Lula repudia o que classifica de "incitação ao linchamento midiático"

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula ao lado do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

O ex-presidente Lula afirmou ontem, quinta-feira 18 que a Petrobras "tem muita força" para aguentar a crise em decorrência das investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, que apura processos de corrupção em contratos da estatal. "A Petrobras tem muita força, gente", disse ele, após participar de um evento no Ministério da Justiça em comemoração aos dez anos da reforma do Judiciário.

Questionado se achava que a presidente da estatal, Graça Foster, deveria ser mantida ou afastada do cargo, respondeu: "Eu não acho nem desacho. É um problema da presidenta Dilma, não é meu". Ontem, Graça disse a jornalistas que fica no cargo "enquanto tiver a confiança da presidente".

Em seu discurso no evento, que também homenageou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, falecido em novembro, Lula atacou, sem citar a Lava Jato, o que chamou de "vazamento seletivo de inquéritos" e a "incitação ao linchamento midiático".

"Todos os que lutamos pela democracia e pelo aperfeiçoamento institucional em nosso país somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa e de manifestação. Isso não nos impede de repudiar, com vigor, a incitação ao linchamento midiático, que em nada contribui para o julgamento, necessariamente isento, no âmbito das instituições democráticas. Não nos impede de condenar, com veemência, que esse tipo de recurso seja utilizado na luta política", disse Lula.

O ex-presidente resgatou uma advertência do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, elaborado inclusive por Thomaz Bastos, que aponta que se viola o direito de defesa "quando pedimos a condenação de alguém no primeiro dia em que seu nome aparece atrelado a um crime na mídia, quando permitimos o seu julgamento fora das regras previstas na Lei e ao tratar alguém como culpado antes de sua condenação em definitivo".

Em seguida, Lula comentou: "Estas palavras, de quase 20 anos atrás, são de extrema atualidade nesses dias em que setores partidários e da imprensa fazem tábula rasa de sagrados princípios do Estado de Direito. Neste momento se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores. Mas há setores que se lançam à manipulação de denúncias e ao vazamento seletivo de inquéritos, com indisfarçável objetivo político-partidário".

"Como já ocorreu na história recente, pessoas e instituições investigadas pelas instituições tornam-se alvo de pré-julgamento público, sem acesso proporcional ao direito de defesa", acrescentou o petista. A declaração pode ter feito referência à Ação Penal 470 e às investigações da Lava Jato.

Fonte: Brasil 247 via Vermelho

Dilma: Ofereço a luta renovada por justiça social e igualdade

Roberto Stuckert Filho

Dilma recebe seu diploma do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli.

Diplomada ontem, quinta-feira (18) para o próximo mandato à frente do Executivo federal, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o processo eleitoral brasileiro tem sido uma “prova permanente” da solidez da democracia brasileira.

“É da própria natureza da disputa eleitoral resultar em vitória e resultar em derrota. Mas como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos. O povo, na sua sabedoria, escolhe quem ele quer que governe e quem ele quer que seja oposição. Simples assim”, afirmou Dilma, em seu discurso.

“Cabe a quem foi escolhido para governar, governar bem. Cabe a quem foi escolhido para ser oposição, exercer da melhor forma possível o seu papel”, reforçou.

Compromissos

Durante a solenidade, a presidenta enfatizou a continuidade dos compromissos de seu governo com políticas sociais e com o crescimento sustentado.

“O que mais quero oferecer ao meu país é a luta renovada por justiça social, educação de qualidade, igualdade de oportunidades, estabilidade econômica e política, e compromisso com a ética. Justiça social fundada na luta pela redução da desigualdade, pela distribuição de renda, garantia do emprego, do salário e dos direitos da pessoa humana e os direitos sociais”, destacou Dilma.

“Estabilidade fundada no crescimento sustentado, no controle da inflação, no crescimento que vai se acelerar mais rápido do que alguns imaginam. Governabilidade estruturada na maioria sólida no Congresso Nacional e na participação popular. Compromisso com a ética espelhado, em primeiro lugar, no exemplo de integridade e de honestidade pessoal; e, a partir deste patamar, concretizado na determinação de apurar e punir todo tipo de irregularidades e malfeitos”, afirmou a presidenta.

Diplomação

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados para cumprir mandatos de 2015 a 2018.

Petrobras

Os casos de corrupção da Petrobras foram explicitamente citados pela presidenta em meio à linha de raciocínio de que “alguns funcionários” foram atingidos no processo, mas é preciso “continuar acreditando na mais brasileira das nossas empresas”. O argumento usado foi o de que é preciso “punir pessoas, não destruir empresas”. “Estamos enfrentando com destemor, e vamos transformar [o caso] em energia transformadora”, defendeu. Essa luta contra os malfeitos foi exemplificada por Dilma com expressões para “apurar com rigor tudo de errado”, “criar mecanismos que evitem fatos como esse” e “saber apurar, punir”.

“Não podemos fechar os olhos a uma verdade indiscutível. Chegou a hora de o Brasil dar um basta à corrupção”, declarou Dilma, para complementar que um “grande pacto nacional contra a corrupção”, envolvendo todas as esferas da sociedade, “vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa”. No entanto, não é um conjunto de novas leis que vai resolver os problemas, na opinião da presidenta. Ela disse que a mudança envolve uma nova consciência de moralidade pública na atual e nas próximas gerações. “Quero ser a presidenta que ajudou a tornar esse processo irreversível”, acrescentou.

“Temos a felicidade de viver em um país onde a verdade não tem mais medo de aparecer”, afirmou. Punir os responsáveis, no entanto, não diminui a importância e a competência da empresa, de acordo com a presidenta reeleita. Para ela, é preciso continuar apostando na governança da Petrobras, no modelo de partilha e na política de conteúdo local. “A Petrobras e o Brasil são maiores que qualquer problema e crise", acrescentou. “Por isso, temos capacidade de superá-los e deles sair melhores e mais fortes.”

Mulher

“Ser a primeira mulher eleita e reeleita para ocupar o mais alto cargo da nação deixa minha alma plena de alegria, responsabilidade e destemor”, declarou Dilma Rousseff, para depois complementar que não deve ter medo de mudar a realidade, mesmo que seja difícil. “Nem tampouco medo de mudar a si próprio, mesmo que isso cause algum desconforto.”

Medidas do novo goveno

Após dizer que as portas a serem fechadas são as da corrupção, e não as do crescimento e do progresso, Dilma anunciou que reserva para o seu discurso de posse, daqui a duas semanas, o detalhamento de medidas que serão tomadas para estimular o crescimento, o desenvolvimento econômico e o progresso social. Ao terminar sua fala, convocou todos os brasileiros que a acompanhem “nessa caminhada de transformação e de mudança”.

Ocorrida no plenário do TSE, a cerimônia de diplomação contou com a presença de autoridades como os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; do Senado Federal, Renan Calheiros; da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; do comandante da Força Aérea Brasileira, Juniti Saito, e dos ex-presidentes da República José Sarney e Luiz Inácio Lula da Siva.

Fonte: Blog do Planalto via Vermelho

Projeto de lei que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (17) projeto de lei que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta foi formulada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, e estabelece essa tipificação para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero. 

Considera-se razões de gênero a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a desfiguração ou mutilação da vítima ou o emprego de tortura ou qualquer meio cruel e degradante.

As penas podem variar de 12 a 30 anos de prisão, a depender dos fatores considerados. Além disso, se forem cometidos crimes conexos, as penas poderão ser somadas, aumentando o total de anos que o criminoso ficará preso, interferindo, assim, no prazo para que ele tenha direito a benefícios como a progressão de regime.

Ao substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi acrescida emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela qual a pena deverá ser agravada se o feminicídio for praticado contra idosas, menores de 18 anos, gestantes ou mulher em condição física vulnerável.

O texto agora seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser modificado. Se isso ocorrer, a matéria retornará para última análise dos senadores antes de ir para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil via Feeb-Ba-Se

O embargo humano

Cuba não sofreu somente um embargo político-econômico. Cuba sofreu, sobretudo, um embargo humano.

O fim do embargo a Cuba ou, melhor dizendo, o retorno das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos é, entre outras coisas, um importante passo para o aprofundamento das relações do primeiro com o resto do continente e, por conseguinte, com o resto do mundo. Para além da relevância político-comercial implicada na retomada desta negociação, há uma questão humana extremamente importante. Não falo aqui especificamente sobre milhares de famílias que foram ao longo dos tempos separadas e, devido ao bloqueio, não tiveram a oportunidade de se encontrarem ou, quiçá, de se conhecerem. Falo a respeito de uma questão mais profunda que reverberou em quase todos os cantos do mundo, mas que no Brasil produziu e tem produzido até os dias atuais um resultado nefasto. Falo, então, sobre o preconceito social que há em relação ao povo cubano como resultado do isolamento. Um preconceito que está muito além de mera opinião sobre o desconhecido.

Tal preconceito é, pois, o que Voltaire chamou de distanciamento da razão. Isto é, um preconceito que não tem nenhuma relação com as nossas escolhas racionais, em outras palavras, um sentimento que não diz respeito à nossa dificuldade em lidarmos com o desconhecido.

Não são poucas as vezes que nos deparamos com mensagens de ódio a Cuba ou de menosprezo aos viventes daquela ilha. A gota d'água no Brasil veio após a implementação do programa "Mais Médicos" (do governo federal), cujo mote está centrado na alocação de profissionais da área da saúde dos países associados à Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), entre eles, Cuba.

É importante, portanto, ir às causas dessa visão torta sobre a ilha caribenha. É preciso agora, com a retomada do diálogo entre as duas nações antagônicas, desvelar o que está por detrás dessa visão tão distante sobre o povo cubano e, assim, superar os mais de 50 anos de embargo político, econômico e, sobretudo, humano.

O bloqueio a Cuba, em 1962, está inserido no contexto da Guerra Fria, conflito antagonizado pelos dois polos de poder - Estados Unidos e União Soviética -, que se estendeu desde o fim da Segunda Guerra Mundial até a queda da União Soviética e caracterizou as relações político-econômicas do século XX: capitalismo versuscomunismo. Como já é sabido, o bloco capitalista 'venceu' e vivemos hoje o projeto norte-americano de poder, isto é, a maioria dos países do globo adotou ao longo do século passado o regime político intitulado Democracia Liberal.

Nesse contexto conflitivo, isolar Cuba era o mesmo que isolar o avanço comunista. Isolar o avanço comunista era igualmente acalmar as mentes e os corações do povo norte-americano, cujo imaginário sobre os soviéticos era bastante explorado pelas autoridades governamentais.

Durante toda a Guerra Fria a construção do inimigo (soviéticos e aliados) desenhou não só as relações interpessoais no seio da sociedade norte-americana, mas, sobretudo, as suas relações exteriores. As consequências da bipolaridade foram devassas para os países latino-americanos - área de total controle político e militar dos Estados Unidos. Os países da nossa região foram impedidos, durante muitas décadas, de negociar e manter qualquer relação política com Cuba. Em contrapartida, recebiam gordas remessas de empréstimos estrangeiros e outros 'benefícios' que, cedo ou tarde, resultariam em diversas crises e 'décadas perdidas'.

A ideia de inimigo se propagou por todo o continente Americano. Se durante a Guerra Fria Cuba era vista como ameaça estatal e aliada dos comunistas soviéticos, com a queda do muro de Berlin, Cuba ganharia o status de inimiga das democracias liberais. O "fim da história" - de Fukuyama - havia chegado: o que fazer com Cuba?

Os Estados Unidos deram continuidade à sangria seletiva. Por um lado, continuaram a propagar a narrativa de ódio ao regime ditatorial de Fidel Castro (nenhum regime ditatorial é passível de defesa, poucos conseguem tal feito, por isso, trato aqui sobre pessoas e não regimes), de outro, apoiaram sem nenhum critério (além do realismo político) vários regimes cruéis do Oriente Médio.

A seletividade não fora observada por grande parte das pessoas, tampouco fora possível separar cidadãos de governos. Por isso, os Cubanos foram por décadas e décadas vistos como inimigos da liberdade. As notícias vindas da ilha se limitavam a noticiar os fugitivos do regime - vistos por muitos como verdadeiros heróis.

O resultado do 'embargo humano' dificultou conhecermos os cubanos como conhecemos, por exemplo, nossos vizinhos argentinos ou até mesmo os europeus. Impediu, também, de conhecermos a salsa, o mambo e toda a cultura daquele povo, para além do charuto cubano peça 'chique' do outro lado do oceano. O 'embargo humano' dificultou, ademais, enxergamos que naquela pequena ilha há um povo que ama o seu país, que é suficientemente capaz de decidir pelo seu futuro (autodeterminado), pela sua forma de governo, pelo que é bom ou ruim.

O retorno das conversas é o primeiro passo de uma longa caminhada que resultará na emancipação plena daquele povo, não porque irão receber as multinacionais norte-americanas em seu território, mas porque serão capazes de serem conhecidos, percebidos e, portanto, estarão daqui em diante cada vez mais vivos para nós e para todo o mundo.

Renato Xavier 

Internacionalista

Fonte: http://www.brasilpost.com.br/

Renda concentrada entre os mais ricos

A parcela dos 10% mais ricos concentrou 41,7% do total da renda per capita do Brasil em 2013. As pessoas com menor poder aquisitivo detinham apenas 1,2% da renda total no período.
 

Os dados são da pesquisa SIS (Síntese de Indicadores Sociais) 2014, divulgadas nesta quarta-feira (17/12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o Instituto, em uma sociedade perfeitamente igualitária, cada décimo das pessoas com renda deteriam 10% da soma dos rendimentos do país. 
 

