DELEGADO DA PF DE ILHÉUS É CONDENADO A INDENIZAR SINDICALISTA POR DANO MORAL

Chico Buarque aos “fortões” da Zona Sul: “São leitores da Veja?”

Apesar da democracia vencer batalhas importantes, a intolerância e o ódio continuam a dar demonstrações que temos um longo caminho a percorrer. A bola da vez foi o consagrado cantor e compositor Chico Buarque, que saía de um restaurante na segunda-feira (21), no bairro do Leblon, onde mora no Rio de Janeiro, e foi cercado por uma turminha que tentou, sem sucesso, intimidá-lo.

Por Dayane Santos

 

No vídeo publicado por um site de notícias das chamadas “celebridades”, pouco se entende da fala dos fortões que o cercaram, mas Chico, tranquilo e sereno, manteve sua elegância e boa educação.

Defensor da democracia e militante do PT, Chico Buarque viveu no exílio durante a ditadura militar e, agora escuta: “Petista, vá morar em Paris”.

Acompanhado de Dias Ferreira e Cacá Diegues, Chico questionou: “Você é leitor da Veja?”.

Inconformados, como todo tucano, o grupo se exaltou ao perceber que Chico não se intimidou com o cerco dos fortões da Zona sul. “Eu acho que o PSDB é bandido”, respondeu o cantor, sem mudar o tom de voz.

Diferentemente do vídeo, o site que é hospedado no Uol, disse na legenda: “Chico Buarque encurralado num bate-boca no Leblon”. Mas quem assistiu viu que Chico, como um bom vinho e com aquele sorriso maroto, botou os moleques no chinelo.
 

Do Portal Vermelho

Helena Sthephanowitz: Os negócios da Fundação Roberto Marinho

Na quinta-feira (17), a cidade do Rio de Janeiro ganhou o Museu do Amanhã, construído na zona portuária onde havia um pier abandonado. O museu faz parte da operação urbana Porto Maravilha, de revitalização e desenvolvimento da região, realizada em parceria público-privada.

Por Helena Sthephanowitz, na RBA

 

A prefeitura conduz o processo, as empreiteiras Carioca Engenharia e OAS constroem, parte dos recursos é de financiamentos do FGTS-FI, o fundo de investimento que faz aplicações dos recursos do Fundo de Garantia e, no caso do Museu, quem toma posse da operação depois de pronto é a Fundação Roberto Marinho, ONG ligada aos donos da TV Globo. A Fundação é duplamente beneficiada: ganha prestígio com mais um museu de grande porte em seu portfólio, e cobra da prefeitura o preço para manter o museu funcionando.

Até aí quase tudo bem, exceto o quase monopólio da Fundação Roberto Marinho na gestão de museus municipais do Rio. Além do Museu do Amanhã, a Fundação também ganhou da prefeitura a gestão do Museu de Arte do Rio, inaugurado em 2013, e o novo Museu da Imagem e do Som, em final de construção.

O maior problema é quando ficamos sabendo que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesse meio, mesmo fora de sua área de competência.

No âmbito da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral da República afirma ter provas de que Cunha recebeu outros R$ 52 milhões em propinas na Suíça e em Israel da empreiteira Carioca Engenharia para liberar financiamento do FGTS-FI para as obras do Porto Maravilha. Dois donos da empresa, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, delataram que o próprio Cunha acertou e cobrou a propina sem intermediários, para depositar no exterior nas contas indicadas pelo deputado.

Segundo a Procuradoria da República, o elo de Cunha com o FGTS-FI era Fábio Cleto, indicado por ele para o cargo de vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF). Cleto era o representante da Caixa no Conselho Curador do FGTS, posição-chave tanto para dificultar como para facilitar a aprovação do financiamento de R$ 3,5 bilhões para o Porto Maravilha.

Cleto foi demitido pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. Nesta semana sua residência sofreu busca e apreensão por policiais federais, dentro da operação Catilinárias, cujo foco maior foi Eduardo Cunha e outras lideranças do PMDB.

A Fundação Roberto Marinho não é acusada pela Procuradoria-Geral da República de participação nos malfeitos, mas os fatos incontestes são de que ela se torna uma espécie de herdeira na exploração dos museus construídos com possível corrupção de Eduardo Cunha.

O que chama atenção no caso da ONG da família Marinho são os vultosos pagamentos recebidos dos cofres públicos da prefeitura. Segundo o Portal da Transparência da prefeitura do Rio, R$ 56.003.994 já foram pagos à Fundação Roberto Marinho pelo "Programa Porto Maravilha" desde 2010, mais do que a propina atribuída a Eduardo Cunha. Quase todo o valor foi pago antes mesmo da inauguração dos museus. 

Fonte: Vermelho

Membros do Mercosul defendem integração e consolidação da democracia

Os presidentes dos países do Mercosul reiteraram seu “firme compromisso” com o bloco sul-americano integrado pelo Brasil, a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela. Em comunicado conjunto da 49ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada na segunda-feira (21), em Assunção, os líderes destacaram que objetivam aprofundar a integração, a consolidação da democracia e a plena vigência das instituições democráticas.

Roberto Stuckert Filho/PR

Nessa segunda-feira, além de Dilma, estiveram reunidos na cúpula os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Uruguai, Tabaré Vasquez e o anfitrião, Horacio Cartes. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não compareceu.

Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff lembrou que, no dia 26 de março, o Mercosul completará 25 anos. “A aposta que fizemos em 1991, aqui nesse país, nessa terra, que é o berço do Mercosul, tem sido extremamente positiva para o desenvolvimento da região e de nossos países. Mas não podemos ceder à autocomplacência. Precisamos continuar avançando e aperfeiçoando, com espírito crítico e autocrítico, esse processo de integração, tendo por base o patrimônio coletivo construído nas últimas décadas”, afirmou.

Para Dilma, o fortalecimento do Mercosul passa pela adoção “de formas mais ágeis de cooperação comercial e de construção de cadeias produtivas intrarregionais”. “Devemos resolver a questão das assimetrias regionais, e isso só será possível com a maior cooperação comercial e, sobretudo, com a construção dessas cadeias.”

A presidenta reforçou que a principal conquista do bloco nesse período “foi a construção e consolidação da democracia depois de anos de autoritarismo”.

União Europeia

Um dos temas tratados na cúpula foi a negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Dilma ressaltou que a decisão de finalizar o acordo depende dos países europeus.

“Queremos concluir um acordo ambicioso, abrangente e equilibrado com a União Europeia. Felicito a presidência do Paraguai, ao presidente Cartes, durante esse período de presidência pro tempore, pelo empenho que demonstrou nas gestões junto aos europeus em prol da troca de oferta entre nossos blocos. Os esforços do presidente Cartes mostram, inquestionavelmente, que hoje a decisão está do outro lado do Atlântico, porque deixamos sistematicamente claro que estávamos prontos para fazer as nossas ofertas.”

As negociações para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia começaram no fim da década de 1990 e, desde então, avançam de maneira inconsistente. Em 2004, chegou a ocorrer uma troca de ofertas entre os blocos, que não resultou em acordo.

Em 2010, as negociações foram retomadas, mas a troca de ofertas, agendada para 2013, não ocorreu. Para serem consideradas satisfatórias, espera-se que as ofertas desonerem de 85% a 95% o volume do comércio de cada bloco econômico.

Aliança do Pacífico

A aproximação com a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru) também foi abordada na cúpula. Os presidentes do Mercosul manifestaram interesse em convocar, em breve, uma reunião de alto nível entre os blocos.

“É muito positiva também a contínua aproximação com a Aliança do Pacifico, com a qual temos muitas complementariedades, e com a qual devíamos estabelecer relações cada vez mais próximas e sólidas. Continuaremos trabalhando pelo estabelecimento de uma área de livre comércio na América Latina”, completou Dilma.

