sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Bancos propõem 8% de reajuste salarial

Após 22 dias de greve, a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) apresentou uma nova proposta ao Comando Nacional dos Bancários em negociação realizada nesta sexta-feira, em São Paulo. A proposta prevê 8% de reajuste salarial (1,82% de aumento real) para todas as verbas salariais, inclusive o vale-alimentação (R$ 397,36). Os valores são retroativos a 1º de setembro, data-base da categoria, e os pagamentos e ajustes devem ser feitos na folha de novembro.
neg fenaban emanoel
Com relação ao piso, o reajuste proposto é de 8,5%. Sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados), a Fenaban mantém o reajuste de 10% no valor fixo e no teto da parcela adicional. Ou seja, a regra básica continua a mesma, 90% do salário mais R$ 1.694,00 (reajuste de 10%), limitado a R$ 9.011,76.
A parte adicional ficaria 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10% de reajuste). A primeira parcela deve sair em até 10 dias após a assinatura do acordo coletivo e a segunda até 3 de março.
Na nova proposta, há cláusulas sociais sobre a prevenção de conflitos de ambiente de trabalho, com a redução do prazo de 60 para 45 dias para a resposta dos bancos às denúncias apresentadas pelos sindicatos; criação de um grupo de trabalho para analisar as causas de afastamentos e a concessão de um dia de ausência remunerada.
O impasse da negociação entre a Fenaban e o Comando Nacional dos Bancários ficou por conta dos dias parados na greve. Os bancos propõem compensar os dias de greve em 180 dias, mas o Comando não aceita. A expectativa é que nesta sexta-feira as negociações sejam concluídas.
Greve - Enquanto isso, a greve continua forte em todo o país, com mais de 12.000 unidades fechadas. Na base da Federação dos Bancários, 949 agências permanecem fechadas, sendo 842 na Bahia e 107 em Sergipe, onde terminou a greve no Banese. Na base do Sindicato da Bahia, 482; de Vitória da Conquista, 71; de Feira de Santana, 34; de Ilhéus, 27; de Irecê, 37; de Jacobina, 28; de Jequié, 27; de Itabuna, 37; de Camaçari, 17; de Barreiras, 57; e de Juazeiro, 25.
Veja abaixo a íntegra da proposta da FENABAN
SALÁRIOS:
Reajuste de 8% sobre os salários e demais verbas de natureza salarial; 8,5% nos salários de ingresso (pisos);
PLR
A Participação nos Lucros ou Resultados estará limitada a 15% (quinze por cento) do lucro líquido apurado no exercício de 2013 e será distribuída da seguinte forma:
REGRA BÁSICA: 90% do salário reajustado em Setembro/2013, acrescido do valor fixo de R$ 1.694,00, limitado ao valor de R$ 9.087,49;
Se o total apurado na aplicação da Regra Básica ficar abaixo de 5% do lucro líquido apurado no exercício de 2013, utilizar multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários do empregado, limitado a R$ 19.992,46, o que ocorrer primeiro.
O total apurado na aplicação da Regra Básica estará limitado a 12,8% do lucro líquido apurado no exercício de 2013.
Os valores individuais apurados na aplicação da Regra Básica poderão ser compensados no pagamento dos planos próprios de participação em lucros ou resultados.
PLR PARCELA ADICIONAL
2,2% do lucro líquido apurado no exercício de 2013, dividido pelo número total de empregados elegíveis de acordo com as regras da convenção, em partes iguais, até o limite individual de R$ 3.388,00. Os valores individuais relativos à Parcela Adicional, não serão compensáveis com valores devidos em razão de planos próprios.
PLR – ANTECIPAÇÃO
REGRA BÁSICA: 54% do salário reajustado em setembro/2013, acrescido do valor fixo de R$1.016,40, limitado ao valor individual de R$ 5.452,49 e ao teto de 12,8% do lucro líquido do banco apurado no 1º semestre de 2013, o que ocorrer primeiro. No pagamento da antecipação da "REGRA BÁSICA" da Participação nos Lucros ou Resultados o banco poderá compensar os valores já pagos ou que vierem a ser pagos, a esse título, referentes ao exercício de 2013.
PARCELA ADICIONAL: O valor desta parcela da antecipação será determinado pela divisão linear da importância equivalente a 2,2% do lucro líquido apurado no 1º semestre de 2013, pelo número total de empregados elegíveis de acordo com as regras da convenção, em partes iguais, até o limite individual de R$ 1.694,00. A antecipação da parcela adicional não será compensável com valores devidos em razão de planos próprios.
NOTAS SOBRE A PLR
– As condições e proporcionalidades para o pagamento final e da antecipação da PLR (Regra Básica e Parcela Adicional) para afastados, demitidos e admitidos, serão as mesmas da CCT 2012/2013, com atualização das datas de referência: ANTECIPAÇÃO – Até 10 dias após a assinatura da CCT; PAGAMENTO FINAL – Até 03.03.2014.
– O banco com prejuízo no primeiro semestre de 2013 não pagará a antecipação da PLR;
– O banco com prejuízo em 2013 não pagará a PLR.
OUTROS ITENS
Salário de Ingresso (jornada de 6 horas)
Portaria: R$ 1.048,91
Escritório: R$ 1.503,32
Caixa: R$ 1.897,74 (1.503,32 + R$ 394,42 (gratificação de caixa)
Salário Após 90 Dias (jornada de 6 horas)
Portaria: R$ 1.148,97
Escritório: R$ 1.648,12
Caixa: R$ 2.229,05 (1.648,12 + R$ 394,42 (gratificação de caixa) + 186,51 (outras verbas caixa)
ATS
R$ 22,56
Gratificação Compensador de Cheques
R$ 128,52
Auxílio Refeição
R$ 23,18
Auxílio Cesta Alimentação
R$ 397,36 (4 tiquetes de R4 99,34)
13ª Cesta Alimentação
R$ 397,36 (4 tiquetes de R4 99,34)
Auxílio Creche/Babá (até 71 meses)
R$ 330,71
Auxílio Creche/Babá (até 83 meses)
R$ 282,91
Auxílio Funeral
R$ 758,80
Ajuda Deslocamento Noturno
R$ 79,21
Indenização por Morte ou Incapacidade Decorrente de Assalto
R$ 113.152,26
Requalificação Profissional
R$ 1.130,88
PROPOSTA PARA CLÁUSULAS SOCIAIS
– Não devolução do adiantamento emergencial de salário na hipótese prevista na alínea "b" do parágrafo 1º da Cláusula 59 da CCT 2012/2013, conforme proposta de texto.
– Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho – Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias apresentadas pelos Sindicatos, conforme proposta de texto;
– Constituição de Grupo de Trabalho, com nível político e técnico, para análise das causas dos afastamentos no setor, conforme proposta de texto;
– Constituição de um Grupo de Trabalho para conduzir ampla discussão sobre Jornadas de Trabalho, conforme proposta de texto;
– Ajuste na redação das alíneas "e", "f" e "g" da Cláusula 25 da CCT 2012/2013 que trata da estabilidade, da pré-aposentadoria, conforme proposta de texto;
– Concessão de 1 (um) dia de ausência remunerada, a título de "folga assiduidade", conforme proposta de texto;
– Concessão do VALE CULTURA instituído pela Lei M. 12.761/2012, no valor único mensal de R$ 50,00, aos empregados que perceberem remuneração mensal até o limite de 5 (cinco) salários mínimos nacionais, conforme proposta de texto;
– Proibição de cobrança de cumprimento de resultados por torpedos (SMS), pelo gestor, no telefone particular do empregado, conforme proposta de texto.
COMPROMISSOS
– Realização, em data a ser combinada, de um Seminário Sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.
– Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho.
* Reunião específica da Comissão de Negociações da FENABAN para discussão de formas de aprimoramento do processo.
* Presença da Comissão de Negociações da FENABAN nas próximas reuniões de acompanhamento.
DIAS NÃO TRABALHADOS (GREVE)
Os dias não trabalhados serão compensados em até 180 dias a partir da assinatura da CCT.