Em 2013, entre os 10% mais pobres, 76% eram pretos ou pardos e 24% brancos. Em 2004, eram 72,8% pretos ou pardos e 26,9% de brancos nesse grupo. 
 

O quadro se inverte no 1% dos maiores rendimentos. Em 2013, 14,6% dos mais ricos eram pretos ou pardos, contra 83,6% de brancos. Já em 2004, esse 1% era composto por menos pretos ou pardos, com 12,5% de participação. 
 

O IBGE salientou que a redução da desigualdade se explica além do crescimento econômico, por um conjunto de políticas, como a valorização do salário mínimo, programas de transferências de renda e também a evolução do rendimento de trabalho.

Fonte: O Bancário

AÉCIO É DIPLOMADO... NUMA CLÍNICA!

ALTAMIRO BORGES

Por Altamiro Borges*

O cambaleante Aécio Neves está com algum problema sério. Nem o bafômetro consegue identificar o transtorno. O senador mineiro-carioca até agora não engoliu a derrota na eleição presidencial – nem a surra que levou em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Ele já pediu recontagem dos votos, deu apoio aos malucos que gritam pelo impeachment da presidenta e pelo retorno da ditadura e pressionou pela rejeição das contas de campanha do PT. Sua última investida, porém, foi a mais patética. Seu partido solicitou que ele fosse diplomado no lugar de Dilma Rousseff. Não é piada! Aécio Neves poderia até ser "diplomado", mas numa clínica... psiquiátrica!

 

Poucos horas antes do Tribunal Superior Eleitoral diplomar a presidenta, na tarde desta quinta-feira (18), o PSDB ingressou no órgão com o pedido de cassação do seu registro e de posse do derrotado tucano. Alegou "abuso do poder econômico" – como se a sua campanha não tivesse recebido milhões dos banqueiros e das empreiteiras – e uso indevido da tevê para pronunciamentos da presidenta – como se os tucanos não tivessem 24 horas diárias de "horário eleitoral gratuito" na mídia golpista. 

 

Na sua parte mais risível, o documento do PSDB afirma: "Cabe assinalar, contudo, que a despeito de tudo, os requeridos [Dilma Rousseff e Michel Temer] obtiveram pífia vitória nas urnas. A diferença entre as duas chapas em disputa no segundo turno foi de apenas 2,28%, num universo de 105.542.273 votos válidos". Derrotada, a sigla solicita a cassação do registro da dupla vencedora e reivindica que sejam empossados os tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira nos cargos de presidente e vice-presidente da República. É, realmente, caso de internação... com direito a "diploma" de desrespeito à soberania do voto e à democracia.

Fonte: Portal Brasil 247

Expressiva vitória política e diplomática de Cuba

Há dezesseis anos, sob a inspiração e liderança de Fidel Castro, o invicto comandante da Revolução, o povo cubano mobilizou-se na luta pela libertação de cinco patriotas encarcerados nos Estados Unidos. 

Em setembro de 1998, Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Fernando González, Antonio Guerrero e René González foram presos em Miami por agentes do FBI. Acusados de conspiração, espionagem e preparação de atentados, foram condenados a pesadas penas de prisão. Desde 2001, quando o líder histórico da Revolução disse “Volverán!” (Voltarão), os cubanos e seus amigos solidários em todo o mundo reafirmaram com mais esperança e convicção seu compromisso com a vitória da causa da libertação dos Cinco. 

Durante estas mais de uma década e meia, o governo cubano demonstrou por meio de ampla campanha de esclarecimento junto à opinião pública mundial que a verdadeira missão dos Cinco em território estadunidense era a de monitorar as atividades de grupos e organizações responsáveis por ações terroristas contra o governo cubano. Isto porque, após o triunfo da revolução cubana em 1959, o país foi alvo de mais ataques terroristas do que qualquer outro país no mundo: desde então, 3.478 pessoas foram mortas e 2.099 feridas nesses atos. A imensa maioria dos ataques foi organizada a partir do sul da Flórida, por grupos tolerados e até parcialmente financiados pelo governo dos Estados Unidos.

Hoje, o povo cubano e os milhões de amigos que tem no mundo puderam dizer “Voltaram”, com a histórica decisão tomada pelo governo dos Estados Unidos de libertar os três últimos dos patriotas cubanos – Gerardo, Ramon e Antônio – que ainda se encontravam encarcerados naquele país. Um fato histórico, dentre os mais relevantes da gloriosa trajetória da revolução cubana.

Foi uma vitória da resistência e da justiça, da luta pela verdade, contra uma condenação que era fruto da mentira, do ódio e do preconceito, uma vitória do povo cubano, da sua liderança, do seu governo e da ampla rede de solidariedade que se formou em todo o mundo. 

Também se reveste de extraordinário significado e tem projeção mundial o anúncio feito simultaneamente pelos presidentes de Cuba, Raúl Castro, e dos Estados Unidos, Barack Obama, de que ambos os governos acordaram restabelecer relações diplomáticas. 

Cuba e Estados Unidos têm profundas diferenças e divergências, que foram lembradas por Raúl Castro em sua alocução, “fundamentalmente em matéria de soberania nacional, democracia, direitos humanos e política exterior”, o que não impede que se estabeleça diálogo e cooperação em temas de interesse comum.

O restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos é um fato político transcendental, dos mais marcantes em quase seis décadas. Repercute em todo o mundo, é saudado pelos povos e por estadistas. Além de melhorar as relações bilaterais entre os dois países, favorece ainda mais o ambiente político em toda a América Latina e constitui positivo sinal de que é possível avançar no mundo por uma nova ordem, pela democratização das relações internacionais e pela paz.

As expectativas centram-se agora na eliminação do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos desde 1962 e que provoca enormes danos humanos e econômicos a Cuba. 

Fonte: Vermelho

Dilma: “O Brasil se empenhará para que o Mercosul continue avançando"

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante a Cúpula, Dilma anunciou que sob a presidência brasileira, Mercosul estabelecerá a Reunião Especializada dos Direitos dos Afrodescendentes. 

Em seu discurso na 47ª Cúpula do Mercosul, que marca o início de uma nova presidência pro tempore brasileira, Dilma Rousseff destacou que considera fundamental a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), instrumento financeiro de financiamento a projetos de desenvolvimento socioeconômico e de infraestrutura.  A presidenta também anunciou que será estabelecida a Reunião Especializada sobre Direitos dos Afrodescendentes.

Ao assumir o cargo, Dilma substitui a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. “Saúdo o empenho da presidência argentina na condução do Mercosul neste semestre”, disse a presidenta.

Em seu discurso, Dilma celebrou as eleições realizadas no Brasil e no Uruguai, e lembrou que “essa celebração da democracia era impensável na América do Sul poucas décadas atrás”.

