberação de agrotóxicos. E também se há envolvimento de servidores e técnicos da pasta nesse processo. Esse ministério é um dos três setores do governo que autorizam aprovação desse tipo de produto. Anvisa e Ibama são os outros dois. Atas de reunião desse comitê, divulgadas no dia 08/12/12, revelaram a pressão do Ministério da Agricultura.

A declaração do coordenador-geral de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, reconhecendo a existência de pressão, inclusive política, para se acelerar a avaliação e liberação de agrotóxicos, desagradou o gabinete do ministro Mendes Ribeiro. O ministério informou que irá fazer "revisão" do funcionamento do setor de agrotóxico e desautorizou qualquer funcionário a aprovar registro que não seja por questão técnica. "A atual gestão do Ministério da Agricultura não compactua e não aceita interferências políticas em qualquer esfera de atuação do Ministério, como insinua o técnico ouvido na matéria".

O ministério, que se relaciona com setores do agronegócio, pede prioridade para aprovação de agrotóxicos e atropela a ordem cronológica de chegada dos pedidos. A Anvisa resiste ao lobby e tenta barrar essas ações.

Os três setores do governo compõem o Comitê Técnico de Assessoramento (CTA), que analisa os pedidos. O registro é de uma reunião de novembro de 2011 e o propósito é aprovar ingredientes para combater a ferrugem da soja e a ferrugem da cana de açúcar.

"O CTA acusa o recebimento das demandas de prioridade efetuadas pelo Ministério da Agricultura em função da ferrugem de soja e da ferrugem de cana de açúcar. A Anvisa ressalta que não podem ser acatados pedidos de priorizar os processos de uma empresa em específico, como constam dos ofícios encaminhados pelo Mapa (Ministério da Agricultura)", diz a ata.

Fonte: O Globo via Vermelho

Avanço do agronegócio e pobreza

Agronegócio aumenta pobreza em São Paulo

Uma pesquisa de mestrado da Universidade Estadual Paulista (Unesp) mostrou uma relação entre a expansão do agronegócio e o crescimento da pobreza em áreas específicas do estado de São Paulo. Segundo o estudo, regiões reconhecidas pela força agroindustrial estão passando por um processo de concentração de renda, de terras e de pobreza.

Por Aline Scarso 

O levantamento sinaliza ainda que o agronegócio aproveita a vulnerabilidade das regiões para se instalar e criar raízes. Intitulado São Paulo Agrário: representações da disputa territorial entre camponeses e ruralistas de 1988 a 2009, o estudo é do pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), Tiago Cubas, que trabalhou com dados como o Índice de Pobreza Relativa, Índice de Gini e de Concentração de Riqueza para revelar uma situação de contradição.

Hoje a população rural do estado é de 1,7 milhões de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1980 era de 2,9 milhões. De acordo com a pesquisa, a região do entorno da cidade de Ribeirão Preto, a chamada Califórnia Brasileira, é uma das que mais aumentaram o abismo econômico entre a população durante os anos de 1988 a 2009. Situação semelhante também ocorreu no entorno das cidades de Araraquara e Campinas e nas regiões do Pontal do Parapanema – principalmente no entorno dos municípios de Presidente Prudente e Araçatuba, e do Vale do Ribeira, entorno do litoral sul paulista e de Itapetininga (veja mapa abaixo). Dos 645 municípios paulistas cadastrados para mapeamento, apenas 228 municípios conseguiram amenizar a intensidade da pobreza no período pesquisado. No restante, a miséria aumentou.

O autor mostra que as regiões onde isso ocorreu são espaços do desenvolvimento do agronegócio, especialmente da monocultura da cana-de-açúcar. É o caso da Região da Alta Mogiana (Ribeirão Preto, Araraquara e Campinas), onde a cana é preponderante. A área do Pontal do Parapanema, tradicionalmente reduto da pecuária no estado paulista, também sofreu com a expansão da monocultura. “Isso pode significar que o agronegócio escolhe as áreas mais vulneráveis para se instalar e, assim por diante, acirrar as desigualdades sociais e degradar o meio ambiente”, explica o pesquisador.

Além de terem se tornado mais desiguais socialmente, essas regiões são as que mais registram conflitos e assassinatos contra trabalhadores rurais e camponeses. “Quando acoplamos as análises, a representação da expansão da cultura da cana-de-açúcar no período mais recente com os outros elementos é possível ver uma relação com maior incidência de violência”, explica Cubas.

Incentivo dos governos
A cultura da cana-de-açúcar é exercida em grandes extensões de terra e associada ao trabalho precarizado, à expulsão de pequenos proprietários rurais e ao conflito com acampados e assentados da reforma agrária.

De acordo com Cubas, a expansão da cana iniciada pela ditadura civil-militar na década de 1970 – na época, como alternativa diante do crescimento do preço do petróleo - ganhou forte impulso de continuidade no estado de São Paulo graças à presença do PSDB no comando do governo estadual e a entrada do PT na esfera federal. Os ex-ministros do governo Lula, João Roberto Rodrigues (Agricultura) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) teriam sido, segundo ele, grandes articuladores do governo com o setor canavieiro.

O crescimento expressivo do setor no estado ficou registrado no número de toneladas produzidas e na exigência de terra, cada vez maior, para plantio. Apenas no estado paulista, a produção em toneladas da monocultura passou de 138 em 1990 para 239 em 2004 e 426 em 2010. A produção em milhões de hectares para os mesmos anos foi de 1,8; 2,9 e 4,9, respectivamente. Um crescimento bem superior a 100% nos dois casos. O destaque ficou por conta da região de Ribeirão Preto que, em 2010, concentrou as três maiores produções: Morro Agudo (com a produção de 7,9 milhões de toneladas). Barretos e Guaíra - cada qual produzindo 5,8 milhões de toneladas.

Pobreza
“A monocultura da cana-de-açúcar é a que transmite os valores atuais do capitalismo agrário paulista através da expansão indiscriminada de todo o seu aparato”, afirma Cubas, ressaltando que essa pressão tem obrigado assentados a arrendarem seus lotes para o plantio da cana e alugaram sua força de trabalho para o corte nas fazendas.

A assentada da Comuna da Terra Mario Lago, localizada no município de Ribeirão Preto, e integrante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Kelli Mafort, diz que é possível acompanhar o desenvolvimento da pobreza gerada pela cultura da cana-de-açúcar na região. Segundo ela, muitos acampados e trabalhadores rurais trabalham no corte por falta de outra oportunidade de emprego. “Não só eles, mas muitas famílias assentadas também trazem uma amarga relação com a cana pois carregam até hoje graves problemas de saúde devido ao trabalho exaustivo na atividade”.

Já o acampamento Alexandra Kollontai, localizado no munícipio de Serrana, conta com trabalhadores do corte de cana que se queixam dos poucos postos de trabalho, cada vez mais raros em razão do incentivo à mecanização. Segundo Mafort, o acampamento tem famílias há quase cinco anos acampadas e a paralisia da política de criação de novos assentamentos também contribui para o aumento da pobreza.

Nas mãos de poucos
A pesquisa São Paulo Agrário mostrou ainda que o agronegócio no interior do estado está afetando a concentração de renda e de terra entre a população. Tiago Cubas aponta que a renda apropriada pelos 10% mais ricos vem aumentando nas regiões do Pontal do Paranapanema e da Alta Mogiana, nas quais há o crescimento intenso do agronegócio sucroalcooleiro. “Em 1991 eram 23% dos municípios do estado que tinham a apropriação de 40 a 44% da renda do município para os 10% mais ricos. Esse número chega em 2010, com a mesma amplitude de concentração, em quase 30% dos municípios”, destaca.

