sexta-feira, 29 de maio de 2015

29/05 - Dia Nacional de Paralisações e Manifestações Trabalhadores de Itabuna paralisam transito e bancos contra a terceirização e medidas do ajuste fiscal

No Dia Nacional de Mobilização contra a terceirização e outras ameaças aos direitos dos trabalhadores realizado pelas centrais sindicais neste dia 29 de maio houve protestos em várias partes do país com fechamento de lojas do comércio, bancos e empresas, além de paralisações em rodovias e dos transportes coletivos.

Em Itabuna, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia) juntamente com sindicatos filiados realizou manifestação a partir das 4 horas da madrugada em frente à fábrica da Trifil, às 5 horas em frente a Penalty, as sete horas em frente à CODETIno bairro São Caetano, das 10hàs 11h30m fechamento das transversais em frente a ponte Marabá com paralisação dos ônibus e do transito. Logo após, bancários e demais trabalhadores realizaram manifestação em frente à agência Grapiuna da Caixa Econômica Federal, na Praça Adami. Os bancos ficaram fechados até as 13 horas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, Jorge Barbosa, foi mais uma oportunidade para os trabalhadores pressionarem o Congresso Nacional a rever as medidas que retiram direitos da classe trabalhadora, como o projeto de lei  que libera as empresas para terceirizar todos os setores e precarizar as condições de trabalho, além de denunciar as medidas do ajuste fiscal do governo Dilma que reduz direitos sociais. “Nossa luta vai continuar e se preciso for realizaremos uma greve geral”, pontuou Barbosa.

O Dia Nacional de Paralisação também serviu para que os trabalhadores protestassem contra a corrupção, punição para os envolvidos em escândalos com dinheiro público, em defesa da Petrobrás, assim como hipotecou apoio à luta dos professores em todo o Brasil e em defesa da democracia. Os manifestantes também denunciaram a votação realizada pelo Congresso nacional que aprovou o financiamento privado e empresarial para as campanhas eleitorais.


“Essa reforma política capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha é um retrocesso e significa que as empresas irão escancaradamente eleger seus representantes de maneira ainda mais significativa, o que certamente prejudicará os interesses da classe trabalhadora”, pontuou Jorge Barbosa.

Fotos: Luis Carlos - Seci - Sintratec e Bruno Azevedo SeebItabuna

Fonte: Seeb-Itabuna

quinta-feira, 28 de maio de 2015

CUNHA MANOBRA E APROVA FINANCIAMENTO PRIVADO

A manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), funcionou e ele conseguiu, através de uma emenda do deputado federal Celso Russomano (PRB), recolocar em votação o financiamento empresarial de campanha; a nova proposta, que insere na Constituição a permissão das empresas doarem exclusivamente aos partidos - e não aos candidatos - foi aprovada por 330 votos; 141 deputados votaram contra; com o apoio da maioria dos líderes, Cunha quebrou um acordo anterior, pressionou aliados e ressuscitou o tema, que havia sido reprovado na votação da madrugada; após duas derrotas no primeiro dia de discussão da reforma política, o presidente da Câmara teve nesta quarta (27) uma vitória

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), conseguiu, através de uma emenda do deputado federal Celso Russomano (PRB), recolocar ontem, quarta-feira (27), em votação o financiamento empresarial de campanha. Com a derrota de uma emenda sobre o tema na madrugada de hoje, os deputados contrários ao financiamento privado de empresas não queriam que esse trecho do texto fosse novamente votado, mas, com o apoio da maioria dos líderes, Cunha quebrou um acordo anterior e ressuscitou o tema. A emenda foi aprovada com 330 votos. 141 deputados foram contrários. Houve uma abstenção.
A nova emenda insere na Constituição a permissão das empresas doarem exclusivamente aos partidos - e não aos candidatos, que poderão receber de pessoas físicas. Durante o dia, Cunha pressionou aliados e partidos nanicos e conseguiu ainda fazer o PRB mudar de posição, uma vez que o partido votou contra o financiamento empresarial na votação anterior. A sessão que se estendeu por mais de três horas foi marcada por muita confusão, gritaria e ânimos exaltados dos deputados. 
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ressaltou já houve um resultado sobre o tema, pois o plenário rejeitou ontem uma emenda que previa esse modelo de financiamento para candidatos e partidos. "Estamos vivendo um jogo de futebol. O dono da bola perdeu o jogo e está tentando fazer o jogo de novo", disse. Para o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), a decisão de Cunha deixa os parlamentares inseguros e pode levar ao controle dos resultados em Plenário.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a emenda reproduz, com pouca alteração, a proposta de financiamento empresarial que já foi rejeitada ontem. "É uma tentativa de repor o que foi derrotado, colocando ainda mais confusão no processo eleitoral."
Zarattini defendeu o incentivo ao financiamento de pessoas físicas, excluídas as empresas. "Não adianta dizer que não temos tradição, isso não ocorre atualmente porque nunca fomos atrás", declarou.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) disse que o objetivo da reforma política é apenas colocar na Constituição o financiamento empresarial, acabando com a polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem uma ação contra a doação de empresas que já teve voto favorável de seis ministros. "Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar", afirmou.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que o responsável pela constitucionalização do tema do financiamento é o STF, ao admitir a ação contra a doação de empresas. "Não podemos nos omitir."
Segundo ele, a emenda em votação foi a sugestão majoritária dos integrantes da comissão especial da reforma política. "A emenda vai institucionalizar as relações entre as empresas e os partidos", disse. Ele avaliou ainda que, ao estabelecer tetos de gastos, a emenda vai dar transparência ao financiamento.
Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que há diferenças no que foi votado ontem e o que está sendo discutido hoje: a possibilidade de doação de empresas para candidatos, contemplada no texto derrotado ontem e proibida pela emenda em votação. Ele também chamou de hipócritas os deputados que são contrários ao financiamento empresarial.
O deputado Alessandro Molon (PT-SP) afirmou que a doação exclusiva aos partidos vai tornar os candidatos dependentes das legendas. "Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber. Com isso, serão todos reféns dos seus partidos. Se o deputado conseguir uma doação, o partido repassa se quiser. Vamos discutir a doação de empresa, mas com fundo público, que distribua a todos os partidos", disse.
Fonte: Brasil 247

Em negociação com a Caixa, bancários cobram mais contratações

Na reunião de negociação, que ocorreu ontem, terça-feira (26), em Brasília (DF), a Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa) cobrou do banco o aceleramento das contratações. Pelo aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 (ACT), a empresa deve contratar até o fim do ano mais dois mil novos empregados.  Mas por enquanto, de 1º de março a 30 de abril, foram realizadas apenas 48 admissões e 1.341 desligamentos. A diretora da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Luciana Pacheco, participou da negociação.
Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta terça-feira, confirmam a retração de contratações na Caixa. O banco que, até as pesquisas divulgadas anteriormente era o único a criar vagas enquanto as outras instituições financeiras demitiam, apresentou saldo negativo de 634 vagas a menos no mês de abril. Nos quatros primeiros meses de 2015, a Caixa cortou 977 empregos.