Sobre seu mandato, Dilma afirmou que vai aprofundar as discussões sobre o futuro da união aduaneira e a definição de estratégia conjunta de inserção internacional do bloco Econômico.

Dilma também disse que vai aperfeiçoar os mecanismos institucionais do Mercosul. “O Brasil se empenhará de todas as formas para que o Mercosul continue avançando. Conto, nessa empreitada, com a ajuda de todos”, afirmou Dilma.

Além disso, a presidenta ressaltou que um dos pontos fundamentais de sua gestão será a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

“Espero que até o fim de 2015 nós possamos renovar e fortalecer o Focem, essa ferramenta essencial para a nossa integração e para a redução de assimetrias entre nossos Países”, disse.

Hoje, o fundo conta com 45 projetos que atingem US$ 1,45 bilhão e financia, desde 2005, iniciativas em áreas como energia, infraestrutura, saneamento e habitação, com resultados diretos na melhoria de vida de nossas populações.

A presidenta afirmou que, no próximo período, o Brasil se empenhará em aprofundar as discussões sobre o futuro da união aduaneira, avançar na definição de estratégia conjunta de inserção internacional e aperfeiçoar os mecanismos institucionais. Disse também que isso torna-se ainda mais importante face ao cenário de crise mundial.

“Fizemos do Mercosul a mais abrangente iniciativa de integração já empreendida na nossa América Latina, transformamos o Mercosul em um projeto ambicioso para alcançar o desenvolvimento econômico com justiça social e a nossa integração. (…) O Brasil vai se empenhar de todas as formas para que o Mercosul continue avançando. Eu conto, para tudo isso, com a ajuda de todos vocês. (…) Frente a este cenário mundial, nós temos que dobrar a nossa aposta na integração regional. Nós temos de dobrar essa aposta e reforçar nossas capacidades e nossas alternativas.”


 

Reforçando a importância de avançar na integração Dilma destacou que desde a criação do bloco, em 1991, o comércio entre os países cresceu mais de doze vezes, saltando de US$ 4,5 bilhões para US$ 59,3 bilhões, em 2013, crescimento superior à evolução do comércio mundial. Para fazer a integração avançar mais, defendeu os projetos regionais de infraestrutura e as discussões para diversificar a produção e agregar valor. Lembrou também dos encontros realizados entre empresários de diversos setores ─ setor metalmecânico, químico, plástico, têxtil, calçadista, alimentício e de cosméticos, eletrônicos e de tecnologia da informação ─ que permitiram a identificação de oportunidades concretas para a integração das cadeias produtivas.

A presidenta ainda frisou a importância de acelerar os acordos de complementação econômica com Chile, Colômbia, Equador, Peru e México e de intensificar o diálogo com a Aliança do Pacífico. Sobre as negociações com a União Europeia, Dilma pontuou que o Mercosul já concluiu sua oferta e aguarda definições daquele bloco para realizar troca das propostas.

Outros anúncios
Entre os principais comunicados emitidos durante esta 47ª reunião de cúpula estiveram acordos sobre energias renováveis, impulsionados pelo Equador, o apoio do bloco à reeleição do brasileiro José Graziano da Silva para a diretoria-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) e o incentivo à regulamentação da negociação de dívidas soberanas. 

Uma das expectativas para esta reunião de chefes de Estado do Mercosul era o anúncio de adesão da Bolívia como membro pleno. No entanto, este processo de negociação permanece pendente, ainda que exista um documento em vias de aprovação pelos congressos dos países membros. Durante a reunião de cúpula realizada em junho de 2012, em Mendonça, na Argentina, redigiu-se o documento que daria início ao processo de incorporação do país andino. No entanto, durante aquela ocasião, o Paraguai estava suspenso e não pode participar de sua elaboração, fator este que poderia implicar na necessidade de uma revisão do documento.

Direitos dos Afrodescendentes
Ao afirmar que os direitos humanos são tema permanente da pauta do Mercosul, a presidenta Dilma anunciou a criação, durante a presidência pro temporebrasileira, a Reunião Especializada sobre Direitos dos Afrodescendentes.

“Podemos nos orgulhar: os direitos humanos são tema permanente de nossa agenda. Ao trabalho das Altas Autoridades de Direitos Humanos, fórum por nós criado em 2004, somam-se agora novas iniciativas. Neste mês, foi instalada a Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas, criada durante a Presidência Pro Tempore venezuelana. No próximo semestre, sob a presidência brasileira, estabeleceremos a Reunião Especializada dos Direitos dos Afrodescendentes.”

Vermelho - Com informações do Portal Brasil e Blog do Planalto
Matéria atualizada às 20h54 com informações do Opera Mundi

Dilma sobre Cuba e EUA: "É um marco das relações da nossa região"

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de Abertura da Cúpula do Mercosul.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem, quarta-feira (17), que "jamais imaginava viver esse momento histórico" entre Cuba e Estados Unidos, que anunciaram o retorno das relações diplomáticas, rompidas há 53 anos. "Nós lutadores sociais nunca imaginávamos, jamais imaginamos viver esse momento histórico. Quero cumprimentar o presidente Raúl Castro, o presidente Barack Obama e também o papa Francisco", disse Dilma.

"Eu achei fantástica essa retomada das relações entre os Estados Unidos e Cuba. Acredito que isso é um marco das relações da nossa região", destacou Dilma.

A presidenta lembrou ainda do Porto de Mariel, em Cuba, financiado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pouco antes de embarcar de volta da Argentina para o Brasil.

"Fico muito feliz com o acordo entre os Estados Unidos e Cuba porque toda a política do governo brasileiro até agora tem sido enfatizar, e não só do ponto de vista retórico, mas com ações concretas, a forma pela qual Cuba tem de ser integrada. Algo que foi tão criticado durante a campanha, o porto de Mariel, mostra hoje mesmo a sua importância para toda a região. E para o Brasil principalmente na medida em que hoje o porto é estratégico pela sua proximidade com os Estados Unidos", destacou Dilma.

Cuba e Estados Unidos deram um passo histórico nesta quarta-feira (17) quando decidiram reestabelecer relações diplomáticas rompidas desde 1961 e adotar uma série de mudanças que ampliarão o comércio e o fluxo de pessoas entre os dois países. Ainda nesta quarta, os presidentes Barack Obama e Raúl Castro conversaram por telefone por quase uma hora, no primeiro contato do tipo entre líderes dos dois países desde a Revolução Cubana.

Acompanhe a cobertura completa sobre a reaproximação de Cuba e Estados Unidos.

Vermelho - Com informações do Estadão

ONU comemora normalização das relações entre Cuba e EUA

Ban Ki-moon, secretário geral da ONU

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, celebrou ontem, quarta-feira (17/12) o anúncio do restabelecimento das relações entre Cuba e os Estados Unidos, anunciado pelos presidentes Raúl Castro e Barack Obama.

