Vane assegura terreno para a implantação da Ufsba

Em reunião realizada ontem (quinta-feira) em seu gabinete, o prefeito Claudevane Leite assegurou ao coordenador da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSBA, professor Naomar Almeida Filho (ex-reitor da Ufba), que dentro de alguns dias a prefeitura deverá oferecer pelo menos duas alternativas de área para a instalação da reitoria e do campus da nova universidade em Itabuna.  Vane assegurou a Naomar que esta é uma das prioridades do governo, que criou uma comissão especial só para cuidar do assunto. A comissão tem as participações dos secretários de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior; da Educação, Dinalva Melo; de Governo e Assuntos Governamentais, Cleide Sousa, e do Procurador-Geral Harrison Leite.

Na reunião com a comissão responsável pela implantação da UFSBA o prefeito discutiu, entre outros temas relacionados à instituição, a articulação de uma mobilização junto aos prefeitos de Camacan, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itacaré, Ubaitaba, Una e Uruçuca, municípios para onde está sendo proposta a implantação de colégios universitários (CUNIs) e deputados compromissados com a região.

Para o prefeito Vane, a universidade é uma das maiores conquistas da região, portanto é uma prioridade da atual administração garantir as condições que estejam ao seu alcance para que ela seja implantada e instalada em Itabuna. Vane reconheceu o esforço dos deputados baianos que defendem o projeto e enalteceu o interesse da presidenta Dilma de colocar a reitoria em Itabuna. O prefeito também disse que espera que o projeto seja logo aprovado na Câmara dos Deputados, para o que conta com o envolvimento de todos os parlamentares que mantêm relação com a região.

Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 18, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna, com a presença de todos os prefeitos da região, vereadores e defensores do projeto da UFSBA, quando serão discutidas propostas do espaço físico da Reitoria e do campus Itabuna e da rede de colégio universitários. O prefeito Claudevane Leite disse que além dos prefeitos, educadores, imprensa e lideranças regionais  todos os deputados com compromissos com esta região serão convidados a participar da reunião na segunda-feira.

O professor Naomar Almeida, elogiou a motivação e o conhecimento do prefeito de Itabuna em relação ao projeto da universidade. “O prefeito Vane está muito motivado, compreende perfeitamente o alcance do projeto e os detalhes da proposta e tem dedicado todos os esforços para tentar viabilizar o mais rápido e do modo melhor possível à implantação da universidade na região”, afirmou Naomar.

Participaram da reunião, o secretário de Planejamento e Tecnologia Wenceslau Júnior, a coordenadora da Comissão em Itabuna, professor Joana Angélica da Luz Guimarães, e o coordenador do bacharelado da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Oeste do estado, professor Márcio Carvalho.

Fonte: ASCOM/Prefeituira 

Millenium acolherá Yoani Sanchez?

Por Altamiro Borges

A blogueira cubana Yoani Sánchez, tão bajulada pela mídia colonizada, confirmou ontem que visitará o Brasil em 18 de fevereiro. Por meio de sua conta no twitter, ela festejou: “Eles me telefonaram em casa para dizer que meu passaporte está pronto! Eles acabaram de entregá-lo. Agora, a única coisa que falta é entrar num avião”. De imediato, todos os jornalões e emissoras de tevê soltaram rojões para comemorar a visita da “principal dissidente cubana”. Nos próximos dias, ela deverá ser tratada como celebridade pela mídia!

No Estadão, o documentarista Dado Galvão, frequentador assíduo do Instituto Millenium, informou que Yoani Sánchez participará da exibição do seu filme, “Conexão Cuba-Honduras”, em Vitória da Conquista, na Bahia. Segundo relatou, a passagem aérea e hospedagem foram financiadas por uma campanha organizada em seu sítio. “Cubanos radicados no Brasil ajudaram muito”, garantiu. A badalada blogueira, que já residiu na Suíça, pretende visitar outros dez países, incluindo os EUA, e deverá retornar a Cuba em abril.

Os gastos da sua turnê não serão problema. Em vários países, ela conta com o apoio de instituições famosas por seu ódio à revolução cubana. No Brasil, por exemplo, o Instituto Millenium, que reúne os barões da mídia e outros ricaços, já hospeda a blogueira como sua “colaboradora”. Além disso, Yoani Sánchez recentemente foi “eleita” vice-presidente regional do “Comitê pela Liberdade de Imprensa” da Sociedade Interamericana de Prensa, a golpista SIP, e agora conta com uma ajudinha de custo de US$ 6 mil.

Segundo o sociólogo francês Salim Lamrani, que conhece bem a sinistra história da blogueira, “a imagem que Yoani Sánchez apresenta dela mesma – uma mulher com aspecto frágil que luta contra o poder estatal e contra as dificuldades de ordem material – está muito longe da realidade. Com efeito, a dissidente cubana dispõe de um padrão de vida que quase nenhum outro cubano da ilha possui”. Para ele, a blogueira é uma fraude, fabricada e financiada por grupos internacionais, principalmente dos EUA, para atacar Cuba.

“A SIP, que agrupa os grandes conglomerados midiáticos privados do continente, decidiu nomeá-la vice-presidente de seu Comitê de Liberdade de Imprensa em Cuba. Yoani Sánchez, que como de costume é tão expressiva em seu blog, manteve um silêncio hermético sobre o seu novo cargo. Há uma razão para isso: sua remuneração. A oposicionista cubana dispõe agora de um salário de US$ 6 mil mensais, livres de impostos. Trata-se de uma renda bastante alta, habitualmente reservada aos quadros superiores das nações ricas”.

“Ao salário de US$ 6 mil mensais pagos pela SIP, convém agregar a renda que cobra a cada mês do diário espanhol El País, do qual é correspondente em Cuba, assim como as somas coletadas desde 2007. Com efeito, no período de alguns anos, Yoani Sánchez recebeu múltiplas distinções, todas financeiramente remuneradas. No total, a blogueira recebeu uma retribuição de 250 mil euros, quer dizer, uma importância equivalente a mais de 20 anos de salário mínimo em um país como a França, quinta potência mundial”.

Fonte: Blog do Miro - http://altamiroborges.blogspot.com.br/

Cultura nacional e pensamento social

Embora Mário de Andrade não seja considerado um antropólogo ‘stricto sensu’, suas obras apresentam uma lúcida interpretação da sociedade brasileira e carregam as marcas de sua cultura de origem (montagem: Carla Almeida)

As relações entre a origem dos antropólogos e o estilo de suas teorias e interpretações, evocando as diferenças entre importantes comunidades internacionais, como a brasileira e a indiana. 

Por Luiz Fernando Dias Duarte (*) 

Por duas vezes abordei nesta coluna a questão das culturas nacionais, ora a propósito do contraste entre o Brasil e a Argentina, ora a propósito da dimensão cristã da identidade estadunidense. Mas não tratei da importante relação que as culturas nacionais entretêm com o pensamento social em geral e as ciências sociais que se constituem em seu âmbito.

Para a antropologia é muito vital a reflexão sobre esse tópico, dada a grave consciência que ela cultiva a respeito das condições de produção de seu pensamento, da construção de suas hipóteses e modelos, do estatuto de suas interpretações.

O saber antropológico se constrói por meio da subjetividade de seus praticantes, tanto quanto dos universos empíricos sobre os quais se debruça. Essa condição envolve muitas propriedades, de gênero, de classe social, de formação teórica – e também, embora de modo menos evidente, de pertencimento a uma "cultura nacional".

Por mais arbitrárias que sejam as marcas escolhidas pelas comunidades nacionais para simbolizar sua identidade contrastiva, elas se naturalizam e passam a imprimir qualidades e tons específicos a tudo o que abarcam, mesmo no nível mais abstrato e crítico de tais produções.

