Resultado da consulta dos bancários será apresentada no Encontro em Itajuípe neste sábado

O Sindicato dos Bancários de Itabuna recolheu o máximo de consulta distribuídas nas agências durante o mês de junho e já tabulou o resultado que será apresentado durante o Encontro dos Bancários de Itabuna e Região. O evento acontece neste sábado, dia 04 de julho, no Clube Kamuá em Itajuípe, a partir das 9 horas.

A consulta, que é nacional, será também apresentada na Conferência Interestadual dos Bancários da Bahia e Sergipe que acontecerá nos dias 11 e 12 de julho em Salvador e por fim na 17ª Conferência Nacional que acontecerá em São Paulo de 31 de julho a 2 de agosto. Nela constam questões que envolvem reivindicações de remuneração fixa e variável, participação do trabalhador na campanha, sistema financeiro e terceirização, na ordem do dia.

O Encontro dos Bancários de Itabuna terá uma grande programação que contará com participação de palestrantes de alto nível como o consultor do setor de petróleo e gás e ex-diretor da ANP, Haroldo Lima, o presidente da Federação dos Bancários Ba/Se, Emanoel Souza e o diretor de juventude da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Lucas Galindo.

O evento que tem como tema Campanha Salarial 2015 – Participação política da juventude,pretende ser uma prévia para a 17ª Conferência Interestadual dos Bancários da Bahia e Sergipe, que será realizado nos dias 11 e 12 de julho, em Salvador e do 4º Encontro de Juventude Bancária, que será realizado em agosto. Uma delegação sairá de Itabuna, às 7h30, num ônibus fretado pelo Sindicato.O Sindicato está disponibilizando vídeo promocional do Encontro para a categoria.

Assista abaixo e venha participar conosco de mais uma mobilização da Campanha Salarial 2015:

Se inscreva com os diretores do Sindicato ou através do telefone 3613-3232. Participe!

Fonte: Lingua de Fogo

Emicida escancara a luta de classes e o racismo no Brasil

Em música, Divulgação Cena final do clipe de Boa Esperança

A nova música do rapper Emicida, Boa Esperança, traz à tona o racismo velado e a luta de classes negada latentes no Brasil. Passados mais de cem anos da abolição da escravidão e depois de a Constituição Federal já ter determinado que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, o respeito está longe de ser a regra e a violência racial continua acometendo a população negra. 

O clipe de Boa Esperança escancara o racismo que muito se tenta esconder e a relação entre a classe média e seus empregados. A música é o primeiro single do próximo álbum do rapper que ainda não tem título, mas está previsto para ser lançado neste semestre. 

Sob a direção do fotógrafo João Wainer (do documentário Junho) e de Kátia Lund (de Cidade de Deus), a trama mostra um grupo de empregados domésticos de uma mansão que depois de sofrer abusos e humilhações constantemente, se rebela contra os patrões.

O roteiro nasceu de um processo de discussão entre o rapper, os diretores e empregadas domésticas que vivem na Ocupação Mauá, no centro da capital paulista. Além do próprio Emicida, que interpreta o porteiro da mansão, estão presentes a mãe dele, dona Jacira; os filhos do rapper Mano Brown, Domenica e Jorge dias; a modelo Michelli Provensi, e duas moradoras da ocupação, Divina Cunha e Raquel Dudra (elas já e dona Jacira já exerceram a profissão de empregadas domésticas).

Em entrevista ao portal da UJS, o autor da biografia oficial de Sabotage, Toni C., falou sobre o trabalho de Emicida. “Vindo do Emicida a gente só espera coisa boa. Conheço a temática do clipe e da música. Tratar da relação de exploração dos de baixo é revolucionário, só de retratar a maioria invisível que move esse país já é um ato de coragem. O mano tem o meu respeito”.

Já o presidente da Nação Hip Hop Brasil, Beto Teoria, falou sobre o novo cenário do rap nacional. “O Emicida, com suas músicas e trabalho representa um novo ciclo do Hip Hop Nacional sem perder a essência de nossa bases culturais e identidade”.

Assisa ao clipe: 
 

Do Portal Vermelho, Mariana Serafini, com UJS

OAB vai ao STF para derrubar "manobra inconstitucional" de Cunha

Em nota divulgada na quinta-feira (2), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, afirmou que a aprovação da PEC da maioridade penal pela Câmara dos Deputados foi irregular.

Para Marcus Vinicius, PEC viola cláusula pétrea da Constituição

Ele disse ainda que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado.

Para a OAB, a aprovação da PEC violou regra da própria Constituição que proíbe que uma proposta rejeitada seja votada novamente no mesmo ano.

A nota destaca que como a matéria ainda está em tramitação no Congresso, a OAB não pode ir ao STF para derrubar a votação, prerrogativa possível somente aos parlamentares. Coêlho, no entanto, disse que é possível derrubar a PEC antes mesmo de sua aprovação final por entender que a votação não seguiu o trâmite previsto na Constituição.

“Temos de ter a clareza que a alteração tópica da redação de uma PEC não é suficiente para retirar um fato: a matéria foi rejeitada em um dia e aprovada no dia seguinte. É justamente esse fenômeno que a constituição proíbe […] Como regra da Constituição, deve ser respeitado. Trata-se do devido processo legislativo. Existe para que maiorias ocasionais não sufoquem as minorias”, explicou.

Para Coêlho, a proposta também é inconstitucional por alterar uma “cláusula pétrea” da Constituição, isto é, um direito que não pode ser reduzido pelo Congresso.

“A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do país. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos”, salientou Coêlho por meio da nota. 

Do Portal Vermelho, com informações da OAB

A defesa da democracia e do desenvolvimento é o motor da unidade

Estamos em meio a uma revigorada ofensiva da direita.

A receita de desmoralizar o PT e a esquerda, ao mesmo tempo em que se aposta no agravamento da crise econômica é o mote que unifica os inimigos do povo, protegidos por uma avalanche incessante de mentiras e distorções veiculadas pelos jornais, TVs, rádios e portais da mídia empresarial.

Desnuda-se, dia a dia, o uso claramente político da Operação Lava Jato, com seus vazamentos seletivos, suas delações premiadas dirigidas, a condenação antecipada de quem sequer foi julgado, culminando agora com a tentativa de paralisar obras fundamentais para a nação, proscrevendo empresas de engenharia nacional, o que revela uma impressionante coincidência entre a estratégia golpista do consórcio oposicionista (mídia hegemônica, partidos de direita e mercado financeiro) com o comando da operação Lava Jato.

O uso explícito de parte do aparelho policial e judiciário contra um governo legitimamente eleito e sua instrumentalização contra o PT e a esquerda trarão sem dúvida, consequências.

Em primeiro lugar corre risco a democracia brasileira, tão duramente conquistada, ao preço do sangue de muitos lutadores.

A inserção soberana do Brasil na realidade de um mundo que caminha para a multipolaridade, buscando conjugar desenvolvimento com distribuição de renda, também sofre renhido ataque.