A Caixa contesta a denúncia e alega que a média por unidade é de sete empregados e que não há previsão de redimensionamento do quadro de pessoal. A CEE/Caixa solicitou que o banco apresente na mesa permanente os conceitos da metodologia utilizada para definir o quantitativo de funcionários por unidade. Os interlocutores da empresa ficaram de avaliar com a área responsável a possibilidade de atender à reivindicação.

Outra questão que preocupa as representações dos trabalhadores e foi colocada em discussão é a vinculação da lotação das unidades à produtividade. Os representantes da Caixa admitiram que este é um dos critérios levados em conta pela área de gestão ao definir novas contratações. Ou seja, faz parte da estratégia do banco reforçar o quadro de pessoal das agências que apresentam maior produtividade e rentabilidade. Na avaliação da CEE/Caixa, se a empresa mantiver essa política há risco de fechamento de agências e precarização do atendimento à população mais carente. A Caixa informou que está fazendo um redimensionamento da rede de atendimento, por conta de restrições orçamentárias. Em 2015, deverá abrir 15 agências.

Substituições - 
A Caixa tem adotado outras medidas que precarizam as condições de trabalho e restringem os direitos dos seus empregados. Uma delas foi a CE 055, em vigor desde 13 de abril, que restringe por períodos menores que sete dias as substituições “em cascata” de empregados que executam temporariamente funções gratificadas e cargos em comissão.
No dia 7 de maio, a CEE/Caixa reivindicou em ofício encaminhado à direção da empresa a revogação dessa circular. Na negociação permanente, os interlocutores do banco afirmaram que a empresa não pretende revogar a medida. Para a representação nacional dos empregados, isso representa um desrespeito ao direito do empregado que substitui. O pleito foi mantido.

A Comissão Executiva dos Empregados cobrou também da Caixa o cumprimento da cláusula 56 do ACT, que prevê melhorias nas condições de trabalho dos tesoureiros. O segmento sofre com problemas de estrutura física, segurança, falta de pessoal e sobrecarga de trabalho, entre outros problemas.

A Caixa alegou que já foram implementadas algumas ações como a revisão das atividades com a melhoria dos processos, digitalização dos documentos, acertos operacionais, conta acerto centralizada na Gerência de Retaguarda. Para o segundo semestre está previsto conferência de cheques diretamente pela Giret e automação da rotina de custódia.

Outro segmento que o banco ainda não contemplou é a tecnologia. Na ata de fechamento do acordo 2014/2015, a Caixa se comprometeu a apresentar até o fim do primeiro semestre deste ano uma proposta de carreira da TI. A coordenadora da CEE/Caixa lembrou que essa foi uma expectativa criada pela própria empresa na campanha salarial do ano passado.
O vice-presidente da área prometeu aos trabalhadores da área o atendimento a essa reivindicação. Os representantes da Caixa informaram que está sendo feito estudo e que o tema será apreciado pelas instâncias do banco. A CEE/Caixa solicitou celeridade no processo. A representação nacional dos empregados pediu também informações sobre reestruturação da área-meio. A empresa alegou que contratou uma consultoria para fazer melhorias de processos.
A CEE/Caixa também solicitou esclarecimentos sobre os contratos de vigilantes e telefonistas. Os representantes da Caixa alegaram que os contratos estão sendo renovados na medida em que vencem os prazos de vigência.

Fóruns Regionais Condições de Trabalho - Ficou definida a prorrogação até 31 de agosto do prazo para conclusão dos trabalhos dos pilotos dos Fóruns Regionais de Condições de Trabalho. A prorrogação foi solicitada pela CEE/Caixa visando assegurar o aprofundamento dos debates. Os pilotos estão em andamento em Brasília (DF), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

O objetivo é buscar medidas para prevenir e combater problemas relativos ao cumprimento da jornada de trabalho, assédio moral, cobrança por metas abusivas e falta de estrutura das unidades. A criação desses fóruns regionais, integrados por representantes dos trabalhadores e do banco, foi um desdobramento das discussões realizadas no ano passado pelo Fórum Nacional de Condições de Trabalho, uma conquista da campanha salarial 2014 e das negociações permanentes. Ficou agendada para o dia 16 de junho a primeira reunião do Fórum Nacional de Condições de Trabalho.

Saúde Caixa - 
A Comissão Executiva dos Empregados referendou o acordo para destinação do superávit do Saúde Caixa com uma ressalva, a de que a redução da coparticipação de 20% para 15% entre em vigor em 1º de julho deste ano. A Caixa defende que isto só ocorra a partir de janeiro de 2016 e informou que a reivindicação será levada para discussão.

A redução da coparticipação foi uma das três propostas sugeridas pelo Grupo de Trabalho, instalado em 30 de outubro do ano passado, para debater a metodologia de utilização do superávit do plano de saúde dos empregados da Caixa. O acordo prevê ainda estudo para estender aos dependentes dos beneficiários um dos programas de promoção à saúde utilizados pelo banco e a remoção por ambulância em situações de emergência.

Banco de habilitados - 
A CEE/Caixa registrou na mesa permanente protesto contra o processo seletivo para o banco de habilitados. Segundo a representação dos empregados, falta transparência e credibilidade na seleção. Pelas regras estabelecidas unilateralmente pela empresa, os candidatos não podem recorrer dos resultados.

A representação nacional dos empregados recebeu várias queixas referentes às provas para assistente júnior e assistente pleno, realizada no início deste mês. Problemas como cobrança indevida de conteúdo, questões mal redigidas e falta de local adequado para realização das provas foram relatados.

Foi reivindicado, pelos trabalhadores, que seja suspensa a trava de seis meses para garantir aos candidatos não aprovados nessa seleção, e que se sentiram prejudicados, que se inscrevam em novo processo. A Caixa ficou de levar para área responsável as denúncias e reivindicação das entidades.

Adiantamento odontológico - A Caixa confirmou que o adiantamento foi suspenso, porque vai ser revista sua metodologia. Os representantes dos trabalhadores solicitaram celeridade no posicionamento da empresa, porque o adiantamento foi criado para custear serviços que não são cobertos pelo Saúde Caixa.

Incorporação do REB - 
A proposta de metodologia para incorporar o REB ao Novo Plano, já aprovada pelo Conselho de Administração da Caixa, ainda não foi enviada ao Dest, segundo informaram os representantes da Caixa.

