Corrupção do trensalão tucano desviou pelo menos R$ 834 milhões em SP

A roubalheira aconteceu nos governos governos tucanos de Covas, Alckmin
 e Serra, segundo a Polícia Federal

A conta-gotas a imprensa noticia o indiciamento da Polícia Federal no caso do trensalão tucano em São Paulo. A investigação do que eles chamam de cartel de empresas, justamente para tirar o cunho da participação política no caso, mostra que foram fraudadas licitações de trens entre 1998 e 2008, durante os governos do PSDB, em que foram desviados pelos menos R$ 834 milhões.

Entre os 33 indiciados por crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, crime licitatório, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, está ninguém menos que o presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Mário Manuel Bandeira, por envolvimento no esquema.

Além de Bandeira, também foram indiciados o atual gerente de Operações da CPTM, José Luiz Lavorente, e ex-diretores da companhia de trens, como João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo.

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Outro acusado é João Roberto Zaniboni, que foi diretor de Operação e Manutenção da CPTM de 1999 a 2003. Ele já era réu em outro processo sob a acusação de ter mantido o valor de US$ 836 mil (cerca de R$ 2,2 milhões) em conta na Suíça, fruto de pagamento de propinas.

A investigação mostra que todos tiveram valores encontrados na Suíça. Esses indivíduos ocuparam os cargos por decisão política dos líderes dos governos do PSDB, passando por Covas, Serra e Alckmin. “A roubalheira atravessou três governos tucanos - Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra - e ninguém percebeu! As fraudes só vieram à luz por conta de um fio de meada puxado numa investigação na Suíça e um acordo de colaboração firmado pela Siemens no Brasil”, pontuou o colunista da Folha de S. Paulo, Josias de Souza, nesta sexta-feira (5).

Entre as empresas estão Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans. Um dos executivos envolvidos é Adilson Primo, que presidiu a Siemens de 2001 a 2011. O consultor Arthur Gomes Teixeira é acusado de ser o intermediário do pagamento de propina das empresas para os servidores públicos.

De acordo com as investigações da PF, o suborno era pago para que as companhias fossem favorecidas em licitações e contratos públicos. O relatório encerra o inquérito relativo a suspeitos que não ocupam cargos políticos e que não possuem foro privilegiado. O processo será encaminhado ao Ministério Público.

E os políticos envolvidos?

A investigação quanto ao envolvimento de políticos no esquema foi desmembrada do inquérito da Polícia Federal e está em curso no STF (Supremo Tribunal Federal), em razão da regra do foro privilegiado para congressistas. No entanto, diferentemente do caso da Petrobras, os vazamentos seletivos de depoimentos de delação premiada envolvendo políticos não ocorrem.

Entre os investigados estão os deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP). O senador eleito e ex-governador de São Paulo José Serra também depôs como investigado, depois de ser citados por um executivo de uma multinacional.

O inquérito foi aberto em 2008, mas somente em 2013 avançou depois da delação premiada feita pela Siemens, multinacional lema, ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que admitiu participar de um conluio com outras empresas do setor de trens para fraudar licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) de 1998 a 2008.

Da redação do Portal Vermelho
Com informações de agências

Aécio usou recursos de origem ilegal em sua campanha

Fábio Geraldo Magela/Agência Senado

Tucano utilizou ilegalmente verbas doadas pela Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim)

Em matéria publicada em sua página na internet, o PT informa que protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (3), na qual apontou mais uma irregularidade na prestação de contas eleitoral do candidato derrotado à Presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo a ação, consta na documentação da campanha tucana doação no valor de R$ 100 mil vedada pela legislação eleitoral.

Dois dias após a Corte liberar o acesso a documentação completa das contas de Aécio, os advogados do PT verificaram a existência de um repasse da Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim) para o diretório nacional do PSDB. Por se tratar de entidade de classe, a doação é proibida pela legislação eleitoral. 

“É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de entidade de classe ou sindical”, determina o artigo 24, inciso VI, da Lei 9.504/97.

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Segundo a ação, há evidências que o valor doado tenha sido repassado da conta do partido para a campanha do tucano, em transferência registrada no dia 31 de julho. Caso a movimentação seja comprovada, Aécio poderá ter as contas reprovadas pelo TSE.

Outras irregularidades

No último sábado, o PT recorreu ao tribunal para pedir a impugnação das contas de Aécio pelo pagamento irregular aos ex-ministros Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito e Carlos Veloso.

Pagos com recurso de campanha, os escritórios de advocacia dos magistrados foram responsáveis pela elaboração da defesa de Aécio em relação ao uso de recursos públicos para a construção do aeroporto de Cláudio (MG), na fazenda de familiares. O escândalo veio a público em julho deste ano. A obra, no entanto, é datada de 2009.

Na ação, os advogados do partido afirma que o serviço prestado no valor de R$ 114 mil, sendo R$ 56 mil para Britto e R$ 58 mil para Velloso, configura ilegalidade por tratar de fato ocorrido fora do período eleitoral. Além disso, a defesa atuou em nome do próprio Aécio, em caso anterior a sua condição de candidato, não podendo assim ser paga com dinheiro de doação eleitoral.

Outra irregularidade nas contas do PSDB estaria na emissão de três notas fiscais de gráficas, duplicadas e emitidas fora do prazo eleitoral. O valor total dos serviços ultrapassa R$ 2,5 milhões. Foi observada também a falta de numeração nas notas, o que dificulta a conferência das informações prestadas e levanta ainda mais suspeitas de fraude e nulidades.

Fonte: Agência PT de Notícias  via Vermelho

Líder do PCdoB desmente oposição sobre mudança do superavit

Agência Câmara

Jandira: “Quero reafirmar aqui, pela bancada do PCdoB,
que essa atitude é a correta para quem defende o Brasil,
para quem tem compromisso com os trabalhadores e a sociedade brasileira”.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que conduziu a bancada na longa sessão do Congresso que aprovou a mudança da meta do superavit primário, comemorou o resultado da votação, que coincidiu com a posição do Partido. “O PCdoB defende com convicção o PLN 36”, disse a parlamentar, avaliando os resultados da medida para a economia brasileira e desmentindo os discursos dos oposicionistas.

“Não é verdade o que está dizendo a oposição à sociedade brasileira. A redução do superavit é um debate há anos defendido pela esquerda, inclusive a sua inexistência há muito tempo. É bom que se diga que o Brasil é um dos poucos países no mundo que faz superavit primário. As chamadas maiores economias mundiais não fazem superavit, nem a China, nem os Estados Unidos, nem a Europa”, explicou Jandira.

Segundo ela ainda, “nós precisamos ter clareza de que hoje a redução do superavit deve ser feita em nome da manutenção de programas sociais, da manutenção do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da manutenção do Minha Casa, Minha Vida, da manutenção de empregos”.

Ela lembrou que a alteração foi necessária porque a folha de salários e a indústria brasileira foi desonerada em R$ 75 bilhões como medida de enfrentamento aos efeitos da crise econômica mundial. “O objetivo do governo brasileiro foi estimular a indústria, não reduzir emprego, não reduzir massa salarial e garantir o desenvolvimento da estrutura brasileira.”