E não é somente a renda, a concentração fundiária também cresceu. De acordo com dados do Censo Agropecuário do IBGE, em 1995, as propriedades acima de 200 hectares contabilizavam 61% (10.659.891 hectares) do total, enquanto as propriedades igual ou abaixo de 200 hectares chegavam a 39% (6.709.313 hectares). Já em 2006, as propriedades acima de 200 hectares já eram 71% (14.332.546 hectares) do total, ao passo que as propriedades igual ou abaixo de 200 hectares eram 29% (5.840.727 hectares).

Uma das áreas mais desiguais do estado de São Paulo em relação à concentração de renda e terra é o Pontal do Paranapanema. O drama é grande entre as famílias acampadas na região, em torno de 2 mil que esperam ansiosamente por serem assentadas. De acordo com o assentado e integrante da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Delwek Mateus, apesar de farta oferta de terras devolutas, não há sinalização do avanço da reforma agrária. “No Pontal há grande quantidade de terras públicas de responsabilidade do governo do estado, mas griladas por latifundiários. E o governo estadual, ao invés de transformar essas áreas em assentamentos da reforma agrária, quer regularizar as grilagens”, explica Mateus, em referência ao projeto de lei 687/2011 apresentado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que legaliza terras griladas no Pontal.

O setor canavieiro no Pontal cresce em extensão e na implantação de usinas para a produção de etanol e açúcar. A falta de oferta de outro tipo de emprego na zona rural também obriga acampados e assentados a viverem da atividade. Segundo Mateus, o agronegócio traz pobreza principalmente para as cidades pequenas que dependem do trabalho no campo. “Cada vez que aumenta a mecanização no campo, há a perda de postos de trabalho. Com diminuição dos postos de trabalho, consequentemente há aumento da oferta de mão-de-obra, o que acarreta na diminuição dos salários e exige uma maior produtividade para que o trabalhador tenha um preço digno. Todo esse conjunto de fatores leva a um processo de empobrecimento da população”, argumenta o assentado.

Para Mateus e Cubas, a reforma agrária é uma saída para acabar com a pobreza no campo brasileiro. Mas a julgar pelos investimentos, os governos ainda não enxergam a situação dessa forma. Um exemplo disso é a destinação de recursos diferenciados para a agricultura familiar e para o agronegócio. Enquanto o Plano Safra do Agricultor Familiar de 2011/12 recebeu um investimento total de R$ 16,2 bilhões, o Plano Agrícola da Agricultura e da Pecuária de 2011/12 conquistou R$ 107,21 bilhões, 7,2% a mais em relação ao valor dos recursos do plano passado.

A postura “natural” de criminalizar
Durante os últimos três anos, Tiago Cubas também analisou a cobertura impressa sobre as ocupações, assentamentos e outras manifestações de luta pela reforma agrária no estado de São Paulo. Foram estudados mais de 30 mil recortes dos periódicos O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, de repercussão nacional, e O Imparcial e Oeste Notícia, com abrangência na região de Presidente Prudente. Uma das conclusões do pesquisador é que a mídia corporativa totaliza a visão das relações capitalistas no campo, estereotipa e não aceita sujeitos e modos de produção alternativos.

O quadro que encontrou é desolador do ponto de vista do acesso à informação sobre as causas dos movimentos sociais. Cubas mostra que notícias e artigos promovem interpretações binárias, nas quais ruralistas são comumente tratados como vítimas e camponeses como assaltantes.

Enquanto a luta pela terra é identificada como ação contra a ordem estabelecida, o agronegócio é mostrado pela ótica do progresso, modernização e tecnologia. Não há nuances nem explicações mais profundas capazes de explicar a existência de dois projetos distintos para o desenvolvimento do campo.

Para Cubas, a formação de uma opinião pública desfavorável aos sem-terra contribui para diminuir o estímulo à elaboração e à implantação de planos e programas de reforma agrária no estado. Nada diferente do esperado de uma imprensa que tem fortes ligações políticas e econômicas com o setor industrial do campo. O jornal Oeste Notícias, por exemplo, pertence é coordenado por Paulo Lima, proprietário da TV Fronteira filiada à Rede Globo e filho de Agripino Lima, ex-prefeito de Presidente Prudente e latifundiário ligado a UDR (União Democrática Ruralista). Já O Imparcial tem como proprietários Mário Peretti, Adelmo Vaballi e Deodato Silva que, segundo Cubas, fazem parte da elite histórica de Presidente Prudente.

“Em nossas análises, esses dois jornais regionais mostram uma íntima ligação entre os seus proprietários e o conteúdo das notícias que revelaram uma memória histórica dos dominadores”, afirma o pesquisador. Já O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo são historicamente reconhecidos pela defesa dos interesses do setor ruralista.

O orientador de Cubas no mestrado, Cliff Welch, acentua que os jornais da grande imprensa contribuem para o processo de aperfeiçoamento do capitalismo industrial no controle sobre a terra. “A partir do final do século 19, podemos documentar o curso paralelo do jornal O Estado de S. Paulo, o então Província de S. Paulo, com a cobertura de Euclides da Cunha das múltiplas campanhas de repressão do arraial de Canudos. Hoje em dia, quando o Estadão apoia a repressão e a criminalização dos sem terra, está tomando uma postura 'natural' da perspectiva da burguesia, para qual a predominância do reino da lei é crucial para manter a ordem dos forasteiros e o progresso (da burguesia)”, ressalta Welch, que é integrante da pós-graduação da Cátedra da Unesco para Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial

Fonte: Brasil de Fato via Vermelho

Câmara avalia projeto que restringe uso de agrotóxicos

A Câmara avalia proposta que proíbe a utilização e o estoque de uma série de agrotóxicos com suspeita de causarem danos à saúde e ao meio ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 4412/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Pela proposta, ficam banidos do país os produtos com os seguintes ingredientes ativos: abamectina, acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, heptacloro, lactofem, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom e qualquer substância do grupo químico dos organoclorados.

Alguns desses agrotóxicos já foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outros ainda estão no mercado, mas contam com restrições de uso, ou estão em fase de avaliação. Segundo Teixeira, no entanto, “há evidências de que os produtos em fase de análise são altamente danosos à saúde humana”.

Pela proposta, os produtos com glifosato como ingrediente ativo deverão ser reavaliados em até 180 dias após a publicação da nova lei. Até a análise dos possíveis danos causados pelo princípio, esses produtos serão classificados como extremamente tóxicos ou altamente perigosos, com consequentes restrições de uso.

Estoques
De acordo com o projeto, as pessoas que tiverem estoque desses produtos na data da publicação da nova lei deverão devolvê-lo aos fabricantes ou aos importadores, que serão responsáveis pelo seu descarte correto. Caso essas empresas não existam mais, o órgão de registro dos agrotóxicos deverá indicar a destinação necessária para cada produto.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 713 que tramita na Câmara desde 1999. Agora, falta apenas a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Nesta comissão, onde a proposta original já tem parecer favorável do relator Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 1388/99 e do PL 7564/06, com substitutivo, que tramitam apensados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias via Vermelho

Fórum Social Mundial 2013 acontece de 26 a 30 de março na Tunísia

Em 2013, entre os dias 26 e 30 de março, a Tunísia, no norte da África, será palco pela primeira vez de uma edição do Fórum Social Mundial (FSM), que terá como foco a Primavera Árabe, havendo ainda vários tópicos na agenda que vão desde a crise econômica global até assuntos sociais, culturais, ambientais e religiosos.

