sábado, 6 de julho de 2013

Rumo à tarifa zero

Há pouco, escrevemos sobre os motivos que nos levaram às ruas. O aumento de R$ 0,20 nas tarifas acentuaria a exclusão social provocada por um modelo de gestão do transporte baseado nas concessões privadas e na cobrança de tarifa.

Por Daniel Guimarães, Graziela Kunsch, Mariana Toledo e Luiza Mandetta*, na Folha de S.Paulo

Após duas semanas de luta, a população de São Paulo revogou o aumento. Resistimos à desqualificação dos meios de comunicação, bombas, balas e prisões arbitrárias.

Isso não fugiu à regra do tratamento que o Estado dá aos movimentos sociais. É importante que o Judiciário reconheça a ilegalidade das acusações que pesam sobre alguns dos detidos, entre elas a de formação de quadrilha. E que o Ministério Público reconheça a arbitrariedade da polícia e se recuse a oferecer denúncias contra manifestantes, evitando processos criminais.

Foi uma vitória das ruas, de esquerda e pedagógica, que ensinou que a população organizada pode mudar os rumos de sua cidade e, por consequência, de sua vida. Tarifas foram reduzidas em quase 50 cidades, sendo mais de dez capitais. Há lutas em andamento, e o debate sobre a tarifa zero está em pauta.

Por conta desse cenário e por contribuirmos ao pensar a mobilidade urbana como forma de garantir o direito à cidade, fomos convidados pela presidenta Dilma Rousseff para uma conversa em Brasília. Fomos, mas não sozinhos. Sem sermos porta-vozes de ninguém que não nós mesmos, manifestamos solidariedade às lutas reprimidas de outros movimentos e de povos indígenas.

A presidenta não havia se debruçado com profundidade sobre nossa principal proposta. Ao afirmar que "não existe tarifa zero: ou se paga passagem ou se paga imposto", ignora que nunca defendemos ônibus de graça. Transporte tem um custo, claro, mas a tarifa pode ser zero.

Esse custo deve ser pago coletivamente, de forma progressiva (quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos) e não apenas pelo usuário. Sem transporte, nada funciona e, por isso, a conta deve ser dividida por meio de impostos, como todos os serviços públicos.

Dilma ao menos demonstrou concordar que o transporte é um direito social e cobramos um posicionamento sobre a PEC 90, proposta de emenda constitucional que insere o transporte público entre os direitos sociais no artigo 6º da Constituição, em tramitação na Câmara.

Dilma reiterou sua disposição em políticas de desoneração, pauta histórica dos empresários organizados. Não concordamos. Desonerar é fazer com que o Estado deixe de arrecadar, subsidiando empresas privadas, não a população. O dinheiro público deve ser investido em transporte público --queremos disputar o uso dos recursos. Com o que o Estado gasta? De acordo com o Ipea, o Brasil investe 12 vezes mais em transporte privado do que em público. Devemos inverter as prioridades!

Finalmente, consideramos oportuna a decisão do prefeito Fernando Haddad de suspender a licitação das empresas de ônibus. É preciso abrir a caixa-preta, com ou sem CPI, e, sobretudo, é urgente discutir o modelo de gestão.

É significativa a informação de que os empresários ameaçaram boicotar a licitação e até deixar a cidade com menos ônibus por avaliar que perderiam cerca de 10% de seus rendimentos. É por isso que o transporte deve ser gerido pelo poder público e com participação popular, não pela lógica do lucro.

O Movimento Passe Livre seguirá nas ruas, nas escolas, nos bairros, fazendo o debate com a população. Nossa luta de fôlego é pela tarifa zero. Por ela coletaremos 430 mil assinaturas para propor um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Vereadores. Vamos retirar as catracas do caminho. Juntos abriremos as ruas de São Paulo.

*Daniel Guimarães, jornalista, Graziela Kunsch, artista, Mariana Toledo, socióloga, e Luiza Mandetta, 19, estudante de ciências sociais, são militantes do Movimento Passe Livre.


Fonte: Vermelho

Protógenes quer CPI para investigar fraude fiscal da Rede Globo

Foto: Divulgação

O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) diz serem graves as informações que recebeu sobre sonegações fiscais cometidas pela Rede Globo. Recentemente, documentos vazados na internet divulgaram que a empresa teria sonegado um total de R$183,14 milhões da Receita Federal. O delegado recebeu os documentos de manifestantes que protestavam contra a emissora no Rio de Janeiro na quinta-feira (4) e disse que fará investigação sobre o assunto no Congresso Nacional.


“Pode-se partir até para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) como outro tipo de investigação. Do meu conhecimento, já existem alguns procedimentos investigativos. Se eles não estiverem tendo seu tratamento a altura da gravidade do que se apura, é evidente que tem de ter uma investigação maior por parte do Parlamento brasileiro”, disse o parlamentar em matéria publicada pelo R7.

Protógenes, que vem acompanhando o assunto, diz que quer integrar em sua investigação a informação de outras esferas que já estariam analisando a Rede Globo. “Eu já estou estruturando para solicitar informações junto à Receita Federal, de procedimentos instaurados, e também junto ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, indícios de Crime Financeiro. Não há só indícios de sonegação Fiscal. Foram relatados, pelo que acompanho, crimes financeiros e crimes tributários, e há indícios a se apurar nessa direção”, afirmou.