“Então, é mentira que essa alteração que o Congresso irá votar [votou] agride a Lei de Responsabilidade Fiscal ou que levará, como tem dito o candidato Aécio Neves, que ainda não saiu do palanque, ao desemprego”, explicou.

“Quero reafirmar aqui, pela bancada do PCdoB, que essa atitude [de aprovar a redução do superavit primário] é a correta para quem defende o Brasil, para quem tem compromisso com os trabalhadores brasileiros e com a sociedade brasileira. E alerto ainda mais, particularmente os partidos da oposição, os governadores e os prefeitos: se essa alteração não for feita, também paralisarão seus trabalhos, folha de salário, obras e repasses de recursos dos convênios para os seus governos e para os municípios”, enfatizou a parlamentar.

“Portanto, essa votação, acima de governo e oposição, é em defesa do Brasil, da continuidade e da viabilidade dos investimentos, do emprego e do salário para a União, para os estados e para os municípios”, conclui a parlamentar em seu discurso como liderança partidária durante a votação do projeto.

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De Brasília
Márcia Xavier 

Pesquisa mostra que emprego informal caiu de 55% para 40% em dez anos

A informalidade do emprego no país caiu de 55% para 40% durante os últimos dez anos, segundo pesquisa encomendada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo. A redução do emprego informal foi observada em todos os setores econômicos brasileiros. Os dados foram apresentados ontem, quinta-feira (4) na capital paulista.

A maior queda ocorreu no comércio, cuja participação do emprego informal caiu 18 pontos percentuais em dez anos, passando de 54% para 36%. Na década, o comércio despontou como principal setor em termos de participação no emprego, superando o setor agrícola.

Os setores que mais concentraram trabalhadores informais foram o agrícola, de construção civil e empregos domésticos. Tiveram concentração média de informalidade os setores de alojamento, alimentação, comércio, transporte, armazenagem, comunicação e indústria. As áreas que tradicionalmente, empregam menos trabalhadores informais são administração pública, educação, saúde e serviço social.

Nesse parâmetro, nota-se uma migração dos trabalhadores para setores que concentram mais empregos formais. Há dez anos, 63% dos trabalhadores concentravam-se em setores de alta informalidade e, agora, o percentual caiu para 35%. Alguns setores com menor informalidade empregavam 14% da força de trabalho, passando para 43% atualmente.

No varejo, os subsetores farmácia, combustíveis, eletroeletrônico e alimentos conseguiram apresentar a maior redução da informalidade. De acordo com a pesquisa, essa queda se deve às medidas voltadas ao aumento da arrecadação fiscal, como a substituição tributária, ao fortalecimento da fiscalização e às mudanças nas estratégias das empresas, como a ampliação dos meios de pagamento eletrônico e o crescimento dos shopping centers.

Os setores que não reduziram significativamente a informalidade foram a construção e o vestuário. Eles mantiveram características da produção em cadeia, que ainda permitem práticas ou modelos de negócios informais em uma parcela relevante do mercado, mostra o levantamento.

Fonte: Agência Brasil via Feeb-ba-Se

Governo estuda regras para restringir pensão por morte

Em uma tentativa de conter as despesas públicas com o pagamento de pensão por morte, o governo pretende elevar as exigências e estabelecer um tempo mínimo de casamento ou união estável para dar direito ao benefício pago pela Previdência Social.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o governo também quer fixar regras para limitar o valor das pensões para as chamadas "viúvas ricas" - os beneficiários de renda mais elevada. Nesses casos, será feita uma análise antes da concessão do benefício, para avaliar se há necessidade de pagamento integral da pensão.

A estratégia é barrar a expansão desses gastos, que nos últimos anos têm crescido cerca de R$ 8 bilhões anualmente. Cálculos do governo estimam uma economia de R$ 100 bilhões até 2030. Não há previsão de alteração em direitos adquiridos, a equipe da presidente Dilma Rousseff trabalha com a aplicação das mudanças nos futuros benefícios.

A fixação de regras mais rígidas faz parte do rol de medidas em estudo no governo para reforçar as contas públicas a partir do ano que vem. O governo avalia que há pouca regulação para esse benefício no Brasil, diferentemente do que ocorre em muitos países, onde há prazo de carência para a pensão ser paga, limites por idade e pagamento de valor parcial do benefício, por exemplo.

Legislação
As mudanças vão exigir o envio de uma projeto de lei ao Congresso Nacional e incluem também regras para restringir o acesso ao seguro-desemprego e abono salarial. O objetivo é atacar as distorções que existem na concessão desses dois benefícios. O foco é aumentar também as restrições de acesso com uma vinculação ao tempo de serviço dos trabalhadores no emprego. Dessa forma, o governo espera barrar os casos em que o trabalhador, por exemplo, ficou pouco tempo empregado, mas recebeu o benefício integral. As medidas vão criar mecanismos de proporcionalidade para a concessão do benefício.

Não se tratam de medidas para redução de gastos no curto prazo, mas ações tidas como fundamentais para sinalizar uma melhoria das despesas obrigatórias e que precisam ser tomadas o mais rápido possível para conter o seu crescimento. Em 2013, a União gastou R$ 78 bilhões com pensões por morte.

Impostos
Além de um corte mais duro do Orçamento de 2015, reduzindo investimentos, a presidente Dilma Rousseff recebeu um leque de sugestões de aumentos de tributos. É dada como certa a elevação da Cide sobre os combustíveis, tributo zerado em junho de 2012. O Ministério da Fazenda simulou a recomposição gradual do tributo, que deve voltar ao patamar que estava na época em que foi zerado.

A cobrança do PIS e da Cofins sobre importados e elevação da tributação do setor de cosméticos para alcançar os seus distribuidores também fazem parte do leque de propostas recebidas por Dilma. São medidas em estudo desde 2013 e que o governo não conseguiu tirar do papel, por pressão dos setores empresarias.

O cenário "do momento" no governo não é anunciar de uma única vez um pacote com todas as medidas ao mesmo tempo. Uma delas, por exemplo, que já foi acertada pela equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é o novo modelo de tributação incidente sobre o segmento de bebidas frias - cerveja, água, refrigerantes e isotônicos. A mudança trará reforço no caixa, embora com valor não tão expressivo.

O foco principal será a negociação com o Congresso Nacional do Orçamento de 2015, que vai começar mais intensamente depois da votação do projeto de lei que flexibiliza a meta de superávit primário das contas do governo em 2014.

Fonte: Estadão via Feeb-Ba-Se

13º Congresso da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe acontece neste final de semana

Acontece neste final de semana, nos dias 06 e 07, no auditório do Hotel Portobello, em Salvador, o 13º Congresso da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. O objetivo do evento é discutir a conjuntura econômica e política, as perspectivas do sindicalismo classista e a participação política dos trabalhadores; estabelecer estratégias de lutas e organização da Federação para o próximo triênio e eleger o Sistema Diretivo da entidade.

Participarão do congresso os delegados eleitos em assembleias de cada base sindical, conforme critério estabelecido no Artigo 50 do Estatuto da entidade. Estará presente também o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que debaterá a participação política dos trabalhadores. Veja abaixo a programação do encontro:

Sábado - 06/12/2014

08:00 horas: Credenciamento dos Delegados;

09:00 horas: Abertura;

09:30 horas: Discussão e aprovação do Regimento Interno;

10:00 horas: Homenagem a dirigentes da Feeb Ba/Se falecidos durante o mandato;

10:30 horas: A participação política dos trabalhadores: Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA);

11:00 horas: Debates sobre o tema exposto;

12:00 horas: Almoço;

14:00 horas: Um balanço da atual gestão e perspectivas para o próximo triênio: Emanoel Souza (presidente FEEB-BA/SE);

15:30 horas: Debates sobre o tema exposto;

18:00 horas: Encerramento dos trabalhos do dia.

Domingo - 07/12/2014

09:00 horas: Aprovação do balanço e propostas para o próximo triênio;

10:30 horas: Eleição da nova Diretoria da Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados da Bahia e Sergipe para o triênio 2015/2017;

12:00 horas: Encerramento do 13º Congresso da Federação;

12:30 horas: Almoço.

Fonte: Feeb-Ba-Se

Brasil sobe três posições em ranking mundial sobre corrupção

O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, divulgado hoje (3) pela organização Transparência Internacional, referência mundial no assunto. No ano passado, o país tinha ficado em 72º lugar entre 177 países. O índice brasileiro passou de 42 para 43, em uma escala que vai de 0 a 100 – em que 0 significa muito corrupto e 100 livre de corrupção. Com isso, o Brasil melhorou sua posição no ranking, uma vez que os países que ocupam os primeiros lugares são aqueles onde a percepção de corrupção é menor.

Nenhum dos 175 países avaliados este ano atingiu nota 100 e mais de dois terços ficaram abaixo de 50. Mais uma vez, a Dinamarca lidera o ranking como o país com o menor índice de corrupção no setor público e alcançou nota 92. Em segundo lugar, está a Nova Zelândia, com 91. Completando a lista dos cinco primeiros colocados estão a Finlândia, em terceiro; a Suécia, em quarto; e a Noruega e a Suíça, em quinto lugar. O relatório, elaborado desde 1995, é baseado em dados e pesquisas sobre corrupção, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas.

Empatados com o Brasil na 69º colocação, estão mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Nas Américas, o Brasil ficou atrás de países como o Chile e o Uruguai e à frente da Argentina e da Venezuela. Entre os países que formam o bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o índice brasileiro ficou atrás apenas do sul-africano (67°) e à frente do indiano (85º), do chinês (100º) e do russo (136º).

Quanto mais próximo da cor amarela, menos corrupto o país, quanto mais próximo da cor vermelha, mais corruptoTransparência Internacional

O mau desempenho dos Brics é citado no relatório. “A corrupção em grandes economias não só bloqueia os direitos humanos básicos para os mais pobres como também cria problemas de governança e instabilidade. Economias em desenvolvimento cujos governos se negam a ser transparentes e toleram a corrupção, criam a cultura da impunidade”, aponta o documento.

Em último no ranking estão a Coreia do Norte e a Somália, ambos em 174º, com oito pontos. No relatório, China (nota 36), Turquia (nota 45) e Angola (nota 19) são citados como países que tiveram o pior desempenho em 2014. A China e a Angola perderam quatro pontos, enquanto a Turquia perdeu cinco.

“Escolas mal equipadas, medicamentos falsificados e eleições decididas pelo dinheiro são algumas das consequências de um setor público corrupto. Subornos e esquemas de corrupção não só roubam os recursos dos mais vulneráveis, mas também acabam com a justiça e com o desenvolvimento econômico e destroem a confiança pública no governo e nos líderes políticos”, avalia o relatório da Transparência Internacional.

No documento, o caso de corrupção na Petrobrás, no Brasil, e o assassinato de cerca de 40 estudantes por gangues no México, são citado como exemplos da “falta de progresso significativo no combate à corrupção nas Américas”. “Esses dois países – em vez de fazer uso positivo de sua influência como líderes geopolíticos – mostram sinais de estagnação e até de atraso ao permitir o abuso de poder e o desvio de recursos em benefício de poucos”, analisa Alejandro Salas, diretor da Transparência Internacional para as Américas.

Salas acredita que, para garantir mudança na região, os líderes precisam trabalhar em questões-chave: “acabar com a impunidade, removendo políticos e servidores públicos corruptos do poder e garantindo mecanismos que permitam aos cidadãos denunciar; garantir publicidade e transparência às finanças públicas; reduzir a desigualdade pela incorporação da transparência, para que o investimento social seja direcionado aos que precisam e não por critérios políticos; e criar registros públicos dos proprietários de companhias, para evitar que os corruptos se escondam atrás de companhias secretas, lavando dinheiro e crescendo com a pilhagem de esquemas de corrupção”.

O diretor da Transparência Internacional para as Américas também falou sobre a responsabilidade dos cidadãos, que “tendem a se ver como vítimas passivas da corrupção”. “Essa passividade é parte do problema e ajuda a explicar o motivo pelo qual a situação não melhora. Não faz sentido deixar as reformas e as ações anticorrupção nas mãos de poucos líderes. É surreal acreditar que aqueles que se beneficiam da corrupção serão os mesmos que vão erradicá-la”, enfatizou. Salas pontua que os cidadãos são responsáveis pela corrupção quando pagam propina a um servidor público, quando elegem políticos corruptos e quando agem com apatia e renunciam à sua capacidade de gerar mudanças.

Agência Brasil via Feeb/Ba-Se

Mídia manipula delação para criar factoide com campanha de Dilma

Seguindo a pratica recorrente da grande mídia, as manchetes dos jornais desta quinta-feira (4) tentam, a todo custo, encontrar uma ligação da campanha de Dilma Rousseff com os recursos desviados na operação Lava Jato e, assim, manter o clima de terceiro turno.

A bola da vez foi o depoimento da delação premiada do executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal. Segundo todos os jornais, a propina paga para o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque eram “doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores”. O que descaradamente a mídia esconde é que Mendonça Neto também disse no seu depoimento que não havia informado ao PT os supostos motivos das doações.

Mendonça afirma ter mantido, em 2008, uma reunião com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, na sede do diretório estadual do PT em São Paulo. Ele diz que na conversa com Vacarri teria dito que “gostaria de fazer contribuições” ao partido, mas que “não mencionou a Vaccari que as doações seriam feitas a pedido de Renato Duque”. O próprio Mendonça informa que Vaccari o orientou a como doar de forma legal e ele assim o fez.

Dessa forma, toda e qualquer doação ao PT ou a qualquer outro partido será pagamento de propina. Ou só o PT recebe doações de empresas? Além disso, Mendonça não cita somente o PT. Pelo contrário, diz que os acertos foram feitos com o deputado federal José Janene, falecido em 2010.

“A divulgação seletiva de informações, de modo a atingir adversários e proteger aliados é uma tradição de nossos jornais e revistas. Mas raras vezes se fez isso de forma tão descarada, sem o cuidado sequer de manter as aparências. Vamos combinar que quem é capaz de vazar informações prestadas de caráter confidencial, como consta do documento, deveria, pelo menos, cumprir o dever de prestar um relato fiel daquilo que se disse a Justiça. Afinal, o que se quer é elevar o padrão ético de nossas práticas políticas e econômicas, correto? Ou não?”, questiona o jornalista Paulo Moreira Lei em artigo publicado em seu blog e noBrasil 247.

Já o jornalista Eduardo Guimarães ressalta o fato do ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federa, Gilmar Mendes, que analisa as contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff de forma diferente comparado a outros candidatos ao mesmo cargo.

Essa infração ao princípio da isonomia teria como pano de fundo uma tentativa política, portanto, subjetivo, de vincular as doações legais com a operação da Polícia Federal.

Nota do PT

O Partido dos Trabalhadores também rebateu por meio de nota a campanha da mídia golpista. “Reiteramos que o PT somente recebe doações em conformidade com a legislação eleitoral vigente. No caso específico, o próprio depoente reconhece em seu depoimento que foi orientado pela secretaria de Finanças do PT a efetuar as doações na conta bancária do partido. Os recibos foram declarados na prestação de contas apresentada ao TSE. Ou seja, todo o processo ocorreu dentro da legalidade”, diz o documento emitido pela Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores.

Reforma política

Os fatos só reforçam a necessidade de uma reforma política, como defende a presidenta Dilma Rousseff, que garanta o financiamento púbico de campanjha freando a grande influência do poder econômico nas eleições, que buscam favorecimento. Essa é a fonte da corrupção.

Vermelho - Com informações de agências

Milícias de extrema direita tentam impedir trabalhos no Congresso

Agência Câmara

O deputado disse que os líderes são integrantes de um
dos principais grupos de extrema-direita, que responde
a processos por calúnia, injúria e difamação, além de homofobia e racismo. 

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou, na tribuna da Câmara e em entrevistas à imprensa, a atuação organizada de “milícias de extrema direita” para impedir o funcionamento do Congresso Nacional nesta semana. O parlamentar identificou os responsáveis pelo grupo “Revoltados Online”, Marcello Reis e Mauro Scheer, como líderes do tumulto na galeria da Câmara que suspendeu a sessão conjunta do Congresso na noite de terça-feira (2). 

Reis e Scheer foram protegidos por deputados da oposição, que impediram os policiais legislativos de retirarem os baderneiros da galeria. “As lideranças que estão criando essa situação no Parlamento são integrantes de um dos principais grupos de extrema-direita, de inspiração neofascista, uma verdadeira milícia, que são os Revoltados Online. Trata-se de uma organização criminosa que responde a vários processos e inquéritos por calúnia, injúria e difamação, além de homofobia e racismo”, afirmou Pimenta.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso na sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3) repercutiu e manifestou apoio ao deputado Paulo Pimenta. Ela que foi vitima de xingamentos dos manifestantes, confirmou que os proprietários desse site Revoltados On Line, ou seja, o Sr. Marcelo Cristiano Reis e o Sr. Ricardo Gama, têm em seus currículos vários processos, vários julgamentos e várias condenações.

Uma condenação, diz a senadora, refere-se a uma ofensa feita a uma Deputada Estadual — uma mulher — do Rio de Janeiro. “E sabem por quê? Está dito aqui: Ricardo Gama também foi processado pela deputada estadual do PDT do Rio de Janeiro, Cidinha Campos, por tê-la chamado de vagabunda.”

“Eu quero dizer que a denúncia feita pelo Deputado Pimenta será reforçada por nós e que vamos solicitar que seja capturado o som de lá de cima, para que as providências sejam tomadas nas instâncias corretas”, afirmou a senadora.

Durante toda a quarta-feira (3), Marcello Reis postou fotos ao lado do cantor Lobão, pedindo doações em dinheiro e divulgando contas bancárias para dar continuidade à “guerra entre o Bem e o Mal”.

Calúnias e ofensas

Paulo Pimenta, que é gaúcho, lembrou que o grupo “Revoltados Online” foi responsável por criar e difundir uma calúnia a respeito do incêndio ocorrido na casa noturna Kiss, de Santa Maria (RS), que causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. 

“Eles espalharam a notícia falsa de que eu era o dono da boate e que a presidenta Dilma teria ido à cidade para abafar as investigações. Disseram ainda que a boate Kiss era uma fonte para irrigar os cofres do PT, uma coisa totalmente absurda, uma mentira escabrosa, típica da ação dessas milícias virtuais”, criticou o deputado, que é natural de Santa Maria.

No pronunciamento em plenário, que não foi rebatido por qualquer parlamentar da oposição, Pimenta relatou que os manifestantes arregimentados por Marcello Reis e Mauro Scheer se postaram na entrada do Congresso Nacional para ofender e agredir parlamentares. 

O deputado informa que, numa das postagens na página do grupo no Facebook, ontem, um usuário chegou a pedir que alguém desse “um tiro” no senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “Nós estamos diante de uma organização criminosa. Esta, sim, é uma organização fascista, que responde a vários processos, que realiza atos de rua pedindo um golpe militar, que invade sites de deputadas para chamá-las de vagabundas e outras palavras como esta. Isto é inadmissível!”, protestou Paulo Pimenta.

As postagens dos “Revoltados Online” também divulgam contas bancárias e pedem doações financeiras para os atos que o grupo chama de “guerra entre o bem e o mal”.

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara 

Bancada do Governo derrota oposição e aprova nova meta fiscal de 2014

Agência Brasil

Obstrução da oposição arrastou a votação por quase 20 horas

O Congresso aprovou o substitutivo da Comissão Mista de Orçamento para o Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a forma de cálculo do superavit primário. Na Câmara, foram 240 votos a 60; e no Senado, foram 39 votos a 1. A maioria governamental derrotou em toda a linha a oposição, que pautou seu comportamento durante a sessão, que durou quase 20 horas, por insultos e provocações antidemocráticas.

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o substitutivo garante ao governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar à meta de resultado fiscal. A alteração que Jucá fez em relação ao texto original é exatamente a referência a “meta de resultado” no lugar de “meta de superavit”.

A bancada do PCdoB defendeu a aprovação do projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.

Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9), a fim de apreciar e votar o último destaque.

Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento.

O que mudou

O texto votado para o PLN 36 é um substitutivo de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. Pelo texto, o governo não terá mais o limite de R$ 67 bilhões para abater despesas no cálculo do resultado fiscal, fixado anteriormente em R$ 116 bilhões para 2014. O abatimento das despesas já era previsto por uma regra em efeito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os investimentos feitos pelo governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) avançaram 41,1% em 2014, em relação a igual período do ano passado, segundo dados divulgados  ontem, quarta-feira (26), pelo Tesouro Nacional. Com isso, os recursos investidos no programa somaram R$ 51,5 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, contra R$ 36,5 bilhões em 2013.

Estímulos à produção 

Entre janeiro e setembro deste ano, o governo federal abriu mão de arrecadar R$ 75 bilhões por causa das desonerações tributárias, concedidas para estimular o mercado interno e o setor produtivo do país, como a folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação.

Esses recursos podem ser considerados como um investimento do governo para aumentar a competitividade brasileira. Apenas em setembro, a renúncia fiscal foi de R$ 8,39 bilhões sobre a arrecadação do mês, contra R$ 6,8 bilhões em igual mês do ano passado.

Entre os descontos e isenções de impostos concedidas pelo governo está a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões).Neste ano, só as desonerações fiscais somam mais de R$ 75 bilhões.