Agência-barco - A Caixa informou que realizará na última semana de junho visitas técnicas nas agências-barcos para averiguar as condições de funcionamento dessas unidades. A CEE/Caixa reivindicou que o trabalho seja acompanhado por representantes das entidades sindicais. Os representantes da empresa acataram o pedido.

Escala de revezamento - A Caixa ajustou o Sistema da Ponto Eletrônico (Sipon) na data limite de 13 de abri, prevista na cláusula 19 do ACT 2014/2015, para atender às áreas que estão sujeitas a escala de revezamento.

Nova negociação - 
A próxima reunião da mesa permanente de negociação foi agendada para o dia 20 de julho.
Feeb-Ba-Se - Com informações da Fenae

Há 13 anos, perdemos João Amazonas; seu Partido lhe diz presente

João Amazonas
Arquivo
João Amazonas

O dia 27 de maio será sempre lembrado pelos comunistas brasileiros com lágrimas e uma sensação de corte no coração. Nessa data, há 13 anos, faleceu o camarada João Amazonas, o líder político e ideólogo do PCdoB por quase meio século, seu refundador, quando ocorreu a divisão provocada pelo revisionismo entre 1958 e 1962.

Por José Reinaldo Carvalho*


Lembro-me como hoje. Estávamos o Renato Rabelo, o Jamil Murad e este modesto camarada, em missão em Cuba. Era a delegação de mais alto nível que nosso Partido enviara à ilha socialista desde que, 40 anos antes, lá estivera, na companhia de Maurício Grabois, o próprio camarada Amazonas, logo após a ruptura com os oportunistas de direita do então PCB.
 


Naquele momento, Renato acabara de assumir a Presidência do Partido. Jamil era a expressão mais destacada do PCdoB na solidariedade internacional e este jornalista um dos modestos vice-presidentes do Partido, responsável pelas Relações Internacionais. Eram quatro as vice-presidências do PCdoB à época, propostas pelo camarada João. Completavam o time de vice-presidentes os camaradas Haroldo Lima, Jo Moraes e Aldo Rebelo.

Naquele 27 de maio, estávamos em audiência na Associação Nacional dos Economistas de Cuba, quando a camarada Maria Antonia, destacada funcionária do Departamento Internacional do PC Cubano, responsável pelo acompanhamento da delegação, saiu da sala atendendo um discreto sinal de uma funcionária da entidade. O ar triste com que voltou à sala demonstrava que algo grave acontecera. Comunicou-nos a funesta notícia, que encerrou não só a audiência, como alterou o programa da nossa visita ao país socialista irmão.

À noite, fomos recebidos pelo líder histórico da Revolução, o comandante Fidel Castro, ainda no exercício da direção do Partido e da República socialista cubana. Transmitiu-nos as condolências, comunicou-nos sobre o envio de suas homenagens por meio da representação no Brasil e sustentou conosco uma conversação fraterna sobre temas da conjuntura mundial e latino-americana.

Poucas semanas antes, bateram à nossa porta, na Alameda Sarutaiá, onde funcionava a sede do Comitê Central do Partido, em São Paulo, os companheiros Lula e Zé Dirceu. Já narrei o episódio em outros artigos e conferências que pronunciei em diferentes ocasiões. Textualmente, disseram-nos os companheiros petistas que começavam pelo nosso Partido a série de encontros com as forças aliadas para pedir apoio à candidatura de Lula à Presidência da República. O velho João não teve cinco meses a mais de existência para viver o resultado da decisão que tomou naquele dia, em coerência com a campanha que liderou em 1989, quando, ao lado do próprio Lula e de Jamil Haddad, do PSB, foi criada a Frente Brasil Popular e lançada a primeira campanha de Lula.

Indelevelmente marcada em minha memória – e por que não dizer, também no coração – está a afirmação crítica, a última de tantas que lhe ouvi em cerca de 30 anos de convivência cotidiana – sobre a opção feita por um ou outro comitê estadual de apoiar candidaturas a cargos majoritários de políticos ideologicamente incompatibilizados com o Partido, porque em algum momento tinham sido membros do partido e foram expulsos das nossas fileiras. Nisto radicava um traço da personalidade político-ideológica do saudoso João. Tendo sido um mestre da tática e da estratégia, guardava antes e acima de tudo os princípios e a unidade ideológica e orgânica do Partido. Tinha ojeriza a toda a sorte de oportunismo e liquidacionismo.

Cuidar do Partido 


Zé Duarte, João Amazonas e Arruda quando Amazonas volta do exílio.
Ao homenagear o camarada João Amazonas no 13º aniversário do seu falecimento, quisera precisamente falar disto, do cuidado com o Partido. Ele considerava, com base nas leituras que fizera de Lênin e na própria experiência do movimento comunista internacional e da trajetória do PCdoB, que o partido comunista é o principal fator subjetivo da revolução socialista, porquanto é o fator que se relaciona com a consciência de classe e a teoria revolucionária.

É o camarada Batista, durante mais de duas décadas membro do Secretariado nacional e hoje presidente do Partido no Rio de Janeiro, quem conta sobre as suas memórias com o velho João. Já falou disso em intervenções públicas. Num debate sobre os erros e acertos de um partido, segundo a narrativa do Batista, o João dizia que o Partido deve evitar os erros políticos, mas inadmissível mesmo era o desvio do caráter e da essência comunista. Inevitável conclusão: o pressuposto da existência do Partido Comunista e de suas vitórias políticas é a ideologia e a identidade comunista.

O caráter do Partido

A memória vem a calhar num momento em que o Partido realiza mudança tão significativa em sua vida política e orgânica – a sucessão no principal cargo dirigente, a presidência nacional, em Conferência a realizar-se nos próximos dias.

A deliberação sobre a composição dos órgãos dirigentes do Partido e a designação dos seus titulares não são atos de rotina, nem burocráticos. Como indica a experiência, trata-se de decisão ligada às lutas e atividades que o Partido desenvolve em todos os domínios.

O PCdoB pode orgulhar-se de que desde a legalização, há exatos 30 anos, alcançou e consolidou conquistas históricas em vários âmbitos, como talvez nunca tenha alcançado em outros períodos da sua longeva existência de quase um século. São conquistas na luta política, de massas, na batalha das ideias e no exercício do internacionalismo proletário. É um acervo que fez com que tenhamos dado enormes passos adiante na construção de um partido comunista de quadros e de massas, dotado de uma linha política justa, com ampla ação política, institucional, eleitoral e de massas, portador de uma teoria de vanguarda – o marxismo-leninismo, o socialismo científico.

É porque pretendemos perseverar nesse caminho e construir uma força que integrará a vanguarda do processo de emancipação nacional e social de nosso povo e da luta pelo socialismo, que igualmente, com o indispensável espírito autocrítico que caracteriza uma força comunista, constatamos que o nosso Partido padece de um déficit ideológico, orgânico, político-eleitoral e na sua ligação com as massas trabalhadoras e populares. João Amazonas há tempos advertia para isto.