Trata-se de uma notícia muito positiva, felicito aos mandatários por darem este passo, tão pedido pela comunidade internacional, agirmou nesta quarta em uma coletiva de imprensa dada na sede da Organização, em Nova York.

De acordo com Ban, as Nações Unidas estão prontas para ajudar a estreitar os laços entre as duas nações.

Ban lembrou também que, a partir da ONU, muitos defenderam que Havana e Washington mantivessem bons vínculos como vizinhos.

Há mais de meio século os Estados Unidos aplicam um bloqueio econômico, comercial e financeiro contra o país caribenho, apesar dos pedidos quase unânimes da Assembleia Geral para que ele fosse levantado.

Diplomatas e jornalistas manifestaram à agencia Prensa Latina nas Nações Unidas suas expectativas de que o anúncio desta quarta marque o princípio do fim das sanções unilaterais que definem o bloqueio, assim como de seu componente extraterritorial.

Acompanhe a cobertura completa sobre a reaproximação de Cuba e EUA

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Relatório mostra como CIA torturava prisioneiros

Algumas das horríveis táticas de interrogatório envolveram a já famosa técnica de “quase afogamento”. 

Documento do Congresso estadunidense conclui que, usando a guerra global ao terror como desculpa, a agência de inteligência dos Estados Unidos utilizou, ao longo dos últimos anos, técnicas de “interrogatório” tão ineficazes quanto sádicas. 

O Brasil teve um dia histórico no último dia 10/12 com a entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou os crimes perpetrados pelo Estado durante a ditadura militar (1964-1985), indo desde assassinato e tortura até desaparecimento forçado e ocultação de cadáver. Coincidentemente, os Estados Unidos também tiveram nessa semana uma entrega de relatório semelhante, elaborado pelo Comitê de Inteligência do Senado sobre o uso de tortura pela CIA no pós-11 de Setembro – eufemisticamente chamado de “técnicas de interrogatório forçado”.

Dentre as seis mil páginas do chocante documento, cerca de 500 detalham as tais técnicas utilizadas contra suspeitos de envolvimento com o terrorismo e revelam que os métodos de interrogatório eram de amplo conhecimento do governo de George W. Bush – incluindo o Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca e o Departamento de Justiça dos EUA.

Algumas das horríveis táticas de interrogatório envolveram a “reidratação retal” dos prisioneiros, que consistia basicamente em forçar a alimentação pelo ânus; a manutenção de prisioneiros, durante meses a fio, em quartos totalmente escuros com música alta tocando; celas mantidas em temperaturas extremas – desde congelantes até hiperaquecidas – além da já famosa técnica de “quase afogamento” e os clássicos espancamentos e ameaças de estupro. De acordo com o relatório, muitos dos episódios eram tão sádicos que alguns dos homens que testemunhavam a tortura chegavam a chorar, pedir transferência ou, por fim, demissão.

Além disso, como se não bastasse a óbvia constatação que tais métodos violavam diversas leis – tanto domésticas (Constituição norte-americana), quanto internacionais (Convenção de Genebra), o relatório também conclui que a prática da tortura se mostrou terrivelmente ineficaz como meio de coleta de informação para o combate ao terrorismo, conclusão essa que não necessitaria de diversos anos de estudo e centenas de páginas escritas para se afirmar que a possibilidade de qualquer um dizer qualquer coisa, para por um fim a tortura, era enorme.

Mesmo assim, as chances de alguém da CIA ser, de fato, punido são praticamente nulas.

Leia abaixo algumas das conclusões do fatídico relatório:

O uso de “técnicas de interrogatório forçado” pela CIA não se mostrou um método eficiente de obter inteligência ou conseguir cooperação dos presos;

A justificativa da CIA para o uso dessas “técnicas” se baseou em afirmações imprecisas sobre seu grau de sua eficiência;

Os interrogatórios de indivíduos presos pela CIA eram brutais e muito piores do que a CIA os descreveu para legisladores e outros;

As condições de confinamento dos presos pela CIA eram mais duras do que a CIA as descreveu para legisladores e outros;

A CIA forneceu, repetidas vezes, informações imprecisas para o Departamento de Justiça, impedindo uma análise legal adequada do Programa de Detenção e Interrogatório da agência;

A CIA evitou ou impediu ativamente a supervisão do programa pelo Congresso;

A CIA impediu a supervisão eficaz e o processo de tomada de decisões por parte da Casa Branca;

A operação e a administração do programa feitas pela CIA complicaram, e em alguns casos impediram, as missões de segurança nacional de outras agências do Executivo;

A CIA impediu a supervisão do escritório do Inspetor-Geral da CIA (que audita e investiga a própria agência);

A CIA coordenou a divulgação de informações sigilosas para a imprensa, incluindo informações imprecisas sobre a eficiência das técnicas de interrogatório;

A CIA estava despreparada quando começou a operar seu Programa de Detenção e Interrogatório mais de seis meses depois de ter recebido autoridade para prender indivíduos;

A administração e a operação do Programa de Detenção e Interrogatório por parte da CIA foram profundamente equivocadas, especialmente em 2002 e no início de 2003;

Dois psicólogos contratados planejaram as técnicas forçadas de interrogatório da CIA e tiveram um papel central na operação, nas avaliações e na administração do Programa de Detenção e Interrogatório da CIA. Até 2005, a CIA havia terceirizado a maioria das operações relacionadas com o programa;

Os indivíduos presos pela CIA foram submetidos a técnicas de interrogatório coercivas que não foram aprovadas pelo Departamento de Justiça ou não foram autorizadas pelo quartel-general da CIA;

A CIA não realizou uma contabilidade precisa ou abrangente do número de indivíduos que prendeu, em manteve presos indivíduos que não preenchiam os requisitos legais para detenção. As afirmações da CIA sobre o número de presos que manteve e que submeteu a suas técnicas melhoradas de interrogatório são imprecisas;

A CIA falhou em avaliar adequadamente a eficiência de suas técnicas melhoradas de interrogatório;

A CIA raramente repreendeu ou responsabilizou funcionários por violações sérias e significativas, atividades inapropriadas e falhas sistêmicas e individuais na administração;

A CIA marginalizou e ignorou inúmeras análises internas, críticas e objeção à operação e à administração do Programa de Detenção e Interrogatório;

O Programa de Detenção e Interrogatório da CIA era, por natureza, insustentável e terminou em 2006 por causa da divulgação não autorizada de informações para a imprensa, da diminuição da cooperação de outros países e de preocupações legais e de supervisão;

O Programa de Detenção e Interrogatório da CIA prejudicou a posição dos Estados Unidos no mundo e resultou em outros custos monetários e não-monetários significativos.