Sem dúvida, a realização do FSM 2013 descortina o mundo árabe para a realidade global. Assim, o evento poderá ajudar a fortalecer as redes sociais árabes e servir de fundamento para a cooperação com movimentos sociais espalhados pelo mundo. 

Inclusive, convém lembrar que a Primavera Árabe inspirou desde os indignados da Espanha até os estudantes que protestam em Quebec e no Chile, passando pelo movimento "Ocupe" nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha.

Em torno do FSM 2013, há vários grupos de tarefas para acompanhar de perto temas como direitos das mulheres, juventude e cultura. Fica aberta até este mês a fase de reagrupação das atividades que vão acontecer na Tunísia, cujo objetivo é permitir o intercâmbio de experiências e a construção de campanhas e ações em nível mundial. 

Entre o período de 15 de janeiro a 1º de fevereiro, a coordenação do FSM 2013 abrirá a etapa de registro de atividades no site http://www.fsm2013.org/es, ocasião em que deverão ser indicadas todas as demandas necessárias para a realização da ação, como data, espaço, ferramentas etc.

Mais informações

http://www.fsm2013.org/es (site oficial do Fórum Social Mundial 2013) 
https://www.facebook.com/fsmtunis2013 (página do FSM no facebook).

Fonte: Contraf com Fenae Net

Apesar da crise, 100 mais ricos do mundo ganharam US$ 241 bi em 2012

Marina Mattar - Opera Mundi 

Com efeitos avassaladores sobre a população mundial desde sua eclosão, em setembro de 2008, a crise econômica foi bastante positiva em 2012 para os bilionários do planeta, conforme revela resumo anual da agência Bloomberg, publicado nesta quarta-feira (2). As 100 pessoas mais ricas do mundo ganharam US$ 241 bilhões no ano que passou ou, de acordo com comparação feita pelo jornal Publico.es, tudo o que a Espanha - um dos países mais atingidos pela crise - gastou com aposentadorias, desemprego, saúde e benefícios sociais em 2012. Todas as fortunas juntas somam agora US$ 1,9 trilhão.

No topo da lista da Bloomberg está o magnata mexicano Carlos Slim, com uma fortuna avaliada em US$ 75,2 bilhões. As receitas de suas empresas de telecomunicação, imobiliárias e as ações em grupos de comunicação cresceram 21,6% no ano passado.

Slim, que é proprietário da Telmex, o que lhe dá o monopólio das comunicações no México, tem também numerosos negócios na Espanha. Em 2011, o milionário se tornou um dos sócios privados mais importantes do CaixaBank e em 2012 passou a ser acionista majoritário do time de futebol Real Oviedo Club.

De acordo com a publicação, somente 16 dos 100 maiores magnatas do mundo tiveram perdas no ano passado. Na verdade, como escreveu à Bloomberg em um e-mail com seu Blackberry, deitado em uma espreguiçadeira nas Bahamas, John Catsimaditis, proprietário do Red Apple Group INC, "esse foi um ano estupendo para os bilionários". O saudita Alwaleed bin Talal Al Saud e o chinês Lee Shau Kee engrossaram seus imensos patrimônios em 65,2% e 42,4%, respectivamente.

O empresário Eike Batista foi o bilionário que mais perdeu dinheiro no ano, com a redução de US$ 10,1 bilhões na fortuna. O patrimônio líquido passou para US$ 12,4 bilhões. Agora, segundo o ranking, ele ocupa o 75º lugar. 

A publicação afirma que o espanhol Amancio Ortega, de 76 anos, fundador do grupo têxtil Inditex, do qual faz parte a rede Zara, foi o bilionário que mais aumentou sua fortuna em 2012, com ganho de US$ 22,5 bilhões ao longo 2012, até atingir um total de US$ 57,5 bilhões - aumento de 63% em relação ao ano anterior.

O antes homem mais rico do mundo, Bill Gates, continua sendo o número dois da lista, a exemplo de anos anteriores. O cofundador da Microsoft aumentou sua fortuna em 12,6% e conta com um patrimônio de US$ 62,7 bilhões de dólares. Entre os primeiros 40 da relação da Bloomberg, somente a empresária do ramo da mineração, Gina Rinehart, viu seu patrimônio encolher.

O quarto lugar é de Warren Buffett, investidor do mercado financeiro, que desde o começo da crise pediu sanções legais contra banqueiros e solicitou ao presidente Barack Obama várias vezes para que subisse os impostos das grandes fortunas. "Claro que há luta de classes. Nós, os ricos, a começamos e estamos ganhando", afirmou. Buffett tem um patrimônio de US$ 47,9 bilhões.

Também está na lista, na colocação 23, Sheldon Adelson, magnata dos cassinos e um dos principais financiadores da campanha do candidato republicanos à Presidência dos EUA, Mitt Romney. Com uma fortuna de US$ 22,7 bilhões, Adelson aumentou o patrimônio em 14,2% no último ano. 


Fonte: Rede Brasil Atual

Advogados se negam a defender suspeitos de estupro na Índia

Advogados do tribunal de Nova Délhi que deve julgar os acusados pelo estupro de uma estudante indiana que faleceu no dia 30 de dezembro de 2012 em consequência dos ferimentos sofridos na agressão anunciaram que se negam a defender os seis suspeitos, que, segundo a imprensa, também tentaram atropelar a jovem depois do ataque.

A primeira audiência do tribunal do distrito de Saket, ao sul da capital federal, deve acontecer na quinta-feira (03) com a apresentação de um relatório de mil páginas da polícia. "Decidimos que nenhum advogado se apresentará para defender os acusados do estupro porque seria imoral defender o caso", anunciou Sanjay Kumar, um advogado membro da Ordem dos Advogados do distrito de Saket.

Kumar afirmou que 2.500 advogados registrados no tribunal decidiram "permanecer à margem" para garantir uma "justiça rápida", o que significa que advogados de ofício representarão os suspeitos. Outro advogado ligado ao tribunal confirmou o boicote.

Detalhes do crime
De acordo com a imprensa indiana, os estupradores da jovem de 23 anos agredida por vários homens em um ônibus em Nova Délhi tentaram atropelar a vítima depois do ataque. "A mulher e seu namorado tiveram as roupas retiradas e foram jogados do ônibus", afirma o jornal The Indian Express. "O namorado a retirou quando viu que o ônibus dava marcha a ré para atropelá-la", completa o jornal.

O namorado da estudante, agredido com uma barra de ferro e jogado do ônibus depois que a jovem foi estuprada várias vezes, conseguiu afastar a vítima do veículo antes que ela fosse atropelada, revela o relatório que será apresentado à justiça. A imprensa indiana informou ainda que a jovem mordeu três dos seis agressores para tentar escapar das agressões.

As marcas das mordidas, o sangue, o esperma, os fios de cabelo e o depoimento do namorado devem ser usados como provas contra os acusados, segundo a imprensa e fontes policiais. Seis homens foram detidos. Cinco deles devem ser julgados na quinta-feira por assassinato e estupro em um tribunal criado especialmente para o caso. O sexto acusado, que teria 17 anos, deveria ser julgado por um tribunal de menores, mas está sendo submetido a exames para a comprovação da idade. Os acusados podem ser condenados à pena de morte.

Segundo o Times of India, uma das acusações da polícia será a tentativa de destruição das provas pelo motorista do ônibus, que participou no estupro da estudante de Fisioterapia. Ele tentou lavar o veículo e queimou as roupas arrancadas da vítima. A brutalidade do ataque provocou revolta na Índia e muitas manifestações contra a violência cometida com total impunidade contra as mulheres no país.