Diante disso, as forças progressistas devem identificar corretamente os principais desafios da conjuntura, quais sejam, a defesa da democracia e do desenvolvimento.

Recente reunião da Comissão Política Nacional do PCdoB (26/6), traz valiosa indicação neste sentido: “De um conjunto de tarefas igualmente importantes, no momento, o PCdoB, destaca, em síntese, duas grandes questões. A primeira é a defesa do Estado Democrático de Direito crescentemente pisoteado por uma escalada autoritária, o que exige uma ampla mobilização de juristas, intelectuais, lideranças sociais e políticas, o engajamento dos movimentos sociais, enfim, de todos os partidários da democracia e contra o retrocesso institucional. A segunda é a retomada do crescimento da economia com distribuição de renda e geração de empregos, a defesa da Petrobrás e da engenharia nacional”.

O ex-presidente Lula opinou, nesta segunda-feira (30), que se deve “passar fortemente para a defesa do programa de crescimento, de retomada do emprego, de controle da situação econômica do país".

Em torno dessas e de outras bandeiras é que vai tomando corpo e ganhado vida a proposta da frente ampla que, como diz o próprio nome, tem que necessariamente congregar diversos setores que possam, em meio a diferentes pontos de vista, convergir para o enfrentamento sem trégua à ofensiva conservadora que ameaça a democracia visando impor à nação uma pauta neoliberal, antipopular e pró-imperialista. 

Fonte: Vermelho

Ministro do STF: Cunha abandonou a Constituição, um retrocesso

Foto: STF

"Vivenciamos tempos estranhos", disse o ministro Marco Aurélio de Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou na quinta-feira (2), a manobra regimental utilizada pelo presidente da Câmara dos Deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar o texto que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos.

"A matéria constante de Proposta de Emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. E nesse período muito curto de 48 horas, não tivemos duas sessões legislativas", afirmou Mello, em entrevista à Radio Estadão.

A sessão legislativa é o período de atividade normal do Congresso a cada ano, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares, compõem uma legislatura.

"Vivenciamento tempos muito estranhos. Com perda de parâmetros, abandonos de princípios. Não se avança culturalmente assim. Abandonando a Constituição Federal, isso é um retrocesso", enfatizou o ministro.

O ministro do STF também se manifestou contrário à redução da maioridade penal. "Não é a solução, e acaba dando uma esperança inútil à sociedade. Como se após esta redução, tivéssemos melhores dias. Precisamos combater as causas", declarou. 

Do Portal Vermelho, com informações do Estadão

Em vídeo, atleta desabafa e diz não representar conservadores no Pan

A nadadora pernambucana Joanna Maranhão publicou um desabafo em vídeo na sua conta do facebook, em que critica a redução da maioridade penal, aprovada na Câmara dos Deputados na madrugada de quinta-feira (2). A atleta disse que se posicionou por não conseguir dissociar a representatividade que tem de estar vestindo a camisa do Brasil nos Jogos Pan-Americanos (em Toronto, neste mês) com a política do país. Ainda no vídeo ela cita vários políticos e diz que não os representa na competição.

“É a segunda vez que amanheço e tenho conhecimento dessas manobras criminosas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Congresso e sinto um desgosto muito grande”, disse Joanna, referindo-se à manobra política do presidente da Câmara que reverteu a decisão do dia anterior.

“A minha opinião tem muita gente que discorda. Não sou a favor da redução de maioridade penal. Não há nenhum dado que me convença que isso resolve violência. A gente sabe que no Brasil quem vai ser preso é menor preto e de favela. O menor infrator de família bem resolvida e com grana não vai pra cadeia e não vai pagar pelo crime”, acrescentou.

“Vou para o Pan-Americano, vou defender o meu país, mas não vou estar representando essas pessoas que batem palmas para Marco Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Eduardo Cunha, Silas Malafaia... Não são vocês que estou representando. A torcida de vocês não faço questão nenhuma de ter.”

Fonte: Rede Brasil Atual  via Vermelho

Deputados de seis partidos vão recorrer ao STF contra manobra de Cunha

Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PSB, PPS e até do PMDB de Eduardo Cunha, decidiram entrar com um mandato de segurança para anular a segunda votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes contra a vida. 

Segundo o vice-líder do PT, Alessandro Molon, a peça, que ainda está sendo elaborada, será encaminhada ao Supremo na próxima segunda-feira (6) e acusará o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de desrespeitar tanto o regimento da casa quanto a Constituição.

Segundo o que determina a Constituição, um tema rejeitado só pode ser reapresentado na sessão legislativa seguinte (a sessão legislativa corresponde a um ano de funcionamento do Congresso). Cunha, no entanto, apresentou o mesmo tema duas vezes em menos de 48 horas, após ser derrotado na primeira votação.

Mesmo deputados ligados à oposição de direita não concordaram com a manobra e decidiram assinar o mandato. É o caso de Raul Jungmann (PPS-PE) que acusou Cunha de agir de forma “ditatorial”. “Esse processo de decisão não é democrático. É ditatorial e absolutista”, diz Jungmann.

O deputado do PCdoB, Chico Lopes, vice-líder da bancada comunista, declarou que não se pode permitir que prevaleça uma “artimanha”, “o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não é superior ao regimento, não pode atropelar o regimento. Ele perdeu a votação, e não importa se foi por cinco votos ou 30 votos, até por um voto se ganha ou se perde, mas o que não é admissível é que em lugar da democracia, prevaleça a artimanha de pessoas que se julgam espertas”.

A vitória de Cunha na segunda votação só foi possível porque 24 deputados, que haviam votado contra a PEC ou se abstiveram, mudaram seus votos em relação ao tema e passaram a apoiar a redução. Pode-se supor os métodos de persuasão empregados por Eduardo Cunha. Veja abaixo a lista com o nome dos que, em 48 horas, “se deixaram convencer”.

Contra a PEC na primeira votação e depois a favor

- Abel Mesquita JR (PDT-RR)
- Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
- Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Eros Biondini (PTB_MG)
- Evair de Melo (PV-ES)
- Expedito Netto (SDD-RO)
- JHC (SDD-AL)
- João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Kaio Maniçoba (PHS-PE)
- Mandetta (DEM-MS)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Marcos Abrão (PPS-GO)
- Marcos Reategui (PSC-AP)
- Paulo Foletto (PSB-ES)
- Rafael Motta (PROS-RN)
- Sinval Malheiros (PV-SP)
- Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Tereza Cristina (PSB-MS)
- Valadares Filho (PSB-SE)
- Waldir Maranhão (PP-MA)

Abstenção na primeira votação e a favor da PEC na segunda

- Heráclito Fortes (PSB-PI)
- Lindomar Garçon (PMDB-RO)
- Marcelo Matos (PDT-RJ) 

Do Portal Vermelho 

Petroleiros protestam contra projeto que retira Petrobras do pré-sal

Desde ontem (30/06) que os petroleiros estão mobilizados para defender a Petrobras de projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende tirar a companhia estatal da exploração do pré-sal e entregar os recursos minerais para as empresas multinacionais. Além da concentração em Brasília, os trabalhadores foram durante a manhã para os principais aeroportos do país, para alertar os parlamentares no embarque à capital federal sobre a importância de manter a Petrobras como operadora única do pré-sal.

Em São Paulo, Brasília, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba, Vitória, Salvador, Porto Alegre e em outras capitais, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos ocuparam os saguões dos aeroportos com faixas e cartazes contra o PLS 131/15, projeto de lei de Serra que pretende acabar com a função de operadora única da Petrobras, bem como extinguir a participação mínima de 30% nos campos exploratórios.

Ontem, terça, o projeto foi objeto de uma sessão temática no Senado Federal, onde os petroleiros e movimentos sociais se manifestaram contra a proposta do tucano. Apesar de ter sido apresentado há menos de quatro meses, o PLS 131 poderá ser votado a qualquer momento, pois os senadores aprovaram um requerimento que colocou a proposta tramitando em regime de urgência.

Os parlamentares conservadores querem atender aos interesses das grandes petrolíferas estrangeiras, que se articulam para derrubar o regime de partilha, que nem sequer teve tempo de ser devidamente testado, já que Libra, o único campo leiloado sob o novo modelo, só deverá entrar em produção em 2020.

“Estamos na luta defendendo o modelo de partilha do pré-sal brasileiro, que foi um modelo proposto pelo presidente Lula, aprovado no Congresso Nacional e que dará as melhores condições para que os enormes recursos do pré-sal sejam utilizados a bem da sociedade brasileira, notadamente para resolver os nossos graves problemas sociais, principalmente educação e saúde”, afirmou o secretário de Relações Internacionais da FUP, João Antônio de Moraes, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

“A lei da partilha foi debatida na sociedade brasileira por três anos após a confirmação da existência do pré-sal. E agora o senador José Serra quer aprovar isso em regime de urgência, mas o petróleo pertence ao povo brasileiro, o povo não deu procuração aos senadores para que entreguem o pré-sal”, defendeu Moraes.

Ele diz que “é preciso que se debata essa questão, que se discuta a visão do Serra e daqueles que defendem o modelo de partilha. E isso não está acontecendo, a aprovação está sendo buscada a toque de caixa; na semana passada aprovaram o regime de urgência e nesta semana querem aprovar o projeto”. Para o sindicalista, fazer isso “a toque de caixa e entregar o nosso petróleo é um desserviço à nação, é um ato autoritário dos tucanos”.

Descolado dos interesses da população, o projeto coloca em risco a arrecadação, o petróleo e o conteúdo local, que é o que determina se o petróleo vai impulsionar o desenvolvimento nacional ou se será meramente um recurso extraído e exportado, deixando aqui só a poluição. “Esse debate tem de ser feito também porque as empresas estrangeiras que já operam no Brasil não têm adquirido seus equipamentos aqui, elas têm importado tudo e assim não se cria desenvolvimento nacional, não se cria empregos e renda”, afirma Moraes. “Infelizmente, só quem tem feito as compras de equipamentos no mercado brasileiro, de máquinas, navios, plataformas, tem sido a Petrobras. Portanto, defender a Petrobras como operadora única do pré-sal é defender os interesses do povo brasileiro tanto na destinação econômica dos recursos do pré-sal, como também o petróleo enquanto alavancador do desenvolvimento nacional. É isso que está em risco com o projeto do Serra”.

A quem acredita nas falácias do jogo de contrainformações da grande mídia, de que a Petrobras está falindo e que o Petróleo não terá valor no futuro, o representante da FUP afirma que esse ponto de vista é um grande equívoco: “A Petrobras passa por alguns problemas, que já estão sendo resolvidos, e já no primeiro trimestre de 2015 a empresa teve R$ 5 bilhões de lucro; pouquíssimas empresas no mundo têm lucro dessa monta. Na verdade, o mundo inteiro queria ter uma empresa como a Petrobras, que domina a tecnologia de exploração em águas profundas e reúne técnicos altamente capacitados para produzir o nosso petróleo; no entanto, infelizmente, a mídia conservadora tem atacado a empresa tentando destruir esse grande patrimônio do povo brasileiro”.

Antes do período do governo Lula, a empresa vinha sendo sucateada pelos tucanos, na época de Fernando Henrique Cardoso. “A empresa foi diminuída, desidratada pelos oito anos de FHC”, diz Moraes. O presidente Lula retomou os investimentos partir de 2003, sem o que a existência do pré-sal não teria sido confirmada. “É realmente uma vergonha que os tucanos, que destruíram a empresa e, portanto, se dependesse deles o Brasil não teria o pré-sal, agora queiram por meio do parlamento entregar o que não tiveram capacidade de descobrir”. Para Moraes, os tucanos têm o entreguismo no DNA e o senador José Serra “está à frente dessa vergonha nacional, que é o PLS 131”, destaca Moraes.

Fonte: Rede Brasil Atual via Feebbase

Encontro dos Bancários de Itabuna será no sábado

Continuam abertas as inscrições para o I Encontro dos Bancários de Itabuna e Região que acontece no próximo sábado (4/7), no clube Kamuá, em Itajuípe. Com o tema Campanha salarial 2015 – participação política da juventude, o evento é uma prévia da 17ª Conferência Interestadual dos Bancários da Bahia e Sergipe, que será realizado nos dias 11 e 12 de julho, em Salvador.

O encontro está sendo organizado pelo Seeb Itabuna e terá as exposições do ex-deputado e diretor da Agência Nacional do Petróleo – ANP, Haroldo Lima; do presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza,  e do diretor de Juventude da Feebbase, Lucas Galindo.

Ainda dá tempo de se inscrever para o Encontro que será uma excelente oportunidade de debater a conjuntura política e econômica, além de contribuir com as discussões da campanha salarial dos bancários. 

Fonte: Feebbase

Bancários do HSBC de toda a América Latina se unem em defesa do emprego

Crédito: Seeb CuritibaA defesa pelo emprego dos trabalhadores do HSBC no Brasil ultrapassou fronteiras. Os trabalhadores de diversos países da América Latina, onde o banco atua, realizaram ontem, terça-feira (30) ato Global da UNI Américas. 

Os participantes da 17ª Reunião do Comitê Executivo Regional de UNI Américas, em Bueno Aires, também protestaram. A direção da UNI deliberou por uma passeata, que saiu da sede da Associação Bancária até a agência central matriz do HSBC argentina. No local, os dirigentes realizaram um ato de protesto contra a postura do banco no Brasil.

Para Sérgio Siqueira, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o ato é mais uma mostra da força dos trabalhadores unidos. "A mobilização tomou proporções mundiais. Todos já sabem como o banco opera e de como isso afeta os trabalhadores. Nosso ato é para conscientizar as pessoas e também o poder público" enfatiza.