O deputado, que é ex-delegado da Polícia Federal, relata não ver indício de fraudes na documentação apresentada pelos manifestantes. Segundo ele, “as reivindicações são legítimas”.

Na noite desta quarta-feira (3), cerca de mil manifestantes se reuniram na frente da sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro. O grupo questionava o não pagamento dos impostos por parte da emissora à Receita Federal entre outros pontos relativos à empresa. Durante o ato, foi entregue uma carta à Rede Globo cobrando explicações sobre a fraude ao fisco, assumida pelo grupo televisivo.

Procurada pela reportagem do Portal R7, a assessoria de imprensa da Rede Globo ainda não havia se manifestado até a publicação desta nota.

Fonte: R7

Em Ilhéus, movimentos sociais preparam mobilizações do 11 de Julho

Greve geralEm reunião no auditório do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, na quinta-feira (04), representantes de entidades sindicais, associações de moradores e coletivos de juventude iniciaram a preparação do Dia Nacional de Luta, em 11 de julho. Foi aprovada a participação de todos em grande mobilização pública com concentração na Praça da Catedral, às 14h.

Várias categorias informaram que estarão em greve e participando da mobilização. Entre as pautas diversas, todas em consonância com as bandeiras unificadas nacionalmente pelas centrais sindicais e movimentos sociais, destacaram—se a luta por mobilidade urbana, transporte coletivo com tarifa acessível e melhorias nos serviços de saúde e educação. Destaque também para a luta por redução da jornada legal de trabalho para 40 horas, o combate ao PL 4330, que escancara a terceirização e ao fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias.

A luta pela reforma política democratizante e plebiscito para o povo decidir também estará no centro da manifestação do dia 11. 
Participaram da reunião representantes da CTB, Força, UGT, sindicatos dos bancários, agentes de trânsito, rodoviários, guardas municipais, policiais civis, metalúrgicos, professores, portuários, comerciários, taxistas, servidores do judiciário, trabalhadores na educação, construção civil, construção pesada, operários da indústria da borracha, moageira de cacau e do pólo de informática, movimentos como o COESO (Comitê de Entidades Sociais), Reúne Ilhéus-Coletivo de Juventude, ASPRA, EROS-LGBTT, AMEI (Associação dos Missionários Evangélicos de Ilhéus) além das associações de moradores dos bairros Vilela e Urbis.
Fonte: Seeb-Ilhéus via Portal CTB

Organizações e Movimentos Sociais do Campo divulgam carta para Dilma

Os trabalhadores e povos do campo exigem agilidade para a Reforma Agrária, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros. Reunião com presidenta Dilma ocorreu ontem, sexta-feira em Brasília.

Em tom de unidade, organizações como a Contag, MST, Via Campesina, Fetraf, dentre outros, divulgaram a Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, onde exigem que o Governo Federal garanta os direitos dos povos do campo por meio do aceleramento da Reforma Agrária, recuperação da soberania nacional sobre as terras brasileiras, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros.

"As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo", diz a carta.

Para o conjunto dos trabalhadores e povos do campo, políticas de banimento dos agrotóxicos, a revisão da política de liberação dos transgênicos, além da retirada do regime de urgência do projeto de Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional, são fundamentais no atual momento. Para os movimentos sociais do campo, o Governo precisa travar "um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro".

Concentração de terras

Para os trabalhadores rurais, a concentração de terras nas mãos de latifundiários e empresas estrangeiras e a privatização dos bens naturais estratégicos, como a água, as florestas, o minério acarretam em desigualdades sociais cada vez maiores.

Segundo dados do IBGE, cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, são os agricultores familiares e camponeses que são os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.

"Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura; desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo", completa a carta.

Plebiscito

As organizações e movimentos sociais do campo declaram ainda o apoio à convocação de um plebiscito popular para a execução de uma reforma política no Brasil. "Apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular", finalizam.

Confira a carta na íntegra:

Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e à Presidenta do Brasil

Nós, organizações e movimentos sociais que vivemos no campo, trabalhamos e produzimos o alimento para o povo brasileiro, fomos convidados para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Aceitamos o convite e esperamos que deste diálogo se abra um novo momento para verdadeiras soluções dos problemas que os trabalhadores e trabalhadoras do campo vêm sofrendo há décadas e que afeta as cidades.

Através desta carta, queremos contar qual será nossa posição na reunião com a Presidenta. O povo brasileiro está nas ruas, cobrando e reivindicando solução aos verdadeiros problemas da classe trabalhadora, exigindo redução nas tarifas, melhorias no transporte, lutando por melhorias no atendimento da saúde (SUS) e educação pública, gratuita,de qualidade, e pela democratização dos meios de comunicação, contra a repressão, entre outros. As lutas exigem mudanças estruturais. As lutas sociais são legítimas e somente elas podem melhorar as condições de vida do nosso povo.

Estamos e seguiremos juntos nas lutas populares que estão ocorrendo nas cidades e no campo. Queremos manifestar nosso apoio e solidariedade às lutas e reivindicações populares da juventude, do povo dos bairros e de todos os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham e vivem nas cidades.

No campo, há uma enorme dívida social e as desigualdades são cada vez maiores. As terras se concentrando nas mãos dos latifundiários e de empresas estrangeiras. Os bens da natureza, estratégicos, como terras, águas, florestas, minérios, estão sendo privatizados e entregues ao controle de grandes empresas. Cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, somos nós, os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro.