Fonte: Brasil de Fato via Vermelho

Nicolás Maduro: Dia histórico da libertação dos heróis cubanos

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cravou como histórica e uma vitória de Fidel Castro e do povo cubano a libertação dos três antiterroristas cubanos presos por mais de 16 anos nos Estados Unidos.

Maduro falou nesta quarta-feira (17) durante a reunião dos chefes de estado do Mercosul, realizado na Argentina, e também elogiou a decisão da retomada das relações diplomáticas entre Cuba e EUA.

O presidente venezuelano reconheceu a coragem deste gesto pelo presidente estadunidense Barack Obama e classificou como a atitude mais importante durante seu mandato na Casa Branca.

Maduro igualmente agradeceu o apoio do Papa Francisco para a concretização dessa decisão e lembrou que nesta quarta se comemora também o aniversário de Francisco.

“Cuba segue de pé com um povo culto, educado, com valores, mesmo com o bloqueio cuja política, como reconheceu Obama, de querer levar Cuba ao colapso fracassou”, falou Maduro. “Essa atitude parece uma retificação histórica a essa política hostil”, completou.

Acompanhe a cobertura completa sobre a reaproximação de Cuba e Estados Unidos.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Um em cada cinco jovens brasileiros não trabalha nem estuda

Um em cada cinco jovens brasileiros entre 15 anos e 29 anos (20,3%) não estudava nem trabalhava em 2013. O dado é da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, a faixa etária que mais concentra os chamados nem nem é a de 18 anos a 24 anos, em que 24% da população não estão nas escolas nem no mercado de trabalho.
adolescentes

Entre os de 25 anos a 29 anos, a proporção dessas pessoas é 21,8%. De acordo com os dados do IBGE, os nem nem são proporcionalmente mais numerosos entre as mulheres e as pessoas com até o ensino fundamental incompleto localizadas na Região Nordeste. Também estão mais concentrados nos domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo.

A média de escolaridade dos jovens nem nem é 8,6 anos, enquanto a média da faixa etária chega aos 9,4 anos. Enquanto a média de jovens com filhos é 35%, entre aqueles que não estudam nem trabalham ultrapassa os 57%. Um em cada quatro desses jovens (26,3%) até chega a procurar emprego, mas não encontra, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.

O estudo comparou o mercado de trabalho de 2013 com o de 2004. Segundo a análise, no período, a população de 16 anos ou mais aumentou 18,7%, mas a população economicamente ativa, ou seja, aquela que trabalha ou procura emprego, cresceu apenas 13,6%. A maior parte dessa população acabou se deslocando para a população não economicamente ativa que não trabalha nem procura emprego, gerando um percentual de 30,6%.

"O crescimento da população não economicamente ativa pode ser explicada, por exemplo, por um prolongamento dos estudos [dos jovens]. Como você tem o mercado de trabalho exigindo mais qualificação, você tem a possibilidade hoje, pela ampliação da oferta de vagas no ensino superior, do não trabalho para permanecer estudando", disse a coordenadora da Síntese, Barbara Cobo.

Mesmo assim, entre as pessoas não economicamente ativas, 22,2% eram jovens de 16 anos a 24 anos. Quarenta por cento deles tampouco estavam estudando. "É uma questão preocupante para as políticas públicas. Esse é o momento essencial para saber se esses jovens estão estudando e se qualificando, porque eles serão a força de trabalho dos próximos anos", disse a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares.

A pesquisa do IBGE revelou que a população total desocupada, em todas as faixas etárias, teve um crescimento maior (17,2%) do que a população ocupada (16,5%) no período. O emprego formal cresceu mais (47,8%) do que o informal (10,1%), mas o rendimento teve um crescimento mais expressivo nos trabalhos sem carteira assinada (51,8%) do que nos formais (26,7%).

As mulheres tiveram um desempenho melhor do que os homens no mercado de trabalho, com crescimento de 18,1% na população ocupada e 56% no emprego formal. Entre os homens, os índices de crescimento foram 15,3% e 42,4%, respectivamente.

A proporção de pessoas empregadas em trabalhos formais cresceu de 45,7% em 2004 para 58% em 2013. O crescimento ocorreu em todas as regiões do país, mas o Norte e o Nordeste apresentaram, em 2013, proporções de trabalhadores formais de 40,2% e 39,7%, respectivamente – índices inferiores à média nacional de nove anos antes. "O país está avançando, mas há um crescimento diferenciado [entre as regiões]", apontou Cristiane.

Agência Brasil via Feeb-Ba/Se

Decisão histórica: Cuba e Estados Unidos retomam relações diplomáticas

EFE

Presidente barack Obama e Raúl Castro se cumprimentam durante cerimônia
de despedida de Nelson Mandela.

O presidente cubano, Raúl Castro, se pronunciou nesta quarta-feira (17) em rede nacional para anunciar mudanças históricas nas relações diplomáticas entre a ilha caribenha e os Estados Unidos. Desde 1962, o governo norte-americano mantém um bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba. Ao mesmo tempo, Barack Obama declarou publicamente que irá começar “um novo capítulo na relação com Cuba”. 

Segundo o chefe de Estado cubano, ele e Obama sustentaram uma “conversa telefônica do mais alto nível" na última terça-feira (16): "Concordamos com a retomada das relações diplomáticas, mas isso não significa que o principal foi resolvido, o bloqueio que causa tantos danos deve cessar", afirmou Raúl Castro.


O cerco tornou-se um problema da atual administração estadunidense e acabou recebendo duras críticas por resultar no isolamento dos EUA. O bloqueio foi amplamente rechaçado durante todo o ano de 2014, não só no âmbito da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), mas também nos grupos regionais de organização mundial. Até mesmo o New York Times, um dos maiores veículos de comunicação do país, dedicou seis editoriais sugerindo a suspensão das políticas de austeridade e aconselhando o governo norte-americano a promover a “aproximação diplomática” com Cuba.

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Os três últimos heróis cubanos foram libertados
Em sua alocução, Raúl Castro afirmou que os países devem “aprender a arte de conviver com nossas diferenças”. Para isso, o chefe de Estado cubano propôs que sejam tomadas "medidas mútuas para melhorar o clima bilateral e avançar à normalização das relações entre os nossos países".

Obama, por sua vez, disse que "não podemos continuar fazendo a mesma coisa sempre e esperar o mesmo resultado. Não podemos permitir que sanções aumentem o peso sobre cidadãos cubanos que queremos ajudar". O presidente norte-americano prometeu ainda que irá “discutir com o Congresso a possibilidade de levantar o embargo".

O emblemático gesto de aproximação

As autoridades cubanas anunciaram a libertação do prisioneiro americano Alan Gross, que cumpriu 5 de uma pena de 15 anos de prisão por "ameaças à segurança de Estado". Cuba expressou em diversas oportunidades sua disposição de discutir o caso de Gross em um contexto que incluísse a situação de três agentes antiterroristas cubanos (que forma parte do grupo conhecido como “Cinco Cubanos”) que cumpriam pesadas penas de prisão nos Estados Unidos. Por fim, nesta quarta-feira (17), as partes chegaram a um acordo que permitiu a troca de seus respectivos cidadãos.