No Brasil, as manifestações se espalharam por diversas cidades. Em Curitiba, o sindicato marcou presença em cinco agências. Munidos de faixas e panfletos, os dirigentes sindicais alertam a população e também a classe da necessidade de apoiar esta causa, pois, caso o HSBC venda suas operações para um dos três maiores bancos privados do Brasil (Itaú, Bradesco e Santander), tanto os trabalhadores quanto a cidade de Curitiba iriam sair perdendo. A cidade deixaria de arrecadar mais de R$ 80 milhões de Impostos Sobre Serviços (ISS) por ano e os bancários estariam com o emprego em risco, uma vez que poderia ocorrer demissões em massa.

Já os dirigentes do Sindicato dos Bancários da Zona da Mata e Sul de Minas (Sintraf JF) distribuíram um jornal sobre a mobilização em defesa dos funcionários do banco inglês. Em Campinas, o Sindicato também distribuiu o material pela Contraf para a Jornada Internacional de Luta.

Na Baixada Fluminense, dirigentes sindicais percorreram as agências do HSBC para explicar as ações em defesa do emprego. "Temos de nos unir para pressionar o banco a respeitar nossas leis. Eles não podem sair do País deixando um grande rastro de desemprego", afirmou a representante da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do HSBC, Renata Soeiro.

Siqueira lembrou que a Reunião desta terça-feira com o presidente do Cade foi bastante produtiva e nesta quarta-feira haverá um encontro com o presidente do Banco Central. "A possibilidade de irmos a Londres com representantes do governo também está sendo estudada. Não vamos desistir na proteção do emprego desses mais de 20 mil trabalhadores. Número que chega próximo a 100 mil se contarmos os empregos indiretos e as famílias dos bancários." 

Fonte: Contraf

Cuba é primeiro país do mundo a eliminar transmissão vertical do HIV

Cuba se tornou ontem, terça-feira (30) o primeiro país do mundo a receber a validação da OMS (Organização Mundial da Saúde) por ter eliminado a transmissão do HIV (vírus que provoca Aids) e da sífilis de mãe para filho.

Reprodução

 

"Tudo foi possível por nosso sistema social e pela vontade política desde o mais alto nível. Isso permitiu que um país com poucos recursos tenha feito estas conquistas", disse o ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales, em entrevista a jornalistas na sede da organização, em Washington.

Morales atribuiu este marco ao sistema de saúde estabelecido após o triunfo da revolução cubana há mais de meio século, um sistema que definiu como "gratuito, acessível, regionalizado e integral", de acordo com a Agência Efe.

Junto a Morales, a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, reconheceu os esforços da ilha pela eliminação desses dois vírus, após visita de especialistas da organização, que constatam os resultados no local, reportou Cubadebate.

Segundo Etienne, todos os países da região se comprometeram em 2010 a conquistar “o que Cuba alcançou hoje”. De sua parte, o ministro cubano disse estar em "total disposição de ajudar outros países".

Em maio de 2014, foi criado um comitê regional de validação de 14 especialistas de diversas nações do continente sobre a eliminação da transmissão congênita do vírus HIV e da sífilis.

Cuba foi o primeiro país a solicitar esta avaliação, processo que já foi iniciado por Barbados, Jamaica, Anguila e Ilhas Virgens. Outros Estados da região e do mundo já deram importantes passos para a sua validação. 

Fonte: Opera Mundi via Vermelho

CTB leva bloco dos trabalhadores para o 2 de Julho

A expectativa é reunir os classistas em um único bloco, aumentando assim a visibilidade das reivindicações e demandas da pauta sindical durante o percurso. "Muitos sindicatos participam do desfile todos os anos, mas nem sempre conseguimos nos agrupar para formar um grande bloco da classe trabalhadora. Estamos convocando as entidades para que façam um grande esforço para conseguirmos sair juntos este ano, já que temos duas pautas muito fortes em comum. A primeira é a luta contra a terceirização. A segunda é a jornada pelo julgamento dos assassinos de Paulo Colombiano e Catarina Galindo. Vamos levar este grito para o 2 de Julho e ampliar o alcance da nossa luta por justiça", conclamou o presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira.

Os problemas enfrentados pelos moradores de Salvador também não serão esquecidos pela CTB, que incluiu a luta pela melhoria do transporte coletivo e a mobilidade urbana entre as suas bandeiras de luta. "Estas são demandas que não poderiam ficar de fora do nosso bloco, pois os trabalhadores são os mais prejudicados com o sistema de transporte coletivo inseguro e deficitário que a cidade tem atualmente. Precisamos pautar este debate com a sociedade e o 2 de Julho é um bom espaço para isso", disse.

Fonte: CTB Bahia via Feebbase

"Foi uma vitória espetacular", comemora presidenta da UNE

Foto: Portal da UNE

“Foi uma vitória espetacular, porque bate de frente com o que há de pior neste Congresso Nacional, que é a bancada da bala. A partir de agora é só avanço e o recado está dado: se houver retrocesso, estaremos aqui ocupando o Congresso Nacional!”, avisou a presidenta da União da Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, em vídeo após votação da PEC 171.
Por Joanne Mota 

Carina Vitral ainda agradeceu a mobilização, apoio e resistência da UJS, Ubes, à campanha Amanhecer Contra à redução, ANPG, ao Conjunve, Conanda, aos movimentos sociais e aos partidos que votaram contra a PEC.

Ao longo de dois dias de virgília, mais de cinco mil jovens ocuparam Brasília. Cor e muita alegria marcaram a unidade da juventude vinda de todos os estados do Brasil. Os estudantes comemoram a vitória com festa no gramado da Esplanada dos Ministérios, com direito à mergulho no espelho d’água.

Com o resultado, Câmara dos Deputados votará o texto original. A votação pode acontecer ainda nesta quarta-feira (1º/7).

Força da juventude

Em publicação no seu perfil na rede social Facebook, o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Renan Alencar, comemorou a vitória e destacou que "o dia de hoje foi lindo! Parabéns a juventude brasileira, que construiu diversos atos pelo Brasil. Todos eles foram decisivos para a vitória de hoje. Precisamos nos manter vigilantes e mobilizados. Hoje Cunha e os seus aliados seguramente não dormirão. Tentarão fazer como na Reforma Política! Hoje é dia de comemorar, amanhã é mobilizar!".

O presidente da UJS lembra que apoio da presidenta Dilma Rousseff, bem como das bancadas do PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL e PROS, foram decisivos.

Foto: Portal da UNE 

Festa da juventude brasileira ontem a noite, na frente do Congresso Nacional, para celebrar a não aprovação da redução da maioridade penal. 

Na mesma linha, o secretário de Juventude do PCdoB, André Tokarski, também comemorou a vitória. "Derrotada a tentativa medieval de reduzir a maioridade penal. Vitória histórica da juventude e da democracia no Brasil. O placar foi apertadíssimo, mostra o tamanho das forças conservadoras na Câmara, mas, com luta, unidade e amplitude, com toda a esquerda e conquistando o centro, mostrou-se que é possível frear essa onda reacionária".

Acompanhe declaração na Rádio Vermelho 

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Redução da maioridade penal é derrotada na Câmara dos Deputados

Fonte: Vermelho  

Redução da maioridade penal é derrotada na Câmara dos Deputados

Foto: Portal da UNE

A proposta das forças conservadoras de reduzir a maioridade penal para 16 anos foi derrotada na madrugada de ontem quarta-feira (1º/7) na Câmara dos Deputados. O Plenário rejeitou o texto da comissão especial para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171) . Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

A decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi recebida com muita vibração por deputados e manifestantes das galerias, que cantaram “Pula, sai do chão, quem é contra a redução” e outras palavras de ordem. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Câmara para que as galerias fossem esvaziadas.

O debate da PEC foi acirrado. Foram mais de três horas de discussão em um Plenário dividido. Para os deputados contrários à PEC, a solução para a violência não está no julgamento de menores entre 16 e 17 anos como adultos, mas na revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação do jovem infrator no sistema atual de medida socioeducativa.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a revisão do ECA deve ser prioridade da Câmara. “Agora é dialogarmos para, imediatamente, colocarmos em funcionamento a comissão especial de reforma do ECA. O governo apresentou uma proposta que amplia o prazo de internação, coloca mais rigidez para quem utiliza menores para cometer crimes contra a vida e separa os que cometem crimes contra a vida dos demais”, disse.

Do Portal Vermelho
Com informações da Agência Câmara

Internacionalismo cubano é uma lição política e moral

Piero Gleijeses se dedica, há mais de vinte anos, a pesquisa sobre a solidariedade internacionalista cubana na África e seu legado para o mapa político do continente. O resultado inicial foi lançado no início deste século, “Missões em conflito: Havana, Washington e África”, publicado em Cuba, em 2002.

Agora, o escritor italiano, professor e pesquisador da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, retorna com outra novidade, a tradução para o espanhol de “Visiones de la libertad: La Habana, Washington, Pretoria y la lucha por el sur de África”.

O livro, em dois volumes, publicado originalmente em 2013 pela editora da Universidade da Carolina do Norte, ganhou o prêmio Friedrich Katz em 2014 da Associação de História Americana, o louro mais importante desta organização.

Mas para Piero, no entanto, o melhor reconhecimento foi o de um leitor que disse: "quando você ler o livro, você terá orgulho de ser cubano e de ser revolucionário e de ser parte desse esforço internacionalista”. Isto foi escrito por Fernando Gonzalez, um dos cinco lutadores antiterroristas cubanos.

De onde vem o seu interesse em investigar as missões internacionalistas cubanas na África?
Em 1976, com a presença de tropas cubanas na Angola comecei a fazer perguntas: o que uma nação tão pequena fazia em um país do outro lado do mundo.

É um empreendimento arriscado, como entender isso no âmbito das relações internacionais, no momento caracterizado pela Guerra Fria. Devo dizer que, na minha juventude, na Itália, Cuba começou a ser uma referência. Então, a partir dos anos setenta, a América Latina tornou-se objeto de minhas investigações históricas e políticas. Em 1978 eu publiquei um ensaio sobre a intervenção americana na República Dominicana que ocorreu em 1965, em seguida, falei sobre a política dos EUA em relação a Guatemala.

Investigando o envolvimento de Cuba na Angola, percebi várias coisas. Primeiro de tudo que o internacionalismo cubano vinha mostrando sua face desde o início dos anos sessenta em outros países africanos. Foi necessário, então, mostrar essas e outras verdades. A coisa mais difícil era ter acesso as fontes. No caso de Cuba, eu consegui, não sem muito trabalho, graças à confiança das autoridades, e ao fato de ter tido desde o início um parceiro importante, Jorge Risquet Valdés.

Qual foi o ponto de partida para Visões de liberdade?
Houve um aspecto que me levou a realizar estes estudos: os meus ensaios sobre Guatemala e República Dominicana contam a história dos movimentos revolucionários frustrados; na África era diferente: era uma contribuição de Cuba para a vitória na luta contra o colonialismo e o racismo.

Como lidou com as fontes documentais para as últimas pesquisas?
Eu consegui documentos cubanos, americanos, soviéticos e, para minha sorte, os sul-africanos. O importante, em qualquer caso, é apresentar provas, evidências. As entrevistas são úteis, mas o documento é insubstituível. Uma vez eu disse para Risquet, “eu acredito na palavra dos cubanos, mas não era o mesmo se as palavras estiverem apoiadas por documentos”. Cuba colocou à minha disposição 14 mil páginas.

Que conclusões gostaria que o leitor chegasse ao ler seu trabalho?
Há um outro exemplo na era moderna, em que um país pequeno, subdesenvolvido mudou o curso da história em uma região distante? O internacionalismo dos cubanos é uma lição política e moral totalmente eficaz.

Seguirá tendo Cuba como campo para suas novas atividades intelectuais?
E de que outra forma seria? Em Cuba tenho cultivado afetos. Minha esposa, Setsuko Ono, deixou seus traços artísticos na ilha. Espero ter a oportunidade de pesquisar e escrever um ensaio de um ponto de vista holístico sobre a política externa da Revolução Cubana.
Fonte: Granma via Vermelho

Brasil tem objetivos ousados em pesquisa, diz Aldo Rebelo

MCTI

O ministro Aldo Rebelo (1o da dir. para esq.) acompanha a presidenta
Dilma Rousseff na visita aos Estados Unidos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, afirmou no domingo (28), após a reunião da presidenta Dilma Rousseff com empresários em Nova Iorque, em coletiva nos Estados Unidos, que o Brasil tem objetivos ousados na área de pesquisa, e quer investir na formação de profissionais de pós-graduação e doutorado na área de segurança cibernética e de engenharia de algoritmos.  

“O Brasil quer investir na formação de engenheiros e atrair empresas da área de tecnologia de informação para criar centros de pesquisas e empregos de alta tecnologia no Brasil", disse o ministro, acrescentando que “queremos construir com EUA relação baseada em igualdade e reciprocidade.”

"Essa cooperação é importante porque os Estados Unidos são o país mais inovador do planeta, são o destino principal no nosso programa Ciência sem Fronteiras, dos nossos pesquisadores. As nossas empresas, assim como as norte-americanas, ligaram as suas estratégias à pesquisa e à inovação, como uma parte importante da manutenção do alcance da competitividade, e isso esteve presente, naturalmente, na reunião de hoje, e foi um dos temas mais abordados pelos empresários", afirmou Rebelo.

O encontro deu início à agenda da presidenta Dilma Rousseff nos Estados Unidos, em que ela está sendo acompanhada também pelos ministros Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; da Educação, Renato Janine Ribeiro; do Planejamento, Nelson Barbosa; e Relações Exteriores, Mauro Vieira. A agenda se estende até quarta-feira (1º) nas cidades de Nova York, Washington e São Francisco.

Áreas de interesse

De acordo com o ministro, o interesse maior é na área de energia renovável e, principalmente, de biocombustível. "O Brasil tem uma ampla tradição de pesquisa e de inovação de biocombustível. Já estamos pesquisando o biocombustível de segunda e de terceira geração, em todo o País, e os Estados Unidos têm muito interesse em acompanhar e em partilhar esse esforço de pesquisa”, disse.

Ele destacou ainda outras áreas de interesse, como a energia solar, energia eólica, armazenamento de energia e baterias. “É um interesse muito amplo, que envolve os nossos centros de pesquisa e também as empresas brasileiras e norte-americanas, que trabalham com esse segmento", disse.

O Brasil, para Rebelo, se situa entre os cinco principais mercados para todas as grandes empresas norte-americanas das áreas de informação, e de tecnologia de informação. "Qualquer uma delas tem no Brasil um grande mercado”, destacou.

O ministro enfatizou que “uma contrapartida óbvia, naturalmente, é que o Brasil apoia centros de pesquisa dessas empresas no país. O Google tem um centro pesquisa e contrata acho que uns 100 engenheiros em Belo Horizonte. Nós queremos mais, e de outras empresas. E queremos também formar em pós-graduação, na área de engenharia, de segurança cibernética, engenharia de algoritmos, nas principais universidades americanas. Não adianta formar, com o Ciência sem Fronteiras, mestres e doutores, se depois você não insere esses mestres e doutores no sistema continuado, permanente, de pesquisa.”

E explicou que a preocupação é que “daqui a pouco, o que eles aprenderam já, como em toda a evolução tecnológica, isso passa por uma fase de obsolescência, se você não atualiza. Então, além do Ciência sem Fronteiras para formar, é preciso ter um Ciência sem Fronteiras para pesquisar, para estagiar e para manter o estado da arte em todas essas tecnologias", concluiu.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com informações do Palácio do Planalto 

UJS convoca 10 mil contra a redução da maioridade penal

Ilustração: Clécio Almeida

 

Em um movimento amplo de construção da unidade, a União da Juventude Socialista (UJS) está mobilizando aproximadamente 10 mil pessoas para defender os direitos da juventude no ato que acontecerá nesta terça-feira (30), em Brasília.

Por Joanne Mota

Com agenda de ação entre esta segunda-feira (29) e terça-feira (30), estudantes de todo o Brasil chegam a Brasília unidos em torno da luta contra a PEC 171. A mobilização também conta com o amplo apoio da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em entrevista à Rádio Vermelho, o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Renan Alencar, explica o que está em jogo no seio dessa luta. "A redução da maioridade penal retira direitos de maneira irresponsável", denuncia.

Renan lembra que o "Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é referência mundial  no que diz respeito a garantir e zelar pelos direitos e deveres de nossos jovens e adolescentes".

Ele ainda apontou distorções importantes caso essa PEC tenha sucesso. "No sistema prosional comum os níveis de reincidência com base na população das prisões é mais de 70%. Já a reincidência do jovens que estão sob tutela do ECA é de cerca de 20%. Só esse dado revela o erro de se reduzir a maioridade penal", alertou o líder da Juventude Socialista.

Falando verdades

Pesquisa divulgada em maio desde ano pela Fundação Casa de São Paulo aponta que de cada 10 pessoas presas no sistema prisional tradicional, apenas 3 não voltam a cometer crimes. Já a reincidência de crianças e adolescentes que são internados por cometerem crimes na Fundação Casa varia entre 13 e 22%.

Os dados fornecidos pela Fundação Casa constam de levantamento realizado a partir do atendimento de mais de 1,8 mil adolescentes pelo novo modelo de descentralização, implantado em 2006. Foram avaliadas 16 das novas unidades.

Ao contrário do que prega a direita e do que faz crer a imprensa capitalista, os menores de 18 anos são responsáveis por uma porcentagem ínfima de crimes. Em geral, a imprensa burguesa prepara a opinião pública para o aumento da repressão, aterrorizando a população ao mesmo tempo que faz uma campanha de que as leis brasileiras seriam demasiado "frouxas".

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça em 2011 mostra que crimes patrimoniais como furto e roubo (43,7% do total) e envolvimento com o tráfico de drogas (26,6%) constituem a maioria dos delitos praticados pelos menores que se encontram em instituições assistenciais do Estado cumprindo medida socioeducativa. Cerca de um décimo deles se envolveu em crimes contra a vida: 8,4% em homicídios e 1,9% em latrocínios (que ocorrem quando, além de roubar, o criminoso mata alguém).

Íntegra do programa na Rádio Vermelho.... 

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Redução da maioridade não é debatida a fundo, diz ministro da Justiça
Estudantes ocupam Brasília contra a redução da maioridade penal
UNE convoca marcha contra a redução da maioridade penal em Brasília  

Fonte: Rádio Vermelho

Globo e o fascismo enrustido: “A cadela está no cio novamente”

 

“Nunca devemos clamar vitória sobre o cão bastardo, pois a cadela que o pariu entrou no cio novamente”, Bertold Brecht referindo-se ao perigo fascista. 

A foto da esquerda não é uma montagem feita por um grupo fascista “maluco”. Foi produzida pela redação de O Globo para ilustrar, com grande destaque, a coluna de Ricardo Noblat, na edição desta segunda-feira (29). Covardemente, não assumiram a autoria da montagem, colocando a palavra “divulgação” no lugar do crédito (preservamos o que eles escreveram). Seria interessante O Globo revelar de quem recebeu tal “divulgação”. O texto da coluna resume-se à exaltação da delação premiada de Ricardo Pessoa, que o jornalista trata como verdade sagrada. Sobre o fato de que a campanha do candidato derrotado Aécio Neves, como lembra a presidenta Dilma, recebeu valores praticamente idênticos das mesmas empreiteiras, nenhuma palavra. As palavras do colunista amestrado têm apenas um alvo e uma intenção, o alvo é o governo e a intenção é levar ao paroxismo o ódio político contra o PT e contra Lula. Para isso não se economizam manipulação da informação e adjetivos.

Panfletagem raivosa

Os inúmeros escândalos de corrupção sempre encobertos por uma polícia federal e uma justiça leniente em tempos recentes, quando a esquerda não estava no poder, são ignorados para se afirmar simplesmente que Lula e o PT “protagonizaram os maiores escândalos da História do país”. Dilma, para Noblat, “não passa de uma gerentona sem talento, arrogante, refratária a pessoas em geral”. Lula “é amoral e dá provas disso com frequência”. E por aí vai. Como muito bem dizia Sartre, não se define o fascismo pelo número de mortos, mas pela forma com que se mata. O jornalismo de Noblat, Merval Pereira e outros ainda mais desqualificados, reduziu-se a uma constante panfletagem raivosa, que busca entorpecer o senso crítico do leitor pela repetição abusiva de mentiras e distorções, e a reflexão assim vai dando espaço cada vez mais à raiva pura e simples, deixando terreno livre para que toda sorte de barbaridades fascistas prosperem.

