Pedágios: Desobediência civil já começou

Por Jorge Barbosa* e Ricardo Carvalho*

No dia 03/7, na cidade de Cosmópolis em São Paulo,  manifestantes

 fecharam a rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332) 

e atearam fogo em todas as cabines de pedágio 

Explode por todo o país a insatisfação popular contra os pedágios. Finalmente o povo se rebelou contra a cobrança de pedágios nas rodovias brasileiras. Este projeto gestado e praticado inicialmente pelos governos de partidos à direita (PSDB/DEM), infelizmente foi abraçado pelos governos petistas e hoje o projeto é privatizar todas as rodovias e vias urbanas rentáveis à cobrança de pedágios.

O governo desobriga-se da conservação e modernização, através das concessões à iniciativa privada que detém o direito de cobrar a tarifa por 25 anos. Enquanto isso, o povo paga a conta. Ao invés do governo enfrentar o superávit primário (economia destinada a pagar os juros da dívida pública). As formas tradicionais de aumentar o superávit primário são cortar gastos públicos ou aumentar impostos, penalizando, sobretudo os contribuintes com menor poder aquisitivo.

O sistema tributário brasileiro é extremamente injusto, tendo em vista que a maior parte dos impostos é de natureza indireta, noutras palavras cobra a mesma alíquota do rico e do pobre. Sem falar das isenções e incentivos fiscais que gozam as empresas. Na outra ponta fica a maioria da população brasileira pagando uma pesada carga tributária e obtendo serviços públicos geralmente de baixa qualidade, haja vista a saúde, educação e transportes.

O pedágio funciona na prática como mais um imposto indireto, tendo em vista que ele incide sobre o preço do frete e das passagens. Além disso, o proprietário de veículos já paga o IPVA no emplacamento e a CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) toda vez que abastece. Sem falar que onde não existe alternativa viária o pedágio também cerceia o direito de ir e vir. Nada mais injusto.

A CTB Regional Sul da Bahia também protestou nesta
manhã contra o PL 4330 da absurda terceirização sem limite.

O governo Dilma deve ouvir a voz das ruas e suspender o leilão de privatização de rodovias (dentre elas a BR 101 aqui na Bahia) previsto para o mês de setembro.

O Movimento Contra a Privatização das Rodovias que já travou a luta por duas vezes, em 2007 contra a privatização da rodovia Ilhéus/Itabuna e em 2009 contra a privatização da BR 101 no Estado da Bahia continuará a sua marcha contra os pedágios.

Pedágios. Lute agora ou pague para sempre!

*Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

* Ricardo Carvalho, diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe