MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM ITABUNA DENUNCIOU VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS E MULHERES NEGRAS

Organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia), CUT, UNEGRO, sindicatos e a União da Juventude Socialista, foi realizado na manhã de hoje (20), em Itabuna, a Marcha da Consciência Negra. A caminhada que teve concentração no Banco do Nordeste, percorreu a Avenida Cinquentenário,  centro da cidade, até a Praça Adami.

Durante o percurso a integrante da UNEGRO, Suely das Neves, denunciou a violência com maior incidência na juventude e nas mulheres negras. “As mulheres negras são as mais atingidas pela violência segundo o Mapa da Violência 2015. De 2003 para 2013, os casos avançaram 54,2%”, alertou Suely.

O dia 20 de novembro marca a morte do último líder do maior quilombo do período colonial, Zumbi que viveu no Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência à escravidão. Um dia de celebração, mas é hora de reflexão sobre as novas formas para enfrentar o racismo.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna, Jorge Barbosa, registrou o índice alarmante de assassinatos de jovens negros no Brasil. Segundo Jorge, estudos oficiais mostram que o risco de um jovem negro ser assassinado no Brasil tem aumentado e supera em 2,5 vezes a possibilidade de um jovem branco ser vítima de homicídio.

“É triste essa realidade. Sabemos que os riscos de violência aumentaram de um modo em geral, mas a ameaça à juventude negra demonstra que a desigualdade social aliada ao preconceito e ao racismo contribui para essa lamentável situação de vulnerabilidade dos jovens negros”.

Durante toda a caminhada, a Marcha da Consciência Negra foi acompanhada pela bateria do llé Asé Odara.

Na praça Adami, houve um ato cívico e os membros dos movimentos sociais presentes fizeram um breve discurso sobre este importante dia.

* Confira as fotos do evento na página do Sindicato dos Bancários de Itabuna no Facebook.

Justiça condena Caixa a restabelecer plano de saúde de empregada aposentada por invalidez

A aposentadoria por invalidez faz cessar algumas das obrigações do empregador no contrato de trabalho, desde que incompatíveis com a ausência da prestação dos serviços.

Mas não se inclui nesse rol o direito da empregada ao plano de saúde, se este foi oferecido durante todo o curso do contrato de trabalho. Foi esse o fundamento exposto pelo juiz Agnaldo Amado Filho, ao condenar a Caixa Econômica Federal a restabelecer, de forma imediata, todos os benefícios do plano de saúde que a empregada tinha antes da aposentadoria. 

No caso, apesar de estar aposentada por invalidez desde setembro de 2003, a empregada foi, posteriormente, excluída do plano de saúde empresarial. Mas, como lembrou o julgador, a aposentadoria por invalidez é causa suspensiva e não extintiva do contrato de trabalho (artigo 475 da CLT).

Logo, suspenso o contrato de trabalho, ainda subsiste a relação de emprego. Dessa forma, como esclarecido pelo magistrado, a cobertura do plano de saúde não poderia ser suprimida, de forma unilateral, justamente quando a assistência médica se tornaria indispensável para a trabalhadora aposentada.

“Neste sentido, entendo que a reclamada não poderia ter cancelado o plano de saúde que vinha sendo usufruído pela reclamante, juntamente com seus dependentes, principalmente porque, na presente situação, a autora necessita de cuidados médicos, tendo a empresa agido em flagrante desrespeito à norma contida no art. 468, da CLT, promovendo alteração unilateral e lesiva de condição vital do pacto laboral, o que atrai a aplicação do disposto na Súmula 440/TST”, explicou o julgador, acrescentando que, no caso, não há incidência da regra prevista no artigo 30 da Lei n° 9.658/98, considerando que a relação de emprego ainda está vigente.

Nesse cenário, verificando que o direito à assistência médica para a bancária e seus dependentes já tinha se incorporado ao patrimônio da empregada, o magistrado deferiu o pedido de restabelecimento e manutenção do plano de saúde pela empregadora. A Caixa recorreu dessa decisão, que ficou mantida pelo TRT de Minas. PJe: Processo nº 0010253-54.2015.5.03.0053

Fonte: TRT-3 via Feebbase

Brics anunciam a criação de rede de intercâmbio de pós-graduação

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul criaram na terça (17) a "Universidade dos Brics". O acordo, assinado em Moscou, prevê o intercâmbio em programas de pós-graduação em seis áreas: economia, energia, tecnologia da informação e segurança da informação, mudanças climáticas e aquecimento global, recursos hídricos e poluição ambiental e estudos sobre os Brics.

O número de alunos ainda não foi definido, mas, segundo o MEC, a previsão é que haja dez vagas para mestrado e dez para doutorado em cada uma das seis áreas.

Os alunos farão parte do curso presencial fora de seu país —os estudantes mais bem classificados poderão escolher primeiro em que país complementarão seus cursos.

O ministério não informou qual o custo do projeto nem de onde virão os recursos. Segundo o órgão, "a iniciativa não terá grande impacto orçamentário, uma vez que fará parte de ações que o MEC já realiza, como oferta de bolsas de estudo no exterior e recursos para programas de pesquisa".

A expectativa é de que o edital para os programas seja publicado até dezembro deste ano e a seleção dos alunos ocorra no segundo semestre de 2016. As aulas começariam no primeiro semestre de 2017.

Poderão participar da seleção instituições públicas e privadas. O MEC não informou, no entanto, quais serão os critérios de seleção nem como será feito o acompanhamento do desempenho dos programas selecionados. Segundo o ministério, "o critério para a participação dos programas será a qualidade".

Fonte: Folha.com via Feebbase

O Brasil é negro e mestiço

A imagem hegemônica de um Brasil branco derrete e, cada vez mais, os brasileiros assumem sua própria autoimagem de mestiços ou negros, como mostram os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014 divulgados na sexta-feira passada (13): 53% dos brasileiros se declararam pardos ou negros, e 45,5% se disseram brancos. 

Este número cresce desde 2007 quando a PNAD registrou o reencontro dos brasileiros com sua própria autoimagem: naquele ano 50% se declararam pardos ou negros, superando pela primeira vez, num censo oficial realizado no período republicano, o número dos que se consideraram brancos, que foi ligeiramente inferior: 49,2%. 

O show de horrores das estatísticas permanece e mostra que a extrema desigualdade imposta aos negros e mestiços no Brasil: eles ocupam as piores posições em termos de renda, emprego, moradia, saúde, anos de estudo, violência etc...

Mesmo assim o reconhecimento de sua cor pelos brasileiros tem um significado positivo. Os brasileiros vão se reencontrando com suas raízes, sua origem, sua história, e reafirmam sua enorme contribuição à civilização: a afirmação de que todos os homens são iguais. 

O sonho racista da elite que tentou forjar uma autoimagem “branca”, “europeia”, vai sendo depositado na lata de lixo dos delírios de classe. E quem o rejeita é justamente aquela que o poeta chamou “esta gente bronzeada” que mostra o seu valor. 

É significativo que o reencontro dos brasileiros com sua própria autoimagem ocorra nestes anos de afirmação da democracia no Brasil, período também em que a luta de classes se acentua. A melhora, embora pequena, da renda dos mais pobres (que são sobretudo pardos e negros), maior acesso à educação e às universidades, maior conhecimento da história do povo brasileiro, da escravidão e da África – tudo isso reforça a e valoriza a autoimagem dos brasileiros, que não é loura de olhos azuis como sonham os racistas. 

O Brasil é negro e mestiço, seu povo resultou da intensa mistura de gentes que ocorreu por aqui e que, mesmo tendo sido extremamente violenta, formou nossa gente que aponta para o futuro da humanidade e da civilização: o reconhecimento radical da igualdade entre todos os seres humanos.

Fonte: Vermelho

Vidas interrompidas na maior tragédia ambiental brasileira

Anderson Pereira*

“A Samarco não fala nada e fico sabendo de informações pela imprensa. Estou perdida no tempo”. O desabafo é de Aline Pinheiro (foto abaixo), de 33 anos, que foi a Mariana no último domingo buscar informações sobre o marido Samuel Vieira Albino, de 34 anos, pai de seus 4 filhos. Ele está desaparecido desde o dia do rompimento das barragens da Samarco – mineradora que pertence a Vale e a BHP Billinton – ocorrido em 05 de novembro.

Samuel trabalhava como operador de máquina de sondagem na Geotécnica – empresa terceirizada que trabalha para a Samarco - há um ano e meio. No dia da catástrofe, ele estava na barragem que se rompeu, a de Fundão, na companhia do colega Claudemir Elias dos Santos que trabalhava na Integral Engenharia, outra empresa terceirizada da Samarco. O corpo de Claudemir foi encontrado há 100 km de Mariana.

O número de vítimas e pessoas desaparecidas até aqui dá a dimensão da maior tragédia ambiental já ocorrida em Minas Gerais. Doze pessoas ainda não foram encontradas, sendo nove trabalhadores da Samarco. Onze mortes já foram confirmadas e cerca de 600 pessoas que moravam no distrito de Bento Rodrigues estão abrigadas em hotéis e pousadas de Mariana.  

No início desta semana, a lavradora Maria das Graças Barbosa de Matos, de 57 anos, tomava café, sozinha, numa das mesas num pequeno refeitório de um hotel situado a poucos metros da rodoviária de Mariana.

                    Aline Pinheiro pede informações para o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), e um representante da Samarco.

Dona Maria, de cabelos negros compridos e um rosto com traços fortes, morava em Bento Rodrigues há 35 anos. No dia da tragédia, ela acordou cedo, antes das 6h, e às 7h já trabalhava em plantações de milho e cana. Em casa durante a tarde, ela recebeu um telefonema após o banho. Era o genro, funcionário da Samarco, avisando que uma das barragens da empresa tinha se rompido. “Peguei o meu neto de oito anos que estava comigo e saí correndo”, lembra ela.

Na rua, ela se deparou com outras pessoas também correndo para se salvar. “Muitos passaram nas casas avisando, aos gritos, que a barragem tinha estourado”, recorda ela.

Já a dona Neuza Maria de Souza Inácio, de 54 anos, morava no distrito de Bento Rodrigues há 33 anos. Ela assistia TV em casa antes da imensa onde de lama invadir o pequeno distrito. Do lado de fora, seus três filhos conversavam. “Em seguida”, lembra ela, “o chão começou a tremer e o vento fazia a copa das árvores ‘dançar’ de um lado para o outro. Ao longe, a gente via uma nuvem de poeira se aproximando. Na hora, pensei que fosse a chegada de um helicóptero até que um dos meus filhos gritou”: 

- A barragem estourou! A barragem estourou! Vamos sair, vamos sair...