Nessa segunda-feira, além de Dilma, estiveram reunidos na cúpula os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Uruguai, Tabaré Vasquez e o anfitrião, Horacio Cartes. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não compareceu. 

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Dilma recebe apoio de líderes mundiais contra o impeachment

Agência Brasil

 

A presidenta Dilma Rousseff recebeu demonstrações de apoio de líderes mundiais contrários às tentativas de golpe contra o governo petista, durante a 49ª Cúpula do Mercosul, em Assunção, no Paraguai na segunda-feira (21).

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, ressaltou a “lealdade institucional”, a “responsabilidade política e integridade pessoal” da presidenta Dilma, em relação “às complexidades inerentes à sua investidura e o projeto de país que representa”.

“Estamos com você, companheira”, declarou o líder uruguaio.

Ausente, o presidente venezuelano Nicolás Maduro foi representado pela chanceler Delcy Rodríguez, que transferiu a mensagem de solidariedade para com a líder brasileira.

“Estamos solidários pelo assédio sofrido por Dilma. Saudações carinhosas do presidente Nicolás Maduro”, discursou.

Antes do encontro, no último dia 12 de dezembro, o presidente da Bolívia Evo Morales também condenou o processo de impeachment contra Dilma e disse que está em preparação no Brasil um “golpe de Estado parlamentar”.

Em entrevista ao jornal argentino Página 12, Evo comparou a situação atual do Brasil com a do Paraguai sob o governo de Fernando Lugo, que foi deposto em 2012 após um processo de impeachment-relâmpago.

“É um golpe parlamentar em preparação. Já houve um golpe no Congresso do Paraguai, e agora está acontecendo [o mesmo] no Brasil (…) são os grupos oligárquicos os que detêm poder político”, declarou. 

Fonte: Agência PT de Notícias via Vermelho

Após ação do MP, governo decreta criação do Parque Estadual Ponta da Tulha

Foto: José Nazal

O governador Rui Costa decretou a criação do Parque Estadual Ponte da Tulha, localizado no município de Ilhéus, no sul baiano. A área, que totaliza quase 30 mil metros quadrados, será administrada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 

O local é frequente alvo de incêndios e de ocupações irregulares. No último dia 11, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar, visando a criação do parque, contra o Estado da Bahia, o Município de Ilhéus, o Inema, e seis lideranças de movimentos sociais. O MP afirma que o local tem sido alvo de “gravíssimos focos de incêndio”, desde que o Estado anunciara a intenção de realizar a reintegração de posse do local, que havia sido desapropriado para instalação do Porto Sul – devido à riqueza ambiental do lugar, o projeto foi transferido para Aritaguá, também em Ilhéus. 

De acordo com o governo da Bahia, com a criação do parque, pretende-se proteger os ecossistemas naturais da Mata Atlântica, com espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção; propiciar o desenvolvimento de atividades de turismo ecológico, de educação ambiental e de integração com o entorno; e possibilitar e fomentar o desenvolvimento de pesquisa científica e de monitoramento ambiental. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Fonte: Bahia Notícias

"Política não pode destruir o país", diz Barroso sobre decisão do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, autor do voto que venceu a discussão sobre o rito do impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF), a despeito do conturbado momento político e econômico, avalia que o país não passa por uma crise institucional. No entanto, ele alerta que "a política não pode destruir o país". Em relação à possibilidade de impedimento da presidente Dilma Rousseff, o ministro afirma que "o impeachment é um momento de abalo político".

Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal

"O país não vive uma crise institucional, mas vive uma crise política e uma econômica. As pessoas estão sofrendo, estão perdendo o emprego, o poder aquisitivo está caindo, a inflação está subindo, os empresários não estão investindo. Portanto, a política não pode destruir o país, a gente tem que pensar nas pessoas. Eu estou preocupado com o cidadão. A presidente Dilma, o vice-presidente Michel Temer, o senador Aécio… acho que eles têm projetos políticos legítimos, mas eu estou preocupado com as instituições, que ela estejam sólidas e com as pessoas. A gente é para brilhar e não para morrer de fome, como diz o Caetano", afirmou ele em entrevista ao blog do jornalista Matheus Leitão.

Sobre a possibilidade de impeachment, o ministro pontuou que no presidencialismo "só tem fundamento para retirada do presidente se nós tivermos o cometimento de um crime de responsabilidade, que é uma coisa difícil de caracterizar".

"Porque o impeachment, embora ele tenha previsão constitucional e, portanto, ele não seja um golpe, é um abalo. Não é algo natural como a mudança de um primeiro-ministro por aprovação de um voto de desconfiança. O impeachment é um momento de abalo político, que é isso que nós estamos atravessando agora. O país vai passar alguns meses sob turbulência, com o custo que isso tem para a sociedade. Poucas coisas são piores na vida do que a sensação de estar piorando. Há uma certa percepção subjetiva de que as coisas pioraram", afirma.

Assumindo a postura de um magistrado, diferentemente do também ministro Gilmar Mendes, Barroso preferiu não comentar questões políticas. "Se o país está tomando decisões erradas eu não vou responder, porque eu não sou comentarista político. Mas eu sou muito otimista. Acho que o Brasil é um país extraordinário que, na minha vida adulta, só melhorou, e melhorou de uma forma vertiginosa. E não foi só na minha vida adulta. O Brasil é o maior sucesso do século 20. Somos, apesar de todas as turbulências, uma das dez maiores economias do mundo. Somos uma sociedade que, apesar de todos os problemas, é uma sociedade multirracial. Portanto, nós temos que continuar avançando", afirmou.

Em relação à posição do STF sobre o rito do impeachment, Barroso diz que "foi uma decisão muito importante e muito boa". "A decisão que o Supremo tomou foi: deve valer para o impeachment da presidente Dilma Rousseff as mesmas regras que valeram para o impeachment do presidente Fernando Collor. Isso é uma libertação para o tribunal e é muito bom, esse foi o meu voto, que foi o voto que prevaleceu. Eu acho que, em questões politicamente controvertidas em que existem paixões envolvidas, o que liberta é você seguir a jurisprudência que já existe e os ritos que já foram praticados. Foi exatamente isso que o Supremo fez, determinou a aplicação, rigorosamente, do mesmo rito aplicado pro presidente Collor", explicou.

Para ele, tudo que envolve o impeachment tem que ser transparente. "Portanto, todas as votações têm que ser abertas. Não tem votação fechada. Alguém dirá: mas pode haver pressões. Pode. Pode haver pressão de quem é o alvo do impeachment e pode haver pressão de quem quer o impeachment. A sociedade brasileira, hoje, é uma sociedade aberta, democrática, com movimento social, mídia social e imprensa atuantes. Ninguém é dono do pedaço. Ninguém é dono da opinião pública. E, portanto, é muito melhor você ter pressões, se elas ocorrerem, à luz do dia, do que o que pode ocorrer em votações secretas. O Supremo não disse que nunca pode ter voto fechado na Câmara, previsto no Regimento. Em algumas situações, pode e talvez deva. Mas não nessa que tem a gravidade da destituição de um presidente da República", argumentou. 

Fonte: Brasil 247 via Vermelho

Dilma afirma ter coragem para enfrentar quem quer atropelar democracia

A presidenta Dilma Rousseff esteve em Camaçari e Salvador, na Bahia ontem, terça-feira (22), onde participou da entrega de obras. Em ambas as cidades a presidenta discursou e reafirmou o seu compromisso com a democracia e disse que tem “coragem” para “enfrentar” todos aqueles que querem “atropelar” a democracia para chegar ao poder.

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff e o governador da Bahia, Rui Costa, inauguraram a Estação Metrô Pirajá ontem, terça (22)

“O Brasil é uma democracia forte, com instituições fortes que nós construímos, todos nós. Eu tive 54 milhões de votos [em 2014] e devo milhões desses votos ao povo baiano. Agradeço esses votos. Primeiro, a melhor forma de agradecer é honrá-los com programas como esse, o Minha Casa Vida”, disse a presidenta na entrega de 7.555 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios de Camaçari (BA), Juazeiro (BA), Simões Filho (BA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Ponta Grossa (PR) e Santa Cruz do Sul (RS).