As principais reivindicações dos bancários

> Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)

> PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

> Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

> Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

> Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

> Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.
Fonte: Feeb/Ba-Se

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Impasse emperra negociação entre Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban

A negociação iniciada na manhã de hoje entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) está travada por causa dos dias parados da greve. 
As negociações com o Banco do Brasil, Caixa e BNB só ocorrerão após a conclusão da mesa da Fenaban.
Segundo o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e membro do Comando nacional dos Bancários, Emanoel Souza de Jesus, a proposta dos banqueiros de compensar em 180 dias (igual ao resultado dos correios no TST) é uma verdadeira provocação para a categoria.
"Enquanto não destravamos este ponto não vamos apreciar a nenhuma proposta. Sendo assim, devemos entrar pela noite em negociações e orientamos que as assembleias de hoje onde for mantida, não aprecie nenhuma proposta, ou seja nem para para aprovação nem rejeição, afirma Emanoel.

A negociação iniciada na manhã de hoje entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) está travada por causa dos dias parados da greve.
As negociações com o Banco do Brasil, Caixa e BNB só ocorrerão após a conclusão da mesa da Fenaban.
Segundo o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e membro do Comando nacional dos Bancários, Emanoel Souza de Jesus, a proposta dos banqueiros de compensar em 180 dias (igual ao resultado dos correios no TST) é uma verdadeira provocação para a categoria.
“Enquanto não destravamos este ponto não vamos apreciar a nenhuma proposta. Sendo assim, devemos entrar pela noite em negociações e orientamos que as assembleias de hoje onde for mantida, não aprecie nenhuma proposta, ou seja nem para para aprovação nem rejeição, afirma Emanoel.

O que os bancários querem
> Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)
> PLR: três salários mais R$ 5.553,15.
> Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).
> Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.
> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.
> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.
> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.
> Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.
> Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

No 21º dia de greve, Fenaban chama bancários para negociar

 A pressão da greve dos bancários surtiu efeito mais uma vez. Ao completar 21 dias de paralisação nesta quarta-feira (9), a Fenaban chamou o Comando Nacional para uma nova negociação nesta quinta (10), às 10 horas, em São Paulo.

A nova rodada foi marcada após a rejeição pelas assembleias dos sindicatos da proposta de reajuste salarial de 7,1% e aumento do piso em 7,5%, apresentada pelos bancos na última sexta-feira (4), que foi considerada insuficiente pela categoria.
Greve Santander Vertical JU

Para o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, é necessário continuar e intensificar a mobilização, para pressionar os banqueiros apresentarem uma proposta digna, que contemple as reivindicações da categoria. Após o encontro com a Fenaban, acontecerão as reuniões de negociação com o BB e a Caixa.

Ontem, em todo o país, a categoria fechou 11.748 unidades. Na base da Federação dos Bancários, 1.009 agências permanecem sem funcionar, sendo 837 na Bahia e 172 em Sergipe. Na base do Sindicato da Bahia, 477; de Vitória da Conquista, 71; de Feira de Santana, 34; de Ilhéus, 27; de Irecê, 37; de Jacobina, 28; de Jequié, 27; de Itabuna, 37; de Camaçari, 17; de Barreiras, 57; e de Juazeiro, 25.
Os bancários reivindicam:

> Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)

> PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

> Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

> Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

> Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

> Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.
Fonte: Feeb/Ba-Se

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Ao completar 20 dias de greve, bancários da Bahia e Sergipe fecham 1.009 agências

Após as assembleias da categoria realizadas na segunda-feira (07), que rejeitaram a proposta apresentada pela Fenaban na última sexta-feira (04), os bancários continuam em greve, completando 20 dias de paralisação. Já são quase 12.000 unidades fechadas em todo o país.
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Na base da Federação dos Bancários, 1.009 agências permanecem sem funcionar, sendo 837 na Bahia e 172 em Sergipe. Na base do Sindicato da Bahia, 477; de Vitória da Conquista, 71; de Feira de Santana, 34; de Ilhéus, 27; de Irecê, 37; de Jacobina, 28; de Jequié, 27; de Itabuna, 37; de Camaçari, 17; de Barreiras, 57; e de Juazeiro, 25.
Os trabalhadores demonstram determinação de seguirem firmes até que os bancos atendam às reivindicações da categoria, no que diz respeito à valorização profissional e melhores condições de trabalho. A proposta feita pela Fenaban prevê 0,97% de aumento real (reajuste de 7,1%) e nenhum avanço para questões consideradas prioritárias pelos bancários. 
As principais reivindicações dos bancários

> Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação)

> PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

> Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

> Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

> Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

> Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.
Fonte: Feeb/BA-SE

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Marina e Campos fazem aliança para combater forças progressistas

"A retórica de Marina Silva revelou a tentativa de aparecer como vítima. Como não passa de uma jogada publicitária a imagem que a ex-senadora tenta fixar de que ela é uma política 'diferente' dos políticos 'tradicionais'", afirmou José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho, ao refletir sobre o anúncio da filiação da ex-senadora Marina Silva ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).


Sobre a afirmação da ex-senadora de que pretende "eliminar o chavismo do PT", o editor destacou que "a dupla Marina Silva-Eduardo Campos traça uma linha demarcatória em que aparece objetivamente alinhada com as forças reacionárias. Formam, assim, um polo antiprogressista".


Segundo ele, "o 'antichavismo' corresponde ao que foi na época da guerra fria o anticomunismo, ou seja, a oposição ao que é progressista e revolucionário na luta política. É por meio do 'antichavismo' que se expressa hoje a política do imperialismo estadunidense e das classes dominantes retrógradas em toda a América Latina. É com a bandeira do 'antichavismo' que investem contra a democratização profunda da vida política, o protagonismo das massas populares, o patriotismo anti-imperialista, as políticas de desenvolvimento, as iniciativas de caráter social, a luta pela afirmação da soberania nacional e os esforços pela integração entre nações e povos em luta por sua emancipação". 

José Reinaldo Carvalho ainda pontuou que "o novo quadro político que se forma a partir da filiação de Marina Silva ao PSB deve ser corretamente interpretado pelas forças da esquerda consequente e requer novas propostas políticas com alcance eleitoral e para além das eleições de 2014. Mais do que nunca, é necessário avançar para a criação de uma frente de esquerda que reúna partidos políticos, movimentos sociais e personalidades progressistas e patrióticas, para levar adiante uma plataforma de mudanças estruturais no país".

Ouça na Rádio Vermelho a íntegra da reflexão:


José Reinaldo fala sobre aliança Marina-Eduardo Campos

Download Download do programa.  

Segundo vídeo "Todos contra a Terceirização" reforça rejeição do PL 4330



A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou o segundo vídeo "Todos contra a Terceirização", que pede a rejeição do PL 4330/2004. O texto é apresentado pelo ator Wagner Moura e pela atriz Camila Pitanga.

A exemplo do primeiro, cuja apresentação foi feita pelo ator Osmar Prado e pelas atrizes Dira Paes e Bete Mendes, entre outros, o novo vídeo foi também produzido em parceria com o Movimento Humanos Direitos (MHUD), que se uniu à Anamatra na luta contra a aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. 

Diversos atores que participam do movimento estão gravando vinhetas criadas pela Anamatra contra a proposta legislativa.

Todas as vinhetas serão veiculadas no canal da TV Anamatra no Youtube. As duas primeiras já estão disponível para visualização e compartilhamento. No portal da Anamatra (www.anamatra.org.br), na página inicial, também é possível fazer o download do vídeo.

Clique aqui para conferir o primeiro vídeo.

Os atores do MHUD, organização que tem como objetivo cooperar com outras organizações para ampliar a visibilidade sobre os crimes cometidos contra os direitos humanos no Brasil e no mundo, não cobraram cachê.

Compartilhe em suas redes e diga não à precarização do trabalho e ao PL 4330.

Fonte: Contraf com Anamatra

domingo, 6 de outubro de 2013

O jogo da direita: Marina quer derrotar o “chavismo” do governo

As reações e mobilizações que se seguiram à decisão do TSE, nesta quinta-feira (3), que não aceitou dar um “jeitinho” para legalizar da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, dão uma ideia das dificuldades que os conservadores encontrarão pela frente na eleição de 2014. 
Por José Carlos Ruy


O TSE aplicou a lei, sem ceder às pressões dos organizadores da chamada Rede, que pretendiam legalizar aquele partido sem completar o número de assinaturas de apoiadores que a lei exige. Os cartórios eleitorais impugnaram de assinaturas e, assim, faltaram 50 mil para completar as 492 mil exigidas.

A decisão foi o estopim para dois movimentos. O primeiro foi o extravasamento público de restrições que Marina Silva enfrenta dentro do próprio partido que pretende criar. Ela “comete erros de avaliação estratégica", acusou o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), um dos dirigentes da Rede. Ele a atacou em artigo divulgado pelo Facebook na sexta-feira (4). Foi arrasador; sua descrição do modo de agir de Marina Silva faz dela uma espécie de Jânio de saias, dona do mesmo autoritarismo autocentrado e voluntarista do ex-presidente, que renunciou em 25 de agosto de 1961. 

O processo de decisão de Marina, disse Sirkis, é "caótico"; ela não faz "alianças estratégicas com seus pares". Sirkis responsabilizou a ex-senadora pelo fracasso no encaminhamento da criação e registro legal de seu partido, a Rede. Ela não entendeu, escreveu, “que o jogo seria assim”, e esta foi “uma das muitas auto complacências resultantes de uma mística de auto ilusão”. Ela só consegue “trabalhar direito com seus incondicionais”, reagindo “mal a críticas e opiniões fortes discordantes”.

Outro apoiador de primeira hora, o jornalista Ricardo Noblat, também fez uma avaliação severa. Restabelecendo-se de uma cirurgia cardíaca, ele escreveu em seu blog que pouco se conhece além de uma imagem pública que oculta a verdadeira Marina: “conservadora, preconceituosa, centralizadora". E questiona, no artigo intitulado significativamente E Marina, hein?: a “candidata disposta a se eleger presidente da República para mudar o país foi incapaz de montar um partido no prazo determinado pela lei. Dá para acreditar?”

Marina revelou-se um poço de mágoa contra a atual coalisão progressista e democrática que governa o Brasil; o foco de seu ressentimento é sobretudo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e a atual presidenta Dilma Rousseff. 

Na tarde deste sábado (5) Marina anunciou sua filiação ao PSB, anunciando que será candidata a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo governador pernambucano Eduardo Campos. “Não tive outra alternativa”, explicou, dizendo que o sonho presidencial fica adiado pela urgência de lutar contra a esquerda que exerce a presidência. “A minha briga, neste momento”, teria dito perante integrantes da Rede, “não é para ser presidente da República, é contra o PT e o chavismo que se instalou no Brasil". São palavras que resumem o espírito geral da reunião em que a decisão foi tomada; na verdade, segundo as notícias, foi mais um monólogo mariniano, que terminou às 4h30 da madrugada deste sábado (5).

O noticiário dá conta também das pressões de poderosos grupos financeiros cujo objetivo é manter Marina no jogo sucessório. E inclusive o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sai com a imagem arranhada deste arranjo patrocinado por plutocratas. Segundo as informações que circularam neste sábado (5), essas pressões cresceram desde a quinta-feira (4), depois da derrota sofrida no TSE. As pressões teriam partido dos grupos econômicos que já apoiam Marina explicitamente (a Natura e o Itaú), mas há menção também a outra fonte, sendo citado diretamente Roberto Irineu Marinho, presidente das Organizações Globo.

A raiva e o ressentimento de Marina contra a esquerda e o PT têm lá o seu peso em suas decisões e articulações. Mas o fundamental, e que dá consistência e direção às suas ações, é o apoio dos donos do dinheiro que veem nela um caminho para derrotar a esquerda e seu governo e levar de volta, ao Palácio do Planalto, o programa neoliberal partilhado por Marina Silva. Sua participação na eleição de 2014, mesmo como vice de Eduardo Campos, poderá - pensam eles - pelo menos empanar o brilho de uma vitória da esquerda ao levar a previsível vitória de Dilma Rousseff para o segundo turno. É uma clara tentativa de reduzir a legitimidade de um segundo mandato que possa aprofundar as mudanças que o país e o povo precisam. 

Com informações de Brasil 247, Reuters e O Globo

Constituição Cidadã foi construída nas ruas

Há exatos 25 anos, o Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada durante o regime militar, e promulgava uma nova carta, que ficaria conhecida a "A Constituição Cidadã". “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal. 
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo 


Solenidade de promulgação da Constituição Federal em 1988.Imagem do acervo da Fundação Maurício Grabois.
A importância do aniversário de 25 anos da Constituição Federal foi o tema de mais um Palavra do Presidente. Renato Rabelo, presidente de PCdoB, destacou ser esta uma data muito importante para comemorar, mas também para se passar em revista tudo o que aconteceu pós promulgação e para trilhar um caminho que reforce os pressupostos defendidos naquela época.
 
O dirigente comunista ressaltou que "a Constituinte de 1988 tem um papel importante na história do nosso país. O PCdoB estava na linha de frente da luta pela construção de uma constituição que refletisse o sentimentos dos brasileiros, os anseios por direitos. Ou seja, foi um momento de cisão entre o que foi o período da ditadura e o projeto de Brasil que os brasileiros defendiam nas ruas".
 

É interessante destacar que a luta que resultou a “Constituição Cidadã” teve início muito antes da Assembleia Constituinte. O movimento para por fim ao denominado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda Dante de Oliveira, mais conhecida como Emenda das Diretas-Já, rejeitada no dia 25 de abril de 1984.

"Lembro que no momento da luta pela redemocratização, o PCdoB empunhou três bandeiras principais: a luta pelo fim dos atos de exceção; a anistia ampla, geral e irrestrita; e a luta por uma nova Constituição. A Constituinte de 1988 responde exatamente àquela fase de transição do período ditatorial, para um período de democratização", esquadrinhou Renato.


Eduardo Bonfim, Aldo Arantes e Haroldo Lima na Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Imagem do Acervo da Fundação Maurício Grabois.

Efervescência política
A efervescência política que tomou as ruas no Brasil pode ser traduzida em números ao observarmos o nível de participação popular na construção da nova Constituição. Foram apresentadas 122 emendas, dessas 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte pelos constituintes na elaboração do texto final da Constituição. As emendas foram assinadas por 12.277.423 de brasileiros.

Renato Rabelo não tem dúvida que a força do povo nas ruas naquela época, com a luta pela redemocratização, foi um incentivador fundamental. "Aquela efervescência política que assistíamos, deixava claro nossa fome por liberdade, pela efetiva instituição da democracia, por um Brasil diferente. Além disso, com a Constituição de 1988, os partidos ganham autonomia, outro ponto foi a questão dos interesses dos trabalhadores, que alcançaram direitos fundamentais".



Ulysses Guimarães e Aldo Arantes na solenidade de Promulgação da Constituinte de 1988.

No entanto, ele lembra que durante esses 25 anos a Constituição foi atacada e um desses ataques foi através de propostas apresentadas durante os governos de Fernando Henrique Cardoso. A saber, a proposta que deturpa o conceito de empresa nacional e a proposta de reforma previdenciária apresentada em 1998.

“Considero a Constituição de 1988 muito avançada. Houve avanços importantes, especialmente, no terreno social. Muito embora, observemos que muitos dos seus artigos ainda não foram regulamentados. De modo que essa luta pela regulamentação é também uma luta apoiada pelo nosso Partido”, indicou Renato.

Capítulo 5º, uma luta essencial

O presidente do PCdoB fez ampla reflexão sobre os artigos que ainda não foram regulamentados e destacou a luta pela regulamentação dos artigos que compõem o Capítulo 5º, que versa sobre o papel da comunicação social.

Para Renato, houve um avanço ao incluir esse tema na Carta, mas há um retrocesso quando observamos que esse tema não possui regulamentação. "Pergunto: Por que até hoje esses artigos não foram regulamentados? Respondo: Porque há um lobby muito forte nesse setor. O Partido, bem como os movimentos sociais, empunha essa bandeira, só com ela avançaremos na democracia. Essa luta é essencial para os comunistas e necesasária para o Brasil", concluiu o presidente do PCdoB.

*Colaborou Fernando Garcia.

Ouça a íntegra do programa na Rádio Vermelho:


Renato Rabelo fala sobre os 25 anos da Constituição

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