Sem alarme

Amanda Aparecida do Carmo, de 17 anos, também estava em Bento Rodrigues no dia da tragédia. Ela, a irmã, a filha de um ano e dois meses e alguns amigos conseguiram escapar graças a um telefonema de um parente que trabalha na Samarco.

“Ele ligou desesperado e gritou”:

- Sai de casa agora que a barragem estourou. 

Durante alguns minutos, ela pensou que pudesse ser uma brincadeira. 

“Na hora fiquei sem entender. Mas depois fui para a rua e vi uma nuvem de poeira se aproximando e um barulho de água, como se fosse de uma cachoeira próxima. Graças a esse aviso, conseguimos sair com vida. Mas a empresa não avisou, por isso fica o sentimento de revolta”, diz ela.

                    Dona Maria das Graças Barbosa e o marido estão abrigados num dos hotéis de Mariana

A lavradora Maria das Graças também não ouviu nenhum sinal de alerta emitido pela empresa.

Amanda conta que correu para a parte alta de Bento Rodrigues, assim como os outros moradores, e ficou lá até ser resgatada pelo Corpo de Bombeiros. De lá, ela viu a onda de lama que, em poucos minutos, destruiu tudo por onde passou. 

“Nesse momento, a gente sempre escutava o barulho de uma casa caindo. Foi horrível”.

Mas nem todos conseguiram se salvar. Thiago Damasceno dos Santos, de sete anos, foi uma das vítimas do rompimento da barragem. O tio do garoto, Alexandre Damasceno, resume o sentimento da sua família e porque não dizer das outras atingidas por essa tragédia: “Queremos justiça”.

Nota

Em nota divulgada para a imprensa, a empresa Samarco informou que avisou os moradores de Bento Rodrigues sobre o rompimento das barragens por telefone. A empresa, porém, não soube informar quantas pessoas foram avisadas.

Capital

Mariana foi a primeira capital de Minas Gerais e está localizada na região central do Estado, a 120 km de Belo Horizonte, e tem uma população estimada pelo IBGE de 58.802 habitantes. Assim como outros municípios  mineiros, é altamente dependente dos recursos da mineração (mais de 80%). A atividade é responsável por cerca de 4 mil empregos na região.

Muitos moradores de Bento Rodrigues também trabalhavam na Samarco. O distrito ficava distante 35 km de Mariana e era formado por gente simples. Abrigava casas de arquitetura colonial, cachoeiras e pequenas propriedades rurais.

Nas ruas de Mariana, o clima entre os moradores é de incerteza, resignação, tensão e também de solidariedade. No Centro de Convenções do município, o volume de doações entre roupas, material de limpeza e calçados era grande. Tanto que, no último domingo, voluntários que trabalhavam no local informavam que novas doações estavam suspensas.

A prefeitura de Mariana também informa, por meio de nota, que novas doações de roupas, mantimentos, água, produtos de higiene, dentre outros, devem ser encaminhadas ao Serviço de Voluntariado da Assistência Social (Servas), em Belo Horizonte. “O Servas está direcionando os donativos para outras cidades atingidas pelo rompimento das barragens em Mariana”.

Prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), ao lado da presidente do Ibama, Marilene Ramos: maior tragédia ambiental de Minas Gerais.

Risco de novo acidente

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) constatou que a barragem de Santarém, que compõe o complexo da Samarco em Mariana, não se rompeu, conforme havia sido anunciado pela mineradora. Segundo o órgão, embora a barragem tenha resistido, a estrutura ficou tomada pela lama que saiu de Fundão e sofreu erosões que podem levar a um desabamento. Em uma escala de risco de 0 a 10 (quanto maior o número, maior o risco), o reservatório atingiu a pontuação máxima, segundo o DNPM.

Estado de Calamidade

Em virtude dos desdobramentos causados pelo acidente envolvendo a mineradora Samarco, a prefeitura de Mariana decretou, no dia 14/11, estado de Calamidade.

Danos

A barragem de Fundão se rompeu por volta das 16h20 no dia 05 de novembro. O volume de lama que invadiu o distrito de Bento Rodrigues teria chegado a 2,5 m de altura. A lama de rejeitos destruiu outros distritos de Mariana, como o de Paracatu de Baixo, destruiu rios, como o Rio Doce, e deixou dezenas de pessoas sem água potável ao longo de várias cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os danos causados ao meio ambiente são, até aqui, incalculáveis.

Texto e fotos de Anderson Pereira, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAEEMG)   via Portal CTB      

Lavagem da Estátua de Zumbi marcará celebração do Dia da Consciência Negra em Salvador

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, será de muitas atividades em Salvador, considerada a cidade mais negra do país. A programação começou às 10h, com a sétima edição da Lavagem da Estátua de Zumbi dos Palmares, localizada na Praça da Sé, no Centro Histórico da cidade. O evento terá apresentações culturais e artísticas, além do tradicional cortejo de baianas, que lavarão o busto do líder do Quilombo dos Palmares com água de cheiro e alfazemas.

Organizada pela Unegro, Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (Abam), CTB Bahia, FNMN e Instituto Luiz Gama, a Lavagem já entrou no calendário de manifestações do Dia da Consciência Negra em Salvador, juntamente com a marchas que cruzam a cidade durante o período da tarde.