O projeto, depois de aprovado o último destaque, seguirá para sanção presidencial.

Da Redação do Portal Vermelho
Com informações da Agência Brasil e Portal Brasil. Alterado às 9h43 para inclusão de informações

Governo vence batalha legislativa em ambiente de ameaça golpista

O governo da presidenta Dilma Rousseff conquistou uma grande vitória política com a decisão tomada em sessão conjunta do Congresso Nacional, na madrugada desta quinta-feira (4), de aprovar a nova meta fiscal para o ano de 2014. Foi uma batalha legislativa que, do ponto de vista da oposição neoliberal e conservadora liderada pelo candidato derrotado Aécio Neves, fez parte de uma estratégia golpista.

Durante três semanas, esta oposição instalou um clima de guerra no interior do Poder Legislativo, com o indisfarçável propósito de jogar este e a opinião pública contra o governo da presidenta reeleita e impedir a aprovação de uma justa proposta formulada pelo Executivo de abater do cálculo do superávit primário as desonerações tributárias e investimentos nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A estridente ação oposicionista integra a movimentação política para criar um ambiente de ingovernabilidade e crise. 

O PSDB, o DEM e demais componentes da coalizão reacionária não fizeram apenas uma batalha pelo voto dos parlamentares em torno de uma proposta legislativa, algo que seria rotineiro e absolutamente normal. Não estavam, muito menos, preocupados com a “credibilidade da economia brasileira”. Toda a estratégia se voltou para imputar à mandatária o “crime de responsabilidade”, supostamente decorrente da não obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com suas chaves de palha, os comandados de Aécio Neves et caterva pretendiam abrir as portas para o processo de impeachment ou qualquer outra forma de deposição da presidenta. 

Por isso, o clima de guerra chegou ao paroxismo na terça-feira (2), quando os partidos oposicionistas mobilizaram uma espécie de milícia formada por três dezenas de fascistas, que com gritos, insultos e ameaças de agressão nas galerias da Câmara dos Deputados, a Casa do povo, inviabilizou a continuidade da sessão deliberativa. O ódio do grupelho, agindo como estipendiário dos partidos derrotados na última eleição presidencial, voltou-se especialmente contra uma parlamentar comunista, a senadora Vanessa Graziottin, destilado com insultos e palavras de ordem direitistas.

A ofensiva golpista da oposição ganhou novos contornos durante a semana com a continuidade dos vazamentos seletivos de depoimentos da Operação Lava Jato. Prossegue a tentativa afanosa da mídia monopolista e de parlamentares oposicionistas para encontrar, custe o que custar, uma ligação das doações de recursos financeiros para a campanha de Dilma Rousseff com as traficâncias descobertas pela Polícia Federal. As manipulações grosseiras feitas em torno do tema fazem parte da tentativa de imputar crime eleitoral à presidenta da República e ao Partido dos Trabalhadores.

O candidato derrotado Aécio Neves foi o primeiro a tirar conclusões apressadas e politizar a questão de acordo com o roteiro golpista que ele próprio traçou: “Governo ilegítimo”, bradou na tribuna do Congresso. 

Os episódios da semana – na batalha legislativa e na Operação Lava Jato – são reveladores da intensidade da luta política no período pós-eleitoral, sinalizando o nível de enfrentamento que o país viverá durante o segundo mandato presidencial, a se iniciar em 1º de janeiro e na legislatura que se inaugura no mês seguinte. É um momento exigente para as forças progressistas e o movimento popular. 

Clareza de propósitos, unidade e mobilização serão mais necessários do que nunca para derrotar os planos da direita e fazer o Brasil avançar aprofundando a democracia e as conquistas acumuladas em 12 anos de governos progressistas.

Fonte: Vermelho

Guerra é utilizada como saída para crise do capitalismo

Alguns setores conservadores da sociedade internacional buscam na guerra uma saída para a crise do capitalismo. Esta é a avaliação de Jamil Murad, presidente municipal do PCdoB de São Paulo, sobre a atual conjuntura dos conflitos espalhados por diversas partes do globo.

 

Faltando poucos dias para o aniversário de 10 anos do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos pela Paz (Cebrapaz), Murad acredita que “a guerra é uma preocupação cotidiana, por isso, neste contexto, o Cebrapaz é uma entidade que procura se posicionar, aglutinando forças para defender a paz, defender os povos”.

Ele lembra ainda que a posição da população brasileira, tradicionalmente, sempre foi a de valorizar a paz. “Os que morrem na guerra são os trabalhadores, são os filhos dos trabalhadores.”

O Cebrapaz foi fundado em 10 de dezembro de 2004, no momento em que os Estados Unidos tinham invadido e ocupado o Iraque e os povos de todo o mundo se levantavam para protestar contra mais uma guerra imperialista. Desde então, passou a desenvolver atividades como oficinas, apresentação de filmes, seminários e manifestações, bem como se integrou aos diversos comitês de solidariedade existentes em países como: Cuba, Colômbia, Venezuela, Palestina, Síria e Saara Ocidental.

Para o editor da revista Zunai, o professor e poeta Claúdio Daniel, a solidariedade internacional é muito importante para a juventude e para os trabalhadores, por isso uma entidade como o Cebrapaz se torna fundamental para levantar estas questões.

“Se pegarmos o Oriente Médio, como exemplo, podemos analisar diversas situações. Tem a questão da resistência política contra o imperialismo, o Brasil possui muitos muçulmanos morando em seu território, tem a questão econômica e suas implicações em decorrência dos conflitos. Toda a vez que tem guerra o preço do petróleo sofre alterações.”

Para os próximos anos, Ricardo Alemão Abreu avalia que o desafio do Cebrapaz é conseguir criar um movimento ainda mais amplo e maciço no Brasil na luta pela paz e pela soberania dos povos.

O secretário de Relações Internacionais do PCdoB lembra ainda que “este movimento pela paz através da entidade renova uma tradição do Partido Comunista do Brasil que é a luta contra o imperialismo, retoma e reforça um marco histórica do PCdoB que é a luta pela paz”.

Atualmente, o Cebrapaz possui atuação direta em dezoito estados brasileiros e tem entre seus membros trabalhadores, sindicalistas, estudantes, professores, parlamentares e militantes dos mais diferentes movimentos sociais.

No próximo dia 9 de dezembro, o Cebrapaz nacional fará uma atividade para comemorar seus 10 anos. Será na Sala Sérgio Viera de Mello da Câmara Municipal de São Paulo (estação Anhangabaú do metrô).

Haverá uma breve apresentação do histórico e das lutas atuais da entidade, a assinatura de novos convênios com entidades estudantis e sindicais e um coquetel com música ao vivo e poesia.

Tayguara Ribeiro, da Redação do Portal Vermelho

16 dias pelas mulheres: por que uma jornada contra a violência?

Pesquisa da Fundação Perseu Abramo revela que a cada 15 uma mulher é vítima de espancamento

Os atos de violência praticados contra as mulheres ocupam bastante espaço no noticiário, de modo geral, mas viraram tema dos movimentos sociais que se organizam em defesa dos direitos humanos, proteção à vida e contra todas as formas de violência à pessoa humana. 