A antropóloga Mariza Peirano dedicou-se particularmente ao caso da antropologia brasileira, em que reconheceu uma injunção de "explicar a nação", de explorar a singularidade nacional. Esse traço distingue fortemente a antropologia que aqui se faz de outras tradições nacionais, como as metropolitanas, cuja autoconfiança histórica e experiência colonial suscitaram uma atenção privilegiada à periferia do mundo "civilizado". 

Pensamento social
Peirano contrastou o caso brasileiro sobretudo com a Índia, cuja antropologia estudou de perto. É um exemplo privilegiado, pela sua importância numérica, pela sua qualidade e pela situação também periférica. Aqui como lá, comparar a produção antropológica exige envolver outros tipos de produção intelectual, no quadro do que se chama de "pensamento social".

Trata-se de obras de alta qualidade intelectual, intensamente reflexivas, que se dedicam à interpretação dos fenômenos sociais, mesmo sem fazê-lo com os instrumentos mais especializados das ciências sociais. Em muitos casos, trata-se de uma produção que antecede a formação de campos científicos estruturados ou que acompanha os seus tempos heroicos originais.

Entre seus autores podem se encontrar artistas em cujas obras um peculiar traço investigativo ou reflexivo se encontra entranhado. Personagens como Mário de Andrade no Brasil, Octavio Paz no México ou Rabindranath Tagore na Índia são tão criativos e lúcidos intérpretes de suas sociedades quanto qualquer cientista social treinado universitariamente. Mas os seus próprios estilos de enfrentar as sociedades de origem trazem as marcas das culturas de que se abeberam, na escolha das temáticas, no peso relativo das tradições evocadas, no diálogo com as culturas metropolitanas.

Excetuando-se as antropologias da França, da Inglaterra e dos EUA, as comunidades brasileira, indiana e mexicana são certamente as mais prolíficas e notáveis. E, como entre os três autores citados, que diferenças marcantes não as distinguem entre si!

A conquista do México, do norte-americano William Prescott. 
A violência da ocupação espanhola do país praticamente destruiu 
a cultura letrada nativa, impondo-lhe uma dimensão exógena 
muito entranhada que marca a antropologia mexicana.
 

Em primeiro lugar, as "comunidades imaginadas" que constroem são projetadas de maneira muito diversa no tempo/espaço. Tanto na Índia como no México, pesa o enfrentamento secular entre as poderosas culturas autóctones e a colonização. Mas, no caso da Índia, são culturas altamente letradas, expostas recentemente e de maneira mais superficial ao peso da cultura inglesa.

Já no caso do México, a violência da ocupação espanhola praticamente destruiu a cultura letrada nativa, impondo-lhe uma dimensão exógena muito mais entranhada do que no caso indiano. Também na Índia, a vasta extensão territorial estrategicamente situada no meio do continente asiático fez ali colidirem grandes movimentos civilizacionais, entre os quais o da invasão muçulmana.

No caso brasileiro, a ocupação portuguesa não enfrentou estruturas de "império asiático" dotadas de letramento institucionalizado. Por outro lado, a nação emergente importou numerosa população africana, em regime de escravidão – o que veio a distingui-la da servidão colonial imposta ao campesinato mexicano e do estruturante regime de castas indiano. 

Diálogo simétrico x filão desgarrado
Todas essas histórias foram, porém, muito mais complexas, apresentando múltiplas linhas de interpretação. No Brasil, o naturalista alemão Carl Friedrich von Martius propôs, em meados do século 19, o chamado “mito das três raças”, em que a identidade brasileira decorreria da combinação entre o indígena, o português e o africano.

Na Índia, o confronto entre a narrativa hegemônica do hinduísmo, com sua rica literatura, e narrativas alternativas, como a islâmica, levaram inclusive à traumática partição com o Paquistão, logo após a 2ª Grande Guerra.

O México enfrentou uma permanente tensão entre a cultura crioula da elite e as culturas nativas, populares, além de arcar com os ponderáveis desafios de ser a fronteira física da América ibérica com os EUA.

Essas considerações me vieram à mente ao ler um dos livros de Veena Das, uma das mais importantes antropólogas indianas, radicada atualmente nos EUA. Aborda aí eventos traumáticos da história recente de seu país, como os massacres que se seguiram ao assassinato da dirigente política Indira Gandhi.

Há muitas propriedades pessoais úteis para entender o modo como se dirige aos problemas sociais interpretados, como seu gênero ou sua condição de brâmane. Há, porém, uma, mais abrangente, que certamente dá um tom muito peculiar a sua antropologia – e, de um modo geral, à de seu país.

Em toda a análise, centrada particularmente nas relações entre gênero e violência, há uma disposição universalista dominante, em que não reponta quase nenhuma ênfase na especificidade de tal ou qual dimensão cultural dos eventos examinados, mas sim sua capacidade de ecoar questões universais da condição humana. Não é à toa que uma referência analítica constante seja a da filosofia ocidental, particularmente encarnada pela obra do austríaco, radicado na Inglaterra, Ludwig Wittgenstein.

A disposição universalista que predomina nas análises da antropóloga indiana Veena Das contrasta com a ênfase na singularidade nacional que marca a antropologia brasileira. Não encontro praticamente nenhum exemplo de uma análise antropológica com esse tom na intensa produção brasileira. Entre nós, é a especificidade, produzida na comparação, que se impõe, coerentemente com a visão cultural que nos é própria, de um filão desgarrado, e à cata de identificações, da grande matriz cultural ocidental.

Lá, pelo contrário, é a afirmação de uma identidade alternativa, digna de um diálogo simétrico, que tende a ser buscada. Felizmente, tanto de uma posição como da outra pode emergir uma sólida antropologia, capaz de revelar as propriedades de seus objetos... e de seus sujeitos. 

Sugestões de leitura:
Bonfil Batalla, Guillermo. El México profundo, una civilización negada. Cidade do México, Editorial Grijalbo, 1987. 

Das, Veena. Critical events. An anthropological perspective on contemporary India. Oxford, Oxford University Press, 1995. 

Das, Veena. Life and words: violence and the descent into the ordinary. Berkeley, University of California Press, 2008. 

Peirano, Mariza G. S. Uma antropologia no plural: três experiências contemporâneas. Brasília, Editora UnB, 1991. 

Moreira-Leite, Dante. O caráter nacional brasileiro. História de uma ideologia. São Paulo, Pioneira, 1976.

(*) Luiz Fernando Dias Duarte, do Museu Nacional / Universidade Federal do Rio de Janeiro

Fonte: Ciência Hoje Online via Vermelho

A Petrobras e os porta-vozes da privataria

Plataforma da Petrobras

Quantas empresas no mundo podem ostentar a cifra de R$ 21 bilhões em lucro líquido? A resposta desta questão pode elucidar sobre o que está por trás da tentativa, insólita e desonesta, da mídia e da oposição de desestabilizar não somente a Petrobras e o governo, mas principalmente o nosso país.

Por Renato Rabelo*

A tática é simples e simplista. Observa-se a queda da taxa de lucros de uma grande empresa em relação ao ano anterior. O passo seguinte é espalhar uma onda capaz de atingir milhões de pessoas - utilizando grandes meios de comunicação e assim provocar uma corrida pela venda de papéis da empresa e assim beneficiar (financeiramente) a especulação. E a especulação sobre uma empresa com grandes expectativas de futuro é um negócio muito rentável, quase risco zero.

Política e especulação financeira andam lado a lado não somente neste caso. O PSDB governou em função dos interesses da especulação financeira a ponto de ter transformado o BNDES numa agência de repasse de dinheiro público ao financiamento de privatizações (e que foi pensado para financiar a privatização e desnacionalização completa da própria Petrobrás). Sendo a Petrobras um grande símbolo de competência nacional que ganhou muita força durante o governo Lula, não é de surpreender que os porta-vozes da privataria tentem utilizar esta grandiosa empresa num dos calcanhares de Aquiles do governo.

E o oportunismo ganhou relevo diante do “problema” gerado aos acionistas privados (a União é dona de 50,26% das ações ordinárias e os acionistas privados contam com 39,6%). É muito claro que com a queda de rendimentos da empresa é seguida pela queda de lucros dos acionistas privados e é esse filão que a oposição tenta encampar com o discurso da excessiva interferência do Estado na Petrobrás.

E essa “interferência” do Estado é explicável ao menos por dois motivos: um é óbvio, pois o controle da maioria das ações pertence ao Estado, portanto é mais do que normal que o Estado tenha maior poder de decisão. O outro motivo está relacionado com o fato de nenhuma empresa do mundo que opera num setor tão estratégico quanto a energia estar fora do escopo da própria estratégia nacional de seus respectivos Estados Nacionais.

Portanto existe somente uma explicação para este nível de gritaria: oposição política. Todos querem ter uma carta na manga do porte da Petrobras, seja para desestabilizar o governo, seja como moeda de troca com os especuladores e o capital estrangeiro interessados no futuro quase certo de uma empresa deste nível de solidez. São porta-vozes e herdeiros da privataria e a Petrobrás deve ser a bola de vez desta gente caso alcancem o governo central. 

Porém, o campo da análise deve ser mais amplo e deve envolver que tipo de Estado e projeto de nação queremos – do ponto de vista estratégico. Existe um fato concreto a ser assinalado: uma potência da estatura do Brasil, prestes a se transformar num grande produtor e exportador de petróleo, ainda importa gasolina. Trágico e cômico ao mesmo tempo se esse tipo de observação não fosse lastreado pela própria explicação dada pela presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmando que a queda dos lucros teve como causa “o aumento da importação de derivados a preços mais elevados, pela, desvalorização cambial, que impacta tanto nosso resultado financeiro como nossos custos operacionais”.

Dois problemas objetivos relacionados a falta de planejamento que acomete nosso Estado desde a década de 1990. Ao invés de lamentar a desvalorização cambial, dever-se-ia ter uma resposta – buscando meios e maneiras de aproveitar esta situação criada pelo aumento de demanda de gasolina e da própria desvalorização cambial – que induzisse a substituição deste tipo de importação dado o impacto não somente na balança de pagamentos da Petrobras, mas do país como um todo. Este mesmo raciocínio vale para a dita “inflação de alimentos” que ocorre num dos gigantes mundiais da produção de cereais. 

O delicado momento político deve servir para sistematização de um discurso político ofensivo contra a oposição. Mas a história ensina que momentos-limite são ótimos para se repensar os nossos próprios limites, a história destes limites e a necessidade de recolocação tática e estratégica. Certamente, a Petrobrás e o governo Dilma estão sofrendo este ataque justamente num momento de transição na política monetária cuja consequência é a própria recomposição da política macroeconomica do país diante da herança maldita da década de 1990.

*Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB

Aviões dos EUA mataram centenas de crianças no Afeganistão

As Nações Unidas responsabilizaram os Estados Unidos por matar centenas de crianças durante os ataques de aviões das forças norte-americanas no Afeganistão, segundo um relatório divulgado nesta sexta-feira (8) em Nova York, local que sedia a organização.

A ONU expressou seu alarme pela "morte de centenas de crianças em resultado de ataques e bombardeios aéreos das forças militares estadunidenses no Afeganistão e devido a uma notável falta de medidas preventivas e do uso indiscriminado da força".

O comentário foi realizado nesta semana pelo Comitê dos Direitos das Crianças, um órgão de 18 especialistas independentes que supervisiona a aplicação da Convenção existente nessa matéria.

Esse comitê acaba de realizar o segundo período de análise do cumprimento do Protocolo Opcional da Convenção sobre os Direitos das Crianças com relação à participação de crianças em conflitos armados.

No caso dos Estados Unidos, o comitê advertiu que a quantidade de baixas infantis causadas pelos efetivos desse país no Afeganistão duplicou entre 2010 e 2011, apesar das autoridades de Washington informaram uma queda nos dois últimos anos.

Além disso, assinalou que "os membros das forças armadas responsáveis pela morte de crianças nem sempre prestam contas" e criticou que as queixas dos familiares das vítimas não sejam ouvidas.

Os especialistas da ONU fizeram questão do dever dos Estados Unidos de protegerem os civis, em particular os menores de idade, como uma prioridade de todas suas operações militares e de prevenir baixas entre a população.

Ambas as questões se correspondem com os princípios estabelecidos de distinção, proporcionalidade, necessidade e precaução, agregaram.

Os especialistas recomendaram às autoridades estadunidenses a adoção de medidas preventivas concretas para evitar o uso indiscriminado da força e garantir que não se repetirão mais as mortes ou mutilações de civis ou de crianças.

Da mesma forma, exigiram que sejam investigadas todas as denúncias de violações a crianças cometidas pelas forças militares norte-americanas e que seus autores sejam processados e punidos.

O tema do assassinato de crianças pelos militares dos Estados Unidos no Afeganistão foi mencionado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em um relatório apresentado em abril passado ao Conselho de Segurança e à Assembleia Geral.

Esse texto revelou que o número de crianças mortas no Afeganistão por ataques aéreos da força internacional de ocupação (encabeçada pelos Estados Unidos) duplicou em 2011.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

Carnaval: bancos fecham na segunda-feira e reabrem na quarta ao meio-dia

As agências bancárias estarão fechadas na próxima segunda-feira (11) e na terça-feira (12), devido ao carnaval. Na quarta-feira (13), as agências abrem para atendimento ao público ao meio-dia.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês com vencimento nos dias de feriado poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte (13), sem nenhum acréscimo. A população ainda pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone. Normalmente, os tributos vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do débito direto autorizado.

Fonte: Agência Brasil - Kelly Oliveira via Contraf

População carcerária dos Estados Unidos cresceu 780% em 30 anos

O braço investigativo do parlamento dos Estados Unidos alertou que três décadas de aumento "sem precedentes históricos" da população carcerária levaram a uma superpopulação que afeta a infraestrutura do sistema federal de prisões. 

Por Carey L. Biron, para a agência IPS

Nos últimos 30 anos, a população reclusa em penitenciárias federais passou de 25 mil para 219 mil pessoas, o que representa aumento de quase 780%, segundo o Serviço de Investigações do Congresso, datado de 22 de janeiro.

Os Estados Unidos prenderam uma proporção maior de pessoas do que nenhum outro país, e hoje registra 716 reclusos para cada cem mil habitantes. Embora os informes do Serviço de Investigação não tenham sido entregues ao público, uma cópia do mesmo pode ser encontrada no link http://www.fas.org/sgp/crs/misc/R42937.pdf.

"Este é um dos maiores problemas de direitos humanos dentro dos Estados Unidos, já que muitos dos detentos pertencem a setores de baixa renda e a minorias étnicas e raciais, frequentemente marginalizados pela sociedade", disse à IPS a subdiretora do programa norte-americano da organização Human Rights Watch, Maria McFarland. Nos últimos anos, o escritório de McFarland registrou novas tendências nas medidas de detenção, que mostram aumento de menores de idade e de idosos colocados atrás das grades, em consequência da imposição de uma política de castigos mais severos.

"No ano passado, cerca de 95 mil menores de 18 anos foram para a prisão, e nesse número não contamos os que foram enviados para instituições penais para adolescentes", pontuou McFarland. "E, entre 2007 e 2011, a população de maiores de 64 anos cresceu 94 vezes em relação à população carcerária em geral. É evidente que as prisões não estão equipadas para cuidar de idosos, e se pode perguntar que perigo representam para a sociedade, qual é a justificativa para mantê-los presos", acrescentou.

Segundo o informe do Serviço de Investigações, uma quantidade crescente desses detentos é presa por acusações vinculadas a violações de normas migratórias e posse de arma. Mas o número maior se deve a pequenos delitos de drogas, uma tendência que pode ser contraproducente para reduzir as estatísticas de delinquência, afirmou o autor do informe, Nathan James, especialista em políticas penais.

"A investigação sugere que embora o encarceramento tenha contribuído para reduzir as taxas de crimes violentos na década de 1990, há reduções marginais associadas com níveis de encarceramento sempre crescentes", apontou James. Uma explicação possível é que cada vez mais as pessoas são condenadas à prisão por crimes que têm "um alto grau de substituição", acrescentou. Por exemplo, ao enviar para a prisão um violador contumaz, o sistema judicial tem o poder de impedir mais ataques sexuais desse criminoso e é provável que ninguém ocupe seu lugar. "Mas, ao prender um vendedor de drogas, é possível que alguém assuma a vaga. Portanto, prendendo esse indivíduo não se evita novos crimes", ressaltou.

O boom da população carcerária nos Estados Unidos deve ser rastreada em mudanças dentro do sistema penal federal. Nas últimas décadas ficou popular a "mão de ferro" judicial, pela qual mesmo crimes não violentos são reprimidos com duras penas de reclusão. Já a superpopulação é um problema generalizado. Em 2011, o sistema penitenciário funcionou 39% acima de sua capacidade, segundo o informe. Em consequência, quase duplicou o orçamento do Escritório de Prisões, chegando a US$ 6,4 bilhões, embora ainda haja problemas de infraestrutura não resolvidos no valor de centenas de milhões de dólares.

Estes problemas contrastam com certas tendências no âmbito dos Estados. Embora alguns tenham níveis preocupantes de superpopulação carcerária - como a Califórnia, que em 2011 recebeu ordem da Suprem Corte de Justiça para adotar medidas a respeito -, nos últimos anos foram tomadas medidas para reduzir o encarceramento. Algumas podem ser em razão da escassez orçamentária. O custo anual de alojamento de um detendo gira em torno de US$ 25 mil a US$ 30 mil.

Um informe do grupo promotor de reformas penitenciárias Sentencing Project, todas as populações carcerárias dos Estados Unidos diminuíram 1,5% em 2011. E mais, no ano passado legisladores de 24 Estados adotaram políticas que "podem contribuir para diminuir o número de presos". "Houve uma notável mudança na atividade estadual para acabar com o nosso vício em encarceramento", disse à IPS a subdiretora legal da União de Liberdades Civis dos Estados Unidos, Vineeta Gupta.

"Alguns Estados debatem algo que teria sido impossível há dez anos, sobre atuar com inteligência, em lugar de dureza, contra o crime. Nenhuma dessas medidas é suficientemente ampla para responder à grande dimensão do problema, mas são pontos de partida importantes. Lamentavelmente, o governo federal vai na direção contrária", ressaltou Gupta.

O elemento mais importante para explicar os números da população carcerária pode ser os requerimentos mínimos obrigatórios para impor sentenças, que, tanto sob a lei federal quanto a estadual, impõem de forma automática certas penas de prisão para determinados crimes, em particular o narcotráfico. Tais políticas cercearam a capacidade dos juízes em conceber respostas judiciais às circunstâncias individuais. Com o passar dos anos, alguns magistrados renunciaram a essas políticas de requerimentos mínimos e outros travaram visíveis batalhas por seu desmantelamento.

"Deve-se dar atenção especial à reforma dos requerimentos mínimos e aos mecanismos de liberdade condicional, pois podem funcionar para reduzir a população carcerária estadual", diz o Sentencing Project. "Os requerimentos mínimos obrigatórios não reduzem o crime, e têm como resultado penas mais longas que contribuem para a superpopulação", acrescenta. No ano passado, sete Estados relaxaram ou rechaçaram algumas regulações de requerimentos mínimos obrigatórios. Esta análise se assemelha às conclusões do Serviço de Investigações.

No mês passado o senador Patrick Leahy, presidente do influente Comitê Judicial do Senado, disse que está disposto a apoiar o fim dos requerimentos mínimos federais, que qualificou de "um grande erro". Para Gupta, "os comentários de Leahy são um grande passo para uma conversação sobre as forças motrizes do crescimento federal. A esperança é que algo do que está ocorrendo nos estados, que registram em certos lugares uma criminalidade muito baixa, sirva de exemplo para o sistema federal. 

Fonte: Envolverde via Vermelho

Reforma do Restaurante Popular de Itabuna terminará em maio

As obras de reforma do Restaurante Popular, fechado há 13 meses pela gestão anterior, serão retomadas logo após o Carnaval e devem ser concluídas em maio, possibilitando que o local seja reaberto ao público logo após. A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, determinou à CND Construtora o reinício dos trabalhos e sua conclusão em um prazo máximo de 90 dias, após acelerar trâmites burocráticos junto Caixa Econômica Federal.

O prefeito Claudevane Leite visitou as instalações do restaurante, no dia 25 de janeiro, quando garantiu que no curto prazo as obras seriam retomadas. “Vamos dar uma resposta aos anseios da população”, disse o prefeito. 

O titular da Sedur, Marcos Monteiro, garantiu que todos os esforços estão sendo feitos para que o Restaurante Popular volte a funcionar ainda neste primeiro semestre. “É obra prioritária da prefeitura, pois sabemos da necessidade das pessoas em se alimentar com qualidade e baixo custo”, explicou.

Para o comerciário Jadson Fonseca, 26 anos, que almoçava todos os dias no Popular, o prejuízo pessoal é grande. “Gastava dois reais por dia, almoçava e ainda bebia suco. Agora não gasto menos de 15 reais, o que causa sangria no meu ganho mensal”, reclamou o vendedor, que comemora a notícia da reabertura do restaurante brevemente.

Já a vendedora autônoma Moema Teixeira disse que desde o fechamento do restaurante, está sendo obrigada a trazer comida de casa. “Tenho que acordar mais cedo para preparar a comida de consumo diário. Não vejo a hora de voltar lá. Deus ajude e abençoe esse novo prefeito por sua decisão de acelerar a reativação do restaurante”, comemorou.

O Restaurante Popular foi fechado em dezembro de 2011 sob a alegação da necessidade de reforma de suas instalações. Mas, apesar de a gestão anterior ter assinado contrato no valor de R$ 350 mil com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, nenhuma reforma foi feita, o que causou indignação e protestos por parte dos usuários do estabelecimento, que atendia, diariamente, uma média mil pessoas,que se alimentavam bem, pagando um valor simbólico de R$ 2,00.

Fonte: ASCOM -Prefeitura Municipal de Itabuna - Departamento de Comunicação Social

Deputada sugere nova socialização para conter violência contra a mulher

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher no País, usou a tribuna da Câmara, esta semana, quando foram iniciados os trabalhos legislativos, para denunciar um problema antigo: a violência contra a mulher. Ela denunciou o assassinato de nove mulheres em Minas Gerais, no mês de janeiro. Segundo ela, o combate ao problema exige uma nova socialização de crianças e adolescentes.

Jô lamentou ser este o tema de seu pronunciamento logo no início do ano legislativo, destacando que o número de femicídios de janeiro superou o registrado em igual período do ano passado. Uma delas estava grávida de três meses. Outra, que sobreviveu aos três tiros desferidos pelo ex-marido, também perdeu o bebê e está na Unidade de Pronto Atendimento do Hospital Risoleta Neves.

“Além de uma estrutura adequada de acolhimento, amparo e proteção às vítimas, é fundamental a ressocialização de nossos jovens, adultos e idosos”, disse. Para a parlamentar, “é preciso uma nova socialização de nossas crianças e adolescentes. Lares, igrejas, escolas, clubes sociais e de serviços, educadores, sociólogos, filósofos, psicólogos e principalmente os pais têm de estar imbuídos da importância desta responsabilidade; desta nova tarefa”, enfatizou.

Para Jô Moraes, somente com a mudança de cultura é possível conter a violência contra a mulher, porque “apesar da divulgação, da mobilização, da existência de uma das leis mais abrangentes e completas no tocante à responsabilização e penalização de agressores, a constatação é de que a violência tem grassado. Não teve um refluxo sequer em seus índices”.

Ela destacou ainda que “duas das mulheres mortas e uma das agredidas no mês de janeiro já tinham registrado Boletim de Ocorrência contra seus algozes. O que mostra que não apenas a divulgação, a coerção, a existência da lei, a lavratura de um BO, ou a ação dos movimentos organizados de mulheres são suficientes para impedir essa sanha”.

Da redação em Brasília - Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes

Detentos poderão ter acesso a cursos gratuitos de capacitação

Pessoas que cumprem pena de privação de liberdade e as que já deixaram a prisão terão acesso, a partir de agora, a cursos gratuitos de capacitação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

Um acordo assinado nesta quinta-feira (7) entre os ministérios da Justiça e da Educação prevê a oferta de 90 mil vagas até 2014 em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional.

Em 2013 serão ofertadas 35 mil vagas com a possibilidade de chegar a 42 mil. Inicialmente, a prioridade será para quem está no regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade. 

Atualmente há no país 75 mil pessoas no regime semiaberto. 

A iniciativa será estendida a quem cumpre pena nos regimes fechado e a quem está em em prisões provisórias, além dos que já cumpriram as penas previstas. A cada 12 horas de estudo, será abatido um dia da pena.

Os cursos serão ofertados pelas escolas técnicas e pelos institutos federais, secretarias estaduais parceiras do Pronatec e entidades do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Todos os estados terão cursos disponíveis e será levado em conta o perfil de atividade econômica local. A estimativa é que a inciativa custará R$ 180 milhões.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, terá ênfase o ensino técnico profissionalizante. “É o que abre mais perspectiva de ressocialização, se ele [o detento] tem uma profissão, uma qualificação, especialmente no regime semiaberto, quando o preso está se preparando para voltar para a sociedade, ele tem mais chance de encontrar um emprego e reconstruir sua vida”, disse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância da iniciativa para a ressocialização dos presos e humanização do sistema prisional brasileiro. “Temos presídios que violam os direitos humanos, que não geram a efetiva condição de recuperação de presos, temos situações que não podemos tolerar”, disse. “Queremos que mais presos estudem e tenham condições de trabalho e consigamos fazer com que efetivamente o sistema prisional brasileiro seja um sistema que recupere e reintegre detentos”, completou.

Dados apresentados pelos ministros apontam que a população carcerária brasileira soma cerca de 500 mil pessoas. Desse total, 10% estão estudando na alfabetização e nos ensinos fundamental e médio. Os dados apontam que 63% não têm o ensino fundamental completo e apenas 7% concluíram o ensino médio.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Dia sem Carro na Colômbia, uma boa ideia

A capital da Colômbia viveu ontem quinta-feira (7) o Dia sem Carro. É a 13º vez que a população da cidade é desafiada a deixar o carro em casa e ir ao trabalho e à escola de ônibus, caminhando ou de bicicleta. Bogotá é quarta maior cidade da América do Sul, com mais de 7,5 milhões de habitantes.

A expectativa da prefeitura de Bogotá é que 1,5 milhão de veículos deixaram de circular pelas ruas da cidade. O Dia sem Carro visa a incentivar a população a usar meios alternativos de transporte, como pedalar pelas ciclovias, que totalizam mais de 300 quilômetros. Além disso, algumas avenidas foram reservadas só para pedestres e ciclistas.

Veículos particulares só puderam trafegar depois das 19h30. A cidade também colocou mais ônibus disponíveis no Sistema Transmilênio, o serviço público de ônibus que atende à cidade, copiado do modelo brasileiro de Curitiba, no Paraná. Bogotá ainda não dispõe de um sistema de metrô.

Além dos ônibus, só circularam táxis, veículos policiais e de transporte escolar, motos, ambulâncias e carros com placas diplomáticas. O motorista que descumpriu a orientação e usar o carro pode levar uma multa de 294.000 pesos colombianos (R$ 326).

Fonte: Agência Brasil

Processo criminal contra estudantes mobiliza movimentos sociais

Desobediência, formação de quadrilha, pichação, dano ao patrimônio público e manipulação de artefatos explosivos. Essas são acusações feitas aos 72 estudantes da Universidade de São Paulo (USP), presos durante reintegração de posse da Reitoria da USP, em novembro de 2011. Se antes já era um processo interno descabido, agora ganhou contornos de ação orquestrada, chegando ao Ministério Público Estadual e, por fim, ao Fórum Criminal da Barra Funda. Uma grande mobilização está sendo preparada.

A primeira reunião entre estudantes e movimentos sociais está prevista para acontecer no dia 20 de fevereiro, no campus Butantã. Entidades e personalidades políticas já manifestaram solidariedade ao grupo, como a União da Juventude Socialista (UJS). 

Leia também: 
Estudantes expulsos da USP vão recorrer
Reitor da USP expulsa seis estudantes
UJS publica Nota em apoio aos estudantes da USP
Estudantes denunciam crimes e agressões da PM na USP (Vídeo)
 

“O MP de São Paulo abre um precedente perigoso contra a democracia brasileira, ou não foram assim os processos da ditadura militar contra toda a luta sindical e estudantil?”, diz um trecho da nota da Juventude.

Além de estudantes, trabalhadores também foram incluídos no processo criminal.

A Comissão Jurídica que trabalha na defesa dos acusados emitiu na quarta-feira (6), uma nota de esclarecimento à imprensa, onde denuncia que “por trás dessa forma de acusação, com destaque à imputação do delito de formação de quadrilha, há uma prática recorrente de repressão contra movimentos sociais que lutam por direitos”. A comissão lembra, ainda, que “organizar-se coletiva e democraticamente para reivindicar mudanças políticas não pode ser caracterizado como ação criminosa”.

Como lembra a nota da comissão, o próprio MPE já reconheceu ausência de individualização da conduta dos envolvidos, o que demonstra fragilidade na denúncia."Não é possível responsabilizar criminalmente de forma coletiva sem que haja especificação do que fez cada acusado, o que não oferece condições óbvias de defesa. Não é possível defender alguém sem saber sobre o que de fato esse alguém praticou."

Para o Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE Livre da USP), há claramente uma ação orquestrada entre a Reitoria da instituição e MP, ambos estaduais. “Eles querem passar a ideia de a punição aqui [na USP] foi branda, mas na verdade trata-se de uma ação orquestrada entre universidade e o poder público estadual de São Paulo. É o governo estadual do PSDB que pretende responsabilizar criminalmente os estudantes”, declarou Pedro Cerrano, diretor do DCE. 

Não precisa ir muito longe para confirmar o que diz Cerrano. Todas as peças dos processos administrativos foram formuladas a partir de um regimento feito na época da ditadura, em 1972 – artigo 250 do Regimento Disciplinar da USP, definido pelo Decreto 52.906, baixado pelo então governador-interventor de São Paulo Laudo Natel, em 27 de março de 1972, durante a ditadura militar.

O documento classifica como “infração disciplinar”, entre outras, a prática de ato atentatório à moral e aos bons costumes, a promoção de manifestações e propaganda político-partidária, a afixação de cartazes fora dos locais a eles destinados ou o apoio a ausências coletivas nos trabalhos escolares.

“Nunca um estudante da USP, até a gestão de Grandino Rodas, havia sido processado com base nesse decreto. Por isso, houve pressão da comunidade acadêmica e foi essa pressão que fez com que as penalizações internas fossem mais brandas, como suspensões”, completou Cerrano, que faz parte do Coletivo Juntos.

A Constituição Federal estabelece garantias individuais, como a liberdade de manifestação e organização política. Nesse sentido, o regimento interno afronta a Constituição, que é a lei maior do país.

Anteriormente, outros procedimentos administrativos, também fundamentados a partir do decreto de 1972, geraram seis expulsões, no final de 2011, de estudantes que moravam no Crusp (moradia estudantil) e que habitavam a sede da Coseas, a Moradia Retomada por estudantes desde março daquele ano.

Eleição para reitoria
A Calourada Unificada dos estudantes de 2013 terá como tema central as eleições para a Reitoria da universidade, que acontecerá em outubro deste ano. A ideia é envolver os novatos nos debates que trarão a importância da eleição do cargo de reitor.

“Um dos eixos da Calourada Unificada vai ser a reitoria e o uso dos processos administrativos a partir desse decreto de 1972. Até a gestão do Rodas nenhum estudante passou por isso. É claramente um caso de politização. Vamos continuar denunciando a gestão autoritária da reitoria, as invasões de centros acadêmicos e até mesmo espionagem. Uma câmera escondida foi descoberta vigiando os estudantes no refeitório do bandejão. Antes mesmo de virar notícia, a câmera foi retirada”, denuncia o diretor do DCE, Felipe Beira.

Na semana passada, a comissão de professores da USP "absolveu" parte dos estudantes. Tendo em vista esse resultado dos processos internos, a Reitoria foi procurada pelo Vermelho para saber se tomará algum posicionamento,  favorável ou não aos estudantes, já que se trata de membros da comunidade acadêmica. Até o fechamento da matéria não retornou o contato.

A promotora Eliana Passarelli, do MPE, também foi procurada, mas disse, por meio da assessoria de imprensa, que não comenta mais o caso por ele já não pertencer mais a sua alçada. Enquanto isso, o processo segue no Fórum Criminal da Barra Funda.

Deborah Moreira
Da Redação do Vermelho

Íntegra da nota da Comissão Jurídica dos estudantes:

 Nota Comissão Jurídica dos estudantes

Secretaria de Esportes inicia intervenções no “Itabunão”

Enquanto aguarda a entrega dos relatórios de vistoria prévia que nortearão o projeto de reforma do Estádio Luiz Viana Filho, o Itabunão, a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação (SER) iniciou as intervenções para melhoria das condições do campo com o replantio de grama, eliminação de formigueiros e de ervas daninhas que podem comprometer a qualidade do gramado.

O trabalho, que começou esta semana, deverá ser concluído nos próximos 15 dias. Até lá, a Secretaria de Esportes espera já ter recebido os relatórios do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM) e do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo informações do secretário Evans Maxwel Silva, o 4º Grupamento de Bombeiros Militares já entregou o laudo técnico apontando as fragilidades do Estádio que comprometem a segurança de torcedores, atletas e árbitros e organizadores de eventos esportivos.

Maxwel disse ainda que aguarda o pronunciamento do Conselho Regional de Engenharia (Crea), que foi convidado a participar da vistoria solicitada pela Secretaria de Esportes. A iniciativa visa o planejamento das obras de reforma que serão realizadas para que o “Itabunão” esteja em condições de sediar jogos do Campeonato Amador, promovido pela Liga Itabunense de Desportos Atléticos (LIDA), a partir de março, bem como, jogos da 2ª divisão do Campeonato Baiano de Futebol, programados para abril.

O secretário de Esportes adiantou que durante a visita dos representantes dos órgãos de segurança ao Estádio, ocorrida dia 23 de janeiro, ficou evidente a necessidade de substituição de telas de segurança dos alambrados, intervenção no sistema elétrico e hidráulico, implantação de hidrantes e mangueiras para combate a incêndio. Maxwel aponta ainda problemas como manutenção das torres dos refletores e correção de rachaduras e infiltrações na estrutura de arquibancadas e da Tribuna de Honra, além da realocação do placar eletrônico.

A intenção da Secretaria de Esportes é adequar o Estádio Luiz Viana Filho, às normas de segurança previstas no Estatuto do Torcedor, sanando as irregularidades até a vistoria oficial da Federação Baiana de Futebol (FBF), prevista para acontecer no mês de abril, quando o Itabunão será liberado para as competições da 2ª divisão do Campeonato Baiano 2013.

Fonte: ASCOM/Prefeitura

Mortes de crianças indígenas geram denúncia de organizações

“A gripe, a diarreia, a falta de medicamentos e de atendimento médico, a [constante alegação] de falta de combustível e a discriminação ética venceram mais uma vez”. A declaração foi dada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro sobre a morte de duas crianças da etnia Hupda, aldeia Taracuá-Igarapé, em São Gabriel da Cachoeira.

Confirmadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), as mortes ocorreram em janeiro, quando um surto de virose deixou doentes 13 moradores da comunidade. As autoridades de saúde ainda estão apurando o que provocou a diarreia e o vômito. Para a federação, as vítimas não resistiram às “doenças de branco” e à falta de atenção.

“Faltam profissionais de saúde para cuidar dessas pessoas. Os profissionais passam por lá de tempos em tempos, mas não se estabelecem”, afirmou à Agência Brasil Nildo José Miguel, índio tukano e um dos diretores da federação. Segundo ele, os hupdas não são as únicas vítimas das doenças nem o problema é recente.

“A desnutrição, por exemplo, é um problema de toda a região e ninguém tem conseguido amenizá-lo. O que agora está sendo noticiado é um problema histórico e não apenas dessa etnia [Hupda]. São vários óbitos ao longo dos últimos anos, mas faltam notificações. O órgão responsável não consegue acompanhar a situação”, acrescentou.

Miguel lembrou que a maior parte das comunidades não dispõe de água tratada ou saneamento básico. Para ele, as autoridades públicas das três esferas de poder (federal, estadual e municipal) deveriam montar uma operação especial durante a qual uma equipe de saúde deveria permanecer nas aldeias afetadas, dando assistência médica aos doentes. De acordo com a Sesai, ainda neste mês começa a ser feito um diagnóstico sanitário e ambiental para detectar a existência de possíveis contaminantes da água usada pela Aldeia Igarapé, junto com a busca de opções de abastecimento para a comunidade.

O bispo católico da Diocese de São Gabriel da Cachoeira, dom Edson Damian, que há 14 anos vive na Amazônia, disse à Agência Brasil que a real situação das comunidades indígenas da região é ignorada. “Não conhecemos a real dimensão dos problemas. Visito frequentemente as comunidades do Alto Rio Negro e a cada nova visita encontro sepulturas recentes [nas quais] os índios me dizem terem enterrado crianças”.

Segundo dom Edson, até o início de 1990 os missionários salesianos eram os principais responsáveis por zelar pela saúde e educação dos índios amazônidas. Ele lembrou que até aquela época o Estado estava ausente da região. “A partir daí, o Estado foi recebendo, praticamente herdando, toda a infraestrutura já construída pela Diocese. Mesmo assim, até hoje, o atendimento aos povos indígenas, principalmente aqueles que vivem em aldeias espalhadas ao longo do Rio Negro, ainda é muito precário”, disse.

O bispo reconheceu que as longas distâncias e a dificuldade de acesso, principalmente quando o nível dos rios baixa, é um complicador para o trabalho dos agentes de saúde. Especificamente sobre a situação dos hupdas, o bispo explica que há fatores culturais que contribuem para fazer com que a etnia seja vista, mesmo entre outros povos, como “os mais pobres entre os pobres”.

“A mitologia ancestral, partilhada entre várias etnias, narra que uma grande cobra percorreu o Rio Negro e dela foram saindo os ancestrais dos diversos povos. Os últimos a sair foram os hupda. Daí serem considerados inferiores. Como eles próprios acabaram por aceitar esse mito, durante muito tempo foram escravizados por outros povos”, conta o bispo.

Segundo ele, essa é uma das razões de eles viverem até hoje em extrema pobreza, carentes de tudo, sendo sempre os últimos a receber os recursos. “Há casos, inclusive, em que enfermeiros e técnicos de outras etnias, por uma questão cultural, acabam deixando os hupdas em segundo plano. Subnutridos devido à alimentação precária e vivendo em condições de higiene muito ruins, as doenças se propagam com muita facilidade entre os hupdas”, diz o bispo.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho

92 mil superricos têm US$ 10 trilhões em paraísos fiscais

Novos dados informam que somente cinco bancos têm ativos de 8,5 trilhões de dólares, o equivalente a 56% do PIB dos Estados Unidos: JP Morgan Chase, Goldman Sachs Group, Citigroup, Bank of America e Wells Fargo.

Por Adriano Benayon (*)

Os dez maiores bancos do mundo teriam US$ 6,4 trilhões dos mais de US$ 30 trilhões aplicados nos paraísos fiscais (offshore). Somente 92 mil pessoas (0,001% da população mundial) possuem US$ 10 trilhões nessas localidades. Nos EUA só 400 indivíduos teriam riqueza igual à de 50% da população do país.

Aí estão ilustrações do que tenho exposto: os concentradores aumentam seu poder durante a depressão econômica e não têm interesse em que ela acabe.

Durante as fases de crescimento real da economia, após certo tempo, a finança começa a crescer mais que a produção de bens e serviços, inclusive porque os lucros crescem mais rápido que os salários.

Além disso, no setor produtivo as fusões e aquisições de empresas levam a aumento da concentração. Após um tempo, os salários, exceto o de muito poucas categorias, começam a decrescer em termos reais, perdendo para a inflação dos preços.

Paralelamente, como é natural, a demanda por bens e serviços só aumenta através do crédito, formando-se as bolhas, como foi o caso da imobiliária nos EUA, apontada como desencadeadora do colapso financeiro iniciado em 2007/2008.

Entretanto, essa não é a única nem a principal bolha. As principais decorrem de manipulações nos mercados financeiros, como foi a das ações de empresas de informática (1997/2001) e a imensa que a ela se seguiu, a dos derivativos.

Nesta foram gerados mais de 600 trilhões de dólares, nos computadores do sistema financeiro: títulos montados em cima de outros títulos e de coisas irreais, como: apostas em inadimplência de títulos (credit default swaps) e em índices de taxas de juro, de taxas de câmbio; operações de hedge, ou seja, jogando, ao mesmo tempo, na alta e na baixa dos mesmos títulos. Até emprestando a um país e apostando na elevação dos juros dessa dívida, como fez o Goldman Sachs com a Grécia, entre outros.

Assim, a par da concentração e maior oligopolização dos setores produtivos, a financeirização da economia foi assumindo dimensões gigantescas. Ela se pode definir como a formação de ativos financeiros em proporção exponencialmente maior que a dos ativos reais e produtivos.

Após anos nessa escalada, é natural que os preços desses ativos também aumentem exponencialmente e que, em determinado ponto, se verifique sua irrealidade, o que dá início ao estouro das bolhas.

Esse ponto foi atingido em 2007/2008, e a partir daí os preços dos ativos começam a cair. Os devedores viram-se presos numa armadilha, pois continuaram tendo que pagar as dívidas, e muitos deles não mais o puderam fazer, tendo suas casas sido tomadas pelos bancos.

Hoje nos EUA as dívidas dos estudantes ultrapassaram US$ 1 trilhão, e os saldos devedores dos cartões de crédito chegam a U$ 800 bilhões.

Em 2007/2008, as empresas de muitos manipuladores financeiros entraram em dificuldades, embora não os seus donos e executivos, que haviam transferido, para si mesmos em outras destinações. a maior parte dos lucros com a especulação, movida através de alta alavancagem (uso de margem mínima de capital próprio nas operações financeiras).

Os grandes bancos ficaram praticamente falidos quando a bolha levou a perceber que o valor real dos derivativos não correspondia senão a pequena fração, próxima a zero, do valor nominal desses títulos.

Então, por que não foram liquidados, o que teria permitido aos Tesouros nacionais dos EUA, e de vários países europeus, por exemplo, sanear as finanças e a economia?

Porque os Tesouros e os bancos centrais os salvaram, com dezenas de trilhões de dólares e de euros dos contribuintes e principalmente com emissões de dinheiro (especialmente nos EUA) e de títulos públicos, inclusive adquirindo pelo valor nominal os títulos podres dos bancos e empresas financeiras.

Os pseudo-governos desses países têm o desplante de dizer que são democráticos. Os grandes bancos os controlam, como controlam “mercados financeiros”.

Tal é a manipulação nesses mercados, que, apesar das dezenas de trilhões de dólares criados do nada , o preço do ouro permanece no patamar em que terminou o ano de 2011 (US$ 1.650 por onça), depois de haver atingido naquele ano o pico de quase US$ 2.000.

O jornalista financeiro Evans-Pritchard publicou artigo no The Telegraph, de Londres (13.01.2013), em que diz estar o mundo caminhando para um padrão-ouro de fato, no qual o metal teria peso comparável ao do dólar e do euro. Não cogita da moeda chinesa e de outras com potencial de solidez.

Ele se baseia no relatório GFMS Gold Survey for 2012, segundo o qual os bancos centrais compraram mais ouro em 2012 do que em qualquer tempo, por quase meio século, aumentando suas reservas em 536 toneladas.

Como ele recorda, os bancos centrais de países da órbita anglo-americana (Reino Unido, Espanha, Holanda, Suíça e outros) firmaram, há anos, o acordo de Washington, comprometendo-se a regularmente fazer vendas de ouro, sustentando as moedas inflacionadas (dólares principalmente).

Nessas operações – especialmente o Banco da Inglaterra – tiveram enorme prejuízo, pois o preço do ouro aumentou de US$ 300 em 2003 para o atual nível, superior a US$ 1.600.

Outro sinal foi a decisão do parlamento da Alemanha de trazer ao país seus estoques de ouro guardados nos EUA e na França, havendo dúvidas sobre se os EUA ainda têm o que oficialmente consta.

Há enorme potencial para as compras principalmente pela China, que teria o projeto de elevar suas reservas de ouro para 2% de suas reservas totais.

Isso ainda é muito pouco já que o dólar e o euro não têm condições de justificar o otimismo, do ponto de vista do cartel dos bancos, de que essas duas moedas permaneçam como as principais divisas mundiais.

A dívida pública e o déficit federal dos EUA, depois de ultrapassarem o PIB desse país, com montantes acima de US$ 16 trilhões, continuarão sendo financiados com emissões de moeda e de títulos públicos, os quais estão perdendo adquirentes, salvo o Federal Reserve.

A China detém algo próximo a 1,2 trilhões desses títulos, mas, há um ano, esse montante era maior, e ele só representa um terço das reservas totais, enquanto o Japão chegou a quase aquele valor, que, no caso dele, representa mais de 90% de suas reservas. A meta da Rússia é aumentar a reserva de ouro para 10% das totais, hoje da ordem de US$ 560 bilhões.

(*) Adriano Benayon é doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro 
Globalização versus Desenvolvimento
Fonte: Sul 21 via Vermelho

Crise do capitalismo e o efeito-borboleta

Fazer previsões de curto prazo (o próximo ano ou o seguinte) é um jogo de tolos. Há muitas mudanças imprevisíveis e sobressaltos no mundo real político, econômico e cultural. Mas podemos tentar fazer afirmações para o médio prazo (uma década ou mais), baseadas numa estrutura teórica adequada, combinada com uma sólida análise empírica das tendências e obstáculos.

Por Immanuel Wallerstein, em Outras Palavras

 Wallerstein aposta: agonia do sistema durará poucas décadas. Duas

Que sabemos sobre o sistema-mundo em que vivemos? Primeiro, que é uma economia-mundo capitalista, cujo princípio básico é a acumulação incessante de capital. Além disso, sabemos que é um sistema histórico, que, como todos, (do Universo como um todo aos mais minúsculos nano-sistemas) tem uma vida. Nasce, vive sua existência “normal” de acordo com regras e estruturas que cria, e então, em um certo ponto, move-se muito além do equilíbrio e entra em uma crise estrutural. Em terceiro lugar, sabemos que nosso sistema-mundo atual é polarizante, produzindo um abismo crescente entre os Estados e o interior dos mesmos.

Estamos nesta crise estrutural exatamente agora, e há cerca de quarenta anos. Vamos continuar nela por mais vinte a quarenta anos. É a duração média das crises estruturais dos sistemas históricos. O que acontece nestes momentos é que o sistema bifurca-se. Significa, essencialmente, que emergem duas formas alternativas de encerrar a crise estrutural – por meio da “escolha” coletiva de uma das saídas.

A principal característica de uma crise estrutural é uma série de flutuações caóticas e selvagens de tudo – os mercados, as alianças geopolíticas, a estabilidade das fronteiras estatais, do emprego, dívidas, impostos. A incerteza, mesmo no curto prazo, torna-se crônica. E as incertezas tendem a congelar a tomada de decisões econômicas – o que, é claro, torna as coisas piores…

Eis algumas das coisas que podemos esperar no médio prazo. A maior parte dos Estados enfrenta, e continuará a enfrentar, uma pressão provocada por arrecadação em queda e gastos em alta. A maioria deles tem tentado reduzir os gastos de duas maneiras. Primeiro, cortar (ou mesmo eliminar) boa parte das redes de segurança que foram construídas no passado, para ajudar as pessoas comuns a enfrentar as contingências com que se deparam. Mas há uma segunda maneira. A maior parte dos Estados está cortando as transferências de recursos para entidades estatais subordinadas – unidades federadas (se o país é uma federação) e governos locais. Isso apenas transfere, para estas unidades federadas, a necessidade de elevar impostos. Se não são capazes, podem quebrar, o que elimina outras partes das redes de segurança (em especial, aposentadorias).

Isso provoca um impacto imediato sobre os Estados. De um lado, enfraquece-os, já que cada vez mais unidades federadas procuram separar-se, quando veem este passo como economicamente vantajoso. Mas por outro lado, os Estados são mais importantes que nunca, já que as populações buscam refúgio em políticas estatais protecionistas (“garanta meu emprego, não os deles”). As fronteiras estatais sempre mudaram. Mas é provável que mudem ainda mais frequentemente agora. Ao mesmo tempo, novas estruturas regionais, ligando Estados existentes (ou suas sub-unidades) – como a União Europeia (UE) e a União de Nações da América do Sul (Unasul) –, continuarão a florescer e jogar um papel geopolítico crescente.

Os malabarismos entre os múltiplos espaços [loci] de poder geopolítico irão tornar-se ainda mais instáveis, numa situação em que nenhum destes espaços estará em posição de ditar as regras inter-estatais. Os Estados Unidos são um poder geopolítico de outrora, com pés de barro, mas ainda suficientemente poderosos para se vingar de danos sofridos. A China parece ter a economia emergente mais poderosa, porém é menos forte que ela própria (e outros) pensam. O grau em que a Europa Ocidental e a Rússia irão se aproximar é ainda uma questão aberta, muito presente na agenda de ambas partes. Como a Índia usará suas cartas é algo sobre o que ela está muito indecisa. O que isso significa, no momento, para guerras civis como a da Síria, é que as intervenções externas anulam-se umas às outras e os conflitos internos tornam-se ainda mais organizados em torno de grupos identitários fratricidas.

Reitero uma posição que mantenho há muito. Ao final de uma década, veremos grandes realinhamentos. Um é a criação de uma estrutura confederada, ligando o Japão, a China reunificada e a Coreia reunificada. O segundo é uma aliança geopolítica entre esta estrutura confederada e os Estados Unidos. Um terceiro é uma aliança de facto entre a União Europeia e a Rússia. Um quarto é a proliferação nuclear em escala significativa. Um quinto é o protecionismo generalizado. O sexto é uma deflação mundial, que pode assumir duas formas – ou uma redução nominal dos preços, ou inflações descontroladas -, que teriam a mesma consequência.

Obviamente, não são perspectivas felizes para a maior parte das pessoas. O desemprego global vai crescer, em vez de cair. E as pessoas comuns sentirão muito severamente o aperto. Elas já demonstraram que estão prontas para lutar de diferentes maneiras – e esta resistência popular crescerá. Vamos caminhar para o meio de um vasta batalha política para determinar o futuro do planeta.

Os que detêm riqueza e privilégio não ficarão de braços cruzados. No entanto, ficará cada vez mais claro para eles que não podem garantir seu futuro por meio do sistema capitalista existente. Tentarão implementar um sistema baseado não mais no papel central do mercado – mas numa combinação de força bruta e dissuasão. Seu objetivo central será assegurar que o futuro sistema garanta a preservação de três aspectos centrais do atual – hierarquia, exploração e polarização.

Do outro lado, haverá forças populares que buscarão, em todo o mundo, criar uma nova forma de sistema histórico – que nunca existiu ainda. Uma forma baseada em relativa democracia e relativa igualdade. É quase impossível prever o que isso significa em termos das instituições que poderão ser criadas. Compreenderemos durante a construção deste sistema, nas próximas décadas.

Quem vencerá esta batalha? Ninguém pode prever. O resultado será determinado por uma infinidade de nano-ações, adotadas por uma infinidade de nano-atores, em uma infinidade de nano-momentos. Em algum ponto, a tensão entre as duas soluções alternativas vai pender definitivamente em favor de uma ou outra. É o que nos dá esperança. O que cada um de nós fizer a cada momento, sobre cada assunto imediato, importa. Algumas pessoas chamam a isso “efeito borboleta”. O bater de asas de uma borboleta afeta o clima do outro lado do mundo. 

Neste sentido, somos todos borboletas, hoje.

Fonte: Vermelho