A Marcha da Consciência Negra ganha as ruas do centro da cidade a partir das 15h, com concentração no Campo Grande e percurso até a Praça da Sé. A marcha é promovida pela Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), que reúne dezenas de entidades do movimento negro baiano.

No mesmo horário, 15H, acontece também a 15ª edição da Caminhada da Liberdade, que sai do Curuzu em direção ao Centro Histórico. A caminhada é realizada pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia e pretende reunir durante o percurso milhares de participantes e entidades, como o Ilê Aiyê. 

Ascom CTB Bahia

Dandara vive

Por Jandira Feghali*

Os pés negros e ressecados, dedos esfolados e as unhas comidas pela correria daquele dia. O coração, que batia impulsionado pelo estresse, podia ser ouvido a poucos metros. Em meio ao silêncio das matas do século XVII, a guerreira quilombola Dandara se jogava no vazio de um penhasco brasileiro. Dois anos antes da morte trágica de Zumbi, seu marido.

É o nome de Dandara que ecoou por Brasília esta semana. É o nome dela e de tantas outras guerreiras negras que a Marcha Nacional das Mulheres, articulada há dois anos por inúmeros movimentos sociais e trabalhadoras, transbordou emoção e energia na principal via asfaltada no Plano Piloto da capital. Dez mil mulheres entoaram cantigas afro, rezas tradicionais e palavras de ordem no trajeto até o Congresso Nacional.

Apesar de avanços em políticas públicas como cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, garantidos nos Governos Lula e Dilma, é do Parlamento que, pela ironia dos tempos, partem diversos ataques contra a população feminina negra. Através de pautas como revisão do estatuto do desarmamento, de redução da maioridade penal (que extermina a juventude negra, filhos delas) e da criminalização do aborto legal, por exemplo, que essas mulheres são atingidas no seu dia a dia – nas grandes cidades, no campo e na periferia.

A população negra é, sim, a mais prejudicada pelo grande conservadorismo que toma a atual Legislatura da Câmara dos Deputados. As mulheres negras sofrem ainda mais, com preconceito em diversos campos e áreas da vida.

Foi na chegada do grupo na Esplanada dos Ministérios que momentos vergonhosos ocorreram por parte de grupos que pregam o golpe contra o Governo Dilma. Acampados há dias no gramado em frente ao Parlamento, pessoas que pedem o "retorno da Ditadura" hostilizaram as moças e senhoras negras que passavam pelo local. Duas pessoas chegaram a disparar seis tiros para o alto e houve explosão de bombas, deixando pessoas feridas física e emocionalmente.

Mesmo com a resistência fracassada da extrema Direita brasileira, que ora ou outra mostra suas garras, essas mulheres conseguiram dar seu recado: o racismo e o feminicídio negro não serão tolerados neste país. O Mapa da Violência de 2015, que estuda as estatísticas de 2013, mostra que 2.875 mulheres negras foram mortas naquele ano. O número de negras mortas cresceu 54% em 10 anos.

Muitas dos crimes cometido contra mulheres foram em decorrência de violência doméstica. O parceiro, aquele que deveria lhe amar e dar suporte, é aquele que lhe retira a vida. É dentro da própria casa que famílias inteiras têm sido mutiladas com a morte de suas mães negras.

Políticas públicas para elas são urgentes. Combater a violência e assassinato das mulheres negras é dever de nosso país. É dever de todos congressistas presentes hoje no Parlamento. É dever de estados e municípios. Construir uma sociedade sem essa realidade brutal urge dentro do campo progressista.

A luta de Zumbi dos Palmares, lembrada em 20 de novembro por todo o país, ecoa essa consciência. Dandara, mulher forte na história da luta do negro brasileiro, não será lembrada à toa na capital federal. Dandara são todas as mulheres negras que lutam pela igualdade, pelo fim da violência e por mais direitos. Dandara marchou hoje por Brasília! Dandara vive!

*Jandira Feghali é Médica, deputada federal (RJ) e líder do PCdoB

Mulheres recebem em média 74,5% do rendimento de trabalho dos homens

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2014, divulgada na sexta-feira (13), mostra que, em 2014, considerando a população de 15 anos ou mais, as mulheres recebiam, em média, 74,5% do rendimento obtido pelos homens no trabalho. Em relação a 2013, a redução do quadro de desigualdade entre os sexos avançou um ponto percentual (era 73,5%), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística). (Hanrrikson de Andrade)

No ano passado, os homens com 15 anos ou mais recebiam, em média, R$ 1.987 por mês, e as mulheres, no mesmo período, ganhavam R$ 1.480. O dado inclui todas pessoas que estavam ocupadas e recebiam algum tipo de salário, excluindo-se as que não tinham remuneração ou eram pagas apenas com benefícios. Somado este subgrupo, em 2014, o rendimento médio mensal dos homens era de R$ 1.885, e o das mulheres, R$ 1.332. Ou seja, as mulheres recebiam pouco mais de 70% dos vencimentos obtidos pela população masculina.

A curitibana Flávia Albuquerque, que mora e trabalha no Rio de Janeiro, atribuiu à disparidade salarial entre gêneros o fato de ter saído de uma empresa tradicional para trabalhar com produção de eventos acadêmicos. "Na área de marketing, onde eu trabalhava, isso é muito comum. Já no processo seletivo de qualquer empresa você fica sabendo que os salários são diferentes para homens e para mulheres. Eu sentia isso desde a época do estágio", declarou. 