Por Raimunda Gomes*, no Jornal Olho Crítico

Foi assim que surgiu o movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, em 1991, numa reunião do Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Lea¬dership - CWGL), um organismo ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). 

As participantes do evento selecionaram datas históricas, marcos de luta das mulheres com repercussão internacional, que se iniciam no dia 25 de novembro (Dia Interna¬cional de Não Violência Contra as Mulheres) e se encerra no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). A campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos.

Nesse sentido, os 16 Dias de Ativismo foram assumidos pelo movimento feminista brasileiro, que antecipou o início desta campanha para o dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), razão pela qual se estende, no Brasil, para 20 dias de Ativismo. O objetivo é mobilizar e sensibilizar grupos e pessoas pelo fim da violência de gênero e contra as mulheres.

O Brasil, lamentavelmente, assume um lugar privilegiado no ranking dos índices de violências contra as mulheres: em pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, em 2009, descobriu-se que a cada 15 segundos uma mulher é vítima de espancamento por um homem (companheiro ou ex-companheiro), e que em mais da metade destes casos as mulheres não pedem ajuda. Isso revela como as relações desiguais de gênero marcam a vida das mulheres, si¬lenciando suas vozes e impedindo a tomada de decisão para exigir reparação e justiça quando seus direitos são violados.

A Lei Maria da Penha (11.340/2006) começou a mudar esse cenário ao tornar-se um importante instrumento de combate ao silêncio e ao medo que imperavam nas relações pessoais e familiares das mulheres vítimas de violência. Embora não seja totalmente cumprida em muitos lugares, por falta de investimento do Estado ou por interpretações equivocadas do Judiciário, os casos de denúncia têm aumentado e consequentemente as punições aos agressores. Isso sinaliza que a sociedade vem gradativamente adquirindo consciência de seus direitos e acredita que o cumprimento da lei é um exercício de participação social.

A campanha, portanto, reafirma essa necessidade de educação e reflexão da sociedade por uma mudança de postura e transformação de hábitos e costumes, que exija o compromisso de todos e todas por justiça social e igualdade de direitos.

As datas selecionadas pelo CWGL para as manifestações são as seguintes:

(No Brasil) 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres: esta data é marcada pelo assassinato brutal das irmãs Minerva, Pátria e Maria Tereza, pela bravura de “Las Mariposas”, codinome utilizado nas ativida¬des políticas pela liberdade democrática durante a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, ditador que governou a República Dominicana entre os anos de 1930 e 1961 com mãos de ferro.

29 de novembro - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher: reconhecimento dos direitos das mulheres pelos que lutam pelos direitos humanos, assim como todos os que defendem os direitos das mulheres em violações específicas, seja por atuação ou gênero. Dá-se grande espaço para o combate às violações sofridas por militantes lésbicas, gays, bisse¬xuais e transgênicos (LGBT).

01 de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS: a data foi incluída com o objetivo de mobilizar os governos, a sociedade civil e demais seg¬mentos no sentido de incentivar a solidarie¬dade e a reflexão sobre as formas de conter o crescimento e combater o preconceito contra os portadores de HIV. As estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mu-lheres contaminadas, inclusive no Brasil - fato que levou o governo a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da AIDS e outras DST’s.

06 de dezembro - Dia Nacional de Mobilização dos Ho¬mens pelo Fim da Violência contra as Mulheres:o dia do laço branco, direcionado à sensibilização e convencimento dos homens à não violência, marcado pelo massacre de Montreal no Canadá, ocorrido no dia 06 de dezembro de 1989, em que o jovem Marc Lepine invadiu armado uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou que ho¬mens presentes se retirassem do recinto, mantendo apenas as mulheres e assassinou a queima-roupa 14 delas. Em seguida, suicidou-se. Em uma carta deixada por ele, justificava seu ato dizendo que não suportava a ideia de ver mulheres estudando Engenharia, um curso tradicionalmente voltado para os homens. O massacre tornou-se símbolo da injustiça con¬tra as mulheres e inspirou a criação da Cam¬panha.

10 de dezembro - O Dia Internacional dos Direitos Hu¬manos: na mesma data do ano de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pelas Organizações das Nações Unidas como resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, co¬munistas e ciganos, e ainda às bombas atô-micas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de inocentes. Posteriormente, os artigos da De¬claração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. Essa data é importante para lembrar que sem os direitos das mulheres, os direitos não são humanos.

*É secretária de Comunicação da CTB

Fonte: Vermelho

Marcelo Bertoluci: Reforma Política, a hora é agora!

Reprodução

"Defendemos o financiamento democrático das campanhas,
 para que os candidatos ingressem ou permaneçam
 na política sem que tenham de se submeter a financiamentos espúrios por parte de empresas"

A Coalizão Nacional em Defesa da Reforma Política Democrática – liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras, busca, no esforço conjunto, chegar a 1,5 milhão de assinaturas em apoio à apresentação de projeto de iniciativa popular.

Por Marcelo Bertoluci*, no portal da UNE

É nesse espírito que a OAB/RS sediou, nesta sexta-feira(28), o ato público Reforma Política: agora é a hora!

Mesmo que nada do que se observa na vida pública brasileira contemporânea tivesse acontecido, a reforma política já seria necessária. Diante do que se descobre a cada dia, então, a sua implantação torna-se uma imposição democrática. Corrigir as mazelas atuais representa proteger a cidadania, dando ao seu manifesto, via voto individual, a dimensão e o poder exatos para o enfrentamento de desvios que, econômicos na origem, são políticos, éticos e sociais nas consequências.

Os volumes financeiros acumulados por servidor público e/ou partidário que, ao fazê-lo ilicitamente, trai a confiança nacional e aposta na impunidade histórica, se expõem como uma bofetada no rosto dos brasileiros honestos. Esses desvios privatizam os recursos públicos e reduzem possibilidades de melhor atendimento pelas áreas de responsabilidade estatal, como a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura.

Vamos aprofundar discussões, como o recall político, que institui a possibilidade de revogação dos mandatos de cargos do Executivo e do Legislativo por meio de consulta popular, além de debater o fim da profissionalização da política, buscando a renovação permanente das lideranças. Importante lembrar que a OAB é autora de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atual forma de financiamento de campanhas políticas. Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham de se submeter a financiamentos espúrios por parte de empresas; o voto transparente; e a liberdade de expressão na internet.


*É presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS)

Fonte: Vermelho

Cadastro que denuncia trabalho análogo à escravidão é premiado

Ação recebeu prêmio no Concurso de Boas Práticas da CGU na categoria
Promoção da Transparência Ativa e/ou passiva

O Cadastro Nacional de Empregadores que tenha submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo, a chamada “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ganhou o Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria Promoção da Transparência Ativa e/ou passiva.

O certame recebeu 87 inscrições de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, divididas em quatro categorias: controle interno, transparência e prevenção, ouvidoria e correição. 

A premiação aos agraciados ocorrerá em cerimônia comemorativa ao Dia Internacional Contra a Corrupção (9 de dezembro) e visa estimular, reconhecer e premiar iniciativas do Poder Executivo Federal que contribuam para a melhoria da gestão pública.