“Segundo, a melhor forma de honrá-los é tendo coragem de enfrentar as dificuldades deste momento de crise, jamais deixando de enfrentar todos aqueles que acham que o melhor jeito para chegar à Presidência da República é atropelar a democracia. Atropelar? Não vão!”, acrescentou.

Dilma voltar a afirmar que o país vive um momento de dificuldade, mas salientou: “É verdade também que, mesmo assim, não paramos”.

“Então, eu posso garantir a vocês: o país não vai parar. Nós vamos continuar criando emprego, assegurando renda e vamos lutar todos os dias para vencer esta crise. Eu conto com vocês. O destemor de vocês diante da luta diária é o destemor que nós unidos, juntos, iremos superar e vencer a crise”, completou.

Mais cedo, em Salvador, a presidenta afirmou: “O impeachment em si não é golpe, está previsto na nossa Constituição. Vira golpe quando não há nenhum fundamento legal para qualquer projeto de impeachment. Não há fundamento legal, porque no meu passado e presente não há acusação fundada contra mim”.

Dilma participou da entrega da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário. Segundo a presidenta, a Constituição Federal é clara ao prever o impeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado, o que não se aplica a ela. “Não há fundamento legal porque eu tenho uma vida ilibada. No meu passado e no meu presente não há nenhuma acusação fundada contra mim”, rebateu.

Sem citar nomes, a presidenta Dilma mandou um recado direto à oposição derrotada nas urnas: “Não gostar do presidente, querer encurtar o tempo para chegar a ser presidente e perder eleições sistematicamente não são alegações previstas na Constituição”.

Para ela, os defensores do impeachment trabalham com a tese do “quanto pior, melhor”. “É pior para o povo brasileiro e melhor para uns poucos. O que nós temos de garantir é que o Brasil volte a crescer, a gerar empregos e isso nós somos capazes de fazer”.

Dilma pede ainda para que as pessoas envolvidas no processo de impeachment coloquem os “interesses do Brasil” acima de “interesses partidários”.

“Isso significa que temos que fazer grande esforço para que o que queremos individualmente não atrapalhe o que quer o país”, completou a presidenta, que discursou para centenas de pessoas. Em meio ao público, houve também quem criticasse o seu governo e, em mais uma demonstração de compromisso com o país, Dilma destacou a importância do respeito à “democracia”.

“Nós somos democratas, nós convivemos com a diferença. Deixe as manifestações continuarem porque isso é intrínseco à democracia. Nós lutamos muito para que tivéssemos o direito de manifestar quando quiséssemos”, declarou.

Sobre a obra, a presidenta enfatizou que, “mesmo num momento de dificuldades imediatas, nós não vamos parar" e o seu governo vai “continuar investindo naquilo que faz diferença na vida das pessoas”.

“E se tem uma coisa que faz diferença é o transporte urbano. O metrô e a integração com todo o sistema de transporte urbano. Porque isso significa ganhar tempo”, afirmou.

“Eu acredito que é muito importante que a gente tenha consciência que num momento difícil, apesar dele, vamos fazer as mudanças necessárias para o país voltar a crescer”, concluiu Dilma. 

Do Portal Vermelho, com informações de agências

Salve o verde

A troca de ministros: Dilma se realinha com o sentimento popular

O sistema financeiro detestou, em especial a banca internacional com sede em Wall Street, mas os brasileiros têm muito o que comemorar – este talvez seja o principal sentimento que ajuda a explicar a troca de comando no Ministério da Fazenda. Saiu o fiscalista, monetarista, “mãos-de-tesoura” (seja lá o apelido preferido para designá-lo) Joaquim Levy, e entra o desenvolvimentista Nelson Barbosa.

Os serviçais brasileiros do imperialismo também não gostaram da troca de ministros. O título do editorial do jornal O Globo, neste sábado (19) foi explícito: “Dilma assume a Fazenda e nomeia Barbosa”. É como se esperasse um governo cindido – a presidenta cuidaria dos assuntos da administração, mas a direção da economia caberia ao “homem do mercado”, o ministro da Fazenda Joaquim Levy. É uma posição absurda e esconde a defesa de uma ilegalidade: o responsável pelas ações e políticas de governo é a presidenta Dilma Rousseff. Foi ela que recebeu os votos de 54,5 milhões de brasileiros para cumprir essa tarefa!

Mas O Globo, a direita e o imperialismo aliado a ela, querem o contrário e, naquele editorial, o jornal da família Marinho chega a dizer, sobre a nomeação de Joaquim Levy para o ministério, no início do segundo mandato: “Parece até que se tratava de uma farsa”.

Não foi – foi um engano que agora é corrigido. Erro que vem desde o início do segundo mandato de Dilma, em janeiro de 2015. E que decorreu de uma ilusão de boa índole – a ideia de que, dando o comando da economia a um nome ligado ao chamado “mercado”, como Levy, haveria maior boa vontade em relação ao governo. Não houve! A política econômica, sob Levy, baseada em cortes orçamentários e num mal compreendido “rigor fiscal”, além de não enfrentar de fato os impactos da grave crise econômica – muito pelo contrário, agravou os problemas –, ainda gerou grave desconfiança em relação ao governo por parte dos movimentos sociais, dos trabalhadores, sindicatos e dos empresários ligados ao setor produtivo.

E não trouxe a confiança dos investidores nas ações do governo, mesmo tendo Levy, um homem ligado ao “mercado”, à frente do Ministério da Fazenda. Ao contrário, o “mercado” foi hostil ao governo durante todos os onze meses em que durou a permanência do ex-ministro.

Nem poderia ser de outra forma! Afinal, uma das bases do engano da nomeação de Levy foi a ideia de que a economia é uma “técnica”, uma ciência exata, e um “técnico” competente poderia corrigir seus rumos. Mas a economia é sobretudo política – o nome que os clássicos deram a este ramo do conhecimento era justamente “economia política”.

O que aconteceu no Brasil desde o início do segundo mandato de Dilma Rousseff foi mais um exemplo desta verdade: a crise econômica mundial e seus graves reflexos no Brasil foram potencializados pela ação política da oposição neoliberal, e agravados como nunca. A oposição apostou no quanto pior, melhor, para construir um atalho para o poder – e esta aposta, sendo política, teve os graves reflexos econômicos que o Brasil assiste.

A troca no comando da economia revela a decisão da presidenta de corrigir os rumos e voltar a encontrar a rota do crescimento, do emprego e da renda, como exigem os manifestantes que têm ocupado as ruas, contra o golpismo e em defesa de seu mandato. No dia 16, por exemplo, a palavra de ordem “não vai ter golpe”, esteve junta, na voz do povo, com outras igualmente veementes: “fora Cunha”, ao de “não ao ajuste fiscal”, cujo símbolo maior era justamente Joaquim Levy.

Era a expressão de uma compreensão correta do significado da luta em curso no país – sua dimensão política, o “fora Cunha”, volta-se contra a direita e o conservadorismo que conspira contra a legalidade e a Constituição. O “não ao ajuste fiscal”, por sua vez, volta-se contra os entraves à retomada do desenvolvimento feitas igualmente pela direita e pelo conservadorismo neoliberal.

Economista ligado aos movimentos sociais e ao Partido dos Trabalhadores, Nelson Barbosa é muito mais sensível aos efeitos nefastos que cortes indiscriminados no orçamento podem significar. O compromisso que ele tem reiterado é este: sem mágicas, sem grandes malabarismos, reencontrar o caminho do crescimento econômico.

Ele tem uma visão muito mais abrangente e sofisticada do que defende a simplória política dos monetaristas e neoliberais e seus cortes orçamentários, que atingem principalmente ações e programas sociais voltados para o crescimento econômico. Para eles a gestão econômica de uma nação se resume a focar o pagamento de juros aos grandes especuladores e rentistas.

Na outra ponta do debate, Nelson Barbosa pensa que não há como garantir o equilíbrio sustentável das contas do governo se não houver crescimento econômico. Crescer, pensa o ministro, é fundamental.

Ele defendeu ideias como estas no texto Principais Desafios Macroeconômicos de 2015-2018, que apresentou em um seminário na Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, em setembro de 2014 – e que pode ser visto como uma espécie de embasamento da forma como encara o papel do governo e do Estado na economia.

A direita e os neoliberais tentam desqualificá-lo, chamando-o de “esquerdista”, um rótulo vazio ao qual a direita se apega como se fosse uma condenação irrevogável.

A direita se engana, para variar. No atual debate, em curso no Brasil, estão em rota de colisão os economistas desenvolvimentistas (como Nelson Barbosa) e os neoliberais que favorecem principalmente o pagamento de juros (como foi Joaquim Levy).

Este é o debate real em curso. Nele, a presidenta Dilma Rousseff reafirma seu lado e sua opção política – ela também é uma desenvolvimentista! Ela se alinha com o sentimento popular e deixou isso claro ao afirmar, na posse do novo ministro, que é preciso “ir além da tarefa de cortar gastos e colocar as contas em dia, estabelecendo prioridade também para a retomada do crescimento e a construção de um ambiente de confiança, favorável à ampliação dos investimentos e à criação de empregos”. Quem ganha são os democratas e os patriotas que querem a normalidade institucional, a estabilidade das instituições e a retomada do crescimento econômico.

A força política de Dilma Rousseff decorre de seu alinhamento com a retomada do crescimento. O engano ocorrido no começo do segundo mandato levou a um desalinhamento do passo entre governo e este sentimento. Que, tudo indica, voltam a se acertar. As dificuldades que o país enfrenta são enormes e a direita, que insuflou a crise política, apostou no crescimento do quanto pior melhor. A troca dos ministros mostra que a disposição do governo em realinhar o passo com o sentimento popular – com os trabalhadores e os empresários da produção.

Fonte: Vermelho

Dilma: Não recuaremos nos avanços e manteremos programas sociais

Em discurso durante a 49ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, na segunda-feira (21) em Assunção, no Paraguai, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o país está consciente de que terá de conviver, por um período ainda bastante significativo, com o fim do superciclo das commodities, mas enfatizou que isso não significa que o governo recuará em suas políticas sociais.

Agência Brasil

Em seu discurso, Dilma lembrou que “no mundo conturbado por guerras e pelo terrorismo, nossa região é conhecida por ser uma zona de paz, tolerância e de cooperação”

“Não voltaremos atrás em todos os avanços que obtivemos, mantemos todos os nossos programas sociais, do Bolsa Família, passando pelo grande programa de habitação Minha Casa Minha Vida e, também, por uma política de incentivo ao desenvolvimento”, reafirmou.

Dilma enfatizou que não é possível haver desenvolvimento sustentável, sem trabalho decente, garantia de oportunidade e acesso à moradia e ao serviço de educação e saúde.

A presidenta também disse que a reorganização no quadro fiscal no Brasil trará resultados positivos, “juntamente com o fim crise política que tem afetado o meu segundo mandato desde o seu início”.

“Nós estamos determinados a reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômica, aumentar a confiança na economia e garantir a retomada sólida e duradoura do crescimento com distribuição de renda. Para isso, juntamente com uma política fiscal de consolidação, estamos desenvolvendo também um novo ciclo que será marcado por maior estímulo às exportações, ao forte investimento à infraestrutura e energia”, apontou a presidenta, acrescentando que o “aumento da produtividade favorecerá os investimentos e ajudará na maior geração de empregos”.

Exportações e acordos comerciais

Ao lado dessas medidas, o Brasil também quer ampliar suas relações com os mercados internacionais e suas exportações. “Sabemos que o setor externo é fundamental para nossa recuperação. Temos de continuar abrindo novos mercados e traçando o caminho para que possamos obter sucesso nas negociações de acordos comerciais com outros países e outras regiões”.

Neste sentido, lembrou que o Mercosul quer concluir um acordo ambicioso, abrangente e equilibrado com a União Europeia. Dilma felicitou a presidência temporária do paraguaio Horácio Cartes, que chega ao fim nesta reunião em Assunção, pelas suas gestões junto aos europeus em prol da troca de oferta entre os dois blocos. Cartes será substituído pelo atual presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez.

“Os esforços do presidente Cartes mostram, inquestionavelmente, que hoje a decisão está do outro lado do Atlântico, porque deixamos sistematicamente claro que estávamos prontos para fazer as nossas ofertas”.

Dilma citou também como muito positiva a contínua aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacifico, “com a qual temos muitas complementariedades, e com a qual devíamos estabelecer relações cada vez mais próximas e sólidas”.

Disse ainda que o bloco continuará trabalhando pelo estabelecimento de uma área de livre comércio em toda a América Latina. E que, para isso, é essencial ampliar e aprofundar acordos com os parceiros andinos, como o acordo de serviços Mercosul-Colômbia, negociado nesse semestre.

“Além disso, Mercosul e Cuba concordaram em ampliar seu acordo, o que vai permitir ao Mercosul estar bem posicionado para aproveitar a evolução da economia cubana com a abertura das relações comerciais entre EUA e Cuba”.

Integração sem pressões ideológicas

Nesse ponto, a presidenta Dilma defendeu que o Mercosul deve acompanhar e analisar, sem pressões ideológicas de qualquer tipo, as distintas propostas de integração em curso no mundo, privilegiando sempre seus interesses nacionais e regionais.

E lembrou que, fora da América Latina, o Mercosul já manteve diálogos produtivos com diversos outros parceiros, como a Associação Europeia de Livre Comércio, a União Econômica Euroasiática, o Sistema de Integração Centro-Americano, além da Tunísia, Líbano, Índia, Coreia e Japão.

“Devemos manter esse espírito no futuro próximo, identificando todas as oportunidades que possam contribuir cada vez mais para uma inserção competitiva de nosso bloco na economia mundial”.


No discurso, Dilma fez uma saudação ao presidente Nicolás Maduro e o povo venezuelano pelo "espírito democrático" das últimas eleições. Ela ressaltou que a principal conquista do Mercosul foi a consolidação e construção da democracia depois de anos de autoritarismo com ditaturas e perseguições.

"Essa região foi a que mais incluiu e mais garantiu participação dos nossos povos no desenvolvimento da sociedade", disse a presidenta, defendendo que o fortalecimento do Mercosul passe necessariamente pela adoção de formas mais ágeis de cooperação comercial e de construção de cadeias produtivas intrarregionais. “Devemos resolver a questão das assimetrias regionais, e isso só será possível com a maior cooperação comercial e, sobretudo, com a construção dessas cadeias”.

Para Dilma, apesar das dificuldades de integração de seus países-membros, o bloco tem mostrado compromisso com a união. A adesão da Venezuela e da Bolívia ao Mercosul, segundo a presidenta, mostra a capacidade de atração que o bloco exerce.

“Nossa decisão de fortalecer o bloco, econômica e comercialmente, por meio da eliminação de barreiras comerciais, expressa nosso compromisso de longo prazo com o Mercosul”. Ela lembrou que, “no mundo conturbado por guerras e pelo terrorismo, nossa região é conhecida por ser uma zona de paz, tolerância e de cooperação”.

Dilma destacou ainda as ações do Mercosul no desenvolvimento de políticas econômicas e sociais que contribuem para o combate à pobreza e à desigualdade social e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

“Temos condições de realizar o ideal de desenvolvimento sustentável que nós adotamos, aliás, o mundo adotou na Rio+20: crescer, incluir, conservar e proteger”. 

Do Portal Vermelho, com informações do Blog do Planalto

Dilma na posse de Barbosa: retomar o crescimento é prioridade

A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, em solenidade no Palácio do Planalto. Na sexta-feira (18), Dilma fez a substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, a presidenta nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

 

Barbosa disse hoje a investidores estrangeiros que o governo continua comprometido com o ajuste fiscal e que fará o que for necessário para cumprir a meta de superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2016. O superavit primário é a poupança que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida. O objetivo é tranquilizar o mercado financeiro e mostrar o empenho do governo nos ajustes da economia.

Na sexta-feira, Valdir Simão disse que vai continuar o trabalho de melhoria da gestão e excelência no uso dos recursos da União, mas que a busca na qualidade dos gastos públicos não será suficiente para o alcance do reequilíbrio fiscal. Segundo ele, a reforma fiscal é necessária para que os resultados buscados pelo governo possam ser alcançados.

Mudança não altera os objetivos de longo prazo

A presidenta Dilma disse que a mudança não altera os objetivos de longo prazo, “que são restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar com urgência o crescimento”.

“A tarefa dos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão é de imediato contagiar a sociedade brasileira com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem caminhar juntos. Na verdade, criam as bases para novas medidas e reformas de médio e longo prazo necessárias para um sustentado e prolongado ciclo de expansão”, afirmou Dilma, em discurso.

Para Dilma é preciso "ir além da tarefa de cortar gastos e colocar as contas em dia, estabelecendo prioridade também para a retomada do crescimento e a construção de um ambiente de confiança, favorável à ampliação dos investimentos e à criação de empregos. Nossa tarefa permanente é garantir o desenvolvimento com robustez macroeconômica e redução das desigualdades sociais e regionais".

A presidenta enfatizou suas orientações aos novos ministros: "trabalhar com metas realistas e factíveis para construir credibilidade; atuar para estabilizar e reduzir consistentemente a dívida pública; e fazer o que for preciso para retomar o crescimento sem guinadas e sem mudanças bruscas, atuando neste ambiente de estabilidade, previsibilidade e flexibilidade".

Na sexta-feira (18), Dilma fez a substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, a presidenta nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A presidenta começou seu discurso agradecendo ao ex-ministro Levy, que estava presente na cerimônia. “Sua presença à frente do Ministério da Fazenda foi decisiva para que fizéssemos ajustes imprescindíveis. Sua dedicação e trabalho ajudaram na aprovação da legislação fiscal, mesmo em um ambiente de crise política. Joaquim Levy revelou grande capacidade de agir com serenidade e eficiência, mesmo sob intensa pressão. Em um momento conturbado da economia e da política, o ministro Joaquim Levy superou difíceis desafios e muito contribuiu para a estabilidade e a governabilidade”, afirmou a presidenta.

A troca no comando da equipe econômica ocorreu após uma semana conturbada no Congresso Nacional. Na quinta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou a LDO e trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superavit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do PIB, sem deduções (R$ 24 bilhões).

Leia a íntegra do discurso da Presidenta Dilma:

Eu queria cumprimentar aqui os ministros de Estado empossados, Nelson Barbosa, da Fazenda; Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão,

Cumprimentar seus familiares aqui presentes,

Cumprimentar meu caro Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda,

Cumprimentar, aqui, os ministros de Estado, cumprimentando o ministro Jaques Wagner, da Casa Civil; o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça; o ministro Aldo Rebelo, da Defesa. Em nome deles, eu cumprimento todos os demais ministros.

Queria cumprimentar também os senhores governadores Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, e Flávio Dino, do Maranhão.

Cumprimentar o senador José Pimentel, líder do governo no Congresso e no Senado,

Cumprimentar o senador Wellington Fagundes,

Cumprimentar aqui os deputados federais: Afonso Florence, Daniel Almeida, Lázaro Botelho, Mauro Pereira, Nelson Marquezelli, Paulo Teixeira, Ricardo Barros, e cumprimentar o líder Sibá Machado.

Cumprimentar os presidentes de bancos públicos e privados aqui presentes: Alexandre Abreu, do Banco do Brasil; Miriam Belchior, da Caixa; Luiz Carlos Trabuco Cappi, do Bradesco, juntamente com o senhor Pérsio Arida, do BTG Pactual; Roberto Setúbal, do Itaú; Murilo Portugal, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban),

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores empresários,

Os senhores e as senhoras fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas,

Queria dirigir um cumprimento especial ao senhor Lázaro Brandão, também aqui presente,


Minhas primeiras palavras são de agradecimento ao ministro Joaquim Levy. Sua presença à frente do Ministério da Fazenda foi decisiva para que fizéssemos ajustes imprescindíveis. Sua dedicação, assim como seu trabalho, ajudaram na aprovação da legislação fiscal, mesmo em um ambiente de crise política. Joaquim Levy, cuja competência já era conhecida, revelou grande capacidade de agir com serenidade e eficiência, mesmo sob intensa pressão. Em um momento conturbado na economia e na política, o ministro Joaquim Levy superou difíceis desafios e muito contribuiu para a estabilidade e a governabilidade. Agradeço sua colaboração inestimável, que jamais deixarei de reconhecer.

Senhoras e senhores,

A mudança da equipe econômica não altera nossos objetivos de curto prazo que são: restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar, com urgência, o crescimento. A tarefa dos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão é, de imediato, contagiar a sociedade brasileira com a crença que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem ir juntos.

Na verdade, criam as bases para novas medidas e reformas de médio e longo prazos necessárias para sustentar um prolongado ciclo de expansão. Experiência e competência são atributos que ambos têm de sobra. Conhecem a administração pública e participaram da formulação da maioria dos programas prioritários que implementamos ao longo dos últimos anos. Estão prontos para serem a equipe do equilíbrio fiscal e da retomada do crescimento.

Ao longo de 2015, promovemos um extraordinário esforço fiscal. Reduzimos despesas, revimos desonerações e recompuzemos tarifas, produzindo uma economia de gasto na ordem de [R$] 134 bilhões, o equivalente a 2,3% do PIB. É verdade que frente à forte queda das receitas, fecharemos o ano com déficit fiscal. A nossa taxa de crescimento foi afetada por fatores internos e externos: brutal queda nos preços das commodities, redução da produção e investimento nas áreas de petróleo, gás e mineração, bem como queda na construção civil e uma crise política baseada numa visão do “quanto pior, melhor”. Não faltou, no entanto, compromisso fiscal do governo federal e, asseguro, não faltará. Não faltou determinação do governo na busca da governabilidade. Perseguimos, em 2015, uma estratégia de estabilização fiscal que continuará nos guiando nos próximos anos com metas realistas e transparentes.

Precisamos, contudo, ir além da tarefa de cortar gastos e colocar as contas em dia, estabelecendo prioridade também para a retomada do crescimento e a construção de um ambiente de confiança, favorável à ampliação dos investimentos e à criação de empregos. Nossa tarefa permanente é garantir o desenvolvimento com robustez macroeconômica e redução das desigualdades sociais e regionais.

Senhoras e senhores,

Ainda há tarefas importantíssimas na fase de arrumação das contas públicas. Há medidas imprescindíveis a aprovar, sem as quais o equilíbrio não será mantido e a retomada do crescimento será muito dificultada. Temos pela frente a negociação com o Congresso Nacional para a prorrogação da DRU e a recriação da CPMF. Diálogo, diálogo e diálogo. Precisamos aprovar reformas, como aquela na área da previdência, cujo objetivo é assegurar a sustentabilidade, no médio e no longo prazo, do patrimônio dos trabalhadores.

Como fizemos tantas vezes ao longo deste ano, continuaremos dialogando exaustivamente para aprovar as medidas necessárias. Em 2015, aprovamos medidas fundamentais e, cabe reconhecer: o Congresso Nacional cumpriu o seu dever e correspondeu ao seu compromisso inarredável com o País. Com o apoio do Congresso Nacional fizemos importantes revisões e faremos mais e melhor. Aprovamos a Lei de Repatriação de Recursos, acordamos a lei, a revisão da Lei Orçamentária de 2015 e a aprovação da Lei Orçamentária de 2016.

Embora as questões fiscais tenham nos demandado muito trabalho e atenção ao longo do ano, avançamos na adoção de medidas em favor da retomada do crescimento e do estímulo ao investimento privado. Lançamos a segunda fase do Programa de Investimento em Logística, o Plano Nacional de Exportações e o Plano de Investimento em Energia Elétrica. Tanto o Plano de Investimento em Logística, como o Plano de Investimento em Energia Elétrica mostrarão seus melhores frutos ao longo do ano de 2016. Já o Plano Nacional de Exportações está já promovendo um aumento da nossa exportação. O volume de recursos destinados ao financiamento da agricultura para o agronegócio e para a agricultura familiar bateu recorde na atual safra e com condições de juros muito adequadas. Ainda falta muito a fazer.

Na semana passada - é importante destacar - editei uma Medida Provisória aprimorando a legislação de Acordos de Leniência. Queremos a punição de todos os envolvidos em atos de corrupção contra o Estado. O necessário enfrentamento à corrupção não deve, no entanto, causar prejuízos adicionais à economia. Por sua vez, a punição das pessoas que praticaram os ilícitos deve ser feita sem inviabilizar as empresas brasileiras. Até porque uma empresa é algo que leva muito tempo para se criar, e se constituir e se fortalecer. Nossa política econômica deve ter duas vertentes de atuação complementares e simultâneas: o equilíbrio fiscal perenemente buscado e mantido, e o crescimento econômico.

Senhoras e senhores,

Meu compromisso é conduzir o Brasil a uma vitória sobre a crise. Nossa estratégia é fazê-lo minimizando os custos sobre a população e recompondo a confiança dos investidores em nossa economia. Temos diante de nós desafios relevantes de médio e de longo prazos, tanto do lado da receita quanto do lado da despesa, que não nos furtaremos de enfrentar.

Junto com representantes dos trabalhadores e dos empresários, juntos com o Congresso Nacional, continuaremos construindo medidas de aprimoramento das regras e do fortalecimento da sustentabilidade da Previdência Social. Nosso sistema tributário precisa ser simplificado e aprimorado. Precisamos de um sistema de transição entre o Simples e os demais regimes tributários para que as empresas não tenham medo de crescer. Devemos avançar na reforma do PIS/Cofins e do ICMS para destravar investimentos e estimular o crescimento da economia.

No caso das concessões, temos um trabalho constante a fazer para tornar as taxas de retorno atrativas para o investidor privado, aprimorando os marcos regulatórios da logística, da energia e das telecomunicações. Duas atitudes na área do investimento são essenciais: flexibilidade e previsibilidade. Flexibilidade para que nos adaptemos ao grande dinamismo dos mercados. E previsibilidade, para construir um ambiente amigável para os investimentos.

Por isso, três orientações imediatas eu levo aos ministros da área econômica: trabalhar com metas realistas e factíveis para construir credibilidade; atuar para estabilizar e reduzir consistentemente a dívida pública; e fazer o que for preciso para retomar o crescimento sem guinadas e sem mudanças bruscas, atuando neste ambiente de estabilidade, previsibilidade e flexibilidade.

Desejo muita sorte e muito trabalho aos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão. Tenho plena confiança na capacidade deles, já demonstrada em funções relevantes do meu governo. Espero, Nelson e Valdir, que vocês se saiam bem nas tarefas urgentes e sejam vitoriosos na construção das bases para um novo ciclo de crescimento sustentável de nosso País. Não lhes faltará apoio do governo e meu, pessoal, pois o sucesso dessa equipe econômica será, sem dúvida, uma vitória do Brasil e do povo brasileiro. Vamos ao trabalho e muito obrigada.
 

Ouça o discurso da presidenta Dilma durante a posse do ministro Nelson Barbosa:

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

A ecologia de Marx

Antes mesmo da concepção de sustentabiliade e das preocupações ambientais modernas, Marx já escrevia sobre a necessidade de cuidados com a natureza. Para ele, o homem é parte integrante dela. Entretanto esses conceitos dividem opiniões até hoje

POR SUCENA SHKRADA RESK

Reduzir o pensamento do economista e filósofo alemão Karl Marx (1818-1883) ao materialismo dialético é um equí- voco, na visão de estudiosos contemporâneos. A reflexão sobre questões ecológicas não pode ser desprezada em seus escritos - ao lado de Friedrich Engels (1820-1895) - mas não é mais difundida e discutida por causa de interpretações enviesadas de muitos de seus discípulos e críticos e pela falta de contextualização dos seus estudos.

Contudo, quando o mundo ainda não tratava de sustentabilidade, Marx já falava, em ou- tras palavras, sobre a importância do consumo consciente e de uma economia equilibrada, da justiça social e da manutenção da qualidade do meio ambiente. Os conceitos expressos pelo filósofo remetem aos temas hoje muito discutidos, de desenvolvi- mento sustentável, Mudanças Climáticas e Aquecimento Global, que surgiram principalmente a partir dos anos 1970. O mote do modelo de desenvolvimento proposto, desde os primórdios da Revolução Industrial, no século XVIII, é considerado como um elemento importante a ser revisto no mundo contemporâneo, desde aquela época.

E é em O Capital (1867) que as reflexões de Marx sobre o tema se sobressaltam, aproximando-o de questões ambientais e ecoló- gicas, diante das quais podemos concluir que as discussões que assolam nossos dias e que abordam consumo excessivo e polui- ção, já eram uma preocupação para o filósofo, no século XIX. O termo ecossocialismo, segundo o cientista social bra- sileiro Michael Löwy, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da Universidade de Paris, tem seus fundamentos em alguns pensamentos de Marx sobre essa lógica do capital.

Sucena Shkrada Resk é jornalista e escreve para esta publicação

Xangai, a maior cidade da China. Ambiente dos trabalhadores nas grandes cidades era visto por Marx como "poluição universal"

Para ele, é justamente em O Capital, que o filósofo alemão afirmava que o sistema capitalista esgotava as forças do traba- lhador e da Terra. Marx, nesta exposição, trata, de certa forma, do conceito conser- vacionista, que vigora nos dias de hoje, de que a natureza não é algo intocado, como por muito tempo, os preservacionis- tas propuseram. Isso significa que o ho- mem é parte integrante do meio ambiente e deve ter um papel de guardião.

E o tema foi alvo de alguns estudos como o do cientista político e professor de Sociologia da Universidade de Oregon, John Bellamy Foster que escreveu o livro A Ecologia de Marx - Materialismo e Nature- za. Foster analisa que Marx utilizou a ótica do ateniense Epicuro (341 a.C - 270 a.C.) para atribuir uma concepção materialista de que a natureza só é percebida através dos nossos sentidos pela cognição, em um processo ao longo de nossas vidas.

Isso infere a prática da percepção unida à me- mória, ao raciocínio, juízo, imaginação e ao ato do pensamento e do discurso. Outra obra que aborda o assunto é História e Meio Ambiente, em que o mes- tre em Sociologia e doutor em História, Marcos Lobato Martins, diz que seria um equívoco colocar Marx entre os adeptos do paradigma de que os seres humanos estão imunes aos fatores ambientais, numa visão antropocêntrica.

A mesma análise é também feita por Foster. Ambos ilustram o trecho escrito pelo filósofo ale- mão em Manuscritos econômico-filosófi- cos, de 1844: "O homem vive da natureza, isto é, a natureza é seu corpo, e tem que manter com ela um diálogo ininterrupto se não quiser morrer. Dizer que a vida física e mental do homem está ligada à nature- za significa simplesmente que a natureza está ligada a si mesma, porque o homem é parte dela". (MARX)

"O homem vive da natureza (.) e tem que manter com ela um diálogo ininterrupto se não quiser morrer." (MARX)

Como base científica para explicar as relações sociais, Marx e Engels se debru- çaram sobre as pesquisas do naturalista inglês Charles Darwin (1809-1882). Em uma de suas cartas a Engels, Marx escreve em 1862, o seguinte, sobre a obra Origem das Espécies: "É notável como Darwin redesco- bre, no meio dos animais e plantas, a socie- dade da Inglaterra com as suas divisões de trabalho, competição, abertura de novos mercados 'invenções e a luta pela existên- cia malthusiana.

É a bellum omnium contra omnes de Hobbes' ". Marx acreditava que o cientista oferecia uma perspectiva materialista compatível a sua, embora aplicada a outro conjunto de fenômenos e fornecia uma base na ciência natural para a luta de classes. (Foster, 2005, p. 274, 275).

SUSTENTABILIDADE

O metabolismo representava, para Marx, um processo que vincula os seres humanos à natureza, por meio do trabalho. No volume 3 de O Capital, Marx afirma que o homem socializado e os produtores associados precisam governar a natureza de modo racional, por meio do controle coletivo em vez de um poder cego e gastar o mínimo de energia e em condições dignas à sua natureza humana. Pode-se dizer que esse pensamento se assemelhava naquele período ao que, futuramente, no século XX, se chamou dos preceitos da sustentabilidade.

Foster diz que, para Marx, a relação com a natureza era orgânica e ao mesmo tempo, inorgânica, pois transcendia fisicamente a própria 'matéria' humana e, por isso, fazia referência à natureza, como 'corpo inorgânico do homem'. Isso favoreceria a eliminação das concepções teleológicas pautadas na auto-alienação dos seres humanos, que seriam expressas na teologia cristã.

Em sua opinião, significava o princípio para se compreender a alienação material, dos seres humanos em relação à natureza no interior da produção. Marx intitulava esse processo de metabolismo (Stoffwechsel) da humanidade com a natureza, através da produção. Para sustentar seus argumentos, o filósofo também criticou a teoria de Thomas Malthus (1766-1834) de que a população humana crescia por pro- gressão geométrica até sofrer limitações externas. O que faltava na análise mal- thusiana, segundo Marx, era reconhecer o caráter histórico e social da reprodução humana, como um elemento relevante.

Os primórdios da ecologia O conceito de Ecologia foi formulado pelo zoólogo alemão, Ernst Haeckel (1834-1919), contemporâneo de Marx e admirador do naturalista Charles Darwin. Há algumas controvérsias quanto ao ano. Algumas fontes históricas citam 1866 e outras 1869 ou 1870. O certo é que a origem da palavra vem do grego oikos (casa) e logos (estudo ou conhecimento). Haeckel propôs o seu uso, no contexto da Biologia, como um estudo do relacionamento entre os sistemas vivos e não vivos entre si e com o seu meio ambiente. Chegou a relacionar o termo ao sentido de economia da natureza de Charles Darwin, como descreve Leonardo Boff, no livro Ecologia: Grito da Terra, Grito dos Pobres, ao citar trecho do livro Diálogo com cientistas e sábios, de Renée Weber. Segundo John Bellamy Foster, em A Ecologia de Marx - Materialismo e Natureza, o conceito de Haeckel teve maior repercussão no século XX e teria contribuído para a visão distorcida do nacional-socialismo, apesar de influenciar também uma ala de pacifistas e esquerdistas. Sobre esse tema, o cientista evolucionista Stephen Jay Gould 1941-2002), cita que a concepção monista de uma civilização e natureza governadas por leis de evolução duras e inexoráveis propiciou uma confortável transição para um ativo apoio a Hitler. A aplicação prática da proposta da Ecologia, para alguns autores, teve outros protagonistas. Entre eles, o também naturalista Alexander Von Humboldt (1769-1859), que apresentou como linha de pesquisa a influência do clima sobre a vegetação e o botânico dinamarquês Eugenius Warming (1841-1924), que estudou o ciclo de vida das plantas. O botânico chegou a vir ao Brasil, especificamente em Lagoa Santa, MG. Após a sua incursão e estudo das espécies nativas brasileiras, criou a chamada Ecologia Vegetal e escreveu o livro Lagoa Santa (1892).

"Só se pode vencer a natureza obedecendo-lhe" FRANCIS BACON

O que muitos críticos dos filósofos alemães, Marx e Engels, não teriam observado, é a segunda parte do Ma- nifesto do Partido Comunista, mais uma obra em que havia menções a fatores ecológicos, que culminaram futuramen- te na perspectiva marxista da teoria da interação metabólica da natureza com a sociedade, em O Capital. O sentido de metabolismo teria sido empregado para a definição do processo de traba- lho, na qual as ações humanas regulam as transformações entre o ser humano e a natureza. A falha nesse processo, segundo Marx, estava nas relações de produção capitalistas.

Indústria situada em Ilmenau, na Alemanha, por volta de 1860. O modelo de desenvolvimento surgido com a Revolução Industrial afeta a natureza

Como pano de fundo, Marx se basea- va em duas situações. Uma delas era a crescente atmosfera de crise na agricul- tura devido ao esgotamento da fertilidade natural, pela qual passava a Europa e os EUA, como também a influência da crítica ao modelo de desenvolvimento capitalista com apelo ecológico feita pelo cientista alemão Justus Von Liebig (1803-1873), que foi um dos responsáveis pela descoberta dos fertilizantes minerais.

"O pesquisador defendia a tese de que a agricultura na- cional, em contraposição ao sistema de espoliação agrícola, baseia-se no princí- pio da restituição; devolvendo aos cam- pos as suas condições de fertilidade, o agricultor garante a permanência desta última." (Foster, 2005, p.217)

O que críticos não teriam observado é a segunda parte do Manifesto do Partido Comunista, mais uma obra com menções a fatores ecológicos

Liebig ainda reportava a causa do esgotamento do solo à poluição das ci- dades, com os esgotos, um alerta que já havia sido descrito por Edwin Chadwi- ck, no documento Report on the sanitary condition of the labouring population of Great Britain, considerado um instrumen- to importante para a mobilização de saú- de pública, que teria influenciado Engels.

As descobertas feitas pelo cientista alemão serviram para Marx estabele- cer em O Capital, que a agricultura e a indústria em larga escala empobreciam o solo e o trabalhador. Essa menção é mais desenvolvida em A Gênese da Renda Fundiária Capitalista, no volume 3 da obra, editada por Engels. Hoje, a comunidade científica não tem dúvidas sobre os efeitos negativos da monocultura extensiva, como um fator que contribui também às mudanças climáticas.

VISÃO PRECOCE

O geógrafo italiano Massimo Quaini é um dos estudiosos que defendem a tese marxista ecológica, na obra Geografia e Marxismo, de 1979. Segundo ele, o filósofo havia denunciado a espoliação da natureza antes do surgimento de uma consciência moderna ecológica burguesa. Isso significava que compreendia que a alienação do trabalho tinha uma conexão com a alienação do homem com relação à natureza.

Segundo Foster, a base da visão de proletariado de Marx se contrapunha à desumanidade dos economistas políticos liberais clássicos, como Malthus e Andrew Ure (1778-1857), que era 'um dos expoentes dos primórdios da manufatura, que defendia posições, como a iluminação a gás da fábrica em substituição à luz solar, segundo Marx. Nas palavras de Karl Marx - 'A luz, o ar etc - a mais simples higiene animal - deixam de ser uma necessidade do homem...Resta ao irlandês apenas uma necessidade - a necessidade de comer, de comer batatas e, mais precisamente, de comer batatas podres...Mas a Inglaterra e a França já têm uma pequena Irlanda em cada uma das suas cidades industriais" (Foster, 2005, p.160).