Fascistas enrustidos

Quando colocam bombas em sedes do PT, ameaçam com a morte figuras públicas que ousam expressar opiniões diferentes das versões midiáticas, ou são exibidos bonecos com as figuras de Lula e Dilma pendurados em um viaduto por cordas, simulando um enforcamento, hipocritamente esses jornalistas tentam guardar distância: “não temos nada com isso, afinal somos democratas”. No entanto, são eles os instigadores do ódio que, como vimos na montagem acima, assume cada vez mais tons explícitos. Anteriormente, um cartunista, neste mesmo jornal, mostrou Dilma ajoelhada prestes a ser decapitada. Agora vemos finalmente a sua cabeça em uma bandeja. Temos repetido que a denúncia incansável destes tipos deve ser feita amplamente, pois o fascista só avança quando sente o cheiro do medo.

É vital que a luta seja travada em outro nível

No Brasil temos lutadores que podem perfeitamente estar unidos neste enfrentamento, buscando esclarecer o povo sobre o significado real do que está em curso. É preciso, porém, que o governo deixe de acreditar que pode domesticar uma fera que já mostrou mais de uma vez a selvageria do seu instinto predatório, apoiando inclusive, em nome dos seus interesses, uma ditadura que matou e torturou. O enfrentamento político com a mídia hegemônica hoje é uma necessidade vital que não pode ser feita apenas e tão somente no mundo dos blogs e sites progressistas, por mais importantes que sejam (e são). Ou o governo desperta para esta realidade ou cabeças efetivamente irão ser exibidas em bandejas, tanto metaforicamente quanto concretamente, como secretamente desejam os fascistas enrustidos que hoje pululam nas redações da poderosa comunicação empresarial brasileira.

Colabore com o Notas Vermelhas: envie sua sugestão de nota ou tema para o email wevergton@vermelho.org.br 

PCdoB conclama: Todos em defesa da democracia e do desenvolvimento

Reunida em São Paulo na sexta-feira (26), a Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fez acurada análise da conjuntura política, apontando também os principais desafios para o próximo período. 

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB

Leia abaixo a íntegra da resolução política: 




PCdoB: Defender o Estado democrático de Direito e a retomada do desenvolvimento

A qualquer sinal de retomada da iniciativa política do governo, a oposição de direita neoliberal desencadeia novos ataques para agravar a crise política e econômica do país e, assim, dar sequência à escalada para desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff. Todavia, para manter esse ataque cerrado, a oposição se expõe, revela sua essência antidemocrática e inconsequente com interesses da Nação brasileira, pois cada vez mais afronta o Estado Democrático de Direito e atua para enfraquecer a economia nacional e dilapidar, a Petrobras, maior empresa do Brasil.

Na última semana, a Operação Lava Jato prendeu altos executivos das maiores empresas de engenharia nacional. Na aparência, um espetacular e inédito fato do necessário combate à corrupção, que deve resultar em julgamento e punição, na forma da lei, de corruptos e corruptores. Mas, foi a senha para a grande mídia – integrante do consórcio oposicionista neoliberal – fazer soar os tambores e os rumores de que com esse lance a dita Operação teria chegado às cercanias de seu cobiçado alvo: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem meias palavras, o monopólio midiático espalha aos quatros ventos a boataria de que Lula poderia ser preso ou vítima de qualquer outro ato arbitrário, mesmo que não haja nenhuma investigação na Lava Jato contra o ex-presidente, conforme foi constrangido a admitir em nota o juiz do Paraná.

Lula é o fiador do ciclo progressista iniciado em 2003, maior líder de massas do país e símbolo de esperança de amplas camadas do povo. Por isso mesmo, é considerado um alvo preferencial do complô golpista da direita.

Essa boataria ignominiosa é reveladora do grau de açodamento a que chegou a investida golpista da direita neoliberal, em marcha desde que ela sofreu a quarta derrota seguida nas eleições presidenciais. O objetivo é claro: reaver o poder para ceifar as conquistas do ciclo progressista iniciado em 2003.

A ofensiva para aprovar a terceirização, a precarização do trabalho, a redução da maioridade penal, a constitucionalização do financiamento empresarial das campanhas, a contrarreforma política com restrição ao pluralismo político e partidário e, ainda, a campanha de cunho obscurantista que dissemina ódio e divisões no seio do povo, manipulando a religiosidade, insuflando a homofobia... tudo isso faz parte da pauta regressiva e reacionária que a direita quer impor ao país. Dada a proximidade da votação, se destaca a importante batalha contra a redução da maioridade penal, no sentido de o Partido reforçar ao máximo a mobilização para que não aconteça tal retrocesso.

Lava Jato cada vez mais usada politicamente

Com a sentença que determinou a prisão mais recente de empresários, o juiz de primeira instância do Paraná tenta, também, impor, na prática, sua concepção de que as empresas investigadas não devem manter contratos ou participar do programa de concessões do governo federal. Essa declaração faz coro com vozes da direita contrárias aos acordos de leniência através dos quais corruptos e corruptores seriam julgados e punidos, os prejuízos aos cofres públicos ressarcidos e, em contrapartida, as empresas continuariam em funcionamento para honrar os contratos, realizar as obras e preservar os empregos. Sumariamente proibir as empresas de engenharia nacional investigadas de atuarem no país teria como consequência direta dificultar ainda mais a retomada do crescimento e entregar o mercado das grandes obras a empresas estrangeiras. Essa “recomendação”, que não tem amparo legal, foi correta e prontamente contestada pelo governo.

Conforme tem assinalado o PCdoB e outras forças progressistas, a Operação Lava Jato desvirtuou-se. Está claro que as sucessivas ações seletivas, afrontosas ao Estado Democrático de Direito, estão direcionadas para golpear a presidenta Dilma Rousseff, criminalizar o PT, desmoralizar a esquerda como um todo e atingir outros partidos da base do governo e, agora, tentando materializar a antiga ameaça de alvejar o ex-presidente Lula.

Crescentemente fica nítido o estratagema da Lava Jato. Prende-se, se estende a prisão por tempo indeterminado, não a bem das investigações, mas para se coagir o preso a aderir ao expediente da delação premiada, que a seguir passa a ter uso político-partidário.

Em sua mais recente investida, a direita busca envolver membros do Tribunal de Contas da União (TCU) para a trama golpista, visando que essa corte venha a recomendar ao Congresso Nacional a reprovação das contas de 2014 do governo Dilma. É mais uma busca desesperada da direita de forjar um fato que alimente a pregação do impeachment.