Ao todo, foram cinco etapas: inscrição, pré-avaliação, avaliação in loco, julgamento e premiação, sendo os critérios para julgamento dos trabalhos a inovação, criatividade, simplicidade, utilidade, aplicabilidade e custo-benefício.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo Portal Brasil Sem Miséria no Seu Município e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo Portal do Consumidor também foram premiados pela Controladoria, na mesma categoria do MTE.

Lista suja

A Portaria Interministerial N.º 2, de 12 de maio de 2011, instituiu o Cadastro de Empregadores e nele são inclusos o nome do infrator flagrado após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo.

O Cadastro possui atualmente 609 nomes de empregadores flagrados na prática ilegal, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, sendo seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%.

A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2/2011, a qual dispõe que a inclusão do nome do infrator no Cadastro ocorrerá após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.

Por sua vez, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego via Vermelho

Rui Falcão informa que PT processará Aécio por acusação infundada

Richard Casas

Rui Falcão é presidente nacional do PT

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, anunciou que a legenda vai entrar com ação na Justiça contra o senador e candidato do PSDB derrotado nas eleições presidenciais, Aécio Neves, por ter chamado o PT de “organização criminosa”.

A declaração de Aécio foi feita durante entrevista a um programa da Globonews, no último dia 30. “Já estamos interpelando o senador mineiro derrotado. Em seguida, processo crime no Supremo Tribunal Federal. O PT não leva recado para casa”, afirmou Rui Falcão, pelo Twitter.

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De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), com as declarações, Aécio perde todos os limites da razoabilidade. Segundo ele, o candidato derrotado não tem o direito de partir para a agressão contra o PT.

“Alguém tem de dizer para o senador Aécio que ele não é juiz e que ele não tem o mínimo direito de agredir todos os eleitores da presidenta Dilma, do mesmo jeito que não tem o direito de agredir nosso partido”, rebateu o deputaddo.

Ainda segundo Fontana, é preciso que o tucano aceite a derrota sofrida nas eleições presidenciais. “O senador Aécio Neves precisa compreender de uma vez por todas que ele perdeu a eleição, porque a presidenta Dilma foi reeleita com 54,5 milhões de votos. Ele tem que parar de contestar o resultado da eleição.”, disse.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também repudiou a afirmação de Aécio Neves. Em sessão no plenário da Casa, o senador afirmou que as declarações “desastradas” reduzem a estatura política do tucano.

Para Costa, “a derrota subiu à cabeça” de Aécio. “O candidato derrotado, que tem se sentido cada vez mais à vontade na sofrível interpretação do papel de vítima do processo eleitoral, quer agora reinventar a história ao negar que tenha perdido a disputa para a presidenta Dilma”, disse Costa.

“É uma infame ópera-bufa, essa protagonizada pelo que chamo de candidato derrotado em exercício”, completou o senador.

Também no plenário, o senador Lindbergh farias (PT-RS) disse que Aécio Neves age como “mal perdedor”. “É hora de enterrar esse debate eleitoral. Aécio tenta radicalizar o discurso porque está perdendo espaço dentro do PSDB”, disse Farias.

Fonte: Agência PT de Notícias via Vermelho

Alterar a meta fiscal é importante para a retomada do crescimento

Obras do PAC - Em 2014, em valores acumulados de janeiro a setembro,
foram pagos R$ 47,2 bilhões, sem contar as programações a cargo das estatais.
 Em 2013, esses valores somaram R$ 31,9 bilhões, aumento de 47,8%.

O Congresso Nacional faz na noite desta terça-feira (2) nova tentativa de aprovar o Projeto de Lei 36/14, enviado pelo executivo, que altera a meta do superavit primário para este ano. A Bancada do PCdoB defende a aprovação da Lei e pondera que essa medida garante mais investimentos do governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais desonerações fiscais, estimulando segmentos estratégicos para o crescimento do Brasil. 

O superavit primário – dinheiro usado para pagar os juros da dívida pública a partir da economia feita entre o que o governo arrecada e o que gasta, incluindo investimentos - é um dos termômetros usados pelos investidores. 

No Brasil, parte das desonerações de setores e o recurso destinado pelo PAC deixaram de ser contados como gastos. A medida foi adotada para que a conta (arrecadação-despesas) não acabasse desestimulando investimentos no país. Entre as desonerações, estão, por exemplo, as folhas de pagamentos de empregados como forma de reduzir custos das empresas, estimulando a geração e manutenção de empregos.

Pelas regras previstas na atual LDO, o governo pode abater o que deixou de arrecadar por conta das desonerações e o que gastou em investimentos do PAC até o limite de R$ 67 bilhões. Entretanto, logo no início de novembro, o Planalto avisou ao Congresso que era necessário uma margem maior porque a arrecadação foi menor do que esperava e os gastos aumentaram. A meta deste ano determina a produção de um superavit primário de R$ 116,1 bilhões, ou seja, esse objetivo deve ser atingido pelo governo central e não inclui estatais.

É sabido que o governo federal vem priozando o aumento dos investimentos e em obras de infraestrutura além de diminuir a carga tributária. Tudo para manter a economia brasileira em alta. Em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil e da forte sombra da crise mundial, o governo Dilma investiu pesado na ampliação dos investimentos públicos e nos programas sociais. Com renúncias fiscais, o governo tem compensado as dificuldades dos consumidores e das empresas, para garantir o aumento da produção e a ampliação do emprego e da renda.

Renúncias fiscais
Foram reduzidos os custos da produção e da comercialização de combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e cesta básica. Incentivou-se ainda a pesquisa e a modernização do parque produtivo. Esses são apenas alguns exemplos de desonerações tributárias que acarretam redução de preços, incentivam a produção e viabilizam o emprego. Há benefícios diretos para o consumidor e para toda a economia.

PAC
A maior parte dos investimentos do PAC é destinada a rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, energia, recursos hídricos, hospitais e creches. Além da expansão da infraestrutura, há melhoria dos serviços públicos. Em 2014, em valores acumulados de janeiro a setembro, foram pagos R$ 47,2 bilhões, sem contar as programações a cargo das estatais. Em 2013, esses valores somaram R$ 31,9 bilhões, ou seja, aumento de 47,8%.

Outros países
Segundo relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de outubro de 2014, o caminho de ampliar os gastos públicos está sendo assumido por quase todos os países que integram as 20 maiores economias que terminarão este ano com déficit primário, ou seja, gastando mais do que arrecada, mesmo sem contar as despesas com juros.

PCdoB
A Bancada do PCdoB defende a aprovação do projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Integrante da Comissão Mista de Orçamento, o deputado João Ananias (PCdoB-CE) destaca que é mais importante assegurar a continuidade das obras em curso desde 2003. "É bom esclarecer que esse mecanismo do superavit primário é artificial. Não é uma lei de Deus. Foi criado com o intuito de pagar juros da dívida. A presidenta Dilma optou por mexer no superavit e assim garantir mais investimentos. É mais justo", diz João Ananias.

Em reunião na noite desta segunda-feira (1º/12) com parlamentares da base aliada, a presidenta Dilma Rousseff concentrou sua fala em apenas um pedido: a aprovação do projeto que altera a meta fiscal deste ano.

A votação está prevista para as 18 horas desta terça-feira (2) e até lá o governo aponta que irá redobrar esforços em torno de um acordo para tentar harmonizar o clima na base aliada e convencer a oposição a não tumultuar a sessão.

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Dilma pede que Congresso aprove alteração da meta fiscal
Da redação do Vermelho
Com informações da Agência Brasil e Liderança do PCdoB na Câmara

Centenas de estudantes norte-americanos fazem intercâmbio em Cuba

Bryan Koop

Em 2013 os estudantes vindos dos EUA também visitaram Cuba.

O cruzeiro estadunidense M.V.Explorer com 624 estudantes chegou no sábado (29) em Cuba, onde permanecerá até quarta-feira (3), graças ao programa acadêmico Semestre no Mar. Este programa de estudos internacionais foi estabelecido em 1964 com o incentivo da Universidade da Virginia, em Charlottesville (EUA), e administrado pelo Instituto de Estudos a Bordo, que comemora 50 anos de criação.

A primeira vez que uma viagem deste tipo aconteceu foi em 1999 e desde 2004 foram mais realizadas dez intercâmbios com Cuba, onde em sete ocasiões o líder histórico da Revolução cubana, Fidel Castro, recebeu os estudantes pessoalmente.

No entanto, como consequência das restrições impostas pela administração de George W. Bush em 2004, o programa acadêmico perdeu sua licença, concedida novamente no ano passado, o que ocasionou uma nova visita do programa à Ilha em dezembro de 2013.

Nesta 12ª edição chegarão junto com os 624 estudantes, 42 professores, 32 agentes administrativos e 11 viajantes. Ao todo 213 são homens e 496 mulheres.

Os estudantes pertencem a 248 instituições dos EUA, enquanto 54 pessoas são de outras nacionalidades.

Semestre no Mar tem como objetivo que seus participantes possam obter conhecimento de primeira mão sobre os países que visitam. O programa, atualmente, dura 106 dias, em 18 cidades de 16 países (começou em Londres e termina em Havana).

A escala em Cuba, centrada no conhecimento acadêmico a adquirir, inclui encontros com estudantes cubanos, conferências sobre a realidade cubana e visitas a lugares de interesse.

Os visitantes também acompanharão atos culturais na Universidade de Havana, um encontro esportivo, e percursos por bairros populares, além de conhecer projetos comunitários.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

HIV: Jovens relatam avanços na qualidade de vida e destacam prevenção

Marcelo Camargo/ABr

Jovens com HIV relatam avanços na qualidade de vida e destacam prevenção

Ao 24 anos, Patrícia Vieira* já superou mais obstáculos do que muitas pessoas com o dobro de sua idade. Diagnosticada como soropositiva aos 2 anos, perdeu a mãe e o pai para a aids ainda pequena. Aos 8 anos, chegou a tomar 24 comprimidos antirretrovirais por dia na tentativa de conter a doença. Hoje, a recepcionista coleciona vitórias: “Consegui terminar o ensino médio, me casei, tive uma filha que, assim como meu marido, não é soropositiva e estou me formando em administração este ano”.

Patrícia nunca soube ao certo como o HIV chegou até sua família. O pai descobriu ser soropositivo em 1992 e morreu 30 dias após o diagnóstico. A mãe foi diagnosticada logo em seguida e morreu quatro anos depois. Criada pelos avós paternos, ela lembra que o retrato de quem vive com HIV hoje é bem diferente do de antigamente. Nos anos 90, a avó precisava manipular os comprimidos para que virassem xarope, mas o procedimento era caro.

“À medida que o tratamento antirretroviral foi melhorando, foi ficando mais fácil. Naquela época, minha avó esperava que nós duas, eu e minha irmã, fôssemos as próximas a morrer. Passamos a viver um ano de cada vez e chegamos até aqui”, contou.

Apesar de ter uma vida normal, Patrícia não pode abrir mão dos remédios. Para outros jovens, ela recomenda que busquem informação de qualidade e procurem se prevenir por meio do uso da camisinha. Ela também alerta para a importância do teste rápido para detecção do HIV, uma vez que a doença não escolhe suas vítimas.

Eduardo Santos*, 24 anos, não acreditava que pudesse estar entre os novos casos de infecção por HIV no país. Em 2012, entretanto, recebeu o diagnóstico. “A gente sempre pensa que pode confiar no parceiro, que nunca vai pegar. Fiz o exame por acaso, porque tinha passado muito mal e o médico me pediu que fizesse. Não suspeitava de jeito nenhum. A primeira sensação que tive foi de medo. Achei que ia morrer”, lembra.

O jovem garante que fazia check-ups todos os anos e que praticava sexo seguro. “Mas, quando você está namorando, a camisinha vai começando a ficar de lado. Na década de 80, existia aquele medo da morte pela aids. As pessoas se preocupavam mais. Hoje em dia, não. As pessoas estão mais descuidadas. Agora sei que não dá pra abrir mão da camisinha.”

Dois anos após o diagnóstico, Eduardo ainda não voltou a namorar. A família do rapaz também não sabe que ele é soropositivo. “Querendo ou não, você conta pra um que conta pra outro e todos acabam sabendo. É uma questão delicada. E eu, por ser homossexual, acham que foi promiscuidade, que transo com todo mundo. E eu só transei com uma pessoa que tinha o vírus”.

Apesar da pouca idade, o estudante Bruno Rodrigues*, 20 anos, também tem muita história pra contar. Diagnosticado como soropositivo aos 5 anos, perdeu o contato com o pai pouco depois que a mãe descobriu ter sido infectada por ele. “Não tem como falar sobre isso para uma criança. Até os 12 anos, eu só sabia que a aids matava”, lembra. “Aos 16 anos, tive uma namorada e terminei o relacionamento por causa do HIV. Não contei a ela. Afinal, ela não ia querer namorar uma pessoa assim”.

Outro baque foi o alistamento para o Exército, barrado em razão do diagnóstico de soropositivo. “Um sargento me chamou e me disse que não podia. Fiquei chateado porque era um dos meus sonhos. Chorei muito. Tinha só 18 anos”. Com a ajuda de um psicólogo, as ideias foram clareando. Hoje, Bruno namora, sai com os amigos e vai se formar em farmácia no ano que vem.

“A impressão que tenho é que a maioria dos jovens não tem boca, não vai atrás dos seus direitos”, disse. “Outro problema é que, como a doença perdeu um pouco o foco, ocorreu um relaxamento. E não é só entre jovens que não têm HIV. Entre os que têm também. Conheço muita gente que diz que fez sexo sem camisinha e não contou pra pessoa. Não podemos baixar a guarda”, completou.

A orientação de Bruno é que os jovens com diagnóstico recente procurem organizações não governamentais em seus estados e municípios, como a Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV no Brasil. “Sei que o HIV fecha muitas portas, mas as portas que se fecham é a gente mesmo que acaba trancando e dá pra abrir de novo”, concluiu.

A diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, reforçou a importância da prevenção à aids entre os jovens por meio de campanhas que aprofundem o tema e que trabalhem a discriminação. “As pessoas estão cada vez menos confortáveis em conversar sobre a sua sexualidade e isso pode gerar grande consequências”.

*Os nomes dos personagens são fictícios

Fonte: Agência Brasil via Vermelho