Para Marx, o homem é parte da natureza. Ele afirma que Darwin redescobre, em meio a animais e plantas, o funcionamento da sociedade

O que intitulava de poluição universal era caracterizada pelo ambiente no qual a classe trabalhadora vivia nas grandes cidades industriais, que gerava a perda total da humanidade. Em A Ideologia Alemã, Marx e Engels, ao escrever sobre a essência do peixe, mais uma vez destacavam essa relação dicotômica do homem e a natureza, na visão dos filósofos: "...é o seu 'ser', água...A 'essência' do peixe de água doce é a água de um rio.

Mas esta deixa de ser a 'essência do peixe' e não é mais um meio adequado de existência, assim que o rio passar a servir à indústria, assim que ele é poluído por corantes e outros dejetos e navegado por barcos a vapor, ou assim que a sua água é desviada para canais nos quais a simples drenagem pode privar o peixe do seu meio de existência" (Foster, 2005, p.161).

De certa forma, os textos dos filósofos alemães, principalmente em A Ideologia alemã, teciam críticas ao que, por muito tempo, predominou na área ambiental sob a visão preservacionista de 'natureza intocada' e às concepções propostas por Ludwig Feuerbach, que eram calcadas no materialismo, naturalismo e humanismo puramente contemplativos. A dialética, de acordo com Foster, é algo intrínseco à comunidade ecológica e ao meio ambiente.

Marx, por sua vez, teria observado, que os seres humanos atribuem características universais úteis aos bens que produzem, "embora dificil- mente o fato de ser comestível para o ho- mem parecesse a uma ovelha uma das suas propriedades 'úteis' ". Esse raciocí- nio complexo envolveria o pensamento do filósofo alemão sobre a Ecologia.

Há um desequilíbrio entre produção e reciclagem. O homem esgota, por exemplo, os recursos do solo e não inventou ainda tecnologia que reponha isso

Em (Foster, 2005, p. 165), mais uma cita- ção de Marx e Engels tece a explicação à corrente de pensamento dos filósofos com relação à Ecologia: "A primeira premissa de toda a história humana é, obviamente, a existência de indivíduos humanos vivos. Assim, o primeiro fato a ser estabelecido é a organização física destes indivíduos e a sua consequente relação com o res- to da natureza.

É claro que não podemos aqui entrar na real natureza física do ho- mem nem na condição natural em que o homem se encontra a si mesmo - geoló- gica, oro-hidrográfica, climática e assim por diante. Toda escrita histórica precisa partir destas bases naturais e da sua mo- dificação ao longo da história através da ação dos homens."

No aspecto da Geologia histórica, que teve como precursor Abraham Gottlob Werner (1749-1817), Marx es- creveu nos Manuscritos econômicos e filosóficos que a criação da terra foi duramente golpeada pela geognose, que significa a ciência que apresenta a formação, o desenvolvimento da terra, como um processo de autogeração. E em A Ideologia Alemã, teria se mantido leal à visão epicurista, relatada por Lu- crécio "O nome de mãe foi dado à terra acertadamente, já que tudo nasce da terra". (Foster, 2005, p. 172).

Na concepção materialista de na- tureza, os dois filósofos refletem que o processo de desenvolvimento da planta depende em larga escala da terra, do calor e das condições climáticas e geo- lógicas, que significa as condições reais de existência. Ao se inspirarem nas pes- quisas de Charles Darwin, construíram um paralelo da visão naturalista para o universo social, que serviram de subsí- dio para a formulação de O Capital.

O filósofo alemão afirmava que ape- sar do desenvolvimento científico e tec- nológico da agricultura, o capital era incapaz de manter essas condições ne- cessárias à reciclagem dos elementos constitutivos do solo. Uma das provas dessa situação era a situação caótica na qual, por exemplo, a Inglaterra e ou- tros países viviam, ao ter de importar 'guano' do Peru, em outro continente, pois já haviam esgotado os recursos locais de adubos de suas terras.

CRÍTICOS DE MARX

Os críticos do filósofo alemão afir- mavam que ele não havia incorporado a exploração da natureza em sua teoria de valor e que não tinha interesse em se aprofundar nas questões científicas e tec- nológicas, para tratar das reflexões am- bientais. Para o economista Alec Nove, por exemplo, a lógica de Marx propunha que não se levasse a sério o problema da alocação de recursos escassos ou o de- senvolvimento de um socialismo ecologi- camente consciente, como se as relações humanas com o meio ambiente fossem imutáveis. (Foster, 2005, p. 24).

Para o ecologista social John Clark, o homem 'prometeico' de Marx, caracterizado principalmente em O Manifesto do Partido Comunista (1848), escrito com Engels, era um ser que não estava à vontade na natureza, que não vê a terra como a 'morada da Ecologia'. Com isso, subjugaria a natureza para obter sua autorrealização.

A crítica a essa 'visão prometeica' também foi tecida pelo socialista Michael Löwy, que considerava que a concepção marxista de desenvolvimento ilimitado das forças produtivas ameaçava o equilíbrio ecológico do planeta. Segundo Foster, essas concepções eram equivocadas, pois distorciam a própria crítica marxista sobre as bases mítico-religiosas da análise do maquinário e da modernidade do anarquista Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865).

Apesar da tecnologia na agricultura, o capital era incapaz de manter as condições necessárias à reciclagem do solo

Friedrich Engels (1820-1895) foi parceiro de Marx também em suas reflexões sobre questões ecológicas

Esses equívocos também teriam sido causados por expressões como 'idiotia da vida rural', que Marx e Engels aplicaram no Manifesto do Partido Comunista, ao tratar do Capitalismo. " O Capitalismo sujeitou o país ao governo das cidades. Ele criou cidades enormes, aumentou muito a população urbana em comparação com a rural e, assim, resgatou uma parte considerável da população da idiotia da vida rural." (Foster, 2005, p. 192). Nesse caso, a aplicação do termo idiotia teria outra conotação, já que Marx tinha uma educação clássica.

Segundo Foster, a palavra idiota na antiga Atenas derivava de Idiotes, um cidadão que foi excluído da vida pública. Marcos Lobato Martins considera que Marx, em sua reflexão sobre Ecologia, queria dizer que homem e natureza formam um conjunto indissociável cujos comportamentos se refletem mutuamente. A maioria de seus seguidores, entretanto, teria preferido silenciar sobre isso, porque considerava que a explicação de qualquer fato ou fenômeno histórico deve se deter somente a inclusão e intervenção dos grandes agentes coletivos, aos fenômenos de massa, sem se preocupar com as ações individuais do ser humano.

Outro ponto apontado pelo o autor de História e Meio Ambiente é que os discípulos marxistas também acreditavam que realidades e acontecimentos históricos se desenvolvem apenas em referência a determinado contexto social, o que é um fator de limitação. Na opinião de Martins, teria havido 'certa dose' de comodismo por parte dos discípulos marxistas, ao afastar a variável natureza, quando resolveram tratar exclusivamente dos grandes grupos sociais, da luta entre as massas populares e as elites dominantes. Esses aspectos, de acordo com o historiador, são alguns dos fatores que podem explicar a ausência dos partidos socialistas e comunistas, na Europa e na América, na vanguarda do ambientalismo.

REFERÊNCIAS A Botânica, in Portal EmDiv. Disponível em: http://www.emdiv.com.br/pt/mundo/tecnologia/2502-a-botanica.html. Acesso em: 29/09/09. BOFF, Leonardo. Ecologia: grito da Terra, grito dos pobres. Rio de Janeiro. Sextante. 2004. Foster, John Bellamy. A Ecologia de Marx - Materialismo e Natureza. Tradução de Maria Teresa Machado. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 2005. MARTINS, Marcos Lobato. História e Meio Ambiente. São Paulo. Annablume; Faculdades Pedro Leopoldo. 2007. QUAINI, Massimo. Marxismo e geografia. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1979.

Fonte: Portal Ciência & Vida - filosofiacienciaevida.uol.com.br