Flávia contou que, quando ainda era universitária, em Curitiba, recebia R$ 600 para estagiar em um jornal paranaense. Um colega de trabalho, que desempenhava a mesma função, recebia R$ 900 apenas por ser homem, na versão dela. "Todo mundo sabia que ele ganhava mais, isso era uma coisa muito clara dentro da empresa. Não havia constrangimento algum nisso", relatou.

"É muito difícil ser mulher e trabalhar nessa área de marketing. Não só pela questão salarial, mas também pelo assédio, que é muito comum. Já tive uma colega que pediu desculpa para o chefe porque tinha engravidado. Isso é completamente absurdo, e os diretores não gostavam que uma funcionária engravidasse por causa da licença maternidade. Muitas mulheres desistem ou mudam de área porque são assediadas ou recebem salários muito inferiores."

Thomaz Castilho afirmou ter sido testemunha de um caso de desigualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo ele, isso ocorreu em um site de e-commerce, onde atuava como redator, em 2010, em São Paulo. Uma colega, em paridade no quadro hierárquico da empresa, revelou que ganhava cerca de 40% menos para desempenhar a mesma função. "Um dia, durante o almoço, ela quebrou aquela espécie de acordo tácito entre colegas de trabalho e disse abertamente o quanto ganhava. Aquilo me pegou de surpresa, porque realmente não havia motivo para ela ganhar menos."

Meses depois, Castilho teve a oportunidade de perguntar a um chefe porque a funcionária --que pediu demissão após sete meses de trabalho por falta de perspectiva profissional-- recebia um salário menor, já que as funções eram as mesmas. Segundo ele, o gestor respondeu que "algumas pessoas estavam em processo de desenvolvimento", e outras já se encontravam "em caráter mais sênior". Para Castilho, o feedback foi "evasivo". "Não se justificava na prática. Fazíamos exatamente a mesma coisa."

Números regionais
No Estado do Mato Grosso do Sul, os pesquisadores do IBGE observaram o maior quadro de desigualdade no país: as mulheres (R$ 1.474) recebiam, no ano passado, 65,1% do rendimento de trabalho dos homens (R$ 2.265). Já Roraima, com quase 90%, tinha a proporção mais igualitária: as mulheres recebiam R$ 1.504, e os homens, R$ 1.694.

Considerando apenas números absolutos, é possível dizer que o Distrito Federal foi a unidade da federação onde se tinha o maior rendimento para ambos os sexos (R$ 3.257). Os homens ganhavam, em média, R$ 3.528 no Distrito Federal, e as mulheres, R$ 2.927, valores muito acima das médias nacionais.

Ainda segundo o IBGE, também é possível verificar a diferença de rendimento entre homens e mulheres por meio da análise da proporção de pessoas que receberam até um salário mínimo. No ano passado, 21,5% dos homens empregados receberam até um salário mínimo, enquanto para mulheres o percentual foi de 30,6%.

Além disso, havia proporcionalmente mais mulheres ocupadas sem rendimento ou recebendo somente em benefícios (9,8%) do que homens (5%).

Intervalo de confiança
Por ser uma pesquisa por amostra, as variáveis divulgadas pela Pnad estão dentro de um intervalo numérico, que é o chamado "erro amostral". Não há uma margem de erro específica para toda a amostra.

Diferentemente das pesquisas eleitorais, que têm apenas um indicador em destaque (a intenção de votos de determinado candidato), a Pnad tem dezenas de indicadores e o valor de cada um deles oscila dentro do seu intervalo específico. Isso também se aplica à taxa de analfabetismo, segundo a assessoria do IBGE.

Se o intervalo da taxa referente ao ano analisado coincide total ou parcialmente com o intervalo do mesmo coeficiente de anos anteriores, os dados não apresentarão variação significativa do ponto de vista estatístico, ainda que os números sejam diferentes. Isso, no entanto, não invalida o resultado da amostra, de acordo com o órgão.

Fonte: UOL via Feebbase

Negros ganharam 63,7% do recebido por não negros em 2014, diz Seade

Estudo divulgado na terça-feira (17) pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o rendimento médio do trabalhador negro passou a representar 63,7% do valor recebido por não negros 2014, na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Em 2013, a proporção era de 65,3%.

O rendimento médio por hora dos negros é R$ 8,79, enquanto os dos não negros é de R$ 13,80. Apesar dessa piora, tais valores vêm se aproximando lentamente ao longo dos anos, uma vez que os rendimentos dos negros já chegaram a equivaler a 54,6% dos não negros,
em 2002.

De acordo com a Fundação Seade, as razões mais evidentes dessa situação residem nas diferentes estruturas ocupacionais em que esses segmentos estão inseridos, com os negros mais representados na construção e nos serviços domésticos, onde seus rendimentos são menores e, em menor proporção; nos serviços e na indústria de transformação, onde os rendimentos dos não negros são superiores.

O crescimento, entre 2013 e 2014, do rendimento por hora dos não negros (2,9%), contrapondo-se à relativa estabilidade entre os negros (0,3%), resultou no aumento da distância entre os dois valores, já que em 2013 o rendimento médio por hora dos negros correspondia a 65,3% dos não negros.