Embora na ofensiva, a oposição enfrenta contradições e revela ser inconsequente

Apesar de se manter na ofensiva, a oposição neoliberal é incapaz de apresentar uma alternativa viável de projeto de desenvolvimento ao país e enfrenta ameaça de divisões. A candidatura de Aécio em 2018 é contestada pela pretensão do governador Geraldo Alckmin e há ainda especulações sobre uma possível dissidência de José Serra.

A tão ridícula quanto reacionária expedição golpista de senadores de direita à Venezuela, liderada por Aécio Neves, Ronaldo Caiado et caterva, mostra a face tresloucada de uma oposição reacionária que, para atacar o governo Dilma, se aventura inclusive a interferir em assuntos internos de outros países, sob o risco de provocar um incidente diplomático entre duas nações vizinhas e amigas. Em contraponto positivo, a essa aventura provocativa, uma outra Comissão do Senado da qual fez parte a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) cumpriu importante missão diplomática sem colidir com a soberania do país vizinho.

O PSDB e seus aliados, também, se desmascaram ao atacar diretamente a Petrobras, com os projetos de lei dos senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira e outros que visam acabar o regime de partilha, tirar da estatal a exclusividade da operação do pré-sal com a participação da empresa com participação mínima em 30% dos blocos e, ainda, o fim do regime diferenciado de contratação. Nitidamente, fazem o jogo das multinacionais que pretendem enfraquecer a Petrobrás para se apoderar da imensa riqueza do pré-sal.

Importantes inciativas econômicas do governo

A superação da presente crise política e a continuidade do ciclo progressista dependem muito da retomada do crescimento, pois, a um só tempo, descortina a repactuação do governo Dilma, tanto com os trabalhadores quanto com setores do capital produtivo. Neste sentido, destaca-se positivamente, por parte do governo, um conjunto de grandes iniciativas: lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida 3, que pretende somar 3 milhões de casas populares construídas até 2018; o Plano Safra com aumento de 20% para custeio da agropecuária; o aporte de 28, 9 bilhões para o Novo Plano da Agricultura Familiar, maior volume de crédito da história para este setor; o Plano de Exportações para estimular o setor produtivo e abrir espaço no mercado mundial; e o Plano de Concessões do governo federal que visa nos próximos anos a atrair mais de 190 bilhões de reais em investimentos privados, sobretudo nos setores de infraestrutura e logística.

Obviamente, a grande mídia esconde ou minimiza aos olhos da opinião pública o alcance destas iniciativas.

Aumento de juros está na contramão da retomada do crescimento

Contudo, apesar desses esforços, os efeitos dessas medidas carecem de tempo para terem consequência na economia real que se encontra estagnada e já corrói a oferta de empregos e a renda dos trabalhadores. O PCdoB, embora crítico ao ajuste fiscal, tem reiterado o apoio político à presidenta Dilma, votando favoravelmente ao ajuste, mas sempre procurando preservar os direitos trabalhistas e previdenciários. Todavia, o Partido reitera sua posição contrária ao crescente aumento da taxa básica de juros, pois essa linha ascendente da Selic, está na contramão da grande meta do governo da presidenta Dilma de fazer o Brasil voltar a crescer, pois eleva a dívida pública, anula o esforço fiscal, e desloca o capital para as aplicações financeiras, inibindo o investimento privado. E mais uma vez o Partido ressalta a necessidade de o governo tomar a iniciativa para que sejam taxadas as grandes fortunas e grandes heranças, como passo à realização de uma reforma tributária progressiva.

Unidade de amplas forças democráticas em torno de bandeiras aglutinadoras

Quando está em andamento uma contraofensiva do imperialismo e das forças reacionárias na América Latina e no Brasil, quando estamos diante de uma ameaça real de retrocesso, avulta como tarefa emergencial rechaçar e derrotar essa onda conservadora, como condição primeira para que venhamos a realizar as reformas estruturais democráticas necessárias ao desenvolvimento nacional.

Neste sentido, se agiganta a responsabilidade da esquerda e das demais forças políticas e sociais progressistas, bem como de suas principais lideranças, em relação a se efetivar a formação de uma frente ampla, a ser constituída com base na unidade de ação em torno de bandeiras concretas, exigindo para tal protagonismo do PCdoB e demais forças avançadas.

No âmbito da esquerda, há que se destacar as conclusões positivas do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores, como parte de seus esforços para se situar adequadamente na arena política, se refazer dos danos provenientes do cerrado ataque de que é alvo e, também, para colocar em prática reflexões autocríticas que emergem em seu seio. Destaca-se, ainda, positivamente, o desmanche do calendário da fusão do PSB com o PPS, o que frustrou as expectativas do campo político conservador.

Nesta hora, o PCdoB destaca que é imperativo reforçar a unidade, sobretudo das principais forças políticas progressistas e das personalidades que lideram o campo democrático e popular. O oposto disto seria um erro crasso, de graves consequências.

É natural, quando se procura alternativas e novos caminhos, que se se aflore um aceso debate – sem o que não se avança. Contudo, devemos sempre ter como base a relação de confiança mútua entre as forças progressistas que nos permita reunir forças e convicções em torno de bandeiras agregadoras de amplos segmentos, tais como: a defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma, a retomada do crescimento econômico com a garantia dos direitos trabalhistas, o combate à corrupção com um conjunto de medidas, com destaque, para o fim do financiamento empresarial das campanhas.

Do exposto, de um conjunto de tarefas igualmente importantes, no momento, o PCdoB, destaca, em síntese, duas grandes questões. Primeira. Defesa do Estado Democrático de Direito crescentemente pisoteado por uma escalada autoritária, o que exige uma ampla mobilização de juristas, intelectuais, lideranças sociais e políticas, o engajamento dos movimentos sociais, enfim, de todos os partidários da democracia e contra o retrocesso institucional. Segunda. Retomada do crescimento da economia com distribuição de renda e geração de empregos, defesa da Petrobrás e da engenharia nacional.

São Paulo, 26 de junho de 2015
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB

Fonte: Vermelho

PCdoB apresenta nova presidenta em ato solene na Câmara

Foto: Tom Dib/ Criadores de Imagens/ PCdoB

 

Nesta quarta-feira (1º/7), às 15h, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizará ato no Salão Nobre da Câmara dos Deputados para apresentar sua nova presidenta, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB/PE). 

A pernambucana sucede Renato Rabelo, após 13 anos de gestão. É a primeira vez que uma mulher assume a presidência nacional do partido. A oficialização da parlamentar na direção da legenda aconteceu no final de maio, durante a 10ª Conferência Nacional do PCdoB.

Entre os desafios que Luciana Santos deve enfrentar na presidência estão: a defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff; a defesa da Petrobras como patrimônio nacional; a luta pelas reformas estruturantes para o país ( entre elas a política, tributária, urbana e da comunicação); e pelos direitos dos trabalhadores.

Serviço

O que: PCdoB apresenta Luciana Santos como nova presidente nacional
Quando: 1º de julho de 2015 (quarta-feira), às 15h
Onde: Salão Nobre da Câmara dos Deputados  

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara via Vermelho