A força do Partido emana, ou deve emanar, da sinergia entre a justa linha política, o poder dos princípios ideológicos, a solidez da estrutura orgânica e a profundidade dos vínculos com o povo.

Um grande legado

Não queria concluir esta breve memória sobre o velho João sem me referir ao aspecto principal da sua vida e obra. Nunca é demais lembrar seu papel de formulador político e teórico, como ideólogo marxista-leninista, agitador, propagandista e organizador do Partido.

João encabeçou o processo de refundação do Partido Comunista do Brasil, em 1962, quando atacado pela onda revisionista, liquidacionista e oportunista de direita. Como poucos, o velho compreendia o papel da organização partidária na luta política e dedicou o melhor dos seus esforços para forjar o PCdoB como organização de vanguarda estruturada, ligada às massas e independente. Um vivo organismo de classe para a luta de classes.

Amazonas foi o ideólogo e o dirigente político da reorganização revolucionária do PCdoB. Sob sua direção, os comunistas atravessaram o período mais difícil da existência do Partido, a ditadura militar (1964-1985), na mais estrita clandestinidade.

Amazonas viveu intensamente e enfrentou o período contrarrevolucionário de liquidação do socialismo na URSS e países do Leste europeu, em fins dos anos 1980, começos da década de 1990. Ajudou o Partido a extrair as lições daquela viragem histórica, que marcava a existência de profunda crise na teoria e na prática do movimento revolucionário e comunista. Comandou a autocrítica antidogmática, a partir do 8º Congresso (1992), sem cair no canto de sereia do oportunismo de direita nem do liquidacionismo.

O camarada João dirigiu a formulação de uma estratégia revolucionária, baseada nos princípios do marxismo-leninismo, e de uma tática ampla, combativa e flexível. Ensinou-nos que o partido deve enraizar-se entre as massas, inserido no curso político, enfrentar os grandes e pequenos embates políticos do cotidiano e acumular forças revolucionariamente.

João fazia uma análise implacável sobre as classes dominantes brasileiras. Dizia, na redação do Programa Socialista aprovado na Conferência Nacional de 1995 e ratificado no 9º Congresso (1997): “O desenvolvimento deformado da economia nacional, o atraso, a subordinação aos monopólios estrangeiros e, em consequência, a crise econômica, política e social cada vez mais profunda são o resultado inevitável da direção e do comando do país pelas classes dominantes conservadoras. Constituídas pelos grandes proprietários de terra, pelos grupos monopolistas da burguesia, pelos banqueiros e especuladores financeiros, pelos que dominam os meios de comunicação de massa, todos eles, em conjunto, são os responsáveis diretos pela grave situação que vive o país. Gradativamente, separam-se da nação e juntam-se aos opressores e espoliadores estrangeiros. As instituições que os representam tornaram-se obsoletas e inservíveis à condução normal da vida política. Elitizam sempre mais o poder, restringindo a atividade democrática das correntes progressistas. A modernização que apregoam não exclui, mas pressupõe, a manutenção do sistema dependente sobre o qual foi construído todo o arcabouço do seu domínio”.

Percebendo que a luta democrática e patriótica pelo desenvolvimento, a soberania nacional, em defesa da nação ameaçada pela voragem neoliberal, era no fundo um aspecto da luta de classes, inseparável da luta pelo socialismo na fase peculiar que o Brasil vivia, Amazonas era taxativo em suas conclusões acerca da evolução desse combate. No mesmo documento, o Programa Socialista, dizia: “Tais classes não podem mudar o quadro da 

Comício de 1º de Maio de 1989 Lula com João Amazonas.
situação do capitalismo dependente e deformado.
Sob a direção da burguesia e de seus parceiros, o Brasil não tem possibilidade de construir uma economia própria, de alcançar o progresso político, social e cultural característicos de um país verdadeiramente independente. Na encruzilhada histórica em que se encontra o Brasil, somente o socialismo científico, tendo por base a classe operária, os trabalhadores da cidade e do campo, os setores progressistas da sociedade, pode abrir um novo caminho de independência, liberdade, progresso, cultura e bem-estar para o povo, um futuro promissor à nossa Pátria”.

Amazonas tinha um agudo senso tático, fazia diuturnamente análise concreta da situação concreta. Por isso foi, como assinalado acima, um dos pioneiros da candidatura de Lula em 1989, tendo-se destacado como um dos fundadores da Frente Brasil Popular.

Vivemos um momento grave da vida nacional, em que faz falta a presença e a palavra prudente e lúcida de um líder como João Amazonas. Num momento em que é indispensável mobilizar as energias do povo brasileiro na luta pelas reformas estruturais democráticas, como passo para a revolução socialista, e em que a força de vanguarda precisa reafirmar sua essência e identidade, seus camaradas, seus militantes, seu Partido dizem presente ao saudoso camarada João. 



*Editor do Portal Vermelho, membro do Secretariado nacional do PCdoB, responsável pela Comunicação

Fernando Brito: Escândalo da Fifa bate às portas da Globo


  

A moça aí da foto é Loretta Lynch, promotora dos EUA que chefia as investigações sobre o escândalo da Fifa.

Por Fernando Brito


No destaque, o gráfico exibido hoje, dizendo que emissoras de televisão e patrocinadores pagavam a empresas de marketing esportivo e elas transferiam como propina parte do dinheiro aos dirigentes do futebol mundial.

Só a velhinha de Taubaté, personagem do Veríssimo, há de acreditar que as empresas que usavam as empresas de marketing não sabiam que estes eram intermediários da roubalheira.

Segundo The New York Times, Loreta diz:

“Estes indivíduos e organizações estavam envolvidas em suborno para decidir quem iria transmitir jogos, onde terão lugar os jogos, e quem iria dirigir a organização supervisionando futebol organizado a nível mundial”.

Um dos mais importantes era José Hawwila, que já confessou os subornos a Ricardo Teixeira na venda do patrocínio da Seleção à Nike e nas negociações de direitos televisivos, através de sua empresa Traffic, sediada em Miami. Parte deles em parceria com a Kelfer, empresa do também ex-radialista Kleber Leite.

Diz o UOL:

“A investigação realizada pela Procuradoria de Nova York descobriu que o ex-presidente da CBF José Maria Marin seria um dos cinco beneficiários de uma propina de US$ 110 milhões (R$ 346 milhões, na cotação desta quarta-feira, 27) pagos pela empresa uruguaia Datisa, criada pela Traffic e por outras duas agências de marketing para negociações de direitos de transmissão da Copa América.”

Ora, os direitos televisivos da Copa e das outras competições mencionadas no relatório do Departamento de Justiça foram adquiridos, quase todos, por quem?
Ganha uma moeda de um centavo quem disse Rede Globo de Televisão.

Mas, calma.

Quem sabe uma funcionária do Departamento de Justiça, assim como aconteceu com aquela moça da Receita Federal, resolva pegar o processo lá nos Estados Unidos, botar dentro da bolsa e dar sumiço nele? 
 

 Fonte: Tijolaço via Vermelho

Senado aprova MP que muda regras previdenciárias

Votação nesta quarta-feira no Senado.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Votação nesta quarta-feira no Senado.

O Senado aprovou ontem, quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.


O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.


Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o relatório conseguiu eliminar as possibilidades de gerar qualquer tipo de prejuízo aos trabalhadores e a proposta vai corrigir distorções e contribuir para o esforço do ajuste.

Pensão por morte
A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. A intenção é evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer. Atualmente, não há exigência de período mínimo de relacionamento.

O texto do relator mantém a exigência de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. A MP original não permitia esse curto período de benefício.

Apenas o cônjuge com mais de 44 anos terá direito à pensão vitalícia. A intenção é acabar com a vitaliciedade para os viúvos considerados jovens. Para quem tiver menos, o período de recebimento da pensão varia de três a 20 anos.

Para o cônjuge com menos de 21 anos, a pensão será paga por três anos; na faixa de 21 a 26 anos, por seis anos; entre 27 e 29, por dez anos; entre 30 e 40 anos, por 15 anos; na idade de 41 a 43, por 20 anos; e para os com 44 anos ou mais ela continuará vitalícia como era para todas as idades antes da edição da MP.

Esses números foram estabelecidos de acordo com a expectativa de vida definida pela Tabela Completa de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na ocasião.
A parte da pensão que couber aos filhos ou ao irmão dependente deixará de ser paga aos 21 anos, como é hoje, sem qualquer carência. Os inválidos receberão até o término dessa invalidez.

Exceções
No caso do cônjuge considerado inválido para o trabalho ou com deficiência, o texto aprovado permite o recebimento da pensão enquanto durar essa condição.

Deverão ser observados, entretanto, os períodos de cada faixa etária, assim como os quatro meses mínimos de pensão caso as carências de casamento ou contribuição não sejam cumpridas.

Outra exceção à regra geral da pensão por morte é para o segurado que morrer por acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Mesmo sem as 18 contribuições e os dois anos de casamento ou união estável, o cônjuge poderá receber a pensão por mais de quatro meses, segundo as faixas de idade, ou por invalidez ou por ter deficiência.

As mesmas regras para a concessão e revogação da pensão por morte serão aplicadas no caso do auxílio-reclusão, um benefício pago à família do trabalhador ou servidor preso.

A MP também inclui na legislação previdenciária e do servidor público a previsão de perda do direito à pensão por morte para o condenado, após trânsito em julgado, pela prática de crime que tenha dolosamente resultado a morte do segurado, como já previsto no Código Civil.

Auxílio-doença
Foi mantida a regra atual para o pagamento do auxílio-doença. Ou seja, as empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e o governo federal paga pelo período restante. A proposta original da MP era que a responsabilidade pelo pagamento dos primeiros 30 dias do benefício fosse do empregador.

O cálculo para limitar o valor do auxílio-doença será feito segundo a média aritmética simples dos últimos 12 salários de contribuição. Fica proibido o pagamento desse auxílio ao segurado que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social com doença ou lesão apontada como causa para o benefício, exceto se a incapacidade resultar da progressão ou agravamento dela.

Perícia médica
Segundo o texto aprovado, a perícia médica para a concessão dos benefícios da Previdência não será mais exclusiva dos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nos locais onde não houver perícia do INSS ou se o órgão não for capaz de dar um atendimento adequado aos usuários, a perícia poderá ser realizada em órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades privadas vinculadas ao sistema sindical e outras de “comprovada idoneidade financeira e técnica”.

Caberá aos peritos médicos da Previdência Social a supervisão da perícia feita por meio desses convênios de cooperação.

Fator Previdenciário
Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do 85/95. No cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar em 85 para a mulher e 95 para o homem.

O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social. Pela regra do fator, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício é reduzido para os homens que se aposentam antes de atingir os 65 anos de idade, ou, no caso das mulheres, aos 60 anos.

Vigência
Os principais dispositivos da Medida Provisória entraram em vigor em 1º de março de 2015. A maioria das alterações afeta tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente aos servidores civis da União. Não são afetadas as pensões militares.
Fonte: Agência Senado via Vermelho

Renato: PCdoB se concentrou em derrotar o financiamento empresarial

Renato Rabelo O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, emitiu nesta quarta-feira (27), nota em nome do Partido sobre os votos da bancada comunista na primeira sessão deliberativa sobre a Reforma Política da Câmara dos Deputados, na última terça feira (26).


Eder Bruno
Renato Rabelo 




Leia abaixo a íntegra da nota:

A presidência do PCdoB parabeniza e enaltece a posição da bancada comunista na Câmara dos Deputados, que após detido debate junto à presidência do Partido, acerca da verdadeira prioridade fixada por poderosos grupos políticos na primeira fase de votação da Reforma Política, se empenhou de forma unitária em defender as posições e compromissos assumidos pelo PCdoB.

O PCdoB identificou que o principal objetivo desses grupos políticos era constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas. Diante disto, se concentrou na tarefa de derrotar essa proposta, fato que foi alcançado. Manteve-se, assim, fiel ao compromisso assumido perante ao povo e às forças progressistas na luta contra a corrupção, originada em grande medida através dessa prática de financiamento.

Também reafirmou a posição básica dos comunistas, votando no sistema proporcional de lista partidária.

Entretanto, além de tentar garantir a constitucionalidade do financiamento empresarial, outro objetivo perseguido por estes grupos tem sido instituir a cláusula de barreira e impedir alianças partidárias nas eleições ao parlamento. Medidas restritivas e nocivas ao princípio constitucional do pluralismo político e partidário.

Para combater essa ameaça de retrocesso, a Presidência do Partido e a Bancada firmaram um acordo pelo qual o PCdoB votaria a favor do Distritão, tendo como contrapartida impedir a aprovação das medidas restritivas e, com isso, defender a sobrevivência no Parlamento não apenas do PCdoB, mas de todos os partidos de matrizes ideológicas e que possuem profunda relação com a representação popular e não querem se transformar em sublegendas de partidos grandes.

São Paulo, 27 de maio de 2015

Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB


Fonte: Vermelho

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Fome afeta 795 milhões de pessoas no mundo

 A crise econômica prejudicou o combate à fome, que afeta 795 milhões de pessoas, segundo um relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado ontem, quarta-feira (27), e que registou queda nos números globais.


 
De acordo com a última edição do relatório da ONU O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015, estima-se que caiu para 795 milhões o número de pessoas com fome no mundo, 10 milhões a menos do que o registrado no ano passado e 167 milhões a menos do que na década passada.

A situação melhorou nas regiões em desenvolvimento, onde a taxa de desnutrição – que mede a proporção de pessoas incapazes de consumir alimentos suficientes para uma vida ativa e saudável - diminuiu para 12,9% da população, contra 23,3% há 25 anos.

Ainda assim, na África Subsariana, 23,2% dos habitantes passam fome e 24 países africanos enfrentam atualmente crises alimentares – o dobro do que em 1990, indica o relatório, publicado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Programa Mundial de Alimentos (PMA).

O diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, mostrou-se otimista pelo fato de a maioria – 72 entre 129 dos países monitorados – terem atingido a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir para a metade a prevalência de desnutrição em 2015, enquanto as regiões em desenvolvimento falharam por uma margem reduzida.

Outros 29 países terão cumprido a meta definida na Cúpula Mundial da Alimentação em 1996, quando os governos se comprometeram a reduzir para a metade o número absoluto de pessoas subnutridas até 2015.

"O quase cumprimento das metas mostra que podemos realmente eliminar o flagelo da fome durante esta geração. Nós devemos ser a geração Fome Zero. Esse objetivo deve ser integrado em todas as intervenções políticas e no coração da nova agenda de desenvolvimento sustentável a ser criada este ano", defendeu.

Segundo o documento, a crise econômica dos últimos anos prejudicou os progressos no combate à fome, juntando-se a outras causas como desastres naturais, fenômenos meteorológicos graves, instabilidade política e conflitos civis.

O relatório indica que, ao longo dos últimos 30 anos, as crises têm evoluído de eventos catastróficos, curtos, agudos e de grande visibilidade até situações prolongadas, devido a uma combinação de fatores, especialmente os desastres naturais e conflitos, com as mudanças climáticas, crises de preços e financeiras frequentemente entre os fatores agravantes.

Fonte: Agência Brasil
 via Vermelho

Termina primeira etapa da votação da Reforma Política na Câmara

Deputados em votação nesta terça-feira (26).

Foto: Luis Macedo/Câmara
Deputados em votação na terça-feira (26).

Acabou a primeira sessão de votação da Reforma Política, na terça-feira (26). O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o sistema eleitoral distrital, chamado de "distritão",  proposto pelo relator da PEC da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Rejeitou ainda o voto distrital misto, a lista preordenada e a constitucionalização do financiamento privado de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais.


No modelo do “distritão”, os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos. Assim, apenas os candidatos mais votados em cada estado seriam eleitos. Todo o estado seria uma única circunscrição eleitoral.


Até o momento, a Câmara manteve o modelo atual, com o sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido conseguirá preencher.

Antes de derrubar o “distritão”, também foram derrotados o voto distrital misto e a lista preordenada. No final da sessão, já depois da meia-noite, também foi rejeitada a emenda que introduzia na Constituição o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. O tema do financiamento continuará a ser analisado.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mais uma vez atropelou os procedimentos e contra todo o bom senso, usando poderes discricionários, prorrogou à exaustão o prazo da votação sobre o financiamento de campanha para assegurar o quórum e a vitória da tese que corresponde aos seus interesses. Foi derrotado.

Do Portal Vermelho com agências

Governo consegue no Senado aprovação da MP do ajuste fiscal

 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Após quase cinco horas de discussão, o plenário do Senado aprovou na noite de ontem, terça-feira (26), sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que torna mais rigorosa as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. Os senadores retomarão na tarde desta quarta (27), a discussão da Medida Provisória (MP) 664 e na quinta (28), a MP 668. O texto aprovado segue agora para sanção presidencial.


Em longa e apertada votação, com 39 votos favoráveis e 32 contrários, o governo conseguiu o apoio da maior parte de sua base para garantir que o texto fosse aprovado sem mudanças e não precisasse retornar para última análise dos deputados, o que poderia fazer com que a MP perdesse a validade por decurso de prazo.

A maior polêmica em relação ao texto se deu em torno do artigo que traz as mudanças no abono salarial. Atualmente, o trabalhador que tiver trabalhado no ano anterior pelo menos 30 dias com carteira assinada e tiver recebido até dois salários-mínimos, tem direito ao abono de um salário-mínimo.

As novas regras aprovadas pelo Congresso estabelecem que ele terá que ter trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior e receberá o benefício proporcionalmente ao tempo trabalhado. Assim, ele receberá um doze avos do salário-mínimo por cada mês trabalhado, conforme as regras que valem para o pagamento de 13º salário.

Um requerimento propondo a retirada desse artigo foi apresentado pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), mas foi rejeitado pela maioria do plenário. Os senadores queriam que o governo também se comprometesse a vetar esse trecho do texto, mas só conseguiram a promessa de alguns líderes governistas de alcançar o veto na regra que estabelece os 90 dias de carência. “Nós, como líderes, assumimos o compromisso de que essa noventena é algo que pode ser retirado”, afirmou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Apesar disso, o senador Paulo Paim anunciou que a aprovação da MP 665 sem o veto integral sobre o artigo que trata do abono salarial poderá se refletir em prejuízos ao governo na votação da MP 668, que também trata do ajuste fiscal.

“Quanto à terceira medida [MP 668], não há nenhum compromisso nosso de votar favorável. Votaremos contra”, disse o senador. “Nós entendemos que essa outra medida não trata do interesse do trabalhador. Se eles derrubarem a que trata do interesse do trabalhador [emenda que retirava as mudanças sobre o abono salarial], nós vamos debater internamente para votar até mesmo contra essa medida”.

No que se refere ao seguro-desemprego, pelo texto aprovado, o trabalhador terá que comprovar ter trabalhado por pelo menos 12 meses consecutivos para ter acesso ao benefício pela primeira vez. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. E nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá que comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.

Para acesso ao seguro defeso, o pescador profissional terá que comprovar ter trabalhado por um ano para ter acesso ao benefício. Ele terá direito ao seguro mesmo que já esteja recebendo outros benefícios provenientes de programas sociais do governo.

Discussão continua

Por acordo das lideranças, a ordem do dia desta quarta-feira (27) foi antecipada para as 14 horas, quando o Plenário retomará a discussão da Medida Provisória (MP) 664 , que estabelece novas regras para a concessão do auxílio-doença e da pensão por morte. Para quinta-feira (28), está prevista a da votação da MP 668, que eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na importação de bens. Ambas as matérias perderão a validade por decurso de prazo se não forem votadas pelo Congresso até o dia 1º de junho.

Vermelho  - Com informações da Agência Brasil e Agência Senado

Pesquisa da Caged revela que bancos cortaram mais de 880 empregos em abril

Em abril deste ano, segundo pesquisa divulgada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, os bancos públicos e privados que operam no Brasil cortaram 886 empregos. O levantamento aponta que, entre janeiro e abril de 2015, o corte chegou a 2.135 postos de trabalho.
Até mesmo a Caixa Econômica Federal, que sempre apresentou comportamento oposto com a criação de vagas, registrou saldo negativo, com 634 postos a menos. No total de 2.135 vagas cortadas, referente ao início do ano até hoje, a parte que cabe à Caixa é de 977.
De acordo com o Caged, apenas os bancos múltiplos com carteira comercial, categoria na qual se enquadram Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e HSBC, eliminaram 282 empregos em abril, contratando 2.701 e demitindo 2.983, e 1.245 nos quatro primeiros meses do ano, com entrada de 9.494 e saída de 10.739.
Uma das razões pode estar no fato de que os novos empregados do setor bancário em abril entraram ganhando em média 61,9% do salário dos demitidos. Significa que a remuneração média dos desligados era de R$ 5.896,87, enquanto que a dos contratados foi R$ 3.652,38. Nos quatro meses do ano, essa proporção ficou estável, pois os salários dos novos contratados eram em média 60% do que ganhavam os demitidos.
No caso da Caixa, um dos motivos poder estar no Programa de Apoio à Aposentadoria (PAA), lançado em fevereiro. Ocorre que a adesão ao PAA, cujas inscrições terminaram em 30 de abril, foi grande. Como essa situação já era prevista, o movimento nacional dos empregados vem cobrando o aceleramento de mais contratações, de modo a evitar a ocorrência de diminuição mais ainda do número de empregados por unidades.
A luta, portanto, é para que sejam abertas mais vagas, dado que em algumas unidades a situação está insuportável, com bancários sobrecarregados. Na Caixa, o salário médio dos desligados em abril era de R$ 6.935,30, enquanto o dos admitidos chegava a R$ 2.757,90. Ou seja, os novos empregados ganham em média 39,8% do que ganhavam os que saíram.
Fonte: Fenae via Feeb-Ba-Se

Brasileiros tinham US$ 5,4 bilhões depositados no HSBC suíço em 2006

A Receita Federal identificou a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no Banco HSBC da Suíça, divulgou nesta segunda-feira (25) o órgão. Desse total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões.

Com base na lista de titulares das contas, a Receita está cruzando as informações do CPF com suas bases de dados para a identificação de contribuintes com indícios de evasão fiscal entre 2011 e 2014. O Fisco pediu ainda ao Banco Central e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre um primeiro conjunto de registros para buscar indícios de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.

Entre os CPF já identificados pela Receita, há 736 contribuintes que morreram. Entre os vivos, 264 são estrangeiros, 263 com CPF suspenso, 97 com o documento cancelado, 15 pendentes de regularização e um com CPF nulo. O órgão arrecadador descobriu ainda 1.942 contribuintes com mais de 70 anos. O Fisco não conseguiu identificar 1.129 nomes.

A investigação ocorre com base em arquivos eletrônicos enviados pela administração tributária francesa. Com sede em Paris, a Direction Générale des Finances Publiques repassou ao Brasil 8.732 arquivos eletrônicos, cada um supostamente com o perfil de um cliente brasileiro do banco suíço. Até agora, 7.359 perfis foram verificados. Como há casos de uma mesma pessoa com múltiplos perfis de cliente, o número efetivo de titulares é menor.

Com base nas informações colhidas até agora, a Receita pretende identificar eventuais herdeiros dos 736 contribuintes falecidos, analisar vínculos entre contribuintes identificados para encontrar grupos de correntistas relacionados ou ligações entre pessoas físicas e jurídicas.

Os casos mais graves identificados pelo Fisco, Banco Central e Coaf terão a investigação aprofundada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Fonte: Agência Brasil - Wellton Máximo via Feeb-Ba-Se

Bancos aumentam juros de financiamentos imobiliários

A compra da casa própria ficou mais cara para os brasileiros. Depois da Caixa, os demais bancos também aumentaram as taxas de juros do financiamento imobiliário. O reajuste ocorreu entre os meses de março e maio, segundo levantamento divulgado na terça-feira (26/5) pelo Proteste.
As únicas linhas que não sofreram alteração nas taxas foram as do Programa Minha Casa, Minha Vida, oferecidas pela Caixa e pelo Banco do Brasil e que financiam moradias de até R$ 150 mil. As taxas continuam em 6,86% ao ano. Os bancos oficiais, no entanto, reajustaram os juros das demais modalidades de crédito imobiliário.
Para os empréstimos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), as taxas, que estavam entre 8,7% e 9,8% ao ano em março, subiram para uma faixa entre 9% e 11% ao ano em maio. O SFH financia imóveis de até R$ 650 mil com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Distrito Federal, o SFH financia a compra de imóveis de até R$ 750 mil.
Pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que financia imóveis acima de R$ 650 mil (ou R$ 750 mil nas quatro localidades acima), os juros passaram da faixa entre 9,4% e 11% ao ano para um intervalo entre 10,3% e 11,6% ao ano. As taxas variam conforme a instituição financeira e o grau de relacionamento entre o cliente e o banco. Correntistas e donos de contas salário conseguem taxas mais baixas.
O Proteste também mediu o custo efetivo total (CET), que mede não apenas os juros, mas também impostos, taxas de administração e encargos financeiros. À exceção dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida, todas as modalidades sofreram reajuste. Para imóveis de R$ 150 mil fora do programa habitacional federal com 20% de entrada e 30 anos de prazo, o CET subiu de 9,9% a 10,99% ao ano para 11,17% a 12,01% ao ano.
Nos financiamentos de R$ 400 mil, também com 20% de entrada e 30 anos de prazo, o CET passou de 9,31% a 10,6% ao ano para 9,61% a 11,64% ao ano. Nos empréstimos para unidades de R$ 800 mil com 30% de entrada e 30 anos de pagamento, o CET aumentou de 9,98% a 11,48% ao ano para 11% a 12,72% ao ano.
 Feeb-Ba-Se - Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 26 de maio de 2015

Vai começar a temporada de Forró dos Bancários 2015

Forró dos Bancários em Itabuna será dia 13 de junho

Acontece no dia 13 de junho, no Sitio Bosque, mais uma edição do Forró dos Bancários que terá com atrações as bandas Forró do Karoá, Zabumbahia, Trio Iracema e Forró Caxangá. O arrasta pé começa às 16 horas. O Sítio Bosque fica na rua Suíça – 106, bairro São Judas.

Nas outras cidades da base territorial do Sindicato também terá edição do Forró de Cabo a Rabo. Confira o calendário abaixo:

Coaraci – dia 29 de maio com banda Pescoço de Mola, no Clube da AABB, a partir das 20 horas;

Ibicarai – dia 05 de junho, a partir das 20 horas, com banda Pescoço de Mola no Clube dos 40;

Camacan – dia 18 de junho com banda Pescoço de Mola – no Bar do Paulinho – a partir das 20 horas.

Fonte: Língua de Fogo

Petistas defendem regulamentação do imposto sobre grandes fortunas

Deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) é uma das lideranças petistas que defendem a taxação das grandes fortunasOs parlamentares do PT defendem a retomada da análise de projetos que criam impostos que recairiam sobre lucros e dividendos hoje isentos – em 2014 o montante foi de R$ 300 bilhões – e a tributação sobre grandes fortunas.


Deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) é uma das lideranças petistas que defendem a taxação das grandes fortunas
As propostas foram apresentadas durante conferência estadual do partido em São Paulo e devem ser apresentadas no 5º Congresso Nacional do partido, que acontece em junho, em Salvador (BA).

Lideranças petistas defedem o aumento da alíquota sobre heranças, que hoje é estadual, em 4%, e a proposta é elevar a taxa para até 15%, o que garantiria, segundo eles, uma arrecadação de mais R$ 20 bilhões anuais ao governo.

Outra saída é reforçar o combate à sonegação fiscal – os desvios somaram R$ 500 bilhões em 2014.

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é um assunto antigo no Congresso Nacional. A proposta começou a ser discutida em 1989 e desde 2000 aguarda votação em plenário.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) acredita que, no Brasil, os tributos atingem mais os pobres que os ricos, se for levado em consideração a renda. “O PT quer uma base tributária mais justa. Quem tem mais, deve pagar mais. Estamos buscando aliados para avançar na medida”, explicou.

A proposta para aumentar os impostos dos mais ricos está prevista na Constituição Federal de 1988. No texto, está especificado que “compete à União instituir impostos sobre: VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar”.

No entanto, desde a criação da Carta Magna, em 1988, não há regulamentação sobre o tema, apesar de vários projetos terem sido propostos ao longo dos anos.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 130/2012) prevê a tributação sobre o patrimônio líquido que exceda o valor de 8 mil vezes o limite mensal de isenção para a pessoa física de renda e proventos de qualquer natureza. As alíquotas iriam de 0,5% a 1%.

De acordo com o deputado Paulo Teixeira, o objetivo é garantir uma justiça tributária para o país ainda este ano.

“O PT deve pedir a votação com urgência. Vamos pressionar para que o “andar de cima” também contribua com o ajuste. E vamos solicitar uma PEC sobre grandes heranças na próxima semana”, garante Teixeira.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também defende a taxação das grandes fortunas.

“Temos de avançar na taxação das grandes fortunas e grandes heranças. É uma questão de justiça social”, avalia Guimarães.

Estimativas apontam potencial de arrecadação de aproximadamente R$ 100 bilhões anuais com a taxação da riqueza, com uma alíquota de 1% aplicada sobre valores superiores a R$ 1 milhão.
 


Fonte: Agência PT de Notícias via Vermelho

Empatia: a verdadeira revolução

Nos dias 21 e 22 de maio de 2015 foi realizado o XII Seminário LGBT do Congresso Nacional. “Empatia: a verdadeira revolução! “ foi o tema, muito bem escolhido, pois adota o “se colocar no lugar do outro”, e traz um novo termo, “alteridade” , um substantivo feminino que expressa a qualidade ou estado do que é outro ou do que é diferente, com abordagem de questões que mais atingem a população LGBT’s, como: a violência, falta de assistência, falta de oportunidade, igualdade de direitos e assédio: moral, físico e sexual; discriminação e preconceito.
Fazemos parte de uma mesma sociedade. Entretanto, em condições diferentes. A condição de termos diferenças na sociedade em que vivemos esta posta, a população LGBT existe, não se pode aceitar o contrário a isso. Trabalhadores de todas as categorias e de todas as bases compõem esse contexto, e é necessário entender o que se passa é ocupar as lacunas existentes, que não são poucas, em favor desses trabalhadores com apresentação de propostas e adequar as já existentes com o objetivo de estender estes direitos.
Passamos por um dos piores momentos políticos, em que as ideias impostas por fascistas, fundamentalista e conservadores ganham espaço, onde a onda odiosa às minorias se manifesta cada vez mais agressiva, e quando se trata da população LGBT as agressões se tornam ainda mais violentas. A exemplo do que aconteceu com XII Seminário LGBT do Congresso Nacional, que além de sofrer com a falta de apoio, sofreu o combate a sua realização. O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrou-se inflexível, discriminatório, preconceituoso e desrespeitoso com uma parcela significativa do povo brasileiro (parcela que vota, paga imposto, trabalha e faz seu papel de cidadão), impedindo a ampla divulgação do banner e convite, e a publicação no site oficial da Câmara, por considerar inadequada a imagem de uma demonstração de carinho entre um casal de lésbicas, Daniela Mercury e sua esposa.
Os movimentos sociais, como maiores interventores a favor das minorias, devem desenvolver um papel diferenciado e fundamental no sentido de apoiar a causa LGBT. Temos um “mundo” de diversidade e riqueza humana, que muito tem a contribuir no processo de construção de uma sociedade mais igualitária. Combater essa onda é desconstruir o pensamento pré-concebido de algo ou alguém; é a libertação dessas amarras que ainda mantém o “Ser” preso a convenções conservadoras na pratica da falta de empatia ao outro.
A falta de estima ao outro é a marca histórica dos tempos atuais, onde o ódio e o descaso imperam minimizando e materializado as relações humanas, comercializando valores, ou a falta deles. Pratiquemos a Empatia como animais racionais e ser sociável; como militante ou simpatizante; como consciente de que a luta, a conquista e o gozo está em nossas mãos!
Sendo a CTB uma entidade plural, classista e de luta, é imprescindível a participação nesses espaços, fazendo a diferença, inovando, tratando a questão LGBT e outros segmentos excluídos na sociedade com equidade. Inserindo em suas ações deliberações voltadas aos trabalhadores LGBT’s, realizando encontros em suas bases, onde a empatia seja de fato uma verdade praticada. Faz-se necessário que a luta pela criminalização dos atos de discriminação homofóbicas ou a outras minorias nos locais de trabalho, seja combatida veementemente, constando nos acordos coletivos punições a gestores públicos e empresas, com o intuito de fazermos nosso papel como ser politico, sindical e humano.

Por Karla Lúcia Oliveira é  secretária-geral do Sindserv Itabuna, diretora do Servidor Público Municipal-CTB-BA, secretária de Mulheres-Fesempre, diretora adjunta de Negociação Coletiva da CSPB, Suplente de Tesouraria- Contram-ISP-Americas
Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.
Fonte: Portal CTB