Raúl Castro afirmou que a decisão de Obama de libertar os três antiterroristas merece respeito e reconhecimento do povo cubano. “Decidimos libertar um espião de origem cubana e, por razões humanitárias, libertamos também o cidadão americano Alan Gross”, afirmou.

Théa Rodrigues, da redação do Portal Vermelho

Manuela D´Ávila: "Comunismo" de boutique

Manuela: Quem somos nós se não somos os comunistas de boutique?
 Somos os que acreditam que podemos viver num mundo muito melhor do que vivemos.

Nessas eleições, vimos um pouco de tudo. Em nenhum outro momento vivi clima tão intenso nas ruas e nas redes sociais. Nessas, víamos de um lado cidadãos e cidadãs participando da vida política nacional, de forma apaixonada, nesse grande microfone democrático que são as redes. De outro, criminosos comuns (sim, incitar ódio e violência é crime, racismo é crime, segundo a Lei 9459/97) usando esse mesmo microfone para questionar nosso povo e suas decisões. 

Por Manuela D´Ávila* 

A intolerância ao pensamento divergente é, para mim, ainda consequência dos mais de 20 anos de ditadura militar. Vivemos, afinal, o maior ciclo democrático da história brasileira nos nossos dias. Somos ainda jovens criados por pais que tiveram sua educação nos anos de chumbo. 

Mas escrevo aqui, pois creio que é urgente falarmos sobre os setores ultraconservadores brasileiros que tentaram durante as eleições se valer de justas indignações do povo brasileiro pra crescer e se organizar. Disfarçados de defensores da liberdade de expressão foram os porta-vozes de todo tipo de preconceito e autoritarismo. Eram eles que tentavam calar com respostas rasas os diferentes. Com o justo debate sobre a corrupção no poder público brasileiro, deram vazão ao machismo, anticomunismo, homofobia, racismo.

Claro que debater corrupção e formas de mudarmos a política no Brasil é urgente! Os partidos comprometidos com a democracia devem fazê-lo. Esse sistema político é superado, ultrapassado e não acompanha o desenvolvimento econômico e social no Brasil.

Mas a campanha de ódio e de intolerância completa, com os divergentes, fez aparecer alguns termos em minhas redes. Sistematizei alguns verbetes para falar com essa gente, que nos rotula usando critérios que só fazem sentido para eles próprios.

• Comunista de iPhone
Nunca entendi qual contradição que veem entre alguém ser comunista e ter um celular. Creio que muitos desconhecem que, quando existia, a União Soviética sempre desenvolveu muitas tecnologias. O fato é que o socialismo não defende a negação da tecnologia. Ao contrário, defendemos justamente que, pela humanidade estar tão desenvolvida tecnologicamente, podemos viver um mundo muito mais justo para todos. De qualquer forma, realmente não gosto de ter iPhone por não ter tecnologia livre. Deveria ser criticada não pelo aparelho, mas por seu sistema operacional! Sim! Luto pelo software livre e uso um iPhone.

•Patricinha Comunista/ Comunista de boutique
O machismo em nossa sociedade é mesmo avassalador. Não sei qual a origem de um padrão estético para as mulheres de esquerda. Digo para as mulheres, pois nunca ouvi: mauricinho comunista. Pelo que escuto e leio, devem nos confundir com as mulheres do movimento hippie que, embora contestador e libertário, nunca foi de esquerda. E cuidar de si, da própria saúde, do bem-estar nunca foi negado por ninguém. Ao contrário. Claro! No Brasil, as mulheres e homens, que resistiam à ditadura e viviam na clandestinidade, não iam perder tempo e nem se expor fazendo as mãos. Além disso, fico pensando na relação com as roupas: deveríamos andar pelados? Eis que toda a roupa produzida e vendida em grandes redes inclui exploração de trabalho de alguém. A diferença é que no Brasil defendemos que quem costura a nossa roupa tenha direitos garantidos. Ao contrário dos setores conservadores, que acham isso tudo uma grande besteira.

•"Esquerda caviar"
Esse termo usado por alguns conservadores tem origem no termo francês Gauche caviar. Como diria Zeca Pagodinho, "eu não vi, não comi, eu só ouço falar". Na década de 90, nos chamavam de "esquerda festiva". Poderiam ser criativos e nos chamarem de "esquerda sashimi", já que a comida japonesa é super atual no Brasil. Mas não. Em síntese, somos "caviar" porque gostamos do bom. Não entendem que, justamente, queremos que todos tenham acesso à riqueza da humanidade? Acho que eles nos confundem com os franciscanos que fazem voto de pobreza. Meus votos são para lutar pela diminuição de desigualdade social e justiça social.

•Comunistas são ateus
É verdade que Marx escreveu "a religião é o ópio do povo". Sim. Em qual contexto? Ele era de uma família de rabinos e o pai teve que negar a religião para poder advogar. Então, essa frase foi vinculada ao ateísmo, quando deveria ser a marca da defesa do estado laico que, justamente, garante a liberdade religiosa. No Brasil (meu país), a tradição da esquerda é de profunda relação com a Igreja Católica. O meu próprio partido é presidido por um ex-dirigente da Ação Popular, que tem origem na Juventude Católica. Além disso, a emenda que garantiu a liberdade religiosa foi de Jorge Amado, deputado Constituinte em 1946. Ou seja, se hoje existem evangélicos organizados e respeitados pelo estado brasileiro (e não apenas católicos) é porque sim, os comunistas estavam lá defendo a liberdade religiosa e o estado laico.

•O comunismo matou milhões
Infelizmente, vivemos num mundo em que milhões ainda são mortos. Apenas as guerras do Afeganistão e Iraque mataram na última década mais de 170 mil pessoas .
Esse mundo que eu vivo não é comunista. Ao contrário, ele é capitalista. Não vi os países que se reivindicam comunistas proporem guerras no presente. Aliás, a China tem feito seu esforço para barrar algumas ocupações. Mas, mesmo no passado, quando a União Soviética foi estratégica para vencer o avanço de Hitler, as guerras e regimes fizeram milhares de mortos. Foram assim as ditaduras latino-americanas (todas capitalistas e ajudadas pelos EUA). Era um outro tempo. E os comunistas? Ah! Também erraram. Espero que a gente construa um mundo em que a economia da guerra (U$ 552 bilhões dólares orçamento ministério defesa dos EUA) não seja o centro de nenhum país. O mundo que eu luto para viver tem paz e coloca o ser humano em primeiro lugar.

• "Vai pra Cuba!"
Sim. Talvez de férias. Ou pra qualquer outro país do mundo. Adoro viajar. Mas sou BRASILEIRA e não ameaço deixar meu país em hipótese alguma. Não sou dessa turma que fecha as malas e diz: "Vou pra Miami". Vou viver aqui pra construir as melhorias que desejo e sonho. Sobre Cuba, poderia escrever um tratado. Por hora, me basta dizer que quem aplica um bloqueio econômico, a um povo inteiro lhe fazendo viver inúmeros desafios cotidianos, não são os comunistas, mas os capitalistas de Washington. Ou seja, quem pensa diferente de nós: bloqueio. Super Democrático. Mas o fundamental é saber que para os comunistas - desde antes da queda do muro de Berlim - não existe modelo de socialismo. Sou brasileira, não cubana. Como os brasileiros de direita também não são da Arábia Saudita. Aquele aliado americano que não deixa as mulheres dirigirem.

• "Vamos virar a Venezuela" ou qualquer coisa relacionada ao "bolivarianismo".
Realmente nossa direita está cada vez mais parecida com a de lá. Raivosa e golpista. Porque, caso não saibam, os presidentes de esquerda foram eleitos na Venezuela. Já a direita apoiou um golpe militar. Mas, como já disse acima, nós somos apaixonados pelo Brasil. Não queremos que a gente vire a Venezuela, nem Cuba. Mas também não queremos Miami. Queremos um Brasil desenvolvido. Bem que a turma dos rótulos poderia parar com esse papo de impeacheament, de não deixar a presidente governar. Isso realmente me lembra a direita Venezuelana.

Mas então afinal, quem somos nós se não somos a esquerda caviar, os comunistas de boutique, os ateus? Somos os que acreditam na humanidade o suficiente pra sonhar que podemos viver num mundo muito melhor do que vivemos. Os que acreditam que não precisamos nos conformar com guerras e crianças morrendo de fome. Que o ser humano, esse animal absolutamente contraditório, que constrói maravilhas tecnológicas pode ter governos mais humanistas e solidários. Que a nossa espécie não precisa eternamente ser subjugada por governos que acham razoável destruir países para proteger os seus.

Acreditamos que, antes de debatermos o tamanho da estrutura do estado, temos que debater a quem ele serve. E hoje, serve a poucos. Apesar dos avanços.
Acreditamos na liberdade individual plena. Para todos. Alias, é nossa a frase: De cada um segundo suas possibilidades, a cada um segundo suas necessidades.
Acreditamos que ser, vale mais do que ter.

Quanto a mim, nasci numa família de classe média, estudei em escola particular e sempre acreditei que era injusto eu ter acesso a coisas tão elementares e os outros não. Aliás, a isso, os clássicos chamavam de "pequena burguesia". Mas tudo bem, não estamos debatendo os clássicos.

Estamos apenas debatendo clichês e frases prontas que constroem para nós. Apenas rótulos para tentar conter nossa discussão mais profunda: Vocês são felizes com o mundo que vivem?
Acham razoável estarmos no ápice do processo de desenvolvimento tecnológico e 2,5 bilhões de pessoas não terem saneamento básico, segundo a ONU?

Acham razoável que milhares sejam calados por terem uma religião diferente da tua?
Acham racional a guerra movimentar a economia?
Guerras para defender a liberdade?
Golpes para defender a liberdade?
Por que o capitalismo não consegue construir a paz?

Não tivemos capacidade de construir soluções para equacionar liberdade e igualdade. Não conseguimos ainda encontrar soluções para muitos dilemas da humanidade. Apenas gostaria que olhassem ao redor. Se te indignas com tanta desigualdade caminhamos juntos.

*É deputada federal pelo PCdoB do Rio de Grande do Sul e deputada estadual eleita no último pleito

Fonte: Vermelho

Manuela D´Ávila se despede da Câmara: a luta continua no RS

Flick Manuela D´Ávila

Manuela foi, mais uma vez, este ano, eleita a deputada mais votada; desta vez para a Assembléia Legislativa.

A deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) fez discurso de despedida da Câmara dos Deputados, ontem, terça-feira (16). Após oito anos de mandato, ela gradeceu o povo do Rio grande do Sul, “que me fez a deputada mais votada no estado e novamente, este ano (eleita como deputada estadual); agradeceu Partido, “que me permitiu atuar e refletir sobre meu papel dentro da política nacional”; e prometeu continuar a contribuir, “desta vez mais próxima ao povo do Rio Grande do Sul.”
 

  Fonte: Parlatube via Vermelho

Matar mulher pode virar crime hediondo

Carlos Latuff

“O movimento feminista acompanha essa votação na certeza de que sua aprovação
 pode colaborar com a mudança da cultura dos brasileiros que só respeitam
 as leis que promovem punições severas”

A bancada feminina do Senado trabalha para aprovar uma alteração ao Código Penal que torna o assassinato de mulheres por questões de gênero (feminicídio) crime hediondo. “O movimento feminista acompanha essa votação na certeza de que sua aprovação pode colaborar com a mudança da cultura dos brasileiros que só respeitam as leis que promovem punições severas”, defende Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Por Marcos Aurélio Ruy*, no portal da CTB

Para ela, “tornar o feminicídio crime hediondo é muito importante para combater a cultura machista que trata a mulher como propriedade privada, como objeto e, assim, passível de sofrer agressões e até ser assassinada”.

Já a procuradora da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirma que “precisamos retirar o crime da invisibilidade, além de reduzir a impunidade, estimular a implementação de políticas públicas e programas de proteção à mulher, entre outros benefícios”.

No levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014 consta que 4.580 mulheres foram assassinadas no Brasil no ano passado por motivos torpes. “Leis como essas são fundamentais para se criar condições de a erradicação da violência contra as mulheres.

Justamente porque apesar de a legislação brasileira ter avançado nos últimos anos, os assassinatos e os estupros têm crescido muito nos últimos anos e isso tem que acabar”, assevera Ivânia. Para ela, o substitutivo acrescenta à Lei Maria da Penha (11.340/2006) o poder de defender as mulheres.

Essa alteração ao Código foi sugerida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. “O Brasil não pode mais conviver com tamanho desprezo aos direitos humanos de mais da metade da população do país”, afirma Ivânia. Ela se revolta porque muitas vezes as próprias famílias justificam os assassinatos dizendo que “ah ela fez isso ou aquilo e assim as vítimas dessa barbárie se tornam rés. Atitudes como essas acabam favorecendo a opressão às mulheres e justificam a violência”.

O PL prevê pena de 12 a 30 anos para quem assassinar uma mulher por questões de gênero. “Tornar o feminicídio crime hediondo representa um grande avanço da legislação brasileira para inibir essa prática. Somente assim, as mulheres podem ter os respeito aos direitos humanos e à vida assegurados”, reforça a sindicalista. "O importante é garantir que as brasileiras possam viver e sonhar, sem medo".


*Marcos Aurélio Ruy é jornalista

Fonte: Vermelho