O veneno agrícola usado pelo agronegócio chega na nossa na mesa causando muitos problemas de saúde. Os preços dos alimentos são aumentados pela especulação das empresas. A agricultura brasileira está dominada pelas grandes empresas transnacionais.

Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura; desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo; impõem trabalho escravo; criminalizam e perseguem as organizações; e aumentam os preços dos alimentos para as populações das cidades. Este é o modelo de agricultura chamado de agronegócio, que não paga imposto para exportar, recebe grandes volumes de dinheiro público e tem sido privilegiado nas políticas de Estado e de governos.

QUEREMOS MUDANÇAS!

As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo.

O que queremos do governo Dilma:

1. Recuperar a soberania nacional sobre as terras brasileiras. Propomos que o governo anule as áreas já compradas e desaproprie todas as terras controladas por empresas estrangeiras.

2. Acelerar a Reforma Agrária e que sejam assentadas imediatamente as milhares de famílias acampadas a beira das estradas.

3. Políticas públicas de apoio, incentivo e crédito para produção de alimentos baratos, saudáveis, sem venenos com o fortalecimento do campesinato. E adoção de programas estruturais para juventude e para as mulheres do campo.

4. Garantir os direitos dos povos do campo, com o reconhecimento e demarcação imediata das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.

5. O imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo, a proibição das pulverizações aéreas e políticas de redução do uso de agrotóxicos no campo. E profunda revisão na política de liberação dos transgênicos e controle social.

6. Que o governo assuma uma política de controle do desmatamento das florestas em todo país e apoie a recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento pela agricultura familiar e camponesa.

7. O cancelamento da privatização dos recursos naturais como água, energia, minérios, florestas, rios e mares. Propomos a retirar do regime de urgência no congresso nacional, do projeto de Código de Mineração, e que o governo/congresso faça um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro.

8. Implementação imediata de programas para erradicar o analfabetismo e garantir escolas em todas as comunidades rurais.

9. Suspensão de todos os leilões de privatização de áreas de perímetros irrigados no nordeste e destinação imediata para o INCRA realizar assentamentos para agricultura familiar e camponesa e adoção de políticas estruturais para democratização da água e para ajudar as famílias a enfrentar as secas.

10. Fim da lei Kandir, que isenta de impostos as grandes empresas exportadoras de matérias primas agrícolas, energéticas e minerais.

Além disso, apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular.

Para finalizar, queremos, através desta carta, contar com o apoio de vocês, trabalhadores e trabalhadoras das cidades. Seguiremos juntos, nos mobilizando e lutando.

Contem conosco!

Brasil, 4 julho de 2013.

CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Federação Nacional dos Agricultores Familiares-FETRAF
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB
Via Campesina Brasil
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST
Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB
Movimento das Mulheres Camponesas- MMC
Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil- MPP
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas- CONAQ
Associação dos Assalariados Rurais de Minas Gerais- ADERE
Movimento dos Camponeses Popular- MCP
Movimento Nacional pela Soberania Popular sobre Mineração-MAM
Conselho Missionário Indigenista-CIMI
Pastoral da Juventude Rural-PJR
Associação Brasileira de Reforma Agrária- ABRA
Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal-ABEEF
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil- FEAB
Encontro Nacional de Estudantes de Biologia- ENEBIO
Articulação Nacional de Agroecologia- ANA
Articulação das Entidades do Semi-arido (nordestino) ASA

Fonte: Movimentos Sociais do Campo

Encontro Internacionalista avaliou política externa do PCdoB

Portal Vermelho
O secretário de Relações Internacionais do PCdoB, 
Ricardo Alemão Abreu, e o presidente nacional do 
Partido, Renato Rabelo, no Encontro 
Internacionalista do PCdoB, na sede 
do Comitê Central, nesta sexta (5)

O Encontro Internacionalista do PCdoB foi realizado ontem, sexta-feira (5), na sede do Comitê Central em São Paulo, com a participação de vários membros e a fala do presidente nacional Renato Rabelo, do secretário de Relações Internacionais, Ricardo Alemão Abreu, e da presidenta do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes, no âmbito da política externa progressista e das atividades do Partido nas relações internacionais. 

O evento foi iniciado com um balanço das atividades internacionalistas do PCdoB desde 2011 e da preparação para o 13º Congresso do Partido, em novembro, com a proposta de teses centrais a serem apresentadas ao Comitê Central.

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, ressaltou a importância do balanço dos 10 anos de governos progressistas com base em uma estrutura de três temas de análise: o caráter das mudanças empreendidas; o papel e a contribuição do Partido nesse processo; e a perspectiva da necessidade de uma nova arrancada para mais desenvolvimento e mais progresso social, para a transição ao socialismo, conforme o programa do PCdoB.

Rabelo diz que o Encontro Internacionalista tem um papel importante para o Partido: “Hoje, o PCdoB tem uma atividade muito intensa e ampla na relação com os partidos irmãos no mundo inteiro, com partidos progressistas, populares e anti-imperialistas”.

Por isso, explica o presidente, “um encontro como este é importante para compreendermos a fase atual que nós alcançamos, com base no balanço que vem sendo feito, para que possamos ir mais adiante, aperfeiçoando a nossa atividade, procurando definir com mais amplitude a nossa política externa partidária, para que a gente possa conseguir êxitos ainda maiores”.

O encontro também é tido como importante para o Partido justamente pelo patamar em que ele se encontra, explica Rabelo, pois “esse estágio é produto de um trabalho que vem sendo feito ao menos há duas décadas”.

Solidariedade internacional e processo progressista



De acordo com Ricardo Alemão, “é preciso consolidar o processo progressista na América Latina, pois não se trata de um processo irreversível, e várias bandeiras têm sido usadas na ofensiva da direita”. Por isso, torna-se ainda mais importante reafirmar a luta socialista na região e fortalecer governos patrióticos e progressistas, anti-imperialistas.

As atividades do Partido, das fundações e institutos com os quais trabalha e a realização de fóruns transversais sobre as relações internacionais foram ressaltadas como fundamentais para o seu empenho internacionalista, assim como as missões de solidariedade internacional em que participa e organiza, seja a Cuba, à Síria, à Palestina ou à Colômbia, por exemplo.
Neste sentido, a presidenta do Cebrapaz e do Conselho Mundial da Paz (CMP) Socorro Gomes explicou a luta dos povos pela paz e a solidariedade internacional como uma bandeira revolucionária e anti-imperialista, recordando o lançamento do Cebrapaz no país, no contexto das manifestações de rua contra a invasão do Iraque, em 2003 e 2004, expressando um “internacionalismo popular”.

“A paz, a solidariedade e o anti-imperialismo são os três eixos da nossa atuação”, explica Socorro, sumarizando as bandeiras atuais contra a guerra (inerente ao imperialismo e à crise capitalista) e a luta pela paz, em defesa da soberania dos povos.

Socorro ressalta algumas das atividades recentes do Cebrapaz: na Colômbia, em 2012, no âmbito da libertação de reféns pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc); na integração regional;na questão da Síria; na articulação de movimentos pela paz entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul); na campanha pelo desmantelamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan); e contra as bases militares, principalmente em Guantânamo, Cuba.

Ainda assim, diz a presidenta do Cebrapaz, “o movimento precisa de parcerias, precisa ser ampliado, e a luta pela paz conta principalmente com os trabalhadores”. 

Por Moara Crivelente, da redação do Vermelho

Movimentos preparam Jornada Nacional de Luta da juventude

Jornada Nacional de Luta da Juventude realizada em maio de 2013.

Os movimentos sociais que integram a Jornada Nacional de Luta da Juventude Brasileira se reuniram para planejar e discutir as próximas ações. O encontro, que ocorreu na quinta-feira (4) na sede das entidades estudantis, em São Paulo (SP), tem como objetivo intensifcar a pressão das ruas por mais ações para a área urbana, para a Educação, mercado de trabalho, pelo fim do extermínio da juventude, principalmente os negros e negras, entre outras.


A Jornada Nacional de Lutas unificada foi organizada durante todo o ano pelas entidades estudantis e movimentos sociais. Em 2012, as marchas da Jornada foram realizadas em 22 capitais e várias cidades do interior do Brasil.

“Fundamental neste momento é não permitir que a juventude saia das ruas e que as manifestações prossigam com um caráter progressista. A hora é de pressionar e levar para as ruas as nossas pautas em defesa do passe livre estudantil, o combate à homofobia, o fim do financiamento privado de campanha com uma reforma política, a democratização dos meios de comunicação e os 10% do PIB para educação”, convoca a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros (Vic).

A presidenta da UNE destaca ainda a necessidade da unidade dos movimentos e de um debate de qualidade em torno de uma maior participação política da população. “Essa luta da reforma política não será ganha sem a participação maciça dos movimentos sociais”, destacou.

Os representantes dos movimentos destacaram ainda outras pautas que interferem diretamente na vida dos jovens, como a luta contra a redução da maioridade penal e a possibilidade de levarem essa pauta para a Jornada Mundial da Juventude. Os movimentos sociais terão participação no evento internacional promovido pela Igreja Católica e marcado para os dias 23 a 28 de julho no Rio de Janeiro. 

“Mais participação política além das eleições, melhoria dos serviços públicos em geral e a democratização da mídia são os assuntos que resumem as nossas principais bandeiras”, avaliou Léa Marques, da Secretaria Nacional de Juventude da Central Única dos Trabalhadores.

Participaram da reunião integrantes da Ubes, ANPG, CUT, Fora do Eixo, Levante Popular da Juventude, UJS, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Rede Ecumênica de Juventude (Reju). O próximo encontro dos movimentos será no dia 11/07 na marcha do Dia Nacional de Luta das Centrais.

Marcha das centrais


Um dos encaminhamentos da reunião foi a participação massiva dos movimentos de juventude em todo os Brasil no Dia de Luta das Centrais, convocado pelos trabalhadores para o próximo dia 11 de julho, com mobilizações, paralisações e greves. Os atos estão sendo programados separadamente pelas centrais, que estão se reunindo para definir a agenda completa do dia. As principais reivindicações são a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, suspensão imediata dos leilões do petróleo, 10% do PIB para educação, transporte público de qualidade, reajuste digno para os aposentados entre outras.

Em São Paulo, as centrais unidas – Força Sindical, CUT, CTB, UGT e Nova Central – e diversos outros movimentos sociais pretendem mobilizar passeatas nas principais rodovias do Estado, vias das marginais e a Avenida Paulista. O Metrô deve parar por algumas horas. Funcionários dos portos também devem cruzar os braços.