Desemprego
De acordo com o estudo, entre 2013 e 2014, a taxa de desemprego total aumentou para não negros (de 9,4% para 10,1%) e permaneceu inalterada para os negros (12,0%), reduzindo a diferença de 2,6 para 1,9 ponto porcentual.

Quanto à qualidade da inserção no trabalho, verifica-se que, na perspectiva de garantias trabalhistas e previdenciárias, os não negros encontravam-se, em 2014, em situação ligeiramente melhor do que os negros: 62,9% do total de não negros ocupados e 61,7% de negros estavam inseridos em ocupações regulamentadas (soma de assalariados no setor privado com carteira de trabalho assinada e no setor público).

No âmbito do assalariamento privado, a proporção de negros em ocupações com carteira assinada (55,2%) era maior do que a de não negros (54,2%), mas no setor público era menor (6,5% dos negros contra 8,7% dos não negros).

Assalariados
Já ao se considerarem ocupações com menor nível de regulamentação, cujos rendimentos geralmente são menores, havia, em 2014, maior representação entre os negros: 9,0% dos negros ocupados e 5,0% dos não negros eram empregados domésticos; 16,4% e 14,8%, eram trabalhadores autônomos; e 8,8% e 8,6% eram assalariados sem carteira de trabalho assinada no setor privado, respectivamente.

A distância entre as parcelas de assalariados negros e não negros no setor público, possivelmente, tem origem no fato de que cerca de metade desses ocupados possuir nível de escolaridade superior.

Explicação semelhante pode ser adotada para a menor parcela entre os negros (4,2%), do que entre os não negros (8,8%) no agregado das demais posições – que reúne empregadores, profissionais universitários autônomos e donos de negócios familiar, etc.

Neste caso, dispor de riqueza acumulada, que permita montar um negócio ou possuir nível superior de escolaridade, provavelmente, são fatores que explicam a exclusão de grande parte dos negros.

É bastante expressiva a parcela de negros como empregados domésticos. Esse segmento compõe-se de ocupações cujos requisitos de qualificação profissional dependem menos da formação escolar do que da experiência de trabalho. O emprego doméstico tem sido exercido, predominantemente, por mulheres negras, mais velhas e com baixo nível de escolaridade.

Fonte: G1, em São Paulo via Feebbase

Justiça condena Caixa por assédio moral no Ceará

Os bancários denunciaram que foram apelidados de “bicho bruto” e “baixinho invocado” pela gerente da agência, em Tianguá, a 319 quilômetros de Fortaleza

Dois funcionários da Caixa Econômica Federal de Tianguá, a 319 quilômetros de Fortaleza, que deninciaram ter recebido apelidos constrangedores de “bicho bruto” e “baixinho invocado” pela gerente da agência, receberão uma indenização de R$ 50 mil cada um por assédio moral. O valor da condenação, fixado pelo juiz da Vara do Trabalho de Tianguá, foi confirmado pelos desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

Além dos apelidos, os funcionários também alegaram que sofriam constantes ameaças e cobranças excessivas no trabalho. Muitas vezes eram obrigados a trabalhar fora do horário de expediente sem receber horas extras.

Após analisar documentos e depoimentos de testemunhas, o juiz do trabalho Lúcio Flávio Apoliano condenou o banco. “Observa-se que os reclamantes eram impedidos pela gerente geral de registrar a sua real jornada de trabalho, além do que eram tratados por apelidos, o que lhes causavam constrangimentos desnecessários e abalos à honra e à dignidade”, concluiu o magistrado de primeiro grau.

Inconformados com a decisão da Vara do Trabalho de Tianguá, a CEF e os dois funcionários recorreram ao TRT/CE. No recurso, a Caixa negava a existência do assédio moral e pedia a redução do valor da condenação. Alegava que o valor pedido causaria o enriquecimento dos funcionários. Já os trabalhadores pediam o aumento da indenização. Sustentavam que o valor arbitrado pelo juiz era insuficiente para desestimular a CEF a praticar novos casos de assédio moral.

Para o relator do processo, desembargador Emmanuel Furtado, ficou comprovado que a Caixa, por meio de sua gerente, assediou moralmente os trabalhadores. Segundo o magistrado, as cobranças excessivas, bem como o tratamento inadequado dispensado aos funcionários por meio de apelidos vexatórios “constituem práticas ilegais, que implicaram em afronta à dignidade e à honra dos trabalhadores”.

Quanto ao valor da indenização contestado pelas duas partes, o desembargador-relator explica que prevalece no ordenamento jurídico nacional o sistema aberto. Ou seja, para estipular o valor da indenização por dano moral, o juiz considera a extensão da ofensa, a condição social e econômica dos envolvidos e o caráter pedagógico da condenação.

Os desembargadores da Primeira Turma do TRT/CE mantiveram a indenização de R$ 50 mil cada para um dos funcionários. Da decisão, cabe recurso.

Fonte: TRT / CE via Contraf

O debate raso das redes sociais e o racismo nosso de todo dia

Desde a oficialização do 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, é comum vermos nas redes sociais publicações do tipo: “Todo dia é dia de consciência negra, por isso não precisamos do dia 20”, “Não precisamos de mais um feriado” ou “O Brasil não precisa de cotas raciais, mas de cotas sociais”. O objetivo, no fundo, é sempre o mesmo: desqualificar a importância dessa data e fugir de um debate salutar para o avanço da igualdade racial.

Por Dayane Santos

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Num grupo que participo, um colega contou que se sentia discriminado pela abordagem policial. Segundo ele, a polícia o abordou da seguinte forma quando voltava de um jogo de futebol com os amigos: “Coloca a mão na cabeça, ladrão!”. E completou: “Estava de bermuda e camisa de futebol e sou o mais escuro”.

Em seguida veio o comentário: “Ah, não apela. Para de se diferenciar pela sua cor porque isso não muda nada. Para ser ladrão e filho de uma quenga isso não muda nada... Caráter é inerente em relação à melanina da pele”. A visão de ambos evidência o desafio que ainda temos que enfrentar quando o assunto é discriminação racial.

Para alguns, os mais de 400 anos de escravidão e, posteriormente, a história contada de que a princesa Isabel “libertou” os escravos num gesto de bondade implantou também, num passe de mágica, a meritocracia, ou seja, vence quem têm mais méritos, os mais dedicados e bem dotados intelectualmente. Portanto, como afirmou o colega do grupo, as denúncias feitas pela população negra apontando a discriminação racial é apenas uma choradeira para se colocar como vítima.

Os livros de história foram verdadeiros materiais de propaganda que venderam a falsa ideia da democracia racial, transformando a abolição da escravatura como fruto da bondade e do humanismo de uma princesa branca.

O processo de abolição foi na verdade marcado por uma luta coletiva e sangrenta com heróis apagados pela história. De um lado, a pressão das forças econômicas da Revolução Industrial, capitaneadas pela Inglaterra, ávida por mercados para os seus produtos manufaturados, e de outro, o aumento da resistência negra espalhada em diversos pontos do país, produzindo revoltas com a queima de engenhos e a destruição de fazendas. Tudo isso e mais um pouco resultou no 13 de maio de 1888, sendo o último país do mundo a abolir oficialmente a escravidão.

O mito da “democracia racial”

Ao longo de 127 anos esse mito da “democracia racial”, formulado conceitualmente por Gilberto Freyre, ainda permanece convenientemente no imaginário dos brasileiros, reforçando a ideia de que não existe racismo no Brasil.

Voltando ao debate no grupo, o colega continuou a sua argumentação sobre a questão racial, mas desta vez para dizer que, vejam só, já sofreu racismo por ser branco. Esse é outro argumento muito utilizado para tentar minimizar a questão racial. Usam, por exemplo, o preconceito sofrido pelas loiras que nas piadas de mau gosto são chamadas de “burras”. É obvio que se trata de preconceito resultado da opressão machista e deve ser combatido. Mas, diferentemente das mulheres negras, elas não são barradas em estabelecimentos ou preteridas no mercado de trabalho.

Minha reação foi tentar sair das experiências pessoais, apesar de pensar sobre o assunto a partir da minha história e dos desafios enfrentados quando me descobri negra e assumi a minha negritude. Sem fazer qualquer comentário, postei pesquisas recentes que mostram fatos: um jovem negro tem 2,5 vezes mais chances de ser morto; que o homicídio de mulheres negras cresceu 54% nos últimos 10 anos; e o que salário do negro é 57,4% menor do que o salário dos brancos. A resposta às minhas postagens foi: “Suas estatísticas não vão mudar o que eu vejo e tomo como exemplo! Até porque não discordo delas”.

Não discorda, mas não aceita que existe racismo. Que a discriminação racial mata, desemprega, destrói a autoestima e joga na miséria milhares e milhares de pessoas. Não discorda, mas acredita que a denunciar o racismo ou simplesmente falar desse flagelo é coisa de gente que quer se vitimizar. Também existem os que gostam de dizer que se trata de mágoa, uma tentativa insistente de colocar a culpa nos brancos.

O desafio é compreender que o racismo existe. E não se trata de encontrar culpados. Nós ainda discutimos a questão racial partindo do princípio que o racismo não existe. Trata-se de uma invenção dos negros para culpar os brancos pelas suas frustrações, pela sua falta de competência.

Esse é o efeito mais cruel do racismo: transformar o oprimido em opressor. Ao denunciar a discriminação que é vítima, o negro é classificado como complexado, um ressentido. Esse é o racismo no Brasil. As pessoas veem, mas fingem não ver. Afinal, dizer que é racista é politicamente incorreto, mas agir como um ou ser cúmplice, não.

Debater é preciso

É preciso compreender que debater o preconceito racial não é uma tentativa de culpar quem quer que seja, mas um caminho para promover e construir uma verdadeira democracia racial. Para isso, é preciso reconhecer que, apesar de ser maioria da população brasileira, o negro não está presente da mesma forma nos espaços de poder, e pior, a população negra é deliberadamente preterida. Essa lógica se repete no cotidiano das pessoas, no mercado de trabalho e no funcionamento das instituições públicas, ou seja, a política de privilégio branco em detrimento do negro institucionalizada, sendo parte natural do cotidiano das pessoas, mas evidenciado nas desigualdades sociais e econômicas. Por isso, as políticas públicas são fundamentais para mudar verdadeiramente esse cenário.

Resistência

Contudo, isso não foi capaz de impedir a organização, a luta e o avanço da população negra, ainda que a passos lentos. Uma das principais conquistas asseguradas está consagrada na Constituição de 1988, exatos 100 anos depois do fim da escravidão, que instituiu, em seu artigo 5º, a prática de racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, graças à luta do movimento negro.

Em 1989, houve mudança no Código Penal por meio da Lei 7.716/89, que trata do crime de racismo e discriminação racial, bem como a introdução do parágrafo 3º no artigo 140, com a figura da “injúria qualificada”.

Essa luta também foi capaz de garantir, ainda que com muitas dificuldades, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, a implantação de política afirmativas, como as cotas nas universidades e a criação, em março de 2003, pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), atualmente vinculada ao Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Essas e tantas outras conquistas fortalecem a luta pela igualdade racial e por um Brasil verdadeiramente democrático e livre. Mas uma das que considero de fundamental valor é o dia 20 de novembro porque felizmente podemos falar, ouvir, escrever e debater sobre esse assunto para que, de fato, possamos construir uma Consciência Negra. Trata-se de um reencontro com a nossa verdadeira história, reconhecendo os erros, resgatando os heróis e apontando os desafios.

Por isso, viva o 20 de novembro! Viva Zumbi dos Palmares! Viva o Dia da Consciência Negra! 

Do Portal Vermelho

Com coragem e luta, Marcha das Mulheres Negras enfrenta o racismo

Ramila Moura

Marcha das Mulheres Negras leva música e cor para Brasília

As mulheres negras encheram as ruas de Brasília-DF, na terça-feira (18), com cor, música e discursos contra a violência e o racismo. Até chegar em frente ao prédio do Congresso Nacional, a marcha, que saiu do Ginásio Nilson Nelson, percorreu o Eixo Monumental e a Esplanada dos Ministérios com faixas, cartazes e palavras de ordem “contra o racismo, contra a violência, pelo bem estar”. E receberam de parlamentares, ao longo da marcha, palavras de apoio.

Com um disparo de arma de fogo e vários rojões, um manifestante do acampamento que pede o impeachment da presidenta Dilma e a volta do regime militar tentou provocar tumulto na Marcha das Mulheres Negras. A correria das mulheres, inclusive idosas, não foi o suficiente para dispersar a marcha.

As palavras de apoio foram novamente ouvidas durante a sessão do Congresso Nacional, que acontecia no mesmo momento em que houve o tumulto provocando pelos manifestantes golpistas. Foi a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), quem pediu ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidia a sessão, que fosse feita uma revista no acampamento dos manifestantes golpistas. Na semana passada, a polícia prendeu um sargento reformado da polícia que participava do acampamento com uma pistola e várias armas brancas.

Luciana Santos, presidenta do PCdoB e deputada federal por Pernambuco, presenciou estarrecida a “cena de horror” e relatou: “Eu estava vindo com a Marcha das Mulheres Negras em direção ao Congresso Nacional quando um manifestante pró-impeachment atirou para cima no meio da marcha. Foram 3 tiros! Uma manifestação de ódio e intolerância que nós não podemos aceitar. O PCdoB vai reagir à altura e solicitar à mesa diretora da Câmara e do Senado que não permita esse acampamento com pessoas armadas, perto do Congresso Nacional. Isso vai de encontro a qualquer tipo de manifestação plural e democrática”.



Luciana contou ainda que depois do susto inicial “e vendo que todas estávamos bem, consegui registrar o momento da prisão. Um absurdo que o rancor e a intolerância tentem tomar o lugar da coragem, da força, da alegria e da combatividade que marcaram esta linda Marcha das Mulheres Negras 2015”, desabafou.

Durante a Marcha das Mulheres Negras, em cima do carro de som, a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, declarou: “Nós não podemos permitir que as mulheres sejam assassinadas no aborto ilegal. Nós não podemos permitir que os homens entendam as mulheres negras como algo que possa ser descartado da vida com violência familiar”.

 

Movimento de luta 

Com roupas e turbantes coloridos, com música e dança, cartazes e discursos, cerca de 25 mil mulheres negras percorreram as ruas anunciando que marchariam “até que todas as mulheres sejam livres”.

A presidenta da Unegro no Distrito Federal, Santa Alves, considerou a marcha um grande sucesso pela força demonstrada pelas mulheres negras, reforçando o desejo das mulheres negras de combater o racismo que as oprime, para garantir a construção de uma sociedade de bem-estar. E acrescentou que as mulheres negras não vão permitir que o Congresso aprove matérias que aumente a opressão contra as mulheres.

Um grupo de mulheres do Quilombo Quingoma, de Lauro de Freitas, na Bahia, aproveitaram a marcha para denunciar as ameaças à comunidade remanescente de quilombolas com a construção da Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas, que vai passar dentro da terra delas.

Vídeo com as mulheres cantando.

Agressão dos golpistas

A marcha alegre que chegou em frente ao prédio do Congresso Nacional, parada tradicional das manifestações públicas, foi recebida com tiros por um sargento da polícia que foi preso em seguida. Ele alegou que se sentiu “ameaçado” pela presença das mulheres negras no espaço público.

Após os tiros, seguido de rojões, houve correria e dispersão. As mulheres ocuparam o gramado onde estão acampados os golpistas, que as ameaçaram e expulsaram do local. A polícia legislativa, que fez um cerco na entrada do prédio do Congresso, a tudo assistiu sem nenhuma interferência.

Do alto do carro de som, as organizadoras da marcha pediam as mulheres que não aceitassem provocação, saíssem do gramado e seguissem a marcha, que continuou pelo outro lado da Esplanada dos Ministérios, após a prisão do golpista.



 

De Brasília - Vermelho
Márcia Xavier