Fonte: Ópera Mundi via Vermelho

Antiterroristas cubanos agradecem solidariedade internacional

Os cinco antiterroristas cubanos condenados a longas sentenças nos Estados Unidos destacaram, em uma mensagem pelo ano novo, a unidade em Cuba e agradeceram a solidariedade internacional pela causa. 

No texto difundido nesta terça-feira (1º) pela imprensa cubana, Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González consideraram que em 2012 os cubanos travaram difíceis batalhas com importantes vitórias.

"Mas, sobretudo, com o exemplo de que a unidade de todos os cubanos, a fidelidade aos nossos ideais pátrios sempre nos levarão a vencer cada empenho, cada desafio", disseram os Cinco, como são conhecidos aqueles que em 1998 foram detidos por rastrear grupos violentos radicados em Miami.

Através da mensagem, reconheceram também o apoio de muitas pessoas no mundo a sua causa: "a solidariedade cresce e se fortalece, as sementes da verdade de Cuba, de nossa inocência, germinam em cada rincão do planeta".

“Neste fim de ano e ano novo, queremos enviar ao nosso povo, aos nossos irmãos no mundo, todo o amor e gratidão dos Cinco, que seja um ano pleno de sucessos, saúde, paz e felicidade”, expressaram Gerardo, Ramón, Antonio, Fernando e René; os quatro primeiros ainda em prisões dos Estados Unidos, enquanto René foi obrigado a permanecer naquele país, em liberdade supervisionada.

Os antiterroristas também cumprimentaram o 54º aniversário da Revolução cubana, comemorado na ilha neste 1º de janeiro.

Fonte: Prensa Latina 

Infraestrutra: Tesouro libera R$ 15 bilhões para o BNDES

Tesouro Nacional liberou nesta segunda-feira (31) mais um empréstimo de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É a última parcela da linha de R$ 45 bilhões de financiamento aberta em 2012 para o banco de fomento aumentar a oferta do crédito voltado para novos investimentos.

Com mais esses recursos, subiu para R$ 285 bilhões o volume de empréstimos concedidos ao BNDES pelo Tesouro desde a crise financeira de 2009, manobra criticada por alguns economistas. O repasse dessa última parcela estava previsto para ocorrer só em 2013, mas acabou sendo antecipado para ajudar o governo. Na prática, os recursos liberados deram folga financeira para o BNDES antecipar o pagamento de dividendos à União em dezembro.

O pagamento maior de dividendos, por seu lado, ajuda a reforçar o caixa do governo e engorda a economia que precisa ser feita para o pagamento de juros da dívida pública - o superávit primário. A operação envolvendo o BNDES faz parte de uma engenharia financeira montada pelo Ministério da Fazenda para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2012, fixada em R$ 139,8 bilhões.

Fonte: Estadão

Papa critica capitalismo financeiro e faz chamado pela paz

Apesar de seu forte conservadorismo e posições retrógradas em vários aspectos da vida social e econômica das pessoas, o Papa Bento XVI fez nesta terça-feira críticas à mentalidade egoísta e o individualista do "capitalismo financeiro não controlado" e fez um chamado pela paz, como vocação inata da humanidade, ao oferecer sua tradicional missa pelo Novo Ano.

Joseph Ratzinger, de 85 anos de idade, condenou da Basílica de São Pedro, no Vaticano, as desigualdades entre ricos e pobres e se referiu aos focos de tensões e confronto gerados por essas diferenças sociais.

O Sumo Pontífice estimou que, apesar das consequências negativas do que qualificou como capitalismo financeiro não regulado, a humanidade possui uma vocação inata pela paz e orou por esse dom dos humanos.

Para Bento XVI, existe o bem no mundo, e "este bem está destinado a vencer, graças a Deus" ainda que é difícil de entendê-lo, já que "o mal faz mais barulho do que o bem, um assassinato brutal, as violências que se estendem e as graves injustiças são notícia", apontou em sua homília.

A missa do chefe do Vaticano fazem parte das celebrações do dia mundial da paz, organizadas pela igreja católica.

Em junho passado, o Papa de origem alemã criticou o consumismo que, considerou, se transforma em outra religião se não se educa à juventude na fé, ao substituir o culto dos símbolos católicos pela adoração dos objetos da sociedade de consumo.

Com informações da Prensa Latina

Mulheres assumem prefeituras hoje em apenas 12% das cidades

Homem, entre 45 e 59 anos, reeleito para mais um mandato de quatro anos. Esse é o perfil médio dos prefeitos que saíram vitoriosos das urnas em outubro para comandar os 5,5 mil municípios brasileiros, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As informações consolidadas dos dois turnos mostram que a política brasileira continua predominantemente masculina. As mulheres representam apenas 12% do total de prefeitos que tomam posse hoje. São apenas 654 contra cerca de 5 mil homens.

A maior parte dos prefeitos empossados tem entre 45 e 59 anos. São 2.786 (50,7%) nessa faixa etária. O segundo grupo etário mais numeroso tem entre 35 e 44 anos – são 1.458 (26,5%) prefeitos. Em terceiro lugar, aparece aquele situado entre 25 e 34 anos. Com 527 nomes, eles representam 9,5% dos eleitos.

De acordo com o TSE, o prefeito eleito mais novo do Brasil é Pacheco Neto (PSD), de Chaval (CE). Nascido em 4 de setembro de 1991, ele superou por meses outros jovens prefeitos de 21 anos. Valéria do Manin (PR), de Araioses (MA), Pinheiro (PP), de Ibirité (MG), e Divaldo Soares (PSDB), de Viçosa do Ceará (CE) completam a lista dos mais jovens chefes do Executivo empossados nesta terça-feira. Em todo o país, 44 dos novos prefeitos têm menos de 25 anos.

Na outra ponta, Tião Biazzo (PMDB), de 89 anos, é o chefe de Executivo municipal mais idoso do país. Ele assume a prefeitura de Aguaí, município com pouco mais de 20 mil eleitores. Também já passaram dos 85 anos os prefeitos de Paiva (MG), Jair Toledo (PMDB), de 87 anos, de Itacarambi (MG), Zé Paula (PSB), e Rio Claro (SP), Mário Zaia (PSB), ambos com 86 anos.

Pela legislação eleitoral, os candidatos devem declarar a profissão exercida. Muitos, apesar de outras atividades, informaram à Justiça Eleitoral os cargos públicos que exerciam no momento do registro da candidatura. E isso se reflete no quadro dos eleitos. Do total, 1.016 (18,5%) se declararam como prefeitos. Ou seja, acabaram reeleitos. Depois, 671 (12,2%) são empresários, 360 (6,5%) agricultores e 352 (6,4%) comerciantes.

Fonte: Rede Brasil Atual

Miguel Urbano e o livro 'Como foi inventado o povo judeu'

Embora crescentemente desmentidos pela arqueologia, pela genética e pela historiografia séria, os mitos de que se alimenta o sionismo continuam a constituir a base em que assenta a reivindicação de legitimidade do estado etnocrático, confessional, racista e colonialista de Israel.

Por Miguel Urbano Rodrigues, no Diário.Info

O "Estado do Povo Judeu" assume-se como democrático. Mas a realidade nega a lei fundamental aprovada pelo Knesset. Não pode ser democrático um Estado que trata como párias de novo tipo 20% da população do país, um Estado nascido de monstruoso genocídio em terra alheia, um Estado cuja prática apresenta matizes neofascistas.

Uma chuva de insultos fustigou em Israel Shlomo Sand quando publicou um livro cujo título - "Como foi inventado o povo judeu” * - desmonta mitos bíblicos que são cimento do Estado sionista de Israel.

Professor de Historia Contemporânea na Universidade de Telavive, ele nega que os judeus constituam um povo com uma origem comum e sustenta que foi uma cultura especifica e não a descendência de uma comunidade arcaica unida por laços de sangue o instrumento principal da fermentação proto-nacional.

Para ele o "Estado judaico de Israel", longe de ser a concretização do sonho nacional de uma comunidade étnica com mais de 4 mil anos, foi tornado possível por uma falsificação da história dinamizada no seculo 19 por intelectuais como Theodor Herzl.

Enquanto acadêmicos israelenses insistem em afirmar que os judeus são um povo com um ADN próprio, Sand, baseado numa documentação exaustiva, ridiculariza essa tese acientífica.

Não há aliás pontes biológicas entre os antigos habitantes dos reinos da Judeia e de Israel e os judeus do nosso tempo.

O mito étnico contribuiu poderosamente para o imaginário cívico. As suas raízes mergulham na Bíblia, fonte do monoteísmo hebraico. Tal como a Ilíada, o Antigo Testamento não é obra de um único autor. Sand define a Bíblia como "biblioteca extraordinária" que terá sido escrita entre os séculos 6 e 2 antes da Nossa Era. O mito principia com a invenção do "povo sagrado" a quem foi anunciada a terra prometida de Canaã.

Carecem de qualquer fundamento histórico a interminável viagem de Moisés e do seu povo rumo à Terra Santa e a sua conquista posterior. Cabe lembrar que o atual território da Palestina era então parte integrante do Egipto faraónico.

A mitologia dos sucessivos exílios, difundida através dos séculos, acabou por ganhar a aparência de verdade histórica. Mas foi forjada a partir da Bíblia e ampliada pelos pioneiros do sionismo.

As expulsões em massa de judeus pelos Assírios são uma invencionice. Não há registro delas em fontes históricas críveis.

O grande exilio da Babilônia é tão falso como o das grandes diásporas. Quando Nabucodonosor tomou Jerusalém destruiu o Templo e expulsou da cidade um segmento das elites. Mas a Babilônia era há muito a cidade de residência, por opção própria, de uma numerosa comunidade judaica. Foi ela o núcleo da criatividade dos rabinos que falavam aramaico e introduziram importantes reformas na religião mosaica. Sublinhe-se que somente uma pequena minoria dessa comunidade voltou à Judeia quando o imperador persa Ciro conquistou Jerusalém no século 6 antes da Nossa Era.

Quando os centros da cultura judaica de Babilônia se desagregaram, os judeus emigram para a Bagdá abássida e não para a "Terra Santa".

Sand dedica atenção especial aos "Exílios" como mitos fundadores da identidade étnica.

As duas "expulsões" dos judeus no período Romano, a primeira por Tito e a segunda por Adriano, que teriam sido o motor da grande diáspora, são tema de uma reflexão aprofundada pelo historiador israelense.

Os jovens judeus aprendem nas escolas que "a nação judaica" foi exilada pelos Romanos apos a destruição do 2º Templo por Tito em 70, e posteriormente, por Adriano, em 132. Por si só o texto fantasista de Flavius Joseph, testemunha da revolta dos zelotas, retira credibilidade a essa versão, hoje oficial.

Segundo ele, os romanos massacraram então 1.100.000 judeus e prenderam 97.000. Isso numa época em que a população total da Galileia era segundo os demógrafos atuais muito inferior a meio milhão…

As escavações arqueológicas das últimas décadas em Jerusalém e na Cisjordânia criaram aliás problemas insuperáveis aos universitários e teólogos sionistas que "explicam" a história do povo judeu tomando a Torah e a palavra dos Patriarcas como referências infalíveis.

Os desmentidos da arqueologia perturbaram os historiadores. Ficou provado que Jericó era pouco mais do que uma aldeia sem as poderosas muralhas que a Bíblia cita. As revelações sobre as cidades de Canaã alarmaram também os rabinos. A arqueologia moderna sepultou o discurso da antropologia social religiosa.

Em Jerusalém não foram encontrados sequer vestígios das grandiosas construções que segundo o Livro a transformaram no seculo 10, a época dourada de David e Salomão, na cidade monumental do "povo de Deus" que deslumbrava quantos a conheceram. Nem palácios nem muralhas, nem cerâmica de qualidade.

O desenvolvimento da tecnologia do carbono 14 permitiu uma conclusão. Os grandes edifícios da região Norte não foram construídos na época de Salomão, mas no período do reino de Israel.

"Não existe na realidade nenhum vestígio – escreve Shlomo Sand – da existência desse rei lendário cuja riqueza é descrita pela Bíblia em termos que fazem dele quase o equivalente dos poderosos reis da Babilônia e da Pérsia". "Se uma entidade política existiu na Judeia do seculo 10 antes da Nossa Era, acrescenta o historiador, somente poderia ser uma microrealeza tribal e Jerusalém apenas uma pequena cidade fortificada".

É também significativo que nenhum documento egípcio refira a "conquista" pelos judeus de Canaã, território que então pertencia ao faraó.

O silêncio sobre as conversões

A historiografia oficial israelense, ao erigir em dogma a pureza da raça, atribui a sucessivas diásporas a formação das comunidades judaicas em dezenas de países.

A Declaração de Independência de Israel afirma que, obrigados ao exilio, os judeus esforçaram-se ao longo dos seculos por regressar ao país dos seus antepassados,
Trata-se de uma mentira que falsifica grosseiramente a História.

A grande diáspora é ficcional, como as demais. Apos a destruição de Jerusalém e a construção de Aelia Capitolina somente uma pequena minoria da população foi expulsa. A esmagadora maioria permaneceu no país.

Qual a origem então dos antepassados de uns 12 milhões de judeus hoje existentes fora de Israel?

Na resposta a essa pergunta, o livro de Shlomo Sand destrói simultaneamente o mito da pureza da raça, isto é da etnicidade judaica.

Uma abundante documentação reunida por historiadores de prestígio mundial revela que nos primeiros séculos na Nossa Era houve maciças conversões ao judaísmo na Europa, na Asia e na Africa.

Três delas foram particularmente importantes e incomodam os teólogos israelenses.

O Alcorão esclarece que Maomé encontrou em Medina, na fuga de Meca, grandes tribos judaicas com as quais entrou em conflito, acabando por expulsá-las. Mas não esclarece que no extremo Sul da Península Arábica, no atual Iêmen, o reino de Hymar adotou o judaísmo como religião oficial. Cabe dizer que chegou para ficar. No seculo 7 o Islã implantou-se na região, mas, transcorridos treze seculos, quando se formou o Estado de Israel, dezenas de milhares de iemenitas falavam o árabe, mas continuavam a professar a religião judaica. A maioria emigrou para Israel onde, aliás, é discriminada.

No Imperio Romano, o judaísmo também criou raízes, mesmo na Itália. O tema mereceu a atenção do historiador Díon Cassius e do poeta Juvenal.

Na Cirenaica, a revolta dos judeus da cidade de Cirene exigiu a mobilização de várias legiões para a combater.

Mas foi sobretudo no extremo ocidental da África que houve conversões em massa à religião rabínica. Uma parcela ponderável das populações berberes aderiu ao judaísmo e a elas se deve a sua introdução no Al Andalus.

Foram esses magrebinos que difundiram na Península o judaísmo, os pioneiros dos sefarditas que, apos a expulsão de Espanha e Portugal, se exilaram em diferentes países europeus, na Africa muçulmana e na Turquia.

Mais importante pelas suas consequências foi a conversão ao judaísmo dos Khazars, um povo nómada turcófono, aparentado com os hunos, que, vindo do Altai, se fixou no seculo IV nas estepes do baixo Volga.

Os Cazares, que toleravam bem o cristianismo, construíram um poderoso estado judaico, aliado de Bizâncio nas lutas do Império Romano do Oriente contra os Persas Sassânidas.

Esse esquecido império medieval ocupava uma área enorme, do Volga à Crimeia e do Don ao atual Uzbequistão. Desapareceu da Historia no seculo 13 quando os Mongóis invadiram a Europa, destruindo tudo por onde passavam. Milhares de cazares, fugindo das Hordas de Batu Khan, dispersaram-se pela Europa Oriental. A sua principal herança cultural foi inesperada. Grandes historiadores medievalistas como Renan e Marc Bloch identificam nos cazares os antepassados dos asquenazes cujas comunidades na Polonia, na Rússia e na Romênia viriam a desempenhar um papel fulcral na colonização judaica da Palestina.

Um Estado neofascista

Segundo Nathan Birbaum,o intelectual judeu que inventou em 1891 o conceito de sionismo, é a biologia e não a língua e a cultura quem explica a formação das nações. Para ele, a raça é tudo. E o povo judeu teria sido quase o único a preservar a pureza do sangue através de milênios. Morreu sem compreender que essa tese racista, a prevalecer, apagaria o mito do povo sagrado eleito por Deus.

Porque os judeus são um povo filho de uma cadeia de mestiçagens. O que lhes confere uma identidade própria é uma cultura e a fidelidade a uma tradição religiosa enraizada na falsificação da Historia.

Nos passaportes do Estado Judaico de Israel não é aceita a nacionalidade israelense. Os cidadãos de pleno direito escrevem "judeu". Os palestinos devem escrever "árabe", nacionalidade inexistente.

Ser cristão, budista, mazdeísta, muçulmano, ou hindu resulta de uma opção religiosa, não é nacionalidade. O judaísmo também não é uma nacionalidade.

Em Israel não há casamento civil. Para os judeus, é obrigatório o casamento religioso, mesmo que sejam ateus.

Essa aberração é inseparável de muitas outras num Estado confessional, etnocracia liberal construída sobre mitos, um Estado que trocou o iídiche, falado pelos pioneiros do "regresso a Terra Santa", pelo sagrado hebraico dos rabinos, desconhecido do povo da Judeia que se expressava em aramaico, a língua em que a Bíblia foi redigida na Babilônia e não em Jerusalém.

O "Estado do Povo Judeu" assume-se como democrático. Mas a realidade nega a lei fundamental aprovada pelo Knesset. Não pode ser democrático um Estado que trata como párias de novo tipo 20% da população do país, um Estado nascido de monstruoso genocídio em terra alheia, um Estado cuja prática apresenta matizes neofascistas.

O livro de Shlomo Sand sobre a invenção do Povo Judeu é, além de um lúcido ensaio histórico, um ato de coragem. Aconselho a sua leitura a todos aqueles para quem o traçado da fronteira da opção de esquerda passa hoje pela solidariedade com o povo mártir da Palestina e a condenação do sionismo.

Vila Nova de Gaia, 31 de Dezembro de 2012

*Shlomo Sand, "Comment fut inventé le peuple juif" Flammarion, Paris 2010

Índia: governadora pede castração de estupradores de jovem

 A governadora do estado indiano de Tamil Nadu, J.Jayalalithaa, pediu nesta terça-feira (1) a castração dos agressores sexuais após a morte no sábado da jovem cuja violação revoltou a população da Índia.

"Vamos pedir que a lei tenha emendas e passe a permitir a castração química dos estupradores", disse Jayalalithaa em comunicado, no qual também propôs o início de um mecanismo de julgamentos rápidos para esse tipo de crime.

Nesse sentido, a chefe do governo regional se mostrou partidária de que "se revisem os casos de assédio sexual que continuam pendentes nos tribunais, para que se acelerem os processos e se faça justiça o mais rápido possível".

A declaração de Jayalalithaa acontece depois que a imprensa local publicou ontem que o Partido do Congresso, de situação, estuda a aprovação de uma lei que permita a castração dos violadores em determinados casos.

A Índia permanece comovida pelo caso de estupro, há 15 dias, de uma jovem por seis homens quando voltava para casa em um ônibus do qual os agressores a jogaram em movimento, o que a deixou em estado grave.

Após ser operada várias vezes em Nova Délhi, a jovem, de 23 anos, foi transferida a um hospital de Cingapura, onde morreu.

O fato gerou uma onda de indignação sem precedentes na Índia, onde nas últimas duas semanas houve muitas manifestações de protesto contra a falta de ação policial em defesa de mulheres que sofrem assédio sexual.

Fonte: Terra

Amir Khair, da Getúlio Vargas: Por que o Brasil não cresce

Após o mau desempenho econômico de 2011, quando crescemos apenas 2,7%, índice inferior a vários países da América Latina e até dos Estados Unidos, o governo quis que este ano não fosse repetido o fiasco de 2011.

Para isso teve a seu favor o bom reajuste do salário mínimo, que o corrigiu em 14,1%, usando a regra de ajustá-lo pelo PIB de 2010 – 7,5%.

Essa massa salarial ajudou a economia desde o início do ano.

Além desse fator favorável, o governo diagnosticou que era fundamental reduzir as taxas de juros bancários ao consumidor. Para isso ordenou o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a reduzir os juros como forma de pressão para induzir os bancos privados a fazer o mesmo. Essa iniciativa se deu no início de abril, em manifestação da presidenta criticando as abusivas taxas de juros bancários.

Junto com essa ofensiva contra os bancos, o governo começou a desonerar o setor privado ao trocar, sucessivamente para quarenta setores, a cota patronal de 20% sobre a folha de pagamentos pela tributação entre 1% e 2% sobre o faturamento.

Continuou estimulando o setor privado com redução/eliminação do IPI para automóveis, linha branca, móveis e construção civil. Reduziu a Selic para seu mínimo histórico de 7,25% e posicionou o câmbio em R$ 2,10, quando estava em R$ 1,60 em agosto em 2011, desvalorizando o real em 31%, o que não causou inflação.

Apesar de todos esses estímulos, a economia só cresceu 0,6% no terceiro trimestre em relação ao anterior. Anualizado esse crescimento seria de apenas 2,4%. O resultado surpreendeu o Ministério da Fazenda, o Banco Central e a maioria dos analistas, que projetavam um crescimento em torno de 1%.

Algumas análises atribuem essa diferença à metodologia inadequada do IBGE na estimativa da contribuição do setor financeiro. Segundo o instituto, o spread menor seria a causa da contribuição negativa desse setor ao PIB. Ocorre que houve no período forte expansão do crédito. Segundo Chico Lopes, ex-presidente do Banco Central, o IBGE falhou ao não entender adequadamente os efeitos da redução do spread bancário no cálculo do índice; se considerado o ajuste, o PIB teria subido 1,2%, em vez de 0,6%.

De toda forma, foi levantada uma dúvida sobre o IBGE. Já se fala que a metodologia atual subestima a realidade dos investimentos e, oportunamente, será utilizado um novo sistema de recálculo do PIB dos últimos anos para reparar isso.

Fato é que a crise que afunda a Europa não tende a abrandar, levando o mercado externo ao ápice da oferta de bens e serviços, com queda internacional nos preços. Assim, o front externo continuará hostil à penetração de nossas exportações e, para crescer ao nível de 4% desejado pelo governo, será necessário acertar o alvo: a redução das taxas de juros ao consumidor, que estão em 93% ao ano! Nos países emergentes é 10%. Essa é a principal trava ao crescimento, pois reduz pela metade o poder de compra dos consumidores que precisam de crédito.

O governo iniciou a briga com os bancos e eles praticamente quase não diminuíram os juros. É imprescindível retomar o enfrentamento, e só existe um caminho: reduzir os ganhos de duas das três fontes de lucro dos bancos. A primeira é levar a Selic a 5%, nível dos países emergentes, e proibir o Banco Central de remunerar pela Selic os depósitos bancários. A segunda, talvez mais importante, é forte redução com o tabelamento das elevadas tarifas bancárias. Depois disso, resta a terceira fonte de lucro, que são os empréstimos. Para compensar as perdas que terão com as duas fontes de lucro, os bancos serão forçados a radicalizar a concorrência nos empréstimos, e aí, sim, as taxas de juros vão cair, destravando o consumo e abrindo o caminho natural do crescimento.

* Amir Khair é mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor

Fonte: Portal PDT

2013: Dilma reafirma maior investimento do PIB em Educação

Na primeira coluna Conversa com a Presidenta de 2013, nesta terça-feira (1), a presidenta Dilma Rousseff deu detalhes do programa para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura dos aeroportos regionais, que contará com orçamento de R$ 7,3 bilhões; explicou as ações do governo federal para modernizar as Forças Armadas; e ainda reforçou a importância da educação para o desenvolvimento do país.

Dilma lembrou que os recursos federais para estados e municípios, responsáveis pela educação básica, foram triplicados.

“O orçamento do Ministério da Educação cresceu de R$ 31,7 bilhões em 2003, em valores atualizados, para R$ 86,2 bilhões, em 2012. Atingimos o investimento total de 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, e o objetivo é elevar ainda mais esse investimento. Por isso, enviei uma medida provisória ao Congresso para que todos os recursos de royalties do petróleo gerados pelos novos campos do pré-sal sejam destinados exclusivamente à educação”, afirmou Dilma, que respondeu ao repositor de mercadorias de Chapecó (SC) Alan Marcelo de Oliveira Santana, de 19 anos.

Dilma ainda deu detalhes do Programa de Investimentos em Logística – Aeroportos”, que visa melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária que já existe no Brasil. Ao todo, dão 720 aeroportos públicos e mais de 1.900 privados, que, na maioria dos casos, precisam de ampliação e qualificação. É esperado um investimento na primeira fase de R$ 7,3 bilhões para 270 aeroportos regionais, com reforma e construção de pistas, melhorias em terminais, ampliação de pátios e etc.

“No caso de voos regionais estratégicos, para garantir a existência das linhas, vamos subsidiar a passagem, e os aeroportos que movimentem até 1 milhão de passageiros por ano serão isentos das tarifas aeroportuárias e aeronáuticas. Queremos fortalecer a malha aeroviária regional do Brasil, encurtar as distâncias, e garantir oportunidades de crescimento econômico e mais qualidade de vida para a população”, a presidenta explicou para Gildásio Brito dos Santos, 23 anos, professor em Barra do Corda (MA).

Em resposta a Ismael Telmista de Lima, pastor evangélico de Lençóis Paulista (SP), Dilma enumerou ações para a modernização das Forças Armadas, como o desenvolvimento do submarino à propulsão nuclear, sob a responsabilidade da Marinha; a criação do Centro de Defesa Cibernética e o início da produção da nova família de blindados Guarani, sob a responsabilidade do Exército; e a partida dada para o Sisfron, um sistema integrado que fortalecerá a defesa territorial da faixa de fronteira, além dos investimos nos projetos do novo avião cargueiro reabastecedor KC-390 e do VLS, o veículo lançador de satélites, por meio da Força Aérea.

Fonte: Blog do Planalto

Dia da Fraternidade Universal

O Dia da Fraternidade Universal é um feriado mundial e é comemorado no dia 1° de Janeiro.
Também conhecido como o Dia da Confraternização Universal ou o Dia da Paz Universal é comemorado, na verdade, em quase todo o mundo no primeiro de janeiro. Nesse dia, as pessoas trocam votos de alegria, de paz e de felicidade para o ano que se inicia. Tradicionalmente há uma vigília na noite de 31 de dezembro, quando se comemora com muita festa a passagem do ano. Em 8 de dezembro de 1967, o papa Paulo VI escreveu uma mensagem propondo a criação do Dia Mundial da Paz, a ser festejado no dia 1º de janeiro de cada ano. Mas o papa não queria que a comemoração se restringisse apenas aos católicos – para ele, a verdadeira celebração da paz só estaria completa se envolvesse todos os homens, não importando a religião. “A proposta de dedicar à paz o primeiro dia do novo ano não tem a pretensão de ser qualificada como exclusivamente nossa, religiosa ou católica. Antes, seria para desejar que ela encontrasse a adesão de todos os verdadeiros amigos da paz”, dizia, em sua mensagem. No texto, expressava seu desejo de que esta iniciativa ganhasse adesão ao redor do mundo com “caráter sincero e forte de uma humanidade consciente e liberta dos seus tristes e fatais conflitos bélicos, que quer dar à história do mundo um devir mais feliz, ordenado e civil”. Portanto, O Dia da Paz Mundial é um dia a ser celebrado pelos "verdadeiros amigos da Paz", independente de credo, etnia, posição social ou econômica. Ainda que desde 1981 o Dia Internacional da Paz seja comemorado em 21 de setembro, a data de 1º de janeiro é reconhecida pela ONU como o Dia da Confraternização Universal, ou seja, do diálogo e da paz entre os povos. O primeiro dia de cada ano, portanto, tem sido reservado à reflexão de como queremos que o mundo seja nos próximos 364 (ou 365) dias que ainda estão por vir. Também é o dia em que são trocados votos de paz, felicidade e saúde para o ano que se inicia.

1º de janeiro: Dia da Confraternização Universal e da Paz

O primeiro dia do ano pelo calendário da Era Comum foi escolhido pela Organização das Nações Unidas para promover a fraternidade universal. Para todos os povos, é tempo de recomeçar

A chegada de um ano sempre desperta a expectativa pela abertura de um novo ciclo, cheio de transformações.

essa época, verbos como recomeçar, reconstruir, repensar e tantos outros “re” parecem fazer mais sentido do que no restante do tempo. Simpatias e tradições reforçam ainda mais esses significados em torno da festa: comer lentilha, pular ondas, vestir branco.

Ao brindar o recomeço, além de sorte, também são bem-vindos os desejos de paz e fraternidade.

Em 1968, o papa Paulo VI escreveu uma mensagem lançando a ideia da comemoração do Dia Mundial da Paz.

No texto, sugeria que esta não fosse uma comemoração exclusivamente católica, mas que ganhasse adesão ao redor do mundo com “caráter sincero e forte de uma humanidade consciente e liberta dos seus tristes e fatais conflitos bélicos, que quer dar à história do mundo um devir mais feliz, ordenado e civil”.

Ainda que desde 1981 o Dia Internacional da Paz seja comemorado em 21 de setembro, a data de 1º de janeiro é reconhecida pela ONU como o Dia da Confraternização Universal, ou seja, do diálogo e da  paz entre os povos.

Novo ciclo
A palavra francesa Reveillon significa “acordar” e era usada no século 17 para designar jantares longos e chiques realizados durante o ano.

Com o tempo, acabou popularizando-se como sinônimo da festa de passagem de ano.

A comemoração do Ano-Novo tem sua origem intimamente ligada à natureza.

Dois mil anos antes da era cristã, os antigos babilônios festejavam a entrada de um novo ciclo anual no início da primavera no hemisfério norte, que equivaleria ao dia 23 de março do calendário cristão.

Nessa época, era feita a plantação de novas safras, daí a noção de reinício, preservada até hoje.

Já os gregos celebravam o início de um novo ciclo entre 21 e 22 de dezembro, mas o ritual também  representava o espírito da fertilidade.

A festa era pelo renascimento anual do deus Dionísius, a quem homenageava-se desfilando com um bebê em um cesto.

Os egípcios comemoravam o Ano-Novo quando a estrela Sírius surgia no horizonte de Mênfis, a cidade dos primeiros faraós.

A data (16 de julho no calendário cristão) marcava o começo da enchente anual do rio Nilo.

Datas diferentes, sentidos iguais

Na China, a passagem do ano cai no fim de janeiro ou início de fevereiro, porque segue-se o calendário lunar.

Os judeus têm sua celebração de Ano-Novo no primeiro dia do mês de Tishrei, primeiro mês do calendário judaico (meados de setembro ou começo de outubro): é o Rosh Hashaná, a “festa das trombetas".

Para os islâmicos, o ano novo cai em maio, pois a contagem islâmica corresponde ao aniversário da Hégira (que em árabe significa emigração), cujo ano zero corresponde ao 622 da era cristã, ocasião em que o profeta Maomé deixou a Cidade de Meca e se estabeleceu em Medina.

Independentemente de crença ou data, o começo de um novo ciclo é um convite para que se repense e se qualifique a  relação com o próximo e com o mundo. Feliz 2010!

Fonte: Procuradoria Regional da República 4ª  Região – com informações de Scritta e Themis

PCdoB, 90 anos de lutas e conquistas

  

“Os comunistas deram grande contribuição na construção do Brasil. Construíram o Brasil!”. Foi assim que o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rebelo, resumiu a ação comunista em seu discurso na grande festa comunista dos 90 anos do PCdoB ocorrida no Rio de janeiro, em 24 de março de 2012, perante mais de 2.000 militantes, dirigentes e convidados de todo o país. 

O mês de março foi vermelho, verde e amarelo pelo Brasil afora e a criatividade dos comunistas festejou os 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil com festas, jantares, sessões solenes em corpos legislativos, caminhadas, bandeiraços, torneio de futebol, debates e reuniões partidárias, panfletagens com a Classe Operária, em capitais e municípios do interior - não importa o tamanho da cidade: importou o calor da festa comunista! 

Para Renato Rabelo é um fato inédito na história política brasileira a existência de um partido que completa 90 anos. Renato ressaltou que em nove décadas de existência o Partido sempre defendeu as suas causas e a identidade comunista. E que deixou sua marca de luta, tenacidade e fidelidade ao povo, à democracia e ao socialismo, em todos os episódios da historia republicana desde sua fundação, em 1922. Desde a legalidade, reconquistada em 1985, e a eleição de Luís Inácio Lula da Silva - na qual teve protagonismo central desde a histórica campanha de 1989, da Frente Brasil Popular - o papel e as responsabilidades políticas do PCdoB aumentaram, numa conjuntura em que os comunistas são impulsionadores da luta pelas mudanças sociais profundas que o país exige.

A festa dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil ocorreu nesta quadra em que o partido nunca foi tão forte e respeitado politicamente. Nonagenário, enfrentou ditaduras (a do Estado Novo, entre 1937 e 1945) e a dos generais (de 1964 a 1895) e pago um pesado preço de sangue pela ousadia de defender os trabalhadores, a democracia, a soberania da nação e o socialismo. Hoje, com quase 400 mil filiados e forte presença no movimento social, significativa presença institucional em todos os níveis (federal, estadual e municipal), o PCdoB se prepara para novas conquistas e avanços

Eleição de 2012: vitória da esquerda

Haddad (prefeito) e Nádia Campeão (vice): vitória em São Paulo

A eleição municipal de 2012, que foi o principal acontecimento político no país, registrou u significativo avanço das forças democráticas, progressistas e patrióticas, e um forte encolhimento da direita.

Na disputa para prefeitos e vereadores, nos 5.564 municípios brasileiros, os tucanos perderam seu maior reduto, a cidade de São Paulo, para cuja prefeitura o povo escolheu Fernando Haddad, candidato do PT, PCdoB e demais partidos da base aliada do governo, e derrotando um dos principais líderes do tucanato, o ex-governador José Serra.

Em todo o país, o resultado final indicou um nítido crescimento das forças de esquerda e centro esquerda. O eleitor pôs nas mãos de prefeitos da base aliada mais de 60 por cento das prefeituras do país. 

Ficou claro também o encolhimento da oposição conservadora e neoliberal, mesmo com as vitórias localizadas que alcançou, destacando-se a conquista de capitais como Manaus e Belém (PSDB) e, sobretudo de Salvador (DEM), que garante uma sobrevida ao cambaleante partido direitista remanescente do período da ditadura militar. O núcleo duro da oposição neoliberal e conservadora, formado pelo PSDB e o DEM, ficou reduzido a apenas seis prefeituras de capitais, saindo severamente chamuscado da disputa municipal deste ano.

Este diagnóstico é confirmado também quando se considera o desempenho dos partidos no chamado G85 formado pelas maiores cidades do país (26 capitais e 59 municípios com mais de 200 mil eleitores, somando 50,8 milhões dos eleitores, ou seja, 36,2% do total), o PT lidera com 16 prefeituras, seguido pelo PSDB com 15, PSB com 11, PMDB com seis e o PCdoB com cinco.

Desempenho comunista
O Partido Comunista do Brasil lançou, em 2012, um número recorde de candidatos, concorrendo em 2.306 cidades (isto é, em 41% dos 5.564 municípios do país). Foi um crescimento extraordinário, três vezes maior do que os 757 em que concorreu em 2000, ano em que o PCdoB elegeu sua primeira prefeita desde 1947, a atual deputada e vice-presidente nacional do Partido Luciana Santos, em Olinda (PE).

O PCdoB elegeu 56 prefeitos nesses municípios, 976 vereadores e 87 vice-prefeitos. Teve 2,9milhões de votos para vereador e 1,9 milhão para prefeitos. 

Entre os 56 prefeitos comunistas, quatro estão em cidades grandes (com mais de 200 mil eleitores): Olinda (PE), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ) e Jundiaí (SP); dois em cidades entre 100 mil e 200 mil eleitores: Juazeiro (BA) e Barra Mansa (RJ); e 50 em municípios com menos de 100 eleitores, divididos em: Bahia, 12; Ceará, sete; Piauí, seis; Maranhão e Minas Gerais, cinco cada; São Paulo, quatro; Acre, Amazonas e Pernambuco, dois cada; Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe, um cada. A força do partido transparece também na eleição de três vices em capitais (São Paulo, Recife e Rio Branco). 

Rumo a 2014
A partir destas eleições municipais o Brasil vence mais uma etapa de consolidação do seu processo democrático e de evolução das forças de esquerda e centro-esquerda. Igualmente, os resultados lançaram as bases para a forçar a correlação de forças para o próximo embate eleitora, que envolverá a presidência da República, os governos estaduais, o Senado, a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas estaduais, que ocorrerá em 2014.

Fonte: Vermelho