Fonte: Site da UNE via Vermelho

Venezuela bolivariana oferece asilo humanitário a Edward Snowden

O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, ofereceu ontem, sexta-feira (5) asilo humanitário ao norte-americano Edward Snowden, ex-agente de Inteligência dos Estados Unidos, perseguido pelo governo norte-americano depois de revelar o plano de espionagem mundial realizado pela CIA. 


No desfile por motivo dos 202 anos da assinatura da Ata de Independência, no Passeio dos Próceres, em Caracas, Maduro expressou: "Como chefe de Estado de Governo da República Bolivariana da Venezuela, decidi oferecer asilo humanitário ao jovem estadunidense Edward Snowden para que possa viver na pátria de Bolívar e de Chávez”.
Maduro explicou que a Venezuela decidiu oferecer esta figura do Direito Humanitário Internacional a Snowden para "protegê-lo da perseguição que se desencadeou pelo mais poderoso império do mundo, contra um jovem que o que fez foi dizer a verdade".

Diante da perseguição dos Estados Unidos sobre Snowden, Maduro se pereguntou: "Quem viola a lei internacional? Um jovem que decidiu, em uma atitude de rebeldia, dizer as verdades sobre a espionagem dos Estados Unidos contra o mundo ou um governo como o dos Estados Unidos, um poder como o das elites imperialistas que espionam o mundo inteiro?"

Quem é o violador do mundo? Um jovem de 29 anos que denuncia os planos belicistas ou aquele governo dos Estados Unidos que lança bombas e arma a oposição terrorista da Síria contra o povo sírio e o presidente legítimo, Bashar Al Assad?, questionou.

Agência Venezuelana de Notícias via Vermelho

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Manifestantes lacram Rede Globo e denunciam monopólio da mídia

Cerca de mil pessoas se reuniram em frente à sede da Rede Globo no Rio de Janeiro (RJ) em um ato de ocupação da emissora para protestar contra o monopólio da comunicação no país. Durante a manifestação, que aconteceu no final da tarde de quarta-feira (3), também ocorreu a Assembleia de Democratização da Mídia, onde foi apontada a suposta sonegação da Globo de R$ 1 bilhão na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.


A denúncia de sonegação foi feita pelo blog 'O Cafezinho' e reproduzida por diversos blogs e portais de notícia como o Vermelho. A estimativa do público foi feita pelos organizadores do ato como Fale-Rio, que representa o FNDC no estado, Cidadania Sim! Pig nunca mais e Centro de Estudos da Mídia AlternativaBarão de Itararé, entre outros coletivos de cultura.


O grupo aproveitou o ato para lacrar simbolicamente o prédio da emissora da mesma forma que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faz com as rádios comunitárias. Coordenadores do Barão de Itararé, no Rio, protocolaram no Ministério Público “o documento da Receita Federal que comprova a sonegação” que também foi entregue à emissora informando o procedimento e cobrando explicações.

Em nota pública, a Globo tentou se explicar: "A Globo Comunicação e Participações esclarece que não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002. Os impostos devidos foram integralmente pagos." Questionada novamente sobre a multa chegou a emitir um novo comunicado. A Receita Federal, no entanto, entendeu que houve erro ou sonegação, não aceitou as justificativas contábeis e fez a cobrança.

Os movimentos afirmam que, ao contrário do que disse a emissora, a Globo ainda deve perto de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. “A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão", diz o blogueiro Miguel do Rosário.

Com gritos como "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo" e "a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura", os manifestantes permaneceram no local até o início da noite de quarta. No protesto, o colunista Arnaldo Jabor, o jornalista William Waack e até o apresentador Pedro Bial, todos também foram alvo das palavras de ordem. Ainda durante o ato, a emissora também foi chamada de "fascista", "imperialista", "golpista" e "sensacionalista".

O protesto foi convocado a partir das assembleias populares realizadas às segundas, sempre às 17 horas, no Campinho da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após discussões sobre a denúncia do blog O Cafezinho, os estudantes e militantes presentes decidiram pelo ato. "Não à sonegação" e "ô, a Globo sonegou", gritavam os manifestantes, que prometeram que "amanhã vai ser maior".

"A pior sonegação que a Globo tem feito não é a fiscal. A pior sonegação da Globo é a de informações, de verdades para a esfera pública", declarou ao Vermelho Theo Rodrigues, coordenador do Barão de Itararé e da Fale Rio.

Mesmo o protesto se mantendo de forma pacífica, dezenas de policiais foram acionados e posicionados em frente da emissora. 

Durante a assembleia também foi lembrada a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que institui um novo marco regulatório para o setor no Brasil e deixaram claro: é só o começo.

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho com Barão de Itararé RJ e O Cafezinho

25 verdades sobre o caso Evo Morales/Edward Snowden

O caso Edward Snowden está na raiz de um grave incidente diplomático entre a Bolívia e vários países europeus. Por ordem de Washington, França, Itália, Espanha e Portugal proibiram o avião presidencial de Evo Morales de sobrevoar seus territórios.

Por Salim Lamrani, no Opera Mundi


1 – Depois de uma viagem oficial à Rússia para assistir a uma cúpula de países produtores de gás, o presidente Evo Morales pegou seu avião para voltar à Bolívia.

2 – Os Estados Unidos, pensando que Edward Snowden, ex-agente da CIA e da NSA, autor das revelações sobre as operações de espionagem de seu país, estava no avião presidencial, ordenou que quatro países europeus – França, Itália, Espanha e Portugal – proibissem que Evo Morales sobrevoasse seus respectivos espaços aéreos.

3 – Paris cumpriu imediatamente a ordem procedente de Washington e cancelou a autorização de sobrevoo de seu território, que havia outorgado à Bolívia em 27 de julho de 2013, enquanto o avião presidencial estava a apenas alguns quilômetros das fronteiras francesas.

4 – Assim, Paris colocou em perigo a vida do presidente boliviano que, por falta de combustível, precisou fazer uma aterrissagem de emergência na Áustria.

5 – Desde 1945, nenhuma nação do mundo impediu um avião presidencial de sobrevoar seu território.

6 – Paris, além de desatar uma crise de extrema gravidade, violou o direito internacional e a imunidade diplomática absoluta da qual todo chefe de Estado goza.

7 – O governo socialista de François Hollande atentou gravemente ao prestígio da nação. A França aparece diante dos olhos do mundo como um país servil e dócil que não vacila um instante sequer para obedecer as ordens de Washington, contra seus próprios interesses.

8 – Ao tomar tal decisão, Hollande desprestigiou a voz da França no cenário internacional.

9 – Paris também se tornou alvo de piada no mundo inteiro. As revelações feitas por Edward Snowden permitiram descobrir que os Estados Unidos espiavam vários países da União Europeia, entre os quais a França. Diante dessas revelações, François Hollande pediu pública e firmemente a Washington que parasse com esses atos hostis. Ainda assim, por debaixo dos panos, o Palácio do Eliseu seguiu fielmente as ordens da Casa Branca.

10 – Depois de descobrir que se tratava de uma informação falsa e que Snowden não estava no avião, Paris decidiu anular a proibição.

11 – Itália, Espanha e Portugal também seguiram as ordens de Washington e proibiram Evo Morales de sobrevoar seu território, antes de mudar de opinião, quando souberam que a informação não era verídica, e permitir que o presidente boliviano seguisse sua rota.

12 – Antes disso, a Espanha até exigiu revistar o avião presidencial, violando todas as normas legais internacionais. “Isto é uma chantagem; não vamos permitir por uma questão de dignidade. Vamos esperar todo o tempo necessário”, respondeu o presidente boliviano. “Não sou um criminoso”, declarou Evo Morales.

13 – A Bolívia denunciou um atentado contra sua soberania e contra a imunidade de seu presidente. “Trata-se de uma instrução do governo dos Estados Unidos”, segundo La Paz.

14 – América Latina condenou unanimemente a atitude da França, Espanha, Itália e Portugal.

15 – A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) convocou em caráter de urgência uma reunião extraordinária após esse escândalo internacional e expressou sua "indignação" por meio de seu Secretário-Geral, Ali Rodríguez.

16 – A Venezuela e o Equador condenaram "a ofensa" e "o atentado" contra o presidente Evo Morales.

17 – O presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, condenou "uma agressão grosseira, inadequada e não civilizada".

18 – O presidente equatoriano, Rafael Correa, expressou sua indignação: "Nossa América não pode tolerar tanto abuso!".

19 – A Nicarágua denunciou "uma ação criminosa e bárbara".

20 – Havana fustigou o "ato inadmissível, infundado, arbitrário que ofende toda a América Latina e o Caribe".

21 – A presidente argentina, Cristina Kirchner, expressou sua consternação: "Definitivamente, estão todos loucos. O chefe de Estado e seu avião têm imunidade total. Não pode haver esse grau de impunidade".

22 – Por meio de seu Secretário-Geral José Miguel Insulza, a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou a decisão dos países europeus: "Não existe justificativa alguma para cometer tais ações em detrimento do presidente da Bolívia. Os países envolvidos devem dar uma explicação das razões pelas quais tomaram essa decisão, particularmente porque isso colocou em risco a vida do primeiro mandatário de um país-membro da OEA".

23 – A Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América) denunciou "uma flagrante discriminação e ameaça à imunidade diplomática de um Chefe de Estado".

24 – Em vez de outorgar o asilo político à pessoa que lhe permitiu descobrir que era vítima de espionagem hostil, a Europa, particularmente a França, não vacila em criar uma grave crise diplomática com o objetivo de entregar Edward Snowden aos Estados Unidos.

25 – Esse caso ilustra que, se a União Europeia é uma potência econômica, é também um engodo político e diplomático incapaz de adotar uma postura independente em relação aos Estados Unidos.

(*) Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. 

Fonte: Opera Mundi via Vermelho

Dilma: Não descansarei enquanto não atender tudo que é possível

No Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Safra do Semiárido, voltado para os agricultores familiares, que convivem com a seca, e contarão com R$ 7 bilhões disponíveis em crédito para a agricultura da região. Serão R$ 4 bilhões para custeio e investimento, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano para custeio, e 1% a 1,5% ao ano, para investimento. "Se gastarem os R$ 7 bilhões, terão mais", ressaltou a presidenta.

O Plano Safra Semiárido pretende garantir segurança produtiva, impulsionando sistemas de produção adaptados à realidade do clima da região. Será o primeiro plano safra voltado especificamente para a região do semiárido nordestino.

"É possível conviver com a seca. A seca não pode virar uma catástrofe e pode ser perfeitamente controlada", disse Dilma. "Pela primeira vez estamos fazendo um Plano Safra para a região. Este Plano vai garantir crédito para que os agricultores tenham recursos para investir. As retroescavadeiras, as motoniveladoras, os caminhões e a pá carregadeira têm função de dar apoio à produção e ao escoamento", acrescentou.

“Não tem nenhum obstáculo intransponível no Semiárido. Sabemos que tem culturas que podem ser desenvolvidas aqui e podemos fazer daqui uma importante região leiteira”, disse a presidenta. Ela acrescentou que, “assim como países desenvolvidos do norte do mundo vivem invernos extremos e não convivem com eles como catástrofes, não podemos aqui, no nosso país, deixar de ver que a seca pode ser perfeitamente controlada e podemos com ela conviver. Para isso, é preciso a determinação, a vontade política e a ação conjunta”.

A principal medida do plano é ampliar o crédito aos sertanejos e suspender as execuções das dívidas dos produtores da região até o fim de 2014. Também será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.
Dilma enfatizou o reconhecimento do governo federal em adotar medidas que ajudarão o sistemas produtivo. "Uma presidenta tem que escutar todas as vozes, inclusive as demandas dos produtores da região", enfatizou. "Aqui no Semiárido é possível sim ter uma produção que gere renda digna. É uma região que pode se tornar altamente competitiva", disse a presidenta.

O plano também apresenta estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca. Ações de reforço à oferta de assistência técnica e extensão rural também foram apresentadas.O governo federal também entregou 323 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a 269 municípios baianos.

Política

A presidenta Dilma Rousseff defendeu mais uma vez a importância do plebiscito para a reforma política e afirmou que o momento traz uma oportunidade de transformação "acelerada" do país.

"Eu desejo que nós juntos sejamos capazes de estar à altura do desafio que nós temos pela frente, porque... nós temos uma oportunidade de transformar de forma acelerada o nosso país, é agora que nós temos de fazer", disse Dilma

A mandatária disse ainda que acredita na inteligência, sagacidade e esperteza do povo brasileiro para responder às perguntas de um plebiscito sobre a reforma política e decidir o melhor caminho para o país. Ela ressaltou que não duvida da capacidade da população de entender as questões. 

“O povo sempre mostrou, ao longo da história, que suas escolhas foram acertadas. Não acho que o povo não seja capaz de aprender porque as perguntas são complicadas”, disse.

Referindo-se às recentes manifestações populares ocorridas no país, que trouxeram demandas em áreas com saúde e educação, Dilma ressaltou estar orgulhosa do povo nas ruas e reafirmou ter ouvido claramente a voz das ruas, que pedia a ampliação de direitos. “Aqui as ruas falaram por mais direitos, e aqui quero dizer que esta presidenta ouviu claramente a voz das ruas, tanto porque essa voz é legitima, quanto porque temos uma democracia, e faz parte dela a luta por mais direitos.”

"Escutamos essas vozes, que soaram em todas as ruas. Elas devem nos orgulhar. Se nós compararmos nossas manifestações do Brasil com a de outros países, nós vamos ver que nós somos diferentes. Nós temos democracia e fomos capazes de ouvir as vozes das ruas", afirmou. 

Dilma também lembrou movimentos como o Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, para diferenciar a situação do Brasil. "Não somos responsáveis pela maior crise financeira internacional desde 1929", afirmou.

Segundo Dilma, a maioria dos políticos de sua geração lutou pela redemocratização e é acostumada com os protestos.


"Eu sou de uma época em que havia uma imensa dificuldade de se expressar nas ruas. A grande maioria dos que estão aqui hoje e, que tem mais ou menos a minha idade, sabem que nós estamos falando. Lutamos pela redemocratização do nosso país. E sabemos que não é isso que está acontecendo nesse país", afirmou.

A presidenta falou ainda que o Brasil é uma democracia. "E faz parte da democracia a luta por mais direitos, principalmente porque sabemos que olhamos para a coisa mais importante no compromisso político: que é aqueles que mais precisam. Eu tenho de ouvir e me preocupar e de pensar com aqueles que mais sofrem e menos tem."
Dilma destacou ainda que esta é uma oportunidade de transformar o país de forma acelerada. “É agora que temos que fazer. Por isso, cada um de nós deve dar o melhor de si.”

Encaminhamentos 

Ainda no discurso em Salvador, a presidenta Dilma informou que irá anunciar na próxima semana, durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma vertente do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para as prefeituras. “Nós, a partir de agora, vamos ter uma política do Minha Casa, Minha Vida genérica para todas as prefeituras, inclusive para as pequenas.”

Da redação do Vermelho - com agências e blog do Planalto

Evento em agosto lançará projeto de lei da Mídia Democrática

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) iniciou nesta semana a convocação de seus filiados para a sua 17a Plenária Nacional, que será realizada na tarde do dia 22 e durante todo o dia 23 de agosto, em Brasília (local ainda a definir). Na manhã do dia 22, acontece na Câmara dos Deputados um ato nacional de lançamento do Projeto de Lei da Mídia Democrática. 


Os principais objetivos da plenária são a avaliação da construção de políticas e ações do Fórum, o planejamento do trabalho da entidade no próximo período e a sua alteração estatuária.

As entidades interessadas em se associar ao FNDC com possibilidade de voz e voto nesta plenária devem se filiar até o dia 31 de julho. A data vale também para a inscrição de pessoas sem vínculo com qualquer entidade que tenham interesse em participar do evento.

Até 11 de agosto, os comitês regionais deverão enviar suas listas de presença das plenárias regionais – que devem ser realizadas entre 1º /7 e 10/8 - bem como os requerimentos de inscrição de delegados e observadores. O prazo é o mesmo para que as entidades nacionais enviem os requerimentos de inscrição de delegados e observadores e para os observadores individuais.

As contribuições à Proposta de Novo Estatuto do FNDC devem ser enviadas também até 11 de agosto. No dia 15 de agosto, será publicada no site do FNDC a lista oficial dos participantes da 17ª Plenária, bem como as contribuições à proposta de novo estatuto do Fórum.

Da Redação do Vermelho em Brasília - com informações da FNDC

quinta-feira, 4 de julho de 2013

CTB e Sindicato dos Comerciários esclarecem sobre o Dia Nacional de Greves, Manifestações e paralisações marcado para 11 de julho

Sobre a realização do Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, promovidos pelas Centrais Sindicais no próximo dia 11 de junho, com concentração às 14 horas, no Jardim do "O", o Sindicato dos Comerciários e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil esclarece que a atividade é um evento nacional, agendado há cerca de um mês, com pauta específica, a saber: colocar na pauta do Congresso Nacional as demandas da classe trabalhadora. 

Pauta esta que já vem sendo reivindicada pelos trabalhadores há muitos anos, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas, o fim do fator previdenciário, o rechaço a PL 4330 (que trata de terceirização), dentre tantas outras. Assim como em outras cidades do Brasil, as centrais sindicais que atuam em Itabuna e região unificaram posição sobre esta pauta e irão às ruas reivindicar seus direitos. Trata-se de um evento específico, com direção e pauta definida, nada a ver com as manifestações que aconteceram até o momento na cidade. Diante do exposto, não concordamos com a acusação de oportunismo menciona por algumas pessoas nas redes sociais.

A CTB não está se apropriando ou se aproveitando de nenhum movimento. Apenas está defendendo os direitos da classe da trabalhadora, como sempre fez, pois nunca estivemos adormecidos.

Esperamos que não haja nenhum tipo de rusga, já que foi agendada uma manifestação de outro movimento no mesmo local, horário e data da atividade promovida pelas centrais sindicais. Caso os manifestantes queiram se unir a nós e engrossar as fileiras em defesa dos diretos dos trabalhadores, serão bem vind@s!


Fonte: Sindicato dos Comerciários de Itabuna

Dia 11 de julho: Vamos participar do Dia Nacional de Greves, Paralisações e Manifestações no Brasil


Pedágios: Desobediência civil já começou

Por Jorge Barbosa* e Ricardo Carvalho*

No dia 03/7, na cidade de Cosmópolis em São Paulo,  manifestantes
 fecharam a rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332) 
e atearam fogo em todas as cabines de pedágio 
Explode por todo o país a insatisfação popular contra os pedágios. Finalmente o povo se rebelou contra a cobrança de pedágios nas rodovias brasileiras. Este projeto gestado e praticado inicialmente pelos governos de partidos à direita (PSDB/DEM), infelizmente foi abraçado pelos governos petistas e hoje o projeto é privatizar todas as rodovias e vias urbanas rentáveis à cobrança de pedágios.
O governo desobriga-se da conservação e modernização, através das concessões à iniciativa privada que detém o direito de cobrar a tarifa por 25 anos. Enquanto isso, o povo paga a conta. Ao invés do governo enfrentar o superávit primário (economia destinada a pagar os juros da dívida pública). As formas tradicionais de aumentar o superávit primário são cortar gastos públicos ou aumentar impostos, penalizando, sobretudo os contribuintes com menor poder aquisitivo.


O sistema tributário brasileiro é extremamente injusto, tendo em vista que a maior parte dos impostos é de natureza indireta, noutras palavras cobra a mesma alíquota do rico e do pobre. Sem falar das isenções e incentivos fiscais que gozam as empresas. Na outra ponta fica a maioria da população brasileira pagando uma pesada carga tributária e obtendo serviços públicos geralmente de baixa qualidade, haja vista a saúde, educação e transportes.



O pedágio funciona na prática como mais um imposto indireto, tendo em vista que ele incide sobre o preço do frete e das passagens. Além disso, o proprietário de veículos já paga o IPVA no emplacamento e a CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) toda vez que abastece. Sem falar que onde não existe alternativa viária o pedágio também cerceia o direito de ir e vir. Nada mais injusto.

A CTB Regional Sul da Bahia também protestou nesta
manhã contra o PL 4330 da absurda terceirização sem limite.


O governo Dilma deve ouvir a voz das ruas e suspender o leilão de privatização de rodovias (dentre elas a BR 101 aqui na Bahia) previsto para o mês de setembro.

O Movimento Contra a Privatização das Rodovias que já travou a luta por duas vezes, em 2007 contra a privatização da rodovia Ilhéus/Itabuna e em 2009 contra a privatização da BR 101 no Estado da Bahia continuará a sua marcha contra os pedágios.

Pedágios. Lute agora ou pague para sempre!

*Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

* Ricardo Carvalho, diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe